Plano de Estudos Analista Judiciário do MP/AL · Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital...
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Prezado(a) aluno(a),
Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na
organização e gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de
aprendizagem com metas diárias e um cronograma a ser
seguido, que irá aprimorar o seu desempenho a fim de
alcançar seus objetivos.
O plano abordará três ciclos de 30 dias.
Videoaulas:
Indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo).
Exercícios:
Questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula.
Lei Seca:
Estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula.
Neste planejamento:
Informativos:
Indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica.
Revisões:
Resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.
Temas importantes:
Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo
Meta 1
Administrativo
Agentes Públicos:
74 a 77
Meta 2
Constitucional
Organização dos
Poderes: 23 e 24
Meta 3
Civil
Parte Geral: 1 a 5
Meta 4
Português
Interpretação de
texto: 1 a 3
Meta 5
Penal
Princípios: 1 a 5
Meta 6
Processo Penal
Ação Penal: 5 a 9
Meta 7
Exercícios e
Revisão
Meta 8
Administrativo:
Agentes Públicos:
78 a 81
Meta 9
Constitucional
Organização dos
Poderes: 25 e 26
Meta 10
Civil
Parte Geral: 6 a 10
Meta 11
Português
Pontuação: 1 a 4
Meta 12
Penal
Aplicação da Lei
Penal: 1 a 5
Meta 13
Processo Penal
Competência: 10 a
14
Meta 14
Processo Civil
Procedimento
Comum: 28 a 32
Meta 15
Administrativo:
Agentes Públicos:
82 a 85
Meta 16
Constitucional
Organização dos
Poderes: 27 e 28
Meta 17
Civil
Parte Geral: 11 a 15
Meta 18
Português
Pontuação: 5 a 6
Regência: 1 a 3
Meta 19
Penal
Aplicação da Lei
Penal: 6 a 10
Meta 20
Processo Penal
Competência: 15 a
20
Meta 21
Exercícios e
Revisão
Meta 22
Administrativo:
Agentes Públicos:
86 a 89
Meta 23
Constitucional
Organização dos
Poderes: 29 e 31
Meta 24
Civil
Família: 53 a 57
Meta 25
Português
Sintaxe: 1 a 6
Meta 26
Penal
Teoria do Crime:
21 , 22, 39, 40, 41
Meta 27
Processo Penal
Prova: 20 a 25
Meta 28
Processo Civil
Procedimento
Comum: 33 a 37
Meta 29
Administrativo
Agentes Públicos:
90 a 92
Meta 30
Civil
Família: 58 a 59
Para atingir seus objetivos mais rapidamente, estude pelo nosso cronograma: Mês 1
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não Literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e
modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação
de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de
coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de
crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística:
norma padrão.
• Morfologia: Aulas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46
• Morfossintaxe: Aulas 1,2,3 e 4
• Sintaxe: Aulas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
• Pronomes e colocação pronominal: Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
• Pontuação: Aulas 1,2,3, 4, 5 e 6
• Regência: Aulas 1,2 e 3
• Concordância nominal: Aulas 1 e 2
• Concordância verbal: Aulas 1,2 ,3,4 e 5
• Interpretação de texto: Aulas 1, 2 e 3
• Tipologia textual: Aulas 1,2,3 e 4
• Questões: 273 a 312
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais.
Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
• Aulas: Aula 1 / Aula 2 / Aula 3/ Aula 4/ Aula 5 / Aula 6 / Aula 7 / Aula 8
• Questões 76 a 78
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos;
partidos políticos
• Aulas: Aula 33 / Aula 34/ Aula 35/ Aula 36/ Aula 37/ Aula 38/ Aula 39/ Aula 40
• Art. 5º da CF
• Questões 79 a 84
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios;
intervenção. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos
Territórios
• Aulas: Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19
• Arts. 18 ao 33 – 37 e 38, da Constituição Federal
• STE Plenário. MS 32033/DF, Rei. Orig. Min. Gilmar Mendes, Red. pi acórdão Min. Teori Zavascki, 20/612013 (lnfo 711).
• Questões 85 a 94
Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de
Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência. Processo legislativo; Poder Executivo: Presidente da
República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
• Aulas: Aula 23 / Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 /Aula 31
• Arts. 18 ao 33 da Constituição Federal – Arts 47 a 58 / CRFB – Arts 76 a 89 / CRFB – Arts 101 a 125 / CRFB
• Inf. 852/STF; RE 650898/RS, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgamento em 1º.2.2017.
• Questões 95 a 116
Funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências;
Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
• Aulas: Aula 32
• Arts 127 a 135 da Constituição Federal
• Questões 117 a 120
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de
constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de
Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.
• Aulas: Aula 9/ Aula 10/ Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15
• Arts. 101 ao 103-B da Constituição Federal
• STE Plenário. MS 32033/DF, Rei. Orig. Min. Gilmar Mendes, Red. pi acórdão Min. Teori Zavascki, 20/612013 (lnfo 711).
• Questões 125 a 135
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
• Aulas: Aula 20, Aula 21 e Aula 22
• Artigos da CF: 136 a 144 da Constituição Federal
Ordem social
• Aulas: 1, 2, 3 e 4
• Artigos da CF: 193 a 232 da Constituição Federal
• Questões 121 a 124
Conceito, objeto, fontes. Regime jurídico-administrativo, princípios. Administração Pública: conceito, classificação, princípios,
descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta, entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito,
classificação, competências públicas.
• Aulas: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 /Aula 05 / Aula 06 / Aula 07
• Decreto-Lei nº 200/1967 – Lei nº 13.303/2016 – Arts. 37, 39, 48, inciso XI, da CF/88
• Questões 1 a 3 – 14 e 15
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e
convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
• Aulas: Aula 09 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15 / Aula 16 / Aula 17
• Questões 4 a 9
Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de
atuação da polícia administrativa
• Aulas: 45, 46, 47 e 48
• Questões 10 a 13
Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade,
aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
• Aulas: Aula 74 / Aula 75 / Aula 76 / Aula 77 / Aula 78 / Aula 79 / Aula 80 / Aula 81 / Aula 82 / Aula 83 / Aula 84 / Aula 85 / Aula
86 / Aula 87 / Aula 88 / Aula 89 / Aula 90 / Aula 91 / Aula 92
• Lei nº 8.112 de 1990
• Súmulas Vinculantes 4, 13, 15, 16, 20, 33, 34, 37, 42, 51 e 55
• Questões 35 a 40
Controle da Administração Pública
• Aulas: Aula 37
• Questões 30 a 34
Licitação (Lei nº 8.666/93: conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade).
Pregão: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05. Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro,
convênios e consórcios.
• Aulas: 18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33
• Lei 8.666/91
• Questões 49 a 54
Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
• Aulas: 34,35,36,37 e 38
• Lei nº 8.112 de 1990
• Súmulas Vinculantes 4, 13, 15, 16, 20, 33, 34, 37, 42, 51 e 55
• Questões 22 a 29
Improbidade administrativa.
• Aulas: Aula 62, Aula 63, Aula 64 e Aula 65
• Lei nº 8.429/1992
• STF. 1"Turma. MS 26969/DF, Rei. Min. Luiz Fux, julgado em 18/11/2014 (lnfo 768)
• Questões 41 a 47
Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.
• Aulas: Aula 66 – Aula 67 – Aula 68 – Aula 69 – Aula 70
• Lei nº 9.784/99
• Questão 48
Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
• Aulas: 49, 50, 51 e 52
Responsabilidade civil do Estado.
• Aulas: Aula 39, Aula 40, Aula 41, Aula 42, Aula 43 e Aula 44
• Questões 16 a 21
Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da
personalidade. Das pessoas jurídicas: do domicílio. Dos bens. Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Prescrição e decadência. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
• Aulas: Aula 1, Aula 2, Aula 03 / Aula 04 / Aula 05 / Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Aula 09 / Aula 10 / Aula 11 / Aul12 / Aula 13 / Aula
14 e Aula 15
• Arts. 1º ao 78 do Código Civil
• Código Civil – Dos bens: arts. 79 ao 103 / Dos fatos jurídicos: arts. 104 ao 188 / Prescrição e Decadência: arts. 189 ao 211
• Questões 60 a 65
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do
inadimplemento das obrigações.
• Aulas: Aula 16 – Aula 17 – Aula 18 – Aula 19 – Aula 20 – Aula 21 – Aula 22 – Aula 23
• Arts. 233 a 420 do Código Civil
• Súmula 159 do STF e Súmulas 245, 298, 294 do STJ
• Questão 66
Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Contratos em
Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte
• Aulas: Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 / Aula 31 / Aula 32 / Aula 33 / Aula 34 / Aula 35
• Arts. 421 a 853 do Código Civil
• Questão 67
Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade
subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva
• Aulas: Aula 49 – Aula 50 – Aula 51 – Aula 52
• Artigos 927 a 965 do Código Civil
• Questões 68 a 70
Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse.
Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio. Do direito real de servidão. Do usufruto. Do
uso. Da habitação.
• Aulas: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
• Artigos 1.196 ao 1.510 do Código Civil
• Questão 71
Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da
administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus
efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
• Aulas: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
• Artigos 1.511 ao 1.783-A do Código Civil
• Questões 72 a 75
Do direito das sucessões. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do
inventário e da partilha.
• Aulas: 60, 61, 62, 63 e 64
• Artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de
proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
• Aulas: Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05 – Aula 06 – Aula 07 – Aula 08 – Aula 09 – Aula 10 – Aula 11 – Aula 12 – Aula 13
– Aula 14 – Aula 15 – Aula 16 – Aula 17 – Aula 18 – Aula 19 – Aula 20 – Aula 21 – Aula 22 , Aula 23, Aula 24, Aula 25, Aula 26, Aula 27 e
Aula 28
• Lei nº 8.069/1990
Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional. Teoria e direito da ação
• Aulas: Aula 04, Aula 05, Aula 06, Aula 07, Aula 08, Aula 09
• Questões 184 a 188
Competência.
• Aulas: Aula 10, Aula 11 e Aula 12
• Artigos do CPC: 42 a 69
• Questões 189 e 190
Despesas processuais e honorários advocatícios
• Aulas: Aula 13, Aula 14, Aula 15
• Artigos do CPC: 82 a 102
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros
• Aulas: Aula 16, Aula 17, Aula 18, Aula 19, Aula 20 e Aula 21
• Questão 191
Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
• Aulas: Aula 22, Aula 23, Aula 24, Aula 25, Aula 26 e Aula 27
• Artigos do CPC: 294 a 311
• Questões 193 e 194
Processo e procedimento. Procedimentos comum e especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência
liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do
réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes.
Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e
parcial. Saneamento e organização do processo. Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie. Decisão judicial.
Precedentes judiciais. Coisa julgada.
• Aulas: Aula 28, Aula 29, Aula 30, Aula 31, Aula 32, Aula 33, Aula 34, Aula 35, Aula 36, Aula 37, Aula38, Aula 39, Aula 40, Aula 41,
Aula 42, Aula 43, Aula 44, Aula 45, Aula 46, Aula 47, Aula 48 e Aula 49
• Artigos do CPC: 318 a 368
• Questões 195 a 198
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Ações de competência originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de
nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento
de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
• Aulas: 23 , 24,25, 26, 27, 28 e 29
• Artigos do CPC: Art. 771 a 796 / 797 a 875 / 876 a 913 / 921 a 925
• Questões 200 a 203
Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade
patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação.
Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.
• Aulas: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
• Artigos do CPC: 929 a 946
• Questão 199
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Analogia. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no
espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
Conflito aparente de normas penais.
• Aulas: Princípios - 1,2,3,4 e 5 / Aplicação da Lei Penal - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
• Artigos do CP: Art. 1º ao 12
• Questões 136 a 139
Crime: classificação, espécies e teorias. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade, superveniência de causa
independente e relevância da omissão. Do crime consumado e tentado. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e
arrependimento posterior. Crime impossível. Dos crimes dolosos, culposos e preterdolosos. Agravação pelo resultado. Erro:
espécie de erros e consequências. Concurso de pessoas. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude. Culpabilidade:
teorias, elementos e causas de exclusão.
• Aulas 1, 2 e 3 - Direito Penal Objetivo: Tipicidade: Aulas 21 , 22, 39, 40, 41 e 42 – Ilicitude e excludentes: Aulas 25,26,27,28,29 –
Culpabilidade e excludentes: Aulas 11,12,13, 36 e 37 – Imputabilidade penal: Aulas 11,12 e 13 – Erro de tipo. Erro de proibição:
Aulas 23 e 24 – Crime consumado e tentado: Aula 16 - Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento
posterior: Aula 17, 18 e 19 - Crime impossível: Aula 20 – Concurso de pessoas: Aulas 32,33,34 e 35
• Artigos do CPC: . 13 a 28
• Questões 140 a 142
Penas: espécie, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação,
reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de segurança.
• Aulas: Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5 / Aula 6 / Aula 7 / Aula 8 / Aula 9 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 /
Aula 15
• Artigos do CP: 32 ao 120
• STJ. HC 233.594-SP, Rei. Min.Alderita Ramos de Oliveira, julgado em 16/4/2013 (Info 521).
STF..1ª Turma. RHC 12so78/SP, Rei. Min. Dias Toffoli,julgado em 3/3/2015 (lnfo 776).
STF. 1ª Turma. RE 751394/MG, Rei. Min. Dias Toffoli,julgado em 28/5/2013 (lnfo 708).
STJ. 5ªTurma. RHC 40.1n-PR, Rei. Min. Reynaldo Soares da Fonseca,julgado em 25/8/2015 (lnfo 568).
STJ. 5ªTurma. RHC 40.1n-PR, Rei. Min. Reynaldo Soares da Fonseca,julgado em 25/8/2015 (lnfo 568).
• Questões 143 a 150
Crimes em espécie: contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública,
contra a paz pública, contra a fé pública, contra a Administração Pública. Lei nº 8.072/1990. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei
nº 12.850/13 (crime organizado). Lei nº 9.503/97 (crimes de trânsito). Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas). Lei nº 4.898/65 (abuso de
autoridade). Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Lei nº 8.069/90 (Estatuto da
Criança e do Adolescente).
Aulas: Crimes contra a administração pública: Aulas 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 / Crimes contra a honra: Aula 55 /
Aula 56 / Aula 57 / Aula 58 / Aula 59 / Aula 60 / Aula 61 / Aula 62 / Aula 63 / Crimes Contra o Patrimônio – Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 /
Aula 4 / Aula 5 / Aula 6 / Aula 7 / Aula 8 / Crimes Contra a Fé Pública - Aula 1 / Aula 2 / Crimes Contra a Administração Pública –
Aula 43 / Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Aula 47 / Aula 48 / Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Aula 52 / Aula 53 / Aula 54
• Artigos do CP: 312 a 359-H
• STF. 1ª Turma. HC 108433 AgR/MG, Rel. Min. Luiz Fux, 25/6/2013 (lnfo712) / STJ. 5ª Turma. HC 266.460-ES, ReL Min. Reynaldo
Soares da Fonseca, julgado em 11/6/2015 (lnfo 564). / STJ. 6" Turma. HC 226.512-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em
9/10/2012. / STJ. 5ª Turma. REsp 1640084/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 15/12/2016. / STJ. 5ª Turma. AgRg no REsp
1.113.364-PE, Rei. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 06/08/2013. / STJ. fr' Turma. HC 307.617-SP, Rei. Min. Nefi Cordeiro, Rei.
p/ acórdão Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 19/4/2016 (nfo 583). / STF. 1ª Turma. HC 124306/RJ, Rei. Orig. Min. Marco
Aurélio, Red. p/ acórdão Min. Roberto Barroso, julgado em 29/11/2016 (lnfo 849). / STJ. 6ª Turma. HC 211.052-RO, Rei.
Min.Sebastião Reis Júnior, Rei. p/ acórdão Min. Rogerlo Schietti Cruz, julgado em 5/6/2014 (lnfo 546). / STJ. 5ª Turma. REsp
1.323.275-GO, Rei. Min. Laurita Vaz, julgado em 24/4/2014 (Info 539).
• Questões 151 a 183
Princípios processuais penais.
• Aulas: Aula 1
• Questões 210
Aplicação e interpretação da lei processual penal. Do inquérito policial.
• Aulas: Aula 2/ Aula 3 / Aula 4
• Artigos do CPP: 1 ao 23
• STF. Plenário. RE 593727/MG, Rei. Orig. Min. Cezar Peluso, Red. p/ acórdão Min. Gilmar Mendes, julgado em 14/5/2015
(repercussão geral) (lnfo 785).
• STF. 1ª Turma. HC 85011/RS, Red. pi acórdão Min. Teori Zavascki,julgado em 26/5/2015 (lnfo 787).
• STF. 1ªTurma. HC 95211, Rei. Min. Cármen Lúcia, julgado em 10/03/2009. STF. 2ªTurma.
• STJ. l" Turma. REsp 1.439.193.RJ, Rei. Min. Gurgel de Faria, julgado em 14/6/201~ (lnfo 587).
• Questões 211 a 215
Da Ação Penal
• Aulas: Aula 05 / Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Aula 09
• Artigos do CPP: 24 ao 62
• Questões 216 a 220
Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses
de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores. Questões e Processos Incidentes.
• Aulas: Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15 / Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19 / Aula 20 / Aula 31
• Artigos do CPP: 69 ao 154
• Questões 221 a 227
Da Prova. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e
suspeições
• Aulas: Aula 20 /Aula 21 / Aula 22 / Aula 23 / Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28/ Aula 29
• Artigos do CPP: . 155 a 250
• Questões 234 a 241
Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).
Despachos, decisões e sentença
• Aulas: Aula 34 / Aula 35 / Aula 36 / Aula 37 / Aula 38 / Aula 39
• Artigos do CPP: 282 ao 350
• Questões 244 a 249
Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri,
procedimento previsto na Lei nº 11.340/06, procedimento previsto na Lei nº 9.099/95 e procedimento previsto na Lei nº 11.343/06.
• Aulas: Aula 40 / Aula 41 / Aula 42 / Aula 43 / Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Aula 47 / Aula 48 / Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Aula 52
/ Aula 53/ Aula 54
• Artigos do CPP: . 381 a 502
• Questões 250 a 255
Das nulidades e recursos em geral. Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e
no plantão. Revisão criminal. Execução. Lei nº 12.850/13.
• Aulas: Aula 55 / Aula 56 / Aula 57 / Aula 58 / Aula 59 / Aula 60 / Aula 61 / Aula 62 / Aula 63 / Aula 64 / Aula 65 / Aula 66 /Aula 67
/ Aula 68 / Aula 69 / Aula 70 / Aula 71
• Artigos do CPP: 563 a 573, 668 a 673 / Lei de Execução Penal nº 7.210/84 e Decreto 8.615/15.
• Questões 256 a 259 – 272