PLANO DE GOVERNO 2015-2018 · Governo de Goiás inova ao entregar ... autoriza a alienação de...

PLANO DE GOVERNO 2015-2018

Rua 82, s/n.º, Setor Sul – Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Goiânia/GO Fones: 55 62 3201-5982 / 5984 (fax) / 3216-4533 (fax)

Compromisso com a transparência

O compromisso com a transparência de seus atos faz parte das obrigações de todo governo. É imbuído desse espírito que o

Governo de Goiás inova ao entregar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) o balanço de execução do Plano de Governo (2015-2018)

elaborado para a campanha de 2014 e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pioneirismo dessa medida fica ainda mais patente levando-se em conta que a Legislação prevê apenas o registro do Plano

de Governo pelos candidatos. Agora, o Governo de Goiás segue o caminho republicano de prestar contas de tudo o que foi

realizado nos três primeiros anos de mandato, ao mesmo tempo em que indica a perspectiva para os meses finais do mesmo.

Em 2014, o Plano de Governo previu 202 realizações em todas as áreas: Administrativa, Segurança, Saúde, Educação,

Infraestrutura, Direitos Humanos, Social. Enfim, foi traçado e exposto à avaliação da população goiana um amplo leque do que se

pretendia realizar nos quatro anos seguintes.

Restando ainda quase um quarto de mandato, o Governo de Goiás tem convicção de que o balanço é amplamente positivo.

Das 202 metas apresentadas, 122 já foram integralmente cumpridas. Outras 75 estão em andamento. O que significa que 97,5%

dos compromissos de campanha foram ou estão sendo cumpridos. O objetivo é chegar ainda mais perto dos 100% até o final do

ano.

Este documento em breve estará aberto a todos, em meio eletrônico.

Dessa forma, o Governo de Goiás reafirma a responsabilidade em observar, seguir e cumprir o que foi compromissado com

a sociedade goiana.

Monitoramento SEGPLAN/ SUCEP/ GEPLAN (Março/ 2018)

VISÃO GERAL DAS 202 DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO

60,40%

37,13%

2,48%

Desempenho do Plano de Governo(Análise Governo)

Cumpriu Em parte Não Cumpriu

DIRETRIZES RESPOSTA STATUS

Expandir os investimentos na preservação e da regeneração

da biodiversidade, de espécies da fauna e flora e de

ecossistemas, em parceria com prefeituras, setor privado e

terceiro setor.

Foi realizadas Palestra sobre a APA (Área de Proteção Ambiental) de Pouso Alto e a divulgação das normas de ocupação e uso das diferentes zonas da APA. Está sendo feito o

levantamento de informações sobre parcelamentos irregulares, junto as prefeituras; a realização de atividades de fiscalização das ações de exploração dos recursos naturais, como por

exemplo, mineração: cascalheiras, exploração de areia, solo, etc.; Integrar ações de fiscalização entre os órgãos (IBAMA, ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade e órgãos municipais de controle e fiscalização ambiental); campanha de entrega voluntária de animais silvestre s em cativeiro

Criação em 2017 a ESEC Nova Roma, que é a primeira Estação Ecológica a ser criada no estado de Goiás com área de 6.900 hectares

-Implementação do Instrumento econômico ICMS Ecológico, conseguimos um incremento de área de Unidade de Conservação de Uso Sustentável Municipal na ordem de 710% ,

passando de 3.327 hectares para 117.012 hectares e um incremento de na área de Unidade de Conservação de Proteção Integral Municipal de 7.280% passando de uma área de 45

hectares para 14.453 hectares.

Ampliar ações preventivas e corretivas relacionadas às

mudanças climáticas, estimulando medidas para a redução

de emissão de CO² da atmosfera.

Foi feito o Cadastro Ambiental Rural de aproximadamente 81% do Estado de Goiás, sendo um trabalho contínuo. Está sendo elaborado um projeto de restauração florestal na região da

Reserva da Biosfera do Cerrado (região nordeste do Estado).

Fortalecer a fiscalização e monitoramento dos recursos

naturais e o combate aos crimes ambientais.Está sendo elaborado o Manual de Procedimentos Internos, o de Regulamentação de Procedimentos de Fiscalização e os Procedimentos Operacionais para o monitoramento ambiental.

Ampliar o programa de revitalização de bacias hidrográficas e

de micro bacias, investindo na proteção das nascentes, na

recomposição de matas ciliares e no repovoamento de peixes

nos rios e lagos, em parceria com o governo federal,

prefeituras, iniciativa privada e terceiro setor.

Promoção da Campanha Araguaia Mais Limpo através da conscientização da sociedade (turista, ribeirinhos e prefeituras), sendo executado a quatro anos, no sentido de mobilização para

retirada de resíduos (lixo) do leito do manancial, com uma média anual em torno de 80 a 100 toneladas, em parceria com as sete prefeituras dos municípios que estão à margem do Rio

Araguaia. Em paralelo, está sendo firmada parcerias com instituições no sentido de darem apoio e realizarem a recuperações em áreas (hectares) dentro do Parque Estadual Altamiro de

Moura Pacheco, bacia do João Leite no Programa Produtor de águas do João Leite e também na bacia do Ribeirão Piancó em Anápolis, sendo estruturado algumas questões.

Expandir as ações de aumento da eficiência e o uso racional

da água, reduzindo os desperdícios e as perdas.

Adesão ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO fase I e fase II e Pró Comitês – Programa de Comitê de Apoio de Bacias Hidrográficas

Gestão Descentralizada e Participativa; elaboração e encaminhamento para a Assembleia Legislativa de Goiás do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para análise no intuito de

transformação em lei.

Apoiar projetos de uso eficiente dos recursos naturais,

através de incentivos fiscais, para processos produtivos

sustentáveis, produção de energia renovável e transportes

pouco intensivos em carbono.

O Programa Produtor de Água do Ribeirão João Leite está sendo executado em 7% da bacia do João Leite tendo sido firmado um Convênio de aproximadamente R$ 1.700.000,00

firmado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para recuperação da bacia através de 80 propriedades contatadas desta primeira área, das quais 50 já aderiram ao projeto

através da execução de recuperação ambiental, estradas rurais e terraceamento (técnicas de conservação do solo).

Ampliar o apoio às prefeituras para a gestão de resíduos

sólidos, através de capacitação para implantação dos

consórcios intermunicipais, recursos para elaboração dos

planos de gestão de resíduos e para elaboração de projetos

de construção de aterros sanitários, coleta seletiva,

reutilização dos descartados, compostagem, biodigestão de

materiais orgânicos e logística reversa.

CONCLUÍDO - Cadastramento dos Consórcios Públicos de Gestão Associada de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de Goiás;

EM ANDAMENTO

Revisar a Política Estadual de Resíduos Sólidos;

Levantar informações cadastrais e demandas de apoio técnico e recursos financeiros do Consórcios;

Tabular dados referentes às demandas enviadas pelos Consórcios.

Expandir o apoio às famílias rurais com os programas

Lavoura Comunitária e Horta Comunitária.

As ações para ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas Lavoura Comunitária e Horta Comunitária estão em andamento.

Número de Famílias assistidas – LAVOURA COMUNITÁRIA:

2014/15: 13.143; / 2015/16: 10.392; / 2017/18: 1.706.

Número de Famílias assistidas - HORTA COMUNITÁRIA:

2015: 859; / 2016: 3.171; / 2017: 3.881; / 2018: 3.976

Ampliar o apoio à agricultura familiar e à produção orgânica

de alimentos.

As atividades para aumentar o número de agricultores familiares apoiados pelas ações da Superintendência Executiva de Agricultura estão em andamento conforme o planejado.

AGRICULTORES FAMILIARES APOIADOS

2015 - 23.163 Pessoas; / 2016 - 18.771 Pessoas; 2017 - 24.758 pessoas; / 2018 – 2.743 pessoas.

AÇÕES DO PLANO DE GOVERNO MARCONI 2015-2018



Fortalecer e estruturar as novas e as atuais cadeias

produtivas e também induzir e fomentar a criação de novos

Arranjos Produtivos Locais.

Aumentar o número de APL´s beneficiados com equipamentos e qualificação profissional de 11 par a16 até dez/2018. Entregas:

Caminhonete com trailer para APL Apicultura do Norte;

Equipamentos para o APL de Apicultura de Serra Dourada;

Tanques de Leite para o APL Lácteo da Região Norte;

Equipamentos para Laboratório de Inseminação Artificial para o APL Lácteo de SLMB;

Aquisição de 04 casas de farinha para os APLs de Mandioca e Derivados;

Estufa para o APL Orgânico e Máquina de lavar caixas de banana para o APL de Bananicultura.

13 APL´s beneficiados com equipamento e qualificação profissional

50 empresas do APL de Higiene Pessoal e Perfumaria e Cosmético capacitado na normas do RDC 48.

Ampliar as missões comerciais internacionais ampliando

nossos parceiros e a pauta de produtos exportados.

Missões Realizadas:

2015 - 07 (sete) missões internacionais;

2016 - 06 (seis) missões internacionais.

Foram realizadas 06 missões internacionais até o momento em 2017. Sendo elas:

1 - Las Vegas - Missão com foco comercial;

2 - Emirados Árabes Unidos - Missão com foco diplomático e comercial;

3 - Portugal - Expocosmética - Missão com foco comercial;

4 - Sri-Lanka, Malásia e Tailândia - Missão com foco comercial;

5 - Argentina, Paraguai e Uruguai - Missão com foco diplomático e comercial.

6 – Israel – Missão Comercial Até o momento em 2018 não foi realizada nenhuma missão comercial ao exterior.

Missões Recebidas:

2017 - 8 missões estrangeiras: Suécia (2), Israel, El Salvador, Bangladesh, Belarus (2)

2018 - 7 missões estrangeiras : Indonésia, Azerbaijão, Israel, Índia, Belarus, Canadá e França

Ampliar o alcance de nossa cultura exportadora através de

maior capacitação e encontros regionais de comércio exterior.

Em 2017 e 2018 foram atendidas 172 empresas pelo PEEIX – Programa de Qualificação para Exportação.

Consolidar a nossa vocação logística, com a integração da

Plataforma Logística Multimodal e a construção de novos

ramais ferroviários em Goiás que permitam alternativas de

rotas e o escoamento competitivo de nossa produção.

Foi realizada consultoria da FGV e a definição do modelo de gestão a ser aplicado está a cargo do Sr. Governador. Além disso, no dia 15/01/2018 foi publicada a Lei nº 19.979/2018, que

autoriza a alienação de parte do loteamento que compõe a área da plataforma logística multimodal;

Fortalecer os distritos industriais dando maior agilidade e

facilidade na implantação das empresas, incentivar a criação

de condomínios industriais e complexos logísticos de

integração e agregação de valor as cadeias de produção com

gestão compartilhada.

Polo Industrial em Itumbiara/Caldas Novas/Posse - Adquiridas as áreas para implantação. (Concluído).

Complexo Empresarial Metropolitano – CEM. Implantação, comercialização e gestão do empreendimento imobiliário. (Aguardando Licença Ambiental).

Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA - Construção do anel viário que liga a BR-060 ao DAIA. (49,66 % concluído).

Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA. Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no Ordem de Serviço emitida em 01/12/2017.

Distrito Agroindustrial de Itumbiara – DIAGRI - Conclusão dos serviços de engenharia para construção de alambrado em todo o perímetro. (Concluído).

Distrito Agroindustrial de Senador Canedo - Construção de alambrado em todo o perímetro do Distrito e Pórtico de acesso. (66,38% concluído).

Fortalecer e diversificar as linhas e condições de crédito ao

empreendedor e negociar com o governo federal a ampliação

dos recursos disponíveis do FCO garantindo um atendimento

a toda demanda.

As ações para aumentar o índice de contratações dos programas e linhas de financiamento do FCO em Goiás estão em andamento.

Contratações dos Programas e Linhas de Financiamento do FCO em Goiás (R$ Bilhão): 2014 – 98,15 % (R$ 1,77 bilhão)

2015 – 96,79% (R$ 1,79 bilhão)

2016 – 63% (R$ 1,67 bilhão)

O índice de contratações dos programas e linhas de financiamento do FCO em Goiás foi de 94,14% (R$ 3,35 bilhão) em 2017.



Fortalecer e ampliar a educação empreendedora, expandir o

apoio ao crédito e à capitalização, apoiar o acesso a

mercados, melhorar os incentivos e a tributação, incentivar a

inovação tecnológica e implantar um processo de

desburocratização.

Entre 2015 a 2018

foram emprestados R$ 30.537.505,71 mi,

realizados 341 cursos e

11.685 empreendedores capacitados no Estado de Goiás.

Consolidar, juntamente com o Fórum Estadual das Micro e

Pequenas Empresas, os indicadores de melhoria do

ambiente de negócios em Goiás.

Os Comitês Temáticos têm 61 ações em andamento a nível federal que estão sendo também discutidas nas reuniões estaduais. Essas ações visam garantir o tratamento favorecido e

diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente quanto:

À criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos, sistemas de informação, portais e canais de comunicação da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios;

Aos ajustes e aperfeiçoamentos de ações e projetos, governamentais e não governamentais, para harmonizar e potencializar resultados; À articulação e a integração entre instituições,

órgãos do Governo federal e entidades de apoio e representação nacional que atuem diretamente no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; e À implantação e ao

desenvolvimento de fóruns regionais das microempresas e empresas de pequeno porte nas unidades da federação e a sua integração com o Fórum Permanente.

Foram realizadas 14 reuniões em 2015 / 18 reuniões em 2016 e 14 reuniões do Fórum das MPE´s em 2017.

Fortalecer o apoio técnico, financeiro e de capacitação aos

empreendimentos de mineração.

Com o objetivo de aumentar a oferta de cursos de capacitação aos empreendedores do setor está em andamento:

Recepcionar as OSs (Organizações Sociais) responsáveis por operacionalizar o Centro de Gemologia - Anápolis e o COTEC -Goiânia.

03 cursos livres em Gemologia com 360 horas aula cada;

Capacitados Micro – empreendedores que atuam nos setores de joalheria, lapidação de gemas e artesanato mineral, sendo: 2016 - 23 alunos; 2017 - 31 alunos;

Foi publicado o edital e realizado o processo seletivo de contratação de recursos humanos, para a realização de novos cursos de capacitação, incluindo o de Agro Geologia e Técnicas

Exploratórias.

Fortalecer e ampliar a capacitação do empreendedor e da

mão-de-obra da mineração, expandir o apoio ao crédito e à

capitalização, apoiar o acesso a mercados, melhorar os

incentivos e a tributação, incentivar a inovação tecnológica e

implantar um processo de desburocratização.

As ações para implantar a Unidade de Desenvolvimento de Tecnologias para a Mineração em Catalão e viabilizar financiamentos para o artesanato mineral estão em andamento,

conforme o planejado.

Assinado o Protocolo de Intenções entre o Ministério de Minas e Energia, Governo de Goiás, UFG e FIEG para a implantação de um novo Centro de Desenvolvimento de Tecnologias

para a Mineração em Catalão, sendo iniciado o processo de doação para a UFG, do terreno de 15.000m2 para a edificação do mesmo com apoio das mineradoras locais.

Inaugurado o Colégio Técnico de Mineração em Cavalcante-GO, com a oferta de cursos de Lapidação e Artesanato Mineral.Assinado o protocolo de intenções entre o Governo de Goiás,

a prefeitura e a Cooperativa de Produtores de Esmeralda, para a implantação do Centro Tecnológico dentro da estrutura do ITEGO. Execução da primeira etapa do Termo de

Cooperação Técnica e Científica entre a SED e a SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA, que promoveu trabalhos de pesquisa, desenvolvimento, inovação para

desenvolvimento do projeto que visa operar o primeiro complexo de produção de Terras Raras críticas com baixo custo e de classe mundial a entrar em operação no Brasil e, por

conseguinte, no Estado de Goiás a partir de 2020.Os principais resultados do trabalho se deu na melhoria do processo, visando ganhos econômicos e ambientais, cuja planta

experimental foi instalada nas dependências do FUNMINERAL, contando com todo seu aparato laboratorial. São um conjunto de 14* elementos químicos, da série dos lantanídeos,

usados na indústria de alta tecnologia, conforme as seguintes aplicações: Produção de ímãs de alta potência, usados na geração de “energia limpa”; como catalisadores na indústria do

petróleo; na produção de baterias; Como componentes para carros híbridos; na fabricação de supercondutores; na produção de materiais luminescentes para a indústria óptica eletrônica;

dentre outros.Os investimentos já realizados com pesquisas, análises, testes e estudos já ultrapassam a cifra R$ 200.000.000.00 (duzentos milhões de reais) e, segundo a empresa

informou, para que a mina comece a funcionar, gerando empregos, salários e tributos para a região, ela terá de investir, somente na primeira fase do projetos, aproximadamente mais 500

milhões de reais, gerando quase duas mil pessoas na fase de construção do projeto, que, segundo o cronograma do projeto deverá iniciar-se em 2019.

No âmbito do Centro de Desenvolvimento e Tecnologia Mineral nos Laboratórios de caracterização mineral, foram analisadas:

2015 = 10.947 amostras / 2016 = 14.554 amostras / 2017 = 13.163 amostras

Concluir e iniciar o funcionamento do Hospital de Santo

Antônio do Descoberto e do Hospital de Águas Lindas e

construir o novo Hospital de Urgências do Entorno do DF.

Fortalecer a segurança pública, ampliando o programa

Entorno Seguro. E expandir os investimentos na área de

educação básica, educação superior e educação profissional

na região do Entorno do DF.

Em andamento construção dos hospitais e urgências e aquisição de equipamentos: Santo Antônio do Descoberto (55% da obra concluída) e Águas Lindas (85,00% da obra concluída);

Hospital de Valparaíso: ainda encontra-se em fase de planejamento (elaboração de projetos).



Apoiar as prefeituras do Entorno do DF e o Governo do DF

na implantação do projeto de ligação ferroviária (trem e/ou

VLT) entre Luziânia e Brasília.

O projeto tem a previsão de ligar Santa Maria/DF até Luziânia/GO, sendo que 75% do trajeto se encontra em Goiás e o restante no DF. Em 2017 o recurso disponibilizado pelo Ministério

das Cidades foi cancelado devido ao contingenciamento realizado pelo Governo Federal. Em 2018, depois de novas tratativas com o referido Ministério, foi autorizado a celebração do

protocolo de Estudo de Impacto e Projeto Executivo, com valor estimado de 17,5 milhões de reais. Tanto Goiás quanto Distrito Federal já apresentaram os estudos ao Ministério das

Cidades. No próximo dia 10/04 está agendado entre os representantes das unidades federadas com a ANTT reunião para receber as diretrizes que deverão nortear a elaboração do

termo de referência para licitar projeto de estudo de impacto e viabilidade técnica. Essa primeira etapa está orçada em 4 milhões de reais. Em sendo concluído pela viabilidade, o

Ministério das Cidades autorizará contratação do projeto executivo, com valor estimado de 13,5 milhões de reais. O valor total do recurso advém 100% do Governo Federal, sem

contrapartida e a fundo perdido.

Criar o Programa de Promoção da Eficiência Energética e

Energias Renováveis.

A inovação científica e tecnológica atravessa as diversas áreas e secretarias de governo, com destaque para algumas ações desenvolvidas neste ano:

1 – A SECIMA implantou o Programa Goiás Solar em 2017, com a concessão de isenção de ICMS para insumos e equipamentos fotovoltaicos, a implantação do Crédito Produtivo

Energia Solar e publicação de portaria de Licenciamento Simplificado para empreendimentos fotovoltaicos. Além disso, foi criado o Comitê Estadual de Energia Solar Fotovoltaica.

Dentre as principais entregas já concluídas:

- Isenção de ICMS para a microgeração e minigeração distribuída, através da adesão ao Convênio CONFAZ nº 16/2015 e do Decreto Estadual nº 8.597/2016.

- Isenção de ICMS para insumos fotovoltaicos, através da Lei Estadual nº 19.618/2017.

- Licenciamento ambiental simplificado para usinas fotovoltaicas, através da Portaria SECIMA nº 036/2017.

- Ampliação do Crédito Produtivo para energia solar fotovoltaica de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

- Financiamento de projetos de energias renováveis através do FCO - Fundo Constitucional do Centro-Oeste.

Desde o lançamento do Programa Goiás Solar, em dez meses, o estado de Goiás subiu de 16º para 9º no lugar no ranking da geração distribuída nacional, quadruplicando o potencial

instalado de sistemas fotovoltaicos, de 2.000kW

para mais de 8.000kW, com investimentos do setor privado de mais de R$ 50 milhões.

2 – Na SED e em seus órgãos jurisdicionados há diversas ações na área em andamento, por meio do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, que engloba o Inova Goiás:

• Foram entregues e já estão em funcionamento 3 (três) novos Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás (Itego), em Formosa, Santo Antônio do Descoberto e Aparecida de Goiânia. Os

cursos tecnológicos são voltados para a inovação e o aumento da produtividade dos trabalhadores e estudantes aprendizes atendidos.

• A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) prosseguiu neste ano com os editLLais de fomento à pesquisa científica e a pós-graduação. São ao todo R$ 200

milhões já investidos em inovação.

• O Governo de Goiás implantou neste o Goiás Sem Fronteiras, que enviou para os Estados Unidos 110 alunos de escolas públicas para cursos de intercâmbio na New Jersey University.

3 – A SEGPLAN implantou neste ano o Novo Data Center do Governo de Goiás, o maior da América Latina. O Data Center centraliza o fluxo de informações tornando o tráfego de dados

mais veloz e seguro.

4 – Nas demais secretarias prosseguem os programas e ações já implantados, com destaque para o Conecta SUS, a o Centro de Integrado de Inteligência, Comando e Controle (CIICC)

, o Goiás 360°, o aplicativo Goiás I9x , a Plataforma Digital de Comunicação da Polícia com o Cidadão, o Observatório de Segurança, o Ipasgo Fácil e Cartão Rural.

Ampliar os investimentos no Programa Goiano de Promoção

de Ambientes de Inovação (PGPAI), especialmente com

relação a:

a) Programa Goiano de parques Tecnológicos (PGTEC);

b) Programa de Condomínios Empresariais Tecnológicos

(PCTEC);

c) Programa de Arranjos Produtivos Locais (APL);

d) Aceleradoras de Empresas;

e) Incubadoras de Empresas.

Aumentar o número de APL´s beneficiados com equipamentos e qualificação profissional de 11 par a16 até dez/2018. Entregas:







13 APL´s beneficiados com equipamento e qualificação profissional

50 empresas do APL de Higiene Pessoal e Perfumaria e Cosmético capacitado na normas do RDC 48.

04 ITEGO´s (Valparaíso, Mineiros, Reg. Noroeste e Piracanjuba);

05 Laboratórios para ambientes de inovação; 04 Apoios a Parque Tecnológicos:

03 CVTs móveis implantados;

20 mil serviços tecnológicos prestados – DTIS;

03 Chamadas públicas – parque tecnológicos, startups e micro e pequenas empresas;

18 mil vagas de educação profissional presenciais, 22 mil vagas EAD e 5 mil vagas em parcerias;

Expandir a Rede Goiana de Extensão Tecnológica

(REGETEC), A Rede Metrogyn e o Sistema de Meteorologia

e Hidrologia do Estado de Goiás.

A primeira etapa da REGETEC foi concluída e segunda está suspensa. Com o objetivo de expandir em 30% o sistema de meteorologia e hidrologia do estado de Goiás até dez/2018 as

ações estão em andamento;

Entrega: Foi expandido 15% o sistema de meteorologia e hidrologia do Estado de Goiás.



Ampliar a inclusão social e digital através do Programa Banda

Larga Popular e expandir as atuais redes wifi em pontos

públicos.

Em andamento o projeto piloto para apoiar espaços digitais para segmentos fragilizados, em quatro unidades da OVG.

Projeto está sendo executado com foco social"" (Cidadania Digital Já) , nas unidades sagrada família, Cândida de Moraes, Vila Vida e Norte Ferroviário da OVG. Previsto entrega com a

avaliação de resultados em maio de 2018.

Fortalecer os programas Goiás Conectado, Cidadão

Conectado e Cidadania Digital Já.

O projeto foi remodelado, para desenvolver dois subprojetos:Cidade Conectada e Escola Conectada. O objetivo é implantar a cobertura do sinal móvel e de banda larga em 46 distritos

até dez/2018. A Goiás Telecom ampliará a infraestrutura para operacionalizar o projeto;

Foi realizada a construção e implantação do prédio da GoiasTelecom em Goianira com operação nas áreas da Educação e Saúde;

Além disso, está em andamento as tratativas para atuação em todo Estado com as secretrias de Saúde, Educação e Segurança Pública.

Continuar incentivando a iniciativa privada na implantação de

ambientes de inovação, expandindo a economia criativa e

inovadora em Goiás.

Entrega: Em expansão para novas regiões do Estado no apoio a Rede Goiana de APLs, por exemplo: o de confecções em Itaguari e o de orgânicos e turismo em Alto Paraíso.

Lançamento de 3 editais de fomento em novembro deste ano via Fapeg para apoio a Parques Tecnológicos, Startups e Incubadoras no valor de 26,3 milhões de reais com previsão de

desembolso em janeiro de 2018.

Concluir as obras do Aeroporto de Cargas e da Plataforma

Logística Multimodal em Anápolis e iniciar a operação de

ambos.

SEGPLAN

Foi realizada consultoria da FGV e a definição do modelo de gestão a ser aplicado está a cargo do Sr. Governador. Além disso, no dia 15/01/2018 foi publicada a Lei nº 19.979/2018, que

autoriza a alienação de parte do loteamento que compõe a área da plataforma logística multimodal;

SED

Foram repassados recursos para Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) para construção do Aeroporto de Cargas:

Valores Pagos:

2016: R$ 15.963.686,95

2017: R$ 32.586.869,56

2018: R$ 589.553,91

Fortalecer os investimentos em infraestrutura urbana, social,

de transportes e logística, de saneamento, de energia, de

telecomunicações nas regiões menos desenvolvidas do

estado.

Foram investidos em infraestrutura urbana, social, de transportes e logística, de saneamento, de energia, de telecomunicações nas regiões menos desenvolvidas:

Com recursos do Banco no Brasil em 2015: R$ 9.715.315,74, em 2016: R$ 20.430.453,03 em 2017: R$ 1.461.694,93.

Com recursos próprios:

Obras AGDR/Patrulha de Desenvolvimento/Alto Paraíso/ Santo Antônio Descoberto Valor pago 2014: R$ 3.386.853,87 (AGDR) +R$ 669.680,48 (Alto Paraíso).

Valor pago 2015: R$ 3.431.589,33 (AGDR) +R$ 984.614,21 (Alto Paraíso/Santo Antônio) Valor pago 2016: R$ 6.386.101,00 (AGDR)+R$ 2.866.516,70 (Patrulha)

Valor pago em 2017 R$ 3.973.424,16 (Patrulha) + R$ 372.335,48 (Santo Antônio do Descoberto)

Em 2017, investidos R$ 1.668.399,56 em infraestrutura urbana nas regiões menos desenvolvidas do estado:

- Ações da patrulha de desenvolvimento regional nos municípios das regiões norte/nordeste e entorno do DF;

- Execução das obras contratadas com o Banco do Brasil, nos municípios de Damianópolis, Flores De Goiás, Guarani De Goiás, Posse, São Miguel Do Araguaia e Uirapuru: - Obras

priorizadas pelo decreto 8.918/17 nos municípios de Posse, Alto Paraíso De Goiás E Santo Antônio do Descoberto.

- Pagamento de obras contratadas pela AGDR nos municípios de Cristalina e Santo Antônio Do Descoberto.

Aumentar o investimento na ampliação, readequação e

conservação da infraestrutura penitenciária, continuar a

ações de valorização dos profissionais da administração

penitenciária e execução penal, investir na capacitação e

formação continuada, avançar na melhoria da gestão e

expandir a utilização da tecnologia da informação na

administração penitenciária e execução penal.

Em andamento a constução dos Presidos:

Águas Lindas - 300 vagas / Inauguraçao prevista 11/05/2018;

Formosa - 300 vagas / Inauguraçao prevista 11/05/2018;

Novo Gama - 300 vagas / Inauguraçao prevista 10/09/2018;

Anapolis - 300 vagas / Inauguraçao prevista 10/09/2017;

Planaltina - 380 vagas/ Inauguraçao prevista 26/12/2018;

Ampliação do presidio- 86 vagas jataí / Inauguraçao prevista 31/082017;

Adequação Patios Penenciaria Odenir Guimarães (POG) - inauguraçao prevista 31/10/2017;

Em andamento estudos para reestruturar o Sistema Penitenciário com a regionalização das Unidades Prisionais de acordo com o nível de periculosidade do preso previsão da publicação

da lei em 31/08/2017;

Aumentar em 100% o Efetivo da Adminstração Penitenciária saindo de 1.007 para 2.057 até 31/12/2018, em andamento a minuta da Lei.

Em planejamento - Capacitação do Efetivo da Administração Penitenciária em cursos de Procedimentos Operacionais Padrão;



Ampliar a Casa Abrigo da Mulher Goiana, ampliar o número

de unidades móveis destinadas ao atendimento de mulheres

vítimas de violência no campo, implantar novos núcleos

especializados de atendimento à mulher, expandir as

delegacias especializadas da mulher e fortalecer o programa

Atitude Rosa.

SECRETARIA CIDADÃ

Elaborado do projeto arquitetônico da Casa da Mulher Goiana;

Articulado junto à AGETOP a concessão do Cheque Construção para a construção da Casa da Mulher Goiana em Trindade;

Assinado protocolo de intenção para a construção da Casa da Mulher Goiana com as Prefeituras de Ipameri e Uruaçu;

Articulada a implantação da delegacia da Mulher em Cidade Ocidental;

Já foram capacitadas 1.403 agentes da rede de atenção à mulher em 2017 em 16 municípios atendidos;

Instalados 18 CEAM’s, com a transformação dos NEAM’s - Núcleo de Atendimento à Mulher;

Foi articulada com os novos prefeitos a continuidade dos 22 Organismos Municipais de Políticas para Mulheres - OPM e a criação de 02 novas OPM;

PM

Em maio de 2015, Trindade recebeu do Município prédio novo com instalações próprias para atendimento da mulher, localizado na região central, melhorando o acesso àquela

população;

Em andamento

Em 2018 a DEAM de Águas Lindas receberá uma reforma com ampliação do espaço visando conferir melhores condições de trabalho aos servidores com a consequente melhora na

prestação de serviços à população;

Em 2018 a DEAM de Aparecida de Goiânia vai ser beneficiada com a mudança de sua sede para um prédio maior de forma a criar melhores condições para o atendimento da população;

A 1º DEAM de Goiânia será reformada em 2018 de forma a melhorar a estrutura existente objetivando um atendimento de excelência na demanda dos serviços de segurança pública;

Em 2018 a 2ª DEAM de Goiânia será reformada para melhorar sua estrutura visando oferecer um serviço de qualidade à sociedade;

Fortalecer o CREI – Centro de Referência da Igualdade

ampliando o atendimento às vítimas de violência, preconceito

e discriminação e o Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT

garantindo o respeito e a dignidade desta comunidade.

Realizada parceria com a PUC-GO e Tribunal de Justiça de Goiás para atendimento psicológico aos homens autores de violência contra mulheres;

Criado Grupo Reflexivo de Gênero para Autores de Violência Doméstica - até o momento já foram beneficiadas cerca de162 pessoas diretamente e 810 pessoas indiretamente.

Fomentar o desenvolvimento econômico e social da

comunidade negra através de projetos específicos de apoio à

micro e pequenos empresários negros e de projetos de

economia produtiva solidária para grupos organizados de

afrodescendentes e implantar um programa voltado para a

cidadania e a preservação do patrimônio histórico e cultural

da população afro-brasileira, visando o fortalecimento da

identidade cultural da população negra.

Reconhecimento do Estado, por meio da entrega de 32 Comendas Zumbi dos Palmares;

Certificação de reconhecimento quilombola a 46 comunidades remanescentes de quilombolas

Entregues, por meio de parcerias estabelecidas com a AGEHAB e CEF 398 moradias quilombolas

Entregues 300 cheques reforma em 6 munícipios com comunidades quilombolas

Atendidas 771 pessoas nas Oficinas da Beleza Negra

13 Comunidades quilombolas Certificadas;

Ampliar e readequar o Centro Estadual de Apoio ao

Deficiente transformando-o em Centro de Referência de

Apoio ao Deficiente, implantar o Centro Dia para a pessoa

com deficiência e as Residências Inclusivas.

A responsabilidade do CEAD foi transferida da Secretaria Cidadã para a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O Novo Centro de Apoio ao Deficiente irá compor a estrutura do CRER –

Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Doutor Henrique Santillo. A SES informa que já foi solicitado termo aditivo no contrato de gestão com a OS responsável e a previsão é de

que em 45 dias úteis está concluído.

Ampliar o investimento na construção de centro de pesquisa

e inovação tecnológica, bibliotecas, laboratórios, farmácia

escola e indústria escola.

No quadriênio, houve o investimento de R$ 13.659.744,69 em equipamentos de laboratório e material permantente. Os investimentos em infraestrutura totalizaram R$ 10.849.182,11,

aplicados na construção da sede da UEG Câmpus Itaberaí; na reforma da piscina de Quirinópolis; no Laboratório de Engenharia Agrícola, em Santa Helena; no Centro de Biotecnologia

de Reprodução Animal (Biotec) e no Centro de Ensino e Pesquisa Animal e Vegetal (Cepav), em São Luís de Montes Belos; no Auditório de Formosa; e no Laboratório de Ciências do

Solo em Ipameri. Em fase de construção, encontram-se o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG), o Centro de Pesquisa e Educação Científica (Cepec) e o Centro de Tecnologias

Alternativas em Engenharia (Geptas), com aplicação de R$ 7.871.997,57. Em 2018, serão licitadas mais seis obras (Laboratório Agrotec - Núcleo de Estudos e Pesquisa de Produção

Grãos; Auditório de Iporá e Mineiros; sede da UEG Câmpus Inhumas; reforma das varandas do prédio da Administração Central e da sala de reuniões da Reitoria), com investimentos de

R$ 13.039.255,60.



Colocar em operação os 5 CREDEQs - Centros de

Referência e Excelência em Dependência Química que estão

em construção e expandir a rede.

Evolução das Obras:

Aparecida de Goiânia (100% implantada)

Em andamento: Caldas Novas (45,46%) construída); Morrinhos (35%) ; Goianésia (93,49% ); Quirinópolis (89,03%)

Ampliar as ações de enfrentamento às drogas expandindo o

auxílio às instituições que atuam nas áreas de prevenção e

tratamento de dependentes químicos.

Foram 31 entidades habilitadas de 2017 até o presente momento, sendo:

• 25 com contrato vigente que correspondem um total de 425 vagas, dentre elas:

- 347 vagas masculino/adulto; - 06 vagas feminino/adulto; - 52 vagas masculino/adolescente; - 20 vagas feminino/adolescente.

• 06 aguardando liberação orçamentária para contratação das 75 vagas restantes.

Fortalecer as políticas públicas e programas de prevenção e

repressão ao tráfico de drogas e armas ilegais.

Estão sendo realizadas ações contínuas de prevenção as drogas e participação em debates e grupos de discussões.

Apoio ao Grupo Executivo de Enfrentamento ao Álcool e outras drogas no planejamento das ações de prevenção e na discussão para a construção da Política Estadual sobre drogas.

Concluir as obras e colocar em operação o Centro de

Excelência do Esporte(1), expandir os Jogos Abertos de

Goiás e ampliar os programas Pró-esporte e Goiás no

Podium (2) visando fortalecer a cultura esportiva e a

formação de atletas de alto desempenho.

AGETOP

O Centro de Excelência do Esporte Arquiteto Eurico Godoi é dividido em quatro módulos, Laboratório de Capacitação e Pesquisa, Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, Ginásio de

Esportes e Parque Aquático.

As obras do Laboratório de Capacitação e Pesquisa foram iniciadas em 2013, tendo 39% de conclusão, em 2014 outros 57% das obras foram encerrados, 2015 ficou paralisada e em

2016 as obras foram concluídas (4%). Já o Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira foi iniciado em 2014, com conclusão de 54%, no mesmo ano; em 2015 foram executados 33% e em

2016 os 13% restante. Os dois módulos foram entregues em junho / 2016.

O edital da licitação dos dois módulos, Ginásio de Esportes e Parque Aquático, foi aberto no dia 22/01/2018, e está em fase de análise das propostas comerciais.

SEDUCE

Através do Pró-Esporte a SEDUCE estimula a elaboração e execução de projetos de alta relevância para o desporto. Destaques do Pró-Esporte: Em 2015, este programa patrocinou 18

estudantes paratletas goianos das Paralimpíadas Escolares no RN e eles quebraram três recordes, trouxeram 27 medalhas (destas, 8 de ouro) e conquistaram para Goiás a 9ª posição

no ranking nacional.

Recursos Financeiros destinados ao Pró-Esporte:

2015 - 5 milhões de reais - 302 beneficiados; / 2016 - 6,5 milhões de reais - 307 beneficiados

2017 - 6,5 milhões de reais - 317 beneficiados; / 2018 - 6,5 milhões de reais - 320 beneficiados ( em andamento).

O aumento do valor total disponível ao programa foi direcionado para a execução de projetos com melhor qualidade e não com foco na quantidade de projetos.

Através dos Jogos Abertos de Goiás a SEDUCE promove o intercâmbio entre os municípios e o desenvolvimento do desporto para elevar o grau de representação dos esportistas

goianos. Em 2015 e 2016 não houve a realização dos Jogos, mas em 2017 os Jogos Abertos foram realizados e obteve a participação de 167 municípios.

O Goiás no Pódium realizado dentro do Programa Pró-Atleta é destinado a subsidiar atletas de alto rendimento com a Bolsa Atleta.

Atletas beneficiados com bolsas:

2015 - 507; 2016 - 600; 2017 - 594; 2018 – 600

Posicionamento da AGETOP sobre o Centro de Excelência do Esporte: Estão em funcionamento dois módulos do Centro de Excelência do Esporte Arquiteto Eurico Godoi, em

funcionamento desde Agosto/2016: Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira e Laboratório de Capacitação e Pesquisa.

Através dos Jogos Abertos de Goiás a SEDUCE promove o intercâmbio entre os municípios e o desenvolvimento do desporto para elevar o grau de representação dos esportistas

goianos. Em 2015 e 2016 não houve a realização dos Jogos, mas em 2017 os Jogos Abertos foram realizados e obteve a participação de 167 municípios.



Continuar apoiando o desenvolvimento dos atletas de

esportes paraolímpicos, concluir as obras e colocar em

operação o Centro de Referência para o Paradesporto.

SEDUCE

Atualmente a SEDUCE está monitorando a conclusão das obras do Centro de Referência para o Paradesporto (na Praça do Setor Pedro Ludovico Teixeira em Goiânia) que estão sendo

realizadas pela AGETOP. Já houve a licitação e a definição da empreiteira. Estamos aguardando a assinatura do contrato e o início das obras. Enquanto isso, faremos o planejamento da

aquisição de materiais e equipamentos para colocá-lo em operação logo após a conclusão das obras. No entanto, apesar da redução na capacidade de atendimento atual devido às

obras, a SEDUCE continua realizando atividades físicas e esportivas para as pessoas com deficiências.

- Pessoas com deficiências atendidas (matrícula anual):

2015: 585

2016: 149. Em decorrência do fechamento do Centro Olímpico para reforma

2017: 60

2018: 600 (previsto).

AGETOP: O projeto encontra-se em processo licitatório.

Seguir investindo em ações de apoio ao trabalhador com a

ampliação da rede de atendimento do trabalhador – UAT e

fortalecer a parceria com o SINE.

Foram captadas 95.160 vagas de emprego, encaminhados ao mercado de trabalho 329.893 candidatos e colocados 35.755 trabalhadores (posição até 31/10/2017);

Adquiridos 16 computadores para as Postos do SINE/GO;

Aquisição de 51 kits Captura, para emissão de CTPS, nos Postos do SINE/GO;

Visitados os municípios de Inhumas, Uruaçu, Niquelândia, Alto Paraíso e Ipameri para implementação e instalação de Postos de Atendimento ao Trabalhador;

Implantação do novo Sistema WEB 3.0, de emissão de CTPS.

Fortalecer e universalizar o programa Escola Digital, expandir

o processo de modernização das metodologias e ferramentas

pedagógicas, otimizar o uso do currículo de referência na

rede pública estadual de educação, ampliar as escolas em

regime de tempo integral e expandir a prática esportiva nas

escolas.

O Programa foi remodelado em decorrência da inviabilidade da infraestrutura escolar (física, pedagógica e tecnológica) das 1.146 escolas distribuídas nos 246 municípios do Estado e de

barreiras como a necessidade investimento de tempo e dinheiro na qualificação dos profissionais da docência e do apoio à gestão escolar, sendo este último, inviável quando considerado

o elevado número de profissionais com vínculo temporário e da alta rotatividade que isso acarreta. O Programa Escola Digital exige uma mudança radical no processo de ensino-

aprendizagem concomitante à mudança no espaço onde esse processo acontece e por isso tem um alto custo financeiro, o que foi inviabilizado em decorrência das restrições

orçamentárias enfrentadas pelo Estado nos últimos anos. Desse modo, manteve a orientação para a mudança contida na concepção do Escola Digital, mas através da melhoria

incremental que consiste na melhoria das condições estruturais do processo de ensino, do ambiente escolar e das relações em torno disso tudo. Com este objetivo está implementando

os seguintes projetos concomitantes:

O Escola Conectada que consiste em disponibilizar link de Internet de qualidade em cada uma das 1.146 unidades escolares estaduais, utilizando as tecnologias MPLS, ADSL e Satélite.

Vale destacar que vários outros projetos de melhoria da infraestrutura escolar estão sendo implementados conforme mencionados no item 8 e 13 deste Documento.

O “Educação Inovadora” que alavanca a mudança no processo de ensino-aprendizagem e consiste em implantação da Plataforma Escola Digital (Instituto Natura), aquisição de kits

multimídias, distribuição de 7,5 mil computadores e formação e capacitação de docentes para trabalhar no contexto da educação inovadora e tem como meta modernizar e transformar 6

mil salas de aulas convencionais em salas digitais até dezembro de 2018.

O “Interatividade Escolar” que consiste em promover o estreitamento das relações entre a comunidade escolar, escola, coordenações regionais e a administração central através do Call

Center da SEDUCE e de recursos de interação via aplicativos como o “Palma da Mão”, o “Mapa Cidadão” e a rede social corporativa (facebook, twitter e instagram).

Expandir as ações de gestão e participação social, implantar

o Observatório Social, fortalecer Sistema Unificado de

Assistência Social - SUAS, criar a escola gestores e

conselheiros de políticas sociais, fornecer o Kit Conselho

Tutelar, regionalizar os centros de referência especializados

de assistência social – CREAS e apoiar as prefeituras na

construção de CRAS, CREAS, Centros Dia e Residências

Inclusivas.

Criado, através do Decreto 9.081 de 31/10/2017, o Observatório Social de Goiás e Firmado contrato para instalação da Sala de Situação, que possibilitará o acesso e gestão das

informações referentes aos programas e ações sociais da Pasta;

Regulamentado o Decreto de Cofinanciamento das ações da Assistência Social.

Normatizada a Política de Assistência Social do Estado de Goiás com a edição da Lei nº 19.017 de 22/09/2015 e Capacitados 5.285 trabalhadores, gestores e conselheiros da

assistência social e Assessoramento técnico aos 264 municípios; goianos

Escola de Gestores: Concluído projeto arquitetônico para construção do Centro de Formação de trabalhadores, gestores e conselheiros da Assistência Social no espaço do antigo

Condomínio Sol Nascente; Criada, por meio de Portaria, a Escola de Gestores e Conselheiros de Políticas Sociais.

A partir da edição da Lei nº 19.017, de setembro de 2015 que dispõe sobre a Política de Assistência Social em Goiás e do Decreto nº 8.916 de 20/03/2017, que regulamenta o repasse

financeiro aos municípios, fica definido que as ações, serviços, programas e projetos de execução direta cabem ao município. Ao Estado cabe o assessoramento, co-financiamento e

monitoramento dos serviços municipais. Por meio do Programa Goiás na Frente foi firmado convênio com os municípios de Cumari, Jaupaci e Anápolis, através da Secretaria Cidadã com

repasse total de recursos de RS 910.000,00 para construção de abrigos de idosos e centros de convivência.

Expandir a rede de Ambulatórios Médicos de Especialidades,

fortalecendo o atendimento de saúde de média

complexidade.

Construção e aquisição de equipamentos das USES, em andamento: Goianésia (71,97% execução), Quirinópolis com (67,81% execução), Posse (41,47% execução), Formosa (54,21%

execução), Goiás (57,53% execução) e São Luiz dos Montes Belos (50,68% execução).

Em planejamento: chamamento para contratação de OSS.



Fortalecer a rede Hugo, a rede CREDEQ, a rede Cegonha e

a rede Psicossocial e Deficiente e também construir novos

hospitais, reforçando a rede de atendimento hospitalar de alta

complexidade.

Construção o Hospital de Uruaçu – (69,52% concluído)

Em andamento construção dos hospitais e urgências e aquisição de equipamentos: Santo Antônio do Descoberto (55% da obra concluída) e Águas Lindas (81,95% da obra concluída);

Construção e aquisição de equipamentos dos AMES, em andamento: Goianésia (65,75% execução), Quirinópolis com (61,16% execução), Posse (14,10% execução), Formosa (36,34%

execução), Goiás (35,63% execução) e São Luiz dos Montes Belos (31,41% execução).

Contrapartida para CAPS, Unidades de acolhimento, Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e Serviço Hospitalar de Referência - SHR

Contrapartida para o financiamento de leitos de UTI

Oficina Ortopédica Itinerante

Realizadas 03 visitas técnicas para a implantação de redes nos CER's de Rio Verde, Goiás e São Luís de Montes Belos.

Repasses de R$ 189.097.727,52 de 2015 a 2017, para fortalecimento de Redes.

Construir e equipar Ambulatórios de Saúde Bucal.A Proposta dos 17 Centros Regionais de Odontologia (CRO), está sendo discutida com a inclusão de ambulatórios de Saúde Bucal especializada nos USE’s, assim como de Recurso de

implantação para as 18 Regiões de Saúde para implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Expandir os programas e ações de promoção a saúde e

prevenção de doenças.

Em andamento

Processos de aquisição de equipamentos. Foram realizadas várias campanhas, ações educativas sobre prevenção de doenças como câncer, saúde, uso de álcool, drogas entre outras.

Em planejamento

Reforma/adequação dos prédios para implantação do Laboratório Público, nos municípios de CERES, FORMOSA e JATAÍ.

Expandir os investimentos nos serviços de diagnósticos de

saúde.

Programa Siga Bebê - Taxa de Mortalidade infantil reduzida em mais de 60% em alguns municípios

Exames para HIV - Em até 01 (um) ano conclui-se a Prestação de Contas.

Equipamentos para Laboratório e Apoio Diagnóstico – Repasse da 1ª parcela de R$ 3.991.883,21 em 2016

Repasses orçamentários anuais para Exames Laboratoriais nos 3 municípios: Anápolis, Buriti Alegre e Goiânia (Santa Casa)

Fortalecer a CELG G&T para geração e transmissão de

energia elétrica no estado e a exportação de energia para

outras regiões.

Realizados investimentos no sistema de TRANSMISSÃO de energia elétrica, na forma de reforços e melhorias das instalações, visando promover o aumento da oferta de energia para os

municípios e regiões em que estão instaladas destacando-se: • Resoluções Autorizativas (REAs ) nº 3170/2011 e nº 4417/2013 em Goiânia, nº 3217/2011 em Itapaci, nº 3914/2013 –

Anápolis e Itapaci; • Resoluções Autorizativas (REAs ) nº 4891/2014 em Aparecida de Goiânia (21% realizado), Goiânia (23% realizado), Palmeiras (26% realizado) e Itumbiara (31%

realizado), nº 5444/2015 em Aparecida de Goiânia (69% realizado), Firminópolis (31% realizado) e Morrinhos (25% realizado) e os Contratos nº 003/2015 e 004/2016, em Itumbiara (81%

realizado) e Luziânia (78% realizado), respectivamente. Os investimentos nos empreendimentos de GERAÇÃO em consórcios apresentaram o desempenho de 49,44% de realização até

mar/2018, referente à fase de licenciamentos e projetos nos rios Paranã, Meia Ponte, Claro, Mosquito e Piracanjuba. Quando devidamente autorizados e implantados, os

empreendimentos representarão um acréscimo na oferta de energia total de 643 MW.

R$ 20.941.192,58 investidos em 2017 na expansão da transmissão da energia elétrica;

R$ 84.307.822,05 investidos em 2017 na expansão da capacidade instalada de transmissão.

Ampliar parcerias da CELG TELECOM.

Obtenção de outorga de licença junto a ANATEL;

Liberação, por parte da SED, dos equipamentos da METROGYN para a GoiásTelecom, via concessão de uso;

Aquisição e instalação de Torre Metálica Autoportante de Telecomunicações, quadrangular de 40,00m, de altura;

Desenvolvimento do site para a GoiásTelecom.

Construção e Implantação do prédio da GoiasTelecom em Goianira com operação nas áreas da Educação e Saúde;

Além disso, está em andamento as tratativas para atuação em todo Estado com as secretrias de Saúde,, Educação e Segurança Pública.

Desenvolver um amplo programa de eficiência energética

abrangendo prédios públicos, criar incentivos para melhoria

da eficiência energética na agricultura, indústria, comércio e

residências e incentivar a produção industrial em Goiás de

componentes utilizados na geração de energia renovável.

Foi desenvolvido um projeto de eficiência energética no Palácio Pedro Ludovico Teixeira para inclusão de luminárias e lâmpadas de LED; o projeto foi aprovado na Chamada Pública PEE

CELG-D nº 001/2015 para obtenção de recursos. Entretanto, foi cancelado pela Administração do PPLT.

Novo convênio em elaboração para estudos de eficiência energética em prédios públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública



Apoiar projetos de produção de energia limpa e renovável de

fontes da biomassa, biogás, eólica, solar e hidroelétrica

(pequenas centrais hidroelétricas e centrais geradoras

hidroelétricas) e apoiar o programa de florestas plantadas.

Programa Goiás Solar (goiassolar.secima.go.gov.br) inaugurado em fevereiro/2017, através do Decreto Estadual nº 8.892/2017, para promover o desenvolvimento das energias

renováveis, especialmente da solar fotovoltaica, no estado de Goiás.

Dentre as principais entregas já concluídas:

- Isenção de ICMS para a microgeração e minigeração distribuída, através da adesão ao Convênio CONFAZ nº 16/2015 e do Decreto Estadual nº 8.597/2016.

- Isenção de ICMS para insumos fotovoltaicos, através da Lei Estadual nº 19.618/2017.

- Licenciamento ambiental simplificado para usinas fotovoltaicas, através da Portaria SECIMA nº 036/2017.

- Ampliação do Crédito Produtivo para energia solar fotovoltaica de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

- Financiamento de projetos de energias renováveis através do FCO - Fundo Constitucional do Centro-Oeste.

Desde o lançamento do Programa Goiás Solar, em dez meses, o estado de Goiás subiu de 16º para 9º no lugar no ranking da geração distribuída nacional, quadruplicando o potencial

instalado de sistemas fotovoltaicos, de 2.000kW

para mais de 8.000kW, com investimentos do setor privado de mais de R$ 50 milhões.

Criar o Cheque Construção “Origens”, voltado para a

população indígena e calunga e o Cheque Construção

“Emergência” voltado para situações de danos provocados

pela natureza, como vendavais e enchentes, num formato

menos burocrático.

COMBATE AO DÉFICIT HABITACIONAL DE GOIÁS

Ações desenvolvidas em 2017 pelo Governo de Goiás para combater e reduzir o déficit habitacional nos 246 municípios do Estado

O Governo de Goiás lançou em 2017 o programa Goiás na Frente Habitação com a meta de contratar 30 mil unidades habitacionais no período de 2017 a 2018, em parceria com a

Caixa Econômica Federal e os municípios. Os recursos destinados para a contratação dessas moradias devem atingir mais de R$ 1 bilhão. Já estão disponíveis para a contratação das

moradias R$ 300 milhões de recursos do Estado, por meio do Cheque Mais Moradia, R$ 600 milhões da Caixa Econômica Federal. O restante é de contrapartida dos municípios, com a

doação dos terrenos para a construção dos empreendimentos.

Total de moradias já contratadas pelo programa Goiás na Frente Habitação: 8.420 unidades habitacionais, distribuídas em 21 municípios, maioria nas regiões metropolitanas de Goiânia e

Entorno do Distrito Federal

Total de recursos já contratados na parceria Governo de Goiás/Caixa Econômica Federal para construção dessas 8.420 unidades habitacionais: R$ 392,4 milhões

Previsão início das obras: 2018

Em processo de contratação: 13.664 unidades habitacionais, distribuídas em 72 municípios, com investimento total de R$ 441 milhões

Em execução: 9.277 unidades habitacionais, distribuídas em 72 municípios

Total de moradias entregues pelo Governo de Goiás em 2017: 2.459 unidades habitacionais, distribuídas em 65 empreendimentos

Cheque Origens

A alteração na Lei do cheque moradia – Lei nº14.542 de 30/09/2003, para atendimento a povos e comunidades tradicionais e criação do Cheque Origens, encontra-se na Assembleia

Legislativa, a alteração já foi aprovada e aguardamos a publicação da Lei.

O dado divulgado em 2017 pela Fundação João Pinheiro, que é a publicação oficial sobre o tema e serve como referência para o governo federal, é relativo a 2015, quando o déficit era

de 9,4%, tendo um aumento em relação aos 9,1% de 2014 e aos 8,3% registrados em 2013

Expandir a construção e reforma de equipamentos públicos

nos municípios em parceria com as prefeituras, através do

Cheque Comunitário.

Cheques Comunitários entregues para a melhoria de habitabilidade da população através de construção e reforma de creches, praças e quadras poliesportivas.

2015 – 117 Cheques comunitários liberados;



2018 – 16 Cheques comunitários liberados (JAN e FEV/18).

Instalar câmeras em todas as rodovias já duplicadas (e nas

que vierem a ser duplicadas) para monitoramento e controle

do tráfego durante 24 horas diárias.

• No período entre 2015 e 2016 foram instaladas 35 câmeras para monitoramento e controle do tráfego nas Rodovias Estaduais:

GO-020, no trecho Goiânia – Autódromo Internacional de Goiânia;

GO-040, no trecho Goiânia – Viaduto do Madre Germana;

GO-060, no trecho Goiânia – Trindade;

GO-403, no trecho Goiânia – Senador Canedo.

A meta para 2018 é iniciar a instalação de mais 96 câmeras de monitoramento, nas rodovias já duplicadas e iluminadas, GO-070, GO-080, GO-217 e aumentar o número de câmeras nas

GO’s 020 e 060. O processo encontra-se na AGETOP para elaboração de novo orçamento para continuidade do processo licitatório.

Criar o serviço de atendimento ao usuário nas rodovias

goianas com a instalação de telefones que possibilitem a

ligação gratuita e direta com equipes da Polícia e do Corpo de

Bombeiros.

A criação do serviço de atendimento ao usuário nas rodovias goianas está diretamente ligada à concessão das rodovias, GO-020 (Goiânia / Bela Vista / Cristianópolis / Catalão); GO-010

(Goiânia / Bonfinópolis); GO-060 (Goiânia / Trindade / São Luís / Iporá); GO-070 (Goiânia / Cidade de Goiás); GO-080 (Goiânia / entr. São Francisco / BR-153); GO-213 (Morrinhos /

Caldas Novas); e esse procedimento é uma exigência do Governo para a concessão, que esteve em fase de estudo de viabilidade técnica e econômica, aprovada em assembléia pública

no final do mês de fevereiro/2018, e a publicação do edital está prevista o mês de abril/2018.



Ampliar os investimentos em infraestrutura viária com a

construção de novos viadutos e iluminação de rodovias

estaduais.

Em 2015, foi entregue o viaduto e passagem inferior da GO-403 (Goiânia / Senador Canedo).

Em 2016, foi entregue o viaduto da GO-080 (com a Perimetral Norte); e a iluminação dos trechos Goiânia / Nerópolis, Goiânia / Inhumas, Goiânia / Trindade (Rodovia dos Romeiros).

Em 2017, já foi entregue a iluminação da GO-020, trecho Autódromo de Goiânia-Bela Vista de Goiás; da GO-080, trecho Goiânia-Acesso UFG; dos trechos Novo Gama (GO-520 –

DF/Lago Azul), Águas Lindas (BR-070) e Vianópolis (GO-010 - trecho urbano), e há previsão de entrega, até 2018, do trecho da rodovia GO-521 e do viaduto da GO-020 (acesso à

Senador Canedo).

Interação com o Governo Federal visando:

a)Agilizar as obras de expansão do Aeroporto Santa

Genoveva, em Goiânia.

b)Apoiar ações que estimulem o uso modal ferroviário com a

consolidação da Ferrovia Norte-Sul, trecho Porto de Itaqui

(MA) a Anápolis (GO).

c)Apoiar o projeto de construção do ramal Sul da Ferrovia

Norte-Sul - Anápolis a Santa Bárbara d'Oeste (SP) - e apoiar

o projeto de construção da Ferrovia de Integração Centro-

Oeste (FICO).

d)Apoiar o projeto de expansão da hidrovia Paranaíba-Tietê-

Paraná e apoiar o projeto de ampliação do álcoolduto até as

regiões produtoras de cana-de-açúcar do estado de Goiás.

Foram realizadas várias incursões do Governo estadual junto ao Governo federal para viabilizar o retorno das obras do Aeroporto Santa Genoveva, conclusão das obras da ferrovia Norte

Sul – Tramo Sul, discussões referentes ao modelo de gestão da concessão da operação

da Ferrovia Norte Sul, reuniões junto aos técnicos da ANTT para viabilizar a implantação de pátios ferroviários, atuou junto ao Governo de São Paulo e do Mato Grosso (Hidrovia Tietê-

Paraná para o Estado de Goiás)

Iniciar a modernização do Eixo Anhanguera com a

construção do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, cujo projeto,

licitação e recursos já estão viabilizados, em parceria com o

governo federal.

METROBUS

ENTREGA

1 - Projeto concluído em 27/09/2014, quando a Linha Eixo Anhanguera foi prolongada até a sede dos municípios de GOIANIRA, SENADOR CANEDO e TRINDADE, levando aos

usuários residentes nessas cidades o benefício do SUBSÍDIO referente ao PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO, que corresponde a 50% do valor da tarifa praticada nas demais linhas

da Rede de Transporte Coletivo da Grande Goiânia, além de reduzir o número de transbordos, com consequente redução do tempo total de viagem.

DESTAQUES

1 - A partir da implantação do projeto os ônibus da Metrobus passaram a circular em regiões operacionais originalmente concedidas às empresas do setor privado por meio dos contratos

firmados em 2008 com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).

2 - Falta implantação da infra-estrutura de transporte ao longo das rodovias para assegurar maior segurança e conforto aos usuários e a população em geral, bem como melhoria na

eficiência da Metrobus com redução de acidentes com veículos, maior velocidade de embarque, redução da evasão de receitas. Por exemplo: terminais de integração, pontos e estações

de embarque/desembarque, passarelas nas rodovias, faixas preferenciais, sinalização, iluminação, as quais transcendem as competências da Metrobus Transporte Coletivo S/A,

enquanto concessionária.

SECIMA: O projeto do VLT está suspenso.



Continuar investindo na realização de parcerias público-

privadas, tanto na modalidade de concessão patrocinada

quanto na modalidade de concessão administrativa.

GOIÁSPARCERIAS

Concluído:

- Elaboração de Projeto de Parceria Público Privada do Complexo Prisional Odenir Guimarães. Porém, a implementação do Projeto foi suspenso; Elaboração de mecanismos alternativos

para estruturação do Projeto Goiás Sem Lixão - Destinação Final de Resíduos Sólidos. Pendente de implantação;

- Estruturação de Projeto de Parceria Público Privada do VAPT VUPT. Retomado o processo licitatório;

- Avaliação de modelagem de gestão e de destinação, realizada pela FGV, dos ativos no escopo do PDEG: METROBUS, IQUEGO e CEASA;

- Versão Preliminar – Plataforma Logística de Anápolis;

- Estruturação do Programa de Moedas e Programa de Venda de Direitos Creditórios no âmbito do PDEG.

Em andamento:

- Avaliação de modelagem de gestão e de destinação, realizada pela FGV, dos ativos no escopo do PDEG: Goiânia Arena, Celg G&T, Centro de Convenções de Anápolis, Centro

Cultural Oscar Niemayer, Parques Estaduais, Centro de Excelência, Plataforma Logística de Anápolis, Aeroporto de Cargas de Anápolis, marco Regulatório de Água Bruta, Carteira em

Prejuízo da Goiás Fomento;

Programa de Ativos Mobiliários elegíveis no âmbito do PDEG;

Apoio Técnico à elaboração da documentação para a estruturação do projeto finalístico da CEASA.

SEGPLAN

Permissões e Cessão de Usos Foi autorizada a SECIMA renovar ou realizar Contratos de Termos de Cessão de Uso de Terminais Rodoviários em 12 (doze) Prefeituras; Concessões e

PPP

Autorizado à SEGPLAN a realização de PPP para a implantação e gestão de Unidades de Vapt-Vupts; Aprovado pelo CIPAD Contrato de Concessão Comum de credenciamento

veicular, licitado pelo DETRAN; Encontra-se em processo final de análise no CIPAD Processo de Concessão Comum de Serviço Público destinado à fabricação, lacração de placas e

tarjetas de identificação para o licenciamento de veículos, com software de rastreamento no Estado de Goiás.

Ampliar o processo de subdelegação de serviços.

As delegações dos serviços públicos estão contempladas em diversas áreas das políticas públicas, tais como listadas nas diretrizes: “Continuar investindo na realização de parcerias

público-privadas; Expandir a contratação de Organizações Sociais - OS e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Expandir o modal cicloviário junto às rodovias estaduais,

apoiar as prefeituras na criação de espaços seguros para

circulação de bicicletas (ciclovias, ciclo faixas ou vias

cicláveis) e na implantação de projetos de fornecimento

gratuito e/ou locação de bicicletas públicas nos municípios.

Quando foi oferecido esse projeto em 2015 a maioria dos prefeitos preferiu praças e parques, que são projetos que estão sendo executados hoje no “Programa Cidade Mais “.

-Sobre o fornecimento gratuito do projeto, foi conversado com alguns prefeitos em 2015, mas não houve consenso sobre qual seria o papel da Prefeitura e do Estado, sendo assim não

foi implantado.

-Chegou a ser elaborado termo de referência e orçamento, mas não foi liberada dotação orçamentária para tal finalidade.

Construir novos hospitais, ambulatórios médicos de

especialidades e centros de reabilitação de dependentes

químicos.

Em implantação: 6 USES e 4 CREDEQ’s

Em construção: 3 hospitais (Em Uruaçu, Águas Lindas e Santo Antônio).

Em planejamento: ampliação do HDT, expansão da rede USE (em Ipameri) e Hospitais de Valparaíso, da Mulher, do Homem e Idoso.

Ampliar as obras do programa Rodovida, inclusive dos

trechos em duplicação e iniciar a construção e/ou

reconstrução de novos trechos de rodovias estaduais.

O Programa RODOVIDA CONSTRUÇÃO em 2015 concluiu as obras das rodovias: GO.173 – Aruanã/Britânia; GO.213 - Ipameri/Campo Alegre; GO.230 – Rianápolis/Cirilândia; GO.230 –

Goianésia/Cirilândia; parte da GO.239 - Entr. GO.164/Divisa GO-MG; GO-324 - Cór. do Ouro/Ap. da Fartura; GO-410 - Edéia / Porteirão; GO.468 - Bezerra/Divisa GO-MG; GO324 –

Jussara / Jacilândia; GO 239 – Alto Paraíso São Jorge. Concluiu também as duplicações da GO.020 (BR-153 / Autódromo), da GO.403 – Goiânia/Senador Canedo e parte da GO-070

(Inhumas/Itauçu e Goiânia / Inhumas).

Em 2016 foram concluídas a GO 194 – Portelândia / Ponte Branca; GO 326 – Jaupaci / Montes Claros e GO 450 – Cristianópolis / Piracanjuba; e deu andamento em mais 45 processos

de obras.

Em 2017 foram concluídas as obras de construção das rodovias GO 338 – Goianésia/Malhador; GO 520 – Luziânia/Lago Azul; GO 439 – Pilar / Guarinos; GO 156 – Santa Marta / Mundo

Novo; GO 164 – Paraúna / Acreúna; GO 324 – Britânia-Divisa GO-MT. Concluiu também as duplicações da GO-080 (acesso UFG); GO-020 (Autódromo – trevo Piracanjuba); GO 139

–Silvânia / GO.010.

Em 2018 já foram entregues as obras: GO 420 - Ent. GO-080 / Nova Veneza; GO 210 - Davinópolis / Divisa GO-MG; GO 480 – Cirilândia / Santa Isabel; GO 437 – Gameleira / Silvânia /

Denisson Tavares de Sousa; GO 219 - Perímetro urbano de Guapó; GO 347 - Alto Horizonte / Mara Rosa; GO 320 – Ivolândia / Cachoeira de Goiás; GO 239 - Colinas do Sul/São Jorge.

Concluiu também a duplicação Silvânia – Entronc. GO-010.

Hoje encontram-se em andamento as seguintes obras: o restante da GO - 070 - Inhumas / ent.GO.154(Taquaral); GO - 070 entr. GO.164(Mossâmedes) / Goiás; GO 139/225 - entr.

GO.561(Olhos D'água/Corumbá); GO 156/347 – Crixás / Auriverde; GO 174 – Diorama / Montes Claros Goiás; GO 206 - Av. Modesto de Cavalho, em Itumbiara; GO 217 – Mairipotaba /

BR.060; GO 230 - entr. GO.517(Água Fria) / Mimoso; GO 239 - São Jorge / Colinas Sul; restante da GO 239 - entr. GO 164 / Divisa GO-MG (Bandeirantes); GO 320 - Cachoeira Goiás /

Ivolândia; GO 326 – ent. GO.418 / Bacilândia; GO 330 – Taquaral de Goiás / Santa Rosa Goiás.



Investir em programas de melhoramento e construção de

trevos, terceiras faixas, acessos, alças, ramais e ligações que

facilitem a integração rodoviária e a trafegabilidade.

Em 2016 foram entregues os trechos de ligação: Palmeiras de Goiás / Indiara; St. Antonio do Desc./Br.060; Br-040(Osfaya)/Jardim Abc.

Em 2017 foram concluídas as rodovias de ligação trecho: GO 437 - Mocambinho (Gameleira) e Avenida da Paz em Aparecida de Goiânia.

Em 2018 já foi entregue a rodovia de ligação Ordália / GO-070 (Itaberaí).

Hoje estão em andamento as obras dos acessos do Polo Empresarial em Aparecida Goiânia, do Distrito de Auriverde e da GO-010 – Bounduelle.

Expandir o programa de investimentos em revitalização,

ampliação e modernização de aeroportos nas principais

cidades-polo do Estado.

Em 2015 os aeródromos que receberam investimentos e foram reformados são os seguintes: Mineiros, Morrinhos, Porangatu e São Miguel do Araguaia. Em 2016 os aeródromos que

receberam investimentos e foram reformados são: Anápolis (cargas) e São José dos Bandeirantes.

Em 2017 o trabalho estava voltado para a regularização dos Aeródromos junto a ANAC (Homologação, Atualização e elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção dos Aeródromos

– PBZPA). Hoje (2018), já temos a efetivação do contrato para execução dos projetos para esta regularização dos aeródromos, inclusive, vale inferir que as ações de manutenção dos

aeródromos são contínuas.

Construir novas pontes e bueiros em rodovias pavimentadas

e substituir pontes de madeira por estruturas de concreto

armado em rodovias não-pavimentadas e naquelas que

vierem a ser pavimentadas.

Em 2015 foi entregue a ponte sobre o Rio Vermelho em Goiás e a do Rio Itapirapuã (GO.432 - Itapirapuã/Novo Brasil). Tivemos também a construção de 03 bueiros na GO.070

(Itauçu/Itaberai) e 01 na GO.470 (Usina Rochedo/Piracanjuba).Em 2016 a ponte entregue foi a ponte sobre o Rio Urú. Tivemos também a construção de 04 bueiros na

GO.020(Autódromo/B. Vista) e 04 na GO.070. (Itauçu/Itaberai).

Em 2017 foram entregues 05 pontes na GO-080 – Nerópolis / entr. BR-153 (córrego Lagoa, Ribeirão Bonito, córrego Cachoeira I, Córrego Cachoeira II e Córrego Lagoinha).

Hoje estão em andamento as obras das pontes sobre o rio Verdão; sobre o ribeirão Marreca e o ribeirão Divisa na GO 324 – Jussara / Jacilândia; e as obras de arte da GO 336 –

Crixás/Nova Crixás.

Expandir os investimentos no projeto Rodovida Urbano para

a contínua melhoria da pavimentação asfáltica urbana dos

municípios e a reabilitação das vias urbanas.

Em 2015 o Rodovida Urbano entregou obras nos municípios: Campestre, Campo Alegre, Ipameri, Guapó, Abadia de Goiás, Hidrolândia, Turvelândia, Trindade, Mozarlândia, Rialma,

Mossâmedes – Rianápolis.

Em 2016 foi entregue a pavimentação asfáltica e recapeamento de Ouro Verde.

Em 2018 apresentamo-nos ativos nos municípios de Pirenópolis, que estão com evolução física de 30% e tem previsão de entrega em Junho/18; e no município de Jaraguá, nos

povoados de Monte Castelo, Artulândia onde a pavimentação e a recuperação asfáltica encontra-se com 95% de evolução e com previsão de entrega para o final do mês de março/18.

No município de Crixás, distrito de Auriverde, o serviço de reabilitação e pavimentação de vias urbanas foi concluído e entregue em de março/18.

No município de Uruaçu, o fornecimento de betume (evolução física de 23%) e de brita (evolução física de 50%) para o trabalho de “tapa buraco” está paralisado mediante falta de

renovação do convênio por parte da Prefeitura.

Fortalecer a Saneago com o objetivo sempre de garantir

serviços de excelência aos goianos, incentivando a sua

atuação em outras áreas do saneamento básico como gestão

de resíduos sólidos e drenagem pluvial.

SANEAGO:

Aprovada, em 17/08/2016, a modificação da Lei de criação da SANEAGO, permitindo sua atuação na gestão de resíduos sólidos

Em planejamento até 31/12/2018

Estudos Técnicos e Regulatórios

Levantamentos da viabilidade econômica

Proposta de estruturação da empresa

SECIMA:

O Governo do Estado contratou a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Goiás – PESB/GO, instrumento de implementação da política estadual de Saneamento,

visando planejar o setor de saneamento básico para o Estado de Goiás, realizando o diagnóstico e estabelecendo metas e programas para o abastecimento de água, esgotamento

sanitário e drenagem urbana.

Apoiar os municípios na elaboração de diagnóstico dos

sistemas de drenagem em todo o Estado, levantamento de

áreas sujeitas a alagamento e firmar parcerias com

prefeituras para evitar enchentes.

Realizado o diagnóstico dos 21 Sistemas Autônomos, pela Gerência de Políticas Habitacionais e de Saneamento da SECIMA, através de visitas técnicas nos 21 Municípios, verificando

as instalações e a prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana (Dez/2015 a set/2016).

Está em execução a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (Portaria 318/2016 – SECIMA), no período de set/2016 a dez/2018 no valor de R$ 3.500.000,00.

Realizado o Diagnóstico dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana em todo o Estado. Estabelecimento de metas físicas e financeiras para a

universalização do saneamento básico (fase de assinatura de contrato).

Apoiar a criação de Consórcios Intermunicipais de Gestão de

Resíduos Sólidos e apoiar projetos de gestão de resíduos

sólidos em parceria com os municípios e o governo federal.

Foram cadastrados 14 consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos, dos quais após cadastramento, 09 consórcios apresentaram pleito de recursos que encontram em fase de

análise pela SECIMA para elaboração dos convênios de repasse, conforme dotação orçamentária e liberação financeira.

Repasse de recursos do tesouro estadual, através de convênios com os consórcios constituídos, conforme as demandas apresentadas pelos ´mesmos e definição de prioridades por

parte da SECIMA.



Implantar o processo eletrônico na Procuradoria Geral do

Estado, ampliar a atuação das advocacias setoriais e criar

câmaras setoriais de conciliação, melhorando a eficiência e

os resultados da PGE na sua atuação em processos

administrativos e judiciais, em especial na execução fiscal da

dívida ativa.

Implantação do processo eletrônico da Procuradoria-Geral do Estado, com o objetivo de modernizar e ampliar o exercício da consultoria jurídica – Programa Inova PGE:

Assinatura da Ata de Registro de Preços para modernização e ampliação do sistema de informática da PGE em 01/02/2018

Contratação da empresa em 01/03/2018

Ampliação da atuação das Advocacias Setoriais

Criação das Câmaras de Conciliação

Texto projeto de lei encaminhado ao Gabinete Civil aguardando apreciação e encaminhamento à Assembleia

Fortalecer a estratégia de equilíbrio das contas públicas e da

responsabilidade fiscal.

Entregas:

Criação de painéis de monitoramento das despesas correntes;

Readequação de painel de monitoramento de despesa pessoal em conformidade com nova metodologia definida na PEC do Novo Regime Fiscal;

Alongar o prazo de pagamento da Dívida Pública Estadual (CEF, BNDES, União).

Em andamento:

Analisar as demandas que possam gerar aumento nas despesas de pessoal em conjunto com o CONSIND;

Monitorar as despesas correntes no âmbito da Junta de programação Orçamentária e Financeira – JUPOF

Aperfeiçoar o sistema de recuperação de créditos tributários.

Entregas:

Criação de novo formato de cobrança de grandes devedores, com dívidas a partir de R$ 500 mil, ainda na esfera administrativa;

Contratação de consultoria de renome internacional que contribuiu para o aprimoramento das ações e ferramentas de recuperação de créditos tributários;

Estudo quantitativo e qualitativo do crédito tributário definitivamente constituído, com adoção de critérios técnicos que permitem selecionar aqueles com maior potencial de recebimento;

Intensificação das ações de Call Center de cobrança da SEFAZ.

Em andamento

Implantação e Manutenção do novo sistema de Recuperação de créditos;

Desenvolvimento e implantação de novo Sistema de Cobrança;

Intensificação da atuação dos Núcleos Jurídicos Regionais que tem como principal atribuição a promoção da interação e aproximação da fiscalização tributária com o Ministério Público,

Poder Judiciário, Procuradoria do Estado e Polícia Civil;

Estabelecimento e implementação de ações conjuntas com a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) e o Tribunal de Justiça (TJ), e intensificação do Protesto

das Certidões da Dívida Ativa junto aos Cartórios de Títulos;

Aperfeiçoamento de sistema de busca automatizada de bens nas bases de dados do DETRAN, do DENATRAN, da AGRODEFESA e na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)

assegurando maior eficiência para as execuções fiscais;

Sistematização dos procedimentos de peticionamento dos processos administrativos tributários, possibilitando à PGE um maior número de processos para ajuizamento.

Fortalecer a gestão orçamentária, investindo na qualificação

dos gastos e na melhoria da receita.

O índice da execução orçamentária em 2014 era de 74,44%, já em 2016 foi de 79,39% (prévia SEFAZ). A meta é chegar em 2018 com 86%. -Foi elaborado um processo seletivo

interno que selecionou 5 técnicos para atuar na Gerência de Controle da Despesa, da Superintendência de Orçamento e Despesas. Foram lotados no início do exercício de 2018 e estão

em processo de treinamento pelo Gerente com a finalidade de verificar a qualificação dos gastos dos órgãos da Administração Pública Estadual, de acordo com o Projeto de

Gerenciamento de Despesas

Continuar investindo na melhoria da qualidade, na rapidez e

na redução da burocracia dos serviços públicos oferecidos à

população, avançando na modernização, transparência e

dinamização da gestão a serviço da sociedade.

Implantação de Metodologia de Gestão por Processos em 13 órgão e entidades da Administração Direta: a Metodologia foi implantada na Juceg, SES e SSPAP; está em implantação na

Segplan e Emater; e foi implantada parcialmente na CGE. Seminário de Gestão por Processos: 1º Seminário realizado em 18/06/2015, 2º Seminário realizado em 30/03/2017 e 3º

Seminário a ser realizado em 03/05/2018



Ampliar o programa de E-Gov (Governo Eletrônico), expandir

o Vapt Vupt Digital e melhorar a conectividade, incluindo

mecanismos para aproximar a administração pública do

cidadão e atender a demanda por todos os tipos de serviços

dentro da plataforma digital.

2017:

Lançamento de 23 sitios de Governo com a nova identidade visual, capacitando as equipes das comunicações setoriais dos órgãos. - Ferramenta de gestão de conteúdo padrão foi

modernizada (2016)

Promoção de expansão dos links de comunicação da SEGPLAN, interligando e ampliando a conectividade nas 81 unidades Vapt Vupt e atendendo a demanda dos Órgãos; -

Dimensionamento da demanda realizado (2017)

Soluções tecnológicas inovadoras à população por meio de ferramentas voltadas à dispositivos móveis: - Desenvolvida tecnologia integradora entre serviços do Estado e ferramenta de

comunicação instantânea (Telegram); - Testes pilotos concluídos ;

Aperfeiçoamento de ferramentas e processos da Central de Atendimento do Vapt Vupt: - 320 mil atendimentos realizados em 2016; - Modernizada e implantada a ferramenta de

atendimento de chamados (2016)"

2018:

Meta: Ampliação e modernização dos serviços oferecidos via Internet pelo Vapt Vupt Digital que, por meio da parceria público-privada.

Investir na melhoria contínua da gestão das escolas visando

o avanço permanente da qualidade do ensino e consolidar os

Conselhos Escolares e a participação da família como

instrumentos de gestão democrática.

A SEDUCE está implementando vários projetos concomitantes para melhorar a gestão das escolas da rede pública estadual e elevar os índices obtidos no IDEGO e no IDEB. A SEDUCE

está fazendo intervenções pedagógicas nas escolas focais e já fez formação de 70 tutores e 12 diretores de núcleos pedagógicos. Os projetos de destaque são: o Gestão Escolar para

Resultados, o de Tutoria Focal, o do Sistema de Avaliação do Ensino de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e o E-Acervo das escolas extintas (de digitalização do acervo).

A manutenção do 1º lugar no IDEB é o resultado desses esforços.

Alunos avaliados pelo SAEGO: Ano 2015: 136.896; Ano 2016: 135.059; Ano 2017: 132.023 ; Ano 2018: 126.034 (previsto).

Escolas avaliadas pelo SAEGO: Ano 2015:999; Ano 2016: 999; Ano 2017: 1146 ; Ano 2018: 1146 (previsto).

Todos os projetos acima mencionados estão em andamento com destaque para:

As atividades preparatórias para realização das avaliações externas de Língua Portuguesa e de Matemática na rede de ensino pública estadual (Projeto de Avaliação do Sistema de

Ensino);

O processo de contratação de serviço de digitalização dos dossiês das escolas extintas (Projeto e-acervo das escolas extintas);

O processo de aquisição e distribuição de uniformes escolares para alunos da rede estadual de ensino (Projeto Uniforme Escolar).

Fortalecer, consolidar e ampliar as unidades de conservação

investindo no uso sustentável dessas áreas, inclusive para o

turismo ecológico.

O objetivo é fortalecer o SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, por meio de Políticas Públicas (ICMS Ecológico e Lei de Incentivo à Criação de RPPN’s – Reserva Particular do

Patrimônio Natural) envolvendo o Estado, Municípios e Particulares com o aumento de áreas protegidas em Unidades de Conservação no Estado de Goiás.

Cadastramento de Unidades de Conservação Municipais: Área de Relevante Interesse Ecológico Cidade de Pedra – Ivolândia e Refúgio de Vida Silvestre Mata da Brígida – Ipameri

Elaboração de norma que Regulamenta o uso público dos Parques Estaduais.

Foram criadas 13 (treze) RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), sendo - Sede Campestre ADUFG Sindicato; Komodo; Diamante; Reserva da Serra Azul; Santa Rita; Saudade;

Sorriso Metálico; Limírio Figueiredo; Córrego Fundo; Vale do Tamanduá; Engenho Novo; Reserva do Vale Verde; Fortuna.



Apoiar os mini, pequenos e médios produtores rurais,

fomentando a implementação de iniciativas produtivas de

outras culturas.

Projeto Inovar no Meio Rural (assessoramento técnico a grupos de agricultores familiares (mini, pequenos e médios): 26 unidades pilotos em execução; 22 unidades em expansão e

Projeto firmado em parceria com a ANATER com 42 municípios atendidos, 45 comunidades, 500 famílias: Açafrão de Mara Rosa: Concessão do selo de indicação de procedência pelo

INPI em 02/02/2016; criação do Conselho Regulador composto pela EMATER, parceiros e Cooperaçafrão. Projeto aprovado em parceria com a FAPEG e Elaboração do Dossiê de

identificação geográfica da banana em Buriti Alegre: Em andamento - Parceria com o Mapa no valor R$ 100.000,00.

Parcerias: SED - APLs Instituídos e Assessorados: Mel, Lácteo e Florestal; Apoio e Execução do Programa Lavoura e Horta Comunitária com benefícios diretos a famílias de baixa renda

Produtores atendidos (Famílias): 1.707; SEDUCE – Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE: 2016- 90 % dos municípios goianos, compraram produtos da agricultura familiar e

Programa de Aquisição de Alimentos- PAA: 2017-Projetos Elaborados: 13 projetos de cooperativas atendendo 140 agricultores familiares R$ 1.758.377,99; SANEAGO e Ministério

Público: Projeto Recuperação ambiental e produtiva de micro bacias hidrográficas: 10 projetos elaborados e implantados em 10; Beneficiando 383 produtores rurais; Projeto recuperação

florestal em áreas de nascentes e ou que margeiam os corpos D’Agua na Bacia Hidrográfica de contribuição ao abastecimento público de Goiânia - Rio Meia Ponte: 10 municípios.

Atendimentos Individuais- Ater: propriedade: 71.768; Sede: 47.690; Eventos realizados: 1.463; Beneficiados em eventos: 24.550,00.

Elaboração de Projetos de Crédito Rural: Produtores atendidos:projetos sem repetição: 2.947; projetos e limite de crédito com repetição: 5.177 e Declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP

emitidas pelas EMATER 2017/2018: 10.186.

OBRAS: Complexo laboratorial – Em Andamento - Valor 4.590.054,50 sendo que o valor de 590mil com fonte de recurso próprio de convênio; Reforma do Centro de Inovação Rural – Em

Andamento - Valor: 5.975.607,77 e Galpão para instalação de uma usina de beneficiamento de sementes – Fase Final Execução - Valor Inicial: R$ 1.694.263,29. Convênios e Acordos de

Cooperação Técnica: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural- Parceria com ANATER: Valor de R$ 2.667.005,40 para atendimento à 500 famílias de Agricultores;

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-(Convênio): Elaboração do Dossiê de Identificação Geográfica da Banana de Buriti Alegre- Valor de R$ 100.000,00 em 2016;

EMBRAPA (Convênio): Compra de equipamentos de laboratórios no valor de R$ 888.089,00; Compra notebook e veículos: Caixa Econômica Federal - Valor: R$ 1.075.897,84 e SEAD

(Convênio) - Valor RS 1.212.000,000 e PREFEITURAS: Total de Convênios Ativos: 211; Total Valor Anual: R$ 4.121.027,52 e Arrecadação fevereiro 2018: 286.945,05.

Pesquisa Agropecuária: 09 de Grãos e Raízes; 07 em Fruticultura; 05 para Hortaliças; 03 na área Animais; 9 atividades de pesquisa em parceria com outras instituições;30 publicações

Técnicas-científicas e 03 cultivares de soja registradas no Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Unidades Demonstrativas:Implantação de 41 Unidades demonstrativas e de observação das seguintes culturas: Arroz de terras altas, arroz irrigado, caupi , feijão, mandioca, forrageiras

tropicais, milho, sorgo, maracujá e uva em 16 municípios. Eventos de transferência de tecnologia- 51 eventos realizados.

Produção de Sementes: 22.606 sacos de milho; 394 sacos de feijão e 528 sacos de arroz.

Gerência De Inteligência Territorial - Atlas Agropecuário e organização de informação no território - publicação de 12 cadernos regionais.

Programa de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: 07 municípios e em 31 propriedades rurais.

Fortalecer os Arranjos Produtivos Locais, envolvendo o maior

número de minis, pequenos e médios produtores.

Foram concluídas ações de planejamento com fins de aumentar o número de APL's beneficiados com equipamentos e qualificação profissional de 11 para 16 até dez/2018 e elaboração

dos 16 Planos de Desenvolvimento Preliminares. Entrega: Foram entregues máquinas e equipamentos para 04 APL´s de apicultura, lácteo, bananicultura e orgânico.







Aperfeiçoar o programa de atração de investimentos e apoiar

a implantação de uma agência de atração e promoção de

investimentos.

Foram criados programas para promover e prospectar a vinda de novos negócios no âmbito nacional e internacional. Foi criada também a Companhia de Desenvolvimento do Estado de

Goiás (Codego). Ficou definido que a Agência não será criada. Foram criadas duas (02) Gerências para no Gabinete de Gestão da Promoção e Atração de Investimentos e

Negócios. Estão em andamento ações para formação da equipe, tendo havido lotação de gerente com perfil adequado para a área. Foram executadas reuniões, com a finalidade

atrair investimentos. Também foram realizadas participações em eventos comerciais, feiras etc.

Foi criado o Programa Competitividade e Atração de Investimentos em 2015. Estão sendo criadas estratégias para atração de novos negócios. Novas empresas estão sendo

prospectadas em conjunto com prefeituras, com apoio dos prefeitos. Participação em mais feiras e eventos é essencial para continuidade e sucesso da ação. No ano de 2016 foram

assinados 11 Protocolos de Intenção com o total de investimento de R$ 1.010.779.734,00 gerando 3.618 empregos diretos e 9.726 empregos indiretos.

No ano de 2017 foram assinados 22 Protocolos de Intenção com o total de investimento de R$ 799.450.000,00 com previsão de gerar 2.588 empregos diretos e 6.438 empregos

indiretos.

Atrair eventos e atividades que promovam e fomentem a

economia de Goiás com agregação de conhecimento e

novas tecnologias e ampliar a participação dos produtos e

serviços goianos em Feiras e Eventos de Promoção.

Entre 2015 e 2017 a SED participou no total de 35 feiras, atraindo novas empresas e indústrias para investirem no Estado de Goiás (trazendo filiais ou mesmo transferindo suas Matrizes

para o Estado).

Consolidar o Programa de Certificação de Origem e

Qualidade dos Produtos Goianos.Não recebemos informações



Criar Zonas de Processamento para Exportação em Goiás

em parceria com a iniciativa privada.

As ações para o desenvolvimento da Diretriz foram suspensas.

Criar programa para incentivo a inovação tecnológica e

simplificar e aumentar a transparência na tramitação dos

processos através da implantação de software integrado de

gestão.

Status: Concluído

Implantar 100% do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual até 31/12/2018. Entregas: Mais de 300 multiplicadores treinados nos

Órgãos e Entidades; SEI em utilização como autuador e tramitador de processos nos Órgãos e Entidades da Adm. Direta, Autárquica e Fundacional desde fev/17; Documentos

digitalizados e tramitando no SEI desde jun/17;

Implantação da 3ª fase em outubro/17 com a elaboração, assinatura e tramitação de documentos administrativos exclusivamente de forma digital no âmbito do Poder Executivo;

100% do SEI implantado nos órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual

Melhorar os critérios de incentivos com foco na integração

regional e diminuição das desigualdades de oportunidades e

lutar pela manutenção das políticas de incentivos estaduais.

Alterados os percentuais do Programa Produzir (benefícios fiscais) para 98% às empresas que se instalarem nas regiões Oeste e Nordeste Goiano.

Aprovados de 2015 a 2018 (até março) 03 projetos para o Nordeste Goiano e 19 aprovados para Oeste Goiano no total de R$ 50.948.472,96 em investimentos.

Criar fundos de contra garantias e garantias de segundo piso

dando viabilidade a parcerias público-privadas e

investimentos públicos e privados com acesso a juros

diferenciados.

A LEI Nº 19.750, DE 17 DE JULHO DE 2017, estabelece a a concessão de garantias, em colaboração com a Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás, para

pagamento de obrigações pecuniárias assumidas perante parceiros públicos estaduais em virtude de processos de parcerias público-privadas de que trata a Lei estadual nº 14.910, de 11

de agosto de 2004.

A exemplo disso, a oferta de garantia pelo Estado de Goiás ao projeto de parceria público-privada de implantação do Programa Projeto de Parceria Público-Privada para Reestruturação,

Ampliação, Implantação, Operação e Gestão das Unidades VAPT VUPT no Estado de Goiás.

Implantar o Programa Estadual de Fortalecimento das

Incubadoras de Empresas em parceria com as Universidades

e Centros Tecnológicos e também criar o Programa Estadual

de Startups.

FAPEG

Está previsto a disponibilização de recursos financeiros da ordem de R$1.500.00,00 em subvenção econômica a 25 startups contratadas por meio de Chamada Pública.

Setembro/2016 a Agosto/2017: 45 bolsistas contratados pelo DTI - Desenvolvimento Tecnológico Industrial com Recursos na ordem de R$ 600.000,00 regularmente disponibilizados aos

bolsistas;

Dezembro/2016 a Agosto/2017 : Recursos da ordem de R$ 600.000,00 disponibilizados aos auxílios pesquisa contratados;

Agosto/ 2017: 90 empresas incubadas pelas 9 incubadoras fomentadas.

Criação do Programa Estadual de Startups:

- Evento de lançamento do Programa Estadual de Startups realizado jun/2017;

Workshop com a participação de 150 potenciais startups e de representantes das FINEP, FAPEMIG e FAPESC realizado ago/2017;

Edital aprovado pelo Conselho Superior da FAPEG (CONSUP)_out/2017;

Edital nº 08/2017 lançado dez/2017;

(link: http://www.fapeg.go.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/CHAMADA-P%C3%9ABLICA-N%C2%BA-08-2017-STARTUPS.pdf).

- Resultado do Edital nº 08/2017 divulgado Seleção das Idéias Inovadoras mar/2018.

SED

Programa de Startup: 03 Chamadas públicas – parque tecnológicos, startups e micro e pequenas empresas;

Fomentar e ampliar tanto a Economia Criativa quanto o

Artesanato Goianos.Cadastrados 8.106 artesãos em 180 municípios do Estado de Goiás.



Consolidar os estudos e levantamentos geológicos do Estado

de Goiás, criar o Plano Estadual de Mineração e também

desenvolver o Mapa de Apoio ao Investidor na Mineração,

com dados e estudos sobre os minerais em Goiás.

O Programa de Interpretação e Integração de Dados de Levantamento Aerogeofísico, destinado à definição de potencialidade mineral no Estado de Goiás, começou em 30 de outubro de

2017.

Foram entregues 3 mapas (estruturas dúcteis, rúpteis e cmy) para cada área trabalhada, sendo elaborado relatório técnico individual para as áreas 02, 03 e 04. Foi aprovado o

Regimento Interno do Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO, nas reuniões realizadas em 27/01/2018 e 20/02/2018, sendo que na próxima reunião

a ser marcada, será instalada a Câmara Temática de Geologia e Recursos Minerais, cuja composição abrange todo o segmento relacionado à cadeia produtiva mineral e que irá analisar

e opinar sobre o Plano Estadual de Mineração e o Mapa de Apoio ao Investidor Mineral.

Também foi publicado no Diário Oficial de 01/12/2017 o regulamento do Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia, que constitui a operação de 2 (duas) câmaras

temáticas, uma delas voltada para os assuntos relacionados à geologia e recursos naturais, permitindo a formação de comissões especializadas para discussão do referido Plano

Estadual de Mineração.

Fortalecer as parcerias com o governo federal e o governo do

Distrito Federal visando ampliar ainda mais os investimentos

em infraestrutura urbana, social, de transportes e logística, de

saneamento, de energia, de telecomunicações na região do

entorno do DF.

Em 2016 concluiu-se as obras de ligação dos trechos Águas Lindas/Braslândia, Santo Antônio do Descoberto/BR.060 e BR.040 (Osfaya)/Jardim ABC.

Em 2017 concluiu-se a rodovia GO.520 , trecho: entr.GO.425 (Acesso a Corumbá IV)/Lago Azul.

Ampliar investimentos, incentivos públicos e crédito de

fomento para o desenvolvimento de polos de

desenvolvimento regional e expandir as políticas públicas

para fortalecer o empreendedorismo rural, industrial,

comercial e turístico na região do Entorno do DF.

Foram investidos em infraestrutura urbana, social, de transportes e logística, de saneamento, de energia, de telecomunicações nas regiões menos desenvolvidas:

Com recursos do Banco no Brasil em 2015: R$ 9.715.315,74, em 2016: R$ 20.430.453,03 em 2017: R$ 1.461.694,93.

Com recursos próprios:

Obras AGDR/Patrulha de Desenvolvimento/Alto Paraíso/ Santo Antônio Descoberto Valor pago 2014: R$ 3.386.853,87 (AGDR) +R$ 669.680,48 (Alto Paraíso).

Valor pago 2015: R$ 3.431.589,33 (AGDR) +R$ 984.614,21 (Alto Paraíso/Santo Antônio) Valor pago 2016: R$ 6.386.101,00 (AGDR)+R$ 2.866.516,70 (Patrulha)

Valor pago em 2017 R$ 3.973.424,16 (Patrulha) + R$ 372.335,48 (Santo Antônio do Descoberto)

Incentivar a implantação de novas atrações turísticas nos

Polos de desenvolvimento turístico de Goiás.

A Goiás Turismo criou o projeto Experiências Inesquecíveis, pautado em 5 Programas (Culturais, Natureza, Empresariais, Criativas e Gastronômicos), criando circuitos de grande

sucesso durante os anos de 2014 a 2017, como:

Circuito Gastronômico que passou de 3 eventos na área, para 11 cidades, impulsionando a gastronomia goiana, com qualificação da mão de obra e investimentos pontuais nos destinos

turísticos de nosso Estado

Circuito das Cavalhadas que hoje atende 13 cidades, com o resgate de uma das maiores manifestações culturais de nosso Estado

Circuito Cultural que possibilitou o acesso a cultura e lazer a milhares de cidadãos, gerando grande fluxo turístico e aquecendo a economia local, eventos como Aruanã EnCanto e a

retomada do Arraiá do Cerrado, dentre vários outros eventos apoiados em todo Estado de Goiás

Projeto Vitrine que buscou incentivar os artistas goianos e valorizar a música e nossa riqueza poética

Circuito Experiências na Natureza que trouxe uma nova perspectiva de exploração dos Parques do nosso Estado, com realização de eventos esportivos que motivaram uma grande

exploração consciente e conservadora de nossas unidades de conservação, onde em 2018 se criou o grande projeto Caminho de Cora.

Fortalecer e ampliar a capacitação do empreendedor e da

mão-de-obra do turismo, expandir o apoio ao crédito e à

capitalização, apoiar o acesso a mercados, melhorar os

incentivos e a tributação, incentivar a inovação tecnológica e

implantar um processo de desburocratização.

Ações pontuais no desenvolvimento de ações de promoção e melhoria na capacitação dos serviços turísticos, juntos as Entidades que compõe o TRADE turístico de nosso Estado e em

parcerias com o SEBRAE e SENAC, buscando desenvolvimento de projetos de sinalização turística, participação em feiras nacionais e internacionais e assinaturas de convênios e

Termos de Cooperação Técnica.

Implantar o programa Parques Estaduais Criativos,

promovendo a integração das pessoas com as unidades de

conservação do estado.

O objetivo é potencializar o uso público dos Parques Estaduais (Altamiro de Moura Pacheco, Serra de Caldas Novas, Pireneus) com a implementação do ecoturismo, práticas esportivas

e eventos temáticos em contato com a natureza.

Realizado em 2017: Festa do Morro Pirenópolis; Festa da Lapa São Domingos; Semana do Meio Ambiente; Eventos diversos com Instituições Governamentais e não- Governamentais

Realizado em 2015 e 2016: Sinalização da trilha de ciclismo no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas;

Realização de três edições do Evento corre cerrado (corrida rústica e mountain bike) no Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco – PEAMP;

Realização dos Eventos Experiências com a natureza (corrida rústica e ciclismo) nos Parques Estaduais da Serra de Caldas Novas e Serra dos Pirineus, Travessia Serra de Caiapós,

Travessia Parque Estadual de Terra Ronca, Chapada dos Veadeiros, Comunidade Kalunga – APA (Área de Proteção Ambiental) de Pouso Alto, nos anos de 2015/2016/2017 e

planejamento para 2018.



Apoiar o desenvolvimento sustentável da pecuária,

fundamentada na melhoria dos índices zootécnicos dos

rebanhos via melhoramento genético e uso de modernas

técnicas de produção e ampliar a produção da bovinocultura

de corte e de leite, com políticas públicas de incentivo ao

aumento da produtividade animal, com a recuperação de

pastagens, pastejo rotacionado e outras boas técnicas de

manejo.

A produção agropecuária em Goiás foi apoiada com políticas públicas que abrangeram os aspectos financeiros, técnicos, gerenciais e de defesa sanitária. Porém, a retração econômica

por qual passa o estado de Goiás e o Brasil trouxeram influências negativas para os resultados da produção pecuária, na comparação dos anos de 2014, 2015 e 2016. Se não fosse o

suporte proporcionado pelo Governo do Estado de Goiás ao setor e a iniciativa dos produtores rurais que, apesar das dificuldades, continuam a desenvolver suas atividades, os

resultados seriam muito inferiores.

2016 - Produziu 731.965 toneladas de carne bovina e 2.309472 mil litros de leite industrializado.

2017 - Produziu 607.956 toneladas de carne bovina e 1.795.334 mil litros de leite industrializado (Obs.: resultado do 1º, 2º e 3º trimestre/2017).

Manter e ampliar os investimentos nos programas de

sanidade animal, com o controle efetivo do rebanho e

aumento da fiscalização do sistema pecuário estadual.

Houve acréscimo de 87,61% na fiscalização quando compara-se o ano de 2014 (45.014), e a média de fiscalização de 2015 a 2017 (84.450). Foram consideradas para compor o índice,

fiscalizações em propriedades, trânsito, eventos, estabelecimentos comercial e industrial, envolvidos na área de sanidade animal. Em 2018, os meses de janeiro e fevereiro somaram

6.053 fiscalizações.

Manter a ampliação, recuperação e conservação das

estradas rurais e vicinais.

Os procedimentos adotados nas Rodovias Não Pavimentadas Estaduais, no que condiz ao planejamento, à execução e ao controle dos serviços de conservação estão dimensionados

conforme os aspectos físicos do sistema rodoviário estadual, considerando às atuais condições da plataforma, da drenagem, dos dispositivos de segurança, das obras de arte correntes e

especiais e da faixa de domínio. Para as ações de melhorias nas rodovias não pavimentadas estaduais foram previstas intervenções em segmentos no leito estradal, tais como correção

de greide, de taludes, de rampas, visando uma melhor absorção pela rodovia, ao aumento de tráfego verificado em determinados segmentos em função da implementação de atividades

agroindustriais lindeiras. Por ser uma atividade contínua podemos dizer que o Programa RODOVIDA Manutenção conserva 6.921,90 km de rodovias não pavimentadas. A Fase I

(Rodovias Não Pavimentadas) teve início em 2012 e foi paralisada em julho de 2015; a Fase II (Rodovias Não Pavimentadas) teve início em janeiro de 2016 e está em execução nos dias

atuais, com a conservação rotineira da faixa de domínio e dispositivos rodoviários, conservação rotineira da pista de rolamento, manutenção preventiva periódica e melhoramentos da

pista de rolamento, serviços especiais, conservação em pontes mistas e de madeira e manutenção e operação de balsas.

Recuperar e incorporar áreas agricultáveis ao processo

produtivo, visando ampliar a produção de grãos, oleaginosas

e cana-de-açúcar, com sustentabilidade e expandir a

produção agrícola em sistemas de irrigação privados por

meio de políticas públicas.

Com o objetivo de aumentar a produção agrícola do Estado de Goiás.

Em 2016, produziu 10.239 toneladas de soja, 5.805 toneladas de milho e 16.994 toneladas de grãos;

Em 2017, produziu 11.364 toneladas de soja, 9.894 toneladas de milho e 22.714 toneladas de grãos.

Incrementar os sistemas de produção de aves e suínos, com

políticas públicas de incentivo à integração

avicultura–indústria e integração suinocultura-indústria em

escalas progressivas.

Aumentar a produção de carne de frango e suína no Estado de Goiás.

Em 2017, Produziu 677.554 toneladas de carne de frango e 122.602 toneladas de carne suína (Obs.: resultado do 1º, 2º e 3º trimestre/2017).

Expandir os incentivos para a ampliação da piscicultura no

estado.

Com o objetivo de aumentar a produção da piscicultura no estão sendo desenvolvidas ações de assessoramento de Cooperativas e Associações de Piscicultores.

Entre 2016 e 2017, foram cadastrados 355 empreendimentos de produção aquícola no Estado de Goiás.

Em 2017 foram produzidos 8.617 toneladas de tilápia."

Reestruturar o setor público agrícola visando dar celeridade

nas decisões e na solução de problemas.

Com a reorganização administrativa do Estado, consequente criação da SED e com o estabelecimento das Superintendências Executivas, é possível executar de maneira mais dinâmica

os Planos de Governo, com o acompanhamento, supervisão e articulações da administração pública que beneficiam as Políticas Públicas Agrícolas no Estado. Este arranjo permite maior

interação entre as Superintendências Executivas e melhora a redistribuição dos servidores, otimizando os recursos e projetos.



Fortalecer a FAPEG e os seus programas de inovação

científica e tecnológica.

23 novas parcerias institucionais:

- 1 Acordo de Cooperação com a CAPES formalizado_ago/2017;

- 22 novas parcerias com beneficiários contratados_dez/2017

100% do processo de fomento à pesquisa científica e à inovação tecnológica:

- 100% da plataforma OPP-FAPEG customizada_mar/2018;

- 100% dos colaboradores capacitados_plataforma OPP-FAPEG_mar/2018.

Expandir a rede de educação profissional mantida pelo

Governo de Goiás com a ampliação dos seguintes projetos:

Institutos Tecnológicos (ITEGOs), Colégios Tecnológicos

(COTECs), Centros de Educação Profissional (CEPs) e Bolsa

Futuro.

Em 2017, foram atendidos 15.185 alunos pela rede educação profissional e oferecidos 762 cursos. Foram inaugurados 3 Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás (Itego) em Formosa,

Santo Antônio do Descoberto e Aparecida de Goiânia. Todos estão em funcionamento.

Inaugurados /Iniciados de 2015 até a data de hoje

- ITEGO Carmem Dutra Araújo - Formosa

- ITEGO SARAH LUÍSA LEMOS KUBITSCHEK - Santo Antônio do Descoberto

- ITEGO Labibe Faiad - Catalão

- ITEGO Luis Rassi - Aparecida de Goiânia

- ITEGO Professor Antônio Salles Oliveira – Catalão (funcionando parcialmente em local alugado, aguardando término da construção da sede)

- ITEGO Léo Lince – Goiânia (funcionado em instalação precária aguardando reforma)

* Em Construção / Reforma

- ITEGO JOSÉ LUIZ BITTECOURT - Goiânia Noroeste

- ITEGO WILSON CAVANCANTE NOGUEIRA - Piracanjuba (reforma)

- ITEGO Paulo Rocha - Niquelândia

- ITEGO PAULO RENATO DE SOUZA - Valparaiso

- ITEGO RAUL BRANDÃO DE CASTRO – Mineiros

- ITEGO Professor Antônio Salles Oliveira – Catalão (funcionando em local alugado, aguardando término da construção da sede)

- ITEGO Léo Lince – Goiânia (funcionado em instalação precária)

- ITEGO Jaraguá- Em projeto de reforma e adequação do espaço

- ITEGO Dirceu Ferreira de Araújo – Planaltina paralisado

Atualmente o Estado conta com 60 COTEC’S e estão todos funcionando, porém nenhum foi inaugurado em 2017.

Fortalecer o Sistema Goiano de Inovação (SIGO). As ações para o atendimento da Diretriz foram canceladas.

Direcionar investimentos, incentivos públicos e crédito de

fomento para o desenvolvimento de polos de

desenvolvimento regional e ampliar os incentivos

diferenciados para o empreendedorismo rural, industrial,

comercial e turístico nas regiões menos desenvolvidas do

estado.

Produzir: Em 2014 foi publicado o Decreto nº 8.284/14 que beneficiou os empreendimentos industriais localizados nas regiões de planejamento do Oeste e do Nordeste Goiano com um

financiamento de até 98% (noventa e oito por cento) do valor do montante do imposto.

De 2012 a 2014 - 01 projeto aprovado para o Nordeste Goiano e 04 projetos aprovados para o Oeste Goiano.

De 2015 a 2017 - 01 projeto aprovado para o Nordeste Goiano e 13 aprovados para o Oeste Goiano.

Em 2017: Foram aprovados 09 projetos com investimento total de R$ 5.371.577,56 na região oeste e nordeste goiano. E para o entorno do DF foi aprovado 08 projetos com investimento

total de R$ 6.569.200,94.

Em 2018: Até o mês de março foi aprovado 1 projeto para região Oeste com investimento de R$ 698.290,00. E para o entorno do DF foi aprovado 01 projeto com investimento total de R$

460.000,00.

Expandir os investimentos em educação, saúde e segurança

pública nas regiões menos desenvolvidas do estado.

EDUCAÇÃO: De 2015 a 2017 foram investidos na educação mais de R$ 12 bilhões em construção e reforma de escolas, bibliotecas, quadras esportivas, etc.

SAÚDE: Entre 2015 a 2018, foram investidos (grupo 04) em saúde pública mais de R$ 680 milhões. 03 unidades hospitalares em construção: Uruaçu, Santo Antônio do Descoberto,

Valparaíso; Águas Lindas e Reforma no HOSPITAL MUNICIPAL DE POSSE.

SEGURANÇA: O Orçamento da segurança pública passou de 9,81% do total das despesas do Estadoem 2011 para 13,79% em 2017.Sendo o saldo empenhado nessa função de mais

de R$ 3,3 bilhões.



Continuar valorizando as carreiras das Polícias Militar,

Bombeiro Militar, Civil e Técnico-Científica, com o programa

Valorizar Para Melhor Atender; seguir investindo na formação

continuada de policiais e operadores da segurança, com o

programa Policial Capacitado, Cidadão Bem Atendido; e

seguir aumentando o contingente policial, com o programa de

adequação do efetivo das instituições de segurança pública.

Realização de Concurso da SPTC (460), CBM (290), PM (2500) e PC (600); já empossados os servidores aprovados.

2015 - Inauguração da Escola Superior da Polícia Civil, que, além de possuir excelente infraestrutura, conta com o conceito de educação profissionalizante policial mais moderno e

completo entre todas as instituições de ensino policial do país.

2017 - Credenciamento da Academia da Polícia Militar como Escola de Pós-Graduação, sendo a primeira Academia no Brasil habilitada a certificar seus próprios cursos de formação. Os

policiais que concluírem o Curso de Formação de Praças serão também “Especialistas em Polícia e Segurança Pública” e os alunos da Escola de Formação de Oficiais receberão, ao

final do curso, o título de MBA em “Gestão de Polícia Ostensiva”.

2017 – Criação da Faculdade da Polícia Militar. Realizado vestibular para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Educação Física e Tecnologia de Segurança Pública sendo que, no

segundo semestre de 2018, será acrescentado o curso de Direito e, em 2020, o de Medicina.

Turmas formadas pelas instituições de segurança pública: 2015 (336); 2016 (563) e 2017 (806).

Profissionais da SSPAP capacitados até março 2018: 27.432 agentes, distribuídos entre 4.921 PM, 4.560 PC, 690 CBM, 523 SPTC, 171 SAESP, 2.074 SEAP e 14.493 profissionais pela

Gestão de Ensino a Distância.

Criação do Conselho Superior de Ensino da Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública com a finalidade de formação base, continuada, aperfeiçoamento e

qualificação, extensão e pós-graduação dos operadores de segurança pública e justiça criminal, nos diversos órgãos da SSP e seus diversos níveis de atuação.

Entre 2015 e 2017 foram criados 23 Colégios Militares, totalizando 42 unidades. Mais 31 unidades estão em fase de implantação.

Cursos de Pós-Graduação: Especialização Gerenciamento em Segurança Pública - CEGESP: 55 alunos (PM, PC, CBM, SEAP, SPTC). Início: 15/08/2017 até 08/12/2017 (420h/a);

Curso de Especialização Gerenciamento em Segurança Pública - CEGESP: PM, PC, CBM, SEAP dos Estados que compõem o Pacto Integrador da Segurança Pública. Início:

26/09/2017 até 29/12/2017 (420h/a); MBA de Inteligência em Segurança Pública: 60 alunos (PM, PC). Início: 01/09/2017 até 28/12/2017 (480h/a).

Em andamento:

Realização dos Cursos de Formação: PM Oficiais (89 cadetes - Início: 14/09/2017) e Praças (2.017 soldados - Início: 19/09/2017); CBM Oficiais (40 cadetes - Início: 28/08/2017) e

Praças (250 soldados - Início: 18/09/2017); PC (257 agentes e 191 escrivães - Início: 11/09/2017).

Realização dos Novos Concursos: PM (2.000) vagas – Comissão Especial de Concurso instituída e Edital Elaborado; CBM (274) vagas – Autorizado pelo CONSIND, processo está na

JUPOF (201700005005497); PC (620) vagas – Autorizado pelo Governador.

Profissionais da SSPAP matriculados com cursos em andamento: 10.857 agentes, distribuídos entre 2.788 PM, 396 PC, 162 CBM, 60 SAESP, 452 SEAP e 7.000 profissionais pela

Gestão de Ensino a Distância.

Criar o programa Segurança Junto de Você, visando expandir

a rede de prevenção da criminalidade.

Realizadas 02 (duas) edições do Programa Segurança Junto de Você em Goiânia e Luziânia com 4.153 atendimentos. Em 2017, as ações do Programa passaram a ocorrer juntamente

com as ações do Programa Pacto Social Goiás pela Vida;

23 Conferências Municipais do Pacto Social Goiás pela Vida para sensibilização: 2016 (18), 2017 (05);

Criação ou fortalecimento de 15 GGIMs nos municípios de Itumbiara, Rio Verde, Luziânia, Formosa, Trindade, Cidade Ocidental, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina, Anápolis, Senador

Canedo, Trindade, Aguas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Cristalina;

Desenvolvimento de 14 Planos Municipais de Segurança Pública, com estratégias preventivas e de intervenção compartilhada com os municípios;

Desenho de política pública estadual com fluxograma integrado entre órgãos estaduais, municipais e terceiro setor para atendimento a população em situação de rua;

Formação de 766 Guardas Civis Municipais nos padrões do Ministério da Justiça em 09 municípios: Novo Gama, Luziânia, Formosa, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cristalina, Águas

Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso;

Apoio na criação de 07 Secretarias Municipais de Segurança Pública: Novo Gama, Luziânia, Formosa, Senador Canedo, Jataí, Santa Helena e Rio Verde;



Ampliar a rede tecnológica de segurança, com o programa de

tecnologia contra o crime, incrementar a rede de inteligência,

com o programa de inteligência e análise criminal no combate

ao crime e fortalecer a rede integrada de segurança, com o

programa Goiás Cidadão Seguro.

Criação: do Registro de Atendimento Integrado; dos Painéis Estratégico de Informações e de Estatísticas Públicas; dos Sistemas de Monitoramento de Operações Integradas – MOPI e

de Ações Sociais Integradas – MASI; do Observatório do Sistema Prisional; do Sistema eletrônico de recompensa de indenização de armas.

Criação da Agência Central de Inteligência, por meio do Decreto nº 8.869/17.

Cumprimento do Provimento 18/2015 do TJ para realização de TCO pela PM, promovendo a integração entre TJ, MP e SSP.

Aquisição do Sistema de Análise Criminal e Georreferenciamento GISGestão.

Implantação do sistema de georreferenciamento de áreas rurais, Sistema “Patrulha Rural”.

Realização de 3 cursos de Análises Criminais, formando 200 analistas criminais.

Reformulação da metodologia de trabalho do Programa Goiás Cidadão Seguro.

Readequação das Áreas Integradas de Segurança Pública.

Regulamentãção da Indenização de Produtividade Extraordinária Individual – IPEI – Modalidade de mandado de Prisão prevista pela Lei nº 17.881, de 27 de dezembro de 2012 e Lei nº

19.984 de 16 de janeiro de 2018.

Implantação do Sistema FUSION ECM SWITE (necessita de recurso para renovação da licença).

Adquiridas a Licenças para amplicação do canais do sombra (aguardando aquisição da Infraestrutura de processamento).

Expansão da Frota Locada estará equipada com rádio digital e tablet para atendimento ao TCO integrado.

Acordo de Cooperação com a Polícia Rodoviária Federal para compartilhamento da Infraestrutura de Radio Digital.

Capacitação de servidores do Observatório de Segurança Pública.

Ações em andamento:

Aperfeiçoar o monitoramento de indicadores de proatividade.

Integrar a base de dados do Registro de Atendimento Integrado - RAI com a do SINESP.

Reestruturar a ferramenta de extração e consolidação de dados estatísticos - BI com aquisição de novo Software de Análise de Dados.

Aquisição da Infraestrutura de Processamento do SOMBRA.

Aquisição de Tablets Robusto para registro do RAI e Identificação por biometria.

Implantação do Sistema Radiocomunicação Digital - Aquisição de Estações Repetidoras, Consoles e Treinamento~; Implantação do Sistema de Radiocomunicação Digital - Aquisição de

Transceptores; Implantação do Sistema de Radiocomunicação Digital – Acordo com CLARO/EMBRATEL e CELG D para compartilhamento dos Sítios de Telecomunicações; Aquisição

de equipamentos e serviços para implantação do inquérito e laudo pericial digital; Integração com o TJ para implantação do inquérito digital; Cadastro do Instituto de Identificação como

autoridade certificadora.

Expandir o investimento na melhoria da infraestrutura, da

frota e dos armamentos de segurança, com o programa de

reestruturação e readequação das unidades de segurança

pública da polícia militar, bombeiro militar, polícia civil e polícia

técnico-científica.

Realizado:

IML de Itumbiara e Aparecida de Goiânia inaugurados.

Base do Comando-Geral (Inaugurado em 22/01/18).

Quartel de Inhumas (Inaugurado em 15/03/18).

Em andamento:

Reforma/Construção de 02 Unidades da Polícia Técnico-Científica - IMLs: Reforma IML Luziânia (Obra em execução, iniciada em 29/11/2017. Previsão para conclusão: junho/2018);

Construção IML - Águas Lindas (Licitação prevista para março/2018).

Construção de 03 Unidades do Corpo de Bombeiros; Quartéis de Morrinhos e São Luiz de Montes Belos (Em fase de licitação); Quartel de Santo Antônio do Descoberto (100% da parte

do Estado concluída, falta a contrapartida da Prefeitura – acabamento).

Ampliação do número de viaturas de 2.237 para 3.892 até 31/12/2018 (Licitação realizada e previsão de homologação da Ata de Registro de Preços até 23/03/2018).

Aquisição de 2.799 coletes de proteção balística (2.491 coletes processo em fase entrega e 308 coletes por meio de convênio que está em reformulação do plano de trabalho).

Aumentar a capacidade de atendimento aos jovens nas

unidades socioeducativas, implantar o núcleo de atendimento

integrado e regionalizar as unidades de internação e

semiliberdade e implantar a gestão centralizada com o

sistema de informação para a infância e a adolescência.

Ampliado e reformado o Centro de Atendimento Socioeducativo de Goiânia;

Inaugurada a Unidade de Semi liberdade de Goiânia - Masculina;

Entregue a Unidade de Atendimento Socioeducativo em Anápolis;

Criada a região Sudoeste II do Sistema Socioeducativo, em Jataí;

Publicado Edital de Chamamento Público para seleção de Organização Social para administração dos CASE’s de Anápolis e Luziânia;

Criado o Sistema de Gestão de Vagas que permite o controle e disponibilização das vagas por unidade socioeducativa, além de identificar o número de adolescentes atendidos

diariamente, até que seja instalado definitivamente o SIPIA;

Foram capacitados 95 servidores para atuarem no Sistema;

Os serviços de intermediação de mão de obra e habilitação ao benefício de seguro desemprego são ofertados em todas as 51 Unidades SINE.



Ampliar o auxílio nutricional (programa do Pão e Leite) e o

benefício de isenção das taxas de energia elétrica e

água/esgoto às entidades filantrópicas de apoio à criança e

ao adolescente.

Ampliado o valor da per capta do Auxílio Nutricional de R$ 1,20 para R$ 1,50 via publicação de Decreto Governamental;

Já beneficiadas 300 entidades que atendem crianças e adolescentes com auxílio nutricional e Isenção de Tarifas de Água, Energia e Esgoto.

Expandir as ações voltadas à família como o projeto de Volta

à Família, criar unidades móveis de educação profissional,

desenvolver alternativas de melhoria da renda da família,

criar espaços de vivência sociocultural para a população

jovem e sua família, ampliar o programa Meninas de Luz e

fortalecer o projeto da OVG de produção de fraldas e

enxovais de bebês destinados às jovens de baixa renda.

SED - Ampliação da estrutura física da rede de 14 ITEGOs para 25 até final de 2018 mais 5 ITEGOs em projeto de expansão, e de aquisição de laboratórios especializados/ambientes de

inovação (mobiliários e equipamentos) para a atender à oferta de cursos de educação profissional nas modalidades, presencial e a distância, em cursos superiores, técnicos e de

qualificação profissional, todos articulados com o desenvolvimento e inovação tecnológica segundo o setor produtivo e seus APLs; assim, de 2015 a 2016 foram ofertadas 61.425 vagas

e para os anos de 2017 a 2018, há a previsão de 182.000 novas vagas; 2. realizada a contratação de cinco Organizações Sociais para a operacionalização dessa oferta e implantação de

sistemas informatizados para a gestão acadêmica, administrativa e financeira da REDE ITEGO; celebração de parcerias com o Governo Federal para atendimento do PRONATEC e

implantada uma plataforma para a oferta de educação a distância. SEGPLAN: Centro de Convivência de Adolescentes Novo Mundo: Inauguração em abril/17

Nº de adolescentes atendidos: 570

2) Meninas de Luz: Nº de atendimentos a adolescentes e familiares: 3.607

2.1 Adolescentes: 2.852

2.2 Familiares: 755

a. Estabelecida parceria com a SES pelo programa SIGABEBÊ, de erradicação de mortalidade infantil, que permitirá adentrar nos 32 municípios com maior taxa de mortalidade infantil;

b. Protocolado perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)o pedido de registro de patente da metodologia (Meninas de Luz), como subsídio para expansão pelos

municípios goianos. Já foram visitados para implantação os seguintes municípios: Goianira, Trindade, Orizona e Alto Paraíso. Em Alto Paraiso já foi efetivada a proposta de expansão,

com celebração de Termo de Cooperação em 31 de Agosto de 2017.

Fomentar o protagonismo de crianças e adolescentes,

ampliando os programas voltados para a prática esportiva e

manifestação artística de crianças e adolescentes.

O protagonismo de crianças e adolescentes encontra espaço no programa de iniciação esportiva, no programa de desporto educacional, no programa movimento cidadania e paz, da

implantação dos grêmios estudantis nas unidades escolares com o objetivo de consolidar a gestão escolar democrática, do Projeto Experimental de Protagonismo Juvenil “Cocriação”

realizado em parceria com o Instituto Inspirare e ainda das atividades extracurriculares através das quais a SEDUCE proporciona a prática esportiva de diversas modalidades e

manifestação artística para crianças, adolescentes e jovens. Principais resultados alcançados:

Alunos atendidos com curso regular de prática esportiva (Ação 2081 - Iniciação Esportiva): 2015 e 2016: 13.844 2017: 2.431 ; 2018: 5.000 (previsto).

Alunos atendidos em evento de prática esportiva 2017: 7.500 ; 2018: 2.000 (previsto).

Aluno atendido com atividades extracurriculares pelo programa movimento, cidadania e paz: 783 ; 2018: 120.067 (previsto).

Alunos que participaram nos jogos estudantis do programa de desporto educacional: Ano 2015: 25000; Ano 2016: 25000; Ano 2017: 27.420 ; 2018: 60.000 (previsto).

Municípios atendidos com os jogos estudantis - Ano 2015: dados não informados; Ano 2016: 218; Ano 2017: 225 ; Ano 2018: 246.

Pessoas enviadas para campeonatos fora do Estado em jogos/campeonatos nacionais - Ano 2015: 228; Ano 2016: 340; Ano 2017: 370; Ano 2018: 224 (previsto).

Números de escolas de Ensino Fundamental e Médio, da rede pública, que desenvolve projetos esportivos complementares. Ano 2018: 500 (previsto).

Ampliar o programa de primeiro emprego Jovem Cidadão,

expandir o programa Jovem Capacitado é Jovem Empregado

de capacitação e a qualificação de jovens, visando aumentar

a renda dos jovens e erradicar a incidência daqueles que

estão fora de ambientes formais de estudo ou de trabalho.

O programa Jovem Cidadão atende os 246 municípios do Estado. Em 2017, o programa beneficiou 4.624 jovens.

Em 2016 a quantidade de municípios atendidos já atingiu a meta proposta para 2018

A previsão de jovens beneficiados para o ano de 2017 já foi atingida.

Estabelecido parceria com as Prefeituras

Aumentada, através do Programa Goiás na Frente – social, a quantidade de jovens a serem atendidos pelo programa, passando para 5.000

Desenvolver o programa Renascer, visando a recuperação e

a integração social de jovens envolvidos em atos infracionais

e suas respectivas famílias e também fortalecer as ações de

reintegração do adolescente infrator apoiando a integração

social do jovem em conflito com a lei.

Em 2015 o programa foi criado e atendeu 100 jovens. Os jovens eram encaminhados pela Delegacia de Proteção à Infância e Adolescência – DEPAI foram contratados e lotados nos

Batalhões da Polícia Militar

Em 2016 o programa foi absorvido pelo Programa Jovem Cidadão e os resultados podem ser acompanhados pelo referido programa.

A Secretaria Cidadã diz que o programa Renascer passou a se chamar Oportunidade Cidadã em 2016. Na ocasião, o projeto passou a destinar 5% das vagas de trabalho do Programa

Jovem Cidadão a adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, visando a recuperação e inclusão social deles. Em 2017, o Programa Jovem Cidadão ofereceu 3.624 vagas,

sendo que 5% foram destinadas a estes adolescentes.

Ampliar o investimento na redução do índice de

vulnerabilidade juvenil (IVJ) em todos os municípios goianos,

fortalecer as políticas públicas de saúde e de educação para

os jovens.

Programa Jovem Cidadão 4.446 jovens atendidos nos 246 municípios, e já obtida autorização governamental para a ampliação para atendimento a 5.000 jovens em 2018;

Já ofertadas 160 vagas a jovens egressos do Sistema Socioeducativo, de etnias tradicionais e de famílias que sofreram violência doméstica



Expandir o programa do Passe Livre Estudantil ampliando a

gratuidade do transporte coletivo aos estudantes.

Lei publicada para a criação de Regime Jurídico da ampliação do PLE e sistemas criados.

O programa foi ampliado para os Municípios de Rio Verde e Anápolis, passando de 18 para 20 municípios. Em Anápolis foram investidos, em março de 2018, R$ 298.781,10; e em Rio

Verde R$ 61.716,00 com um total de 695 estudantes beneficiados.

Valor investido na ação - Região Metropolitana de Goiânia:

2015: R$ 33.460.995,05; 2016: R$ 22.805.492,45; 2017: R$ 29.477.471,05

Fevereiro de 2018 foram beneficiados 48.159 com um investimento de R$ 6.368.642,30 e em março de 2018 foram beneficiados 62.044 com investimento de R$ 6.890.436,99.

Realizado recadastramento neste primeiro trimestre de 2018 com um total de 89.955 estudantes.

Criar o Observatório da Igualdade implantando um banco de

informações relativo a questões de gênero, igualdade racial e

diversidade sexual para dar suporte às políticas públicas para

o setor.

Criado, por meio de Portaria, o Observatório da Igualdade.

Articulada parceria com o Instituto Mauro Borges para a realização de pesquisa sobre o mapa da violência relativo às questões de gênero, igualdade racial e diversidade sexual em

Goiás.

Os dados estão hospedados no datacenter da Segplan, que também é responsável pela sua atualização. Porém, eles não são disponíveis ao público.

Encaminhado à Casa Civil minuta de decreto para criação do Observatório da Igualdade.

Implantar novas unidades de centros dia para acolhimento

dos idosos durante o dia, prevenindo situações de

negligência e abandono, além de dar suporte às famílias e

implantar os condomínios residenciais inclusivos.

SEGPLAN/ OVG:

Foram inaugurados 02 Centros de Convivência do Idoso em 2015 e 2016. Desta forma, atualmente o Estado mantém 4 Centros de Convivência para idosos, com diversas atividades

intersetoriais, por meio do Contrato de Gestão entre a Segplan e OVG. No Contrato de Gestão firmado está previsto o Programa de Proteção Social ao Idoso, contemplando nas unidades

operacionais abaixo os seguintes serviços:

Complexo Gerontológico Sagrada Família: 1. Serviço de Instituição de Longa Permanência ao idoso na modalidade Asilar (ILPI); 2. Casa-lar; 3. Centro Dia; 4. Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos;

Centro de Convivência de Idosos Vila Vida: 1. Serviço Casa-lar e Serviço de Convivência; 2. Fortalecimento de Vínculos;

Centro de Convivência do Idoso Cândida de Morais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Inaugurado em 2015 – Plano de Trabalho referente ao 8º Termo Aditivo);

Centro de Convivência do Idoso Norte Ferroviário: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Inaugurado em 2016 - Plano de Trabalho referente ao 8º Termo Aditivo).

CIDADÃ:

A partir da Lei nº 19.017, de setembro de 2015 que dispõe sobre a Política de Assistência Social em Goiás e do Decreto nº 8916/2017 , que regulamenta o repasse financeiro aos

municípios, fica definido que as ações, serviços, programas e projetos de execução direta cabem ao município. Ao Estado cabe o assessoramento, co-financiamento e monitoramento

dos serviços municipais.

Desta forma, as ações da Secretaria Cidadã foram:

Criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa;

Instalação da Delegacia do idoso, nas dependências da Secretaria

Capacitados ao todo 1135 trabalhadores da rede de serviços provenientes de 182 municípios, sendo 49 capacitados em 2018.

Criado, por Lei, o Conselho Estadual da Pessoa Idosa

Transferido R$ 5.612.499,80 de recursos às entidades de atendimento à Pessoa Idosa

Realizados 04 encontros regionalizados com os Gestores da Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s)



água/esgoto às entidades filantrópicas de apoio ao idoso.


Já beneficiadas com auxílio nutricional e Isenção de Tarifas de Água, Energia e Esgoto, 96 entidades de atendimento a pessoas idosas.

Expandir o benefício Renda Cidadã para apoio aos idosos e

fortalecer o projeto da OVG de fabricação fraldas geriátricas e

malhas compressivas destinadas aos idosos de baixa renda.

CIDADÃ:

Reformulação do Programa com a edição de Lei do Novo Programa Renda Cidadã e sua publicação

Já beneficiados 18.864 idosos titulares do benefício Renda Cidadã em 2017, excedendo a meta estabelecida para 2018

SEGPLAN/ OVG:

Entregues em 2015 e 2016 12.663 kits de fraldas descartáveis para idosos em situação de vulnerabilidade.

Foram entregues 198.358 unidades de fraldas geriátricas em 2017 para idosos em situação de vulnerabilidade.

Em 2018, até o momento foram entregues 48.412 fraldas.



Ampliar as ações de proteção social ao idoso, implantar um

centro integrado intersetorial para prevenção, promoção e

garantia dos direitos da pessoa idosa, ampliar e reequipar a

Casa do Idoso, o Centro de Convivência do Idoso e as

instituições de longa permanência.

SEGPLAN/ OVG:

Foram inaugurados 02 Centros de Convivência do Idoso em 2015. Desta forma, atualmente o Estado mantém 4 Centros de Convivência para idosos, com diversas atividades

intersetoriais, por meio do Contrato de Gestão entre a Segplan e OVG. No Contrato de Gestão firmado está previsto o Programa de Proteção Social ao Idoso, contemplando nas unidades

operacionais abaixo os seguintes serviços:

Complexo Gerontológico Sagrada Família: 1. Serviço de Instituição de Longa Permanência ao idoso na modalidade Asilar (ILPI); 2. Casa-lar; 3. Centro Dia; 4. Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos;

Centro de Convivência de Idosos Vila Vida: 1. Serviço Casa-lar e Serviço de Convivência; 2. Fortalecimento de Vínculos;

Centro de Convivência do Idoso Cândida de Morais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Inaugurado em 2015 – Plano de Trabalho referente ao 8º Termo Aditivo);

Centro de Convivência do Idoso Norte Ferroviário: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Inaugurado em 2016 - Plano de Trabalho referente ao 8º Termo Aditivo).

CIDADÃ:

A partir da Lei nº 19.017, de setembro de 2015 que dispõe sobre a Política de Assistência Social em Goiás e do Decreto nº 8916/2017 , que regulamenta o repasse financeiro aos

municípios, fica definido que as ações, serviços, programas e projetos de execução direta cabem ao município. Ao Estado cabe o assessoramento, co-financiamento e monitoramento

dos serviços municipais.

Desta forma, as ações da Secretaria Cidadã foram:

Criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa;

Instalação da Delegacia do idoso, nas dependências da Secretaria

Capacitados ao todo 1135 trabalhadores da rede de serviços provenientes de 182 municípios, sendo 49 capacitados em 2018.

Criado, por Lei, o Conselho Estadual da Pessoa Idosa

Transferido R$ 5.612.499,80 de recursos às entidades de atendimento à Pessoa Idosa

Realizados 04 encontros regionalizados com os Gestores da Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s)



água/esgoto às entidades filantrópicas de apoio às pessoas

com deficiência.


Já beneficiadas com auxílio nutricional e Isenção de Tarifas de Água, Energia e Esgoto, 60 entidades que atendem pessoas com deficiência.

Fortalecer o projeto da OVG de fabricação de cadeiras de

rodas, andadores e muletas, todos destinadas às pessoas

com deficiência de baixa renda.

Foram doados 6.502 Equipamentos ortopédicos em 2015 e 2016. Em 2017: Cadeira de Rodas – 2.882; Cadeira de Rodas higiênica – 1.977; Muletas – 421; Bengalas – 60; Andadores –

225

Implantar o centro de treinamento esportivo para atletas

paraolímpicos.

SEDUCE

Atualmente a SEDUCE está monitorando a conclusão das obras do Centro de Referência para o Paradesporto (na Praça do Setor Pedro Ludovico Teixeira em Goiânia) que estão sendo

realizadas pela AGETOP. Já houve a licitação e a definição da empreiteira. Estamos aguardando a assinatura do contrato e o início das obras. Enquanto isso, faremos o planejamento da

aquisição de materiais e equipamentos para colocá-lo em operação logo após a conclusão das obras. No entanto, apesar da redução na capacidade de atendimento atual devido às

obras, a SEDUCE continua realizando atividades físicas e esportivas para as pessoas com deficiências.

- Pessoas com deficiências atendidas (matrícula anual):

2015: 585

2016: 149. Em decorrência do fechamento do Centro Olímpico para reforma

2017: 60

2018: 600 (previsto).

AGETOP: O projeto encontra-se em processo licitatório.



Expandir o programa Bolsa Universitária ampliando o acesso

ao ensino superior aos estudantes universitários de baixa

renda.

O Programa Bolsa Universitária está contemplado no Contrato de Gestão entre a SEGPLAN e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

Bolsa Universitária concedida:

2015 – 6.187;

2016 – 8.444;

2017 – 14.636;

2018 já foram concedidas 7.117 bolsas.

Bolsa Universitária ativa:

2015 – 26.054;

2016 – 19.908;

2017 – 23.413.

Em 08/08/2017 realizado evento para solenidade de inclusão de dez mil novos beneficiários ao programa. No evento, o Governador anunciou a concessão de 1.000 bolsas a mais do que

está pactuado para no início de 2018, o que será formalizado em novo termo aditivo ao Contrato de Gestão.

Fortalecer a interatividade entre governo, cultura, arte e

sociedade com a implantação do programa Cultura Junto de

Você e também criar a Virada Cultural Goiana, em parceria

com as prefeituras.

O Cultura Junto de Você promove diversas atividades culturais, bem como a exibição de filmes premiados do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA). Este Programa

também acompanha as edições do Governo Junto de Você. A Virada Cultural Goiana será realizada na capital com 24 horas de atividades artísticas e culturais com a presença

predominante de artistas e grupos de cidades do interior e região metropolitana da capital. A ideia principal é trazer para a capital a produção realizada no interior, promovendo o

intercâmbio dos agentes da capital e do interior.

Realizado: Cultura Junto de Você com a participação do FICA Itinerante:

2015 - 5

2016 - 8

2017 - 7.

FICA Itinerante:

2015 - 8

2016 - 3

2017 -10

2018 - 12 (em andamento)

Ampliar o projeto Goiás Gira Arte, através de unidades

móveis para difusão da arte e da cultura viajando por todo o

estado.

O Gira Arte, em sua primeira versão, consistia em três grandes tendas e um caminhão-palco que se deslocava pelos municípios levando atividades artísticas, educativas e culturais e foi

realizado nessa modalidade de junho de 2014, quando se iniciou, até o término do contrato com a OSCIP no ano de 2015 e contemplou 60 (sessenta) municípios goianos nesse formato.

No entanto, naquele ano o Estado enfrentou restrições em seu orçamento e o contrato com a OSCIP não foi renovado. A partir daí, a SEDUCE passou para uma nova versão em que as

cidades do interior são contempladas com projetos culturais financiados pelo Fundo de Arte e Cultura – FAC. Vale destacar que, nessa nova versão, o Gira Arte já contemplou 53

projetos de cidades do interior em 2015 e 83 em 2016, Em dezembro de 2017 foram lançados os editais do Fundo Cultural para a seleção de projetos para realização de projetos

culturais. Nesta nova versão, as propostas financiadas amplificam as possibilidades de cada município, buscando entender as singularidades de cada uma das atendidas e dessa forma

se promove maior interação cultural e o desenvolvimento dos potenciais culturais e artísticos de cada município. Portanto, a versão atual preserva as características das atividades

artísticas, educativas e culturais da proposta original para a sociedade, diferenciando-se da primeira versão no tocante ao formato que já era predefinido pela OSCIP vencedora.

Quantidade de Projetos financiados:

2015: 53

2016: 83

2017: 0

2018: Processo de seleção ainda está sendo realizado.

Fortalecer, qualificar e fomentar as cadeias dos setores

criativos e também apoiar os arranjos produtivos locais de

cultura e criatividade, fomentando a criação de territórios e

cidades criativos.

A SEDUCE produziu um evento da economia criativa em 2015 e no período de 2016/2017, promoveu os Territórios Goianos Criativos através de 21 Editais do Fundo de Arte e Cultura, e

em especial os Editais “Demandas Culturais” e de “Fomento aos Municípios Goianos”. O apoio saltou de 33 cidades em 2015 para 83 em 2016.

Realizado:

Ano 2015: 1; Ano 2016: 21; Ano 2017: 22 ; Ano 2018: 5 (previsto).

Em andamento: Modelagem do Programa de Territórios e Cidades Criativas de Identidade Cultural constituídas a partir do sentimento de pertencimento cultural, social, identitário e

territorial, específicos da população de cada região elencada com as seguintes ações:

Parcerias entre a SEDUCE, Universidades e SEBRAE;

Criação de Linhas de Fomento para Territórios Criativos.



Expandir a política de incentivo fiscal à cultura, ampliando o

apoio às artes cênicas, literárias, a dança, a música e o

cinema produzidos em Goiás e continuar investindo na

melhoria, readequação e conservação dos próprios públicos

de cultura e arte.

No tocante à política de Incentivo Fiscal à Cultura – Goyazes a SEDUCE promoveu ações para garantir a disponibilização do valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) definido pela

Lei nº 13.613/2000 (inciso II, art. 9º) a cada ano. Realizado:

Ano 2015: R$ 10.000.000,00 ; Ano 2016: R$ 8.000.000,00 ; Ano 2017: R$ 9.676.250,72 ; Ano 2018: 10.000.000,00 (previsto).

A ampliação do apoio às artes cênicas, literárias, a dança, a música, e o cinema produzidos em Goiás acontece tanto através do Programa de Incentivo Fiscal quanto dentro do

Programa de Apoio, Promoção e Fortalecimento da Cultura Goiana cujos resultados são apresentados no item 15 deste Relatório.

Melhoria, readequação e conservação dos próprios públicos de cultura e arte: foram realizadas dez reformas (Arquivo Histórico, Circuito da Praça Cívica, Diocese de Goiás, Escola de

Artes Veiga Valle, Igreja de Silvânia, Centro Marieta Telles Machado, Museu Ferroviário de Pires do Rio, Museu Zoroastro Artiaga, Palácio Conde dos Arcos e Teatro São Joaquim).

O Museu Pedro Ludovico está em reforma e a SEDUCE está realizando as atividades preparatórias para licitar a reforma da Casa de Câmara e Cadeia de Santa Cruz de Goiás, da

Galeria do Centro Cultural Octo Marques e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Luziânia.

Fortalecer os festivais culturais literários, de artes cênicas, de

dança, de música e de gastronomia e também promover

intercâmbio cultural regional, nacional e internacional.

Parte das ações direcionadas para este objetivo são realizadas através da política de incentivo fiscal do item 11, do Programa de Apoio, Promoção e Fortalecimento da Cultura Goiana,

do Programa de Incentivo à Cultura do Centro de Convenções Oscar Niemeyer e do Fundo de Arte e Cultura.

Profissional da área cultural capacitado: Ano 2015: 0; Ano 2016: 65; Ano 2017: 1576 ; Ano 2018: 130 (previsto).

Público atingido com o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental: Ano 2015: 43.000; Ano 2016: 31.409; Ano 2017: 35.000; Ano 2018: 15.000 (previsto).

Escritores beneficiados com apoio financeiro: Ano 2015: 38; Ano 2016: 4; Ano 2017: 38 ; Ano 2018: 15 (previsto).

Eventos literários realizados: Ano 2015: 9; Ano 2016: 04; Ano 2017: 1 ; Ano 2018: 3 (previsto).

Eventos musicais realizados: Ano 2015: 96; Ano 2016: 37; Ano 2017: 3 ; Ano 2018: 5 (previsto).

Eventos de artes cênicas realizados: Ano 2015: 100; Ano 2016: 79; Ano 2017: 93 ; Ano 2018: 6 (previsto).

Frequentadores atendidos nas bibliotecas estaduais: Ano 2015: 6.482; Ano 2016: 5.183; Ano 2017: 6.070 ; Ano 2018: 16.000 (previsto).

Frequentadores/pesquisadores atendidos no Arquivo Histórico:: Ano 2015: 269; Ano 2016: não encontrado; Ano 2017: 228 ; Ano 2018: 800 (previsto).

Artistas beneficiados com apoio financeiro: Ano 2015: 56; Ano 2016: 1; Ano 2017: 73 ; Ano 2018: 800 (previsto).

Exposições de artes realizadas: Ano 2015: 31; Ano 2016: 17; Ano 2017: 32 ; Ano 2018: 25 (previsto).

Alunos atendidos com atividades de artes musicais e cênicas: Ano 2015: 1410; Ano 2016:637; Ano 2017: 732 ; Ano 2018: 600 (previsto).

Entidades culturais beneficiadas com repasse financeiro: Ano 2015: 80; Ano 2016: 9; Ano 2017: 46 ; Ano 2018: 64 (previsto).

Eventos do Museu de Arte Contemporânea: Ano 2015: 03; Ano 2016: 03; Ano 2017: 05; Ano 2018: 1 (previsto).

Eventos do Centro Cultural Oscar Niemeyer: Ano 2015: 33 Ano 2016: 30; Ano 2017: 41; Ano 2018: 40 (previsto).

Destaques: O Café de Ideias com 05 edições em 2017, com os maiores intelectuais do Brasil em todas as áreas do conhecimento. Comparecem em média 350 pessoas por edição. A

Feira de Artesanato (3); C) Quinta Jazz (2); O Midia Lab (01); O Festival de Pipas (4); O Cinema na Esplanada (3); O Mostra de Cinema (1).

Apresentações da Orquestra Filarmônica: Ano 2015: 48; Ano 2016: 48; Ano 2017: 46; Ano 2018: 48 (previsto).

TENPO: 3 Edições, está na 16ª, público de 10 mil pessoas por edição, ocorre em Porangatu.

Canto da Primavera: ocorre em Pirenópolis, na primavera durante duas semanas, público de aprox. 50 mil pessoas por edição, 30 shows com artistas goianos e 10 de outros estados.

Concurso Literário de Redação Bariani Ortêncio Ano 2015: 1 Ano 2016: 0 Ano 2017: 0 Ano 2018: (previsto).

Não foi possível realizar o concurso devido à necessidade de conclusão dos processos pendentes referentes ao concurso de 2015 para impressão das obras e aquisição dos prêmios

eletroeletrônicos.

Ampliar as políticas de valorização de todo o corpo de

profissionais da UEG.

Um conjunto de políticas de valorização do corpo de profissionais da UEG foi realizado, dentre elas a nomeação de 309 professores efetivos e 573 servidores técnico-administrativos. No

quadriênio, 127 docentes se beneficiaram com a concessão de afastamento para qualificação e 133 evoluíram seu enquadramento funcional para mestre, 146 para doutor e 81 para pós-

doutor. Um total de 92 servidores administrativos participaram de cursos de capacitação com despesas custeadas pela UEG e 144 participaram de cursos de capacitação oferecidos pela

Escola de Governo Henrique Santillo. Dez gerentes foram selecionados por processo de meritocracia. Em 2017, a UEG instituiu a Coordenação de Desenvolvimento Humano, que

coordena o Programa UEG Qualifica, o qual ofertou 19 cursos com participação de 851 servidores até o momento. Os servidores administrativos efetivos tiveram reenquadramento

salarial em 16,1% e os docentes efetivos tiveram reposição salarial de 13,87%. Os servidores da UEG passaram a receber auxílio-alimentação, a partir de 2018. Mais de um milhão de

refeições foram servidas no Restaurante Cidadão, no câmpus-sede da UEG, em Anápolis.



Expandir o incentivo à inovação, à pesquisa, à extensão,

inserindo a Universidade como o mais importante polo de

geração de ideias e conceitos do estado.

Com o aumento da oferta de cursos de pós-graduação pela UEG, foram realizados 1.507 projetos de pesquisa, com 9.371 produções intelectuais publicadas em meios impressos e

eletrônicos. Foram concedidas 940 bolsas de iniciação científica e tecnológica para discentes e 221 bolsas de incentivo ao pesquisador para docentes. Em 2018, está prevista a

concessão de 241 bolsas próprias aos discentes. A UEG foi o maior ofertante estadual do Programa de Iniciação à Docência (Pibid), com 61 subprojetos aprovados e com captação de

R$ 7.429.200,00 em bolsas para discentes e docentes. Foram realizadas 3.319 ações de extensão, entre programas, projetos, cursos e eventos, com captação de recursos e alocação

de bolsas institucionais. A partir de 2015, a UEG se tornou ofertante estadual de cursos do Pronatec, oferecendo, na modalidade FIC, 301 cursos, em 41 cidades, com a participação de

6.020 pessoas. A modalidade de ação MedioTec é ofertada em 15 cidades, com 22 cursos em andamento. O Programa de Incubação de Empresas (Proin) realizou a incubação de 28

projetos de startups e de empresas de base tecnológica, com a graduação de quatro empresas. O Programa de Empreendedorismo, em parceria com o Sebrae, a Funtec e a Fapeg,

realizou 113 ações, com 6.203 participantes. Houve regirto de 11 patentes no INPI.

Fortalecer a modernização das metodologias e ferramentas

pedagógicas e continuar implementando políticas de

internacionalização acadêmica, o programa de bolsas e o

programa de qualificação do ensino de pós-graduação.

A partir de 2015, a UEG implantou nova estrutura curricular na modalidade por semestre e por créditos, com impactos na diminuição da evasão e aumento de 24% no número de alunos

de graduação presencial e a distância. O Grupo de Apoio Permanente, que monitora a qualidade dos cursos, implantou, em 2018, o Programa UEG 5 - Rumo à Excelência, que

acompanha os indicadores de qualidade dos cursos. Houve investimento de R$ 942.759,12 em acervo bibliográfico e, em 2018, é previsto ainda investimento de R$ 652.272,36. Houve

também a aquisição de acesso à biblioteca eletrônica, com impactante melhoria na qualidade da internet mediante adesão à Rede Nacional de Pesquisa (RNP). A reestruturação da

Assessoria de Relações Externas (Arex) aumentou em 50% o número de parcerias e convênios internacionais. Houve aumento substancial do número de cursos de mestrado e

doutorado e oferta de 112 cursos de especialização com 2.544 concluintes.

Expandir o investimento em infraestrutura, com a

readequação, ampliação e construção de unidades de ensino

da Universidade.

A UEG conta com 42 câmpus, incluindo o Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede (Cear). Durante o quadriênio, foi realizada a construção do novo prédio da UEG Câmpus Itaberaí.

Os projetos de infraestrutura da UEG Câmpus Valparaíso encontram-se em fase de conclusão em consonância com a liberação de recursos financeiros, e seu primeiro curso de

graduação terá o edital de vestibular aberto em abril para início em agosto de 2018. Na região Noroeste de Goiânia, será implantada a oferta de cursos profissionalizantes a partir de abril.

No quadriênio, houve ampliação de investimentos com acréscimo de 23,88% no valor nominal dos repasses constitucionais de 2015 a 2018.

Desenvolver o centro estadual de avaliação terapêutica de

álcool e outras drogas (CEAT-AD), implantar a caravana

“Anjos Urbanos” e fortalecer a jornada goiana de prevenção

ao uso de drogas.

Seminário Estadual sobre atenção à saúde de usuários de Álcool e outras Drogas em parceria com a Organização Pan Americana de Saúde e Ministério Público - GO.

Oficinas de Atualização em Atenção Psicossocial nas Macro Regiões de Saúde;

Ampliação do quadro de médico do CEAT nas áreas de psiquiatria, pediatria, infectologia e clínico geral.

Programa de Residência Médica em Psiquiatria da SES e parceria com a PAX Clinica, contando com 07 (sete) residentes.

Projeto "mente aberta" (parceria com médicos residentes em psiquiatria da SES/GO).

Projeto "abraçando as famílias" (psicólogos da unidade CEAT_AD acolhendo familiares e codependentes).

Projeto "PertenSER" (médicos residentes em psiquiatria da parceria com a PAX Clinica e o CEAT_AD).

Fortalecer a interatividade entre governo, esporte e a

sociedade com a implantação do programa Esporte Junto de

Você e também criar a Virada Esportiva Goiana, em parceria

com as prefeituras.

Modelagem e estruturação do Projeto Movicidade (iniciado em 2017). Este projeto estimula as atividades livres e criativas, valoriza as coreografias coletivas e movimenta os municípios

goianos por meio da ginástica.

realização do Movicidade:

2017: edições em 8 municípios, onde foram atendidas cerca de 280 pessoas na experimentação da Ginástica. Participação de mais de 170 pessoas no Movicidade/etapa Municípios.

2018: 10 seminários nos municípios e 4 Eventos sendo 2 Festivais Acadêmicos, 1 seminário e 1 Festival Competitivo com os municípios.

Virada Esportiva (junto do Projeto Jogos Abertos):

2017: 2;

2018: 6 (previsto).

O Esporte Junto de Você tem trajetória própria e também acompanha o Governo Junto de Você.

Realizado:

2015: 33 edições (público atendido: 49.116);

2016: 48 edições (público atendido: 35.813);

2017: 30 edições até agosto de 2017 (público atendido: 23.081 – dados parciais) .



Fortalecer a programação esportiva em todos os grandes

equipamentos públicos esportivos do estado – Autódromo

Airton Sena, Estádio Serra Dourada, Ginásios Goiânia Arena

e Rio Vermelho, dentre outros.

O Autódromo Ayrton Sena, o Estádio Serra Dourada e o Ginásio Rio Vermelho estão sob a administração da AGETOP e o Ginásio Goiânia Arena esteve sob a administração de uma

empresa privada por concessão (Porto Belo) até janeiro de 2017. Retornou para a SEDUCE no corrente ano. O Goiânia Arena com capacidade de comportar até 15 mil pessoas tem sido

palco de vários eventos que lotaram a sua capacidade como o UFC, eventos religiosos, shows artísticos e eventos do próprio governo como o anúncio de bolsas universitárias. A

SEDUCE utiliza o Ginásio Rio Vermelho como um dos cinco espaços na capital para as atividades regulares de iniciação esportiva e realizou três grandes eventos no Ginásio Goiânia

Arena.

Em andamento: O Projeto “Esporte de Inclusão” a ser realizado nas escolas públicas e grandes praças esportivas do Estado de Goiás visa a prática e a cultura do esporte educacional

em várias modalidades voltadas para o público nas faixas etárias de 07 a 17 anos. O projeto conta com parceria através de Convênio com o Ministério de Esporte.

Expandir o programa Esporte em Ação e ampliar os projetos

Atividade (para os idosos) e Rua de Lazer (para crianças e

adolescentes).

O Programa Esporte em Ação – Esporte e Lazer para todos estimula a prática esportiva continuada e organizada de atividades físicas e de lazer como instrumento indispensável à

preservação da saúde e da integração social.

Realizado:

Edições da Rua de Lazer: Ano 2015: 33 edições (público atendido: 49.116); Ano 2016: 48 edições (público atendido: 35.813); Ano 2017: 71 edições (público atendido: 54.433). Ano

2018: 40.000 (previsto).

Centros de esporte e lazer construídos: Ano 2015: 2 Ano 2016: 51 Ano 2017: 0. Ano 2018: 4 (previsto).

Centros de esporte e lazer reformados: Ano 2015: 0 Ano 2016: 4 Ano 2017: 1 ; Ano 2018: 10 (previsto).

Projetos de iniciação esportiva incentivado: Ano 2015: 0 Ano 2016: 5 Ano 2017: 16 ; Ano 2018: 100 (previsto).

Eventos recreativos realizados: Ano 2015: 46 Ano 2016: 29 Ano 2017: 61 ; Ano 2018: 100 (previsto).

Idosos beneficiados em atividades de esporte e lazer: Ano 2015: 200 Ano 2016: 0 Ano 2017: 0 ; Ano 2018: 1300 (previsto).

Pessoas atendidas em eventos recreativos: Ano 2015: 58.246 Ano 2016: 35.813 Ano 2017: 54.662 ; Ano 2018: 40.000 (previsto).

Pessoas com deficiências atendidas em curso esportivo regular: Ano 2015: 411 Ano 2016: 146 Ano 2017: 416 ; Ano 2018: 450 (previsto).

Pessoas com deficiências beneficiada em evento esportivo: Ano 2015: 400 Ano 2016: 68. Ano 2017: 52 ; Ano 2018: 500 (previsto).

Pessoas beneficiadas com vagas do projeto de iniciação esportiva e lazer : Ano 2017: 2.500. Ano 2018: 2500 (previsto).

Em andamento

O Projeto de Iniciação Esportiva e Lazer com as seguintes metas:

Realizar processo de aquisição de materiais esportivos e equipamentos para atender as unidades de iniciação esportiva.

Promover a criação de núcleos de iniciação esportiva em parceria com prefeituras e outras entidades.

Desenvolver o Centro Avançado de Atendimento ao

Trabalhador, com o objetivo de unificar as políticas públicas

do trabalho e emprego.

Instalação de 39 Postos de Atendimento ao Trabalhador em unidades Vapt Vupt

Fortalecer o programa Bolsa Futuro, ampliando o

investimento na realização de cursos de qualificação e

requalificação profissional para os trabalhadores e expandir o

programa Formação Profissional de capacitação de pessoas.

Entrega: 1. ampliação da estrutura física da rede de 14 ITEGOs para 25 até final de 2018 mais 5 ITEGOs em projeto de expansão, e de aquisição de laboratórios

especializados/ambientes de inovação (mobiliários e equipamentos) para a atender à oferta de cursos de educação profissional nas modalidades, presencial e a distância, em cursos

superiores, técnicos e de qualificação profissional, todos articulados com o desenvolvimento e inovação tecnológica segundo o setor produtivo e seus APLs; assim, de 2015 a 2016 foram

ofertadas 61.425 vagas e para os anos de 2017 a 2018, há a previsão de 182.000 novas vagas; 2. realizada a contratação de cinco Organizações Sociais para a operacionalização dessa

oferta e implantação de sistemas informatizados para a gestão acadêmica, administrativa e financeira da REDE ITEGO; celebração de parcerias com o Governo Federal para

atendimento do PRONATEC e implantada uma plataforma para a oferta de educação a distância.

Ampliar as ações de inclusão digital dos trabalhadores e

fortalecer o projeto garantindo direitos.Não recebemos informações



Fortalecer a interatividade entre a escola, o aluno, a família e

a sociedade com a implantação do programa Escola Junto de

Você.

O programa passou por adaptações em relação ao modelo inicial, porém sob o mesmo conceito e com a mesma finalidade. Atualmente ele se desdobra em vários projetos dentre os

quais se destacam:

a “Caravana do Aprender Mais” que percorre durante todo o ano praticamente todos os municípios do Estado levando aulões do Enem Express e do Goiás Enem;

(2) o Projeto "Interatividade Escolar" com os seguintes serviços: atendimento através de call center, a rede social corporativa, o dispositivo para smarthphone "Palma da Mão" que

possibilita o acesso aos serviços da SEDUCE, como a matrícula e o "Mapa Cidadão", o qual mostra os equipamentos públicos da SEDUCE no Estado como as unidades escolares, os

espaços culturais, esportivos e de lazer. É necessário destacar que o serviço de call center, criado em 2015 para facilitar a comunicação da SEDUCE com suas unidades

descentralizadas e também com a comunidade escolar, inclusive com os pais dos alunos dentro de uma política de redução do absenteísmo do alunado sofreu descontinuidade em 2017

em decorrência de problemas financeiros e será reativado tão logo a empresa vencedora da licitação realizada este mês seja contratada e

(3) o Escola Junto de Você, resultante da primeira versão, que acompanha o Governo Junto de Você com a apresentação da Cozinha Experimental e a ministração de cursos de “Boas

práticas de manipulação de alimentos”, “Horta escolar”, “Gestão da merenda escolar” e “Gestão de compras de produtos da agricultura familiar” (para coordenadores e técnicos da

alimentação escolar tanto da rede estadual, quanto da rede municipal de ensino. No Ano 2018 já foram realizadas 8 edições da Cozinha Experimental no Governo Junto de Você.

Continuar promovendo a valorização contínua dos

profissionais da educação, investir na formação continuada

de professores e fortalecer a escola de formação de

professores.

Valorização dos Profissionais da Educação:

Ampliou o quantitativo de GDPI, instituiu função comissionada para diretores dos Centros de Ensino em Período Integral Educacional; instituiu gratificação por capacitação continuada;

instituiu o programa de auxílio-alimentação; reajustou em 21% (vinte e um por cento) os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Administrativo Educacional de Apoio; reajustou

em 7,64% (sete inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) os valores dos vencimentos dos cargos de Professor do Quadro Permanente e do Quadro Transitório.

Profissionais beneficiados com bônus por desempenho:

Ano 2015: 14.272; Ano 2016: 13.680; Ano 2017: 22.269 ; Ano 2018: 15.000 (previsto).

Criação da Gerência de Avaliação de Desempenho para se incumbir da avaliação de desempenho do pessoal dos quadros da SEDUCE (Lei nº 19.728/2017).

Formação continuada de profissionais da educação:

Ano 2015: 17.960; Ano 2016: 6.909; Ano 2017: 3.607.

Escola de formação de professores:

Criação da Gerência de Formação e Capacitação para se incumbir da formação e capacitação dos quadros de pessoal da SEDUCE (Lei nº 19.728/2017).

Manter os avanços na inclusão de crianças e jovens com

necessidades especiais na rede pública estadual de

educação, ampliar as ações voltadas para a educação do

campo, quilombola e indígena e expandir a Educação de

Jovens e Adultos.

Profissionais capacitados em temáticas e ações pedagógicas da rede de apoio a inclusão: Ano 2015: 17.299; Ano 2016: 6.909; Ano 2017: 8.154 ; Ano 2018: 10.448 (previsto).

Aluno atendido com ações pedagógicas do ensino especial: Ano 2015: 3243; Ano 2016: 9.887; ano 2017: 0 ; Ano 2018: 3.573 (previsto).

aluno atendido com atividades pedagógicas da educação de jovens e adultos : Ano 2015: 28.431; Ano 2016: 31.148; ano 2017: 2.502 ; Ano 2018: 35.289 (previsto).

Alunos atendidos pela educação do campo: Ano 2015: 9.620; Ano 2016: 10.500; Ano 2017: 8.677; Ano 2018: 1.298 (previsto).

Alunos atendidos pela educação quilombola: Ano 2015: 546; Ano 2016:1.123; Ano 2017: 1.370; Ano 2018: 904 (previsto).

Alunos atendidos pela educação indígena: Ano 2015: 65; Ano 2016: 92; ano 2017: 109; Ano 2018: 31 (previsto).

Na política de inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais, a SEDUCE está investindo para qualificar profissionais, atualizar e otimizar salas de recursos multifuncionais e

objetiva chegar a dezembro de 2018 com 335 salas multifuncionais com plena utilização.



Ampliar o investimento na melhoria da infraestrutura escolar/

melhorar a conectividade da internet banda larga/ climatizar

as salas de aula / expandir a construção de quadras

esportivas cobertas nas escolas públicas estaduais.

Os produtos e serviços entregues pela SEDUCE no período de janeiro de 2015 até março de 2018:

Melhoria da infraestrutura escolar :

Construção de unidades escolares: Ano 2015: 0; Ano 2016: 1; 2017: 48 ; 2018:33.

Ampliação e reforma de unidades escolares: Ano 2015: 3; Ano 2016: 1.369; 2017: 704; 2018: 22

Aquisição de salas modulares: Ano 2015: 0; Ano 2016:0; 2017: 60.

Modernização de bandas escolares: Ano 2015: 0; Ano 2016:0; 2017:0; 2018: 100 (em andamento).

Aquisição de kits de mobiliário escolar: Ano 2015: 0; Ano 2016: 26.369; 2017: 10.000; 2018: 300.000 (em andamento).

Estruturação de 250 Laboratórios de Ciência da Natureza; Ano 2015: 0; Ano 2016: 0; 2017: 0; 2018: 250 (em andamento).

Aquisição de computadores: Ano 2015: Ano 2016: 1.030; 2017: 7.500.

Implantação de laboratórios para as escolas que ofertam cursos de educação profissional e tecnológica: Ano 2015: 0; Ano 2016:01; 2017: 25; 2018: 18 em andamento.

Implantação de monitoramento eletrônico nas escolas com maior índice de violência: 2018: 300 escolas (previsto), processo de adesão de ata de registro de preço para contratação da

empresa em andamento.

Aquisição de ônibus escolares e caminhonetes marruás para disponibilizar transporte aos alunos residentes na zona rural: Ano 2015: 0; Ano 2016: 53; 2017: 50 micro-ônibus ,75 ônibus e

3 marruás. Ano 2018: dois Agrale Marruá AM200 G2 MO (micro ônibus) e um caminhão 4x4 Agrale Marruá AM200 CD G2 (em andamento).

Melhoria da conectividade da internet banda larga:

Links de internet para escolas públicas estaduais: Ano 2015: 1.146; Ano 2016: 1.146; Ano 2017: 1.146 ; Ano 2018: 1.146.

Climatização das salas de aula:

Ares condicionados (PAR): ano 2015: 1.000; Ano 2016: 2.756; Ano 2017: 2.440.

Ares condicionados (Rec. Tesouro): Ano 2015: 0; Ano 2016: 2096; Ano 2017: 14.310 aparelhos de ar condicionado por meio de comodato.

Expansão e construção de quadras esportivas cobertas nas escolas:

Ano 2015: 147; Ano 2016: 0; Ano 2017: 35.

Avançar nas políticas de inclusão social criando o programa

Economia Produtiva e Solidária, investindo na implantação do

centro integrado de atividades associativas e cooperativas,

no projeto Comunidade em Ação e no fortalecimento da

formação técnica e profissionalizante para as famílias

beneficiárias dos programas sociais.

O Programa Economia Produtiva e Solidária foi implantado pelo Governo de Goiás em 5 de junho de 2017. Seu objetivo é promover o desenvolvimento local e territorial sustentável em

85 municípios , por meio da geração do trabalho e renda em iniciativas solidárias e sustentáveis.

O objetivo é fomentar a implantação de ações integradas de Economia Solidária, por meio da cooperação ativa entre 1.000 trabalhadores ou produtores autônomos e familiares nas áreas

urbanas e rurais.

O programa ainda está em processo de licitação para executar as ações.

Lançamento oficial do Programa pelo Governo Estadual em 05/06/2017

Ampliar a interatividade da ação social do Governo com a

sociedade implantando o programa Cidadania Junto de Você.

O programa Ação Cidadã já realizou 1.096.008 atendimentos desde 2015, superando antecipadamente a meta estabelecida.

Realizadas 142 edições do programa Ação Cidadã.

Foram atendidas 438.403 pessoas nas 142 edições do programa

Foram capacitadas 3.816 pessoas de baixa renda provenientes de 101 municípios

Fortalecer o programa Renda Cidadã.

Criado o Sistema de Gestão do Renda Cidadã;

Já foram beneficiadas 70.281 famílias a partir de agosto de 2016, com investimento de mais de 34 milhões por ano;

Aumento do valor do benefício passando de R$80,00 para R$100,00;

Aprovação por parte do governo, do aumento do número de famílias beneficiadas, passando de 70.000 para 100.000;



Criar o programa Saúde Junto de Você, visando fortalecer a

interatividade da saúde pública com o paciente, a família e a

sociedade.

Serviços realizados:

- Vacinação;

- Aferição de pressão arterial;

- Aferição de glicemia;

- Gotas homeopáticas;

- Prevenção de acidentes com animais peçonhentos;

- Goiás contra o Aedes / ação educativa ( ciclo evolutivo, lupa etimológica, quadro de vetores, matéria educativa)

- Conectasus;

Banco de sangue (panfletagem e doação).

Programa consolidado desde 2014 com a realização de

2014 - 12 edições

2015 - 07 edições

2016 - 11 edições

2017 - 13 edições.

Em 2017 foram realizados 103.568 atendimentos

Criar o programa Dose Certa visando a distribuição de

remédios gratuitos e ampliar o programa Remédio em Casa

para distribuição domiciliar de medicamentos de uso

contínuo.

• A dispensação de medicamentos acontece em duas farmácias próprias, sendo uma em Goiânia e outra em Anápolis. • As Regionais de Saúde fazem o trabalho de captar a

documentação junto aos Municípios e encaminham para Goiânia no Setor de Descentralização que cuidam somente dos processos desses pacientes. Processam toda documentação e

encaminhamos os medicamentos até a Regional de Saúde para distribuírem aos Municípios que por sua vez dispensam aos pacientes. • Além do setor de descentralização, temos o

setor de atendimento aos municípios, setor esse que atende os representantes legais dos Municípios.

• Um atendimento diferenciado aos representantes municipais dos pacientes, onde fazem a abertura e renovação de processos e recebem a medicação de cada pacientes referente ao

Município ao qual representa.

Houve aumento dos beneficiados:

2015: 471.689; 2016: 552.886; 2017: 574.462.

Cofinanciamento do Araújo Jorge no processo de fracionamento de quimioterápicos.

30 mil pacientes ativos na CMAC (Central de Medicamentos de Alto Custo) por mês.

Projeto de implantação de programa Dose Certa - Repasse financeiro referente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica é feito diretamente para os municípios (fundo a

fundo). Decisão bilateral onde os municípios tem preferência pelo repasse;

Repasse do componente da assistência farmacêutica:

R$ 18.581.349,00(2015)

R$ 18.581.349,00 (2016)

R$ 18.244.675,00 (2017)

Ampliar as políticas de valorização dos profissionais de saúde

do estado de Goiás, investir na capacitação e qualificação

permanente e fortalecer as regionais de saúde.

Houve implantação de 16 coordenações de Educação Permanente em Saúde. Há necessidade de implantação de mais 02 Regionais Os 16 Coordenadores já foram empossados

conforme Portaria nº. 909/2017-GAB/SES-GO.

Investir na implantação da Saúde Digital.

Business Intelligence do Conecta SUS e aquisição da nova versão do software GEOCLIP, utilizado para atualização do Mapa da Saúde;

Em andamento: ampliação do parque tecnológico, implantação de softwares, monitoramento de dados, elaboração de Política Estadual de Informação, indicadores para monitoramento,

painéis de informação e georeferenciamento, certificação do Conecta SUS em ISO 9001 demais ações vinculadas a soluções de TI.

Reforçar o apoio do governo estadual para a rede de atenção

primária à saúde das prefeituras e apoiar a criação dos

Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Implementação da tutoria das unidades laboratório, nos municípios pilotos, em 08 regiões;

Processo de planificação da atenção primária à saúde nos municípios, com 100% de oficinas realizadas;

Técnicos capacitadas no sistema e-SUS, sendo 197 municípios com e-SUS AB e 49 utilizando sistemas próprios nas 18 Regiões de Saúde;



Expandir os subsídios ao transporte coletivo urbano, visando

beneficiar a população de baixa renda com tarifas de ônibus

menores e, em alguns casos, beneficiando com a gratuidade

dessas tarifas (idoso e estudantes).

Com o objetivo de otimizar o programa de subsídio do transporte coletivo, o governo reformulou o programa com a publicação do Decreto do Programa Transporte Cidadão. Também foi

implantado o Sistema de Gestão do Cartão Metrobus.

O número de Beneficiários cadastrados no Programa Transporte Cidadão em novembro de 2016 era de 43.089 beneficiários passando para 58.428 em 2017. O valor mensal investido

em novembro 2017 foi de R$ 6.000.250,55.

O Governo de Goiás também ampliou os valores subsidiados assumindo, neste ano, o pagamento integral da gratuidade do Passe Livre Estudantil, antes financiado em conjunto com as

empresas concessionárias do sistema. Os valores estão expressos no item Passe Livre Estudantil.

Para o atendimento dessa diretriz, existem as ações:

CARTÃO TRANSPORTE CIDADÃO.

Em 2017: R$ 5.961.626,85. Em Fevereiro 2018: R$448.207,65 com 59.582 beneficiados e em março 2018: R$ 448.612,50 com 59.163 beneficiados

SUBSÍDIO DA PASSAGEM DO EIXO ANHANGUERA E LINHAS SEMIURBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA.

Em 2017: R$ 11.256.837,40. Em fev 2018: R$ 768.724,34,94 e em março 2018: R$726.481,94.

Ampliar a rede Restaurante Cidadão oferecendo alimentação

saudável e balanceada a um número cada vez maior de

cidadãos de baixa renda.

Foi ampliado o número de unidades do Restaurante Cidadão no Estado de Goiás de 8 em 2015 para 11 em 2016 e previsão para chegar a 14 unidades em 2018. Já em 2018 foi

inaugurada a Unidade Caldas Novas. Estão programadas para 2018 a inauguração de unidades nos municípios de Jaraguá (já vistoriado e previsto para o mês de abril) e Goianésia. Em

2015 foram servidas 2.788.237 refeições. No ano de 2016 foram servidas 2.705.935 refeições. Em 2017 o programa atendeu 2.683.047 refeições.

A Diretora de Ações Sociais, em auditoria realizada pela Comissão da SEGPLAN informou que foi autorizada pelo Governo a implantação de mais duas unidades (Jaraguá e Goianésia).

Interagir com o Governo Federal para que a CELG

federalizada tenha garantia de recursos para investimentos

em linhas de transmissão e distribuição necessárias no

estado, assim como recursos para investimentos no sistema

de alta tensão substituindo gradualmente a energia rural

monofásica pela trifásica.

A privatização da CELG D foi concluída.

Ampliar a construção e reforma de novas unidades

habitacionais para a população, em parceria com o governo

federal e municípios, através dos programas Cheque Mais

Moradia, Cheque Reforma e Moradia Rural.

Unidades habitacionais entregues para a redução do déficit habitacional

2015 - 2.404 unidades habitacionais entregues

2016 - 4.388 unidades habitacionais entregues

2017 – 2.508 unidades habitacionais entregues

2018 – 2.148 unidades habitacionais entregues (JAN e FEV/18)

(*Houveram alterações nas obras entregues em 2015 e 2016, com relação a última atualização. Motivo: entrega das moradias pelo município aos beneficiários)

Famílias de baixa renda atendidas com melhorias nas condições de habitabilidade de moradias existentes, através do Cheque Moradia, Cheque Reforma e Moradia Rural (confirmar essa

info)

2015 – 9.060 famílias beneficiadas



2018 – 417 famílias beneficiadas (JAN e FEV/18)



Expandir o programa Casa Legal para novas regularizações

fundiárias e escriturações de imóveis de propriedade da

população, e também investir na capacitação técnica das

prefeituras para que promovam a regularização fundiária em

áreas municipais.

Realizar Regularização Fundiária com registro e entrega de 10.000 escrituras

2015 – 1.673 escrituras entregues



2018 – 97 escrituras entregues (JAN e FEV/18)

Casa Legal – Sua Escritura na Mão – Programa de Regularização Fundiária Urbana do Governo de Goiás

• O Programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão chegou este ano à marca de aproximadamente 20 mil escrituras registradas em cartório entregues gratuitamente para as famílias,

sendo 2.771 entregues em 2017. Cerca de 1000 escrituras estão em processo final de emissão, já assinadas pelos moradores e aguardando registro cartorário.

• Este ano, foram atendidos com entrega e/ou assinatura de escrituras os municípios de Goiânia, Aparecida, Trindade, Senador Canedo, Caiapônia, Itumbiara e Bela Vista. Os bairros da

Capital atendidos foram Jardim Curitiba, Vila Mutirão, Boa Vista, Conjunto Primavera e Real Conquista, Madre Germana, Dom Fernando I e II.

• Foram abertos este ano novos processos para regularização fundiária de mais 11 municípios: Santa Helena de Goiás, Goianira, São João D’Aliança, Caiapônia, Itapuranga, Crixás,

Cidade de Goiás, Heitoraí, Joviânia, Aloândia e Posse.

• A Agehab também ampliou para mais 11 municípios assessoria técnica para regularização fundiárias em áreas de domínio dos seguintes municípios: Nova Veneza, Goiandira, Crixás,

Mazargão, Itapaci, Campestre de Goiás, Cabeceiras de Goiás, Campinorte, São Francisco de Goiás, Damolândia e Mundo Novo.

Construir novos pontos de pesagens de forma que sejam

controlados os caminhões que passam pelas rodovias

goianas, evitando o desgaste precoce das estradas.

Em 2015 foram concluídas 08 praças de pesagem, nos trechos: GO-010 (Leopoldo de Bulhões/Silvânia), GO-060 (Trindade/Santa Bárbara), GO-174 (RIO Verde/Montividiu), GO-206

(Inaciolândia/Gouvelândia), GO-302 (Cassilândia/Trevo GO-302), GO-320 (Goiatuba/Joviânia), GO-326 (Anicuns/Sanclerlândia), GO-.330 (Ipameri/Catalão).

Em 2016 foi entregue a praça de pesagem do trecho da GO-080 (Jaraguá/Goianésia) e a do trecho da GO-119 (BR-020/São João da Aliança).

Em 2017 iniciou um processo para licitar a construção de mais 27 praças de pesagem, e este ainda aguarda definição de recurso para licitar o projeto.

Expandir a contratação de Organizações Sociais - OS e de

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público -

OSCIP.

Em andamento:

- Retomada da elaboração da elaboração de documentação para contratação de Gestão através de OS para o Presídio de Anápolis;

- Elaboração da elaboração de documentação para contratação de Gestão através de OS para o Presídio de Formosa.

Concluído:

- Elaboração de documentação para contratação de Gestão através de OS para o Centro de Excelência, descontinuado com opção por outra modalidade de gestão;

Finalização do Projeto da Orquestra Sinfônica a ser gerido por OS - EXECUTADO: Projeto Finalístico da Orquestra Sinfônica a ser gerido por OS.

Saúde - 16 (dezesseis) unidades hospitalares com contratos de gestão com OSs em funcionamento e 2 (duas) unidades de saúde em processo final de transferência para OSs.

Educação - Aprovada pelo CIPAD o Contrato de Gestão entre SEDUCE e a Organização Social Grupo Tático Resgate – GTR, no município de Anápolis, porém suspenso através de

medida judicial; Autorizadas pelo CIPAD atividades de apoio administrativo e pedagógico a serem implementadas no Entorno de Brasília; Prevista a delegação à Os de unidades

escolares em Goianira, Trindade, Aparecida de Goiânia e em Goiânia;

Segurança Pública Aprovado pelo CIPAD o Contrato de Gestão com OS para a operação e gestão de uma Unidade Penal em Anápolis com capacidade para 300 (trezentas) vagas.

Assistência Social .Aprovado CIPAD, Contrato de Gestão com OS para a administração dos Centros Regionalizados de Atendimento Socioeducativo de Anápolis e Luziânia.

Assinados, vários termos aditivos ao Contrato de Gestão com a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG, com o Estado de Goiás através da SEGPLAN;

Fortalecer a realização em contratos de cogestão com as

prefeituras.

Elaborado Diagnóstico da Gestão Municipal para 246 municípios goianos; Elaborado o modelo de gestão e governança da Aliança Municipal pela Competitividade; Assinatura do modelo

do Protocolo Geral de Intenções; Visita aos 24 municípios prioritários da Aliança Municipal pela Competitividade; Capacitação das equipes municipais das áreas de Segurança, Saúde e

Educação dos 24 municípios prioritários; Capacitação de prefeitos dos 24 municípios prioritários

Ampliar o projeto de extensão do Eixo Anhanguera,

atendendo com qualidade uma quantidade maior de

municípios e maior quantidade de passageiros.

ENTREGA

Projeto concluído em 27/09/2014, quando a Linha Eixo Anhanguera foi prolongada até a sede dos municípios de GOIANIRA, SENADOR CANEDO e TRINDADE, levando aos usuários

residentes nessas cidades o benefício do SUBSÍDIO referente ao PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO, que corresponde a 50% do valor da tarifa praticada nas demais linhas da Rede

de Transporte Coletivo da Grande Goiânia, além de reduzir o número de transbordos, com consequente redução do tempo total de viagem.

DESTAQUES

A partir da implantação do projeto os ônibus da Metrobus passaram a circular em regiões operacionais originalmente concedidas às empresas do setor privado por meio dos contratos

firmados em 2008 com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).



Fortalecer os programas Balada Responsável e Observatório

da Mobilidade e Saúde Humana como instrumentos de

redução de acidentes de trânsito.

Redução de 2,0 pp no indicador, passando de 27,9 em 2015 para 25,9 em 2016. (fonte DATASUS);

2.936 operações de fiscalização e 1.369 Ações do Programa Balada Responsável de educação para o trânsito realizadas até 31/12/2017;

Apoio do DETRAN, da UEG e da SES nas atividades do Observatório da Mobilidade e Saúde Humana;

Expandir o programa Goiás Sinalizado com o objetivo de

melhorar a sinalização de trânsito nas cidades e apoiar as

prefeituras na implantação de faixas exclusivas de ônibus.

DETRAN

Sinalização implementada e realizada em 127 municípios até 31/12/2017;

Revitalização já executada em 111 municípios até 31/12/2017.

Fortalecer os investimentos na readequação e modernização

de prédios públicos.

Em 2015, foram realizadas reformas e restaurações no Palácio das Esmeraldas em Goiânia e as passarelas da GO-060, Goiânia-Trindade, foram modernizadas.

Em 2016, Goiânia foi contemplada com a reforma e adequação do prédio da AGR, do almoxarifado da SES, com a modernização do Autódromo, a adequação do prédio do PROCON e a

reforma do sistema central de ar condicionado da AGETOP. Palmeiras de Goiás foi contemplada com a conclusão do Centro Cultural. O trecho Goiânia – Bela Vista e Goiânia – Inhumas

receberam a construção de passarela metálica para pedestres.

Em 2017 já foi entregue a reforma, adequação e ampliação do CASE do Conjunto Vera Cruz em Goiânia, assim como a reforma da SEAGRO. As reformas da SEMARH, do sistema de

combate a incêndio da Agetop e do Estádio Serra Dourada estão aguardando recurso para finalização das obras. A parte física da reforma da CICC – Sec. Seg. Pública foi concluída.

Ampliar os investimentos na construção e reforma dos

aeródromos, ginásios/quadras de esportes, creches e

terminais rodoviários.

Em 2015 Mineiros recebeu a reforma e ampliação da escola E. E. Cel. Carrijo, Aparecida de Goiânia recebeu a reforma emergencial de três escolas, C. E. Marieta Teles Machado, C. E.

Marsomilton Oliveira e C. E. Rodolfo Oliveira; e Goiânia recebeu a obra de construção do Hospital de Urgências HUGOL.

Os aeródromos reformados foram os de: Mineiros, Morrinhos, Porangatu e São Miguel do Araguaia.

Em 2016 Goiânia recebeu o Parque Marcos Veiga Jardim e a reforma da quadra esportiva da ESEFEGO. Porangatu também foi beneficiada com a reforma da quadra esportiva da UEG,

Aparecida de Goiânia recebeu o Credeq e o IML, Palmeiras de Goiás teve a entrega do Centro Cultural e Goianira, a entrega da escola padrão seculo XXI com 12 salas e quadra coberta

Jardim Triunfo.

Os aeródromos que receberam investimentos e foram reformados foram o de Anápolis (Aeroporto de Cargas) e o de São José dos Bandeirantes.

Em 2017 tivemos entregas em Bom Jesus de Goiás (Conclusão do Centro de atendimento Infanto Juvenil), Goiânia (Construção da Casa de Semiliberdade na Chácara do Governador e

o Centro de Excelência), Porteirão (Construção Ginásio Esp. Compacto), Anápolis (Construção de CASE) e Itumbiara (IML).

Em 2018 foi entregue a obra da UEG Padrão 2004, em Itaberaí; o Parque Ecológico de Ipameri; a Casa de Semiliberdade da Chácara do Governador, em Goiânia; O Ginásio de Esportes

de Gameleira e os presídios de Anápolis e Formosa.

Hoje, na área de aeródromos, temos a efetivação do contrato para execução dos projetos destinados à regularização dos mesmos junto à ANAC (Homologação, Atualização e

elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção dos Aeródromos – PBZPA), assim como o início das obras de implantação do aeródromo de Alvorada do Norte, Mambaí e Caiapônia.

Realizado:

Construção, reforma e manutenção de espaços esportivos: Ano 2015: 02 Ano 2016: 05 Ano 2017: 1

Cessão de uso de ginásios com doação de cheque reforma (de cinquenta mil reais, cada): Ano 2016: 50; Ano 2017: 0; 2018: 100 ginásios em andamento).

Para a construção de creches, foi criado o Programa Primeiros Passos com o objetivo de em parceria com a união e com os municípios ampliar a oferta de educação infantil nos

municípios goianos com maior déficit de vagas na rede pública de educação infantil. A meta é construir 40 unidades de educação infantil, ampliar 262 unidades de educação infantil e

adquirir 320 salas. Realizado em 2017: transferência de recursos financeiros para os municípios no valor de R$ 19.980.000,00 para a construção e ampliação de creches. Ano 2018:

Serão investidos 75.000.000,00 nas ações do Programa Primeiros Passos

Expandir os investimentos na construção, ampliação, reforma

e conservação das escolas estaduais e na construção de

novas escolas padrão século XXI.

O programa visa garantir que as unidades escolares alcancem a relação adequada entre o número de alunos e os espaços escolares atendendo aos requisitos de segurança e

habitabilidade.

Escolas construídas: Ano 2015: 0; Ano 2016: 1; Ano 2017: 48 ; Ano 2018: 63 (previsto ).

Ampliação/reforma de escolas estaduais : Ano 2015: 3 ; Ano 2016: 1.369 ; Ano 2017: 704 ; Ano 2018: 285 (previsto).

Construção de Escolas Padrão Século XXI: Ano 2016 - 01 (uma) escola; Ano: 2017 - 01 (uma) escola; Ano 2018 : Previsão de conclusão de 33 escolas.

O programa visa garantir que as unidades escolares alcancem a relação adequada entre o número de alunos e os espaços escolares atendendo aos requisitos de segurança e

habitabilidade.

Escolas construídas: Ano 2015: 0; Ano 2016: 1; Ano 2017: 48 ; Ano 2018: 63 (previsto ).

Ampliação/reforma de escolas estaduais : Ano 2015: 3 ; Ano 2016: 1.369 ; Ano 2017: 704 ; Ano 2018: 285 (previsto).

Construção de Escolas Padrão Século XXI: Ano 2016 - 01 (uma) escola; Ano: 2017 - 01 (uma) escola; Ano 2018 : Previsão de conclusão de 33 escolas.



Aumentar os investimentos na ampliação, conservação e

reforma das delegacias e quartéis.

Entre 2014 e 2017 foram repassados mais de R$ 4 milhões para 32 unidades.

Em 2018, foram autorizados no Orçamento R$ 2,7 milhões. Dessa forma, foram definidas as prioridades pelo comando de cada órgão. Algumas Unidades Executoras já foram

constituídas, e se encontram com processos em fase de empenho e abertura de conta corrente. Outras, estão em fase de constituição.

Ampliar a construção de anéis viários em cidades-polo do

Estado e na construção e/ou reforma de trevos com retornos

nas cidades que ainda não contam com este benefício.

PONTES:

*2017 - entregues 05 pontes na Go-080 – trecho Nerópolis / entr. BR153, sobre os o córrego Lagoa, Ribeirão Bonito, córrego Cachoeira I, Córrego Cachoeira II e Córrego Lagoinha.

* 2015 - entregue a ponte sobre o Rio Vermelho em Goiás e a do Rio Itapirapuã (GO.432 - Itapirapuã/Novo Brasil);

* 2016 – entregue a ponte sobre o Rio Urú.

Em 2017 foram entregues:

GO-020, trecho Autódromo de Goiânia-Bela Vista de Goiás-Trevo de acesso a Piracanjuba, 43,4 km (duplicação e iluminação);

GO-080, trecho Goiânia-Acesso UFG, 1,5 km, (duplicação, iluminação e viaduto)

GO-520, Luziânia-Lago Azul, 28 km.

Em 2018

Entregue o Anel Viário de Palmeiras.

O contrato do Anel Viário de Rio Verde foi rescindido, e feita uma dispensa de licitação (Nº 69/2017), e a empresa MILÃO assumiu a obra.

RODOVIDA CONSTRUÇÃO:

* 2015 - concluiu 10 obras de construção de rodovia;

* 2016 - concluiu 01 obra de construção de rodovia.

* 2017 - 03 obras estão concluídas, aguardando medição final; 29 obras em andamento e 07 em fase de licitação;

Hoje 03 obras estão concluídas, aguardando medição final (GO.326 - Jaupaci / Montes Claros e GO.468 - Bezerra / Divisa GO-MG) Rodovia de ligação Ordália-GO.070(Itaberaí)).

RODOVIDA RECONSTRUÇÃO:

* reconstruiu entre 2014 e 2016: 849,98 km, divididos em 31 trechos.

* A proposta é reconstruir 2.030,9k m de rodovia, divididos em 32 trechos, até 31/12/2018.

Universalizar o serviço de abastecimento de água tratada em

Goiás.

• A Política Nacional de Saneamento Básico define como universalização dos serviços para o Estado de Goiás, no ano de 2018, o atendimento a 96% da população com Abastecimento

de Água e a 61% com esgotamento sanitário adequado.

• Conforme os registros da SANEAGO, o índice de cobertura com água tratada nas cidades operadas pela empresa, no mês de janeiro de 2018 é de 96,7%, configurando portanto,

atingimento e superação do que preconiza a política do Governo Federal.

PROJETO CONCLUÍDO E COM RECURSO

Águas Lindas de Goiás - ampliação do sistema de abastecimento de água (SAA)

PROJETOS CONCLUÍDOS

Caçu - ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Goiânia - ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Itapaci - ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

SAA Produtor Mauro Borges

ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO HIDRÁULICO CONCLUÍDO

Goianira - ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Hidrolândia - ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

• 2017 - 226 municípios operando em Água

• Número de ligações:

Até 2014 - 1.727.037 Até 2017 - 2.074.004;



Expandir os investimentos na rede de esgotamento sanitário.

O índice de população atendida com Esgotamento Sanitário – Rede Coletora para o mês de janeiro de 2018 é de 57,2%, nas cidades onde a SANEAGO opera, e a meta é atingir a

indicador previsto na Política Nacional de 61% em 2018.

PROJETO CONCLUÍDO E COM RECURSO

Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás - ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no entorno sul do Distrito Federal (DF)

PROJETOS CONCLUÍDOS

Cristalina - ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)

ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO HIDRÁULICO CONCLUÍDO.

Bela Vista de Goiás - ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)

Cristianópolis - ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)

Expandir as jornadas do Vapt Vupt Móvel.

Evento Governo Junto de Você: Entre 2015 e 2017 já foram realizados 18 eventos com 56.308 atendimentos em 16 municípios. Evento Vapt Vupt Itinerante: Entre 2015 e 2016 foram 46

eventos, com 61.431 atendimentos em 33 municípios. Evento Governo Junto de Você: de Janeiro à agosto de 2017 - foram realizados 8 eventos com 21.415 atendimentos; Evento Vapt

Vupt PUC/Ação Global: Em 2017 - 2 eventos realizados com 4.963 atendimentos nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Evento Agenda do Programa Ação Cidadã: de

Janeiro à agosto de 2017 - foram realizados 16 eventos em 16 municípios goianos, sendo feitos 142.957 atendimentos;

Ampliar a interatividade do Governo com a sociedade

fortalecendo o programa Governo Junto de Você levando

ainda mais serviços e atendimentos à população, expandindo

a quantidade de comunidades atendidas.

2015: foram realizadas 5 edições totalizando 218.274 atendimentos;



2018: foi realizada 1 edição com 69.166 atendimentos e estão previstas contratualmente mais 06 edições este ano.

Ampliar a interatividade da ação social do Governo com a

sociedade implantando o programa Cidadania Junto de Você.

O programa Ação Cidadã já realizou 1.096.008 atendimentos desde 2015, superando antecipadamente a meta estabelecida.

Realizadas 142 edições do programa Ação Cidadã.

Foram atendidas 438.403 pessoas nas 142 edições do programa

Foram capacitadas 3.816 pessoas de baixa renda provenientes de 101 municípios

Expandir a atuação da defensoria pública para o interior do

estado e ampliar os atendimentos realizados na capital.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2017que dispões sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Goiás, estabelece atribuições e o funcionamento de

seus órgãos e unidades, e dispõe sobre a Carreira de seus membros, observadas as regras gerais previstas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e suas alterações,

bem como as regras atinentes previstas na Constituição Federal. À Defensoria Pública do Estado de Goiás é assegurada autonomia funcional, administrativa, financeira. Para expansão

da sua atuação foram criadas:

-Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado: responsável pela Defensoria Pública do Estado da Capital e Região Metropolitana;

-Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado: responsável pelos Núcleos Regionais da Defensoria Pública e das Defensorias Públicas situadas no interior do Estado.

Continuar aperfeiçoando o sistema de arrecadação e a

gestão da fiscalização.

Entregas:

Implantação do Projeto de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), que tem por objetivo combater o transporte irregular de mercadorias, usando ferramentas de informática no cruzamento

de dados;

Integração das ações e dos bancos de dados da agência goiana de defesa agropecuária (AGRODEFESA) e da SEFAZ-GO, permitindo o controle informatizado do rebanho bovino do

Estado;

Implantação de nova sistemática de fiscalização dos devedores contumazes, dispensando tratamento diferenciado a contribuintes que sistematicamente deixam de recolher o ICMS nos

prazos devidos;

Consolidação da Nota Fiscal Goiana, programa que, por meio da distribuição de prêmios e descontos de IPVA, visa incentivar os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF na emissão do

documento fiscal no ato de suas compras.

Em andamento:

Intensificação na fiscalização de empresas enquadradas no regime tributário do simples nacional;

Implantação da nova Sistemática de Auditoria dos setores de energia elétrica, comunicação e substituição tributária interestadual;

Intensificação de operações de fiscalização do IPVA em todo o território goiano, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Fazendária (BPMFAZ);

Fiscalização de contribuintes selecionados por meio do comparativo da área da propriedade rural com a produção agrícola comercializada, bem como o produtor rural e o armazém geral

com indícios de irregularidade nas operações relativas à produção agrícola e/ou animal;

Intensificação das ações da Gerência de Inteligência Fiscal com atribuições de identificação e combate a fraudes fiscais estruturadas de alto potencial lesivo ao erário estadual.



Continuar investindo em projetos de captação de recursos e

de redução de gastos.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

2016: Adesão a Rede Siconv, por meio do Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

2017: Disponibilização das oportunidades de transferências voluntárias, notícias, legislação, capacitação e canal de comunicação “Fale Conosco”, por meio do portal da Segplan;

Capacitação dos instrutores Multiplicadores, junto a ENAP (Brasília), por meio da Rede Siconv; Benchmarking no GDF - Governo do Distrito Federal, com o objetivo de criar modelo de

monitoramento dos convênios, referente ao Estado de Goiás, junto ao Governo Federal (Transferências Voluntárias).

REDUÇÃO E QUALIFICAÇÃO GASTOS:

Redução do gasto com custeio em R$ 83 milhões entre out/15 e set/16. Meta de 47 milhões de junho/2017 até maio de 2018.

Qualificação dos gastos com O.S. da Saúde Em andamento: Ampliação da área de atuação de controle de gastos, incluindo a SEDUCE e OSs da SES. Este ciclo de controle teve início

em junho/17 e será concluído em maio/18.

Qualificar anualmente 30% dos 42 Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, na capacidade de captar e gerir recursos de convênio.

Implantação do Sistema Corporativo de Diárias no Poder Executivo.

Ampliar a estratégia e as ações de captação de recursos.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

2016: Adesão a Rede Siconv, por meio do Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

2017: Disponibilização das oportunidades de transferências voluntárias, notícias, legislação, capacitação e canal de comunicação “Fale Conosco”, por meio do portal da Segplan;

Capacitação dos instrutores Multiplicadores, junto a ENAP (Brasília), por meio da Rede Siconv; Benchmarking no GDF - Governo do Distrito Federal, com o objetivo de criar modelo de

monitoramento dos convênios, referente ao Estado de Goiás, junto ao Governo Federal (Transferências Voluntárias).

Ampliar a realização de convênios e parcerias com as

prefeituras para realização de obras e prestação de serviços

à comunidade.

Em 2015 foram celebrados 3 convênios;

Em 2016 foram celebrados 34 convênios;

Em 2017 foram celebrados 145 convênios do Goiás na Frente e 46 emendas parlamentares, valor investido em 2017: R$ 57.651.543,45;

Firmados 26 novos convênios em 2018, valor investido em 2018: R$ 13.254.280,14.

Expandir a realização de convênios e parcerias com

entidades, instituições filantrópicas, hospitais e organizações

não-governamentais para a prestação de serviços à

comunidade e melhoria das condições de vida da população

de baixa renda.

Celebrados 5 Termos de Fomento totalizando o valor repassado de R$ 882.938.000,00.

Aumentar o banco de informações unificado sobre todos os

órgãos governamentais e disponibilizá-lo integralmente à

sociedade.

2016:

• Elaboração e divulgação de padrão de comunicação e troca de informação entre órgãos (PIN Goiás)** - Padrão de comunicação desenvolvido e publicado (2015)

- Comunicação iniciada com SES e SSPAP (2016)

2017: Assinatura do contrato nº 040/2017 que disponibiliza o fornecimento de solução de gestão de informações e painéis estratégicos para monitoramento de indicadores prioritários da

sala de situação do governo do Estado;

• Concluída a infraestrutura Central para recebimento estruturado de informações em grandes volumes - Solução de processamento e alta disponibilidade adquirida (2016); DataCenter

inaugurado e em funcionamento (2017);

• Fortalecimento do desenvolvimento, modernização e ampliação do Portal da Transparência do Governo

- Assuntos elencados pela CGE para o Portal de Transparência desenvolvidos e entregues, como Receita, Pessoal, Gastos, Contratos, Benefícios Sociais, etc. (2015, 2016, 2017)

2018:

• Apoio implantação do Projeto Goiás Biométrico

- Disponibilização da base de servidores públicos para Instituto de Identificação (2017);

- Apoio à implantação do sistema de coleta nas unidades Vapt Vupt“;

Expandir o Portal da Transparência melhorando as suas

interfaces, ampliando as bases de dados e facilitando ainda

mais o seu uso.

Implantado o novo Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado, em fevereiro de 2017, com interface visual amigável e base de dados ampliada. O Portal da Transparência

passou a contar com um novo layout: mais moderno e intuitivo, estruturado de maneira a maximizar sua acessibilidade e usabilidade, mediante o uso de banners que concentram as

informações por assunto e mediante menus que conduzem o cidadão diretamente ao assunto pesquisado. Adição de novos conteúdos além daqueles exigidos na legislação.

Ampliar o acesso digital dos cidadãos a todas as informações

do poder executivo estadual como processos de despesas,

convênios, contratos, notas de empenho e ordens de

pagamento.

Com a implantação do novo Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado contemplou-se todos os quesitos legais bem como ampliou-se o acesso digital a todos os cidadãos.

Dessa forma, a CGE alcançou o primeiro lugar nos rankings nacionais de transparência promovidos pela CGU e MPF. Padronizaram-se as páginas de acesso à informação de todos os

órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual com as informações obrigatórias. Trimestralmente a CGE avalia as páginas de acesso e divulga o resultado dessa avaliação em forma

de ranking.



Avançar com os programas de gestão inteligente com a

contratação de organizações sociais, oscips e parcerias

público-privadas.

SES: O modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais já foi implantado em 16 unidades de Saúde: HDT, HMI, MNSL, HUAPA, HURSO, CRER, HDS, HUGOL, HUANA,

HEELJ, HGG, HUGO, HUTRIN, Condomínio Solidariedade, CREDEQ Aparecida, Central de Laudos.

Próximos chamamentos: Hospital de Jaraguá, Complexo Regulador, CREMIC, Hemocentro, CREDEQs, USE, Hospital de Uruaçu, Hospital de Águas Lindas, Hospital de Santo Antônio

do Descoberto.

GOIÁS PARCERIAS:

PPP: Projeto Goiás Sem Lixão - Destinação Final de Resíduos Sólidos (Pendente de implantação); Projeto de Parceria Público Privada do VAPT VUPT (Retomado o processo licitatório);

Modelagem de gestão e de destinação dos ativos no escopo do PDEG (Metrobus e Iquego) concluídos.

OS: Finalização do Projeto da Orquestra Sinfônica a ser gerido por OS.

SEDUCE:

As escolas permanecem sendo gerenciadas do mesmo modo que antes, com diretor dos quadros da SEDUCE e, caso ou quando, o bloqueio judicial seja retirado para a contratação das

OSs, a gestão compartilhada com essas instituições terá impacto relativamente pequeno, pois na educação, diferentemente do que acontece na saúde, a legislação do sistema

educacional estabelece critérios como a gestão democrática com a participação ativa dos conselhos escolares de cada escola, a permanência de diretores escolares eleitos pela

comunidade escolar dentre professores efetivos da rede estadual, o cumprimento de diretrizes e grade curricular definida pela SEDUCE e programa de tutoria pedagógica também

realizado pela própria SEDUCE, o que limita a autonomia das OSs. A expectativa é de que na gestão compartilhada com as organizações sociais as escolas consigam melhores

condições de trabalho e melhoria dos seus resultados, pela possibilidade e celeridade de contratação de professores e especialistas com maior facilidade pelo regime celetista

SED

Foram repassadas a administração da Rede ITEGO para as 05 Organizações Sociais, sendo 3 em abril e 02 em junho. A situação do momento segue: Regional 1 (IBRACEDS),

suspensa por liminar em 01-01-18, Regional 2 (FAESPE), suspensa em 29/09/2017, conseguiu suspender a liminar em 13/03/2018 aguardando a notificação, Regional 3 (REGER) -

atuando, Regional 4

(CEGECON) - suspensa em 09/02/2018 aguardando a notificação para ser paralisada, Regional 5 (CENTEDUC) - paralisada em 18/08

Expandir e modernizar o Vapt Vupt, mantendo a qualidade do

atendimento e ampliando os serviços prestados.

Unidades Implantadas:

Em 2015 - 10 Unidades Implantadas

Em 2016 - 5 Unidades Implantadas

Em 2017 - 6 Unidades Implantadas e 01 Unidade Programada para ser implantada. Reformas/Revitalizações

Em 2016 - 3 Unidades

Em 2017 - 1 Unidade revitalizada; 6 Unidades programadas para serem revitalizadas (Rio Verde; Araguaia Shopping; Caldas Novas; Porangatu; Novo Gama e Buena Vista); 2 Unidades

foram transferidas para um local mais amplo e moderno (Unidade Goianésia e Aparecida Centro);

Em 2018: Unidade Vapt-Vupt Banana Shopping em processo de transferência para o Shopping Cerrado;

Continuar valorizando os servidores públicos investindo no

seu desenvolvimento, capacitação, melhoria salarial e

benefícios indiretos.

CONSIND:

2015 – Reajustes/ Concessões das evoluções funcionais: Leis nº 19.122/15, nº 18.562/14, nº 18.468/14, nº18.598/14, nº 18.172/13 (AGR, DEFENSORIA, JUCEG, PC-GO, CIDADÃ,

SSPAP, SED, SEDUCE, SEFAZ, SECIMA, AGECOM, AGETOP, AGECOM, AGETOP, AGR, AGRODEFESA, SEGPLAN, JUCEG, UEG, SAPEJUS)

2016 – Reajustes/Concessões das evoluções funcionais: LC nº 123/16, Lei nº 19.290/16 (PGE, SEFAZ); Auxílio Alimentação: (AGR, DETRAN, GOIASPREV); Concursos Públicos: (PC-

GO, PM/CBM, SSP); Verba indenizatória: (SEFAZ)

2017 – Reajustes/Concessões das evoluções funcionais (AGETOP, DEFENSORIA, SEGPLAN, SEFAZ, IPASGO, PGE, SEDUCE, DETRAN, AGRODEFESA, EMATER); Verba

Indenizatória – Secretaria da Fazenda; Auxílio Alimentação: Todos os servidores que recebem até R$5.000,00; Concursos Públicos: (AGETOP, UEG); Gratificações: (DETRAN)

SCAP: FC Controladoria; Posicionamento do pessoal inativo do Fisco; Nomeação PM (Cadete e Soldado de 3ª Classe); Nomeação PC (Agente e Escrivão Substituto); Nomeação UEG

(Assistente e Analista de Gestão Administrativa). 2015-2018 segue no anexo.

ESCOLA DE GOVERNO: Foram capacitados 9.081 servidores em cursos de curta duração e 284 servidores beneficiados com curso superior e de pós graduação. Ofertar mais 188

turmas para capacitar 13.800 até 31/12/2017. Dentre os cursos de curta duração, destaca-se a SEGPLAN com 2.528 servidores capacitados.

Continuar promovendo a valorização contínua dos

profissionais da comunicação governamental e investindo na

capacitação e qualificação dos servidores.

ABC - Realizados 79 (setenta e nove) cursos pela Escola de Governo visando promoção, valorização e investimento na capacitação e qualificação de servidores da Agência Brasil

Central, no período de janeiro de 2015 a março de 2018.

SEGPLAN - 25 servidores capacitados na Pós-graduação em Comunicação, Marketing e Mídias no Setor Público. Além de Seminário Gerenciamento de Crise e Mídias Sociais para o

Setor Público para cerca de 100 servidores;



Fortalecer a interatividade entre a comunicação

governamental e a sociedade com a implantação do

programa TBC e RBC Junto de Você.

Participação das equipes de Reportagens da TBC e RBC para cobertura de abertura e encerramento do Programa Governo Junto de Você e divulgação de todos os eventos por meio

das emissoras de Rádio AM/FM e TV da ABC, onde participau de 26 edições realizadas com 1.693.247 atendimentos no período de 2015-2018.

Ampliar o investimento na melhoria da infraestrutura física e

na atualização e modernização dos equipamentos das rádios,

TV e imprensa oficial.

Investidos R$ 2.030.998,60 na automação do Diário Oficial do Estado com implantação de solução tecnológica para fins de gestão, recebimento, edição e publicação dos atos oficiais do

Diário Oficial Eletrônico, incluindo manutenção preventiva, adaptativa e perfectiva.

Investidos R$ 27.676.243,63 em melhoria da infraestrutura física e na atualização e modernização da Televisão Brasil Central com o processo de implantação e manutenção da

Tecnologia Digital (HDTV) da TBC; reforma da estrutura física; aquisição de equipamentos de alta tecnologia; treinamentos; aquisição de sistemas de recepção/transmissão em HDTV

para implantação da RTVD em 9 (nove) municípios; adequação da Estação de Up Link ao Sistema HDTV, entre outros

Investir na melhoria contínua da gestão da comunicação e

também na melhoria da interação entre todas as áreas de

comunicação institucional de todos os órgãos do governo.

Campanhas Institucionais: Avança Goiás (rádio e internet);

Goiás na Frente;

Missões Internacionais, Educativas e de Utilidade Pública (Detran, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Ações Sociais);

Pesquisas e Monitoramento de Internet.

25 servidores capacitados na Pós-graduação em Comunicação, Marketing e Mídias no Setor Público. Além de Seminário Gerenciamento de Crise e Mídias Sociais para o Setor Público

para cerca de 100 servidores;

Ampliar e massificar o uso da tecnologia da informação para

reduzir a burocracia e melhorar a qualidade dos serviços

ofertados ao cidadão.

2017:

Implantado o Datacenter Corporativo Estadual: - Ambiente entregue e totalmente operacional

Implantar ferramenta de tramitação eletrônica de processos (SEI) no Estado: - Última fase de implantação concluída

2018:

Modernização contínua do parque tecnológico do Datacenter: - Solução de alta disponibilidade, máquinas virtuais, switches, mensageira, firewall adquiridas (2016 e 2017).

Telefonia sobre Internet (VoIP) em todos os órgãos da Administração Direta: - Implantação do Piloto na SCTI realizada (2015); - Termo de Referência concluído

Fomentar a tecnologia da informação e comunicação como

instrumento de melhoria da governança na administração

pública.

2015:

Implantação da infraestrutura da Sala de Situação no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico- implantada/em funcionamento

2016:

Elaboração dos painéis de inteligência e tomada de decisão para Sala de Situação (Paineis Sociais e outros) - Entrave: disponibilização da ferramenta de painéis;

Elaboração e divulgação de padrão de comunicação e troca de informação entre órgãos (PIN Goiás)** - Padrão de comunicação desenvolvido e publicado (2015); - Comunicação iniciada

com SES e SSPAP (2016)

2017:

Unificação e consolidação de Bases de Dados Institucionais (corporativas)

Implantação de e-mail corporativo centralizado para todos os órgãos da Administração Direta: - Implantação realizada: SEFAZ, SEGPLAN, DETRAN, SECIMA, SES, JUCEG,

CIDADANIA, FAPEG, EMATER e AGRODEFESA;

2018:

Desenvolvimento e modernização de sistemas e portais da Administração Estadual, apoiando diretamente órgãos e áreas estratégicas. - 23 novos sistemas desenvolvidos ou em

desenvolvimento nos últimos 30 meses.

Implantação e manutenção da infraestrutura tecnológica e elétrica em todas as unidades Vapt Vupt do Estado

- 10 novas unidades Vapt Vupt em 2015; - 05 novas unidades Vapt Vupt em 2016; - 07 novas unidades Vapt Vupt em 2017; - 29 eventos itinerantes apoiados em 2015; - 68 eventos

itinerantes apoiados em 2016; - 22 eventos itinerantes apoiados em 2017

Elaboração e implantação de melhoria sob a governança de T.I. no Estado

- Implantada área responsável pelo Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos Tecnológicos Prioritários (2015); - Dinamizado o processo de recebimento de demandas e emissão

de pareceres sobre soluções tecnológicas solicitadas pelos órgãos (2017); - Elaborado e publicado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI (2017).



Implantar uma ferramenta eletrônica para solução corporativa

de gestão eletrônica de documentos, com o objetivo de

eliminar os processos pelo uso do papel.

Status: Concluído






Investir na digitalização dos processos administrativos,

adotando a assinatura digital visando a eliminação da

tramitação de papel.

Status: Concluído






Melhorar a usabilidade nos sites do governo para facilitar a

busca de informações e a obtenção de serviços na

plataforma digital, inclusive implantando tecnologia de

Assistente Virtual Inteligente para facilitar o acesso dos

cidadãos às informações do governo.

O Atendente Virtual foi implantado na CGE, SES e DETRAN, no ano de 2016. O Portal da Transparência foi certificado com o selo de acessibilidade para pessoas portadoras de

necessidades especiais promovido pelo site www.dasilva.org.brdesenvolvido pela "Acessibilidade Brasil".

Ampliar o acesso digital dos cidadãos a todas as informações

do poder executivo estadual como processos de despesas,

convênios, contratos, notas de empenho e ordens de

pagamento, além de disponibilizar novas bases de dados

abertas.

Implantado o novo Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado, em fevereiro de 2017, com painéis que contemplam consultas sobre despesas, convênios, contratos,

empenhos e ordens de pagamentos. Com relação à base de dados abertos o portal contempla a possibilidade de acesso a todas as informações disponibilizadas por meio do FTP e

webservice.

Com a implantação contemplou-se todos os quesitos legais bem como ampliou-se o acesso digital a todos os cidadãos. Dessa forma, a CGE alcançou o primeiro lugar nos rankings

nacionais de transparência promovidos pela CGU e MPF. Padronizaram-se as páginas de acesso à informação de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual com as

informações obrigatórias. Trimestralmente a CGE avalia as páginas de acesso e divulga o resultado dessa avaliação em forma de ranking.

Fortalecer a prática de controle social por meio da

participação popular, assim como as práticas de

responsabilização por meio da lei anticorrupção.

Foi estabelecido parceria com a OVG visando capacitar bolsistas universitários e formar multiplicadores para o exercício da Cidadania e do Controle Social. Foram capacitados 440

Bolsistas entre os anos de 2016 e 2017. Em 2017 o projeto foi ampliado com dois módulos diferentes, sendo o Módulo I, Cidadania, Ética e Controle Social, e o Módulo II, Transparência

Pública.

Quanto às práticas de responsabilização editou-se a Lei Estadual nº 18.672/14 e criou-se estrutura própria na CGE para acompanhamento dos processos de responsabilização. Encontra-

se em fase final a regulamentação da Lei, via Decreto do Poder Executivo



Fortalecer os festivais culturais literários, de artes cênicas, de

dança, de música e de gastronomia e investir em ações para

atração de eventos de negócios e turísticos para o estado de

Goiás.

ANO 2015

Circuito Celebrar R$ 585.000,00; Aruanã em Canto Rr$ 1.000.000,00; Temporada de Férias R$ 430.000,00; Circuito Gastronômico R$ 1.200.000,00; Arraiá do Cerrado R$ 1.200.000,00;

Reveillon R$ 924.000,00; Shows e Eventos apoiados R$ 14.000.000,00

ANO 2016

10º Festival Gastronômico da Cidade de Goiás, 11º Festival Gastronômico de Pirenópolis, 2º Festival Gastronômico de Goiânia, 3º Festival Gastronômico de Caldas Novas, 1° Festival

Gastronômico de Alto Paraíso - Valor Investido R$ 1.300.000,00. - APOIO: 12º Festival Gastronômico de Nova Veneza Nova Veneza R$ 200.000,00 e 11º Festival Gastronômico de São

Simão São Simão R$ 200.000,00

Circuito das Cavalhadas – APOIO: Pirenópolis R$ 250.000,00; Corumbá de Goiás R$ 100.000,00; Palmeiras R$100.000,00; Jaraguá R$ 50.000,00; Santa Cruz de Goiás R$ 50.000,00 e

Posse R$ 50.000,00.

ARRAIÁ DO CERRADO Sendo a 5ª Edição em 2016 o evento Arraiá do Cerrado público no local, com pico de até 40.000 pessoas diariamente.

CIRCUITO CULTURAL: 3ª Aruanã EmCanto 2016 Aruanã R$ 1.000.000,00; Temporada de Férias do Araguaia Aruanã R$ 500.000,00; 5º edição Arraiá do Cerrado 2016 R$ 1.300.000,00

e Réveillon Goiânia 2017 R$ 1.000.000,00

ANO 2017

Circuito das Cavalhadas – Pirenópolis R$250.000,00; Corumbá de Goiás R$ 100.000,00; Palmeiras R$ 100.000,00; Jaraguá R$ 50.000,00; Santa Cruz de Goiás R$ 50.000,00; Posse R$

50.000,00

Aruanã Em Canto e Temporada de Férias:

CIRCUITO GASTRONÔMICO GOIÁS R$ 1.100.000,00: 2º Festival Gastronômico da Chapada dos Veadeiros Alto Paraíso; 11º Festival Gastronômico da Cidade de Goiás; 12º Festival

Gastronômico de Pirenópolis; 4º Festival Gastronômico Caldas Novas; 1º Festival Gastronômico do Araguaia Luiz Alves; 12º Festival Gastronômico de São Simão R$ 200.000,00 e 1º

Festival Gastronômico de Terezópolis. APOIO: 5º Festival Gastronômico de Trindade R$ 120.000,00; 13º Festival Gastronômico de Nova Veneza R$ 250.000,00.

Circuito das Cavalhadas: Corumbá de Goiás Corumbá/GO; São Francisco de Goiás; Posse; Santa Cruz de Goiás; Crixás; Hidrolina; Pilar de Goiás; Cedrolina (Santa Terezinha de Goiás).

APOIO: – Pirenópolis; Palmeiras e Jaraguá.

CIRCUITO CULTURAL: 4ª Aruanã EmCanto R$ 950.000,00; Temporada de Férias do Araguaia Aruanã R$ 500.000,00; 6º edição Arraiá do Cerrado R$ 1.200.000,00 e Réveillon Goiânia

2018 Goiânia R$ 1.000.000,00

ANO 2018 - CIRCUITO FÉ E DOS ROMEIROS APOIO: Procissão do Fogaréu - Cidade de Goiás R$ 50.000,00; Romaria de Muquém em Niquelândia R$ 100.000,00 e Festa do Divino

Pai Eterno – Trindade R$ 500.000,00

PLANO DE GOVERNO 2015-2018 · Governo de Goiás inova ao entregar ... autoriza a alienação de...

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