Politicas Publicas Uma Revisao Da Literatura Celina Souza Prof Dr Hermilio Souza

8/17/2019 Politicas Publicas Uma Revisao Da Literatura Celina Souza Prof Dr Hermilio Souza

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CELINA SOUZA

POLÍTICAS PÚBLICAS:UMA REVISÃO DA LITERATURA

FFCH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANASSOCIOLOGIA DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕESPROF. DR. HERMÍLIO SANTOS

VALTAIR DA CRUZ, CARLOS HENRIQUE M. PAREDES E JOEL FARIAS


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Celina Souza

Ph.D em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science(LSE).

É pesquisadora do CNPq e autora de artigos e capítulos de livros no rasil e noe!terior.

"oi Pesquisadora #isitante do $epartamento de Ciência Política da %SP e Distinguished International Scholar na University of Pennsylvania & ' .

*em e!periência na +rea de Ciência Política& com ên,ase em Estado e -overno&atuando principalmente nos seguintes temas ,ederalismo& ,ederalismo ,iscal&descentraliza/0o& governos su1nacionais e políticas p21licas.


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Fatores que contribuíram ara o ressurgimento da im ort!ncia do cam ode conhecimento das olíticas "blicas#

3do/0o de políticas restritivas de gasto4

Novas vis5es so1re o papel dos governos su1stituíram as políticas 6e7nesianas do p8s9guerra por políticas restritivas de gasto4

N0o se conseguiu ,ormar coaliz5es políticas nos países em desenvolvimento e dedemocracia recente ou rec:m9democratizados& em especial os da 3m:rica Latina&capazes de equacionar minimamente a quest0o de como desen;ar políticas p21licas

capazes de impulsionar o desenvolvimento econ


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$omo e or que surgiu a %rea de olíticas "blicas&

3 política p21lica enquanto +rea do con;ecimento e disciplina acadêmicanasce nos E%34

3 introdu/0o da política p21lica como ,erramenta das decis5es do governo :produto da -uerra "ria4

Seu introdutor no governo dos E%3 ,oi =o1ert >cNamara que estimulou acria/0o& em ?@AB& da =3N$ Corporation& organiza/0o n0o9governamen,inanciada por recursos p21licos.


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's ( ais) fundadores da %rea de olíticas "blicas

. LasDell& . Simon& C. Lind1lom e $. Easton

Las*ell (?@ F) introduz a e!press0o olicy analysis (an+lise de políticap21lica)& como ,orma de con;ecimento cientí,icoGacadêmico e tam1:m como,orma de esta1elecer o di+logo entre cientistas sociais& grupos de interesse egoverno.

Simon (?@H ) introduziu o conceito de racionalidade limitada dos decisoresp21licos + olicy ma,ers- argumentando que a limita/0o da racionalidadepoderia ser minimizada pelo con;ecimento racional.


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's ( ais) fundadores da %rea de olíticas "blicas

Lindblom (?@H@4 ?@ @) prop


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' que s/o olíticas "blicas#

0ead (?@@H) a de,ine como um campo dentro do estudo da política que analisao governo I luz de grande quest5es p21licas.

Lynn (?@B ) como um conJunto de a/5es do governo que ir0o produzir e,eitosespecí,icos.


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' que s/o olíticas "blicas#

Peters (?@BF) a soma das atividades dos governos& que agem diretamente ouatrav:s de delega/0o& e que in,luenciam a vida dos cidad0os.

Dye (?@BA) sintetiza a de,ini/0o de política p21lica como Ko que o governoescol;e ,azer ou n0o ,azer .

3 de,ini/0o mais con;ecida

Las*ell M decis5es e an+lises so1re política p21lica implicam responder Isseguintes quest5es quem gan;a o quê& por quê e que di,eren/a ,az.


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Uma vis/o holística sobre olíticas "blicas#

%ma perspectiva de que o todo : mais importante do que a soma das partes eque indivíduos& institui/5es& intera/5es& ideologia e interesses contam& mesmoque e!istam di,eren/as so1re a import ncia relativa destes ,atores.


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' resumo de olítica "blica#

Como o campo do con;ecimento que 1usca& ao mesmo tempo& Kcolocar ogoverno em a/0o eGou analisar essa a/0o (vari+vel independente) e& quandonecess+rio& propor mudan/as no rumo ou curso dessas a/5es (vari+veldependente). 3 ,ormula/0o de políticas p21licas constitui9se no est+gio em queos governos democr+ticos traduzem seus prop8sitos e plata,ormas eleitorais emprogramas e a/5es que produzir0o resultados ou mudan/as no mundo real.


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0odelos de formula1/o e an%lise de olíticas "blicas

3 política p21lica pode assumir quatro ,ormatos

Políticas distri1utivas M decis5es tomadas pelo governo& que desconsiderama quest0o dos recursos limitados& gerando impactos mais individuais do que

universais. 3tendem a demandas pontuais de grupos sociais especí,icos& como e!emplo&podemos citar a pavimenta/0o e ruas e a ilumina/0o.

Políticas regulat8rias M s0o mais visíveis ao p21lico& envolvendo 1urocracia&políticos e grupos de interesse.

#isam regular determinado setor& ou seJa& criar normas para o ,uncionamentodos servi/os e a implementa/0o de equipamentos ur1anos.


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Políticas redistributivas 2 atinge maior n2mero de pessoas e imp5e perdasconcretas e no curto prazo para certos grupos sociais& e gan;os incertos e,uturo para outros.

É distri1uir a renda na ,orma de recursos e ,inanciamentos de equipamentos eservi/os p21licos.

Políticas constitutivas M que lidam com procedimentos.

=espeitam I ,ormula/0o de normas que regulam a cria/0o e o ,uncionamentodas estruturas de autoridade e das pr8prias autoridades. S0o& portanto&políticas relativamente raras& particularmente em conte!tos político9institucionais esta1ilizados& como : o caso dos regimes democr+ticos em,uncionamento normal.

$ada uma dessas olíticas "blicas vai gerar ontos ou gru os de vetos e dea oios diferentes rocessando3se ortanto dentro do sistema olítico de

forma tamb4m diferente.


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Das diversas defini15es e modelos sobre olíticas "blicas odemos e6trair e

sinteti7ar seus elementos rinci ais#

3 política p21lica permite distinguir entre o que o governo pretende ,azer e o que& de,ato& ,az.

3 política p21lica envolve v+rios atores e níveis de decis0o& em1ora seJa materializadaatrav:s dos governos& e n0o necessariamente se restringe a participantes ,ormais& J+que os in,ormais s0o tam1:m importantes.

3 política p21lica : a1rangente e n0o se limita a leis e regras.

3 política p21lica : uma a/0o intencional& com o1Jetivos a serem alcan/ados.

3 política p21lica& em1ora ten;a impactos no curto prazo& : uma política de longoprazo.

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