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FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE FRANCA
FACEF
GLOBALIZAÇÃO EM FRANCA: A REORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL
E ECONOMIA INFORMAL
Hélio Braga Filho
Franca 2000
2
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE FRANCA
FACEF
GLOBALIZAÇÃO EM FRANCA: A REORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL
E ECONOMIA INFORMAL
Hélio Braga Filho Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduaçao Stricto Sensu, para obtenção do título de Mestre em Administração, área de concentração Gestão Empresarial, sob orientação da Professora Dra. Hercídia Mara Facuri Coelho.
Franca 2000
3
Braga, Hélio Filho Globalização em Franca: reorganização industrial e a economia informal/
Hélio Braga Filho. Franca-SP: 2000. 235 p. il. Orientador: Hercídia Mara Facuri Coelho Dissertação de Mestrado - FACEF Programa de Mestrado - FACEF Programa de Mestrado em Gestão Empresarial 1. Economia – Globalização. 2. Economia – Brasil. 3. Franca – Economia –
Aspectos históricos. 4. Indústria – Franca – Reorganização. 5. Economia informal
CDD 337 CDD377
BANCA EXAMINADORA
Presidente:
Profª. Dra. Hercídia Mara Facuri Coelho
Membro:
Prof. Dr.
Membro:
Prof. Dr.
4
Este trabalho é dedicado àqueles que se
tornaram para mim dimensões eternas, minha
mãe, Didi, meu pai, Hélio e, aos meus filhos,
Telinha e Glauber.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente à Deus, pois se não fosse por ele, pelo seu amparo,
proteção e provimento, teria sido quase impossível cruzar a reta que não é final.
À direção da FACEF pelo empreendimento realizado e por acreditar em nós,
proporcionando-nos esta oportunidade rica de aprimoramento intelectual, profissional e
pessoal.
Aos professores desta casa de cultura, pelo convívio, ao longo do curso e da
jornada quando caminhamos cantando e chorando, participando da construção.
Não poderia esquecer de agradecer à minha orientadora, professora Dra.
Hercídia Mara Facuri Coelho, pelo carinho, pela paciência, pelo acolhimento, e,
principalmente pela amizade.
Seria injusto não dizer ao meu filho Glauber, obrigado, pois, dele me
ausentei e dele quase me afastei, porém, o amor que nos une foi mais forte. Glauber se até
aqui cheguei, foi também por você. À Telinha também devo agradecer, pois de você
também me distanciei, mas cruzei a reta também graças a você.
Agradeço a todos que porventura não tenham sido mencionados, mas que
contribuíram de forma positiva e construtiva para que fosse possível chegar até aqui.
6
SUMÁRIO
RESUMO ......................................................................................................... 8
RÉSUMEN ....................................................................................................... 9
ABSTRACT ................................................................................................... 10
INTRODUÇÃO.............................................................................................. 11
1 A PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA BRASILEIRA ATRAVÉS DA
INDUSTRIALIZAÇÃO............................................................................ 16
1.1 Características da Economia Brasileira ...........................................................21
1.2 O Novo Cenário Internacional: O Fim do Estado do Bem-Estar
Social ....................................................................................................................46
1.3 Abertura da Economia: Impacto sobre o Nível de Emprego no
Brasil ....................................................................................................................57
2 A ECONOMIA DE FRANCA................................................................... 66
2.1 O Café ...................................................................................................................66
2.2 Origem do Calçado em Franca ..................................................................................... 77
2.3 A Estagnação nos Anos 80...................................................................................98
3 ABERTURA ECONÔMICA E O SETOR CALÇADISTA DE
FRANCA .................................................................................................... 109
3.1 A Produção de calçados na década de 90 ..........................................................136
3.2 A Queda do Número de Pessoas Empregadas na Indústria de Calçados
de Franca..............................................................................................................143 3.3 Mercados Alternativos ........................................................................................153
3.4 A Reorganização da Indústria de Calçados de Franca....................................160
3.5 Reorganização Industrial em duas empresas....................................................175
7
4 O SETOR INFORMAL: AS BANCAS DE PESPONTO ...................... 189
4.1 Setor Informal antes e depois da Abertura Econômica ...................................189
4.2 Nível de Emprego e Setor Informal em Franca................................................195
4.3 A Informalidade em Franca ...............................................................................203
4.4 Banca de Pesponto e a Terceirização.................................................................208
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 219 ÍNDICE TABELAS E QUADROS ....................................................................... 224
ÍNDICE GRÁFICOS.............................................................................................. 233 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO................................................................... 235 ANEXOS.................................................................................................................. 243
8
RESUMO
Vivemos num período marcado por profundas transformações que têm, como um dos fios
condutores, a inovação tecnológica empregada sobretudo no ambiente produtivo. O
sistema econômico denominado capitalismo, de vertente neoliberal, privilegia a
propriedade privada, a livre concorrência, o individualismo e o lucro, dando ênfase ao
mercado. A livre iniciativa, na ótica neoliberalismo, movida pela inovação tecnológica
com novos processos de produção, utilização de novos materiais, redução dos custos da
mão-de-obra, desenvolvimento de produtos novos, investimentos direcionados para a
modernização dos equipamentos, etc., inserida numa economia aberta, globalizada,
competitiva e regulada pelos mecanismos de mercado, promoveria o crescimento e o bem-
estar da sociedade. Para as sociedades autônomas, independentes, industrializadas e
desenvolvidas, isto é, aquelas capazes de elaborarem um projeto próprio de
desenvolvimento, o modelo neoliberal e globalizante parece ser ideal. Contudo, para as
sociedades dependentes, orientadas e condicionadas de fora para dentro, incapazes de
elaborarem um projeto próprio de desenvolvimento, o mesmo modelo parece-nos
conflitante. A década de 90 representa, para o conjunto da sociedade brasileira, um período
marcado por profundas mudanças estruturais. O imperativo das mudanças dada a sua
velocidade e dosagem tem desencadeado uma série de efeitos, entre estes, o aumento do
desemprego. A cidade de Franca, inserida neste ambiente, vem experimentando
significativas modificações no ambiente econômico e social, entre estas, destaca-se o
crescimento da denominada “economia informal”. Este trabalho tem por escopo examinar
uma face da economia informal, as bancas de pesponto, que após a abertura econômica
praticada pelo Brasil na década de 90 cresceram de forma significativa, em razão do
processo de reorganização pelo qual passou a indústria de calçados de Franca.
9
RÉSUMEN
Vivimos en un período marcado por profundas transfornaciones, que tiene como uno de los
hilos conductores la innovación de la tecnología empleada sobretodo en el ambiente
productivo. El sistema económico denominado capitalismo de vertiente neoliberal
privilegía la propriedad privada, la libre competitividad, el individualismo y el lucro,
dando enfases al mercado. La libre iniciativa, en la óptica neoliberalismo movida por la
innovación tecnológica – com –nuevos procesos de produccíon, utilización de nuevos
materiales, reduccíon de costos de mano de obra, desarrollo de productos nuevos,
inversiones direcionadas para la modernización de apararatos, etc.; inserida en una
economía abierta, globalizada, competitiva y regulada por los mecanismos de mercado,
promovería el crescimento y el bienestar de la soceidad. Para las sociedades autónomas,
independientes, industrializadas y desarrolladas, o sea, aquelas capaces de elaborar un
proyecto propio de desarrollo, el modelo neoliberal y globalizante parece ser ideal. Sin
embargo, para las sociedades dependientes, orientadas y condicionadas de fuera para
dentro, incapaces de elaborar un proyecto próprio de desarrollo, el mismo modelo nos
parece conflitante. La década de 90, representa para el conjunto de la sociedad brasileña,
un período tachado por grandes cambios estructurales. El imperativo de los cambios dado
su velocidad y dosaje tiene desencadenado una serie de efectos, entre ellos, el aumento del
desempleo. La ciudade de Franca /SP inserida en este ambiente viene experimentando
significativas modificaciones en el ambiente económico y social, entre estas, se destaca el
crescimiento de la denominada “economía informal”. Este trabajo tiene como objetivo
examinar una face de la economía informal relacionada a las banquetas de pesponto, que
tras la apertura económica praticada por Brasil en la década de 90 aumentó de manera
siginifativa en razón del proceso de reorganización por lo cual pasó la industria de
calzados de la cuidade de Franca.
10
ABSTRACT
We are living a period of great trasnformations, which have, as a lead, the technological
innovation, especially in a productive environment. The economic system called
capitalism, originated fron the neoliberalism, favours the private property, the free
competition, the individualism and the profit, emphasizing the market. The free enterprise,
moved by the technological innovation, with new production proceedings, using of new
materials, reduction of labour cost, development of new products, investment in the
modernazation of equipments, etc., in na open globalized and competitive economy,
controled by the market mechanism, would promote the development and comfort of the
society. To the autonomous, independent, industrialized and developed societies, that is to
saythose capable of coming up with their own project, the neoliberal and globalizing
model seems to be ideal. Though, to the dependent societies, oriented and condicioned
from outside to inside, unable to come upwhit their own development project, the same
model seems to be conflicting. The 90’s represents a period of great strutural changes to
the brazilian society. Because they happened suddenly, these changes are causing some
effects, and among them, the increasing of unemployment Franca, a brazilian city in São
Paulo, has been experiencing some significant changes in the economic and social
environment, and something really notable is the increasing of the “Informal Economy”.
This paper has as object to examine the side of informal economy, the stiching rooms that
increased significantly after a market ecobnomicopenning practiced in Brasil in the nineties
by reason of the process ofreorganization through wich passed the shoe industry of
Franca
11
INTRODUÇÃO
Segundo Furtado:
“O desenvolvimento econômico é um fenômeno com uma nítida
dimensão histórica. Cada economia que se desenvolve enfrenta
uma série de problemas que lhe são específicos, se bem que muitos
deles sejam comuns a outras economias contemporâneas. O
complexo de recursos naturais, as correntes migratórias, a ordem
institucional, o grau relativo de desenvolvimento das economias
contemporâneas singularizam cada fenômeno histórico de
desenvolvimento. Tomemos ao acaso um exemplo: Cuba pré-
revolucionária. Poucas economias se terão desenvolvido com
maior rapidez que a desse país, graças a uma integração crescente
no comércio internacional. Também poucas economias
encontrariam, posteriormente, maiores dificuldades para sair da
estagnação, devido à natureza de suas relações de intercâmbio
externo. O comércio exterior aí aparece, portanto, como um fator
estimulante e impeditivo do desenvolvimento.”
Procuramos neste trabalho examinar determinados aspectos da economia
brasileira, destacando entre outros, a necessidade de se promover o desenvolvimento
econômico pelas vias da industrialização. Diante disto, ressaltamos o papel desempenhado
pelo Estado, sobretudo dos investimentos por ele realizado, cujo propósito foi dotar a
economia de uma base estrutural capaz de assegurar o processo de industrialização. O
Estado assume também a função de corrigir deficiências estruturais, a exemplo das
distorções repartitivas da renda e,. promover a integração nacional, de modo que o
crescimento da economia pudesse se processar sem estrangulamentos.
De 1930 até a década de 70, a economia brasileira baseada numa aliança
formada entre o Estado, o capital privado nacional e o capital privado estrangeiro,
experimentou elevadas taxas de expansão do PIB (produto interno bruto) e, uma profunda
modificação na composição setorial da economia, conferindo-lhe a condição de ter tomado
um parque industrial dos mais complexos e diversificados da América Latina.
12
Contudo, instalou-se no país na década de 80 uma conjuntura de
instabilidade traduzida por elevadas taxas de inflação provocada entre outros motivos, pelo
endividamento externo e interno. Ao longo desta década a economia brasileira
experimentou retração da atividade econômica, na indústria, instalou-se certa ociosidade, os
investimentos destinados à atualização tecnológica foram retardados, os ganhos com a
especulação financeira substituíram as aplicações produtivas, a renda, por sua vez,
permanecera concentrada nas mãos de poucos, conferindo ao Brasil o título de uma das
piores economias do mundo em termos de distribuição social do produto. Além destes
sintomas, a industrialização provocou o êxodo rural que combinado com elevadas taxas de
crescimento demográfico, produziram o inchamento dos centros urbanos nas grandes
capitais e, no interior, sobretudo nas regiões mais dinâmicas.
Desta forma a economia brasileira enfrentaria na década de 90, sérias
dificuldades. O Estado ficara endividado, a indústria, dada a sua obsolescência perdera
competitividade, o elevado crescimento populacional, especialmente aquele ocorrido entre
1960 e 1980, seriam dentre outros, indicadores importantes dos problemas a serem
enfrentados.
Com a globalização da economia sob a ótica neoliberal, a economIa
brasileira experimentaria profundas alterações de natureza conjuntural e estrutural. De um
lado a economia mundial, notadamente o sistema econômico capitalista, produz mudanças
radicais no contexto econômico com a introdução de novas e sofisticadas tecnologias
aplicadas ao processo de produção de bens e serviços, o surgimento de novos polos de
produção, a formação de blocos econômicos, a internacionalização do capital financeiro e, a
intensificação da concorrência entre os produtores em escala planetária. Na outra
extremidade, o receituário neoliberal recomenda o afastamento do Estado, a redução do
déficit público, a estabilidade econômica sobretudo a dos preços, a redução e/ou eliminação
de tarifas de importação, ou seja, a abertura da economia aos mercados.
Em tal contexto, aumentar a produtividade para melhorar a competitividade,
revelou, no caso do Brasil, o surgimento de certa tensão com o nível de emprego, pois, à
medida que aumentava a produtividade do setor formal, o desemprego crescia, e com ele,
expandiu-se sobremaneira o setor informal. A abertura econômica praticada no Brasil,
promoveu ao lado do crescimento da produtividade, um aumento da denominada
terceirização, ou seja, da transferência de algumas atividades das empresas para terceiros.
Esta prática, resultou ao lado da sub-contratação, o aumento da precarização do trabalho.
13
Outro aspecto que deve ser destacado no contexto das mudanças praticadas
no Brasil por conta da abertura econômica, relaciona-se à questão da sobrevalorização
cambial acompanhada do aumento das importações, pois, estas medidas refletiram sobre o
conjunto da economia de forma negativa, especialmente os setores produtivos sensíveis e
dependentes do câmbio. Em virtude destas medidas e, das alterações mencionadas na
conjuntura internacional, a cidade e Franca, notadamente a indústria de calçados, sentiu o
impacto destas mudanças. Diante disto, a má distribuição da renda, o fraco desempenho da
economia em termos de crescimento do PIB e a abertura da economia brasileira,
transformaram-se em fatores restritivos ao crescimento do setor, referimo-nos
especialmente ao ramo calçadista.
Sendo assim, a indústria calçadista francana sem espaço para crescer para
dentro, isto é, para o mercado interno, e com poucas possibilidades de crescer para fora, ou
seja, o mercado externo, foi obrigada a praticar um profundo ajuste estrutural, ou mais
precisamente reorganizar-se.
Dadas as dificuldades enfrentadas pela indústria local, a sua reorganização
resultou da adoção de um novo modelo de organização industrial e, este, por sua vez,
intensificou o processo de terceirização, onde destacamos as bancas de pesponto.
Contudo, cumpre ressaltar que para examinarmos as mudanças
experimentadas pela indústria de calçados, elaboramos uma breve retrospectiva da história
de Franca, da sua economia, que, de entreposto comercial do sal toma-se importante centro
produtor de café, do crescimento populacional e do seu dinamismo econômico no contexto
da Alta Mojiana.
O presente trabalho e sua estrutura está distribuída nos seus quatro
capítulos.
O primeiro capítulo examina a questão relacionada à promoção do
crescimento e do desenvolvimento econômico pelas vias da industrialização. A partir de
certas características, procuramos demonstrar o papel do Estado e, as funções por ele
assumidas de 1930 até o final da década de 80, assim como as mudanças que ocorreram na
estrutura da economia brasileira. Destacamos ainda as mudanças que ocorreram na
economia mundial a partir da crise de 1930 e o surgimento do denominado Estado do
Bem-Estar Social. Posteriormente, observamos as modificações que contribuíram para o
esgotamento do modelo de intervenção estatal do tipo Keynesiano sob a ótica do
14
neoliberalismo. Em seguida procuramos avaliar os problemas enfrentados pelo Brasil com a
abertura econômica, bem como o cenário da economia mundial na década de 90.
No segundo capítulo, a economia de Franca foi examinada a partir da
cafeicultura local, a origem do calçado em Franca, a importância da indústria calçadista, o
seu apogeu até a estagnação nos anos 80.
No terceiro capítulo, procuramos verificar o impacto produzido pela abertura
econômica sobre o setor calçadista local, onde abordamos a produção de calçados na
década de 90 e a queda do nível do de emprego. Em seguida, examinamos os mercados
alternativos, cujo enfoque procurou verificar o efeito causado pelo surgimento de novos
concorrentes como a China, Taiwan, etc., assim como, o destino das exportações de
calçados de Franca, a participação da produção local sobre a produção brasileira de
calçados e, entre os principais produtores mundiais. Encerramos o terceiro capítulo com
uma avaliação da reorganização da indústria de calçados de Franca, de forma geral, e a
partir do estudo de duas empresas de grande porte.
No quarto e último capítulo, a economia informal em Franca foi estudada
antes e depois da abertura econômica e, o nível de emprego e o setor informal em Franca.
Finalmente, abordamos a informalidade em Franca, a banca de pesponto e a
terceirização.
A metodologia adotada apoiou-se na pesquisa bibliográfica, no emprego do
método estatístico baseado nas séries históricas disponíveis e na pesquisa de campo.
A pesquisa bibliográfica permitiu-nos compreender a evolução e as
transformações de determinados aspectos econômicos e sociais que ocorreram e ocorrem,
no mundo, no Brasil e, no local, isto é, na cidade de Franca. Quanto as transformações estão
aquelas experimentadas pelo sistema capitalista, destacando-se a reorganização da indústria
e, o papel do Estado no contexto da economia global. Sob a ótica social, os problemas
estudados relacionam-se ao desemprego e, por decorrência deste, o crescimento da
economia informal.
Em relação ao método estatístico baseado nas séries históricas, sobressaem
as informações disponíveis sobre a população da cidade de Franca, o número de indústrias
de calçados, sua produção, o destino da mesma, ou a proporção da produção destinada para
o mercado interno e para o mercado externo e, o número de funcionários empregados por
esta mesma indústria.
15
Ressaltamos também a utilização de diversas informações sobre a economia
brasileira, a indústria de calçados do Brasil, bem como, estatísticas ou indicadores
econômicos sobre a economia mundial.
Por último, a pesquisa de campo, reveste-se de grandes importância
enquanto instrumento de coleta de informações, cuja aplicação visa sobretudo conhecer
uma face da realidade, o que provavelmente nos permite compreender melhor a evolução e
as mudanças da realidade estudada. Sendo assim, pesquisamos duas empresas do ramo
calçadista de Franca, sendo estas, classificada como estabelecimentos de grande porte e 31
empresas prestadoras de serviços, ou mais especificamente, bancas de pesponto.
16
1 A PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA
BRASILEIRA ATRAVES DA
INDUSTRIALIZAÇÃO
O desenvolvimento econômico e social é um processo que, entre outros
objetivos, visa ao estabelecimento de uma mais justa e equilibrada distribuição da renda
entre os habitantes de um país, proporcionar uma melhor qualidade de vida, promover a
integração nacional de modo a reduzir possíveis desequilíbrios regionais, além de
impulsionar mudanças capazes de modificar e remover inconsistências de índole estrutural.
Para que isso ocorra, o crescimento econômico, isto é, o aumento do
produto, produção de bens e serviços, sobretudo no caso das economias de industrialização
tardia, passa a ser condição “sine qua non”.
Contudo, a promoção do crescimento econômico enquanto objetivo básico
de política econômica requer, para a sua consolidação, a consecução de outros objetivos de
natureza complementar ou secundários.
Assim, o crescimento da economia demanda por sua vez amplas mudanças
de caráter estrutural, as quais só se efetivam a longo prazo. Portanto, é um processo que
depende acima de tudo de determinação política, da continuidade gerencial e administrativa
do Estado e do dinamismo do setor privado.
A consolidação do binômio crescimento-desenvolvimento, como objetivos
da política econômica, depende, no curto e médio prazo, de um terceiro objetivo, qual seja,
a estabilidade econômica.
17
Tabela 1: Classificação dos objetivos a política econômica: uma tentativa de síntese.
Objetivos básicos (ou primários)
Objetivos complementares (ou secundários)
ESTRUTURAIS OU DE LONGO PRAZO • CRESCIMENTO
• REPARTIÇÃO
• Melhoria ou expansão da disponibilidade estrutural de recursos.
a) Adequação do tamanho e da estrutura da população. b) Modernização e ampliação de capacidade produtiva instalada. c) Exploração das reservas naturais sob a condição de preservação do
meio ambiente. • A adequação da infra-estrutura de apoio. • A adequação da poupança ao processo de
acumulação. • Redução dos desníveis regionais. • Melhoria da estrutura de repartição da renda e da
riqueza. CONJUNTURAIS OU DE CURTO E MÉDIO PRAZOS • ESTABILIDADE
• Manutenção dos níveis de emprego. • Estabilidade dos preços. • Equilíbrio nas transações econômicas com o
exterior. a. Equilíbrio nas transações correntes, b. Equilíbrio no balanço de pagamentos, c. Manutenção de adequado saldo de reservas cambiais.
Fonte: ROSSETI, J. Paschoal. “Política e programação econômicas: uma Introdução aos objetivos da política econômica. São Paulo, 1987. p. 143.
O Estado deve, através dos instrumentos fiscais, monetários e cambiais,
conduzir a política econômica no sentido de promover a estabilidade econômica enquanto
pré-requisito para a promoção do crescimento sustentado (sem interrupções) e do
desenvolvimento de forma homogênea, isto é, reduzir as distorções regionais, modificar a
estrutura funcional de apropriação da renda e garantir uma distribuição mais eqüitativa da
riqueza e da propriedade. Cabe ainda entre as funções do Estado, atuar como agente capaz
de corrigir desequilíbrios conjunturais, complementar o setor privado investindo na
formação da infra-estrutura econômica e social de apoio e, coordenar a atividade
econômica.
Isto posto, deve-se entender que a promoção do bem-estar geral da sociedade
é o escopo mais amplo da política pública, deste modo, a política econômica é senão uma
ferramenta a serviço da primeira.
O capital privado busca eficiência e liberdade, visa acima de tudo maximizar
resultados minimizando recursos - capital, recursos naturais e humanos - ou seja, a lógica
da eficácia alocativa de recursos depende da combinação adequada e eficiente dos fatores
de produção.
Entretanto, o crescimento econômico não é, enquanto objetivo, promovido
exclusivamente pelo Estado, ao contrário, o mesmo depende basicamente do dinamismo do
18
setor privado, seja na produção de bens e ou serviços, na geração da riqueza, mas inclusive
na geração de emprego e renda.
A consecução do crescimento da economia e do desenvolvimento econômico
e social depende do que é produzido, do arranjo técnico (da combinação dos recursos) e de
como é distribuído (para quem) o produto, isto é, para qual ou quais mercados o produto é
direcionado.
“O desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de
privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de
oportunidades econômicas e destituição social sistemática,
negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência
excessiva de Estados repressivos”.1
O processo de crescimento e de desenvolvimento demanda mudanças
estruturais e, entre estas, mister se faz agir sobre a composição setorial da economia no
sentido de modificá-la, principalmente para as economias subdesenvolvidas que fazem do
setor primário exportador a sua atividade basal. Os produtos primários estão sujeitos a
fenômenos de natureza climática e cíclica, isto é, dependem das condições climáticas,
flutuações internacionais do nível de preços e demanda. Assim, o dinamismo de uma
economia com estas características passa a ser dependente do comportamento e do
dinamismo das economias para as quais seu produto é destinado. Esta situação de
dependência pode resultar em fragilidade e entrave estrutural, pois, poderá uma economia
nesta situação experimentar sérios desequilíbrios, entre os quais, destacamos:
a) Caso o produto for destinado em grande proporção para um único mercado;
b) Variações negativas ou queda nos preços comprometem a receita proveniente das
exportações;
c) Redução da receita proveniente da exportação acarreta restrições às importações ou
quando muito, produz déficit nas contas externas;
d) Quando os preços dos produtos exportados – referindo-se aos produtos primários –
caem, mas os preços dos produtos importados não, a deterioração dos termos de troca
provocam déficits na balança comercial cujo financiamento via de regra se faz
1 SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Trad: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras. 2000. p. 18.
19
através de empréstimos no exterior, deteriorando por conseqüência a moeda local,
tornando os produtos importados mais caros;
e) Flutuações na demanda e nos preços em caso de queda comprometem a remuneração
do capital e do trabalhador, podendo refletir negativamente no emprego de mão-de-
obra do setor;
f) Baixos salários comprimem o consumo interno que, por sua vez, debilitam a demanda
que inibe os investimentos;
g) As possibilidades de promoção do crescimento econômico para dentro podem ficar
restritas em razão de tais deficiências estruturais.
Diante disto, problemas de natureza estrutural combinados com aqueles
resultantes das flutuações cíclicas podem produzir, em economias deprimidas, um ambiente
marcado por instabilidade econômica acarretando por conseguinte tensões sociais e
insustentabilidade política.
Daí a necessidade de ingerências do Estado, quer seja para corrigir os
desequilíbrios resultantes de flutuações nos níveis de preços, nos níveis de emprego e
daqueles que resultam das transações externas, quer seja para suplementar – através dos
investimentos públicos nas áreas não atrativas ou impraticáveis – o setor privado, ou ainda,
para promover e coordenar a atividade geral do sistema econômico.
O Brasil é um país de extensão territorial continental, sua economia, está
entre as dez maiores do mundo, porém, apresenta sérios desequilíbrios estruturais, regionais
e setoriais. A renda é mal distribuída, o atraso tecnológico compromete a competitividade
de sua economia, o desemprego, o déficit interno e externo tem na componente estrutural
uma de suas causas e, ainda, significativa parcela de sua população vive na miséria.
A herança colonial refletia a dependência e a fragilidade da economia
brasileira que, até quase um século atrás, estava sedimentada na agricultura, dominada por
uma elite que, na defesa de seus interesses e na manutenção do “status quo”, dificultava e
retardava as mudanças necessárias e suscetíveis de promoverem a modernização do país.
A população brasileira que vivia no campo recebia salários baixos que a
impediam de ter acesso aos bens e serviços que pudessem atender às suas necessidades.
Esta imensa maioria da população poderia, caso educada e qualificada profissionalmente,
aumentar a produtividade e, por conseguinte, sua própria renda, contribuir de forma
20
positiva para a formação de um amplo e dinâmico mercado interno, além de poder viver de
forma mais digna.
Uma melhor distribuição da renda permitiria a inserção desta população no
mercado de consumo, que estimularia o investimento pois
“um padrão de crescimento com distribuição de renda parece
imperioso não só pela necessidade de retomar o crescimento do
mercado interno, mas também como uma forma de estimular a
modernização, já que os baixos salários contribuem para
prolongar a vida útil de equipamentos obsoletos”.2
A distribuição da renda quando perversa, isto é, concentrada nas mãos de
uma minoria e mal distribuída entre os demais membros da sociedade não só restringe
como limita as possibilidades de crescimento econômico para dentro, como não estimula e
nem induz os investimentos que ampliem a oferta global, absorvam contingentes da
população em proporção suficiente para reduzir o desemprego e melhorem a qualidade dos
produtos, aumentando a produtividade tornando a economia mais competitiva.
Por outro lado, uma melhor distribuição da renda contribuiria
automaticamente para reduzir a pressão sobre o setor público, notadamente o segmento
economicamente debilitado da população nos termos das políticas de cunho assistencialista.
Outro importante aspecto resultante do fortalecimento e ampliação do
mercado doméstico relaciona-se à redução da dependência do setor externo, pois,
“deve-se observar que o crescimento com distribuição de renda
condiciona, mas não impõe, um padrão de inserção
internacional...3
Promover o crescimento com desenvolvimento significa não somente
aumentar o produto da economia, oferta de bens e serviços, como praticar uma distribuição
melhor da renda entre os membros da sociedade, mas deve também contemplar a
2 BUENO, Newton Paulo. A nova teoria neoclássica do crescimento e o problema do subdesenvolvimento econômico brasileiro. São Paulo: Revista de Economia Política. Vol. 18, nº 2 (70), abril/junho/1998. p. 8. 3 BUENO. Op. Cit. p. 8.
21
integração nacional através da distribuição mais homogênea da renda e da riqueza
regionalmente.
O caminho pelo qual se consolida o binômio crescimento desenvolvimento
invariavelmente é o da industrialização, ou seja, o da produção de bens de consumo
duráveis, semi-duráveis e de bens de capital, que permite a substituição do produto
importado pelo fabricado internamente, possibilitando entre tantos benefícios, a ampliação
e o fortalecimento da cadeia produtiva.
Estimular, desenvolver e implantar a atividade industrial, especialmente no
caso de economias atrasadas como é o caso do Brasil, dependia acima de tudo, de
organização, coesão, liderança, determinação e vontade política, uma vez que, tal
expediente significaria romper com a elite dominante, a oligarquia agrário-exportadora,
desafio este que requer, acima de tudo, entre outros expedientes, planejamento e
continuidade.
1.1 Características da Economia Brasileira
Diante do que foi anteriormente exposto acreditamos ser importante esboçar
certas características da economia brasileira que possibilitem traçar um perfil de como a
mesma era no passado recente. Por este motivo, entre tantos aspectos, destacamos aqueles
que de certa forma contribuem para esta visão.
Sendo assim, apontamos: a evolução da população brasileira de 1576 até
1970, posteriormente o comércio.
22
Tabela 2: População livre e escrava do Brasil.
ANOS POPULAÇÃO LIVRE POPULAÇÃO DE ESCRAVOS POPULAÇÃO TOTAL
1576 - - 57.000 (?)
1776 - - 1.900.000 (?)
1800 2.000.000 1.000.000 3.000.000
1823 2.813.351 1.147.515 3.960.866
1850 5.520.000 2.500.000 8.020.000
1872 (recens.) 8.601.255 1.510.806 10.112.061
1887 - 723.419* -
1890 - - 14.333.915
1900 - - 17.438.434
1920 (recens.) - - 30.635.605
1940 (recens.) - - 41.236.315
1950 (recens.) - - 51.944.397
1960 (recens.) - - 70.799.352
1970 (est.) - - 95.305.000 Fonte: Caio Prado Junior: História econômica do Brasil. 15. ed. São Paulo: Brasiliense, 1972. p. 346. *Censo oficial.
Em 1800, da população total, o número de escravos representava 50%. Já em
1872, a proporção de escravos em relação à população total era de 14,94%, contudo, até o
ano 1900, o crescimento da população total era ainda tímido e grande parcela da população
vivia no campo, recebendo baixos salários.
De 1920 até 1970, o crescimento populacional foi exponencial,
experimentando de 1940 a 1970 um acréscimo de 131,14%.
23
Tabela 3: Comércio Exterior: Exportação e Importação do Brasil em Libra – (1821 – 1940)
Libra 1.000 OURO DECÊNIOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SALDO
1821-1830 39.097 42.504 3.407
1831-1840 45.205 54.291 (12.493)
1841-1850 54.680 60.999 (6.319)
1851-1860 102.007 115.280 (13.273)
1861-1870 149.433 131.866 17.567
1871-1880 199.685 164.929 34.756
1881-1890 220.725 192.361 28.364
1891-1900 291.017 252.817 38.200
1901-1910 476.222 318.843 157.379
1911-1920 688.038 546.906 141.132
1921-1930 805.848 674.479 131.369
1931-1940 377.024 300.349 76.675
3.448.981 2.855.624 593.357 Fonte: Caio Prado Junior. História econômica do Brasil. 15.ed. São Paulo: Brasiliense, 1972. p. 347. Tabela 4: Exportação do Brasil - Média Anual Per capita em Libras Esterlinas Ouro (1871 – 1967).
DECÊNIO MÉDIA ANUAL PER CAPITA EM LIBRAS
1871-1880 16,0
1881-1890 16,6
1891-1900 21,0
1901-1910 23,4
1911-1920 26,8
1921-1930 25,9
1931-1940 9,1
1941-1950 2,7
1951-1960 2,9
1961-1967 2,2 Fonte: Caio Prado Junior. História econômica do Brasil. 15. ed. São Paulo: Brasiliense, 1972. p. 296.
Apesar do saldo da balança comercial ter sido positivo, as exportações
brasileiras, em termos de média anual per capita medidas em libras esterlinas ouro,
mostram o declínio pelo qual o setor externo experimentou à partir de 1930.
24
“Tal processo de decomposição vem, como já tenho referido, de
longa data. Observando nossa evolução desde princípios do século
atual (para não falar no que já vinha de antes), verifica-se que é
então que se situa a última culminância daquele sistema. Saía-se
de uma fase de expansão ininterrupta e o futuro ainda parecia
brilhante. Entretanto, verificou-se um estacionamento, e logo em
seguida o declínio que depois de 1930 se torna precipitado. Isto
evidencia que a base oferecida pelo nosso antigo sistema, voltado
precípuamente para o exterior, se torna progressivamente mais
estreita e incapaz por isso de sustentar a vida do país”.4
Tabela 5: Distribuição das Exportações do Brasil.
ANO CAFÉ (%)
OUTROS PRIMÁRIOS (%)
OUTROS (%)
MANUFATURAS (%)
1898-1910 53 47*
1914-1918 47 53
1924-1929 73 27
1934-1939 48 52
1940-1945 33 68
1946-1948 38 56 6
1960-1962 53 44 2
1965-1969 42 51 7
1970 36 53 11
1971 24 62 15
1972 25 46 29 Fonte: Peter Evans. A tríplice aliança. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982. p. 68. * Até o período posterior à Segunda Guerra Mundial as exportações manufaturadas são uma pequena proporção do total e estão categorizadas separadamente.
Até 1945, as exportações brasileiras estavam distribuídas em duas
categorias de produtos: o café e outros produtos. Contudo, o item denominado
manufaturas, de 1898 até 1945, não participava do conjunto de exportáveis da economia
nacional.
Somente após a Segunda Guerra Mundial, e ainda de forma bem tímida, é
que o Brasil passa a exportar manufaturados cujo percentual sobre o total das exportações
atinge, em 1972, 29%. O café, produto básico das exportações, cai em 1972 para o 4 PRADO, Caio Junior. História Econômica do Brasil. 15.ed.. São Paulo: Brasiliense. 1972, p. 296.
25
percentual de 25%, o que evidencia inclusive uma sensível mudança estrutural na
composição da pauta das exportações. Tabela 6: Distribuição das Importações do Brasil
1901-1907(%)
1919-1923(%)
1929 (%)
1937-1938(%)
1948 (%)
1955 (%)
1961 (%)
Bens de consumo 36,9 19,9 18,7 13,3 17,3 9,3 7,4
(duráveis) (7,5) (6,2) (9,8) (1,7) (1,2)
(não duráveis) (11,2) (7,1) (7,5) (7,6) (6,2)
Bens de Capital 7,1 11,5 26,7 23,7 39,3 27,2 31,6
Matérias Primas
Bens Intermediários* 55,1 68,6 54,6 63,0 43,4 63,5 61,0
Fontes: Peter Evans. Op. Cit. p. 69. * Inclui combustíveis e lubrificantes.
Enquanto a pauta de exportações de 1898 até 1945 concentrou-se nos
produtos primários, o Brasil importava bens de consumo duráveis e não-duráveis, bens de
capital e matérias-primas e bens intermediários.
“Em conseqüência do aumento da exportação e declínio das
importações, desaparece momentaneamente o sintoma mais
expressivo pelo qual se manifestam as contradições de nosso
sistema econômico, a saber, o desequilíbrio crônico da balança de
pagamentos exteriores, cujo papel relevante em nossas finanças e
na vida econômica em geral do Brasil, já foi caracterizado no
curso desta história. E como efeito disso, a moeda brasileira
adquire notável estabilidade cambial, quase sem precedentes em
todo nosso passado. Por outro lado todavia, o acumulo de saldos
comerciais obrigou a fortes emissões destinadas à aquisição, pelas
autoridades monetárias das divisas representativas daqueles
saldos e que não encontravam compradores no mercado ordinário,
isto é, entre importadores. Essas emissões constituíram o ponto de
partida e impulso inicial do processo inflacionário que se
prolongará, estimulado mais tarde por outros fatores, no pós-
guerra e até o momento presente”.5
Tabela 7: Modificações na Distribuição do Produto Industrial, 1920-1968
5 Prado. Op. Cit., p. 303.
26
( % do valor acrescido na manufatura) 1920
(%) 1940 (%)
1950 (%)
1960 (%)
1968 (%)
Fabricação de metal 4,3 7,7 9,9 11,9 11,4
Maquinaria 2,0 5,8 2,2 3,5 6,0
Equipamento elétrico 1,7 3,9 6,3
Equipamento de transporte 2,3 7,5 8,6
Produtos químicos e farmacêutico 6,0 10,4 9,4 13,4 17,6
Total indústrias modernas* 12,3 23,9 25,5 40,2 49,9
Alimento, bebida, tabaco 32,0 29,6 25,5 21,2 17,0
Têxteis, sapatos e roupas 37,2 27,6 24,4 15,6 12,9
Madeira e móveis 7,8 5,1 5,6 5,4 4,2
Produtos de couro 2,4 1,7 1,3 1,1 0,6
Total indústrias “tradicionais”* 79,4 64,0 56,8 43,3 34,7
Papel e produtos de papel 1,5 1,4 2,1 3,0 2,7
Produtos de borracha 0,2 0,7 2,1 2,3 2,0
Minerais não-metálicos 4,7 5,3 7,4 6,6 5,8
Indústria tipográfica e editorial 3,6 4,2 3,0 3,0
Miscelânea 1,9 1,1 1,9 1,6 1,7
Total outras indústrias 8,3 12,1 17,7 16,5 15,2 Fontes: Peter Evans. Op. Cit. p. 73. * “Moderno” significa, aqui, as indústrias que aumentaram sua parcela do mercado; “tradicional” significa as indústrias que diminuíram. As indústrias definidas como “modernas” também se caracterizam, porém, por volumes maiores de capital por trabalhador e por maior produtividade. (Singer, 1971:83)
As indústrias, divididas em tradicionais e modernas, revelam a partir de
1940, o declínio das primeiras, que representavam 79,4% do total de indústrias, e a
ascensão das indústrias denominadas modernas que representavam apenas 12,3% do total
das indústrias em 1920 e saltam para uma participação relativa de 49% em 1968.
Outro aspecto que merece destaque relaciona-se ao tempo de uso das
máquinas em funcionamento no Estado de São Paulo no ano de 1939.
O ano de 1939 não é relevante, apenas o mencionamos para demonstrar
como a indústria brasileira, mais especificamente a indústria no Estado de São Paulo já no
ano em tela estava defasada.
Tabela 8:
27
Máquinas em funcionamento no Estado de São Paulo em 1939 e tempo de uso.
TEMPO DE USO MÁQUINAS EM FUNCIONAMENTO
PARTICIPAÇÃO RELATIVA %
Com menos de 5 anos 36.610 11,28
De 5 a 10 anos 45.919 14,14
Mais de 10 anos 130.811 40,29
Desconhecido 111.349 34,29
TOTAIS 324.689 100,00% Fonte: apud Prado (1972)
Do total de 324.689 máquinas em funcionamento no Estado de São Paulo,
74,5% possuíam mais de dez (10) anos de uso, o que revela obsolencência e atraso
tecnológico, motivo este que impulsionaria a importação de bens de capital que, entre 1937-
38, representava 23,7% do total das importações brasileiras, atingindo em 1948 o
percentual de 39,3% do montante das importações.
O rompimento com o modelo primário - exportador resultou de um processo
de industrialização capaz de produzir internamente o que se importava de outros países.
Com isto, o país reduziria o volume de produtos importados, a pressão sobre a balança
comercial e o balanço de pagamentos e ampliaria e diversificaria a matriz produtiva.
De 1898 a 1962, o café representou, em média, 49% das exportações
brasileiras, chegando a atingir o percentual de 73% no período de 1924 a 1929, para, logo
após a depressão de 1930, cair para 48% entre 1934 a 1939 e 33% durante a Segunda
Guerra Mundial. Isto revela o quanto a economia do país era frágil e dependente, pois, dado
o elevado percentual de participação do produto nas exportações a produção, o emprego da
mão-de-obra e a receita proveniente das exportações dependiam tanto do comportamento
do preço, como da demanda do produto no mercado internacional.
A importação de bens de consumo duráveis e não duráveis, entre 1901 e
1929, significou, em média, 25% do total das importações, caindo entre 1937 a 1961 para
um número médio de 11,8% no período, isto é, 118,6% a menos que no período anterior.
Contudo, de 1901 a 1929, a importação de bens de capital representava na média 15,1% das
importações totais, percentual este que salta para 30,4% em média entre 1937 a 1961, ou
seja, 101,3% a mais que o período antecedente.
Quanto ao item matérias-primas e bens intermediários, de 1901 a 1929, as
importações deste grupo representaram em média 59,4% das importações totais, caindo
entre 1937 a 1961 para um valor percentual médio de apenas 57,7%, ou seja, somente 2,9%
a menos que no período de 1901 à 1929.
28
O “take-off” do processo de industrialização marca o rompimento do país
com o seu passado colonial.
“Apesar de tudo, com cerca de 150 anos de atraso em relação às
nações pioneiras, com fraca base cultural e quase nenhuma base
científica e tecnológica, e sem uma experiência manufatureira
razoável, o Brasil opta pela diversificação de sua economia (até
então essencialmente agrária) e decide-se ingressar na era
industrial. A industrialização se desenvolve através do processo de
substituição de importações: produzir no país o que antes era
importado do exterior. Na evolução deste processo pode-se
distinguir três fases: a) produção de bens de consumo imediato
(bens não-duráveis); b) produção de bens de consumo duráveis; c)
produção de bens de capital e de insumos básicos”.6
Com o intuito de atender às necessidades imediatas dos consumidores, na
primeira fase do Processo de Substituição de Importações surgem o artesanato, e fábricas
de pequeno e médio porte se instalam, via de regra, onde há demanda dos consumidores,
especialmente nos centro urbanos com maior número de habitantes.
Aproveitando-se de determinadas vantagens como disponibilidade de
matéria-prima e mão-de-obra o artesanato e a indústria nascentes, constituídas em geral por
famílias atuavam em atividades destacando-se entre elas a produção de bens de uso
doméstico, fabricação de chapéus, calçados e tecidos, alimentação, bebidas, vestuário,
equipamentos simples, tabaco, em síntese, a indústria tradicional.
Entre 1920 e 1940, este valor - a indústria tradicional - registrou elevada
participação na composição do produto industrial, perfazendo uma média de 71,7% no total
da produção industrial. No entanto, de 1950 à 1960, a participação do setor cai para 50% na
média e, já em 1968, perde ainda mais em termos de representatividade, participando com
apenas 34,7% na formação do produto industrial.
O PSI (Processo Substitutivo de Importações) em sua segunda etapa na
década de 50, visava produzir bens de consumo duráveis, destacando-se a implantação da
indústria automobilística, marco importante no processo de desenvolvimento industrial do
país, e, posteriormente, a indústria eletroeletrônica e a de eletro domésticos.7
6 BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 14.ed. Petrópolis-RJ: Vozes. 1995. p. 87. 7 BRUM, Argemiro J. Op. Cit., p. 89.
29
Denominada indústria moderna, o setor produtor de bens de consumo
duráveis representava, nos anos de 1920 e 1940, 12,3% e 23,9% respectivamente do total
do produto industrial, passando a crescer nos anos seguintes, atingindo em 1968 um
percentual duas vezes maior do que fora em 1940, isto é, dos 23,9% em 1940 para 49,9%
em 1968.
A indústria de papel e produtos de papel, produtos de borracha, minerais
não-metálicos, indústria editorial e litográfica, também experimenta um salto enorme na
composição do produto industrial passando de apenas 8,3% em 1920, para 16,5% em 1960,
ou seja, o dobro.
À medida que o processo de industrialização avança e se expande, a
estrutura produtiva instalada no país passa a demandar, tanto para a produção como na
distribuição dos mais diversos bens, uma infra-estrutura adequada capaz de sustentar todo o
aparato produtivo. Deste modo, energia elétrica, sistema de transportes e comunicações
constituem-se numa importante e vital base infra estrutural de apoio.
Com o rompimento do sistema colonial, a promoção do desenvolvimento
econômico pelas vias da industrialização substitutiva de importações produz (entre outros),
desequilíbrios estruturais, destacando-se:
a) as exportações concentradas ainda em produtos primários - de acordo com Villela e
Suzigan em relação à série histórica compreendida entre os anos de 1898 até 1972 - que
inseridos em mercados sujeitos à crises cíclicas, variações na demanda e nos preços
internacionais - convivem simultaneamente com queda no volume físico exportado e a
deterioração nos termos de troca;
b) por sua vez,
“a redução da capacidade para importar era mais acentuada e
mais rápida do que a do fluxo de renda monetária gerado
internamente pelo setor exportador, o que engendrava pressão
sobre a balança de pagamentos que dificilmente podia ser aliviada
com mobilização de reservas de ouro e divisas. Impunha-se em
conseqüência, a desvalorização da moeda, o que acarretava
expansão da renda monetária do setor exportador, elevação da
receita tributária incidente sobre essa renda e subida dos preços
dos produtos importados. A inflação se apresentava, portanto, “A indústria de bens duráveis é altamente sofisticada. Exige volume de capital, tecnologia avançada, mão-de-obra especializada, produção em escala, capacidade gerencial. A tendência, então é a concentração espacial e pessoal da propriedade, da riqueza, do capital e da renda. Destina-se ao consumo da parcela da população que tem poder aquisitivo relativamente alto, o que no Brasil corresponde apenas a uma escassa minoria”.
30
como um esforço de adaptação do sistema econômico a um
conjunto de pressões exercidas de fora”.8
c) à medida que se intensificava o processo de industrialização, profundas transformações
ocorriam não só na composição setorial da economia, como também, a transferência ou
realocação de fatores (notadamente da mão-de-obra que até então se localizava e se
concentrava no campo), deslocando-se da atividade rural que era predominante para a
atividade industrial;
d) o processo de industrialização acarretava modificações não somente na composição
setorial da economia, como também e principalmente alterava a geografia econômica
regional resultante da concentração espacial da indústria cuja localização privilegiaria o
eixo Rio - São Paulo conhecido na época como região Centro-Sul (1963); e
e) de 1920 à 1960, portanto quarenta anos, a população brasileira passa de 30 para 70
milhões de habitantes, um acréscimo de 40 mi9lhões de habitantes, ou 131,10% no
período, acarretando por sua vez um aumento no grau de urbanização sobretudo nos
centros urbanos com forte predominância de atividade industrial.
Os centros urbanos, à medida que se tornavam dinâmicos em razão da
presença marcante da atividade industrial, experimentavam crescimento do produto,
diversificação industrial e alavancagem do setor de comércio e de serviços. Contudo, ao
lado do progresso proveniente da industrialização, a renda concentrava-se nas mãos de uma
minoria, os intensos fluxos migratórios provenientes de outras regiões do país
pressionavam o setor público, pois ampliava-se a demanda por serviços públicos essenciais
notadamente nos setores de habitação, educação, transporte, saúde, saneamento básico e
outros.
O setor privado, por sua vez, demandava energia elétrica, sistema adequado
de transportes e de comunicação, entre outros, isto é, toda a infra-estrutura econômica
necessária e capaz de sustentar o processo de industrialização, sem a qual, o país
experimentaria com certeza sérios estrangulamentos.
Enquanto os centros dinâmicos da economia aumentavam sua participação
na composição do PIB (Produto Interno Bruto) e do PIB industrial, as demais regiões, os
8 FURTADO, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas contemporâneos. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1976. p. 135.
31
outros Estados da Federação, enfraqueceram-se, produzindo gradativamente nestas regiões
uma situação de estagnação econômica. Tabela 9: Participação Estadual no Produto Industrial do País - 1907 à 1920 - em percentagem (%)
1907 1920 VARIAÇÃO PERCENTUAL
São Paulo 16,5 31,5 90,91%
Rio de Janeiro 33,1 20,8 (59,13)%
Minas Gerais 4,8 5,5 14,58%
Rio Grande do Sul 14,9 11,0 (35,45)%
Outros Estados 30,7 30,2 1,65%
Total 100,00% 100,00% -
Fonte: apud Brum (1995) 9 A ideologia liberal praticada até 1930 impediu que o Estado, mediante uma
política intervencionista e pretencionista, pudesse industrializar o país, pois esta mesma
ideologia funcionava como instrumento de manutenção de “status quo” da oligarquia
agrário-comercial. Foi, desta forma, decisivo o papel do Estado a partir de 1930
notadamente no que tange aos investimentos públicos necessários ao processo de
industrialização, destacando-se os investimentos governamentais nas áreas de infra-
estrutura, petróleo, sistemas de transporte e comunicações, energia elétrica e indústria
siderúrgica, criando desta forma a base infra-estrutural de sustentação à industrialização.
9 FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional: Publifolha. 2000. p. 249-250. “O processo de industrialização começou no Brasil concomitantemente em quase todas as regiões. Foi no Nordeste que se instalaram, após a reforma tarifária de 1844, as primeiras manufaturas têxteis modernas e ainda em 1910 o número de operários têxteis dessa região se assemelhava ao de São Paulo. Entretanto, superada a primeira etapa de ensaios, o processo de industrialização tendeu naturalmente a concentrar-se numa região. A etapa decisiva de concentração ocorreu, aparentemente, durante a Primeira Guerra Mundial, época em que teve lugar a primeira fase de aceleração do desenvolvimento industrial. O censo de 1920 já indica que 29,1 % dos operários industriais estavam concentrados em São Paulo. Em 1940 essa percentagem havia subido para 34,9 e em 1950 para 38,6. A participação do Nordeste (incluída a Bahia) se reduz de 27,0% em 1920, para 17,7 em 1940 e 17,0 em 1950. Se considera não o número de operários mas a força motriz instalada (motores secundários) a participação do Nordeste diminui, entre 1940 e 1950, de 15,9 para 12,9%. Os dados da renda nacional parecem indicar que esse processo de concentração se intensificou no pós-guerra. Com efeito, a participação de São Paulo no produto industrial passou de 39,6 para 45,3%, entre 1948 e 1955. Durante o mesmo período a participação do Nordeste (incluída a Bahia) desceu de 16,3 para 9,6%. A conseqüência tem sido uma disparidade crescente nos níveis de renda per capita. Em 1955, São Paulo, com uma população de 10.330.000 habitantes, desfrutou de um produto 2,3 vezes maior que o do Nordeste, cuja população no mesmo ano alcançou 20.100.000. A renda per capita na região paulista era por conseguinte, 4.7 vezes mais alta que a da região Nordestina. Essa disparidade de níveis de vida, que se acentua atualmente entre os principais grupos de população do país, poderá dar origem a sérias tensões regionais. Assim como na primeira metade do presente século cresceu a consciência de interdependência econômica - à medida que se articulavam as distintas regiões em torno do centro cafeeiro - industrial em rápida expansão - na segunda poderá aguçar-se o temor de que o crescimento intenso de uma região é necessariamente a contrapartida da estagnação de outras”.
32
A evasão da população rural provocou intensos fluxos migratórios do campo
para os grandes centros urbanos elevando o grau de urbanização destes. Deste modo, coube
ao setor público dotar os grandes centros urbanos dos equipamentos sociais necessários ao
atendimento das populações que ali se instalavam.
É importante salientar que o desenvolvimento econômico do país, baseado
na industrialização, ocorreu a partir da presença de três agentes fundamentais neste
processo: O Estado, o capital privado nacional e o capital estrangeiro representado pelas
subsidiárias de grandes empresas estrangeiras.
A presença do capital estrangeiro justificava-se porque
“com maior tradição e experiência, mais visão de mercado, mais
capital e tecnologia, com a retaguarda de apoio dos governos onde
têm sua sede, além de outras vantagens, as grandes empresas
estrangeiras, através de subsidiárias, passam a se estabelecer
preferentemente nesses setores mais rentáveis e mais dinâmicos da
atividade industrial - a produção de bens de consumo duráveis -
destinados ao segmento da população que tem mais alta renda”.10
Assim, através de empréstimos oriundos do exterior para financiar obras de
infra-estrutura, bem como adquirir bens de capital que pudessem reduzir o atraso
tecnológico do país, e, com a participação do capital estrangeiro mediante a instalação no
país de empresas multinacionais subsidiárias de grandes companhias norte-americanas,
desenvolveu-se a industrialização no Brasil.
A crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial foram acontecimentos
importantes, que assumiram significado especial também para o Brasil pois, com a queda
da bolsa de New York o pensamento liberal foi fortemente abalado cedendo espaço para
uma nova modalidade ou etapa do sistema econômico capitalista - o intervencionismo
moderado do Estado - sustentado pelas recomendações teóricas denominadas Keynesianas
ou, de acordo com a terminologia norte-americana,
“esquerda Keynesiana progressista ou “liberal” do Estado do
bem-estar (...); nos países subdesenvolvidos em fase inicial de
industrialização é a esquerda intervencionista e protecionista,
10 BRUM. Op. Cit., p. 91.
33
nacional - desenvolvimentista, que estabelece a estratégia básica
de desenvolvimento”.11
A Segunda Guerra Mundial é também marcante para o país em razão das
relações que se estabelecem entre Brasil e Estados Unidos da América, o novo centro
hegemônico do sistema econômico capitalista, passando assim o Brasil e os demais países
da América Latina a fazerem parte da área de influência americana.
Em tal contexto, a área do mundo subdesenvolvido localizada na América
Latina estabelece relações com o novo centro hegemônico do sistema capitalista marcado
“pela dominação integral dos Estados Unidos e pelo predomínio
de empresas internacionais baseadas no poderio hegemônico, as
quais penetram em todos os níveis e aspectos da economia e da
sociedade dos países e se ligam a setores nacionais identificados
nos campos da agropecuária, comércio, finanças, indústria e
serviços.12
Alicerçada sobre o tripé Estado, capital privado nacional e capital privado
estrangeiro, a economia brasileira desenvolveu-se pelas vias da industrialização substitutiva
de importações, esboçando dinamismo que, por fatores diversos no início dos anos 60
revela um movimento declinante.
A deterioração do quadro econômico manifesta-se pela abrupta queda na
taxa de crescimento do PIB, pelo forte movimento aceleracionista da inflação e pelo déficit
no balanço de pagamentos.
Tabela 10: Economia Brasileira; Crescimento do PIB (%), Inflação e Balanço de Pagamentos.
ANO Crescimento do PIB (%) Inflação Balanço de Pagamentos
(em milhões de dólares)
11 PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Crise do Estado: ensaios sobre a economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1992. p. 102. 12 KAPLAN, Marcos. Aspectos políticos do planejamento na América Latina. In: Política x Técnica no Planejamento. BROMLEY, Ray & BUSTELO, Eduardo S. (org.) São Paulo: Brasiliense, 1982. p.86.
34
1955 8,8 12,15 -
1956 2,9 24,54 194
1957 7,7 6,96 (180)
1958 10,8 24,40 (253)
1959 9,8 39,42 (154)
1960 9,4 30,46 (410)
1961 8,6 47,79 115
1962 6,6 51,65 (346)
1963 0,6 79,87 (244) Fontes: Agermiro J. Brum. O desenvolvimento econômico brasileiro. 20.ed. Ijuí: Editora Unijuí, 1999. p. 240 e 260.
O PIB, que crescera 6,6% em 1962, experimenta uma acentuada queda,
caindo para 0,6% em 1963, inflação, salta de 51,6% em 1962 para 79,8% em 1963
comprometendo simultaneamente a distribuição da renda, penalizando o trabalhador
assalariado, retraindo e inibindo os investimentos privados. Como se isto não fosse
suficiente, o balanço de pagamentos apresentava déficit o que comprometia ainda mais a
economia nacional.
A este quadro somavam-se ainda os problemas de natureza política e
ideológica que, combinados com a situação econômica, produziriam mais instabilidade
política.
A divisão ideológica resultava do conflito de forças entre a esquerda
nacionalista estatizante e o pensamento da direita liberal democrática.
O agravamento da situação contou ainda, entre outros ingredientes, com a
corrupção, a subversão e o não-alinhamento do governo brasileiro ao pensamento liberal e
democrático do centro hegemônico, os Estados Unidos da América.
Por estes e outros motivos, instala-se no Brasil, a partir do golpe dado pelos
militares em março de 1964, um governo autoritário, tecnoburocrático, liberal -
democrático, pró-internacionalismo. Ao assumir o governo, o General Humberto de
Alencar Castello Branco, então nomeado presidente, estabelece laços entre o capital
nacional e o capital estrangeiro representado pelas empresas multinacionais.
A inclinação liberal do governo pós-revolução se manifesta ao nomear
35
“Roberto Campos, seu principal consultor em assuntos
econômicos, era um liberal em economia, que acreditava ser o
retorno à competição a única solução para a estagnação
brasileira. Se as firmas internacionais fossem as mais fortes nessa
competição, que assim fosse, na opinião de Campos”.13
Parece-nos que se o nacionalismo - protecionista e xenófobo não é
recomendável, seria então o internacionalismo e a competição entre o capital privado
nacional e o capital estrangeiro aconselhável e saudável?
O governo do então presidente Castello Branco, ao assumir o comando da
nação, herdara do passado, uma indústria que sinalizava defasagem tecnológica e má
distribuição a renda. Ora, se a má distribuição da renda tornava o mercado doméstico
reduzido, o qual, por sua vez inibia os investimentos em modernização, que, por
conseguinte, debilitavam a capacidade competitiva da indústria, teria sido mais sensato
proteger da concorrência externa, ou submeter a economia à competição?
O que nos parece no momento mais relevante, diante do questionamento
proposto é apenas entender a dimensão dos problemas estruturais e conjunturais que os
governos militares doravante deverão enfrentar.
A má distribuição da renda tornava-se um dos grandes entraves estruturais
que reduziam as possibilidades de crescimento da economia brasileira – crescimento para
dentro – o que de certa forma induzia a economia no sentido de crescer também para fora,
isto é, pelas vias do comércio internacional.
Contudo, o peso que a economia latino americana (inclusive o Brasil)
representava na economia mundial era muito pequeno. Tabela 11: A América Latina na Dinâmica da Economia Mundial. 13 EVANS, Peter. A Tríplice Aliança. Trad: Waltensir Dutra. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1982. p. 191 e 192.
36
Economias Desenvolvidas
Capitalistas Sub
desenvolvidas Total
América Latina
Economias Socialistas Mundo
PIB - Ponderação em 1963 Mundo=100
61 12 4 27 100
Exportações (valores correntes) Incremento médio anual Entre 1948 e 1970 (%)
8,6 5,3 3,8 10,5 8,0
Participação da região no Total mundial (%)
1938 65 25 7 10 100
1948 63 30 11 6 100
1960 67 21 7 12 100
1970 72 17 5 11 100 Fonte: apud FURTADO (1971)
Os militares ao assumirem o poder (1964), assumiam a herança de um
passado colonial baseado na economia primária - exportadora, dependente, periférica,
dominada internamente por uma minoria constituída pela oligarquia agrária do café,
orientada de fora de dentro, com grandes deficiências estruturais e debilitada por uma
conjuntura econômica pouco favorável.
De um lado as anomalias estruturais, de outro, a conjuntura econômica
inflacionária e debilitada em razão do déficit do setor externo. É neste contexto que caberia
ao Estado as funções de correção, suplementação e coordenação, constituindo tais funções
de motivações que justificam a interferência do Estado na economia.
A economia brasileira, apresenta um quadro clínico preocupante cujos
sintomas evidenciavam deficiências estruturais e debilidade econômica.
Sob o aspecto estrutural, os sintomas apresentavam-se sob a forma de
anomalias, as quais se não removidas poderiam comprometer o processo de
industrialização, destacando-se entre outras:
• exôdo rural e crescente urbanização, demandando investimentos em IES (infra-estrutura
social) habitação, saneamento básico, energia elétrica, saúde, educação, transportes, etc.,
• industrialização baseada no processo substitutivo de importações desencadeando por
conseguinte a necessidade de investimentos em IEA (infra-estrutura de apoio)
sobressaindo-se: investimentos em áreas vitais como geração e ampliação da capacidade
energética, sistemas de comunicação sistema de transportes, siderurgia, investimentos
em localização e exploração de recursos naturais, principalmente no campo de petróleo
minerais básicos, petroquímico, etc.,
37
• modernização da indústria nacional sobretudo dos setores afetados pelo atraso
tecnológico, o que implicaria em investimentos na formação e qualificação profissional,
C&T Ciência e Tecnologia, educação e capacitação de profissionais de nível superior,
etc., e
• Investimentos na indústria de bens de capital e na produção de matérias-primas e
insumos básicos, capazes de atender a demanda interna e reduzir as importações,
revertendo o quadro de setor externo, notadamente a balança comercial.
No âmbito da debilidade econômica destaca-se o problema da inflação, do
crescimento do PIB (produto interno bruto) e dos endividamentos interno e externo.
Diante da amplitude dos problemas - estruturais e conjunturais, apresentados
pela economia brasileira, estes, acabam se convertendo em motivações que justificam o
ingresso do Estado, exercendo deste modo, as funções de correção, suplementação e
coordenação da atividade econômica.
“Os objetivos da política do Governo algumas vezes podem ser
resumidos em uma única frase, de que são exemplos “o bem geral
do país”, ou “o bem-estar da população”, estes objetivos gerais,
todavia, são formados por uma multiplicidade de metas
subsidiárias mais concretas, como as de preservar a lei e a ordem,
de preservar a liberdade de expressão e escolha, de reduzir as
tensões sociais, de defender o país contra ataques externos, de
elevar o padrão de vida da população e de tomar providências
adequadas para a saúde e a educação”.14
É importante destacar que não é do nosso interesse aprofundar sobre a
questão do Estado na economia, muito menos discutir a eficácia dos diversos planos
econômicos formulados e executados no Brasil, quer seja nos governos civis, quer sejamos
governos militares. O que de fato nos interessa é demonstrar e justificar primeiramente o
papel do Estado na economia brasileira diante do processo de industrialização e os motivos,
correção, suplementação e coordenação, que justificaram o seu ingresso na vida
econômica do país, enquanto organização jurídica e política, e agente promotor do
crescimento e do desenvolvimento econômico e social.
14 KIRSCHEN. E. S. Política econômica contemporânea. Trad. Auriphebo Berrance Simões. São Paulo: Atlas, 1975. p. 27.
38
Importante salientar que os governos militares ao assumirem o comando do
país, vivenciariam entre tantos problemas, aqueles resultantes do aprofundamento do
processo de industrialização, que desencadeariam efeitos multiplicadores de natureza
econômica e social, provocando por conseguinte a dilatação das funções do Estado e o seu
endividamento interno e externo.
À medida que o país se industrializava, surgiriam problemas estruturais
decorrentes de um lado, do crescimento demográfico, do outro, do crescente fluxo de
habitantes do setor rural para os centros urbanos. Destes problemas, resultariam: o inchaço
dos grandes centros urbanos que por conseqüência deteriorariam a qualidade de vida nestes,
além da necessidade de investimentos capazes de absorverem contingentes crescentes da
população - provenientes do campo e do crescimento demográfico, e que constituíam-se em
mão-de-obra disponível e mobilizável. Tabela 12: América Latina: Grupo Andino e Atlântico – Superfície e população.
POPULAÇÃO (000) País e Sub-região Superfície
(km2) 1920 1950 1975 2000 (previsão)
Bolívia 1.098.581 1.918 3.013 5.410 10.267 Colômbia 1.138.338 6.057 11.629 25.890 51.464 Chile 741.767 3.783 6.058 10.621 15.842 Equador 270.670 1.898 3.225 7.090 14.773 Peru 1.280.219 4.862 7.968 15.326 30.561 Venezuela 898.805 2.408 5.330 12.213 23.552
Total Grupo Andino 5.428.380 20.926 37.223 76.550 148.459
Argentina 2.766.656 8.861 17.085 25.384 32.860
Brasil 8.325.039 27.404 52.326 109.730 212.508
Paraguai 406.752 699 1.337 2.628 5.592
Uruguai 186.926 1.391 2.198 3.060 3.993
Total Grupo Atlântico 11.685.373 38.355 72.946 140.802 254.953
Total Grupo Andino e Grupo Atlântico 17.113.753 59.281 110.169 217.352 401.412 Fontes: Superfícies, Instituto Interamericano de Estatística, Boletim Estatístico; população 1920 e 1950, Centro Latino americano de Demografia, Boletim Demográfico, nº 10, julho de 1972; 1975 e 2000 (previsão), Centro Latinoamericano de Demografia, América Latina: situación demográfica alreder de 1973 y perspectivas para el año 2000, trabalho preparado para a Conferência Mundial de População realizada em 1974. (Apud Furtado. 1976. p. 15)
O Brasil, representa no total dos grupos, Andino e Atlântico, 48,6% da
superfície territorial. A população brasileira representava em 1920, 46,2% da população dos
grupos mencionados.
Porém, o que é mais surpreendente ainda, é o crescimento do contingente
populacional que entre 1920 e 1950 revela um incremento de 24.922 (vinte e quatro
milhões e novecentos e vinte e dois mil) novos habitantes, ou seja, 90,9% de crescimento
39
acumulado no período, enquanto no mesmo período, a população total do grupo Andino e
do grupo Atlântico experimentou um acréscimo de 50.888 (cinqüenta milhões) de novos
habitantes, o Brasil sozinho colaborou com 48,9% para este aumento.
Em 1975, o conjunto da população brasileira dá outro salto gigantesco ao
atingir 109.730 (cento e nove milhões e setecentos e trinta mil) habitantes, isto é, em
relação a 1950 a população aumenta em 25 anos ao adicionar mais 57.404 (cinqüenta e sete
milhões) de novos habitantes, representando o dobro (130,3%) do aumento ocorrido entre
1920 e 1950. Comparando a população total dos grupos Andino e Atlântico, a do Brasil
participa com 50,48%, mais que entre 1920 e 1950. Se a comparação for feita somente em
relação aos países do grupo Atlântico, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Brasil
representa 71,2% da superfície territorial e 77,9% da população do grupo no ano de 1975.
Contudo, se somos expressivos em superfície territorial e população, em se
tratando de outros indicadores, condições sociais, perdemos posição para a Argentina e
Uruguai. Tabela 13: Indicadores das condições sociais.
I II III IV V VI Argentina 68,2 521 56 3.036 92,9 67,9 Bolívia 46,8 2.174 24 1.997 49,1 8,4 Brasil 61,4 1.918 52 2.816 66,7 31,4 Colômbia 60,2 2.341 61 2.103 47,7 14,4 Chile 64,4 1.803 66 2.562 65,7 67,5 Equador 59,6 2.928 34 1.993 46,5 16,1 Paraguai 61,6 1.811 16 2.760 74,7 3,6 Peru 55,7 1.917 39 2.341 60,8 27,8 Uruguai 70,1 1.032 77 3.105 110,6 - Venezuela 64,7 1.115 80 2.359 59,9 22,9 Fonte: CEPAL, Estúdio Econômico de América Latina, 1973, Terceira Parte, quadros 185 e 187. Apud Furtado, 1976. p. 75. I – Esperança de via ao nascer (anos) em 1970-1975. II – Habitantes por médico em 1968-1971. III – Porcentagem da população que se beneficia de água potável, 1971. IV – Disponibilidade diária de calorias por habitantes, 1970. V – Disponibilidade diária de proteínas por habitantes (gramas por dia), 1970. VI – Porcentagem da população economicamente ativa abrangida pelo seguro social, 1969.
A explicação para esta situação reside no fato de que
“Na Argentina a escassez de mão-de-obra local e a intensidade do
desenvolvimento na fase de exportação permitiram que se criassem
condições sociais que colocariam esse país, ao lado do Uruguai,
40
em situação especial na América Latina. Na fase de
industrialização a Argentina não alcançaria uma taxa de
crescimento tão alta como o México ou o Brasil. Contudo, como a
industrialização não tem contribuído para modificar o quadro de
distribuição da renda ou para absorver de forma significativa os
excedentes de mão-de-obra, a Argentina, ao lado do Uruguai,
conserva a situação singular de país latino-americano em que o
desenvolvimento se traduziu em melhoria efetiva das condições de
vida da quase totalidade da população”.15
Outro aspecto relevante no contexto da economia brasileira, refere-se às
mudanças na estrutura do setor manufatureiro ocorridas entre 1960 e 1971, revelando
declínio do setor denominado “tradicional” e a ascensão das indústrias “dinâmicas”.
Tabela 14: Estrutura produtiva do setor manufatureiro (porcentagens)
1960 1971 A B C A B C
Argentina 44,5 26,8 28,7 33,9 31,9 34,2
Brasil 41,2 29,4 29,4 30,3 32,7 37,0
México 53,7 35,5 10,8 47,6 38,4 14,0
Colômbia 63,4 27,2 9,4 58,8 29,1 12,1
Chile 61,2 29,1 9,7 57,8 33,2 9,0
Peru 63,6 28,7 7,7 60,3 28,0 11,7
Venezuela 63,5 29,4 7,1 49,9 40,6 9,6
América Latina 56,5 26,1 14,4 50,8 30,0 19,2 Fonte: CEPAL, El proceso de industrialización em América Latina em los primeros años de segundo decênio para el desarrollo (Santiago, 1974). Apud Furtado. Op. CIT., p. 173. Nota: A – indústrias principalmente produtoras de bens de consumo corrente: alimentos, bebidas, tecidos, confecções, calçados, móveis, editorial, diversas. B – indústrias principalmente produtoras de produtos intermediários: papel, borracha, química, derivados do petróleo e carvão, minerais não metálicos, metalurgia básica. C – indústrias principalmente produtoras de bens de capital e de consumo durável: transformação de metais, equipamento elétrico, material de transporte.
Deste modo, ao lado do declínio da indústria “tradicional”, que entre 1960 e
1971 amarga uma queda de 35,9%, ocorre uma significativa mudança de posição para as
indústrias produtoras de produtos intermediários, bens de capital e de bens de consumo
15 FURTADO, Celso. A economia latino americana. 1976. p. 68/69.
41
durável, aumentando a sua participação em 18,5% no mesmo período, isto é, passa dos
58,8% em 1960, para 69,7% em 1971.
Contudo, é importante observar que estes setores, produção de bens
intermediários, de capital e bens de consumo duráveis, apontam para a expansão ou
ampliação da participação do setor público, do Estado e do capital privado estrangeiro em
detrimento do capital privado nacional.
A presença do capital estrangeiro, através das filiais de empresas norte-
americanas – na América Latina cresce de forma exponencial, pois o capital controlado
pelas matrizes (sediadas nos EUA) que em 1950 era de US$ 780 milhões atinge em 1971, a
cifra de US$ 4,7 bilhões.
Tabela 15: Capitais norte-americanos na indústria manufatureira de países latino-americanos (milhões de dólares).
1950 1965 1971 1971/1950
Argentina 161 617 813 5,05
Brasil 285 722 1.409 4,94
México 133 752 1.272 9,56
Chile 29 39 50 1,72
Colômbia 25 160 256 10,24
Peru 16 79 92 5,75
Venezuela 24 248 516 21,50
América Latina 780 2.741 4.708 6,04 Fonte: Survey of Current Business, outubro-novembro, 1972 e números anteriores Apud Furtado, OP. Cit., p. 226.
Se o capital estrangeiro aumentou sua participação no Brasil em 4,94 vezes,
isto é, de 1950 a 1971 quase quintuplicou, a participação do Estado também se dilatou em
razão da sua presença, sentida tanto pelo número de empresas estatais, existentes e novas,
como pelo aumento do dispêndio público notadamente através dos investimentos
programados no I Plano Nacional de Desenvolvimento (1972/1974) como no II PND
(1975-1979).
Na década de 70, data a diversificação industrial e a amplitude dos
problemas de infra-estrutura resultantes desta diversificação, combinado com a necessidade
de preencher certos “espaços vazios” não preenchidos pelo setor privado, as funções do
Estado foram de tal forma ampliada e o seu raio de interferência tão dilatado que de certa
forma validava a lei de Wagner “à medida que cresce o nível de renda dos países que se
42
industrializam, o setor público expande-se à taxas mais que proporcionais ao crescimento
da própria economia”.
Nesta década, o papel do Estado não se limitou apenas ao investimento
público em áreas específicas como IEA (infra-estrutura de apoio) e IES (infra-estrutura
social), destaca-se também os investimento do setor público no desenvolvimento científico
e tecnológico conforme PBDCT (Plano Básico de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – 1973/1974), mas em áreas cujo gigantismo resultou da reação do setor
privado no sentido de limitar as funções e frear a presença do Estado na economia.
A reação do setor privado quanto à dilatação do tamanho e da presença do
Estado na atividade econômica se justifica, entre outros motivos, pelo número de empresas
estatais criadas entre 1960 e 1970.
Tabela 16: Participação do Estado na economia brasileira segundo o número de empresas estatais.
Períodos Total de Novas Empresas Estatais
De 1889 a 1945 26
De 1956 a 1961 41
De 1963 a 1965 33
De 1964 a 1966 58
De 1971 a 1974 99 Fonte: apud Rossetti (1987)
Destacamos a seguir, alguns aspectos que consideramos importantes, entre
tantos outros, contidos no IPND (Plano Nacional de Desenvolvimento) 1972/1974 e no II
PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) 1975/1979.
O IPND apresenta-se sob a forma da LEI nº 5.727, de 4 de novembro de
1971 que dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o
período de 1972 a 1974, entrando em vigor na data de sua publicação.
Em seu Capítulo I, o IPND destaca o Modelo Brasileiro e Estratégia de
Desenvolvimento, esboçando os Objetivos Nacionais.
O modo brasileiro de organizar o Estado e moldar as instituições para, no
período de uma geração, transformar o Brasil em nação desenvolvida, constitui o modelo
brasileiro de desenvolvimento.
43
Esse modelo nacional deve, por um lado, criar economia moderna,
competitiva e dinâmica, e por outro lado, realizar democracia econômica, social, racial e
política, consoante a índole brasileira.
A modernização implica, notadamente, mudança de concepção, no Governo,
na empresa privada e nos demais agentes econômicos, e não simplesmente saltos
quantitativos. Mediante esse processo, a comunidade brasileira constituirá forma de
organização social dotada de alta criatividade e capacidade de realização, atenta, ao mesmo
tempo, às oportunidades de desenvolvimento em todos os campos e à necessidade de
consolidar um modelo de competição e integração.
Três são os grandes objetivos nacionais do desenvolvimento brasileiro:
Primeiro - colocar o Brasil, no espaço de uma geração, na categoria das nações
desenvolvidas.
Segundo – duplicar, até 1980, a renda per capita do Brasil (em comparação com 1969),
devendo verificar-se, para isso, crescimento anual do Produto Interno Bruto, equivalente ao
dos últimos anos.
Terceiro - elevar a economia, em 1974, às dimensões resultantes de um crescimento anual
do Produto Interno Bruto entre 8 e 10% mediante: a) aumento da taxa de expansão do
emprego até 1970/1974; b) redução da taxa de inflação permitindo alcançar-se relativa
estabilidade de preços, ou seja, taxa de inflação da ordem de 10% ao ano, até o final do
mandato do atual Governo; c) política econômica internacional que acelere o
desenvolvimento do país, sem prejuízo do controle progressivo da inflação.16
No seu capítulo II - Modelo Econômico de Mercado destacamos alguns
pontos considerados essenciais, entre os quais, mencionamos:
1. Incorporação dos modernos instrumentos de evolução das economias desenvolvidas,
entre as quais se destacam: a) influência crescente do Governo na gestão do sistema
econômico, com expansão de seus investimentos e da sua capacidade de regulamentar;
b) incremento da prosperidade social, pela elevação anual do nível de renda e do padrão
de bem-estar; c) coerência e racionalidade das decisões, mediante planejamento a longo
prazo.
16 Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) – 1972 – 74. Texto publicado pelo IBGE. Dezembro/1971.
44
2. Criação de uma economia que capacite o Brasil a enfrentar a competição econômica e
tecnológica moderna: mudança nos hábitos de consumo, modificações nas estruturas
industriais, com a formação de empresas multinacionais.
3. Vitalidade do setor privado, originada de uma nova concepção de empresa, inclusive
com tendência a fusões e a modernas estruturas de produção e de comercialização.
Com o nosso empresário ainda em maturação, à pequena e média empresa
continuará desempenhando papel relevante principalmente nos setores em que é menos
forte o efeito das economias de escala.
Ao considerar o desenvolvimento integrado, cumpre atentar ainda para a
criação de amplo mercado interno, com maior contingente de população em níveis
satisfatórios de produtividade e de renda. Expandir o mercado interno depende da dimensão
do Produto Interno Bruto e do número de pessoas em nível de renda superior ao da
economia de subsistência.
A ampliação desse mercado se efetivará:
a) na produção, reduzindo a parcela de subempregados em zonas urbanas e eliminando a
agricultura de subsistência;
b) na demanda, mediante política de distribuição de renda, que assegure, por meio de
salário real, transferência aos trabalhadores dos aumentos de produtividade...
O que nos parece complexo de entender relaciona-se a alguns pontos senão
contraditórios ao menos conflitantes no que concerne a ampliação do mercado interno pois:
• a má distribuição da renda - sobretudo os baixos salários - tornam-se grandes entraves
estruturais que limitam as possibilidades de crescimento para dentro;
• consumo insuficiente e baixo decorrente do problema distributivo - em especial a baixa
remuneração dos salários, inibem o investimento e justificam a vida longa dos
equipamentos;
• a obsolescência dos equipamentos comprometem pelo atraso tecnológico a
competitividade e a produtividade da indústria;
45
• a ampliação do mercado doméstico pelas vias da redução do subemprego urbano requer
uma estratégia de desenvolvimento - por meio da industrialização - com inclusão social,
e
• a ampliação do mercado interno depende da dimensão do PIB (produto interno bruto)
que por sua vez depende da renda.
Colocado o problema desta forma, o que nos parece complexo ou conflitante
de entender é a questão: a) a renda deve ser primeiramente melhor distribuída para que o
mercado interno se amplie?, ou, b) primeiro deve crescer o produto da economia, o PIB
(produto interno bruto), para depois distribuí-lo de forma menos heterogênea?
Esta questão será posteriormente retomada.
O que no momento nos interessa é discutir o papel desempenhado pelo
Estado como agente ativo no processo de desenvolvimento econômico e social, investindo
em setores estratégicos, siderurgia, energia elétrica, transportes, comunicação, educação,
saneamento básico, etc., preenchendo espaços não ocupados pela iniciativa privada, criando
a base estrutural necessária sob a qual se sustentaria o processo de industrialização e a
promoção do crescimento econômico.
Assim a participação do Estado na economia pode ser confirmada pelo
número de empresas estatais criadas e pelo aumento do dispêndio público em proporção do
PIB (produto interno bruto), sobretudo os investimentos.
De 1968 à 1976, a economia brasileira apresentou um quadro positivo, pois o
mesmo período quando comparado com o anterior, isto é, 1959 à 1967, revela sinais de
recuperação e retomada ao crescimento.
Tabela 17: Brasil – Inflação, PLB e Capacidade Ociosa
Período Inflação (IPA) Média – Média no Período
PIB – Crescimento Média no Período
Capacidade Ociosa Média no Período
1959 – 1967 49,28 5,17 8,06
1968 – 1976 23,66 10,16 6,76 Fonte: apud PELÃEZ, (1986) Tabela adaptada pelo autor.
46
Importante também ressaltar que de 1971 à 1982, o Governo era poupador,
ou seja, a despesa total do Governo situava-se abaixo da receita tributária, o que contribuía
positivamente para a formação de poupança do setor.
Estes sintomas podem ser verificados, quando comparamos o período de
1970 à 1977 com o compreendido entre 1978 à 1985, destacando da conta corrente do
Governo (em % do PIB) os itens: juros da dívida interna e externa, salários e encargos – da
união, estados e municípios – despesa total, receita tributária e poupança do Governo.
Tabela 18: Conta Corrente do Governo (em % PIB)
Período Salários e
Encargos1 (média)
Juros da Dívida Interna e Externa
(média)
Despesa Total (média)
Receita Tributária (média)
Poupança do Governo (média)
1970 – 1977 7,43 0,55 19,28 25,42 6,14
1978 – 1985 6,85 2,22 22,71 25,14 2,42 Fonte: IBGE e BACEN publicados em De ônus a bônus: Política governamental e reformas fiscais na transformação do estado brasileiro. Ricardo Varsano, Cap. 11 de A Economia Brasileira em Perspectiva – 1996, IPEA. Apud Publicação do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, n.76. ano 2000, p. 4. 1. Salários e Encargos: incluídos os gastos da União, Estados e Municípios.
Em 1984, após vinte anos, os militares retornam à caserna, e, no início de
1985 um civil assume o comando do país, dando assim por encerrado um período marcado
pela ditadura de direita, baseado na presença ativa do Estado, especialmente na esfera
econômica como investidor nos setores estratégicos cuja presença permitiu a criação de
uma infra-estrutura econômica e social capaz de sustentar até então o intenso processo de
industrialização experimentado pelo país.
1.2 O Novo Cenário Internacional: O Fim do Estado do Bem-
Estar Social.
Antes de situarmos o Brasil na década de 80, acreditamos ser conveniente
elaborar uma breve retrospectiva histórica sobre determinados aspectos, entre tantos que
contribuíram para a crise que resultou no fim do denominado Estado do bem-estar social,
para em seguida posicionarmos a economia brasileira e o Estado neste contexto.
47
O foco da crise de 1929, de acordo com Keynes, resultava de uma
insuficiência da demanda privada, motivo pelo qual o reflexo negativo desta foi o
desencadeamento de uma série de sintomas, entre os quais, destaca-se o desemprego.
Diante disto, o receituário Keynesiano recomendava que para compensar o declínio da
demanda privada, deveria o Estado aumentar os seus gastos na proporção da queda da
demanda, visando deste modo o reequilíbrio do sistema econômico, sobretudo do nível de
emprego.
Importante ressaltar que além da questão do pleno emprego como objetivo
da política econômica, uma ampla rede de proteção social foi instalada a fim de amparar as
vítimas do desemprego.
O dinamismo da atividade produtiva depende do comportamento do
consumo, dos investimentos, dos gastos do governo, das exportações e das importações, o
nível de emprego, depende entre outros fatores, do nível da atividade econômica.
Observando o PNB per capita e o número de pessoas desempregadas nos
Estados Unidos, entre 1930 e 1940 e suas respectivas variações percentuais, podemos
verificar de forma mais nítida o que ocorre com as duas variáveis mencionadas. Tabela 19: PNB per capita e desempregados nos Estados Unidos entre 1930 e 1940.
Ano PNB per capita (em US$) 1
Variação Percentual (%)
Desempregados (em milhares de pessoas)
Variação Percentual (%)
1930 804 - 4.340 -
1931 751 (7,05) 8.020 84,79
1932 636 (18,08) 12.060 50,37
1933 615 (3,41) 12.830 6,38
1934 666 8,29 11.340 (13,14)
1935 748 12,31 10.610 (6,88)
1936 820 9,63 9.030 (73,49)
1937 881 7,44 7.700 (17,27)
1938 827 (6,53) 10.390 34,64
1939 882 6,65 19.480 (9,60)
1940 954 8,16 8.120 (16,74)
Fonte: Adaptado de REZEDE, Cyro. História Econômica Geral. São Paulo: Contexto. 1999. 1. PNB per capita em dólares – preços de 1930
De 1930 a 1935, a economia norte-americana experimenta nítido movimento
de contração, à medida que diminui o PNB per capita, o número de pessoas
48
desempregadas aumenta numa proporção geométrica atingindo em 1933 o seu pico, onde o
número de desempregados comparado com o ano de 1930 aumenta abruptamente atingindo
um incremento de 195%, isto é, o dobro.
Neste contexto, de acordo com o receituário Keynesiano, a depressão só
poderia ser combatida através da adoção de medidas de política econômica mediante a
combinação de política monetária e despesas públicas, o que equivale dizer que o governo
deveria financiar a recuperação da atividade econômica pelas vias do déficit público,
adotando deste modo uma política expansionista em detrimento do equilíbrio
orçamentário.17
Contudo, a adoção deste expediente produziu entre 1935 e 1940, um déficit
fiscal (receita menos despesa) no governo federal americano, contrariando sobremaneira a
idéia perseguida pelo então presidente Roosevelt de orçamento equilibrado.
Desta forma, durante mais de três décadas, a partir de 1930, a adoção de
políticas macroeconômicas expansionista em detrimento da hipótese de equilíbrio natural
resultou em expressivas taxas de crescimento econômico, resultando por conseguinte numa
significativa melhora no nível de vida dos países ocidentais tomando por base a renda bruta
per capita.
Gráfico: Renda Bruta Per capita*
0
10
20
30
40
50
60
EUA Canadá Suécia GrãBretanha
França Holanda AlemanhaOcidental
Itália
193819501955
Fonte: Adaptado de História do Século 20 – Enciclopédia Semanal, São Paulo, Abril Cultural, s/d. (apud REZENDE, 1999, p. 239). * Renda bruta per capita: cifras em libras esterlinas com base nos preços de 1950.
17 REZENDE, Cyro. História econômica Geral. São Paulo: Contexto, 1999. p. 212.
Gráfico 1: Nível de Vida no Ocidente – Renda Bruta Per capita*
49
O nível de vida dos trabalhadores, nos países ocidentais, fora obtido
mediante o “fordismo”, modelo de produção baseado no emprego de maquinaria específica
e mão-de-obra não qualificada, produção e consumo em massa, associado à uma ampla
rede de proteção social estendida à classe trabalhadora que nos moldes do esquema
Keynesiano permitiram erguer o então denominado Welfare State, Estado do Bem-Estar
Social.
Porém, no início dos anos 60, a economia norte-americana passaria em
maior escala pela Europa através do MCE (Mercado Comum Europeu) e em menor escala
pelo Japão, a ser pressionada em termos de concorrência.
Ocorre que após a Segunda Guerra Mundial, a reconstrução do Japão
processou-se num ambiente marcado por grandes dificuldades, em função da exigüidade de
recursos disponíveis no país, assim, a alavancagem da economia japonesa só foi possível
mediante a adoção de medidas vigorosas, entre as quais, destacaram-se o controle de
salários e dos gastos públicos. Neste ambiente, surgiu no país uma nova e poderosa
indústria, que ao adotar processos de produção mais enxutos apoiados no desenvolvimento
de produtos mais essenciais, contribuíram para que o Japão se tornasse uma grande
potência econômica.
Deste modo, os Estados Unidos, de um lado pressionado pela Europa
(MCE) e do outro pelo Japão, passara a partir de 1960 a experimentar taxas inferiores de
crescimento econômico em relação aos seus principais concorrentes, o que afetou
sobremaneira o desempenho da economia norte-americana.
Tabela 20: Taxa Média Anual de Crescimento do PNB (em %) - países selecionados.
Países 1953 - 1973 1974 - 1982 1983 - 1991
Japão 9,4 4,0 4,4
EUA 3,6 1,5 3,0
Reino Unido 3,1 1,0 2,4
Alemanha Oc. 5,8 1,6 3,1
França 5,3 2,4 1,9 Fonte: TORRES FILHO, Ernani. A crise da economia japonesa nos anos 90 e a retomada da hegemonia americana. In: Poder e dinheiro: Uma economia política da globalização. Tavares, M. da Conceição & Fiori, José Luís (orgs). Petrópolis: Vozes, 1997. p.385
50
Diante disto, o Estado do bem-estar social e sua ampla teia de proteção
social são fortemente abalados pelo ataque frontal promovido pelo MCE (Mercado Comum
Europeu) de um lado e pela economia japonesa na outra extremidade.
A economia japonesa, após o choque do petróleo em 1973, passou a adotar
novas formas de organização da indústria e dos processos de produção, destacando-se entre
estes: JIT (just-in-time), o Kanban e o Keiretsu. Paralelamente à elevada taxa de
crescimento econômico, experimentada pela economia através das relações que desenvolvia
e se estabelecia no plano do comércio internacional ao final dos anos 70 com os Estados
Unidos, o Japão acumulava elevado saldo comercial, inversamente, os EUA amargavam e
acumulavam saldo negativo.
“Diante da redução do preço do petróleo e da valorização do
dólar, os japoneses passaram a acumular mega-superávits com
seus parceiros comerciais, em particular os Estados Unidos,
ameaçando a liderança de indústrias locais em segmentos
importantes como automobilística e computadores”. 18
Tabela 21: Saldo Comercial dos Estados Unidos e do Japão (em US$ bilhões) 1977 à 1987.
Anos EUA Japão EUA – Japão
1977 30,9 7,3 7,3
1978 (33,8) 24,6 (10,1)
1979 (27,3) 1,8 (6,0)
1980 (31,4) 2,1 (7,0)
1981 (34,6) 19,1 (13,3)
1982 (38,4) 18,1 (12,1)
1983 (64,2) 31,5 (18,2)
1984 (122,4) 44,3 (33,1)
1985 (133,6) 56,0 (39,5)
1986 (155,0) 82,7 (51,4)
1987 (170,0) 79,7 (52,1) Fonte: Apud TEIXEIRA (1997)
18 TORRES FILHO, Ernani Teixeira. A Crise da economia japonesa nos anos 90 e a retomada da hegemonia americana. In: Poder e Dinheiro: uma economia política da globalização. Maria da Conceição Tavares, José Luís Fiori (org). Petrópolis, RJ:Vozes, 1997. p. 385.
51
Como se isto não bastasse, surge na segunda metade dos anos 80, uma nova
concepção de produção industrial, que usando maquinaria flexível e mão-de-obra
qualificada, passa a ser definida como novo paradigma tecnológico, contrapondo-se
frontalmente ao modelo fordista. A crise do fordismo ocorreu a partir do momento no qual
a lucratividade declinava, os índices de produtividade e de acumulação reduziam-se,
provocando redução na oferta de empregos que limitavam por sua vez a capacidade de
demanda, retraindo por conseqüência os investimentos que reduziam os níveis de emprego,
numa espécie de circulo vicioso.
Entre 1950 e 1970, dá-se início a uma nova etapa do capitalismo, a fase de
transição se caracteriza pelo surgimento de um novo paradigma de produção e de
acumulação: a globalização.
A conjuntura internacional profundamente abalada pelo choque do petróleo
em 1973 e os graves desequilíbrios dos anos 80, provocando o esgotamento do modelo
Keynesiano e a perda de influência dos movimentos trabalhistas.
A fase de transição entre o capitalismo de bem-estar e o novo capitalismo
competitivo (o atual) é marcada pela ruptura, e esta, se revela em função da ênfase dada ao
mercado no modelo atual, o que diverge do modelo anterior, cuja ênfase foi o Estado. O
novo formato do sistema econômico denominado capitalismo, em sua fase atual, de acordo
com o professor da Universidade de Gotemburgo, Goram Therborn, evidencia nitidamente
a mudança de foco do Estado, para o mercado.
NOVO CAPITALISMO COMPETITIVO (atual)
EM ES
M Fonte: THERBORN, Göran. A crise e o futuro do capitalismo. In: Pós-neoliberalismo. As Políticas Sociais e Estado Democrático. Emir Sader & Pablo Gentili (orgs). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p.42
A queda do Muro de Berlim e a conseqüente unificação das duas
Alemanhas, a oriental e a ocidental, e o fim do socialismo na URSS (Rússia), fortalecem
Legenda EM = empresa ES = Estado M = mercado
52
ainda mais a tese neoliberal cuja origem deu-se após a Segunda Guerra Mundial, na Europa
e na América do Norte. O pensamento neoliberal é diametralmente oposto ao Estado do
Bem-Estar Social.
“Para John Maynard Keynes, o grande profeta do pensamento
econômico moderno, as leis que, em última instância, teriam de ser
obedecidas eram leis que definiam as relações inevitáveis entre as
atividades econômicas dentro de um Estado - nação. Se a demanda
aumentasse, a oferta seguiria a mesma tendência. Se a oferta
aumentasse, o mesmo se daria com o nível de emprego.”19
Assim, a corrente neoliberal é contrária a intervenção estatal, que ao
perseguir uma política de pleno emprego e de proteção social induza o Estado a gastar
mais, ou seja, experimentar déficit orçamentário. A argumentação do novo pensamento
dominante associava-se entre outros aspectos, aqueles de natureza fiscal, resultante do
crescente déficit público em porcentagem do PIB, aos de caráter social, uma vez que, no
campo dos benefícios sociais o argumento usado era o de que
“em princípios do século XX, o trabalhador do mundo ocidental
havia alcançado um grau de conforte material, segurança e
independência que parecia impossível um século antes”.20
Tabela 22: Déficit Público em Porcentagem do PIB – 1990
Indicações Convergentes Critérios Atendidos Déficit Público – 1990
(em % do PIB) Déficit Público
Alemanha 44 Sim França 47 Sim Itália 99 Não Inglaterra 43 Sim Espanha 45 Sim Holanda 78 Não Bélgica 127 Não Dinamarca 66 Não Grécia 94 Não Portugal 68 Não Irlanda 103 Não Luxemburgo 7 Sim Fonte: OCDE . Tabela: Revista de Comércio Exterior – COMEX OBS.: Os critérios de convergência: a) relação entre dívida e receita pública não pode ultrapassar os 60% do PIB.
19 OHMAE, Kenichi. O fim do Estado-nação. Trad: Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Campus, São Paulo: Publifolha, 1999. p. 35. 20 HAYEK, Friedrich August Von. O caminho da servidão. Trad: Anna Maria Capovilla, et all. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990. p. 42.
53
Os neoliberais argumentam também que os sindicatos e os movimentos
operários, ao reivindicarem melhores salários e condições de trabalho, provocam efeitos
nocivos à economia, pois salários mais altos comprometem a estabilidade dos preços
desencadeando alta inflação
“e por comprometerem em função da universalização dos direitos
sociais as bases de acumulação do sistema capitalista.” 21
As empresas norte-americanas, da Segunda Guerra Mundial até a década de
60 por ocuparem posição hegemônica, industrial e comercial, acreditavam que não
haveriam com que se preocupar com custos e nem com os investimentos em qualidade.
Contudo, à partir da década de 70, a pressão exercida pela Europa e pelo Japão, colocaram
a economia americana, sobretudo suas empresas, em grandes dificuldades, dado o aumento
da concorrência entre elas.
Diante disto, já na década de 80, em razão das mudanças que já estavam em
curso, as empresas americanas foram obrigadas a reformularem seu modelo de gestão
competitiva, para enfrentarem os seus principais concorrentes.
No início dos anos 90, as empresas norte-americanas passaram a adotar
medidas mais radicais ainda, entre estas, a reengenharia, o downsizing, os programas de
qualidade total (TQC – Total Quality Control), as quais promoveram profundas alterações
no campo de trabalho. A queda do comunismo na Europa Oriental e na União Soviética
(Rússia), as mudanças nas relações entre o capital e o trabalho destacando-se (a
flexibilização das relações de trabalho) a relocalização industrial, isto é, a transferência de
indústrias situadas em dado local para uma outra localidade em busca de vantagem capazes
de proporcionarem redução de custos, e a intensificação nos processos de privatização do
setor público, reforçaram entre outras, a tese neoliberal, notadamente o tema relacionado à
redução do tamanho e da interferência do Estado na atividade econômica.
Os anos 90 se transformaram no palco de mudanças ainda mais radicais uma
vez que entre tantas idéias, globalização, formação de blocos econômicos,
internacionalização do capital, novo padrão de acumulação de capital, concorrência
21 NETO, José Affonso Dallegrave. O Estado neoliberal e seu impacto sócio-jurídico. In Globalização, neoliberalismo e direitos sociais. Maria Salete Maccalóz.... et al. Rio de Janeiro: Destaque, 1997. p. 79.
54
acirrada em escala planetária etc.; tornaram-se lugar comum na literatura econômica e na
imprensa escrita.
Ao final de 1989, o economista inglês Jonh Willianson propôs em
Washington numa conferência organizada pelo Institute for International Economics (IIE)
um conjunto de medidas que os países ricos consideravam imprescindíveis para o
desenvolvimento dos países pobres, tais recomendações foram denominadas “Consenso de
Washington” cujo receituário propunha, privatizações abertura da economia,
desregulamentação, controle rígido da inflação e do déficit público.
A redefinição do papel e do tamanho do Estado evidenciam a definição dos
limites entre o público e o privado, privatizações, desregulamentação, abertura econômica,
controle do déficit público e da inflação, novos processos industriais apoiados em novas
tecnologias, são entre outros, os ingredientes de ajuste estrutural que no contexto da
globalização significam modernidade e progresso econômico e social.
“no plano da tecnologia, a emergência de produção flexível
baseou-se numa série e inovações incluindo: aumento de
produtividade no movimento dos fluxos de materiais componentes e
produtos através de sistemas como JIT (just-in-time) ou Kanban e
CQC (Celular Quality Control); na ampliação da microeletrônica
a uma nova nacionalização dos processos de trabalho incluindo
tecnologias apropriadas como CAD (Computer Aide Desingn),
CAM (Computer Aided Manujacture) e até CGMS (Computer
Imtegrated Global Manujacturing)”22
Porém, novas tecnologias de produção, novo padrão de acumulação de
capital, produtividade crescente, redefinição do papel e tamanho do Estado, formação de
blocos econômicos, entretanto outras variáveis da modernidade, não foram suficientes para
resolver o problema que assombra no final dos aos 90 a sociedade humana em dimensão
planetária, o desemprego.
Tabela 23:
22 GUNN, Philip. A indústria automobilística nos anos recentes: as inflexibilidades de “globalização”. In: Fim do século e globalização. Milton Santos (org), [et al]. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. p. 257.
55
Economias industrializadas: Taxa Anual de Crescimento do Produto – 1990 - 1993. Taxa anual de crescimento do produto
1990 1991 1992 1993 EUA 1,0 0,5 2,2 3,8 Japão 5,6 4,5 2,4 3,5 Alemanha 4,5 3,2 1,8 2,5 França 2,8 1,4 2,1 2,7 Itália 2,0 1,0 2,2 2,5 Reino Unido 0,8 -1,9 3,1 3.2 Canadá 0,5 -1,1 2,2 4,1 Total 2,6 1,1 2,0 3,4 Fonte: Revista Comex, maio 1992. Tabela 24: Economias industrializadas: Taxa Anual de Desemprego (em%) – 1990 – 1993.
Desemprego (em %) 1990 1991 1992 1993 EUA 5,0 6,7 6,7 6,1
Japão 2,1 2,2 2,3 2,3
Alemanha 5,1 4,6 5,0 5,1
França 8,9 9,4 10,1 10,2
Itália 11,2 10,9 10,8 10,7
Reino Unido 5,9 8,7 9,9 9,7
Canadá 8,1 10,3 10,2 9,8
Total 5,6 6,4 6,6 6,4 Fonte: Revista Comex, maio 1992.
Fonte: Revista Comex, maio 1992. Gráfico elaborado pelo autor.
Gráfico: Funcionários por firma na fabricação de calçados e nas demais atividades em Franca
012345678
1989 1990 1991 1992 1993Ano
Taxa Anual de Crescimento do
Produto e do Desemprego (em %)
Produto Desemprego
Gráfico 2: Economias Industrializadas: Taxa anual de crescimento do produto e do desemprego (em %) - 1990 a 1993
56
Para um outro grupo de países pertencentes também a OCDE a situação no
mesmo período em termos de taxas de crescimento de produto e desemprego não foi
diferente, ao contrário, para estes países, a taxa de desemprego foi maior.
Tabela 25: Europa, Taxa anual de Crescimento do Produto e do Desemprego (em %) – 1990 – 1993.
Taxa anual de crescimento Produto Desemprego
1990 1991 1992 1993 1990 1991 1992 1993 Áustria 4,9 2,8 2,6 2,7 3,3 3,4 3,8 4,0
Bélgica 3,7 1,4 2,0 2,7 8,8 9,4 9,7 9,6
Dinamarca 2,1 2,0 2,5 3,1 9,5 10,3 10,2 9,6
Espanha 3,7 2,5 2,9 3,2 16,3 15,9 15,2 14,6
Finlândia 0,4 -5,2 -0,4 3,8 3,5 7,7 9,8 9,3
Grécia -0,1 1,0 1,3 1,6 7,2 8,6 9,6 10,5
Holanda 3,9 2,2 1,8 2,3 6,5 6,1 6,4 6,3
Islândia 0 0,3 -1,6 0,5 1,7 1,6 2,0 2,0
Irlanda 6,6 1,3 2,5 3,3 13,7 15,8 16,5 16,0
Luxemburgo 2,3 2,5 2,9 3,3 1,3 1,4 1,4 1,3
Noruega 1,8 4,1 2,0 2,9 5,2 5,3 5,1 4,8
Portugal 4,2 2,7 2,6 2,7 4,6 3,9 4,5 5,3
Suécia 0,3 -1,2 0,2 1,5 1,5 2,7 4,1 4,1
Suíça 2,2 -0,2 1,2 1,8 0,6 1,2 1,6 1,4
Turquia 9,2 2,3 2,8 5,5 10,4 11,5 13,2 13,4
3,1 1,2 1,8 2,7 8,9 9,5 10,1 10,1 Fonte: Revista Comex, maio 1992.
A terceira Revolução Industrial vem provocando uma modificação
importante no que se refere ao papel do trabalho. A crise atual tem demonstrado que cada
vez mais, o funcionamento das economias capitalistas depende menos do trabalho humano.
Se no período compreendido entre 1953 -1973 tínhamos crescimento
econômico medíocres e Estado passivo.
Neoliberalismo e globalização é a combinação que vem produzindo entre
outros sintomas, desemprego e exclusão social, fragilização e fragmentação do homem e
das instituições. Entre os grandes desafios para o próximo século, destacamos apenas três:
Limites para o Estado e liberdade para o capital, progresso tecnológico e
justiça social e crescimento econômico, desemprego e exclusão social.
57
1.3 Abertura da Economia: Impacto sobre o Nível de
Emprego no Brasil
A abertura da economia brasileira no início dos anos 90, proporcionou para o
conjunto da sociedade um conjunto de profundas mudanças, entre estas a inflação foi
substituída pela estabilidade de preços, a concorrência interna e com outros países,
aumentou de maneira radical, contudo, o grande drama passou a ser o aumento crescente do
desemprego.
Ocorre, que as empresas brasileiras importaram das americanas aquilo que
na década de 70 estavam sendo com sucesso desenvolvido nos EUA, deste modo as
empresas brasileiras passaram a sofrer das mesmas doenças que as empresas norte-
americanas, ou seja:23
• Burocracia superdimensionada;
• Controles excessivos e pobreza de resultados; e
• Capacidade competitiva fraca.
Protegidas da concorrência internacional dados os mecanismos de proteção
do mercado nacional mobilizados pelo governo, as empresas brasileiras, somente no início
dos anos 90 passaram a enfrentar com maiores dificuldades a pressão exercida pelos
concorrentes externos.
Contudo, os problemas que a economia brasileira passou a experimentar não
se resumem somente ao acionamento da competição com outros países, importantes
modificações ocorreram no âmbito demográfico e na composição setorial da economia de
tal sorte, que o impacto destas apresenta relação significativa no conjunto das
transformações.
23 GONÇALVES, José Ernesto Lima. A necessidade de reinventar as empresas. Revista de Administração de Empresas: EAESP/FGV abr/jun 1998. São Paulo. v.38, n.2. p. 6-17.
58
Tabela 26: População por Domicílio no Brasil.
Ano População Total População Urbana Participação no Total (%) População Rural Participação no
Total (%)
1940 41.236.000 12.880.000 31,24 28.356.000 68,76
1950 51.944.000 18.783.000 36,16 33.161.000 63,84
1960 70.191.000 31.303.000 44,67 38.786.000 55,33
1970 93.139.000 52.085.000 55,92 41.054.000 44,08
1980 119.002.000 80.436.000 67,59 39.566.000 32,41
1991 146.825.000 110.991.000 75,47 35.834.000 24,53
1996 157.070.000 124.714.000 79,40 32.365.000 20,60 Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, 1997.
Fonte: IBGE Tabela 27: Distribuição da População e da Força de Trabalho (%).
Agricultura Indústria Serviços Ano PIB Força de Trabalho PIB Força de Trabalho PIB Força de Trabalho
1950 24,3 59,9 24,1 14,2 51,6 25,9
1960 17,8 54,0 32,3 12,0 50,0 33,1
1970 11,6 44,3 35,8 17,9 52,6 37,8
1980 10,2 29,3 40,6 24,9 49,2 45,8
1991 9,1 22,8 34,3 22,7 56,6 54,4
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) e Anuário Estatístico. Apud Amaury Patrick Gremaud ... [et al]. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 1996. p. 15.
Gráfico: População Brasileira por domicílio
020000000400000006000000080000000
100000000120000000140000000160000000
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000Ano
População (em milhões de
Habitantes)
Pop. Urbana Pop. Rural Pop. Total
Gráfico 3: População Brasileira por domicílio
59
Fonte: IBGE
De 1940 à 1990, a população brasileira cresceu de maneira prodigiosa (quase
quadruplicou). O crescimento da população urbana demonstra nitidamente uma mudança
estrutural profunda, resultante de modelo de desenvolvimento adotado em 1930 (apoiado
no processo de industrialização) pois
“foi nos anos 30 que começou a questionar o modelo de economia
essencialmente agrícola defendido pela classe dominante
brasileira. Um país de extensão e heterogeneidade social como o
Brasil não podia depender da agricultura extensiva para
desenvolver-se”.24
Paralelamente ao crescimento da população total, verifica-se acentuado
declínio do setor agrícola tanto em termos de participação relativa na composição do PIB
como na capacidade de absorção da força de trabalho. Deste modo, os setores industriais e
de serviços que, na década de 50, absorviam 40,1% do total da força de trabalho, passam,
na década de 90, a absorverem 77,1% da mesma. O resultado destas mudanças estruturais
refletem de um lado o êxodo rural, e de outro, um intenso fluxo migratório do campo para
as áreas metropolitanas, contribuindo sobremaneira para o inchamento dos grandes centros
24 FURTADO. Op. Cit. p. 17.
Gráfico: Evolução da Força de Trabalho no Brasil
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1950 1960 1970 1980 1990Ano
Força de Trabalho por Setor
(em %)
Agricultura Indústria Serviços
Gráfico 4: Evolução da Força de Trabalho no Brasil
60
urbanos pressionando por conseguinte os setores industrial, comercial e serviços quanto a
absorção do contingente populacional excedente.
Por outro lado, a sobrevivência do setor industrial face a abertura da
economia nos termos de globalização demandaria um profundo ajuste estrutural, condição
fundamental para o enfrentamento da competição com os produtores estrangeiros. Assim,
obter competitividade, implicaria necessariamente em aumentar a eficiência produtiva e,
alcança-la, significa aumento da produtividade do trabalho, melhorar a qualidade dos
produtos, reduzir custos, terceirização e flexibilização dos contratos de trabalho entre outros
expedientes, os quais na prática são inversamente proporcionais ao nível de emprego
formal.
“Sem dúvida, o aspecto mais marcante do ajustamento observado
no início da década de 90 está ligado ao nível de emprego no setor
industrial. O esforço da indústria em resposta ao processo de
abertura comercial envolveu a reestruturação organizacional e
produtiva das empresas, passando pelo enxugamento dos quadros
de pessoal. Em contrapartida a produtividade medida pela relação
quanto produzido/emprego, aumentou cerca de 60 pontos
percentuais no período, mais da metade após o Real”.25
Fonte: João Paulo Reis Velloso (coord.), Edmar Bacha ... [et al]. Brasil: Desafios de um país em transformação. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997. p. 223.
25 VELLOSO. Op. Cit. p. 22.
Gráfico: Nível de Emprego e Produtividade na Indústria (base: 1991 = 100)
0
2040
6080
100
120140
160
91 92 93 94 95 96 97
Produtividade Nível de Emprego
Gráfico 5: Nível de Emprego e Produtividade na Indústria (base: 1991 = 100)
61
O comportamento do nível de emprego e da produtividade ao lado de um
declínio significativo do nível de emprego formal.
Outra evidência do impacto da reorganização industrial no Brasil, sob a
forma de aumento da produtividade pode ser observada ao tomarmos como referência a
indústria automobilística nacional, notadamente a partir da relação entre a produção total, o
número de funcionários empregados e a produção por funcionário.
Tabela 28: Veículos Produzidos, número de Funcionários Empregados e Veículos produzidos por Funcionários.
Ano Veículos Produzidos N. de Funcionários Veículos/Funcionários
1990 914.466 118.163 7,73 1991 960.214 110.121 8,71 1992 1.073.861 107.682 9,97 1993 1.391.435 106.227 13,09 1994 1.581.389 106.613 14,83 1995 1.629.008 107.874 15,10 1996 1.804.328 103.876 17,37 1997 2.069.703 105.668 19,58 1998 1.600.000 101.974 15,69
Fonte: Anfavea Os ganhos em termos de produtividade são notórios, pois, enquanto a
produção total de veículos experimentava aumentos anuais constantes, de 1990 até 1997, os
números de veículos produzidos por funcionário também aumentava, isto é, a produtividade
aumentava, contudo, o número de funcionários empregados na indústria automobilística
declinava,
Assim, em virtude das mudanças ocorridas no setor produtivo, devido à
abertura comercial no contexto da globalização, as modificações resultantes na estrutura do
emprego formal, decorrem do aprofundamento do ajuste estrutural praticado pelo setor, que
na busca do arranjo técnico ideal e capaz de proporcionar vantagem competitiva,
promoveu, por conseqüência, o crescimento do setor informal, notadamente o trabalho
autônomo e a terceirização.
O grau de informalidade, que é medida pela participação dos empregados
sem carteira de trabalho assinada e dos trabalhadores que atuam por conta própria no total
dos ocupados, constitui-se de outro indicador importante cuja evolução a partir de 1991,
revela as modificações ocorridas na estrutura do emprego formal.
62
A Evolução do grau de informalização, revela um movimento ascendente
a partir de 1992, reflexo do início do programa de abertura comercial no Brasil. Ocorre que
até o final da década de 80, a adoção de tarifas elevadas de importação, política de
desvalorização cambial, lei da similaridade, inflação, reserva de mercado, foram alguns dos
expedientes que protegeram as empresas brasileiras da concorrência internacional.
Desta forma, protegidas da concorrência estrangeira, as empresas brasileiras
não se preocuparam com questões como, investimento em tecnologia, insumos produtivos,
qualidade e qualificação profissional, maior preocupação com os custos de produção e
produtividade, Em tal contexto, no início dos anos 90, a combinação de política cambial
com redução das alíquotas de importação, resultou de um lado em vantagem competitiva
para as empresas e setores não dependentes de câmbio, por outro, proporcionou o
desaparecimento de empresas dependentes de câmbio, debilitando por conseguinte setores
importantes do aparelho produtivo nacional.
Como se não bastasse, outro merecedor de importância neste cenário,
relaciona-se ao aumento do coeficiente de penetração das importações sobre produção,
revelando um substancial aumento de 1993 para 1996.
Tabela 29: O aumento do coeficiente de penetração das importações sobre produção (%)
Grupo Setores 1993 1996
1 Bens de capital, seriados e bens eletrônicos; 29% Entre 65% e 75%
2 Matérias-primas químicas, fertilizantes e resinas; Entre 20% e 26% Entre 33% e 42%
3 Autopeças, têxteis naturais, bens de capital sob encomenda, borracha; Entre 8% e 15% Entre 20% e 25%
4 Farmacêutica, não ferrosos, tratores, químicos diversos, vidro, eletroeletrônicos, domésticos; Entre 7% e 11% Entre 13% e 16%
5 Têxteis, sintéticos, eletrodomésticos, petroquímicos intermediários, veículos, alimentos, papel e papelão.
Entre 3% e 6% Entre 9% e 12%
Fonte: COUTINHO, Luciano. A especialização regressiva: um balanço do desempenho industrial pós estabilizado. In: Desafios de um país em transformação. João Paulos dos Reis Velloso (coord.), Edmar Bacha... [et al]. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997. p.91
“Nesse contexto de abertura com instabilidade, foi notável a
capacidade de resposta demonstrada pelo sistema empresarial,
Reestruturações incisivas e em vários casos brutais foram
implantadas para reduzir o nível operacional de brake even ainda
63
que isto significasse cortes de pessoal, custos fixos e de
administração, No chão-de-fábrica compactaram-se os processos
de produção, com modificações dos lay-outs e racionalização dos
fluxos, visando adotar as técnicas de just-in-time e reduzir ao
máximo os estoques na linha, As atividades e segmentos auxiliares
foram terceirizados, isto é, expulsos da estrutura e transformados
em supridores externos”.26
De fato, a combinação destes ingredientes proporcionou expressivos
aumentos da produtividade do setor industrial, notadamente, o aumento da produtividade do
trabalho do setor formal da economia, Porém, o aumento do coeficiente de penetração das
importações sobre a produção, ao lado do ajuste estrutural nos termos da denominada
reorganização industrial, promoveu a exclusão de milhares de trabalhadores, destruição de
empresas, aumento do desemprego e um crescimento significativo do setor informal.
Se, notável foi a capacidade de resposta do sistema empresarial, brilhante foi
a ausência de propostas para o problema do desemprego e da exclusão social, parecendo-
nos que a eficácia do sistema é mais importante do que a sobrevivência do homem, isto é, o
homem é um meio e não um fim, A abertura comercial, da forma como foi conduzida no
Brasil, promoveu simultaneamente um profundo ajuste estrutural do aparelho produtivo,
mas fragilizou e fragmentou violentamente as relações de trabalho, eliminando postos de
trabalho, minando as possibilidades de sobrevivência de milhares de seres humanos.
“Numa economia global, nem o capital, nem o trabalho, nem as
matérias-primas constituem, por si só, o fator econômico
determinante, O importante é a relação ótima entre esses três
fatores, Para estabelecer essa relação, a empresa não leva em
conta nem fronteiras, nem regulamentação, mas somente a
exploração inteligente que pode fazer da informação, da
organização do trabalho e da revolução da gestão”.27
26 COUTINH, Luciano. A fragilidade do Brail em face da globalização. In: O Brasil e a economia global. Renato Baumann (org.) Rio de Janeiro: Campus: SOBEET, 1996. p. 232-233. 27 RAMONET. Op. Cit. p. 56.
64
Tabela 30: Taxa de crescimento do PIB, Indústria e taxa de desemprego aberto no Brasil,
Ano Taxa de crescimento do PIB real, indústria (em %) Taxa de desemprego aberto (em%)
1980 9,30 6,50
1981 -8,80 7,90
1982 0,00 6,27
1983 -5,90 6,70
1984 6,30 7,12
1985 8,30 5,25
1986 11,70 3,59
1987 1,00 3,73
1988 -2,60 3,85
1989 2,90 3,35
1990 -8,20 4,28
1991 0,26 4,83
1992 -4,22 5,75
1993 7,01 5,32
1994 6,73 5,06
1995 1,91 4,64
1996 3,73 5,42
1997 5,52 5,70 Fonte; IBGE
A relação ótima entre capital, trabalho e matérias-primas, ou mais
precisamente, a denominada eficácia alocativa de recursos, nos mostra um fato interessante
na economia brasileira.
a) de 1980 até 1989, a taxa de desemprego apresenta um movimento, apesar de gradual
queda da taxa de desemprego aberto;
b) queda da taxa de crescimento do PIB real não provoca modificações tão acentuadas
da taxa de desemprego aberto;
c) a partir de 1990, a taxa de desemprego aberto descreve um movimento crescente de
forma gradual, e
d) mesmo que a taxa de crescimento do PIB real (da indústria) tenha apresentado um
movimento positivo, a taxa de desemprego aberto não sofre modificações acentuadas.
Assim, podemos perceber que a partir de 90, com a abertura comercial, a
economia brasileira ao se expor à concorrência internacional obrigou as empresas a
buscarem uma nova combinação entre os fatores, capital e trabalho, de tal forma que o novo
65
arranjo resultou da adoção de medidas que visavam aumentar a produtividade do trabalho,
redução dos custos de mão-de-obra, terceirização, entre outras.
Deste modo, o novo arranjo provocava a redução do número de
trabalhadores, que pela eliminação dos postos de trabalho os excluía do processo produtivo,
promovendo aumento do desemprego. Por outro lado, a população brasileira que em 1970
era de 93 milhões de habitantes, atinge em 1990 o número de 146,8 milhões de habitantes,
isto é, um aumento de 53,7 milhões de pessoas.
A população urbana que em 1970, era de 52 milhões de habitantes, dobra em
1991, isto é, chega à marca de 110,9 milhões. Diante disto, ao mesmo tempo em que o setor
industrial buscava um novo arranjo técnico para poder enfrentar a competição interna e
externa, a população urbana pressionava a indústria por mais empregos. Neste cenário,
aumentava o desemprego e crescia de forma vertiginosa a economia informal.
66
2 A ECONOMIA DE FRANCA
2.1 O Café
A economia brasileira, notadamente sua evolução, processou-se de uma
forma bem peculiar, isto é, através de ciclos econômicos, cuja característica foi a
predominância de um produto específico ou da presença de outros produtos
simultaneamente. A posição dominante de um produto reflete, entre outros motivos, a
existência de uma conjuntura favorável que, por sua vez, permite a alocação dos recursos –
capital, mão-de-obra e insumos – na sua elaboração, desencadeando por conseguinte um
conjunto de relações promovedoras de mudanças em toda a sociedade.
Entende-se por ciclo econômico
“Flutuação periódica e alternada de expansão e contração de toda
atividade econômica (industrial, agrícola comercial) de um país
ou de um conjunto de países. Um ciclo típico consiste num período
de expansão econômica, seguido de uma recessão, de um período e
um novo movimento ascendente ou de recuperação econômica... Já
na história econômica brasileira, o termo ciclo é usado para
designar os períodos de predomínio de determinados produtos
coloniais de exportação como o açúcar, o ouro e o café”. 28
Em se tratando da economia brasileira, os principais produtos cíclicos foram:
o açúcar, o algodão, o cacau, a borracha e o café, cuja participação relativa no total das
exportações apresenta ora a predominância de um único produto, ora a presença de outro
em menor proporção, contudo, somente um dos cinco produtos se manteve no período
compreendido entre 1821 até 1930, o café. De uma participação relativa no
conjunto das exportações brasileiras entre 1821 a 1830 de 18,6%, o café salta para uma
28 SINDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller, 1999. p. s/n.
67
posição de predominância na pauta de exportações, que no período de 1861 até 1930,
representou 57% em média do total das exportações.
Tabela 31: Participação percentual no total da exportação brasileira dos principais produtos cíclicos em alguns decênios típicos no período 1820 – 1930.
DECÊNIO CAFÉ % ALGODÃO % CACAU % BORRACHA % AÇÚCAR %
1821 – 1830 18,6 19,9 0,4 0,1 32,2
1861 – 1870 45,2 18,3 0,9 3,1 12,0
1891 – 1900 63,8 2,4 1,5 15,8 5,6
1901 – 1910 51,4 2,1 2,8 27,9 1,2
1921 – 1930 69,5 2,4 3,1 2,5 1,4 Fonte: apud Brum (1995)
O café, a partir de 1891, assume uma posição importante não só no conjunto
dos produtos de exportação, mas para a economia brasileira, devendo ressaltar também o
seu significado para a economia regional.
No âmbito da economia regional, os ciclos são de grande significado, uma
vez que o dinamismo de uma região depende do tempo de duração e da forma como ela
reage e se organiza ao fim de um ciclo, sobretudo no caso específico da economia
brasileira.
É neste quadro que pretendemos introduzir o município de Franca.
Geograficamente, a partir dos 20º32’03”S de latitude, e dos 47º24’19”WGR
de longitude, a uma altitude de 1040 metros acima do nível do mar e localizada no extremo
nordeste do Estado de São Paulo, está situada a cidade de Franca.
Sob a jurisdição da Vila Mojimirim, em agosto de 1805, tem início o arraial
da Franca. Em 1821, surge a Vila Franca Del Rey e daí o seu desmembramento de
Mojimirim. A emancipação política ocorreria em 28/11/1824, coincidindo simultaneamente
com a instalação da Vila Franca do Imperador e com a criação do município, para logo em
1839 ser criada a Comarca de Franca que, aos 24/04/1856, transformou-se na cidade de
Franca. Do mesmo modo que o município de Franca se desmembrou de sua jurisdição – no
caso, Mojimirim – outros municípios também alcançaram emancipação política e se
desvincularam de suas respectivas jurisdições, que é o caso daqueles que se desmembraram
de Franca.
68
É curioso e interessante observar o número de municípios que estavam sob a
jurisdição de Franca comparativamente àqueles que estavam circunscritos à de Ribeirão
Preto, pois, atualmente, Franca é sub-sede regional, porém, pertencente à região
administrativa sediada em Ribeirão Preto.
Tabela 32: Município, data de criação e desmembramento – Franca e Ribeirão Preto.
MUNICÍPIO DATA DE CRIAÇÃO DESMEMBRADO DE
Franca 1821 Mojimirim
Batatais 1839 Franca
Igarapava 1873 Franca
Ituverava 1885 Franca
Patrocínio Paulista 1885 Franca
São José da Bela Vista 1948 Franca
Cristais Paulista 1959 Franca
Jeriquara 1964 Franca
Ribeirão Corrente 1964 Franca
Restinga 1964 Franca
Ribeirão Preto 1871 São Simão
Sertãozinho 1896 Ribeirão Preto
Cravinhos 1897 Ribeirão Preto
Dumont 1964 Ribeirão Preto
Guatapará 1990 Ribeirão Preto Fonte: apud Bacellar & Brioschi (1999)
De 1821 a 1964, foram desmembrados da jurisdição de Franca, nove
municípios, enquanto de 1896 a 1990 sob a jurisdição de Ribeirão Preto foram apenas
quatro os municípios desmembrados, ou seja, de um total de 13 desmembramentos, 69%
ocorreram na comarca de Franca.
Outro indicador que revela a importância do município no contexto regional
refere-se à sua população, uma vez que, com base nos dados de 1874, da população total
do norte paulista, Franca representava 41,8% do conjunto, enquanto Ribeirão Preto
participava apenas com 10,8% deste mesmo conjunto, fato este que comprova o peso que o
município de Franca representava na região.
69
Tabela 33: Nordeste Paulista – população dos municípios existentes em 1874
Municípios População
Franca 21419
Batatais 13464
Ribeirão Preto 5552
Cajuru 5394
São Simão 3507
Total 49336
Fonte: apud Bacellar & Brioschi (1999)
Com o desmembramento de Batatais, em 1839, Franca perde toda a extensão
de terras compreendida entre os Pardo e Sapucaí-Mirim, provocando por conseguinte uma
abrupta queda no orçamento. Ao mesmo tempo, a atividade pecuária, diminuindo sua
importância, permitiu o início de um novo ciclo – que de forma ainda incipiente se iniciava
na década de 1830 – o ciclo do café.
“Na segunda metade do Século XIX, a cidade de Franca deixou a
criação de gado e a agricultura para abastecimento interno em um
segundo plano e passou a fazer parte do conjunto privilegiado das
regiões produtoras para o mercado externo. No entanto, com a
expansão da cafeicultura, a antiga Franca do Imperador perdeu a
sua hegemonia no Norte Paulista para a nova vila de Ribeirão
Preto, que se torna a “capital do café”. A região de Franca é nesse
aspecto, ilustrativa de um processo que por todo o Estado de São
Paulo, nas últimas décadas do Século XIX, foi desalojando os
‘mineiros’ para das lugar aos ‘paulistas’. Ou em outros termos, um
processo em que a cultura do café foi tomando espaço à criação do
gado e à cultura de subsistência.”29
De fato, de acordo com os dados disponíveis na Tabela 31, a participação
relativa ao item café, no conjunto dos principais produtos cíclicos das exportações
brasileiras, passa dos 45,2%, entre 1861 a 1870, para 63,8%, entre 1891 a 1900, ou seja, um
aumento de 41%, o que evidencia a existência de uma conjuntura econômica favorável
29 BRIOSCHI, Lucila Reis. Fazendas de criar. In Na estrada do Anhangüera: Uma visão regional da história paulista. Carlos de A. P. Bacellar; Lucila R. Brioschi; orgs. São Paulo: Humanitas FFLCH/USP, 1999. p. 76.
70
ao produto, que se estende até o período de 1921 a 1930, quando este mesmo produto
atinge o teto de 69,5% sobre o total das exportações brasileiras em relação ao mesmo
conjunto de produtos. Contudo é importante ressaltar que
“segundo Delfim Neto, os anos entre 1873 e 1880 apresentaram
elevada cotação do café. Esses preços favoráveis em muito
contribuíram para a rápida expansão de sua lavoura na Alta
Mojiana a partir desses mesmos anos. E, se os primeiros anos da
década de 1880 foram de baixa dos preços, a retomada altista dos
anos 1886 – 1894 deu novo impulso ao avanço cafeeiro na
região”.30
A expansão da lavoura cafeeira no Nordeste Paulista entre os anos de 1914 a
1930 decorre basicamente do aumento do número de pés de café em produção por safra em
alguns municípios da região, sobressaindo-se entre eles: Altinópolis, Batatais, Brodosqui,
Franca, Cajuru, Jardinópolis e São Joaquim, posto que, no período considerado, estes
municípios apresentaram um desempenho positivo traduzido pelo aumento progressivo do
número de pés de café em produção por safra.
Comparando a região do Nordeste Paulista com o Estado de São Paulo – isto
é, as demais regiões – a primeira apresenta sinais de enfraquecimento da atividade cafeeira
a partir de 1924, contrariamente, as demais regiões apresentam sintomas de expansão.
Tabela 34: Estado de São Paulo e Alta Mojiana: evolução da lavoura cafeeira – 1914 – 1930. Pés de café em produção, por safra
1914 – 1915 1919 – 1920 1924 – 1925 1929 – 1930
Alta Mojiana 118.755.335 141.724.635 148.227.330 154.249.737
Total Estadual 735.444.350 826.644.755 951.288.455 1.188.058.354
% A.M. / Estado 16,1 17,1 15,6 12,9 Fonte: apud Bacellar & Brioschi (1999).
Enquanto a região da Alta Mojiana no período considerado experimenta
uma queda de 16,1% entre 1914 – 1915, para 12,9 entre 1929 – 1930, em proporção ao
30 BACELLAR. Op. cit. p. 125.
71
total de pés em produção por safra em relação ao Estado, as demais regiões do Estado
aumentam progressivamente o número de pés de café em produção, atingindo entre os anos
de1929 – 1930 o total de um milhão de pés, que comparado ao total no ano de 1914 – 1915,
o aumento representa 61,5%. No entanto, se a região (Nordeste) perdeu parte do seu
dinamismo, o município de Franca, contrariando este comportamento, experimentou entre
os anos de 1929 – 1930, um resultado excepcional se comparado com os anos de 1914 –
1915, pois aumentou o número de pés de café de 7.380.980 (1914 – 1915 para 15.265.400
(1929 – 1930), ou seja, um aumento de 106,8%, superando portanto, o aumento em termos
percentuais, o próprio Estado. Tabela 35: Alta Mojiana: evolução da lavoura cafeeira segundo municípios selecionados – 1914 – 1930. Pés de café em produção, por safra
Municípios 1914 – 1915 1919 – 1920 Variação % 1924 – 1925 Variação
% 1929 – 1930 Variação %
Franca 7.380.980 11.727.800 58,9 12.000.000 2,32 15.265.400 27,2
Ribeirão Preto 31.394.365 31.394.365 0,00 31.395.000 0,00 31.202.345 0,6
São Simão 14.520.000 22.000.000 51,5 18.600.000 -15,4 12.076.750 -64,9
Sertãozinho 14.750.000 15.620.000 5,89 15.620.000 0,00 15.260.500 -2,35
Fonte: apud Bacellar & Brioschi (1999). Tabela: autor.
Com exceção do município de Franca, os demais, Ribeirão Preto, São Simão
e Sertãozinho, experimentaram uma redução no número de pés de café, pois, entre os anos
de 1919 –1920 o total que era de 69.014.365, caiu para 58.539.595 entre 1929 – 1930, ou
seja, 17,8% a menos, enquanto, no mesmo período, Franca acusou um crescimento de
30,16%.
Apesar do município de Franca ter experimentado um movimento de
expansão da atividade cafeeira, outro indicador importante de desempenho do setor é a sua
produtividade, avaliada para o período (1914 – 1930) em arrobas por mil pés. Para isto,
adotamos para efeito de comparação os mesmos municípios, e a produtividade será aquela
calculada para os respectivos períodos.
72
Tabela 36: Alta Mojiana: evolução da produtividade do café nos quatro mais importantes municípios. Em arroba por mil pés
Safra Franca Variação %
Ribeirão Preto
Variação %
São Simão Variação %
Sertãozinho Variação %
1914 – 1915 64,3 – 78,5 – 58,0 – 56,4 –
1919 – 1920 21,3 (201,8) 17,8 (341,0) 17,2 (237,2) 16,0 (252,5)
1924 – 1925 56,6 165,7 59,8 235,9 30,0 74,4 47,2 195,0
1929 – 1930 64,5 13,9 59,9 0,16 68,0 126,6 64,2 36,0
Fonte: apud Bacellar & Brioschi (1999).
Enquanto o número de pés de cafés em produção aumentava
progressivamente em Franca, o mesmo não ocorreu em Ribeirão Preto, pois entre os anos
de 1914 até 1930 este número praticamente não se alterou, contudo, em se tratando de
produtividade, ocorreu o contrário. Considerando o exemplo do ano de 1919 – 1920, a
queda abrupta da produtividade nos quatro municípios parece-nos, sem dúvida, ter sido
causada por problemas de origem climática.
Quando comparada – a produtividade – apenas em termos de sua respectiva
variação, parece-nos que Franca pode não ter experimentado queda tão significativa
comparativamente a Ribeirão Preto, mas, se olharmos sob outro ângulo, os números não
são animadores. Ocorre que, em 1902, o número de cafeeiros totalizava 4.222 e a produção
em toneladas atingiu 9.755,33 o que nos dá – através da relação entre toneladas/cafeeiros –
um resultado de 2,31, ou seja, o número de cafeeiros produziu duas vezes o equivalente em
toneladas, porém, em 1937 com 17.706 cafeeiros a produção em toneladas foi de apenas
11.869,77, a relação foi de 0,67, isto é, 244% inferior ao resultado obtido em 1902.
73
Tabela 37: Dinâmica da Cafeicultura em Franca – 1902/1909/1937.
Ano Produção Toneladas (A)
Cafeeiro (B)
Relação (A/B)
1902 9.755,33 4.222,50 2,31
1909 11.918,40 7.380,98 1,61
1910 6.273,00 7.380,98 0,85
1911 9.355,35 7.380,98 1,26
1912 9.390,36 7.380,98 1,27
1913 10.042,35 7.380,98 1,36
1914 7.129,50 7.380,98 0,96
1915 9.083,25 7.380,98 1,23
1916 7.351,80 11.727,80 0,62
1917 12.630,00 11.727,80 1,07
1918 7.200,00 11.727,80 0,61
1919 3.780,00 11.727,80 0,32
1920 9.675,00 11.730,00 0,82
1921 9.225,00 11.730,00 0,78
1922 6.300,00 9.438,20 0,66
1924 10.200,00 12.000,00 0,85
1925 8.550,00 12.364,00 0,69
1926 11.400,00 14.895,00 0,76
1928 6.150,00 15.265,40 0,40
1929 14.790,00 15.265,40 0,97
1930 12.031,95 12.487,80 0,96
1931 13.610,81 14.668,40 0,92
1932 9.350,25 15.184,50 0,61
1934 9.710,76 16.826,90 0,57
1935 10.345,05 16.824,10 0,61
1936 11.423,64 16.556,80 0,69
1937 11.869,77 17.706,00 0,67 Fonte: apud Tosi (1998) Tabela adaptado pelo autor.
O período compreendido entre os anos de 1902 até 1917, apesar de algumas
oscilações, revela-nos que em termos de produtividade, ou da relação entre a produção em
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toneladas pelo número de cafeeiros, o resultado foi positivo, porém de 1918 até 1937, o
desempenho (produtividade) mostra-nos sinais de declínio.
É necessário ressaltar também que o problema relacionado à produtividade
do café, não depende somente da variável clima – secas prolongadas ou geadas – mas de
outros fatores, entre eles, a questão do solo e das flutuações internacionais dos preços e da
demanda.
A importância do café poderia ser avaliada:
“na expressão de João Manuel Cardoso de Melo, “dava para
tudo”: financiava as importações, estimulava o aparelhamento
urbano de um grande número de cidades e permitia o surgimento
de receita governamental: as tarifas aduaneiras de importação
dotavam o Governo Federal de uma poderosa fonte de receita,
enquanto as tarifas de exportações eram a principal fonte
arrecadadora dos Estados. Até mesmo o crescimento industrial era
beneficiado, na medida em que a política cambial, por meio da
sistemática desvalorização, favorecia as exportações de café e
permitia indiretamente uma maior competitividade – preço do
produto nacional, geralmente bens de consumo.”31
A economia agrário-exportadora do café penetrou no interior paulista,
promoveu o crescimento econômico, atraiu mão-de-obra migrante e imigrante, possibilitou
a criação de infra-estrutura motivada pelo movimento de expansão das cidades, estimulou
as atividades ligadas ao comércio e aos serviços e possibilitou o surgimento das indústrias.
O crescimento populacional – tanto o vegetativo como aquele decorrente dos
fluxos migratórios e/ou imigratórios – de um lado promoveu o desenvolvimento de outras
atividades econômicas, entre estas o comércio e os serviços, de outro, constituiu-se em
mão-de-obra disponível, e produziu também um outro efeito: o aumento da urbanização,
pois em 1940 a taxa de urbanização era de 31,2% no Brasil, 44,1% no Estado de São Paulo
e 31,8% no Nordeste Paulista. A expansão demográfica foi tamanha, que a
população triplicou entre 1874 e 1934, ou seja, dos 21.419 habitantes atingiu em 60 anos o
total de 60.237 habitantes, despontando como importante centro urbano do interior do
31 TOSI, Pedro Geraldo. Capitalismo interior: Franca e a história da indústria coureiro-calçadista (1860 – 1945). Campinas: 1998. Tese de Doutoramento em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp. p. 100.
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Nordeste Paulista. Como se não bastassem as geadas, outro fato, a crise de 1929, produziria
na região, entre outros efeitos, uma significativa concentração de produtores com mais de
500 mil pés de café e uma maior dispersão entre os produtores médios e de pequeno porte,
resultando daí, o uso mais intensivo do solo.
Tabela 38: Alta Mojiana: quantidade de produtores por número de pés de café – 1924.
Número de pés de cafe Quantidade de Produtores
até 50.000
de 50.001 a 100.000
de 100.001 a 500.000
de 500.001 a 1.000.000
de 1.000.001 e mais
Franca – 2 17 1 0
S.Rosa Viterbo 15 1 4 0 0
S.Antônio Alegria 19 1 0 0 0
Ribeirão Preto – – 5 11 4
Sertãozinho – – 16 1 3
Orlândia – – 16 4 0
Fonte: adaptado de apud Bacellar (1999).
Do total de produtores no ano de 1924 – de acordo com os municípios
considerados – 27% situavam-se entre aqueles com 50.000 até 100.000 pés de café; 51%
era a participação daqueles com 100.001 a 500.000 pés; 16% ficava com a faixa
compreendida entre 500.001 pés a 1.000.000 e, finalmente, apenas 6% eram os produtores
com 1.000.001 e mais pés de café. Do total de produtores, a participação relativa de Franca
era de 14% apenas.
Já em 1933, os produtores da Alta Mojiana, com mais de 500 mil pés de café
perfaziam um total de 28 dos quais 17 localizavam-se nos municípios de Cravinhos,
Orlândia e Ribeirão Preto.
“A crise de 1929 cobrava seu preço, levando à diminuição desse
segmento. Para a Alta Mojiana, o momento marca o início de um
lento, porém inexorável declínio cafeeiro, seja pelos efeitos
deletérios dos baixos preços do produto no mercado, seja pelo
declínio da fertilidade dos solos, após tantas décadas de
exploração intensiva. Passada a grande crise de 1929, embora
abalado na sua posição dominante na formação da riqueza da
região, o café continuaria a ter um peso substancial na economia
paulista.”32
32 BACELLAR. Op. Cit. p. 130.
76
Para a economia francana, os efeitos da crise de 1929 foram de tal monta
que, em 1933, o número de propriedades com até 10 mil pés de café alcançava o total de
470, representado em relação ao total de propriedades a cifra de 63,1. Para a economia da
região, este era o maior número de propriedades. Franca representava, diante disto, 19% do
total de propriedades com até 10 mil pés de café no contexto da Alta Mojiana.
Para demonstrar o desdobramento deste fato sobre a economia cafeeira de
Franca, basta observar que dentre os municípios com maior incidência de propriedades com
até 10 mil pés de café, a atividade cafeeira francana ocuparia em 1933, a posição de líder,
no âmbito da Alta Mojiana.
Tabela 39: Alta Mojiana – presença da pequena lavoura cafeeira segundo municípios com maior incidência – 1933.
Município Propriedades com até 10 mil pés de café
Participação Relativa (%)
Franca 470 27,20
Cajuru 251 14,50
Igarapava 217 12,60
Ituverava 179 10,40
Pedregulho 150 8,70
S. Antônio Alegria 128 7,40
Orlândia 125 7,20
Sertãozinho 104 6,00
Batatais 103 6,00
Total 1737 100,00 Fonte: apud Bacellar (1999) * adaptada pelo autor.
Diante disto
“os efeitos da crise de 1929 foram mais drásticos entre os
pequenos proprietários e entre aqueles que possuíam
propriedades entre 100 e 250 alqueires, provocando um complexo
e simultâneo fenômeno de fracionamento de médias e grandes
propriedades e concentração das unidades rurais muito pequenas
que, no geral, proporcionava uma configuração média das
unidades em dimensões entre 25 a 100 alqueires. Com isso,
verificou-se uma maior intensificação do uso do solo e um
progressivo aumento da área plantada. ao lado desse processo,
77
ocorreu também a diminuição do número de cabeças de animais
criados por estabelecimento. Longe de indicar, todavia, um
enfraquecimento da atividade rural, essas acomodações atestam
que a pecuária voltava a ser uma das alternativas para enfrentar
as oscilações da cefeicultura, mas disponível somente aos grandes
proprietários.”33
Longe de pretender estabelecer nexos históricos entre o ano de 1929 e o ano
de 1999 chamam-nos a atenção alguns dados aspectos da atividade cafeeira, dentre os
quais, a dependência e a fragilidade desta atividade, subordinada às flutuações externas de
demandas e preços e o fenômeno do fracionamento das propriedades rurais.
Ocorre que em outra conjuntura, as categorias, se é que podemos assim
chamá-las, dependência, fragilidade e fracionamento, parecem-nos serem as mesmas, ou
quase as mesmas, que no presente podem ter contribuído para uma série de desdobramentos
experimentados não pelo setor cafeeiro, mas por um ramo de atividade industrial tão
representativo para a economia local como o café. Refiro-me à indústria de calçados de
Franca.
2.2 Origem do Calçado em Franca
Quando a produção de bens tem por finalidade basal apenas o suprimento
das necessidades, sem a preocupação de formação de excedente econômico, esta atividade
caracteriza-se pela denominada economia de subsistência. Porém, ao contrário desta, existe
aquela que prima pela produção de excedente, o qual é distribuído para o mercado, seja ele
local, regional, nacional ou internacional.
Desta forma, a distribuição do produto nos mercados, depende
fundamentalmente da disponibilidade de canais de escoamento, isto é, de um sistema de
transporte capaz de encurtar as distâncias, reduzir os custos da carga transportada e, ao
mesmo tempo, promover entre tantos outros propósitos, um dos mais importantes: a
integração.
33 TOSI. Op. Cit. p. 145.
78
“A ferrovia estava, portanto, criando oferta e procura, largando
as possibilidades de um mercado em localidades onde ele ainda
não havia se consolidado, na medida em que rebaixa os custos de
intermediação, através da agilização dos transportes. Ademais,
deve-se considerar o importante papel exercido pela atividade de
construir ferrovias e forjar um sistema de transportes, baseado em
trabalho assalariado, numa sociedade crivada pelo escravismo.”34
A ferrovia assume importância vital no quadro da atividade econômica, uma
vez que transporta os produtos elaborados em um dado lugar para outras localidade, assim
como se ocupa de transporte de descarga dos gêneros importados, internamente ou do
exterior, necessários para o suprimento das necessidades não atendidas pela produção local.
A indústria caracteriza-se fundamentalmente pela sua capacidade de
transformação, isto é, de processamento da matéria-prima em bem de consumo, definido
um ramo da atividade econômica que se classifica como indústria de bens de consumo que,
por sua vez, demandará, dependendo da sua complexidade, uma quantidade de outros bens
utilizados na elaboração daquele. Assim, quanto maior for a quantidade de itens utilizados
em determinado produto proporcionalmente serão as relações entre determinada indústria
com aquelas que com ela se inter-relacionam.
O transporte de cargas é vital para a economia, mas além deste, outros
fatores são do mesmo modo importantes para a atividade econômica, especialmente a
indústria.
“A empresa industrial privada com fins lucrativos determinará sua
localização industrial com vistas à máxima rentabilidade do
capital a ser investido. A macrolocalização, neste sentido, definirá
a região mais ampla onde deverá ser estabelecida a planta
industrial, tendo em vista, além de razões de ordem econômica,
aspectos técnicos. Entre os aspectos econômicos destacam-se
acesso a insumos, a mercados, custos de transporte e existência de
mão-de-obra, entre outros. Como fatores técnicos destacam-se
condições climáticas, facilidade de acesso e de comunicações da
região com as demais.”35
34 TOSI. Op. Cit. p. 79. 35 KON. Anita. Economia industrial. São Paulo: Nobel, 1994. p. 158.
79
Em princípio podemos dizer que a instalação da firma no setor de
transformação, isto é, industrial, depende da disponibilidade de mão-de-obra, de insumos,
ou de pelo menos fácil acesso a estes, de transportes que permitam a integração da unidade
produtiva com o mercado, entre outros fatores.
No que diz respeito a atividade industrial voltada para a produção de
calçados e artigos de couro, a disponibilidade da matéria-prima básica, o couro, foi
importante para a instalação da indústria calçadista no município de Franca.
A riqueza dos proprietários de Franca, nos períodos compreendidos entre os
anos de 1822 – 1830 e 1875 – 1885, revela que, dentre os itens que a constituíam, os
semoventes – bovinos, equinos, ovinos, caprinos, muares e aves – , representavam 13,7% e
11,9% respectivamente do conjunto daquela.36
Em 1836, de um total de 116 profissionais existentes em Franca, em maior
número estavam os carpinteiros (30), em igualdade os tecelões e alfaiates (18), depois
vinham os ferreiros (16), os sapateiros (11) e os seleiros (08), os demais, num total de 15,
estavam aqueles ligados à música, à marcenaria, à pintura e a ourivesaria.
“A abundância de gado na região oferecia alguma matéria-prima
aos oficiais de seleiro e sapateiro, mas as vendas de gado em pé
limitavam o seu uso. O crescimento do artesanato do couro
contava com o couro da região, mas boa parte do material
utilizado pelos sapateiros era trazida por tropeiros que retornavam
do sertão de Minas Gerais e Goiás, com fardos de couro seco ou
couro salgado. Os viajantes da Estrada de Goiás, em sua
passagem por Franca, compravam artigos de couro aí fabricados,
como coberturas para carros de boi, bainhas para faca, serigotes,
badanas, arreios, lombilhos, sapatões e sandálias.”37
O aumento do rebanho bovino refletia, no começo do século XIX, a
importância e o significado da atividade ligada ao comércio do sal que, em Franca, revestia-
se de grande representatividade, uma vez que o produto comercializado em Franca era
importado internamente,
36 OLIVEIRA. Lélio Luiz de. Economia e história em Franca: Século XIX. Franca: Unesp – FHDSS, 1997. p. 73. 37 BRIOSCHI. Op. Cit. p. 75.
80
“trazido de Santos, por Campinas e era conhecido em todo
Nordeste Paulista, Sul de Minas, Mato Grosso e Goiás como ‘sal
francano’. O transporte era feito por tropeiros em lombos de
burros ou em carros de bois e as viagens prolongavam-se por até
seis meses”.38
A comercialização do sal, a modalidade de transporte utilizado no
abastecimento e na distribuição deste produto por Franca, associado à disponibilidade da
matéria-prima básica, o couro, despertaram uma vocação no “povo” francano, o qual estava
voltado para o artesanato do couro.
A pauta de exportações brasileiras, no período compreendido entre os anos
de 1821 até 1902, destacava oito entre os principais produtos exportados, sobressaindo
neste grupo o item peles e couros.
“Exceto o café, os couros e peles são os produtos que apresentam
a maior regularidade; decaem abaixo dos 4% em valores das
exportações apenas entre os períodos de 1881 – 1887 – 1890 –
1902. Os couros e peles perdem posição sempre para o café, mas
seguem de perto o açúcar até a sua ruína, sendo ainda
suplantados, apenas em períodos curtos, pelo algodão e pela
borracha. Os couros e peles são, no geral, sempre mais
importantes do que a erva-mate e o cacau, apresentando uma
regularidade abalada apenas numa época que, curiosamente,
coincide com o momento em que iniciam os primeiros
investimentos em curtumes na cidade de Franca e, talvez, até em
demais localidades do Estado de São Paulo e fora dele...”39
A indústria do couro, em 1907, estava concentrada em dois Estados da
Federação: Minas Gerais e Rio Grande do Sul, ambos representando um total de 108
indústrias, 46%, quase metade do número de estabelecimentos industriais ligados ao
preparo de couros instalados no país. Os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, no
mesmo ano, contavam respectivamente com 12 indústrias cada, representando
individualmente 10% do total, ou 30% o conjunto, ou seja, somente os Estados da região
sul e sudeste abrigavam o equivalente a 53% do número de indústrias.
38 Idem, ibidem. p. 73. 39 TOSI. Op. Cit. p. 117.
81
A participação relativa dos Estados do Rio de Janeiro e Guanabara era de
apenas 5,5%, enquanto o número de fabricantes de calçados representava na Guanabara
48% do total de estabelecimentos existentes no país.
“Na Guanabara, dos 119 estabelecimentos recenseados no setor de
calçados, havia 57 fabricantes, que reuniam um capital de
5.561:000$000, superado em volume de capitais apenas pelo setor
de fiação e tecelagem, das cervejarias, dos materiais de transporte
e da moagem de grãos. Esta posição da indústria do calçado vai
até 1910, momento no qual outros setores passaram a adquirir
mais densidade no panorama da industrialização, provocando um
decréscimo relativo geral da indústria guanabarina frente à
indústria paulista e um verdadeiro deslocamento da indústria
calçadista para a capital de São Paulo.”40
À medida que a atividade industrial se desenvolvia e ganhava força, ocorria
o deslocamento da população do campo para os centros urbanos, provocando a expansão
das cidades e, por conseguinte, um aumento na demanda, sobretudo dos serviços e do
comércio em geral.
Em 1874, a cidade de Franca contava com 21.419 habitantes, número este
3,8 vezes superior à população de Ribeirão Preto que, no mesmo ano, totalizava 5.552
habitantes.
Num espaço de 20 anos, de 1900 a 1920, a população francana quase
triplica, contudo, Ribeirão Preto neste aspecto supera a cidade de Franca em mais de 20 mil
habitantes.
Ao lado do crescimento da população, diversificavam-se as atividades
relacionadas ao comércio, fabricação de gêneros diversos e os serviços, tornando, deste
modo, a cidade de Franca um importante polo de crescimento da Alta Mojiana.
Entre as ocupações, profissões e comerciantes ligados ao artesanato do
couro – seleiros, selarias, sapateiros e sapatarias – no ano de 1910, a cidade de Franca
contava com 24, de um total de 424 pessoas e estabelecimentos exercendo outras
atividades. Além do comércio, serviços e da fabricação de gêneros diversos, o dinamismo
de Franca pode ser demonstrado pela movimentação de passageiros e mercadorias na
Estação da Cia Mojiana.
40 TOSI. Op. Cit. p. 121.
82
Tabela 40: Estação Franca da Cia Mojiana – Movimentação de passageiros e mercadorias (1888 – 1917)
Período Viajantes Bagagens e Encomendas1
Café (toneladas)
Couros total (toneladas)
Alimentícios total (toneladas)
1888 – 1892 27.990 453,53 2.526,58 – 1.486,95
1893 – 1897 97.679 1.827,96 12.765,03 16,89 7.915,93
1898 – 1902 162.639 1.657,86 36.043,05 126,70 11.432,48
1903 – 1907 189.110 2.965,85 40.279,59 247,80 11.347,12
1908 – 1912 243.928 2.106,87 33.214,14 536,52 15.034,51
1913 – 1917 285.158 2.257,94 32.975,34 855,73 13.639,94
Média 167.750 1.878,34 26.300,62 297,27 10.142,82 Fonte: apud Tosi (1998). Tabela adaptada pelo autor. 1 Bagagens e encomendas: em toneladas. Nota: Os indicadores de movimentação de mercadorias foram escolhidos aleatoriamente, isto é, não foi adotado nenhum critério específico na seleção dos mesmos, uma vez que as tabelas originais apresentam outras categorias bem mais detalhadas das mercadorias movimentadas.
Pelo volume de movimentação de mercadorias percebe-se o dinamismo da
economia francana ao lado da quantidade de viajantes. Contudo, o mais importante, é o
significado e a importância do transporte ferroviário, pois através dele, a produção de
mercadorias é distribuída para os mercados regionais suprindo-os dos bens necessários ao
atendimento das necessidades, promovendo a integração e o intercâmbio regional/nacional.
O transporte de mercadorias em grandes quantidades provavelmente
reduziria o custo das mesmas, principalmente em se tratando de um país como o Brasil,
cujas dimensões territoriais são continentais, o que nos leva a indagar sobre o porquê da
preferência dada ao transporte rodoviário.
Em 1896, procedente de Formiga (MG) chegava em Franca Carlos Pacheco
de Macedo que se estabeleceria como negociante, comprando e vendendo artigos de couro.
“Comprava e vendia artigos para sapataria – deixando
subentender que a clientela desse segmento era formada por
pessoas que confeccionavam e reformavam calçados e
encontravam-se presentes em número razoável na cidade. Os
produtos de que necessitavam eram basicamente: couros, solas,
atanados, linhas, agulhas, facas, cenas, corantes, pregos e colas
entre outros. Além do comércio, fabricava-se na “officina de
sellaria e ferraria” de Carlos Pacheco um “completo sortimento
de arreios para montaria e viagens, arreios modernos, lombilhos,
83
arreios para carros, trollys e corroças” e, ao que se supõe, deveria
ter além do pessoal especializado em fazer as selas, homens
habilitados para ferrar animais.”41
A disponibilidade da matéria-prima básica, o couro, da mão-de-obra que já
produzia artigos derivados do couro: selas, arreios, lombilhos e calçados, entre outros,
favoreceu o surgimento e a montagem, em 1921, da Fábrica de Calçados Jaguar, constituída
por três sócios: Samuel Carlos Santos e Durval dos Reis, com o capital de rs 150:000$
proporcional a cada sócio, ou 50:000$, e ainda na condição de responsável pela indústria,
Hercílio Baptista Avellar.
A fabricação de artigos de couro, entre os quais o calçado, apesar de se fazer
presente no interior paulista, concentrava-se na capital uma vez que São Paulo liderou o
processo de urbanização e industrialização.
Tabela 41: Principais fabricantes de calçados, na cidade de São Paulo, em Franca e no Interior Paulista.
Quantidade de Firmas / Companhias Capital (valor) Ano Franca Interior1 São Paulo Franca Interior São Paulo 1928 05 09 20 450.000,00 2.433.000,00 25.788.000,00 1929 12 10 20 582.000,00 2.807.900,00 27.049.520,00 1930 10 09 21 288.000,00 782.087,50 29.000.000,00 1931 13 07 15 305.000,00 888.114,00 19.984.615,00 1932 13 10 21 357.000,00 1.360.114,00 23.374.097,00 1933 11 09 16 242.300,00 1.266.110,00 21.007.600,00 1934 13 10 18 637.000,00 1.935.200,00 28.223.435,00 1935 15 09 18 948.800,00 2.528.593,00 32.944.508,00 1936 09 08 17 815.000,00 2.521.593,00 27.533.754,00 1937 10 10 19 1.450.000,00 1.533.228,00 29.592.622,00 Fonte: apud Tosi (1998) Tabela adaptada pelo autor 1 Localização dos fabricantes de calçados no interior paulista: Rio Claro, Ribeirão Preto, Taubaté, Sorocaba, Piracicaba, Campinas, São Bernardo, Itapetininga, Jacareí, Guarulhos, São Carlos, Limeira, Araras, Penápolis e Bauru.
Durante o período observado, compreendido entre os anos de 1928 até 1937,
Franca apresentou o seguinte quadro: o número de firmas/companhias foi de 11,1, o capital
médio de 607.510,00 e o valor médio do capital por firma ficou em torno de 54.730,63, o
41 TOSI. Op. Cit. p. 149.
84
interior paulista registrou a média de 9,1 firmas, o capital por firma foi de 1.805.593,90 e o
valor médio do capital por firma de 198.416,91, portanto, com um número médio inferior
ao de Franca, o interior paulista apresentou um valor médio de capital por firma 3,62 vezes
superior ao de Franca. A capital, São Paulo, registrou um número médio de firmas de 181,
duas vezes superior ao interior – exceto Franca – o valor médio do capital acusou a cifra de
26.449.815,10 e, o valor médio do capital por companhia foi de 1.429.719,74, isto é, 7,2
vezes maior ao do interior e 26,1 vezes maior que o valor médio de Franca.
Tabela 42: Principais fabricantes de calçados na cidade de São Paulo, em Franca e no Interior Paulista
Quantidade de Operários Valor do Capital por Operário Ano
Franca Interior São Paulo Franca Interior São Paulo
1928 140 354 2243 3.214,29 6.872,88 11.497,10
1929 163 368 2473 3.570,55 7.630,16 10.937,94
1930 114 146 1668 2.526,31 5.356,76 17.386,09
1931 162 140 1751 1.882,72 6.343,67 11.413,26
1932 152 228 2068 2.348,68 5.965,41 11.302,75
1933 123 211 1891 1.969,92 6.000,52 11.109,25
1934 245 332 2302 2.600,00 5.828,92 12.260,40
1935 237 364 2480 4.003,38 6.946,68 13.284,07
1936 226 398 2579 3.606,19 6.335,66 10.676,14
1937 243 456 2561 5.967,08 3.362,34 11.555,10
Média 180 299 2201 3.168,91 6.064,30 12.142,21
Fonte: apud Tosi (1998) Tabela adaptada pelo autor.
No mesmo período, isto é, de 1928 a 1937, Franca empregou 180 operários
em média, e, o valor médio do capital por operário foi de 3.168,91, já o interior paulista
empregou 299 operários em média, ou seja, 16 vezes a mais que Franca, e, o capital médio
por funcionário ficou em torno de 6.064,30, o que representa 1,9 vezes superior à média de
Franca. Os valores obtidos na capital, São Paulo, foram significativamente maiores, pois
enquanto o número médio de operários foi de 2201, o capital médio por operário atingiu a
cifra de 12.142,21, ou seja, a capital empregava sozinha 12,2 e 7,3 vezes mais operários que
Franca e o interior paulista empregavam, respectivamente. O valor do capital médio por
operário na capital foi de 12.142,21, o que representa um número 3,8 vezes superior ao de
Franca e, 2,0 vezes maior o valor encontrado para o interior.
85
A economia francana não estava centrada na atividade de fabricação de
artigos de couros apenas, pois outras atividades econômicas também ali se desenvolviam
paralelamente à nascente indústria de calçados, juntamente com a agricultura e pecuária.
Em 1934, a cidade de Franca já contava com 60.237 habitantes, o que
representava em termos percentuais 14,5% do conjunto da população do Nordeste Paulista,
ficando atrás apenas de Ribeirão Preto cujo percentual representava 19,6% da população
total da região nordeste do interior paulista. Tabela 43: Outras atividades desenvolvidas em Franca.
Ano Quantidade de firmas ou companhias Operários Operários por firma
1928 03 85 28,3 1929 05 88 17,6
1930 16 115 7,18
1931 33 145 4,39
1932 36 185 5,14
1933 43 220 5,12
1934 38 195 5,13
1935 37 219 5,92
1937 28 304 10,85
Média 26,5 173 9,96 Fonte: apud Tosi (1998) Tabela adaptada pelo autor Nota: O conjunto de atividades é extenso, envolvendo atividades variadas relacionadas ao comércio em geral e aos serviços. Tabela 44: Cidade de Franca, fabricantes de calçados e outras atividades desenvolvidas na cidade.
Fabricantes de Calçados Outras Atividades Ano Quantidade de
Firmas Operários Operário / firma1
Quantidade de Firmas Operários Operário /
firma1
1928 05 140 28 03 85 28
1929 12 163 14 05 88 17
1930 10 114 11 16 115 707
1931 13 162 12 33 145 04
1932 13 152 11 36 185 05
1933 11 123 11 43 220 05
1934 13 245 196 38 195 05
1935 15 237 16 37 219 06
1937 10 243 24 28 304 11 Fonte: apud Tosi (1998) Tabela adaptada pelo autor Nota 1: os números obtidos pela divisão número de operários por quantidade de firmas para efeito e cálculo foram aproximados.
86
O número médio de operários por firma era de 16 em Franca, 32 no interior
paulista e, de 119 em São Paulo. Mesmo sendo baixo o número médio em Franca, quando
comparado com as outras atividades desenvolvidas naquela cidade, este número é
representativo, uma vez que a quantidade média de firmas – nas outras atividades
desenvolvidas – era 2,3 vezes maior que na fabricação de calçados, contudo, a média de
funcionários por firma nesta atividade era 2,4 vezes maior que nas outras.
Fonte: apud Tosi (1998) Elaborado pelo autor
Pode-se perceber é que a fabricação de calçados em Franca, mesmo
apresentando uma relação entre capital por número de operários relativamente baixa
comparativamente ao interior paulista e a cidade de São Paulo, revela sua importância na
absorção de mão-de-obra, pelo menos até o período observado.
A fabricação de calçados que em Franca iniciou-se de forma tímida, iria
gradativamente se firmando como uma das principais atividades da economia local, pois,
em 1953, o valor da produção do setor de vestuário, calçados e artefatos representava
50,8% do valor total da indústria de transformação, empregando 58% do pessoal ligado à
produção.
Gráfico: Funcionários por firma na fabricação de calçados e nas demais atividades em Franca
05
101520253035
1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937
Ano
Funcionários por firma
Fabricação de calçados Demais atividades
Gráfico 6:
87
Tabela 45: Gênero de indústria, estabelecimentos, valor da produção e pessoal ocupado em Franca.
Estabelecimentos Valor da produção (CR$ 1000)* Média do pessoal ocupado** Gênero de indústria 1953 1956 1960 1953 1956 1960 1953 1956 1960 Vest. calçados e artefatos tecidos 23 65 73 143.470 346.976 761.777 1232 1497 1638
Demais indústrias transformação 50 147 151 138.799 387.402 682.125 908 896 1013
TOTAL 73 212 224 282.269 734.378 1.443.902 2140 2393 2651
Fonte: apud Tosi (1998) – IBGE, SEADE Tabela adaptada pelo autor * inclui o valor dos serviços prestados a terceiros e a estabelecimentos da mesma empresa ** optou-se pela média mensal do pessoal ocupado e não pelo pessoal ocupado ligado a produção.
Do total de estabelecimentos industriais, o setor de calçados e artefatos de
tecidos participou em média com 46,5%, isto é, quase metade do conjunto ligado à indústria
de transformação, o valor da produção do mesmo setor representava em média 50,8% do
valor total da produção e em termos de pessoal ocupado a sua participação relativa era em
média de 60,7% do pessoal total ocupado no segmento da indústria. Diante disto, é
perceptível o peso que este setor passa a representar para a economia francana. Tabela 46: Gênero de indústria, pessoal ocupado ligado à produção, salários e salários por pessoa em em Franca.
Pessoal ocupado ligado à produção*
Salários ligado à produção (CR$ 1000)
Salários por pessoa ligado à produção (CR$ 1000) Gênero de indústria
1953 1956 1960 1953 1956 1960 1953 1956 1960 Vest. calçados e artefatos tecidos 1301 1497 1639 17.803 44.207 91.143 13.684 29.530 55.608
Demais indústrias transformação 931 896 878 11.233 29.693 52.882 12.065 33.139 60.230
TOTAL 2232 2393 2517 29.036 73.900 144.025 25.749 62.669 115.838Fonte: apud Tosi (1998) – IBGE, SEADE Tabela adaptada pelo autor * pessoal ocupado ligado à produçao: situação em 31/12 do respectivo ano.
O setor de vestuário, calçados e artefatos de tecidos empregou em média 1,6
vezes mais pessoas que as demais indústrias de transformação, contudo, o salário médio
por pessoa ligada à produção foi 1,06 vezes menor que o salário das demais indústrias.
Outro dado importante é a participação dos salários do pessoal ligado à
produção, sobre o valor da produção, que no ramo de vestuário, calçados e artefatos de
tecidos, representou em média 12,2%, enquanto a participação daquele sobre o valor da
produção da demais indústrias de transformação ficou em média por volta de 7,76% no
período em questão.
88
Não só no emprego da mão-de-obra o setor de calçados se destaca pela sua
importância, mas também, pelo conjunto que estabelece de relações inter-industriais,
definindo a partir desta um significativo efeito multiplicador no investimento produtivo, na
produção, geração de emprego e renda nos setores que se relacionam com a indústria de
calçados, entre os quais, destacam-se os curtumes. Tabela 47: Curtumes de Franca, quantidade de firmas, capital e número de operários – 1931 a 1937.
Ano Quantidade de firmas Capital Número de operários
1931 04 1.537.000,00 126
1932 04 1.570.858,00 122
1933 04 1.570.859,00 107
1934 04 1.711.000,00 127
1935 04 1.670.000,00 123
1936 04 1.721.000,00 123
1937 03 1.770.000,00 126
Média 3,8 1.650.102,43 122 Fonte: apud Tosi (1998) – IBGE, SEADE Tabela adaptada pelo autor
Os curtumes neste período estavam localizados na sua maior parte –
considerado apenas o Estado de São Paulo – no interior paulista, pois da média de firmas
existentes entre os anos de 1931 a 1937 que foi de 101, na região interiorina estavam
localizados 88% do total, exceto Franca.
De 1931 a 1937, o setor coureiro exportou em média o equivalente a 180.160
toneladas de couros.
Ao lado da agricultura, em especial a lavoura do café, da agropecuária,
notadamente da pecuária bovina de corte, e da produção de leite, das indústrias, destacando
a do calçados, a cidade de Franca ia se transformando, pois ampliava o seu comércio e o
setor de serviços, atraindo, pelo seu dinamismo, fluxos migratórios tanto da região como de
outras localidades, tanto que, em 1960, a cidade já computava 66.762 habitantes, o que
representava 116% do conjunto populacional do Nordeste Paulista.
Dos municípios do Nordeste Paulista com maior número de tratores, Franca
ocupava uma posição secundária, uma vez que, no ano de 1960, do total da região sua
participação relativa era de 2,18% apenas, enquanto Guaíra detinha 13%, Miguelópolis
89
10% e Morro Agudo 6,7%, o que de certa forma revelava que a vocação da cidade era a
industria. Tabela 48: Franca e Alta Mojiana: alguns indicadores da atividade industrial – 1940 – 1960.
Número de Estabelecimento Pessoa ocupado 1940 1950 1959 1940 1950 1959 Franca 112 171 224 1742 2015 2985
Total Região 615 1211 1297 6214 8816 12184
% relativa de Franca 15,4 12,4 14,7 21,9 18,6 19,7
Fonte: apud Pires (1999)42 Tabela adaptada pelo autor.
Com a intensificação do processo de industrialização no Brasil, a partir dos
anos 50, a população, que até então se encontrava na sua grande maioria no campo, passa a
deslocar-se para os centros urbanos promovendo simultaneamente um esvaziamento da
população rural – do campo propriamente dito – , e um inchamento das cidades, sobretudo
daquelas cujo dinamismo proporcionado pela indústria, comércio e serviços contribuíram
sobremaneira para isto, uma vez que estas tornaram-se verdadeiros polos atrativos.
A partir dos anos 50, outro importante indicador que iria contribuir
positivamente para a indústria (especialmente a de Franca) relaciona-se ao coeficiente de
importações sobre as importações em geral e, mesmo sobre o consumo final, posto que o
seu comportamento passa a indicar um movimento em queda.
Tabela 49: Brasil: Coeficiente Geral de Importações, 1950 – 1960 (bilhões de cruzeiros de 1955).
Ano Coeficiente Geral de Importações (%)
Coeficiente de Importaçòes do consumo final (%)
1950 10,8 2,2 1951 15,9 4,1 1952 14,5 3,1 1953 9,1 1,4 1954 11,2 1,6 1955 8,1 1,2 1956 7,7 1,2 1957 8,4 1,1 1958 7,7 0,7 1959 7,9 0,8 1960 7,5 0,9
Fonte: TAVARES, Maria da Conceição. O processo de substituição de importações como modelo de desenvolvimento na América Latina. 1972. p. 68.
42 PIRES, Júlio Manoel. Crise e recuperação: As décadas de 1930 a 1950. In: Na estrada do Anhanguera: Uma visão regional da história paulista. Bacellar & Brioschi (orgs). São Paulo: Humanitas FELCH/USP, 1999. p. 187.
90
“Em 1949, apenas duas indústrias eram responsáveis, em
conjunto, por mais de 50% do valor da produção total das
indústrias de transformação: a de alimentos e a têxtil. As demais
indústrias tinham, cada uma, participação inferior a 10%, embora
a metalúrgica e a química já se distinguissem como as duas
imediatamente seguintes, colocadas, porém em nível muito inferior
àquelas.
Já em 1958, a participação conjunta daquelas duas indústrias
tinha baixado para 36% e em 1961 representava apenas 34% do
valor global da produção. De modo geral, verificou-se um aumento
considerável no peso relativo das indústrias mecânicas,
metalúrgicas, de material elétrico, de material de transporte e
química, que por esse motivo passaremos a designar de indústrias
dinâmicas ... O contrário se passou com as indústrias tradicionais,
de alimentos, bebidas, fumo, couros e peles, têxtil, vestuário,
madeira, mobiliário e editorial, cuja participação total passou de
70% em 1949 para 52% em 1958 e 49% em 1961.”43
Em 1920, a participação relativa das indústrias de sapatos, de roupas e têxtil
no produto industrial era de 37,2%, passando para 27,6% em 1940, 24,4% em 1950, 15,6%
em 1960, e 12,9% em 1968, ou seja, em menos de cinqüenta anos, experimentou uma
vertiginosa perda de 188% em termos de participação na composição do produto industrial.
Ocorre que as indústrias consideradas modernas – maquinaria, equipamento
elétrico e de transporte, entre outras – experimentaram um aumento quase duas vezes maior
do que a redução da indústria tradicional, pois, participava apenas com 12,3% em 1920 na
composição do produto industrial, passando para 49,9% em 1968.
Tabela 50: Brasil: Importação, Produção e Coeficientes de Importação nas indústrias de transformação (em milhares de crizeiros).
Vestuário, Calçados, etc. 1949 1958 1961
Importação 7 3 11
Porcentagem 0,040 0,003 0,005
Produção 4649 26177 68114
Porcentagem 4,40 3,72 3,38 Fonte: apud Tavares (1972)
43 TAVARES, Maria da Conceição. O processo de substituição de importações como modelo de desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1972. p.92.
91
Contudo, mesmo com uma reduzida participação na composição do produto
industrial, o setor de calçados produz um grande salto quantitativo. Refiro-me à produção
física de calçados em Franca, uma vez que, dos 1.117.126 produzidos em 1950, passa em
1967 a produzir 7.200.000, o que representa um aumento de 544% em menos de 20 anos.
Ao lado deste aumento, outro fator que contribuiu para este aumento foram as exportações,
que em 1968 atingiram 315.764 pares, registrando em 1970 3.612.369 pares, isto é, foram
multiplicadas em onze vezes em apenas dois anos.44
Outro fator que contribuíra positivamente para a expansão do setor de
calçados foi o baixo coeficiente de importação que em 1949 representava 0,040% do total
das importações, atingindo 0,005% em 1961, ou seja:
“as importações de produtos industriais que podem ser
classificados como pertencentes às indústrias vegetativas já eram
de modo geral extremamente baixas em 1949, sinal de que, para a
maioria delas, o processo de substituição já se encontrava àquela
época praticamente ultimado. Por isso são sem expressão os dados
de importações de mobiliário, vestuário e fumo, bem como os
respectivos coeficientes importados que são praticamente nulos.”45
Em dezoito anos, ou seja, de 1950 a 1967, a indústria calçadista francana ao
mesmo tempo que experimentava um notável crescimento passava a exercer também forte
pressão sobre a demanda por mão-de-obra que, por sua vez, estimularia de forma
significativa a vinda para a cidade de contingentes populacionais oriundos da região
próxima de Franca, bem como daqueles procedentes de outros lugares entre os quais,
destaca-se sobretudo o Estado de Minas Gerais.
Destarte, a população francana quase que quadruplica em apenas 30 anos,
atingindo um grau de urbanização acima dos 90% entre os anos de 1940 a 1970.
44 GARCIA, Ronaldo Aurélio Gimenes. Migrantes mineiros em Franca: memória e trabalho na cidade industrial (1960 – 1980). Franca: UNESP/FHDSS, 1997. 45 TAVARES. Op. Cit. p. 93.
92
Tabela 51: População urbana e rural de Franca (1940 – 1970)
População Ano Urbana Rural Total 1940 20.568 9.070 29.638 1950 26.629 9.547 36.176 1960 47.244 9.743 56.987 1970 86.852 6.761 93.613 Fonte: apud Garcia (1997).
Fonte: Garcia (1997) Gráfico elaborado pelo autor.
A partir destas informações
“...podemos perceber que desde os anos 40 a média da população
urbana da cidade em questão é superior a do Estado. Este fato
demonstra que, embora estivesse distante da Capital e dos grandes
centros industriais, Franca já possuía um importante
desenvolvimento urbano baseado num processo de industrialização
praticamente autônomo”.46
Entre os anos de 1940 a 1970, a população urbana da cidade em estudo
passou dos 20.568 para 86.852 habitantes, o que representa um acréscimo acumulado de
322% no período, fazendo com que o grau de urbanização passasse dos 69% para 92,7%
em 1970, enquanto a população rural decaia em aproximadamente 34% no mesmo período.
46 GARCIA. Op. Cit. p. 40.
Gráfico: Evolução da População de Franca (1940 - 1970)
0102030405060708090
1930 1940 1950 1960 1970
Ano
(em mil habitantes)
Gráfico 7: Evolução da População de Franca (1940 - 1970)
93
Fonte: Garcia (1997) Gráfico: autor
“A explicação para tal fato reside nos altos índices de produção de
calçados que, nos anos 1960 chegaram a dobrar. A indústria
experimentou uma verdadeira febre de produção. Fábricas
instalaram-se por toda parte fazendo com que o parque industrial
crescesse de maneira desordenada”. 47
De 1950 a 1970, a população total de Franca passou de 36.176 para 93.613
habitantes, isto é, o acúmulo no período foi de 158,7%. A população urbana experimentou
no mesmo período um crescimento acumulado de 226%, enquanto que a produção de
calçados registrou um crescimento acumulado de 544,5%, ou seja, 2,4 vezes maior que o
crescimento da população urbana.
“Segundo a FIBGE, na década de 1960 Franca possuía 73
indústrias de calçados com 2.517 operários e no ano de 1970 já
contava com 14.286 trabalhadores entre operários de calçado e
outras atividades afins. Com a expansão da economia local, a
necessidade de mão-de-obra tornou-se grande. Franca, que sempre
foi um polo de atração regional, vivia uma fase de crescimento
industrial”.48
47 Idem. Ibidem. p. 41. 48 Idem. Ibidem.
Gráfico: Evolução da População Urbana e da População Rural de Franca (1940 - 1970)
0102030405060708090
1930 1940 1950 1960 1970Ano
(em mil habitantes)
Pop. Urbana Pop. Rural
Gráfico 8: Evolução da População Urbana e da População Rural de Franca (1940 - 1970)
94
Tabela 52: Produção de calçados em Franca (1950 – 1967).
Ano Número de pares Ano Número de pares
1950 1.117.126 1959 2.388.542
1951 1.154.696 1960 2.456.500
1952 1.515.938 1961 2.922.794
1953 1.518.759 1962 3.328.687
1954 1.665.138 1963 3.335.000
1955 1957.410 1964 3.380.000
1956 1.960.582 1965 4.300.000
1957 2.033.150 1966 4.300.000
1958 2.320.683 1967 7.200.000 Fonte: apud Garcia (1997).
O dinamismo da economia local, sobretudo o bom desempenho da indústria
calçadista, produziria um intenso movimento migratório no sentido de Minas Gerais para
Franca, pois, do movimento total de migrantes em 1970, de 17.482 pessoas, os mineiros
representavam 94,8%, e da população total. Estes participavam com 17,7%, revelando deste
modo o forte poder de atratividade exercido pela indústria de Franca sobre a região vizinha.
“A concentração da atividade econômica, aliada à produção de
um excedente populacional no campo e à própria incapacidade das
áreas urbanas das regiões mais atrasadas em absorver essa
população, já apontavam o sentido que iriam assumir os
expressivos movimentos migratórios que caracterizaram todo o
período de 1920 a 1980. A dimensão da migração interna revela a
intensa mobilidade social que caracterizou o período de rápido
crescimento da economia brasileira. E é ainda maior quando se
contabiliza a migração rural-urbana de todas regiões. Após 1930,
em termos inter-regionais, o Nordeste e Minas Gerais
transformaram-se em áreas expulsadoras”.49
Cumpre salientar que o movimento migratório para a cidade de Franca
continuaria e, com maior intensidade ainda, posto que no ano de 1980, o número de
49 PACHECO, Carlos Américo & Patarra, Neide. Movimentos populacionais e dinâmica da crise em São Paulo. In: Migração, condições de vida e dinâmica urbana: São Paulo 1980 – 1993. Campinas: Unicamp.IE, 1997. p. 42.
95
migrantes atinge 35.924 pessoas, ou seja, o dobro do número registrado em 1970, e os
mineiros, passam dos 17,7% para 21,8% em relação à população total de Franca.
2.3 A Importância do Calçado
As exportações de calçados do Brasil, de 1970 a 1979 experimentaram um
crescimento vertiginoso, pois dos quatro milhões de pares em 1970, atingem em 1979 os 42
milhões de pares exportados, resultando um aumento de 950% no período. O preço médio
que era de US$ 2,19 em 1970, atinge US$ 8,39 em 1979.
Fonte: Abicalçados
Em 1973, a indústria calçadista de Franca produziu 7.817.187 pares de
calçados empregando uma média de 8.218 pessoas diretamente ligadas à produção e o valor
total da produção foi de CR$ 384.759.355,95.
No primeiro semestre de 1974, a produção física atingiu o total de 3,5
milhões de pares, sendo que do total, 70% da produção destinou-se ao mercado interno e
apenas 30% fora destinada à exportação. Para produzir a cifra mencionada, a indústria
empregou uma média de 9.200 trabalhadores.
Gráfico: Evolução das exportações brasileiras de calçados: quantidades de pares (1970 - 1979)
4
10
16
22
28
3531
25
4042
05
1015202530354045
1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980
Quantidade de pares (em milhões)
Ano
Gráfico 9: Evolução das exportações brasileiras de calçados: quantidades de pares (1970 - 1979)
96
Tabela 53: Indústria de Calçados de Franca – Produção física, mão-de-obra direta empregada e pares por funcionários (1974).
Produção Física Mão-de-obra Direta Pares Produzidos por funcionários Mês (pares produzidos) (pessoas emprefadas) Por Mês Por dia Jan 372.050 8.974 41,4 1,97
Fev 512.140 9.264 55,2 2,62
Mar 711.687 9.416 75,6 3,60
Abr 682.535 9.324 73,2 3,48
Mai 688.964 9.471 72,7 3,46
Jun 567.405 8.752 64,8 3,08
Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca. Tabela : autor Tabela 54: Indústria de Calçados de Franca – Valor total da produção, Valor da mão-de-obra direta (1974).
Valor Total da Produção Valor da Mão-de-obra Mês (CR$) (CR$)
Relação entre o valor da Mão-de-obra e o valor total da
produção (%)
Jan 20.288.126,10 3.541.372 17,4
Fev 29.478.823,13 4.399.359 14,9
Mar 40.955.901,25 4.913.507 11,9
Abr 42.573.736,80 4.820.856 11,3
Mai 41.864.715,97 5.402.330 12,9
Jun 32.987.153,15 4.712.525 14,3
208.148.456,40 27.789.949 13,3 Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca. Tabela: autor.
De acordo com os dados em tela, a mão-de-obra empregada na indústria de
calçados, mão-de-obra direta, corresponde em média no ano de 1974 a 8% da população
total de Franca, ou a 16% aproximadamente da população economicamente ativa (PEA),
calculada em 50% da população total de 113.589 habitantes. Contudo, devemos levar em
conta que se de um lado a indústria é capaz de absorver um percentual relativamente
significativo da população (PEA), por outro lado, a baixa participação do valor da mão-de-
obra direta sobre o valor total da produção reflete a baixa produção per capita do
trabalhador.
97
Tabela 55: Indústria de Calçados de Franca – Valor da Produção total por trabalhador e valor unitário da mão-de-obra direta (1974).
Mês Valor Total da Produção
(CR$)
Valor da Mão-de-obra Direta (CR$)
Valor da Produção Total / funcionário
(CR$)
Valor Unitário da MOD
(CR$)
Jan 20.288.126,10 3.541.372 2.260,76 394,63
Fev 29.478.823,13 4.399.359 3.182,08 474,89
Mar 40.955.901,25 4.913.507 4.349,61 521,82
Abr 42.573.736,80 4.820.856 4.566,03 517,03
Mai 41.864.715,97 5.402.330 4.420,30 570,41
Jun 32.987.153,15 4.712.525 3.769,09 538,45
208.148.456,40 27.789.949 3.770,74 503,43 Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca. Tabela: autor.
Ainda com base no ano em estudo, percebemos que o valor da produção
gerado por funcionário é em média 7,4 vezes maior que o valor unitário da mão-de-obra
direta.
Ao longo da década de 70, aproveitando-se de uma conjuntura favorável
traduzida pela queda da inflação que no período de 1968 – 1976 medida pelo IPA ficou em
torno de 2.366% na média, o PIB (Produto Interno Bruto) voltava a crescer no mesmo
período a uma taxa média de 10,16% ao ano, enquanto a capacidade ociosa média indica
sinais de queda, a indústria calçadista francana seria por estes e outros motivos
impulsionada, permitindo que a cidade se tornasse um polo industrial importante, não só no
terreno nacional e no cenário internacional através das exportações.
A cidade, pelas vias da industrialização – surgimento de novas indústrias de
calçados – , continuaria a receber migrantes que, entre os anos 70 e 80, seduzidos pelo bom
desempenho da indústria local, contribuíram para que a taxa de crescimento demográfico de
Franca se situasse em torno de 4,5% ao ano. Ao mesmo tempo em que expandia o comércio
e os serviços, a arquitetura urbana na horizontal e na vertical ia definindo um outro formato,
onde o novo invadia os espaços tradicionais, penetrando – com a força dos seus tentáculos
– destruindo o passado, solapando a memória contida no patrimônio histórico, erguendo,
em seu lugar, o moderno.
98
2.4 A Estagnação nos Anos 80
Entre 1970 e 1979, a economia brasileira experimentou uma fase que,
traduzida em termos de indicadores econômicos, resultou numa expressão comum no
período denominado de “milagre econômico”. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em
média a uma taxa de 8,78%, o produto industrial cresceu em torno de 948% ao ano, as
despesas de consumo (em porcentagem do PIB) representaram 79% na média, as
exportações alcançaram 7,1% do PIB, e, as importações 9,2% no período.
Contudo, mesmo diante de expressivas taxas de crescimento econômico,
certas travas estruturais não foram removidas, entre elas, a distribuição da renda e as
desigualdades regionais. As regiões sul e sudeste abrigavam quase que 60% da população
total do país e, em termos de PIB, a participação relativa destas representava quase 80% da
produção total.
“O avanço do pós Segunda Guerra até os anos 70 não foi capaz de
reduzir as desigualdades sociais então existentes e acabar com a
miséria de uma parcela significativa da população brasileira. Pelo
contrário, a consolidação de nosso capitalismo industrial envolveu
a reprodução e a criação de novas desigualdades sociais, em
termos de riqueza, renda e condições de vida, gestando um perfil
de desigualdade bastante complexo e peculiar, que revela que as
camadas sociais inferiores não tiveram um atendimento
minimamente satisfatório, de um conjunto de necessidades básicas
(como alimentação, energia elétrica, saneamento básico,
educação, acesso a bens culturais, etc.), enquanto as camadas
superiores puderam usufruir de um padrão de consumo semelhante
ao propiciado pelo desenvolvimento capitalista em qualquer parte
do mundo”50
Os anos 80 seriam marcados pelo agravamento da situação fiscal do Estado,
pelo recrudescimento do processo inflacionário por queda da taxa de crescimento do PIB e
pelo endividamento interno e externo, entre outros sintomas que tornariam a década de 80,
a chamada “década perdida”. Ocorre que na década de 70, o Estado investiu maciçamente
sobretudo nas áreas de infra-estrutura, siderurgia, etc., visando dotar a economia brasileira 50 HENRIQUE, Wilnês. Crise econômica e ajuste social no Brasil. In Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil. Marco Antonio de Oliveira (org). Campinas-SP: Inicamp. IE, 1998. p. 73.
99
de uma base estrutural capaz de sustentar o intenso processo de industrialização, sobre o
qual se sustentava o desenvolvimento do país.
Porém, tal expediente levou o Estado ao limite, pois,
“à medida que uma dívida externa alta demais impede a
continuidade do financiamento externo, a única forma de financiar
esse déficit é através do aumento do endividamento interno e/ou da
emissão da moeda. A macroeconomia, perversa do ajustamento,
quando o setor público está interna e externamente altamente
endividado, leva-nos a inflação. A dívida externa contraída nos
anos 70 foi a causa básica da crise fiscal dos anos 80. Tanto a
dívida externa quanto a crise fiscal estarão, por sua vez, na raiz da
aceleração das taxas inflacionárias durante os anos 80”.51
Tabela 56: Brasil – Crescimento do PIB real em %, taxa de desemprego aberto na indústria e dívida externa do Brasil (US$ milhões): 1979 a 1988.
Ano Taxa de crescimento do PIB real (em %) IBGE – indústria
Taxa de desemprego aberto na indústria * (em %) IBGE
Dívida externa do Brasil (em US$milhões)1
1979 6,80 – 49.904
1980 9,30 – 53.848
1981 -8,80 – 61.411
1982 0,00 – 69.655
1983 -5,90 7,26 81.319
1984 6,30 6,94 91.091
1985 8,30 5,19 95.857
1986 11,70 3,59 101.759
1987 1,00 4,73 107.514
1988 -2,60 4,70 106.052
Fonte: IBGE para a Taxa de crescimento do PIB real e do Desemprego aberto (1 e 2). 3 Dívida externa do Brasil: apud Pereira (1992) * Pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos últimos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum trabalho nos últimos sete dias.
Enquanto nos anos 70 a taxa média de crescimento do PIB real (em %) foi
de 8.7% ao ano, na década 80, o ajuste macroeconômico – dívida externa, interna e
inflação – promovera uma queda abrupta do PIB real, cuja taxa média de crescimento foi
de apenas 2,14% ao ano. A inflação medida pelo INPC experimentou, de 1979 a 1988 (no
51 PEREIRA. Op. Cit. p. 82.
100
acumulado), uma aceleração exponencial, chegando a se multiplicar por algo em torno de
33101 vezes no período, o IGP atingiu o número de 47437,4 vezes e a dívida interna
multiplicou-se em 67773,3 vezes.
Tabela 57: Crescimento da inflação e da dívida interna (%)
Ano Inflação INPC IGP Dívida
Interna 1 1979 70,7 77,2 26,4
1980 99,7 110,2 55,2
1981 93,5 95,2 137,8
1982 100,3 99,7 126,7
1983 178,0 211,0 95,7
1984 209,1 223,8 457,3
1985 239,0 235,1 387,0
1986 58,6 65,0 39,0
1987 396,0 415,8 531,2
1988 993,3 1037,6 1275,2
Acumulado 2 33101,0 47437,4 67773,3 1 Dívida interna representa os títulos federais fora do Banco Central 2 Vezes em lugar de pencentual Fonte: apud Pereira (1992) Tabela adaptada pelo autor
Assim, o custo pago pelo caráter perverso do ajuste macroeconômico foi a
aceleração do processo inflacionário e, como conseqüência, a queda vertiginosa das taxas
de crescimento do PIB real.
“Nos anos 80 cresceu muito mais um conjunto variado de
ocupações urbanas, sobretudo no comércio e em vários segmentos
dos serviços, e na forma de atividade autônoma e principalmente
de assalariamento sem vínculo em micro e pequenas empresas e
pequenos negócios ou diretamente para as famílias. Esse
crescimento esteve associado à própria redução relativa das
oportunidades de emprego assalariado em atividades estruturadas,
principalmente fora do serviço público e durante a recessão do
início da década, mas deve ter sido induzido também pela
continuidade da urbanização, com o aumento do número e do
tamanho das cidades e do adensamento da rede urbana, assim
101
como pela concentração de renda, que estimularam a ampliação e
a diferenciação do comércio e dos serviços e a proliferação de
pequenos negócios”.52
Na década de 80, a população brasileira experimentaria um acréscimo de
23,7 milhões de habitantes, ou seja, de 118,5 milhões em 1980, para 142,3 milhões em
1989. Contudo, da população total, 58% estava concentrada nas regiões sul e sudeste, que
representavam juntas 77% do PIB (Produto Interno Bruto).
Tabela 58: Regiões e unidades da federação – Participação relativa da população e do PIB
Participação Relativa (%) População PIB Regiões/Unidades da
Federação 1980 1990 1980 1990 Região Norte 5,54 6,75 3,2 4,9
Região Nordeste 29,26 28,97 12,2 12,9
Região Sudeste 43,48 42,77 62,2 58,9
Região Sul 16,01 15,13 17,3 18,2
Região Centro Oeste 5,71 6,38 5,1 5,1
TOTAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: IBGE
O que se pode perceber é que do ponto de vista numérico o tamanho do
mercado brasileiro é sem dúvida extremamente representativo, contudo, o mercado efetivo
é contrariamente reduzido em função das distorções repartitivas, sobretudo as regionais, e
das formas de distribuição do produto e da renda.
A economia brasileira mergulhou nos anos 80 numa conjuntura inflacionária
e recessiva, resultando por conseguinte em queda do Produto Interno Bruto e do PIB per
capita, salvo o ano de 1986, em razão do conjunto de medidas de política econômica
adotadas pelo primeiro governo civil eleito por vias indiretas, o Plano Cruzado que
estancou, por meio do congelamento de preços, o processo inflacionário, que retorna nos
anos seguintes com força ainda maior.
Tabela 59: Brasil, PIB per capita segundo as regiões da federação
52 HENRIQUE. Op. Cit. p. 85.
102
PIB per capita em US$ Regiões/Unidades da Federação 1980 1985 Região Norte 1.220 987
Região Nordeste 880 774
Região Sudeste 3.019 2.230
Região Sul 2.281 1.761
Região Centro Oeste 1.887 1.263
TOTAIS 2.111 1.598 Fonte: IBGE
Em 1980, o Brasil produziu um PIB equivalente a US$ 250 milhões, porém,
a conjuntura recessiva e inflacionária provocou uma acentuada queda no mesmo, deste
modo, em 1985, o PIB atingiu a cifra de US$ 210 milhões (calculado pela taxa média de
câmbio, segundo o IBGE), porém, mesmo com uma taxa de crescimento menor que nos
anos anteriores, a população brasileira não deixou de crescer, o que contribuiu
negativamente para que houvesse diminuição do Produto per capita, entre outros fatores.
Ao final da década de 70, a indústria de calçados de Franca já atingia uma
produção física extremamente significativa, isto é, produzia o equivalente a 8% da
produção brasileira que era de 323,8 milhões de pares. Porém, ao longo dos anos 80, a
participação relativa da produção de Franca em relação à produção brasileira de calçados
cairia para 4,5%, isto é, quase a metade. Tabela 60: Produção de Calçados – Brasil e Franca (em milhões de pares) – de 1979 a 1980.
Produção de Calçados (em milhões de pares) Ano Brasil Franca 1979 323,8 27,6 1980 465,5 28,2 1981 462,0 29,3 1982 476,3 30,1 1983 458,2 30,4 1984 517,5 32,0 1985 538,1 30,0 1986 602,2 35,0 1987 554,7 17,0 1988 543,8 24,0 1989 592,0 27,0
Fonte: Sindifran – Sindicato da Indústria de Calçados de Franca. Tabela 61: Produção de Calçados do Brasil e de Franca (em milhões de pares) – Médias móveis: de 1979 a 1980.
103
Produção de Calçados - Médias Móveis (em milhões de pares) Ano Brasil Franca 1979 – – 1980 394,6 27,9 1981 463,8 28,7 1982 469,2 29,7 1983 467,2 30,2 1984 487,8 31,2 1985 527,8 31,0 1986 570,1 32,5 1987 578,4 26,0 1988 549,3 20,5 1989 567,9 25,5
Fonte: Sindifran – Sindicato da Indústria de Calçados de Franca.
Se compararmos a evolução da produção física de calçados em Franca, entre
os anos de 1957 a 1967 com o período compreendido entre os anos de 1979 a 1989,
verificamos que, no primeiro caso, a variação foi de 254% de aumento, enquanto no
segundo período, comparando a média móvel do período (28,4) com a produção de pico
(35,0), a variação foi de apenas 23,24%, evidenciando, deste modo, uma certa estabilização.
Por outro lado, enquanto a indústria calçadista francana experimentava um processo de
estabilização tendendo à estagnação, o crescimento da população de Franca ultrapassava a
taxa média de crescimento demográfico do Brasil.
Tabela 62: População do Brasil e da cidade de Franca – 1980 – 1989 (em número de habitantes e variação percentual
População * População (variação %) Ano Brasil 1 Franca 2 Brasil Franca 1980 118.562,6 148.997 1981 121.212,5 155.150 2,23 4,13 1982 123.885,1 161.558 2,20 4,13 1983 126.572,8 168.230 2,17 4,13 1984 129.272,8 175.178 2,13 4,13 1985 131.978,5 182.413 2,09 4,13 1986 134.653,0 189.947 2,03 4,13 1987 137.267,6 197.791 1,94 4,13 1988 139.819,3 205.960 1,85 4,13 1989 142.306,7 214.466 1,78 4,13
Fonte: IBGE Tabela:autor Notas Explicativas * população em número de habitantes 1 população do Brasil em milhões de habitantes 2 população de Franca em mil habitantes
104
“A industrialização mediante a substituição de importações
depende, portanto, do mercado interno da sua disponibilidade e do
seu tamanho. (...) O tamanho do mercado interno, por sua vez,
depende: (1) do tamanho da população (2) da capacidade
aquisitiva da população, medida por renda per capita (3) da
integração da economia nacional. (...) Uma população maior com
baixa renda concentra sua demanda em número limitado de
mercadorias, ao passo que uma população menor com renda
elevada apresenta uma procura muito mais diversificada”.53
Ao longo da década de 80 a população brasileira crescia à taxas inferiores
àquelas dos anos anteriores (década de 70), mas, a cidade de Franca, contrariando tal
tendência, conviveu nos anos 80 com uma taxa de crescimento populacional acima da
média nacional, o dobro, o que representa de certa forma um problema para o setor público
no que concerne aos investimentos infra-estruturais, sobretudo aqueles capazes de dotarem
a cidade de equipamentos sociais compatíveis com as demandas da sociedade. Quanto ao
setor privado, o contingente populacional iria exercer sobre ele certa pressão no que tange à
geração de empregos.
Contudo, como o tamanho do mercado depende não só do número de
habitantes, mas principalmente do poder aquisitivo da população, o mercado interno (no
caso o Brasil) é estreito do ponto de vista da renda, pois a má distribuição desta acaba se
tornando um grande nó estrutural. A conjuntura inflacionária que se instalou no país na
década de 80 penalizou ainda mais as classes de renda baixa, que vêm o seu poder
aquisitivo ser corroído pela depreciação da moeda, limitando ainda mais a sua capacidade
de consumo, reduzindo, por conseguinte, as possibilidades de crescimento pelas vias do
mercado doméstico. Por outro lado, o baixo nível de consumo resultante da baixa renda per
capita inibe investimentos, em especial aqueles voltados à modernização. Desta forma,
baixos salários justificam e contribuem para que a vida útil dos equipamentos seja
prolongada, o que significa, obsolescência.
53 SINGER, Paul. População e tamanho do mercado. Inn: Dinâmica populacional e desenvolvimento. 4.ed. São Paulo: HUCITEC, 1988. p.60/52.
105
Tabela 63: População e produção de calçado no Brasil. Produção por habitante (1980 – 1989)
Ano População Total 1 (em milhões de habitantes)
Produção Brasileira 2 de calçados (milhões de pares) Produção por habitante
1980 118.562,6 465,5 3,9 1981 121.212,5 654,0 5,4 1982 123.885,1 642,0 5,2 1983 126.572,8 629,0 4,4 1984 129.272,8 570,0 4,5 1985 131.978,5 601,0 5,2 1986 134.653,0 595,0 4,9 1987 137.267,6 667,0 4,9 1988 139.819,3 625,0 4,5 1989 142.306,7 585,2 4,1
Fonte: População1: IBGE (em milhões de habitantes) Produção brasileira de Calçados2: Satra Footwear Technology Center – Orbanização Internacional do Trabalho e ABAEX Tabela:autor
Cumpre salientar que a produção por habitante no período em tela na média
ficou em torno de 4,7 pares por habitante, porém, como parte da produção foi destinada ao
mercado externo, deduzindo da produção as exportações, a produção por habitante resultara
numa relação diferente, isto é, menor. Tabela 64: População, Produção de calçados, exportações e produção por habitante no Brasil (1980 – 1989)
Ano População Total 1 Produção de Calçados 2
Exportações (milhões de pares) 3
Produção menos Exportação
Produção / Habitante
1980 118.562,6 465,5 49,0 416,5 3,5
1981 121.212,5 654,0 69,7 584,3 4,8
1982 123.885,1 642,0 61,0 581,0 4,7
1983 126.572,8 629,0 93,5 535,5 4,2
1984 129.272,8 570,0 144,1 425,9 3,3
1985 131.978,5 601,0 132,6 468,4 3,5
1986 134.653,0 595,0 141,9 553,1 4,1
1987 137.267,6 667,0 138,6 528,4 3,8
1988 139.819,3 625,0 151,5 473,5 3,4
1989 142.306,7 585,2 170,0 415,2 2,9 Fonte: População1: IBGE (em milhões de habitantes) Produção de Calçados2: Produção brasileira de calçados (em milhões de pares - Satra Footwear Technology Center – OIT Exportações3: Abicalçados Tabela:adaptada pelo autor
106
Na média, a produção por habitante situou-se em torno de 3,8 pares por
habitante, ficando dentro do intervalo de 3,5 a 4 pares por habitante, que é o consumo per
capita no Brasil, uma vez que
“...observa-se que o consumo per capita no Brasil situa-se em
torno de 3,5 a 4 pares por habitante. Se comparado com o
consumo do Canadá e EUA, por exemplo, que ostentam índices em
torno de 8 e 6 respectivamente (Tecnicouro, v.14, n.2, 1992), a
média per capita brasileira pode ser considerada baixa”. 54
A indústria de calçados de Franca produz de forma predominante calçados
masculinos de couro e, sob este aspecto, convém observar que sua produção apresenta,
nesta categoria, sua elevada participação relativa na produção total, isto é, em relação à
produção brasileira na referida categoria. Contudo, entre 1980 e 1988, a produção brasileira
de calçados masculinos de couro estabilizou-se tendendo à estagnação em função do
crescimento vertiginoso experimentado pelo calçado alternativo de plástico e de borracha.
Tabela 65: Produção de calçados do Brasil e de Franca – Segundo os principais tipos (1980 – 1988).
Produção de Calçados do Brasil (em milhões de pares) Ano Calçados de couro 1 Sapatos de couro para
homens 1 Calçados de plástico e
de borracha 1 Produção de calçados
de Franca 2 1980 163.994 38.344 221.297 28,2
1981 163.232 38.218 219.235 9,3
1982 166.357 38.736 227.700 5,1
1983 162.480 38.081 217.000 5,4
1984 175.335 40.226 252.021 32,0
1985 179.840 40.973 264.225 30,0
1986 193.289 40.401 295.523 35,0
1987 178.089 44.223 269.417 17,0
1988 175.325 33.467 280.019 24,0 Fonte: 1 apud Reis (1994) 2 Sindifran: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca Tabela: adaptada pelo autor.
54 REIS, Carlos Nelson dos. A indústria brasileira de calçados: Inserção internacional e dinâmica interna nos anos 80. Tese de doutoramento. Campinas: Instituto de Economia/Unicamp, 1994. p. 103.
107
O período compreendido entre os anos de 1980 até 1988, com exceção do
ano de 1986 – Plano Cruzado – , caracterizou-se por um espaço de tempo marcado pela
inflação, queda do PIB (Produto Interno Bruto) e pela estagnação econômica. Tabela 66: Produção de calçados de Franca – Participação relativa segundo os principais tipos (1980 – 1988).
Produção de Calçados de Franca – Particiapação Relativa (%) Ano Calçados de couro Total Sapatos de couro para
homens Calçados de plástico e de
borracha Calçados de couro Total e
de Plásticos e Borracha
1980 17,19 73,54 12,74 7,89
1981 17,95 76,67 13,36 8,30
1982 18,09 77,70 13,22 8,27
1983 18,72 79,83 14,01 8,71
1984 18,25 79,55 12,70 8,09
1985 16,68 73,22 11,35 7,25
1986 18,11 86,63 11,34 7,71
1987 9,64 49,67 6,31 3,95
1988 13,69 71,71 8,67 5,55 Fonte: apud Reis (1994) Sindifran: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca Tabela: autor.
Diante disto, a indústria calçadista francana, inserida numa conjuntura
interna pouco favorável, experimentou, durante os anos 80, uma situação de estabilização
seguida de estagnação, pois, a indústria de calçados, de forma geral, apesar das oscilações
verificadas na quantidade produzida, conseguiu manter-se, mas, em razão da
predominância do calçado francano, isto é, do tipo produzido em maior escala – de couro e
masculino – a situação econômica do país impactou de forma mais negativa sobre esta
indústria.
É importante destacar que a indústria de calçados é intensiva de mão-de-
obra e que o processo de desenvolvimento econômico, entre outros objetivos, deve reduzir
as desigualdades e repartitivas regionais. No caso brasileiro, fraco dinamismo das
atividades econômicas em regiões economicamente deprimidas, podem promover a
intensificação de fluxos migratórios das regiões pouco desenvolvidas para aquelas em fase
de expansão, ou mais dinâmicas. Parece-nos, portanto, que a cidade de Franca se enquadra
nesta categoria, ou seja, de polo atrativo de fluxos migratórios intra e inter regional, face à
existência de uma indústria cuja característica marcante é de ser intensiva de mão-de-obra,
razão pela qual, entre os anos de 1980 e 1989, a mencionada cidade, recebeu um aporte
108
populacional de 65.469 habitantes, entre os quais, uma fração destes referem-se à
migração.
Tabela 67: Indústria de Calçados de Franca – Produção Física, Número de Funcionários e População
Ano Produção Física de Calçados 1
Número de Funcionários 2 População Total 3 Pares /
Funcionário 4 Funcionários /
População Total
1984 32,0 34.509 175.178 3,67 19,70
1985 30,0 33.170 182.413 3,59 18,18
1986 35,0 35.400 189.947 3,92 18,64
1987 17,0 30.771 205.960 2,19 14,94
1988 24,0 28.129 214.466 3,39 13,12
Fonte: Sindifran – Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – Dados referente à produção física de calçados e número de funcionários. IBGE: Dados referente à produção total. Notas: 1 Produção de calçados em milhões de pares 2 Número de funcionários em mil pessoas (média anual) 3 População total em mil habitantes 4 Pares por funcionário (média diária). Tabela: adaptada pelo autor
Apesar da conjuntura econômica dos anos 80 ter sido de inflação e recessão,
a indústria de calçados de Franca, mesmo diante deste quadro de instabilidade ainda
continuava a empregar um contingente expressivo de pessoas, pois, comparando a produção
física de 1986 a de 1987 e o número de funcionários empregados (para manter a mesma
quantidade de pares por funcionário alcançada no ano de 1986) diante da queda registrada
na produção física de 1987, deveria empregar somente 17.192 funcionários, e, não 30.771
trabalhadores.
Podemos assim perceber que, no cenário de estagnação, a ausência de
investimentos e/ou de reestruturação produtiva foram, a princípio, entre outros, indicadores
que marcaram o comportamento do setor calçadista francano na década de 80.
109
3 ABERTURA ECONÔMICA E O SETOR CALÇADISTA
DE FRANCA
De que serve a ciência da construção dos navios se não se sabe
navegar?
De que serve a ciência da navegação, se não se sabe aonde ir?
De que serve a ciência geográfica ou astronáutica, se também não
se saberá o que fazer na outra ponta do planeta ou do sistema
solar?
Mas que ciência nos dirá o que fazer?
Raymond Aron.
Entre os anos de 1960 e 1980, importantes acontecimentos marcaram a
história da humanidade, a guerra do Vietnã, as profundas e devastadoras mudanças
climáticas em escala global, a conquista da Lua, a crise do petróleo, entre tantos outros. A
década de 90 registra mudanças ainda mais radicais, como a queda do Muro de Berlim em
1989, a desintegração do bloco socialista com o desaparecimento da URSS em dezembro
de 1991, as guerras do Golfo, do Afeganistão invadido pela Rússia, da Bósnia –
Herzegóvina, da assinatura de dois importantes tratados: Tratado sobre a Proibição Ampla
de Ensaios e o Tratado sobre Não-Proliferação de Armas Nucleares, a realização de
importantes eventos internacionais como a Cúpula da Terra (1992) no Rio de Janeiro e das
Conferências de Montreal (1972, Moscou (1976) e Nairóbi (1977), que trataram das
questões relacionadas ao meio ambiente em nível global, etc.
Outros temas pontuais que se destacam ainda e que ocupam espaço na mídia
e na agenda dos governos mundiais são aqueles que tratam das questões relacionadas ao
trabalho infantil, da fome, da miséria e da pobreza, da urbanização crescente, da escassez
de água, do tráfico de drogas e da violência, entre outros. Contudo, assuntos que parecem
estar na pauta dos governos e das instituições internacionais e que tornaram-se lugar-
comum na mídia – principalmente na imprensa escrita – são aqueles relacionados à
globalização e ao desemprego.
Este pequeno rol de acontecimentos transformaram e continuam
promovendo profundas mudanças no planeta que abriga uma população de mais de seis
bilhões de seres humanos.
110
Apesar de terem sido escritas e publicadas em 1969, as frases de Raymond
Aron55 nos parecem atuais, pois diante de tantos acontecimentos tem-se a sensação de que o
homem não sabe navegar, não sabe aonde ir e muito menos o que fazer e que, diante da
ausência de respostas, a vida, ou melhor, o sentido da vida, talvez tenha se perdido.
De certa forma, a sociedade do século XX, em especial, a da última década,
tem experimentado entre tantos problemas, aqueles marcados por sintomas como a
fragilização, a perda de vínculos, o enfraquecimento e a fragmentação das instituições, o
individualismo, o consumo descontrolado, a competição. Mas, entre estes sintomas, o que
nos apresenta como o mais nevrálgico, é o da perda de vínculos, sobretudo a perda
provocada pelas mudanças ocorridas nas relações de trabalho face ao novo arranjo do
sistema econômico capitalista baseado na globalização e amparado pelo neoliberalismo.
“No curso da história da globalização do capitalismo, muito do
que se encontra pelo caminho se altera, tenciona, modifica, anula,
mutila, recria ou transfigura.
No capitalismo, as formas produtivas compreendidas sempre como
forças sociais, encontram-se todo o tempo em interação dinâmica.
A competição entre os capitais, a busca de novos processos
produtivos, a conquista de outros mercados e a procura de lucros
provocam a dinamização das forças produtivas e da forma pela
qual elas se combinam e aplicam nos mais diversos setores de
produção, nas mais diferentes nações e regiões do mundo”.56
O capital almeja lucros e, para tanto, precisa conquistar novos espaços, isto
é, novos mercados, mas, uma vez que se submete à competição com outros capitais,
necessita fundamentalmente de eficiência e liberdade.
Deste modo, o capital, ao se expandir para outros territórios, ou seja, ao
penetrar e conquistar diferentes nações e regiões do mundo, provoca alterações, tensões,
mutilações, rupturas, invadindo os espaços e modificando a vida de toda a sociedade.
55 Raymond Aron, filósofo, economista e escritor, que foi professor de Sorbonne e dirigiu debates e inúmeros trabalhos desde sua Introdução à teoria da história, até estudos sobre a Sociedade Industrial, traduzidos em diversas línguas. 56 IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. p. 136/137.
111
“O capital, realidade palpável, uma massa de meios facilmente
identificáveis e sempre em actividade; o capitalista, o homem que
preside ou tenta presidir aos destinos da inserção do capital no
incessante processo de produção a que todas as sociedades estão
condenadas; o capitalismo é, em linhas gerais (e apenas em linhas
gerais), a forma de conduzir, para fins geralmente pouco
altruístas, esse constante jogo de inserção”.57
Ora, o capital para produzir o seu objetivo maior, o lucro, insere-se num
processo competitivo que é dinâmico. Para tanto, precisa de liberdade e eficiência, neste
sentido, a objetividade (o lucro) impede a sua subjetividade, o altruísmo, ou talvez a
igualdade.
Ao nosso ver, essa realidade palpável (o capital) necessita, para aumentar ou
produzir mais (lucro), de homens, que, dirigindo ou presidindo esse capital nas grandes
organizações se apoiam em determinadas instituições cujo papel é proteger, sustentar,
garantir e apoiar os interesses e os objetivos do capital.
“No fim do século XX, reabrem-se espaços e fronteiras,
inesperados ou recriados, disponíveis ou forçados. Juntamente com
a desagregação do bloco soviético, com a dissolução do mundo
socialista, generalizam-se políticas de desestatização,
desregulação, privatização, abertura de mercados, fluxo cada vez
mais livre das forças produtivas, modernização das normas
jurídico-políticas e das instituições que organizam as relações de
produção, tudo isso universalizando mais do que nunca o modo
capitalista de produção; e o capitalismo como processo
civilizatório”.58
As políticas de desestatização, desregulação, privatização, abertura de
mercados, modernização das normas e das instituições que organizam as relações de
produção, etc. são recomendações impostas por instituições como Banco Mundial, FMI e
OMC que, a serviço do capital internacional sob a forma de instituições poderosas – as
corporações transnacionais – , promovem na prática a subordinação e o enfraquecimento
das economias subdesenvolvidas de modo a reproduzir cada vez mais o domínio
imperialista do capital hegemônico norte-americano. 57 BRANDEL, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Trad. Carlos da Veiga Ferreira. 2.ed. Lisboa: Editorial Teorema, 1986. p. 54. 58 IANNI. Op. cit. p. 143.
112
“O resultado prático deste reordenamento dos espaços da
reprodução social é que, enquanto grande parte das decisões
econômicas se dão no espaço global, os instrumentos de regulação
continuam sendo nacionais, e os espaços de gestão social ao nível
local ainda engatinham. Consequentemente, gerou-se um
gigantesco espaço desgovernado”.59 (Sic)
De fato, a sensação que parece “estar no ar” é de perda de controle, total
quebra de vínculos, – a naves sem rumo porque o timoneiro não sabe aonde ir – , ou em
outras palavras, ingovernabilidade.
A última década do século XX produziria ainda uma nova equação para os
governos e instituições de todo o planeta: a população e a distribuição do produto entre as
nações desenvolvidas e subdesenvolvidas do mundo inseridas no sistema econômico
capitalista no contexto da globalização. O problema é que onde há excedente populacional
falta renda, e onde a população é menor o padrão de vida é elevado e, onde a população é
abundante, o padrão de vida é baixo.
Tabela 68: População e taxa média de aumento anual.
População (milhões) Aumento anual médio (%) Países 1990 2000 2030 1980 – 1990 1990 - 2000 2000 - 2030 Baixa Renda 3.066 3.686 5.459 2,0 1,9 1,3
Renda Média 1.379 1608 2.273 1,8 1,5 1,2
Ricos (OCDE) 777 820 871 0,6 0,5 0,2
Mundo 5.262 6.157 8.664 1,7 1,6 1,2 Fonte: apud Dowbor (1998) Nota: Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1993. p. 213, tab.A1. Países da OCDE constituem o “Primeiro Mundo”, os países ricos industrializados.
Constatamos para o ano 2000 que 86% da população mundial localiza-se
nos países de baixa e média renda, onde a combinação de miséria e pobreza podem
produzir reações explosivas comprometendo e pressionando a organização econômica e
social destes países.
Como se não bastasse, além do grande contingente populacional que os
países do mundo subdesenvolvido possuem, o mais grave é que grande porcentagem dessa
população está localizada nos centros urbanos vivendo, via de regra, em condições
59 DOWBOR, Ladislau. A reprodução social: Propostas para uma gestão descentralizada. Petrópolis-RJ: Vozes, 1998. p.47.
113
precárias de habitação, infra-estrutura urbana, etc., pressionando, por conseguinte, cada vez
mais investimentos na área infra-estrutural e na geração de empregos. Mas é exatamente
neste último item que o problema parece-nos ser mais complexo, uma vez que, para que
isto aconteça, os países subdesenvolvidos precisam do crescimento da economia e este
torna imprescindível a expansão destas economias nos mercados doméstico e
internacional.
Tabela 69: Mundo: população, PNB e PNB per capita, 1991.
População 1991 PNB – 1991 PNB per capita Grupo de Países (milhões) % (milhões) % (dólares) Baixa Renda 3.127 58 1.097 5 350
Renda Média 1.401 26 3.474 16 2.480
Ricos (OCDE) 783 15 16.463 77 21.020
Mundo 5.351 100 21.464 100 4.010 Fonte: apud Dowbor (1998) Nota: As somas das porcentagens são arredondadas.
Podemos observar que o quadro é extremamente complexo e assimétrico
revelando que a economia global produz senão a globalização das desigualdades, pois,
enquanto 84% da população do planeta produz o equivalente a 21% do produto mundial,
apenas 15% da população é responsável por 77% da produção mundial, porém, em termos
de PNB per capita a situação é mais perversa ainda pois:
a) 58% da população apropria apenas 1,46% da renda mundial, ou o equivalente a US$
0,97/dia;
b) os 26% seguintes recebem o equivalente a 10% do PNB, o que representa US$ 6,8/dia;
e
c) os restantes 15% que habitam o mundo nobre apropriam 88% do produto, ou US$
58,4/dia.
Contudo, a situação convém lembrar que
114
“no início dos anos 90, havia cerca de 37 mil corporações
transnacionais com 170 mil filiais que se destacavam na economia
internacional; sendo que só 200 delas, aproximadamente, reuniam
a maior parte do comércio mundial. Essas 200 maiores empresas,
experimentaram, desde os anos 80, uma grande metamorfose,
caracterizada pelo seu constante expansionismo através de fusões
e anexações. Hoje, elas são conglomerados que atravessam a
clássica divisão em setores primário, secundário e terciário: desde
a manufatura e os serviços financeiros até o cultivo agrícola em
grande escala e o comércio. A velocidade da transnacionalização
do capital, medida como proporção do Produto Interno Bruto
(PIB) mundial é assombrosa: 17% em meados dos anos 60, 24%
em 1982e mais de 32% em 1995”.60
É fato que a participação das empresas transnacionais (ETN) tenha
aumentado nos anos 90 como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), basta
examinarmos os dados publicados pelo Centro de Pesquisas Empresariais Americano – The
Conference Board – ,que a cada 10 anos elabora uma listagem das 100 maiores e mais
poderosas estruturas econômicas do mundo, utilizando-se de dois indicadores: o PNB
(Produto Nacional Bruto) para a classificação dos países e o volume de vendas para a
classificação das empresas, que podemos constatar tal afirmação. De acordo com o relatório
publicado pelo referido centro de pesquisas, no ano de 1992, apenas 13 empresas
transnacionais produziram um volume de vendas equivalente a US$ 669 bilhões, o que
representava, de acordo com os dados do relatório, 4,4% do PNB dos países
industrializados, estimado em US$ 14.501 trilhões, ou 28% do PNB dos países
subdesenvolvidos calculado em US$1.708 trilhões, no entanto, o faturamento desta
empresas eqüivalia ao PNB da América Latina de US$ 659 bilhões, ao da Ásia US$ 761
bilhões e era 2,3 vezes maior que o PNB da Índia de US$ 287 bilhões, ou equivalente ao
PNB da Suíça, Suécia, Bélgica e Áustria juntos, que foi de US$ 675 bilhões.61
Porém, se a participação das empresas transnacionais (ETN) aumentou como
proporção do PIB, este, na década de 90, ao contrário, retraiu-se, o que agravou mais ainda
a situação para os países subdesenvolvidos, pois dada a forte penetração do capital
60 Enciclopédia do Mundo Contemporâneo. Trad. Jones de Freitas. São Paulo: Publifolha; Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2000. p. 66. 61 Relação das Empresas: General Motors Corp., Ford Motor Co, Shell, IBM Corp., Toyota Motor Corp., Phillip Morris Co, Fiat Spa, Wolkswagem Agrário., Toshiba, Nestlê S/A, Hoescht agrário. Procter & Gamble Co e Mitisubishi Eletric Corp.
115
estrangeiro, isto é, das empresas transnacionais no resto do mundo, e baixas taxas de
crescimento econômico em dimensão global, os resultados para as economias do Terceiro
Mundo não poderiam ser melhores. Diante disto, se as economias industrializadas do
Primeiro Mundo estavam crescendo menos, provavelmente as importações destes países
diminuíram, o que dificultaria ainda mais a situação dos países subdesenvolvidos,
notadamente as exportações destes países para aqueles, restringindo por conseguinte o
crescimento das economias deprimidas do Terceiro Mundo. Tabela 69: A queda do crescimento nos países da OCDE – Taxa de crescimento do PIB real.
1961 – 1969 1970 – 1979 1980 – 1989 1990 – 1996
Estados Unidos 4,3 2,8 2,5 1,9
Japão 10,2 5,1 4,0 2,1
Alemanha 4,4 3,1 1,8 2,6
França 5,5 3,7 2,3 1,4
Itália 5,8 3,8 2,4 1,2
Reino Unido 2,9 2,4 2,4 1,2
Países Baixos 5,0 3,4 1,7 2,5
Suécia 4,4 2,4 2,0 0,7
Canadá 5,4 4,7 3,1 1,3
Austrália 5,1 3,8 3,3 2,8
Nova Zelândia 3,4 1,9 2,4 2,0
Fonte: apud Todd (1999)
“As estatísticas mais complicadas que tentam descrever, por meio
de um índice agregado, a evolução da produção industrial
mundial, mostram a redução da taxa de crescimento entre 1985 e
1994. O planeta não tira proveito, globalmente, das desgraças do
mundo desenvolvido....
É fácil estabelecer uma ligação lógica entre queda do crescimento
e abertura ao comércio. Mas, para isso, é preciso deixar de ver o
comércio internacional exclusivamente como uma oferta de bens e
de serviços, como sempre acontece nos manuais de economia
116
tradicionais, e passar a perguntar sobre a demanda global, isto é,
mundial de bens e serviços”.62
Durante o período compreendido entre os anos de 1960 – 1969, as 11
economias da OCDE cresceram à uma taxa média 5,17% ao ano. Contudo, durante o
intervalo compreendido entre os anos de 1990 – 1996, amargaram um resultado medíocre
de 1,79% de crescimento ao ano, ou seja, quase três vezes menos a taxa de crescimento do
período 1961 – 1969.
Para esboçarmos as bases do novo padrão de acumulação (ainda que de
forma resumida) se faz necessário entender o regime de acumulação fundado no modelo
fordista até o seu esgotamento. Esta incursão é importante, pois é a partir da crise do
modelo fordista e do surgimento de um novo padrão de acumulação que pretendemos
utilizar como referencial explicativo da crise que se instala na economia mundial nos anos
90, sobretudo o rebatimento da mesma sobre o Brasil.
“Os elementos principais do modelo fordista são:
a) o fator chave do paradigma fordista foi o petróleo barato, junto
com os materiais energético-intensivos especialmente os plásticos;
b) a grande empresa manufatureira como sendo a mais adequada a
este novo padrão;
c) a posição central que assume a atividade metalmecânica,
principalmente a indústria automobilística”.63
O resultado, grosso modo, do modelo em tela foi um aumento nos índices de
produtividade que resultaram em uma superprodução, que face a uma demanda insuficiente,
produziria uma profunda crise na economia mundial, sobretudo na economia americana,
cuja amplitude resultou em depressão.
Diante disto, um novo modelo seguiria a este, apoiado nas seguintes
premissas:
62 TODD, Emmanuel. A ilusão econômica: Ensaio sobre a estagnação das sociedades desenvolvidas. Trad. Maria Alice A. de Sampaio Doria. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. p. 173/174. 63 MICHEL, Renaut & RANGEL, Ronaldo. Desafios de um novo padrão de acumulação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1994. p.4/5.
117
“a) uma produção em massa, com polarização crescente entre
idealizadores qualificados e executantes sem qualificação com
mecanização crescente, que acarretava uma forte alta de
produtividade (o produto por habitante) e alta do volume de bens
de equipamento utilizado pelo trabalhador;
b) uma repartição regular do valor agregado, isto é, um
crescimento do poder aquisitivo dos assalariados, paralelo ao
crescimento de sua produtividade; e
c) assim, a taxa de lucro das firmas permanecia estável, com a
plena utilização das máquinas e com pleno emprego dos
trabalhadores”64
Produção e consumo em massa, emprego de maquinaria específica e mão-
de-obra não qualificada, sustentado por uma ampla rede de proteção social nos moldes do
“Welfare State” ou Estado do Bem-Estar Social foram alguns dos elementos que, até a
primeira metade dos anos setenta, garantiram índices de produtividade elevada.
Porém, a partir da segunda metade dos anos setenta, a produtividade iniciou
movimento de queda. Como se não bastasse o choque do petróleo (1973) e a ameaça de
acirramento da competição por parte de países como Japão e Alemanha, que já haviam
alcançado elevados índices de competitividade, colocam em posição de xeque a economia
norte-americana. Diante disto, com a quase quadruplicação do preço do petróleo, as
economias desenvolvidas do primeiro mundo, partem de forma agressiva para o comércio
internacional, com o intuito de aumentarem suas exportações de modo que pudessem
bancar a nova conta proveniente da elevação do preço internacional do petróleo.
“Este fenômeno provoca o aprofundamento da
internacionalização da economia mundial, determinando uma
corrida por parte das empresas no sentido de uma expansão da
multinacionalização da produção que barateasse os custos,
garantindo seus mercados. Mais uma vez, as bases do
compromisso fordista ficam ameaçadas, na medida em que, se em
algum instante foi possível, através das políticas estatais,
determinar formas de controle sobre demanda e processo de
produção em uma economia globalizada, começa a ser percebida
(fenômeno que vai caracterizar a chamada nova ordem
64 MICHEL & RANGEL. Op. Cit. p. 6/7.
118
internacional) a incapacidade dos Estados nacionais de preservar
algum nível de interferência sobre a lógica de reprodução do
grande capital”.65
Durante o período que vai de 1980 até 1989, os países da OCDE
experimentaram uma taxa média de crescimento em torno de 2,5% ao ano, isto é, metade
daquela registrada no período de 1961 – 1969. Diante do aumento da concorrência face à
internacionalização cada vez maior do capital, as economias desenvolvidas adotariam um
novo receituário para garantir a sua posição nos mercados e evidentemente buscar uma
participação maior nos mesmos.
Em tal contexto, Estados Unidos, Inglaterra e França passaram a adotar
medidas como
“... rebaixamento do custo do trabalho, sendo que a precarização
do emprego e a subcontratação foram fenômenos típicos desta
tentativa de ajuste. Já um outro grupo de países – Japão,
Alemanha, Suécia – fez a opção de um novo compromisso social
que, de alguma forma, preservasse os ganhos sociais obtidos na
fase anterior”.66
Inseridos numa economia globalizada e extremamente competitiva, as
empresas passam a dar maior ênfase ao mercado e não à fabricação dos produtos, por
conseguinte, privilegiam e adotam novos modelos de organização de produção apoiadas na
microeletrônica e nas telecomunicações.
Substituindo produtos e processos defasados tecnologicamente, empregando
processos mais nacionais e novas tecnologias de gestão da qualidade, substituindo
máquinas e equipamentos obsoletos por equipamentos modernos e atualizados que
incorporam novas e sofisticadas tecnologias, as empresas fazem destes, entre outros, os
elementos que constituem a base tecnológica sobre a qual se assenta a sua competitividade,
incluindo ainda os novos modelos de gestão da administração. Estes ingredientes são,
essenciais no novo arranjo do sistema econômico capitalista, uma vez que para
conquistarem novos mercados, as economias devem primar pela produtividade, qualidade e
65 MICHEL & RANGEL. Op. Cit. p. 10. 66 Idem, Ibidem. Op. Cit. p. 10/11.
119
preços competitivos, principalmente este último componente, pois a estabilização dos
preços passa a ser objetivo prioritário das economias globalizadas.
“A produtividade e por conseguinte o crescimento econômico
dependem cada vez mais da aplicação da ciência e da tecnologia
ao processo produtivo (...) as economias avançadas incrementam
sua produtividade de não tanto em função da adição quantitativa
de capital e trabalho, como acontecia nas primeiras fases de sua
industrialização, mas como resultado de uma combinação mais
eficiente dos fatores no processo de produção”67 (Sic).
Diante disto, à medida que as economias aprofundavam os ganhos de
produtividade e a redução de custos, com a queda verificada nas taxas de crescimento do
PIB real, entre tantos outros efeitos o mais perverso foi sem dúvida o desenfreado aumento
nas taxas de desemprego em escala planetária. Há de se observar também que o
crescimento da competição entre as economias obrigaria as empresas a efetuarem
profundos ajustes estruturais como fusões e incorporações seguidas de redução do número
de funcionários, o que contribuiria positivamente para o agravamento da situação, em
outras palavras, para o aumento do desemprego.
A combinação mais eficiente dos fatores de produção privilegia a eficácia do
capital em detrimento de uma melhor distribuição social do produto proveniente desta
combinação. Tabela 71: Taxas de desemprego – Países selecionados (1979 – 1995) 1979 1985 1989 1995
Estados Unidos 5,8 7,2 5,3 5,6 Canadá 7,5 10,5 7,5 9,5 Japão 2,1 2,6 2,3 3,1 Alemanha 3,2 8,0 6,9 9,4 Espanha 8,6 21,5 17,3 22,9 França 5,8 10,2 9,4 11,6 Itália 5,7 8,6 10,2 12,0 Reino Unido 4,0 11,0 6,0 8,2 Suécia 2,1 2,9 1,5 7,7 Fonte: apud Dedecca (1998)
67 MICHEL & RANGEL. Op. Cit. p. 13.
120
Diante de um quadro como este, marcado pelo aumento da concorrência,
queda do produto real (PIB real), estabilidade dos preços como determinante das políticas
macroeconômicas, desregulamentação, liberalização, redução do tamanho do Estado,
privatização, emprego de tecnologias excludentes de mão-de-obra, fusões e aquisições de
empresas, etc. o Brasil insere-se nos anos 90, no processo denominado globalização.
Ocorre que, nos anos 70, a economia brasileira, notadamente o seu aparelho
produtivo, foi protegido da concorrência internacional, onde o Estado, pelas vias dos
investimentos infra-estruturais, subsídios às exportações entre outros expedientes, sustentou
elevadas taxas de crescimento econômico. Porém, uma vez amparadas e protegidas da
concorrência internacional, as empresas brasileiras não atentaram para as questões
relacionadas à produtividade, qualidade, modernização, enfim, aos aspectos relacionados à
intensa reorganização produtiva que estava em curso nos países centrais.
Nos anos 80, a instabilidade econômica provocada pelo agravamento da
dívida externa e interna demandaria um profundo ajuste macroeconômico que, entre outros
efeitos, provocou elevadas taxas de inflação que por sua vez conduziram a economia
brasileira a um circuito recessivo.
“A maior proteção da economia brasileira em relação aos efeitos
produzidos por um contexto econômico internacional marcado por
uma exacerbada instabilidade e por mudanças tecnológicas
importantes traduziu-se, também, em um processo de
reorganização produtiva mais lento, que acabou protegendo o
emprego industrial. Os mercados internos estavam garantidos e a
nova inserção nos mercados internacionais era viabilizada pela
política de incentivos fiscais e por uma política agressiva de
desvalorização cambial. Se, por um lado, esta política agravava os
problemas inflacionários e de financiamento do setor público, por
outro, ela protegia a estrutura produtiva nacional. Neste sentido,
as alterações no sistema nacional de relações de trabalho foram
bastante limitadas”.68
Essa espécie de artificialismo – incentivos fiscais e política agressiva de
desvalorização cambial – permitiu que a economia brasileira aumentasse as exportações,
68 DEDECCA, Claudio Salvadorri. Reestruturação produtiva e tendências do emprego. In: Economia & trabalho: textos básicos. Marco Antonio de Oliveira (Org). Campinas: IE - Unicamp, 1998. p. 180.
121
amortecendo assim os efeitos negativos internos traduzidos pelo ajustamento
macroeconômico que resultou na queda do crescimento do PIB real.
Tabela 72: Brasil, Contas Nacionais – Taxas de Crescimento do PIB (em %), Exportações e Importações em porcentagem do PIB (1980 – 1989).
Em porcentagem do PIB total Ano Taxas de Crescimento do PIB real (em %) IBGE Exportações Importações IBGE
1980 9,30 9,04 11,29
1981 – 4,30 9,62 10,01
1982 0,80 7,90 8,59
1983 – 2,90 12,24 9,66
1984 5,40 15,04 8,79
1985 7,80 12,95 7,50
1986 7,50 9,22 6,64
1987 3,50 9,83 6,43
1988 – 0,10 11,67 6,10
1989 3,20 8,93 5,46 Fonte: apud O’Sullivan & Sheffrin (1998).
No entanto, é importante ressaltar que
“... com o agravamento da crise o tema da política industrial foi
quase totalmente eclipsado. Desde então, por mais de dois anos, o
debate econômico esteve dominado pelo problema da recessão e da
dificuldade de superá-la, tendo em vista as restrições externas e
suas repercussões sobre o quadro financeiro interno. Havia,
naturalmente quem alimentasse preocupações de outra ordem.
Assim. já no final de 1983 o Secretário de Tecnologia Industrial do
Ministério da Indústria e Comércio alertava para a necessidade
urgente de se incentivar o investimento em tecnologia, sob pena de
o país ficar para trás na corrida da reestruturação industrial em
curso em escala mundial”.69
Destarte, amparada e protegida pelo Estado pelos mecanismos já descritos –
política de incentivos fiscais e uma agressiva política de desvalorização cambial – somam-
69 CRUZ, Sebastião Carlos Velasco e. Estado e economia em tempo de crise: Política industrial e transição política. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Campinas: IE - Unicamp, 1997. p.60.
122
se à estes a Lei de Similaridade Nacional, altas tarifas de importação e a conhecida Lei de
Reserva de Mercado, a indústria brasileira, defasada tecnologicamente, enfrentaria graves
dificuldades nos anos 90, sobretudo porque nas décadas anteriores os entraves estruturais
mais amplos, dos quais destacamos as questões tributárias, fiscais e previdenciária, o
sucateamento do parque industrial, especialmente dos setores tradicionais, a falta de
investimentos públicos nos setores de transporte, energia, etc., dos investimentos na
qualificação da mão-de-obra e nas áreas sociais (educação, saúde e habitação), e ainda, a
mais grave anomalia estrutural, a má distribuição da renda, não haviam sido removidos.
Como se não fosse suficiente, outro grave problema enfrentado pela
sociedade brasileira relaciona-se ao impacto que o boom demográfico dos anos 70 e 80
exerceria nos anos 90, notadamente a questão relacionada ao elevado grau de urbanização,
a necessidade premente da geração de novos empregos e o aumento da população pós-
produtiva que elevaria sobremaneira o índice de envelhecimento da população.
“O processo de industrialização não consiste apenas numa
mudança de técnicas de produção e numa diversificação maior
de produtos, mas também numa profunda alteração da divisão
social do trabalho. Numerosas atividades manufatureiras que
antes eram combinadas com atividades agrícolas, são separadas
destas, passando a ser realizadas de forma especializada em
estabelecimentos espacialmente aglomerados. A aglomeração
espacial da atividade industrial se deve à necessidade de
utilização de uma mesma infra-estrutura de serviços
especializados (de energia, água, esgotos, transportes,
comunicações, etc.) e às economias externas que decorrem da
complementaridade entre os estabelecimentos industriais. Para
reduzir os custos de transporte que substanciam estas economias
externas, as empresas que realizam intenso intercâmbio de
mercadorias tendem a se localizar próximas umas das outras.
Surge daí a cidade industrial.
Um vez iniciada a industrialização de um sítio urbano, ele tende a
atrair populações de áreas geralmente próximas. O crescimento
demográfico da cidade torna-a por sua vez, um mercado cada vez
mais importante para bens e serviços de consumo, o que passa a
constituir um fator adicional de atração de atividades produtivas
que, pela sua natureza, usufruem de vantagens quando se
localizam junto ao mercado de seu produtor. Tal é o caso das
123
indústrias de bens de consumo não duráveis, dos serviços de
consumo coletivo (escolas, hospitais, etc.) de serviços de produção
(comércio varejista) e assim por diante”.70
Além da questão demográfica, outro aspecto merece ser destacado: trata-se
das mudanças estruturais ocorridas na economia brasileira desde a década de 70. Referimo-
nos à composição setorial do PIB e a absorção da força de trabalho por setores da atividade
econômica. Acontece que o processo de industrialização, à medida em que se intensificou
no Brasil, particularmente a partir dos anos 60, provocou alterações significativas na
composição setorial do PIB e na distribuição setorial da força de trabalho. A indústria e o
setor de comércio e serviços passaram a absorver mais mão-de-obra (a partir de 1960) do
que o setor primário.
Há de se considerar ainda os desequilíbrios repartitivos regionais – outro
entrave estrutural brasileiro dada a forte concentração da atividade industrial nas regiões
Sul-Sudeste – que, além da má distribuição regional da renda, induz, pelo fraco dinamismo
da atividade econômica nas regiões deprimidas, a intensos fluxos migratórios.
“A criação de desigualdades regionais pode ser encarada como o
motor principal das migrações internas que acompanham a
industrialização nos moldes capitalistas. Como mostra Gunnar
Myrdal, as regiões favorecidas não cessam de acumular vantagens,
e os efeitos de difusão do progresso se fazem sentir num âmbito
territorial relativamente acanhado. A população das áreas
desfavorecidas sofre, em conseqüência, um empobrecimento
relativo: a arranjo institucional faz com que participem do
processo de acumulação sem que possam beneficiar-se dos seus
frutos. A forma concreta com que este processo de esvaziamento se
manifesta pode variar, de acordo com as circunstâncias locais e
regionais. Em alguns lugares, a economia se especializa na
produção de uma ou algumas poucas matérias-primas,
reproduzindo dentro dos países a dicotomia ‘ desenvolvidos x
subdesenvolvidos’ que se nota no plano internacional”.71
“A economia e a sociedade brasileiras atravessam sua mais
profunda crise, que se iniciou na segunda metade da década de
70 SINGER, Paul. Economia política da urbanização. 14.ed. rev. São Paulo: Contexto, 1998. p. 30/31. 71 SINGER. Op. Cit. p. 36/37.
124
70. Neste longo transcurso, suas modificações mais evidentes têm
sido o aprofundamento do desequilíbrio fiscal e financeiro, da
crise das dívidas interna e externa, da estagnação produtiva e do
emprego industrial e da acentuada baixa da taxa de inversão (de
25% para cerca de 16%).
Deterioração salarial, desemprego e aumento do trabalho
‘informal’ são contrapartes desse descenso real, que nos permite
entender melhor a profunda deterioração sócio-política do país, ...
Por outro lado, o conservadorismo e o autoritarismo da sociedade
brasileira – notadamente de expressivos segmentos de suas elites –
deram forte contribuição para a manutenção e agravamento desse
quadro: de um lado, porque dirigiram a transição política da
reabertura demográfica de forma a ‘mudar para manter’, de outro,
porque não possibilitaram o correto enfrentamento das questões
estruturais – a miséria, a distribuição da renda, as reformas fiscal
e financeira do Estado e a reforma da empresa...”72
Os argumentos até agora apresentados, indicam que os problemas estruturais
de maior amplitude no país, não foram resolvidos. Logo, pela permanência estes entraves
(ou ainda a sua continuidade) acabam se transformando em fortes restrições à expansão do
mercado doméstico enquanto alternativa de crescimento econômico para dentro. Diante
disto, o dinamismo da atividade industrial, destacando o setor tradicional de produção de
calçados inserido neste contexto, fica na dependência destas mudanças, uma espécie de
círculo vicioso, onde o empresário não investe porque o mercado é reduzido e o mercado é
reduzido porque não há investimentos.
A década de 90 apresenta taxas de crescimento do PIB real consideradas
medíocres e elevada taxa de desemprego, especialmente nas áreas metropolitanas.
72 CANO, Wilson. Reflexões para uma política de resgate do atraso social e produtivo do Brasil na década de 90. In: Economia e Sociedade. Campinas: IE /Unicamp, n.1/ago 1992. p. 97.
125
Tabela 73: Brasil, Contas Nacionais – Taxa de Crescimento do PIB real (%) e Desemprego aberto na indústria (1990 – 1998).
Ano Taxa de Crescimento do PIB real (%) IBGE
Taxa de Desemprego aberto na Indústria (%) IBGE
1990 – 4,30 545
1991 1,03 638
1992 – 0,54 752
1993 4,92 651
1994 5,85 615
1995 4,22 577
1996 2,76 688
1997 3,68 692
1998 0,15 896
Fonte: apud O’Sullivan & Sheffrin (1998)
Fonte: apud O’Sullivan & Sheffrin (1998) Gráfico elaborado pelo autor.
No início dos anos 90, a economia brasileira sofreria um choque violento
resultante do conjunto de medidas de política econômica – especialmente aquelas de caráter
monetário – cujo objetivo maior foi o de debelar o processo inflacionário, o qual produziria
um profundo movimento de índole recessiva na economia elevando a taxa de desemprego
aberto. A partir de 1992, o Governo Itamar Franco retornaria gradativamente ao
crescimento produzindo sensível queda da taxa de desemprego. Com a eleição de
Gráfico: Brasil, Taxa crescimento do PIB real e do desemprego aberto na indústria
-8-7-6-5-4-3-2-1012345678
1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000Ano
%
Taxa de Crescimento do PIB real (%) IBGETaxa de Desemprego aberto na Indústria (%) IBGE
Gráfico 10: Brasil, Taxa crescimento do PIB real e do desemprego aberto na indústria
126
Fernando Henrique Cardoso, o programa de estabilização monetária faz com que a
economia seja limitada em queda livre, isto é, a taxa de crescimento do PIB real caia de
5,85% em 1994 para 0,15% em 1998, o que contribui positivamente para a estabilidade de
preços e, negativamente, para a aceleração do desemprego.
A partir de 1994, a adoção da política de sobrevalorização cambial
combinada com a redução das alíquotas de importação, entre outras medidas
estabilizadoras, promoveria, de um lado, a estabilidade dos preços, mas do outro
promoveria sucessivos déficits na balança comercial.
“A taxa de câmbio cumpre simultaneamente pelo menos três
funções na economia: (a) define o poder de compra da moeda
doméstica no mercado internacional e consequentemente, o nível
médio de afluência da população nacional em relação ao resto do
mundo; (b) afeta a competitividade internacional da indústria
local; (c) influi no comportamento dos preços e na atratividade dos
ativos financeiros domésticos. Um aspecto que freqüentemente é
eludido nos debates sobre políticas monetária é o de que nenhum
governo tem o poder de eleger permanentemente uma destas
funções em detrimento das demais. Uma taxa de câmbio apreciada
pode elevar artificialmente o padrão de vida do país, ao mesmo
tempo que desestimula as exportações e, eventualmente, ajuda a
combater a inflação doméstica através do barateamento das
importações. Este tipo de estratégia termina em geral, com uma
crise no balanço de pagamentos do país. Uma taxa de câmbio
depreciada pode gerar superávits comerciais por longos períodos,
mas através da transferência indevida de recursos ao resto do
mundo e do empobrecimento desnecessário da população
nacional”.73 (Sic)
Deste modo, os resultados obtidos mediante a aplicação do receituário de
medidas estabilizadoras foram, a princípio, a queda acentuada dos preços medidos pelo
IPC/FIPE que, em 1994, foi de 1173,00% ao ano, atingindo -1,79% aa em 1998; o PIB, que
crescera em 1994 5,90%, despencou em 1998 para uma cifra medíocre de -0,10%, a
balança comercial que era superavitária em 94 com um saldo de US$ 10,4 bilhões,
73 ARAUJO, José Tavares de Júnior. Concorrência, competitividade e política econômica. In: O Brasil e a economia global. Renato Baumann (Org.) Rio de Janeiro: Campus SOBEET, 1996. p. 84.
127
experimenta em 1998 um déficit da ordem de US$6,4 bilhões, e, o desemprego que em
porcentagem da força de trabalho apresenta em 1994 uma taxa de 5,06, atingiu em 1998 a
casa dos 7,6%. Cumpre salientar que não abordamos as questões relacionadas aos juros
internos praticados pelas autoridades monetárias que, com o intuito de atrair capitais
externos, aumentaram a dívida interna de US$ 62 bilhões para US$ 300 bilhões em quatro
anos, enquanto, no mesmo período de tempo, a dívida externa, que era de US$ 98 bilhões,
chega na casa dos US$ 220 bilhões, ou seja, ambas as dívidas representam juntas quase que
50% do PIB.74
Devemos destacar ainda em relação ao problema do desemprego enquanto
efeito do conjunto de medidas produzidas em prol da estabilidade dos preços, a questão
inerente ao crescimento do denominado setor informal da economia.
“O desemprego aberto urbano subiu de 6,7% em 1980 para 8,3%
em 1985 e sua queda em 1990 para 6,2 se deve muito mais à
informalização do emprego (cuja taxa passa de 40% para 52%) do
que à geração líquida de empregos formais”.75
Fonte: apud Gilberto Dupas (1999).
74 SADER, Emir. Que Brasil é este?: Dilemas nacionais no século XXI. São Paulo: Abril, 1999. 75 CANO, Wilson. Do desenvolvimentismo ao neoliberalismo. In: Estados e moedas no desenvolvimento das nações. José Luís Fiori (Org). Rio de Janeiro: Vozes, 1999. p. 298.
Gráfico: distribuição relativa dos ocupados segundo posição na ocupação Brasil metropolitano* - 1985/1998
40,0
42,5
45,0
47,5
50,0
52,5
55,0
57,5
60,0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Ano
%
Setor Formal Setor Informal
54,2%
45,8%
Gráfico 11: Distribuição relativa dos ocupados segundo posição na ocupação Brasil metropolitano* - 1985/1998
128
Após esta breve retrospectiva pelos anos 90, procuramos, apenas de forma
sucinta, situarmo-nos diante da turbulenta conjuntura que se instalou no Brasil em função
do processo de reordenamento da economia mundial, no contexto da globalização que, por
sua vez, produziu um profundo ajuste estrutural nas economias em escala planetária. A
partir de então procuramos avaliar a desenvoltura da indústria de calçados – em especial de
Franca – inserida neste quadro.
De 1970 até 1984, mesmo apesar das turbulências, as exportações brasileiras
de calçados experimentaram um considerável crescimento medido pela quantidade de
pares, pois, dos 4 milhões exportados em 1970, a indústria brasileira de calçados atinge a
cifra de 144 milhões de pares em 1984, o que representa um aumento acumulado de
3.600%, sem contar que dos US$ 8 milhões exportados em 1970, atinge no ano de 1984 aos
US$ 1.026 milhões de dólares.
Contudo, a partir dos anos 90, o volume de pares exportados foi
proporcionalmente menor àquele exportado de 1980 – 1989, quando comparamos a média
de pares exportados tomando por base o período compreendido entre 1970 e 1979. Tabela 74: Exportações brasileiras de calçados (em milhões de pares) – Médias por período: 1970 a 1988
Período Média exportada Variação %
1970 – 1979 25,3 –
1980 – 1989 115,2 355,33
1990 – 1998 151,1 31,16 Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca / Abicalçados Elaborado pelo autor.
Entretanto é importante ressaltar que o desempenho das exportações,
sobretudo dos setores tradicionais, está entre outros, condicionada a fatores cíclicos.
“Esta transformação da pauta de exportações reflete as mudanças
na estrutura produtiva e a desarticulação do padrão de
crescimento que ocorrem a partir da segunda metade da década de
70, mas está também condicionada por fatores cíclicos. Nos setores
tradicionais as taxas de crescimento das exportações aumentam no
período recessivo e são negativas quando a absorção doméstica
volta a se recuperar entre 1985 e 1986, retomando o crescimento
após 1987”.76
Tabela 75:
76 CARNEIRO, Ricardo. Crise, ajustamento e estagnação: A economia brasileira no período 1974 – 89. Economia e Sociedade. n.1, ago/1992. Campinas: IE – Unicamp. p. 161.
129
Indústria de calçados no Brasil – Produção, consumo interno e exportação (em milhões de pares) e proporção do consumo interno e da exportação (%) sobre a produção – 1980 – 1989.
Ano Produção Consumo Interno Exportações Consumo Interno / Produção (%)
Exportação / Produção (%)
1980 430 381 49 89 11
1981 440 370 70 84 16
1982 500 439 61 88 12
1983 514 421 93 82 18
1984 520 380 140 73 27
1985 550 417 133 76 24
1986 600 458 142 76 24
1987 555 416 139 75 25
1988 570 419 151 74 26
1989 620 450 170 73 27
Fonte: apud Salomão (1998) Elaborado pelo autor.
A partir de 1984, percebe-se uma modificação na proporção da produção
destinada à exportação bastante significativa, pois a proporção média entre 1980 e 1983 que
foi de 14% passa a ser de quase 26% de 1984 a 1989, representando um incremento de 85%
aproximadamente.
Tabela 76: Consumo per capita de calçados no Brasil – 1980 – 1989.
Ano Consumo Interno 1
(em milhões de pares) População 2
(em milhões de habitantes) Consumo per capita anual
1980 381 118,5 3,2 1981 370 121,2 3,1 1982 439 123,8 3,5 1983 421 126,5 3,3 1984 380 129,2 2,9 1985 417 131,9 3,2 1986 458 134,6 3,4 1987 416 137,2 3,0 1988 419 139,8 2,9 1989 450 142,3 3,2
Fonte: 1 apud Salomão (1998) 2 População: IBGE Elaborado pelo autor.
Percebe-se que a população cresceu em aproximadamente 20% entre 1980 e
1989, o consumo interno aumentou em 18% aproximadamente, contudo, o consumo per
130
capita permaneceu, em média, em torno de 3,2 pares capita. Há de se observar que, em
1986, a decretação do Plano Cruzado (o congelamento dos preços) permitiu um aumento no
consumo interno de aproximadamente 10% em relação ao ano de 1985, caindo na mesma
proporção em 1987 com o descongelamento e o retorno da inflação.
A produção destinada à exportação passa de 24% em 1986 para 25% em
1987, o que corrobora a observação feita por Carneiro em relação aos fatores cíclicos que
condicionam as exportações.
Outro aspecto que deve ser destacado é a questão relacionada ao PIB per
capita que, de US$ 2.111 em 1980, cai em 1985 para US$ 1.598. Assim, se transformarmos
estes valores em dólares/hora (considerando uma jornada mensal de 220 horas), teríamos
em 1908 o valor de US$ 0,79/hora e, em 1985, o equivalente a US$ 0,60/hora, isto é, uma
queda de 32% aproximadamente. Mais curioso ainda é que a produção física em 1985
cresceu 28% em relação a 1980, o consumo apenas 9,4, e, o consumo per capita não se
alterou.
Tabela 77: Indústria de calçados no Brasil – Produção, consumo interno e exportação (em milhões de pares) e proporção do consumo interno e da exportação (%) sobre a produção – 1990 – 1998 estimada.
Ano Produção Consumo Interno Exportações Consumo Interno / Produção (%)
Exportação / Produção (%)
1990 508 365 143 72 28
1991 544 406 138 75 25
1992 530 370 160 70 30
1993 583 400 183 69 31
1994 541 370 171 68 32
1995 5431 383 1601 71 29
1996 5542 4113 1432 74 26
1997 544 4023 142 74 26
1998 550 4193 131 76 24
Fonte: 1 apud Salomão (1998) 2 Sindicato da Indústria de Calçados de Franca / Abicalçados 3 Consumo estimado Elaborado pelo autor. Tabela 78: Consumo per capita de calçados no Brasil = 1990 – 1998.
Ano Consumo Interno
(em milhões de pares) População 3
(em milhões de habitantes) Consumo per capita anual *
131
1990 365 144,7 2,5
1991 406 147,0 2,8
1992 370 149,3 2,5
1993 400 151,5 2,6
1994 370 153,7 2,4
1995 3831 155,8 2,5
1996 4112 157,4 2,6
1997 402 159,6 2,5
1998 419 161,7 2,6
Fonte: 1 apud Salomão (1998) 2 Consumo estimado: o número obtido é resultante da diferença entre a produção e as exportações 3 População: IBGE * Valores aproximados Elaborado pelo autor.
A partir de 1990 observa-se uma modificação sensível na proporção da
produção destinada à exportação que chega atingir, em 1994, a casa dos 32% da produção
total, porém, a produção (de acordo com os dados disponíveis e utilizados) não sofre
grandes alterações, ao contrário, manteve-se praticamente estável. Contudo, o dado mais
representativo relaciona-se à queda calculada e verificada no consumo per capita, que foi
inferior àquela observada no período anterior (1980 1989).
O PIB per capita que, em 1990, era de US$ 3.042,00 quase dobra, atingindo
a cifra de US$ 5.037,00 em 1997, porém ainda fortemente concentrado nas regiões Sul-
Sudeste, já que em 1997 estas duas regiões participavam com 76% do PIB total do Brasil.
Tabela 79: Indústria de Calçados no Brasil – Produção, consumo interno, exportações e consumo per capita- médias anuais por período.
Números Médios Período Produção
(em milhões de pares) Consumo Interno (em milhões de pares)
Exportações (em milhões de pares)
Consumo per capita anual
(pares/habitante) 1980 – 1989 529,9 415,1 114,8 3,17
1990 – 1998 544,1 391,7 152,3 2,55
Fonte: diversas Elaborado pelo autor.
Tabela 80: Brasil – População e PIB per capita segundo as regiões e unidades da federação – 1980 – 1997.
População1 PIB per capita (US$) Região 1980 1997 1980 1997
132
Brasil 118.5626 159.884,3 2.111 5.037
Norte 6.565,5 11.751,5 1.220 3.036
Nordeste 34.690,7 46.078,7 880 2.287
Sudeste 51.559,9 67.822,9 3.019 6.955
Sul 18.982,1 23.487,0 2.281 6.062
Centro-Oeste 6.764,4 10.744,2 1.887 4.677
Fonte: IBGE 1 População em milhões de habitantes (população residente) Elaborado pelo autor.
As mudanças que vêm ocorrendo na economia brasileira, especialmente a
partir da década de 90, revelam alterações significativas na composição regional do PIB e
do PIB per capita, o que demonstra a princípio um maior dinamismo da parte daquelas
regiões consideradas deprimidas, como é o caso do Norte – Nordeste do Brasil. Ocorre que
na década de 90 a temática do desenvolvimento econômico regional incorpora, entre outros
fatores, a acirrada “guerra fiscal” deflagrada entre as diversas unidades da federação com o
intuito de atrair novos investimentos, além, da questão relacionada à relocalização
industrial, na qual as empresas, para enfrentaram a pressão competitiva (interna) decorrente
do surgimento de novos produtores/concorrentes e daquela proveniente da abertura
comercial (externa), passaram a buscar vantagens comparativas mais sedutoras como
alternativa de enfrentamento do acirrado caldeirão competitivo – o próprio mercado – seja
ele doméstico ou externo.
Outro dado que nos parece relevante em relação ao consumo per capita de
calçados diz respeito ao percentual da renda destinada ao item calçados. Na pesquisa
realizada pelo IPE/USP, denominada “Pesquisa de Orçamentos Familiares no Município
de São Paulo” entre os anos de 1981 e 1982, especialmente no que refere à distribuição das
despesas familiares, por categoria de produtos, obteve-se a participação relativa dos
diversos grupos de despesas das famílias pesquisadas. O item “vestuário” participava, ou
melhor, representava sobre o total (em porcentagem) 7,9024% das despesas familiares,
sendo que o item “calçados” participava neste grupo com 17,812% das despesas, ou
melhor, o item calçados representava sobre as despesas de vestuário apenas 1,4076% no
período mencionado.
133
Em 1996. de acordo com IBGE77, o item vestuário representava em relação
ao grupo de despesas familiares apenas 4,70% dos gastos gerais das famílias. Sendo assim,
se aplicarmos o mesmo percentual (17,812%) observado nos anos de 1981-82, o item
calçados passa, no ano de 1996, a representar apenas 0,8372% das despesas de vestuário
com o produto ou item calçados, isto é, uma queda de 68% aproximadamente.
O Brasil é, por sua vez, um país que, na corrente do comércio internacional,
ocupa uma posição insignificante no contexto mundial, devendo ser observado que a partir
de 1994, com a sobrevalorização da moeda, as importações superaram as exportações
contribuindo para que o país não só experimentasse déficit na balança comercial, como
também, uma queda sensível em termos de participação no comércio mundial. Tabela 81: Participação do Brasil no Comércio Mundial.
Brasil (US$ bilhões) % Brasil no Mundo Período
Exportação Importação Exportação Importação
% Brasil na Corrente de Comércio
1990 31,4 22,5 0,9 0,6 0,7 1991 31,6 22,9 0,9 0,6 0,7 1992 35,7 23,0 0,9 0,6 0,7 1993 38,6 27,7 1,0 0,7 0,8 1994 43,5 35,5 1,0 0,8 0,9 1995 46,5 53,7 0,9 1,0 0,9 1996 47,7 56,9 0,9 1,0 0,9
Fonte: 1 apud Lacerda (1998)
Além destes indicadores, outro que nos chama a atenção diz respeito ao
crescente aumento das exportações dos países denominados emergentes, destacando-se,
entre eles, a Coréia, uma vez que o dinamismo econômico deste país revela-se pela
agressividade dada às exportações como indutoras deste desempenho, pois, em 1979, o
valor total das exportações coreanas era praticamente o mesmo valor do total das
exportações brasileiras, no entanto, em 1995, as exportações da Coréia eram exatamente 2,6
vezes superiores ao valor total das exportações do Brasil.
77 Brasil em números, v.6. 1998.
134
Tabela 82: Desempenho das Exportações (em US$ milhões).
Valor Total das Exportações Relação Ano Brasil (A) Coréia (B) B / A 1978 12.659 12.654 0,99
1979 15.244 14.952 0,98
1980 20.132 17.446 0,87
1981 23.292 21.200 0,91
1982 20.173 21.850 1,08
1983 21.898 24.437 1,12
1984 27.005 29.248 1,08
1985 25.639 30.283 1,18
1986 22.382 34.702 1,55
1987 26.229 47.172 1,80
1988 33.788 60.362 1,79
1989 34.379 62.283 1,81
1990 31.397 64.837 2,06
1991 31.610 71.672 2,27
1992 35.956 76.394 2,12
1993 38.563 80.950 2,09
1994 43.545 93.676 2,01
1995 46.506 123.242 2,65
Fonte: apud Lacerda (1998) Elaborado pelo autor.
“Ocorre é que houve uma mudança estrutural na economia
brasileira. A redução das alíquotas tarifárias e o dólar barato
estimularam o aumento da importações, ao mesmo tempo em que
se tornava um mau negócio exportar. Houve uma alteração
significativa na estrutura da indústria, com a substituição da
produção local pelas importações.
A restrição externa torna-se o maior fator de limitação ao
crescimento econômico. O crescimento da economia implica um
aumento da propensão a importar. Adicionalmente, quando o
mercado interno está aquecido, os produtores tendem a se voltar
para o seu atendimento, geralmente em condições mais rentáveis à
situação cambial.
As Exportações representam uma necessidade para equilibrar o
Balanço de Pagamentos e ao mesmo tempo, gerar maior valor
135
agregado local, o que proporciona mais renda e emprego. No
entanto, o Brasil vem perdendo participação no comércio mundial.
Estima-se que o fluxo mundial das exportações tenha atingido US$
5,3 trilhões em 1996, dos quais a economia brasileira participa
com 0,9%”.78 (Sic).
Este quadro não difere muito da indústria de calçados, especialmente em se
tratando das exportações, uma vez que, por ser o setor calçadista um entre tantos outros que
dependem do câmbio, a potencialização das medidas adotadas na área da política
econômica – sobrevalorização cambial, redução das alíquotas de importação – promoveram
uma acentuada queda das exportações de calçados. A cidade de Franca, tradicional polo
industrial do Estado de São Paulo e do Brasil, pôde sentir de maneira mais aguda o
resultado da combinação daquelas medidas, uma vez que as exportações de calçados local
caíram de forma abrupta a partir de 1995. É importante salientar que a experiência recente
de sobrevalorização do câmbio assemelha-se àquela vivida no ano de 1986, quando foram
destinados apenas 25% às exportações da produção total de calçados em Franca. Tabela 83: Exportações de Calçados de Franca – 1984 – 1998 (em milhões de pares).
Ano Mercado Externo1 1984 17,0
1985 12,0
1986 9,0
1987 8,0
1988 9,0
1989 9,5
1990 9,0
1991 7,0
1992 10,7
1993 14,5
1994 11,7
1995 7,4
1996 6,0
1997 4,7
1998 3,6 Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca 1 Exportações em milhões de pares.
78 LACERDA, Antônio Corrêa de. O impacto da globalização na economia brasileira. São Paulo: Contexto, 1998. p. 127.
136
A acentuada queda registrada das exportações não foi reflexo apenas do
regime de sobrevalorização cambial, mas deve-se também ao aumento significativo, para
não dizer brutal, das importações de calçados provenientes sobretudo da China, Argentina,
Indonésia e Coréia do Sul. Tabela 84: Importações de Calçados por origem (US$ milhões).
Países 1993 1994 1995
China 7,4 22,4 62,3
Argentina 0,1 4,0 36,8
Indonésia 4,3 11,6 32,0
Coréia do Sul 11,1 17,2 18,8
Hong Kong 2,3 6,2 9,2
Tailândia 1,6 6,1 8,4
Estados Unidos 3,4 4,5 6,9
Taiwan 3,2 5,0 4,8
Filipinas 0,1 0,9 3,9
Uruguai 0,5 0,6 3,2
Demais * 7,1 10,1 8,9 Fonte: apud Castro (1997) * = 54 países em 1995
Em 1995, China, Argentina, Indonésia e Coréia do Sul respondem juntas por
77% das importações totais de calçados, e o valor total das importações no mesmo ano
aumentou de 4,7 vezes o valor atingido em 1993. Assim, nos anos 90, tornam-se, dada a
conjuntura interna e externa, uma espécie de “inferno astral” para a indústria calçadista de
Franca.
3.1 A Produção de calçados na década de 90
A década de 90 seria, para o município de Franca e para a sua atividade
econômica principal, a indústria de calçados, um período marcado por grandes dificuldades
e intensas modificações.
137
Em relação às dificuldades, devemos observar de um lado a conjuntura
econômica nacional crivada de medidas de natureza macroeconômicas cujo objetivo tem
sido o de manter a qualquer custo a estabilidade dos preços, reduzir os déficits públicos e
comercial, acelerar as privatizações e promover a abertura comercial. A condução do país
mediante estas e outras medidas vem produzindo profundas modificações, sem que muitas
delas sejam ainda suficientes para removerem certas anomalias de caráter estrutural.
Quanto às modificações, a combinação da conjuntura interna e das mudanças
impostas de fora para dentro promoveria intensos ajustes estruturais que, na ausência de
uma postura pró-ativa, provocaria senão a assimilação e adaptação desta forças (conjuntura
interna e externa), ou seja, diante da intensidade das mudanças, a falta de um planejamento
mais consistente e conseqüente resultaria, em última forma, em postura apenas passiva,
requerendo correções de curto prazo.
Considerando que ao longo dos anos 80 a produção de calçados em Franca
(exceto o ano de 1986) praticamente manteve-se estável, nos anos 90 esta indústria
enfrentaria uma conjuntura bem mais turbulenta. Tabela 85: Produção de calçados de Franca em proporção à produção brasileira de calçados – 1984 – 1998.
Produção de calçados 1 Franca / Brasil Ano Brasil Franca % 1984 485,4 32,0 6,5
1985 508,1 30,0 5,9
1986 567,0 35,0 6,2
1987 537,7 17,0 3,2
1988 519,8 24,0 4,6
1989 564,7 27,0 4,8
1990 482,0 27,0 5,6
1991 444,0 24,0 5,4
1992 504,3 25,7 5,1
1993 551,5 31,5 5,7
1994 509,5 31,5 6,2
1995 521,0 22,0 4,2
1996 529,2 24,8 4,7
1997 515,0 29,0 5,6
1998 521,0 29,0 5,6 Fonte: Sindicado da Indústria de Calçados de Franca / Abicalçados 1 Produção física de calçados em milhões de pares. * Estimativa.
138
Em relação à produção total do Brasil, entre 1984 a 1998, a participação
relativa da indústria de calçados de Franca ficou na média em torno de 5,3%. Assim, o que
se pode apreender é que a indústria brasileira e a de Franca não sofreram grandes
flutuações.
Tabela 86: Indústria de calçados de Franca – Produção e participação no consumo interno: 1984 – 1998.
Ano Produção Física1
(em milhões de pares) Consumo Interno 2
(em milhões de pares) Produção Física /
Consumo (%) 1984 32,0 380 8,4
1985 30,0 417 7,2
1986 35,0 458 7,6
1987 17,0 416 4,1
1988 24,0 419 5,7
1989 27,0 450 6,0
1990 27,0 365 7,4
1991 24,0 406 5,9
1992 25,7 370 6,9
1993 31,5 400 7,8
1994 31,5 370 8,5
1995 22,0 383 5,7
1996 24,8 411* 6,0
1997 29,0 402* 7,2
1998 29,0 419* 6,9 Fonte: 1 Sindicado da Indústria de Calçados de Franca 2 apud Salomão (1998) * Consumo estimado Elaborado pelo autor.
Quando comparamos a produção física de calçados de Franca com o
consumo interno, observamos que a participação relativa da indústria francana ficou no
período em torno de 6,7% na média, ou seja, um pouco acima da média registrada em
relação à produção brasileira que foi de 5,3% no período em tela. O que se observa também
é que variações para cima ou para baixo são sintomas característicos de que, quando o
mercado interno está aquecido, a produção da indústria para ele se direciona. Ao
contrário quando a conjuntura interna é recessiva, a saída para enfrentar tal situação é o
139
mercado externo, isto é, a indústria altera apenas a proporção da produção, ou do destino
desta, sem modificações mais significativas quanto à capacidade de oferta.
Por outro lado, comparando a produção da indústria de Franca destinada ao
mercado interno com o consumo interno, a participação relativa daquela foi, no período
observado, de 4,6% em média, isto é, abaixo das médias anteriores. Com base nestas
observações, ainda que provisoriamente, supomos que se a participação da indústria de
calçados de Franca em relação à produção brasileira foi de 5,3%, em relação ao consumo
interno de 6,7% e a produção da referida indústria destinada ao mercado doméstico em
relação ao consumo interno foi de apenas 4,6%, provavelmente, a participação da indústria
calçadista francana esteja em declínio face ao surgimento de novos produtores nacionais
localizados em regiões diferentes do país, como possivelmente pela sua capacidade de
oferta que está estabilizada, isto é, não houve ampliação da oferta.
Tabela 87: Indústria de calçados de Franca – Produção destinada ao mercado interno em proporção ao consumo – 1984 – 1998.
Ano Produção destinada ao mercado interno1 Consumo Interno 2 Produção Física /
Consumo (%) 1984 15,0 365 4,1
1985 18,0 399 4,5
1986 26,0 432 6,0
1987 9,0 407 2,2
1988 15,0 404 3,7
1989 17,0 433 3,9
1990 18,0 347 5,2
1991 17,0 389 4,4
1992 15,0 355 4,2
1993 17,0 383 4,4
1994 19,8 350 5,7
1995 14,6 368 3,9
1996 18,7 392* 4,8
1997 24,3 377* 6,4
1998 25,4 393* 6,5
Fonte: 1 Sindicado da Indústria de Calçados de Franca 2 apud Salomão (1998) Nota: Produção destinada ao mercado interno e consumo interno em milhões de pares * Estimado Elaborado pelo autor.
140
Podemos constatar que em 1986 e 1998, a produção de calçados de Franca
destinada ao mercado interno foi quase a mesma e, no entanto, a participação relativa da
produção de Franca em relação ao consumo interno foi também quase a mesma.
Cumpre que seja examinada também a composição da produção da indústria
de calçados de Franca comparativamente à da indústria brasileira, de outra forma, verificar
quais os percentuais da produção daquela indústria destinados ao mercado interno e
externo.
Tabela 88: Indústria de calçados de Franca – Destino da produção (em %) comparada com a indústria brasileira – 1984 - 1998.
Franca Brasil Destino da Produção (%) Destino da Produção (%) Ano
M. Interno M. Externo M. Interno M. Externo 1984 47 53 75 25
1985 60 40 77 23
1986 74 26 76 24
1987 53 47 76 24
1988 63 37 74 26
1989 65 35 73 27
1990 67 33 72 28
1991 71 29 75 25
1992 58 42 70 30
1993 54 46 69 31
1994 63 37 69 31
1995 66 34 70 30
1996 75 25 74 26
1997 84 16 73 27
1998 88 12 76 24 Fonte: Diversas Elaborado pelo autor.
De fato, o que se pode notar é que tanto a indústria de Franca como a
brasileira destinam suas produções aos mercados de acordo com a conjuntura de cada um
destes, evidenciando assim que a estrutura produtiva é condicionada por fatores cíclicos.79
Contudo a indústria de calçados de Franca, de acordo com as variações observadas nas
79 CARNEIRO. Op. Cit. p. 161.
141
proporções da produção destinada aos mercados interno e externo, revela ser muito mais
instável que a indústria como um todo, pois, enquanto a indústria brasileira revelou certa
uniformidade, ou seja, oscilou menos, a outra, ao contrário demonstra variações (para cima
e para baixo) muito maiores.
De 1994 até 1998, a queda acentuada das exportações de calçados (de 37% a
12%) obrigou a indústria francana a redirecionar sua produção para o mercado interno, que
representava 63% do destino da produção em 1994, passando para 88% em 1998, revelando
forte sensibilidade às variações cambiais.
Fonte: apud Salomão (1998).
O gráfico acima possibilita-nos entender melhor o desempenho do setor
calçadista brasileiro, uma vez que, salvo as exceções, percebemos que quando o mercado
interno se aquece diminui-se as exportações e vice-versa, caracterizando desta forma o
condicionamento da estrutura produtiva sob a influência dos ciclos.
Como se todos estes fatores não fossem ainda suficientes, um outro que iria
contribuir de forma negativa para a indústria de calçados de Franca, que é o problema
populacional. O crescimento populacional experimentado pela cidade nos últimos 40 anos
foi tamanho que, em 1960, a cidade de Franca contava com 47.244 habitantes, atingindo,
em 1970, o total de 93.613 habitantes. Quinze anos depois, já em 1985, totalizava 176.812
habitantes, ou seja, quase o dobro, e, em dez anos, isto é, em 1995 já eram 261.329
habitantes.
Gráfico: Indústria de Calçados Brasileira - Consumo Interno e Exportações
050
100150200250300350400450500550600650
84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98Ano
(em milhões de pares)
Exportações Consumo Interno
Gráfico 12: Indústria de Calçados Brasileira - Consumo Interno e Exportações
142
Em menos de 30 anos, a cidade passou a abrigar uma população excedente
de 167.716 pessoas, o que representou um crescimento médio de mais de 4% ao ano, taxa
esta por sinal, típica de países do Terceiro Mundo. Esta dinâmica de certa forma contribuiu
positivamente, sobretudo quando a indústria de calçados experimentou, entre os anos 60 e
80, sua fase de expansão e consolidação, que por ser intensiva de mão-de-obra absorvia
proporção da população economicamente ativa, isto é, aquela porção da população situada
entre os 15 e 64 anos de idade. Porém, até o final dos anos 80, a indústria calçadista local –
do mesmo modo que a economia brasileira – estava protegida da concorrência externa.
Mergulhada num ambiente interno que convivia com altas taxas de inflação, não
desenvolveu quase que nenhuma preocupação com os aspectos relacionados aos custos de
produção, ganhos de produtividade e pouca atenção deu quanto à melhoria da qualidade dos
produtos, entre outros. Conseguia, apesar das flutuações típicas da economia, manter a
mão-de-obra que até então vinha sendo absorvida por este ramo da atividade produtiva.
O problema que nos chama mais a atenção quanto à questão populacional na
cidade de Franca refere-se ao fluxo migratório que se intensifica sobremaneira nos anos 80.
Caso este movimento de entrada de pessoas não tivesse ocorrido, a cidade de Franca
provavelmente chegaria em 1999 com uma população total de 183.631 habitantes.
A pergunta que se faz é, como foi obtido este número.
Para demonstrar de forma bem sucinta este resultado, tomamos a população
total local em 1970 como ponto de referência. Em seguida, calculamos apenas o
crescimento vegetativo da população, isto é, do número de nascidos vivos subtraímos os
natimortos e os óbitos totais. Assim, à população adotada como base somamos o resultado
da diferença entre os nascidos vivos subtraído dos natimortos e dos óbitos totais.
Para facilitar tal demonstração, trabalharemos com períodos de cinco anos. Tabela 89: População, nascimentos líquidos e população total da cidade de Franca – 1970 – 1999.
Período População Inicial Nascimentos Líquidos População Total 1970 – 1974 93.613 5.794 99.407 1975 – 1979 99.407 11.198 110.605 1980 – 1984 110.605 16.029 126.634 1985 – 1989 126.634 17.732 144.366 1990 – 1994 144.366 20.696 165.062 1995 – 1999 165.062 18.589 183.631
Fonte: IBGE Elaborado pelo autor.
143
No final do ano de 1994, a população estimada pelo IBGE para a cidade de
Franca – entenda-se população residente – era de 253.856 habitantes e, pelo nosso
demonstrativo deveria ser de 165.062 habitantes. Sendo assim, a diferença, que é de 88.794
habitantes, provavelmente se explica pelo fluxo de migrantes ao longo do período
compreendido entre os anos de 1970 até 1994. A partir do início da década de 90, o
problema que se coloca é que se não ocorrer, maior dinamismo da parte da indústria
principal que possa absorver parte da população economicamente ativa (PEA) ou
investimentos novos suscetíveis de gerarem novos empregos, poderá se instalar na cidade
de Franca uma situação não muito confortável, que examinaremos a seguir.
3.2 A Queda do Número de Pessoas Empregadas na Indústria
de Calçados de Franca
A década de 90 marcaria o início, especialmente para o Brasil, de um
período turbulento e de profundas e intensas mudanças em toda a estrutura da sociedade.
Com o fim da inflação, instala-se no país um período marcado pela
estabilidade monetária, pela reforma do Estado envolvendo privatizações e reforma
administrativa do setor público, maior abertura da economia aos mercados, política de
redução tarifária que, entre outras medidas, produziriam impactos violentos sobre a
estrutura produtiva do país. A profundidade do ajuste atingiria sobremaneira as empresas,
uma vez que, com a abertura comercial praticada pelo governo, estas ficariam mais
expostas à competição internacional, pois, para estabilizar os preços e manter a inflação
baixa e sob controle, reduziram-se as alíquotas de importação que, juntamente com o
câmbio sobrevalorizado, estimulava positivamente as importações e dificultava as
exportações.
As medidas descritas produziram um substancial aumento do coeficiente de
importações sobre o produto (PIB) de tal maneira que o aumento abusivo das importações
não acompanhado de uma expansão proporcional das exportações comprimiu o nível de
atividade econômica interna, resultando na queda do PIB que, por sua vez, força as
empresas a adotarem um conjunto radical de mudanças nas suas estruturas produtivas e de
144
organização e a promoverem alterações substanciais nas relações de trabalho. Entre outros
efeitos, as mudanças que ocorreram sobretudo na relação capital e trabalho, intensificaram
a flexibilização do trabalho aumentando a sua precarização, além do desenfreado
crescimento do setor denominado informal e da terceirização.
A estabilidade monetária e a sobrevalorização do câmbio, que por sua vez,
processou um aumento das importações provocou reajustes dos preços internos, de tal sorte
que as empresas foram submetidas a tamanha pressão que a única alternativa para o
enfrentamento do binômio estabilidade de preços foi cortar custos a qualquer preço.
Esta situação não seria diferente para a indústria calçadista de Franca. Com o
câmbio sobrevalorizado, as importações de calçados da China, Argentina, Indonésia e
Coréia do Sul mais que quadruplicaram entre os anos de 1993 e 1995, e, ao contrário, as
exportações do calçado francano caíram abruptamente.
Tabela 90: Exportações da Indústria de calçados de Franca em proporção das exportações brasileiras de calçados – 1984 – 1998.
Ano Brasil (em milhões de pares)
Franca (em milhões de pares)
Franca / Brasil (%)
1984 127,0 17,0 13,3
1985 121,0 12,0 9,9
1986 133,0 9,0 6,8
1987 131,0 8,0 6,1
1988 142,0 9,0 6,3
1989 160,5 9,5 5,9
1990 134,0 9,0 6,7
1991 126,0 7,0 5,5
1992 147,3 10,7 7,2
1993 186,5 14,5 7,8
1994 159,3 11,7 7,3
1995 130,6 7,4 5,6
1996 137,0 6,0 4,3
1997 137,3 4,7 3,4
1998 127,4 3,6 2,8
Fonte: Abicalçados e Sindicato da Indústria de Calçados de Franca.
145
A queda verificada nas exportações é acentuada e, como as importações
aumentaram, os produtores nacionais voltam-se para o mercado doméstico – em maior
proporção os industriais de Franca. Sendo assim, a competição passa a ser travada em duas
frentes: o aumento das importações expõe os produtores brasileiros diante dos
internacionais, que seria a frente externa, e, no plano doméstico, a concorrência entre os
próprios fabricantes locais constituir-se-ia na outra ponta, da frente interna. Deste modo, a
pressão competitiva aumentou sobremaneira, sobretudo porque se travava uma intensa
batalha num território de dimensões reduzidas - mercado interno devido a má distribuição
da renda e do baixo consumo per capita de calçados – e na outra extremidade, o câmbio
sobrevalorizado dificultava as exportações do produto devido ao seu encarecimento.
Em um contexto como este, os determinantes da competitividade,
produtividade e preços, entre outros, sobressaem-se, obrigando as empresas a efetuarem
profundas mudanças estruturais.
“Já nos anos 80, houve alguma alteração na dinâmica do mercado
de trabalho. Apareceu pela primeira vez com intensidade o
desemprego urbano e teve início a deterioração das condições de
trabalho, com ampliação da informalidade. No entanto, como
nesse período foram preservados as estruturas industrial e
produtiva, o desemprego e a precarização ainda foram
relativamente baixos e, sobretudo, vinculados às intensas
oscilações do ciclo econômico na década e ao processo
inflacionário. Em outras palavras, o desemprego e a precarização
cresciam com a retração das atividades produtivas (como em 1981
– 83, por exemplo) e voltavam a baixar quando a economia voltava
a crescer (como em 1984 – 86) ou se estabilizava como durante a
estagnação ocorrida entre 1987 – 89. Ao final da década o
desemprego era baixo e pouco acentuada a deterioração das
condições de trabalho.
Na década de 1990 a situação alterou-se profundamente. Nesses
últimos anos, o desemprego produtivo não foi apenas medíocre e
resultante de efeitos de oscilações do ciclo econômico sobre o
mercado de trabalho. A geração de emprego sofreu as
conseqüências profundamente desestruturantes de um processo de
retração das atividades produtivas acompanhado do desmonte das
estruturas preexistentes, sem que se tenha colocado no lugar
146
outras capazes de substituí-las, Jogou-se fora o bebê com a água
do banho. O desemprego disparou”.80
Entre as mudanças estruturais, destaca-se o aumento do número de
desempregados, o tempo de desemprego médio que, em 1989, era de 15 semanas passou,
em 1998, para 36 semanas e em 1999, batia na casa das 40 semanas.81 Por outro lado, à
medida que diminuía o percentual de empregados assalariados com carteira, aumentava o
percentual de empregados sem carteira e por conta própria.
A taxa de desemprego aberto no Brasil passou dos 3,4% em 1989 para 7,8%
em 1999, enquanto que em São Paulo (região metropolitana) explodiu, passando de 8,7%
para 19,5%, respectivamente.
Tabela 91: Distribuição dos ocupados por posição na ocupação total – Regiões Metropolitanas – Jun/1999.
Dez/1989 (%) Jun/1999 (%)
Assalariados com carteira 59,5 44,7
Assalariados sem carteira 18,4 26,9
Conta própria 17,7 23,5
Empregadores 4,4 4,9 Fonte: apud Mattoso (1999).
Se a taxa de desemprego expandiu-se no Brasil, o aumento foi mais que
proporcional em se tratando do desemprego aberto nas capitais ou áreas metropolitanas.82
A região metropolitana de São Paulo foi atingida de forma dramática. Em
1989, a taxa de desemprego aberto era de 8,7, passou em 1999 para os 19,5, ou seja, mais
que dobrou em onze anos. Percebe-se, portanto, que uma espécie de efeito multiplicador
negativo esteja ocorrendo no sentido de que o aumento do desemprego aberto somado ao
tempo de desemprego médio, aumenta o número de assalariados sem carteira.
80 MATTOSO, Jorge. O Brasil desempregado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. p. 9-11-13. 81 MATTOSO. Op. Cit. p. 14. 82 A mais antiga das pesquisas mensais sobre desemprego no Brasil, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acompanha o desemprego do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre) e, como o próprio nome diz, preocupa-se mais com o desemprego... Seu principal indicador sobre o desemprego é a taxa de desemprego aberto em sete dias. Ou seja, são considerados desempregados apenas aqueles trabalhadores sem qualquer trabalho e que tenham exercido algum ato de busca de emprego nos sete dias que antecederam a pesquisa. Em países como o Brasil, a medição do desemprego limitada apenas ao desemprego aberto em sete dias termina por reduzir muito a efetiva dimensão do desemprego e favorece uma postura da esfera pública descomprometida com o esforço necessário ao enfraquecimento do problema do crescimento e da geração de empregos. (Sic). In Mattoso. Op. Cit. p. 12/13.
147
Fonte: apud Mattoso. (1) Total das regiões metropolitanas; 1999 = média janeiro – maio. (2) Região metropolitana de São Paulo; 1999 = média janeiro – junho. Elaborado pelo autor.
“O intenso processo de desestruturação do mercado de trabalho
ocorrido nos anos 90 e, sobretudo, durante o primeiro governo
FHC (1995-98) teve como pedra de toque uma acentuada redução
da capacidade de geração de empregos formais. Em outras
palavras, depois de várias décadas de extraordinário dinamismo e
de assalariamento, a economia nacional mostrou-se pela primeira
vez incapaz de gerar postos de trabalho, não apenas relativamente
à elevação da produtividade e aos novos ingressantes no mercado
de trabalho, mas em termos absolutos. Os anos 90 indicam um
desempenho negativo, sendo que no período 1995 – 1998 a
redução da geração de postos de trabalho formais ocorreu todos
os anos, mesmo quando houve algum crescimento do PIB”.83
Estas observações são importantes porque mesmo que não tenha ocorrido
uma queda tão acentuada da produção que pudesse impactar negativamente sobre o
emprego formal, o desempenho deste visto de acordo com certos subsetores da atividade
econômica mostra-nos que de fato, independentemente do crescimento ou não do PIB, o
processo de reestruturação das empresas continuou.
A indústria de calçados está entre os setores menos atingidos.
Contrariamente, as indústrias metalúrgica, mecânica, de material elétrico e comunicações,
83 MATTOSO. Op. Cit. p. 17.
Gráfico: Taxa de Desemprego Aberto Brasil (1) e São Paulo (2) 1989 - 1999
11,713,2
19,5
7,87,6
5,75,4
4,63,4
4,3 4,8
5,8 5,3 5,1
8,710,3
15,2 14,6 14,2 15,116,0
18,3
02468
101214161820
1989 1990 1991 1992 1993 1995 1995 1996 1997 1998 1999
Ano
Taxa de Desemprego Aberto
Total São Paulo Aberto Brasil
Gráfico 13: Taxa de Desemprego Aberto Brasil (1) e São Paulo (2) 1989 - 1999
148
a indústria de material de transporte, a química e produtos farmacêuticos, a construção civil
e as instituições financeiras foram sem dúvida duramente castigadas. Tabela 92: Evolução do emprego formal na indústria têxtil e de calçados – Brasil 1989 – 1999 (base 1989 =100).
Ano Indústria Têxtil Indústria Calçados
1990 95,5 89,5 1991 83,3 82,4 1992 75,3 91,2 1993 76,8 95,1 1994 78,5 95,9 1995 70,6 87,8 1996 68,4 86,3 1997 64,1 78,9 1998 61,9 76,0
1999* 62,4 80,5 Fonte: apud Mattoso (1999). * ref. mai/1999.
O setor têxtil foi bem mais afetado do que a indústria de calçados no período
em tela, pois o impacto da abertura econômica dada a desfasagem tecnológica do setor
obrigou-o a promover um ajustamento mais profundo talvez do que o setor de calçados.
Contudo, percebe-se que no caso da indústria de calçados a queda mais acentuada ocorre
em 1997, quando ocorre redução das exportações, lembrando, porém, que a indústria de
calçados de Franca experimentou acentuada diminuição das exportações já a partir de 1995.
“A indústria de calçados brasileira teve, até o final dos anos 60,
seu dinamismo baseado no mercado interno, dependendo assim do
crescimento da população e da renda per capita. O marco na
transformação do setor ocorreu a partir de 1969, quando ele
ingressou no mercado internacional. De fato, a produção física
global teve um aumento expressivo nas duas últimas décadas,
passando de 213,6 milhões de pares em 1974 para 502 milhões em
1990, tendo atingido o pico de 694,8 milhões em 1986.
O volume de emprego mais que triplicou no período, elevando-se
de 81 mil para 264 mil trabalhadores empregados. Esses números
mostram a natureza intensiva em mão-de-obra desta atividade.
Pode-se deduzir, igualmente, a partir desse comportamento do
emprego, que a expansão do setor foi extensiva, ou seja, deu-se
149
basicamente pela incorporação de volumes crescentes de recursos
e força de trabalho”.84
A indústria de calçados de Franca enquadra-se perfeitamente nesta descrição,
pois até o final dos anos 80 vinha empregando uma quantidade expressiva de trabalhadores.
No início dos anos de 1990, a competição acirrada travada no mercado interno combinada
com a diminuição das exportações forçariam as indústrias a um ajuste estrutural mais amplo
visando, entre outros objetivos, aumentar a produtividade, reduzir os custos –
especialmente os da mão-de-obra – para que pudessem enfrentar a concorrência (interna e
externa), compensando, deste modo, a defasagem tecnológico do setor.
Tabela 93: Indústria brasileira de calçados, produção, emprego e produtividade (pares por empregado) 1974 – 1990.
Ano Total da Produção (em milhões de pares) Emprego Produtividade
(pares/dia por empregado)* 1974 213.578 81.093 10,5
1975 233.218 96.443 9,7
1976 280.754 98.862 11,4
1977 286.717 100.739 11,4
1978 327.087 117.217 11,2
1979 360.908 128.888 11,2
1980 465.222 156.326 11,9
1981 654.157 182.787 14,3
1982 641.983 180.267 14,3
1983 629.545 213.909 11,8
1984 570.292 249.369 9,2
1985 601.147 254.896 9,4
1986 694.813 264.561 10,5
1987 666.940 245.700 10,8
1988 625.260 282.850 8,8
1989 585.274 295.536 7,9
1990 502.261 264.209 7,6 Fonte: apud Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira (1993). * Considerou-se 250 dias úteis de trabalho por ano (ABAEX), 1990:56) Adaptada pelo autor.
84 Estudo da competitividade da indústria brasileira: Competitividade da indústria de calçados. COUTINHO, Luciano (coord). Campinas: IE/Unicamp. 1993. p. 46.
150
A produtividade baixa do setor, sobretudo durante os anos 80, não exerceria
forte impacto sobre o número de pessoas empregadas na indústria, pelo fato de estar a
economia brasileira e, evidentemente a indústria de calçados, amparada pelos expedientes
já descritos de proteção e reserva de mercado, evitando que a indústria fosse submetida a
uma exposição maior aos concorrentes mundiais.
Enquanto a indústria francana de calçados absorvia contingente
significativos da população, esta se expandia de forma vertiginosa.
Tabela 94: Evolução da população da cidade de Franca – População residente (em mil habitantes) 1950 – 2000*.
Ano População Residente
1950 36.176
1960 56.987
1970 93.613
1980 148.997
1990 223.324
2000 * 300.243 Fonte: IBGE * Estimativa
Fonte: IBGE Elaborado pelo autor.
Gráfico: População da cidade de Franca
020406080
100120140160180200220240260280300
1950 1960 1970 1980 1990 2000 *
Ano
População em mil habitantes
População Residente
Gráfico 14: População da cidade de Franca
151
Do mesmo modo que a indústria foi pressionada “por dentro e por fora” pelo
acirramento da concorrência entre os produtores nacionais e mundiais, a população
economicamente ativa (PEA) também sofreria uma forte pressão vinda sobretudo de dois
flancos, quais sejam, da agricultura de um lado e da indústria e serviços do outro.
Ocorre que nos anos de 1990, o setor agrícola passaria por forte movimento
no sentido de mecanização da lavoura que, por sua vez, é expulsiva de mão-de-obra. Assim,
com a intensificação deste processo, os trabalhadores rurais expulsos do campo pela
máquina, migrariam para os centros urbanos aumentando ainda mais o já elevado grau de
urbanização da grande maioria das cidades brasileiras. O setor de transformação industrial,
também no início dos anos 90, realizaria expressivas mudanças estruturais, visando,
principalmente, ao aumento da produtividade, melhorias da qualidade dos produtos,
redução dos custos, etc., passando, desta forma, a adotar novas estratégias de organização e
da produção que pela sua natureza são também poupadoras de trabalhadores. Na área de
serviços os problemas inerentes à reestruturação em menor grau também caminhariam na
mesma direção.
A indústria de calçados instalada em Franca iniciaria de forma mais intensa a
partir de 1995 o seu enquadramento face ao problema da abertura comercial e da intensa
competição deflagrada a partir de então pelos produtores. Tabela 95: Indústria de Calçados de Franca – Produção Total, Número de Funcionários empregados e produtividade (pares por empregado) – 1984 – 1999.
Ano Produção Total (milhões de pares)
Funcionários Empregados (em mil pessoas) 1
Produtividade (pares/empregado) 2
1984 32,0 34.509 3,7 1985 30,0 33.170 3,6 1986 35,0 35.400 3,9 1987 17,0 30.771 2,2 1988 24,0 28.129 3,4 1989 27,0 30.489 3,5 1990 27,0 29.296 3,7 1991 24,0 27.284 3,5 1992 25,7 25.971 3,9 1993 31,5 27.322 4,6 1994 31,5 26.161 4,8 1995 22,0 21.824 4,0 1996 24,8 18.930 5,2 1997 29,0 18.766 5,2 1998 29,0 16.701 6,9 1999 ? ?
Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca. 1 Funcionários = média anual; 2 Considerou-se 250 dias úteis de trabalho por ano Elaborada pelo autor.
152
A partir de 1994 é visível a redução do número de pessoas empregadas
formalmente pela indústria calçadista de Franca, ao mesmo tempo que a produtividade –
medida pelo número de pares produzidos por empregado – aumentava progressivamente
representando em 1999, quase o dobro da média alcançada nos últimos 12 anos (1984 –
1995), porém, com 74% a menos de pessoas formalmente empregadas no mesmo período.
Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca Elaborado pelo autor.
Diante do que foi anteriormente exposto, em Franca, percebemos a
ocorrência de uma série de acontecimentos entre os anos 80 e 90 que podem ser assim
resumidos:
a) a produção da indústria de calçados da referida cidade estabilizou-se ao longo dos anos
de 1980;
b) mesmo estabilizada a produção, não ocorreram mudanças tão acentuadas em relação ao
número de funcionários formalmente empregados na indústria calçadista;
c) a produtividade do trabalho, medida pela relação entre pares produzidos por funcionário
empregado, era baixa durante os anos 80;
d) enquanto a produção se manteve estável e a produtividade baixa, a população da cidade
de Franca cresceu de forma surpreendente;
Gráfico: Indústria de Calçados de Franca - Número de Funcionários e produtividade - 1984 - 1999.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
N º de funcio nário s (em mil pesso as)
0
1
2
3
4
5
6
7
8P ares po r funcio nário
Número de Funcionários Produtividade (pares por funcionário)
Gráfico 15: Indústria de Calçados de Franca - Número de Funcionários e produtividade - 1984 - 1999
153
e) nos anos de 1990, a produção da indústria calçadista começa a sofrer forte impacto
resultante do processo de abertura econômica praticado no Brasil;
f) a sobrevalorização cambial, ocorrida a partir de 1994, provocou queda no volume de
pares produzidos destinados à exportação e, por isso, os produtores locais voltaram-se
para o mercado interno;
g) houve também a partir de 1994 um aumento significativamente maior das importações
de calçados do que nos anos anteriores;
h) submetida a uma competição acirrada – de dentro e de fora – , a indústria de Franca
reagiu por meio da redução do número de funcionários empregados formalmente,
visando a aumentar a produtividade e reduzir os custos da mão-de-obra.
3.3 Mercados Alternativos
Procuramos avaliar o desempenho da indústria calçadista de Franca a partir
de dois indicadores de desempenho. O primeiro relaciona-se à participação relativa da
produção da citada indústria em relação aos principais produtores mundiais de calçados e, o
segundo, trata do destino das exportações da indústria em tela.
No primeiro caso, procuramos avaliar a evolução da indústria mencionada
em relação aos produtores mundiais com o propósito de verificar se a participação desta
sofreu alguma modificação. No segundo caso, verificamos se houve alteração do destino
das exportações de maneira que se possa identificar alguma diversificação ou não das
exportações de calçados.
Observamos outro indicador que, apesar de ser diretamente relacionado à
indústria de calçados da cidade de Franca não se refere a ela, mas sim às importações de
calçados dos Estados Unidos. Doravante, cumpre ressaltar que os dados disponíveis que
melhor retratam a produção de calçados dos principais produtores mundiais são os da Satra
Footwear Technology Center, Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativos ao
período compreendido entre os anos de 1979 até 1997.
154
Tabela 96: Produção Anual dos Principais Produtores Mundiais de Calçados – Período: 1979 – 1997 (milhões de pares)
Ano Produção Anual Mundial (exceto o Brasil) Produção de Franca Franca / Produção Mundial
(%) 1979 1780,9 27,6* 0,015
1980 2221,6 28,2* 0,013
1981 2261,6 29,3* 0,013
1982 3640,4 30,1* 0,008
1983 3763,6 30,4* 0,008
1984 4057,2 32,0 0,008
1985 4270,4 30,0 0,007
1986 4563,2 35,0 0,007
1987 4853,8 17,0 0,004
1988 5066,3 24,0 0,005
1989 5259,7 27,0 0,005
1990 5325,6 27,0 0,005
1991 5516,7 24,0 0,004
1992 5619,4 25,7 0,005
1993 5855,9 31,5 0,005
1994 6090,0 31,5 0,005
1995 7024,6 22,0 0,003
1996 7033,3 24,8 0,004
1997 6883,0 29,0 0,004
Fonte: Satra Footwear Technology Center – para os produtores mundial de calçados. Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – para a produção anual de calçados de Franca. * Estimativa Elaborada pelo autor.
A indústria de calçados de Franca, notadamente a sua produção anual total,
perdeu em dezessete anos o equivalente a 266% de participação relativa em relação aos
principais produtores mundiais (principais) de calçados, no período em tela.
Observa-se que a produção mundial descreve um movimento
progressivamente crescente, isto é, a produção aumenta anualmente, enquanto a indústria
de calçados de Franca, ao contrário, estabiliza-se.
A partir dos dados totais fica assim evidenciada a vertiginosa queda da
indústria francana em relação aos principais produtores do mundo. Para melhor identificar
quais produtores mais se destacaram-se no conjunto e por qual destes a indústria
155
mencionada tenha sido mais pressionada, adotaremos uma classificação diferente, ou seja,
agruparemos os produtores em quatro conjuntos de países.
Tabela 97: Produção Anual dos Principais Produtores Mundiais de Calçados, segundo os grupos selecionados – 1979 – 1997.
Produção Anual de Calçados 1 Ano Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 1979 661,2 – 658,9 460,8
1980 871,2 323,8 577,8 448,8
1981 901,7 322,3 613,9 423,7
1982 2217,4 323,1 676,9 423,0
1983 2333,3 327,0 677,9 425,4
1984 2611,9 325,0 698,6 421,7
1985 2790,2 329,1 730,0 421,1
1986 3109,7 349,1 693,8 410,6
1987 3456,9 354,0 654,9 388,0
1988 3732,1 352,5 620,2 361,5
1989 3921,2 390,4 594,2 353,9
1990 4115,6 230,6 628,5 350,9
1991 4348,1 229,7 601,9 337,0
1992 4279,3 400,2 611,6 328,3
1993 4497,1 413,5 621,5 323,8
1994 4712,5 420,9 635,6 321,0
1995 5675,6 458,6 642,7 247,7
1996 5573,7 474,8 688,2 296,6
1997 5302,7 569,1 722,9 288,3
Fonte: Satra Footwear Technology Center. Nota: Grupo 1 (G1): China, Taiwan, Coréia, Indonésia e Tailândia; Grupo 2 (G2): Índia; Grupo 3 (G3): Itália e Espanha; e Grupo 4 (G4): França, Reino Unido e Alemanha.
Podemos assim constatar que dos quatro grupos de produtores, o Grupo 4
vem perdendo gradativamente sua posição entre os demais, uma vez que, em 1979 a
produção deste representava 25% do conjunto, e em 1997 passou a representar apenas 4%,
ou seja, uma queda vertiginosa.
156
Por outro lado, países que são tradicionais na produção de calçados, como é
o caso da Itália e da Espanha, praticamente conseguiram se manter, enquanto a Índia, que
vem gradativamente aumentando a sua produção, passa de 14% em 1980 para 8% em 1997.
Países pertencentes ao Grupo 1, China, Taiwan, Coréia, Indonésia e Tailândia, são aqueles
que de fato constituem ameaça para a indústria calçadista de Franca, pois, em 1979, este
grupo participava com apenas 37% do conjunto de produtores e, em 1997, já representava
77% da produção mundial.
Os países do denominado Grupo 1 experimentaram, no período em tela, um
aumento exponencial traduzido pela quantidade de pares produzidos, de 801%, enquanto os
demais, com exceção da Índia, estabilizaram ou até reduziram suas produções. Tabela 98: Indústria de Calçados de Franca – Participação relativa entre os Principais Produtores Mundiais de calçados selecionados – 1979 - 1997
Participação Relativa da Indústria de Franca (%) Ano Produção Anual
Franca / Grupo 1 Produção Anual Franca / Grupo 3
1979 4,17 4,19
1980 3,24 4,88
1981 3,25 4,77
1982 1,36 4,45
1983 1,30 4,48
1984 1,23 4,58
1985 1,08 4,11
1986 1,13 5,04
1987 0,49 2,60
1988 0,64 3,87
1989 0,69 4,54
1990 0,66 4,30
1991 0,55 3,99
1992 0,60 4,20
1993 0,70 5,07
1994 0,67 4,96
1995 0,39 3,42
1996 0,44 3,60
1997 0,55 4,01 Fonte: Satra Footwear Technology Center para os produtores mundiais de calçados. Sindicato da Indústria de Calçados de Franca para a produção anual de calçados de Franca. Elaborado pelo autor.
157
Em relação aos países do grupo 3 (Itália e Espanha) a indústria calçadista de
Franca, ao longo do período compreendido entre os anos de 1979 e 1997, conseguiu sua
participação mesmo porque a produção destes países não sofreu variações bruscas. Mas,
quando comparamos a participação relativa da produção da indústria de calçados de Franca
com a produção anual dos produtores do grupo 1, é notória a queda da participação da
indústria francana, pois, representando 4,17% em 1979, passa a participar apenas com
0,55% entre os produtores asiáticos.
Tabela 99: Exportações da indústria de calçados de Franca em proporção da produção anual dos produtores mundiais de calçados selecionados – 1984 – 1997 (em milhões de pares).
Ano Exportações de Franca (em milhões de pares)1
Produção Anual Mundial * (em milhões de pares)2
Exportações / Produção Mundial * (%)
1984 17,0 2.611,9 0,65
1985 12,0 2790,2 0,43
1986 9,0 3109,7 0,29
1987 8,0 3456,9 0,23
1988 9,,0 3752,1 0,24
1989 9,5 3921,2 0,24
1990 9,0 4115,6 0,22
1991 7,0 4348,1 0,16
1992 10,7 4279,3 0,25
1993 14,5 4497,1 0,32
1994 11,7 4712,5 0,25
1995 7,4 5675,6 0,13
1996 6,0 5573,7 0,11
1997 4,7 5302,7 0,09 Fonte: Sindicado da indústria de Calçados de Franca Satra Footwear Technology Center Países Selecionados: China, Taiwan, Coréia, Indonésia e Tailândia.
Em 13 anos, ou melhor, de 1984 a 1997, as exportações da indústria de
calçados de Franca tiveram uma perda significativa se comparada como a proporção da
produção dos países asiáticos de 0,65%, em 1984, para apenas 0,09%, em 1997.
Um segundo aspecto que devemos abordar relaciona-se aos principais
importadores de calçados brasileiros, uma vez que este indicador é muito importante para
se avaliar a questão do ponto de vista da concentração ou da dispersão das exportações.
158
Tabela 100: Principais importadores de Calçados Brasileiros (Participação em % – US$).
Países 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 EUA 66,7 69,1 74,6 74,4 70,9 73,0 68,6 68,8 68,6 R. Unido 6,9 7,5 6,5 5,2 6,0 5,3 7,3 7,8 8,3 Alemanha 6,8 5,3 5,5 3,5 2,4 1,6 1,4 0,9 1,3 Canadá 3,9 3,2 2,9 2,6 2,5 2,3 3,1 2,2 2,0 Paraguai 1,9 1,6 1,7 1,7 1,4 Bolívia 1,6 1,7 2,0 2,3 1,5 Rússia 1,5 2,1 1,0 0,4 0,1 Argentina 1,4 2,1 3,6 5,6 6,9 Chile 1,3 1,4 1,4 1,3 1,2 Fonte: Sindicado da indústria de Calçados de Franca
De 1991 a 1994, aproximadamente 86%, em média, das importações de
calçados brasileiros foram feitas por apenas quatro países: Estados Unidos da América,
Reino Unido, Alemanha e Canadá. É visível a concentração das importações efetuadas por
apenas um país, os Estados Unidos, fato este que revela uma forte dependência do produtor
de calçados brasileiro em relação àquele país, demonstrando de certa forma que as
exportações brasileiras de calçados passam a depender do comportamento da economia e
do mercado norte-americano.
A partir de 1995, as exportações brasileiras do produto em pauta começam a
serem direcionadas para outros mercados, como é o caso dos países da América do Sul –
Paraguai, Bolívia, Argentina e Chile –, que passaram de 6,2% do volume importado em
1995, para 10,9% em 1998, compensando desta forma a redução do volume das
importações de calçados realizadas pela Alemanha no período observado.
Tabela 101: Importação de Calçados pelo Estados Unidos da América (% em US$).
Jan/Dez Países 1991 1992 1993 1995 1996 1997 1998 China 27,3 35,5 47 50 52 55 60 Coréia do Sul 21,5 15,9 10 5 3 2 2 Taiwan 12,2 13,4 6 3 2 1 1 Brasil 10,5 11,2 14 9 9 7 7 Itália 8,6 8,5 7 8 9 7 8 Indonésia 4,6 6,9 8 9 10 10 7 Espanha 3,4 3,0 2 3 3 3 3 Tailândia 3,1 3,4 4 4 3 4 3 México 1,2 2,2 2 1 2 2 2 Hong Kong 1,1 1 Outros 6,6 7 7 9 7 Fonte: Sindicado da indústria de Calçados de Franca / Departamento de Comércio dos EUUA.
159
Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca / Departamento de Comércio dos EUUA. Elaborado pelo autor.
Os indicadores de desempenho da indústria de calçados, mais precisamente,
aqueles que foram selecionados – participação da produção da indústria de calçados de
Franca como proporção da produção mundial entre os principais produtores, destino das
exportações brasileiras de calçados e importação de calçados pelos Estados Unidos da
América –, revelam-nos que a perda significativa da participação da indústria no comércio
internacional deve-se, entre outros fatores, à concentração das exportações para um único
mercado ou país de destino das mesmas, à significativa mudança ocorrida no mercado
norte-americano no que tange aos principais países exportadores para aquele mercado,
destacando a presença crescente dos produtores asiáticos e, a redução do volume de
calçados importados pelos Estados Unidos da América e, o aumento da produção mundial
de calçados, sobretudo da oferta praticada pelos países asiáticos, em contrapartida à
estagnação experimentada pela indústria de calçados de Franca.
“A evolução da divisão internacional do trabalho no setor
calçadista faz com que este seja dependente de fatores externos do
tipo custo do trabalho, problemas de câmbio, etc. Nos últimos
anos, países que eram grandes produtores diminuíram sua
participação no mercado e países antes inexpressivos assumiram a
liderança no setor. a recessão econômica e a globalização da
economia no final dos anos 80 e início dos 90 contribuíram para a
Gráfico: Importação de Calçados pelos Estados Unidos da América de países selecionados (% em US$) - Brasil XChina, Coréia do Sul, Taiwan, Indonésia e Tailândia
0102030405060708090
100
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
Ano
% em US$
China, Coréia Sul, Taiwan, Indonésia, Tailândia Brasil
Gráfico 16: Importação de Calçados pelos Estados Unidos da América de países selecionados (% em US$) – Brasil X China, Coréia do Sul, Taiwan, Indonésia e Tailândia
160
ampliação do leque de países produtores e exportadores, sobretudo
da Ásia”.85
De fato, a conjuntura recessiva e inflacionária dos anos 80 e a abertura
econômica praticada pelo governo brasileiro, no início dos anos 90, contribuíram em
grande parte para o fraco dinamismo do setor calçadista, entre outros ingredientes, uma vez
que experimentamos inflação – recessão – proteção nos anos 80 e, nos anos 90, tivemos
estabilidade – abertura – competição, os quais, combinados entre si, produziram no início
dos anos 90, sobretudo a partir de 1994, um quadro de certa forma tão complicado que
obrigou a indústria, destacando a indústria de calçados situada na cidade de Franca, a uma
profunda reorganização.
3.4 A Reorganização da Indústria de Calçados de Franca
“... Ao contrário dos anos 50 e 60, quando os países capitalistas
avançados foram capazes de associar crescimento da produção e
aumento da produtividade com desenvolvimento e democratização
das relações de trabalho, observou-se nos anos 70 uma recusa
crescente em fazer novas concessões nesse campo. Em geral,
governos e empresas, tanto nos Estados Unidos como na Europa,
começa a contestar os sistemas nacionais de relações de trabalho
que haviam sido estabelecidos nos anos de ouro do pós-guerra...
Na passagem dos anos 70 para os anos 80, as perspectivas de uma
revolução tecnológica em um ambiente de crise e recessão
econômicas estimularam as empresas a adotarem projetos de
modernização fortemente centrados em processos de
automatização de plantas produtivas, que foram denominadas de
‘fábricas do futuro’. Esses projetos eram, em geral, lançados em
regiões pouco industrializadas e com baixa presença sindical
(green fields) com o objetivo de contornarem os problemas de
emprego gerados e conseqüentes resistências dos trabalhadores. A
85 PICCININI, Valmiria Carolina. Et all. Estratégia sindical dos trabalhadores do setor calçadista. In O trabalho em movimento: Reestruturação produtiva e sindicatos no Brasil. Marcia de Paula Leite (org). Campinas: Papirus, 1997. p. 177.
161
maioria dessas experiências não eram caracterizadas por maiores
preocupações relativas ao futuro das relações de trabalho, bem
como pela existência de programas de qualificação de mão-de-
obra”.86
Dois importantes tópicos devem ser retratados em relação aos anos 80
especialmente no que tange à conjuntura econômica do Brasil.
Um deles refere-se à questão do processo inflacionário que se instalou no
país durante a década mencionada, uma vez que o clima de instabilidade e de incertezas
inibiu os investimentos produtivos, tanto no sentido de ampliar a produção e, por
conseguinte, elevar a capacidade de oferta, como para modernização e/ou atualização que
pudesse reduzir os efeitos da obsolescência, melhorar a qualidade mediante programas de
qualificação e atualização/capacitação da mão-de-obra e aumentar a produtividade
incentivando, ao contrário, os ganhos não operacionais facilmente obtidos pelas vias da
chamada “ciranda financeira”.
Outro aspecto a ser mencionado refere-se à ação sindical que se tornou mais
efetiva.
“Os limites da modernização dos anos 80 é particularmente visível
quando observamos a situação de estagnação da produtividade
industrial, mesmo nos setores mais dinâmicos como o automotivo...
Pode-se afirmar que, contrariando as tendências mais gerais
observadas nos países capitalistas avançados ou em alguns países
latino-americanos, a experiência brasileira buscou ampliar o grau,
mesmo que formal, de regulação pública sobre as relações de
trabalho no sentido de aumentar os direitos existentes, sem alterar
a estrutura do sistema nacional e suas características principais,
como a flexibilidade no processo de contratação e demissão de
mão-de-obra. Essa particular forma de evolução das relações de
trabalho foi rompida nos anos 90”.87
A impressão que se tem durante o período compreendido entre os anos 60 e
80 é que, neste intervalo de tempo, apesar das turbulências que ocorreram, a economia
86 DEDECCA, Claudio Salvadori. Reestruturação produtiva e tendências do emprego. In Economia & trabalho: Textos básicos. Marco Antonio de Oliveira (org). Campinas: IE-Unicamp, 1998. p. 164 e 167. 87 DEDECCA. Op. Cit. p. 181.
162
brasileira viveu uma etapa onde a presença do Estado na atividade econômica fora – apesar
dos vícios e das deficiências, mais efetiva, além do que, neste período, o vínculo era muito
forte. O vínculo ao qual referimo-nos não se relaciona apenas ao vínculo que se estabelecia
nas relações entre o capital e o trabalho, mas, também, aos vínculos que se estabeleciam em
outras esferas da sociedade com as instituições.
Esta característica da nossa sociedade na época em tela parece-nos ter se
transformado numa espécie de capa protetora, sob a qual se protegia a indústria nacional de
invasores estrangeiros (os concorrentes internacionais) e os direitos sociais conquistados
pelos trabalhadores que, de certa forma, os protegia de possíveis alterações nas relações de
trabalho como maior flexibilização, etc..
A inflação dos anos de 1980 protegia do seu poder corrosivo as camadas de
renda alta da sociedade e penalizava a classe trabalhadora assalariada, promovendo desta
forma, mais concentração da renda em favor de poucos. Os investimentos eram postergados
para o futuro, impedindo principalmente os setores com maior defasagem tecnológica
(como era o caso do têxtil, calçados, cerâmica, etc.) de se modernizaram e se tornaram mais
competitivos.
A liberdade de pensar e criticar havia sido substituída pela supressão da
mesma, instalando na sociedade pelas vias do autoritarismo uma espécie de congelamento
de iniciativas, apesar da forte resistência.
A capa protetora que de certa maneira protegeu o capital privado nacional
nos anos 80 seria removida na década seguinte, inaugurando no país a era da fragmentação,
da flexibilização, da modernização, da abertura e da competição, da quebra dos vínculos, da
estabilidade monetária que exterminaria com a inflação e, que instalaria na economia uma
nova modalidade de desenvolvimento industrial.
163
Quadro 1: Brasil – Principais condições sócio-econômicas nos anos 90: ⇒ abertura comercial e inserção econômica passiva, exclusivamente à lógica de mercado,
⇒ ausência de políticas ativas setoriais e de um projeto estratégico nacional,
⇒ redução do anterior papel do Estado. Este tem hoje como principal objetivo impor as reformas ditas
estruturais e supostamente indispensáveis ao pleno funcionamento do mercado e ao crescimento
econômico (desregulação da concorrência e dos mercados financeiro e do trabalho), bem como assegurar
a “credibilidade” frente ao sistema financeiro, inclusive através das privatizações,
⇒ estabilidade monetária, em parte obtida com a sobrevalorização da moeda nacional, elevados juros e
abertura comercial,
⇒ continuidade de fortes oscilações da atividade econômica,
⇒ desestruturação de elos da cadeia produtiva industrial,
⇒ estagnação das exportações e ampliação das importações, com crescentes déficits das balanças comercial
e de pagamentos,
⇒ empresas e mercados submetidos a uma lógica de curto prazo,
⇒ mercado de trabalho com menor dinamismo e baixa geração de empregos, acentuada heterogeneidade e
desigualdade, ampliação da desregulamentação,
⇒ consolidação de uma democracia restringida, mantendo-se o sistema autoritário de relações de trabalho,
⇒ permanência de baixa representação sindical nos locais de trabalho e ausência de canais de negociação
setoriais e nacional,
⇒ manutenção de escassa organização setorial e nacional dos empresários,
⇒ grande heterogeneidade de interesses sem que o estado os articule, via política econômica ou projeto
nacional,
⇒ reduzidos níveis de escolaridade da mão-de-obra,
⇒ permanência de significativas desigualdades pessoal e regional de renda, propriedade e poder,
⇒ permanência de acesso desigual pessoal e regional à educação, saúde e infra-estrutura básica.
Fonte: apud Mattoso & Pochmann (1998)
Com a abertura econômica, a economia brasileira nos anos 90 seria
submetida a uma pressão competitiva de tamanha força que as empresas para sobreviverem
neste ambiente não poderiam manter as estruturas tradicionais, principalmente empresas de
grande porte consideradas com estruturas pesadas e defasadas em termos de tecnologia.
Não estamos de forma alguma generalizando, isto é, afirmando que todas as
empresas de grande porte eram estruturas pesadas e obsoletas. Referimo-nos apenas àquelas
empresas que possam se enquadrar neste perfil. Ocorre que o aumento da concorrência,
provocado pela abertura econômica, proporcionou, de um lado, um choque de oferta,
aumentando-a, e, por outro, uma verdadeira guerra de preços, os quais por sua
164
vez, pressionou as empresas – principalmente aquelas de grande porte – a se enquadrarem
neste nova modalidade de mercado, isto é, de forte concorrência.
Diante disto, para permanecerem no campo de batalha, as empresas foram
forçadas a adotarem estratégias para garantirem o seu lugar no mercado. Entre outras
estratégias destacamos a redução dos custos de produção e, entre estes, o custo da mão-de-
obra, patrocinado pela então denominada flexibilização, etc.
Em tal contexto, procuramos doravante examinar como se processou a
reorganização da indústria de calçados de Franca. Para isto, adotamos como ponto de
referência o ano de 1983, época em que foi realizado o “Censo Empresarial de Franca”,
patrocinado pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, Prefeitura Municipal de
Franca e Associação do Comércio e Indústria de Franca – ACIF. Uma vez que não
dispomos de séries históricas e/ou mesmo de informações que nos possibilitem uma
avaliação mais detalhada e consistente da indústria calçadista local.
Com base no referido censo empresarial, a indústria calçadista de Franca
apresentava o seguinte quadro:
Tabela 102: Quantidade de Estabelecimentos – Indústria de Calçados. Indústria de Componentes, Indústria e Comércio e Prestação de Serviços em Franca – 1983.
Tipo Quantidade de Estabelecimentos
Participação Relativa (%)
Indústria 237 59
Indústria e Comércio 42 11
Indústria de Componentes 33 8
Prestação de Serviços 88 22
Total 400 100 Fonte: Censo Empresarial / Sindicato da Indústria de Calçados de Franca Elaborado pelo autor.
De um total de 400 estabelecimentos existentes no ano de 1983, a indústria
representava 59%, enquanto, já neste mesmo ano, a prestação de serviços alcançava a casa
dos 22% do total de estabelecimentos.
De acordo com os dados obtidos pelo mencionado censo, identificamos no
item prestação de serviços um total de 35 estabelecimentos cuja razão social nos permite
enquadrar como sendo banca de pesponto. Os demais, pelo fato da razão social não
165
identificar o tipo de atividade, mas somente o nome do proprietário, acreditamos ser na sua
quase totalidade de prestadores de serviços inseridos naquela modalidade. Tabela 103: Número de Empregados por tipo de Estabelecimento – Franca- 1983
Quantidades Número de Empregados Indústria Indústria /
Comércio Componentes Prestação de Serviços
Total
0 – 10 64 7 3 46 120
11 – 20 53 13 6 26 98
21 – 50 55 4 8 14 81
51 – 200 42 12 9 6 69
Acima de 200 22 7 3 – 32 Fonte: Censo Empresarial / Sindicado da indústria de Calçados de Franca.
De acordo com o número de empregados adotamos a seguinte classificação:
a) de 0 a 20 empregados consideraremos micro-empresa (ME);
b) de 21 a 50 será considerada pequena empresa (PE);
c) de 51a 200 empregados, média empresa (MdE); e
d) acima de 200 empregados consideraremos como grande empresa (GE).
Assim sendo, de conformidade com esta classificação, a indústria e a
prestação de serviços estariam distribuídas, segundo o porte das empresas, da seguinte
forma:
Tabela 104: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços em Franca, segundo o porte e o número de empresas – 1983.
Quantidades de Estabelecimentos Porte Indústria % Prestação de Serviços %
Micro Empresa 117 50 72 78
Pequena Empresa 55 23 14 15
Média Empresa 42 18 6 7
Grande Empresa 22 9
Total 236 100 92 100 Fonte: Censo Empresarial / Sindicado da indústria de Calçados de Franca.
166
Com base no critério adotado, isto é, de acordo com o número de
empregados, a indústria de calçados de Franca, segundo o porte da empresa, constituía-se
na sua grande maioria, em 73% de micro e pequenas empresas, enquanto a média e grande
empresas representavam 27% do total de indústrias. Já o setor de prestação de serviços –
onde as bancas de pesponto se incluem –, na sua quase totalidade, isto é, 93%, era
constituído por empresas de micro e pequeno porte, restando apenas 7% para as empresas
enquadradas como sendo de médio porte.
Fonte: Censo Empresarial / Sindicado da indústria de Calçados de Franca. Elaborado pelo autor.
Entretanto, do ponto de vista da quantidade de estabelecimentos industriais e
daqueles ligados à prestação de serviços, a proporção entre estes revela-nos uma acentuada
predominância da indústria em relação à prestação de serviços, sendo esta vista como uma
atividade ligada à indústria de calçados. Deste modo, a configuração do setor calçadista de
Franca apresentaria um formato diferente, salientando, porém, que estamos considerando
apenas a indústria de calçados e não as atividades classificadas como indústria e comércio e
indústria de componentes.
Gráfico: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços em Franca, segundo o porte das empresas - 1983
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Indústria Prestação de Serviços
Em porcentagem %
Grande Média Pequena Micro
Média
Pequena Micro
Gráfico 17: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços em Franca, segundo o porte das empresas - 1983
167
Fonte: Censo Empresarial / Sindicato da Indústria de Calçados de Franca Elaborado pelo autor.
É perceptível, no ano em tela, a predominância da atividade industrial sobre
a prestação de serviços para a indústria, o que nos permite afirmar que, nesta época, a
indústria de calçados apresentava, como uma de suas características marcantes, a ênfase à
produção, isto é, a produção de calçados (expressão física) era elaborada em quantidade
expressamente elevada, no interior das próprias fábricas.
Indústria
Tempo de Existência
Capital Social (em CR$ 1.000)
Área Construída
(em m2) Produção
(em pares/mês) Faturamento (em CR$ 1.000)
Número de Empregados
Média Geral
0 – 5 anos Até 2.000 0 – 150 m2 Até 700 pares 0 – 2.500 0 - 10
71 113 63 18 38 64 61
5 – 10 anos 2.001 – 5.000 151 – 300 m2 701 – 2.000 prs 2.501 – 7.000 11 – 20
58 32 65 66 64 53 56
10 – 15 anos 5.001 – 50.000 301 – 900 m2 2.001 – 5.000 prs 7.001 – 20.000 21 – 50
46 65 73 67 51 55 60
15 a 20 anos 50.000 – 250.000 acima de 901 m2 5.001 – 10.000 prs 20.001 – 100.000 51 – 200
33 16 35 37 59 42 37
20 – 25 anos acima de 250.001 acima de 10.000 prs acima de 100.001 acima de 201
19 10 – 45 24 22 20
acima de 25 anos não produzem
9 – – 3 – – 2
236 236 236 236 236 236 236
Fonte: Censo Empresarial / Sindicato da Industria de Calçados de Franca. Elaborado pelo autor.
Gráfico: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços, segundo o número de empresas em Franca - 1983
0102030405060708090
100
Indús tria Pres tação de Serviços
Em porce ntage m %
Gráfico 18: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços, segundo o número de empresas em Franca - 1983
168
De acordo com as informações obtidas através do Censo Industrial, podemos
verificar, entre outras informações, certas características da indústria de calçados no ano de
1983, entre as quais destacamos:
I) das 236 indústrias de calçados contadas e apontadas pelo já mencionado Censo, 26%
possuíam de 15 a 25 anos ou mais de existência, 19% das indústrias se situavam na
faixa etária de 0 a 10 anos de existência;
II) o capital social (estimado em CR$ 1.000) notadamente o intervalo compreendido entre
CR$ 2.000 e CR$ 5.000 era representado por 61% das indústrias, em seguida, de CR$
5.001 até CR$ 50.000 participavam 28% destas, e apenas 11% era a proporção das
indústrias que se posicionavam na faixa compreendida entre CR$ 50.001 e acima de
CR$ 250.001.
III) em relação à área construída, 55% das indústrias enquadravam-se na faixa
compreendida de 1 até 300 m2 de área construída; 30% de 301 até 900 m2 e 15% das
indústrias possuíam área construída acima de 901 m2;
IV) no que tange à produção – medida pela produção física mensal –, entre 700 até 2.000
pares mensais, localizavam-se 36% das indústrias, 29% destas produziam de 2.001 até
5.000 pares/mês, 16% era a proporção daquelas empresas que produziam de 5.001 até
10.000 pares, e, finalmente, 19% das indústrias situavam-se na categoria das que
produziam acima de 10.000 pares mensais;
V) em relação ao faturamento – média mensal em CR$ 1.000 –, 43% das empresas
faturavam de CR$ 0,00 até CR$ 7.000, ficando com 22% destas as que produziam
entre CR$ 7.001 e CR$ 20.000, 25% era o percentual de empresas que faturavam em
média entre CR$ 20.001 e CR$ 100.000 e, apenas 10% eram as empresas que
mensalmente produziam acima de CR$ 100.001; e
VI) quanto ao número de pessoas empregadas, das 236 indústrias, 50% empregavam de 1
até 20 pessoas, 23% das empresas utilizavam de 21 a 50 pessoas; as que empregavam
de 51 a 200 pessoas representavam 18% do total de indústrias e, finalmente, apenas 9%
das empresas empregavam acima de 201 empregados.
Procuramos demonstrar que na média e na grande empresa concentrava-se a
maior parcela da produção da indústria, enquanto na micro e pequena estava o maior
número de pessoas. Isto em termos percentuais, uma vez que, apesar de pequeno o número
de indústrias de grande porte, eram estas, que empregava o número maior de pessoas.
169
Contudo, naquele ano, isto é, em 1983, a preocupação maior das indústrias
estava centrada na produção, pois, na década de 80, o ambiente econômico no Brasil seria
marcado pela instabilidade nos preços e, entre outros sintomas, por estímulos às
exportações e restrições às importações devido a necessidade de se obter saldos comerciais
(exportações menos importações) favoráveis face ao ajuste externo que se fez necessário
em razão do endividamento externo do país.
“A dinâmica industrial no mundo desenvolvido vem alterando-se
desde a década num movimento que cada vez mais evidencia a
centralidade dos processos inovativos. Esses processos
concentram-se em mudanças tecnológicas, organizacionais,
institucionais de tal monta que impactam nas estruturas de
mercado, alteram os padrões de concorrência, impõem alterações
no comportamento das firmas as quais por sua vez reformulam
suas decisões de investir, comprar, produzir e contratar força de
trabalho... Nas últimas décadas a organização da produção e do
trabalho tem passado por muitas transformações. Do ponto de
vista econômico assiste-se a uma reorganização da firma que
envolve sua reestruturação interna e externa. O primeiro nível
(flexibilidade interna) impõe incorporação de novas máquinas,
mudanças em estruturas hierárquicas, novos requerimentos de
qualificação para os trabalhadores, novas técnicas
organizacionais, associadas a uma estratégia de maior integração
entre concepção e execução da produção e, ainda, estimulada por
estratégias que permitam maior envolvimento dos trabalhadores e
compromisso com os interesses específicos dos clientes e, portanto
da empresa. O outro nível (flexibilidade externa) exige da firma
mudanças no seu desenvolvimento externo com as demais
empresas, fornecedores, subcontratados, clientes, instituição de
pesquisa, universidades, governo etc., juntamente com a
constituição de uma prática voltada para a inovação que
fundamente a busca por vantagens competitivas”.88
Na década de 90, as indústrias de calçados de Franca, submetidas a uma
forte pressão competitiva (interna e externa), procurariam, para o enfrentamento da
concorrência acirrada, por um novo arranjo, por uma reorganização da indústria capaz
88 CARLEIAL, Liana Maria da Frota. Reestruturação industrial, relação entre firmas e mercado de trabalho. In: Reestruturação produtiva e mercado de trabalho no Brasil. Liana Carleial e Rogério Valle (Orgs). São Paulo: Hucitec-Abet, 1997. p. 296-297-298.
170
sobretudo de proporcionar alguma vantagem competitiva que, a esta altura, passaria a ser
condição indispensável da sua própria sobrevivência.
Em tal contexto, as empresas promoveriam, no que tange à flexibilização
interna, uma redução dos níveis hierárquicos, medida esta que visava principalmente tornar
a estrutura mais leve, mais enxuta, possibilitando aumentar a produtividade e, ao mesmo
tempo, reduzir os custos da mão-de-obra, considerada excedente diante do novo formato
adquirido. Do outro lado, isto é, quanto à flexibilidade externa, as empresas transferiram
parte de sua produção, e/ou algumas etapas do processo de fabricação, para outras firmas,
ou seja, para “terceiros”, notadamente para as firmas de menor porte identificadas como
prestadoras de serviços. Tal expediente visava basicamente desonerar a grande empresa dos
custos da mão-de-obra, que poderiam ser em menor proporção absorvidos pelas firmas
menores sem que estas pudessem também se onerarem dos custos então absorvidos pela
grande empresa.
Assim podemos verificar que as empresas de grande e médio porte, ao
transferirem parte do processo de fabricação do calçado para terceiros, ou para firmas de
porte menor subcontratadas, ampliaram sobremaneira o número de prestadores de serviços.
Entre estes, destacam-se as denominadas bancas de pesponto.
“...As grandes empresas organizaram ou estimularam a
subcontratação de produção e serviços, optando por reduzir o número
de fornecedores e por diversificar, qualificar e aumentar o volume de
produtos e serviços subcontratados... Este movimento resultou numa
elevação do tamanho dos fornecedores diretos (GF) da grande
empresa (GE); ao mesmo tempo, foi acompanhado da organização de
um novo nível de subcontratação (PMF) promovido pelos
fornecedores diretos (GF). As grandes empresas externalizaram,
portanto, parte importante de sua produção para os fornecedores
diretos e esses para os pequenos e médios fornecedores. Deste modo,
desenvolveu-se todo um segmento de pequenas e médias empresas que
tem sua produção orientada para as grandes empresas. A nova
configuração da organização produtiva reordenou a estrutura
ocupacional por setor e tamanho de empresas. Observaram-se a perda
de importância relativa do emprego nas grandes empresas e o
aumento deste nas empresas de menor porte”.89
89 DEDECCA, Claudio Salvadori. Racionalização econômica e trabalho no capitalismo avançado. Campinas: IE-Unicamp, 1999 (Coleção Teses). p. 38/39.
171
Diante disto, de acordo com dados fornecidos através de listagem de
empresas pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Franca ao Instituto de Pesquisas
Econômicas e Sociais da FACEF (Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e
Contábeis de Franca), o IPES, datada de 29/10/1999, pudemos constatar o número de
indústrias de micro, pequeno, médio e grande portes existentes em Franca até aquela data.
A referida listagem era composta por empresas associadas ao citado Sindicado (Sindifran),
de empresas não associadas ao Sindicato da Indústria de Calçados cuja contabilidade era
elaborada nos escritórios de contabilidade e de empresas não associadas e que não faziam
sua contabilidade nos escritórios.
Ainda de acordo com o mesmo rol de empresas, foi possível identificá-las de
acordo com o seu respectivo porte, classificação esta já elaborada pelo próprio Sindicato de
acordo com os seus próprios critérios. Assim, mediante as informações disponíveis, a
composição da indústria calçadista francana, de acordo com o número de estabelecimentos
e seus respectivos portes, obedeceria à seguinte disposição: Tabela 105: Indústria de Calçados de Franca – Número de Empresas segundo o tamanho das firmas e sua participação relativa na indústria – 1999.
Porte das Empresas Número de Estabelecimentos Participação Relativa (%)
Micro Empresa 1.318 93
Pequena Empresa 51 04
Média Empresa 27 02
Grande Empresa 17 01
Total 1.413 100% Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca.
Para comparar a composição recente da indústria no ano de 1999, com
aquela verificada no ano de 1983 a partir dos dados obtidos através do Censo Empresarial
adotamos, para o segundo caso (1983), o seguinte critério:
i) passamos a considerar todas a atividades identificadas no referido Censo, isto é, o total
de empresas levantadas passa a ser aquele composto pela indústria, indústria e comércio,
indústria de componentes e prestação de serviços;
ii) para podermos identificar o porte das empresas adotamos o número de empregados
como sendo o referencial para esta classificação.
172
Tabela 106: Indústria de Calçados de Franca – Quantidade de Indústria por Número de Funcionários – 1983. Número de empregados Indústria Indústria e
Comércio Indústria de
Componentes Serviços Total
0 – 10 64 7 3 46 120
11 – 20 53 13 6 26 98
21 – 50 55 4 8 14 81
51 – 200 42 12 9 6 69
Acima de 200 22 7 3 – 32
Total das Empresas 236 43 29 92 400 Fonte: Censo Empresarial / Sindicato da Indústria de Calçados de Franca.
De acordo com a tabela acima, pelo número de empregados, identificaremos
o porte das firmas de acordo com o critério abaixo:
I) de 0 a 20 empregados consideraremos como micro-empresa;
II) de 21 a 50 empregados, pequena empresa;
III) de 51 a 200 empregados denominaremos média empresa; e
IV) acima de 200 empregados consideramos como grande empresa.
Destarte, das 400 empresas existentes, isto é, aquelas identificadas no Censo
Empresarial de 1983, 218 eram as de micro porte, as empresas de pequeno porte somavam
81 estabelecimentos, aquelas consideradas de médio porte totalizavam 69 unidades e as de
grande porte atingiram o total de 32 empresas.
Comparando o ano de 1983 com o ano de 1999, a composição da atividade
econômica no setor de calçados evidenciará uma significativa modificação não só pelo
número de empresas mas, também, pelo respectivo porte das mesmas:
Tabela 107: Indústria de Calçados de Franca – Comparação entre o número de empresas segundo o porte nos anos de 1983 e 1999.
1983 1999 Porte das Empresas Quantidade de empresas Participação Relativa (%) Quantidade de Empresas Participação Relativa (%)
Micro Empresa 218 55 1.318 93 Pequena Empresa 81 20 51 04 Média Empresa 69 17 27 02 Grande 32 08 17 01 Total 400 100% 1.413 100% Fonte: Censo Empresarial / Sindicato da Indústria de Calçados de Franca
173
Fonte: Censo Empresarial / Sindicato da Indústria de Calçados de Franca. Elaborado pelo autor
Deste modo, acreditamos que ...
“Essas alterações foram acompanhadas de uma precarização
geral da estrutura ocupacional... Um outro aspecto caracteriza
essa nova forma de estruturação da produção. As flutuações do
nível de atividade passaram a não se traduzir numa redução ou
ampliação do emprego na grande empresa. Esta pode ajustar-se às
flutuações do seu nível de demanda repatriando ou expatriando
parte da produção, transferindo para terceiros os benefícios e os
prejuízos circunstanciais, ou ainda, alterando a intensidade e a
extensão do uso de sua força de trabalho, graças à maior
flexibilidade de sua estrutura ocupacional e à modulação da
jornada de trabalho. Deste modo, as grandes empresas passaram a
ter capacidade de manter uma maior estabilidade do nível de
atividade e do emprego, ao mesmo tempo em que jogam os custos
da ociosidade produtiva e do desemprego para as pequenas e
médias empresas”.90
Podemos apreender do argumento supra mencionado que a indústria de
calçados de Franca é condicionada pelos ciclos econômicos e que o nível de emprego nesta
indústria depende do nível de atividade da mesma. Porém, a partir da década de 90, o
acirramento da concorrência enfrentada pelos produtores – notadamente os industriais
90 DEDECCA. Op. Cit. p. 39.
Gráfico: Indústria de Calçados de Franca segundo o porte das empresas em 1983 e 1999
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
1 2
Em porcentagem %
Micro Empresa Pequena Empresa Média Empresa Grande Empresa
Gráfico 19: Indústria de Calçados de Franca segundo o porte das empresas em 1983 e 1999
174
francanos –, foi tão acentuado que as empresas, para enfrentarem a competição e
sobreviverem neste ambiente, transferiram parte da sua produção e dos seus custos para os
prestadores de serviços, os denominados terceirizados.
Contudo, o fato de terem as indústrias transferido parte de sua produção e de
seus custos para outras empresas, as prestadoras de serviços, estas por sua vez,
experimentaram um aumento significativo em termos de número de estabelecimentos que
nesta atividade se enquadram, refletindo provavelmente no aumento da precarização da
estrutura de emprego.
Sendo assim, acreditamos que a indústria calçadista de Franca modificou-se
radicalmente, ou seja, as condições econômicas que se manifestaram no ambiente interno e
aquelas vindas de fora produziram tamanha pressão sobre o parque produtivo local que a
indústria procurou se reorganizar através de um modelo bastante diferente daquele que existiu
até o final da década de 80 ou daquele que podemos denominar como organização tradicional.
“Nos anos 80, a experiência italiana dos distritos industriais deu
origem a um debate intenso sobre essa questão. O trabalho
clássico de Piore & Sabel (1984) desenhou a possibilidade de uma
nova forma de estruturação produtiva, denominada especialização
flexível, que teria sua base dinâmica nas pequenas e médias
empresas organizadas segundo os bem-sucedidos distritos
industriais italianos... Essas novas experiências de tipo 1 (Quadro
1), que, em sua maioria destinam parte dominante da sua produção
para a grande empresa – esses distritos normalmente se orientam
para a atividade metal-mecânica. Por outro lado, desenham-se
políticas locais de estímulo dos distritos de tipo 2 na sua maioria
ligados às atividades tradicionais de confecções e calçados e
voltadas para o combate ao desemprego.
A expansão da segunda metade dos anos 80 foi marcada pelo êxito
dessas experiências, em especial dos distritos industriais de tipo 2.
A experiência da Itália reforçava a tese da especialização flexível à
medida que se dava o rápido desenvolvimento de seus distritos
industriais principalmente na zona de industrialização avançada –
região Centro-Norte. Este fenômeno se desenvolvia em um
momento de racionalização das grandes empresas, levando estas a
perderem participação na estrutura de emprego local em favor das
pequenas empresas dinâmicas dos distritos industriais”.91
91 DEDECCA. Op. Cit. p. 40.
175
Fonte: apud Dedecca (1999). Com base nestes argumentos, acreditamos que à medida que as empresas são
pressionadas por dentro (ambiente interno) e por fora (ambiente externo), procuram
aumentar a produtividade e reduzir seus custos, o que vale dizer, aumentar a sua produção
por trabalhador e reduzir os custos da mão-de-obra. Deste modo, transferem parte da sua
ociosidade, da sua produção e de seus custos, às empresas de menor porte que passam a ser
fornecedoras da grande e da média e até da pequena empresa, resultando deste modo no
aumento da precarização da estrutura de emprego.
A reorganização da indústria de calçados em Franca, ao nosso ver, a partir de
1990, rompe com o modelo de organização industrial tradicional no qual a estrutura de
emprego caracterizava-se pela formalidade do emprego assalariado, porém, com menor
escala em termos de precarização do trabalho, e adota ou se reorganiza a partir de um
modelo totalmente diferenciado do anterior, onde a estrutura de emprego baseia-se na
flexibilização e na informalidade, contudo, com uma maior escala em termos de
precarização do emprego, isto é, do trabalho sem vínculo empregatício.
3.5 Reorganização Industrial em duas empresas
Examinaremos a seguir determinados aspectos, de duas empresas industriais
localizadas na cidade de Franca, que dedicam-se à fabricação de calçados de couro
PMF1
PMF2
PMF3
PMF4
PMF5
PMF6
Itália
Tipo 2Tipo 1
- Escala de precarização da estrutura de emprego +
Distritos IndustriaisOrganização Tradicional
GF2
GF3
pme1
pme2
pme3
pme4
pme5
GE
GF1
176
masculino. A origem do capital é próprio, não são empresas de capital aberto e sim
sociedades limitadas do tipo familiar, de grande porte. São empresas tradicionais, não só
por serem conceituadas no mercado nacional, mas por possuírem mais de 30 anos de
existência.
As informações que serão doravante avaliadas foram obtidas a partir de um
questionário (conforme modelo anexo) aplicado nas duas empresas no mês de setembro de
2000. Importa-nos salientar que por questões éticas, as empresas pesquisadas passam a
denominar-se de ALFAX e BETAZ. As análises elaboradas em termos comparativos e/ou
de forma agregada, isto é, totalizadas, referem-se às empresas supra mencionadas.
O período analisado foi desdobrado, para algumas informações, numa série
histórica compreendendo os anos de 1980 até o mês de setembro do ano de 2000, para
outras, optamos por condensar o mesmo período em quinqüênios, ou seja, de cinco em
cinco anos a partir de 1980.
Tabela 108: Empresas Alfax e Betaz – Capacidade Produtiva Instalada (pares/dia) e Área Industrial construída (em m2) – 1980 – 2000.
Empresa Alfax Empresa Betaz Anos Capacidade Produtiva
Instalada (pares/dia) Área Industrial Construída (m2)
Capacidade Produtiva Instalada (pares/dia)
Área Industrial Construída (m2)
1980 5.000 10.000 6.500 12.300
1985 5.000 10.000 10.800 15.600
1990 5.000 10.000 9.500 15.800
1995 5.000 10.000 8.000 15.800
2000 5.000 10.000 6.000 16.100 Fonte: Empresa Alfax / Betaz. Elaborado pelo autor.
Na empresa Alfax, durante o período observado, não houve nem aumento da
capacidade produtiva instalada medida em pares por dia, assim como não ocorreu
ampliação da área industrial construída, cuja capacidade de medida é dada em metros
quadrados. Assim, no período em tela, a relação entre a CPI (Capacidade Produtiva
Instalada) e a AIC (Área Industrial construída), isto é, CPI/AIC, foi constante, ou seja, de
0,5 pares produzidos por metro quadrado de área industrial construída.
Já a empresa Betaz, no período em tela, mostra-nos variações significativas
tanto da CPI como da área industrial construída, pois a relação entre a CPI e a AIC foi de
0,52 em 1980, 0,69 em 1985, 0,60 em 1990, caindo para 0,51 em 1995 e, 0,37 no ano de
177
2000. Juntas, as duas empresas passaram em 1980 de uma relação da CPI/AIC que era de
0,52 para 0,42 no ano de 2000. Tabela 109: Empresas Alfax e Betaz: Máquinas e Equipamentos disponíveis (em unidades – 1980 – 2000.
Empresa Alfax Empresa Betaz Anos Máquinas Equipamentos Máquinas Equipamentos 1980 127 40 824 379
1985 39 – 186 46
1990 26 51 149 107
1995 05 01 (149) (53)
2000 89 07 (73) 147
Total 286 99 937 626 Fonte: Empresa Alfax / Betaz. Elaborado pelo autor.
De um total de um mil, duzentos e vinte e três máquinas disponíveis nas
duas empresas, 78%, aproximadamente, possuem 20 anos de idade, enquanto 8% dos
equipamentos possuem a mesma idade que a das máquinas.
Em relação às máquinas, 73% destas, aproximadamente são nacionais, e
27%, em média, são estrangeiras; quanto aos equipamentos, 70%, em média, são nacionais,
sendo que e os equipamentos estrangeiros representam 30% apenas. O percentual de
máquinas com idade de até 20 anos de idade muito se assemelha ao total de máquinas em
funcionamento no Estado de São Paulo no ano de 1939, e que possuíam mais de 10 anos de
uso (tabela 7), fato este que reforça a idéia de que a obsolecência e o atraso tecnológico
decorre, dentre outros motivos, da baixa renda que resulta em baixo consumo per capita,
justificando, deste modo, o prolongamento da vida útil das máquinas.
Outro aspecto que nos chama atenção é a relação entre a quantidade de
máquinas e a capacidade produtiva instalada, sendo esta calculada não de forma separada,
mas a partir de dados obtidos pela soma das duas empresas. Tabela 110: Relação entre Capacidade Produtiva Instalada e Quantidade de Máquinas Disponíveis nas Empresas Alfax e Betaz.
Anos Capacidade Produtiva Instalada (pares/dia)1
Quantidade de Máquinas Disponíveis (unidades)2
Relação entre a CPI e Máquinas Disponíveis
1980 11.500 951 12,1
1985 15.800 1.176 13,4
1990 14.500 1.351 10,7
1995 13.000 1.207 10,8
2000 11.000 1.223 8,9 Fonte: Empresa Alfax / Betaz. 1 Capacidade Produtiva Instalada: refere-se à soma das capacidades produtivas das duas empresas. 2 Quantidade de Máquinas Disponíveis: total disponível por ano nas duas empresas. Elaborado pelo autor.
178
De acordo com as informações obtidas, em 1980, cada máquina disponível
produzia 12,1 pares por dia, mas, no ano 2000, a produção por máquina disponível caiu
para 8,9 pares por dia, revelando-nos que houve, no ano 2000, comparativamente ao ano de
1980, uma redução de quase 5% da capacidade produtiva instalada, um aumento de 258%
aproximadamente na quantidade de máquinas, e uma redução de 35% da produção de pares
ou da capacidade produtiva em pares por dia por máquina disponível.
No capítulo anterior, argumentamos a respeito da indústria, mais
precisamente, da estrutura produtiva ser condicionada ou influenciada pelos ciclos
econômicos, fato este que, passaremos a examinar a seguir, através da produção física anual
(em pares) das duas empresas e o destino da produção distribuída entre a parcela
direcionada ao mercado interno e aquela que é exportada. Tabela 111: Produção Física Anual e Destino da Produção (em pares) – 1980 – 2000.
Anos Mercado Interno Mercado Externo Produção Total 1 1980 1.519.761 798.107 2.317.868 1981 1.250.581 1.218.090 2.468.671 1982 1.787.177 841.669 2.686.846 1983 1.374.573 1.304.766 2.679.339 1984 1.539.985 1.678.806 3.218.791 1985 1.959.246 1.377.177 3.336.423 1986 1.933.987 1.362.104 3.296.091 1987 1.722.982 1.404.676 3.127.658 1988 1.550.004 1.502.914 3.052.918 1989 1.467.770 1.624.805 3.092.575 1990 1.185.994 1.742.474 2.928.468 1991 1.058.236 1.667.066 2.725.302 1992 1.130.069 1.722.035 2.852.104 1993 1.276.855 1.516.963 2.793.818 1994 1.583.836 1.208.258 2.792.094 1995 1.684.944 891.107 2.576.051 1996 1.859.547 1.006.996 2.866.543 1997 1.737.501 1.091.971 2.829.472 1998 1.666.979 767.210 2.434.189 1999 1.668.509 768.336 2.436.845 2000 1.189.736 * 932.214 2.112.950
Fonte: Empresa Alfax / Betaz. 1 Produção Total: é a soma da produção destinada ao mercado interno e ao mercado das duas empresas. * produção até setembro/2000. Elaborado pelo autor.
179
De 1980 até 1989, a produção física média total das duas empresas foi de 2,9
milhões de pares. Já de 1990 até 1999, a média alcançada foi de 2,7 milhões de pares, o que
representou uma queda de 7,3% aproximadamente. Enquanto de 1984 até 1989 as duas
empresas participavam com 11,5% da produção total da indústria local, entre 1990 e 1999,
a participação relativa de ambas as firmas caiu 9,9% no período.
Com base na produção física anual das duas empresas destinada aos
mercados interno e externo e a produção total, verificamos a proporção da produção
destinada aos mercados juntamente com a utilização da capacidade produtiva instalada,
calculada pela diferença entre a CPI (Capacidade Produtiva Instalada) anual e a produção
efetiva anual total. Importante salientar que, para o cálculo da capacidade produtiva
instalada, o mesmo será elaborado com base na capacidade dada em pares/dia multiplicada
pela média de 20 dias úteis vezes o número de meses, isto é, 12. Tabela 112: Empresas Alfax / Betaz – Capacidade Produtiva Instalada, Utilização da Capacidade Instalada e Proporção da Produção Destinada aos Mercados – 1980 – 2000.
Proporção da Produção Destinada ao Mercado Anos Capacidade Produtiva
Instalada Anual (pares) Utilização da Capacidade
Instalada (em %) Interno (%) Externo (%)
1980 2.760.000 84 66 34 1981 2.760.000 89 51 49 1982 2.760.000 95 68 32 1983 2.760.000 97 51 49 1984 3.792.000 116 48 52 1985 3.792.000 88 59 41 1986 3.792.000 87 59 41 1987 3.792.000 82 55 45 1988 3.792.000 81 51 49 1989 3.792.000 82 47 53 1990 3.480.000 84 40 60 1991 3.480.000 78 39 611992 3.480.000 82 40 60 1993 3.480.000 80 46 541994 3.480.000 80 57 43 1995 3.120.000 83 65 35 1996 3.120.000 92 65 35 1997 3.120.000 91 61 39 1998 3.120.000 78 68 32 1999 3.120.000 78 68 32 2000 2.640.000 * 80 ** 56 44
Fonte: Empresa Alfax / Betaz. * Capacidade de produção instalada anual em 12 meses. ** Utilização da capacidade: produção efetiva baseada nos sete meses do ano corrente (2000). Elaborado pelo autor.
180
Entre os anos de 1980 a 2000, as duas empresas ocuparam em média 86%
da capacidade produtiva instalada, ocorrendo, neste intervalo de tempo, momentos de
utilização quase plena daquela. Porém, como estamos usando valores agregados, esta
mesma observação não é válida para análises isoladas, pois, em 1987, após o
descongelamento dos preços, uma das empresas ocupou apenas 46% da capacidade
produtiva instalada.
Em relação à proporção da produção destinada aos mercados interno e
externo, as empresas pesquisadas distribuíram 55% da produção total para o mercado
doméstico e 45% para o mercado externo. Esta distribuição da produção permite-nos
constatar que, de fato, a estrutura produtiva é condicionada pelos ciclos econômicos, uma
vez que, quando a conjuntura e o mercado doméstico são favoráveis, maior proporção da
produção é destinada ao consumo interno, e menor proporção é direcionada ao mercado
externo, caso contrário, o mercado externo passa a absorver maior parcela da produção.
Outro aspecto que se deve ser enfocado em relação ao comportamento das
duas empresas, relaciona-se à sensibilidade destas no que se refere à questão cambial, pois,
se na média observada durante os 21 anos (1980 – 2000) a proporção da produção destinada
ao mercado externo foi de 45% entre os anos de 1994 a 1999, este percentual foi de 36% ,
reflexo do período 1994 – 1998 no qual o câmbio ficou sobrevalorizado.
Ainda em relação ao destino da produção, devemos destacar dois
importantes fatores: a distribuição regional da produção interna e o destino das exportações.
Quanto à distribuição regional da produção interna, as duas empresas
destinaram em média, valor percentual médio entre as duas empresas, 5,2% da produção
para a região norte, 27,2% para a região nordeste, 20,9% e 34,4% para as regiões sul e
sudeste respectivamente e 12,3% para a região centro-oeste entre os anos de 1980 até o ano
de 2000.
As regiões norte e nordeste detêm juntas aproximadamente 36% da
população brasileira, mas, apropriam-se de apenas 17% do PIB (Produto Interno Bruto),
enquanto as regiões sul e sudeste concentram aproximadamente 57% da população total e
produzem o equivalente a 76% do produto total da economia. Isolada, a região centro-oeste
participa com 7% da população total do Brasil, mas detém apenas 7% do PIB. Diante disto,
o problema repartitivo da renda no Brasil sob a ótica regional revela-nos uma acentuada
concentração do PIB e da renda em apenas duas regiões do país, restringindo as
181
possibilidades de consumo nas outras regiões, daí porque as empresas pesquisadas destinam
em média um percentual aproximado de 55% das suas produções para as regiões de melhor
perfil distributivo, sul e sudeste.
Porém, é importante salientar que como as duas empresas direcionam um
percentual relativamente alto da produção para apenas duas regiões, o dinamismo das
empresas passa a depender do desempenho daquelas regiões.
Por outro lado, quanto ao destino das exportações, a situação é mais delicada
ainda, uma vez que, na média, as empresas destinam 92% das exportações para um único
mercado, o norte-americano, enquanto os 8% restantes são distribuídos na sua quase
totalidade para o Mercosul.
Deste modo, percebemos que tanto no mercado interno quanto no mercado
externo, a distribuição da produção para duas regiões no plano interno e apenas um único
país no plano externo, revela a existência de uma anomalia estrutural, caracterizando deste
modo a dependência e a fragilidade das empresas quanto aos mercados nos quais elas estão
inseridas.
Sendo assim, a medida que se intensifica a concorrência entre os produtores,
seja no plano doméstico e/ou no internacional, as empresas, para enfrentarem a competição
sobretudo num ambiente de estabilidade de preços, passam a se preocupar não só com a
qualidade dos produtos, mas, principalmente, com os aspectos relacionados ao aumento da
produtividade e com a redução dos custos, condição imprescindível para que possam
continuar nos mercados.
Assim, com o objetivo de incrementar a produtividade e reduzir custos, as
empresas produziram um impacto de efeito negativo sobre a mão-de-obra formalmente
empregada, cujo sintoma seria a diminuição do número de pessoas.
182
Tabela 113: Produção Física Anual Total, Mão-de-Obra empregada e Produtividade Física por trabalhador nas empresas Alfax e Betaz: 1980 – 2000.
Anos Produção Física Anual Total (em pares)
Mão-de-Obra Empregada (em número de pessoas)1
Produtividade (Pares/empregado)
1980 2.317.868 2.466 3,9
1981 2.468.671 2.144 4,8
1982 2.628.846 2.226 4,9
1983 2.679.339 2.418 4,6
1984 3.218.791 2.771 4,8
1985 3.336.423 2.774 5,0
1986 3.296.091 2.787 4,9
1987 3.127.658 2.569 5,0
1988 3.052.918 2.671 4,8
1989 3.092.575 2.680 4,8
1990 2.928.468 2.659 4,6
1991 2.725.302 2.204 5,2
1992 2.852.104 2.043 5,8
1993 2.793.818 2.103 5,5
1994 2.792.094 2.056 5,7
1995 2.576.051 1.849 5,8
1996 2.866.543 1.918 6,2
1997 2.829.472 1.829 6,4
1998 2.434.189 1.883 5,4
1999 2.436.845 1.908 5,3
2000 2.112.950 * 1.873 * 4,7
Fonte: Empresa Alfax / Betaz. Mão-de-Obra Empregada1: refere-se à mão-de-obra formalmente empregada Produtividade2: pares produzidos por empregado por dia * Até setembro do ano 2000. Elaborado pelo autor.
183
Produtividade Estimada Elaborado pelo autor.
A produtividade média do trabalhador nas duas empresas foi de 4,8 pares por
dia entre os anos de 1980 a 1989 e a mão-de-obra formal empregada ficou na média em
torno de 2.550 empregados no mesmo período. De 1990 a 1999, a produtividade média
passou para 5,6 pares por dia por empregado, o que representou um incremento de 16,6%,
enquanto a mão-de-obra empregada, na média, ficou por volta de 2.045 pessoas, isto é, uma
queda de quase 25% no período.
Faz-se mister ressaltar que quando analisamos números que englobam um
dado universo, ou mesmo um certo grupo amostral, podemos cometer alguns desvios, pois,
números médios representam apenas um valor obtido entre os elementos que constituem
aquele universo ou amostra, uma vez que, analisando certas variáveis isoladamente, o resultado
obtido pela média pode não corresponder ao comportamento de determinado indicador,
quando avaliado isoladamente. É o que ocorre se analisarmos as duas empresas que
foram pesquisadas, posto que, enquanto ambas as empresas entre os anos de 1980 e
2000, em média, utilizaram 85% da capacidade produtiva instalada, a empresa Alfax
utilizou apenas 65%. Do mesmo modo, a produtividade média da mão-de-obra formal das
Gráfico: Mão-de-Obra empregada e produtividade das empresas Alfax e Betaz
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1
Mão-de-Obra empregada
( em nº d e p esso as)
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
Produtividade ( p ares/ d ia p or
empreg ad o )
Mão-de-Obra Empregada (em número de pessoas) Produtividade (Pares / Empregado)
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00
Gráfico 20: Mão-de-Obra empregada e produtividade das empresas Alfax e Betaz
184
duas empresas de 5,2 pares por empregado entre 1980 a 2000, foi de 4,3 pares por
empregado no mesmo período.
Na década de 80, as duas empresas pesquisadas introduziram inovações no
processo de produção, sendo que a empresa Alfax optou pela adoção de um novo processo
de produção, enquanto a empresa Betaz optou por alterações e aquisições de máquinas e
equipamentos simultaneamente.
Do mesmo modo, na década de 90, ambas as empresas promoveram
inovações no processo de produção, alterando e adquirindo máquinas e equipamentos. É
importante destacar o desenvolvimento de novos produtos ou novas linhas de fabricação
que incluem, entre outros aspectos, novas formas e construções, novos materiais, etc. que,
por sua vez, demandam processos novos de fabricação, que requerem ou alterações ou
aquisições de novas máquinas e equipamentos.
Destacam-se também os fatores que nas décadas de 80 e 90 motivaram as
mudanças introduzidas no processo de produção.
Tabela 114: Fatores que motivaram mudanças no processo de produção nas empresas X e Z nas décadas de 80 e 90.
Fatores que motivaram mudanças Década de 80 Década de 90
aumento de mão-de-obra redução de mão-de-obra
expansão da capacidade de produção obsolescência do equipamento
obsolescência do equipamento redução dos custos de produção
produção para o mercado externo produção para o mercado interno
influência das atividades sindicais alterações na qualidade do produto Fonte: Empresas Alfax e Bnetaz Elaborado pelo autor.
As duas empresas foram indagadas quanto aos aspectos negativos e positivos
por ambas vivenciadas nas décadas de 80 e 90, e suas respostas foram sintetizadas e assim
apresentadas:
185
Tabela 115: Aspectos Positivos e Negativos vivenciados pelas empresas X e Z nos anos de 80 e 90.
Aspectos Positivos Aspectos Negativos Anos 80 Anos 80
capitalização sindicalismo
mercado de demanda alta custo dos salários
baixa concorrência câmbio indexado
alta inflação planos econômicos instáveis
benefícios financeiros falta de política industrial
ausência de política de comércio exterior
Anos 90 Anos 90
estabilidade monetária plano Collor
controle da inflação instabilidade do governo
custos mais adequados câmbio congelado
adequação administrativa perda do mercado internacional
falta de política industrial e de comércio exterior
Fonte: Empresas Alfax e Betaz Elaborado pelo autor.
Entre os aspectos positivos mencionados na década de 80, desperta-nos a
atenção os itens relacionados ao mercado de demanda alta, a baixa concorrência e a alta
inflação, uma vez que, um ambiente inflacionário acompanhado de baixa concorrência e
mercado com demanda alta, de certa forma, justificaria a ausência de preocupação por parte
das empresas quanto às questões relacionadas aos ganhos de produtividade, custos e
melhorias da qualidade dos produtos. No entanto dentre os aspectos citados como
negativos, na década de 80, percebe-se, além do problema do sindicalismo e do custo dos
salários, a questão relativa aos choques sucessivos aplicados à economia pelo governo
mediante os planos econômicos de estabilização, assim como a falta de uma estratégia de
longo prazo tanto no que se refere à ausência de uma política industrial como de uma
política de comércio exterior.
Nos anos 90, a estabilidade monetária e a necessidade de adequação dos
custos são apontados como aspectos positivos, contudo, o problema da ausência de
políticas industrial e de comércio exterior associados ao longo período de câmbio
sobrevalorizado (1994 – 1998) parecem serem os responsáveis, entre outros aspectos, pela
perda de mercado internacional, constituindo-se, portanto, nos aspectos mencionados pelas
186
empresas como sendo de caráter negativo. Importante salientar que o problema cambial no
período mencionado promoveu, entre outros aspectos, a perda de mercado internacional, o
aumento das importações, os quais juntamente com o problema anterior, desencadearam
efeitos negativos cujos sintomas podem ser sentidos na redução do número de pessoas
formalmente empregadas.
Em relação a uma outra dimensão de problemas que as empresas consultadas
experimentaram, combinadas com determinadas deficiências, são apresentadas a seguir, sob
a forma daquilo que passamos a chamar de pontos fracos e ameaças, os quais são tratados
aqui a partir das citações mencionadas pelas empresas.
Tabela 116: Empresas Alfax e Betaz – Pontos Fracos e Ameaças que podem enfrentar.
Pontos Fracos Ameaças
empresa familiar reesturuturação da administração
poder centrado mercado intenacional
acordou tarde para a produção rotatividade do pessoal
custos apertados descapitalização
representantes antigos gastos / despesas
valorização do pessoal alta produtividade x perda de mercado
fragilidade financeira venda desenfreada do couro wet blue
ausência de profissionalismo em várias áreas ausência de política de exportação
instabilidade devido à estrutura familiar ausência de política fiscal no país afetando a competitividade das empresas
instabilidade dos mercados interno e externoFonte: Empresas Alfax e Betaz Elaborado pelo autor.
As duas empresas apresentam uma característica comum: ambas são
familiares, sendo este um dos aspectos apontado como pontos fracos. Além desta, outros
pontos fracos, não comuns a ambas podem ser citados, a fragilidade financeira, custos
apertados, os quais provavelmente restringem as possibilidade de manobras sobretudo em
circunstâncias pouco favoráveis como conjuntura recessiva, além de um fato mencionado
por uma das empresas: acordou tarde para as questões relacionadas à produção. Tais
explicações levam-nos a acreditar que as mudanças que estavam ocorrendo em outras
localidades – não só dentro do próprio país como em outros países – não foram de certo
modo contempladas ou percebidas.
187
Quanto às ameaças, entre as citações mencionadas pelas empresas
destacamos o mercado internacional, isto é, a concorrência que as empresas podem
enfrentar em relação aos produtores estrangeiros, a descapitalização que resulta em
fragilidade financeira, a questão da produtividade como fator decisivo de competitividade
sem a qual corre-se o risco de perder mercado, a venda descontrolada do couro wet blue
como sendo uma prática predatória ou nocivo à indústria, o que significa, em outros termos,
enfraquecer um importante elo da cadeia produtiva, e a instabilidade dos mercados externo
e interno que, de certa forma, volta a reforçar a idéia de condicionamento da estrutura
produtiva aos ciclos econômicos.
Submetemos ainda às duas empresas outro questionamento, procurando
estabelecer uma conexão entre as ameaças enfrentadas por elas e os pontos fracos mais
atingidos pelas ameaças nos anos 90, cujo resultado pode ser assim demonstrado:
Tabela 117: Empresas Alfax e Betaz – Pontos Fracos mais atingidos pelas ameaças enfrentadas nos anos 90.
Pontos Fracos mais Atingidos Ameaças Enfrentadas
custos câmbio indexado
desconhecimento das tendências de mercado perda de mercados
inovação das linhas de produtos planos econômicos do governo
falta de planos estratégicos para o futuro reversão no modo de administração de mercados
capital de giro próprio desenvolvimento de novos produtos
agressividade nos mercados desconhecimento de novas tendências
rentabilidade falta de conhecimento dos mercados
processos administrativos obsoletos ausência de política de exportação
defasagem tecnológica excesso de oferta
crédito caro Fonte: Empresas Alfax e Betaz Elaborado pelo autor.
O que podemos perceber em relação aos pontos fracos mais atingidos pelas
duas empresas vis-a-vis às ameaças enfrentadas por ambas nos anos 90, é que não houve
preocupação quanto a uma visão de prazo mais longo, isto é, de uma postura mais proativa,
envolvendo atualização tecnológica, inovação das linhas de produtos, custos, assim como,
inovações na organização administrativa, além do fortalecimento da empresa no sentido de
se obter maior autonomia financeira mediante a sua operacionalização com capital de giro
188
próprio. Estes pontos, que ao nosso ver, reforçaram ainda mais a fragilidade destas
empresas, contribuíram sobremaneira para que perdessem competitividade e perdessem
agressividade nos mercados, além, é claro, da ausência de uma visão estratégica que
pudesse contemplar uma dimensão temporal de prazo mais longo.
Em síntese, o que se pode apreender – segundo as respostas obtidas através
da aplicação do questionário – é que, a partir dos anos 90, com a abertura da economia
brasileira, os empresários ligados ao setor de calçados da cidade de Franca, diante do
aumento da concorrência interna e externa, passaram a se preocupar ainda mais com os
problemas relacionados à redução de custos, entre tantos outros, e que, com isto, puderam
obter ganhos significativos de produtividade – medida pela quantidade média per capita por
trabalhador empregado. Contudo, a forma de implementação das mudanças produziu,
contrariamente, efeitos de sinal negativo em relação ao número de pessoas empregadas
(formalmente) em ambas as empresas.
A redução do número de pessoas formalmente empregadas pode ser
constatada tanto em relação ao número total de funcionários empregados na indústria, como
nas duas empresas que foram pesquisadas. Conforme verificamos anteriormente, com o
processo de reorganização da indústria calçadista local ocorrem dois outros significativos
movimentos: numa extremidade reduz-se o número de pessoas empregadas na indústria e,
na outra ponta, cresce vertiginosamente o número de prestadores de serviços ligados à
fabricação de calçados.
Aliás, entre 1980 e 1996, a participação do setor de comércio e serviços na
estrutura do Produto Interno Bruto Real a custo de fatores, segundo os setores e sub-setores
de atividade econômica no Estado de São Paulo, passa de 498% em 1980, para 56% em
1996, enquanto a participação da indústria que era de 466%, cai para 39,1%
respectivamente. O setor de vestuário, calçados e artigos de tecidos experimenta um
movimento descendente, pois este sub-setor de atividade econômica que contribuía com
1,55% na composição do PIB real do Estado de São Paulo em 1980, passa a contribuir no
ano de 1996, com apenas 0,51%, isto é, uma redução de 203% no período, de acordo com
dados obtidos pelo Sistema de Contas Regionais da Fundação SEADE.
189
4 O SETOR INFORMAL: AS BANCAS DE PESPONTO
4.1 Setor Informal antes e depois da Abertura Econômica
De 1940 até 1980, ocorreram no Brasil significativas mudanças de
estruturação do mercado de trabalho, revelando-nos, por exemplo, uma redução em termos
percentuais dos empregados assalariados sem registro, ao lado de aumento exponencial dos
empregados assalariados com registro. Ao mesmo tempo, as ocupações por segmentos –
organizado e não-organizado – demonstravam, no caso do setor terciário, que o mesmo
tivera experimentado uma redução de 69,8% para 63,2% no total das ocupações. Estas,
entre outras alterações, sinalizavam que no âmbito do mercado de trabalho o emprego
estruturado e assalariado passava a representar um elevado percentual no conjunto das
ocupações em relação ao PEA (População Economicamente Ativa) e à população total, isto
até 1980.
Tabela 118: Brasil: Evolução da População Economicamente Ativa, da condição de ocupação e do Desemprego, 1940 – 1980.
Item 1940 1980 População Total 41.165,3 119.002,3
PEA 15751,0 43.235,7
Empregador 2,3% 3,1%
Conta Própria 29,8% 22,1%
Sem Remuneração 19,6% 9,2%
Assalariado 42,0% 62,8%
Com Registro 12,1% 49,2%
Sem Registro 29,9% 13,6%
Desempregado 6,3% 2,8% Fonte: apud Pochmann (1999) Tabela adaptada pelo autor.
190
“Desde o início da década de 80, o mercado de trabalho brasileiro
aponta para uma trajetória muito distinta daquela observada entre
os anos 30 e 70. Até então, a estruturação do mercado de trabalho
era evidente e se dava por meio da ampliação dos empregos
assalariados, sobretudo dos registrados, e da redução de
ocupações por conta própria, sem remuneração e do desemprego.
Os anos 80, contudo, pronunciaram uma ruptura na tendência de
funcionamento do mercado de trabalho, tornando-o cada vez
menos estruturado. Na década de 90, os sinais de desestruturação
do mercado de trabalho assumiram maior destaque, consolidando
a tendência de redução do assalariamento com registro e de
expansão do desemprego e de ocupações não-organizacionais”.92
Entre 1989 e 1999 o mercado de trabalho no Brasil sofre mudanças
significativas contrariando a tendência anteriormente verificada entre os anos 1940 e 1980.
Se, nas décadas anteriores (1940 – 1980), o trabalho assalariado com registro em carteira
experimentava elevação acompanhada de redução do percentual de desempregados, na
década de 90, a tendência sinalizava exatamente o contrário, isto é, o desemprego
aumentava e o percentual de trabalhadores assalariados com registro diminuía, o que iria
contribuir sobremaneira para a elevação dos trabalhadores assalariados sem registro, fato
este que proporcionaria um aumento significativo do trabalho denominado informal.
Tabela 119: Brasil: Evolução da População Economicamente Ativa, da condição de ocupação e do Desemprego nos anos de 1980 / 1991 / 1995.
Item 1980 1991 1995 População Total 119.002,3 146825,7 152.374,6 PEA 43235,7 58.456,2 70.750,5 Empregador 3,1% 3,9% 3,9% Conta Própria 22,1% 23,9% 22,4% Sem Remuneração 9,2% 5,4% 9,0% Assalariado 62,8% 62,6% 58,2% Com Registro 49,2% 36,6% 30,9% Sem Registro 13,6% 26,0% 27,3% Desempregado 2,8% 4,2% 6,4% Fonte: apud Pochmann (1999) Tabela adaptada pelo autor.
92 PROCHMANN, Marcio. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. São Paulo: Contexto, 1999. p. 65.
191
Nos anos de 1980, 1991 e 1995, é visível a mudança ocorrida da condição de
ocupação e do desemprego, uma vez que, em termos percentuais os desempregados que em
1980 representavam apenas 2,8%, passaram, em 1995 para 6,4% da PEA (População
Economicamente Ativa), enquanto os trabalhadores assalariados com registro, de 49,2% em
1980 sofrem significativa redução ao atingir em 1995 a casa dos 30,9%, ao mesmo tempo
que os trabalhadores sem registro, de 13,6% que representavam em 1980, atingem o
percentual de 27,3% em 1995 da condição de ocupação. Estes percentuais demonstram de
forma incontestável que o processo de reestruturação produtiva da economia brasileira, ao
lado da conjuntura recessiva, produziu a partir da década de 90 profundas mudanças na
estrutura do mercado de trabalho, contribuindo decisivamente para o aumento da
precarização da estrutura de emprego.
“A partir dos anos 80, observou-se uma desaceleração na queda
do número das ocupações no setor primário da economia,
enquanto o setor secundário deixou de apresentar maior
contribuição relativa no total das ocupações. Um inchamento do
setor terciário ocorreu, ao mesmo tempo em que o desemprego
tornava-se maior e mais precárias eram as ocupações geradas”.93
Tabela 120: População ocupada, segundo a posição na ocupação, RMSP (%)
Ano Trabalhadores com Carteira Trabalhadores sem Carteira Trabalhadores Conta Própria
1982 61,77 19,02 13,19 1983 59,98 20,24 13,61 1984 58,00 21,38 14,20 1985 59,95 20,07 13,98 1986 62,17 18,73 13,34 1987 62,10 17,96 14,14 1988 61,39 18,25 14,54 1989 62,21 17,05 14,87 1990 60,85 17,55 15,61 1991 57,73 19,00 17,32 1992 55,68 20,37 18,04 1993 54,95 22,09 17,84 1994 53,54 22,00 18,81 1995 51,89 22,92 19,02
Fonte: apud Fuentes (1997).
93 POCHMANN. Op. Cit. p. 71.
192
Entre os anos de 1982 a 1995 a redução da população ocupada com registro
em carteira é acompanhada por um aumento da população ocupada sem carteira, isto é,
daquela cujos direitos e garantias trabalhistas foram cortados, além do aumento do número
de trabalhadores por conta própria.
O preço pago pela classe trabalhadora do Brasil, em razão do profundo
ajustamento estrutural do setor produtivo, foi o aumento do desemprego, do trabalhador
assalariado sem registro em carteira, da perda de proteção regida pelos direitos e garantias
trabalhistas, do aumento do tempo de espera por novo emprego, etc., cuja alternativa
sobrevivência foi, entre outras, a informalidade. Tabela 121: Evolução do Número de Empregados Formais e Informais, Total e por Setor na RMSP, em 1981, 1985 e 1993 (em 1.000)
1981 1985 1993 Setor Formal Informal Formal Informal Formal Informal Total 3.361,6 939,2 3.881,8 1.370,9 3.535,8 1.631,8 Ind. Transformação 1.625,6 147,4 1742,7 208,3 1427,3 178,9
Comércio Mercad. 332,7 101,3 403,4 153,1 491,2 162,1
Prestação Serviços 292,2 295,3 389,6 453,9 352,2 605,5
Outras Atividades 248,9 17,7 372,5 29,5 234,0 43,1 Fonte: apud Singer (1998). Tabela reduzida pelo autor.
É de fato impressionante o crescimento do número de empregados informais,
pois, em 1981, estes, do total de empregados, representavam 21,8% e, em 1993, saltam para
31,6%. É no setor de prestação de serviços que se percebe tal expansão de forma mais
acentuada, posto que, dos trabalhadores empregados neste ramo, os informais
representavam, em 1981, 50,2% do setor e, já em 1993, do total de pessoas empregadas no
setor de prestação de serviços, os empregados informais atingem a casa dos 63,2%, isto é,
mais da metade.
“... de um lado, empregados formais são despedidos, em função da
desindustrialização, da globalização e do avanço tecnológico,
sendo substituídos por máquinas ou por autônomos
subcontratados, ou os produtos que estes empregados formais
faziam são substituídos por importados. De outro lado,
empregados são admitidos informalmente, seja por pequenas
193
empresas ou famílias, seja por novas subcontratadas de grandes
empresas, criadas muitas vezes especificamente com esta
finalidade”.94
Diante das múltiplas formas que o setor informal assume, convém
caracterizarmos o que de fato pode ser relevante para o presente estudo.
Segundo Pochmann, duas categorias destacam-se no âmbito das ocupações
não-organizadas em maior freqüência:
“... (I) atividade mercantil simples, que não se utiliza do
assalariamento permanente, tais como as empresas familiares, os
trabalhadores por conta própria (fundamentalmente autônomos),
pequenos prestadores de serviços e serviço doméstico (trabalho a
domicílio, trabalho por peça, vendedores ambulantes, biscateiros,
cuidadores de carros, engraxates, etc.) e
(II) atividade pseudo capitalista, que inclui empresas que, embora
utilizando mão-de-obra assalariada, não operam segundo a lógica
da taxa de lucro nem se subordinam ao capital na manutenção e
reprodução das unidades de prestação de serviços e de produção.
O que vale mais como referência é o nível geral do rendimento do
proprietário.
De acordo com Fuentes, o critério por ele usado para identificar o trabalho
informal refere-se à posição na ocupação. No interior desta as categorias que agregam
número mais representativo de trabalhadores são os trabalhadores por conta própria e os
trabalhadores sem carteira assinada.
Este mesmo autor alerta para o fato de que os Trabalhadores Sem Carteira
Assinada “... podem ser relacionados mais com a precarização do vínculo de trabalho do
que propriamente com a forma de organização da produção não capitalista”.95
Sendo assim, para efeito do presente estudo, a categoria que mais se
aproxima deste, e que acabou se constituindo no objeto de investigação, é aquela que, de
acordo com Pochmann, caracteriza-se como atividade pseudo capitalista, que inclui
empresas. Contudo não podemos em hipótese alguma descartar as categorias identificadas
94 SINGER, Paul. Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto, 1998. p. 46. 95 FUENTES. Maritzel Rios. Setor informal e reestruturação produtiva: uma alternativa de emprego nos anos 90? In: Reestruturação produtiva e mercado de trabalho no Brasil. Liana Cardeal & Rogério Valle (orgs.) São Paulo: Hucitec – Abet, 1997. p. 364
194
por Fuentes, posto que, no interior das empresas – aquelas consideradas como sendo pseudo
capitalistas – , poderemos identificar ou encontrar trabalhadores que são empregados por
estas empresas, porém, sem carteira assinada.
Convém assinalar ainda a existência de uma terceira categoria ou forma que
o setor informal pode assumir, que é a subcontratação, uma vez que:
“A subcontratação pressupõe uma relação não de mercado, uma
vez que exige, pelo menos teoricamente, uma relação contratual
que se pode estabelecer formalmente ou informalmente, pela mera
entrega da planilha de pedidos ou simplesmente por solicitação
verbal. Sua prática pela subcontratação visa: (i) externalizar
investimentos em ativos fixos, riscos, custos trabalhistas ou
quaisquer outros; (ii) reduzir o tamanho de sua planta; (iii)
revitalizar-se pelo estabelecimento de novas relações; (iv)
constituir em novas bases a produção, uma vez que serão
partilhados problemas, busca de saídas, riscos, inseguranças
quanto ao mercado, ao mesmo tempo que também poderão ser
partilhadas conquistas como, por exemplo, a busca por
competitividade e inserção internacional etc.; enfim, se tudo isso se
verificar, subcontratar significará ficar mais ágil, mais flexível... A
subcontratação é, em última instância mera divisão de trabalho
entre empresas, e, logo sua prática é antiga no capitalismo.
Entretanto, a ampliação de seu uso na reestruturação industrial em
curso comporta a hipótese de que a subcontratação decorrente do
fracionamento de plantas seja uma inovação organizacional”.96
Portanto, nossa investigação examinará a empresa pseudo capitalista
prestadora de serviços, cujas relações com outras empresas poderão se manifestar sob a
forma da subcontratação e, para atender as empresas para as quais presta serviços, emprega
trabalhadores com base na precarização das relações, isto é, sem o devido registro em
carteira.
96 CARLEIAL. Op. Cit. p. 298/299.
195
4.2 Nível de Emprego e Setor Informal em Franca
Diante das mudanças que ocorreram no início dos anos 90, os efeitos foram,
sem dúvida, de grande impacto.
A cidade de Franca, especialmente a sua indústria principal, a de calçados,
vem experimentando, ao longo dos últimos dez anos, os efeitos produzidos pelas mudanças
ocorridas neste período. Entre estes, não poderíamos deixar de mencionar o representativo
número de fábricas que fecharam, que reduziram o número de funcionários, incluindo
também aquelas que, em menor proporção, transferiram-se ou montaram outras unidades
em diferentes localidades, o que resultou por conseguinte, da perda de emprego para os
trabalhadores.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados,
Confecções de Roupas, Saltos, Solas, Formas, Bolsas, Cintos, Luvas e Vestuário de Franca
e Região, nos últimos sete anos foram fechadas na cidade de Franca 28 fábricas, totalizando
o fechamento de 7.890 postos de trabalho na indústria calçadista local, somando-se ainda
2.300 postos de trabalhos fechados por motivo de redução, transferência e abertura de
outras unidades em locais diversos, o que totalizou a perda de 10.900 empregos. Entre os
anos de 1997 e 1999, segundo o mesmo sindicato, foram por motivos diversos, demitidos
pela indústria de calçados local 21.623 trabalhadores, sendo que 39% foram demitidos só
no ano de 1997.
Tabela 122: Número de Trabalhadores Demitidos pela Indústria de Calçados em Franca – 1997 a 1999.
Total de Trabalhadores Demitidos Mês 1997 1998 1999 Jan 406 297 938 Fev 573 928 375 Mar 783 604 523 Abr 541 446 419 Mai 533 504 403 Jun 527 423 406 Jul 559 529 444
Ago 471 659 512 Set 1.113 423 390 Out 1.399 545 407 Nov 479 435 400 Dez 1.157 1.164 911
Totais 10.538 8.955 8.127 Fonte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca.
196
Os números revelam o quanto foi dramática para os trabalhadores a década
de 90, pois o desemprego não se explica em função deste ou daquele problema. O
desemprego, enquanto efeito, tem como causa um conjunto complexo e amplo de variáveis
de natureza conjuntural e/ou estrutural que se potencializaram, ou se multiplicaram de
forma a produzir efeitos de índole negativa. Deste modo, o fechamento de fábricas, a
racionalização dos processos de produção praticada pelas empresas, a redução dos custos
especialmente o da mão-de-obra, o aumento da produtividade, entre tantos outros fatores,
provocaram uma redução radical do número de pessoas empregadas na indústria, e por
conseguinte, contribuiu de um lado para o aumento do número de pessoas desempregadas e,
de outro, pelo menos parcialmente, para a ampliação do setor informal.
Ocorre que a reorganização da indústria de calçados local, baseada na
adoção de um novo modelo de organização industrial – que acreditamos ter sido o modelo
italiano do tipo 2 – já mencionado anteriormente, sedimentou-se basicamente num sistema
de transferência de uma etapa específica do processo de fabricação, ou até mesmo de toda a
produção, para uma ou mais firmas, sendo que estas, por sua vez, tornaram-se fornecedoras
ou prestadoras de serviços para as demais. Contudo, supomos que no interior deste
processo, as relações que se estabelecem entre os atores envolvidos, isto é, a empresa que
demanda e aquela que presta o serviço, sejam relações senão na totalidade, mas, ao menos
parcialmente, baseadas na subcontratação, onde as firmas prestadoras de serviços operem
casualmente na informalidade. Desta forma, este tipo de procedimento estaria contribuindo
para o aumento da precarização da estrutura do emprego gerado no interior do processo.
Diante do aumento da concorrência, a disputa entre os participantes para, ao
menos, manterem-se no mercado assume proporções tão amplas que, sobreviver neste
ambiente, significa deflagrar guerra ao oponente, onde a arma principal é a redução dos
custos.
“A grande empresa, do mesmo modo que incorpora novas formas
organizacionais dentro da empresa, tais como Just in time,
Kanban etc. com vistas a incrementar sua produtividade, pratica
um novo formato organizacional ao subcontratar parcelas de seu
processo produtivo a outras empresas, estabelecendo com elas
relações de compra e venda, na expectativa de que o resultado
seja tão bom (que a subcontratada funcione igual ou melhor)
197
como a seção ou departamento que antes estava dentro de sua
empresa. Só assim ela poderá obter também dessa inovação
organizacional ganhos de produtividade e redução de custos”.97
O processo competitivo que se instalou no Brasil no último decêndio dos
anos 90 com a abertura comercial, exerceu sobre a economia e, por conseguinte sobre as
empresas, tamanha pressão que estas, na ausência dos mecanismos de proteção adotados na
década anterior (1980), foram forçadas a promoverem profundos ajustes de caráter
estrutural, quer seja no âmbito da estrutura organizacional, quer seja no processo produtivo.
Diante de tais circunstâncias, para poderem enfrentar a concorrência, as
empresas passaram a adotar um conjunto de medidas que fossem capazes de produzir as
alterações necessárias de modo a torná-las mais ágeis e competitivas, o que significou
adotar um novo modelo organizacional.
O novo formato de organização exigiu uma profunda reestruturação
produtiva que por sua vez promoveu ajustes profundos na estrutura das empresas
equivalendo deste modo com o rompimento do modelo tradicional e adoção de um modelo
organizacional totalmente diferente. Esta mutação pode ser entendida como um processo
que induz a destruição da forma antiga ou tradicional e à reorganização da empresa através
de novo e diferente formato.
Contudo, tal processo de reorganização produziu impactos significativos
sobre as relações entre o capital e o trabalho, as quais, diante do novo modelo
organizacional, seriam estabelecidas basicamente pela flexibilização. Assim, as empresas
de grande porte que na década de 80 eram capazes de absorver grandes quantidades de
trabalhadores, na década de 90, estas, na busca de maior produtividade e competitividade,
ao contrário da situação anterior, passam a eliminar postos de trabalho, expulsando grandes
contingentes de trabalhadores e elevando sobremaneira as taxas de desemprego.
O problema do desemprego no Brasil passou a ser crescente na década de 90,
tornando-se entre outros tantos desafios a serem enfrentados, questão de prioridade. Ocorre
que, entre os anos de 1970 e 1980, o crescimento demográfico não foi tão nocivo à
economia, pois as taxas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) particularmente na
década de 70 foram suficientes para absorverem o contingente populacional que ingressava
anualmente no mercado de trabalho. Contudo, seria nos anos 90, que a população das
97 CARLEIAL. Op. Cit. p. 299.
198
décadas anteriores (1970 – 1980) iria exercer maior pressão sobre o mercado de trabalho,
porém, a conjuntura recessiva associada ao aprofundamento do ajuste estrutural sobretudo a
reestruturação produtiva que se instalaram no país na década de 90, ao invés de absorverem
mão-de-obra, promoveram foi a eliminação de milhares de postos de trabalho.
Logo, experimentamos, a partir de 1990, um efeito de triplo sentido no
mercado de trabalho no Brasil, ou seja, o emprego efetivo foi reduzido pela eliminação de
postos de trabalho, os investimentos realizados não foram capazes de absorver nem mão-
de-obra inativa e nem gerar novos empregos, e as taxas de crescimento econômico não
foram suficientes para absorverem trabalhadores. Deste modo, o desempregado tornou-se
crescente.
No caso de Franca, o problema do emprego também foi agravado, pois, a
indústria de calçados tendo enfrentado grandes dificuldades na década de 90, não teve
desempenho suficiente para manter o quadro efetivo das pessoas ocupadas, ou para
absorver mão-de-obra excedente, tais fatores associados à insuficiência de investimentos
produtivos capazes de gerarem empregos, produziram efeitos de sinal negativo no mercado
de trabalho.
Tabela 123: Mercado de Trabalho no Município de Franca nos anos de 1991, 1995 até 1998.
Trabalho 1991 1995 1996 1997 1998
Empregos ocupados na indústria 26.984 22.466 23.196 20.462 20.031
Empregos ocupados no comércio 5.648 6.902 6.927 7.274 7.360
Empregos ocupados nos serviços 11.488 12.777 13.169 13.252 13.014
Demais empregos ocupados 2.301 1.048 1.000 1.114 1.084
Total de Empregos ocupados 46.421 43.193 44.292 42.102 41.489 Fonte: Fundação SEADE – Informações dos Municípios Paulistas.
O total de empregos ocupados no município de Franca reduziu-se de 4.932
pessoas comparando-se os anos de 1991 e 1998. Na indústria, a queda registrada foi de
6.953 pessoas, ou de 34,7%, no entanto, comércio e serviços aumentaram de 3.238 o
número de pessoas ocupadas, enquanto os demais empregos ocupados registraram queda de
1.217 pessoas. Assim, o dinamismo dos setores de comércio e serviços amorteceram
parcialmente o resultado negativo experimentado pelos demais setores.
Cumpre porém ressaltar que, como não dispomos ainda de informações mais
detalhadas e precisas sobre a taxa de desemprego local, para avaliarmos o
199
comportamento do mercado de trabalho basearemo-nos nas pesquisas realizadas – ainda
que embrionárias – pelo IPES (Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais) sediado na
FACEF (Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca)
através dos dados obtidos no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), órgão ligado à
SERT (Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho) do Governo do Estado de São
Paulo.
Desde sua instalação, o PAT vem atendendo cifras significativas de pessoas
que procuram por emprego com o intuito de, na medida do possível, poder dar a elas o
devido encaminhamento. Sendo assim, o número de pessoas atendidas, mais aquelas que
não obtiveram emprego e que, por este motivo, retornaram para novo atendimento, é
crescente.
Tabela 124: Mercado de Trabalho em Franca: Trabalhadores atendidos pelo PAT – Novos e Retornos – Jan/98 – Jul/00.
Ano Novos 1 Retornos 2 Total 3
1998 5.421 17 5.438
1999 7.340 9.963 17.303
2000* 4.470 10.354 14.824 Fonte: PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador – Franca TABELA: IPES – Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais / FACEF 1 Novos – refere-se apenas aos atendidos novos 2 Retornos – refere-se apenas àquelas pessoas que retornaram ao PAT 3 Total – é a soma dos atendidos novos mais os retornos * Até Julho do ano de 2000.
De janeiro de 1998 até o mês de julho do ano de 2000,entre os atendimentos
novos e retornos, foram atendidas pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) 37.565
pessoas, número este que, por si só, revela, entre tantos outros sintomas, as dificuldades de
se obter emprego ou, até mesmo, de se conseguir um novo emprego. Este fato este que pode
ser confirmado quando verificamos que, do total de pessoas novas atendidas e aquelas que
retornaram, foram no mesmo período admitidas 817 pessoas, ou, 2,17% apenas, sendo que
o maior número de admitidos ocorreu no ano de 2000, quando foram contratadas, de janeiro
a julho, 455 pessoas ou 56% do total de admitidos no período observado.
Entre os diversos problemas que podem ter contribuído para a montagem
deste cenário, supomos que, entre estes, tenham colaborado para que isto ocorresse aqueles
200
que, provavelmente, relacionam-se com o processo de reestruturação da indústria calçadista
local, por ser a atividade econômica basal, o crescimento populacional patrocinado pelo
fluxo migratório e a ausência de investimentos produtivos capazes de absorverem o
contingente crescente da parcela da população desempregada e daquela que esteja apta para
o mercado de trabalho.
Diante disto, dadas as dificuldades encontradas, destacamos, dentre outras,
aquela de alternativa ao desemprego que, no âmbito da política local, procurou ao menos
amortecer o problema do desemprego. Refirimo-nos ao micro crédito popular cujo agente
responsável é o Banco do Povo, instituição que tem por objetivo atender ao trabalhador
desempregado cuja opção pode ser tornar-se trabalhador por conta própria.
De acordo com o Relatório de Desempenho do Banco do Povo, instituição
ligada à SERT (Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho) do Governo do Estado
de São Paulo e ao poder público local PMF (Prefeitura Municipal de Franca), até setembro
do ano de 2000, foram implantadas agências do mencionado banco em 76 municípios,
firmados contratos que beneficiaram 20.066 pessoas, com expectativa de criar 3.860 novos
empregos e cujo valor dos empréstimos concedidos atingiram, no período citado, R$ 11,2
milhões. A destinação destes empréstimos foi de 57% para o setor informal e 43% para o
setor formal; 74% dos contratos firmados destinaram-se à compra de máquinas e
equipamentos (investimento em capital fixo) e 26% foram destinados à aquisição de
matéria prima e mercadorias, isto até o mês de abril de ano corrente.
A agência do Banco do Povo da cidade de Franca, foi inaugurada no dia
07/05/1999, conta com cinco agentes e já atendeu, desde a sua instalação, 4.159 pessoas,
beneficiando 1.761 destas. Foram assinados 452 contratos no valor médio de R$ 2.150 até
setembro do ano de 2000, data do último relatório de desempenho analisado. Porém, como
os dados contidos no documento citado são agregados, os números apontados no relatório
relacionam-se ao desempenho de todas as agências instalada no interior do Estado de São
Paulo. Destacamos, entre os indicadores, os contratos firmados por atividade, notadamente
as atividades classificadas como costureira, pespontadeira e bordadeira e prestação de
serviços, uma vez que estas são as atividades que maior afinidade possuem com o tema
pesquisado.
201
Tabela 125: Relatório de Desempenho – contratos Firmados por Atividade e Valor dos Contratos (Acumulado de mai/set/2000).
Costureiras, Pespontadeiras e Bordadeiras Prestação de Serviços Mês/Ano Nº de Contratos Valor R$ Nº de Contratos Valor R$ Mai/2000 375 695.433 252 621.827
Jun/2000 437 806.812 288 716.567
Jul/2000 501 916.376 324 807.088
Ago/2000 581 1.079.209 413 1.040.314
Set/2000 648 1.207.893 466 1.184.456 Fonte: Relatório de Desempenho do Banco do Povo TABELA elaborada pelo autor.
Os dados acumulados até o mês de setembro do ano de 2000 mostram que
65% dos financiamentos concedidos são destinados aos investimentos em capital fixo, em
termos setoriais, 49% dos financiamentos são destinados às atividades ligadas ao comércio
e 40% ao setor de serviços, sendo ainda, 61% dos mesmos tomados por aqueles que estão
no setor informal, ficando apenas com 39% as pessoas que exercem atividades no setor
formal.
“As mudanças que vêm sendo geradas agravaram problemas
existentes sobretudo de competitividade, pois muitos setores não se
atualizaram, e tornaram mais evidente, aos olhos dos brasileiros,
que o desemprego era a grande questão a ser enfrentada nos anos
90.
Diante desse fato, o Setor Informal novamente é pensado como
uma alternativa de emprego de forma a diminuir os efeitos do
desemprego, produto do processo de reestruturação produtiva e
das condições políticas e econômicas brasileiras nesta década...
Neste momento, é oportuno retomar a questão, e se tentar
determinar até que ponto o Setor Informal pode ser pensado como
uma boa alternativa de emprego, para absorver a mão-de-obra
deslocada do setor formal da economia”.98
Segundo Fuentes (1997), o Quênia foi o laboratório experimental onde a
informalidade que ali se desenvolvera, permitiu a realização de um trabalho, considerado
pioneiro sobre tal fenômeno, cuja abordagem dado o seu rigor permitiu a elaboração de um
98 FUENTES, Op. Cit. p. 357.
202
documento, o Relatório da organização do Trabalho (OIT), desenvolvido por Keith Hart,
cujo título original é “Informal Income Opportunities and Urban Employment in Ghana.
Journal of Modern African Studies”, Londres: OIT, 1973
“A conclusão trazida por esse tipo de análise é que há um sistema
produtivo dual formado por um cinturão rico e, de forma paralela,
por um pobre composto, em sua maioria, pelas camadas de baixa,
–, ou seja, a coexistência de atividades do setor formal com as do
setor informal... O setor informal agrega formas de organização
que se inserem na estrutura econômica de forma intesticial junto
com as formas propriamente capitalista, mas atuando em espaços
perfeitamente delimitados que são criados, destruídos e recriados
pela expansão do sistema hegemônico... Assim, passa-se a explicar
a presença dos dois setores dentro da estrutura econômica, numa
relação complexa. A visão que prevalece é de um setor informal
articulado ao formal, mas subordinado a este último. Todavia,
todas essas relações se dão sob uma relação de
dominação/subordinação. Cada um se relaciona e depende
diferentemente, mas esta dependência é complexa e fortemente
favorável à hegemonia capitalista”.99
Diante destes argumentos, podemos perceber a partir da relação
dominação/subordinação uma certa semelhança que , bem reforça a tese de que a economia
brasileira é orientada de fora para dentro, o que demonstra ser a relação entre esta e o centro
hegemônico do sistema econômico capitalista, aquela do tipo dominação/subordinação.
Deste modo, a relação dominante/subordinado, parece-nos a mesma que provavelmente
deve ocorrer entre os setores formal e informal, onde apesar da estreita dependência que se
estabelece, a mesma deve ser favorável à hegemonia do capital, no caso, a empresa de
grande porte.
Assim, as relações que se estabelecem entre os setores formal e informal
parecem-nos semelhantes ou muito próximas, resguardadas as devidas proporções, daquelas
que são estabelecidas entre os países hegemônicos do centro com os países denominados
periféricos.
99 FUENTES. Op. Cit. p. 359-360-361.
203
De outra maneira, podemos perceber que as empresas, sobretudo as de
grande e médio porte, dependem daquelas que se situam no setor informal, enquanto
fornecedoras de serviços que prestam às primeiras. As “informais” não só dependem, como
se subordinam às grandes e médias empresas.
Estes argumentos são importantes pois, a indústria de calçados de Franca, ao
se reorganizar acabou rompendo com o modelo tradicional, onde o emprego formal era
muito mais representativo, e se reconstruído por intermédio de um formato diferente, no
qual o setor formal ao se reorganizar, produziu em maior escala um setor informal, do qual
passa a depender. Porém, exerce sobre ele algum ou total controle, pois a relação que entre
ambos se estabelece processa-se sob a forma de dominação do setor formal sobre o setor
informal.
Porém, não sendo este o objeto do presente estudo, trataremos doravante de
examinar as informações relacionadas ao setor de prestação de serviços, o qual, supomos
esteja inserido no setor informal. Deste modo, para avaliar esta dimensão da economia
local, adotamos, para efeito de estudo, dois anos distintos. O ponto ou marco de referência é
o ano de 1983, pois neste foi realizado um abrangente trabalho sobre a indústria de calçados
da cidade de Franca bem como das atividades que com a mesma se relacionam. O segundo
é o ano de 2000 e, que de acordo com as informações disponíveis, procuraremos
estabelecer alguma comparação com o ano anterior, de modo que se possa verificar como
era e como é, atualmente, este ramo de atividade ligado ao setor de fabricação de calçados.
Assim, examinaremos a seguir a trajetória da atividade denominada “banca
de pesponto” a partir das informações coletadas no ano de 1983 e aquelas que pudemos
obter no ano em curso.
4.3 A Informalidade em Franca
Adotamos como ponto de partida para avaliar a atividade das bancas de
pesponto, o trabalho realizado pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Franca no ano de
1983, o Censo Empresarial. Pudemos identificar no ramo de atividade de prestação de
204
serviços, aqueles que neste estavam inseridos e exerciam atividade ligada à prestação de
serviços para a indústria de calçados.
Posteriormente, serão avaliados, ou melhor dizendo, analisados os dados
obtidos por meio de pesquisa de campo realizada na cidade de Franca no mês de outubro do
ano de 2000, através de um questionário – conforme modelo anexo – aplicado nas bancas
de pesponto. Este questionário contém 25 perguntas fechadas, e foi aplicada em 31 o
número de estabelecimentos localizados em diferentes endereços, ou, bairros da cidade.
A escolha do grupo amostral foi aleatória, constituindo este apenas uma
pequena fração do universo, uma vez que, dado o seu tamanho, um trabalho de pesquisa
mais abrangente demandaria, pela sua própria natureza, uma estrutura operacional mais
ampla.
De acordo com os dados obtidos pelo Censo Empresarial realizado na
cidade de Franca no ano de 1983, o número de prestadores de serviços à atividade
calçadista totalizava 92 (noventa e dois) estabelecimentos. Conforme mencionamos
anteriormente, deste total, nem todos se enquadravam como sendo aqueles que exerciam a
atividade de pesponto, uma vez que, no relatório produzido esta atividade não fica
totalmente clara ou definida, pois, ora no ramo de atividade “prestação de serviços” a razão
social da empresa aparece com o nome do proprietário, ora como empresa, isto é, pessoa
jurídica.
Contudo, é possível identificar 40 empresas como sendo aquelas que como
prestadoras de serviços exercem a atividade ligada ao pesponto de calçados, enquanto 44 é
o total de empresas identificadas como prestadoras de serviços, porém, a razão social não
nos permite determinar a natureza do serviço prestado, apesar de acreditarmos que sejam
pessoas que exercem, enquanto prestadoras de serviços, a atividade do pesponto de
calçados.
De acordo com os dados obtidos pelo Censo Empresarial, o ramo de
atividade denominado prestação de serviços apresentava as seguintes características, que
entre outras, destacamos:
I – 89% das empresas possuíam de 0 a 5 anos de existência, 7% oscilavam entre 5 e 10
anos, e, acima de 10 anos de existência, existiam apenas 4% das empresas;
II – com um capital social de até CR$ 2.000,00, localizavam-se 89% das empresas, no
intervalo seguinte, isto é, com capital entre CR$ 2.001,00 e CR$ 5.000,00, existiam apenas
205
3% dos estabelecimentos e, com 8%, participavam as empresas que se situavam de CR$
5.001 a 50.000,00;
III – em termos de área construída, 76% constituem as empresas cuja área construída
variava de 0 a 150m2, ficando com 21% aquelas que possuíam área construída variando de
151 a 300 m2 e, apenas 3% das empresas possuíam área construída situada na faixa de 301a
900 m2;
IV – quanto ao faturamento, calculado em CR$ 1.000,00, 67% das empresas faturavam
entre CR$ 0,00 e CR$ 2.500,00, 24% faturavam de CR$ 2.501,00 a CR$ 7.000,00, e, no
intervalo de CR$ 7.001,00 a CR$ 20.000,00, situavam-se apenas 9% das empresas;
V – em se tratando de número de empregados, as empresas que empregavam entre 0 a 10
pessoas representavam 50% do total de empresas, 28% destas empregavam de 11 a 20
empregados, as que empregavam de 21 a 50 pessoas representavam 15% do conjunto, e,
entre 51 a 200 empregados, apenas 7% das empresas se situavam neste intervalo.
Deste modo, no ano de 1983, as empresas inseridas no ramo de atividade de
prestação de serviços ligados à indústria de calçados na cidade de Franca totalizavam 84
estabelecimentos, sendo 68% destes aqueles classificados como de porte reduzido, isto é,
micro empresas, das quais, 40 se classificavam como empresas de acordo com a razão
social e 44 provavelmente deveriam ser prestadoras de serviços, que, de acordo com a razão
social, se enquadrariam como atividade econômica desenvolvida na própria residência.
Prestação de Serviços Tempo de Existência
Capital Social (em CR$ 1.000)
Área Construída
(em m2) Produção
(em pares/mês) Faturamento (em CR$ 1.000)
Número de Empregados
Média Geral
0 – 5 anos Até 2.000 0 – 150 m2 Até 700 pares 0 – 2.500 0 - 10
82 82 70 1 62 46 57
5 – 10 anos 2.001 – 5.000 151 – 300 m2 701 – 2.000 prs 2.501 – 7.000 11 – 20
6 3 19 1 22 26 13
10 – 15 anos 5.001 – 50.000 301 – 900 m2 2.001 – 5.000 prs 7.001 – 20.000 21 – 50
3 7 3 2 8 14 6
15 a 20 anos 50.000 – 250.000 acima de 901 m2 5.001 – 10.000 prs 20.001 – 100.000 51 – 200
1 – – – – 6 1
20 – 25 anos acima de 250.001 não produzem acima de 100.001 acima de 201
– – – 88 – – 15
92 92 92 92 92 92 92
Fonte: Censo Empresarial / Sindicato da Indústria de Calçados de Franca Elaborado pelo autor.
206
Observamos deste modo que, de acordo com os dados extraídos do citado
Censo, no ano de 1983 existiam 92 empresas prestadoras de serviços ligadas à atividade
industrial de fabricação de calçados e, entre as firmas prestadoras de serviços, se
encontrava a atividade do pesponto de calçados ou, mais precisamente, das bancas de
pesponto cujo número acreditamos girava em torno de 84 empresas.
Já no ano de 2000, em razão do aprofundamento do ajuste estrutural
praticado pelas empresas locais face ao brutal aumento da concorrência, o número de
estabelecimentos indicados como indústria para pesponto e calçados segundo dados obtidos
através do cadastro de contribuintes ativos do ISS (Imposto Sobre Serviços) do setor de
Cadastro Físico da Prefeitura Municipal de Franca, totaliza 2.190 unidades empresariais,
entre as quais estão incluídas as empresas classificadas como bancas de pesponto.
Entretanto, como no supra mencionado cadastro não existe uma classificação
mais detalhada, estabelecer um número oficial para as bancas de pesponto torna-se um
exercício não impossível, mas um tanto quanto difícil de se fazer, devido a carência de
informações sobre o assunto.
Deste modo, apenas para efeito de demonstração, efetuaremos a distribuição
destas 2.190 unidades empresariais usando, como referência, a mesma adotada no ano de
1999 a partir de um cadastro fornecido pelo Sindicato da Indústria de Calçados, onde 1.413
empresas constantes foram distribuídas segundo os seus respectivos portes.
Tabela 126: Indústria de Calçados de Franca – Número, Porte das Empresas e Participação Relativa – 1999 – 2000.
Quantidade de Empresas (em nº de unidades)
Participação Relativa (em porcentagem) Porte das Empresas
1999 2000 1999 2000 Micro Empresa 1.318 2.036 93 93
Pequena Empresa 51 88 4 4
Média Empresa 27 44 2 2
Grande Empresa 17 22 1 1
Total 1.413 2.190 100 100 Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – para o ano de 1999, e ISS (Imposto sobre Serviços) do Setor de Cadastro Físico da Prefeitura Municipal de Franca. Tabela elaborada pelo autor.
Considerando portanto as dificuldades encontradas no sentido de quantificar
o número de bancas de pesponto existentes na cidade de Franca, por falta de registros
207
específicos e detalhados, supomos que muito provavelmente devam as mesmas atingirem
um número em torno de 790 a 1314 estabelecimentos cuja atividade principal seja o
pesponto de calçados.
Destarte, enquanto na década de 80 a produção de calçados estava centrada
na própria indústria, isto é, no interior das próprias empresas, na década de 90, as empresas
passam a se preocupar mais com o mercado, transferindo, desta forma, uma ou mais fases
do processo produtivo ou até mesmo toda a produção para “terceiros”. Assim sendo,
enquanto na década de 80 o modelo de organização da indústria conceituava todo o
processo de fabricação na própria empresa, ou seja, ela era o centro da atividade de
produção, na década de 90, a empresa continua ocupando lugar central, porém
multiplicam-se o número de empresas prestadoras de serviços que giram em torno das
demais.
208
De acordo com a figura, a micro e a pequena empresa prestadora de serviços
gira em torno da empresa industrial. Contudo, enquanto no centro a estrutura do emprego é
formal, supostamente, nas empresas satélites, ou seja, aquelas que giram na órbita da
empresa industrial, a estrutura do emprego seja informal, revelando-nos também uma
relação baseada na dependência e na subordinação, ou ainda, a “banca de pesponto”
depende e se subordina à empresa industrial, a existência de uma é função da outra, porém
a recíproca talvez não seja verdadeira.
4.4 Banca de Pesponto e a Terceirização
Considerando que na década de 80 já foi possível identificar a existência de
empresas prestadoras de serviços ligadas à atividade de fabricação de calçados, as bancas
de pesponto, cumpre ressaltar que, de acordo com os dados disponíveis para a referida
época, o número de estabelecimentos que exerciam a mencionada atividade era reduzido,
pois, de conformidade com os números apurados pelo Censo Empresarial (1983), este
aproximava-se de algo em torno de 84 empresas.
Entretanto, após a abertura comercial realizada pelo Brasil no início do ano
de 1990 e, de acordo com os argumentos já apresentados nos capítulos anteriores, observa-
se que as empresas brasileiras tiveram que adaptar-se à nova realidade de mercado, daí
surgiu a necessidade de promoverem um profundo ajuste estrutural, ou mais precisamente,
de uma reestruturação produtiva.
Neste contexto, a indústria de calçados de Franca, ao sofrer o duplo impacto
produzido de um lado pelo manejo da política cambial (sobrevalorização do câmbio) e, do
outro, pelo aumento das importações de calçados provenientes da China, Taiwan, Coréia do
Sul, etc., busca, através de um novo modelo de reorganização da indústria, encontrar uma
alternativa que pudesse atenuar os efeitos produzidos pela abertura da economia, sobretudo
a partir de 1994, quando a mesma se torna mais intensa.
Destarte, a alternativa encontrada pela indústria calçadista de Franca foi
intensificar o processo de transferência parcial ou total da produção para os denominados
209
terceiros, de modo que fosse possível reduzir os custos de produção – sobressaindo-se os
custos da mão-de-obra até então empregada na indústria. Este procedimento constituiu-se
em condição preponderante de sobrevivência da indústria local face ao aumento verificado
da competição entre os produtores nacionais e os calçados importados.
O ajuste promovido pela indústria local produziu, na prática, um efeito
multiplicador sob a forma da proliferação das bancas de pesponto, onde o número de
empresas prestadoras desta modalidade de serviço ultrapassa provavelmente a casa dos mil
(1.000) estabelecimentos.
Assim, doravante verificaremos o resultado da aplicação de uma pesquisa de
campo realizada no mês de outubro de 2000, abrangendo, do universo estimado, um total de
31 estabelecimentos localizados em diferentes bairros da cidade de Franca.
O instrumento utilizado na mencionada pesquisa foi um questionário
contendo 25 questões, das quais, 24 são perguntas fechadas e uma pergunta aberta.
A aplicação desta pesquisa nas bancas de pesponto objetivou basicamente
identificar se, nestes estabelecimentos, seria possível constatar:
a) a existência de pessoas que estavam anteriormente empregadas na indústria de calçados;
b) a ocorrência de pessoas que foram desligadas da ocupação anterior por motivo de
demissão;
c) se entre as pessoas que porventura foram demitidas da ocupação anterior, pudéssemos
constatar a presença daquela ou daquelas cuja demissão tenha, na redução de custos da
empresa, sido a causa principal da demissão;
d) se as bancas e pesponto empregam mão-de-obra na prestação de serviços para terceiros,
sem o devido registro em carteira, e
e) se a prestação de serviços realizada pelas bancas de pesponto para outra ou outras
empresas ocorre mediante a existência de um contrato entre os envolvidos, isto é, o
contratante e o contratado.
Assim sendo, a tabulação dos questionários aplicados permitiu-nos
identificar as seguintes respostas:
I) quanto à localização das bancas pesquisadas, a distribuição setorial destas produziu o
seguinte resultado:
210
Quadro I: Localização das Bancas de Pesponto, segundo o número de Estabelecimentos Pesquisados.
Bairro Número de Bancas de Pesponto Pesquisadas
Elimar 01
Vila Monteiro 01
Parque Progresso 03
Vila Industrial 03
Santa Hilda 02
Vila Aparecida 02
Santa Cruz 03
Vila Scarabucci 02
Jardim Ângela Rosa 07
Santa Rita 07
Total 31 II) todas as bancas pesquisadas estão instaladas em bairros totalmente supridos por
condições de IEU (infra-estrutura urbana) tais como, água, iluminação pública,
esgoto, asfalto, coleta de lixo e linha telefônica;
III) dos 31 proprietários de banca de pesponto, 19, ou 61,3%, trabalham com calçados
entre 06 a 10 anos e 16,1% entre 16 a 20 anos, o que nos revela já serem possuidores
de conhecimento, de certa habilidade nesta atividade;
IV) cem por cento (100%) dos entrevistados trabalhavam anteriormente na indústria de
calçados, assim sendo, muito provavelmente o aprendizado nesta atividade ocorreu
na própria fábrica;
V) daqueles que trabalhavam anteriormente na indústria de calçados, 45,2 permaneceram
de 01 a 05 anos, e, 41,9% de 06 a 10 anos;
VI) contudo, independentemente do tempo que permaneceram, das 31 pessoas
pesquisadas, todas já trabalharam na indústria de calçados;
211
VII) 64,5% daqueles que anteriormente estavam empregados na indústria, dela se
desligaram por livre e espontânea vontade e os 35,5% restantes foram demitidos;
VIII) dos que foram demitidos – um total de 11 pessoas – para 72,7% destes, o motivo foi o
fechamento da fábrica onde encontravam-se empregados, e os 27,3% demais, a
redução de custos por parte das empresas que os empregavam, constituindo-se do
motivo demissional;
IX) dos demitidos por livre e espontânea vontade – total de 20 pessoas pesquisadas – 13,
ou 65%, acreditaram em novas oportunidades e 15%, isto é, apenas três dos
entrevistados, se demitiram espontaneamente por não vislumbrarem perspectivas
melhores e futuras enquanto permanecessem como empregados;
X) do total de 31 bancas de pesponto pesquisadas, todas somente prestam serviços para
outras empresas. Deste modo, conclui-se que estas não produzem praticamente nada,
ou melhor, estão vinculadas às empresas apenas como fornecedoras de serviços;
XI) as bancas de pesponto pesquisadas, ao apenas prestarem serviços, o fazem de modo
que 90,3% é a participação daquelas que prestam serviços para uma ou apenas duas
empresas, percentual que denota certa dependência e fragilidade, uma vez que a
atividade da banca de pesponto está condicionada ao desempenho das empresas para
quem presta serviços;
XII) das firmas pesquisadas, 58,1%, o que perfaz um total de 18, não possuem CGC,
enquanto 41,9% possuem;
XIII) das bancas de pesponto que não possuem CGC, segundo os seus proprietários, 41,7%
afirmam que não compensa a inscrição por estarem iniciando as atividades, 16,7%
porque trabalham em casa, e, por motivos diversos, 25,7% afirmam que não
compensa;
XIV) quando perguntamos aos proprietários de bancas de pesponto se alguém de sua
família, ou de suas relações, tem banca de pesponto, 12 do total pesquisado
212
afirmaram que conhecem, ou 38,7%, e, destes, 83,3% responderam que aqueles que
possuem, são amigos;
XV) 67,7% dos proprietários de bancas de pesponto trabalham com três, quatro ou mais
pessoas, sendo que as mesmas representam 58% daquelas que, são da família,
enquanto 41,9% das pessoas empregadas não pertencem à família, isto é, não
possuem nenhum vínculo parental com o proprietário;
XVI) 74,1% das pessoas empregadas nas bancas de pesponto não são registradas, ou seja,
este setor da atividade econômica, na precarização da estrutura do emprego, esboça
um dos seus traços mais fortes;
XVII) a atividade do pesponto é, de acordo com o grupo amostral pesquisado, na sua
maioria, o que representa 64,5%, exercida em prédio próprio, muito provavelmente
no interior da própria residência;
XVIII) em relação à receita média mensal obtida pelos proprietários, 61,3% representam
aquelas bancas que se situaram no intervalo compreendido entre R$ 500,00 a R$
1.500,00; no intervalo subsequente, ou seja, de R$ 1.000,00 a 2.000,00 estão
situados 32,3% do conjunto amostral;
XIX) em se tratando de horas trabalhadas, 93,5% dos fornecedores de serviços às indústrias
de calçados trabalham entre 10 e 12 horas por dia, e, deste conjunto, 74,2% trabalham
cinco dias por semana, ficando em seguida com 25,8% os que chegam a trabalhar seis
dias na semana;
XX) segundo os entrevistados, 96,8% afirmaram que, prestando serviços às indústrias de
calçados, sua situação melhorou, o que, de certa forma, nos leva a pensar que na
situação anterior, isto é, enquanto eram empregados pela indústria de calçados, sua
situação não era tão boa como no presente momento;
XXI) entretanto, dois aspectos que nos despertam a atenção, relacionam-se ao fato de que
80,6% dos prestadores de serviços afirmam que o serviço não é constante e às vezes
213
ficam parados, além do que 80,6%, isto é, exatamente o mesmo percentual, prestam
serviços para terceiros sem nenhum contrato, o que reforça a idéia de que a
terceirização, com base na subcontratação, ocorre de modo que a indústria, ao
utilizar-se de serviço prestado pelo terceirizado, no caso a banca de pesponto, o faz,
não só com o intuito de reduzir os seus custos de produção (especialmente de mão-de-
obra), como também transfere a sua ociosidade para o prestador do serviço;
XXII) segundo os entrevistados, 48,4% opinaram afirmando ser relativamente alto, o
número de bancas de pesponto existentes na cidade de Franca, denotando que este,
na nossa opinião, pode ser ou vir a ser, dependendo da própria conjuntura
econômica (interna e/ou externa), algo nocivo, pois caso aumente de forma não
controlada, o excesso de oferta pode impactar negativamente sobre os preços
praticados pelas bancas de pesponto, no que tange ao preço de venda pelo serviço
prestado;
XXIII) a hipótese de que a indústria de calçados local tenha encontrado na terceirização
baseada na subcontratação uma alternativa para reduzir custos de produção –
sobretudo e especificamente o da mão-de-obra –, pode, de certa forma, ser
evidenciada na afirmação de que a existência das bancas de pesponto em Franca,
conforme 90,3% das respostas, deve-se ao fato de que fica muito caro produzir na
própria fábrica, logo a assertiva de que fica mais barato para as fábricas o serviço
prestado pelas bancas de pesponto, isto é, fora da fábrica, corrobora a idéia de que a
terceirização, baseada na subcontratação, sustentada pela supressão dos direitos
trabalhistas dada a precarização do emprego (da ausência de registro em carteira) ou
ainda, da ampliação do setor informal, tenha sido, pelo menos em parte, a
alternativa encontrada pela indústria local em resposta às mudanças ocorridas
durante a década de 90; e
XXIV) quando interrogamos sobre a opção pela montagem da banca de pesponto, 83,9%
dos proprietários entrevistados afirmaram que foi boa ou ótima, o que nos leva a
pensar que a situação anterior, qual seja, a de empregado na indústria de calçados
provavelmente não deveria ser como a atual.
214
Das 31 bancas de pesponto pesquisadas, identificamos aquelas que
apresentaram duas características comuns, quais sejam:
a) nenhuma das bancas possui CGC; e
b) as pessoas que trabalham nestes estabelecimentos, não possuem registro em carteira.
A quantidade de empresas prestadoras de serviços que se enquadram na
descrição acima totalizou 13 estabelecimentos ou 41,9% do total de empresas pesquisadas.
Dos proprietários destas 13 bancas de pesponto, todos trabalhavam
anteriormente na indústria de calçados, sendo que seis, ou 46,2% deste subconjunto,
desligaram-se da indústria por que foram demitidos e os 53,8% restantes, totalizando sete
proprietários de bancas de pesponto, por livre e espontânea vontade se desligaram dos seus
empregos anteriores.
Sendo assim, destacamos alguns aspectos deste subconjunto que acreditamos
serem relevantes, pois é exatamente neste que a precarização do trabalho expresso na
ausência de registro em carteira se manifesta de forma mais acentuada. Desta forma,
selecionamos apenas 10 das 25 perguntas que foram aplicadas sobre o total do grupo
amostral, pois pretendemos destacar aqueles pontos que julgamos serem os mais
significativos deste subconjunto.
Comparando o resultado da tabulação das respostas relacionadas à este grupo
– o grupo das bancas de pesponto onde nenhuma delas possui CGC e das pessoas que
trabalham sem registro em carteira – com as respostas obtidas e tabuladas do grupo anterior
(o total do grupo que compôs a amostra) obtivemos os seguintes resultados:
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GRUPO AMOSTRAL SUBCONJUNTO I) você presta serviços para: para uma e duas empresas totalizou 90,3% o percentual caiu para 76,9% II) você trabalha: com 03, 04 e mais pessoas o grupo amostral totalizou 67,7%
o subconjunto participa com percentual muito pouco acima, ou, 69,2%
III) as pessoas que trabalham na sua firma são: 58,1% deste são da própria família ou de familiares
aqui a participação de pessoas da família ou de familiares é pouco maior, 61,6%
IV) o prédio onde está instalada a sua empresa é: neste grupo, 64,5% das pessoas entrevistadas, afirmaram que a banca está instalada em prédio próprio.
a situação neste subconjunto é diferente, pois em prédio próprio estão 76,9% das bancas instaladas
V) a receita média mensal da sua empresa varia entre: situada entre R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00, estão 77,5% do total de bancas pesquisadas
a participação das bancas deste grupo (subconjunto) enquadradas na mesma faixa é de 92,3%, ou seja, bem superior ao conjunto.
VI) quantas horas você trabalha em média por dia? 48,3% do conjunto trabalha em média 12 horas/dia
o percentual do subconjunto para o mesmo número de horas trabalhadas, sobe para 61,5%.
VII) você trabalha: em menor porcentagem, 25,8% estão aqueles que em média trabalham seis dias por semana
trabalham seis dias por semana, os proprietários deste subconjunto representam 38,5%, isto é, 49% a mais que o conjunto total.
VIII) no seu ramo de atividade: entre o conjunto (grupo amostral e o subconjunto, você nunca fica parado, o serviço é constante, e, às vezes fica parado, existe muito pouca diferença em termos percentuais. IX) o serviço que você presta para terceiros: para o grupo amostral 80,6% não existe contrato, ao menos, aqui, 19,4% dos entrevistados afirmam que existe um contrato entre a indústria (contratante) e a banca de pesponto (contratada).
para este grupo que representa 41,9% do universo amostral, a situação é totalmente contrária, pois, para estes 100% do serviço prestado não existe contrato.
X) como você avalia sua opção pela montagem da banca? entre ótima e boa para os dois grupos não há quase diferença, revelando-nos que tanto para o conjunto como para o subconjunto a opção foi boa.
Foi possível apreender, das argumentações e da nossa aproximação com a
realidade através da pesquisa de campo foi que a indústria de calçados de Franca – do
mesmo modo que a indústria brasileira – ao ser submetida, ou melhor ainda, ao ser exposta
à competição com outros produtores internacionais, promoveu por necessidade de
216
sobrevivência uma reestruturação produtiva radical, cuja profundidade produziu efeitos
multiplicadores de sinal negativo no que tange à qualidade de pessoas ocupadas. Não
podemos deixar de destacar também que a redução do número de pessoas ocupadas na
indústria de calçados local deve-se inclusive à quantidade de fábricas que encerraram suas
atividades e, por conseguinte, demitiram inúmeros trabalhadores.
A reorganização da indústria de calçados de Franca operou-se a partir dos
anos de 1990 em diante pela substituição de um modelo centrado na produção por um novo
arranjo baseado na transferência de parte do processo de fabricação (ou até mesmo de toda
a produção como já dissemos anteriormente) cuja característica marcante foi a terceirização
baseada na subcontratação que resultou em um aumento significativo da informalidade.
A presença da informalidade se faz notória em razão do elevado percentual
verificado de trabalhadores sem registro em carteira, isto é, de 74% das pessoas empregadas
pela banca de pesponto.
Percebemos também que, pelo fato de serem os proprietários de bancas de
pesponto apenas prestadores de serviços, fica evidente a fragilidade e a dependência destes
em relação à indústria, pois, na pesquisa aplicada, pudemos verificar que dos 31
proprietários pesquisados, 100% destes só e exclusivamente prestam serviços e que 80,6%
afirmaram que o serviço não é constante, que, às vezes, ficam parados. Logo, quando a
indústria de calçados vende, a banca de pesponto funciona, caso contrário, ou seja, se a
indústria não vende, a banca de pesponto não tem o que produzir.
De acordo com estas observações acreditamos que a indústria de calçados de
Franca, aproxima-se muito em termos de organização industrial de um modelo de
Industrial District ou aglomeração industrial cujo perfil é o da especialização muito
estreita, onde várias empresas se especializam na produção de um único produto. Inserido
neste modelo está o chamado “survival cluster”, ou cluster de sobrevivência.
“Clusters de sobrevivência consistem em microempresas de
subsistência (setor informal). Características que se destacam não
são capital social, relações confidenciais, cooperação,
concorrência sadia e inovação como elemento mais importante de
vantagens locais de competitividade, e, sim, capital social
modesto, grande desconfiança, concorrência ruinosa e mínima
capacidade inovativa. Tal fenômeno pode ser interpretado de
217
diversas formas, entre outras, como forma específica de fracasso
de mercado. O mecanismo funcional normal da microeconomia é
marcado pela entrada e saída de empresas. Se o faturamento
genérico diminuir, as empresas menos eficientes se desagregam do
mercado. Contudo, Clusters de sobrevivência funcionam
exatamente pelo contrário. Eles são o centro de acolhimento para
pessoas que se tornaram vítimas do processo normal de adaptação
microeconômica. Se a procura agregada pelos produtos de um
survival cluster (p. ex., roupas simples, calçados, ou móveis) for
decrescente, a desintegração destas empresas do mercado não é
nenhuma opção, porque não têm alternativa de como conseguir
rendimento. Por conseguinte, uma caída de venda, via de regra,
leva a uma concorrência ruinosa, porque as empresas procuram
vender os seus produtos por preço sempre mais reduzido do que o
concorrente ao lado”.100
Diante destas observações, parece-nos que o modelo de organização
industrial adotado ou adaptado pela indústria de calçados de Franca é o modelo
anteriormente escrito – Distritos Industriais do tipo 2 –, que, pelas suas características,
define-se pelo então denominado cluster de sobrevivência, onde o setor informal baseado
no aumento da precarização da estrutura do emprego se faz inserido neste modelo de
organização da indústria de forma acentuada.
A preocupação maior deve residir no fato de que não é somente o problema
do aumento do setor informal e da precarização de estrutura do emprego que devem ser
contemplados, enquanto alternativa de sobrevivência, mas sim, no que tange à fragilidade
apresentada pelo próprio setor informal, isto é, das bancas de pesponto que giram na órbita
das demais indústrias de calçados.
O problema é que se a indústria calçadista local for submetida a uma pressão
competitiva ainda maior, ou ocorra algum tipo de choque resultante de medidas de política
econômica, ou ainda, experimentar de forma acentuada retração de mercado, resta-nos
saber quais seriam as probabilidades de sobrevivência do setor informal, uma vez que este é
comandado pela própria indústria. Sendo assim, o setor formal, a indústria, exerce
dominação sobre o setor informal, o subordinado.
100 JORG MEYER – STAMER. Estratégias de desenvolvimento local e regional: Clusters, políticas de localização e competitividade sistêmica. Documento ciado no âmbito do Projeto Marketing Municipal. Projeto Marketing Regional. Fundação Empreender. Câmara de Artes e Ofícios de Munique e Alta Baviera. Jinville-SC. Março de 2000. p. 4-5.
218
No curto prazo, a estratégia de sobrevivência pode até certo ponto ter
acomodado a situação de enfrentamento da concorrência interna e externa, mas, a
informalidade, baseada na precarização do emprego, poderá constituir-se em um problema
mais grave, pois a perda de direitos e garantias do trabalhador informal poderá ter
conseqüências negativas a médio e longo prazos.
219
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o intuito de proporcionar uma visão panorâmica deste trabalho,
procuraremos agora estabelecer uma conexão entre a pesquisa de campo e os argumentos
contidos nos capítulos.
A industrialização foi a alternativa adotada pelo Estado, fomentada de forma
mais intensa a partir de 1930 no Brasil. Esta opção visava sobretudo reduzir a dependência
e a fragilidade de uma economia que, sendo primário-exportadora, ficava ao sabor das
flutuações normais dos mercados para os quais exportava, além, é claro, de substituir por
produção interna produtos que eram até então importados e promover, ao mesmo tempo, o
desenvolvimento econômico e social do país.
Até a Segunda Guerra Mundial, o Brasil manteve relações estreitas com a
Inglaterra, passando, após o conflito mundial a manter basicamente relações com o novo
centro hegemônico do sistema capitalista, isto é, os Estados Unidos da América.
De 1930 até o início dos anos de 1980, foi marcante a presença do Estado na
economia visando, entre outros objetivos, criar as bases infra-estruturais necessárias e
capazes de sustentar a industrialização que se processava no país. Ao mesmo tempo,
deveria o Estado remover deficiências estruturais restritivas ao processo de industrialização,
entre as quais destacamos a má distribuição da renda e a necessidade de modernizar a
indústria nacional, especialmente os setores onde fosse possível localizar maior defasagem
tecnológica, traduzida em outros termos por obsolescência das máquinas e equipamentos
existentes. Porém, à medida que o país se industrializava, a população brasileira aumentava
e era crescente o processo de urbanização, sobretudo nos centros mais dinâmicos da
economia, isto é, onde era intenso o processo de industrialização. Até o final da década de
70, a economia brasileira bateu verdadeiros records em termos de taxas de crescimento
econômico. O Estado dilatara suas funções e aumentara de tamanho.
A década de 80 promoveu a interrupção deste ciclo de crescimento,
colocando a economia num circuito inflacionário e recessivo, reflexo da necessidade de
ajustamento provocado pelo endividamento externo. O resultado prático foi então fechar e
proteger a economia, o que produziu, entre outros efeitos, maior defasagem tecnológica e
perda de competitividade. Nesta mesma década, o regime de desvalorização cambial,
acompanhado de mecanismos de proteção e reserva de mercado, evitou que a economia
220
brasileira fosse exposta à concorrência externa, produzindo desta forma a falsa ilusão de
que o Estado continuaria a privilegiar e proteger o capital privado nacional.
Atrasada do ponto de vista tecnológico, com pouca competitividade, viciada
pela cultura inflacionária, com baixa produtividade, entre outros sintomas, a economia
brasileira assim se apresentava no início dos anos de 1990. A indústria nacional, sobretudo
os chamados setores tradicionais (têxtil, vestuário, calçados, etc.), estava sucateada, o
Estado falido, a renda permanecia mal distribuída, os grandes centros urbanos
congestionados. Diante deste resumido cenário, o Brasil, isto é, a economia brasileira, adere
e passivamente se insere num mundo globalizado sob a ótica do neoliberalismo cujo o ator
principal, o mercado, ao entrar em cena recomenda o afastamento do Estado.
No início dos anos 90, iniciou-se o processo de abertura econômica
promovido pelo Governo Collor. Intensificado pelo Governo de FHC, com a redução das
alíquotas de importação, adotou-se uma política cambial baseada na sobrevalorização da
moeda nacional e, eliminando a proteção e a reserva de mercado, acabou expondo a
indústria nacional a um intenso processo competitivo com os produtores internacionais. Os
efeitos que estas medidas produziram foi um brutal aumento do desemprego provocado
pelo intenso processo de reestruturação produtiva, estabilidade monetária seguida de queda
das taxas de crescimento do produto, além de ampliar, pela falta de oportunidades e
crescente exclusão da mão-de-obra, o setor informal.
A cidade de Franca, notadamente a sua principal atividade econômica, a
indústria de calçados, inserida neste contexto, vivenciou, nesta última década do século
XX, intensas mudanças.
De entreposto comercial baseado no comércio do sal, à cafeicultura e
agropecuária, da produção de gêneros alimentícios, bebidas, fumo e cigarros, até a
produção de couros e peles e produtos artesanais de couro, a pequena comarca da Alta
Mojiana transformou-se em cidade e nela surgiu, uma pequena indústria que, ao longo de
sua existência, acabaria se tornando em um dos maiores centros produtores de calçados
masculinos do país.
À medida que a economia de Franca se desenvolvia, exercia, sobre outras
localidades, certa atratividade, cujo indicador mais representativo, além do comércio, era o
intenso fluxo migratório que ocorria. Com a instalação da indústria de calçados, a cidade
de Franca continuou a receber de forma crescente grandes contingentes de migrantes
221
oriundos principalmente do Estado de Minas Gerais, pois a indústria de calçados por ser
artesanal, absorvia muita mão-de-obra.
Nos anos 70, período marcado por altas taxas de crescimento da economia
brasileira, a indústria calçadista local atinge o seu apogeu com a instalação de novas
fábricas, aumenta a capacidade de produção e emprega mais trabalhadores. As fábricas que
se instalavam seguiam via de regra o padrão da indústria que se caracterizava pela
predominância da empresa de grande e de médio portes.
Na década de 80, apesar da conjuntura inflacionária que se instalou no país,
a indústria calçadista de Franca experimentou, pelo menos no ano de 1986, algum espasmo
de crescimento em termos de produção, para, em seguida, amargar um aumento da
capacidade ociosa e certa estagnação. Cumpre salientar que nesta época a concorrência era
menor e a possibilidade de corrigir preços permitia certa acomodação da situação e pouca
ou quase nenhuma preocupação com ganhos e redução dos custos da produção.
Sendo assim, porque então ocorreu nos anos 90 uma tão acentuada mudança,
obrigando a indústria local a praticar uma intensa reestruturação produtiva que, entre outros
efeitos, ampliou de forma acentuada a informalidade? Para respondermos esta questão
sustentamos os seguintes argumentos:
a indústria calçadista francana não foi implantada com a finalidade de produzir para
exportação, mas para atender o mercado doméstico;
a exportação ocorre em função da atuação dos agentes de importação de grandes
companhias norte-americanas e não em razão de uma estratégia baseada na conquista e
expansão dos mercados;
a indústria local é condicionada pela influência dos ciclos econômicos, ou seja, produz
de conformidade com a conjuntura: se a economia nacional cresce, produz-se mais para
o mercado doméstico, caso contrário, procura-se exportar mais;
não há nenhuma barreira à entrada de novos produtores, o que, de certa forma, facilita e
favorece o fenômeno de entrada e saída de forma até abusiva;
a ausência de barreiras à entrada de outros e novos produtores aumenta – por menor que
seja a escala – a capacidade de oferta, tornando a concorrência, de certa forma,
precatória, uma vez que quem oferece o produto pelo menor preço ganha a
concorrência;
inexistência de mecanismos de proteção e defesa que possam garantir exclusividade à
inovação, pois a imitação parece-nos ser prática normal;
222
produção para o mercado doméstico direcionada basicamente para uma ou até duas
regiões, e produção para o mercado externo concentrada em um único país, revelando
fragilidade e dependência e, ao mesmo tempo, restringindo as possibilidades de
crescimento;
concorrência predatória no ambiente onde se processa a fabricação do produto e pouca
competitividade nos mercados;
predominância da relação do tipo ganha-perde e pouca sensibilidade na difusão da
relação baseada no tipo ganha-ganha;
pouca ou quase nenhuma preocupação em se obter economia de escala e
competitividade sistêmica, isto é, procurar aumentar e melhorar a eficiência em toda a
cadeia produtiva;
predominância do isolamento e do individualismo em detrimento da participação
coletiva como estratégia capaz de fornecer a indústria ou, de outra forma, pensa-se e
age-se individualmente e não no sentido de construção coletiva;
fraca coesão e participação do setor sob a forma de associação de classe; e
certo distanciamento e ausência de diálogo entre o setor público e o privado no sentido
de procurar discutir e propor alternativas inclusive de política industrial local.
Estes argumentos levam-nos a acreditar que o crescimento exacerbado da
informalidade, vista aqui sob a ótica da proliferação da terceirização, isto é, das bancas de
pesponto, foi o resultado do processo de reorganização da indústria de calçados de Franca,
entendido como reação passiva face ao aumento da concorrência ao qual a indústria se
submeteu em decorrência do processo de abertura da economia brasileira.
Deste modo, tais argumentos buscam reforçar a idéia de que o surgimento da
indústria calçadista de Franca baseou-se na própria especialização desenvolvida em função
da sua formação econômica que acabou transformando-se em vocação. Porém, o
desenvolvimento desta vocação baseou-se mais na obtenção de vantagens comparativas –
disponibilidade de matéria-prima e mão-de-obra abundante – e na inserção passiva nos
mercados de que, no fortalecimento e no desenvolvimento de vantagens competitivas e na
inserção ativa nos mercados.
No plano interno, a manutenção das deficiências estruturais como a
concentração e a má distribuição da renda, os desequilíbrios regionais, a defasagem
tecnológica vista sob a ótica da obsolescência das máquinas e equipamentos, entre outras,
223
restringiram de certa forma as possibilidades de crescimento e de desenvolvimento da
indústria em tela, voltadas para dentro, isto é, para o mercado doméstico.
No plano externo, a manutenção da deficiência estrutural, traduzida na
destinação da produção para um único mercado, resultou na dependência e na fragilidade
da indústria, limitando e restringindo, pela falta de uma estratégia mais consistente e
competitiva, as possibilidades de crescimento e de desenvolvimento voltadas para fora, ou
seja, para o mercado externo.
A economia de Franca ainda gira na órbita da indústria de calçados e a
informalidade, as bancas de pesponto, é um dos seus satélites. Portanto, acreditamos que a
indústria calçadista precisa praticar mudanças.
Em síntese, percebemos estar vivenciando um dilema que se traduz em
sobreviver sem promover mudanças ou, então, mudar para sobrevivermos. Atualmente,
supomos ser de fundamental importância que, na era da globalização, o isolamento deva ser
superado, desde que o respeito à liberdade individual associado ao processo de construção
coletiva socialmente responsável possam contribuir efetivamente para a edificação de uma
sociedade mais equilibrada.
224
INDICE TABELAS E QUADROS
CAPÍTULO 1 Tabela 1: Classificação dos objetivos a política econômica: uma tentativa de síntese ............................................ 17 Tabela 2: População livre e escrava do Brasil............................................................................................................. 22 Tabela 3: Comércio Exterior: Exportação e Importação do Brasil em Libra - (1821- 1940) ................................. 23 Tabela 4: Exportação do Brasil - Média Anual Per capita em Libras Esterlinas Ouro (1871 - 1967). .................. 23 Tabela 5: Distribuição das Exportações do Brasil...................................................................................................... 24 Tabela 6: Distribuição das Importações do Brasil...................................................................................................... 25 Tabela 7: Modificações na Distribuição do Produto Industrial, 1920-1968 ............................................................. 26 ( % do valor acrescido na manufatura) Tabela 8: Máquinas em funcionamento no Estado de São Paulo em 1939 e tempo de uso..................................... 27 Tabela 9: Participação Estadual no Produto Industrial do Pais -1907 à 1920 - em percentagem (%) .................. 31 Tabela 10: Economia Brasileira; Crescimento do Pffi(%), Inflação e Balanço de Pagamentos............................... 34 Tabela 11: A América Latina na Dinâmica da Economia Mundial ............................................................................ 36 Tabela 12: América Latina: Grupo Andino e Atlântico - Superfície e população..................................................... 38 Tabela 13: Indicadores das condições sociais................................................................................................................ 39 Tabela 14: Estrutura produtiva do setor manufatureiro (porcentagens)................................................................... 40 Tabela 15: Capitais norte-americanos na indústria manufatureira de países latino-americanos (milhões de dólares) 41 Tabela 16:
225
Participação do Estado na economia brasileira segundo o número de empresas estatais...................... 42 Tabela 17: Brasil- Inflação, PLB e Capacidade Ociosa ............................................................................................... 45 Tabela 18: Conta Corrente do Governo (em % PIB)................................................................................................... 46 Tabela 19: PNB per capita e desempregados nos Estados Unidos entre 1930 e 1940................................................ 47 Tabela 20: Taxa Média Anual de Crescimento do PNB (em %) - paises selecionados.............................................. 49 Tabela 21: Saldo Comercial dos Estados Unidos e do Japão (em US$ bilhões) 1977 à 1987 .................................... 50 Quadro - Novo Capitalismo Competitivo (atual)....................................................................................... 51 Tabela 22: Déficit Público em Porcentagem do PIB - 1990 ......................................................................................... 52 Tabela 23: Economias industrializadas: Taxa Anual de Crescimento do Produto - 1990 - 1993 ............................. 55 Tabela 24: Economias industrializadas: Taxa Anual de Desemprego (em%) - 1990 -1993...................................... 55 Tabela 25: Europa, Taxa anual de Crescimento do Produto e do Desemprego (em %) - 1990 - 1993..................... 56 Tabela 26: População por Domicílio no Brasil.............................................................................................................. 58 Tabela 27: Distribuição da População e da Força de Trabalho (%)........................................................................... 58 Tabela 28:...................................................................................................................................................... . Veículos Produzidos, número de Funcionários Empregados e Veículos produzidos por Funcionários .61 Tabela 29: O aumento do coeficiente de penetração das importações sobre produção (%)..................................... 62 Tabela 30: Taxa de crescimento do PIB, Indústria e taxa de desemprego aberto no Brasil..................................... 64 CAPÍTULO 2 Tabela 31: Participação percentual no total da exportação brasileira dos principais produtos cíclicos em alguns decênios típicos no período 1820 - 1930 ...................................................................................................... 67
Tabela 32: Município, data de criação e desmembramento - Franca e Ribeirão Preto ............................................ 68 Tabela 33: Nordeste Paulista - população dos municípios existentes em 1874........................................................... 69 Tabela 34: Estado de São Paulo e Alta Mojiana: evolução da lavoura cafeeira - 1914 - 1930 Pés de café em produção, por safra............................................................................................................. 70 Tabela 35: Alta Mojiana: evolução da lavoura cafeeira segundo municípios selecionados - 1914 - 1930 Pés de café em produção, por safra............................................................................................................. 71 Tabela 36: Alta Mojiana: evolução da produtividade do café nos quatro mais importantes municípios Em arroba por mil pés ................................................................................................................................. 72 Tabela 37: Dinâmica da Cafeicultura em Franca – 1902/1909/1937........................................................................... 73 Tabela 38: Alta Mojiana: quantidade de produtores por número de pés de café - 1924 .......................................... 75 Tabela 39: Alta Mojiana - presença da pequena lavoura cafeeira segundo municípios com maior incidência - 1933................................................................................................................................................................ 76 Tabela 40: Estação Franca da Cia Mojiana - Movimentação de passageiros e mercadorias (1888 - 1917) ............ 82 Tabela 41: Principais fabricantes de calçados, na cidade de São Paulo, em Franca e no Interior Paulista ............ 83 Tabela 42: Principais fabricantes de calçados na cidade de São Paulo, em Franca e no Interior Paulista ............. 84 Tabela 43: Outras atividades desenvolvidas em Franca .............................................................................................. 85 Tabela 44: Cidade de Franca, fabricantes de calçados e outras atividades desenvolvidas na cidade ...................... 85 Tabela 45: Gênero de indústria, estabelecimentos, valor da produção e pessoal ocupado em Franca.................... 87 Tabela 46: Gênero de indústria, pessoal ocupado ligado à produção, salários e salários por pessoa em Franca ... 87 Tabela 47: Curtumes de Franca, quantidade de firmas, capital e número de operários - 1931 a 1937................... 88 Tabela 48: Franca e Alta Mojiana: alguns indicadores da atividade industrial- 1940 - 1960 .................................. 89 Tabela 49: Brasil: Coeficiente Geral de Importações, 1950 - 1960 (bilhões de cruzeiros de 1955) .......................... 89
Tabela 50: Brasil: Importação, Produção e Coeficientes de Importação nas indústrias de transformação (em milhares de cruzeiros) 90 Tabela 51: População urbana e rural de Franca (1940 -1970) .................................................................................... 92 Tabela 52: Produção de calçados em Franca (1950 - 1967) ......................................................................................... 94 Tabela 53: Indústria de Calçados de Franca - Produção física, mão-de-obra direta empregada e pares por funcionários (1974) ....................................................................................................................................... 96 Tabela 54: Indústria de Calçados de Franca - Valor total da produção, Valor da mão-de-obra direta (1974) ...... 96 Tabela 55: Indústria de Calçados de Franca - Valor da Produção total por trabalhador e valor unitário da mão-de-obra direta (1974) ......................................................................................................................................... 97 Tabela 56: Brasil - Crescimento do pm real em %, taxa de desemprego aberto na indústria e dívida externa do Brasil (US$ milhões): 1979 a 1988............................................................................................................... 99 Tabela 57: Crescimento da inflação e da dívida interna (%) ...................................................................................... 100 Tabela 58: Regiões e unidades da federação - Participação relativa da população e do PIB ................................... l0l Tabela 59: Brasil, PIB per capita segundo as regiões da federação............................................................................ 102 Tabela 60: Produção de Calçados - Brasil e Franca (em milhões de pares) - de 1979 a 1980................................... 102 Tabela 61: Produção de Calçados do Brasil e de Franca (em milhões de pares) - Médias móveis: de 1979 a 1980................................................................................................................................................................ 103 Tabela 62: População do Brasil e da cidade de Franca - 1980 - 1989 (em número de habitantes e variação percentual) .................................................................................................................................................... 103 Tabela 63: População e produção de calçado no Brasil Produção por habitante (1980 - 1989)......................................................................................................... 105 Tabela 64: População, Produção de calçados, exportações e produção por habitante no Brasil (1980 - 1989)....... 105 Tabela 65: Produção de calçados do Brasil e de Franca - Segundo os principais tipos (1980 - 1988)...................... 106 Tabela 66: Produção de calçados de Franca - Participação relativa segundo os principais tipos (1980 - 1988) ...107 Tabela 67:
Indústria de Calçados de Franca - Produção Física, Número de Funcionários e População ................ 108 CAPÍTULO 3 Tabela 68: População e taxa média de aumento anual................................................................................................. 112 Tabela 69: Mundo: população, PNB e PNB per capita, 1991 ...................................................................................... 113 Tabela 70: A queda do crescimento nos países da OCDE - Taxa de crescimento do PIB real ................................. 115 Tabela 71: Taxas de desemprego - Países selecionados (1979 - 1995) ......................................................................... 119 Tabela 72: Brasil, Contas Nacionais - Taxas de Crescimento do PIB (em %), Exportações e Importações em porcentagem do PIB (1980 - 1989) .............................................................................................................. 121 Tabela 73: Brasil, Contas Nacionais - Taxa de Crescimento do PIB real (%) e Desemprego aberto na indústria (1990 - 1998) .................................................................................................................................................. 125 Tabela 74: Exportações brasileiras de calçados (em milhões de pares) - Médias por período: 1970 a 1988 ........... 128 Tabela 75: Indústria de calçados no Brasil- Produção, consumo interno e exportação (em milhões de pares) e proporção do consumo interno e da exportação (%) sobre a produção - 1980 - 1989............................ 129 Tabela 76: Consumo per capita de calçados no Brasil- 1980 - 1989 ........................................................................... 129 Tabela 77: Indústria de calçados no Brasil - Produção, consumo interno e exportação (em milhões de pares) e proporção do consumo interno e da exportação (%) sobre a produção - 1990 - 1998 estimada ........... 130 Tabela 78: Consumo per capita de calçados no Brasil = 1990 - 1998.......................................................................... 131 Tabela 79: Indústria de Calçados no Brasil - Produção, consumo interno, exportações e consumo per capita- médias anuais por período........................................................................................................................... 131 Tabela 80: Brasil- População e PIB per capita segundo as regiões e unidades da federação -1980 -1997............... 132 Tabela 81: Participação do Brasil no Comércio Mundial............................................................................................ 133 Tabela 82: Desempenho das Exportações (em US$ milhões)....................................................................................... 134
Tabela 83: Exportações de Calçados de Franca - 1984 - 1998 (em milhões de pares) ............................................... 135 Tabela 84: Importações de Calçados por origem (US$ milhões)................................................................................. 136 Tabela 85: Produção de calçados de Franca em proporção à produção brasileira de calçados - 1984 - 1998 ........ 137 Tabela 86: Indústria de calçados de Franca - Produção e participação no consumo interno: 1984 - 1998 ............. 138 Tabela 87: Indústria de calçados de Franca - Produção destinada ao mercado interno em proporção ao consumo - 1984 - 1998 .................................................................................................................................................. 139 Tabela 88: Indústria de calçados de Franca - Destino da produção (em %) comparada com a indústria brasileira - 1984 - 1998 .................................................................................................................................................. 140 Tabela 89: População, nascimentos líquidos e população total da cidade de Franca - 1970 - 1999 ......................... 142 Tabela 90: Exportações da Indústria de calçados de Franca em proporção das exportações brasileiras de calçados - 1984 – 1998 144 Tabela 91: Distribuição dos ocupados por posição na ocupação total - Regiões Metropolitanas - Jun/1999.......... 146 Tabela 92: Evolução do emprego formal na indústria têxtil e de calçados - Brasil 1989 – 1999 (base 1989 =100) .............................................................................................................................................................. 148 Tabela 93: Indústria brasileira de calçados, produção, emprego e produtividade (pares por empregado) 1974 – 1990................................................................................................................................................................ 149 Tabela 94: Evolução da população da cidade de Franca - População residente ( em mil habitantes) 1950 - 2000*.............................................................................................................................................................. 15O Tabela 95: Indústria de Calçados de Franca - Produção Total, Número de Funcionários empregados e produtividade (pares por empregado) - 1984 - 1998 ................................................................................. 151 Tabela 96: Produção Anual dos Principais Produtores Mundiais de Calçados - Período: 1979 - 1997 (milhões de pares) ............................................................................................................................................................. 154 Tabela 97: Produção Anual dos Principais Produtores Mundiais de Calçados, segundo os grupos selecionados -1979 – 1997.................................................................................................................................................... 155 Tabela 98: Indústria de Calçados de Franca - Participação relativa entre os Principais Produtores Mundiais de calçados selecionados - 1979 - 1997 ............................................................................................................. 156
230
Tabela 99: Exportações da indústria de calçados de Franca em proporção da produção anual dos produtores mundiais de calçados selecionados -1984 -1997 (em milhões de pares) 157 Tabela 100: Principais importadores de Calçados Brasileiros (participação em % - US$)........................................ 158 Tabela 101: Importação de Calçados pelo Estados Unidos da América (% em US$) ................................................. 158 Quadro 1: Brasil - Principais condições sócio-econômicas nos anos 90 ..................................................................... 163 Tabela 102: Quantidade de Estabelecimentos - Indústria de Calçados. Indústria de Componentes, Indústria e Comércio e Prestação de Serviços em Franca - 1983 ................................................................................ 164 Tabela 103: Número de Empregados por tipo de Estabelecimento - Franca- 1983..................................................... 165 Tabela 104: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços em Franca, segundo o porte e o número de empresas -1983 165 Quadro - Indústria ....................................................................................................................................... 167 Tabela 105: Indústria de Calçados de Franca - Número de Empresas segundo o tamanho das firmas e sua participação relativa na indústria - 1999.................................................................................................... 171 Tabela 106: Indústria de Calçados de Franca - Quantidade de Indústria por Número de Funcionários - 1983...... 172 Tabela 107: Indústria de Calçados de Franca - Comparação entre o número de empresas segundo o porte nos anos de 1983 e 1999 ............................................................................................................................................... 172 Quadro Itália - Organização Tradicional................................................................................................... 175 Tabela 108: Empresas Alfax e Betaz - Capacidade Produtiva Instalada (pares/dia) e Área Industrial construída (em m2 ) - 1980 - 2000................................................................................................................................... 176 Tabela 109: Empresas Alfax e Betaz: Máquinas e Equipamentos disponíveis (em unidades) - 1980 - 2000............. 177 Tabela 110: Relação entre Capacidade Produtiva Instalada e Quantidade de Máquinas Disponíveis nas Empresas Alfax e Betaz 177 Tabela 111: Produção Física Anual e Destino da Produção (em pares) - 1980 - 2000................................................. 178 Tabela 112: Empresas Alfax / Betaz - Capacidade Produtiva Instalada, Utilização da Capacidade Instalada e Proporção da Produção Destinada aos Mercados - 1980 - 2000............................................................... 179
231
Tabela 113: Produção Física Anual Total, Mão-de-Obra empregada e Produtividade Física por trabalhador nas empresas Alfax e Betaz: 1980 - 2000........................................................................................................... 182 Tabela 114: Fatores que motivaram mudanças no processo de produção nas empresas X e Z nas décadas de 80 e 90 184 Tabela 115: Aspectos Positivos e Negativos vivenciados pelas empresas X e Z nos anos de 80 e 90 .......................... 185 Tabela 116: Empresas Alfax e Betaz - Pontos Fracos e Ameaças que podem enfrentar............................................. 186 Tabela 117: Empresas Alfax e Betaz - Pontos Fracos mais atingidos pelas ameaças enfrentadas nos anos 90......... 187 CAPÍTULO 4 Tabela 118: Brasil: Evolução da População Economicamente Ativa, da condição de ocupação e do Desemprego, 1940 - 1980..................................................................................................................................................... 189 Tabela 119: Brasil: Evolução da População Economicamente Ativa, da condição de ocupação e do Desemprego nos anos de 1980 / 1991 / 1995 190 Tabela 120: População ocupada, segundo a posição na ocupação, RMSP (%) ........................................................... 191 Tabela 121: Evolução do Número de Empregados Formais e Informais, Total e por Setor na RMSP, em 1981, 1985 e 1993 (em 1.000) 192 Tabela 122: Número de Trabalhadores Demitidos pela Indústria de Calçados em Franca - 1997 a 1999 ................ 195 Tabela 123: Mercado de Trabalho no Município de Franca nos anos de 1991, 1995 até 1998................................... 198 Tabela 124: Mercado de Trabalho em Franca: Trabalhadores atendidos pelo PAT - Novos e Retornos – Jan / 98 Jul/OO ........................................................................................................................................................... 199 Tabela 125: Relatório de Desempenho - contratos Firmados por Atividade e Valor dos Contratos (Acumulado de mai/ set/ 2000 ) .............................................................................................................................................. 201 Quadro - Prestação de Serviços................................................................................................................... 205 Tabela 126: Indústria de Calçados de Franca - Número, Porte das Empresas e Participação Relativa - 1999 - 2000................................................................................................................................................................ 206
232
Quadro I: Localização das Bancas de Pesponto, segundo o número de Estabelecimentos Pesquisados................. 210 Quadro - Grupo Amostral - Subconjunto .................................................................................................. 215
233
INDICE GRÁFICOS CAPÍTULO 1 Gráfico 1: Nível de Vida no Ocidente - Renda Bruta Per capita*.............................................................................. 48 Gráfico 2: Economias Industrializadas: Taxa anual de crescimento do produto e do desemprego (em %) - 1990 a 1993................................................................................................................................................................ 55 Gráfico 3: População Brasileira por domicílio............................................................................................................. 58 Gráfico 4: Evolução da Força de Trabalho no Brasil.................................................................................................. 59 Gráfico 5: Nível de Emprego e Produtividade na Indústria (base: 1991 = 100)........................................................ 60 CAPÍTULO 2 Gráfico 6: Funcionários por firma na fabricação de calçados e nas demais atividades em Franca ........................ 86 Gráfico 7: Evolução da População de Franca (1940 - 1970) ....................................................................................... 92 Gráfico 8: Evolução da População Urbana e da População Rural de Franca (1940 - 1970).................................... 93 Gráfico 9: Evolução das exportações brasileiras de calçados: quantidades de pares (1970 - 1979) ........................ 95 CAPÍTULO 3 Gráfico 10: Brasil, Taxa crescimento do PIB real e do desemprego aberto na indústria........................................... 125 Gráfico 11: Distribuição relativa dos ocupados segundo posição na ocupação Brasil metropolitano* - 1985/1998....................................................................................................................................................... 127 Gráfico 12: Indústria de Calçados Brasileira - Consumo Interno e Exportações....................................................... 141 Gráfico 13: Taxa de Desemprego Aberto Brasil (1) e São Paulo (2) 1989 - 1999 ........................................................ 147 Gráfico 14: População da cidade de Franca................................................................................................................... 150
234
Gráfico 15: Indústria de Calçados de Franca - Número de Funcionários e produtividade - 1984 - 1999................. 152 Gráfico 16: Importação de Calçados pelos Estados Unidos da América de países selecionados (% em US$) – Brasil X China, Coréia do Sul, Taiwan, Indonésia e Tailândia ........................................................................... 159 Gráfico 17: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços em Franca, segundo o porte das empresas - 1983 ....... 156 Gráfico 18: Indústria de Calçados e Prestação de Serviços, segundo o número de empresas em Franca - 1983..... 157 Gráfico 19: Indústria de Calçados de Franca segundo o porte das empresas em 1983 e 1999 .................................. 173 Gráfico 20: Mão-de-Obra empregada e produtividade das empresas Alfax e Betaz.................................................. 183
235
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243
ANEXOS
244
Franca: Ocupações, Profissões e Comerciantes Ocupações, Profissões e Comerciantes 1872/1877 1902 1910 1912 Fazendeiros 84 187 Advogados 06 07 08 08 Farmacêuticos/Farmácias 02 07 06 07 Professores Particulares de Primeiras Letras 02 03 03 Negociantes de Fazendas, Ferragens, Armarinho, Molhado e Louça
15 45 45 44
Armazéns de Sal 06 Armazéns de Molhados e Gêneros do país 25 188 134 138 Alfaiates 03 08 09 12 Caldeireiro 02 Parteiras 02 Ferradores 04 Ferreiros / Caldeiros 04 04 13 13 Fogueteiros 02 01 01 Marceneiros / Carpinteiros 06 07 09 09 Padaria 01 08 05 05 Sapateiros / Sapatarias 06 14 15 12 Seleiros, Selarias 04 04 09 07 Talhos de carne 02
245
Ocupações, Profissões e Comerciantes 1872/1877 1902 1910 1912 Médicos - 06 09 09 Engenheiros Civis e Agrônomos - 03 03 02 Capitalistas - 14 Engenhos Centrais - 03 Engenhos de Cilindro - 15 Engenhos de Serra - 12 Dentistas - 02 05 05 Máquinas de beneficiar Café - 09 03 04 Máquinas de Beneficiar Arroz - 05 05 05 Tipografias, Livrarias e Papelarias - 05 03 01 Hotéis - 03 04 04 Restaurantes e Botequins - 30 21 21 Cafés - 05 Fábricas de Cervejas - 04 02 03 Fábricas de Massa - 01 01 Fábricas de Sorvetes 01 Fábricas de Licores 02 Fábricas de Tijolos e Telhas 03 Fábricas de Carros 04 Fábricas de Fogos 02 Fábricas de Cigarro 01 Curtumes 02 Mecânicos 01 05 05 Fotografias / Fotógrafos 02 03 02 Colcheiros 02 02 02 Casa de Banhos 01 Armeiros 02 Tintureiros 02 02 02 Consertos de Chapéus de Sol 01 Marmoraria 01 01 02 Casa Funerária 01
246
Ocupações, Profissões e Comerciantes 1872/1877 1902 1910 1912 Casa de Jóias / Relojoarias - 06 06 06 Ourives - 03 04 04 Leiterias - 20 20 Charutarias - 02 Loterias - 03 Confeitarias - 03 02 04 Guarda-Livros - 10 25 Modistas e Costureiros - 02 Tipógrafos - 08 Funileiros - 07 Barbearias / Barbeiros - 10 08 09 Filarmônicas - 04 06 Costureiras - 05 09 Depósitos de madeiras, Tijolos e Telhas - 06 16 04 Teatros - 02 02 Construtores - 04 Invernadas no Município - 22 Pastos - 08 Forragens - 10 Mascates de fazendas e armarinhos - 03 Roupas e Chapéus - 02 Calçados - 01 Folhas - 01 Louça de barro - 01 Arreios - 01 Estampas - 02 Casa de Comissões e Consignações - 05 Casas Bancárias - 01 06 06 Casa Especial de Ferragens - 01 Casas Especiais de Arreios e Couros - 05 Casas de Chapéus de Sol, Quadros - 01
247
Ocupações, Profissões e Comerciantes 1872/1877 1902 1910 1912 Compradores de Café - 02 Açougues - 30 10 10 Bilhares - 03 02 Bilheteiros - 02 02 Jornais - 03 02 Serrarias - 02 02 Pintores - 01 04 Vidraceiros - 02 02 Pedreiros - 03 03 Professores Públicos - 20 Totais 172 601 424 660
Fonte: apud Tosi (1998)
Tabela adaptada pelo autor.
248
Questionário
Aplicação: Empresa Industrial
Ramo de Atividade: Fabricação de calçados de couro masculino
Porte da Empresa:
Localização: Franca – Estado de São Paulo
Origem do Capital:
Sociedade:
Ano de Fundação: Ano de Instalação da Fábrica:
Quantidade de Sócios:
1. Informações primárias:
1.1 Capacidade produtiva instalada (pares/dia)
Ano Pares / Dia
1980
1985
1990
1995
2000
1.2 Área industrial construída (em m2)
Ano Área construída
1980
1985
1990
1995
2000
249
1.3 Investimentos direcionados para aumentar a produção:
Ano Aumento da planta industrial (Valor em )
Aquisição de equipamentos novos (Valor em )
1980
1985
1990
1995
2000
1.4 Maquinária e equipamentos disponíveis:
Quantidade (em unidades) Ano Máquinas Equipamentos
1980
1985
1990
1995
2000
1.5 Origem das máquinas e equipamentos:
Máquinas Equipamentos Ano Nacionais Estrangeiras Nacionais Estrangeiras
1980
1985
1990
1995
2000
1.6 Idade média das máquinas e equipamentos:
Ano Máquinas (idade média)
Equipamentos (idade média)
1980
1985
1990
1995
2000
250
1.7 Qualificação do pessoal diretamente ligado à produção:
Gerência / Chefia Operacional Ano
Nível Superior Técnico de grau médio Outros Nível Superior Técnico de grau
médio Outros
1980
1985
1990
1995
2000
1.8 Quantidade de horas/ano destinadas à capacitação e qualificação do pessoal
diretamente ligado à produção:
Ano Quantidade de horas / ano
1980
1985
1990
1995
2000
251
2 Informações secundárias:
2.1 Produção física anual:
Produção Física Anual (em pares) Ano Mercado Interno Mercado Exteno
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2.2 Destino da produção do mercado interno (em %): Região Ano
Norte Nordeste Sul Sudeste Centro Oeste
1980
1985
1990
1995
2000
252
2.3 Destino das exportações (em %):
Ano Estados Unidos Europa Rússia Ásia África Mercosul
1980
1985
1990
1995
2000
2.4 Mão-de-obra empregada (diretamente à produção) – exclusive terceirização:
Ano No de Pessoas Ano No de Pessoas
1980 1991
1981 1992
1982 1993
1983 1994
1984 1995
1985 1996
1986 1997
1987 1998
1988 1999
1989 2000
1990
2.5 Destino da produção do mercado interno (em %)
Região Ano Norte Nordeste Sul Sudeste Centro Oeste
1980
1985
1990
1995
2000
253
2.6 Quantidade média de pares produzidos por terceiros (pares/ano):
Ano Produção Parcial Produção Total
1980
1985
1990
1995
2000
2.7 Quantidade média de pessoas ligadas à produção (exclusive terceiros):
Ano Contratada Demitida
1980
1985
1990
1995
2000
2.8 Quantidade média de pessoas ligadas à produção terceirizada:
Ano Contratada Demitida
1980
1985
1990
1995
2000
3 Informações complementares: 3.1 Nos anos 80, a empresa introduziu inovações no processo de produção?
254
( ) Sim ( ) Não
3.2 Caso tenham ocorrido inovações, qual foi a modalidade delas:
( ) adoção de um novo processo de produção
( ) alterações de máquinas e equipamentos
( ) aquisições de máquinas e equipamentos
( ) determinação de um novo lay out
( ) outros (especificar)
3.3 Nos anos 90, a empresa introduziu inovações no processo de produção?
( ) Sim ( ) Não
3.4 Caso tenham ocorrido inovações, qual foi a modalidade delas:
( ) adoção de um novo processo de produção
( ) alterações de máquinas e equipamentos
( ) aquisições de máquinas e equipamentos
( ) determinação de um novo lay out
( ) outros (citar)
3.5 Na década de 80, quais fatores que motivaram a mudança (assinalar os 5 mais
importantes):
( ) aumento da mão-de-obra
( ) redução da mão-de-obra
( ) expansão da capacidade de produção
( ) obsolescência do equipamento
( ) redução dos custos de produção
( ) produção para o mercado interno
( ) produção para o mercado externo
( ) influencias das atividades sindicais
( ) aumento dos salários dos funcionários
( ) alterações na qualidade do produto
255
( ) outros (citar)
3.6 Na década de 90, quais fatores que motivaram a mudança (assinalar os 5 mais
importantes):
( ) aumento da mão-de-obra
( ) redução da mão-de-obra
( ) expansão da capacidade de produção
( ) obsolescência do equipamento
( ) redução dos custos de produção
( ) produção para o mercado interno
( ) produção para o mercado externo
( ) alterações na qualidade do produto
( ) outros (citar)
3.7 Quais foram os aspectos positivos e negativos vivenciados pela empresa nos anos 80
(apenas citar)
Aspectos Positivos Aspectos Negativos
1 1
2 2
3 3
4 4
5 5
6 6
7 7
3.8 E na década de 90? (apenas citar):
Aspectos Positivos Aspectos Negativos
1 1
2 2
3 3
4 4
5 5
6 6
256
7 7
4. Informações estratégicas:
4.1 Quais são os pontos fortes e os pontos fracos da empresa (apenas citas):
Pontos Fortes Pontos Fracos
1 1
2 2
3 3
4 4
5 5
6 6
7 7
8 8
9 9
10 10
4.2 Quais são as ameaças e as oportunidades que a empresa pode enfrentar e aproveitar:
Ameaças Oportunidades
1 1
2 2
3 3
4 4
5 5
6 6
7 7
8 8
9 9
10 10
257
4.3 Na década de 90, quais foram as maiores ameaças (apenas citar):
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
4.4 Quais foram os pontos fracos da empresa mais atingidos pelas ameaças enfrentadas
nos anos 90 (apenas citar)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
4.5 Quais são os pontos fortes que a empresa pretende fortalecer (apenas citar):
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
258
4.6 Quais oportunidades que a empresa espera aproveitar?
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
4.7 A empresa possui planos de investimentos para próxima década?
( ) Sim ( ) Não
4.8 Em caso afirmativo, qual ou quais modalidades de investimentos a empresa elenca
como sendo prioritários:
1 2 3 4 5 6 7 8
4.9 Quais os fatores determinantes dos investimentos priorizados pela empresa
(assinalar os mais importantes, ou pontuar de 0 a 5 os mais relevantes):
( ) ampliação da produção
( ) aquisição de novas máquinas e equipamentos
( ) introdução de novos processos de produção
( ) redução dos custos de mão-de-obra
259
( ) melhorar a qualidade dos produtos
( ) aumentar a participação no mercado interno
( ) buscar novos mercados
( ) desenvolvimento de novos produtos
( ) qualificação de mão-de-obra
( ) outros (citar)
260
Questionário Aplicação: Bancas de Pesponto de Calçados
Local: Cidade de Franca Ano: 2000 Mês: ____________
Ramo de Atividade: _________________________________________________________
Localização/Bairro: _________________________________________________________
Dados sobre Infra-Estutura Urbana (IEU):
( ) Água
( ) Asfalto
( ) Iluminação Pública
( ) Coleta de Lixo
( ) Esgoto
( ) Linha Telefônica
1. Há quanto tempo trabalho com calçados?
_______________ meses ______________anos
2. Trabalhava anteriormente na Industria de Calçados?
( ) Sim ( ) Não
3. Se sim, quanto tempo trabalhou?
_______________ meses ______________anos
4. Seu ultimo emprego foi na Industria de Calçados?
( ) Sim ( ) Não
5. Se sim, porque se desligou?
( ) por livre e espontânea vontade
( ) foi demitido
6. Caso tenha sido demitido, qual foi o motivo da demissão?
( ) a empresa em que trabalhava fechou
( ) a empresa reduziu a produção
( ) a empresa optou por reduzir gastos
( ) outros
261
7. Se foi por livre e espontânea vontade, o que motivou?
( ) acreditou em novas oportunidades
( ) acreditou que poderia ganhar mais
( ) sentiu-se cansado de ser empregado
( ) percebeu que não teria perspectiva futura como empregado
( ) Ter conhecimento suficiente para se tornar empreendedor
8. Você presta serviços?
( ) Sim ( ) Não
9. Você presta serviços para:
( ) uma só empresa
( ) duas empresas
( ) três empresas
( ) mais de quatro empresas
10. Sua empresa possui CGC?
( ) Sim ( ) Não
11. Se não, porque?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
12. Alguém da sua família ou de suas relações tem banca de pesponto?
( ) Sim ( ) Não
Quem? __________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
13. Você trabalha?
( ) sozinho
( ) com duas pessoas
( ) com três pessoas
( ) com mais de quatro pessoas
262
14. Se trabalha com duas ou mais pessoas:
( ) as duas são registradas
( ) todas são registradas
( ) nenhuma é registradas
15. As pessoas que trabalham na sua firma são:
( ) familiares
( ) não pertencem à família
16. O prédio onde está instalada sua empresa é:
( ) próprio ( ) alugado ( ) arrendado
( ) financiado
17. A receita média da sua empresa varia:
( ) entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00
( ) entre R$1.001,00 e R$ 1.500,00
( ) entre R$1.501,00 e R$ 2.000,00
( ) acima de R$ 2.001,00
18. Quantas horas você trabalha em média por dia?
_________________horas
19. Você trabalha:
( ) três dias por semana
( ) quatro dias por semana
( ) cinco dias por semana
( ) seis dias por semana
20. Prestando serviços para terceiro:
( ) sua situação melhorou
( ) sua situação pirou
( ) sua situação continua a mesma
263
21. No seu ramo de atividade
( ) você nunca fica parado
( ) o serviço não é constante
( ) as vezes você fica parado
22. O serviço que você presta para terceiro(s):
( ) funciona com base em contrato
( ) não existe contrato
23. Na sua opinião, o número de bancas de pesponto em Franca:
( ) é muito alto
( ) é muito baixo
( ) é relativamente alto
( ) é suficiente
( ) é equilibrado
24. Porque existem bancas de pesponto em Franca?
( ) porque as fabricas sozinhas não conseguem produzir tudo na própria fabrica
( ) porque fica muito caro produzir na própria fábrica
( ) porque fica mais barato para as fábricas o serviço prestado pelas bancas fora da
fábrica
25. Como você valia sua opção pela montagem da banca?
( ) Ótima
( ) Boa
( ) Regular
( ) Péssima
264
Perguntas Alternativas e Freqüências Total de Respostas
Freqüência Acumul. Total
1. Há quanto tempo trabalha com calçados? de 01 a 05 anos Freqüência de 06 a 10
anos Freqüência de 11 a 15 anos Freqüência de 16 a 20
anos Freqüência acima de 21 anos Freqüência
TOTAL 3 9,70% 19 61,30% 3 9,70% 5 16,10% 1 3,20% 31 100%
2. Trabalhava anteriormente na Indústria de Calçados? SIM Freqüência NÃO Freqüência
TOTAL 31 100% 31 100%
3. Se sim, quanto tempo trabalhou? de 01 a 05 anos Freqüência de 06 a 10
anos Freqüência de 11 a 15 anos Freqüência de 16 a 20
anos Freqüência acima de 21 anos Freqüência
TOTAL 14 45,20% 13 41,90% 4 12,90% 31 100%
4. Seu último emprego foi na indústria de calçados? SIM Freqüência NÃO Freqüência
TOTAL 31 100% 31 100%
5. Se sim, porque se desligou? Por livre e espontânea
vontade Freqüência
Porque foi demitido Freqüência
TOTAL 20 64,50% 11 35,50% 31 100%
6. caso tenha sido demitido, qual foi o motivo da demissão?
a empresa em que trabalhava
fechou Freqüência
a empresa reduziu a
produção Freqüência
a empresa optou por
reduzir custos Freqüência Outros Freqüência
TOTAL 8 72,70% 3 27,30% 11 100%
7. Se foi por livre e espontânea vontade, o que o motivou?
Acreditou em novas
oportunidades Freqüência
Acreditou que poderia ganhar mais
Freqüência Sentiu-se
cansado de ser empregado
Freqüência
Percebeu que não teria nenhuma perspectiva de futuro como empregado
Freqüência Ter
conhecimetno suficiente p/ser
empregador
Freqüência
TOTAL 13 65,0% 2 10,0% 1 5,0% 3 15,00% 1 5,00% 20 100%
8. Você presta serviços? SIM Freqüência NÃO Freqüência
TOTAL 31 100% 31 100%
9. Você presta serviços para: Uma só empresa Freqüência Duas
empresas Freqüência Três empresas Freqüência Mais de quatro
empresa Freqüência
TOTAL 11 35,5% 17 54,8% 2 6,5% 1 3,2% 31 100%
265
Perguntas Alternativas e Freqüências Total de Respostas
Freqüência Acumul. Total
10. Sua empresa possui CGC? SIM Freqüência NÃO Freqüência
TOTAL 13 41,9% 18 58,1% 31 100%
11. Se não, porque? Por ser início das atividades e por
isso não compensa
Freqüência Por que
trabalhamos em casa
Freqüência Por que trabalho para sobreviver e imposto é caro
Freqüência Por que não compensa Freqüência Por que nunca
paguei imposto Freqüência
TOTAL 5 41,7% 2 16,7% 1 8,3% 3 25,0% 1 8,3% 12 100%
12. Alguém de sua família ou de suas relações tem banca de pesponto? Quem? SIM Freqüência NÃO Freqüência Amigos Freqüência Parente Freqüência Outros Freqüência
TOTAL 12 38,7% 19 61,3% 10 83,3% 2 16,7% 31 100%
13. Você trabalha: Sozinho Freqüência Com 2 pessoas Freqüência Com 3 pessoas Freqüência Com mais de 4 pessoas Freqüência
TOTAL 2 6,5% 8 25,8% 13 41,9% 8 25,8% 31 100%
14 Se trabalha, com duas ou mais pessoas? As duas são registradas Freqüência Todas são
registradas Freqüência Nenhuma é registrada Freqüência
TOTAL 4 14,8% 3 11,1% 20 74,1% 27 100%
15. As pessoas que trabalham na sua firma são:
Da própria família Freqüência Familiares Freqüência Não pertencem
à família Freqüência
TOTAL 13 41,9% 5 16,2% 13 41,9% 31 100%
16. O prédio onde está instalada a sua empresaé:
Próprio Freqüência Finaciado Freqüência Alugado Freqüência Arrendade Freqüência
TOTAL 20 64,5% 11 35,5% 31 100%
17. A receita média da sua empresa varia entre(média mensal)
R$ 500,00 a R$ 1000,00 Freqüência R$ 1001,00 a
R$1500,00 Freqüência R$ 1501,00 a R$ 2000,00 Freqüência Acima de R$
2001,00 Freqüência
TOTAL 5 16,1% 14 45,2% 10 32,3% 2 6,4% 31 100%
18. Quantas horas você trabalha em média por dia?
8 horas Freqüência 10 horas Freqüência 12 horas Freqüência
TOTAL 2 6,5% 14 45,2% 15 48,3% 31 100%
266
Perguntas Alternativas e Freqüências Total de Respostas
Freqüência Acumul. Total
19. Você trabalha: 3 dias por semana Freqüência 4 dias por semana Freqüência 5 dias por
semana Freqüência 6 dias por semana Freqüência
TOTAL 23 74,2% 8 25,8% 31 100%
20. Prestando serviços para terceiros Sua situação melhorou Freqüência Sua situação
piorou Freqüência Sua situação continua a
mesma Freqüência
TOTAL 30 96,8% 1 3,2% 31 100%
21. No seu ramo de atividade: Você nunca fica parado Freqüência O serviço não é
constante Freqüência Às vezes você fica parado Freqüência
TOTAL 6 19,4% 11 35,5% 14 45,1% 31 100%
22. O serviço que você presta para terceiros: Funciona com
base em contrato
Freqüência Não existe contrato Freqüência
TOTAL 6 19,4% 25 80,6% 31 100%
23. Na sua opinião, o número de bancas de pesponto em Franca:
É muito alto Freqüência É muito baixo Freqüência É relativamente alto Freqüência É suficiente Freqüência É equilibrado Freqüência
TOTAL 6 19,4% 9 29,0% 10 32,3% 6 19,3% 31 100%
24 Porque existem bancas de pesponto em Franca?
por que as fábricas sozinhas não conseguem produzir tudo na
própria fábrica Freqüência Por que fica muito caro
produzir na própria fábrica Freqüência Por que fica mais barato para as fábricas o serviço prestado pelas bancas fora da fábrica
Freqüência
TOTAL 3 9,7% 6 19,4% 22 70,9% 31 100%
25. Como você avalia sua opção pela montagem da banca.
Ótima Freqüência Boa Freqüência Regular Freqüência Péssima Freqüência
TOTAL 8 25,8% 18 58,1% 5 16,1% 31 100%
267