POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR. Contexto Cultura de institucionalização –...
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POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR
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ContextoCultura de institucionalização – internatoFamiliares demandavam ao estado e judiciárioResponsabilidade de execução centralizada no estado -
educandários
ConseqüênciasPerda de vínculo familiarAusência de referência comunitária
DestaquesDescentralização do atendimento -municípiosNova lei de adoção
POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR
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Tarifa água 271 mil famílias R$ 301 m~ ac.
Tarifa luz 281 mil famílias R$ 124 m~ ac.
Bolsa família 467 mil familias R$ 37 m~/ mês
Crescer em família 191 municípios
418 convênios
15 m~ac.
405 cras 302 municípios
POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR
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Ambiente familiar protetor - desafios
Inverter o paradigma da institucionalização
1º Evitar a institucionalização
2º reduzir tempo de institucionalização
3º instituições de acolhimento trabalharem para garantir uma família
1º família original 2º família extensa
3º família substituta
Programas de preparação de famílias
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PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS
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PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS
Contexto
Violência não era reconhecida como problema
Consequências
Traumas profundos escondidos – mal compreendidosCulpabilização da vítimaFragilidade jurídica legal para responsabilizaçãoImpunidade agressores
Destaques
Alteração ECA – Código penal
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Violência contra criança181 SIPIA – web 37 municípios capacitados
19 utilizando novo sistema
Versão preliminar novo plano
Nucrias
Campanhas publicações
58 creas 58 municípios
Atitude
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Violência contra criança -desafios
CONSOLIDAR CANAIS DE DENÚNCIAS – FLUXO DE ENCAMINHAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS E AGRESSORES
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PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL
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Redução violência juvenilContexto
situação irregulareducandários centralizados – modelo febeminternação – única alternativa
Consequências
estigma infratorcultura da deportação do problema
(família, comunidade, município)
Destaques Sinase
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Estrutura física5 novos Censes - 4 semi - dobro de vagas
Pessoal Concurso público 1100 servidores, Cadernos,Capacitações
Meio abertoCo-financiamento LA e PSC R$ 4 m~/ano
8 Núcleos de defesa 6 IES
Programas de apoio ao adolescente:AprendizCulturaçãoEscola de paisAJE 2.700 acompanhamentos 416 bolsistas
Redução violência juvenil
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Violência juvenil- desafios
DESCRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
SUPERAÇÃO DA MORTALIDADE JUVENIL
POLITICAS INCLUSIVAS PARA JUVENTUDE
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PELA INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA
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Cenário
Menor acesso em todos os níveis educacionais
Pouca consciência sobre diversidade
Consequências
Escola preparada para quem sabe aprender
Destaques
Acessibilidade -LDB – Fundeb – Educação Infantil –
Vinculação orçamentária 25% - políticas inclusivas
INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA
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INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA
FICA - resgate
Qualidade da educação30 % orçamento estado em educação
Currículo básico
Plano de carreira - PDE
TV Paulo Freire – TV sala de aula
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Inclusão educacional efetiva - desafios
Escola preparada para todosUniversal, democrática e de qualidade
Escola ampliada – educação integral possível gradualtempo, espaço, proposta educacional
Enfrentamento da exclusão pela evasão escolar
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Combate ao uso de drogas –tratamento especializado
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Cenário:
Drogadição – população jovem – adulta
Cola- meninos de rua -Preocupação tabagismo
Acesso restrito às drogas ilícitas – problema de poucos
Conseqüências:
Pouca pressão s/ saúde mental p/ infância e juventude
Campanhas educativas voltadas população adulta
Destaques
Lei descriminaliza o usuário
Tema na política pública de saúde
Combate ao uso de drogas –tratamento especializado
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Conselho anti-drogas (publicações, capacitações)
Rede de saúde
41 Ambulatórios 29 municípios
87 CAPs 58 municípios
2.442 Leitos sus H.psq. 12 municípios
2.597 leitos psiq. H.sus 20 municípios
Capacitações
Especialização 80 p. R$ 280 mil
Continuada 240 p. R$ 72 mil
Co-financiamento
67 convênio 14 municípios R$ 3 m~ ac.
Combate ao uso de drogas –tratamento especializado
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Drogas - desafiosRede de saúde mental
infanto-juvenil (abordagem - método-apropriado)
Legislação específica infância e adolescência(autonomia – decisão s/ tipo de tratamento)
Prevenção educativa(família)
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CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, CRIATIVO, INTERESSANTE, PRODUTIVO
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Cenário
Rua como espaço das crianças e jovens
Experiências contra-turnos desvinculados do sistema educacional
Conseqüências
Escola como principal espaço socializador
Destaques
Leis incentivo à cultura e ao esporte
Produção cultural mais democratizada
Maior acesso aos bens culturais
CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO
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CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO
Centros da Juventude30 fia
02 secretarias
Co-financiamento 991 convênios 376 municípios R$ 21 m~ ac.
Fera com Ciência
Viva escola 32 NRE 27 escolas abertas
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Convívio social saudável - desafios
“Devolver a rua às crianças”
(espaço socializador - seguro)
Entretenimento e produção cultural como política pública
Protagonismo juvenil como força propulsora do espaço coletivo-comunitário-integrador
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PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE
QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL
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Cenáriovalor social positivo do trabalhoausência de preocupação social sobre o tema
Consequênciasexploração da mão de obra infantil “programas sociais” com atividades degradantes e humilhantes (guardar carro, lavar banheiro, ...)
DestaquesOIT, Foruns, diagnósticos, campanhas
educativasLei aprendizagem
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
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ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Mapa trabalho infantil – ipardes/ 2007
Ações integradas regionais
Residência técnica
(engenharia e arquitetura)
Atitude 175 profissionais
Guardas mirins3.500 estado
Convênio R$ 1.800 m~ ac.
Central de aprendizagem fase de implantação
Ampliação Educação profissional - SEED
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Trabalho infantil desafios
Enfrentamento das piores formas de exploração da mão de obra infantil
(tráfico, exploração sexual,atividades insalubres)
Responsabilização do explorador e proteção ao explorado
Expansão educação profissional gratuíta
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REDES DE PROTEÇÃOÀ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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REDES DE PROTEÇÃO CenárioInstituição totalVisão segmentada da política de atendimentoRede social fora do sistema público (entidades religiosas...)Proteção infantil x rede assistencial (vínculo predominante à assistência social e não as demais políticas básicas)
Consequênciasdispersão de recursos, pouca efetividade e resolutividade.
DestaquesSistemas SUS, Educação, SUAS, SINASE, ...Conceito do trabalho em rede disseminado
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Comissão estadual – comissões municipais
Capacitações anuais
Atitude10 municípios 34 núcleos
Caderno sobre trabalho em rede
REDES DE PROTEÇÃO
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Rede de proteção - desafios
Prioridade absoluta - diversas políticas públicas para garantia dos diretos fundamentais
Coesão social p/ garantir direitos humanos e sociais das crianças e adolescentes.
Instrumentos integrados de planejamento e avaliação
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PELO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA DE DIREITOS
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Cenário
Ausência de política e estruturas especializadas
Financiamento restrito
Conseqüências
Iniciativas espontaneistas
Programas pontuais
Destaques
Conselhos, Conferências, Capacitações, FIAs, renúncia fiscal IR,
FORTALECIMENTO S.G.D.
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FORTALECIMENTO S.G.D.
Capacitação continuada conselheiros5.187 participantes R$ 1m~/ ano
Novo modelo 2010
PublicaçõesECA atualizado Legislação garantia direitos
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SGD - desafiosSGD – humanos e sociais
Qualificação estruturas do SGD
OCA executivo, judiciário, ministério público.
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE
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Cenário
Lugar de subalternidade na família, instituições, sociedade
Conseqüências
Objetos de políticas e programas
DestaquesProdução cultural específica (livros, discos, roupas...)
Crescente autonomia
PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE
Conferências – destaque PR
Atitude
Lei 16021/2008 agentes de cidadania
583 bolsistas
15.000 crianças e adolescentes
www.guiadajuventude.pr.gov.br
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Participação social juventude - desafios
Conceito de cidadania infanto-juvenil aqui e agora
(cidadão do presente e não projetos de futuro)
Instituições educadoras (família, escola, comunidade)
Autonomia gradual e responsável
Participação legítima dentro dos limites e possibilidades
Formação política e organizativa
ECA no cotidiano: nas escolas, concursos, universidades,