Plano Municipal de Habitação Social da Cidade de São Paulo · 2018-02-26 · perímetros de...
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Plano Municipal de Habitação Social
da Cidade de São Paulo
agosto 2010
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Plano Municipal da Habitação
apresentação – marcos institucionais
capítulo 1 – princípios e diretrizes
capítulo 2 – a construção do PMH – instrumentos de planejamento e ação integrada no território
capítulo 3 – diagnóstico
3.1. demanda (regionalizada e total)
3.2. recursos – financeiros, fundiários, institucionais, legais
3.3. oferta
capítulo 4 – cenários
4.1. econômicos
4.2. demográficos
capítulo 5 – programas habitacionais
capítulo 6 – planos regionais
perímetros de ação integrada para as regiões centro, sul, sudeste, norte, leste, mananciais
capítulo 7 – metas de produção e de gestão para 2009-2024
conclusão
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marcos institucionais
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moradia digna
constituição federal - artigo 6º - direito à cidade e direito
à moradia digna como direitos fundamentais
estatuto da cidade – moradia digna e instrumentos
jurídicos para urbanização e regularização fundiária de
assentamentos precários e/ou informais
plano diretor estratégico do município de são paulo
metas do milênio – onu-habitat
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construção do alinhamento institucional
entre os três níveis de governo
constituição federal – artigo 23 – articulação
institucional entre os três níveis de governo
lei federal 11.124/2005 – institui o Sistema e o Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social
plano nacional de habitação (finalizado)
plano estadual de habitação (em elaboração)
plano municipal de habitação (em finalização)
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construção do alinhamento institucional entre setores do
governo municipal: habitação integrada ao
saneamento, drenagem, resíduos sólidos, saúde
pública, requalificação urbana e ambiental
plano municipal de habitação
plano municipal de saneamento
em consonância com a LF 11.445/07 e LM 14.934/09
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articulação institucional para a
elaboração do PMH
plano construído com a participação decisiva dos
funcionários de SEHAB
debates com Conselho Municipal de Habitação –
leitura da 1ª versão; a retomar a leitura da 1ª revisão
preparar discussões e audiências públicas com
população por regiões da cidade
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instrumentos de planejamento para a construção do PMH
o HABISP
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informações habitacionais no www.habisp.inf.br
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contagem de construções
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contagem de construções
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contagem de construções
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contagem de construções
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contagem de construções
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instrumentos de planejamento para a construção do PMH
priorização de intervenções
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priorização das intervenções segundo
critérios técnicos
incidência de assentamentos precários na superfície
total da sub-bacia hidrográfica
grau de infra-estrutura implantada nos assentamentos
da sub-bacia hidrográfica
incidência de áreas de risco
índice paulista de vulnerabilidade social - ipvs
indicadores de saúde
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% abastecimento de água
% esgotamento sanitário
coleta de lixo
drenagem
% iluminação pública
% energia elétrica
% pavimentação
Indicador de infra-estrutura Atribuição de peso
Critério Infra-estrutura
% ligações de água
% ligações de esgoto
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% da superfície da favela com risco de escorregamento através de análise espacial
critério Risco de escorregamento e solapamento
Muito Alto Risco
Alto Risco
Risco Médio
Baixo Risco
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Cruzamento do perímetro da favela com o IPVS – índice paulista de vulnerabilidade social
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Dado relativo à subprefeitura onde se
localiza a favela
critério Saúde
Coeficiente de mortalidade infantil
Mortes prematuras
Mortes por causas externas
Incidência de tuberculose
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sub-bacias hidrográficas – grau de priorização
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instrumentos de planejamento para a construção do PMH
planejamento integrado
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intervenções integradas
programas de urbanização e regularização de
assentamentos precários e/ou informais (Sehab)
construção de rede social (Sehab)
programa Córrego Limpo (Sabesp)
programa Tietê – 3ª fase – implantação de coletores tronco
(Sabesp)
parques lineares (SVMA)
construção de novos empreendimentos habitacionais
(Sehab, CDHU e Caixa)
implantação de novas escolas (SME)
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assentamentos e intervenções públicas na sub-bacia
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diagnóstico
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demanda por atendimento habitacional
inadequação habitacional
demanda por programas de urbanização,
regularização fundiária e melhorias habitacionais
assentamentos precários e/ou informais
(favelas, loteamentos irregulares, cortiços, conjuntos
habitacionais irregulares)
déficit habitacional
demanda por programas de construção e acesso a
novas unidades habitacionais
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MANANCIAIS1.160.824 habitantes na região
765.380 em assent. precários (66%)
NORTE2.177.841 habitantes na região
538.948 em assent. precários (25%)
CENTRO1.474.565 habitantes na região
71.866 em assent. precários (5%)
SUL1.531.537 habitantes na região
519.698 em assent. precários (34%) SUDESTE1.745.522 habitantes na região
414.552 em assent. precários (24%)
LESTE2.900.000 habitantes na região
865.000 em assent. precários (30%)
habitantes - total e em assentamentos - por região
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identificação das sub-bacias hidrográficas prioritárias e intervenções públicas em
andamento
o que precisa, o que vem sendo feito e o que falta fazer
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MANANCIAIS - sub-bacias prioritárias
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MANANCIAIS – intervenções públicas
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SUL - sub-bacias prioritárias
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SUB BACIA
MONOTRILHO
PARQUE LINEAR
SUB PREFEITURA
FAVELA EM
URBANIZAÇÃO
FAVELA
REGULARIZADA
CÓRREGO
LIMPO
OUC APROVADO
OUC PLANEJADA
SUL – intervenções públicas
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N ASSENTAMENTOS DOMICÍLIOS HABITANTES
SUDESTE - sub-bacias prioritárias
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CÓRREGO LIMPO
OUC APROVADO
OUC PLANEJADA
PARQUE LINEAR
SUB BACIA
FAVELAS EM URBANIZAÇÃO
SUDESTE – intervenções públicas
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-Bacia de São Miguel Paulista:
Intervenções por Habi e CDHU: N. Sra.
Aparecida e Pantanal (CHDU);
-Ermelino Matarazzo;
-Rio Aricanduva;
-Ribeirão Itaquera;
-Córrego Lajeado:
- Córrego Água Vermelha;
- Córrego Iguatemi;
-Córrego Itaim;
-Ribeirão Três Pontes;
-Rio Jacú;
-Ribeirãi Itapegica;
-Córrego Tiquatira;
-Engenheiro Goulart;
-Córrego Guaraciaba;
-Vila Silvia;
Loteamentos
Favelas
Subprefeitura
Legenda:
LESTE - sub-bacias prioritárias
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Conjuntos Habitacionais
Glebas
Loteamentos Irregulares
Favelas
O.U.C. (Rio Verde / Jacu)
Rodoanel (Jacu Pêssego)
Núcleos
Conjuntos - Habi
LESTE – intervenções públicas
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RIBEIRÃO SÃO MIGUEL
RIBEIRÃO DOS PERUS
RIBEIRÃO PINHEIRINHO
RIO CABUÇU DE CIMA
CÓRREGO VERDE
CÓRREGO PIRITUBA
CÓRREGO MANDAQUI
RIO CABUÇU DE BAIXO
CASA VERDE I
VILA MARIA
CÓRREGO CARANDIRU
CÓRREGO PAIOL VELHO
CÓRREGO CINTRA
VILA FIAT LUX
JARDIM JAPÃO
SANTANA
MARIA TRINDADE
RIBEIRÃO VERMELHO
Priorização SubBacia
muito baixa (10)baixa (5)média (2)alta (2)sem priorização (1)
Legenda
SubBacia
Subprefeitura
Loteamento
Favelas
Núcleos
fonte: www.habisp.inf.br
NORTE – sub-bacias prioritárias
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V Anhanguera
V Anhanguera
V Anhanguera
V Anhanguera
V Anhanguera
V Anhanguera
V Anhanguera
V Anhanguera
V Anhanguera
PERUS
CASA VERDE/CACHOEIRINHAPIRITUBA
FREGUESIA/BRASILANDIA
SANTANA/TUCURUVI
TREMEMBE/JACANA
VILA MARIA/VILA GUILHERME
PENHA
ARICANDUVA
MOOCA
SE
LAPA
PINHEIROS
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
Rv Pres Dutra
RV Fernao Dias
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Rod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo BrancoRod Pres. Castelo Branco
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
Av Marginal do Esquerda Rio Tiete
V Pre
s. Dutra
V Pre
s. Dutra
V Pre
s. Dutra
V Pre
s. Dutra
V Pre
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V Pre
s. Dutra
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Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
Rod Fernao Dias
fonte: www.habisp.inf.br
NORTE – intervenções públicas
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CENTRO – sub-bacias prioriárias
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CENTRO – intervenções públicas
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identificação perímetros de intervenção integrada
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MANANCIAIS – perímetros por quadriênio
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SUL – perímetros por quadriênio
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SUDESTE – perímetros por quadriênio
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LESTE – perímetros por quadriênio
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NORTE – perímetros por quadriênio
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CENTRO – perímetros por quadriênio
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programas habitacionais
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demanda
projetada 2024
total inadequação déficit déficit
sul 164.719 134.571 30.148 0
norte 133.868 113.772 20.096 0
leste 220.559 200.119 20.440 0
sudeste 91.303 63.018 28.285 0
centro 12.585 7.596 4.989 0
total 623.034 519.076 103.958 0
166.779 150.973 15.805 0
80.389 68.331 12.058 0
requalificação de moradias assistência técnica 161.491 161.491 0 0
provisão habitacional 93.762 93.762 298.423
162.765 162.765 0 0
13.000 13.000 0 0
225.584 298.423
parceria social
total
subsídio ao aluguel
demanda atual 2009
requalificação de cortiços
programa
mananciais
urbanização e regularização de
assentamentos precários e/ou
informais