PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os...

105
Manual do Pregoeiro - Presencial Versão 6.0 – Dezembro/2016_Janeiro/2017 PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS GUIA DO PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL JANEIRO DE 2017

Transcript of PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os...

Page 1: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Presencial

Versão 6.0 – Dezembro/2016_Janeiro/2017

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

GUIA DO PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL

JANEIRO DE 2017

Page 2: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

2

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

S U M Á R I O

1 APRESENTAÇÃO _____________________________________________________________________________________________________________4

2 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES ____________________________________________________________________________________________5

3 SISTEMA _______________________________________________________________________________________________________________________6

3.1 TELA INICIAL DO SISTEMA ___________________________________________________________________________________ 6

3.2 TELA INICIAL DO PREGOEIRO _______________________________________________________________________________ 6 3.2.1 PAINEL DE OPERAÇÕES _____________________________________________________________________________________ 6 3.2.2 PREGOEIRO (ACESSO RÁPIDO) _____________________________________________________________________________ 7 3.2.3 Cadastro de Pregão __________________________________________________________________________________________ 8 3.2.3.1 Diferença entre Pregão Presencial e um Registro de Preço Presencial, na criação.________________ 10

3.2.3.2 Cadastro de Pregão Presencial Progressivo _______________________________________________________ 12 3.2.4 Incluindo itens no pregão _________________________________________________________________________________ 12 3.2.5 Incluindo Itens por Importação __________________________________________________________________________ 14 3.2.6 Modificando as Informações do pregão __________________________________________________________________ 16 3.2.7 Anexando o documento do pregão _______________________________________________________________________ 16 3.2.8 Publicando o Pregão _______________________________________________________________________________________ 17 3.2.9 Pregoeiro – Processos _____________________________________________________________________________________ 18 3.2.10 Prorrogar Prazos________________________________________________________________________________________ 19 3.2.11 Anexando documentos no processo ___________________________________________________________________ 20

3.3 Pedidos de Impugnação ____________________________________________________________________________________ 21 3.3.1 Pedidos de impugnação por outros meios _______________________________________________________________ 24

3.4 Dúvidas e Esclarecimentos ________________________________________________________________________________ 27

3.5 Envio de Mensagens aos Licitantes _______________________________________________________________________ 29

3.6 Sessão pública de lances ___________________________________________________________________________________ 29

3.7 Credenciamento de fornecedores ________________________________________________________________________ 30

3.8 Registro de Propostas ______________________________________________________________________________________ 35

3.9 Etapa de lances ______________________________________________________________________________________________ 40 3.9.1 Etapa de lances pregão presencial progressivo ______________________________________________________ 46

3.10 Habilitação ________________________________________________________________________________________________ 50

3.11 Intenções de Recurso / Razão / Contra Razão _______________________________________________________ 50

3.12 Lances do Item ____________________________________________________________________________________________ 53

3.13 Definir Prazo para razão e contra razão dos recursos _____________________________________________ 54 3.13.1 Inserir Recurso e Contra Razão ________________________________________________________________________ 57

3.14 Adjudicação de itens _____________________________________________________________________________________ 59

3.15 Atas, Termos e Documentos ____________________________________________________________________________ 62

3.16 Todos os Processos ______________________________________________________________________________________ 64

3.17 Todo o Portal______________________________________________________________________________________________ 65

3.18 Fornecedores _____________________________________________________________________________________________ 66 3.18.1 Fornecedores: Lista _____________________________________________________________________________________ 66

3.18.1.1 Anotações__________________________________________________________________________________________ 68 3.18.2 Fornecedores Internacionais __________________________________________________________________________ 73

3.19 Catálogo ____________________________________________________________________________________________________ 74

3.20 Manuais ____________________________________________________________________________________________________ 90

Page 3: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

3

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.21 Relatórios _________________________________________________________________________________________________ 91 3.21.1 Relatório de Deságio Mensal ___________________________________________________________________________ 96

3.22 Layout de Exportação ____________________________________________________________________________________ 97

3.23 Unidades de Medida ____________________________________________________________________________________ 100

3.24 Conheça os ícones da nossa ferramenta _____________________________________________________________ 104

4 GLOSSÁRIO TÉCNICO ___________________________________________________________________________________________________ 105

Page 4: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

4

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

1 APRESENTAÇÃO

Sejam bem-vindos ao sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

O sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS está disponível para utilização por qualquer

Instituição deste país, desde que solicite adesão ao mesmo.

O sistema foi elaborado considerando os 3 (três) principais grupos de usuários relacionados às

compras e licitações governamentais, são eles: os municípios/entidades, fornecedores e sociedade.

Também foi baseado em 3 (três) qualidades: "simples, rápido e seguro". Simples porque é de

fácil utilização. Rápido porque possui uma interface dinâmica e rápida na interação com o usuário. Seguro

porque está utilizando atributos que proporcionará segurança à todos os níveis de usuário.

O manual foi escrito em uma linguagem simples, clara e objetiva, para que os usuários possam

ter em suas mãos com maior rapidez, a solução das suas principais dúvidas.

Ele foi elaborado para ensinar ao usuário os procedimentos corretos de utilização do sistema.

Em caso de divergência nos procedimentos descritos no manual com os procedimentos executados no sistema,

favor comunicar a área de suporte ao sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS imediatamente, para que possa

ser feita uma avaliação e, caso necessário, a atualização do manual em questão.

Os telefones e outras formas de contato estão disponíveis no site do sistema PORTAL DE

COMPRAS PÚBLICAS.

Desejamos-lhes boas compras e bons negócios!

Page 5: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

5

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

2 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

Estejam sempre atentos às atualizações que poderão ocorrer nos manuais do sistema,

principalmente nos casos de alterações e/ou novas legislações que podem surgir e refletir a

necessidade de adaptações no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS;

Todas as informações lançadas no sistema são de única e total responsabilidade do

fornecedor. Portanto estejam atentos ao correto lançamento destas informações, para evitar

transtornos de ordem administrativa e/ou legal;

O fornecedor será o responsável pela mudança no estatuto da sua empresa, como por

exemplo, quando este for desenquadrado da situação de microempresa ou empresa de

pequeno porte, podendo a qualquer tempo modificar a sua situação cadastral, e, desta forma

evitar transtornos e possíveis penalizações nos procedimentos licitatórios;

As informações contidas neste manual são exemplificativas e tem por objetivo indicar os

procedimentos a serem seguidos pelos usuários na utilização do sistema;

As funcionalidades do sistema contidas neste manual só poderão ser acessadas pelo

usuário, após a liberação do cadastro pela equipe de análise de documentação do sistema

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

IMPORTANTE: Informamos que o sistema funcionará adequadamente nos navegadores

listados abaixo:

o Firefox;

o Safari;

o Internet Explorer;

o Google Chrome;

Obs: Todos eles devem estar atualizados na última versão disponibilizada.

Page 6: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

6

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3 SISTEMA

3.1 TELA INICIAL DO SISTEMA

Na tela inicial insira o seu "Login" e senha para acessar o sistema;

Clique em "Entrar";

3.2 TELA INICIAL DO PREGOEIRO

3.2.1 PAINEL DE OPERAÇÕES

No painel de operações existem três módulos principais. Abaixo deles estão as licitações com acesso

rápido às suas sessões públicas, que só aparecerão à medida que estas forem sendo criadas:

o Sessões Públicas Ativas (Listagem);

o Impugnações (Listagem);

o Dúvidas e Esclarecimentos (Listagem)

Nas próximas telas será mais bem detalhado cada um deles.

Page 7: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

7

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.2.2 PREGOEIRO (ACESSO RÁPIDO)

Por meio do Menu "Pregoeiro" à esquerda na tela inicial do pregoeiro, também poderá ser feito o acesso

rápido a algumas funcionalidades do sistema, clicando em seus respectivos "links".

o Cadastrar Cadastra um pregão;

o Processos Verificam-se os processos e suas respectivas situações;

o Sessões Públicas Visualiza as sessões públicas dos processos;

o Cotações em Andamento Visualiza as cotações por Dispensa que estão em andamento.

o Negociação de Preços Visualiza os processos que estão em sessão pública para a

negociação de preços;

o Intenção de Recurso Verificam-se os processos com intenções de recursos;

o Recursos e Contra razões Verificam-se os processos com recursos e contra razões;

o Pedidos de Esclarecimento Verificam-se os pedidos de esclarecimento;

o Pedidos de Impugnação Visualiza os Pedidos de Impugnação;

Page 8: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

8

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

o Adjudicação Visualiza os processos em fase de adjudicação;

o Visualiza Atas e Termos Visualiza documentos gerados em um processo publicado;

o Todos os Pregões Visualiza todos os processos da Entidade;

o Todo o Portal Visualiza todos os processos publicados no sistema;

3.2.3 Cadastro de Pregão

Clique no link “Cadastrar”;

Selecione o Tipo de Pregão (Modalidade): Pregão Presencial

Em "Tratamento Diferenciado" deverá ser escolhido:

o "Desempate MPE" (para pregões com pequenas, médias e grandes empresas);

o "Exclusivo MPE" (para pregões somente para MPE);

Selecione a sua "Unidade de Compra", "Autoridade Competente". Se não estiverem cadastradas, então

solicite ao administrador do seu órgão;

Informe o Número do processo, Número do Processo Interno e o Objeto;

Selecione a Equipe de Apoio;

Em “Casas Decimas” deverá ser escolhido o número de casas decimais “Duas Casas”, “Três Casas” e

“Quatro Casas”;

Apresenta “Valor de Referência”:

o Se “SIM”, apresenta o valor de referência de forma explícita na interface do pregoeiro;

o Se “NÃO”, apresenta o valor de referência apenas quando o pregoeiro passar o cursor na

descrição do item;

Preencha os prazos legais;

“Exige Garantia”: Selecione a opção “SIM” ou “NÃO”

Seguro Garantia: O Seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumida por empresas em licitações

e contratos (Lei 8666/93, Art. 6º, inciso VI)

Clique no botão “Salvar” para gravar as informações inseridas;

Page 9: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

9

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 10: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

10

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.2.3.1 Diferença entre Pregão Presencial e um Registro de Preço Presencial, na criação.

Na tela de cadastro de pregão, no campo “Modalidade”, caso seja escolhido a opção “Registro de

Preços Presencial”, além das orientações já informadas acima, preencha também o campo: “Prazo de

Validade (em Meses)”, para registrar qual será a Validade do Registro de Preços, após a assinatura do

contrato;

E Em "Permite Carona?”, que designa, mediante anuência do órgão gerenciador, que qualquer órgão ou

entidade da administração pública, que não tenha participado dos procedimentos iniciais da licitação,

atendidos os requisitos desta norma, podem aderir à ata de registro de preços, deverá ser escolhido:

"SIM",

"NÃO”,

Clique no botão “Salvar” para gravar as informações inseridas;

Page 11: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

11

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 12: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

12

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.2.3.2 Cadastro de Pregão Presencial Progressivo

Selecione o Tipo de Pregão (modalidade);

Em "Tratamento Diferenciado" deverá ser escolhido:

"Desempate MPE" (para pregões com pequenas, médias e grandes empresas);

"Exclusivo MPE" (para pregões somente para MPE);

Selecione a sua "Unidade de Compra", "Autoridade Competente". Se não estiverem cadastradas, então

solicite ao administrador do seu município;

Informe o Número do processo, Número do Processo Interno e o Objeto;

Selecione a Equipe de Apoio;

Em “Casas Decimas” já é pré-definido como “2 casas decimais”. Esta definição padrão é feita por se

tratar de lances com valor percentual, permitindo apenas 2 casas decimais.

Apresenta “Valor de Referência”:

“SIM”, apresenta o valor de referência de forma explícita na interface do pregoeiro;

OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para

calcular suas propostas.

Preencha os prazos legais;

“Exige Garantia”: Selecione a opção “SIM” ou “NÃO”

Seguro Garantia: O Seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumida por empresas em licitações

e contratos (Lei 8666/93, Art. 6º, inciso VI)

Clique no botão “Salvar” para gravar as informações inseridas;

3.2.4 Incluindo itens no pregão

Esta função serve para incluir item(ns) em um pregão;

Para cadastrar itens, clique em “Incluir”, na parte inferior da página de cadastro do processo, após ter

incluído os dados inicias da licitação;

Preencha a descrição do produto, código externo (caso o órgão tenha um catálogo de produto pode ser

preenchido o código existente), esse campo não é obrigatório, caso órgão não tenha, não é necessário

preenche-lo;

Preencha os campos: “Quantidade”, o “Tipo de Unidade” e o “Valor de Referência”;

Clique em “Gravar” para inserir o item;

Page 13: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

13

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 14: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

14

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Se desejar adicionar mais itens, clique em “Novo”;

Se necessitar modificar informações do item, então clique no ícone ”Editar Registro” na coluna

“Ações”;

Se necessitar excluir o item, então clique no ícone “Deletar Registro” na coluna “Ações”;

3.2.5 Incluindo Itens por Importação

Para ser feita a inclusão dos itens, sem que seja necessário inserir um a um, pode ser utilizado o recurso

de importar itens, para tal deve ser preparado o arquivo, do tipo “txt” ou “csv”;

Instruções para importação: o O arquivo deve ser do tipo txt ou csv o Os dados devem ser separados por ";" o O formato do arquivo deve ser:

Código do Comprador;Produto;Quantidade;Unidade de Medida;Valor de Referência

Page 15: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

15

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Sequencia dos dados

o Código do Comprador;

o Produto;

o Quantidade;

o Unidade;

o Valor de Referência;

Todos os campos são referentes a um único item, por exemplo:

1212;caneta esferográfica preta;10;caixa;1,50

Caso não exista o Código do Comprador, este deve ser deixado em branco;

Cada linha deverá ser referente os dados de um item;

Os campos devem ser separados por ponto e vírgula (;);

Se o arquivo for Excel desconsidere o ponto e vírgula (;) e salve como CSV;

Na tela de Cadastro do processo, clique em “Importar Itens” ou então clique em “Incluir” e será aberta a

tela de inclusão de “Item Licitado”, clique em “Importar”, localize o arquivo e clique em abrir, em

seguida clique no botão “Processar”, para carregar os itens;

Caso tenha algum erro no arquivo o sistema apontará a linha do arquivo a ser corrigida;

Deve se observar também o número de casas decimais selecionada se está compatível com o número de

casas decimais inseridas no valor de referência do arquivo;

Page 16: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

16

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.2.6 Modificando as Informações do pregão

Se desejar modificar alguma informação do pregão, clique em “Processos”;

Localize o pregão pelo filtro de busca, ao localizar clique no ícone “Editar Registro” em seguida

clique em “Editar Pregão”, caso seu pregão ainda não tenha sido publicado é possível fazer qualquer

alteração;

Caso ele já tenha sido publicado não é possível editar informações dos itens;

Para gravar os dados clique em: “Salvar” Ou “Republicar”, caso o pregão já esteja em status de publicado;

3.2.7 Anexando o documento do pregão

Para anexar um edital, na página de Cadastro de Processo, clique no botão “Selecionar Arquivo”,

localize o edital e clique em “Salvar”.

Podem ser inseridos quantos arquivos forem necessários, como retificações, planilhas, etc.

Podem ser utilizadas as extensões: PDF, DOC, TXT, JPEG, ZIP, CSV;

Page 17: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

17

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

O arquivo deve ser no máximo 5 MB;

Depois do processo publicado, não é mais possível a exclusão do arquivo anexado;

3.2.8 Publicando o Pregão

Depois de inserida todas as informações do processo, inclusive os itens, há a opção de “Salvar” os dados,

para posterior publicação ou “Salvar e Publicar”, para que o processo seja publicado naquele exato

momento.

Após a publicação do pregão aparecerá na tela a mensagem “Dados publicados com sucesso!”;

Page 18: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

18

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.2.9 Pregoeiro – Processos

Nesta tela estarão contidos todos os editais cadastrados na Entidade em que o usuário está cadastrado;

Para facilitar a busca de um edital, as colunas “Número” e “Abertura” poderão ser ordenadas de forma

crescente ou decrescente numericamente. As colunas “Objeto” e “Situação” poderão ser ordenadas de

forma crescente ou decrescente alfabeticamente;

Page 19: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

19

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para encontrar os editais também poderá ser utilizada a paginação no final da listagem;

Ainda há as opções de filtro pelo: número do processo, modalidade, se publicado “Sim” ou “Não” e pelo

“objeto de compra”.

Na coluna “Ações” poderão ser verificadas as funcionalidades disponíveis para cada edital.

Clique no ícone “Editar Registro” para editar informações do processo;

Clique no ícone “Atas, Termos e Documentos” para visualizar atas, termos e documentos;

3.2.10 Prorrogar Prazos

Para editar, acesse a opção no menu: “Processos”, localize o pregão pelo filtro de busca;

Ao localizar clique no ícone ”Editar Registro”, em seguida em: ”Prorrogar Prazos”. Insira os novos prazos e clique em “Prorrogar”;

Paginação

Page 20: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

20

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.2.11 Anexando documentos no processo

Para anexar um novo arquivo no processo, acesse a opção no menu: “Processos”, localize o pregão pelo filtro de busca;

Ao localizar clique no ícone ”Editar Registro”, em seguida em: clique no botão “Upload de

Arquivos”. Localize o documento e clique em “Salvar”. Pode ser inserido quantos arquivos forem

necessários, como retificações, planilhas, etc.

Podem ser utilizadas as extensões: PDF, DOC, TXT, JPEG, ZIP, CSV;

Depois de anexado e publicado, não é possível a exclusão do arquivo anexado;

O arquivo deve ser no máximo 5 MB;

Page 21: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

21

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.3 Pedidos de Impugnação

Esta função serve para visualizar os Pedidos de Impugnação;

Para acessar as impugnações recebidas, acesse a opção:

o Painel de Operações -> Impugnações Listagem;

Caso haja impugnação, aparecerá o número de impugnações recebidas, em vermelho;

Esta quantidade de impugnação pode ser de todos os processos cadastrados e que estejam no prazo de

recebimento de impugnações;

Acesse a “Listagem” e na Página de “Pedidos de Impugnação” verifique quais processos tem

impugnações a serem analisadas;

Para analisar clique no ícone ”Visualizar Registro”, na coluna de ações do processo e será exibida a

tela de Pedidos de Impugnação com as Solicitações realizadas;

Caso queira anexar algum arquivo do julgamento antes de julgar, clique no botão “Selecionar Arquivo”,

localize o arquivo, clique em “Abrir” e aguarde carregar o arquivo;

Page 22: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

22

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para julgar insira o texto do julgamento e clique nas opções: “Deferido ou Indeferido”;

O arquivo deve ter no máximo 5 Mb;

Mesmo sendo um Pregão Presencial, o usuário fornecedor pode fazer o envio de sua impugnação pelo

sistema;

Ao clicar no ícone “Visualizar a Justificativa do Pedido de Impugnação” em “Solicitações

realizadas”, será possível visualizar a Justificativa inserida pelo fornecedor e poderá inserir o

Julgamento;

Se o fornecedor tiver inserido algum arquivo de impugnação, clique no ícone “Visualizar arquivo

anexo” para fazer o download.

Para julgar insira o texto do julgamento e clique nas opções: “Deferir” ou “Indeferir”;

Caso queira anexar algum arquivo do julgamento antes de julgar, clique no botão “Selecionar ”, localize

o arquivo, clique em “Abrir” e aguarde carregar o documento;

É possível julgar só inserindo a justificativa do julgamento, porém é possível anexar um arquivo de um

parecer jurídico referente a impugnação (não é obrigatório anexar o arquivo para julgamento);

O arquivo deve ter no máximo 5 Mb;

Page 23: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

23

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 24: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

24

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.3.1 Pedidos de impugnação por outros meios

Esta função serve para inserir no sistema, Pedidos de Impugnação recebidos por Outros Meios, ou seja,

que não foram inseridos por fornecedor cadastrado;

Caso tenha recebido uma impugnação fora do sistema ou até mesmo um cidadão deseje impugnar o

edital, ele não precisa ter cadastro no portal. Pode ser feita a impugnação por outros meios;

Para isso acesse as opções: “Pregoeiro Processos”, localize o processo, e na coluna de ações, clique no

ícone ”Editar Registro”. Na página seguinte clique em “Editar Processo”.

Na página de “Dados do Processo”, clique em “Impugnações” e, na página de Pedidos de Impugnação,

clique em “Pedido de Impugnação por outros meios”;

Page 25: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

25

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 26: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

26

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 27: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

27

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Preencha os dados de quem está manifestando a impugnação, o título da impugnação, justificativa da

impugnação e caso deseje também anexar um arquivo, clique no botão “Selecionar Arquivo”, localize o

arquivo e clique no botão “Abrir”, aguarde carregar o arquivo, em seguida clique em “Gravar”. O

sistema apresentará a mensagem de “Dados inseridos com sucesso!”;

A impugnação inserida ficará na listagem de “Solicitações Realizadas”

Ao clicar no ícone ”Visualizar Justificativa” será exibido a justificativa do Pedido de Impugnação

Recebido por Outros Meios;

Ao clicar no ícone ”Visualizar Arquivo” poderá visualizar o Arquivo em Anexo, informando o Código

de Segurança e clicando o botão “Download”;

3.4 Dúvidas e Esclarecimentos

Esta função serve para visualizar as Dúvidas encaminhadas pelo fornecedor;

Para acessar as dúvidas recebidas, acesse as opões:

o Painel de Operações -> Dúvidas e Esclarecimentos;

Caso haja alguma dúvida registrada, aparecerá o número de dúvidas recebidas, em vermelho;

Esta quantidade pode ser de todos os processos cadastrados e que estejam no prazo de recebimento de

impugnações;

Atenção: a validade de recebimento de dúvidas segue o mesmo prazo de recebimento de impugnações;

Acesse a “Listagem” e na Página de “Dúvidas e Esclarecimentos” verifique quais processos tem

impugnações a serem analisadas;

Para analisar clique no ícone ”Visualizar Registro”, na coluna de ações do processo e será exibida a

tela de Dúvidas e Esclarecimentos com as Questões Levantadas;

Ao clicar no ícone ”Visualizar” em Questões Levantadas, será possível visualizar a dúvida inserida

pelo fornecedor e poderá inserir a Resposta;

Após responder, clique em “Gravar”;

Page 28: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

28

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 29: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

29

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.5 Envio de Mensagens aos Licitantes

Para o envio de mensagem, acesse a opção: “Processos”, pelo menu lateral;

Utilize os filtros para localizar o processo. Ao localizar clique no ícone “Editar Registro”, para ter

acesso a pagina de “Dados do Processo”;

Em seguida clique no ícone “Enviar mensagens para Licitantes”, preencha o assunto e a mensagem e

clique no botão “Enviar”;

O sistema enviará a mensagem a todos os licitantes que fizeram o download do edital no sistema, até o

momento (data/horário) de envio;

3.6 Sessão pública de lances

Possibilita visualizar todos os pregões que estão na fase da sessão pública;

Pode ser encontrado de duas formas:

Page 30: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

30

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

o Painel de Operações -> Sessões Públicas Ativas – Listagem;

o Pregoeiro -> Sessões Públicas;

Utilize os filtros para fazer a busca do pregão em questão;

Clique no ícone “Sessão Presencial” para visualizar a sessão pública do pregão presencial;

3.7 Credenciamento de fornecedores

No horário de abertura da sessão presencial, acesse a opção:

o Painel de Operações -> Sessões Públicas Ativas;

Localize o pregão e clique na seta, ao entrar na sessão presencial do pregão;

Na tela da sessão presencial, possui as seguintes funcionalidades:

Clique no ícone “Deserto” para declarar o pregão deserto, caso não haja a presença de nenhum

fornecedor na data marcada para o início do pregão presencial;

Clique no ícone “Cancelar” para cancelar o pregão presencial;

Clique no ícone “Credenciar” para iniciar a fase de Credenciamento de Fornecedores;

Ao final da página poderá ser verificado o local reservado para enviar comentários a respeito dos

acontecimentos durante a sessão pública. Digite o comentário e clique em “Enviar”;

Obs: Será possível o auxílio de um apoio no Credenciamento e no Registro de Propostas;

Page 31: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

31

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Ao clicar no ícone “Credenciamento” irá para a tela de Busca de Fornecedores:

Ao clicar será possível fazer a pesquisa por: CNPJ/CPF e Razão Social / Nome. Para localizar, clique no

botão “Buscar”;

Localizando a empresa clique no ícone na coluna ações “Credenciar Fornecedor”,

Ao clicar no ícone “Credenciar Fornecedor”, irá para a tela “Representantes do Fornecedor”:

Em seguida vincule o representante legal, se tiver cadastrado clique no ícone

”Registrar Representante”.

Page 32: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

32

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Caso o representante presente não esteja cadastrado clique no botão “Novo

Representante”, preencha as informações do representante e clique em “Salvar”;

Caso não localize o cadastro da empresa, clique no botão “Novo Fornecedor”, preencha as informações

requeridas e clique em “Salvar”, para gravar as informações;

Page 33: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

33

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para cada fornecedor clique no ícone “Credenciamento” e faça todo o processo;

Para finalizar o credenciamento clique no botão “Avançar” ;

Atenção à frase de alerta. Antes de avançar de fase confira se todos os fornecedores foram credenciados,

após avançar caso tenha faltado algum fornecedor, não será mais possível voltar à fase;

Clique no botão “Finalizar Credenciamento”, para seguir para a fase de registro das propostas;

Page 34: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

34

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Após finalizar o credenciamento já é disponibilizada a Ata de Credenciamento. Para download clique no

ícone “Atas (Ver Atas do Processo)” na parte superior da tela da Sessão Pública;

Page 35: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

35

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.8 Registro de Propostas

Verifique que o sistema foi para a fase “Registro de Propostas”;

Na aba “Participantes”, na coluna de ações de cada empresa, Clique no ícone “Registrar Proposta”

para iniciar o registro das propostas;

Page 36: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

36

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Verifique as declarações;

Na declaração observar o campo: “Declaro para os devidos fins legais, sem prejuízo das sanções neste

ato convocatório, estar enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a Lei Complementar 123, de 14 de

dezembro de 2006, cujos os termos declaro conhecer na íntegra, estando apto, portanto, a exercer o

direito de preferência: SIM ou Não”;

Indicando se a empresa está enquadrada ou não como uma Micro Pequena Empresa - MPE;

Informe a validade da proposta;

E clique em “Salvar Declarações”.

Após salvar as declarações, preencha o formulário da proposta com as informações: Marca, Fabricante,

Valor Unitário e Valor Total. Em seguida clique no ícone “Enviar Proposta”;

Este procedimento deve ser feito item a item, para todos os fornecedores;

As informações preenchidas sobre a proposta são disponibilizadas no chat;

Na coluna “Itens Disputados” é informado para quantos itens foi registrada a proposta do fornecedor;

Page 37: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

37

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 38: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

38

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Após registrar a proposta de todos os fornecedores, clique no botão “Avançar”;

Atenção à frase de alerta. Antes de avançar de fase confira se todas as propostas de todos os

fornecedores foram registradas. Após avançar, caso tenha faltado algum fornecedor sem registrar

proposta, não será mais possível voltar a fase;

Clique no botão “Finalizar Registro de Propostas”, para seguir para a fase de lances;

Page 39: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

39

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Atenção: Em caso de Pregão Presencial Progressivo, no formulário de propostas devem ser

preenchidas as seguintes informações: Marca, Fabricante, Desconto Percentual e Desconto em Reais,

de acordo com o valor de referência. Em seguida clique no ícone “Enviar Proposta”;

Após o registro das propostas, já é disponibilizada a Ata de Proposta. Para download clique no ícone

“Atas (Ver Atas do Processo)” na parte superior da tela da Sessão Pública;

Page 40: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

40

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.9 Etapa de lances

Na fase de lances, para abrir o item clique na aba “Itens”;

Na coluna Ações do item, clique no ícone “Abrir Item”, para analisar as propostas registradas

para aquele item;

O sistema deixará em verde os 3 (três) melhores valores, no caso, os que estão dentro do intervalo de

10% (dez por cento) do menor valor de proposta;

A empresa que não está dentro da margem de 10% do melhor valor do item, fica fora da disputa de

lances, caso deseje reclassificá-la, na coluna de ações do fornecedor, clique no ícone “Preço fora do

intervalo de 10%. Para permitir a participação, Justifique”. Insira a justificativa e clique em

“Liberar”;

Se for necessário desclassificar alguma proposta, clique no ícone “Desclassificar Proposta”, Insira a

justificativa e clique em “Desclassificar”;

Page 41: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

41

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Após analisar todas as propostas do item, clique em “Abrir item para disputa”.

O item foi para a fase de “Lances do Item”;

Na parte superior da tela, você poderá acompanhar o menor lance ofertado até o presente momento e

qual o fornecedor melhor classificado;

Na coluna “Melhor Lance” insira o valor anunciado pelo fornecedor durante a sessão pública;

Clique no ícone “Enviar Lance” para registrar o lance;

Se for necessário é possível desfazer o envio do último lance. Para isso, clique no ícone “Reverter

o Lance registrado” ;

Page 42: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

42

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Se o fornecedor não der lance para o item, Clique no ícone “O fornecedor informa não querer dar

novo lance para o item”, para desistir do item e passar para o próximo;

Atenção: O valor ofertado deverá obrigatoriamente cobrir o último lance ou valor de proposta oferecido.

Os que não conseguirem cobrir o valor deverão desistir de ofertar lances até que possa restar somente o

vencedor, com o menor preço. E quando este último fornecedor não for dar mais nenhuma lance para o

item, também deve ser clicado no ícone “O fornecedor informa não querer dar novo lance para o

item”, para encerrar a disputa daquele item;

Page 43: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

43

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Após o último fornecedor desistir de dar lance, o item será encerrado e no chat será declarada a empresa

vencedora do item, como por exemplo: “Sistema - O item 0002 teve como vencedor empresa10 com

valor unitário de R$ 135,00.”;

Se o item encerrar em situação de empate da LC 123/2006, a informação será registrada em chat, como

por exemplo: “Sistema - O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de

desempate conforme a LC 123/2006.”;

Enviar lance LC123/2006

Ao finalizar os lances, caso o item seja encerrado com uma empresa de grande porte como melhor

classificada e tenha uma (ou mais) Micro Empresa dentro da margem de 5% (cinco por cento) deste

melhor valor, no chat aparecerá a informação desta situação e na coluna de ações do item aparecerá o

ícone “Registrar Lances de desempate LC123/2006”.

Clique no ícone “Registrar Lances de desempate LC123/2006”, Digite o valor no campo “Lance

de Desempate” e clique em enviar;

Caso o fornecedor não queira usar o benefício, clique no ícone “O fornecedor informa não querer

dar lance de desempate da LC 123/2006 para o item”;

Se houver mais ME/EPP dentro da margem, o direito passará para a próxima melhor classificada;

Se não houver mais ME/EPP dentro da margem, a Grande empresa será declarada como vencedora

deste item;

Page 44: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

44

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 45: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

45

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Depois de encerrados todos os itens, os ícones disponíveis para cada item, na coluna de ações será:

“Habilitar, Intenção de Recursos/Recurso/Contra Razão, Cancelar/Anular/Revogar Item, Lances do

Item”;

Clique no ícone para “Habilitar” o fornecedor;

Clique no ícone para registrar as “Intenções de Recurso” no item;

Clique no ícone para “Cancelar / Anular / Revogar Item”;

Clique no ícone para visualizar os “Lances do Item”.

Ao final da fase de lances é disponibilizado as Atas de Vencedores e o Ranking dos Itens. Para download

clique no ícone “Atas (Ver Atas do Processo)” na parte superior da tela da Sessão Pública;

Page 46: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

46

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.9.1 Etapa de lances pregão presencial progressivo

Na fase de lances, para abrir o item clique na aba “Itens”;

Na coluna Ações do item, clique no ícone “Abrir Item”, para analisar as propostas registradas

para aquele item;

O sistema deixará em verde os 3 (três), melhores valores, no caso, os que estão dentro do intervalo de

10% (dez por cento). No caso de pregão presencial progressivo, a base é o maior valor percentual;

A empresa que não está dentro da margem de 10% do melhor (maior) valor do item, fica fora da disputa

de lances, caso deseje reclassificá-la, na coluna de ações do fornecedor, clique no ícone “Preço fora

do intervalo de 10%. Para permitir a participação, Justifique”. Insira a justificativa e clique em

“Liberar”;

Se for necessário desclassificar alguma proposta, clique no ícone “Desclassificar Proposta”, Insira a

justificativa e clique em “Desclassificar”;

Após analisar todas as propostas do item, clique em “Abrir item para disputa”.

Page 47: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

47

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

O item foi para a fase de “Lances do Item”;

Na parte superior da tela, você poderá acompanhar o melhor (maior) lance percentual ofertado até o

presente momento e qual o fornecedor melhor classificado;

Na coluna “Maior Desconto” insira o valor percentual anunciado pelo fornecedor durante a sessão

pública;

Clique no ícone “Enviar Lance” para registrar o lance;

Se for necessário é possível desfazer o envio do último lance. Para isso, clique no ícone “Reverter

o Lance registrado”;

Page 48: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

48

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Se o fornecedor não der lance para o item, Clique no ícone “O fornecedor informa não querer dar

novo lance para o item”, para desistir do item;

Atenção: O valor percentual ofertado deverá obrigatoriamente cobrir o último lance ou valor de

proposta oferecido.

Os que não conseguirem cobrir o valor deverão desistir de ofertar lances, até que possa restar somente o

vencedor com o maior valor percentual. E quando este último fornecedor não for dar mais nenhum

Page 49: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

49

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

lance para o item, também deve ser clicado no ícone “O fornecedor informa não querer dar novo

lance para o item”, para encerrar a disputa daquele item;

Enviar lance LC123/2006 no Pregão Presencial Progressivo

Ao finalizar os lances, caso o item seja encerrado com uma empresa de grande porte como melhor

classificada e tenha uma (ou mais) Micro Empresa dentro da margem de 5% (cinco por cento) deste

melhor valor percentual, no chat aparecerá a informação desta situação e na coluna de ações do item

aparecerá o ícone “Registrar Lances de desempate LC123/2006”.

Clique no ícone “Registrar Lances de desempate LC123/2006”, Digite o valor percentual no

campo “Lance de Desempate” e clique em enviar;

Atenção: Em caso de pregão progressivo, o valor percentual deve ser melhor (maior) que o lance já

encaminhado;

Caso o fornecedor não queira usar o benefício, clique no ícone “O fornecedor informa não querer

dar lance de desempate da LC 123/2006 para o item”;

Se houver mais ME/EPP dentro da margem, o direito passará para a próxima melhor classificada;

Se não houver mais ME/EPP dentro da margem, a Grande empresa será declarada como vencedora deste

item;

Page 50: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

50

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.10 Habilitação

Clicando no ícone “Habilitar”, na coluna de ações do item, serão disponibilizadas as seguintes

opções:

Clique no ícone ”Habilitar Fornecedor”, para habilitar o fornecedor no item, ou caso seja vencedor

de mais itens, habilitar no processo;

Clique no ícone “Desclassificar Fornecedor”, para desclassificar o fornecedor no item. É necessário

inserir justificativa;

Clique no ícone “Registar Negociação”, para inserir um valor, negociado com o fornecedor. Após o

envio do valor negociado já é atualizado o valor como melhor lance;

Clique no ícone “Registrar Documentos Adicionais”, para anexar arquivos do fornecedor.

Selecione o arquivo a ser inserido e clique em “Enviar Arquivo”. Esse documento fica disponível em

“Atas, Termos e Documentos”;

Clique no ícone “Inabilitar Fornecedor”, para inabilitar o fornecedor no item ou no processo. É

necessário inserir justificativa;

3.11 Intenções de Recurso / Razão / Contra Razão

Clicando no ícone “Intenções de Recursos / Recursos / Contra Razão” é possível inserir a

intenção de recurso do fornecedor para aquele item;

Page 51: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

51

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para registrar uma intenção de recurso no item, selecione o fornecedor que deseja manifestar a intenção

de recurso, digite o texto da intenção de recurso e clique em “Declarar Intenção de Recurso”.

Caso deseje já julgar a intenção de recurso, selecione no campo situação a opção “Deferido ou

Indeferido”. Ou então, julgue depois, mantendo a opção “Aguardando Julgamento”;

Para julgar uma intenção de recurso já inserida no sistema:

Page 52: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

52

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Clique no ícone “Intenções de Recursos / Recursos / Contra Razão” , na coluna Ações do item,

para mostrar o campo de registro da intenção de recurso para o item escolhido;

Na parte inferior da tela, verifique as Intenções de Recurso e, na coluna Ações, clique no ícone

“Julgar a intenção de recurso”;

Selecione “Indeferido”, para não aceitar a intenção de recurso;

Selecione “Deferido”, para aceitar a intenção de recurso;

Clique em “Julgar Intenção”, para gravar as informações;

Para finalizar o prazo de intenção de recurso, na parte superior da página da sessão pública, Clique no

ícone “Definir Prazo de Intenção de Recurso”;

Informe a data e horário limite;

Atenção: Esta ação só poderá ser feita após habilitação de todos os itens.

Page 53: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

53

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.12 Lances do Item

Clicando no ícone “Lances do Item”, na coluna Ações do item, é possível visualizar todos os lances e

as propostas registradas;

Page 54: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

54

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.13 Definir Prazo para razão e contra razão dos recursos

Após transcorrido o prazo de intenção de recurso, caso tenha pelo menos uma intenção de recurso

Deferida, deverá ser estipulado o prazo de recurso e contra razão;

Na parte superior da página da sessão pública, Clique no ícone “P. Recursos (Definir Prazos para

razão e contra razão dos recursos)”;

Preencha o prazo final do Recurso (data/hora) e o prazo final da Contra Razão (data/hora). A legislação

determina 3 dias para cada;

Após definir os prazos, clique no botão “Finalizar”, para encerrar a sessão pública e seguir para fase

de adjudicação;

OBS: diferente do pregão eletrônico, no pregão presencial, não é necessário esperar o prazo de recurso e

contra razão para passar para a fase seguinte. Os itens que não tiveram recurso podem se adjudicados,

ficando pendente apenas o(s) item(ns) com intenção de recurso aceita.

Page 55: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

55

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 56: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

56

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Caso necessário, já pode ser feito o download da Ata Parcial e dos demais documentos já

disponibilizados. Clique no ícone “Atas (Ver Atas do Processo)” na parte superior da tela da

Sessão Pública;

Page 57: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

57

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.13.1 Inserir Recurso e Contra Razão

Em pregões presenciais, o recurso e contra razão devem ser inseridos no sistema pelo próprio

pregoeiro;

Para inserir, no menu lateral acesse a opção: “Pregoeiro -> Recursos e Contra Razões”;

Localize o pregão e na coluna de ações, clique no ícone ”Visualizar os Recursos e Contra Razões

do processo”,

Na página de “Recursos do Processo”, clique no ícone “Operar”;

Para anexar o arquivo clique no ícone “Upload do Arquivo”, selecione o arquivo e clique em

“Enviar Recurso”;

Dentro do prazo para o envio da Contra Razão, proceda da mesma forma;

Após o término do prazo e a inserção de todos os arquivos, clique no ícone “Encerrar a inclusão de

Recurso e Contra Razão para o item”, para que seja liberado para o Julgamento pelo Ordenador;

O item só irá para a fase de adjudicação, após finalizar este prazo.

Page 58: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

58

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Atenção: A ação de “Encerrar a inclusão de Recurso e Contra Razão para o item” deve ser feita item

a item, dos que estiverem dentro do prazo recursal.

Page 59: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

59

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.14 Adjudicação de itens

Quando pregoeiro finaliza a sessão pública, o sistema automaticamente já encaminha o processo para a

página da Adjudicação. Mas este acesso também pode ser feito pelo menu lateral;

Para acessar a tela de adjudicação:

o Pregoeiro -> Adjudicação;

Na tela Adjudicação há os filtros “Processo”, “Modalidade”, “Situação” e “Objeto”, para facilitar a busca do

processo;

Na coluna de ações do processo, ao clicar no ícone “Adjudica Itens”, irá para a página de

Adjudicação;

Page 60: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

60

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Na coluna de ações do item, há as seguintes opções:

Page 61: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

61

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

o Clicando no ícone ”Cancelar na Adjudicação” é possível cancelar o item. Esta ação poderá

ser desfeita, mediante justificativa;

o Clicando no ícone “Visualizar os recursos e contra razões do processo”, poderá verificar

se houve intenção de recurso no item e, caso tenha anexo, fazer o download dos arquivos de

recurso e contra razão;

o Clicando no ícone “Fornecedores”, o pregoeiro terá acesso às empresas participantes do

item e poderá ainda negociar, solicitar documentos e rejeitar o fornecedor melhor classificado;

o Clicando no ícone “Adjudicar”, poderá fazer a adjudicação do fornecedor no item;

Atenção: em caso de item que tenha recurso, caberá ao Ordenador fazer a adjudicação. Esta situação é

representada pelo ícone ”O Item tem Recursos e deve ser adjudicado pelo Ordenador”;

A Adjudicação é feita item a item;

Se for necessário, Pode-se reverter a adjudicação do item clicando no ícone “Reverter

Adjudicação”;

Quando todos os itens forem adjudicados é gerado o Termo de Adjudicação contendo as informações

sobre os itens adjudicados no pregão. Para download, clique no ícone “Atas (Ver Atas do

Processo)” na parte superior da página de Adjudicação;

Page 62: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

62

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.15 Atas, Termos e Documentos

Nesta função é possível visualizar apenas os processos vinculados ao usuário, no caso, Pregoeiro;

Para ter acesso, no meu lateral, clique em:

Pregoeiro -> Atas, Termos e Documentos;

Page 63: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

63

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Na tela de “Visualização de Atas”, há os filtros “Processo”, “Modalidade” Data de “Abertura” e “Objeto”

para facilitar a consulta do processo desejado;

Ao localizar o processo, na coluna de ações, clique no ícone ”Visualizar Atas”, para ter acesso a

todos os documentos do certame;

Para download do documento clique no ícone ”Download do Arquivo”;

Page 64: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

64

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.16 Todos os Processos

Esta função serve para visualizar todos os processos do órgão;

Para ter acesso, no meu lateral, clique em:

Pregoeiro -> Todos os Processos;

Na tela de “Processos do Órgão – Todos os Processos” há os filtros “Processo”, “Modalidade” Data de

“Abertura”, “Objeto” e “Unidade Compradora” para facilitar a consulta do processo desejado;

Ao localizar o processo, na coluna de ações, clique no ícone ”Visualizar Atas”, para ter acesso a

todos os documentos do certame;

Para download do documento clique no ícone ”Download do Arquivo”;

Page 65: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

65

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.17 Todo o Portal

Esta função serve para a visualização de atas de todos os processos publicados no sistema, inclusive os

de outros órgãos;

Para ter acesso, no meu lateral, clique em:

Pregoeiro -> Todo o Portal;

Na tela de “Visualização de Atas do Portal” há os filtros “Processo”, “Modalidade” Data de “Abertura”,

“UF”, “Objeto”, “Órgão”, “Grupo de Fornecimento” e “Linha de Fornecimento”, para facilitar a consulta do

processo desejado;

Ao localizar o processo, na coluna de ações, clique no ícone ”Visualizar Atas”, para ter acesso a

todos os documentos do certame;

Page 66: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

66

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para download do documento clique no ícone ”Download do Arquivo”;

3.18 Fornecedores

3.18.1 Fornecedores: Lista

Esta função serve para visualizar a Lista de todos Fornecedores cadastrados no sistema;

Para ter acesso, no meu lateral, clique em:

Fornecedores -> Lista;

Page 67: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

67

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Na página de “Fornecedores” há os filtros “Razão Social / Nome Fantasia”, “CPF / CNPJ / Registro”, “UF”,

“Grupo de Fornecimento” e “Linha de Fornecimento” para facilitar na busca de algum fornecedor

especifico ou um grupo;

Ao clicar no ícone ”Visualizar Registro” entrará na tela de “Dados do Fornecedor”, com as

informações cadastrais da empresa, a quantidade de participações em processos licitatórios no sistema e

a quantidade de anotações que a empresa tem.

Page 68: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

68

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Clicando no botão “Participações”, será exibida a lista dos Processos que este fornecedor já participou,

no sistema;

Ao clicar no botão “Anotações” serão exibidas as Anotações realizadas para este fornecedor;

3.18.1.1 Anotações

Em caso de um fornecedor causar algum problema no processo licitatório, o órgão pode inserir uma

Anotação no cadastro desta empresa;

Esta anotação é registrada no sistema e todos os demais Pregoeiros, inclusive os de outros órgãos, terão

acesso a esta informação.

Esta Anotação não impede o fornecedor de participar dos processos licitatórios, mas na fase da

habilitação, caso seja o melhor classificado do item, o pregoeiro terá acesso a estas anotações e, se for o

caso, poderá desclassificar o fornecedor em questão;

Na página de Dados do Fornecedor, Ao clicar no botão “Anotações” serão exibidas as Anotações

realizadas para este fornecedor e a opção para “incluir” uma nova anotação;

Page 69: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

69

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Na coluna de Ações da Anotação inserida, ao clicar no ícone “Visualizar Registro”, terá acesso ao

detalhamento desta Anotação;

Os fornecedores têm direto de resposta à anotação inserida, caso já tenha sido respondida, estas

informações também aparecem nesta página, com seus anexos.

Page 70: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

70

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Na coluna de Ações da Anotação inserida, ao clicar no ícone “Complementar Registro”, é possível

acrescentar informações na Anotação já registrada;

Esta opção é usada para resposta à replica do fornecedor;

Page 71: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

71

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Na página de Anotações da empresa, Ao clicar no botão “Incluir” é possível inserir uma nova anotação

para o fornecedor.

Escolha o “Tipo de Anotação”: Advertência, Punição ou Outros;

Informe o número da Licitação no qual o fornecedor participou e será inserida a Anotação

Descreva um resumo da anotação;

Clique no botão “Salvar” para inserir os dados da anotação;

O sistema informará que “Dados inseridos com sucesso!”. Inclua um anexo, se for o caso, e clique no

botão “Publicar” para registrar a anotação;

A anotação será publicada e o sistema automaticamente encaminha e-mail de notificação aos usuários

cadastrados na empresa;

Page 72: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

72

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 73: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

73

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.18.2 Fornecedores Internacionais

Esta função realizar o Cadastro de Fornecedores Internacionais no sistema;

Estes fornecedores são cadastrados pelo pregoeiro que também é responsável por juntar a

documentação e enviar para o portal validar o cadastro;

Após preencher os campos requeridos clique em “Salvar”;

Os procedimentos detalhados para cadastro de fornecedor internacional estão disponibilizados na

página inicial do Portal, na opção “Adesão -> Internacional -> Como fazer?”;

Page 74: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

74

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.19 Catálogo

Esta função serve para criar o catálogo de materiais e de serviços da Entidade;

Pode ser localizada pelo menu lateral, opção “Catálogo”;

Maiores orientações sobre o manual especifico de CatMat e CatSer podem ser verificados no Portal do

Governo (http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ )

Catálogo de Materiais

Clicando em “Catálogo -> Catálogo de Materiais” é disponibilizado a lista de materiais do Comprador;

Nesta página pode ser feita a pesquisa pelo nome do material ou pelos seus agrupadores;

É possível também alterar um material já registrado, clicando no ícone “Editar Registro”, na

coluna de ações do item;

Para cadastrar um novo material, clique no botão “Incluir Material”, na parte inferior da página;

Para inclusão de um novo grupo, clique em “Estrutura”, na parte inferior da página;

Page 75: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

75

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para incluir um novo material, preencha os campos requeridos e clique em “Salvar”;

Ao clicar em cadastrar ou editar, o comprador pode alterar o agrupamento do material e seus dados.

No caso de material, ele pode informar o nome, código externo (numérico), se ele está ativo e se o

material é sustentável.

Page 76: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

76

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para inclusão de novos agrupadores, após clicar em “Estrutura”, preencha cada nível da hierarquia dos

agrupadores;

Todos os agrupadores possuem os mesmos dados para cadastro e edição: nome e código externo

(numérico).

Para materiais a hierarquia de agrupadores é: Grupo > Classe > Padrão;

Se for necessário também é possível editar o Agrupador, clicando no ícone “Editar Registro”, na

coluna de ações do nível em questão;

Page 77: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

77

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 78: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

78

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 79: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

79

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 80: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

80

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Catálogo de Serviços

Clicando em “Catálogo -> Catálogo de Serviços” é disponibilizado a lista de serviços do Comprador;

Nesta página pode ser feita a pesquisa pelo nome do serviço ou pelos seus agrupadores;

É possível também alterar um serviço já registrado, clicando no ícone “Editar Registro”, na coluna

de ações do item;

Para cadastrar um novo serviço, clique no botão “Novo Serviço”, na parte inferior da página;

Para inclusão de um novo grupo, clique em “Estrutura”, na parte inferior da página;

Page 81: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

81

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para incluir um novo serviço, preencha os campos requeridos e clique em “Salvar”;

Ao clicar em cadastrar ou editar, o comprador pode alterar o agrupamento do serviço e seus dados.

Em serviço pode informar, nome, código externo (numérico), código CPC (numérico) e o tipo de unidade

do serviço.

Page 82: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

82

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Para inclusão de novos agrupadores, após clicar em “Estrutura”, preencha cada nível da hierarquia dos

agrupadores;

Todos os agrupadores possuem os mesmos dados para cadastro e edição: nome e código externo

(numérico).

Para serviços a hierarquia de agrupadores é: Seção > Divisão > Grupo > Classe > Subclasse

Se for necessário também é possível editar o Agrupador, clicando no ícone “Editar Registro”, na

coluna de ações do nível em questão;

Page 83: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

83

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 84: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

84

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 85: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

85

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 86: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

86

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 87: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

87

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Itens não Catalogados

Clicando em “Catálogo -> Itens não catalogados” é disponibilizado uma lista com todos os itens

cadastrados pelo comprador, mas que ainda não foram categorizados.

Ao clicar no ícone “Editar Registro”, na coluna de ações do item que deseja catalogar, irá para a

página de “Vinculação”, onde deverá ser selecionado em qual “Tipo de Catálogo” o item será vinculado,

no de material ou um serviço.

Após escolher o catálogo, valide se é um novo material/serviço;

Selecione os agrupadores e clique em “Salvar”;

Page 88: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

88

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Page 89: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

89

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Banco de Preços - Materiais e Banco de Preços - Serviços

O comprador pode pesquisar um material/serviço e ver uma ficha dos três últimos pregões em que um

item categorizado tenha sido licitado.

O código, descrição, quantidade, unidade e valor de referência do item são listados e, caso haja ganhador,

também é exibido o nome, telefone, fax e valor ofertado do fornecedor vencedor.

Page 90: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

90

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.20 Manuais

Para auxilio no uso do sistema, está disponível a versão atualizada, do manual operacional;

Para acessar, é só clicar na opção “Manuais”, do menu lateral.

Clique no nome do arquivo (manual) para fazer o download do documento, em formato pdf.

Page 91: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

91

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.21 Relatórios

Depois de concluído o processo licitatório é possível ter acesso a alguns relatórios;

Estes relatórios são disponibilizados na página de “Dados do Processo”;

Os relatórios são:

o Deságio

o Vencedores

o Fornecedores

o Resultado

o Resultado Homologado

Page 92: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

92

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Deságio

É possível visualizar a economia obtida no processo;

O relatório apresenta as seguintes informações: Número de Processos, Itens, Quantidade, Valor de

Referência, Valor Ofertado e o Deságio;

Page 93: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

93

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Vencedores

Disponibiliza a visualização dos vencedores separados por item, possibilitando ver a classificação

dos licitantes em cada item;

Mostra os seguintes dados por item: Razão Social do fornecedor, CPF/CNPJ, Valor Unitário, Marca,

Fabricante, Tipo de empresa, LC123 (se a empresa é beneficiada);

Page 94: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

94

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Fornecedores O relatório de itens Vencidos pelo fornecedor disponibiliza a informação de todos os itens

vencidos por uma mesma empresa;

É possível visualizar por empresa os itens vencidos e o valor total no processo;

Page 95: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

95

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Resultado

Possibilita ter o resultado dos processos com as seguintes informações geradas: Item, Produto,

Quantidade, Unidade de Medida, Situação, Valor Estimado (Unitário e Total), dados do vencedor do

processo (Valor Unitário, Valor Total, Razão Social, Marca, CNPJ) e os Dados estatísticos percentual e

em reais;

Resultado Homologado

Disponibiliza a visualização dos dados do pregão separado por itens.

Page 96: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

96

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

É possível visualizar as seguintes informações: Item, Código do item, Produto, Quantidade, Unidade

de Medida, Situação, Valor Estimado (Unitário e Total), dados do vencedor do processo (Valor

Unitário, Valor Total, Razão Social, Marca, CNPJ) e os Dados estatísticos percentual e em reais;

3.21.1 Relatório de Deságio Mensal

É possível a visualização da economia de todos os processos feitos pelo órgão, por modalidade e

período;

Esta opção é encontrada pelo menu lateral, “Relatórios” -> Deságio Mensal;

Escolha a modalidade, o mês e o ano no qual deseja abrir o relatório e clique em “Gerar Relatório”;

O relatório gerado apresenta as seguintes informações:

Geral: Traz informações do total de processos, da quantidade de itens, do valor ofertado, do valor

adjudicado, do valor homologado e deságio;

Apresenta também estas informações por cada processo realizado no período;

Page 97: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

97

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.22 Layout de Exportação

Para facilitar as questões de envio dos resultados dos processos para outros sistemas ou consoles, o

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS disponibiliza a funcionalidade de Exportar Itens;

Na visão do Pregoeiro, na página de “dados do processo” será exibido o botão EXPORTAÇÃO;

Deve ser observado se o pregão é divido em lotes: “Sim” ou “Não”;

Há 2 modelos de Exportação, conforme serão descritos abaixo.

Clicando em 1 dos modelos, será gerado um arquivo no formato TXT, com os campos separados por “;”

(ponto e vírgula) e sem espaço antes ou depois, conforme layout abaixo:

Page 98: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

98

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Layout 01: Exportação Modelo 1 Separar Itens por Lotes: NÃO (processo por ITENS)

Layout do Arquivo: Número do item Código do comprador Produto Sigla da unidade Quantidade Valor de Referência Valor de Referência Total (Vl. Referencia x Quantidade) Valor Ganhador Valor Ganhador Total (Vl. Ganhador x Quantidade) Razão Social ou Nome Marca CNPJ ou CPF Unidade por extenso

Page 99: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

99

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Variação % Diferença em R$

Layout 02: Exportação Modelo 1 Separar Itens por Lotes: SIM (processo por LOTES)

Layout do Arquivo: Linha L Letra L (Sinaliza que os dados da linha são referentes ao lote. Os dados dos itens que pertencem a esse lote ficam localizados nas linhas logo abaixo à do lote. São linhas que iniciam com a letra I) Número do Lote Descrição do lote Justificativa da inobservância da LC 147/2014 Linha I Letra I (Sinaliza que os dados da linha são referentes ao item. Ficam abaixo da linha do lote a que pertencem) Número do item Código do comprador Produto Sigla da unidade Quantidade Valor de Referência Valor de Referência Total (Vl. Referencia x Quantidade) Valor Ganhador Valor Ganhador Total (Vl. Ganhador x Quantidade) Razão Social ou Nome Marca CNPJ ou CPF Unidade por extenso Variação % Diferença em R$

Layout 03: Exportação Modelo 2 Separar Itens por Lotes: NÃO (processo por ITENS)

Layout do Arquivo: Número do item Código do comprador Produto Marca Quantidade Valor Ganhador Valor Ganhador Total (Vl. Ganhador x Quantidade) CNPJ ou CPF Razão Social ou Nome Unidade por extenso Valor de Referência Variação % Diferença em R$

Page 100: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

100

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Layout 04: Exportação Modelo 2 Separar Itens por Lotes: SIM (processo por LOTES)

Layout do Arquivo: Linha L Letra L (Sinaliza que os dados da linha são referentes ao lote. Os dados dos itens que pertencem a esse lote ficam localizados nas linhas logo abaixo à do lote. São linhas que iniciam com a letra I) Número do Lote Descrição do lote Justificativa da inobservância da lei 147 Linha I Letra I (Sinaliza que os dados da linha são referentes ao item. Ficam abaixo da linha do lote a que pertencem) Número do item Código do comprador Produto Marca Quantidade Valor Ganhador Valor Ganhador Total (Vl. Ganhador x Quantidade) CNPJ ou CPF Razão Social ou Nome Unidade por extenso Valor de Referência Variação % Diferença em R$

3.23 Unidades de Medida

É possível visualizar a Lista de todas as unidades de medidas cadastradas no sistema, e suas respectivas

siglas;

O acesso pode ser feito pelo menu lateral, opção “Unidades de Medida”;

Page 101: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

101

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Sigla

Descrição

AMP Ampola ANO Ano ATB Anastubete BAR Barra Bar Barrica BB Bobina BD Balde BL Bloco BLT Blister BM Bombona BNG Bisnaga BSA Bolsa BST Bastão BTJ Botijão CGA Carga Chp Chapa CJ Conjunto cmC cm/coluna CNT Centro COL Coleção CP Cápsula CPA Capa CPR Comprimido CRA Carteira CRO Cartão CRT Cartela CST Cesta CUB Cubo CX Caixa DIA Diária DKU Diskus

Page 102: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

102

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

DRG Dragea DS Dose DZ Dúzia DZN Dezena EMB Embalagem ENV Envelope ETJ Estojo Etq Etiqueta FAM Frasco-Ampola FCH Ficha FCT Flaconete FD Fardo Fita Fita FLH Folha FR Frasco g Grama GAL Galão GF Garrafa GRS Grosa h Hora h/m Hora/Mês JG Jogo Kcal Quilocaloria KG Quilo KIT Kit Km Quilometro L Litro LT Lata LVO Livro M Metro MAP Mapa MÇO Maço MEA Meada MÊS Mês mg Miligramas ml Mililitros MLH Molho MLH Metro Linear MLR Milheiro MOD Módulo MTM Minutos/Mês m² Metro Quadrado M² Metro Quadrado m³ Metro Cúbico M³ Metro Cúbico Nov Novelo OVL Óvulo PAR Par PÇ Peça PC Pacote PMA Pomada PN Pino PST Pasta PT Pote

Page 103: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

103

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

PTA Pastilha RL Rolo RM Resma SAC Saca SCH Sache SCO Saco SRG Seringa SVÇ Serviço t Tonelada Tal Talão TB Tablete TBT Tubete TES Teste TIR Tira TMB Tambor TQT Tiquete Tst Teste TUB Tubo UM Unidade VD Vidro

Page 104: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

104

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

3.24 Conheça os ícones da nossa ferramenta

Page 105: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · OBS: Esta opção já é pré-definida como “Sim”, para que os fornecedores tenham a informação como base para ... Esta função serve para incluir

Manual do Pregoeiro - Pregão Presencial

105

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

4 GLOSSÁRIO TÉCNICO

Download Expressão em inglês que significa "baixar" um arquivo da internet e

torná-lo disponível na máquina do usuário

Login Nome de usuário que neste caso foi escolhido pelo fornecedor para

acessar o sistema

Links São atalhos utilizados para ir rapidamente de uma tela para outra ou

fazer o download de documentos