POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ESCOLA PRIMÁRIA NA BAHIA

EXPANSÃO NA GESTÃO ANÍSIO TEIXEIRA – 1947 a 1951

Sara Martha Dick

Universidade Federal da Bahia

saradick@ufba.br

Após o período do Estado Novo a Bahia, como o restante do país, passa por grandes

transformações. Com a promulgação da Constituição de 1946, e construção de uma

estrutura democrática no país, incluindo o processo de eleições diretas, que a Bahia

elegeu, além de sessenta deputados constituintes e senador, o governador constitucional,

Otávio Mangabeira (UDN).

A eleição do governo Otávio Mangabeira, a partir de 1947, ocorre em circunstâncias

mais democráticas politicamente e na conjuntura de uma nova Constituinte que

promulgou uma Constituição para se adequar à Constituição Nacional de 1946.

No entanto, apesar destas condições políticas mais democráticas, o governo de

Mangabeira encontra um estado com muitos problemas. Ao tomar posse, depara-se

com:

um estado da Bahia pobre, atrasado e ferido por sucessivas

interventorias do Estado Novo, das quais a única que

experimentou tímido programa nas áreas de educação e

agronomia foi a de Landulfo Alves de Almeida. Faltava carne

na cidade do Salvador. A carestia de vida era enorme. A

economia baiana mais atuante era a do cacau. Ela fornecia

porém “mais dividas ao país” do que à Bahia, dependia do

mercado externo e sofria com a legislação tributária federal.

Faltavam escolas, hospitais,estradas de rodagem,portos

marítimos e fluviais, navios e estradas de ferro

(TAVARES:2001)

Diante dos desafios a serem enfrentados, o governador nomeou para a Secretaria de

Educação e Saúde, o educador Anísio Teixeira que foi auxiliado pelo médico José

Silveira para questões da saúde do estado.

No início de suas atividades como Secretário, Anísio Teixeira dedicou-se à preparação e

defesa de um capítulo específico para Educação e Cultura a fim de que fosse incluído na

Constituição baiana de 1947, dentro da concepção escolanovista, por ele defendida

desde os anos 30 com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Assim, de

acordo com suas propostas alcança a aprovação dos princípios que se alinham aos da

Constituição Federal de 1946, tais como:

a) garantir a gratuidade em todos os níveis de ensino, enquanto a Constituição Federal

garantia somente ao ensino primário;

b) um Conselho Estadual de Educação com competência de administrar a educação e

indicar o Diretor de Instrução;

c) Cria Fundo Estadual de Educação visando a garantia de autonomia financeira;

d) Esta Constituição de 1947 previu, também, a existência de Conselhos Municipais;

e) propõe a elaboração de uma Lei Orgânica de Ensino, que somente poderia ser

modificável com maioria absoluta da Assembleia , procurando garantir a estabilidade

tanto da concepção pedagógica , quanto da organização escolar.

Nesta Carta Magna baiana, há um capítulo próprio para Educação e Cultura, cria um

Fundo de Educação, além de indicar as competências do Conselho Estadual de

Educação e Cultura, No seu artigo 119 aponta para a necessidade de uma Lei orgânica:

Art. 119 - O Estado promulgará a lei orgânica do ensino e

cultura, instituindo, observadas as diretrizes e bases de

educação nacional, o sistema do ensino público e as condições

do particular, incluindo naquele, além das escolas de todos os

graus e ramos, instituições extra-escolares destinadas à

promoção e difusão da cultura física, científica, artística e de

informação em geral, bem como de proteção ao patrimônio

natural, artístico e histórico.

Desta forma a terceira Constituição baiana, em 1947, incluía as ideias democráticas

previstas na Carta nacional, implicando na democratização e descentralização do ensino,

no capítulo específico “Da Educação e Cultura”, que dispunha no art.177:

A função da educação e ensino compete ao Estado, na forma da

Constituição Federal, incumbindo sua superintendência e

direção ao Conselho Estadual de Educação e Cultura, órgão

autônomo, administrativa e financeiramente, nos termos desta

Constituição e da lei orgânica do ensino.

Porém, Anísio Teixeira enfrentará um grande desafio em relação à Lei Orgânica de

ensino, pois não logrou presenciar a sua aprovação, que inclusive, não ocorreu durante o

governo Mangabeira. Assim refere-se a este fato no Seu relatório :

O tempo não permitiu que a Assembleia Legislativa votasse a

lei complementar a êsse capítulo da Constituição, a Lei

Orgânica do Ensino, ficando, assim, a Secretaria privada dos

poderes legais necessários para o início à reforma. (TEIXEIRA:

1948. pg 2-3)

Desta forma, o secretário Anísio Teixeira, não contando com suas propostas de Lei

Orgânica de Ensino, dedica-se a um período de realizações na educação do estado, que

mudam o quadro da educação. Com pouco tempo de administração, inicia a construção

de 258 novos prédios escolares, ampliou o ensino secundário e inicia a criação dos

Centros Educacionais Integrados em Escolas Classe e Escola Parque, voltando- para um

processo de expansão da educação no estado.

Em seu primeiro relatório, um ano após sua posse como Secretário da Educação,

Cultura e Saúde Pública, Anísio Teixeira encontrando uma situação lastimável na

educação do estado inicia da seguinte forma:

Os serviços de educação no Estado resumem-se em um corpo

de professores primários aglomerados nas cidades, ou dispersos

pelas vilas e povoados, quase todos sem prédios, instalações e

assistência técnica, moral ou mesmo administrativa; um corpo

de professores secundários distribuídos em três ou quatro

pavilhões de um único instituto secundário, e três institutos de

formação do magistério primário, somente um com instalações

materiais adequadas, mas lamentavelmente transformado numa

confusa e congestionada escola secundária. (TEIXEIRA: 1948)

Diante da situação da educação no estado e frustrado com a não votação da Lei

Orgânica de Ensino, Anísio dedica-se a procurar melhorar as condições existentes.

Assim é que deu “provimento a 342 escolas que se achavam fechadas, em virtude do

retardamento das promoções (...) TEIXEIRA :1948 , pg. 3

Continuando sua análise afirma, ainda, que “A escola primária vem-se reduzindo a uma

escola de alfabetização ineficiente, com perda de prestígio social” (1948 .pg.02). Esta

perda de prestígio a que se refere quanto à escola primária, é em relação ao ensino

secundário, pois relata que, em vários municípios do interior do estado, mesmo não

havendo ensino primário digno, possuem ginásios luxuosos.

Neste sentido , argumenta a resistência , oposição e restrições às mudanças e melhorias,

atribuindo ao conceito que se possuía com relação à educação.

Por que o conceito de educação entre nós é um velho conceito

medieval e não o moderno conceito de educação. O estado de

ignorância só deixou de ser considerado normal nos últimos

cem anos e, ainda assim, apenas em alguns trechos do

planeta.(...) O saber,entre nós, é uma proeza individual talvez

maior que na idade média (TEIXEIRA:1948.pg.6)

Dedica-se, então, à recuperação do ensino primário que de acordo com as palavras do

Secretário, necessitaria atingir o prédio escolar e seu aparelhamento, o professor e o

aluno. Argumenta, ainda, que: A escola sem prédio é uma demonstração do conceito de

“escola-formalidade”, ou de escola para mistificar a necessidade de educação da

população mais pobre. (TEIXEIRA:1948. Pg.7)

Diante de tantos problemas com relação ao ensino primário e, sem condições de

construir imediatamente as escolas necessárias, organiza um plano de escolas,

dividido em:

escolas provisórias, que em casos extremos poderia ser, inclusive, ser um

simples galpão;

escola semiprovisória com construção precária e econômica, embora mais

estável;

escola permanente, com construção definitiva comportando diversos tipos de

prédios:

- o mínimo – prédio de pelo menos três salas, uma de trabalhos manuais,

uma para biblioteca, outra para administração (escola mínima)

- o nuclear - prédio de pelo menos seis salas, uma biblioteca, um

pequeno auditório, dependências de administração, comportando

acréscimos (escola nuclear)

- Escola Compreensiva - prédio de pelo menos 12 salas de aula, uma

biblioteca, salas para cursos de adultos, salas para agencias de

informação, para professores, para administração, além de instalações

para educação física e jogos recreativos. (Grupos escolares)

A Escola Compreensiva é desta forma definida pelo educador:

É chamada compreensiva porque incluirá, além do curso

elementar integral com pequenas oficinas de artes industriais, o

ensino de extensão aos adultos, e a biblioteca e o auditório de

aplicação mista. Nela é que a escola primária se desdobrará em

todos os seus aspectos e em que se processará o que está aqui

denominado de recuperação da escola primária.

(TEIXEIRA:1948. Pg. 8)

A Escola Compreensiva, seria aquela destinada aos centros urbanos de mais de cinco

mil habitantes, sendo , de certa forma uma primeira ideia dos Centros Educacionais.

Para Anísio Teixeira , na escola compreensiva é que a escola primária pode se

desdobrar em todos seus aspectos , podendo se processar o que denomina de

recuperação da escola primária.

Para a Capital, centro da maior concentração populacional baiana, Anísio Teixeira

idealizava uma escola de tipo inteiramente novo, dividida em duas ordens de atividade.

A primeira, dedicada à instrução propriamente dita, chamava "escola-classe" e, a

educação no sentido mais amplo que denominou de “parque escolar”. Esse é o esboço

do que definiria, posteriormente, como Centro Educacional, - um Centro de Educação

Integral, que compreendia atividades de instrução, "escola-classe", e de educação,

"parque-escola", "escola-parque".

Com relação a estes prédios escolares, o convênio com o Ministério da Educação

garantiu a construção de 258 prédios contribuindo a rede de penetração da escola

primária nas regiões mais distantes e de população dispersa, como na zona rural, em119

municípios com total de 201 distritos.

Com esta perspectiva que na mensagem do governador Otávio Mangabeira , em 1949 ,

noticia a construção, em andamento, do Centro Educacional Carneiro Ribeiro –

dentro da visão defendida por Anísio Teixeira para organização das escolas -,, (que

ficou conhecido co Escola Parque), composto por quatro grupos escolares, para 1.000

crianças cada e no centro uma escola-parque para 4.000 alunos, contendo dois

internatos , para 100 meninos e 100 meninas desamparados, além de instalações para

recreio, trabalhos manuais e educação física, artística e social.

Porém o Relatório do secretário Anísio Teixeira para o ano de 1949 demonstra, ainda,

descontentamento em relação à situação da educação baiana, considerando-a como

pouco satisfatória, atribuindo esta posição ao fato de que a educação não é “(...)na

verdade , uma atividade especializada, mas o reflexo da própria sociedade, que se retrata

em suas escolas com fidelidade por vezes dolorosa e reveladora.” (TEIXEIRA Diário da

Assembleia :1949.pg.5468)

No referido Relatório, Anísio indica que na Capital baiana chegou a manter 50 classes

primárias com apenas 12 metros quadrados, não possuindo a menor condição de incluir

mobiliário suficiente. Para ele, a escola encontrava-se em fase final de dissolução,

servindo apenas para indicar uma “sociedade em decadência”.

Referindo-se ao período ditatorial do Estado novo:

Sete anos de descalabro moral, econômico e político,

fantasiados de realismo sociológico, bastaram para nos reduzir

a uma Alexandria da decadência, com as instituições

fundamentais da civilização postas nas condições em que as

estamos encontrando. (TEIXEIRA Diário da

Assembleia:1949.pg.5469)

Com tais observações, argumenta sobre as dificuldades a serem enfrentadas para a

melhoria dos serviços de educação no estado e as necessidades de reformas.

Para o ensino primário do interior e da capital, inicia com uma alteração que , como o

próprio Secretário argumenta, parece pequena, mas que teria grande significado. È a

instalação de um serviço administrativo de um assistente. Acredita, ele, que sem uma

administração e inspeção adequadas, as escolas funcionariam somente por ação do

professor, o que não pode garantir um bom funcionamento.

Assim, a “pequena “ alteração a que se refere Anísio é o fato de que passa a existir a

figura de um delegado escolar, que seria retirado do magistério, que será o diretor de

ensino de cada município, subordinado a um delegado regional , localizado entre os dez

centros regionais criados e, os delegados regionais ficam subordinados a um diretor do

ensino elementar do interior.

Para estes anos iniciais de seu trabalho frente à Secretaria de Educação, Anísio aponta a

existência de quatro níveis de progresso: o da zona rural, dos povoamentos e arraiais ,

das cidades do interior e do Litoral, incluindo a capital.

No caso da zona rural e nos povoados e arraiais, argumenta serem as condições mais

precárias para a obtenção de professores mais preparados. Assim, propõe que a escola

seja mais “modesta”, sendo regida por uma pessoa do local, treinada para tanto.

Já nas cidades, tanto do interior como no litoral, “a escola já deverá ser uma instituição

mais semelhante às similares dos países civilizados”(Teixeira:1949). E para a capital o

sistema escolar deve ser semelhante aos das grandes cidades.

A proposta de Anísio Teixeira para o sistema de educação elementar busca fugir

daquilo que denomina como sendo um regime nacional de faz de conta. Tal

argumentação diz respeito à diferenciação que é feita entre os professores do interior –

mais modestos e muitas vezes não diplomado, que busca a capital para treinamento ou

aperfeiçoamento – e, o professor nas cidades e na capital, diplomado e prestigiado com

instalações melhores e assistido por técnicas da melhor qualidade. Para ele, o critério do

diploma, apaga toda e qualquer outra consideração, lançando as escolas no que chama

de imaterialidade.

Neste sentido é que indica ser indispensável estabelecer uma ligação entre o professor e

as condições em que vai ensinar, “para dar realidade à escola e sentido à atuação do

professor”. Assim, considera que para a zona rural , a escola terá como professor

alguém da localidade, mesmo sem diploma,mas escolhido para esta finalidade. Para as

escolas dos povoados, também deve ter como professor alguém da comunidade, mas

sempre que possível diplomado. Já para as cidades, deverá ser selecionado para o

magistério o professor com diploma.

Com relação aos tipos ou modalidade de escolas , o planejamento da Secretaria

continua seguindo os quatro estágios, isto é , do mínimo, que representa apenas um

teto, até o grupo escolar de doze classes, com todas instalações conexas e anexas. Este

último , no entanto, somente para as grandes cidades, que no interior do estado deve

contar também com um centro comunitário, com biblioteca , salões de cinema e

recreação.

De acordo com este planejamento para as escolas no estado baiano, pretendia o

secretário que desde as escolas rurais até os grupos escolares mais desenvolvidos,

fossem destacados os alunos que melhor se sobressaíssem , a fim de fossem

encaminhados para escolas de grau mais desenvolvido , com bolsa do estado.

A secretaria de Anísio Teixeira desenvolve, ainda, um Plano Educacional dos

Municípios, com objetivo de oferecer a cada município o mínimo de oportunidades

educativas. Com tal planejamento busca acabar com a má distribuição de oportunidades

no estado, que leva a migração de populações. Ao mesmo tempo , procura desmistificar

a situação de que somente os filhos de famílias de melhor posses poderiam ter escolas

próximas à capital. Pretende , assim, que as crianças do campo possam ter uma

educação digna e não necessariamente diferente daquela ministrada na cidade.

Desta forma, a escola rural, mesmo com suas deficiências, respeitando as diversidades,

pode oferecer uma educação que daria continuidade em qualquer outra escola.

Pretendia-se, assim, integrar o ensino rural e agrícola ao sistema comum de educação.

No Relatório do ano de 1950 , Anísio , continuando suas avaliações quanto a escola

primária no estado , indica que nos últimos três anos , portanto durante sua gestão na

secretaria de Educação,o estado da Bahia saiu do penúltimo lugar no país com 26 alunos

por mil habitantes quando a média do pais era de 70 alunos por mil habitantes, para 63

alunos para mil habitantes, considerando como um grande salto, aproximando da média

nacional e uma das primeiras colocações.

Porém, como já havia afirmado no relatório anterior, considera que a questão da

necessidade de construção rápida dos prédios escolares era urgente:

O problema do prédio escolar na Bahia tem dois aspectos. O primeiro é, digamos, o de

demonstrar a sua necessidade, pois não falta quem suponha bastar à escola o professor.

Daí o sem número de escolas a funcionarem em salas acanhadas de residências

particulares, alugadas. O segundo é o de encontrar uma solução tão modesta quanto

possível mas que, a despeito da modéstia, atenda ao mínimo de condições

indispensáveis a um prédio escolar. Com efeito, a necessidade de construir, o mais

rapidamente possível, não alguns prédios, mas todo um sistema escolar, exige planos de

economia e construção em massa que não são fáceis de traçar. (TEIXEIRA: 1950. pg. 9)

Neste sentido coloca em prática seu projeto de construções escolares dentro das

especificações defendidas por ele .

1. Escola Mínima – para as localidades rurais mais dispersas, em projeto em

conjunto com o Ministério da Educação, assim descrita por Anísio

Teixeira :

O prédio da Escola Mínima corresponde ao simples tecto para a

escola. Deseja-se dar à escola um tecto. Imaginou-se, assim, um

prédio de tamanha simplicidade que nem sequer possui janelas.

É uma classe com paredes meias e uma porta. Em torno, uma

pequena área coberta. Ao lado, a instalação sanitária mínima.

(TEIXEIRA: 1950. pg. 10)

Escoal rural–Sapeaçú–Cruz das Almas Bahia FGV/CEPEDOC CMaFOTO098_15 1949

A mesma escola mínima estava prevista , também , para sua ampliação, podendo ,

segundo os dados do relatório , estender-se para duas, três, seis , doze e quatorze salas,

de acordo com os recursos e necessidades da localidade. Por este motivo, também

denominadas de escolas extensíveis.

2. Escola Nuclear – para as vilas e povoados com população mais densa, a

escola possui três salas, atendendo o que chama de três graus de ensino,

além de biblioteca, diretoria e residência do zelador, e uma área coberta

para recreio

Escola rural Itapeipú–Jacobina Bahia FGV/CEPEDOC CMaFOTO098_35 1949

3. Grupo Escolar Médio - seria construído nas pequenas cidades e :

(...) compreende além de seis salas de aula, salas de administração, uma

boa biblioteca, disposições para clubes escolares, auditorium, salas

especiais de desenho, artes industriais e ciências e largas áreas cobertas

para recreio. (TEIXEIRA: 1950 pg. 10-11).

Grupo Escolar Castro Alves – Jequié/Bahia – fonte WWW.jequié.ba.gov.br

4. Grupo Escolar Completo – para as cidades maiores e mais populosas,

com quatorze salas, tem as seis salas do Grupo Escolar Médio, com mais

seis salas de aula primária, duas de jardim da infância e ginásio,cantina,

teatro e centro de informações para adultos.

O relatório de 1950 apresenta como dados importantes sobre as construções estas

escolas para o ensino primário no interior os seguintes dados:

Construção de 70 prédios escolares sendo que destes somente 3

estavam concluídos, sendo 2 escolas nucleares de três salas (no

municípios de Muritiba e Feira de Santana) e 1 Grupo Escolar

Médio com cinco salas (Município de Jequié). De todos os

prédios em construção 49 são de escolas nucleares com três ou

duas salas, 15 são de Escola Mínima com uma sala, 4 de Grupo

Escolar Médio com seis salas e 2 de Grupo Escolar Completo.

(TEIXEIRA:1950 pg 24-29)

Na tabela apresentada em Relatório quanto os prédios escolares para o ensino

primário temos:

Discriminação Em

construção

Concluídas total

Escola Rural 495 263 758

Construção

retomada

6 33 39

Prédio (convenio

Gov. Fed)

29 1 30

Prédio ( exclusivo

estado)

38 2 40

Escola-classe 3 3

C.E.C.R Escola-

classe

1 1

Escola-classe 1 1

Total

872

Fonte : Relatório Anísio Teixeira 1950,pg.30 ( CECR – Centro educacional

Carneiro Ribeiro)

Diferentemente do interior , o ensino primário para a Capital do estado não poderia ter

as mesmas iniciativas, pois segundo Anísio Teixeira :

Aí deparamos com a cidade já construída,sem áreas previstas

para construções escolares necessárias , e, como no interior,

com todo um sistema escolar por edificar. Além disso, o sistema

de “turnos”(no mesmo prédio , funcionam duas escolas, uma

pela manhã e outra a tarde) havia criado uma escola de tempo

parcial, com um período demasiada reduzido para se fazer a

educação elementar da criança. (TEIXEIRA :1950 pg. 11)

Assim, para a capital pensou em um plano escolar que compreende um sistema de

escolas elementares, compondo centro de educação com escolas-classe e escolas-

parque, indicando a construção do primeiro – Centro Educacional Carneiro Ribeiro

composto de quatro escolas-classe com 960 alunos cada e uma escola-parque para

3.840 alunos, inclusive 300 internos, sendo escolhido o bairro da Liberdade para sua

construção , por ser um bairro populoso e de baixa renda.

Neste mesmo ano de 1950, por ocasião da inauguração do Centro Educacional Carneiro

Ribeiro, o secretário da educação Anísio Teixeira ao indicar que tal construção obedece

um plano de educação para a Bahia, como a perspectiva de restaurar a escola primária,

argumenta dentro de sua concepção de escola nova:

"(...) A escola primária seria dividida em dois setores, o da

instrução, propriamente dita, ou seja, o da antiga escola de letras,

e o da educação, propriamente dita, ou seja, o da escola ativa. No

setor instrução, manter-se-ia o trabalho convencional da classe, o

ensino de leitura, escrita e aritmética e mais ciências físicas e

sociais, e no setor educação as atividades socializantes, a

educação artística, o trabalho manual e as artes industriais e a

educação física A escola seria construída em pavilhões, num

conjunto de edifícios que melhor se ajustassem às suas diversas

funções.(...) Fixada, assim, a população escolar a ser atendida em

cada centro, localizamos quatro pavilhões, como este, para as

escolas que chamamos de escolas-classe, isto é, escolas de ensino

de letras e ciências, e um conjunto de edifícios centrais que

designamos de escola-parque, onde se distribuiriam as outras

funções do centro, isto é, as atividades sociais e artísticas, as

atividades de trabalho e as atividades de educação

física..." (TEIXEIRA: 1977 pg.144/145).

Complementando seu discurso, Anísio indica que , dentro de tal concepção a escola

primária seria algo que poderia transformar a sociedade brasileira de”(...) primitiva em

uma sociedade moderna e técnica” (TEIXEIRA:1977.pg. 146).

Durante o governo de Mangabeira, com Anísio Teixeira como Secretário, a educação

realmente teve uma grande transformação, tanto do ponto de vista das construções de

prédios como em relação à sua organização. Como resultado desta transformação

podemos comprovar os números constantes dos anuário estatístico do IBG informando

para o período:

No início do governo existem 3.857 unidades escolares com 248.770 matrículas e com

3.749 em conclusão. No final do governo, 1949, com 5.070 unidades escolares e uma

matrícula geral de 296.719 com conclusão de 14.639 concluintes. Com um crescimento

incontestável, pode-se concluir que as reformas empreendidas com os planos do

secretário Anísio Teixeira , provocaram resultados positivos na educação primária.

Portanto, a título de considerações finais, podemos dizer que o percurso de Anísio

Teixeira como Secretário da Educação transformou a face educacional baiana, tanto do

ponto de vista da concepção de escola e de educação, introduzindo a noção de educação

integral , concretizada na Escola Parque em Salvador, como também por sua

preocupação com a expansão para o interior do estado , indicando , inclusive sua

inquietação quanto aos prédios escolares e sua construção. Neste sentido, a variedade de

prédios, de acordo com as condições de cada local, apontam para a necessidade de cada

escola, além de comportar diversos ambientes pedagógicos como teatros, bibliotecas,

refeitórios, áreas livres, enfim , integrado à sociedade.

REFERÊNCIAS

BAHIA. Constituição do Estado da Bahia . 1947. Assembléia Legislativa do Estado

da Bahia.

TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. 11ª Ed. São Paulo UNESP. 2009.

TEIXEIRA. A. S. Relatório: quatriênnio de 1924 a 1928. Salvador: Diretoria Geral da

Instrução Pública, 1928b. (Relatório Administrativo)

__________. Educação, saúde e assistência no Estado da Bahia em 1948. Salvador,

1949. (Relatório Administrativo)

__________. Educação não é privilégio. 4. ed. São Paulo: Nacional, 1977.

___________. Relatório de Instrução Pública . Salvador. 1949. Arquivo Público do

Estado da Bahia

___________. Relatório de Instrução Pública . Salvador. 1948. Arquivo Público do

Estado da Bahia

___________. Relatório de Instrução Pública . Salvador. 1950. Arquivo Público do

Estado da Bahia