Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ

Justiça Federal - 2a Região

Sessão de Julgamento da 07ªTR

PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2017 DA 07TR, MARCADA PARA O DIA 15/02/2017 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 20/02/2017 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°

01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO

SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA

DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.

. 001 - Processo: 0159618-07.2015.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: Weber Alexsandro Diniz Adv/Proc.: CELIO DINIZ RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: MARISA MIRANDA, JOAO ANTONIO MANOEL 002 - Processo: 0003224-21.2010.4.02.5167/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN IMPETRANTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DO 02º JEF - SÃO GONÇALO - SJRJ E OUTRO Adv/Proc.: 003 - Processo: 0004617-89.2014.4.02.5118/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN IMPETRANTE: CIRO PIRES VIANNA Adv/Proc.: MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS, SERGIO PEDRO IMPETRADO: JUÍZO DO 01º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ Adv/Proc.: 004 - Processo: 0058623-73.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUEZ Adv/Proc.: URSULA DE SOUZA VAN-ERVEN 005 - Processo: 0040901-60.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, MARCOS NASSEH TABET, DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA SANTOS DE SOUZA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 006 - Processo: 0081833-56.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E ESTADO DO RIO DE Adv/Proc.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, DANIELA JANEIRO 007 - Processo: 0153585-25.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: BERNARDO DE CARVALHO VIDEIRA BEZERRA E ESTADO DO RIO DE Adv/Proc.: LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA, JOSE LUIZ JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

008 - Processo: 0089132-84.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Adv/Proc.: LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA 009 - Processo: 0018525-17.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: TERESA CRISTINA RIBEIRO BARTHOLOMEU DOS SANTOS Adv/Proc.: JOMAR DOS REIS QUINTAS 010 - Processo: 0132547-54.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RJ Adv/Proc.: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARIA MARTA RECORRIDO: ADRIANA MENDES DE MORAES WUNDER Adv/Proc.: REGINA CELI REIS DA COSTA 011 - Processo: 0010391-30.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RJ Adv/Proc.: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: LOGRIO - RIO NEGÓCIOS EM TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA Adv/Proc.: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA, GUILHERME 012 - Processo: 0059891-08.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: RONALDO FERNANDE OLIVEIRA Adv/Proc.: EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI 013 - Processo: 0091641-34.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: ZENIT RICARDO DE SIQUEIRA Adv/Proc.: ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO, 014 - Processo: 0126417-84.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: DIVAI ESTEVAO DE MELO Adv/Proc.: ALEXANDRE MARTIRE LOPES, MARCILIO MARTINS RECORRIDO: FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 015 - Processo: 0107248-20.2016.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: JORGE CARLOS DA COSTA Adv/Proc.: JOEL AURELIO DE BARROS MATOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 016 - Processo: 0138704-09.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: WAGNER SIQUEIRA GONCALVES Adv/Proc.: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 017 - Processo: 0053795-22.2016.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: JOSE CARLOS ROMAO PONCE Adv/Proc.: TABATA PALLUCCY ALVES MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA 018 - Processo: 0092660-29.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: MARCIA CRISTINA FERNANDES Adv/Proc.: JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA, RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.:

019 - Processo: 0110565-43.2016.4.02.5120/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO GALDINO Adv/Proc.: SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO 020 - Processo: 0126589-05.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: VIVIANA DOS SANTOS DUARTE Adv/Proc.: ADEBAR RODRIGUES DE CARVALHO RECORRIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR E OUTRO E Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA, LEONARDO CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 021 - Processo: 0027609-44.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: SEEX SERVICOS ENCOMENDAS E COM/ DE INFORMATICA LTDA Adv/Proc.: ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO 022 - Processo: 0103090-40.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO GALVAO Adv/Proc.: ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK, DECIO FLAVIO 023 - Processo: 0140983-65.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS AMENDOEIRAS Adv/Proc.: LUIZ BRANCO DO VALLE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 024 - Processo: 0083505-50.2015.4.02.5114/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES MOREIRA Adv/Proc.: MARCIO SOARES RODRIGUES 025 - Processo: 0025661-07.2010.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: VINICIUS PEREIRA MARQUES RECORRIDO: VANIA DIAS ROQUE Adv/Proc.: MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO 026 - Processo: 0064428-07.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: JOSE SERGIO PEREIRA Adv/Proc.: DENIZE TELES DE SOUZA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: VINICIUS PEREIRA MARQUES 027 - Processo: 0110084-84.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Adv/Proc.: RAFAEL SGANZERLA DURAND RECORRIDO: IARA SILVA DE ARAÚJO E ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Adv/Proc.: ANDRE LUIS GOMES TORRES, CLAUDIA ARAUJO TELEGRAFOS 028 - Processo: 0031807-93.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARMEN GLORIA SOARES RODRIGUES Adv/Proc.: INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE 029 - Processo: 0090187-43.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELIANE PESSANHA DA SILVA Adv/Proc.: ROBERTO DE CARVALHO FILHO, CAROLINE

030 - Processo: 0001713-61.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ITAMAR ALVES LEITE Adv/Proc.: LUIZ SERGIO LANNES DOS SANTOS, CEZAR ROMEU 031 - Processo: 0049448-07.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DIOGO ALVES MAIA Adv/Proc.: HELIO BIZZO DA COSTA 032 - Processo: 0060068-70.2016.4.02.5105/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: HELENA SIZIKO MURAKAMI YUFU Adv/Proc.: LUANA SILVA LIMA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 033 - Processo: 0088729-18.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SEBASTIAO WILLIAN DA SILVA Adv/Proc.: JARDEL AUGUSTO MARTINS 034 - Processo: 0093174-35.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JORGE DE SOUZA Adv/Proc.: ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 035 - Processo: 0094438-36.2016.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: ROBERTO JOSE FERREIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: ROSANGELA SA MENEZES, PRISCILA SA MENEZES, SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 036 - Processo: 0126462-88.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, MYRIAM ROMEIRO RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 037 - Processo: 0159053-28.2015.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: MARCOS HENRIQUE BORGES ANDRE Adv/Proc.: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA, YARA COUTO VITORIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 038 - Processo: 0108080-47.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: MARILDA DE ANDRADE PAULO Adv/Proc.: SIMONE KNODLER DOS SANTOS VERGUEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 039 - Processo: 0012237-34.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: MARCIA LOPES MALVINO Adv/Proc.: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

040 - Processo: 0500283-67.2016.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: MARIA VANILDA DE SOUZA Adv/Proc.: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 041 - Processo: 0095867-09.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROSANGELA DE ARAUJO MOREIRA Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO 042 - Processo: 0099125-54.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CRISTINA APARECIDA BARBOZA Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA 043 - Processo: 0084541-79.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SÁ E SILVA JUNIOR Adv/Proc.: ROSEANE FERREIRA GOMES 044 - Processo: 0090026-03.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: HENRIQUE FERNANDO RIBEIRO GOMES Adv/Proc.: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 045 - Processo: 0115006-44.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MAURO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO Adv/Proc.: OLDAIR PAULO BORGES 046 - Processo: 0500386-65.2016.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: LUCINEIA RANGEL CHAVES Adv/Proc.: ALBERTO PINTO DE MELO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 047 - Processo: 0058992-19.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: ARIALDA MENEZES MARQUES Adv/Proc.: PABLO DE SOUZA MARTINS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 048 - Processo: 0062484-67.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: SUELI DE FARIA MOREIRA Adv/Proc.: HUELBERT JARDIM FERREIRA, LUCIANA FARIA DAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 049 - Processo: 0064360-30.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: NAIRA MOURA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: JORGE LUIZ FERNANDES PINHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 050 - Processo: 0081331-66.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: FRANCISCA ERIVALDA DOS SANTOS SOUZA Adv/Proc.: RITA COSTA LEAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

051 - Processo: 0097085-02.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: VITOR AUGUSTO RIBEIRO Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 052 - Processo: 0055189-25.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: AELICKSON PAULO DOS SANTOS Adv/Proc.: DORGIVAL ALVES DE MOURA 053 - Processo: 0060784-05.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR 054 - Processo: 0500577-83.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VIVIANE ROHR MARINS Adv/Proc.: 055 - Processo: 0092238-45.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CLEBER COELHO FERREIRA Adv/Proc.: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA 056 - Processo: 0133842-65.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA SAPORETTI Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 057 - Processo: 0138333-85.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: OLGA MARIA DA SILVA PINTO Adv/Proc.: IRINEIA DA SILVA PINHEIRO, ANA ALICE RIBEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 058 - Processo: 0002524-82.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: WALDELINA CAMPOS NUNES Adv/Proc.: JOSE BATISTA ELOI, RULLIAN MEDEIROS ZANON 059 - Processo: 0500103-18.2016.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: OTTAVIO BUCICH Adv/Proc.: WASHINGTON LUIZ PAES TERRA 060 - Processo: 0120739-53.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSÉ CEZAR MARQUES DA SILVA Adv/Proc.: RONIELLI CORTES PIERONI

061 - Processo: 0094132-14.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: IVAN ROCHA TEIXEIRA Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 062 - Processo: 0135699-14.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JAMILTON DA SILVA ARAÚJO Adv/Proc.: RONIELLI CORTES PIERONI, ANTONIO TOSTES 063 - Processo: 0064536-36.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: FERNANDO CEZAR CALDAS LEITE Adv/Proc.: ERALDO LACERDA JUNIOR RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA 064 - Processo: 0500418-19.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: ROGERIO DOS SANTOS GOMES Adv/Proc.: RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 065 - Processo: 0145001-13.2015.4.02.5104/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROBERTO JORGE DE OLIVEIRA Adv/Proc.: SERGIO JOSE DE FREITAS, PAULO MANOEL DE 066 - Processo: 0018047-66.2015.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: ANA TILDA DOS SANTOS PORTO Adv/Proc.: ROBERTO GOMES BATISTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 067 - Processo: 0119241-25.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EDIMAR EDUARDO Adv/Proc.: JUDAS TADEU DA SILVA 068 - Processo: 0002300-89.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VIVIANE MARIA DA SILVA AMARAL Adv/Proc.: RAFAEL BRAVO GOMES 069 - Processo: 0027841-74.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, RODOLFO NASCIMENTO RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 070 - Processo: 0107948-42.2015.4.02.5154/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS Adv/Proc.: BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS 071 - Processo: 0042793-92.2015.4.02.5154/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LEVI DA SILVA Adv/Proc.: RENATA DE SOUZA RIBEIRO

072 - Processo: 0001467-15.2012.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: HELIO ROBERTO RIBEIRO Adv/Proc.: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, HELIZANGELA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 073 - Processo: 0130190-64.2016.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: SANDRA LOPEZ DOMINGUES MARQUES Adv/Proc.: SERGIO CAMPOS DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

074 - Processo: 0108589-45.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: DIRCELANE COSTA ALVES Adv/Proc.: ROBSON PAULO VIEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 075 - Processo: 0128847-36.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: LEILA PETINDÁ FONSECA MONCALVO Adv/Proc.: SERGIO CAMPOS DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 076 - Processo: 0038690-17.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: CLEA MARTINS Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 077 - Processo: 0065778-77.2016.4.02.5103/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: RISETE VIEIRA SANTANA SILVA Adv/Proc.: MARCIA REGIS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 078 - Processo: 0153965-04.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO Adv/Proc.: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO 079 - Processo: 0003429-44.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: FATIMA ELISABETE DA COSTA ANDRADE Adv/Proc.: MARILENE TROCCOLI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 080 - Processo: 0026935-24.2015.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: MARIA LUIZA QUEIROZ DIAS Adv/Proc.: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 081 - Processo: 0018078-68.2015.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSÉ OTÁVIO OSÓRIO Adv/Proc.: REGIMAR BORDIN NUNES RIBAS PINTO, THALYSIA 082 - Processo: 0002232-36.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: IRENE DE ABREU ARAÚJO Adv/Proc.: ANTENOR ARAUJO DE BARROS

083 - Processo: 0001065-81.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: NIDDA CANDIDO DE SOUZA Adv/Proc.: DELIELMA ALTOE ROSMANINHO, GERALDINO DE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 084 - Processo: 0002752-40.2016.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SILVA Adv/Proc.: JANDERSON TRANNIN DO REGO, POLYANNA AMORIM 085 - Processo: 0500241-06.2016.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: ISTELINO PEREIRA DOS SANTOS Adv/Proc.: FABIOLA DE MORAIS PEREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 086 - Processo: 0000210-14.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: CREUZA RODRIGUES BARCELOS SALGADO. E INSS-INSTITUTO Adv/Proc.: ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES, MARCOS DA SILVA NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 087 - Processo: 0009413-02.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIANA DAMIANA DE CARLI Adv/Proc.: ARLINDO JOSE BIANCARDI 088 - Processo: 0087041-21.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: JOSÉ LUIZ MESUITA Adv/Proc.: SIMONE KNODLER DOS SANTOS VERGUEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 089 - Processo: 0019453-02.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: NADIR IZABEL MARTINS DE AZEVEDO Adv/Proc.: SONIA CRISTINA FRANCA MOTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 090 - Processo: 0158104-10.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 091 - Processo: 0054737-30.2016.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: FRANCISCO VÍTOR Adv/Proc.: LUIS FELIPE LIMA DE ABREU, VANESSA GOMES DE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 092 - Processo: 0063241-43.2016.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUCIA PEREIRA DE BARROS Adv/Proc.: AMANDA GONCALVES CARDOSO

093 - Processo: 0500340-70.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MIRIAM LUCIA POLICANTE Adv/Proc.: 094 - Processo: 0118207-54.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: ROSA MARIA DE FATIMA MENDES CORREIA Adv/Proc.: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 095 - Processo: 0005974-34.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO DA SILVA Adv/Proc.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES 096 - Processo: 0085514-34.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: PAULO CESAR GONCALVES DE ALMEIDA Adv/Proc.: MAURICIO OLIVEIRA FRANCO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 097 - Processo: 0103008-49.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GILSON WILLIAN DOS SANTOS Adv/Proc.: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA 098 - Processo: 0059328-20.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: TAIS DEUSA LIMA DOS SANTOS Adv/Proc.: ROSANE LUSIA PINHEIRO FORTINI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 099 - Processo: 0077035-52.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DE LANA Adv/Proc.: ALI JOSE KADER, DILMA SANDRA DA SILVA KADER RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 100 - Processo: 0030356-91.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: ANA LUCIA CARDOSO Adv/Proc.: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 101 - Processo: 0084507-07.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: HAROLDO VITAL DA SILVA Adv/Proc.: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 102 - Processo: 0081351-90.2016.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: BRUNA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO Adv/Proc.: THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 103 - Processo: 0027486-22.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VERA LUCIA DE ANDRADE ALVES Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO 104 - Processo: 0500086-73.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANA MARIA BARBOSA FERREIRA Adv/Proc.: JULIO CEZAR DE QUEIROZ

105 - Processo: 0067905-38.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: OZIAS FERNANDES DA SILVA Adv/Proc.: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 106 - Processo: 0033747-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: DENISE SALTARELLI MARTINS Adv/Proc.: CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA, JOSE RECORRIDO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO, ANDRÉ FREITAS DA 107 - Processo: 0025465-24.2016.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: CARLOS EDUARDO LAURIA GONCALVES DA SILVA Adv/Proc.: NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO 108 - Processo: 0500219-57.2016.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EDUARDO FELIPE BENTO DA CUNHA E OUTRO Adv/Proc.: CECILE SOARES LUZ 109 - Processo: 0069462-09.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: JORGE GONÇALVES CORREA Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 110 - Processo: 0059525-60.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RECORRIDO: FRANCISCO XAVIER CUSSEN COSENTINO Adv/Proc.: MARIA LUIZA LINS REUTER 111 - Processo: 0039857-45.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: EDSON ALVES STRINO Adv/Proc.: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO 112 - Processo: 0078906-54.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MARIA LUCIA DA COSTA Adv/Proc.: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 113 - Processo: 0028159-08.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ANA LUCIA PAPA CARNEVALE Adv/Proc.: JOEL ALVES DA MOTTA 114 - Processo: 0500137-69.2015.4.02.5152/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ELISIO CORREA DE MORAES NETO E OUTROS Adv/Proc.: ALVARO DIAS EDUARDO 115 - Processo: 0122086-76.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANA PAOLA BOAVENTURA LIBERATO Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

116 - Processo: 0075761-16.2015.4.02.5110/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: NANCY PEREIRA ALVES Adv/Proc.: RITA DE CASSIA DAL PRA 117 - Processo: 0017016-41.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: MIGUEL HENRIQUE DE CARVALHO Adv/Proc.: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES RECORRIDO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 118 - Processo: 0500057-59.2016.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: PÂMALA SOUSA DA CONCEIÇÃO Adv/Proc.: 119 - Processo: 0123138-54.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: CLAUDIO GONCALVES FERNANDES Adv/Proc.: RONALD NUNES ALVES 120 - Processo: 0044994-63.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: ANIALCY BARBOSA FARIA Adv/Proc.: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA 121 - Processo: 0078964-13.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS VELOSO Adv/Proc.: ELSIO LINHARES MOREIRA 122 - Processo: 0017638-59.2016.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: AYRCE MARIA ABI RAMIA Adv/Proc.: RODRIGO FRANCA CALDAS, MELAINE CHANTAL RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 123 - Processo: 0076541-27.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: RODRIGO PACHECO STOLLER Adv/Proc.: FABIANO GOMES NETTO, KARLA CABIZUCA 124 - Processo: 0045784-16.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FREITAS FERREIRA Adv/Proc.: VICTOR FIGUEIREDO DE FREITAS LINDO FERREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA

125 - Processo: 0005737-59.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: RECORRIDO: CHIRLEI CRISTINA CRUZ CARVALHO ARSENIO Adv/Proc.: ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA 126 - Processo: 0132443-59.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: PAULO ROBERTO COLA JUNIOR Adv/Proc.: JUAREZ SIQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA

127 - Processo: 0003168-26.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: REGINA CÉLIA DOS SANTOS COSTA E OUTRO Adv/Proc.: JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CAIXA SEGURADORA S/A Adv/Proc.: FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS, ARTUR NABETH 128 - Processo: 0024026-42.2016.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: MARIA HELENA MIRANDA DOS SANTOS Adv/Proc.: JULIANA RAMOS FERREIRA DE MELO, CLAUDIO LUIS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO 129 - Processo: 0102985-63.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ANASTÁCIA DOS SANTOS ANTONIO Adv/Proc.: MAGNO MARTINS MENDES, TIAGO BARBOSA DOS 130 - Processo: 0011456-33.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JORGE DA SILVA NUNES FILHO Adv/Proc.: WANDERSON SOARES HERCULANO 131 - Processo: 0153199-37.2014.4.02.5116/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCILENE DA ROCHA MACHADO Adv/Proc.: ROGERIO LUIZ RIBEIRO COUTO 132 - Processo: 0126588-54.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCOS MANOEL CUSTODIO ARANTES Adv/Proc.: JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS, FERNANDA 133 - Processo: 0500180-24.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANA LUCIA DA SILVA Adv/Proc.: 134 - Processo: 0500253-17.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: NILTON LOPES DE SOUZA Adv/Proc.: ALESSANDRA CASALI FLORES AMARO 135 - Processo: 0031041-06.2016.4.02.5117/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: NERILDA TORRES DE MORAES Adv/Proc.: ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA 136 - Processo: 0500220-82.2015.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: JAMILSON MACHADO RAFAEL REP/ P/ ALENTINO FRANCISCO Adv/Proc.: RULLIAN MEDEIROS ZANON, MARCOS DA SILVA RAFAEL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.:

137 - Processo: 0500504-62.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DIOGO ARAUJO MODESTO Adv/Proc.: DIOGO ARAUJO MODESTO 138 - Processo: 0014936-37.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JORGE JOSÉ VIANA Adv/Proc.: ELIANA DA COSTA RESENDE 139 - Processo: 0098233-88.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ADRIANO RICARDO SANTOS DA SILVA Adv/Proc.: IGOR MAISANO DA SILVA 140 - Processo: 0121698-23.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: MOISÉS GOMES DE SOUSA Adv/Proc.: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 141 - Processo: 0500214-23.2016.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: EPITACIO BARRETO DOS SANTOS Adv/Proc.: PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 142 - Processo: 0500032-19.2016.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROSA JOAQUINA DA SILVA Adv/Proc.: EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA 143 - Processo: 0031684-13.2015.4.02.5112/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: MARIA CLÁUDIA SILVA CALDEIRA Adv/Proc.: LEANDRO CAPITA DIAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 144 - Processo: 0078633-30.2015.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO LIMA Adv/Proc.: JARBAS ILARIO BESSA 145 - Processo: 0161683-63.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROGERIO FELIZOLA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA 146 - Processo: 0082307-69.2015.4.02.5116/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: BRUNO CAVALCANTI RODRIGUES Adv/Proc.: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR 147 - Processo: 0500311-81.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: AIRTON DA SILVA CARVALHO Adv/Proc.: CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

148 - Processo: 0123914-54.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ALVARO BARBOSA GUTHIERREZ Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR 149 - Processo: 0155873-83.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA Adv/Proc.: MARCIA DUARTE DA COSTA 150 - Processo: 0127941-17.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EVANDRO LOPES DA SILVA Adv/Proc.: FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR 151 - Processo: 0003487-14.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO COELHO Adv/Proc.: RUI MOREIRA DA FONTES 152 - Processo: 0182645-77.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CELMA MARIA DA GRAÇA Adv/Proc.: ANDREA GONCALVES BEZERRA LIMA 153 - Processo: 0052750-29.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JANE ALVES VARGAS PEREIRA Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO 154 - Processo: 0153303-75.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: BRUNO SILVERIO DA SILVA Adv/Proc.: BRUNO DE MELO MOREIRA 155 - Processo: 0181094-11.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: ROGERIO BELARMINO DO ROSARIO Adv/Proc.: MANUEL SOARES DE PINHO NETO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 156 - Processo: 0151732-78.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: AMUJACY ROCHA DA COSTA Adv/Proc.: ANDERSON KURT DE OLIVEIRA HATSCHEK RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Adv/Proc.: LIVIA MARIA MESQUITA LONGO 157 - Processo: 0138796-55.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: COLÉGIO ÍCARO LTDA. E OUTRO Adv/Proc.: ELEN LAZARO DE ANDRADE DE MORAIS, CLAUDIO 158 - Processo: 0021383-27.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: JESSICA PEREIRA DOS SANTOS Adv/Proc.: JANDAIRA MODESTO DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS MESMOS Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA

159 - Processo: 0500080-54.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO: LIDIA MARIA AMENDOLA E MATOS Adv/Proc.: 160 - Processo: 0034236-28.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: CRISLAINE DOS REIS LOUREIRO Adv/Proc.: RAPHAEL MACHADO SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA 161 - Processo: 0026807-10.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: EDUARDO JOSE ZIADE Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE RECORRIDO: CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E UNIAO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO, CARLOS ALBERTO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 162 - Processo: 0001422-11.2012.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: CARLOS PAIVA DA SILVA Adv/Proc.: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

163 - Processo: 0065049-38.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: JOSE LIMA Adv/Proc.: MARCOS DA PAZ PERDIGAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 164 - Processo: 0036995-62.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, BRUNA RIBEIRO VELOSO RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 165 - Processo: 0500139-57.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCELO JOSÉ RIBEIRO LEITE Adv/Proc.: FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA 166 - Processo: 0073201-66.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GIULIARDE CAMPOS MOURA REP. P/ MARIA GERALDA CAMPOS Adv/Proc.: RODRIGO PIRES CARVALHO MOURA 167 - Processo: 0020006-44.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: FRANCISCO DA CRUZ REIS FILHO Adv/Proc.: JAIR GIANGIULIO JUNIOR 168 - Processo: 0152377-40.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: NORMA TEREZINHA COSTA MIRANDA Adv/Proc.: ASHBELL SIMONTON REDUA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA

169 - Processo: 0018547-65.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: TEREZA GRACA E CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO Adv/Proc.: MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES, CAROLINA DE JANEIRO - COREN-RJ RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 170 - Processo: 0000453-39.2013.4.02.5111/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARMELITA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO Adv/Proc.: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA, SIDNEI 171 - Processo: 0005836-38.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARLOS LUIZ EVANGELISTA ROCHA Adv/Proc.: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA 172 - Processo: 0003837-96.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: DIMAS ALVES Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 173 - Processo: 0074264-59.2016.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: CELIO LUCIO FERREIRA BALDI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 174 - Processo: 0161276-97.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CLAUDIO DELFINO GOMES Adv/Proc.: WANDERSON SOARES HERCULANO

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017.

THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais