PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO … · PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento...

PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 2

PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO

DE AVARÉ–SP

MUNICÍPIO DE AVARÉ

Período de vigência: 2009 a 2012

O Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual (2009 – 2012) é

um importante documento com levantamentos que relatam a realidade do meio rural de

Avaré com a premissa da sua inserção no modelo de gestão e execução da atual

administração municipal.

Este plano foi elaborado pela Casa da Agricultura de Avaré junto com a

Prefeitura Municipal, com o apoio do Escritório de Desenvolvimento Rural, através de

discussões no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e entidades que ele

representa e também a partir da avaliação dos Planos de Microbacias Hidrográficas,

objetivando a sinergia de ações e resultados com o melhor uso dos recursos humanos

e financeiros.

1- INTRODUÇÃO

Avaré (ou Abaré) vem do tupi-guarani abaré-y, nome dado pelo intendente

("prefeito") da época Cel. Eduardo Lopes de Oliveira ao município, nome este que é de

um morro arrendondado (morro Avaré) que existe ao sul da cidade de Itatinga e que

fica na então sua propriedade Fazenda Avaré. Provavelmente Avaré queira apenas

dizer "solitário", pois o tal morro está isolado de outros. A solicitação da troca do nome

de Rio Novo para Avaré foi feita pelo Cel. Eduardo ao então Presidente do Estado de

São Paulo, Américo Brasiliense de Almeida Melo, quando então o município ganhou

autonomia política.

Em busca de um lugar ideal para viver, com terras agricultáveis e água em

abundância, os pioneiros chegaram à região da atual Avaré por volta de 1840, segundo

as pesquisas mais recentes.

Em meados do século XIX major Vitoriano de Souza Rocha construiu uma

capela votiva em honra de Nossa Senhora das Dores, tendo feito a doação de 11

alqueires ao patrimônio da futura vila em 15 de maio de 1862.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Tupi-guarani

http://wikimapia.org/#lat=-23.212399&lon=-48.561459&z=14&l=9&m=a&v=2

http://pt.wikipedia.org/wiki/Itatinga

http://pt.wikipedia.org/wiki/Am�rico_Brasiliense_de_Almeida_Melo


Ao redor da capela nasceu o povoado, chamado inicialmente de Rio Novo.

Emancipada em 7 de julho de 1875, foi elevada à categoria de cidade com o nome de

Avaré em 1891.

No seu desenvolvimento, Avaré passou por vários e importantes ciclos. O café

inaugurou a época das grandes fazendas, participando ativamente na economia

paulista. Ainda hoje algumas fazendas antigas conservam os grandes terreiros de

ontem, testemunhas de uma época áurea.

Entretanto, foi no período do Estado Novo, de 1937 a 1945, quando Getúlio

Vargas exerceu que Avaré viveu o apogeu de sua cotonicultura, ficando célebre como

a Capital do Ouro Branco, devido a sucessivas quebras de recordes na produção de

algodão.

No ciclo do algodão, Avaré projetou-se no cenário nacional. Carroças e

caminhões, na época, transitavam pela cidade a fim de alguma máquina de

beneficiamento. Havia muitas máquinas de extração de óleo, como a Anderson

Clayton, cuja chaminé ao lado de galpões de outras indústrias, são lembranças desse

período de riquezas.

Alguns fazendeiros, novos na região, na década de 60, introduziram o gado, que

representou grande expansão econômica na região e Avaré postou-se como pioneira,

incentivando a melhoria dos plantéis e avivando o interesse de produtores. A partir de

então, muitos haras foram instalados no município e a paisagem passou a contar com

cavalos de raças nobres.

Cerca de 60% da mão-de-obra ocupada no setor rural trabalha sazonalmente no

corte de cana, madeira e avicultura; e estima-se que cerca de duas mil pessoas

trabalhem no campo e vivam na cidade.

Avaré é um dos 29 municípios paulistas considerados estâncias turísticas pelo

Estado de São Paulo. Em 2002, tendo em vista os seus recursos hídricos (Represa

Jurumirim) e por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual, foi

elevada à categoria de Estância Turística. Também possui uma rede hoteleira com

grande capacidade de atendimento aos turistas e viajantes.

2- Dados Gerais

Avaré localiza-se à 23º05’55” Latitude Sul, 48º55’33” Longitude WGR e altitude

média de 766 metros, à margem do Rio Paranapanema e Represa Jurumirim. Distante


268 km da Capital do Estado de São Paulo, possui acesso pelas Rodovias Castelo

Branco, Raposo Tavares e Marechal Rondon, através da SP – 255 – Rodovia João

Mellão. Os municípios limítrofes são: Norte-Borebi, Lençóis Paulista e Pratânia; Sul- Itaí

e Paranapanema; Leste - Botucatu e Itatinga e Oeste - Cerqueira César, Iaras e

Arandu .

Fonte: http://pt.wikipedia.org

3- Ocupação territorial

O município apresenta uma área territorial de 120.900 hectares (Prefeitura

Municipal da Estância Turística de Avaré, 2006).

Segundo levantamento censitário efetuado pela SAA/CATI/EDR-Avaré/LUPA

(2008), o município de Avaré possui 723 propriedades rurais. Pode-se verificar que 412

propriedades rurais apresentam área inferior a 50 hectares, o que corresponde a 56,98%

do total de propriedades do município, caracterizando um elevado número de pequenos

produtores rurais. Do restante, 184 são médias (50-200 hectares), representando

25,45% do total de propriedades e 127 são grandes (acima de 200 hectares), 17,57% do

total das propriedades. Portanto, mais de 80% das propriedades do município são de

pequenos e médios produtores necessitando de apoio e assistência do poder público

tanto na esfera municipal, como na estadual e federal.


Estratificação das propriedades rurais:

Área - hectares Número de Propriedades

0 –1 04

1 – 2 08

2 – 5 60

5 – 10 71

10 –20 113

20 – 50 156

50 – 100 101

100 – 200 83

200 – 500 89

500 – 1000 25

1.000 – 2.000 08

2.000 – 5.000 04

5.000 – 10.000 01

Acima de 10.000 00

TOTAL 723 Fonte: LUPA (2008)

Distribuição das propriedades rurais no município de Avaré

56,98%25,45%

17,57%

0- 50 ha

50-200 ha

acima de 200 ha

Fonte: LUPA (2008)


4. Estimativa dos rendimentos físicos e econômicos do setor agropecuário por

área de exploração:

Exploração Unidade Produção anual

Valor médio

R$

Total R$/ano

Arroz 142 ha 12.552 sc 38.40 3.368.449,00

Cana 16.600 ha 1.200.000 t 29,00 34.800.000,00 Café 535.000 pés 8.560 sc 270,00 2.311.200,00 Eucalipto 13.943 ha 575.000 m3 40,00 23.000.000,00 Feijão 600 ha 23.300 sc 131,94 3.074.202,00

Milho 5.100 ha 375.000 sc 22,50 8.437.500,00

Palmito 820.000 180.000 cb 2,00 360.000,00 Soja 3.500 ha 105.000 sc 46,30 4.861.500,00

Ameixa 1400 pés 56 t 3,21 179.760,00 Abacate 18.500 pés novos

3.300 pés em produção

330 t 1,05 346.500,00

Banana 330 ha 9.900 t 450,00 4.455.000,00 Laranja 1.451.484 pés 5.080.194 caixas

(caixa 40,8 kg) 12,00 60.962.328, 00

Lichia 5.000 pés 100 t 4,00 400.000,00 Macadâmia 5.000 pés 160 t 4,80 768.000,00 Nectarina 3.000 pés 90 t 3,50 315.000,00 Pêssego 7.700 pés 404 t 3,75 kg 1.515.000,00 Avicultura (ovos)

1.000.000 cb 792.000 dúzia/ano

1,20 950.400,00

Bovino corte 49.789 cb (abate anual - 8.640 cb)

129.600 @ 83,00 10.756.800,00

Bovino leite/misto

40.000 cb Leite 540.000 litros

– tipo A 4.870.992

litros – tipo C

0,70

0,57

378.000,00

2.776.465,00

Suínos 1.800 cb 16.000 @ 52,00 832.000,00 TOTAL

164.848.104,00

Fonte: Ceagesp, IEA, Cati On Line, LUPA (2008) e levantamentos no município.


5- População Rural e Urbana

Dentre os imigrantes que formaram a sociedade avareense, os integrantes da

colônia portuguesa estão entre os de maior número. Também contribuíram para o

desenvolvimento local: espanhóis, italianos, árabes, japoneses, suíços e negros.

Participaram ativamente da formação do povoado nomes hoje ligados à história

social e política de Avaré, como o capitão Israel Pinto de Araújo Novais, o coronel João

Baptista da Cruz e o alferes Manuel Marcelino de Sousa Franco, o Maneco Dionísio,

que intercedeu no governo do estado para que a Estrada de Ferro Sorocabana, um

marco do progresso local, passasse na antiga Rio Novo, o que não aconteceria

segundo o projeto original.

Nota-se nos últimos anos o aumento de 4,7 % na população total em Avaré, com

crescimento da população urbana e diminuição da população rural, indicando um

êxodo rural.

5.1. Dados demográficos do município (IBGE, 2007):

População Total – 80.026 habitantes

População masculina – 37.816 pessoas

População feminina – 38.668 pessoas

População Urbana – 76.484 habitantes

População Rural – 3.542 habitantes

População Masculina na zona rural: 1.636 pessoas

População Feminina na zona rural: 1.906 pessoas

5.2. Bairros da Zona Rural: Água da Onça, Andrade Silva, Assentamento Santa

Adelaide, Caviúna, Campo Redondo, Ezequiel Ramos, Espanhóis, Escaramuça,

Farias, Ferreira, Jacutinga, Ouro Branco, Pedra Preta, Ponte Alta, Três Coqueiros,

Usina, dos Rochas, Pinhal e Venturas. O município possui um distrito chamado

Distrito de Barra Grande.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Alferes

http://www.estacoesferroviarias.com.br/a/avare.htm


5.3. Relação do grau médio de escolaridade do produtor de acordo com o total

propriedades rurais:

Proprietário sem instrução ou incompleta: 90 produtores – 12,40 %

Proprietário com antigo primário completo: 125 produtores – 17,20 %

Proprietário com 1º grau (antigo ginásio) completo: 47 produtores– 6,50%

Proprietário com 2º grau (colegial) completo: 153 produtores – 21,10 %

Proprietário com curso superior completo: 308 produtores – 42,60 %

6- Tipos de Solos

Em Avaré encontramos muitos contrastes, desde o tipo de solo que vai de areia

quartzosa até latossolo roxo. O município apresenta os seguintes tipos de solo:

Latossolo roxo; Latossolo Vermelho Amarelo – fase arenosa; Latossolo Vermelho

Escuro – fase arenosa (Latossolos, de acordo com Embrapa, 1999); Podzolizado Lins –

Marília – variação Lins e Areia Quartzosa (Alissolos, de acordo com Embrapa 1999).

7- Clima

O clima de Avaré, segundo Köppen, é subtropical, com inverno úmido, com

predominância do vento Sul. A temperatura média anual é de 20,6ºC, sendo que a

variação da temperatura média máxima está entre 23,3 e 29 ºC da média mínima entre

9,4 e 19ºC (CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas

Aplicadas à Agricultura). A precipitação média anual é de 1.200 mm.

http://www.cpa.unicamp.br/index.html

http://www.cpa.unicamp.br/index.html


Precipitação média anual acumulada no município de Avaré

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

mm

Precipitação média mensal dos últimos 10 anos em Avaré

0

50

100

150

200

250

300

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Meses

mm

Fonte: Dados coletados no Horto Florestal de Avaré e Casa da Agricultura de Avaré/ Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré.


Temperatura média anual no município de Avaré

0

5

10

15

20

25

1986 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Anos

º C

Fonte: CEPAGRI-Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura e INMET- Instituto Nacional de Meteorologia.

Temperaturas médias mensais no município de Avaré

0

5

10

15

20

25

30

35

JAN FEV

MAR ABR MAI

JUN

JUL

AGO SET

OUT

NOV

DEZ

Meses

mínima

máxima média


8- Hidrografia

Os principais rios e lagos em Avaré são: Rio Paranapanema, Rio Pardo,

Rio Novo, Barragem de Jurumirim, Represa de Jurumirim e Usina Hidrelétrica do

Rio Novo.

9- Infraestrutura da Produção:

9.1 - Número total de moradias na zona rural: 1.133 moradias

9.2 – Número de moradias na zona rural desabitadas: 585 moradias

9.3 – Número total de tratores de pneu: 629 tratores

9.4 – Número de propriedades com tratores: 361 propriedades

9.5 – Média de tratores / propriedades com trator: 1,74 trator/propriedade

Médio Paranapanema

Alto Paranapanema

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Paranapanema

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Pardo_%28S�o_Paulo%29

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Novo_%28S�o_Paulo%29

http://pt.wikipedia.org/wiki/Barragem_de_Jurumirim

http://pt.wikipedia.org/wiki/Represa_de_Jurumirim

http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel�trica_do_Rio_Novo

http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel�trica_do_Rio_Novo


9.6 – Média de trator / total de propriedades: 0,86 trator/propriedade

9.7 - Número de ordenhadeira mecânica: 37 unidades

9.8 - Número de ensiladeiras: 68 unidades

9.9 - Número de tanques de expansão: 37 unidades

9.10 - Número de tratores de esteira: unidades

9.11 - Número de escolas na zona rural: 24 unidades (prédio)

9.12 - Número de estábulos: 123 unidades

9.13 - Número de haras: 74 unidades

9.14 - Número de instalações para confinamento: 25 unidades

Total de propriedades rurais: 723

9.15 - Produtores cooperados: 150 propriedades: 20,70 %

9.16 - Produtores associados (associação de produtores): 177 produtores- 24,40%

9.17 - Produtores sindicalizados: 273 produtores - 37,70 %

9.18- Produtores que utilizam assistência técnica governamental: 457 produtores -

63,20 %

9.19 - Produtores que utilizam assistência técnica particular: 203 produtores- 28,00%

9.20 - Produtores que não utilizam assistência técnica: 129 produtores -17,80 %

9.21 - Produtores que utilizam assistência técnica governamental e particular: 148

produtores - 20,40 %

9.22 - Produtores que dispõem de comunicação telefônica fixa/celular: 188 produtores -

26,00 %

9.23 - Produtores que utilizam crédito rural: 40 produtores - 5,50 %

9.24 - Produtores que utilizam escrituração agrícola: 423 produtores - 58,50 %

9.25 - Produtores que dispõem de energia elétrica para uso residencial: 645 produtores

- 89,20 %

9.26 - Produtores que dispõem de energia elétrica para uso na atividade agrícola: 645

produtores - 89,20 %

9.27 - Produtores que utilizam computadores: 104 produtores - 14,30 %

9.28 - Produtores que fazem análise de solo: 348 produtores - 48,10 %

9.29 - Produtores que fazem calagem quando necessário: 401 produtores - 55,40 %

9.30 - Produtores que fazem adubação orgânica quando necessário: 289 produtores -

39,90 %

9.31 - Produtores que utilizam prática de conservação de solo: 530 produtores -73,30 %

9.32 - Produtores que utilizam sementes melhoradas: 139 produtores - 19,20%


9.33 - Produtores que utilizam inseminação artificial: 44 produtores - 6,00 %

9.34 - Produtores que utilizam confinamento de bovinos: 25 produtores -3,40%

9.35 - Produtores que utilizam pastejo intensivo: 287 produtores - 38,40 %

9.36 - Produtores que utilizam mineralização: 517 produtores - 71,50 %

9.37 - Produtores que utilizam vermifugação: 523 produtores - 72,30 %

A partir da modernização da agricultura surgiu a necessidade de mais investimentos

em equipamentos e tecnologia, de produção em escala e alta produtividade para cobrir

os custos de produção. De maneira geral houve descapitalização dos produtores face

aos recentes planos econômicos que o país viveu e vive, em que os preços dos

produtos agrícolas não acompanharam os custos de produção. Cabe ressaltar que os

pequenos produtores tiveram menos oportunidade de se manter devido às exigências

de mercado global e competir com a realidade agrícola atual, onde existe um contraste

entre propriedades que utilizam alta tecnologia de produção e agronegócio fortalecido e

a agricultura familiar e de subsistência.

Além do desestímulo devido a fatores citados anteriormente houve também uma

mudança no setor rural com a entrada das grandes empresas, como usinas de açúcar

e álcool, citricultura, eucalipto e soja. A busca de novas áreas para o plantio dessas

culturas, ocasionou a valorização do preço da terra para a venda e arrendamento,

influenciando a decisão do produtor em aderir a este sistema de renda ao invés de

correr riscos para produzir.

Neste sentido, destaca-se a grande importância do apoio da Secretaria da

Agricultura do Estado de São Paulo (por meio da CATI) e demais órgãos públicos aos

pequenos e médios produtores, através de assistência técnica, orientações,

capacitações e incentivos ao associativismo e ao cooperativismo para o fortalecimento

da classe.

10- Infra-estrutura da Comercialização, Armazenamento e Industrialização dos

Produtos Agropecuários

A comercialização da produção de grãos é entregue a intermediários e

empresas multinacionais (Bunge, Cargill e Corn Products) e o sistema de

armazenagem é feito por armazéns federais (CEAGESP) e particulares no município e


na região. Os insumos que os produtores necessitam são adquiridos nas lojas

comerciais da cidade.

Parte da produção das olerícolas é destinada para o CEASA de São Paulo e

grandes centros dentro e fora do estado e o restante vendida no mercado local (feiras

livres, supermercados e sacolões). No setor da fruticultura ocorre o processamento,

classificação, armazenamento (câmara fria) e comercialização de nectarina, goiaba,

pêssego, ameixa, caqui e banana. O abacate e a laranja são transportados e vendidos

“in natura” para outros locais.

Em Avaré existem três unidades de recebimento e beneficiamento de leite,

destacando o Leite Pasteurizado Sulista da Cooperativa de Laticínios de Avaré-CLA e

a indústria de derivados de leite Gotas de Leite Avaré. Recentemente foi instalada uma

Usina de Açúcar e Álcool de grande porte com a ampliação da área de cana de açúcar

principalmente em áreas que anteriormente eram pastagens degradadas.

Além destas indústrias, pode-se citar um abatedouro avícola e uma indústria de

torrefação de café de grande porte (Melitta do Brasil).

O município possui um recinto de exposições chamado Fernando Cruz Pimentel

que realiza diversos eventos envolvendo as raças Angus, Brahman, Guzerá, Gir,

Nelore, Santa Gertrudes, Simental, Muares e Cavalos Mangalarga e Quarto de Milha.

11- Meios de Transporte

A malha viária de Avaré é de aproximadamente 1250 km de estradas rurais,

responsáveis pelo escoamento da produção agropecuária do município e trafégo da

população rural, bem como a realização dos atendimentos por parte do poder público.

Possui também três empresas de transporte: Empresa Manoel Rodrigues S.A., Osastur

Osasco Turismo Ltda e Viação Vale do Paranapanema Ltda.

12- Nível de Organização Rural

Através de parcerias do município por meio da Casa da Agricultura com, Sindicato

Rural, SENAR, Programa de Microbacias Hidrográficas e outros, os produtores

obtiveram melhorias para desenvolver suas atividades de forma conjunta, apesar de

ainda ser grande o trabalho individual. Com o Programa Estadual de Microbacias, vários

produtores têm buscado alternativas para melhoria de suas atividades agropecuárias


através de cursos e treinamentos, além da formação de uma Associação de Produtores

Rurais que engloba duas Microbacias (dos Rochas e do Pinhal).

O município conta com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Avaré, que possui

saúde médica e odontológica e assistência jurídica. O Sindicato Patronal Rural conta

com convênio com advogados, Unimed, Uniodonto, Laboratório de Análises, Senar

(cursos de formação profissional e promoção social) e contabilidade rural.

13- Escolas Rurais

Existem três escolas municipais de ensino fundamental na zona rural de Avaré:

Celina Villela Duarte Bruno (bairro Costa Azul), Evani Elaine Batocchio Casolato (bairro

Ponte Alta) e Moacir Parisi (bairro Barra Grande).

14- Meios de Comunicação do Município

O município possui Agência dos Correios e Telégrafos, telefonia rural, cinco

emissoras de rádio (Mix FM, Panorama FM, Paulista FM, Interativa FM, Cidadania FM

e Avaré AM), seis jornais impressos (Sudoeste do Estado, Folha de Avaré, A Comarca

regional, A Voz do Vale, IN Foco e a Prefeitura tem o jornal oficial do município

(Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré). Possui também uma revista

impressa (Revista Destak) e três jornais digitais (Jornal do Ogunhe, Jornal A Bigorna e

Jornal de Olho na Notícia) .

15- Infraestrutura de Assistência Técnica e Prestação de Serviços Oficiais e

Privados

Avaré conta com a prestação de serviços da Casa da Agricultura (funcionários

da prefeitura e do quadro), do escritório de Defesa Agropecuária, do Escritório de

Desenvolvimento Rural de Avaré bem como da Secretaria Municipal de Agricultura.

Também existem profissionais e empresas de prestação de serviços para o setor

agropecuário, como consultoria, crédito rural, licenciamento ambiental, levantamento

topográfico, paisagismo, dentre outros.

As empresas privadas e a Cooperativa de Leite têm apoio técnico para seus

parceiros e cooperados.


O município possui ainda a Patrulha Agrícola contando com operador de

máquinas e equipada com um trator, uma grade aradora e um subsolador,

equipamentos esses, destinados a promover o desenvolvimento das atividades

agrícolas nas pequenas e médias propriedades rurais.

Os agentes financeiros presentes no município são: Banco do Brasil, Nossa

Caixa, Santander, HSBC, Cooperativa de Crédito Ceripa, Itaú, Banco Real, Bradesco,

Caixa Econômica Federal e Banco do Povo.

III - DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO

Apesar do avanço do turismo, a agropecuária ainda é a base da economia na

Estância Turística de Avaré. Atualmente, os setores do agronegócio empresarial que

vêm se desenvolvendo no município em grande escala são: cultivo da cana-de-açúcar

com a instalação de usinas sucroalcooleiras e a citricultura e eucaliptocultura em fase

de grande expansão.

Setores como o da pecuária leiteira vêm se mantendo, entretanto, existem

algumas dificuldades enfrentadas pelos produtores, tais como: descapitalização, preço

do produto, falta de informação de novas técnicas de manejo e baixa produtividade.

Quanto ao bovino de corte, tem se observado redução na área de pastagem,

provocando consequentemente, a redução no rebanho e no número de animais para

abate. Pode-se citar a criação de suínos, ovinos, caprinos e de aves (de corte, galinhas

poedeiras, avestruzes e codornas).

Em algumas propriedades, ainda é comum o uso de insumos em quantidades

abaixo do recomendado devido à falta de adoção de critérios técnicos para a calagem

e adubação, baseados em análise de solo e folha.

Não existe uma tradição de destinação adequada do lixo produzido no meio

rural, acarretando a contaminação ambiental, principalmente dos cursos de água.

Além disto, parte da população urbana às vezes utiliza a zona rural para descartar o

seu lixo ao invés de utilizar o sistema de coleta do município.

A malha viária de Avaré é de aproximadamente 1250 km de estradas rurais,

responsáveis pelo escoamento da produção agropecuária do município e trafégo da

população rural, bem como a realização dos atendimentos por parte do poder público.

Muitas destas estradas foram abertas no início da colonização, portanto, construídas

dentro das condições da época.


Algumas estradas no município se encontram em condições inadequada de uso,

provocando grandes impactos ao meio, impedindo o controle e a manutenção do

escoamento da água da chuva de maneira correta. Para solucionar estes problemas há

a necessidade da execução de obras de grande porte e custo elevado, sendo assim, o

Governo do Estado de São Paulo criou o Programa Melhor Caminho, com a

coordenação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a CODASP como

executora dessas obras. O programa engloba um conjunto de técnicas de mecanização

agrícola, com o objetivo de impedir que as estradas favoreçam a formação das

enxurradas.

Com a ação do programa Melhor Caminho, crianças deixam de perder aula na

época das chuvas, agricultores escoam sua safra sem medo do atoleiro e as

prefeituras economizam na manutenção das estradas.

A produção de olerícolas, realizada na maior parte por pequenos produtores,

têm se mantido estável nos últimos anos sem grandes alterações. Porém, estes

produtores necessitariam de maiores informações em relação ao uso racional de

agrotóxicos em suas áreas visando a redução de custo de produção, a preservação de

sua saúde e alternativas ecologicamente corretas.

Em Avaré, a represa de Jurumirim tem enorme potencial para o desenvolvimento

da aqüicultura e da criação de peixes nativos ou exóticos (aprovados por órgãos

ambientais fiscalizadores) em sistema de tanque-rede ou outro sistema sustentável de

produção, favorecendo o uso adequado das águas públicas para o aumento do

pescado paulista de água doce, contribuindo assim, para melhorar a qualidade de vida

dos pescadores ribeirinhos, pequenos piscicultores, produtores rurais e agricultores

familiares.

Considerada uma represa de uso múltiplo, a UHE Jurumirim conta com um

reservatório de 546 km2 de extensão, banhando uma região de grande

desenvolvimento econômico e incentivando práticas de esportes aquáticos, de lazer

contemplativo, turismo náutico, pesca esportiva, criação de pescado e utilização da

hidrovia na conexão das cidades banhadas pela represa.


IV- Diretrizes e objetivos gerais do plano

• Melhoria na assessoria de atendimento aos produtores rurais garantindo-lhes o

acesso aos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação do

Abastecimento e demais atividades voltadas para o desenvolvimento da

exploração agropecuária familiar, tais como, técnicas de conservação de solo,

preservação do meio ambiente e o uso racional da adubação e calagem a partir

das análises de solos, melhorando a renda e fixando o homem no campo;

• Desenvolver atividades de levantamentos socioeconômicos e atualização de

dados das unidades agropecuárias constantes no LUPA, laudos técnicos,

projetos de crédito rural e de interesse público e manter apoio às campanhas de

interesse da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;

• Incentivar a consciência associativista entre os produtores, por meio de

trabalhos participativos, proporcionando o fortalecimento do grupo para as

reivindicações junto aos órgãos públicos e demais órgãos. O desenvolvimento

das associações facilitará o poder de negociação na compra de insumos, a

comercialização dos produtos e agregação dos valores;

• Fortalecer e ampliar os trabalhos da Patrulha Agrícola Municipal de Avaré, com

a aquisição de máquinas e implementos, em função da demanda acentuada e a

racionalização operacional, preservacionista e produtiva no uso dos

equipamentos;

• Motivar a diversificação agropecuária no município, visando à ampliação e

buscando alternativas que possibilitem melhoria da renda e a estabilidade

financeira dos produtores. Na pecuária leiteira enfatizar o sistema de pastejo

rotacionado, melhoramento zootécnico através de inseminação artificial e

sanidade animal. Na silvicultura familiar, incentivar e fomentar a atividade com o

intuito de aproveitamento de áreas pouco rentáveis e sem alterar o cotidiano das

propriedades rurais, criando assim, um fundo de reserva econômica a médio

prazo.

• Fomentar e incentivar o desenvolvimento da aqüicultura e, em especial, da

piscicultura em sistema de tanque-rede, tanques escavados ou qualquer outro

sistema intensivo, semi-intensivo, extensivo e sustentável de cultivo de peixes e

outros organismos aquáticos na Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema;


• Destacar importância da agregação de valores aos hortifrutis através de

capacitação de produtores na transformação e conservação dos alimentos em

nível de propriedade;

• Ampliar o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentado – Microbacias II

visando à melhoria, promovendo o desenvolvimento rural sustentado na

qualidade de vida das famílias atendidas, fixando assim o agricultor familiar no

campo;

• Desenvolver uma programação para segurança e saúde dos trabalhadores

rurais, principalmente no incentivo ao uso correto de defensivos agrícolas;

• Manter as condições de trafegabilidade das estradas rurais durante o ano todo,

em especial ao período das chuvas, onde as condições das estradas ficam

deficientes, prejudicando o escoamento da safra anual;

• Conscientizar os produtores a desenvolver o turismo rural em sua comunidade,

como uma alternativa de geração de emprego e renda, concentrando o

envolvimento dos jovens e mulheres a permanecerem no meio rural;

• Incentivar a transição agroecológica com a orientação das técnicas alternativas

de produção agropecuária;

• Melhoria do programa de segurança da área rural, visando maior atuação da

Patrulha Rural em parceria com a Polícia Militar, junto às comunidades;

V- Referências:

Cati on line, Edição nº 40 (5-10 de maio de 2008).

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.

CEPAGRI – Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura.

CODASP- Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo.

EDA/Avaré - Escritório de Defesa Agropecuária de Avaré.

EDR/Avaré- Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré

EMBRAPA - Sistema Brasileiro de Classificação de Solo. Brasília: EMBRAPA, 1999.

412p. GHERARDI, B.; VIDAL-TORRADO.

IEA -Instituto de Economia Agrícola. Site: http://www.iea.sp.gov.br/out/banco/menu.php

INMET- Instituto Nacional de Meteorologia. São Paulo.


JÚNIOR, Gesiel Avaré, Terra do Verde, da Água e do Sol (coleção Conto, Canto e

Encanto com a minha História).

LUPA (2008) – Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária realizado pelo

Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré (EDR/Avaré)/CATI- Coordenadoria de

Assistência Técnica Agropecuária/SAA-Secretaria de Agricultura e Abastecimento de

São Paulo.

WICKPEDIA. Site:http://pt.wikipedia.org.


VI - Programas e Projetos

1. Programa: Incentivo ao Associativismo, Cooperativismo e Comercialização

conjunta

Objetivos: Fortalecer o associativismo e o cooperativismo em todas as cadeias

produtivas

Justificativa: Na atualidade, ações individuais não atingem resultados positivos,

implicando, quase sempre em maior dispêndio de recursos (financeiros, tempo). Além

disso, no meio rural, aspectos como a comercialização e a compra de insumos de

maneira conjunta tornam-se mais vantajosas para o produtor rural, e mesmo

politicamente um bairro rural consegue se fazer representar quando de maneira

associada. Dessa forma, deve-se buscar a formalização de Associações e

Cooperativas Rurais no município de Avaré, contando com o apoio do Instituto de

Cooperativismo e Associativismo – ICA, da Secretaria Estadual de Agricultura e

Abastecimento, do sistema OCESP/SESCOOP e da OCB.

Estratégia: realizar reuniões e palestras direcionadas às principais atividades

agropecuárias de nosso município, abordando as vantagens e necessidades de se

trabalhar em conjunto, promovendo assim, o desenvolvimento sócio-econômico e

cultural dos produtores rurais, despertando a extrema necessidade de união do setor;

fornecer suporte tecnológico a esses grupos através de visitas de orientação,

consultas, demonstrações de método, palestras, cursos, treinamentos, capacitação

técnica, etc., com o intuito de tornar mais eficiente e competitivo os setores produtivos

trabalhados, atuando na busca de soluções para os problemas relacionados à

comercialização dos produtos agropecuários, bem como na compra de insumos

agrícolas, obtendo possibilidades de diferenciação, agregação de valor e

conseqüentemente a valorização desses produtos;

2. Programa - Adequação e Conservação de Estradas Rurais

Objetivos: Melhorar as condições de tráfego nas estradas rurais e diminuir o impacto

ambiental.

Justificativa: Atualmente, no município, algumas estradas se encontram em condições

inadequada de uso, provocando grandes impactos ao meio, impedindo o controle e a

manutenção do escoamento da água da chuva de maneira correta. Desta maneira, são


verificados problemas graves em alguns pequenos trechos (pontos críticos),

especialmente, no período das águas, que acabam por comprometer o tráfego. As

prefeituras se esforçam através de seus recursos disponíveis, mas a cada nova chuva

a situação é a mesma. Uma das alternativas seria a realização de obras de adequação

destes pontos críticos, solucionando assim, os problemas de grandes extensões de

estradas.

Estratégia: Promover cursos e palestras, tanto aos operadores e responsáveis pela

manutenção de estradas rurais, quanto aos produtores rurais, visando à adequada

manutenção destas estradas. Divulgar as obrigações relevantes para os produtores em

relação a Lei do Uso do Solo e a Lei Municipal da Estradas Rurais, no que compete a

manutenção de seus trechos particulares. Discutir em reuniões do Conselho Municipal

de Desenvolvimento Rural sobre a situação da malha viária para que busque

reivindicações do município, junto aos órgãos competentes.

3. Programa - Segurança no Meio Rural

Objetivos: Garantir a segurança na área rural

Justificativa: O aumento da insegurança tem sido um problema enfrentado tanto na

área urbana como na área rural. Na área rural são comuns os roubos de rebanho,

máquinas e equipamentos, defensivos agrícolas e produtos colhidos. Neste sentido,

torna-se importante a mobilização da comunidade rural por parte do Conselho

Municipal e Desenvolvimento Rural para que haja conscientização do problema e

assim, reivindicações junto a Polícia Militar.

Estratégia: Estabelecer pontos de comunicação entre as comunidades rurais e os

órgãos de segurança. Discutir em reuniões os assuntos relacionados a segurança no

meio rural do município, buscando alternativas e ações preventivas.

4. Programa - Patrulha Agrícola

Objetivos: Prestar serviços de preparo e manejo de solo aos pequenos produtores

Justificativa: A Patrulha Agrícola de Avaré atende em parte as demandas dos

pequenos produtores no município, constando de um trator e equipamentos uma grade

aradora e um subsolador para a realização dos serviços. Necessita atualmente de

melhorias, inclusive no aumento do número de máquinas para atender às

necessidades.


Estratégia: Manutenção e ampliação da Patrulha Agrícola Mecanizada com o controle

atuante pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para a tomada decisões

em relação às atividades em demanda.

5. Programa - Diversificação Agrícola

5.1- Fruticultura:

Objetivos: Diversificar as atividades agrícolas em relação à fruticultura.

Justificativa: O município de Avaré tem buscado na fruticultura uma possibilidade para

a diversificação agrícola, dada as suas aptidões climáticas, proximidade dos grandes

centros consumidores e características de agricultura familiar.

Estratégia: Estudo das culturas adaptadas à região. Promover a capacitação de

produtores em fruticultura, buscar produtores modelos, realizar visitas técnicas,

fornecer os subsídios necessários para adoção dessas novas atividades aos possíveis

interessados, oferecendo tanto a grupos de produtores, quanto a este individualmente,

o conhecimento das técnicas existentes, e incentivar a adoção das mesmas, sendo

para isso importante desenvolver tecnologias que a maioria dos agricultores tenha

possibilidade econômica de adoção.

5.2- Silvicultura:

Objetivos: Criação de uma reserva econômica para o produtor em médio prazo em

áreas pouco aproveitadas.

Justificativa: Viabilizar uma nova fonte de renda alternativa em médio prazo, com

investimento mínimo de instalação, tendo a certeza de um mercado comprador

assegurado. Com isso, poderá investir na atividade principal de sua propriedade e/ou

em seu bem estar familiar.

Estratégia: Incentivar e fomentar a atividade através de palestras, reuniões

esclarecendo a viabilidade da atividade econômica, com o intuito de aproveitamento de

áreas pouco rentáveis, com a assistência técnica profissional do município e sem

alterar o cotidiano das propriedades rurais, criando assim, um fundo de reserva

econômica em médio prazo.

6. Programa - Educação Ambiental

Objetivos: Desenvolver ações que promovam a educação ambiental junto às

comunidades rurais e urbanas de Avaré.


Justificativa: implantar a educação ambiental nas escolas municipais, incentivando as

atividades com relação à preservação da fauna e da flora do Município. No caso dos

produtores rurais, além do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas,

especialmente quanto ao uso correto de agrotóxicos, tem desenvolvido ao longo dos

últimos anos, diversas ações de educação ambiental. No que se refere à educação

ambiental de jovens e crianças, intensificar ações conjuntas com a Secretaria Municipal

da Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Estratégia: Distribuição e aplicação de material educativo nas escolas municipais, para

que sejam realizadas atividades educativas ambientais tanto em meio rural, quanto no

ambiente escolar.

7. Programa - Melhoria da Pecuária de Leite

Objetivos: Melhoria da produtividade leiteira, genética e sanitária no município de Avaré.

Justificativa: O município de Avaré, já apresentou no passado uma produção leiteira

mais significativa, no entanto, a atividade continua a ser representativa. Também são

considerados importantes a diminuição da necessidade de insumos externos à

propriedade na alimentação do gado, pastejo em sistema rotacionado, melhoria

genética do plantel com uso de inseminações artificiais, adequada sanidade do

rebanho através de exames controles de brucelose, tuberculose entre outras comuns

na pecuária bovina, do processo de ordenha, resfriamento e transporte do leite.

Estratégia: acompanhamento das atividades nas propriedades assistidas, motivação e

capacitação de produtores com relação à atividade.

8. Programa - Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias Hidrográficas - II

Objetivos: Desenvolvimento rural sustentável e participativo com o objetivo de geração

de emprego, renda fixando o homem no campo.

Justificativa O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas já vem sendo

desenvolvido nas Microbacias dos Rochas e Pinhal. Apesar de algumas demandas

dessas comunidades já terem sido alcançadas, agora com o PEMH - II outras ações,

atividades e incentivos poderão ser direcionados para essas microbacias, bem como

para a própria Prefeitura Municipal de Avaré, visto que no PEMH – II algumas dessas

ações, atividades e incentivos são direcionados para o município.

Estratégia: Dar continuidade as ações do Programa Estadual de Microbacias

Hidrográficas, nas comunidades envolvidas no Município.


9. Programa - Nossa Horta

Objetivos: Desenvolver ações que promovam as hortas institucionais, escolares e

comunitárias.

Justificativa: Este programa consiste no incentivo à implantação e manutenção de

hortas comunitárias como uma forma alternativa de reforçar a alimentação e auto-

sustento das pessoas envolvidas. Com a produção de verduras e legumes, essas

pessoas terão a oportunidade de enriquecerem o seu cardápio com uma maior

acessibilidade e uma alimentação mais saudável, além de poder comercializar o

excedente da produção tornando-se também uma alternativa de renda.

Estratégia: Promover cursos, palestras e treinamentos na área de horticultura,

produção e fornecimento de mudas com qualidade, assistência técnica, entre outras

ações possíveis no desenvolvimento da atividade.

10. Programa - Controle do Uso dos Agrotóxicos

Objetivos: Sensibilizar os agricultores sobre os cuidados necessários quanto ao uso

correto de agrotóxicos e a importância da destinação correta das embalagens;

Justificativa: O uso de agrotóxicos nas principais culturas do município de Avaré é

freqüente, muitas vezes de acordo com um calendário pré-estabelecido, sem os

devidos cuidados com a saúde do aplicador e com o meio ambiente, em alguns casos,

sem a orientação técnica no uso e destinação das embalagens residuais.

Estratégia: Capacitação de produtores quanto a aplicação de produtos fitossanitários e

uso correto de EPI – Equipamento de Proteção individual e técnicas agronômicas para

a diminuição e aplicação de agrotóxicos.

11. Programa: Desenvolvimento do Turismo Rural (Pró-Turismo Rural)

Objetivos: Incentivar, fomentar e favorecer o desenvolvimento do Turismo Rural e

suas vertentes, ou seja, o Agroturismo, Turismo de Aventura, Turismo Náutico, Turismo

Ecológico ou Ecoturismo, Turismo de Pesca Esportiva e demais tipos de turismo

realizado no meio rural.

O programa visa o aprimoramento técnico-profissional, a capacitação, o treinamento, a

educação ambiental e técnica, a difusão de tecnologia, o trabalho em grupo

(cooperativismo ou associativismo), a fixação do homem no campo, a geração de

emprego e renda aos produtores rurais e agricultores familiares.


O Pró-Turismo Rural tem como premissa o turismo de base ambiental e sustentável,

objetivando a utilização dos cenários paisagísticos, suas tradições, costumes, culinária,

artesanato, o dia-a-dia do trabalho no campo avareense e o modo de vida rural,

visando agregar valor à micro, pequena e média propriedade rural.

Justificativa: É considerável o número de propriedades rurais em Avaré, com

potencial para desenvolver algum tipo de Turismo Rural, tanto pela beleza cênica da

região, seus valores históricos-culturais, como pelo apelo turístico do rio

Paranapanema na formação do reservatório da UHE Jurumirim.

Considerada atividade econômica altamente rentável e fixadora do homem no meio

rural, apenas há pouco mais de vinte anos a atividade passou a ser caracterizada como

forma de agregar valor ao trabalho do homem rural.

As atividades turísticas no meio rural constituem-se da oferta de produtos, serviços e

equipamentos que assegurem ao turista ou visitante a hospedagem, alimentação,

recepção em propriedades rurais, recreação e entretenimento, atividades pedagógicas

ligadas ao contexto rural e outras atividades complementares, desde que praticadas

com segurança no meio rural. Neste sentido, alguns dos benefícios do Turismo Rural

em Avaré são: a diversificação da economia local pelo estabelecimento de micro e

pequenos negócios no meio rural (pousadas, pesqueiros, camping particular, etc);

melhoria das condições de vida das famílias rurais; maior conservação dos recursos

naturais; diminuição do êxodo rural; volta dos cidadãos urbanos às suas origens rurais

e à natureza; geração de novas oportunidades de trabalho; melhoria da infra-estrutura

de transporte, comunicação e saneamento; valorização das práticas rurais, tanto as de

trabalho quanto sociais; agregação de valor ao que é produzido no campo; promoção

positiva da imagem do meio rural; integração das propriedades rurais e a comunidade,

turistas e visitantes e o resgate da auto-estima do homem do campo.

Estratégia: Através de projetos, programas e ações pontuais, cursos presenciais,

capacitação e treinamento técnico, missões e visitas técnicas, ciclo de palestras,

jornadas, painéis, workshops, fóruns, mesa-redonda, seminários, simpósios,

conferências, encontros, congressos, feiras, estimular o desenvolvimento do turismo

rural, criando ambiente e instrumentos favoráveis de acesso a linhas de crédito

específicas do Governo do Estado de São Paulo, com juros compatíveis à atividade,

ampliando e estimulando a criação de um circuito local de turismo rural. Firmar

parcerias com instituições ligadas ao setor como, por exemplo, o Sebrae/SP, Senar/SP,

CATI, OCESP/Sescoop/SP, ACIA/Avaré, SEC/Avaré e outras entidades correlatas.


Propor ações que unam a iniciativa privada, órgãos públicos e instituições de ensino

envolvidas com a questão do Turismo Rural.

12. Programa: Incentivo à Piscicultura e Aqüicultura

Objetivos: Incentivar, estimular, fomentar e favorecer o desenvolvimento da

aqüicultura e, em especial, da piscicultura em sistema de tanque-rede, tanques

escavados ou qualquer outro sistema intensivo, semi-intensivo, extensivo e sustentável

de cultivo de peixes e outros organismos aquáticos na Represa de Jurumirim, em

Avaré.


educação ambiental e técnica, a difusão de tecnologia, o trabalho em grupo através do

estímulo ao cooperativismo ou associativismo, a fixação do homem no campo, a

geração de emprego e renda aos produtores rurais e agricultores familiares.

Além disso, busca também eliminar a pesca predatória na represa Jurumirim e no leito

natural do rio Paranapanema, contribuindo para o repovoamento sustentável com as

espécies nativas da bacia.

Justificativa: A usina Jurumirim (UHE Armando Avellanal Laydner) foi a segunda a ser

construída para o aproveitamento hidrelétrico do rio Paranapanema, sendo seus

principais afluentes os rios Taquari, Itapetininga e Apiaí-Guaçu e os ribeirões dos

Carrapatos e Posses.

Suas obras iniciaram-se em 1956, tendo sido concluído em 1962, representando um

importante passo para o desenvolvimento em toda a área de influência do rio. A usina

tem altitude de 568,00 m, superfície de 546 km2, área de drenagem de 17.800 km2 e

perímetro de 1.286 km

Sua estrutura permite a geração de 98 MW para o sistema energético brasileiro, e a

barragem, com a regularização levada ao rio Paranapanema, tornou possível a

operação da usina Salto Grande (UHE Lucas Nogueira Garcez) em todo o seu

potencial.

Considerada uma represa de uso múltiplo, a UHE Jurumirim conta com um reservatório

de 546 km2 de extensão, banhando uma região de grande desenvolvimento econômico

e incentivando práticas de esportes aquáticos, de lazer contemplativo, turismo náutico,

pesca esportiva, criação de pescado e utilização da hidrovia na conexão das cidades

banhadas pela represa.


Em termos comparativos, é como se tivéssemos uma área formada por 41.572 campos

de futebol oficial (120m x 90m) ou um volume de água quatro vezes maior que a Baia

de Guanabara no Rio de Janeiro.

Apresentando água de excelente qualidade, reduzidos índices de poluição de qualquer

natureza, a represa de Jurumirim tem enorme potencial para o desenvolvimento da

aqüicultura e da criação de peixes nativos ou exóticos (aprovados por órgãos

ambientais fiscalizadores) em sistema de tanque-rede ou outro sistema sustentável de

produção, favorecendo o uso adequado das águas públicas para o aumento do

pescado, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos pescadores ribeirinhos,

pequenos piscicultores, produtores rurais e agricultores familiares.


capacitação e treinamento técnico, missões e visitas técnicas, palestras, workshops,

fóruns, seminários, simpósios, conferências, encontros, congressos, feiras, estimular o

cooperativismo e o associativismo, criando ambiente e instrumentos favoráveis de

acesso a linhas de crédito específicas do Governo do Estado de São Paulo, com juros

compatíveis à atividade, ampliando e estimulando a produção de peixes, seu

beneficiamento e consumo.

13. Programa - Transição Agroecológica Objetivos: Introduzir tecnologias de produção agroecológica reduzindo o uso de

agrotóxicos e demais insumos externos, melhorando a renda do produtor, a qualidade

do produto e a preservação ambiental.

Justificativa: a tecnologia de produção utilizando-se princípios da agroecologia tem

demonstrado uma alternativa viável para a agricultura familiar, pois além de reduzir os

custos de produção através da diminuição do uso de insumos externos. Proporciona

também maior qualidade do produto, aumentando seu valor agregado, com isto o

produtor tem a possibilidade de uma melhor qualidade de vida através do trabalho na

atividade rural, as práticas agroecológicas também ajudam na preservação dos

recursos naturais, melhorando os aspectos ambientais. Os aspectos econômicos,

sociais e ambientais e a produção de alimentos com alto padrão de qualidade justificam

o programa de transição ecológica.

Estratégia: Realizar atividades de capacitação, aos agricultores familiares, de modo a

favorecer a transição para sistemas de produção agroecológica; Orientar os produtores


na utilização de tecnologias agroecológicas com o objetivo de minimizar o uso de

agrotóxicos (na agricultura e pecuária) e redução dos custos relacionados à utilização

de insumos externos. Disponibilizar material didático promocional que contribua par ao

processo de transição para a agroecologia nas unidades familiares. Identificar e utilizar

meios de comercialização de produtos agroecológicos no município e região através da

formação de grupos de produtores agroecológicos.

14. Programa – Viveiro Comunitário.

Objetivo: produzir mudas de olerícolas, espécies econômicas e essências nativas

Justificativa: Produzir mudas de olerícolas em ambiente protegido, para serem

fornecidas ao Programa “Nossa Horta” que será implantado no Município. Produzir

mudas de espécies econômicas que fomentará o Programa de Diversificação Agrícola

– Silvicultura. E também ter a produção de mudas de essências nativas, visando a

preservação e recuperação do meio ambiente, com devida orientação técnica do

município.

Estratégia: De acordo com demanda exigida pelos projetos citados o viveiro da

municipalidade produzirá as mudas necessárias de forma planejada, com regras pré-

estabelecidas, seleção dos beneficiários, suprindo todas as espécies indicadas.

15. Programa – Agroindústria Familiar

Objetivo: incentivar o aproveitamento do excedente das atividades desenvolvidas nas

propriedades, bem como agregar valor, alem do aproveitamento de outros bens que

possam estar presentes e serem aproveitados economicamente.

Justificativa: dar ao produtor condições de aproveitar todos os bens de sua

propriedade dando a eles maior valor agregado visto que hoje a maior parte destes

produtos é comercializada in natura visando à melhoria das técnicas de produção,

qualidade, apresentação e de higiene necessárias aos produtos de origem vegetal

(doces, compotas e geléias), animal (derivados de leite, ovos, carne e mel) e seus

subprodutos como couro, lã, alem das possibilidades de utilização e comercialização

do turismo rural.

Estratégia: promover a capacitação aos produtores rurais de processamento artesanal

de boas práticas de fabricação, adequar espaços de produção e legislação vigente,

divulgação dos produtos.


16. Programa – Atendimento aos agricultores familiares Objetivos:Assistência técnica, extensão rural, orientação e ações voltadas ao

desenvolvimento da agropecuária.

Justificativa: O município possui muitos agricultores familiares que dependem da

Casa da Agricultura e apoio do setor público e de seus serviços prestados. Dessa

maneira torna-se de grande importância o planejamento estratégico da atividade

agropecuária, com objetivos definidos e de forma que as ações a serem implantadas

na municipalidade se inter-relacionem com as atividades das propriedades rurais.

Estratégia: Atendimento aos produtores através de consultas, visitas, vistorias,

declaração de aptidão (DAP), crédito rural, reuniões, palestras, cursos levantamentos

agropecuários.

17. Programa – Controle populacional de pequenos animais Objetivos: controle da população de pequenos animais (cães e gatos) na cidade por

meio de esterilização cirúrgica (castração).

Justificativa: Considerando a grande quantidade de animais, abandonados ou não,

em nossa cidade, os quais se reproduzem indiscriminadamente e atuam como

disseminadores de zoonoses, doenças que podem ser transmitidas de animais para

seres humanos, como raiva, leishmaniose, leptospirose, dermo-parasitoses e

toxoplasmose; faz-se necessária a atuação deste programa, que visa a Saúde Pública,

Saúde animal, Higiene Pública e Proteção Animal, sendo que já se observa uma nítida

redução de população destes animais, fruto de um trabalho que esteriliza

cirurgicamente aproximadamente 1.500 animais por ano.

Estratégia: castração de cães e gatos, preferencialmente de propriedades de baixa

renda ou moradores de bairros carentes; juntamente com a distribuição de folhetos que

incentivem a prática da posse responsável de animais domésticos.

18. Programa - Incentivo ao Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura (Pro-

OvinoCaprino)

Objetivos: Incentivar, estimular, fomentar e favorecer o desenvolvimento da

Ovinocaprinocultura na cidade de Avaré.


educação ambiental e técnica, a difusão de tecnologia, o trabalho em grupo através do


estímulo ao cooperativismo ou associativismo, a fixação do homem no campo, a

geração de emprego e renda aos produtores rurais e agricultores familiares.

Além disso, busca também reduzir o abate clandestino, o qual desarticula a cadeia

produtiva e dá a ilusória idéia ao pequeno produtor que o mercado é por demais

lucrativo, mas com essas ações ele vive de sazonalidade de vendas e sua receita ao

longo do ano mostra uma média baixa, ao passo que se for feita estações de monta e

uma venda programada, o produtor terá sua renda uniformemente distribuída ao longo

do ano, dando-lhe uma sustentabilidade e meios de programação para melhorar a sua

produtividade e seus ganhos.

Justificativa: A ovinocaprinocultura é um setor com um número considerável de

produtores rurais em Avaré, especialmente pequenos produtores e agricultores

familiares. Desponta como uma das atividades mais rentáveis do agronegócio avareense

e de suficiente potencial para proporcionar significativa contribuição ao desenvolvimento

socioeconômico de Avaré, sendo uma alternativa para a utilização de áreas impróprias

para outras culturas agropecuárias, mantendo o produtor rural no campo.

A criação de ovinos e caprinos é uma forma dos produtores rurais e agricultores

familiares poderem aumentar seus ganhos com pouco investimento, mas desde que

bem orientados, pois em um pequeno espaço pode criar uma quantidade até bem

interessante desses animais sendo que para se criar gado os espaços tendem a ser

maiores.


capacitação e treinamento técnico, missões e visitas técnicas, palestras, workshops,

fóruns, seminários, simpósios, conferências, encontros, congressos, feiras, estimular o

cooperativismo e o associativismo, criando ambiente e instrumentos favoráveis de

acesso a linhas de crédito específicas do Governo do Estado de São Paulo, com juros

compatíveis à atividade, ampliando e estimulando a produção de carne de ovinos e

caprinos, seu beneficiamento e consumo.

19. Programa – Melhoria da Pecuária de Corte

Objetivos: Melhoria da produtividade de carne bovina no município de Avaré.

Justificativa: Devido à introdução no município de Avaré da cana-de-açúcar, o

tamanho da área de pastagens vem diminuindo ano após ano, e, em contrapartida,

está sendo construído um frigorífico para abate de bovinos com SIF (Serviço de Inspeção

Federal), o qual já se encontra em estado avançado de construção. Este frigorífico terá


uma capacidade de abater mais de 50.000 cabeças por ano. Atualmente Avaré possui um

rebanho bovino de corte de aproximadamente 49.789 cabeças, com uma taxa oficial de

abate de aproximadamente 8.640 cabeças (EDA, 2008), o que gerou aproximadamente

129.600 arrobas. A maior parte deste rebanho não possui a devida produtividade e taxa de

desfrute, não atingindo o verdadeiro potencial da atividade.

Estratégia: Acompanhamento e incentivo a tecnificação nas propriedades assistidas,

motivação e capacitação de produtores.

20. Programa – Apicultura familiar

Objetivos: Melhoria na produção e na cadeia da apicultura familiar no município de Avaré.

Justificativa: O município de Avaré possui aproximadamente 13.943 ha de eucaliptos

plantados e 1.451.484 pés de laranja, produzindo um grande potencial para a apicultura se

desenvolver na região. O município já possui vários apicultores só que dispersos e atuando

de forma rudimentar, gerando pouco retorno na atividade.

Estratégia: Acompanhamento e incentivo a tecnificação nas propriedades assistidas,

motivação e capacitação de produtores na qualidade dos apiários e seus produtos.

Avaré, 16 de março de 2.009.

____________________________

Rogélio Barchetti Urrêa

Prefeito Municipal

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural aprova este Plano

____________________________

Ricardo Braz de Oliveira Arruda

Presidente do CMDR

PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO … · PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento...

Documents

Transcript of PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO … · PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento...