Plano de Governo

vice PINHO

Diretrizes de Governo

Gravataí mais HUMANAe mais MODERNA

www.marcoalba15.com.br

PMDB DEM PPC PP PHS PR PTB PSD PSDC PTS

Coligação Gravataímais humana

e mais moderna


vice PINHODiretrizes de Governo


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SumárioQUERO SER PREFEITO DE GRAVATAÍ ...................................................................................................3

GRAVATAÍ NA MELHOR DIREÇÃO ..........................................................................................................4

SUPERANDO DESAFIOS ESTRUTURAIS ..............................................................................................4

CORAGEM E COMPETÊNCIA PARA ENFRENTAR OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ...................5

O MODO NOVO DE FAZER ......................................................................................................................7

PROPOSTAS PARA 2013 / 2016 ...............................................................................................................8

EIXO I - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESPONSÁVEL ...........................................................8

PLANEJAMENTO URBANO E MOBILIDADE - NOSSA CIDADE, NOSSO ORGULHO ..................8

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS / GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ..........................................9

GRAVATAÍ RURAL .......................................................................................................................................9

MEIO AMBIENTE.........................................................................................................................................9

EIXO II - DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..................................................................................................10

SAÚDE PARA TODOS ...............................................................................................................................10

CIDADE MAIS HUMANA ...........................................................................................................................11

ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUEM PRECISA .....................................................................................11

EDUCAÇÃO EM TRÊS DIMENSÕES – 3D .............................................................................................11

VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .......12

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES .....................................................12

DESEMPENHO, MOTIVAÇÃO E INTEGRAÇÃO ALUNO, FAMÍLIA E SOCIEDADE ........................12

GRAVATAÍ CIDADE SEGURA ....................................................................................................................12

HABITAÇÃO, SANEAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ......................................................13

CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ............................................................................................13

NOSSO JOVEM, NOSSO FUTURO .........................................................................................................13

MULHER, A BASE DA FAMÍLIA ................................................................................................................14

EIXO III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL ...................14

PACTO PELA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DE GRAVATAÍ ...........................................14

GESTÃO FISCAL .........................................................................................................................................15

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PACTO FEDERATIVO .................................................................................15

QUERO SER PREFEITO DE GRAVATAÍ......para cuidar das pessoas, da nossa gente. Em nenhum outro nível de governo se está tão perto das

pessoas. Vivemos na cidade. Aqui, precisamos de escola de qualidade, segurança, iluminação pública, cre-ches para nossos fi lhos, atendimento digno nas unidades de saúde. É na cidade que as ações de governo se mostram mais presentes e diretas. Quando são inadequadas, prejudicam a qualidade de vida, atrasam o desenvolvimento e tornam mais difícil o dia a dia de todos.

Quero ser prefeito para resolver os problemas e fazer um governo que cuide de Gravataí. Ser prefeito será uma honra, especialmente para mim, que fui jardineiro e sei que colhemos aquilo que plantamos. Fui vereador com apenas 23 anos, depois secretário municipal, deputado e secretário de Estado, e também exerci outras funções públicas. Agora quero ser prefeito, para mostrar que é possível realizar muito mais com as condições que a cidade tem.

Em Gravataí eu cresci e construí família. Meus fi lhos moram aqui. Tenho muito orgulho de ser grava-taiense. Por isso quero contribuir para que nossa cidade seja mais humana, respeitando as diferenças e priorizando o sentimento de união de esforços.

Serei prefeito de Gravataí para representar as pessoas que amam a cidade e sabem que não pode-mos perder mais tempo com divergências infrutíferas.

Almejo o mais alto cargo público da cidade porque estou convicto de que é possível fazer muito mais. Podemos elevar as condições socioeconômicas e promover ações que fomentem o desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente.

Quero que as pessoas tenham orgulho de morar aqui, estudar aqui, trabalhar aqui. E que as empre-sas, que há tempo alavancam a economia local e também as novas, tenham tratamento adequado e um ambiente favorável ao crescimento; percebendo que a Prefeitura é o organismo responsável e catalisador do processo de integração de todos os esforços em prol do desenvolvimento da cidade.

Para que as pessoas se sintam felizes de verdade, porque têm uma cidade boa para a realização pessoal e a construção da família. Com escolas qualifi cadas, unidades de saúde em pleno funcionamento e demais serviços compatíveis com os destacados índices econômicos do município.

Somos a quinta economia do Estado e a quarta cidade em retorno de valor agregado (ICMS), mas a população não está tendo o retorno dos serviços públicos com a qualidade e efi ciência merecidos.

É para fazer, com mais efi ciência e efi cácia, que quero ser prefeito, porque nossa população merece uma cidade Mais Humana e Mais Moderna, na qual possa viver em harmonia e crescer com segurança.

Para conhecimento da Comunidade, a Coligação Gravataí Mais Humana e Mais Moderna apresen-ta as Diretrizes de Governo (2013-2016).

MARCO ALBA




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Gravataí na Melhor Direção

Superando Desafi os Estruturais

Gravataí há muito que assiste à repetição de políticas inefi cien-tes, que comprometem o dinamismo e a qualidade de vida de nossa gente. A crise institucional e o atraso na adoção de prá-ticas modernas de gestão pública devem ser enfrentados com determinação. Por se caracterizarem como problemas estrutu-rais, sua solução passa, necessariamente, pela mudança de comportamento.

São necessárias soluções novas para problemas que se re-petem e se agravaram de forma signifi cativa nos últimos gover-nos. É chegada a hora de um novo modelo, de novas ideias, de um governo que cuide de seu povo e não de interesses meno-res, que acabam impedindo o desenvolvimento.

Gravataí, quando observada por seu desempenho econômico, apresenta posição relativamente confortável. De acordo com os dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), o municí-pio está entre as cinco cidades com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.

Entretanto, ao analisarmos o PIB per capita, percebemos que nossa posição relativa passa da 5ª para a 95ª colocação, ou seja, o município é rico mas o cidadão está excluído dessa riqueza. A geração de nossa riqueza está assim distribuída: 0,35% é gera-da na agricultura, 42% nos serviços e 57,65% vêm da indústria.

De acordo com o Censo Demográfi co de 2010, somos 255.660 gravataienses, sendo que 95,2% residem no meio urba-no e apenas 4,8% vivem no meio rural. Nosso perfi l é predomi-nantemente urbano, característica de um município industrializa-do. Logo, pleno emprego e qualidade dos serviços públicos no meio urbano são fatores determinantes para a qualidade de vida – todos conhecemos os problemas oriundos da falta de emprego num perfi l populacional deste tipo.

Diferentemente do perfi l econômico do nosso Estado, cuja economia varia em função das estiagens, em Gravataí são as políticas macroeconômicas (câmbio, juros, crédito, políticas de incentivo ao setor industrial) e a efi ciência da gestão municipal os fatores que determinam o desempenho de nossa economia. Como os quatro primeiros fatores são variáveis exógenas e não dependem da vontade do prefeito, cabe ao gestor municipal de-senvolver políticas que ofereçam competitividade ao município na disputa por investimentos.

No mundo globalizado e com livre mobilidade de capital, a efi ciência da gestão pública é fator determinante para satisfazer as necessidades de nossos empresários e atrair novos investi-mentos. Entretanto, após sucessivos anos de políticas públicas

A inefi ciência das gestões municipais ao longo desses quase 16 anos inviabilizou investimentos em áreas básicas como saú-de, educação, segurança, transporte coletivo e infraestrutura. É contra este estado de ânimo que propomos um novo projeto de governar, um modo efi ciente, transparente e para o cidadão.

A Coligação Gravataí Mais Humana e Mais Moderna, nes-te documento, apresenta à sociedade os conceitos e compro-missos básicos que fundamentam, orientam e legitimam nossas propostas, através de um Governo compromissado, integrado e sustentável, que tem como objetivo levar a cada cidadão mais serviços públicos de qualidade.

equivocadas em nosso município, mantidas por um mesmo par-tido, e de acordo com o estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), possuímos um dos piores índices de gestão fi scal do Brasil.

No ranking de 5.266 municípios brasileiros, Gravataí fi cou na 4.900º pior colocação. Considerando apenas 494 municípios gaúchos avaliados, fi camos na posição 493º - um contraste sig-nifi cativo, num estudo que apontou a Região Sul como o grande destaque, por apresentar quase 50% dos 500 melhores resulta-dos.

Embora a boa gestão fi scal não seja condição sufi ciente para garantir a qualidade na oferta de serviços públicos à população, é necessária para o atendimento desse fi m, além de servir de referência para a tomada de decisão no meio empresarial.

Outro fator importante e estritamente ligado ao controle dos recursos municipais é o investimento realizado. É a capacidade de investimento que permite levar aos cidadãos ruas pavimen-tadas, iluminação pública de qualidade, transporte efi ciente, escolas e hospitais bem equipados que, em última instância, promovem o bem-estar da população. Infelizmente, ao longo dos últimos anos, os investimentos em nossa cidade não foram sufi cientes para atender à demanda social.

Ao considerarmos o percentual investido sobre a Receita Corrente Líquida, percebemos que Gravataí possui o 4º pior re-sultado no Estado.

Assim, não temos dúvidas: é preciso dar dinamismo à eco-nomia local e, fundamentalmente, melhorar nossa qualidade de vida.

Somos a 5ª maior economia do Estado, mas, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano calculado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), somos a 78ª cidade em qualida-

de de vida. Temos que melhorar a qualidade de vida. Para isto é necessário investir. O gestor tem que ter competência para gerir e disponibilizar recursos.

Um dos fatores que engessam o investimento é a dívida pú-blica. As fontes de recursos para o pagamento da dívida são as

• Aumentar a cobertura da Atenção Básica, tanto nas Equipes Básicas de Saúde, em que Gravataí ocupa a 437ª posição no Estado, quanto nas Equipes Básicas de Saúde Bucal, em que ocupamos a 435ª posição, conforme aponta o Índice de Desem-penho do Sistema Único de Saúde – IDSUS;• Elevar a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou

• Ampliar a oferta de serviços com qualidade e aproximá-la dos cidadãos, reduzindo fi las e ampliando ações de prevenção e pronto atendimento.• Mudar o modelo de gestão e conquistar credibilidade junto aos cidadãos. Atualmente, de acordo com a FIRJAN, temos o 494º pior resultado de gestão fi scal do Rio Grande do Sul, sendo o 4.900º pior resultado do Brasil.• Responsabilidade fi scal para crescer. É preciso mais efi ciência na gestão pública. Precisamos gastar melhor, de forma a aumen-tar os recursos próprios para investimentos. Atualmente, temos o

• Buscar a elevação da renda per capita. Gravataí possui o 5º maior PIB do Estado e o 4º maior resultado em termos de Valor Acrescentado Bruto (VAB), mas ocupa a 95ª posição em ter-mos de PIB per capita. Do total de domicílios em nossa cidade (82.373), 44% possuem rendimento mensal per capita de até um salário mínimo, sendo que 3.204 residências não possuem ren-dimentos.

mesmas utilizadas para o investimento. Ao observarmos os custos da dívida de Gravataí, percebe-

mos que temos o segundo pior resultado do Estado. Este quadro compromete o investimento, inibe o crédito e afugenta o investi-mento privado.

mais consultas de pré-natal, cujo indicador aponta Gravataí na 347ª posição no Estado;• Melhorar nossa posição relativa no bloco Saúde do Índice de Desenvolvimento (IDESE – Índice de Desenvolvimento Susten-tável). Hoje ocupamos a 165ª posição. Em 1991, ocupávamos o 138º lugar.

4º pior resultado em investimentos no Estado.• Gastar com responsabilidade. Liquidez é o indicador que verifi ca a relação entre o total de restos a pagar acumulado no ano e os ativos fi nanceiros disponíveis para cobri-lo no exercício seguinte, ou seja, se a Prefeitura está postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura. Neste indicador, Gravataí tem o 2º pior resultado do Estado.• Reduzir gradativamente o serviço da dívida. Hoje, entre os mu-nicípios gaúchos, Gravataí possui o 2º pior resultado.

• Atuar para reduzir a diferença de renda entre gêneros e raça. Hoje, a renda média da mulher em nossa cidade é 29% menor que a do homem. Os negros recebem em média 24% a menos que os brancos.• Elevar a cobertura do Programa Bolsa Família, que hoje repre-senta 46% das famílias cadastradas. Em Viamão, por exemplo, o percentual é de 62% e, em Alvorada, de 57%.

Para conduzirmos Gravataí a um novo estágio de desenvolvimento, com mais qualidade de vida, com mais visão de futuro, mais moderna e mais humana, precisaremos:

Coragem e Competência para Enfrentar Problemas Estruturais

Na Saúde

Na Oferta de Serviços com Qualidade e Gestão Fiscal

Na Renda




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Na Educação Na Participação Social

Na Mobilidade Urbana

Na Assistência SocialNo Saneamento Básico e Moradia

Na Segurança Pública

Na Gestão Pública

Nos Recursos Naturais e no Respeito ao Direito dos Animais

• Aumentar as vagas das Escolas Municipais de Ensino Infantil – EMEIs (até cinco anos). Atualmente, a demanda total gira em torno de 4.500 vagas, mas só 2.400 crianças são atendidas, em 30 instituições, sendo 10 da rede própria e 20 conveniadas.• Reduzir o percentual da população que não possui instrução ou ensino fundamental – hoje é de 38%.• Contribuir para aumentar o percentual de habitantes com en-sino superior, que hoje é 3,6% do total da população. Conside-

• Fortalecer o papel de representações da comunidade em Conselhos Municipais, que ajudarão a defi nir as políticas e as

• Preparar a cidade para a realidade de um município que é o quarto maior em termos de geração de riqueza. Nosso sistema viário é antigo e carente de ajustes que garantam mobilidade e fl uidez ao trânsito.

• Ampliar a assistência social do município. Atualmente, a média mensal de famílias atendidas no único CREAS ultrapassa 200, sendo que a média nacional é de 80 famílias. Esta situação tem ocasionado aumento do tempo de espera para iniciar o acom-panhamento da família, prejudicando a efetividade do trabalho da equipe.

• Aumentar os investimentos em infraestrutura, visando univer-salizar os serviços de água potável, coleta seletiva de lixo e fossa séptica.• Melhorar o ranking do saneamento no município. Hoje, nos-sa cidade ocupa o 72º lugar no IDESE (bloco saneamento). Em

• Desenvolver ações de combate à violência. Entre 2002 e 2011, os homicídios aumentaram 108%, o furto de veículos 169%, a posse de entorpecentes 482% e o tráfi co, 937%.• Criar um ambiente de cooperação, onde a Guarda Municipal, a Brigada Militar e a Polícia Civil possam atuar em sintonia para prevenir a violência e combater e reduzir a criminalidade.

• Desenvolver orçamento realista, que traduza para a sociedade o que realmente o governo vai fazer. Em 2011 o município in-vestiu apenas 15% do que havia previsto no orçamento, ou seja, arrecadou R$ 400 milhões e investiu apenas R$ 7 milhões, que corresponde somente a 1,72% do total.• Disponibilizar serviços públicos online. Hoje, já é possível pa-gar contas e realizar operações bancárias pelo celular. Quere-

• Vamos transformar Gravataí na cidade mais arborizada da Re-gião Metropolitana. Em 2013, serão plantadas em nossa cidade cerca de 3.900 mudas de árvores, em ruas e avenidas.• Criação da Coordenadoria de Atenção à Vida Animal, com campanhas educativas e parcerias com entidades. Queremos

rando o universo da população acima de 25 anos, apenas 6% possuem ensino superior. No Brasil este percentual é de 11%, que é considerado baixo frente aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja mé-dia é de 28%, ou seja, mais que o dobro da brasileira.• Melhorar nosso resultado no IDESE, bloco Educação (139ª po-sição). Em 1991 estávamos em 94º lugar no Estado.

ações públicas. O cidadão terá voz em nosso governo.

• No transporte coletivo, precisamos ter fi scalização e planeja-mento efi cientes. A ausência de linhas e o descumprimento de horários são consequências da omissão do poder público, que prejudica os usuários.

• Cuidar de quem precisa, sobretudo quem se encontra em si-tuação de risco. Hoje Gravataí possui 14.536 famílias inscritas no Cadastro Único, com renda média mensal de até meio salário mínimo.• É preciso tornar nossa cidade mais humana. Vamos criar a Secretaria da Família e Assistência Social.

1991, Gravataí ocupava o 43º lugar.• Incentivar todas as iniciativas que venham a reduzir o défi cit habitacional, que é de aproximadamente 12 mil unidades - ga-rantindo habitação digna para todos.

• Aumentar a segurança no trânsito. A frota de Gravataí, nos úl-timos oito anos, tem crescido a uma taxa média de 8,5% ao ano. Nosso índice de motorização é de 43,6 (a cada 100 habitantes), sendo que a média do Estado é de 48,2. Para chegamos à mé-dia do Estado são necessários mais 11 mil veículos no trânsito de nossa cidade.

mos que o cidadão gravataiense acesse a Prefeitura e solicite serviços fazendo uso de tecnologias modernas e efi cazes.• Recuperar a credibilidade da Participação Popular (OP) atra-vés da execução das demandas elencadas em cada orçamen-to. Calcula-se uma dívida social de R$ 68 milhões, num total de 629 obras em atraso – destas, 490 são referentes a obras de pa-vimentação.

uma Gravataí Amiga dos Animais.• É fundamental que a população reconheça a importância do seu patrimônio ambiental e atue na sua conservação, como o Rio Gravataí e o Morro do Itacolomi, entre outros.

O Modo Novo de FazerO foco no cidadão constitui-se em premissa e fundamento de nossas ações. É a partir dele que se estruturam cada um dos grandes eixos da nossa Administração, a saber:

a) Eixo I: Desenvolvimento Econômico Responsável: “Crescer com responsabilidade”;b) Eixo II: Desenvolvimento Social: “Gravataí mais humana, vivendo mais, respeitando as pessoas e ofer-

tando serviços públicos de qualidade para melhorar a vida das pessoas”;c) Eixo III: Modernização da Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal: “O município trabalhando para

o cidadão”.

A transparência será marca positiva importante em nosso governo. Na reconstrução do município, a ver-dade orçamentária será amplamente exposta. Teremos uma Ouvidoria que realmente funcione e a implantação do Portal de Transparência como medidas concretas da completa abertura do governo ao acompanhamento e à fi scalização e controle social verdadeiros e independentes.

Uma característica própria da gestão por programas é permitir uma transversalidade entre secretarias, impraticável no modelo hierárquico vertical. A transversalidade é fundamental tanto para a racionalização das ações do governo quanto para produzir sinergias virtuosas entre áreas aparentemente desconectadas.

Para que nosso município passe a crescer de forma sustentável, é necessário recolocá-lo no caminho certo. Vamos recuperar a esperança de um futuro melhor e mais digno. Seremos os senhores de nosso próprio destino, e para isso chamamos a todos para iniciar esta caminhada conosco.




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Eixo I - Desenvolvimento Econômico Responsável“Crescer com Responsabilidade”Não é por acaso que abordamos o desenvolvimento econômi-co no Eixo I, lembrando que boas ideias devem ter capacidade de realização. Investimento público em qualquer área necessita de disponibilidade de recursos e, para isso, o gestor tem que fazer a diferença. Às vezes o endividamento é necessário e até inevitável, porque grandes obras requerem recursos elevados e o gestor municipal acaba buscando alternativas em operações de crédito.

O pior tipo de endividamento é aquele em que a população desconhece a respectiva contrapartida social do empréstimo. O custo da dívida corresponde às despesas de juros e amortiza-ções de empréstimos de exercícios anteriores. Esses recursos são justamente aqueles que serviriam para investir em postos de saúde, construção de escolas ou melhorias nas vias urbanas que paralisam diariamente a cidade.

Gravataí possui o segundo pior indicador de endividamento

do Estado. De acordo com o TCE/RS, nossa dívida consolidada líquida

em 2011 foi de R$ 228 milhões, ou seja, 62,67% da Receita Cor-rente Líquida (R$ 364 milhões).

Em relação aos investimentos, a situação de nosso município não é diferente: temos o 4º pior nível de investimento do Estado.

Gravataí é uma referência econômica no RS. A cidade, po-rém, está pobre na oferta de serviços públicos municipais e na estrutura para alavancar mais desenvolvimento e precisa, urgen-temente, transformar o posicionamento do poder público munici-pal no sentido de ser motivador deste movimento.

O gestor municipal precisa assumir seu papel na liderança do desenvolvimento da cidade, sendo responsável, criativo, hu-mano e moderno em suas ações.

Nossa cidade não pode mais esperar!

Planejamento Urbano e Mobilidade -Nossa Cidade, Nosso Orgulho

Atração de Investimentos / Geração de Emprego e Renda

• Fazer uma Perimetral paralela à BR-290 (Free Way), desafo-gando as avenidas centrais e ligando a cidade à região com mais efi ciência.• Cidade da Acessibilidade:• Adotar em ruas, avenidas e prédios públicos padrões de aces-sibilidade determinados por lei.• Implantar sinalização para defi cientes visuais e auditivos.• Promover a circulação de transporte coletivo adaptado às ne-cessidades de pessoas portadoras de defi ciência física.• Fiscalização rigorosa no cumprimento de horários e na regula-ridade das linhas de ônibus.• Novas paradas de ônibus com mais conforto, iluminadas e seguras.• Sinalização Efi ciente – Promover a padronização de placas e a melhoria da sinalização de trânsito.• Gravataí Cidade Iluminada. Vamos garantir iluminação pública em toda a cidade.• Investir na construção de uma cidade bonita e funcional atra-

• Novo Distrito Industrial – para atrair novos investimentos e gerar mais empregos.• Formalize Já – vamos promover o crescimento e a geração de novos empreendimentos na cidade, inclusive estimulando pe-quenos e microempresários a deixarem a informalidade.• Comércio Forte – dar prioridade ao comércio local nas com-pras realizadas pela prefeitura.• Transformar Gravataí em Polo Econômico Regional através do fortalecimento de comércio, serviços e entretenimento.• Excelência em Serviços – incentivar projetos para atração de serviços na área de saúde, educação e eventos.• Estímulo ao associativismo – apoio à criação de novas associa-

vés da revitalização.• Tornar Gravataí a Cidade mais arborizada da Região Metro-politana.• Vamos criar o pró-verde urbano, através de projeto de lei que vise reduções de IPTU para quem adotar tecnologias limpas em moradias.• Nortear o crescimento de forma ordenada, buscando uma melhor urbanização da cidade e sempre respeitando o meio am-biente.• Aperfeiçoar e dotar de material e pessoal adequados as cinco subprefeituras.• Desenvolver o Plano Diretor de Mobilidade Urbana.• Plano municipal de duplicações de ruas e avenidas.• Mais ciclovias em Gravataí. Nossa cidade é praticamente pla-na, somos potenciais usuários de bicicletas. Através de ações como a criação de ciclovias e áreas para estacionamento de bicicletas em centros comerciais, vamos estimular a prática do ciclismo.

ções e cooperativas, proporcionando a geração de novos em-pregos e o atendimento de demandas da comunidade.• Incubadoras Empresariais – implantar incubadoras empresa-riais nas áreas de indústria, comércio de bens e serviços e agro-negócio, qualifi cando e capacitando jovens para o empreende-dorismo.• Cursos Profi ssionalizantes – implantar cursos profi ssionalizan-tes sintonizados com as principais demandas da região, com o objetivo de assegurar a inserção de jovens no mercado de traba-lho em parceria com as instituições de ensino.• Internet Pública – vamos disponibilizar o acesso gratuito à rede em toda a cidade.

Gravataí Rural• Incentivar a geração de renda na zona rural, com foco no tu-rismo ecológico.• Incentivar feiras de produtos rurais de Gravataí e região.• Ampliar e qualifi car a infraestrutura rural.• Construir poços artesianos, cisternas, fontes drenadas e redes

de distribuição em parceria com o governo do Estado e o gover-no Federal.• Melhorar o sistema de saúde e educação nos distritos.• Melhorar as condições de vida do meio rural.

Meio Ambiente• Implantar o programa “Gravataí, cidade amiga dos animais”.• Educação Ambiental – incentivar a educação ambiental nas instituições da rede de ensino municipal.• Desenvolvimento Sustentável – incentivar a implantação de empreendimentos sustentáveis na região e estimular a adoção de cuidados com o meio ambiente em empresas já existentes.• Recicla Gravataí – ampliar a coleta seletiva de lixo doméstico, criando programas específi cos para o lixo eletrônico e a coleta de óleos de cozinha e lâmpadas.• Criar uma rede de ecopontos para organizar a logística de en-

tulhos e descartes em toda a cidade.• Controle Biológico – qualifi car o sistema de controle de infes-tação de moscas, mosquitos, borrachudos, ratos e outros peço-nhentos.• Mais Sustentável, Menos Imposto – criar programa de incentivo fi scal para empreendimentos que desenvolvam ações de redu-ção de impacto ambiental e de preservação do meio ambiente, como ISSQN Verde e IPTU Verde.• Elaborar o Censo da Economia Verde.




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Eixo II - Desenvolvimento Social“Gravataí Mais Humana, Vivendo Mais, Respeitando as Pessoas e Ofertando uma Vida Melhor” Nosso desenvolvimento não pode mais fi car deslocado do cres-cimento.

Enquanto o setor privado prosperou autonomamente em nosso município, o governo gravataiense deixou a desejar. Esta-mos propondo uma Gravataí em que os indicadores de saúde, educação, segurança e renda per capita passem a ter o mesmo progresso do crescimento econômico.

Em relação aos indicadores sociais, analisando o IDESE percebemos que 21 anos atrás os índices de desenvolvimento apontavam para uma Gravataí relativamente melhor posiciona-da, considerando os municípios gaúchos.

Na Educação, ocupávamos a 94ª posição, e hoje estamos na 139ª; na renda, éramos a 169ª, hoje somos a 194ª. Na Saúde éramos a 138ª, hoje somos a 165ª; e no Saneamento éramos a 43ª e hoje estamos na 72ª colocação. Na prática, os municípios gaúchos estão se desenvolvendo mais que Gravataí.

Agora chegou a nossa vez de assumir compromissos. Assumimos o desafi o de elevar a qualidade de vida em nos-

sa cidade.

Queremos, em nosso governo, recuperar o tempo perdido nestes últimos anos.

Nossas propostas são honestas e factíveis do ponto vista fi s-cal e tecnológico. Optamos por um programa que tem no social, e em especial na Saúde, sua ênfase principal. Entendemos que saúde de qualidade é um direito básico que defi ne o conjunto de possibilidades e oportunidades que o cidadão pode dispor para levar uma vida digna e livre.

Estamos propondo soluções transversais para problemas complexos, como no caso da Segurança. É na prevenção da vio-lência que está o papel do prefeito, com o incentivo à produção de emprego e renda, escolas comprometidas com a realidade local, estímulo ao planejamento familiar e oferta de atividades de esporte, cultura e lazer para todas as idades.

O foco na criança e nos jovens também é um compromisso primordial desta política, que visa humanizar as relações entre poder público e comunidade.

Abaixo seguem nossas propostas do eixo social.

Saúde para Todos• Somar esforços junto aos governos Estadual e Federal para construir o primeiro Hospital Público Regional de Gravataí, mo-derno, bem equipado e com profi ssionais comprometidos com a saúde pública.• Descentralizar o serviço de Pronto Atendimento 24 Horas, re-gionalizando o atendimento nos bairros.• Atendimento Online – possibilitando o agendamento de con-sultas e procedimentos por telefone e internet. Vamos acabar com as fi las nas madrugadas.• Remédio em Casa – mediante cadastro, as medicações serão enviadas até a residência de todo cidadão que tiver difi culdades de deslocamento.• Saúde Bucal para Todos – garantir atendimento odontológi-co em todas as Unidades de Saúde e implantar o programa de atendimento móvel em escolas e bairros.• Prevenção é a Solução – ampliar as unidades e equipes de saúde nas localidades de maior risco.• Aumento do número de clínicos gerais e pediatras no Serviço de Urgência e Emergência 24H.• Atenção especial à saúde da mulher e da criança através da Rede Cegonha, visando reduzir a mortalidade infantil.

• Implantar o programa Primeira Infância Melhor, de forma a au-mentar a promoção do desenvolvimento infantil.• Ampliar a oferta de consultas médicas na Atenção Básica.• Mutirão de atendimentos para desafogar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias.• Criar um novo centro de tratamento de dependentes químicos e alcoólicos e aumentar a capacidade do CAPS A-D com a par-ceria de entidades religiosas e fi lantrópicas.• Combate ao Crack – implantar programa de prevenção e en-frentamento do crack. Vamos garantir internação hospitalar e apoio às famílias.• Novos Equipamentos – reformar e equipar todas as unidades de saúde do município, com instalações modernas, confortáveis, seguras e com recursos humanos que atendam às necessida-des de nossa cidade.• Vigilância Sanitária – ampliar as atividades do setor de vigilân-cia sanitária, realizar campanhas de educação e orientação em segurança alimentar.• Parceria Saudável – desenvolver ações em saúde mediante parcerias com instituições, clubes de serviço, associações de bairro e entidades religiosas.

• Atendimento Digno ao Idoso – Garantir o atendimento domici-liar para pessoas com difi culdades de deslocamento.• Realizar concurso público para todas as especialidades mé-dicas.• Criar plano de Cargos e Salários, buscando fi delizar o profi s-sional de saúde ao Município.• Regularizar áreas para construção e ampliação de unidades

de saúde, utilizando recursos federais.• Finalizar o processo de informatização de todos os serviços, para melhor controle da gestão e maior acesso ao usuário.• Criar sistema de gerenciamento de custos de cada serviço.• Estimular a cooperação com entidades que prestam socorro voluntário.

Cidade Mais Humana

Educação em Três Dimensões – 3D

Assistência Social para Quem Precisa

• Vamos criar a Secretaria da Família, do Trabalho e Ação Social, que em parceria com a Sociedade Civil, instituições religiosas e ONGs, combaterão a desagregação familiar e as perversas consequências das drogas e descaminhos que levam à violên-cia e à vulnerabilidade social. Vamos transformar a realidade da assistência em nosso município. Nosso governo vai cuidar das pessoas.• Garantir o direito de todos.

• Valorização e Qualifi cação Permanente dos Profi ssionais da Educação.• Ampliação e Modernização dos Espaços Escolares.

• Implantar um segundo Centro de Referência Social (CREAS), tendo em vista seu caráter de atendimento às vítimas de diversas formas de violência do município, que requerem um acompa-nhamento técnico especializado e continuado.• Ampliar de quatro para oito os Centros de Referência de As-sistência Social (CRAS), tornando possível atender melhor às lo-calidades em situação de vulnerabilidade, promovendo acesso e inclusão aos serviços e oportunizando a garantia de seus direi-tos, como o Bolsa Família, entre outros.• Cuidando de nossos idosos – criaremos o Centro Dia para Pes-soa Idosa, onde serão atendidas pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com dependência para as ativida-des diárias daqueles cujas famílias não têm com quem deixá-los no período diurno.• Ampliar vagas para os Serviços de Convivência e Fortaleci-mento de Vínculos (SCFV), tendo em vista que o município pos-sui uma grande incidência de crianças em situação de vulnerabi-lidade e risco social e em situação de trabalho infantil.• Nosso jovem mais bem cuidado – implantar uma República para jovens de 18 a 21 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, para atender a jovens desligados dos Abri-gos Residenciais do município e dando-lhes a oportunidade de

• Combater qualquer tipo de discriminação.• Pessoas diferentes, possibilidades iguais – vamos focar na re-dução da diferença de renda entre homens e mulheres, brancos e negros.• Cultura para todos – vamos incentivar a pluralidade cultural.• Apoiar iniciativas que tenham na base familiar o caminho para sanar os confl itos sociais.

• Desempenho, Motivação e Integração Aluno, Família e Socie-dade.

se qualifi car.• Fortalecimento das políticas da Economia Popular Solidaria, buscando favorecer e multiplicar oportunidades para conquistas de trabalho e geração de renda.• Viabilizar a implantação do Centro Dia para Pessoas com Defi -ciência, dando apoio a quem necessita de terceiros para cuida-dos básicos da vida diária. • Valorizar a participação e as deliberações dos Conselhos de Assistência Social e da Criança e Adolescente, além das reivindi-cações do Conselho Tutelar.• Estabelecer parcerias junto à iniciativa privada, ao terceiro se-tor, às entidades religiosas e à sociedade civil organizada para combater a pobreza, o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e jovens.• Apoiar e estimular as ações de entidades benefi centes volta-das para a terceira idade.• Fortalecer e ampliar as ações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.• Estimular convênios de cursos técnicos, junto ao governo do Estado e Federal, para jovens em situação de risco, capacitando-os para o mercado de trabalho.




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Valorização e Qualifi cação Permanentedos Profi ssionais da Educação

Ampliação e Modernização dos Espaços Escolares

Desempenho, Motivação e IntegraçãoAluno, Família e Sociedade

• Qualifi cação Permanente – implantar um programa moderno de capacitação e qualifi cação permanente de professores e ser-vidores do quadro geral da educação.• Proporcionar às equipes diretivas um profi ssional capacitado para assessorar as questões fi nanceiras da escola.• Criar ambiente para que o professor coloque em prática sua

• Infraestrutura Escolar:- Construir novas salas de aula, ampliar e qualifi car os espaços escolares, adequando a oferta às necessidades de cada região.- Construção de salas nas escolas já existentes, para suprir a demanda de atendimento dos programas escolares.- Elaborar o Plano Diretor das Escolas Municipais.- Escola Segura – adequar as escolas municipais ao Plano de Prevenção Contra Incêndio.- Escola Moderna – ampliar, modernizar e equipar todas as es-colas da rede municipal de ensino com a implantação de labora-

• Metas nacionais – vamos focar nas metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação, que tem em seus pilares básicos:- Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola.- Toda criança plenamente alfabetizada até 8 anos.- Todo aluno com aprendizado adequado a sua série.- Investimento em educação ampliado e bem gerido.• Alcançar as metas projetadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).• Programas na área de esporte como incentivador da aprendi-zagem.• Aumentar o número de Escolas com o Turno Integral e Ampliar os espaços físicos das escolas para o desenvolvimento de ativi-dades.• Estimular o aluno com programas permanentes interativos,

qualifi cação profi ssional.• Promover concurso público para suprir a demanda da rede de ensino.• Professor Digital – implantar o programa professor digital, com o apoio da Prefeitura, em que cada professor poderá ter seu no-tebook com acesso à internet.

tórios de informática, com acesso à internet.• Renovação da frota para transporte escolar, com criação de sistema de manutenção de veículos e adequação às necessida-des especiais.• Plano de Valorização da Educação Infantil:- Construção de novas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs;- Adequação da estrutura pedagógica das EMEIs com a realida-de existente a partir da LDB.- Plano de Carreira para os profi ssionais das EMEIs.

vídeo.• Cidade iluminada faz a diferença.• Nossos parques são para o lazer de todos os cidadãos. Atra-vés da Guarda Municipal, monitoraremos nossos praças e par-ques.

• Política de combate ao crack – prevenção, tratamento e rein-serção social.• Ponto Seguro – tornaremos os pontos de ônibus mais seguros com iluminação adequada e renovação do mobiliário urbano.

Habitação, Saneamento e Regularização Fundiária

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Nosso Jovem, Nosso Futuro

• Viabilizar empreendimentos imobiliários, facilitando a compra da casa própria e/ou terreno, fi nanciamentos do governo federal e parcerias com a iniciativa privada.• Regularização fundiária, para que os verdadeiros proprietários tenham a posse formal de seus imóveis (escritura).• Morada Digna – qualifi car loteamentos populares existentes com pavimentação de ruas e instalação e melhorias em rede de saneamento e de iluminação pública.• Plano de Prevenção de Alagamentos – focar em projetos junto aos governos Estadual e Federal que visem à eliminação de ala-

• Programa Academia para Todos – todas as regiões da cidade terão praças com equipamentos de educação física, com orien-tação de educadores e profi ssionais da saúde.• Construção de anfi teatro equipado para atividades de todas as artes.• Valorizar, incentivar, orientar e promover os artistas locais.• Artesanato Gravataí – estimular o desenvolvimento de artesa-nato voltado para a cultura local, o meio ambiente e as vocações da região.• Criar o programa de valorização e reinserção social do idoso, através de atividades culturais, esportivas e de interação social. Nosso governo vai cuidar dos idosos.• Pró-Cultura – incentivar a realização de cursos e eventos de artes, música, dança, teatro, literatura e outras formas de expres-são cultural.• Carnaval de Rua – apoiar e incentivar.

• Estimular o Pró-Jovem – programa de qualifi cação profi ssional e conclusão de estudos.• Valorizar e promover a produção de artistas locais de teatro, música e artes plásticas, com atividades descentralizadas tam-bém nos bairros.• Criar o Programa Cultura Viva, que viabilize recursos para ins-talação dos Pontos de Cultura, apoiando a aquisição de material multimídia e a realização das iniciativas culturais voltadas à popu-lação de baixa renda, em especial os jovens.• Instalar o Programa Segundo Tempo na Rede Municipal, em turno inverso ao da escola, desenvolvendo prática esportiva, re-

gamentos na zona urbana de Gravataí.• Construção de banheiros, com destino fi nal do esgoto, em mo-radias desprovidas e não assistidas pela Corsan. • Incentivar projetos que tragam qualidade de vida e habitação digna para todos. Consolidar políticas municipais desenvolvidas nas áreas da habitação e Regularização Fundiária, visando elimi-nar o défi cit habitacional, em parceria com Governo Federal, Cai-xa Econômica Federal e Banco do Brasil, através de programas como Minha Casa Minha Vida.

• Turismo Forte – incentivar e apoiar empreendimentos e ações de lazer em Gravataí, com destaque para os setores de hotelaria, gastronomia e espaços de entretenimento e lazer.• Plano de Divulgação de Nossas Potencialidades – divulgar Gravataí como polo turístico, tendo como exemplo o pré-serra.• Intensifi car ações de cultura, com exposições, ofi cinas, teatro de rua, saraus e serestas, em espaços de uso coletivo para toda a comunidade.• Reformar e divulgar o Museu Municipal Agostinho Martha.• Incentivar e promover jogos intermunicipais.• Adquirir materiais esportivos.• Capacitar os agentes culturais a se habilitarem à captação de recursos junto às leis Estadual e Federal de Incentivo à Cultura (LIC e Lei Rouanet), para viabilizarem fi nanceiramente eventos e ações culturais.

forço escolar, supervisão pedagógica e alimentação para estu-dantes da rede pública expostos a risco social.• Viabilizar a construção de Praças da Juventude, com ginásio coberto e construção de pistas para skate, além de áreas para esportes alternativos, como motocross e jipecross.• Promover aos jovens que vivem em áreas de risco o livre aces-so à informação e à internet.• Implantar o Hip Hop da Paz.• Elaborar o Censo das Artes.

como:- Feira de Ciência- Feira Tecnológica- Olimpíadas- Educação ambiental• Qualifi car as equipes diretivas com programas de gestão.• Família Faz Parte – incentivar e ampliar o espaço da participa-ção da família no processo educacional, através do fortalecimen-to do Conselho Escolar.• Educando Para o Meio Ambiente – implantar ações e ativida-des destinadas à educação ambiental e ecológica, em parceria com o terceiro setor, o setor privado e as demais entidades, de forma interativa e permanente.

Gravataí Cidade Segura• Guarda Municipal bem treinada e bem equipada, interagindo com outras forças de segurança.• Trânsito seguro para pedestres e motoristas, através de uma

política de conscientização que abrangerá a rede de ensino mu-nicipal.• Vídeo vigilante – ampliação do sistema de monitoramento por




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Mulher, a Base da Família• Reformular e ampliar as ações direcionadas à mulher, cujo foco será a unidade familiar e a garantia dos direitos de igualdade, o acesso das mães ao mercado de trabalho e a ampliação de vagas em creches.• Implantar política de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher.• Desenvolver ações de capacitação de mulheres em situação

de risco e chefes de família.• Priorizar as políticas habitacionais para mães que obtenham a guarda do(s) fi lho(s).• Fortalecer ações de combate às doenças da mulher junto a entidades organizadas, terceiro setor e SMS. Nosso governo vai cuidar das mulheres.

Eixo III - Modernização da Gestão Públicae Responsabilidade Fiscal“O Município Trabalhando para o Cidadão

É notório o sucateamento tecnológico e estrutural de nossa Prefeitura. Isso pode ser constatado por qualquer cidadão que tente acessar os serviços públicos. Os prédios estão deteriora-dos e sem capacidade física de funcionamento ou acessibilida-de, muito menos para pessoas com algum tipo de defi ciência. Afora isso, são prédios locados, em grande parte, e sem um Pla-no de Prevenção e Controle de Incêndios. Alguns imóveis sequer têm registro.

O modelo de gestão praticado no passado não correspon-deu aos anseios e necessidades de nosso povo. Urge o uso efi ciente dos recursos arrecadados pelo governo, o que aponta para uma mudança de postura, em que o governo passe a bus-car padrões de excelência, efi ciência e efi cácia na gestão pú-blica, através da defi nição de metas e resultados mensuráveis.

O monitoramento intensivo dos investimentos, com o uso de técnicas adequadas de gerenciamento de projetos, aumenta a

capacidade de execução orçamentária e fi nanceira do municí-pio. Isso possibilita que mais pessoas sejam atendidas por servi-ços de qualidade e com economia de recursos.

Não há mais espaço para o modelo burocrático de gestão. Estamos em plena era digital. Fala-se em redes sociais, “se-

cond life”, SMS, twitter e cidades digitais. As empresas que aqui se instalam utilizam tecnologias de última geração para produzir bens de alto valor agregado. Enquanto isso, faltam computado-res, impressoras, sistema de comunicação interna, provedores, rede digital e, inclusive, mobiliário adequado para os servidores.

Vamos disseminar as práticas de governo eletrônico como um instrumento de modernização da gestão, de forma a aprimo-rar os processos de controle e fi scalização, agilizando serviços e demonstrando que é possível fazer muito mais do que tem sido feito.

Pacto pela Modernização da Gestão Pública de Gravataí• Dotar Gravataí de um Complexo Administrativo à altura da im-portância da cidade, com instalações modernas e acessíveis ao cidadão. O complexo integrará todos os serviços com qualida-de, efi ciência e modernidade.• Tudo Fácil Gravataí – criar um posto de atendimento da pre-feitura para solicitação de documentos e serviços e também um balcão de encaminhamento de processos junto ao Executivo.• Leilão da Dívida – vamos colocar em dia nossos fornecedores e zerar os “restos a pagar”, que tanto prejudicam nossos indica-dores de desempenho fi scal.• Trabalhar com metas, indicadores de resultado em todos os programas prioritários de governo.

• Introduzir modelo de gestão baseado na técnica de Planejar, Executar, Checar e Agir (PDCA) – ferramentas essenciais em programas de qualidade –, com acompanhamento periódico através das Câmaras de Gestão.• Responsabilização por resultados – pactuar acordo de resulta-dos com os gestores municipais.• Desenvolver o Plano Diretor de TI e disseminar as práticas de Governo Eletrônico.• Papel Zero – a partir do uso da tecnologia da informação, va-mos eliminar gradativamente o uso de papel dentro das estrutu-ras administrativas.• Dotar as subprefeituras de material adequado.

• Fale ao Prefeito – vamos criar uma Ouvidoria ativa para que todo cidadão possa ter voz junto ao prefeito.• Promover concurso público para que todas as demandas do município sejam cumpridas, sobretudo em áreas de atendimen-to ao público, vitais para nossa comunidade, como na saúde e

educação.• Implantar a avaliação por desempenho em setores estratégi-cos.• Buscar alternativas para ampliação de investimentos em áreas prioritárias, como a mobilidade urbana.

Gestão Fiscal

Participação Social e Pacto Federativo

• Praticar o realismo orçamentário.• Manter, qualifi car e recuperar a credibilidade da Participação Popular.• Criar o programa Fazenda a Serviço do Cidadão, com estrutu-ras adequadas para a execução de dois projetos: • Receita – Gerenciamento Matricial da Receita• Despesa – Gerenciamento Matricial da Despesa

• Participação da comunidade através do fortalecimento dos Conselhos Municipais na defi nição de políticas e ações públicas.• Criação do Conselho Superior de Gestão com representantes da sociedade.• Fortalecimento de Gravataí através da participação ativa no Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Metropolita-no Delta do Jacuí.

• Compromisso com os fornecedores – não iniciar novas obras ou novos contratos sem que a Fazenda regularize seus paga-mentos.• Constituir grupo para avaliação do passivo municipal.• Receita crescente – sem aumento de impostos.• Gaste em Gravataí – fortalecimento dos serviços e do comércio local.

• Unidade Gestora de Convênios e Contratos junto aos governos Federal e Estadual.• Adequação das estruturas administrativas para captação de recursos junto às estruturas Estaduais e Federais.• Fortalecimento do terceiro setor no desenvolvimento de políti-cas sociais.

ESTA É A GRAVATAÍ QUE QUEREMOS:

Para Todos


MARCO ALBAPREFEITO

vice PINHO


PMDB DEM PPC PP PHS PR PTB PSD PSDC PTS

Coligação Gravataímais humana

e mais moderna

Plano de Governo

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