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Poder Judiciário TRIBUNAL PLENO Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês - 14:00 Matéria Judiciária - Plenário 01 Sessões: 2ª - Quinta-feira do mês - 8:30 Matéria Administrativa - Plenário 01 Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente Des. Orlando de Almeida Perri Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Paulo da Cunha Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Des. Márcio Vidal Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower Filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos CONSELHO DA MAGISTRATURA Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês - 9:00 Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente Desa. Marilsen Andrade Addário Desa. Maria Aparecida Ribeiro PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês Plenário 01 - 14:00 Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Desa. Clarice Claudino da Silva Des. João Ferreira Filho Des. Sebastião Barbosa Farias Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês Plenário 03 - 8:30 Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente Des. Guiomar Teodoro Borges Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Dirceu dos Santos Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Sessões: 1º Quintas-feiras do mês Plenário 04 - 13:00 Des. Márcio Vidal - Presidente Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Luiz Carlos da Costa Des. José Zuquim Nogueira Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês Plenário 02 - 14:00 Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente Des. Paulo da Cunha Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Des. Marcos Machado Des. Pedro Sakamoto Des. Rondon Bassil Dower Filho Des. Gilberto Giraldelli PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessões: Terças-feiras - Plenário 01 - 14:00 Des. João Ferreira Filho - Presidente Des. Sebastião Barbosa Farias Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02 - 8:30 Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Desa. Clarice Claudino da Silva TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01 - 14:00 Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente Des. Dirceu dos Santos Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 8:30 Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Serly Marcondes Alves PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Sessões: Segundas-feiras - Plenário 04 - 14:00 Des. Márcio Vidal - Presidente Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Desa. Helena Maria Bezerra Ramos SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Sessões: Terças-feiras - Plenário 03 - 14:00 Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente Des. José Zuquim Nogueira Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Terças-feiras - Plenário 04 - 14:00 Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente Des. Paulo da Cunha Des. Marcos Machado SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04 - 14:00 Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente Des. Pedro Sakamoto Des. Rondon Bassil Dower Filho TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 14:00 Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Gilberto Giraldelli SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Sessões: 3ª Quinta-feira do mês - 9:00 Plenário 01 Des. Márcio Vidal - Presidente Desa. Clarice Claudino da Silva Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Luiz Carlos da Costa Des. José Zuquim Nogueira Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Sessões: 3ª Quinta-feira do mês - 14:00 Plenário 01 Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente Des. Sebastião de Moares Filho Des.Guiomar Teodoro Borges Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Dirceu dos Santos Des. João Ferreira Filho Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017 - Edição nº 10100 Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA Des. Rui Ramos Ribeiro Presidente Desa. Marilsen Andrade Addário Vice-Presidente Desa. Maria Aparecida Ribeiro Corregedora-Geral A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESTÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO N.º 14/2010 - TP, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EDIÇÃO 8403 DE 27/08/2010

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Poder Judicirio

TRIBUNAL PLENOSesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms - 14:00

Matria Judiciria - Plenrio 01

Sesses: 2 - Quinta-feira do ms - 8:30

Matria Administrativa - Plenrio 01

Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Paulo da Cunha

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Sebastio de Moraes Filho

Des. Mrcio Vidal

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Luiz Ferreira da Silva

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Alberto Ferreira de Souza

Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak

Des. Marcos Machado

Des. Dirceu dos Santos

Des. Luiz Carlos da Costa

Des. Joo Ferreira Filho

Des. Pedro Sakamoto

Desa. Marilsen Andrade Addrio

Des. Rondon Bassil Dower Filho

Desa. Maria Aparecida Ribeiro

Des. Jos Zuquim Nogueira

Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva

Desa. Serly Marcondes Alves

Des. Sebastio Barbosa Farias

Des. Gilberto Giraldelli

Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho

Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sesses: 4- Segunda-Feira do ms - 9:00

Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente

Desa. Marilsen Andrade Addrio

Desa. Maria Aparecida Ribeiro

PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms

Plenrio 01 - 14:00

Des. Sebastio de Moraes Filho - Presidente

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Joo Ferreira Filho

Des. Sebastio Barbosa Farias

Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho

SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms

Plenrio 03 - 8:30

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente

Des. Guiomar Teodoro Borges

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Dirceu dos Santos

Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva

Desa. Serly Marcondes Alves

TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PBLICO E COLETIVO

Sesses: 1 Quintas-feiras do ms

Plenrio 04 - 13:00

Des. Mrcio Vidal - Presidente

Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak

Des. Luiz Carlos da Costa

Des. Jos Zuquim Nogueira

Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms

Plenrio 02 - 14:00

Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente

Des. Paulo da Cunha

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Luiz Ferreira da Silva

Des. Alberto Ferreira de Souza

Des. Marcos Machado

Des. Pedro Sakamoto

Des. Rondon Bassil Dower Filho

Des. Gilberto Giraldelli

PRIMEIRA CMARA DE DIREITO PRIVADO

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 01 - 14:00

Des. Joo Ferreira Filho - Presidente

Des. Sebastio Barbosa Farias

Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho

SEGUNDA CMARA DE DIREITO PRIVADO

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02 - 8:30

Des. Sebastio de Moraes Filho - Presidente

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Desa. Clarice Claudino da Silva

TERCEIRA CMARA DE DIREITO PRIVADO

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 01 - 14:00

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente

Des. Dirceu dos Santos

Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva

QUARTA CMARA DE DIREITO PRIVADO

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 03 - 8:30

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Serly Marcondes Alves

PRIMEIRA CMARA DE DIREITO PBLICO E

COLETIVO

Sesses: Segundas-feiras - Plenrio 04 - 14:00

Des. Mrcio Vidal - Presidente

Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

SEGUNDA CMARA DE DIREITO PBLICO E

COLETIVO

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 03 - 14:00

Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente

Des. Jos Zuquim Nogueira

Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues

PRIMEIRA CMARA CRIMINAL

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 04 - 14:00

Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente

Des. Paulo da Cunha

Des. Marcos Machado

SEGUNDA CMARA CRIMINAL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 04 - 14:00

Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente

Des. Pedro Sakamoto

Des. Rondon Bassil Dower Filho

TERCEIRA CMARA CRIMINAL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 03 - 14:00

Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente

Des. Luiz Ferreira da Silva

Des. Gilberto Giraldelli

SEO DE DIREITO PBLICO E COLETIVO

Sesses: 3 Quinta-feira do ms - 9:00

Plenrio 01

Des. Mrcio Vidal - Presidente

Desa. Clarice Claudino da Silva

Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak

Des. Luiz Carlos da Costa

Des. Jos Zuquim Nogueira

Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva

Desa. Serly Marcondes Alves

Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho

Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

SEO DE DIREITO PRIVADO

Sesses: 3 Quinta-feira do ms - 14:00

Plenrio 01

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente

Des. Sebastio de Moares Filho

Des.Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Dirceu dos Santos

Des. Joo Ferreira Filho

Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva

Desa. Serly Marcondes Alves

Des. Sebastio Barbosa Farias

Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho

Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT

DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017 - Edio n 10100

Centro Poltico Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiab - Mato Grosso

e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIA

Des. Rui Ramos Ribeiro

Presidente

Desa. Marilsen Andrade Addrio

Vice-Presidente

Desa. Maria Aparecida Ribeiro

Corregedora-Geral

A COMPOSIO DAS CMARAS EST DE ACORDO COM A PROPOSIO N. 14/2010 - TP,

DISPONIBILIZADA NO DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO, EDIO 8403 DE 27/08/2010

ndiceCOMARCAS 4Entrncia Especial 4Comarca de Cuiab 4Diretoria do Frum 4Gerncia de Recursos Humanos 4Central de Arrecadao 4

Varas Cveis 181 Vara Cvel 182 Vara Cvel 263 Vara Cvel 274 Vara Cvel 395 Vara Cvel 446 Vara Cvel 517 Vara Cvel 628 Vara Cvel 829 Vara Cvel 8710 Vara Cvel 9611 Vara Civel 1011 Vara Especializada em Direito Bancrio 1062 Vara Especializada em Direito Bancrio 1183 Vara Especializada em Direito Bancrio 1284 Vara Especializada em Direito Bancrio 130Vara Especializada em Ao Civil Pblica eAo Popular 132

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 1361 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1362 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1404 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1405 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1466 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 147

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 1491 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1492 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1503 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1524 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1545 Vara Especializada da Fazenda Pblica 163Vara Especializada de Execuo Fiscal 168

Vara Especializada do Meio Ambiente 168Varas Criminais 1722 Vara Criminal 1723 Vara Criminal 1744 Vara Criminal 1775 Vara Criminal 1808 Vara Criminal 1819 Vara Criminal 18110 Vara Criminal 18211 Vara Criminal - J. Militar 18213 Vara Criminal 18314 Vara Criminal 185Vara Especializada Contra o CrimeOrganizado, os Crimes Contra a OrdemTributria e Econmica e os Crimes Contra aAdministrao Pblica 185

Varas Especializadas de ViolnciaDomstica e Familiar Contra a Mulher 1861 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 1862 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 188

Varas Especializadas da Infncia eJuventude 189Juizado da Infncia e Juventude 189

Juizados Especiais Cveis 190Primeiro Juizado Especial Cvel de Cuiab 190Quarto Juizado Especial Cvel de Cuiab 190Sexto Juizado Especial Cvel de Cuiab 190

Juizado Especial Criminal Unificado doCentro 191Juizados Especiais 191Juizado Especial da Fazenda Pblica deCuiab 191

Comarca de Rondonpolis 201Varas Cveis 2011 Vara Cvel 2012 Vara Cvel 2323 Vara Cvel 2444 Vara Cvel 2525 Vara Cvel - Juizado Especial Cvel eCriminal 2646 Vara Cvel 264

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2661 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 2662 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 269

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2771 Vara Especializada da Fazenda Pblica 2772 Vara Especializada da Fazenda Pblica 287

Varas Criminais 2921 Vara Criminal 2922 Vara Criminal 2933 Vara Criminal 3014 Vara Criminal 303Vara Especializada em Violncia Domstica eFamiliar Contra a Mulher 303JUVAM - Juizado Especial Volante Ambiental 304

Comarca de Sinop 3051 Vara Cvel 3052 Vara Cvel 3073 Vara Cvel 3134 Vara Cvel 3205 Vara Cvel 3336 Vara Cvel 3357 Vara Juizado Especial 3371 Vara Criminal 3462 Vara Criminal 347

3 Vara Criminal 351

Comarca de Vrzea Grande 353Diretoria do Frum 353Diviso de Recursos Humanos 353Centro Judicirio de Soluo de Conflitos eCidadania 353

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 3531 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 3532 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 3553 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 359

Varas Cveis 3591 Vara Cvel 3592 Vara Cvel 3663 Vara Cvel 3714 Vara Cvel 387

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 3911 Vara Especializada da Fazenda Pblica 3912 Vara Especializada da Fazenda Pblica 3923 Vara Especializada da Fazenda Pblica 440

Varas Criminais 4431 Vara Criminal 4432 Vara Criminal 4433 Vara Criminal 4444 Vara Criminal 4456 Vara Criminal 445Varas Especiais da Infncia e Juventude 445

Juizados Especiais Cveis e Criminais 446Juizado Especial Cvel e Criminal do JardimGlria 446Vara Especializada de Direito Bancriio 446

COMARCAS

Entrncia Especial

Comarca de Cuiab

Diretoria do Frum

Expediente

Intimao da Parte Autora

JUIZ(A): Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva

Cod. Proc.: 1227301 Nr: 13882-30.2017.811.0041

AO: Reclamao Disciplinar->PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

PARTE AUTORA: AGUA VIVA ADMINISTRAO DE BENS S/A

PARTE(S) REQUERIDA(S): GESTORA DA 11 VARA CVEL DA COMARCA

DE CUIAB/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MRCIA FERREIRA DE SOUZA -

OAB:4,410/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:

PROCESSO N: 13882-30.2017.811.0041 Cdigo 1227301

Vistos, etc.

Trata-se de Pedido de Providncias encaminhado por meio do Ofcio n

1083/2017-DJA-Protocolo n. 0059780-92.2017.8.11.0000 da Corregedoria

Geral da Justia de Mato Grosso no qual consta reclamao formulada por

GUA VIVA ADMINISTRAO DE BENS S/A em desfavor da Gestora da

11 Vara Cvel de Cuiab, AMANDA ANDRADE DE TOLEDO PERRI.

Aduz a reclamante que autora na Ao de Produo de Provas (Cdigo

n 1102001) em trmite perante a 11 Vara Cvel de Cuiab e que: a) do

despacho para intimao e citao da parte requerida para contestar a

medida, datado de 06/05/2016, esta deixou decorrer o prazo in albis de

modo que qualquer manifestao posterior estaria preclusa; b) foram

expedidos dois mandados judiciais sendo um para a parte requerida e

outro para o representante legal; c) aps retificao do laudo pericial a

requerida ignorou o disposto no artigo 382 do CPC, apresentando peties

preclusas e outras manifestaes; d) expedio desnecessria de

intimao (DJE e Carta de intimao para o mesmo ato) e; e) o ato da

Gestora (publicao certido de fls. 449) no est compreendido no

Provimento n 56/2007 da CGJ o que permitiu a parte requerida apresentar

manifestao preclusa por meio da representante legal.

Irresigna-se com o ato da Gestora sob o fundamento desta ter causado

prejuzo ao regular andamento do processo quando permitiu a reabertura

do prazo coma as duas intimaes.

Instada a se manifestar a Gestora prestou os esclarecimento s fls.

507/511.

Pois bem. Constata-se que a reclamao da Requerente envolve questo

eminentemente jurdico processual e no disciplinar, haja vista que as

intimaes, ora atacadas, expedidas pela servidora, no obstante estar de

fato em duplicidade, a permisso est disciplinada no Provimento n

56/2007-CGJ (20.6) e na Ordem de Servio n 01/2017 da 11 Vara Cvel

de Cuiab.

Ademais, o descumprimento ou a prtica em desconformidade de um ato

ordinatrio (ordem do juiz) est relacionado com o andamento do

processo, cujo fato deve ser levado e analisado exclusivamente pelo Juiz

da causa, visto que at ento no houve demonstrao do efetivo prejuzo

por falha disciplinar.

Desse modo, considerando a ausncia de falha disciplinar a ser apurada

na via administrativa, determino o ARQUIVAMENTO da reclamao.

D cincia a Corregedoria Geral da Justia de Mato Grosso desta deciso.

Publique-se. Intimem-se.

Cuiab/MT, 12 de setembro de 2017.

(assinado digitalmente)

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA

Juza de Direito Diretora do Foro

Gerncia de Recursos Humanos

Portaria

PORTARIA N 450/2017 GRHFC - Retificar a Portaria n.

205/2017-GRHFC para nela constar:

* A Portaria n 450/2017 GRHFC, completa encontra-se no Caderno de

Anexos do Dirio da Justia Eletrnico no final desta Edio.

Clique aqui

Caderno de Anexos

PORTARIA N 451/2017 GRHFC - Estabelecer a escala de revezamento

dirio dos JUZOS CRIMINAIS que iro presidir as AUDIENCIAS DE

CUSTDIA na Comarca de Cuiab, para os meses MARO/2018,

ABRIL/2018, MAIO/2018, JUNHO/2018, JULHO/2018 e AGOSTO/2018

contemplando todos os Juzes Titulares e Substitutos, da seguinte forma::

* A Portaria n 451/2017 GRHFC, completa encontra-se no Caderno de

Anexos do Dirio da Justia Eletrnico no final desta Edio.

Clique aqui

Caderno de Anexos

PORTARIA N. 0448/2017/GRHFC

A Juza Diretora do Foro da Comarca de Cuiab, no uso de suas

atribuies legais,

CONSIDERANDO o perodo de 10 (dez) dias de usufruto de frias

referente ao exerccio 2016 e 02 (dois) dias de compensatria, pelo

Gestor Judicirio, da 7 Vara Criminal da Comarca da Capital, Rosevete

dos Santos Maciel Teixeira, conforme consta do expediente CIA n.

0721823-13.2017.8.11.0001,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA CRISTINA PISTORE, matrcula n.

7988, Tcnico Judicirio, lotado(a) na Secretaria - 7 Vara Criminal -

Comarca da Capital - SDCR, para exercer, a funo de confiana de

Gestor Judicirio Substituto, no perodo de 11/09/2017 a 20/09/2017

(frias) e de 21/09/2017 a 22/09/2017 (compensatria).

Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cpia ao Departamento de

Recursos Humanos do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso.

Cuiab, 11 de setembro de 2017.

(assinado digitalmente)

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA

Juza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiab/MT

PORTARIA N. 0452/2017/GRHFC

A Juza Diretora do Foro da Comarca de Cuiab, no uso de suas

atribuies legais,

CONSIDERANDO o perodo de 15 (quinze) dias de usufruto de frias

referente ao exerccio 2016, pelo Gestor Judicirio, da Secretaria - 2

Vara Especializada em Direito Bancrio - Comarca da Capital - SDCR,

Laura Ferreira Arajo e Medeiros, conforme consta do expediente CIA n.

0721915-88.2017.8.11.0001,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) JOANICE RAMOS DE AZEVEDO, matrcula n.

362, Tcnico Judicirio, lotado(a) na Secretaria - 2 Vara Especializada em

Direito Bancrio - Comarca da Capital - SDCR, para exercer, a funo de

confiana de Gestor Judicirio Substituto, no perodo de 11/09/2017 a

25/09/2017 (frias).

Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cpia ao Departamento de

Recursos Humanos do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso.

Cuiab, 12 de setembro de 2017.

(assinado digitalmente)

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA

Juza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiab/MT

Central de Arrecadao

Expediente

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 961594 Nr: 5498-49.2015.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: MARICELIO RODRIGUES DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE

SEGURO S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO

ALAMINO - OAB:OAB/MT 9.333

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

CANO - OAB:8506-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 4 de 461

719,69 (setecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 342,84

(trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para fins

da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1088145 Nr: 5279-02.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: LUCILIA CLAUDINO DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -

OAB:17.676/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR

ZANDONADI - OAB:5736

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

520,43 (quinhentos e vinte reais e quarenta e tres centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 143,58 (cento

e quarenta e tres reais e cinquenta e oito centavos), para fins da guia de

taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 738781 Nr: 35373-06.2011.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: NATANIEL NAZARENO FERREIRA

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AGRICOLA PAES DE BARROS -

OAB:6700/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI -

OAB:13.842-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

10.949,60 (dez mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 5.556,35 (cinco mil quinhentos e

cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para recolhimento da

guia de custas e R$ 5.393,25 (cinco mil trezentos e noventa e tres reais e

vinte e cinco centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que

poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE

PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do processo,

o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa

e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1003362 Nr: 24874-21.2015.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: JOICE MARIA DE ARRUDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO

SEGURO DPVAT

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA -

OAB:9.079/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRA DA

SILVA - OAB:8.184-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

737,66 (setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), a

que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de

forma separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e

oitenta e cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$

360,81 (trezentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), para fins da

guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1109975 Nr: 14645-65.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: MOAIR MAXIMIANO MATTOS

PARTE(S) REQUERIDA(S): TIM CELULAR S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SALATIEL DE LIRA MATTOS -

OAB:12.893/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUIS CARLOS MONTEIRO

LAURENO - OAB:BA/16.780

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

504,46 (quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 127,61 (cento

e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), para fins da guia de taxa.

Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1136670 Nr: 25916-71.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: SIMONE APARECIDA CNDIDA MACIEL DA COSTA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI

CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RODRIGO POUSO MIRANDA -

OAB:12333

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 155,65 (cento

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 5 de 461

e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para fins da guia

de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br,

link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 366546 Nr: 5141-79.2009.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: ANA PAULA DA SILVA RAMOS

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JLIO CSAR DE OLIVEIRA -

OAB:8312-A/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOS ARNALDO JANSSE

NOGUEIRA - OAB:OAB/MG79.757, SERVIO TULIO DE BARCELOS -

OAB:44698/MG

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 347,35 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento

e vinte e seis reais e um centavos), para fins da guia de taxa e ao Cartrio

no oficializado o valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e

cinquenta centavo) que dever ser depositado em nome de Marilu

Cuiabano Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n

5540-9, CPF 111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de

guias de custas e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 789626 Nr: 43645-52.2012.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: CARLOS GONZAGA DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITA S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JUAREZ PAULO SECCHI -

OAB:OAB/MT 10.483

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR ALEXANDRE

DOS SANTOS - OAB:13.431/MS

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

2.865,36 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 1.432,68 (um mil quatrocentos e

trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), para recolhimento da guia

de custas e R$ 1.432,68 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e

sessenta e oito centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de

que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS

ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais

ou Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do

processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar

no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto

nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia

(paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 826439 Nr: 32365-50.2013.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: ANDERSON ROSA FERREIRA

PARTE(S) REQUERIDA(S): YMPACTUS COMERCIAL LTDA,

WORLDXCHANGE INTERMEDIAO E NEGCIOS LTDA EPP, SIMTERNET

TECNOLOGIA DA INFORMAO LTDA ME

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDERSON ROSA FERREIRA

ZELASKI - OAB:14156/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HORST VILMAR FUCHS -

OAB:12.529 OAB/ES

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

638,47 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 261,62

(duzentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), para fins

da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 831085 Nr: 36773-84.2013.811.0041

AO: Exibio->Processo Cautelar->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: LUCIMAR AGUIAR DE FRANA

PARTE(S) REQUERIDA(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MELISSA FRANA PRAEIRO

VASCONCELOS DE MORAIS - OAB:13.582/MT, WAGNER

VASCONCELOS DE MORAES - OAB:15.244-MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FELIPE GAZOLA VIEIRA

MARQUES - OAB:OAB/MT 16846-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento

e vinte e seis reais e um centavo), para fins da guia de taxa. Fica

cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO

DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e

Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero

nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor

e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um

Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a

guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 894876 Nr: 26400-57.2014.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: ALESSANDRO DE ALMEIDA ALVES

PARTE(S) REQUERIDA(S): OI S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEYWISON PAULA DE MORAES -

OAB:10793

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DENNER B. MASCARENHAS

BARBOSA - OAB:13.245-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

727,46 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 6 de 461

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 350,61

(trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), para fins da guia

de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br,

link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1076533 Nr: 58273-41.2015.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: JOO LENDEL ARAUJO DOS SANTOS

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI

CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

- OAB:8.506-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

523,91 (quinhentos e vinte e tres reais e noventa e um centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 147,06 (cento

e quarenta e sete reais e seis centavos), para fins da guia de taxa. Fica

cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO

DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e

Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero

nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor

e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um

Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a

guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1136664 Nr: 25910-64.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: AKDRAL, OSMARI DOS REIS AMORIELO

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI

CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR

ZANDONADI - OAB:5736/O

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

515,54 (quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 138,69 (cento

e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para fins da guia de

taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1170563 Nr: 40440-73.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: CLADIA AMIK COELHO DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MACKSON DOUGLAS BOABAID

DE SOUZA - OAB:20201/O

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDYEN VALENTE CALEPIS -

OAB:8767/MS, FAGNER DA SILVA BOTOF - OAB:12.903/MT, RENATO

CHAGAS CORRA DA SILVA - OAB:OAB/MS 5.871

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

513,89 (quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 137,04 (cento

e trinta e sete reais e quatro centavos), para fins da guia de taxa. Fica

cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO

DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e

Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero

nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor

e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um

Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a

guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 387188 Nr: 22995-86.2009.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o S u m r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA DE LIMA DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA -

OAB:8.575/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DIANARU DA SILVA PAIXAO -

OAB:10105/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

681,37 (seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 347,35 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 304,52

(trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para fins da guia

de taxa e ao Cartrio no oficializado o valor correspondente a R$ 29,50

(vinte e nove reais e cinquenta centavos) que dever ser depositado em

nome de Marilu Cuiabano Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta

corrente n 5540-9, CPF 111.180.911-91. Fica cientificado de que para

emisso de guias de custas e taxa, dever acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 745139 Nr: 42257-51.2011.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: MARLUCE FERREIRA SOUZA

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: IVO SERGIO FERREIRA MENDES -

OAB:8909

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSO MARCON -

OAB:OAB/MT 11.340-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

370,19 (trezentos e setenta reais e dezenove centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 188,42 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois

centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 181,77 (cento e

oitenta e um reais e setenta e sete centavos), para fins da guia de taxa.

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 7 de 461

Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 786671 Nr: 40578-79.2012.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: VAGNER JORGE SANTINO DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO PIEPER

ESPINOLA - OAB:15999-B / MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FELIPE ANDRES ACEVEDO

IBANEZ - OAB:206.339/SP, JOSE MARTINS - OAB:84.314/SP

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

496,26 (quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), a

que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de

forma separada, sendo R$ 248,13 (duzentos e quarenta e oito reais e

treze centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 248,13

(duzentos e quarenta e oito reais treze centavos), para fins da guia de

taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 790744 Nr: 44795-68.2012.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: DIEGO GONALVES DA SILVA, ALESSANDRA DOS

SANTOS OLIVEIRA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL

INCORPORAES SPE LTDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA DO ESTADO DE

MATO GROSSO - OAB:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANDR JACQUES LUCIANO

UCHA COSTA - OAB:80.055/MG, DANIELA PATINI - OAB:OAB/MT

11.660, LEONARDO FIALHO PINTO - OAB:108.654 MG

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

504,46 (quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 127,61 (cento

e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), para fins da guia de taxa.

Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 829357 Nr: 35172-43.2013.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o S u m r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: AGEMIRO DA CUNHA

PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE

SEGURO S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VICTOR VIDOTTI - OAB:OAB/MT

11.439

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

CANO - OAB:8506-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

730,98 (setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 354,13

(trezentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), para fins da guia

de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br,

link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Autora

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 846402 Nr: 50020-35.2013.811.0041

AO: Impugnao ao Valor da Causa->Incidentes->Outros

Procedimentos->PROCESSO CVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: SILVIO ALVES RODRIGUES, VICENTE GASPAR DA

SILVA, MARIA DA PENHA ARCANJO, JAIR PEREIRA NOGUEIRA

NASCIMENTO, EDILSON BICALHO ARCANJO, ALCIDES SANTANA DE

LARA, ADERSON DOS REIS DE MORAES, JOSE FERREIRA DE

CARVALHO, VILMA BATISTA DE CARVALHO, FRANCISCO PAULINO DE

ARAUJO, CICERA REGINA DA SILVA ARAUJO, SEBASTIAO GONALVES

DE QUEIROZ, INEZ AMADEU, SABINA PEDROSO, LEANDRO ARAUJO

PEREIRA, SHEILA SANTANA CAMPOS, FABIANO DA SILVA, JOO

MALTIMIANO DE ARRUDA, ELOINA DE SOUZA CORREIA AMADEU,

VIMIVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, AMANDIO NASCIMENTO

CAMPOS, JOSEFA RODRIGUES PEREIRA, ELVIM JOAO DA CRUZ, SERGIO

APARECIDO DA SILVA, ROSALINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA DO

CARMO OLIVEIRA SANTOS, ANGELO ISMAEL FERNANDES, JOSE

CARLOS MARCELINO, VALDENIR TEIXEIRA, MARIA DAS GRAAS

GONALVES TEIXEIRA, ERMELINDO CORREA, ANTONIO AMADEU,

BENEDITO DE SOUZA BRAUNA, MARIA APARECIDA MARTINS BRAUNA,

ANTONIO BERNARDO DE AZEVEDO, SILVO ALVES RODRIGUES,

EURIPEDES VALIM DE MELO, ADEMIR ALVES FERREIRA, AILDIL PEREIRA

DA SILVA, ODENIL ROSA DE LIMA, MARIA ANTONIA ARRUDA LIMA,

JOO BOSCO SALES, GONALINA DA SILVA SALES, JOSE BATISTA DO

NASCIMENTO, DIRCE AMADEU NASCIMENTO, MAFALDA CICERA DE

PAULA BARBOSA, MANOEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, ERNESTINA BOM

DESPACHO DE ARRUDA PEIXOTO

PARTE(S) REQUERIDA(S): CHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDERSON RODRIGUES

CARVALHO - OAB:17.514/MT, HERVITAN CRISTIAN CARULLA -

OAB:19133 MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ARNALDO RIBEIRO DE

ALMEIDA FILHO - OAB:14760/MT, OSCAR CESAR RIBEIRO

TRAVASSOS FILHO - OAB:6.002

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Fica cientificado de que poder

acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE

PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

Remanescentes), e efetuar o recolhimento das custas. Aps a efetivao

do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do

Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 860828 Nr: 2373-10.2014.811.0041

AO: Embargos Execuo->Embargos->Processo de

Execuo->PROCESSO CVEL E DO TRABALHO

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 8 de 461

PARTE AUTORA: ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PEREIRA DOS SANTOS

(PROCURADOR ESTAD.) - OAB:3591-B/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: SERGIO ANTONIO DE

OLIVEIRA - OAB:9.225/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Fica cientificado de que poder

acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE

PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

Remanescentes), e efetuar o recolhimento das custas. Aps a efetivao

do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do

Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 866950 Nr: 7140-91.2014.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: JUCELINO DE SOUZA QUEIROZ

PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLEILSON MENEZES

GUIMARES - OAB:7960/MT, RAFAEL OLIVEIRA FAVRETTO -

OAB:15.606

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRA DA

SILVA - OAB:8.184-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

744,11 (setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 367,26

(trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), para fins da

guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 976043 Nr: 12204-48.2015.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: MARIONEY PEDROSO DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE

SEGURO S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO

ALAMINO - OAB:OAB/MT 9.333

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRA DA

SILVA - OAB:8.184-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

715,75 (setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 338,90

(trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos), para fins da guia de

taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1036424 Nr: 39799-22.2015.811.0041

AO: Impugnao ao Valor da Causa->Incidentes->Outros

Procedimentos->PROCESSO CVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: FRANCISCO AUGUSTO WELTER

PARTE(S) REQUERIDA(S): BUNGE ALIMENTOS S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIO SILVA TEODORO BORGES

- OAB:12742, JOS CARLOS GUIMARES JUNIOR - OAB:5959/MT,

KARLA KAROLINA APARECIDA DIAS POMPERMAYER - OAB:15965,

LEONARDO LUIZ NUNES BERNAZZOLLI - OAB:10579 MT, RODRIGO

AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA - OAB:11.363/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FBIO SCHNEIDER -

OAB:5238/MT, OSMAR SCHNEIDER - OAB:2152-B/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

376,85 (trezentos e setenta e eis reais e oitenta e cinco centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Fica cientificado de que poder

acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE

PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

Remanescentes), e efetuar o recolhimento das custas. Aps a efetivao

do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do

Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1146359 Nr: 30151-81.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: NADIR GONALINA DE SOUZA

PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE

SEGURO S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE VESPASIANO PECHE -

OAB:15.170/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA

SILVA - OAB:8184-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

514,65 (quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 137,80 (cento

e trinta e sete reais e oitenta centavos), para fins da guia de taxa. Fica

cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO

DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e

Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero

nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor

e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um

Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a

guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Autora

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1158170 Nr: 35166-31.2016.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: ALLYNE NADYA FERREIRA NERIS DE ASSUNO

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -

OAB:17.676/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

CANO - OAB:8.506-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

514,00 (quinhentos e quatorze reais), a que foi condenado nos termos da

r. sentena. Este Valor dever ser de forma separada, sendo R$ 376,85

(trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 9 de 461

recolhimento da guia de custas e R$ 137,15 (cento e trinta e sete reais e

quinze centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que

poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE

PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do processo,

o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa

e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1144035 Nr: 29202-57.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: GGFDS, WILIAM DIVINO DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -

OAB:17.676/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

- OAB:8.506-A, RODIRGO POUSO MIRANDA - OAB:12.333

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

514,65 (quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 137,80 (cento

e trinta e sete reais e oitenta centavos), para fins da guia de taxa. Fica

cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO

DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e

Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero

nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor

e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um

Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a

guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 182223 Nr: 28959-36.2004.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: ANTNIO MARCELO DE ALMEIDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIAB

LTDA, EMPRESAS NACIONAL EXPRESSO LTDA, VIAO NAGIB SAAD

LTDA, ROTAS DE VIAO DO TRINGULO LIMITADA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCIO RIBEIRO ROCHA -

OAB:13281/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Laura Campos Oliveira -

OAB:14128, PEDRO MARTINS VERAO - OAB:4893-A/MT, TATIANA

PEREIRA DE VASCONCELOS - OAB:5.725/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

7.766,78 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 3.935,44 (tres mil novecentos e

trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para recolhimento da

guia de custas e R$ 3.801,84 (tres mil oitocentos e um reais e oitenta e

quatro centavos), para fins da guia de taxa e ao Cartrio no oficializado o

valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta

centavos) que dever ser depositado em nome de Marilu Cuiabano

Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n 5540-9, CPF

111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de guias de custas

e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS

ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais

ou Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do

processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar

no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto

nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia

(paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 790701 Nr: 44752-34.2012.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, VALDEMIR DE

SOUZA E SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): ROSIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSOR PBLICO ESTADUAL -

OAB:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: AUGUSTO CESAR CARVALHO

FRUTOSO - OAB:15.375

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

629,48 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), a que

foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 252,63

(duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e tres centavos), para fins

da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 900844 Nr: 30486-71.2014.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: RAIMUNDO NILO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR

PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE

SEGURO S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCIANY ALCANTARA

BARBIERO - OAB:OAB/MT 11.854

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENES

CANO - OAB:8506-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

732,94 (setecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), a

que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de

forma separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e

oitenta e cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$

356,09 (trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), para fins da

guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1023389 Nr: 33599-96.2015.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: JOO ALVES PENA

PARTE(S) REQUERIDA(S): OI S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JULIO CEZAR DE LIMA

CERQUIRA - OAB:19025

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DENNER B. MASCARENHAS

BARBOSA - OAB:13.245-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 10 de 461

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

1.443,48 (um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e quarenta e oito

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 721,74 (setecentos e vinte e um

reais e setenta e quatro centavos), para recolhimento da guia de custas e

R$ 721,74 (setecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos),

para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1099168 Nr: 10294-49.2016.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o S u m r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: JOAO BATISTA DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JULIO CESAR DE CARVALHO

JNIOR - OAB:10.032/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR

ZANDONADI - OAB:5.736-O/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

519,08 (quinhentos e dezenove reais e oito centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 142,23 (cento

e quarenta e dois reais e vinte e tres centavos), para fins da guia de taxa.

Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 381186 Nr: 16787-86.2009.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: ZENILDO RIBEIRO PAIVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DIOGO DA SILVA ALVES -

OAB:11167/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FLVIA ALMEIDA MOURA DI

LATELLA - OAB:109.730/MG, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA -

OAB:63440/MG, SERVIO TULIO - OAB:14.258-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

1.972,88 (um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 956,94 (novecentos e cinquenta

e seis reais e noventa e quatro centavos centavos), para recolhimento da

guia de custas e R$ 986,44 (novecentos e oitenta e seis reais e quarenta

e quatro centavos), para fins da guia de taxa e ao Cartrio no oficializado

o valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta

centavos) que dever ser depositado em nome de Marilu Cuiabano

Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n 5540-9, CPF

111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de guias de custas

e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS

ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais

ou Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do

processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar

no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto

nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia

(paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 808532 Nr: 14996-43.2013.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: JAQUELINE REZENDE DA COSTA FERNANDES FIDELIS,

NESTOR FERNANDES FIDELIS

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDO HENRIQUE TEODORO

LAMPIER - OAB:16786, GISELE MENEGAZ - OAB:15305/MT, NESTOR

FERNANDES FIDLIS - OAB:6.006/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI -

OAB:13842/A, NELSON FEITOSA JUNIOR - OAB:OAB/MT 8.656

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

14.725,78 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 7.444,44 (sete mil quatrocentos

e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para

recolhimento da guia de custas e R$ 7.281,34 (sete mil duzentos e oitenta

e um reais e trinta e quatro centavos), para fins da guia de taxa. Fica

cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO

DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e

Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero

nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor

e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um

Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a

guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 839932 Nr: 44384-88.2013.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: VINICIUS NERES ARAJO DE SOUZA, ARIANNE

GARDES MENDONA

PARTE(S) REQUERIDA(S): GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB PDG 3 INCORPORAES LTDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCIELLI MENEZES BERTOTTI

- OAB:12163

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS ROBERTO DE

SIQUEIRA CASTRO - OAB:30476/GO, FABIO RIVELLI - OAB:19.023-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento

e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins da guia de taxa.

Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Autora

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 845249 Nr: 48961-12.2013.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: SILVIO DE SOUZA MAIA

PARTE(S) REQUERIDA(S): LOTUFO ENGENHARIA E CONTRUES LTDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIOVANE GUALBERTO DE

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 11 de 461

ALMEIDA - OAB:17.809/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MEIRE CORREIA DE SANTANA

DA COSTA MARQUES - OAB:9995/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

744,54 (setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e

seis reais e oitenta e cinco centavos), para recolhimento da guia de

custas e R$ 367,69 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove

centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poder

acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE

PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do processo,

o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa

e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 855583 Nr: 58005-55.2013.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: JULIANA QUEIROZ FERREIRA

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LOESTER RODRIGO MARAL

SIQUEIRA - OAB:17.194/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: KAMILA DE SOUZA COUTINHO

- OAB:10.661/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

1.542,42 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois

centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor

dever ser de forma separada, sendo R$ 771,21 (setecentos e setenta e

um reais e vinte e um centavos), para recolhimento da guia de custas e R$

771,21 (setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), para fins

da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1026255 Nr: 34908-55.2015.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: EVERSON BRUNO DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -

OAB:17.676/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR

ZANDONADI - OAB:5736

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

528,70 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 151,85 (cento

e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para fins da guia de

taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1091691 Nr: 6896-94.2016.811.0041

AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de

Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: DAVI ANDERSON DE SOUZA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI

CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA

SILVA - OAB:8.194-A/MT

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

520,43 (quinhentos e vinte reais e quarenta e tres centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 143,58 (cento

e quarenta e tres reais e cinquenta e oito centavos), para fins da guia de

taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever

protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 1125203 Nr: 21002-61.2016.811.0041

A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: FRANCISCO FABIO ALVES DA SILVA

PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO

ALAMINO - OAB:OAB/MT 9.333

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

- OAB:8.506-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

740,16 (setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 363,31

(trezentos e sessenta e tres reais e trinta e um centavos), para fins da

guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site

www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA

INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),

preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do

pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e

preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a

efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo

Geral do Frum da Capital.

Intimao da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 419811 Nr: 5942-58.2010.811.0041

AO: Exibio->Processo Cautelar->PROCESSO CVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: LAERTE CORREIA DE ALMEIDA

PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIOVANNI FERREIRA DE

VASCONCELOS - OAB:12701-B/MT

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RAFAEL SGANZELA DURAND -

OAB:12.208-A

Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica

devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5

(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 12 de 461

502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi

condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma

separada, sendo R$ 347,35 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e

cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento

e vinte e seis reais e um centavo), para fins da guia de taxa e ao Cartrio

no oficializado o valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e

cinquenta centavos) que dever ser depositado em nome de Marilu

Cuiabano Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n

5540-9, CPF 111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de

guias de custas e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link

EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11

(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o

numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir

o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai

gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever