PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2009 · Secretaria de Saúde de São Caetano do Sul - Plano Municipal de...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SECRETARIA DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

2010 - 2013

Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de São Caetano do Sul em reunião de 23/12/2009

Secretaria de Saúde de São Caetano do Sul - Plano Municipal de Saúde 2010 - 2013

2

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2009 - 2011

Segmento Usuário

Titulares Suplentes

Federação das Sociedades Amigos de Bairros

Airton Carlos Lauriano dos Santos José Agostino Bueno

Sindicato dos Metalúrgicos

Wilson Diogo Fernandes Aparecido Inácio da Silva

Legião Brasileira de Aposentados e Pensionistas

Dulce Vilma Vincci Iolanda de Souza Abrozio

Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul

Adilio Silva Neves Sukaldonik

Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Elizabeth Lutz Diva Sueli Bertolone Manzine

Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Cristie Vilma Furlan Rosa Maria Lino Camioto

Rotary Clube

Neuza Lacava Marcelo Reinaldo Piotto

Lions Clube

Gustavo Higa Claudio Prieto

Colégio dos Veneráveis

Walter Alborgheti Filho José Jayme Tavares Soares Junior

Rede Feminina de Combate ao Câncer

Milza Maria Martins Cunha Garcia Lucia Maria Cunha Oliveira Leite


3

Segmento Representantes do Governo Municipal – Prestadores de Serviço

Profissionais de Saúde

Titulares Suplentes

Secretaria de Saúde

Helaine Balieiro de Souza Oliani Reinaldo Luiz Salmazo

Secretaria de Educação

Erika Albanese Gozzi Faustino Viviane Rosa de Lima

Secretaria de Assistência e Inclusão Social

Sonia Maria Bovo Soares Maria José Poli

Fundação Municipal de Saúde

Regina Maura Zetone Grespan Carlos Gimenes

Associação Paulista de Medicina

Elcione Almeida Pineda Nunes Julio Abdala Calil

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas

Ciro Alexandre Mandrucci Alfredo Holzer Jr.

Hospitais Privados

Evaristo Marcondes Cesar Luiz Antonio Della Negra

Associação dos Funcionários Públicos Municipais

Rubens Bernardo Estelmar Nunes dos Santos

Associação das Farmácias

Marcelo Cambaúva Neder Teixeira Junior


4

Gestores

José Auricchio Jr Prefeito

Regina Maura Zetone Grespan

Assessora Especial de Ação Social

Helaine Balieiro de Souza Oliani

Secretária Municipal de Saúde

Coordenação Cleuza Fialho

Equipe técnica Andre Luiz Assuzene Correa

Angela H.A.B. Saragoça

Carlos Gimenes

Cibele C.R. Sequeira

Edson Raddi

Elcione Pineda de Almeida Nunes

Eliana Rston

Eustaquio A. Palma

Fernanda Piotto Fralonardo

Isumi Higa

Jose Carlos Canga

Lidia Rodrigues M. O. Salgado

Ligia Sigolo

Mara Cristiane Pereira

Marcia do C. Passos Zorzato

Marcos S.G. Fontes

Maria de Lourdes A. Milani

Maria José Pereira Zago

Melissa Vautier

Natercia Romaldini Faria

Neide Hiromi Miyagi Miyozaki

Neuseli Rodrigues

Patricia Couceiro

Reinaldo Luiz Salmazo

Rosana Cid

Rubens Amaral

Soraia G. Zetone

Telma Cristina S. Siena

Vanessa Trovate Hamud

Wilson Diogo Fernandes Filho

Apoio: Gabinete da Secretária


5

“Não sei... Se a vida é curta

Ou longa demais pra nós,

Mas sei que nada do que vivemos

Tem sentido,

se não tocamos o coração das pessoas”

Cora Coralina


6

SUMÁRIO

I - APRESENTAÇÃO...................................................................................................... 7

II - INTRODUÇÃO......................................................................................................... 8

III - OBJETIVOS............................................................................................................ 10

IV - DIAGNÓSTICO....................................................................................................... 10

A - CARACTERISTICA GERAL DO MUNICÍPIO.................................................................... 10

B - MARCO ZERO DO MUNICÍPIO E ÁREA.......................................................................... 11

C - MUNICPIOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL................................................................... 11

D - RELEVO E CLÍMA...................................................................................................... 11

E - HIDROGRAFIA......................................................................................................... 11

V - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS.................................................................................... 12

VI - ASPECTO SOCIO ECONÔMICO................................................................................. 14

A - ATIVIDADE ECONÔMICA............................................................................................ 14

VII - EDUCAÇÃO............................................................................................................. 15

A - POPULAÇÃO ALFABETIZADA....................................................................................... 15

B - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR......................................................................................... 16

C - BOLSAS DE ESTUDO................................................................................................ 16

VIII - ASPECTOS GERAIS - INFRA ESTRUTURA................................................................. 16

A - ÁGUA E ESGOTO...................................................................................................... 16

IX - SERVIÇOS DE SAÚDE.............................................................................................. 17

A - ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E REDE FÍSICA INSTALADA............................... 17

B - EQUIPAMENTOS DE SAÚDE........................................................................................ 19

C - LEITOS HOSPITALARES............................................................................................. 19

D - RECURSOS HUMANOS............................................................................................... 21

X - DADOS EPIDEMIOLÓGICOS.................................................................................... 22

A - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA................................................................................... 22

B - ZOONOSES.............................................................................................................. 30

C - AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE............................................ 35

XI- PRODUÇÃO DE SERVIÇOS....................................................................................... 37

A - AMBULATORIAL....................................................................................................... 37

B - DADOS DE MORBIDADE HOSPITALAR.......................................................................... 39

C - MORBIDADE HOSPITALAR - INTERNAÇÕES POR DANTS................................................ 42

XII - MORTALIDADE....................................................................................................... 51

A - MORTALIDADE INFANTIL........................................................................................... 52

B - MORTALIDADE POR DANTS....................................................................................... 52

C- MORTALIDADE POR AIDS.......................................................................................... 61

XIII - RECURSOS E DESPESAS – FMS................................................................................ 62

A - RECURSOS.............................................................................................................. 62

B - DESPESAS COM SAÚDE............................................................................................. 62

XIV - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA 2010-2013 E LDO 2010............................. 63

A - PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 – 2013...................................................................... 63

B - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010........................................................ 65

XV - QUADRO DE AÇÕES E METAS.................................................................................. 67

A - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA..................................................................... 67

B - ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO................................................................................... 86

C - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS ÀS DOENÇAS EMERGENTES.............. 88

D - PROMOÇÃO DA SAÚDE.............................................................................................. 99

E - SAÚDE DO TRABALHADOR......................................................................................... 100

F - SAÚDE MENTAL....................................................................................................... 101

G - ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VILOLÊNCIA.................... 103

H - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA................................................................................... 107

I - RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS............................................................................ 109

J - RESPONSABILIDADES NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL..................................... 111

L - RESPONSABILIDADE NA REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO..................................... 113

M - RESPONSABILIDADE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE............................................................ 114

N - SISTEMA DE INFORMAÇÃO........................................................................................ 118

O - VIGILÂNCIA AMBIENTAL............................................................................................ 119

P - VIGILÂNCIA SANITÁRIA............................................................................................ 120

Q - ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, HOSPITALAR E DOMICILIAR....... 126

R - ATENÇÃO ODONTOLÓGICA........................................................................................ 130

XVI - REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA................................................................................ 131


7

I - APRESENTAÇÃO

Buscando explicitar as prioridades e os problemas de saúde do município de São Caetano

do Sul, para propor medidas e ações factíveis que melhorem os perfis de saúde existentes,

o Plano Municipal de Saúde revela-se um instrumento imprescindível dado a complexidade

dos fatores condicionantes da saúde e o envolvimento do corpo técnico da Secretaria, e de

colaboradores diversos, na elaboração do presente Plano. Desta forma, apresentamos o

Plano Municipal de Saúde do Município de São Caetano do Sul, para a o exercício de 2010

– 2013. Este, além de contemplar, como principais tópicos os componentes do Pacto pela

Vida, Saúde e Gestão, no âmbito municipal tem como princípios orientadores o Plano de

Governo, as diretrizes do Plano Plurianual 2010-2013 e a LDO Lei de Diretrizes

Orçamentária para 2010, nº 4810 de 21/10/2009 publicada na Seção de Documentação e

Estatística na mesma data, e a IV Conferência Municipal de Saúde realizada em

12/09/2009.

São Caetano do Sul, dezembro de 2009

Helaine Balieiro de Souza Oliani Secretária Municipal de Saúde


8

II - INTRODUÇÃO

A elaboração do Plano Municipal de Saúde de São Caetano do Sul – PMS-SCS para período

de 2010 -2013 - é uma contingência legal, expressa particularmente, nos seguintes

documentos normativos, dentre outros:

Plano Municipal de Governo 2009 – 2012.

Plano Plurianual 2010 - 2013

Artigo 198º da Constituição Federal de 1988, que estabelece as ações e serviços públicos

que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de

Saúde – SUS.

Artigo 7º da Lei nº 8.080/90, dos princípios e diretrizes do SUS de universalidade do

acesso, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa, com direção

em cada esfera de governo.

Portaria nº 399/GM de 22/02/2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – consolidação do

SUS com seus três componentes: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

Portaria nº 3.332/GM de 28/12/2006 – orientações gerais relativas aos instrumentos do

Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria nº 2751 de 11/11/2009 – dispõe sobre a integração dos prazos e processos de

formulação; dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde

(SUS) e do Pacto pela Saúde.

Dessa forma, garantir a saúde de cidadãos e cidadãs de maneira organizada, planejada no

tempo e no espaço, com metas e objetivos a serem alcançados e avaliados, na formulação

de um Plano de Saúde (nacional, estadual ou municipal) é também, portanto, uma

confirmação do direito à saúde.


9

III - OBJETIVOS

A - QUANTO AO MODELO DE GESTÃO

O município desde 04/05/1998, por meio da Portaria GM nº 2553, de 05 de maio de 1998,

está qualificado como Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. Aderiu ao Pacto pela

Saúde – Termo de Compromisso de Gestão homologado pela Portaria GM nº 155 de

25/01/2008.

A proposta para 2010 – 2013 tem como objetivos:

Aperfeiçoar e consolidar a descentralização do SUS, fortalecendo a gestão sem

perder de vista o Pacto pela Vida, Saúde e Gestão;

Aprimorar os processos de negociação e pactuação, contribuindo para o

atendimento segundo as necessidades e demandas locais e, ações com base no

perfil epidemiológico, - mediante observação e execução das seguintes diretrizes:

Adoção do Programa de Humanização do Atendimento de Saúde

Ampliação das Ações de Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e das Ações

de Pragas e do Centro de Zoonoses

Ampliação dos serviços de Atenção Secundária à Saúde (especialidades)

Ampliação do Complexo Hospitalar Municipal

Ampliação dos Centros de Especialidades Médicas já existentes

Aumento da cobertura da Estratégia de Saúde da Família

Construção das Unidades Básicas de Saúde - bairros: Santa Paula, Barcelona

Mauá e Fundação

Construção de 3 Centros de Especialidades Médicas (CEM)

Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento

Construção do Hospital da Mulher

Construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Criação da Escola de Saúde

Criação das Unidades de Traumas e Coronariana no Hospital Albert Sabin

Criação de leitos para cuidados paliativos

Criação do Centro de Imunização

Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

Fortalecimento da Assistência Odontológica

Fortalecimento dos Programas de Saúde - Saúde coletiva e preventiva

Implementação das ações de Vigilância Ambiental

Modernização do Almoxarifado destinado a Saúde

Modernização do Hospital Infantil Márcia Braido

Implementação das Ações de Regulação, Controle, Avaliação e

Auditoria.


10

IV – DIAGNÓSTICO

A - CARACTERÍSTICA GERAL DO MUNICÍPIO

Figura 1

São Caetano do Sul vem escrevendo história desde a época em que João Ramalho fundou

a Vila de Santo André, em 1553. Neste período, os bandeirantes exploravam o território

brasileiro em busca de riquezas naturais. Foi assim que, no ano de 1671, Fernão Dias Paes

Leme, conhecido como “O Caçador de Esmeraldas”, arrematou em leilão um sítio e o doou

aos padres locais: surgiu então a Fazenda de São Caetano. Séculos depois, mais

precisamente em 1° de janeiro de 1949, o então governador de São Paulo, Adhemar de

Barros, homologou a criação da antiga fazenda em município.


11

B - MARCO ZERO DO MUNICÍPIO E ÁREA

Praça Cardeal Arcoverde – Marco zero da cidade, que representa o Centro Geográfico de

São Caetano do Sul e suas respectivas coordenadas geográficas. (fonte: site da pmscsul –

26/10/2009)

Com uma área de 15.185 km2 com altitudes que variam de 805 a 730m do nível do mar, o

município de São Caetano do Sul está situado a 23º 37’ 30” de Latitude Sul e 46º 31' 45"

de Longitude Oeste. Distante 12 km de São Paulo, seu território tem fronteiras com a

própria capital (ao Norte e Oeste), São Bernardo do Campo (ao Sul e Oeste) e Santo

André (ao Sul e Leste).

C - MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL

São Caetano do Sul localiza-se no Grande ABC Paulista, que compreende os municípios de

Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires

e Rio Grande da Serra. A população da região é de aproximadamente 2,6 milhões de

habitantes (base IBGE 2009)

D - RELEVO E CLIMA

O município localiza-se no Planalto Atlântico. O clima da região é Tropical de Altitude, com

chuvas abundantes no verão e inverno seco. As temperaturas médias anuais oscilam entre

16º e 38ºC, com umidade relativa do ar entre 85% (Jan. / Mar.) e 75% (Jul. / Ago.). As

chuvas alcançam marcas médias de 1300 a 1800 mm/ano.

E - HIDROGRAFIA Três córregos e dois rios compõem a hidrografia de São Caetano do Sul: o córrego do

Moinho cruza a área do município; o rio Tamanduateí demarca a divisa com a Capital; os

córregos de Utinga e das Grotas estão no limite com Santo André, e o rio dos Meninos faz

a divisa com São Bernardo do Campo e São Paulo’


12

V – ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

A área total do município é de 15 Km2. A população estimada para 2009 é de 152.093

habitantes, a densidade demográfica de 10.140 hab/km2. Em tabelas 1 e 2

respectivamente a população estratificada para o ano de 2009 e o histórico da população

no período 2000 a 2009 . Em figura 1 pirâmide etária.

Tabela 1 – Distribuição da população total, por sexo e faixa etária - 2009

Faixa Etária Masculino Feminino Total %masculino %feminino

% sobre o

total da

população

Menor 1 ano 608 581 1.189 51,14 48,86 0,78

1 a 4 anos 2.716 2.601 5.317 51,08 48,92 3,50

5 a 9 anos 3.901 3.783 7.684 50,77 49,23 5,05

10 a 14 anos 3.975 3.843 7.818 50,84 49,16 5,14

15 a 19 anos 4.463 4.427 8.890 50,20 49,80 5,85

20 a 29 anos 11.387 12.371 23.758 47,93 52,07 15,62

30 a 39 anos 10.574 12.149 22.723 46,53 53,47 14,94

40 a 49 anos 9.945 12.558 22.503 44,19 55,81 14,80

50 a 59 anos 9.540 11.887 21.427 44,52 55,48 14,09

60 a 69 anos 6.266 8.779 15.045 41,65 58,35 9,89

70 a 79 anos 3.849 6.164 10.013 38,44 61,56 6,58

80 anos e mais 1.930 3.796 5.726 33,71 66,29 3,76

Total 69.154 82.939 152.093 45,47 54,53 100,00 Fonte: IBGE

A tabela 1 mostra que a população do município de São Caetano do Sul em 2009, segundo

o IBGE, é de 152.093 habitantes, sendo aproximadamente 69.154, ou 45,47% do sexo

masculino, e 82.939 ou 54,53% do sexo feminino. Observa-se também que

aproximadamente 49,12% da população estão na faixa etária de 40 e mais anos.


13

Tabela 2 -Histórico da população residente por ano – período de 2000 a 2009

População Residente por ano

Ano População Método

2009

152.093 Estimativa

2008

151.103 Estimativa

2007 132.195 Estimativa







2000 140.159 Censo Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

Tabela 3 - Taxa de crescimento anual 2006 - 2009

Taxa de crescimento anual estimada (%) (2006-2009)

4,5

Mulheres em idade fértil (10-49 anos), 2009

45.348

Proporção da pop. feminina em idade fértil, 2009 (%)

54,7

Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

Figura 2

Pirâmide Etária

15 10 5 0 5 10 15

0 a 9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 e +

Faix

a E

tári

a (

an

os)

Percentual da População

Masculino

Feminino


14

A pirâmide populacional para o ano de 2009 indicou concentração da população na faixa

etária plenamente produtiva, isto é, 60% na faixa entre 20 a 59 anos, 20% estavam

entre zero a 19 anos, e 20% com 60 e mais anos.

A distribuição da população por faixa etária e sexo, constitui importante informação para

subsidiar o planejamento de ações na atenção aos ciclos de vida.

Em tabelas 2 e 3 e pirâmide populacional representada em figura 2 observa-se uma

mudança do perfil populacional de São Caetano do Sul. A partir de 2008 ocorreu grande

aumento, em relação a 2006, que apresentava população de 133.241, passando a

151.103 habitantes (2008) e 153.093 em 2009 (taxa de crescimento estimada 2006 –

2009 de 4,5%). Este crescimento progressivo está relacionado aos grandes

empreendimentos imobiliários no município. Em tabela 3 observa-se que a taxa de

natalidade estimada para 2009 - para mulheres em idade fértil está em 54,7%

Outro indicador demográfico importante para São Caetano do Sul é o de residentes na

faixa etária de 40 e mais anos, que de acordo com distribuição proporcional da população

em 2009, (tabela 1) - constam aproximadamente 49,12% da população total.

O crescimento populacional exige do sistema de saúde investimentos, implantação de

novos serviços e implementação dos existentes.

Desta forma, São Caetano do Sul apresenta um quadro de 54,7% de mulheres em idade

fértil, (tabela 3) - também alto índice de população de 40 e mais anos, o que entende-se

gerará demandas no sistema público de saúde.

VI – ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICO

A - ATIVIDADE ECONÔMICA Tabela 4 - Total de empresas estabelecidas (por categoria econômica) Atividade Número

Indústrias 753

Estabelecimentos comerciais 4.632

Prestadores de serviços – inclui autônomos 19.105

Concessionárias 10

Fonte: Diretoria de Economia e Finanças/Prefeitura de São Caetano do Sul


15

Tabela 5 – Dados sócio-econômicos e renda familiar Atividade R$ US$

Renda familiar líquida média 2.212,56 -

Produto Interno Bruto municipal - 2,3 bilhões

Potencial de consumo/2001 - 657 milhões

Renda per capita estimada - 16.500/ano

Fonte: Instituto Municipal de Ensino Superior/ Prefeitura de São Caetano do Sul/Exame

Tabela 6 - Classificação do IDH dos Municípios da Região do Grande ABC e Ranking Estadual e Nacional

Ranking Ranking

Estadual Nacional

Diadema 0,79 240º 792º

Mauá 0,781 307º 1020º

Ribeirao Pires 0,807 126º 426º

Rio Grande da Serra 0,764 437º 1469º

Santo Andre 0,835 23º 90º

São Bernardo do Campo 0,834 25º 95º

São Caetano do Sul 0,919 1º 1º

Município IDH 2000

Fonte:SEADE

As tabelas 4, 5 representam atividades econômicas de São Caetano do Sul. Em tabela 6 a

classificação do IDH comparada com os municípios da Região. O município apresenta o

IDH de 0,919 –em 1º no ranking estadual e nacional.

VII - EDUCAÇÃO

A – POPULAÇÃO ALFABETIZADA

Tabela 7 - Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária

Faixa Etária 1991 2000

5 a 9 63,0 67,8

10 a 14 98,9 99,2

15 a 19 98,3 99,4

20 a 49 97,1 98,8

50 e + 88,6 93,2

Total 92,5 95,4

Fonte: IBGE/Censos


16

A tabela 7 mostra a proporção da população residente alfabetizada, por faixa etária. Pode-

se observar o grande índice de população alfabetizada -importante Indicador de avaliação

de melhorias de condições de vida.

B – ASSISTÊNCIA ALIMENTAR Tabela 8 - Merenda Escolar

Período Escolas atendidas Alunos atendidos

2009 78 18.678 Fonte: Secretaria Municipal de Educação

C – BOLSA DE ESTUDO Tabela 9 – Bolsas de estudo requeridas e concedidas pelo município de São Caetano do Sul

Período Bolsas

requeridas

Ensino

fundamental

Ensino

médio

Ensino

superior %

Total de

bolsas

concedidas

2008 4.802 4.000 96 4.000

2009 5.420 4.000 98 4.000 Fonte: Secretaria Municipal de Educação

VIII - ASPECTOS GERAIS E DE INFRA-ESTRUTURA

A – ÁGUA e ESGOTO Tabela 10 - Evolução do abastecimento de água em São Caetano do Sul

1958 1966 1972 1999 2009

2 milhões de

litro de

água/dia

20 milhões de

litro de

água/dia

37 milhões

de litro de

água/dia

52 milhões de

litro de

água/dia

47 milhões de

litro de aguá/dia

Fonte DAE

Tabela 11 – Rede coletora de esgoto, água e águas pluviais

314 Km de rede

coletora de esgoto

432 km de rede de

água

47 km de

emissários de

esgoto

87 km de galerias de

águas pluviais

100% de esgoto

coletado

100% de casas

abastecidas

100% de esgoto

destinado ao

tratamento

Fonte: DAE


17

As tabelas 10 e 11 mostram a evolução do abastecimento de água, e a rede coletora de

esgoto, água e águas pluviais.

Em 2009, São Caetano do Sul concluiu as obras para envio de todo seu esgoto ao

tratamento. Isso significa que a cidade não polui os rios, e este, é um importante passo

para a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

IX - SERVIÇOS DE SAÚDE

A – ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E REDE FÍSICA

INSTALADA

Gabinete do Secretário:

Conselho Municipal de Saúde

Departamento de Atenção Básica e Secundária

o Unidades Básicas de Saúde

o Ambulatório de Saúde

o Centros de Especialidades em Geral

o CEO – Centro de Especialidade Odontológica

o Centro de Saúde

o CAISM – Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher

o Unidade de Saúde Oftalmológica

o Unidade de Saúde da Criança e do Adolescente

o Centro de Atenção Psico-social

o Centro de Prevenção e Assistência às Doenças Infecciosas

o Laboratório Municipal

o Programas de Saúde em Geral

o Programa de Saúde da Família

o PAD – Programa de Atendimento Domiciliar

o Centros de Assistência a Terceira Idade

o Divisão de Farmácia

Departamento de Vigilância à Saúde

o Vigilância Epidemiológica

o Vigilância Sanitária

o Controle de Zoonoses

o SESMET

Complexo Hospitalar:

o Hospital Maria Braido

o Hospital Márcia Braido


18

o Hospital de Emergência Albert Sabin

o Casa da Gestante

Divisão Administrativa: o Regulação, Controle e Avaliação

o Auditoria

o Ouvidoria

o Recursos Humanos

o Setor Financeiro

o Setor de Apoio Jurídico

Serviços Complementares

Ambulatorial: SADT – Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapia:

CARDIO CALIL Exames Diagnósticos em Cardiologia e Pneumologia

Cintilografia; Instituto de Medicina Nuclear do ABC

IDI – Fundação Instituto de Pesquisas e Estudo de Diagnóstico por Imagem -

Tomografia; US, RM, Densitometria, mamografia

APAE (Triagem neonatal e Doenças Congênitas)

Clínica Santa Tereza – colonoscopia

Clínica Bandeirante - Endoscopia digestiva alta e broncoscopia

Casa da Esperança – diagnose em otorrinolaringologia e neurologia;

SRC – Exames liquóricos;

Laboratórios de citologia e anatopatologia Dra. Grigna e Imonotec

CIN – Centro Integrado de Nefrologia;

Centro de Genomas – Centro de Citgenética

Cientifica Lab (Laboratório de Análises Clinicas)

Laboratório de Próteses Vieira – Próteses Dentárias

FLIC e Widex – Aparelhos de Amplificação Sonora e Individual

Clínica de Fisioterapia e Reabilitação - USCS

Hospital Lacan


19

B - EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

Tabela 12 - Número de Unidades de Saúde próprias

Unidades Quantidade

Ambulatório de Saúde Mental 01

Ambulatório Especialidades Criança e Adolescente 01

CAISM 01

CAPS ad – geral 01

Casa da Gestante 01

Centro Atenção a 3ª idade 04

Centro de Especialidade a Saúde do Trabalhador 01

Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 01

Centro Policlínico 04

Hospital de Emergência 01

Hospital Geral 01

Hospital materno Infantil 01

Laboratório de Análises Clínicas 01

Unidade Móvel Odontológico 02

Unidades Básicas de Saúde 09

A tabela 12 mostra o quantitativo de Unidades de Saúde do município. As Unidades

Básicas são mistas: PSF e Tradicional, realizam programas preconizados pelo Ministério da

Saúde. Programa de Saúde do Adulto, Criança e Adolescente e da Mulher. A proporção da

população cadastrada pela Estratégia de Saúde da Família é de aproximadamente 51,64%,

com 20 equipes. O objetivo e chegar em 2013 com uma cobertura da ESF estimada em

66,67%. Para tanto, serão construídas Unidades Básicas de Saúde da Família nos Bairros

Barcelona e Mauá. Os Bairros Santa Paula e Fundação também serão contemplados com

novas Unidades Básicas de Saúde.

C – LEITOS HOSPITALARES Leitos hospitalares públicos

Tabela 13 – leitos gerais

Hospital Márcia Braido 51

Hospital Maria Braido 62

Hospital de Emergências Albert Sabin 22

Total 135

Fonte: Diretoria Técnica do Complexo Hospitalar


20

Tabela 14 - Leitos de UTI

Unidades UTI adulto UTI infantil Neonatal

Hospital Materno infantil

Márcia Braido

06 10

Hospital Maria Braido 11

Hospital de Emergências

Albert Sabin

09

Total 19 06 10 Fonte: CNES


21

D - RECURSOS HUMANOS

Tabela15 - relação quantitativa de recursos humanos

Categoria/vínculo Município

Estado

Federal Fumusa

Fundação

ABC (OSS)

TB-

Serv. Total Municip

alizados

Administrativo 151 12 14 69 4 161 411

Agente de Controle de Vetores 14 14

Agente sanitário 9 9

Agentes Comunitários de Saúde

100 100

Assistente Social 28 3 5 36

Auxiliar de enfermagem 363 4 4 56 1 3 431

Auxiliar de Farmácia 31 1 32

Auxiliar de Higiene Bucal 9 9

Auxiliar de limpeza 22 111 133

Auxiliar Odontológico 11 11

Biologista 1 1

Biólogo 1 1

Cirurgião dentista 43 2 10 23 78

Educador em Saúde Pública 2 2

Educador Físico 1 1

Enfermeiro 113 1 1 19 14 1 149

Farmacêutico 8 3 11

Fisioterapeuta 38 2 6 46

Fonoaudiólogo 5 1 2 7 15

Médico 159 19 27 27 376 608

Nutricionista 4 2 6

Outros 3 51 4 7 65

Outros operacionais 76 4 5 1 37 123

Psicólogo 17 1 1 10 29

Psicopedagogo 2 2

Servente 31 31

Sociólogo 2 2

Téc. Imobilização Ortopédica 13 13

Técnico de enfermagem 90 6 96

Técnico de Patologia Clínica 3 3

Técnico em Raio X 15 15

Terapeuta Ocupacional 4 4

Veterinário 2 2

Total 1.229 47 54 378 460 321 2.489

Fontes: Dados da Prefeitura - Smar em 24/11/2009 Dados da Fumusa - Smar em 30/11/2009 Federal e Estadual: 30/11/2009 - TB-Serv. em 27/11/2009 - Fundação ABC - folha de 10/2009


22

X – DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

A – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Tabela 16 - Distribuição de agravos confirmados por ano, coeficiente de incidência por

100.000 hab., residentes em São Caetano do Sul, 2003 à 2008.


23

Figura 3

SÉRIE HISTÓRICA DOS CASOS DE ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO, RESIDENTES EM SÃO

CAETANO DO SUL, NO PERÍODO DE 2003 A 2008.

223

128

150

183

94

135

0

50

100

150

200

250

2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANOS

Nº

ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO

Os atendimentos anti-rábicos lideraram as notificações para todos os anos, com um

coeficiente maior no ano de 2003 e queda significativa no ano de 2008. Como não houve a

diminuição da população canina e felina, e o município é considerado livre do vírus rábico

é possível que tenha ocorrido uma sub-notificação dos acidentes, apesar de treinamentos

realizados e fluxos estabelecidos com a equipe de atendimento do HMEAS (antigo P.S.

Central), que é referência para o município.


24

Figura 4

Série Histórica dos Casos de Meningites (coeficiente de incidência por 100.000 hab.),

segundo etiologia, residentes em São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

MENINGITE DOENÇA

MENINGOCÓCCICA

MENINGITE

(BACTERIANA)

MENINGITE (VIRAL) MENINGITE (OUTRAS

ETIOLOGIAS)

MENINGITE (NÃO

ESPECIFICADA)

etiologia

coef.

2003 2004 2005 2006 2007 2008

As meningites de todas as etiologias ocupam lugar de destaque nas notificações em todos

os anos. Quando classificadas por etiologia verifica-se que as Doenças Meningocócicas,

que são as de maior preocupação devido à alta mortalidade e a necessidade de ação e

medidas para o controle da doença, mantém um coeficiente dentro dos limites não

epidêmicos, com variação entre 0,72 e 1,32 como menor e maior coeficientes nos anos de

2003 e 2008 respectivamente.


25

Figura 5

S é r i e H i st or i c a dos Ca sos de De ngue , r e si de nt e s no muni c í pi o de S ã o Ca e t a no do S ul , no pe r í odo de 2 0 0 3 a 2 0 0 8 .

6

1

4

20

26

9

0

5

10

15

20

25

30

2003 2004 2005 2006 2007 2008

a nos

nº

DENGUE

Nas notificações de Dengue observa-se que nos anos de 2006 e 2007, tivemos um

aumento do número de casos (anos epidêmicos) não só no município como no Estado em

geral, com uma queda no ano de 2008. Todos os casos foram importados, com exceção do

ano de 2007, onde tivemos 04 casos autóctones no município.

Figura 6

Série Histórica dos Casos de Sifilis Congênita e Sifilis em Gestante, residentes em

São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.

0

2 2

3

1

7

0 0 0 0

2

1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

2003 2004 2005 2006 2007 2008

anos

nº

SIFILIS CONGENITA

SIFILIS EM GESTANTE

Nos casos de Sífilis Congênita tivemos um aumento expressivo no ano de 2008 com 7

casos notificados contra 2 casos notificados em anos anteriores, devido à falta de

preenchimento adequado nas fichas de notificação no que se refere ao tratamento das

gestantes e dos parceiros, onde o sistema de informação (SINAN) encerrava os casos

como sífilis congênita, apesar do tratamento ter sido realizado. Neste ano houve um


26

treinamento com os médicos de toda a rede básica e também com os hospitais públicos,

onde esperamos que no ano de 2009, tenhamos uma melhora no preenchimento das

fichas e com isso uma redução no número de casos, no encerramento das fichas.

Figura 7

Série Histórica dos Casos de Coqueluche, Leishmaniose Visceral e Leptospirose,

residentes em São caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.

0 0 0 0

1

3

0

1

0 0 0 00 0

2

1

2

4

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

2003 2004 2005 2006 2007 2008

anos

Nº

COQUELUCHE LEISHMANIOSE VISCERAL LEPTOSPIROSE

Leptospiroses, Coqueluche e Leishmanioses apresentam casos esporádicos, porém no ano

de 2008, tivemos um aumento dos casos, até por conta dos treinamentos realizados e do

aumento das notificações dos casos.


27

Figura 8

SÉRIE HISTÓRICA DOS CASOS DE HANSENÍASE, RESIDENTES EM SÃO CAETANO DO SUL,

NO PERÍODO DE 2003 A2008.

4

3

1

0 0

2

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

2003 2004 2005 2006 2007 2008

ANOS

Nº

HANSENIASE

A Hanseníase está controlada com número decrescente no ultimo ano, de 4 casos em 2003 para 2

casos em 2008. O programa ainda é centralizado.

Tabela 17 - Série Histórica das Baciloscopias colhidas dos Sintomáticos Respiratórios Examinados, residentes no município de São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.

Ano Total

População

Meta anual

% da meta % de

positiv.

Sintom. resp. exam. Bac. positivos

2003 122 27 137276 1373 8,9 22,1

2004 147 18 136364 1364 10,8 12,2

2005 66 20 134297 1343 4,9 30,3

2006 151 17 133241 1332 11,3 11,3

2007 231 15 132195 1322 17,5 6,5

2008 195 17 151103 1511 12,9 8,7

Fonte: LABTB – CVE

DSVS-SCS


28

Tabela 18 - Série Histórica dos Casos de Tuberculose, segundo situação do tratamento, residentes no município de São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.

SITUAÇÃO DO TRATAMENTO

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Casos (%) Casos (%) Casos (%) Casos (%) Casos (%) Casos (%)

CURA 29 82,86 30 71,43 28 77,78 35 85,37 30 83,33 24 80

ABANDONO 3 8,57 5 11,9 4 11,11 3 7,32 3 8,33 2 6,67 TRANSFÊRÊNCIA INTRA-ESTADUAL 1 2,86 3 7,14 2 5,56 0 0 0 0 0 0

ÓBITO TB 0 0 0 0 0 0 1 2,44 2 5,56 0 0

ÓBITO NÃO TB 2 5,71 3 7,14 2 5,56 1 2,44 1 2,78 2 6,67

FALÊNCIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3,33 TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTADO 0 0 0 0 0 0 1 2,44 0 0 0 0 SEM ENCERRAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SEM INFORMAÇÃO 0 0 1 2,38 0 0 0 0 0 0 1 3,33

TOTAL DA COORTE 35 100 42 100 36 100 41 100 36 100 30 100 Fonte: TBWEB - CVE DSVS - VESCS

Figura 9

Porcentagem dos casos de Tuberculose, segundo situação do tratamento,

residentes em São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

70

75

80

85

90

2003 2004 2005 2006 2007 2008 anos

%

cura abandono transferência

óbito TB óbito não TB falência

transferência outro Estado sem encerramento sem informação

meta

No período analisado, observou-se que o município está quase próximo de alcançar a meta de cura

proposta (85%). Com relação aos abandonos, este sempre acima dos 5% previstos pelo MS como

valor aceitável para abandono. Apesar de o número absoluto ser baixo, é preciso realizar busca ativa

dos casos, pois 2 casos de abandono no município repercutiram no indicador do não cumprimento da

meta preconizada pelo MS


29

Tabela 19 - Série Histórica de Cobertura Vacinal em menores de um ano, segundo tipo de vacinas e

ano residentes em São Caetano do Sul.

Fonte: SI-API / DSVS- VESCS

População: SINASC

Figura 10

Série Histórica de Cobertura Vacinal em menores de um ano (todas as vacinas) e um ano para SCR, no município

de São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.

0

5

10

1520

25

30

35

40

4550

55

60

65

70

7580

85

90

95

100

105

110115

120

125

130

135

140145

150

155

160

2003 2004 2005 2006 2007 2008 anos

%

BCG+BCG comun. Hep+Penta+Hexa Polio+Inat.+Hexa Tetra+Penta+Hexa Triplice Viral

No município sempre houve preocupação de manter coberturas adequadas de imunização

para crianças, gestantes, idosos e atualmente para os jovens com as vacinas: Dupla tipo

Adulto, Hepatite B, SCR.

Porém a cobertura vacinal, na maioria do período analisado, esteve abaixo das metas

preconizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) que é de 95%. A vacina BCG

que tem uma meta de acima de 95% é exceção, uma vez que esta vacina é oferecida para

os RN já nas maternidades.


30

A vacina contra Rotavírus Humano de uso oral foi introduzida no calendário vacinal a partir

de 2006.

A vacina contra Febre Amarela é preconizada a partir de 6 meses de idade para os

indivíduos que imigram e/ou viajam para áreas de risco.

B - ZOONOSES

Tabela 20 - Percentual da População Canina e Felina Estimada para a Vacinação

Antirrabica pelo Instituto Pasteur no município de São Caetano do Sul, no período de

2000 a 2009*

Fonte: Instituto Pasteur e Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul 2009 – janeiro a novembro

A tabela 20 mostra a população canina e felina estimada pelo Instituto Pasteur para o

município de São Caetano do Sul, no período de 2000 a 2009, e a população que foi

vacinada pelo Centro de Controle de Zoonoses no mesmo período.


31

Figura 11 – População Canina e Felina Vacinada no município de São Caetano do Sul, no

período de 2000 a 2009*

Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul. O ano de 2009 refere-se aos meses de janeiro a novembro. Figura 14 – Total de animais que entraram no Centro de Controle de Zoonoses, no

período de 2000 a 2009* (cães e gatos)

Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul O Ano de 2009 refere-se aos meses de janeiro a novembro de 2009.


32

Figura 12 – Total de Animais que saíram do Centro de Controle de Zoonoses, no período

de 2000 a 2009 (cães e gatos)

Fonte: centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul O ano de 2009, refere-se aos meses de janeiro à novembro.

Figura 13 – Total Geral de Animais eutanasiados pelo Centro de Controle de Zoonose, no

período de 2009 a 2009 (cães e gatos).

Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul O ano de 2009 refere-se aos meses de janeiro a novembro


33

Figura 14 – Quantidade de Amostras enviadas pelo Centro de Controle de Zoonoses ao

Instituto Pasteur para Diagnóstico de Raiva, nos anos de 2000 a 2009

Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul O ano de 2009, refere-se aos meses de janeiro à novembro

Figura 15 – Metas Determinadas de envio de Amostras para Diagnostico Laboratorial para

Detecção da Raiva ao Instituto Pasteur pelo município de São Caetano do Sul nos anos de

2000 a 2009.

Fonte: Instituto Pasteur


34

A meta de envio de amostras é preconizada pelo Pacto das Ações de Programa de

Vigilância a Saúde (PA-VS), para diagnostico de raiva, e determinado pelo total da

população canina e felina estimada no município. Os resultados dos exames de laboratório

para raiva indicam a qualidade de cada uma das ações do Programa de Controle da Raiva.

Figura 16 – Comparativo dos dados de pactuação e metas – Instituto Pasteur – Animais necropsiados – Controle de Zoonoses, no período de 2006 a 2009*

Fonte: Instituto Pasteur e Centro de Controle de Zoonoses O Instituto Pasteur estabelece metas anuais para o município.

O ano de 2009 do Centro de Controle de Zoonoses, é referente até o mês de Novembro.


35

C - AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE Figura 17 – Trabalho de casa a casa I.B, P.E, Bloqueio e I.E realizados no município de São

Caetano do Sul, no período de 2002 a 2009*

Fonte: Centro de Controle de Zoonoses/ SCSul Nota:2009 - janeiro a novembro

Figura 18 – Trabalho de casa a casa (visitadas), realizado no município de São Caetano do

Sul, pelo Centro de Controle de Zoonoses no período de 2000 a 2009*

Fonte:Centro de Controle deZoonoses de SCSul. Nota:2009 - janeiro a novembro

‘


36

Figura 19 – Pontos estratégicos E.I. E, visitados no município de São Caetano do Sul, pelo Centro de Controle de Zoonoses, no período de 2000 a 2009*

Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de SCSul. Nota: 2009 de janeiro a novembro.


37

XI - PRODUÇÃO DE SERVIÇOS – AMBULATORIAL E

HOSPITALAR

A – AMBULATORIAL

Tabela 21

CONSULTA MÉDICA POR ESPECIALIDADE 2.006 2.007 2.008

CONS./ATEND. URGÊNCIA EM CLÍNICAS BÁSICAS 84.391 91.700 137.273

CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA 86.199 80.763 103.337

CONSULTA EM PEDIATRIA 97.546 110.138 111.692

CONSULTA DE PRÉ-NATAL REALIZADA POR MEDICO 6.335 6.297 6.755

CONSULTA EM GINECOLOGIA 43.782 49.706 62.832

CONSULTA MÉDICA DO PSF 36.286 35.930 34.448

CONS./ATEND.DOMICIL.ENFERMEIRO (PACS/PSF) 40.650 45.524 58.980

ATEND. MÉDICO C/OBSERVAÇÃO ATÉ 24 HORAS 19.417 7.980 12.976

CONSULTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA 3.264 2.231 1.898

CONSULTA EM CARDIOLOGIA 14.299 15.060 24.924

CONSULTA EM CIRURG. DA CABEÇA E PESCOÇO 757 521 998

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL 4.893 6.460 7.032

CONSULTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA 1.209 1.598 1.713

CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA 5.839 5.825 7.450

CONSULTA EM CIRURGIA VASCULAR 3.860 3.527 3.420

CONSULTA EM DERMATOLOGIA 9.719 7.892 9.262

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA 4.003 5.235 6.126

CONSULTA EM FISIATRIA 3.000 250 250

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA 3.115 3.011 1.488

CONSULTA EM GERIATRIA 10.820 12.377 9.679

CONSULTA EM HOMEOPATIA 458 391 333

CONSULTA EM INFECTOLOGIA 2.061 3.276 2.789

CONSULTA MEDIC.TRABALHO S/ESTAB.NEXO CAUSA 7.665 9.432 10.311

CONSULTA EM NEFROLOGIA 1.878 1.467 2.491

CONSULTA EM NEUROLOGIA 6.624 6.285 6.671

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA 17.409 8.063 22.313

CONSULTA EM ORTOPEDIA 49.524 52.745 71.316

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA 11.102 10.541 11.564

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA 3.383 3.184 3.584

CONSULTA EM PROCTOLOGIA 273 651 2.089

CONSULTA EM PSIQUIATRIA 11.705 14.525 13.737

CONSULTA EM REUMATOLOGIA 2.356 2.327 2.968

CONSULTA EM UROLOGIA 7.596 7.866 8.493

CONSULTA PRÉ_ANESTÉSICA 864 1.457 1.536

CONSULTA EM MASTOLOGIA 3.192 4.140 4.018

TOTAL 605.474 618.375 766.746Fonte: SIA/SUS

A – AMBULATORIAL


38

Figura 20 – Distribuição de consultas Básicas e Especializadas, no período 2006 a 2008

605.474618.375

766.746

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

2.006 2.007 2.008

CONSULTAS AMBULATORIAIS BÁSICAS E ESPECIALIZADAS

Fonte: SIA/SUS

Figura 21 – Distribuição das consultas médicas realizadas na Rede de Saúde do município

de São Caetano do Sul, por básicas, especializadas e de emergência – no período de 2006

a 2008

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

2.006 2.007 2.008

CONSULTAS AMBULATORIAIS NA REDE PÚBLICA DE SÃO CAETANO DO SUL

Período : 2006 a 2008 - Fonte: SIA-SUS

URGÊNCIA CLÍNICAS BÁSICAS ESPECIALIDADES


39

B – DADOS DE MORBIDADE HOSPITALAR

Figura 22 – Distribuição do total das internações de residentes em São Caetano do Sul,

segundo o grupo de causas, em 2008

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 332

II. Neoplasias (tumores) 549

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 98

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 175

V. Transtornos mentais e comportamentais 420

VI. Doenças do sistema nervoso 199

VII. Doenças do olho e anexos 28

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 23

IX. Doenças do aparelho circulatório 1.258

X. Doenças do aparelho respiratório 1.177

XI. Doenças do aparelho digestivo 981

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 173

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 169

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 904

XV. Gravidez parto e puerpério 979

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 215

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 63

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 117

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 590

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 11

590

117

63

215

979

904

169

173

981

1.177

1.258

23

28

199

420

175

98

549

332

0 200 400 600 800 1000 1200 1400

Fonte: SIH/SUS

Figura 23 – Distribuição das internações de residentes em São Caetano do Sul, segundo o

grupo de causas, na faixa etária de 0 a 14 anos, em 2008









IX. Doenças do aparelho circulatório 9

X. Doenças do aparelho respiratório 413











71

9

39

215

7

90

14

45

103

413

9

9

2

53

1

18

13

5

84

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Fonte: SIH/SUS


40

Figura 24 - Distribuição das internações de residentes em São Caetano do Sul,segundo o

grupo de causas,de adultos até 59 anos, em 2008





















263

43

19

0

972

371

84

68

380

173

324

11

9

80

320

36

32

219

65

0 200 400 600 800 1000 1200

Fonte: SIH/SUS Figura 25- Distribuição das internações de residentes em São Caetano do Sul,segundo o

grupo de causas, de idosos de 60 e mais anos, em 2008 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 183




















256

65

5

0

0

443

71

60

498

591

925

3

17

66

99

121

53

325

183

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000

Fonte: SIH/SUS Em figuras 22 a 25 estão representadas as internações de residentes em São Caetano do

Sul em 2008, respectivamente internações gerais, de zero a 14 anos, de adultos até 59

anos, e de idosos de 60 e mais anos.

As principais causas de internação hospitalar por capitulo do CID 10, dos residentes de

São Caetano do Sul, no ano de 2008 foram:

1º Doenças do Aparelho Circulatório

2º Doenças do Aparelho Respiratório

3º Doenças do Aparelho Digestivo


41

4º Gravidez, Parto e Puerpério

5º Doenças do Aparelho Geniturinário

6º Neoplasias

7º Lesões, envenenamentos e outras conseqüências de causas Externas

As causas relacionadas ao aparelho circulatório figuram como as principais responsáveis

pelas internações hospitalares.

CAUSAS DE INTERNAÇÃO SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA - 2008 Figura 26

TUBERCULOSE PULMONAR 0

SÍFILIS CONGENITA 1

GASTROENTERITE INFECCIOSA 48

DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS 21

PNEUMONIAS BACTERIANAS 674

HIPERTENSÃO 120

POR AVC 122

INSUFICIÊNCIA CARDIACA 220

DIABETES MELITUS 76

Fonte : SIAB

76

220

122

120

674

21

48

1

0

0 100 200 300 400 500 600 700 800

A figura 26 mostra as internações sensíveis a atenção básicas. Entre elas destam-se as

relacionadas as Pneumonias Bacterianas ,que acometem prioritariamente as faixas etárias

entre zero a 14 e acima de 60 anos conforme pode-se observar em figuras 23 e 25

respectivamente.


42

C – MORBIDADE HOSPITALAR – INTERNAÇÕES POR DANTS –

DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INTERNAÇÕES DE RESIDENTES EM SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME CID - 10, SEGUNDO A FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO – PERÍODO DE 2000 A 2008

Tabela 22 -Doenças Isquêmicas do Coração

Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da Tabela Unificada.

Figura 27

0

10

20

30

40

50

60

70

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR DOENÇAS ISQUÊMICAS DO CORAÇÃO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,

POR ANO DE INTERNAÇÃO

SÃO CAETANO DO SUL - 2000 A 2008 (* dados parciais)

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

A tabela 22 e figura 27 mostram internações de residentes de São Caetano do Sul no

período de 2000 a 2008, por doenças isquêmicas do coração, segundo a faixa etária.

Observa-se maior número de internações por doenças isquêmicas do coração em 2005,

havendo diminuição progressiva nos anos subseqüentes, com predomínio acima de 50 e

mais anos.


43

Tabela 23 - Acidente Cérebro Vascular

Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da Tabela Unificada.

Figura 28

0

10

20

30

40

50

60

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR ACIDENTE CÉREBRO VASCULAR, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,



2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Acidente Cérebro Vascular, segundo a faixa etária. Observa-

se maior número de internações por Acidente Cérebro Vascular em 2006, com pequena

diminuição nos anos subseqüentes.


44

Tabela 24 - Diabetes

Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da Tabela Unificada.

Figura 29

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR DIABETES, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO


2000

2001

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Diabetes, segundo a faixa etária. Observa-se redução

gradativa entre 2001 e 2008, com pequeno aumento nos anos de 2005.e 2006.

Tabela 25 - CA de mama

Fonte Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS


45

Figura 30

0

5

10

15

20

25

30

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR CA DE MAMA, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO

SÃO CAETANO SUL - 2000 A 2008 (* dados parciais)

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Câncer de Mama, segundo a faixa etária. Observa-se

aumento de internações por Câncer de Mama, com um pico no ano de 2008.


46

Tabela 26 - CA de Colo de Utero

Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm - DATASUS Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da Tabela Unificada.

Figura 31

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR CA DE COLO DO ÚTERO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,



2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Câncer de Colo de Útero, segundo a faixa etária. Observa-se

aumento de internações a partir de 2003 – com redução em 2005 e 2006 e aumento em

2007 e 2008. A faixa etária com maior número de internações encontra-se entre 40 e 49

anos.


47

Tabela 27 - CA de Pulmão

Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm - DATASUS

Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da Tabela Unificada.

Figura 32

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR CA DE PULMÃO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO


2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Câncer de Pulmão, segundo a faixa etária. Observa-se uma

pequena redução em 2005, e aumento a partir de 2006. De acordo demonstrado em

gráfico, observa-se maior número de internações na faixa etária de 50 e mais anos.


48

Tabela 28 - CA de Colon e Reto

Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da Tabela Unificada

Figura 33

0

5

10

15

20

25

30

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR CA DE COLON E RETO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,



2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Câncer de Colon e Reto, segundo a faixa etária. Observa-se

aumento progressivo de 2004 a 2007, com queda de mais de 50% das internações em

2008, se comparadas as de 2007. Conforme demonstrado em gráfico, observa-se maior

número de internações na faixa etária de 50 e mais anos.


49

Tabela 29 - Acidente de transportes

Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm - DATASUS Nota: Tabulação feita com o Diagnóstico secundário

Figura 34

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,



2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Acidentes de transportes, segundo a faixa etária. Observa-se

pico no ano de 2007. De acordo com o demonstrado em gráfico, observa-se que a faixa

etária de 20 a 29 anos apresenta maior número de internações.


50

Tabela 30 - Agressão

Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm - DATASUS Nota: Tabulação feita com o Diagnóstico secundário

Figura 35

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Nº

DE

CA

SO

S

< 1 A

1 A 4

5 A 9

10 A 14

15 A 19

20 A 29

30 A 39

40 A 49

50 A 59

60 A 69

70 A 79

80 E +

FAIXA ETÁRIA

INTERNAÇÃO POR AGRESSÃO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO

SÃO CAETANO DO SUL - 2000 A 2008(* dados parciais)

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008


período de 2000 a 2008, por Agressão, segundo a faixa etária. Observa-se maior número

de internações em 2006. De acordo com demonstrado em gráfico, observa-se que a faixa

etária de 20 a 49 anos apresenta maior número de internações.


51

XIII - MORTALIDADE

A – MORTALIDADE INFANTIL

Figura 36

20002001

20022003

20042005

20062007

2008

12,06

12,83

11,21

11,34

8,37

7,44

7,57 7,9

4,1

Indicadores de Mortalidade Infantil de São Caetano do Sul

2000 a 2008

Fonte : Seade

A figura 36 mostra o histórico de mortalidade infantil de residentes de São Caetano do Sul,

no período de 2000 a 2008. Observa-se a redução de mortalidade por 1.000 nascidos

vivos – de 12,06 em 2000, para 4,1 em 2008.


52

B –MORTALIDADE POR – DANTS – DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

Figura 37

ÓBITOS POR DOENÇA ISQUÊMICA DO CORAÇÃO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA

SÃO CAETANO DO SUL - 2000 A 2008*2009*(*dados parciais)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 0 0 7 12 21 34 35

2001 0 0 0 0 0 3 7 11 19 26 55 41

2002 0 0 0 0 1 1 8 10 21 43 74 73

2003 0 0 0 0 0 2 1 18 27 29 52 72

2004 0 0 0 0 0 1 1 10 16 34 53 71

2005 0 0 0 0 0 0 2 10 29 38 65 69

2006 0 0 0 0 0 0 1 5 15 31 60 80

2007 0 0 0 0 0 1 1 6 20 32 48 73

2008* 0 0 0 0 0 0 2 3 13 34 44 57

2009* 0 0 0 0 0 0 0 7 9 21 37 40

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +

A figura 37 mostra o número de óbitos de residentes de São Caetano do Sul no período

de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por doença isquêmica do coração, segundo

a faixa etária. Observa-se que maior número de óbitos ocorreu na faixa etária de 50 e

mais anos.


53

Figura 38

ÓBITOS POR ACIDENTE CÉREBRO VASCULAR SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

10

20

30

40

50

60

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 0 3 1 6 11 14 20

2001 0 0 0 0 0 3 1 8 7 15 25 39

2002 0 0 0 2 1 0 2 5 8 14 21 37

2003 0 0 0 0 0 1 2 5 9 6 20 22

2004 0 0 0 0 0 0 2 2 5 14 20 25

2005 0 0 0 0 0 0 1 4 8 12 41 51

2006 0 0 0 0 0 0 0 3 8 10 32 34

2007 0 0 0 0 0 0 0 4 8 13 24 35

2008* 0 0 0 0 0 0 2 3 8 21 29 42

2009* 0 0 0 0 0 1 1 1 7 9 14 29

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +

A figura 38 mostra o número de óbitos de residentes de São Caetano do Sul no período de

2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por Acidente Cérebro Vascular, segundo a

faixa etária. Observa-se que maior número de óbitos ocorreu na faixa etária de 50 e mais

anos.


54

Figura 39

ÓBITOS POR DIABETES SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

5

10

15

20

25

30

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 0 0 1 3 9 11 15

2001 0 0 0 0 0 0 3 7 4 7 16 9

2002 0 0 0 1 0 0 0 2 6 11 23 19

2003 0 0 0 0 0 0 0 3 4 10 16 18

2004 0 0 0 0 0 0 0 2 4 6 12 15

2005 0 0 0 0 0 0 1 0 7 11 16 24

2006 0 0 0 0 0 0 0 2 4 7 8 18

2007 0 0 0 0 0 0 0 3 4 8 19 9

2008* 0 0 0 0 0 0 0 2 3 10 12 20

2009* 0 0 0 0 0 0 2 1 1 6 6 8

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +

Fonte: SIM (Sistema de Mortalidade). 2000 a 2007 Banco SEADE – 2008 e 2009 Banco Regional


2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por diabetes, segundo a faixa etária. Observa-

se que maior número de óbitos ocorreu na faixa etária de 60 e mais anos.


55

Figura 40

ÓBITOS POR CA MAMA SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

2

4

6

8

10

12

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 0 0 5 2 1 1 1

2001 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 3 0

2002 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 4 3

2003 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 4 2

2004 0 0 0 0 0 0 0 2 3 1 1 4

2005 0 0 0 0 0 0 1 2 6 2 5 5

2006 0 0 0 0 0 0 0 2 2 5 7 2

2007 0 0 0 0 0 0 1 1 11 7 8 5

2008* 0 0 0 0 0 0 0 1 4 6 4 2

2009* 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 3 4

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +



de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por Câncer de mama, segundo a faixa

etária. Observa-se aumento de óbitos a partir de 2005, sendo que o maior número de

óbitos ocorreu na faixa etária de 40 e mais anos.


56

Figura 41

ÓBITOS POR CÂNCER DE COLO DO ÚTERO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2

2001 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

2003 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

2004 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0

2005 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2006 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 1

2007 0 0 0 0 0 0 1 2 1 1 4 0

2008* 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 3 1

2009* 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 0

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +



de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por câncer de colo de útero, segundo a

faixa etária. Observa-se maior número de ocorrências a partir de 2007, e maior número de

óbito na faixa etária de 60 e mais anos.


57

Figura 42

ÓBITOS POR CÂNCER DE PULMÃO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0

2001 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 5 4

2002 0 0 0 0 0 0 0 2 0 3 7 1

2003 0 0 0 0 0 0 0 0 4 7 4 2

2004 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 5

2005 0 0 0 0 0 0 1 1 9 12 12 8

2006 0 0 0 0 0 0 0 3 2 11 17 7

2007 0 0 0 0 0 0 0 0 8 6 15 10

2008* 0 0 0 0 0 0 0 4 8 12 17 4

2009* 0 0 0 0 0 0 1 1 3 6 6 5

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +



2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por câncer de pulmão, segundo a faixa etária.

Observa-se maior número de ocorrências a partir de 2005, e maior número de óbito na

faixa etária de 40 e mais anos.


58

Figura 43

ÓBITOS POR CÂNCER DE COLON E RETO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 5 1

2001 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 3

2002 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 5 3

2003 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 6 4

2004 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 3

2005 0 0 0 0 0 0 0 3 4 9 16 5

2006 0 0 0 0 0 1 0 1 3 6 6 3

2007 0 0 0 0 0 0 0 3 5 9 1 7

2008* 0 0 0 0 0 0 0 2 3 6 9 5

2009* 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 5 8

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +



2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por câncer de colon e reto, segundo a faixa

etária. Observa-se maior número de ocorrências a partir de 2005, e maior número de

óbito na faixa etária de 50 e mais anos.


59

Figura 44

ÓBITOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

1

2

3

4

5

6

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 1 1 1 2 1 2 1 0

2001 0 1 0 0 0 0 1 2 0 1 0 0

2002 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2003 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

2004 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 0

2005 0 0 0 0 1 4 1 1 1 2 3 1

2006 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2

2007 0 0 0 1 3 4 4 3 0 0 3 1

2008* 0 0 0 0 5 4 0 5 2 1 1 0

2009* 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +



de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por acidente de transito, segundo a faixa

etária. Observa-se maior número de ocorrências em 200 - redução em 2006 e aumento a

partir de 2007. Maior número de óbito na faixa etária de 15 a 49 anos.


60

Figura 45

ÓBITOS POR HOMICÍDIO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA


0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

FAIXA ETÁRIA

Nº

DE

ÓB

ITO

S

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009*

2000 0 0 0 0 0 6 2 3 1 0 0 0

2001 0 0 0 0 3 9 4 1 0 0 0 0

2002 0 0 0 1 4 4 1 2 2 0 0 0

2003 0 0 0 0 4 4 4 3 3 1 0 1

2004 0 0 0 0 2 3 4 2 0 1 0 0

2005 0 0 0 0 1 4 6 2 1 1 1 0

2006 0 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0

2007 0 0 0 0 1 7 4 1 0 0 0 0

2008* 0 0 0 1 1 0 3 0 3 0 0 0

2009* 0 1 0 0 0 3 0 0 1 1 0 0

< 1 A 1 A 4 5 A 9 10 A 14 15 A 19 20 A 29 30 A 39 40 A 49 50 A 59 60 A 69 70 A 79 80 E +



de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por homicídio, segundo a faixa etária. No

período de 2000 a 2006, houve redução de homicídio em 2005 (6 óbitos), Aumento em

2007. A faixa etária com maior ocorrência de 20 a 49 anos.

As doenças crônicas não transmissíveis são importantes causas de morbimortalidade na

população geral, seu controle representa grande desafio para a saúde pública.


61

C – MORTALIDADE POR AIDS Tabela 31 - Mortalidade por AIDS, no período de 2000 a 2006, residentes de São Caetano

do Sul, por 100.000 habitantes

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

12,8 17,3 10,1 14,6 13,4 13,4 10,5

Fonte: DATASUS

A tabela 31 mostra o histórico de mortalidade por AIDS no período de 2000 a 2006. Em

2001 apresentava uma taxa de 17,3 por 100.000 habitantes, em 2006 a taxa foi de 10,5

por 100.000 habitantes.


62

XIV - RECURSOS E DESPESAS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A - RECURSOS

Tabela 32 - Repasses Federal em 2007 e 2008

Atividade/Período 2007 2008

MAC – Média e Alta Complexidade 10.103.558,29 14.437.457,61

PAB fixo 2.005.202,50 2.209.579,93

PAB variável 1.488.076,00 1.869.033,00

FAEC 687.725,13 1.247.598,94

Total 14.284.561,92 19.763.669,48 Fonte: Extrato do FNS

Tabela 33 - Orçamento em 2007 e 2008 (executado)

Atividade/Período 2007 2008

Orçamento executado 98.416.985,79 114.691.524,00 Fonte:contabilidade da PMSCS e SESAUD

B - DESPESAS COM SAÚDE Tabela 34 - Despesas com saúde em 2007 e 2008

2007 2008

Atividade Valores (R$) % Valores (R$) %

Despesa total 98.416.985,79 114.691.524,00

Recursos próprios 70.568.665,70 19,9 95.870.492,96 20,14

Fonte: Finanças da SESAUD


63

XIV – DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA 2010 - 2013, METAS FÍSICAS E RECURSOS FINANCEIROS, E LDO 2010 A – PPA – PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013

Quadro 1 - Descritivo dos Programas do PPA 2010 – 2013, metas e custo financeiro estimado para o período

Função/Subfunção Código Tipo Descrição Unidade de

Medida

Meta

2010-2013

Custo financeiro

estimado para o período

Saúde/Atenção Básica 1.0091 Projeto Integrando São Caetano megabytes 244,50 2.794.516,05

Saúde/Atenção Básica 2.0013 Atividade Manutenção das UBS’S Quantidade 2.192.448 115.603.754,59

Saúde/Atenção Básica 2.0117 Atividade Construção, Reforma e

Ampliação das UBS’S Quantidade 2.192.448 6.806.986,78

Saúde/Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

2.0014 Atividade Gestão da Saúde Quantidade 5.381.962 321.220.326,79

Saúde/Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

2.0017 Atividade Manutenção da

Secretaria Quantidade 12 25.831.040,63

Saúde/Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

2.0101 Atividade Adaptação de

Laboratórios e Outros Quantidade 12 4.279,11

Saúde/Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

2.0102 Atividade

Construção, Reforma e

Ampliação do Próprio

Dest. à Saúde

Quantidade 5.381.952 17.853.677,62

Saúde/Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

2.0124 Atividade Cartão Mais

Medicamento Percentual 400 12.930.375,00


64

Continuação do Quadro 1

Função/Subfunção Código Tipo Descrição Unidade de

Medida

Meta

2010- 2013

Custo financeiro para o

exercício

Saúde/Suporte Profilático

e Terapêutico 2.0015 Atividade

Assistência

Farmacêutica Quantidade 151.785.804 67.262.917,34

Saúde/Suporte Profilático

e Terapêutico 2.0118 Atividade

Construção-Adaptação

do Almoxarifado Dest.

À Saúde

Quantidade 161.785.804 427.911,25

Saúde/Vigilância Sanitária 2.0016 Atividade Vigilância à Saúde Percentual 400 28.789.362,69

Saúde/Vigilância Sanitária 2.0119 Atividade

Construção,

Ampliação e

Adaptação – Próprio

Dest. A Vigilância

Sanitária

Percentual 400 213.955,62

Custo total dos programas 599.539.103,47

Fonte: Anexo III – Planejamento Orçamentário - PPA


65

B - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS APROVADOS

Quadro 2- Descritivo do Quadro de Detalhamento de Despesa – Orçamento para 2010

Função/Subfunção Código Tipo Descrição Custo financeiro para o

exercício

Saúde/Atenção Básica 1.091 Projeto Integrando São Caetano 300.000,00

Saúde/Atenção Básica 2.013 Atividade Manutenção das UBS’S 21.759.103,16

Saúde/Atenção Básica 2.117 Atividade Construção, Reforma e Ampliação das UBS’S

1.648.667,81

Saúde/Assistência Hospitalar e

Ambulatorial 2.014 Atividade Gestão da Saúde 67.254.794,84

Saúde/Assistência Hospitalar e

Ambulatorial 2.017 Atividade Manutenção da Secretaria 7.999.000,00

Saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.101 Atividade Adaptação de Laboratórios e Outros 1.000,00


2.102 Atividade Construção, Reforma e Ampliação do Próprio .Dest. à Saúde

4.167.814,77


2.124 Atividade Cartão Mais Medicamento 4.140.000,00

Fonte: QDD 2010


66


Função/Subfunção Código Tipo Descrição Custo financeiro para o

exercício

Saúde/Suporte Profilático e Terapêutico

2.015 Atividade Assistência Farmacêutica 4.140.000,00

Saúde/Suporte Profilático e Terapêutico

2.118 Atividade Construção-Adaptação do Almoxarifado Dest. À Saúde

100.000,00

Saúde/Vigilância Sanitária 2.016 Atividade Vigilância à Saúde 6.960.864,60

Saúde/Vigilância Sanitária 2.119 Atividade Construção, Ampliação e Adaptação – Próprio Dest. A Vigilância Sanitária

50.000,00

Total 129.096.201,98 Fonte: QDD 2010


67

XV - QUADROS DE AÇÕES E METAS – COM ÊNFASE NAS PRIORIDADES DO PACTO PELA SAÚDE, VIDA E DE GESTÃO DO SUS A – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Quadro 3 - Estratégia de Saúde da Família

Objetivo Ação Estratégica Responsabilidade

Institucional Metas 2010 2011 2012 2013

Ampliar a

cobertura de

Estratégia de

Saúde da em

até 66,6 %

em 2013

Construir Unidades

Básicas de Saúde

para a Estratégia de

Saúde da Família;

Reformar Unidades

Básicas de Saúde;

Equipar as Unidades;

Garantia de Recursos

Financeiros;

Garantir

acessibilidade aos

portadores de

deficiências;

Contratar

profissionais;

Implantar protocolos

Ministério da

Saúde;

Secretaria de

Estado da Saúde;

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Coordenação da

ESF

Construir Unidades de

Saúde de acordo com o

que preconiza o

Departamento de Atenção

Básica do Ministério da

Saúde, nos Bairros Mauá,

Barcelona, Santa Paula e

Fundação;

Cobertura da ESF;

Realizar Capacitação aos

profissionais;

Unidades adaptadas para

acessibilidade aos

portadores de

deficiências;

2

49,25%

1

1

60,71%

1

1

66,67%

66,67%


68




Ampliar a

cobertura das

equipes de

Saúde Bucal para

16 equipes

priorizando

pacientes

cadastrados no

Programa Saúde

da Família

Construir Unidades

Básicas de Saúde para

a Estratégia de Saúde

da Família com

consultório dentário

Reformar e adequar

Unidades Básicas de

Saúde com consultório

dentário

Equipar as Unidades


Financeiros

Contratar profissionais

Implantar protocolos

Ministério da Saúde;

Secretaria de Estado da

Saúde;

Secretaria Municipal de

Saúde;


Básica;

Coordenação da ESF

Construir Unidades de

Saúde de acordo com o

que preconiza o

Departamento de

Atenção Básica do

Ministério da Saúde, nos

Bairros Mauá e

Barcelona com

consultório dentário

Reformar e adequar

Unidades Básicas de

Saúde com consultório

dentário

Realizar Capacitação aos

profissionais

2 4 6 8


69




Implementar

equipes do NASF

– Núcleo de

Apoio à Saúde da

Família

Garantir a infra-

estrutura;

Contratar

profissionais;

Equipar a Unidade


Financeiros



Saúde;


Saúde;


Básica;

Coordenação da ESF

Reformar e adequar a

UBS – Bairro Boa Vista;

Capacitar profissionais.

X X X X

Garantir e

melhorar o

registro das

informações no

SIAB – Sistema

de Informação

da Atenção

Básica.

Garantir a infra-

estrutura


Saúde;


Básica;

Coordenação da Estratégia de

Saúde da Família

Registrar X X X X

Implementar o

Programa Pró-

Saúde

Parceria com FMABC Coordenação da Regulação

SESAUD

Implementar e atualizar

protocolos clínicos

X X X X


70


Objetivo Ação Estratégica Responsabilidade Institucional Metas 2010 2011 2012 2013

Prevenção da

Hepatite B

Ampliar cobertura

de vacinação

contra Hepatite B

para população

vulnerável


Secretaria de Estado da Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

Departamento de Atenção Básica;

Departamento de Vigilância em Saúde;

Vigilância Epidemiológica

Coordenação das DST

Vacinar a

população

vulnerável

X X X X

Promover

diagnóstico

precoce para

HIV

Ampliar a oferta

de exames para

sorologia anti HIV





Realizar

campanhas

educacionais

X X X X

Promover

Diagnóstico

precoce para

Hepatite C

Implantar Teste

Rápido C




Vigilância Epidemiológica


Realizar

campanhas

educacionais

X X X X

Ampliar

estratégia de

Prevenção DST

AIDS

Educação

continuada





Realização de

Capacitações

para os Técnicos

da REDE.

X X X X


71

Quadro 4 - Saúde da Criança/Neonato



Manter a redução da

mortalidade infantil,

em todos os seus

componentes,

Ampliar a

investigação de

óbitos infantil

Incentivar aleitamento materno (“unidades

de saúde amigas do peito”);

Busca ativa das gestantes faltosas às

consultas de pré-natal

Estabelecer e implantar protocolos e

normatização dos atendimentos.

Garantir a Infra-estrutura das Unidades

Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da

Família;

Garantir a Infra-estrutura das Unidades

Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da

Família

Garantir a cobertura vacinal.

Monitorar a assistência ao RN

Capacitar os profissionais da Saúde


Saúde

Departamento de

Atenção Básica;

Coordenação de Saúde

da Criança;

Departamento

Hospitalar

Manter a

redução da

mortalidade

infantil em

todos os

seus

componentes

X X X X


72

Continuação do Quadro 4 Objetivo Ação Estratégica Responsabilidade Institucional Metas 2010 2011 2012 2013

Ampliar acompanhamento do RN Programa Bebê Cidadão; Visita domiciliar ao RN e mãe logo após alta hospitalar.

Secretaria Municipal de Saúde Departamento de Atenção Básica; Coordenação de Saúde da Criança

Monitorar 100% dos nascimentos

X X X X

Diminuir a morbidade das

doenças alérgicas respiratórias e

IRA, e reduzir a internação infantil por estas patologias

Garantir o acesso e melhorar a

qualidade do atendimento dos

pacientes destas patologias


Departamento de Atenção Básica; Coordenação de Saúde da Criança;

Diminuição

progressiva do

indicador

X X X X

Reduzir a internação infantil por

doenças diarréicas.

Desenvolver ações que favoreçam o

crescimento e a qualidade de vida da criança.


Departamento de Atenção Básica; Coordenação de Saúde da Criança

Diminuição

progressiva do indicador

X X X X

Reduzir a internação infantil por

doenças bacterianas

Estabelecer protocolo de tratamento

com a equipe da CCIH e divulgar para a rede básica



Coordenação de Saúde da Criança

Diminuição

progressiva do indicador

X X X X

Acompanhar crianças integrantes das famílias

beneficiárias do Programa Bolsa Família, segundo a agenda de compromissos do setor saúde (vigilância alimentar e nutricional, crescimento e desenvolvimento e vacinação).

Realizar busca ativa para a garantia do acompanhamento das crianças

integrantes das famílias beneficiaras do Bolsa Família. Parceria com Pastoral da Criança e Fundo Social

Programa de controle à obesidade infantil e à desnutrição/ verminoses


Departamento de Atenção Básica; Coordenação de Saúde da Criança; Coordenação de Estratégia de

Saúde da Família

Aumento progressivo do

indicador

X X X X


73




Diminuir morbi mortalidade

por acidentes na infância.

Programa Férias Seguras.

Programa Saúde do Escolar

Orientar através de palestras

e cartilhas escolas/pais.

Secretaria de Educação;

Secretaria Municipal de Saúde;


Básica;

Coordenação de Saúde da

Criança;

Coordenação de Estratégia de

Saúde da Família

Acompanhar

Notificar

X X X X

Diminuir número de crianças

vítimas de violência doméstica

e sexual.

Realizar trabalhos educativos;

Treinamento/capacitação

profissionais da saúde para

recepção;

dos casos;

Protocolo e fluxo do

acolhimento.

Melhorar e divulgar o fluxo.

Expansão do programa

reviver;

Garantir a infra-estrutura



Básica;


Criança;

Coordenação de Estratégia de

Saúde da Família

Registrar

Monitorar

X X X X


74

Continuação Quadro 4



Ampliar acesso a assistência oftalmológica

Circular a Unidade móvel oftalmológica em toda rede de escolas infantis (uma vez ao ano)

Secretaria de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Departamento de Atenção

Básica; Coordenação de Saúde da Criança

Atender a demanda

X X X X

Diagnosticar erros

inatos do

metabolismo, e

garantir o acesso

ao

acompanhamento

Garantir exames obrigatórios nas

maternidades.

Garantir medicamentos e leite

gratuitamente aos pacientes com

exames alterados.


Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;


da Criança

Monitorar a

criança

portadora de

alterações

X X X X

Atenção à Saúde

do Neonato

Capacitar profissionais.

Realizar grupos de orientação com as

puérperas.

Acompanhar a díade mãe – bebê em

ambulatório AME


Saúde;

Departamento de

Atenção Básica

Manter os

baixos níveis de

morbimortalida

de neonatal

precoce e tardio

X X X X

Certificação do

Hospital Marcia

Braido como

Amigo da Criança

Implantar Banco de Leite Humano

Capacitar profissionais de saúde.

Realizar orientação as puérperas quanto

à importância e as vantagens do AME.

Ajudar as mães a iniciar a amamentação

na primeira hora da vida.


Saúde

Incentivar

amamentação

e doação de

Leite Humano

X


75

Quadro 5 - Saúde do Adolescente



Garantir o acesso do

adolescente nos serviços

de saúde

Realizar trabalhos educativos;

Garantir vacinação dentro do

calendário;

Ampliar equipes

multi/interdisciplinares.

Garantir acesso às ações

assistenciais e de promoção de

saúde em odontologia.

Articulação intersecretarias

Capacitar os profissionais de

saúde.


Secretaria de Cultura;

Secretaria de Esportes;



Coordenação de Saúde do

Adolescente;

Coordenação de Saúde Bucal;

Atender a

demanda

X X X X

Reduzir índices de

gravidez na adolescência.

Garantir o acesso aos métodos

contraceptivos e de prevenção

as DST/HIV. Educação escolar.





Adolescente;

Diminuição

progressiva do

indicador

X X X X


76




Garantir o

acompanhamento nas

Unidades referências para

distúrbios nutricionais;

Garantir a infra estrutura

das Unidades de

referência



Básica;


Adolescente;

Diminuição

progressiva do

indicador

X X X X

Ampliar atuação

intersetorial no

acompanhamento do

adolescente.

Garantir acesso a todas

as especialidades

médicas



Básica;


Adolescente;

Acompanhar X X X X

Prevenir contra as

DST/AIDS

Equipe multidisciplinar

treinada para a

abordagem

Capacitar Técnicos da

REDE

Disponibilizar insumos de

prevenção

Vacinar contra a Hepatite

B


Secretaria de Estado da Saúde;



Básica;


Adolescente;

Coordenação DST/AIDS

Diminuição

progressiva do

indicador

X X X X


77

Quadro 6 - Saúde da Mulher/Prevenção do Câncer de Colo e de Mama



Prevenir câncer

Cérvico-uterino

Ampliar a oferta do

exame preventivo do

câncer do colo de útero

na faixa etária de 25 a 59

anos.

Busca a faltosas;

Garantir acessibilidade





Básica;


Mulher;

Estratégia de Saúde da Família

Reduzir a

morbimortalidad

e por câncer de

colo

X X X X

Alimentar

adequadamente o

SISCOLO


Capacitar profissionais





Básica;


Mulher;


Alimentar o

Sistema

X X X X


78




Prevenir o

Câncer de Mama

Garantir o acesso ao

exame de Mamografia para

todas as mulheres na faixa

etária de risco.

Buscas às faltosas

Incentivar o aleitamento

materno

Garantir acessibilidade





Básica;


Mulher;

Reduzir a

morbimortalidade

por câncer de

mama

X X X X

Alimentar

adequadamente

o SISMAMA







Básica;


Mulher;


Alimentar o Sistema X X X X


79

Quadro 7 - Saúde da Mulher/ Educação e Orientação



Garantir o acesso a

assistência e a

qualidade da

assistência a Saúde

da Mulher em todos

os seus

componentes

Orientar a população alvo

Estabelecer protocolos/normatizações

Incentivar programa Progesta – 12,

Ampliar as ações de prevenção a

DST/AIDS e Hepatite B e promover o

acesso aos insumos de prevenção

Incentivar as ações de Planejamento

Familiar


contraceptivos e de prevenção as

DST/HIV.

Realizar trabalhos educativos

Padronizar medicamentos

anticoncepcionais

Incentivar a articulação dos trabalhos das

equipes multiprofissionais nas ações de

promoção e prevenção a saúde da mulher

Promover vacinação

Capacitar os profissionais da saúde


Secretaria de Estado

da Saúde;

Secretaria Municipal

de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em

Saúde;

Coordenação de

Saúde da Mulher;

Promover

gestação

com baixo

risco

Prevenir a

gravidez

indesejado

Diminuir a

morbidade

DST/AIDS e

Hepatite

X X X X


80




Garantir à mulher

vítima de

agressões,

atendimento

médico e

psicológico.

Estabelecer fluxo de

atendimento

Programa Reviver

(expansão).


Departamento de Atenção Básica


Mulher;

Coordenação de Saúde Mental

Coordenação de Controle e

Prevenção de Violências

Atender X X X X


81

Quadro 8 – Saúde da Mulher - Pré-Natal/Assistência ao Parto



Garantir o acesso e

a qualidade a todo

o ciclo gravídico

puerperal a

munícipes.

Garantir cobertura de exames a todas as

gestantes;

Intensificar o diagnóstico e o tratamento

da Sífilis Congênita;

Ampliar Cursos para gestantes

.

Garantir vacinação de acordo com o

calendário vigente;

Implementar o Protocolo municipal de

atenção à gestante;

Garantir assistência odontológica, com o

mínimo de 3 consultas durante a

gestação

Incentivar o Parto Normal e o

aleitamento materno

Capacitar os profissionais de saúde.


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em

Saúde;

Coordenação de

Saúde da Mulher;

Coordenação

DST/AIDS

Coordenação de

Saúde Bucal;

Assegurar

gestação

saudável

Diagnosticar a

gestação de alto

risco

Reduzir a

morbimortalidad

e neonatal

precoce e tardia

e materna

X X X X


82




Manter a redução

da mortalidade

materna

Realizar busca ativa nos casos de

gestantes faltosas, - mulheres

que não realizaram a 1ª consulta

pós-parto.


Saúde;


Básica;


Mulher;

Coordenação da ESF.

Monitorar a

gestante após o

parto

X X X X

Investigar óbitos

maternos

Incentivar as ações do Comitê de

Mortalidade


Saúde.

Departamento de

Vigilância em Saúde.

Investigar

100% dos

óbitos maternos

X X X X

Investigar óbitos

em mulheres em

idade fértil = MIF

(10 a 49 anos).

Capacitar profissionais de saúde.

Garantir profissionais para

codificação das Declarações de

Óbito (DOs).

Alimentar o SIM – Sistema de

Mortalidade


Saúde.

Departamento de

Vigilância em Saúde.

Notificar as

MIFs em 48

horas

100%

100%

100%

100%


83




Reduzir o trabalho

de parto prematuro

Monitorar a gestante;

Efetuar trabalhos educativos nas

UBS;

Convocar as faltosas à consulta de

pré-natal

Departamento de

Atenção Básica.


da Mulher

Controlar e

monitorar

X X X X

Alimentar

adequadamente o

SISPRENATAL

Garantir a infra-estrutura;

Capacitar os profissionais

envolvidos.

Departamento de

Atenção Básica.


da Mulher

Unidade de Avaliação e

Controle - UAC

Alimentar o

sistema

X X X X

Pré Natal do

Homem

Estimular o acompanhamento das

gestantes as consultas de pré natal


Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;


da Mulher

Implantar o Pré

Natal do

Homem nas

UBS

X X X X


84

Quadro 9 – Saúde do Homem



Implantar o Centro

de Referência de

Atenção integral a

saúde do Homem

Garantir o acesso aos exames e

tratamentos



Incentivar o diagnóstico precoce do

Câncer de Próstata


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Coordenação de ESF

Reduzir a

morbi

mortalidade

por Diabetes,

Doenças

Isquêmicas do

Coração,

cérebro

vasculares e

câncer de

próstata

X X X X

Garantir o acesso a

assistência e a

qualidade da

assistência a Saúde

do Homem em

todos os seus

componentes

Orientar a população alvo

Estabelecer protocolos/normatizações

Ampliar as ações de prevenção a

DST/AIDS e Hepatite B e promover o

acesso aos insumos de prevenção


contraceptivos e de prevenção as

DST/HIV.


Incentivar a articulação dos trabalhos das

equipes multiprofissionais nas ações de

promoção e prevenção a saúde do Homem

Promover vacinação

Capacitar os profissionais da saúde

Garantir atendimento bucal e psicológico



da Saúde;


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em Saúde;


Mental.


Atender a

demanda

Diminuir a

morbidade

DST/AIDS e

Hepatite

X X X X


85

Quadro 10 – Saúde do Adulto



Intensificar os

Programas de

atendimento aos

portadores de

Hipertensão Arterial

e Diabetes Mellitus.

Garantir a infra-estrutura das

Unidades Básicas de Saúde e

Unidades de Saúde da Família, e de

profissionais para atuarem nos

Programas e na Atenção à Saúde do

Adulto.

Desenvolver ações de promoção e

recuperação à saúde, prevenção,

diagnóstico e controle das doenças

cardiovasculares.

Implementar ações da enfermagem

na prevenção do pé diabético.



de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;


Reduzir a morbi

mortalidade por

Diabetes, Doenças

Isquêmicas do

Coração e cérebro

vasculares

X X X X

Implantar o

Programa HIPERDIA




de Saúde;

Setor responsável

pelos Sistemas

Alimentar o sistema X X X X


86

B – ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO

Quadro 11 – Saúde do Idoso



Garantir o acesso da

população SUS

dependente, acima de

60 anos no Sistema de

Saúde.

Garantir a infra-

estrutura das Unidades

de Saúde.

Garantir o acesso aos

exames de laboratório

e de imagem.


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Atenção Secundária.

Atender a demanda

X X X X

Reduzir internações

por fratura do fêmur.

Garantir trabalhos

educativos para idosos

e cuidadores.

Capacitar os

profissionais de saúde e

cuidadores.


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Coordenação da

Terceira Idade

Identificar pessoas idosas

em situação de fragilidade

ou em risco de fragilização,

para ações de prevenção de

fratura do fêmur. Reduzir as

internações para 25% até

2013.

34,10% 30,69% 27,63% 25%

Prevenir o câncer

bucal.

Garantir atendimento

odontológico preventivo

nas Unidades de Saúde

e Centro de Referência.

Departamento de

Atenção Básica;

Coordenação da

Terceira Idade.

Coordenação de

Saúde Bucal

Atender a demanda X X X X


87




Inspecionar Asilos e

Casas de Repouso

Monitorar a qualidade

sanitária das

Instituições de longa

permanência para

idosos.


Departamento de Vigilância em

Saúde

Coordenação da Terceira Idade

Inspecionar 100% 100% 100% 100%

Implementar

programas de

melhoria da audição

Ampliar acesso a

médicos especialistas e

fonoaudiólogos

Facilitar exames.


Atender a

demanda

X X X X

Implementar acesso

à programas de

acuidade visual

Ampliar acesso à

oftalmologistas e

exames da área

Unidade móvel

oftalmológica.


Atender a

demanda

X X X X

Realizar Campanha

Anual Contra

Influenza (Gripe)

Contribuir com a

redução de

hospitalizações e mortes

decorrentes das

complicações causadas

pelas doenças

respiratórias por

influenza em indivíduos

com 60 anos e mais de

idade.


Departamento de Vigilância em

Saúde

Coordenação da Terceira Idade

Coordenação da Estratégia de

Saúde da Família

Atingir 80% de

Cobertura Vacinal

na população > 60

anos.

80% 80% 80% 80%

Criação da Casa Dia do Idoso

Implementar ações dos Centros de convivência da Terceira Idade

Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação da Terceira Idade

Criar a Casa X


88

C – FORTALECIMENTO NA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENÇAS EMERGENTES, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE E AIDS

Quadro 12 - Dengue



Intensificar as ações de prevenção

Realizar Campanhas Educativas para a população;

Promover treinamentos intensivos e contínuos das

equipes Realizar ação conjunta com PSF e Unidades de atendimento ambulatorial, de urgência/emergência e hospitalar para diagnóstico

precoce.



Secretaria Municipal de Saúde; Departamento de Vigilância em Saúde

Atingir as metas pactuadas de acordo com Plano Nacional de

Combate a Dengue (PNCD)

80% 80% 80% 80%

Implantar e

implementar

ações que visem a

responsabilidade

pela posse

responsável de

animais

Microchipagem para

identificação e registro de

todos os animais do

município (cães e gatos)

Controle populacional por

esterilização

Ações educativas

Aquisição de projeto para

identificação em massa

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Departamento de

Vigilância em

Saúde

Estimar a população de cães e gatos real a fim de se estabelecer ações efetivas de posse responsável e controle de risco de zoonoses

Aumentar a cobertura vacinal da raiva Reduzir o número de animais do canil do CCZ

Diminuir os gastos com a manutenção dos cães

60%

80%

30%

30%

80%

80%

20%

20%

90%

80%

18%

18%

95%

80%

15%

15%


89




Ampliar,

melhorar e

manter as

condições

físicas e

materiais do

Centro de

Controle de

Zoonoses

Reforma do canil

Melhoria na

condição de

manutenção dos

animais

Melhoria das

condições de

trabalho dos

profissionais

envolvidos nos

serviços


de Saúde;

Departamento de

Vigilância em Saúde

Pintura e manutenção da edificação e

melhora do fluxo

Construção de vestiários dentro do canil

Construção de Solarium para os animais

Construção de recinto para médios e

grandes animais

Aquisição de equipamentos para

higienização do canil

Aquisição de material cirúrgico para

necropsia

Construção de almoxarifado específico para

o CCZ (guarda de EPI’S, Ração Animal,

Materiais diversos de uso do canil)

Sala específica para o laboratório de

identificação de vetores

Aquisição de computadores e impressoras

Aquisição de uniforme e EPI’s

Construção de vestiário específico para os

funcionários do controle de pragas

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X


90




Ampliar as estratégias de parcerias

com iniciativas das organizações

sociais de proteção animal, entidades

públicas e/ou privados com fins de

controle da população animal,

identificação e registro.

Trabalho em

conjunto com

entidades para fins

de controle

populacionais


de Saúde;

Departamento de


Feira de adoção

Campanhas

educativas

Esterilização

cirúrgica de cães e

gatos para a

população de baixa

renda inscrita no

programa social do

município

X

X

5%

X

X

10%

X

X

15%

X

17%


91


Objetivo Ação

Estratégica

Responsabilidade


Controlar as

endemias já

notificadas e

estabelecer

parcerias para

o

desenvolviment

o de estudos

epidemiológico

s de novos

agravos.

Capacitação

dos

profissionais do

CCZ

Treinamento

continuado dos

funcionários

envolvidos

Prevenção de

risco de

zoonoses

emergentes e

remergentes

Ministério da Saúde


Saúde


Saúde;

Departamento de


Aumentar o quadro de funcionários

especializados no controle de zoonoses

(Médicos Veterinário e Biólogos)

Ampliar a equipe de controle de vetores.

Aquisição de veículos que atendam as

necessidades técnicas do CCZ.

(Transporte de inseticida e pessoal do

controle de pragas, transporte de

grandes animais, transporte de agentes)

Estabelecer protocolo de procedimentos.

Aquisição de equipamentos necessários

para realização de serviços.

Cursos de atualização profissional

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X


92




Estabelecer

implementaçõe

s na

operacionalizaç

ão do controle

de roedores,

vetores,

animais

peçonhentos e

outros animais

sinantrópicos,

visando o

aprimoramento

e melhores

resultados na

prevenção de

zoonoses e

acidentes com

animais.

Ampliar a periodicidade do

Controle de Pragas no município

(vias públicas e próprios

municipais)

Implantação de rotina de captura

de abelhas, vespas e

marimbondos

Implantação de rotina de captura

de morcegos


Saúde;

Departamento de Vigilância

em Saúde

Aquisição de

material e EPI’s

específicos para a

atividade proposta

X X

X X


93

Quadro 13 - Hanseníase



Manter e

implementar o

Programa de

Hanseníase,

com o intuito

de diminuir as

taxas de

incidência e

prevalência no

Município.

Realizar busca ativa,

Elaborar protocolo para a detecção precoce

do caso.

Conhecer a situação epidemiológica,

identificando o problema e definindo ações

prioritárias – cartilhas educativas.

Fluxo do encaminhamento;

Divulgação dos fluxos;

Realizar exames de sintomáticos

dermatológicos e comunicantes de casos .

Notificar;

Classificar os casos: paulibacilíferos e

multibacilíferos;

Desenvolver medidas preventivas: pesquisa

de comunicantes, prevenção de

incapacidades físicas, medidas educativas

escolas/3ªs. idades/US/PSF

ACS como facilitadores;

Capacitação da equipe de saúde/protocolos

Resgatar incentivar profissionais envolvidos

Treinar os profissionais envolvidos


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de


Diagnosticar

100% dos casos

novos esperados

da doença;

Curar 90% dos

casos novos

Melhorar a

qualidade das

informações

X X X X


94




Proporcionar

casos de cura

dentre os casos

diagnosticados

Avaliar a efetividade do serviço, medir

a qualidade da atenção e do

acompanhamento dos casos e a

disponibilidade de PQT/OMS

(Programa de Quimioprofilaxia

Terapêutico).

O indicador é: proporção de cura de

casos novos de Hanseníase em 90%.



da Saúde;


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;]

Departamento de


< 45%, incrementar

20 pontos sobre o

verificado.

45% I --- 55%,

incrementar 10

pontos sobre o

verificado.

> 55%, incrementar

05 pontos sobre o

verificado.

65% 75% 80% 85%


95

Quadro 14- Hepatite



Manter o

Programa e

aumentar a

cobertura de

acesso para o

diagnóstico e a

prevenção da

Hepatites virais

B e C

Capacitar profissionais da Atenção

Primária a Saúde para o

diagnóstico e prevenção

Garantir o acesso aos exames de

laboratório.

Definir protocolos e fluxograma das

Hepatites B e C.

Ampliar a notificação.

Implementar o Ambulatório de

Hepatites.

Garantir exames de biopsia

hepática

Ministério da

Saúde;

Secretaria de

Estado da Saúde;


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em

Saúde;

Coordenação

DST/AIDS

Confirmar através de

Sorologia reagente, 95%

dos casos suspeitos

notificados.

Aumentar em 30% o

número de casos

notificados por Hepatites

virais B e C.

Aumentar o tratamento

das Hepatites virais B e C

em 20% dos casos com

indicação de tratamento.

Ampliar em 30% as

Campanhas educacionais

para a população.

X X X X


96

Quadro15 - Tuberculose

Objetivo Ação Estratégica Responsabilidad

e Institucional Metas 2010 2011 2012 2013

Manter e

fortalecer o

Programa de

Tuberculose

pulmonar com

o intuito de

diminuir a

incidência e

óbitos por

tuberculose no

Município.

Descentralizar ações de busca ativa e

supervisão de tratamento com apoio

do PSF.

Fortalecer a busca ativa.

Ampliar as estratégias do tratamento

supervisionado.

Ampliar incentivos aos pacientes para

melhorar a aderência ao tratamento

supervisionado.

Capacitar os profissionais de saúde do

município e conveniados para busca

ativa e DOT.

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em

Saúde

Detectar pelo menos

70% dos casos

previstos de

Tuberculose.

Curar 85% dos casos

novos.

75%

80%

85%

85%


97

Quadro 16 - AIDS



Intensificar a

prevenção e o

diagnóstico

precoce do HIV

Descentralizar o atendimento do

diagnóstico sindromico de DST na

Atenção Primária


Garantir o acesso aos exames de

laboratório.

Garantir os medicamentos de uso

contínuo.

Promover o diagnóstico em menores

de 5 anos de idade.

Garantir insumos de prevenção.

Ampliar a notificação das DST.

Incentivar as notificações das DST.

Ministério da

Saúde;

Secretaria de

Estado da Saúde;


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em

Saúde;

Estratégia de Saúde

da Família

Reduzir em 15% a taxa

de incidência de AIDS

em menores de 5 anos

de idade.

Realizar profilaxia/trata-

mento em 100% das

gestantes HIV positivas.

Ampliar 30% as

Campanhas

educacionais para a

população.

Ampliar as notificações

dos casos de DST.

80%

85%

90%

95%


98

Quadro 17 – Sífilis em Gestantes e Sífilis congênita



Eliminar a Síflis

Congênita.

Implantar o Plano de eliminação de

Sífilis congênita.

Tratar os parceiros.

Diagnosticar e tratar a Sífilis em

todas as gestantes do município.

(protocolo 1ª. cons. e 3º. trimestre)

.

Tratar os parceiros.


Ministério da

Saúde;

Secretaria de

Estado da Saúde


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em

Saúde;

Coordenação

DST/AIDS;

Realizar VDRL em 100%

das gestantes no º e 3º

trimestre da gravidez.

Realizar teste

confirmatório em 100%

dos casos positivos no

VDRL.

Ampliar em 30% o

tratamento do parceiro

de gestantes com sífilis.

Tratar adequadamente

100% dos parceiros de

gestantes com sífilis.

X X X X

Implementar a

abordagem

sindromica das

DST.

Garantir insumos de prevenção.

Acompanhar todos os casos de Sífilis

Congênita.

Notificar todos os casos

Busca ativa de casos de sífilis

congênita (SC) em maternidades.

Departamento de

Atenção Básica;

Departamento de

Vigilância em

Saúde;

Coordenação

DST/AIDS;

Notificar pelo menos 1

caso de SC para cada

200 NV (nascidos

vivos).

100%

100%

100%

100%


99

D – PROMOÇÃO DA SAÚDE Quadro 18 – Ações de Atividades Físicas



Implementar e

ampliar a

prática de

atividades

físicas em

Unidades de

Saúde


Promover ações de incentivo à

população alvo (Diabéticos,

Hipertensos, Portadores de

Dislipidemias e demanda

espontânea) e osteoporose

mulheres.

Realizar grupos educativos sobre a

importância da mudança dos hábitos

de vida com exercícios físicos.

Parceria com outras secretarias

(esportes, cultura, 3ªs. idades, etc.)

Intersetorialidade entre outras

equipes profissionais.

Departamento de

Atenção Básica;

Ampliar as práticas em

pelo menos Unidades

de Saúde

1 unidade a mais a cada

06 meses.

X X X X


100

E – SAUDE DO TRABALHADOR Quadro 19 - Saúde do Trabalhador



Inspecionar

locais de

trabalho.

Atender

denúncias

sobre locais de

trabalho

insalubres.

Criar o Comitê de Investigação dos

Acidentes de Trabalho.

Melhorar a coleta de dados

referentes aos acidentes com

material biológico.

Capacitar os profissionais.

Notificar.

Aplicar roteiro de inspeção,

mediante norma técnica.

Participar ativamente da Comissão

Regional do Benzeno do ABC.

Atender denúncias sobre locais de

trabalho insalubres.

Inspecionar locais de trabalho com

maior ocorrências de agravos.

Elaborar material educativo

referente à Saúde do Trabalhador.


de Saúde;

Departamento de


Investigar 100%

acidentes de trabalho

fatais.

Investigar 30% dos

acidentes graves.

Realizar 50% de

inspeção nos Postos de

Combustíveis.

X X X X


101

F – SAÚDE MENTAL

Quadro 20 – Saúde Mental



Construir um

CAPS II

Constrir um CAPS II, conforme

estabelecido na Lei n°.10.216,

Portaria 336/GM




de Saúde

Coordenação de

Saúde Mental

Indicador do Pacto,

preconiza uma Unidade

para cada 100 mil

habitantes

X

Credenciar os

CAPS-Ad

Após mudança de endereço,

credenciar o CAPS-Ad.

Garantir instalações mínimas

necessárias para o atendimento do

paciente (salas individuais e de

grupo, conforto para o paciente em

hospital- dia, refeitório, sala e

material de terapia-ocupacional)



de Saúde

Coordenação de

Saúde Mental

Regularizar o Projeto de

Cessação do Tabagismo

Regularizar pedidos de

materiais

Oferecer tratamento

holístico ao paciente

dependente químico

X

Oferecer

atendimento

psiquiátrico de

urgência 24h

no PS

Adequação das instalações

psiquiátricas no PS (leitos e

enfermagem)

Contratação de psiquiatras 24h,

7dias por semana

Capacitar e treinar enfermagem para

abordagem adequada do paciente


de Saúde

Coordenação de

Saúde Mental

Atendimento de

urgência de casos

psiquiátricos

Propiciar uma rede

integral de atendimento

desta população

específica

X


102




Construir um CAPS i II

Constrir um CAPS II, conforme estabelecido na Lei n°.10.216, Portaria 336/GM Utilizar parte dos profissionais que já prestam atendimento para criança e adolescentes no USCA, direcionando o atendimento mais

especializado Capacitar profissionais

Secretaria Municipal de Saúde Coordenação de Saúde Mental

Garantir atendimento aos casos graves na infância e adolescência

X

Realizar matriciamento

no atendimento de casos leves e moderados de Transtornos Mentais (depressão/ansie

dade)

Conjuntamente com os NASF, criar equipe de Saúde Mental que gerencie e supervisione

casos de Transtornos Mentais Leves a serem tratados pelos Clínicos em UBS ou no PSF


Coordenação de Saúde Mental

Descentralizar o atendimento de casos que

possam ser tratados em nível primário Agilizar o primeiro atendimento para o paciente

X

Descentralizar o Projeto de Cessação do Tabagismo

Capacitar mini-equipes nas UBS ou PSF para o tratamento de cessação do tabagismo, junto a Secretaria Estadual de Saúde (CRATOD) Casos refratários e graves serão

encaminhados para o CAPS-Ad II

Secretaria Municipal de Saúde Coordenação de Saúde Mental

Descentralizar o atendimento de casos que possam ser tratados em nível primário

X

Adequação do Ambulatório de Saúde Mental

Ampliação das instalações físicas Contratação de psiquiatras Formatação de equipe de Saúde Mental multi-disciplinar (médico, psicólogo,

terapeuta-ocupacional, enfermagem)

Secretaria Municipal de Saúde Coordenação de

Saúde Mental

Diminuir espera por tratamento especializado para casos refratários, moderados e graves

Integração do atendimento

multi-disciplinar

X


103

G – ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO OU RISCO OU VIOLÊNCIA

Quadro 21



Implementar a Rede

Municipal de Atenção

e Assistência às

vítimas de violência

doméstica e sexual

(criança,

adolescente,

mulheres e idosos)

Fortalecer as ações multidisciplinares

e intersetoriais visando ações para

evitar a revitimização e detectando

situações e fatores de risco com efetiva intervenção.

Sensibilizar quanto a notificação de

todos os casos atendidos nos

serviços de saúde.

Preencher Fichas de notificação

pelos serviços de saúde.

Capacitação permanente dos

profissionais.

Implementar parceria com a

procuradoria

Ministério da

Saúde;

Secretaria de

Segurança Pública;


de Saúde;

Coordenação de

Prevenção de

Violências

Prevenir a

morbimortalidade com

ações contínuas e

capacitações para os profissionais.

Reduzir a

morbimortalidade por

causas externas

Notificar todos os

casos de violência

doméstica,

adolescente e criança,

idosos.

100%

100%

100%

100%

Assegurar o

atendimento às

vitimas de violência,

de maneira mais

racional e técnica

possível, utilizando

todas as esferas

municipais público-

privada.

Realizar o atendimento com equipe

técnica interdisciplinar buscando

garantir a igualdade e

proporcionando resgate da auto-

estima, segurança e autonomia.


de Saúde;

Coordenação de

Prevenção de

Violências

Evitar a revitimização

com ação intensiva na

prevenção primária,

secundária e não

apenas na terciária.

X

X

X

X


104




Desenvolver ações

preventivas e resolutivas

na atenção às vitimas de

violência sexual e

doméstica de forma

intersetorial e regional.

Oferecer recursos eficientes e

adequados às vitimas de

violência, (família, instituições

e profissionais) para superar a

falta de sensibilidade,

desinformação e suas divergências da populacional.

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Coordenação de

Prevenção de Violências

Transformar membros da

comunidade (escolas, igrejas,

conselhos, terceira idade.

entre outros) em agentes

multiplicadores das ações de

prevenção e combate a

qualquer tipo de violência em nosso município.

X X X X

Intensificar as ações

intersetoriais com o

ministério público,

delegacias, Policia Militar,

Civil e GCM fomentando o sinergismo do fluxo.

Intensificar o trabalho de rede

do município na atenção às

vitimas de violência doméstica

e sexual.

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Coordenação de

Prevenção de

Violências

Intensificar ações e monitorar. X X X X

Criar cartilha educativa

de prevenção à violência

doméstica e sexual com

informações dos serviços

municipais envolvidos na

prevenção e assistência às vitimas de violência.

Investir na prevenção primária

e secundária proporcionando:

“Direito ao desenvolvimento

de sua sexualidade de forma saudável, segura e protegida”.

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Coordenação de

Prevenção de

Violências

Criar a cartilha X


105




Monitorar, notificar e

evitar a revitimização dos

casos de violência em nosso município.

Sensibilizar quanto à

importância do

preenchimento da ficha de

notificação pelos profissionais

de saúde para análise,

interpretação e ações de intervenção.


Saúde;

Coordenação de Prevenção

de Violências

Monitorar e

notificar

X

X

X

X

Criar/Aprimorar as ações

de Comissão de

Assistência Domiciliar à

Violência contra Pessoa Idosa.

Contratar profissionais para

atuações setoriais e domiciliares.


Saúde;


de Violências

Monitorar e

notificar X X X X

Criação de ações

preventivas à violência

doméstica e sexual nas

escolas estaduais e

municipais através de métodos lúdicos e teatrais.

Estimular e envolver a

comunidade do compromisso

e responsabilidade de todos

na prevenção das pessoas e

na construção da cultura pela Paz em nossa cidade.


Saúde;


de Violências

Monitorar e

notificar X X X

Estruturar o setor de Disk-

Denúncia no município

para acolher denúncias de

violência, exploração

sexual, uso ou venda

ilegal de drogas nas redes

do ensino público da

cidade.

Promover capacitação dos

profissionais envolvidos.

Elaborar campanhas no

município para divulgação do

serviço, confeccionar cartazes

informativos, panfletos entre

outros.


Saúde;


de Violências

Proporcionar

maior

segurança e

redução de

riscos a nossa

população

visando uma

qualidade de

vida digna e

respeitosa

X


106




Implementar ações

preventivas/assistenciais

e psicoterápicas aos

homens autores de

violência contra mulheres

através de equipe interdisciplinar.

Aperfeiçoar a equipe interdisciplinar

buscando melhor entendimento aos

aspectos culturais, psicossociais e

genéticos que fazem a personalidade deste público.

Monitorar e notificar Monitorar e

notificar X X X X


107

H – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Quadro 22



Atualizar o elenco de

medicamentos padronizados

no programa de Assistência

Farmacêutica

Aquisição e inclusão dos

novos medicamentos na REMUME


Saúde;

Assistência farmacêutica

100% dos

medicamentos

prescritos e dispensados

de acordo com a

REMUME

X

Elaborar protocolos para

definir o uso racional de

medicamentos na Atenção Básica

Implementar as ações

da Comissão Parecer Técnico


Saúde;


100% das farmácias

usando protolocolo x

Definir o elenco de

medicamentos fitoterápicos

para utilização na Atenção Básica

Adequar o Laboratório

de Fitoterapia para

atividades de produção dos medicamentos


Saúde;


100% das receitas

atendidas x

Implementar ações para

promoção do uso racional

de medicamentos

Promover ações de

educação a população

Implementar as Ações

do Protocolo de

Gerenciamento das

farmácias da Rede Básica


Saúde;


100% das farmácias

utilizando o protocolo

de gerenciamento das

farmácias

x

Formação – curso de

capacitação

Treinamentos dos

Assistentes de farmácias


Saúde;


100% dos profissionais

treinados X X X X


108




Definir o elenco de medicamentos e

materiais médico hospitalar

padronizados a serem utilizados na rede hospitalar

Padronização e aquisição

dos materiais e

medicamentos para uso hospitalar.


de Saúde;

Departamento

Hospitalar

Assistência

farmacêutica

100% dos

atendimentos

dos

medicamentos e

materiais

prescritos

X

Implantar uma unidade da Farmácia

Popular do Brasil

Adequar espaço físico


Ministério da

Saúde;


de Saúde

Implantar uma

Unidade da

Farmácia Popular

X

Promover a estruturação da

assistência farmacêutica e garantir,

em conjunto com as demais esferas

de governo, o acesso da população

aos medicamentos cuja dipensação

esteja sob sua responsabilidade,

promovendo seu uso racional

observado as normas vigentes e

pactuações estabelecidas

Implementar o Sistema

de controle de

dispensação

Ampliar horário de

atendimento na

dispensação

(acompanhando horário

das unidades)


de Saúde;

Assistência

farmacêutica

Estruturar X

Controlar a qualidade e a utilização

de medicamentos e notificar reações

adversas e problemas técnicos

relacionados a medicamentos ou

materiais médicos.

Controlar e notificar Secretaria Municipal

de Saúde;

Assistência

farmacêutica

Notificar

X

X

X

X


109

I – RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS DAS INSTÂNCIAS GESTORAS DO SUS - RESPONSABILIDADES GERAIS Quadro 23



Garantir a cobertura

da vacina

Tetravalente em

crianças menores de

1 ano de idade


calendário vigente.

Busca ativa de crianças em atraso

vacinal

Melhorar registro de dados;

Implementar e supervisionar as normas

técnicas de aplicação, divulgação de

campanhas de vacinação.

Intensificar a notificação dos casos de

Doenças de notificação compulsória.

Capacitar os profissionais de saúde


calendário vigente.

Intensificar a notificação dos casos de

Doenças de notificação compulsória.



Saúde;


Básica;

Departamento de


Cobertura

de 95%

X X X X

Informar ao SIM –

Sistema de

Mortalidade, óbitos

não fetais por causas

básicas definidas.

Garantir a infra-estrutura. Secretaria Municipal de

Saúde;

Departamento de


Informar

100%

X X X X


110




Elaborar, pactuar e monitorar os

Indicadores do Pacto pela Vida,

Saúde e Gestão do SUS.

Revisar anualmente.

Submeter ao Conselho

Municipal de Saúde.


Saúde.

Março é o mês de

referência para

elaboração e

pactuação

X X X X

Notificar casos de Paralisia Flácida

Aguda – PFA em menores de 15

anos

Intensificar a

notificação

Capacitar os

profissionais

Realizar Busca Ativa

nos Hospitais


Saúde.

Departamento de Vigilância em Saúde

1 (1 caso para cada

100 mil habitantes

menores de 15 anos)

1 1 1 1

Investigar os casos de Doenças

Exantemáticas.

Investigar em até 48

horas Departamento de


Investigar no mínimo

80%

80% 80% 80% 80%

Encerrar os casos de doenças de

notificação compulsória

oportunamente após notificação.

Intensificar a

notificação

Capacitar os

profissionais

Departamento de


Mínimo de 80% 80% 80% 80% 80%

Controlar casos de doenças de

notificação compulsória

encerrados.

Intensificar a

notificação

Capacitar os

profissionais

Departamento de


Monitorar X X X X

Garantir aplicação de receita

própria aplicada na saúde, de

acordo com a Emenda

Constitucional 29.

Disponibilizar recursos

financeiros e

orçamentários.


Saúde;

Secretaria da Fazenda

Mínimo de 15%’ X X X X


111

J – RESPONSABILIDADES NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Quadro 24 – Participa SUS – Gestão Participativa e Controle Social Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013

Fortalecer o Conselho Municipal de

Saúde

Promover capacitação de Conselheiros Municipais

Criação dos Conselhos setoriais nas Unidades de

Saúde

Aprimorar estrutura material e técnica para

utilização dos Conselherios

Mínimo de 12

reuniões ao

ano

X

X

X

X

Quadro 25 – Participa SUS – Auditoria do SUS Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013

Sistematização e aprimoramento Capacitação de auditores

Desenvolvimento de ações de auditoria nos

serviços próprios e terceiros

Aumentar o quadro de auditores

Implantar o SISAUD

Realizar

auditoria por

demandas e

planejadas

X

X

X

X

Quadro26 Participa SUS –Monitoramento e avaliação da Gestão do SUS Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013

Aprimorar o monitoramento e

avaliação da gestão

Desenvolvimento de inovações metodológicas em

processo de avaliação e monitoramento

Organização e alimentação dos sistemas de

informação

Manter

X X X X


112

Quadro 27 – Participa SUS –Ouvidoria Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013

Aprimorar a ouvidoria da SESAUDE

municipal

Sistematizar fluxos de ouvidoria

Estabelecer protocolos

Prover estrutura física, material e Recursos

Humanos

Adesão ao nível do ouvidor do SUS

Atender todas

as demandas

X X X X


113

L – RESPONSABILIDADES NA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO Quadro 28 - Regulação, Controle e Avaliação


Institucional

Metas 2010 2011 2012 2013

Implantar e operacionalizar

o Complexo Regulador

Municipal, conforme a

legislação que regulamenta a

Política Nacional de

Regulação

(*) garantia do acesso da

população própria à rede de

saúde municipal e

referenciada, de forma

organizada, baseada em

protocolos, classificação de

risco e demais critérios de

priorização e,

ainda, o acesso da

população referenciada de

forma organizada, baseada

na Programação Pactuada

Integrada.

Implementar a Central de

Regulação de Consultas e

Exames

Criar a Central de

Regulação de Internações

Hospitalares:

Implementar Central de

Regulação de Urgências e

sistematizar a urgência:

Informatizar as áreas

envolvidas na regulação;

Capacitar de forma

permanente as equipes

de regulação, controle e

avaliação.


de Saúde.

Coordenação da

Regulação, Controle e Avaliação

Regular o acesso a

todos os

procedimentos

ambulatoriais,

incluindo terapias e

cirurgias

ambulatoriais;

Regular o acesso aos

leitos e aos

procedimentos

hospitalares eletivos

Regular o atendimento

pré-hospitalar de

urgência e o acesso

aos leitos hospitalares

de urgência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X


114

Continuação Quadro 28 (Responsabilidade Institucional - Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação Regulação, Controle e Avaliação) Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013

Implementar a Regulação do

Acesso à Assistência

(aos procedimentos ambulatoriais,

incluindo terapias e cirurgias

ambulatoriais; aos leitos e aos

procedimentos hospitalares eletivos

ao atendimento pré-hospitalar de

urgência e o acesso aos leitos

hospitalares de urgência

Conhecer e sistematizar as listas

de espera por especialidades –

exames especializados e cirurgias

eletivas.

Viabilizar o processo de regulação

do acesso a partir da atenção

básica e ordenar fluxos.

Coordenar a elaboração de

protocolos clínicos e de regulação.

Implantar os protocolos clínicos e

de regulação de acesso

Construir e viabilizar as grades de

referência e contra-referências

entre diferentes níveis de

complexidade, local e

intermunicipal, segundo fluxos e

protocolos pactuados.

Centralizar os sistemas de

Regulação ambulatorial, com base

na oferta Interna: Rede

ambulatorial e hospitalar própria e

credenciada do município e

Externa: Ambulatório da

Faculdade de Medicina do ABC,

Hospitais Estaduais Mario Covas e

Serraria, e outras ofertas

disponibilizadas pela SES e outros

municípios.

Garantir o acesso da

população própria às

unidades de saúde sob

gestão municipal e

referenciada, conforme

princípios de equidade e

integralidade, baseada em

protocolos, classificação de

risco e demais critérios de

priorização

e,

ainda, o acesso da população

referenciada de forma

organizada, baseada na

Programação Pactuada

Integrada.

X

X

X

X


115


Implementar a Regulação da Atenção à Saúde (da prestação de serviços)

Definir e implantar estratégias para atualização e manutenção do cadastramento de usuários, profissionais e estabelecimentos de saúde; Qualificar e avaliar as informações de produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados;

Supervisionar e Processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados (Ambulatorial e Hospitalar); Intensificar as ações de controle e avaliação da rede assistencial (Contratualização, Credenciamento, Programação, Formalização de Contratos, Conferência);

Elaborar e incorporar protocolos de regulação que ordenam os fluxos assistenciais; Participar da elaboração e revisão periódica da programação pactuada e integrada intermunicipal e estadual;

Visitar periodicamente a rede assistencial Avaliar o desempenho dos serviços e a satisfação dos usuários; Capacitar de forma permanente as equipes de regulação, controle e avaliação;

Estabelecer e avaliar indicadores e padrões de conformidade; Utilizar os aplicativos disponíveis;

Atuar em parceria com a Auditoria e Ouvidoria.

Garantir a adequada prestação de serviços à população

X

X

X

X


116


Subsidiar ações de

Regulação,

Controle,

Avaliação e

Planejamento

Implementar os Sistemas de Informação

Implementar e ampliar o parque tecnológico

Criar Núcleo de Informações

Capacitar de forma permanente as equipes de regulação,

controle e avaliação

Melhorar a

qualidade das

informações de

produção (base de

indicadores).

Elaborar e divulgar

indicadores.

X

X

X

X


117

M – RESPONSABILIDADES NA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Quadro 29

Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013

Criar a Escola de Saúde

Garantir a implantação da Escola. Promover Educação em

Saúde para a população

X

Desenvolver programa

de Educação Permanente

a todo segmento de

servidores

Criar estrutura de coordenação e de

execução.

Garantir recursos financeiros.

Desenvolver Projeto de Educação em

Saúde itinerante nos Bairros.

Formar e capacitar e

reciclar os profissionais

que atuam na Rede de

Saúde

X

Promover diretamente ou

em cooperação com o

Estado, com municípios

da região e com a União,

processos conjuntos de

educação permanente

em saúde

Articular junto a Escolas Técnicas de

Saúde.

Formar e capacitar e

reciclar os profissionais

que atuam na Rede de

Saúde

X


118

N – SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Quadro 30



Garantir a qualidade das

informações distribuídas.


nas Unidades de Saúde e

Administrativa.

Garantia de pessoal

qualificado.


de Saúde

Estruturar e manter X X X X

Ampliar e implementar o acesso

aos aplicativo e alimentar

corretamente a base de dados

nacional, com sistemas

obrigatórios disponibilizados

pelo Ministério da Saúde.

Aquisição de

Microcomputadores,

Impressoras, Copiadoras,

Fax


de Saúde

Garantir a manutenção

adequada da rede e da

Internet

X

X

X

X


119

O - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Quadro 31



Implementar a Vigilância Ambiental.

Ampliação das Ações em Vigilância Ambiental. Aumentar o quadro de técnicos capacitados para as ações.



50% das Ações implementadas’

X X X X

Implementar a Ações do PRÓ-ÁGUA E SISÁGUA

Realizar coletas anuais para fiscalizar a qualidade e potabilidade da água para consumo humano, tanto do sistema público como das soluções alternativas. Analisar os laudos e notificar os responsáveis quando houver anormalidades. Cadastrar, orientar e acompanhar as soluções alternativas coletivas, públicas e particulares e o sistema conforme Portaria MS 518/04, Resolução SS 65/07 e Resolução Conjunta nº 03/2006. Receber, avaliar e aprovar os cadastros e planos de amostragem. Preencher os consolidados, elaborar os relatórios, alimentar o Sistema do PRÓ-ÁGUA E SISÁGUA. Inspecionar e realizar novos cadastros de poços profundos particulares. Realizar palestras informativas, orientativas e educativas para a conservação da potabilidade da água, quando necessárias. Coletar e acompanhar a qualidade da água para diálise juntamente com a Regional (GVS VII). Atender reclamações sobre enfermidades causadas pela água

contaminada e notificar a Vigilância Epidemiológica. Pleitear a contratação de laboratórios para análises comprobatórias das soluções alternativas.



100% do PRÓ-ÁGUA implementado

X X X X


120

P - VIGILANCIA SANITÁRIA

Quadro 32 - Controle do Risco Sanitário nos Serviços de Saúde



Ampliar a cobertura de

Inspeções Sanitária no

Município.

Fiscalizar os serviços de

saúde.

Atualizar o Cadastro de

Estabelecimentos de Saúde

CNES.

Alimentar a base de dados

nacional, com sistemas

obrigatórios,

disponibilizados pelo

Ministério da Saúde e


Saúde – SIVISA.

Implementar Educação

Sanitária para o Setor

Regulado e para as diversas

áreas da Secretaria de

Saúde.

Aumentar o quadro de técnicos.

Capacitar os profissionais de

acordo com a área de atuação.

Equipar a unidade com

computadores, impressoras, fax

e copiadora.

Inspecionar e cadastrar os

serviços de saúde no Sistema de

Informação em Vigilância

Sanitária – SIVISA.

Realizar atividades de educação

e comunicação para usuários,

gestores e gerentes dos

serviços.

Contribuir no processo de

contratação de serviços de

saúde pelo SUS, fornecendo

relatórios sob a qualidade

sanitária destes serviços.

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Departamento de

Vigilância em

Saúde

Controlar o risco

sanitário nos serviços

de saúde.

Atingir o quadro de 05

(cinco) técnicos

exclusivos para

fiscalizar os serviços

de saúde.

75%

80%

85%

90%


121

Quadro 33– Controle do Risco Sanitário nos Serviços de Interesse da Saúde (Creches)





Município.


interesse da saúde.


da Secretaria de Estado da

Saúde – SIVISA.



Regulado e para a

Secretaria de Educação do

Município.



serviços de interesse da

saúde no Sistema de

Informação em Vigilância

Sanitária – SIVISA.

Aplicar roteiro específico de

inspeção, mediante norma

técnica.

Atender denúncias e

investigar ocorrência de

surtos.

Realizar palestras educativas

para os serviços de interesse

da saúde.

Secretaria

Municipal de

Saúde;

Departamento de

Vigilância em

Saúde

Controlar o risco sanitário

nos serviços de interesse

da saúde.

30%

35%

40%

50%


122

Quadro 34– Controle do Risco Sanitário dos Produtos de Interesse da Saúde: Medicamentos, produtos para saúde e higiene pessoal, correlatos, cosméticos e saneantes





Município.

Fiscalizar os produtos de




Saúde – SIVISA.



Regulado do município.



serviços de interesse da saúde

no Sistema de Informação em

Vigilância Sanitária – SIVISA.

Aprimorar mediante norma

técnica, roteiros padronizados

de inspeção.

Atender denúncias e investigar

ocorrências.

Monitorar os processos referente

solicitação de AFE e AE junto ao

Ministério da Saúde.


para o setor regulado.


de Saúde;

Departamento de


Controlar o risco

sanitário dos produtos

de interesse da saúde.

75%

80% 85% 95%


123

Quadro 35– Controle do Risco Sanitário dos Produtos de Interesse da Saúde: Alimentos





Município.


alimentação e produtos de




Saúde – SIVISA.



Regulado do município.



serviços de interesse da saúde

no Sistema de Informação em

Vigilância Sanitária – SIVISA.

Atender denúncias e investigar

ocorrências.


para os serviços de alimentação.

Executar as ações do Programa

Paulista de Análise Fiscal de

Alimentos.

Construir folhetos educativos e

cartilhas para serviços de

alimentação.

Parceria com Universidade do

município para capacitar os

serviços de alimentação sobre

boas práticas na manipulação de

alimentos de acordo com a

resolução RDC nº 216/04.


de Saúde;

Departamento de


Controlar o risco

sanitário dos

produtos de


20%

25% 30% 35%


124

Quadro 36– Capacitar para Controlar o Risco Sanitário



Técnicos de Vigilância

Sanitária incluídos entre o

público alvo das políticas de

qualificação de profissionais

em pós-graduação.


Sanitária participando de

Congressos e Eventos

Capacitação dos técnicos de

Vigilância Sanitária de acordo

com a área de atuação.


de Saúde;

Departamento de



Sanitária participando

de Curso de

Especialização em

Vigilância Sanitária e

Saúde Pública.

X

X

X

X

Quadro 37 -Fortalecer a Gestão do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária



Implementar nova

metodologia de trabalho em

Vigilância Sanitária.

Divulgar os conhecimentos

produzidos pela equipe de


Implementar e executar o

Plano de Ação Municipal de


Sistematizar, disseminar e

divulgar os conhecimentos

produzidos pela equipe de



de Saúde;

Departamento de


Construir e incorporar

uma nova metodologia

para os processos de

trabalho em Vigilância

Sanitária.

Execução do Plano de

Ação Municipal de


X

X

X

X


125

Quadro 38– Fortalecer o Controle Social do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária



Capacitar os Conselheiros

de Saúde.

Divulgar ações e atividades

desenvolvidas.

Elaborar informativos para

divulgação de ações e atividades

desenvolvidas.


de Saúde;

Departamento de


Inserção do conteúdo

de Vigilância Sanitária

em curso de

capacitação para

novos conselheiros de

saúde.

X

X

X

X


126

Q – ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, HOSPITALAR E DOMICILIAR

Quadro 39 – Atenção Pré-hospitalar e urgência/emergência Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013

Construir uma UPA – Unidade de Pronto

Atendimento

Garantir o atendimento pré-hospitalar

Garantir a infra-estrutura.


Melhorar a qualidade e

agilidade da atenção pré-

hospitalar

X

Criação das Unidades de Trauma

e Coronariana no Hospital Albert Sabin

Garantir infra-estrutura

Contratar e/ou capacitar

profissionais (para Unidade

Coronariana)

Contratação de profissionais

para compor equipe

multidisciplinar : cirurgião de

tórax, neurocirurgião, cirurgião

vascular com ATLS

Diminuir o índice de

mortalidade de

politraumatizados e de

doenças coronarianas

X X


127

Quadro 40 – Atenção Hospitalar – Complexo Hospitalar Márcia e Maria Braido



Ampliação do

Complexo

Hospitalar

Criação de anexo

ao Complexo Hospitalar



Saúde


Garantir o

atendimento

hospitalar à

população SUS

dependente do

município

X

Otimizar a

ocupação dos

leitos de

internação do

Complexo

Hospitalar

Locação de leitos de

retaguarda para

pacientes crônicos e que

necessitam cuidados

paliativos (20 leitos)


Departamento de Assistência

Hospitalar

Garantir

hospitalização a

pacientes crônicos e

que necessitam

cuidados paliativos

e aumentar índice

de giro dos leitos

hospitalares do

Complexo

Hospitalar

X

Garantir a

assistência ao

parto às

gestantes SUS

dependentes

residentes em São

Caetano do Sul.

Reformar e ampliar

espaço físico.


necessária para o

atendimento das

gestantes de riscos e

recém-nascidos.



Hospitalar

Atender a demanda

e todas as

gestantes e recém-

nascidos .

X X X X

Ampliar o número

de leitos de

cuidados semi-

intensivos

Reforma da UTI com

criação de semi-uti



Hospitalar

Criar anexo ao

Hospital Maria

Braido

X


128




Garantir atendimento ACOLHEDOR (Humanizado)

Construir uma metodologia de trabalho para implementação de projetos de humanização hospitalar, nas suas diversas áreas. Capacitação do profissionais

Departamento de Assistência Hospitalar

Aumentar o grau de Satisfação do cliente

X X X X

Criar protocolos de

assistência Hospitalar

Elaborar e implantar protocolos de

assistência hospitalar

Departamento de

Assistência Hospitalar Diretorias dos Hospitais Municipais Coordenação da regulação

Qualificar e

sistematizar a assistência hospitalar

X X X X

Criar fluxos de referência e contra-referências

Elaborar fluxos de referencia e contra-referência com a rede de saúde

Articulação intersetorial (atenção

básica, atenção especializada, pré-hospitalar, urgência e emergência)

Departamento de Assistência Hospitalar Diretorias do Hospitais

Municipais

Coordenação da regulação Coordenação da Atenção Básica e de Especialidades da rede pública

Otimizar todos os recursos da assistência à saúde do

município

Qualidade da atenção integral à saúde do munícipe

X X X X

Garantir Assistência Hospitalar às Mulheres do município em diversas especialidades

Construir o hospital da mulher Garantir estrutura física, de equipamentos e de recursos

humanos



Melhorar indicadores relacionados à Saúde da

Mulher

X X X X


129

Quadro 41 - Assistência Domiciliar



Implantar a internação domiciliar

(PID)

Realizar projeto

Garantir a infra-

estrutura do

Programa



da Saúde;


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica

Implantar X

Ampliar a cobertura do PAD –

Programa de Assistência

Domiciliar

Garantir a infra-

estrutura do

Programa


de Saúde;

Departamento de

Atenção Básica

Ampliar X X X


130

R – ATENÇÃO ODONTOLÓGICA 3

Quadro – 42 (Responsabilidade Institucional – Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação da Saúde Bucal ) Objetivo Ação Estratégica Metas 2010 2011 2012 2013


assistência especializada.

Ampliar horários de atendimento no

Centro Odontológico Municipal aos

sábados e domingos.

Diminuição da fila de

espera para no máximo 15

dias e aumento da

cobertura de atendimento

da população em 20%.

X X X X

Ampliar as ações de diagnóstico

bucal em ênfase no diagnóstico

precoce

Ampliar as campanhas de detecção de

câncer bucal.

Aumento do número de

pacientes examinados em

50%, com foco na faixa

etária acima de 50 anos.

X X X x

Ampliar a cobertura de primeira

consulta

Programática.


procedimentos coletivos na

população até 14 anos.

Ampliar unidades de atendimento

odontológico – consultórios em novas

Unidades Básicas de Saúde e outras já

em funcionamento, Hospital da Mulher,

etc

Otimização da Equipe de Odontologia

Escolar percorrendo todas as Unidades

Escolares Municipais, realizando

procedimentos preventivos em crianças

até 14 anos.

Aumento em 20% do

indicador (24,35%).

Aumento e 25% do

indicador (58%).

X

X

X

X

X

X

X

X


131

XVI -REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Plano Municipal de governo 2009 - 2012

Instrumentos de Planejamento na Gestão Municipal do SUS – Secretaria de Estado da

Saúde – Nota Técnica CIB;

Plano Estadual de Saúde 2008 – 2011;

Termo de Compromisso de Gestão Municipal – Revisão 2009;

Sispacto 2008/2009

Portaria nº 2751 de 11/11/2009, dispõe sobre a integração dos prazos e processos de

formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde, e

do Pacto pela Saúde

O Método PES: Entrevista com Matus / Franco Huertas

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2009 · Secretaria de Saúde de São Caetano do Sul - Plano Municipal de...

Documents

Transcript of PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2009 · Secretaria de Saúde de São Caetano do Sul - Plano Municipal de...