Poder Judiciário - PJMTsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/8334-2010.pdf · dr. carlos roberto...

Poder Judicirio

TRIBUNAL PLENO

Sesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms

Matria Judiciria - Plenrio 01

Sesses: 3 - Quinta-feira do ms

Matria Administrativa - Plenrio 01

Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente

Des. Lenidas Duarte Monteiro

Des. Antnio Bitar Filho

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Jurandir Florncio de Castilho

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Manoel Ornellas de Almeida

Des. Paulo da Cunha

Des. Jos Luiz de Carvalho

Des. Sebastio de Moraes Filho

Des. Juracy Persiani

Des. Evandro Stbile

Des. Mrcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Gerson Ferreira Paes

Des. Luiz Ferreira da Silva

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Teomar de Oliveira Correia

Des. Alberto Ferreira de Souza

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sesses: 4 - Sexta-feira do ms -

Salo Oval da Presidncia

Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente

Des. Paulo da Cunha


PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 01

Des. Antnio Bitar Filho - Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri



SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO


Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente


Des. Juracy Persiani



TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PBLICO E COLETIVO


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente

Des. Jos Silvrio Gomes

Des. Evandro Stbile

Des. Mrcio Vidal


TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


Des. Jos Luiz de Carvalho - Presidente

Des. Rui Ramos Ribeiro


Des. Gerson Ferreira Paes




PRIMEIRA CMARA CVEL

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 01

Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente


SEGUNDA CMARA CVEL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02

Des. Antnio Bitar Filho - Presidente


TERCEIRA CMARA CVEL


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -Presidente

Des. Evandro Stbile

QUARTA CMARA CVEL


Des. Mrcio Vidal - Presidente


QUINTA CMARA CVEL


Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente



SEXTA CMARA CVEL


Des. Juracy Persiani - Presidente


PRIMEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente


SEGUNDA CMARA CRIMINAL


Des. Gerson Ferreira Paes - Presidente



TERCEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Jos Luiz de Carvalho - Presidente


JUZES DE 2 GRAU DE JURISDIO

Dr. Crio Miotto

Dra. Marilsen Andrade Addrio

Dr. Jos Mauro Bianchini Fernandes

Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro

Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT

DISPONIBILIZADO na Tera-Feira, 18 de Maio de 2010 - Edio n 8334

Centro Poltico Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiab - Mato Grosso

e-mail: [email protected] site: http://www.tjmt.jus.br/

TRIBUNAL DE JUSTIA

Des. Jos Silvrio Gomes

Presidente

Des. Paulo da Cunha

Vice-Presidente


Corregedor-Geral

ndiceTRIBUNAL DE JUSTIA 4Coordenadoria Judiciria 4Departamento Judicirio Auxiliar 4Primeira Cmara Cvel 65Segunda Cmara Cvel 68Terceira Cmara Cvel 76Quarta Cmara Cvel 78Quinta Cmara Cvel 80Sexta Cmara Cvel 84Segunda Turma de Cmaras Cveis Reunidasde Direito Privado 86Turma de Cmaras Cveis Reunidas de DireitoPblico e Coletivo 87Primeira Cmara Criminal 88Segunda Cmara Criminal 89Terceira Cmara Criminal 90Turma de Cmaras Criminais Reunidas 92

Coordenadoria de Recursos Humanos 92Superviso dos Juizados Especiais 932 Turma Recursal 933 Turma Recursal 93

COMARCAS 94Entrncia Especial 94Comarca de Cuiab 94Varas Cveis 947 Vara Cvel 94

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 955 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 956 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 95Vara Especializada de Falncia, Concordata eCarta Precatria 97Vara Especializada do Meio Ambiente 101

Varas Criminais 1041 Vara Criminal 1044 Vara Criminal 1046 Vara Criminal 1059 Vara Criminal 106Vara Especializada em Direito Agrrio 106

Varas Especializadas de ViolnciaDomstica e Familiar Contra a Mulher 1062 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 106

Juizados Especiais Cveis 106Segundo Juizado Especial Cvel de Cuiab 106Terceiro Juizado Especial Cvel de Cuiab 123Sexto Juizado Especial Cvel de Cuiab 153

Comarca de Rondonpolis 158Varas Cveis 1584 Vara Cvel 1586 Vara Cvel 160

Comarca de Vrzea Grande 161Juizados Especiais Cveis e Criminais 161Juizado Especial Cvel e Criminal do JardimGlria 161Juizado Especial Cvel e Criminal do Cristo Rei 168

Terceira Entrncia 180Comarca de Alta Floresta 1802 Vara 180

Comarca de Barra do Garas 1812 Vara Criminal 181

Comarca de Cceres 1831 Vara Criminal 1832 Vara Criminal 183

Comarca de Diamantino 1834 Vara Cvel 183

Comarca de Sinop 1846 Vara Cvel 1847 Vara Juizado Especial 186

Comarca de Tangar da Serra 1875 Vara Cvel 187

Segunda Entrncia 191Comarca de Alto Araguaia 1911 Vara 1912 Vara 192Juizado Especial Cvel e Criminal 197

Comarca de Campo Novo do Parecis 1991 Vara 199

Comarca de Campo Verde 199Juizado Especial Cvel e Criminal 199

Comarca de Canarana 2002 Vara 200

Comarca de Colder 2012 Vara 201

Comarca de Comodoro 2021 Vara 202

Comarca de Juara 2041 Vara 204Juizado Especial Cvel e Criminal 209

Comarca de Juna 2102 Vara 2103 Vara 210

Comarca de Nova Mutum 217Juizado Especial Cvel e Criminal 217

Comarca de Paranatinga 2201 Vara 220

Comarca de Peixoto de Azevedo 2221 Vara 2222 Vara 223

Comarca de Pontes e Lacerda 2242 Vara 224

Primeira Entrncia 227Comarca de Alto Garas 227Vara nica 227Juizado Especial Cvel e Criminal 227

Comarca de Alto Taquari 228Diretoria do Frum 228

Comarca de Brasnorte 228Vara nica 228

Comarca de Cotriguau 231Vara nica 231

Comarca de Feliz Natal 232Vara nica 232

Comarca de Guarant do Norte 233Vara nica 233Juizado Especial Cvel e Criminal 234

Comarca de Matup 234Vara nica 234

Comarca de Paranaita 235Vara nica 235

Comarca de Porto Alegre do Norte 237Vara nica 237

Comarca de So Flix do Araguaia 2381 Vara 2382 Vara 243

Comarca de Querncia 243Juizado Especial Cvel e Criminal 243

Comarca de Rosrio Oeste 246Vara nica 246

Comarca de Santo Antnio do Leverger 252Vara nica 252

Comarca de So Jos dos Quatro Marcos 254Vara nica 254

FORO EXTRAJUDICIAL 258

Comarca de Feliz Natal 258Municpio de Feliz Natal 258Cartrio do 2 Ofcio 258

Comarca de Juna 258Municpio de Juna 258Cartrio do 2 Ofcio 258

Comarca de Nobres 258Municpio de Nobres 258Cartrio do 2 Ofcio 258

Comarca de Nova Mutum 259Municpio de Nova Mutum 259Cartrio de Paz e Notas 259

Comarca de Primavera do Leste 259Municpio de Primavera do Leste 259Cartrio do 2 Ofcio 259

Comarca de Sinop 261Municpio de Sinop 261Cartrio do 2 Ofcio 261

TRIBUNAL DE JUSTIA

Coordenadoria Judiciria

Departamento Judicirio Auxiliar

Distribuio e Redistribuio

Aos 10/5/2010 12:43:53 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:

CMARA: QUARTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Apelao 29609/2010 Classe: 198 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 29609/2010 REDISTRIBUIO

Assunto: DECLARATORIA 3503/2005

APELANTE(S): LUCILEIDE RAMO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. JOO REUS BIASI

OUTRO(S)

APELADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA - PROC. ESTADO

CMARA: SEGUNDA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. SERGIO VALERIO


Origem: COMARCA DE NOVA XAVANTINA


Assunto: INVENTARIO 126/1992

APELANTE(S): ROBERTO LEAL DA SILVA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. TARCSIO VALERIANO DOS PASSOS

APELADO(S): ESPOLIO DE JESUS CONCEIO LEAL, REPRESENTADO

PELO INVENTARIANTE RONALDO FERREIRA LEAL

ADVOGADO(S): DR. HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO

CMARA: SEGUNDA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA


Origem: COMARCA DE MIRASSOL DOESTE


Assunto: AO PENAL 95/2008

APELANTE(S): MANOEL DA LUZ

ADVOGADO(S): DR. SRGIO VIEIRA RAMOS

APELADO(S): MINISTRIO PBLICO

CMARA: SEXTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES



Protocolo: 31735/2010 DISTRIBUIO

Assunto: EXIBIO DE DOCUMENTOS 454/2007

APELANTE(S): TIM CELULAR S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OUTRO(S)

APELADO(S): ABADIO DE FREITAS

ADVOGADO(S): DRA. MARILENA VIEIRA DA SILVA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. RONDON BASSIL DOWER FILHO


Origem: COMARCA DE DOM AQUINO



APELANTE(S): JUCILEI FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. LENILDO MRCIO DA SILVA

OUTRO(S)


CMARA: TERCEIRA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS LUIZ DE CARVALHO





APELANTE(S): MARCUS VENICIUS FERREIRA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JNIOR - DEF. PBLICO



Origem: COMARCA DE CLUDIA



APELANTE(S): MINISTRIO PBLICO

APELADO(S): EDSON DE QUEIROZ

ADVOGADO(S): DR. FELIPE MATHEUS DE FRANA GUERRA

CMARA: PRIMEIRA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUI RAMOS RIBEIRO


Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS



APELANTE(S): EDNALDO JOS DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTNIO CHAGAS RIBEIRO


CMARA: PRIMEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARCIO APARECIDO GUEDES


Origem: COMARCA DE ALTO GARAS


Assunto: MONITRIA 45/2007

APELANTE(S): OVDIO TEIXEIRA

ADVOGADO(S): DR. JOO BATISTA BENETI

OUTRO(S)

APELADO(S): JOS JANURIO CATUL

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA



APELANTE(S): JULIANA GONALVES LEITE

ADVOGADO(S): Dr GISELLE CRISTIAN CARPENEDO


CMARA: QUINTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA




Assunto: BUSCA E APREENSAO 139/2004

APELANTE(S): BANCO ITA S. A.

ADVOGADO(S): DR. GUILHERME DE ARRUDA CRUZ

OUTRO(S)

APELADO(S): ALBERTO FERRAZ PAROLARI


RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO


Origem: COMARCA DE CCERES



APELANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. BRUNO HOMEM DE MELO - PROC. DE ESTADO

APELADO(S): CREUZA BATISTA CORREIA

ADVOGADO(S): DR. ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OUTRO(S)



Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 833418/5/2010 Pgina 4 de 262


Assunto: AO CIVIL PBLICA 224/2009


ADVOGADO(S): DRA. MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI - PROC.

DO ESTADO





Assunto: MANDADO DE SEGURANA 215/2007

APELANTE(S): SILVIO DE MOURA MONTALVO

ADVOGADO(S): DRA. HOSANA ANTUNES DE ALMEIDA

APELADO(S): INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES DE CUIAB - CUIAB-PREV

ADVOGADO(S): DRA. INDIANARA BERTOLDO VESTENA

OUTRO(S)

Apelao / Reexame Necessrio 5526/2010 Classe: 1728 - CNJ




INTERESSADO/APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES DO MUNICPIO DE CUIAB - CUIAB-PREV

ADVOGADO(S): DRA. INDIANARA BERTOLDO VESTENA

OUTRO(S)

INTERESSADO/APELADO: VITORIA PEDROSA DA PAIXO

ADVOGADO(S): DRA. MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIO DE MORAES FILHO




Assunto: INVESTIGAAO DE PATERNIDADE 66/2004

APELANTE(S): A. C. L.

ADVOGADO(S): DR. FREDERICO AZEVEDO E SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): J. Z.

ADVOGADO(S): DR. ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE



APELANTE(S): EDSON MACHADO

ADVOGADO(S): Dr. (a) FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA

DR. FBIO DE AQUINO PVOAS

CMARA: TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE DIREITO

PBLICO E COLETIVO

RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO

Mandado de Segurana 44385/2010 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA DE NOVA UBIRAT



IMPETRANTE(S): SAMARONE DE FREITAS

ADVOGADO(S): DR. ROGRIO FERREIRA DA SILVA

OUTRO(S)

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE





IMPETRANTE(S): KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) PAULO ADILSON KOCH JNIOR

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE FAZENDA

IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA

Habeas Corpus 46546/2010 Classe: 307 - CNJ

Origem: COMARCA DE SORRISO



IMPETRANTE(S): DRA. VANUZA SAGAIS

PACIENTE(S): MICHELI DA SILVA



Agravo de Instrumento 46553/2010 Classe: 202 - CNJ



Assunto: ORDINARIA 290/2010

AGRAVANTE(S): ILMA SOUZA TONELLI

ADVOGADO(S): DR. LVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BRADESCO CONSRCIO LTDA




Assunto: MEDIDA PROTETIVA 68/2009





Origem: COMARCA DE MIRASSOL DOESTE



IMPETRANTE(S): DR. CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI - DEF. PBLICO

SUBSTITUTO

PACIENTE(S): MARCELO DOS SANTOS CHAVES






Assunto: COMUNICAAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 77/2010

IMPETRANTE(S): DR. DORIVAL ALVES DE MIRANDA

PACIENTE(S): DORVIRO ALVES DA SILVA


PBLICO E COLETIVO

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STBILE




IMPETRANTE(S): RODOBENS CAMINHES CUIAB S. A.

ADVOGADO(S): DR. DILMAR DE ARRUDA CAMPOS

OUTRO(S)



RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MRCIO VIDAL





AGRAVANTE(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DURAPOX LTDA

ADVOGADO(S): DR. MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO


PBLICO E COLETIVO



Mandado de Segurana Coletivo 77883/2009 Classe: 119 - CNJ



IMPETRANTE(S): SINDICATO DAS AGNCIAS DE PROPAGANDA DO

ESTADO DE MATO GROSSO - SINAPRO/MT.

ADVOGADO(S): Dr. (a) EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO

Dr. (a) TULIO CESAR ZAGO

IMPETRADO: EXMA. SRA. DESA. RELATORA DO MANDADO DE

SEGURANA N 63421/2009 - CAPITAL

LITISCONSORTE(S): EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE

COMUNICAO SOCIAL

LITISCONSORTE(S): ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSO ESPECIAL

DE LICITAO






Assunto: INDENIZAAO 2266/2005

APELANTE(S): ANGELA MARIA FERREIRA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DRA. ANA LCIA RICARTE



CMARA: TERCEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO





APELANTE(S): ANGELA MARIA FERREIRA E OUTRO(s)









APELANTE(S): SERVIO SOCIAL DO COMRCIO - SESC/AR/MT

ADVOGADO(S): Dr(a). KETRIN ESPIR REIS

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. ULINDINEI ARAJO BARBOSA - PROC. EST.





APELANTE(S): SERVIO SOCIAL DO COMRCIO - SESC/AR/MT

ADVOGADO(S): Dr(a). KETRIN ESPIR REIS

OUTRO(S)




RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI




Assunto: AO DE COBRANA 96/2007

APELANTE(S): JORGE MARCELO MECHAILEH E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DRA. ROSNGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS

APELADO(S): SOCIEDADE BENEFICENTE SO CAMILO

ADVOGADO(S): Dr. (a) AILTON ALVES MACEDO

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE



APELANTE(S): ANTENOR FERNANDES

ADVOGADO(S): DR. PAULO SILLAS LACERDA

DR. VALTER DA SILVA COSTA





Origem: COMARCA DE SO JOS DOS QUATRO MARCOS


AGRAVANTE(S): S. M. D. TRINDADE - JORNAL ME

ADVOGADO(S): DR. JOS PAULO DE ASSUNO

AGRAVADO(S): MUNICPIO DE SO JOS DO QUATRO MARCOS

ADVOGADO(S): DR. SILVIO JOS COLUMBANO MONEZ


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI





AGRAVANTE(S): SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) SILVIA MACHADO MUCHAGATA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CRESO AMORIM TRANSPORTES E SERVIOS LTDA.



Reclamao 46634/2010 Classe: 244 - CNJ



RECLAMANTE: GENESIO GARCIA, REPRESENTADO POR MARISA

GARCIA

ADVOGADO(S): Dr. (a) GRACIELA FARIA - PROCURADORA DA

DEFENSORIA PBLICA

RECLAMADO(A): EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE SADE






Assunto: REVISIONAL 160/2010

AGRAVANTE(S): BANCO JOHN DEERE S. A. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. JORGE LUIS ZANON

AGRAVADO(S): SEDENI LUCAS LOCKS

ADVOGADO(S): DR. RODRIGO CALETTI DEON

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO




Assunto: INQURITO POLICIAL 354/2009

IMPETRANTE(S): DRA. IZA KAROL GOMES LUZARDO PIZZA E OUTRO(s)

PACIENTE(S): LEIDYANE MAYARA FERNANDES DOS SANTOS




Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS



APELANTE(S): GILSON DE ARAJO BEZERRA

ADVOGADO(S): DR. ROGRIO NBREGA DA SILVA




RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA





IMPETRANTE(S): DR. CASSO JUR FERREIRA SALES

PACIENTE(S): MELRISON DA SILVA






Assunto: IMISSAO DE POSSE 31/2006

APELANTE(S): CORACY MARIA DA COSTA FEITOSA ALVARENGA E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DE MATTOS

OUTRO(S)

APELADO(S): APARECIDO DIAS DE PAULA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): Dr. (a) DANIELE DE MELO BAISE

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ELINALDO VELOSO GOMES


Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA


Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 92/2010

AGRAVANTE(S): J M PULIDO MATERIAIS PARA CONSTRUO LTDA

ADVOGADO(S): DR. MARCIO RODE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): APARECIDA DONIZETI CASTRIANI PEREIRA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) TASSIANA ABUD CHAUD

OUTRO(S)






Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 223/1999

APELANTE(S): O ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS - PROC. DO

ESTADO

APELADO(S): REAL MOTOS LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) VINCIUS VARGAS LEITE

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA


Assunto: RECLAMAAO TRABALHISTA 302/2008

APELANTE(S): MUNICPIO DE PONTES E LACERDA

ADVOGADO(S): DR. JOO CARLOS BRITO REBELLO

DR. BRENO DEL BARCO NEVES

OUTRO(S)

APELADO(S): LUSIMAR BASILIO SANTOS

ADVOGADO(S): DR. MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA




Assunto: EXECUO FISCAL 1653/1993


ADVOGADO(S): DRA. DENISE COSTA SANTOS BORRALHO (PROC.

ESTADO)

APELADO(S): SUPERMERCADO SOMBRA DA MATA LTDA






ADVOGADO(S): DRA. MRCIA REGINA SANTANA DUARTE - PROC. DO

ESTADO

APELANTE(S): ABLIO DA PAIXO ALMEIDA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. FBIO MOREIRA FLIX



ESTADO

APELADO(S): ABLIO DA PAIXO ALMEIDA E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. FBIO MOREIRA FLIX

Reexame Necessrio 16816/2010 Classe: 199 - CNJ




INTERESSADO(S): C INCIO SOUTILHA REPRESENTAES ME

ADVOGADO(S): DR. EDSON LUIZ TORTOLA

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. JENZ PROCHNOW JNIOR - PROCURADOR DO

ESTADO


Origem: COMARCA DE DIAMANTINO




ADVOGADO(S): Dra. SUELI SOLANGE CAPITULA (PROC.DO ESTADO)

APELADO(S): NELSON PEREIRA DA ROCHA - ME E OUTRO(s)





INTERESSADO(S): SITRAN - COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA

LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) LETICIA VIANA DE ALCANTARA

INTERESSADO(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): DR. ZIO DIAS VIDRAGO - PROCURADOR DO MUNICPIO


PBLICO E COLETIVO





IMPETRANTE(S): MARCOS BEZERRA DE ARAJO

ADVOGADO(S): Dr. (a) LIANA GORETE ROQUE SAGIN

OUTRO(S)

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE






Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 181/2009

APELANTE(S): JOCY GUIMARES DOS ANJOS

ADVOGADO(S): DR. WILSON MOLINA PORTO

OUTRO(S)

APELADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS








APELADO(S): AMILTON APARECIDO TEIXEIRA

ADVOGADO(S): DR. FLVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO - DEF.

PB.








AGRAVANTE(S): SINDICATO DOS MDICOS DO ESTADO DE MATO

GROSSO - SINDIMED/MT

ADVOGADO(S): DRA. FERNANDA LCIA OLIVEIRA DE AMORIM

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CUIAB

LITISCONSORTE(S): MUNICPIO DE CUIAB


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO





IMPETRANTE(S): DR. JOS NILSON VITAL JNIOR

PACIENTE(S): TIAGO BELCHIOR RANGEL






Assunto: REVISAO DE CONTRATO 340/2010

AGRAVANTE(S): SEBASTIAO ELENO CINTRA

ADVOGADO(S): DR. MARCELO RODRIGUES LEIRIO - DEFENSOR

PBLICO

AGRAVADO(S): BANCO ITA S. A.


RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE

PVOAS




Assunto: AAO DE OBRIGAAO DE FAZER 390/2010

AGRAVANTE(S): N. P. B. S., REPRESENTADA PELA ME IVANILDA DA

GUIA BULHES

ADVOGADO(S): DR. MARCELO RODRIGUES LEIRIO - DEFENSOR

PBLICO

AGRAVADO(S): COLGIOS E FACULDADES INTEGRADAS DE VRZEA

GRANDE - COLGIO IVE





AGRAVANTE(S): SANTA CRUZ ARMAZENS GERAIS LTDA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA

Dr. (a) JOICE WOLF SCHOLL

AGRAVADO(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. -

CEMAT




Origem: COMARCA DE CANARANA


Assunto: EXECUO DE ALIMENTOS 299/2008

IMPETRANTE(S): DRA. EMLIA MARIA BERTINI BUENO - DEFENSORA PB.

PACIENTE(S): D. R. D.






Assunto: AO PREVIDENCIRIA 169/2010

AGRAVANTE(S): ANTONIO CURTULO

ADVOGADO(S): DR. MAURCIO VIEIRA SERPA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS







IMPETRANTE(S): DR. WALDECI LELES MARTINS

PACIENTE(S): LUCAS RODRIGUES BORGES


PBLICO E COLETIVO





IMPETRANTE(S): COTRIL MQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO(S): DR. CHARLES SALDANHA HANDELL

OUTRO(S)








IMPETRANTE(S): DRA. THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARES

PACIENTE(S): COSME OLIVEIRA MOREIRA

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GRSON FERREIRA PAES






PACIENTE(S): TELMO ANTONIO FERREIRA




Assunto: PRISAO EM FLAGRANTE 70/2010


PACIENTE(S): LOURENO ALVES


PBLICO E COLETIVO





IMPETRANTE(S): MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUES LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) WILSON PEAGUDO DE FREITAS

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE JUSTIA E SEGURANA

PBLICA







INTERESSADO(S): MS MODA EM COURO LTDA.

ADVOGADO(S): DR. EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

OUTRO(S)



ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA - PROC.EST.




Origem: COMARCA DE ARIPUAN



IMPETRANTE(S): DR. JOSE COELHO DA COSTA

PACIENTE(S): CRISTIANO DOS SANTOS GARCIA

CMARA: TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS





Assunto: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 26626/2010

IMPETRANTE(S): MINISTRIO PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. DES. RELATOR DO RECURSO EM SENTIDO

ESTRITO N. 26626/10 - COMARCA DE BARRA DO BUGRES



Recurso em Sentido Estrito 32176/2010 Classe: 426 - CNJ




RECORRENTE(S): DELCINO ALMEIDA DA CRUZ

ADVOGADO(S): DRA. CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA

RECORRENTE(S): ADRIANO ALMEIDA DA CRUZ

ADVOGADO(S): DRA. CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA

RECORRIDO(S): MINISTRIO PBLICO


PBLICO E COLETIVO





IMPETRANTE(S): M. DIESEL CAMINHES E NIBUS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. CHARLES SALDANHA HANDELL

OUTRO(S)









PACIENTE(S): ADEJANIO ALVES NOGUEIRA

Bel. Andrea Marcondes Alves de Sousa

Diretor(a) do Departamento Judicirio Auxiliar

Aos 11/5/2010 13:04:18 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:







APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DE MATO

GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DR. EDUARDO RAMSAY DE LACERDA

OUTRO(S)

APELADO(S): DORENICE MALHEIROS DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DR. ANDR CASTRILLO

OUTRO(S)






INTERESSADO(S): R. G. A. AVICULTURA E AGROPECURIA

ADVOGADO(S): DR. JACKSON WILLIAN DE ARRUDA

INTERESSADO(S): INSTITUTO DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO

DE MATO GROSSO - INDEA/MT

ADVOGADO(S): Dr. SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN

OUTRO(S)







INTERESSADO/APELANTE: MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): Dr. JOS ADELAR DAL PISSOL - PROCURADOR DO

MUNICIPO

INTERESSADO/APELADO: MM COM. DE EQUIPAMENTO HOSPIT. ODONT.

E LABORATORIOS LTDA

ADVOGADO(S): DR. DANIEL ZAMPIEIRI BARION

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): ROBERTO RIVELINO ASSUNCAO ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S): DR. SYLVIO SANTOS ARAJO

INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DE MATO

GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DRA. LAURA AMARAL VILELA

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): CONTAUD AUDITORES INDEPENDENTES S/C

ADVOGADO(S): DR. JOS ARLINDO DO CARMO








INTERESSADO(S): AGF BRASIL SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): DR. ANSELMO CURSINO JORGE

OUTRO(S)



ESTADO








ADVOGADO(S): DR. JOS ADELAR DAL PISSOL

INTERESSADO(S): UNIODONTO DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE

TRABALHO ODONTOLGICO LTDA


ADVOGADO(S): DR. FLVIO FONTOURA SAMPAIO FARIA







INTERESSADO(S): ESTELAMARIS DE ARRUDA RGIS NIGRO

ADVOGADO(S): Dr. (a) RICARDO NIGRO

OUTRO(S)




PVOAS





APELANTE(S): ITA SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON

OUTRO(S)

APELADO(S): JOELSON NOGUEIRA

ADVOGADO(S): DR. EDSIO DO CARMO ADORNO

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): MARTINS & OLIVEIRA MARTINS LTDA

ADVOGADO(S): DR. OTACLIO PERON

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): Dr. ULINDINEI ARAUJO BARBOSA - PROC. DO ESTADO







INTERESSADO(S): HOSPITAL AMECOR LTDA

ADVOGADO(S): DR. JOS ARLINDO DO CARMO

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): MUNICPIO DE CUIAB - MT

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANA LIDIA SOUZA MARQUES

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): EDVANIR INCIO DE LIMA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS GARCIA DE ALMEIDA


ADVOGADO(S): DR. LUILSON BARROS MALHEIROS

OUTRO(S)








ADVOGADO(S): DRA. ELISABETE FERREIRA ZILIO - PROC. ESTADO

INTERESSADO(S): MARTINS E OLIVEIRA MARTINS LTDA

ADVOGADO(S): DR. OTACLIO PERON

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): AGRO AMAZNIA PRODUTOS AGROPECURIOS

LTDA

ADVOGADO(S): DR. DCIO JOS TESSARO

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): Dr. CRISTIANO ALENCAR PAIM - PROC. DO ESTADO







INTERESSADO(S): ODINEI MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. JOO FERNANDES DE SOUZA







Assunto: ADJUDICAAO COMPULSORIA 558/2004

APELANTE(S): ALBERTO LOPES BAPTISTA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA

APELADO(S): GERALDO TORRES FILHO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. AARO LINCOLN SICUTO

OUTRO(S)

APELADO(S): PROJENCO - PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUES

LTDA

ADVOGADO(S): DR. EDSON DE CARVALHO







INTERESSADO(S): FEDERAO DA AGRICULTURA E PECURIA DO

ESTADO DE MATO GROSSO - FAMATO

ADVOGADO(S): DR. LUIZ ALFEU MOOJEM RAMOS

OUTRO(S)








Assunto: AO DE ALIMENTOS 676/2007

APELANTE(S): J. P. N. REP. POR SUA ME G. P. F.

ADVOGADO(S): DRA. JANETE DIAS PIZARRO

OUTRO(S)

APELADO(S): O. S. N. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO

OUTRO(S)







INTERESSADO/APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO



INTERESSADO/APELADO: MARIO MARCIO ROSA CARDOSO, REPRES.

POR SEU CURADOR ONOFRE SOARES CARDOSO

ADVOGADO(S): Dr. (a) WANTUIR LUIZ PEREIRA







APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. DALTON ADORNO TORNAVOI

OUTRO(S)

APELADO(S): FUNDAO ABRIGO DO BOM JESUS E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. LUIZ GUSTAVO GIARETTA

OUTRO(S)






Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 419/2009

APELANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S. A.

ADVOGADO(S): DR. ANDERSON BETTANIN DE BARROS

OUTRO(S)

APELADO(S): ALICE PEREIRA DA SILVA






Assunto: REVISAO DE CONTRATO 4249/2008

APELANTE(S): FMV LUZ E COR, BELEZA E CABELEIREIROS LTDA

ADVOGADO(S): DR. FBIO MOREIRA PEREIRA

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO ITA S. A.

ADVOGADO(S): DR. MRIO CARDI FILHO

OUTRO(S)






Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 784/2009

APELANTE(S): DALMO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(S): DR. MARCELO FELCIO GARCIA

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. ROSALVO PINTO BRANDO

DR. ALESSANDRO MEYER DA FONSECA

OUTRO(S)







APELANTE(S): SINDICATO DOS FUNCIONRIOS PBLICOS DA SADE E

MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO


OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DRA. ANA CRISTINA COSTA A. B. TEIXEIRA - PROC.

EST.





APELANTE(S): SISMA - SINDICATO DOS FUNC. PUBLICOS DA SAUDE E

MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO


OUTRO(S)



EST.




Origem: COMARCA DE SINOP


Assunto: CAUTELAR INOMINADA 1/2002

APELANTE(S): OTHMAR THOMAZ ILITY

ADVOGADO(S): DR. GILBERTO JUTHS RISSATO

APELADO(S): AMERICEL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ARMANDO RODRIGUES ALVES

Dr. RODRIGO BADAR DE CASTRO

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): ALPIO RUDINEI TEIXEIRA

ADVOGADO(S): DRA. MARIA ANGLICA SILVA DA COSTA ZANATA

INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(S): DRA. JUSSARA BEATRIZ OLIVEIRA DE

OLIVEIRA-PROC.FEDERAL







APELANTE(S): VIVO S. A.

ADVOGADO(S): DRA. MIRIAM GONALVES BARBOSA

OUTRO(S)

APELADO(S): VANDINEI ANJOS DE ABREU

ADVOGADO(S): DR. ALMIR MARCELO GIMENEZ GONALVES






Assunto: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 112/2007

RECORRENTE(S): MINISTRIO PBLICO

RECORRIDO(S): AGNALDO FERREIRA DE FREITAS

ADVOGADO(S): DR. CLUDIO APARECIDO SOUTO - DEFENSOR

PBLICO




Origem: COMARCA DE COLDER



APELANTE(S): BV FINANCEIRA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

DRA. SILMARA RUIZ MATSURA

OUTRO(S)

APELADO(S): IVO MOZER JUNIOR




Origem: COMARCA DE TAPURAH



APELANTE(S): EDSON CAMILO DE SOUZA


ADVOGADO(S): DR. WALDIR CALDAS RODRIGUES





Origem: COMARCA DE NOVO SO JOAQUIM



APELANTE(S): ORLANDO NOVAIS DE BRITO

ADVOGADO(S): Dr. ANTONIO JOAO FERREIRA IGLESIAS







Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 59/2003

APELANTE(S): ELIAS BOCA SANTA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. APARECIDO BATISTA DOS SANTOS

OUTRO(S)

APELADO(S): TAKASHI SHIDA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. JOS ESTEVES DE LACERDA FILHO

OUTRO(S)




Assunto: NULIDADE DE ATO JURIDICO 153/2003

APELANTE(S): ARMANDO VICENTE NOVACZYK

ADVOGADO(S): EM CAUSA PRPRIA

APELANTE(S): RENATO HANEL E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ADEMAR SANTANA FRANCO

DR. ANDR STUMPF J. GONALVES

OUTRO(S)

APELADO(S): TAKASHI SHIDA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. JOS ESTEVES DE LACERDA FILHO

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE DIAMANTINO



APELANTE(S): BAYER S. A.

ADVOGADO(S): DR. PAULO INCIO HELENE LESSA

DR. SERGIO PINHEIRO MARAL

OUTRO(S)

APELADO(S): ANDERSON LANZONI

ADVOGADO(S): DR. CELITO LILIANO BERNARDI

OUTRO(S)





Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 107/2003

APELANTE(S): SILVIO ARTUSO

ADVOGADO(S): DRA. GISLAINE SARA MOREIRA MORAES MARTINS

OUTRO(S)

APELADO(S): CARAMURU ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. NELSON APARECIDO MANOEL JNIOR

OUTRO(S)



PVOAS


Origem: COMARCA DE PARANATINGA


Assunto: SUSTAAO DE PROTESTO 407/2006

APELANTE(S): MACUCO AGROPECURIA LTDA

ADVOGADO(S): DR. FABRCIO MIOTTO

APELADO(S): PRE MOLDADOS MATO GROSSO LTDA

ADVOGADO(S): DR. ALESSANDRO RIBEIRO MARTINS






Assunto: DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO 117/2008

APELANTE(S): BRASIL TELECOM S. A.

ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OUTRO(S)

APELADO(S): HELVIO ACOSTA

ADVOGADO(S): DR. ALMIR MARCELO GIMENEZ GONALVES



PVOAS




Assunto: EXECUO DE SENTENA 98/2005

APELANTE(S): AOFER INDSTRIA E COMRCIO LTDA

ADVOGADO(S): DR. NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA

APELADO(S): SRGIO CHOCIAY ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(S): Dr. IBIRACI N. DA SILVEIRA

OUTRO(S)







RECORRENTE(S): LEANDRO JESUS SANTOS

ADVOGADO(S): DR. MAGNO ALVES GARCIA

OUTRO(S)








APELANTE(S): DAYTOR CARNEIRO FILHO

ADVOGADO(S): Dr. JORGE AURLIO ZAMAR TAQUES

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): Dr. FRANCISCO GOMES DE ANDRADE LIMA FILHO

-PROC. EST.




Origem: COMARCA DE POCON



RECORRENTE(S): MOISES LEONIDO DA SILVA

ADVOGADO(S): DRA. KELLY CHRISTINA VERAS OTCIO-DEF. PBLICA








APELANTE(S): SUL AMRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(S): DR. GLAUCO DE GOS GUITTI

DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI


OUTRO(S)

APELADO(S): MARIA ELIENE DE OLIVEIRA MENEZES

ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES

OUTRO(S)







RECORRENTE(S): VITOR AMAURI KOCZINSKI

ADVOGADO(S): Dr. (a) ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA

OUTRO(S)



RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GRSON FERREIRA PAES





APELANTE(S): NEIVA MANHONI SISMER

ADVOGADO(S): DR. SVIO RICARDO CANTADORI COPETTI- DEF.PBL.








APELANTE(S): WILSON JOSE CAVALET

ADVOGADO(S): Dr. DIRCEU KATH

APELADO(S): RODOBENS CAMINHES CUIAB S. A.

ADVOGADO(S): DR. DILMAR DE ARRUDA CAMPOS







APELANTE(S): ADELSON MARCOS SANCHES

ADVOGADO(S): DR. DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO





Origem: COMARCA DE TAPURAH


Assunto: USUCAPIAO 38/2005

APELANTE(S): RODRIGO CARDERALLI E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DRA. ELIZIANE KOCH

APELADO(S): DIMAS JOAO VARNIER E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) VINCIUS PULIDO GUADANHIN






Assunto: REPARAAO DE DANOS 89/2005

APELANTE(S): ESAU PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DR. MARCOS APARECIDO DE AGUIAR

OUTRO(S)

APELADO(S): TRANSINOP - TRANSPORTES COLETIVOS SINOP LTDA

ADVOGADO(S): DRA. SANDRA SATOMI OKUNO DE AGUIAR

OUTRO(S)









ESTADO

INTERESSADO/APELADO: ASSOCIAO DOS SERVIDORES MILITARES

INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASMIP

ADVOGADO(S): DR. JOO REUS BIASI

OUTRO(S)






Assunto: COMINATORIA 106/2004

APELANTE(S): CAMPING CLUBE PORTAL DA AMAZONIA

ADVOGADO(S): Dr. (a) MRCIA R. GONALVES ABRAHO

APELADO(S): IRIO MAIER

ADVOGADO(S): DR. LUIZ IORI

OUTRO(S)






Assunto: AO ORDINRIA 1049/2001



EST.

INTERESSADO/APELANTE: ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dr. LVARO GONALO DE OLIVEIRA

INTERESSADO/APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER

LEGISLATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDAL

ADVOGADO(S): Dr. (a) ARMIRO LOURENO





INTERESSADO(S): JOAQUIM PACHECO PINTO DE CASTRO

ADVOGADO(S): DR. LUDOVICO ANTNIO MERIGHI


ADVOGADO(S): DR. DURVAL TEODORO DE MELO - PROC. MUNICPIO







ADVOGADO(S): DRA. MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI - PROC.

ESTADO

OUTRO(S)

APELADO(S): ALTERITA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JNIOR - DEF.

PB.






INTERESSADO(S): CONSTRUTORA TRIUNFO S. A.

ADVOGADO(S): DR. CLUDIO STBILE RIBEIRO

OUTRO(S)










INTERESSADO(S): EDME JOSE MOREIRA

ADVOGADO(S): Dr. ANTONIO HENRIQUE RICCI BOAVENTURA

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): Dr. (a) DANIELLE SILVA CASTRO

OUTRO(S)





INTERESSADO(S): IARA BERNARDINO

ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JNIOR - DEF.

PB.


ADVOGADO(S): WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUZA - PROC. DE

ESTADO







APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S.A.

ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO

DR. GLAUCO DE GOS GUITTI

APELADO(S): K. DOS S. R. E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR P. AMORIM






Assunto: EMBARGOS DO DEVEDOR 570/2008

APELANTE(S): EDUARDO TOMCZYK

ADVOGADO(S): DR. EDUARDO FRAGA FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DA AMAZNIA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. JEANNE KARLA RIBEIRO

OUTRO(S)



PVOAS


Origem: COMARCA DE JACIARA


Assunto: ANULATORIA 20/2008

APELANTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): EDVALDO VITORINO BATISTA

ADVOGADO(S): Dr. (a) MARLI BATISTA RODRIGUES

OUTRO(S)








ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MISCHIATTI

OUTRO(S)

APELADO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. LETCIA SILVA DE LIMA







INTERESSADO(S): SAW TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) CRISTINA ISABEL WIEGERT

INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DE MATO

GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DR. EDUARDO RAMSAY DE LACERDA







INTERESSADO(S): TURIBES FIRMINO DA CUNHA

ADVOGADO(S): DR. HUMBERTO AIDAMUS DE LAMNICA FREIRE

OUTRO(S)


GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DR. THIAGO FRANA CABRAL

OUTRO(S)






Assunto: INVESTIGAAO DE PATERNIDADE 485/2005

APELANTE(S): J. C. S.

ADVOGADO(S): DRA. DBORA ADRIANA ALVES

OUTRO(S)

APELADO(S): K. R. G. S. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) KARINA PANSANI FREITAS






Assunto: INTERDITO PROIBITORIO 179/2003

APELANTE(S): GERALDO ALECRIM

ADVOGADO(S): DR. SILVANO FERREIRA DOS SANTOS

APELADO(S): VALDIR PEDRO DAL BEM E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. FABIANO GAVIOLI FACHINI

OUTRO(S)




Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 312/2005

APELANTE(S): EDNALDO DIAS AMARAL

ADVOGADO(S): DR. EDSIO MARTINS DA SILVA

APELADO(S): TELESP CELULAR S. A.

ADVOGADO(S): DR. ADRIANO COLLEGIO ALVES

OUTRO(S)






APELANTE(S): COMUNIDADE EVANGLICA LUTERANA CRISTO DE SINOP

E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) RAFAEL RODRIGO FEISTEL

OUTRO(S)

APELADO(S): HERBERT DYCK

ADVOGADO(S): DR. OVDIO ILTOL ARALDI




Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES




APELANTE(S): MRCIO JOS SOARES BARBOSA

ADVOGADO(S): DRA. CLAUDINIA SANTOS DE QUEIRZ - DEF.

PBLICA








APELANTE(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI

OUTRO(S)

APELADO(S): IRAIDES MOURA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER

OUTRO(S)






Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 244/2009



OUTRO(S)

APELADO(S): SILVANA DA SILVA FONTOURA

ADVOGADO(S): Dr. (a) MICHELLE FASCINI XAVIER

DR. WILSON MOLINA PORTO

OUTRO(S)







APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS


OUTRO(S)

APELADO(S): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS


OUTRO(S)







APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS


DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): AZENIR DA SILVA


OUTRO(S)



PVOAS





APELANTE(S): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. RENATA DE SOUZA LEO

DR. LZARO JOS GOMES JNIOR

OUTRO(S)

APELADO(S): JOO PINTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES







APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS S. A.


OUTRO(S)

APELADO(S): MARIA APARECIDA MINETTI DE JESUS

ADVOGADO(S): DR. JLIO CSAR DE CARVALHO JNIOR

OUTRO(S)







APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI

OUTRO(S)

APELADO(S): VANUSMAR MOREIRA DOS SANTOS


OUTRO(S)







APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.

ADVOGADO(S): DR. RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES


OUTRO(S)

APELADO(S): JOO INACIO SOBRINHO


OUTRO(S)








ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON


OUTRO(S)

APELADO(S): CANDIDA GARCIA


OUTRO(S)










OUTRO(S)

APELADO(S): MARIA MATIAS ALVES


OUTRO(S)







INTERESSADO(S): FUNDAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO


GROSSO - UNEMAT

ADVOGADO(S): DRA. JAQUELINE DA SILVA ALBINO

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): JOSE ANTENOR RIBEIRO

ADVOGADO(S): Dr. (a) LIANA FAQUINI GASTARDELO BUENO

OUTRO(S)





Assunto: AO CIVIL PBLICA 502/2009

APELANTE(S): ASSOCIAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO

ESTADO DE MATO GROSSO - ADUNEMAT

ADVOGADO(S): DR. BRUNO JOS RICCI BOAVENTURA

APELADO(S): UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

- CAMPUS DE CCERES/MT

APELADO(S): FUNDAAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO

ESTADUAL - FAESPE







RECORRENTE(S): ATADE DE PINHO

ADVOGADO(S): DRA. ALINE CARVALHO COELHO - DEF. PBLICA

SUBST.

RECORRENTE(S): JLIO XAVIER DE MATOS


SUBST.

RECORRENTE(S): GREGRIO FRANCISCO DE PAULA


SUBST.

RECORRENTE(S): JOS DE PINHO


SUBST.

RECORRENTE(S): JANURIO FRANCISCO DE PAULA


SUBST.








APELANTE(S): BANCO ITA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. CRYSTIANE LINHARES

OUTRO(S)

APELADO(S): DONALDO GOMES ARAUJO



PVOAS


Origem: COMARCA DE PARANATINGA



APELANTE(S): MACUCO AGROPECURIA LTDA

ADVOGADO(S): DR. FABRCIO MIOTTO

APELADO(S): PRE MOLDADOS MATO GROSSO LTDA

ADVOGADO(S): DR. ALESSANDRO RIBEIRO MARTINS







APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S. A.

ADVOGADO(S): DRA. KAMILA DE SOUZA COUTINHO

OUTRO(S)

APELADO(S): DELCIO DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO HENRIQUE CEOLIN





Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATORIA 18/2005

APELANTE(S): PATRICIO COAN

ADVOGADO(S): DR. SAMUEL DE CAMPOS WIDAL FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): MANOEL DIAS DAS NEVES

ADVOGADO(S): DR. ROBSON RONDON OURIVES

OUTRO(S)






Assunto: ANULATORIA 2982/2005

INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO BIFFI

ADVOGADO(S): DR. EDUARDO FARIA

OUTRO(S)


GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANE ROSA CERQUEIRA GOMES

OUTRO(S)






Assunto: INDENIZAAO P/ACIDENTE DE TRABALHO C/C DANO MORAL

319/2008

APELANTE(S): ROSA MARIA BURIOLA

ADVOGADO(S): DR. FBIO RICARDO CAVINA

OUTRO(S)

APELADO(S): MUNICPIO DE SINOP

ADVOGADO(S): DRA. ANDRIA FERDINANDO VARA

CMARA: TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


Reviso Criminal 31026/2010 Classe: 428 - CNJ




REQUERENTE(S): AIRTON NEY DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. JOS NAAMAN KHOURI - DEFENSOR PBLICO










OUTRO(S)

APELADO(S): ETERNO BORGES LIMA


OUTRO(S)




Assunto: REPARAAO DE DANOS 242/2008


ADVOGADO(S): DR. DALTON ADORNO TORNAVOI


OUTRO(S)

APELADO(S): ANGELA CRISTINA PINTO DA SILVA ALVES MARTINS

ADVOGADO(S): DRA. IASNAIA POLLYANA GUSMO SAMPAIO










OUTRO(S)

APELADO(S): AGENOR DE SOUZA RIBEIRO


OUTRO(S)







APELANTE(S): BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS


OUTRO(S)

APELANTE(S): MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO(S): DR. SAULO DALTRO MOREIRA SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO(S): DR. SAULO DALTRO MOREIRA SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS


OUTRO(S)









OUTRO(S)

APELADO(S): LAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA

OUTRO(S)



PVOAS







OUTRO(S)

APELADO(S): EDELARIO JUNIOR FULIOTTO


DR. WILSON MOLINA PORTO

OUTRO(S)









OUTRO(S)

APELADO(S): WILLIAN PEDRO DE JESUS

ADVOGADO(S): DR. WILSON MOLINA PORTO

OUTRO(S)








DR. FAGNER DA SILVA BOTOF

OUTRO(S)

APELADO(S): APARECIDO BARBOSA SANTANA


OUTRO(S)



PVOAS







OUTRO(S)

APELADO(S): SERGIO DOS SANTOS


OUTRO(S)






APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.



OUTRO(S)

APELADO(S): MANOEL LUCAS DA SILVA


OUTRO(S)









OUTRO(S)

APELADO(S): PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Poder Judiciário - PJMTsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/8334-2010.pdf · dr. carlos roberto...

Documents

Transcript of Poder Judiciário - PJMTsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/8334-2010.pdf · dr. carlos roberto...