Disciplina: Direitos Humanos I Área: Ciências HumanasProfessor: Beatriz TrigoSérie: 2º ano Carga horária semestral: 34 h/aSemestre: IIIAno Letivo: 2013

EMENTADireitos Humanos, fundamentos históricos e filosóficos. Desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Direitos Humanos e sua proteção no plano interno. A Constituição de 1988 e os Direitos Humanos. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Mecanismo de Constitucionalização dos Direitos Humanos criados pela Constituição de 1988. Violações aos Direitos Humanos no Brasil e no mundo.

OBJETIVOS GERAISProporcionar ao aluno uma discussão da problemática dos direitos humanos na perspectiva contemporânea, através dos movimentos sociais e os documentos que consolidaram uma doutrina dos direitos humanos, com a abrangência que poderíamos qualificar universal. Investigar a dinâmica da relação entre a Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos.Ademais, o curso tentará discutir a situação dos direitos humanos no Brasil contemporâneo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOSO principal escopo da presente disciplina é estabelecer a compreensão do verdadeiro significado dos direitos humanos. O corpo discente terá uma visão crítica dos direitos do homem e compreenderá que a democracia brasileira se realiza com a efetivação dos direitos do homem. O objetivo da disciplina é compreender os direitos do homem como princípio fundamental do Direito. E que a Constituição de 1988 e conseqüência de um movimento pelos direitos humanos que acarretou na democratização do país, e que o processo ainda está em constante construção. A disciplina, outrossim, tem a finalidade de formar bacharéis que lutem pela ética e pelos direitos humanos ao ingressarem no mercado de trabalho, porquanto o principal papel do bacharel em direito é a luta pela justiça e pelos direitos do homem.

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

Habilidades:Conhecer o sistema nacional de proteção aos direitos humanos. Desenvolver uma análise crítica sobre o sistema nacional de proteção aos direitos humanos. Competências: Identificação dos antecedentes históricos de proteção aos direitos humanos.Entender a evolução filosófica dos direitos humanosAnalisar de forma crítica a importância dos Direitos Humanos para a construção da democracia do país.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOMódulo I: Direitos Humanos, fundamentos históricos e filosóficos 1 – Apresentação do Curso:A – Desenvolvimento histórico dos direitos humanos.

2 - A Idéia de Direitos Inerentes à Pessoa:A - Os fundamentos dos Direitos Humanos;

B - Jusnaturalismo e Iluminismo;C - Correntes Críticas a Idéia Burguesa de Direitos.

3 - Estado de Direito e Proteção dos Direitos da Pessoa:A- O Constitucionalismo;B - As Declarações de Direitos Americana e Francesa;C - A Declaração Universal de 1948 e a Universalização dos Direitos Humanos;

Módulo II: Direitos Humanos e sua proteção no plano interno.

A - A Constituição de 1988 e os Direitos Humanos;B -Direitos Humanos e Direitos Fundamentais;C - Mecanismo de Constitucionalização dos Direitos Humanos criado pelo Constituição de 1988;D – Estudo de casos de violação aos Direitos Humanos: trabalho escravo, violência contra a mulher. A questão da criança e do adolescente. A proteção ao idoso. As relações homoafetivas. A condição dos trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar, na região de Catanduva.

MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINOExposição teórica e prática do conteúdo programado. Diálogos e debates em salas de aula.Utilização de transparências.Seminários com a participação de todos os alunos.Estudo de casos com a apresentação de resultados em sala.Pesquisas: trabalhos individuais e em grupo.Exibição de Filmes e Debates.Entrega de monografia temática no final do semestre.Encerramento do Curso com a realização de um Seminário sobre Direitos HumanosEstudo de casos.

RECURSOS AUDIO VISUAIS/LABORATÓRIOSAula com multi-mídia.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOProva dissertativa.Trabalho individual e em grupo.Participação nas aulas.Pesquisas.Seminários.Monografia.Participação de evento sobre Direitos Humanos no final do Semestre

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2000.

MORAES, Alexandre. Direitos humanos fundamentais: Teoria Geral. São Paulo: Editora Atlas, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13.ed.rev.atual.. São Paulo: Max Limond, 2012.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BICUDO, Hélio. Os Direitos humanos e sua proteção. São Paulo: FTD, 1997.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2000.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.

CUNHA, Paulo Ferreira da. O ponto de Arquimedes: natureza humana, direito natural, direitos humanos. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2001.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

DALLARI, Dalmo de Abreu & KORCZAK, Janus. O direito da criança ao respeito. São Paulo: Summus. 1986.

FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2002.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas, Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.

HÉDIO, Silva Jr. Direito de igualdade racial. Aspectos constitucionais civis e penais. doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

MAMAN, Jeannette Antonios. Fenomenologia existencial do direito. crítica do pensamento jurídico brasileiro. São Paulo: Edipro, 2000.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais: estudo analítico e a aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2002.

PASTORE, José. Oportunidades de trabalho para portadores de deficiência. São Paulo: LTr, 2000.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad. 1998.

PINSKY. Jaime. (Org. da Coleção e Outra) História da cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2003.

PRADO, Caio Júnior. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1977.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos em juízo: comentários aos casos contenciosos e consultivos da corte interamericana de direitos humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 2001.

REZEK, José Francisco. Direito internacional público : curso elementar. 13.ed.. São Paulo: Saraiva, 2011.

SANDEL, Michael J. Justiça - O que é fazer a coisa certa. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SILVA, Thadeu Gomes da, Poder constituinte originário e sua limitação material pelos direitos humanos. Campo Grande: Só livros, 1999.

TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Editora Fundação Petrópolis, 2002.