Prefeitura de Jundiaí...Processo Administrativo nº 15.569-3/2020. Na publicação do Ato de...

Prefeitura de Jundiaí

Imprensa Oficial do Município de JundiaíEdição 4870 | 17 de fevereiro de 2021

jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente

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SEGUNDA EDIÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 EDIÇÃO 4689

IMPRENSA OFICIALPODER EXECUTIVO

Prefeiturade Jundiaí

17 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO 4870

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Administração............................................................................................................................ 03 a 06Decretos........................................................................................................................................ 06Gestão de Pessoas..................................................................................................................07Casa Civil.......................................................................................................................................07Iprejun.............................................................................................................................................07Promoção da Saúde................................................................................................................07Fumas.............................................................................................................................................07Planejamento Urbano e Meio Ambiente....................................................................08 a 11Dae...................................................................................................................................................11

Poder Legislativo.....................................................................................................................11

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO








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ADMINISTRAÇÃOOUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/20 – Fornecimento estimado de 8.800 ( oito mil e oitocentos ) kits lanche simples e 5.500 ( cinco mil e quinhentos ) kits lanche completos, para os atletas das equipes que participam de competições e campeonatos no Município de Jundiaí e em outras localidades, destinados à Unidade de Gestão de Esporte e Lazer, HOMOLOGADO à(s) empresa(s) abaixo, conforme Processo Administrativo nº 15.569-3/2020:- FLÁVIA NATACHA PELISSOLI ME, Lote 01, itens 01 KIT LANCHE SIMPLES e item 02 KIT LANCHE COMPLETO, R$ 116.655,00, (Período de vigência de 12 meses).

LUIZ CLAUDIO CICCHETTO TARALLO Gestor da Unidade de Esportes e Lazer.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/20 – Fornecimento estimado de 8.800 ( oito mil e oitocentos ) kits lanche simples e 5.500 ( cinco mil e quinhentos ) kits lanche completos, para os atletas das equipes que participam de competições e campeonatos no Município de Jundiaí e em outras localidades, destinados à Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.

Processo Administrativo nº 15.569-3/2020.

Na publicação do Ato de Homologação na Imprensa Oficial do Município do dia 12 de fevereiro de 2021, Edição nº 4869:

Onde se lê: “Processo Administrativo 15.569-3/20201.”Leia-se:“Processo Administrativo 15.569-3/2020.”

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº. 1.283-5/21

Inexigibilidade de Licitação nº 03/21

I - Objeto: aquisição de cateter quick-set 9mm cânula/60cm tubo – MMT 397, reservatório de insulina de 3.0ML MMT332A, enlite sensor-MMT 7008A, cateter quick-set 6mm cânula/60cm tubo – MMT 399, para continuidade no atendimento de Mandado Judicial, cujo órgão gestor é a Unidade de Gestão da Promoção da Saúde.

II - Contratada: Medtronic Comercial Ltda.

III - Fundamento Legal: artigo 25, “caput” e inciso I, c/c artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 1993

IV - Valor Global: R$ 357.875,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

V - Prazo: Até 10 (dez) dias.

VI - Justificativa: A aquisição de cateter quick-set 9mm cânula/60cm tubo – MMT 397, reservatório de insulina de 3.0ML MMT332A, enlite sensor-MMT 7008A, cateter quick-set 6mm cânula/60cm tubo – MMT 399, se faz necessária para continuidade no atendimento de Mandado Judicial, onde o reservatório e seus acessórios devem ser da marca Medtronic determinada em processo judicial.

A escolha do fornecedor ocorreu por deter exclusividade na comercialização e distribuição dos acessórios para a bomba Medtronic que serão utilizadas pelos pacientes, atendendo assim, o fim a que se destina.

Quanto ao preço, tratando-se de produto de comercialização exclusiva, e que não conta com comparativo diante da ausência de produto similar e compatível, cabe registrar que se apresenta condizente com as práticas de venda da empresa, conforme elementos constantes

dos autos, diante da comparação do valor ofertado com aqueles praticados pelo contratado junto a outros entes públicos ou privados, em avenças envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar.

Marco Antonio ViscainoDiretor do Depto. Financeiro

UGPS, em 11 de fevereiro de 2021.

Ratifico a justificativa apresentada pelo Sr. Diretor da UGPS, constante dos autos.Publique-se o respectivo Extrato.

Tiago TexeraGestor de Unidade da Promoção da Saúde

EDITAL DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2020 – Fornecimento de Grama

Esmeralda, sob o Sistema de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.511-0/2020

ADILSON RODRIGUES ROSA, Gestor da Unidade de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;.......................................................................

Considerando a previsão contida no artigo 16, I, do Decreto nº 26.851, de 21 de março de 2017 e sua alteração, fica cancelado o preço registrado da empresa ANTONIO ITAMAR DE LIMA E CIA. LTDA. ME referente ao ITEM 1 – GRAMA ESMERALDA – COTA PRINCIPAL E RESERVADA, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município.

Jundiaí, 8 de fevereiro de 2021

(ADILSON RODRIGUES ROSA)Gestor da Unidade de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSTERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 133/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: 06.991-0/20. ASSINATURA: 11/02/2021. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÁRIO BOCCHINO E RUA OITO - JARDIM NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. - UGISP. MODALIDADE: CONVITE-OBRAS nº 11/2020. ASSUNTO: Exclusão da cláusula 5.7.1. do Contrato originário.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSTERMO DE PRORROGAÇÃO IV, que se faz ao Contrato Nº 082/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: SERGIO TOSHIHARU KUROCAVA. PROCESSO: 08.821-5/16. ASSINATURA: 04/02/2021. VALOR MENSAL: R$ 2.544,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ZACARIAS DE GÓES, 186 - CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO AO CENTRO AVANÇADO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO, CUJO ÓRGÃO GESTOR É A UNIDADE DE GESTÃO DE GOVERNO E FINANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, X, C/C ART.26, DA LEI FEDERAL 8666/93. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSCONTRATO Nº 024/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: P&S EMPREEND. CIVIS LOC. MÁQUINAS VEÍCULOS EIRELI. PROCESSO: nº 02.087-1/20. ASSINATURA: 12/02/2021. VALOR TOTAL: R$ 487.987,80. OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA IV. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PROPONENTES: 10.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSCONTRATO Nº 021/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI EPP. PROCESSO: nº 08.937-1/20. ASSINATURA: 09/02/2021. VALOR TOTAL: R$ 468.399,60. OBJETO: LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS MÉDIOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS À UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 03.








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ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATO Nº 020/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S/A. PROCESSO: nº 08.937-1/20. ASSINATURA: 09/02/2021. VALOR TOTAL: R$ 864.998,16. OBJETO: LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO COM DUAS MACAS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS À UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 12.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.. PROCESSO Nº 17867-9/2020. ASSINATURA: 09/02/2021. OBJETO: Fornecimento futuro de FLUTICASONA PROPIONATO 250MCG, FORMOTEROL FUMARATO + BUDESON. VALOR(ES): Item(ns): 18 - CANABIDIOL 200 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML-1 FRASCO DE 30 ML ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA-MARCA: CANABIDIOL PRATIDONADUZZI-VALIDADE MINIMA 12 MESES DA ENTREGA- MARCA: PRATI DONADUZZI - R$ 1876.4400 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.18 - CANABIDIOL 200 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML-1 FRASCO DE 30 ML ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA-MARCA: CANABIDIOL PRATIDONADUZZI-VALIDADE MINIMA 12 MESES DA ENTREGA- MARCA: PRATI DONADUZZI - R$ 1876.4400 POR FRASCO - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 3.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP. PROCESSO Nº 17867-9/2020. ASSINATURA: 09/02/2021. OBJETO: Fornecimento futuro de FLUTICASONA PROPIONATO 250MCG, FORMOTEROL FUMARATO + BUDESON. VALOR(ES): Item(ns): 1 - FLUTICASONA PROPIONATO 250MCG SPRAY ORAL (COM 60 DOSES)- MARCA: FLIXOTIDE 250 MCG - R$ 67.9200 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.1 - FLUTICASONA PROPIONATO 250MCG SPRAY ORAL (COM 60 DOSES)- MARCA: FLIXOTIDE 250 MCG - R$ 67.9200 POR FRASCO - COTA RESERVADA.2 - FORMOTEROL FUMARATO + BUDESONIDA 12/400 MCG CAP:-CAPSULAS PARA INALAÇÃO + INALADOR-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: ALENIA 12/400 MCG - R$ 1.2100 POR CAPSULA - COTA PRINCIPAL.2 - FORMOTEROL FUMARATO + BUDESONIDA 12/400 MCG CAP:-CAPSULAS PARA INALAÇÃO + INALADOR-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: ALENIA 12/400 MCG - R$ 1.2100 POR CAPSULA - COTA RESERVADA.7 - SALMETEROL 25MCG + FLUTICASONA 125MCG SPRAY 120 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE SPRAY (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETIDE 25/125 - R$ 82.1500 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.7 - SALMETEROL 25MCG + FLUTICASONA 125MCG SPRAY 120 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE SPRAY (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETIDE 25/125 - R$ 82.1500 POR FRASCO - COTA RESERVADA.8 - SALMETEROL 50MCG + FLUTICASONA 500MCG PÓ INALANTE 60 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE DISKUS (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETIDE 50/500 - R$ 133.2800 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.8 - SALMETEROL 50MCG + FLUTICASONA 500MCG PÓ INALANTE 60 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE DISKUS (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETIDE 50/500 - R$ 133.2800 POR FRASCO - COTA RESERVADA.9 - SALMETEROL 50MCG + FLUTICASONA 250MCG PÓ INALANTE 60 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE DISKUS (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETDE 50/250 - R$ 82.1500 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.9 - SALMETEROL 50MCG + FLUTICASONA 250MCG PÓ INALANTE 60 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE DISKUS (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETIDE 50/250 - R$ 82.1500 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.9 - SALMETEROL 50MCG + FLUTICASONA 250MCG PÓ INALANTE 60 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE DISKUS (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETDE 50/250 - R$ 82.1500 POR FRASCO - COTA RESERVADA.9 - SALMETEROL 50MCG + FLUTICASONA 250MCG PÓ INALANTE 60 DOSES-MARCA REFERÊNCIA: SERETIDE DISKUS (GLAXOSMITHKLINE)- MARCA: SERETIDE 50/250 - R$ 82.1500 POR FRASCO - COTA RESERVADA.16 - FLUTICASONA FUROATO 27,5MCG SPRAY NASAL 120 DOSES-MARCA/MODELO: AVAMYS OU SIMILAR-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: AVAMYS - R$ 33.3000 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.16 - FLUTICASONA FUROATO 27,5MCG SPRAY NASAL 120 DOSES-MARCA/MODELO: AVAMYS OU SIMILAR-VALIDADE MINIMA: 12 MESES- MARCA: AVAMYS - R$ 33.3000 POR FRASCO - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 3.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE

JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI EPP. PROCESSO Nº 17365-4/2020. ASSINATURA: 09/02/2021. OBJETO: Fornecimento futuro de ESCOVA ENDOCERVICAL ESTERIL E ESPECULO VAGINAL DE COLLINS -. VALOR(ES): Item(ns): 1 - ESCOVA ENDOCERVICAL ESTERIL-DESCARTAVEL-HASTE DE PLASTICO, CILINDRICA OU FACETADA-CERDAS MACIAS NUMA DAS EXTREMIDADES, DISTRIBUIDA EM FORMA-TO CONICA-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE-E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: KOLPLAST - R$ 0.2800 POR PECA - COTA PRINCIPAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 3.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. PROCESSO Nº 17365-4/2020. ASSINATURA: 09/02/2021. OBJETO: Fornecimento futuro de ESCOVA ENDOCERVICAL ESTERIL E ESPECULO VAGINAL DE COLLINS -. VALOR(ES): Item(ns): 2 - ESPECULO VAGINAL DE COLLINS, ESTERIL, TAMANHO PEQUENO-DESCARTAVEL-ATOXICO-APIROGENICO-POLIESTIRENO CRISTAL-SEM LUBRIFICACAO-BORDAS ATRAUMATICAS-COM PARAFUSO ROSQUEADO E ROSCA TIPO BORBOLETA-ELEMENTOS ARTICULADOS, SIMETRICOS, ABERTURA E FECHAMENTO-COMPLETO-MEDINDO ENTRE 148 A 157 MM DE COMPRIMENTO TOTAL E 25 A-28 MM DE LARGURA-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE-E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: KOLPLAST - R$ 0.8900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.3 - ESPECULO VAGINAL DE COLLINS, ESTERIL, TAMANHO MEDIO-DESCARTAVEL-ATOXICO-APIROGENICO-POLIESTIRENO CRISTAL-SEM LUBRIFICACAO-BORDAS ATRAUMATICAS-COM PARAFUSO ROSQUEADO E ROSCA TIPO BORBOLETA-ELEMENTOS ARTICULADOS, SIMETRICOS, ABERTURA E FECHAMENTO-COMPLETO-MEDINDO ENTRE 156 A 176 MM DE COMPRIMENTO TOTAL E 30 A-35 MM DE LARGURA-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE-E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE- MARCA: KOLPLAST - R$ 0.9700 POR PECA - COTA PRINCIPAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 3.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PROCESSO Nº 16509-8/2020. ASSINATURA: 10/02/2021. OBJETO: Fornecimento futuro de VITAMINA E 400MG, HIDRALAZINA CLORIDRATO 50MG, ACETILSALICIL. VALOR(ES): Item(ns): 9 - LACTULOSE 667 MG/ML, SOLUCÃO ORAL-FRASCO 120 ML-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 18 MESES A PARTIR DA DATA-DA ENTREGA-CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ, CODIGO DE BARRAS E A-EXPRESSÃO: “PROIBIDA VENDA AO COMERCIO”- MARCA: ABBOTT - R$ 15.5000 POR FRASCO - COTA PRINCIPAL.9 - LACTULOSE 667 MG/ML, SOLUCÃO ORAL-FRASCO 120 ML-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 18 MESES A PARTIR DA DATA-DA ENTREGA-CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ, CODIGO DE BARRAS E A-EXPRESSÃO: “PROIBIDA VENDA AO COMERCIO”- MARCA: ABBOTT - R$ 15.5000 POR FRASCO - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 3.

EXTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: LLM DROGARIA LTDA ME. PROCESSO Nº 16509-8/2020. ASSINATURA: 10/02/2021. OBJETO: Fornecimento futuro de VITAMINA E 400MG, HIDRALAZINA CLORIDRATO 50MG, ACETILSALICIL. VALOR(ES): Item(ns): 1 - VITAMINA E 400 MG, CAPSULA GELATINOSA CAP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: MAXINUTRE - R$ 0.5149 POR CAPSULA - COTA PRINCIPAL.1 - VITAMINA E 400 MG, CAPSULA GELATINOSA CAP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: MAXINUTRE - R$ 0.5149 POR CAPSULA - COTA RESERVADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 3.








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ADMINISTRAÇÃOEXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: COMERCIAL GORDES EIRELI - EPP. PROCESSO Nº 16045-3/2020. ASSINATURA: 10/02/2021. OBJETO: Fornecimento futuro de PAO DE FORMA INTEGRAL, PAO TIPO HOT DOG, MINI BOLO VARIOS SA. VALOR(ES): Item(ns): 1 - PÃO DE FORMA, INTEGRAL-PACOTE COM 500G;-FATIADO,CORTES NO SENTIDO VERTICAL;-INGREDIENTE PRINCIPAL: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL;-PESO UNIDADE:25G,-EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO DE POLIETILENO,COMPATIVEL-COM ALIMENTOS,TERMOSSOLDADO,RESISTENTE,CONTENDO 20 FATIAS;-EMBALAGEM SECUNDARIA:CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, LACRADA-CONTENDO 5 PACOTES;-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-. CARBOIDRATO 40-. PROTEINA 7-. GORDURAS TOTAIS(MAXIMO): 3-. FIBRAS: 4,5-. SODIO(MAXIMO): 530MG-* VALIDADE MINIMA:10 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 7.5800 POR PACOTE - COTA PRINCIPAL.2 - PÃO TIPO HOT DOG RICO EM VITAMINAS/MINERAIS-PESO UNIDADE: 50 GRAMAS-EMBALAGEM PRIMARIA: SACO DE POLIETILENO, COMPATIVEL COM-ALIMENTOS, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE,COM 8 A 10 UNIDADES.-EMBALAGEM SECUNDARIA:CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, LACRADA,-RESISTENTE CONTENDO 80 OU 100 UNIDADES.-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100)-. CARBOIDRATO 50-. PROTEINA 8-. GORDURAS TOTAIS (MAX)2,5-. FERRO 8MG-. ZINCO 4,0MG-. SODIO(MÁX) 530MG-. VITAMINA A 360MCG-. VITAMINA B1 0,70MG-. VITAMINA B2 0,7MG-. VITAMINA B3 9MG-. VITAMINA B5 3MG-. VITAMINA B6 0,7MG-VALIDADE MINIMA:10 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO-COM DISTRIBUIÇAO NAS ESCOLAS.- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.3 - MINI BOLO SABOR CHOCOLATE, ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINE-RAIS-PESO UNITARIO 40 GRAMAS-EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PLASTICA, ATOXICO, RESISTEN-TE,COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS,TERMOSSOLDADO.-NO ROTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E ATENDER A LEGISLA-ÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, CONTENDO-DE 50 A 100 UNIDADES.-VALIDADE MINIMA: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATO 50-.PROTEINA 6-.GORDURAS (MAX) 8-.GORDURAS SATURADA (MAX) 4-.FERRO 10MG-.ZINCO 5MG-.VITAMINA A 450MCG-.VITAMINA B1 0,9MG-.VITAMINA B2 0,9MG-.VITAMINA B3 12MG-.VITAMINA B5 3MG-.VITAMINA B6 0,9MG- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.4 - MINI BOLO SABOR LARANJA,ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS-PESO UNITARIO 40 GRAMAS-EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, ATOXICO, RESISTEN-TE, COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, TERMOSSOLDA-DO.NO ROTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E ATENDER A LE-GISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, CONTEN-DO DE 50 A 100 UNIDADES.-VALIDADE MINIMA 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATO 55-.PROTEINA 6-.GORDURAS TOTAIS (MAX) 8-.GORDURAS SATURAS (MAX) 4-.SODIO (MAX) 350MG-.FERRO 10MG-.ZINCO 5MG-.VITAMINA A 450MCG-.VITAMINA B1 0,9MG-.VITAMINA B2 0,9MG-.VITAMINA B3 12MG-.VITAMINA B5 3MG-.VITAMINA B6 0,9MG- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.5 - MINI BOLO SABOR BAUNILHA, SEM GLUTEN E LACTOSE-DEVERÁ CONTER: FARINHA DE ARROZ, ÓLEO DE GIRASSOL, AMIDO-MODIFICADO E AROMA NATURAL DE BAUNILHA.-NÃO CONTER GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS-VALIDADE: 80 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSA-NA EMBALAGEM-PESO UNITARIO: APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS-EMBALAGEM PRIMARIA: FILME PLÁSTICO METALIZADO, ATOXICO,-COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, RESISTENTE, TER-MOSSOLDADO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E ATEN-DER A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA EM PAPEL CARTÃO CONTENDO 15-UNIDADES.-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATO 41-.PROTEINA 3-.GORDURAS TOTAIS (MAX) 13-.GORDURAS SATURADAS (MAX) 3-.SEM GORDURAS TRANS-.SODIO (MAX) 350MG- MARCA: GRANI AMICI - R$ 4.9400 POR PECA - COTA PRINCIPAL.6 - MINI BOLO SABOR COCO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS-PESO UNITARIO 40 GRAMAS-EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PLÁSICA, ATOXICO, RESISTEN-TE, COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, TERMOSSOLDA-DO. NO ROTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E ATENDER A LE-GISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIEMNTICIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, CONTENDO-DE 50 A 100 UNIDADES.-

VALIDADE MINIMA: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATO 55-.PROTEINA 6-.GORDURAS TOTAIS (MAX) 9-.GORDURAS SATURADAS (MAX) 4,5-.SODIO (MAX) 350MG-.FERRO 10MG-.ZINCO 5MG-.VITAMINA A 450MCG-.VITAMINA B1 0,9MG-.VITAMINA B2 0,9MG-.VITAMINA B3 12MG-.VITAMINA B5 3MG-.VITAMINA B6 0,9MG- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.7 - MINI BOLO SABOR BAUNILHA, ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERA-IS-PESO:UNITARIO: 40 GRAMAS-EMBALAGEM PRIMARIA:EMBALAGEM PLÁSTICA, ATOXICO, RESISTEN-TE, COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, TERMOSSOLDA-DO.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO DE 50 A-100 UNIDADES-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATO 55-.PROTEINA 6-.GORDURAS TOTAIS 9 (MÁXIMO)-.GORDURA SATURADA 5(MÁXIMO)-.SÓDIO 350 MG (MÁXIMO)-.FERRO 10MG-.ZINCO 5MG-.VITAMINA A 450MCG-.VITAMINA B1 0,9MG-.VITAMINA B2 0,9MG-.VITAMINA B3 12MG-.VITAMINA B5 3MG-.VITAMINA B6 0,9MG-VALIDADE MINIMA: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.8 - PAO DE FORMA TRADICIONAL, PACOTE COM 500G-CORTES NO SENTIDO VERTICAL: FATIADO;-EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLASTICO DE POLIETILENO, COMPATI-VEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, TERMOSSSOLDADO, RESIS-TENTE, CONTENDO 500G;-PESO DA UNIDADE: 25G;-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE,LACRADA,-CONTENDO 5 PACOTES;-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/110):-.CARBOIDRATOS: 45G;-.PROTEINAS: 8G;-.GORDURAS TOTAIS (MAXIMO): 2,5G;-.FIBRAS: 1,5G;-.SODIO (MAXIMO): 530MG;-VALIDADE MINIMA: 10 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 7.4800 POR PACOTE - COTA PRINCIPAL.9 - MINI BOLO SABOR BANANA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SEM GLUTEN E-SEM LACTOSE.-DEVERÁ CONTER FARINHA DE ARROZ, ÓLEO DE GIRASSOL, AMIDO-MODIFICADO E BANANA DESIDRATADA.-NÃO CONTER GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS.-PESO UNITÁRIO: APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS.-VALIDADE: 80 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSA-NA EMBALAGEM.-EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME PLÁSTICO ALUMINIZADO, ATÓXICO,-COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, RESISTENTE,-TERMOSSOLDADO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E-ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS-ALIMENTÍCIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA EM PAPEL CARTÃO CONTENDO 15-UNIDADES.-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100G):-. CARBOIDRATOS 41-. PROTEÍNAS 3-. GORDURAS TOTAIS 11(MÁXIMO)-. GORDURA SATURADA 2,5 (MÁXIMO)-. SEM GORDURA TRANS-. SÓDIO 350 MG (MÁXIMO)- MARCA: GRANI AMICI - R$ 4.9400 POR PECA - COTA PRINCIPAL.10 - MINI BOLO SABOR CHOCOLATE, SEM GLUTEN E SEM LACTOSE-DEVERÁ CONTER FARINHA DE ARROZ, ÓLEO DE GIRASSOL, CACAU-EM PÓ, AMIDO MODIFICADO-NÃO CONTER GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS.-PESO UNITÁRIO: APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS.-VALIDADE: 80 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSA-NA EMBALAGEM.-EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME PLÁSTICO ALUMINIZADO, ATÓXICO,-COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, RESISTENTE,-TERMOSSOLDADO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E-ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS-ALIMENTÍCIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA EM PAPEL CARTÃO CONTENDO 15-UNIDADES.-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100G):-. CARBOIDRATOS 40-. PROTEÍNAS 4-. GORDURAS TOTAIS 13(MÁXIMO)-. GORDURA SATURADA 3 (MÁXIMO)-. SEM GORDURA TRANS-. FIBRA ALIMENTAR 0,5 G-. SÓDIO 350 MG (MÁXIMO)- MARCA: GRANI AMICI - R$ 4.9400 POR PECA - COTA PRINCIPAL.11 - MINI BOLO SABOR COCO, S/ ADIÇÃO DE AÇÚCAR, GLUTEN E LACTOSE-DEVERÁ CONTER FARINHA DE ARROZ, ÓLEO DE GIRASSOL, AMIDO-MODIFICADO, COCO RALADO DESIDRATADO.-NÃO CONTER GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS.-PESO UNITÁRIO: APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS.-VALIDADE: 80 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSA-NA EMBALAGEM.-EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME PLÁSTICO ALUMINIZADO, ATÓXICO,-COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, RESISTENTE,-TERMOSSOLDADO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E-ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS-ALIMENTÍCIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA EM PAPEL CARTÃO CONTENDO 15-UNIDADES.-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100G):-. CARBOIDRATOS 41-. PROTEÍNAS 3-. GORDURAS TOTAIS 11(MÁXIMO)-. GORDURA SATURADA 2,5 (MÁXIMO)-. SEM GORDURA TRANS-. SÓDIO 350 MG (MÁXIMO)- MARCA: GRANI AMICI - R$ 4.9400 POR PECA - COTA PRINCIPAL.12 - MINI BOLO SABOR MAÇÃ COM CANELA, SEM GLUTEN E SEM LACTOSE-DEVERÁ CONTER FARINHA DE ARROZ, ÓLEO DE GIRASSOL, AMIDO-MODIFICADO, MAÇÃ DESIDRATADA, CANELA EM PÓ.-NÃO








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ADMINISTRAÇÃOCONTER GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS.-PESO UNITÁRIO: APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS.-VALIDADE: 80 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO IMPRESSA-NA EMBALAGEM.-EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME PLÁSTICO ALUMINIZADO, ATÓXICO,-COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, RESISTENTE,-TERMOSSOLDADO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E-ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS-ALIMENTÍCIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA EM PAPEL CARTÃO CONTENDO 15-UNIDADES.-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100G):-. CARBOIDRATOS 40-. PROTEÍNAS 3-. GORDURAS TOTAIS 13(MÁXIMO)-. GORDURA SATURADA 2,5(MÁXIMO)-. SEM GORDURA TRANS-. SÓDIO 350 MG (MÁXIMO)- MARCA: GRANI AMICI - R$ 4.9400 POR PECA - COTA PRINCIPAL.13 - PAO TIPO BISNAGUINHA INTEGRAL-PESO UNIDADE:20 GRAMAS, REEMBALADOS EM PACOTES DE POLIPRO-PILENO, ATOXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO COM 15 UNIDADES;-EMBALAGEM SECUNDARIA:CAIXA DE PAPELAO RESISTENTE (LACRADA)-CONTENDO 10 PACOTES;-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-. CARBOIDRATOS: 50;-. PROTEINAS: 8;-. GORDURAS TOTAIS(MÁXIMO): 5;-. FIBRA ALIMENTAR: 5;-. SODIO(MAX):450MG.-INGREDIENTE PRINCIPAL: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL;-VALIDADE MINIMA:10 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO;-COM DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS.- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.4700 POR PECA - COTA PRINCIPAL.14 - PAO TIPO HOT DOG INTEGRAL-INGREDIENTE PRINCIPAL:FARINHA DE TRIGO INTEGRAL;-PESO UNIDADE: 50 GRAMAS;-EMBALAGEM PRIMARIA:SACO PLASTICO DE POLIETILENO,COMPATIVEL-AO CONTATO DIRETO COM ALIEMNTOS, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE-COM 8 OU 10 UNIDADES;-EMBALAGEM SECUNDARIA:CAIXA DE PAPELAO REFORCADA CONTENDO-80 OU 100 UNIDADES;-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-. CARBOIDRATOS: 45;-. PROTEINAS: 6;-. GORDURAS TOTAIS (MÁXIMO): 3;-. FIBRA ALIMENTAR: 4,5-. SODIO (MAX): 530MG.-VALIDADE MINIMA:10 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO;-COM DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS.- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.15 - PAO TIPO BISNAGUINHA-PESO UNIDADE:20 GRAMAS, REEMBALADOS EM PACOTES DE POLIPRO-PILENO, ATOXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO COM 15 UNIDADES;-EMBALAGEM SECUNDARIA:CAIXA DE PAPELAO RESISTENTE (LACRADA)-CONTENDO 10 PACOTES;-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-. CARBOIDRATOS: 50;-. PROTEINAS:8;-. GORDURAS TOTAIS (MAX): 5;-. FIBRA ALIMENTAR: 1,5;-. SODIO (MAX): 450MG-VALIDADE MINIMA:10 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO;-COM DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS.- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.4100 POR PECA - COTA PRINCIPAL.16 - PÃO DE FORMA DE BATATA DOCE, SEM GLUTEN E LACTOSE:-CORTES NO SENTIDO VERTICAL: FATIADO;-PACOTE CONTENDO 450G;-PESO DA UNIDADE: 25G;-DEVERÁ CONTER NO MINIMO ÓLEO DE MILHO, BATATA DOCE DESI-DRATADA E AMIDO MODIFICADO DE MILHO E MANDIOCA;-VALIDADE MINIMA 10 DIAS APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO;-EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLASTICO DE POLIETILENO, COMPATI-VEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, TERMOSSSOLDADO, RESIS-TENTE;-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE E LACRA-DA;-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATOS 50-.PROTEINAS 0,8-.GORDURAS TOTAIS (MAX) 6,5-.SEM GORDURAS TRANS-.FIBRAS 2- MARCA: GRANI AMICI - R$ 20.3400 POR PACOTE - COTA PRINCIPAL.17 - MINI BOLO SABOR CHOCOLATE INTEGRAL:-INGREDIENTE PRINCIPAL FARINHA DE TRIGO INTEGRAL-PESO UNITARIO 40G-EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PLASTICA, ATOXICO, RESISTENTE-COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, TERMOSSOLDADO.NO-ROTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO-VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PEPAELÃO CONTENDO DE 50 A-100 UNIADES-VALIDADE MINIMA: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATOS 50-.PROTEINAS 6-.GORDURAS TOTAIS (MAX) 8-.GORDURAS SATURADAS (MAX) 4-.FIBRAS 4- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL.18 - MINI BOLO SABOR LARANJA INTEGRAL:-INGREDIENTE PRINCIPAL FARINHA DE TRIGO INTEGRAL-PESO UNITARIO 40G-EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM PLASTICA, ATOXICO, RESISTENTE-COMPATIVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, TERMOSSOLDADO.NO-ROTULO DEVE CONSTAR O LOTE, VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO-VIGENTE PARA ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.-EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PEPAELÃO CONTENDO DE 50 A-100 UNIADES-VALIDADE MINIMA: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO-VALORES NUTRICIONAIS IGUAIS OU ACIMA (G/100):-.CARBOIDRATOS 50-.PROTEINAS 6-.GORDURAS TOTAIS (MAX) 8-.GORDURAS SATURADAS (MAX) 4-.FIBRAS 4- MARCA: REALI JUNIOR - R$ 0.9900 POR PECA - COTA PRINCIPAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 365/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 2.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 4401/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: J.R. AUGUSTO COM. DE GAS E AGUA EIRELI VALOR TOTAL R$ 509,40 OBJETO: AQ DE GÁS LIQUEFEITO - UGADS DESTINADO UNID. GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: MDS/BLOCO FINANC. DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMPRA DIRETA Nº 172/2021.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 4399/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: J.R. AUGUSTO COM. DE GAS E AGUA EIRELI VALOR TOTAL R$ 2252,40 OBJETO: AQ DE GÁS LIQUEFEITO - UGADS DESTINADO UNID. GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: MDS/BLOCO FINANC. DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMPRA DIRETA Nº 172/2021.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 4394/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: MAGNUM COMÉRCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA - ME VALOR TOTAL R$ 9035,40 OBJETO: REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO - UGEL DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE ESPORTE E LAZER, CONVENIO: STN/MIN.ECON./EMENDA PARLAMENTAR INDIV. 41210002/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2020.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 4393/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: MAGNUM COMÉRCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA - ME VALOR TOTAL R$ 94377,60 OBJETO: REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO - UGEL DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE ESPORTE E LAZER, CONVENIO: STN/MIN.ECON./EMENDA PARLAMENTAR INDIV. 41210002/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2020.

EXTRATO DE EMPENHOEMPENHO Nº 4379/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: JRT INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA ME VALOR TOTAL R$ 2450,00 OBJETO: AUTO DE INFRACAO,PAPEL AUTOOPIATIVO - UGMT DESTINADO UNIDADE DE GESTÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 COMPRA DIRETA Nº 124/2021.

DECRETO Nº 29.731, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

LUIZ FERNANDO MACHADO, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as disposições dos artigos 107 e 113, “caput” e § 3º da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 3.246-6/2018, ----------------------------------

D E C R E T A:

Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, de parte da área pública constituída de viela localizada na Avenida José Gothard, ao lado do nº 280, Loteamento Jardim Sarapiranga, neste Município, a EDMAR JOSÉ VELOSO DOS SANTOS, para o fim de conservação e manutenção, pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data da assinatura do Termo de Permissão de Uso, que passa a fazer parte integrante do presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO MACHADOPrefeito Municipal

Registrado na Unidade de Gestão da Casa Civil do Município de Jundiaí, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, e publicado na Imprensa Oficial do Município.

GUSTAVO L. C. MARYSSAEL DE CAMPOSGestor da Unidade da Casa Civil

DECRETOS








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DIVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOSPORTARIA N.º526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

ROSEMARY APARECIDA GHIRALDI SIMIONATO, Gestora Adjunta de Gestão de Pessoas, da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas, Prefeitura Municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 8763, de 03 de março de 2017, face ao que consta no processo 16.985-2/2019.

FAZ SABER que adquire estabilidade no Serviço Público Municipal, a servidora abaixo discriminada, tendo em vista a confirmação da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, nos termos do Artigo 41, § 4º da Constituição Federal, vigente c/c artigo 24 e 25, da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 508, de 02 de dezembro de 2011 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código Nome Vencimento2785101 LUCIA MARIA MIRANDA BROMBIM 01/06/2019

ROSEMARY APARECIDA GHIRALDI SIMIONATOGestora Adjunta de Gestão de Pessoas

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um.

EDITAL N.º38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

ROSEMARY APARECIDA GHIRALDI SIMIONATO, Gestora Adjunta de Gestão de Pessoas, da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas, Prefeitura Municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 8763, de 03 de março de 2017, face ao que consta no processo 16.985-2/2019.

R E S O L V E retificar o Edital n° 200, de 27 de maio de 2019, para constar a correção e então considerar a servidora abaixo nomeada apta à progressão, referente ao período de junho de 2019, conforme dispõe o Decreto 24.344, de 12 de abril de 2013:

Código Nome2785101 LUCIA MARIA MIRANDA BROMBIM

Para que não alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.

ROSEMARY APARECIDA GHIRALDI SIMIONATOGestora Adjunta de Gestão de Pessoas

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um.

GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOTERMO ADITIVO VI AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 23/2018, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.Processo nº 16.225-7/2017OBJETO: Substitui o Plano de Trabalho, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021.

EXTRATOTERMO ADITIVO I ao TERMO DE CONVÊNIO nº 01/2020, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER – GRENDACC.Processo nº 37.266-2/2019OBJETO: Prorroga o Convênio por 11 (onze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2021; substitui o Plano de Trabalho; adita a cláusula Oitava do Convênio, que passa a substituir os anexos, e adita o valor total.ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021.

CASA CIVIL

RETIFICAÇÃO – IPREJUN

NA EDIÇÃO N° 4865 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021NA PORTARIA N° 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Onde se lê: … retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se: ... revogadas as disposições em contrário.

João Carlos FigueiredoDiretor Presidente

IPREJUN

EDITAL Nº 047, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

A Gerente da Vigilância Sanitária da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde do Município de Jundiaí - Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber que, de acordo com o estabelecido nos artigos 112, inciso I e IX e 122, inciso I, II e III da Lei Estadual n° 10.083 de 23/09/1998 – Código Sanitário do Estado de São Paulo lavrou-se para o estabelecimento abaixo identificado, o Auto de Imposição de Penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA de 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP pelo motivo, a saber:

Fazer funcionar atividade de assistência psicossocial e à saúde a portadores de dependência química sem licença de funcionamento; em condições insatisfatórias de habitabilidade, salubridade, segurança e acessibilidade; realizando internação involuntária, infringindo outras normas sanitárias vigentes, conforme Auto de Infração n° 107/20, lavrado em 08 de setembro de 2020.

ELIAS ALVIM SIQUEIRACPF: 385.339.578-31Endereço: Rua Nilo Tracci, 2712 - Jardim Currupira - Jundiaí – SPCEP: 13.214-819PROCESSO: 12.914-4/2020-1

Jundiaí, 12 de fevereiro de 2021.ADRIANA SWAIN MÜLLER

Gerente – Divisão de Vigilância SanitáriaDepartamento de Vigilância em Saúde

UGPS/PMJ

PROMOÇÃO DA SAÚDE

FUMASATO NORMATIVO Nº 15 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, consoante dispõe a Lei nº 5.440/00 e face ao que consta do Processo Administrativo nº 1.504-2/2017 – Concorrência nº 02/2017;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica PRORROGADA a permissão de prestação de serviços públicos de inumação e exumação de cadáveres e restos mortais, a título precário, nos Cemitérios Municipais: Nossa Senhora do Desterro e Nossa Senhora do Monte Negro, destinados aos usuários do Serviço Funerário Municipal desta cidade de Jundiaí, à empresa “A.R GALZONI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP”, vencedora da Concorrência nº 02/2017.

Artigo 2º - A prorrogação do Termo de Permissão de prestação de serviços públicos vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2021.Artigo 3º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2021.

Fundação Municipal de Ação Social – FUMASJOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

Superintendente








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PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEUNIDADE DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO

AMBIENTE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) – LOTEAMENTO JARDIM BOLIVIANDO – MATRICULA

N. º 61.535 1. ° ORI.

O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, na pessoa do Gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, FAZ SABER a todos os interessados, em especial os titulares de domínio do imóvel da matrícula 61.535 do 1º ORI, que a localidade denominada de LOTEAMENTO JARDIM BOLIVIANO, encontra-se em processo de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, em formato de REURB – E, conforme artigo 13º da Lei Federal nº 13.465/2017, de 17 de julho de 2017. O Loteamento está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária do imóvel. Descrição sucinta da área: O loteamento possui uma área de 20.000 m2. A totalidade de área dos lotes a regularizar é de 8.330,10 m2, com uma concentração de 29 lotes urbanos e uma população estimada de 145 pessoas, está localizado no Bairro Corrupira na Av. Christian Stackfleth (Estrada do Horto Florestal), nesta cidade de Jundiaí e Comarca de Jundiaí, 1ª. Circunscrição Imobiliária, designada como Gleba E.

QUADRO DE ÁREAS Área da Matrícula 20.000 m2 Área Loteada 20.000 m2 - 100 % Área dos Lotes 8.330,10 m2 - 41,65 % Sistema Viário 1.923,05 m2 - 9,62% Áreas Públicas (AEUC e ALUP) (3.229,89 + 6.516,96) =

9.746,85 m2 – 48,73% Quantidade de Lotes 29

Imagem 1 – Imagem de Satélite do Loteamento Jardim Boliviano

Imagem 2 – Imagem do Projeto Urbanístico do Loteamento Jardim

Boliviano

Notifica, com base no art. 31º §1º da Lei Federal nº 13.465/2017, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto regulamentador nº 9.310/18, de 15 de março de 2018, os proprietários e confrontantes abaixo indicados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contatos da data de publicação do presente edital.

Proprietário (s) Endereço Alexandre da Silva Lucinda Moreira Silva

Rua João Dias da Rocha, 37 Bairro Rio Acima – Jundiaí – SP CEP: 13215-841 Osmar Moreira Silva

Rosineide Cardoso da Silva Claudemir Tomazetto Rua Hermes João Tomazi, 128

Bairro Corrupira - Jundiaí – SP CEP: 13214-828

Leonildo Garcia Campos Junior Elena Pereira de Campos

Rua João Dias da Rocha, 33 Bairro Rio Acima - Jundiaí – SP CEP: 13215-841

Valdir Roncador Lucia Iuminada Rodrigues Roncador

Rua Belo Horizonte,102 Bairro Parque dos Estados Louveira – SP - CEP: 13290-000

Reginaldo Cesar Zolin Ilma Leda Zolin

Rua João Dias da Rocha, 27 Bairro Rio Acima - Jundiaí – SP CEP: 13215-841

Donizete da Silva Raquel Teles da Silva

Avenida Alexandre Milani, 1003 Jd. Rosaura - Bairro Caxambu Jundiaí - SP -CEP: 13218-650

Daniel Paulo Alves da Silva Av. Luiz Pereira dos Santos, 1500 Bairro Corrupira - Jundiaí- SP CEP: 13214-820

Luciana Aparecida Regina da Silva Araújo Jose Maria Corea de Araújo

Av. Luiz Pereira dos Santos, 1500 Bairro Corrupira - Jundiaí- SP CEP: 13.214-820

João Batista Passoni Gurgel Soares

Rua João Dias da Rocha, 14 - Bairro Corrupira - Jundiaí – SP CEP: 13215-841

Lucio Cristiano Dias Veronica Passoni Gurgel Soares

Rua João Dias da Rocha, 14 - Bairro Corrupira - Jundiaí – SP CEP: 13215-841

Riolando Kramer Eliza Stackfleth Kramer

Av. Geraldo Azzoni, 6029 - Bairro Rio Acima Jundiaí – SP CEP: 13215-840

Noe Manoel da Silva Roseli Kramer Silva

Av Geraldo Azzoni, 6029 - Bairro Rio Acima - Jundiaí – SP CEP: 13215-840

Jurandir Pedro Biasi Maria Eliana Kramer

Av. Nossa Senhora da Abadia, 287 Louveira –SP - CEP: 13290-000

Cristiano Antonio Rodrigues Ribeiro Santos Maria Roseli Rodrigues Ribeiro Santos

Rua Pacifico Nogueira, 168 - Bairro Continental - Guararapes – SP CEP: 16700-000

Marcos Paulo Salcedo Simone Mota Salcedo

Rua Turmalina, 55 - Cond. Santa Rosa - Bairro Corrupira Jundiaí-SP - CEP: 13214-841

Ronaldo Aparecido Rodrigues Av Antonio Pires dos Santos, 670 Bairro Centro – Adolfo- SP








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CEP: 15230-000 Pedro Romanin Rua Atílio Biscuola, 1551 -

Bairro Capivari - Louveira- SP CEP: 13290-000

Gerson Donizete Romanin Rua Atílio Biscuola, 1551 - Bairro Capivari - Louveira – SP CEP: 13290-000

Davi Fernandes Vasty Nogueira Durâes

Rua Valinhos, 63 - Bairro Jd. Samambaia - Itupeva – SP CEP: 13295-000

Ricardo Omizzolo Cristiane Kramer

Rua Jade, 41 – Lot. Santa Rosa Jundiaí –SP - CEP: 13215-847

Ricardo Aparecido Fernandes Ronaldo Ramos Fernandes

Av São Jose da Pedra Santa, 140 Bairro São Jose da Pedra Santa Jundiaí – SP - CEP: 13215-875

João Americo Baldo Tereza Antunes Pereira Balbo

Rua João Victor Atisani, 75 -Bl 03 Apto 51 - Altos do Pacaembu Jd. Tamoio - Jundiaí – SP CEP: 13219-201

Maria Santa Marino Rua João Dias da Rocha, 23 Bairro Rio Acima - Jundiaí – SP CEP:13215-841

Jose Marcelino Darci da Costa Teles Marcelino

Rua João Dias da Rocha, 20 - Bairro Rio Acima - Jundiaí – SP CEP: 13215-841

CONFRONTANTES

Matrícula nº 72.463 do 1 Ori - Quinhão 3 Confrontante (s) Endereço Ana Clarice Benjamin Kaipp Jose Scarpinelli Rua Nicola Accieri, 4285

Jd. Celeste – Jundiaí – SP CEP: 13214- 800

Jurandir Kaipp Maria Teresa Favareto Kaipp Deonisio Antonio Kaipp Iolanda Bigueti Kaipp

Matrícula nº 61.536 do 1 Ori – Gleba F Confrontante (s) Endereço Adriana Antoniazzi Sergio Domingos da Silva

Rua Grecia, 222 – Apto 71 - Jd. Bizarro Jundiaí – SP - CEP: 13207-511

Matrícula nº 39.579 do 1 Ori - Área C Proprietário Endereço Laura Scarpinelli Kramer (Usufrutuária)

Av. Nicola Accieri, 3.981 Jd. Celeste - Jundiaí – SP - CEP: 13214- 800

Heidi Aparecida Kramer Gildo Aparecido Biguetti

Av. Geraldo Azzoni, 5534 – Bairro Rio Acima Jundiaí – SP – CEP: 13215-840

Vera Lucia Kramer Irie Romualdo Donizetti Irie

Av. Nicola Accieri, 3.981 Jd. Celeste - Jundiaí – SP - CEP: 13214- 800

Marilda Kramer Biasi Hilário Donizete Biasi

Av. São Jose, 1.156 – Abadia – Louveira –SP CEP: 13290-000

Rosemeire Kramer Bonesso Francisco Bonesso

Av. Nicola Accieri, 1195 Jd. Celeste – Jundiaí – SP - CEP: 13214- 800

Nelson Kramer Tereza Rocha Kramer

Av. Geraldo Azzoni, 6029 - Bairro Rio Acima Jundiaí – SP - CEP: 13215-840

Riolando Kramer Eliza Stackfleth Kramer

Av. Geraldo Azzoni, 6029 - Bairro Rio Acima Jundiaí – SP - CEP: 13215-840

Valdir Kramer Maria Inês Zucato Kramer

Av. Geraldo Azzoni, 6029 Bairro Rio Acima Jundiaí – SP - CEP: 13215-840

As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de (30) trinta dias, a contar da data de publicação deste edital por meio eletrônico na imprensa oficial do município, sendo que as impugnações poderão ser protocoladas no departamento de assuntos fundiários da unidade de gestão de planejamento urbano e meio ambiente (UGPUMA/DAF), com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelo departamento.

Não havendo manifestação em contrário no período de (30) trinta dias, considerar-se-á como aceite os elementos deste edital, inclusive pelos lindeiros internos e confrontantes externos do loteamento, conforme prevê a Lei Federal nº 13.465/2017, artigo 31º, §1º e §4º, e transcorrido o prazo legal para manifestações, será efetivado o ato, na forma do artigo 31º, §5º e §6º da Lei Federal 13.465/2017, ao qual se dará publicidade. O presente edital entra em vigor na data de publicação.

SINESIO SCARABELLO FILHO Gestor da Unidade de Planejamento urbano e Meio Ambiente

PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.° 03/2021

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) – LOTEAMENTO DO NONNO – MATRÍCULAS nº 1.476 e

80.308 – 2º ORI.

O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, na pessoa do Gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, FAZ SABER a todos os interessados, em especial os titulares de domínio do imóvel das matrículas 1.476 e 80.308 do 2º ORI, que a localidade denominada de LOTEAMENTO DO NONNO, encontra-se em processo de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM FORMATO DE REURB – E, conforme artigo 13º da Lei Federal nº 13.465/2017, de 17 de julho de 2017. O denominado Loteamento está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido loteamento bem como legalização das benfeitorias existentes necessárias para fins de Regularização Fundiária do imóvel. Descrição sucinta da área: O Loteamento do Nonno possui uma área de 23.074,81 m2. A totalidade de área dos lotes a regularizar é de 17.799,90 m2, com uma concentração de 10 lotes urbanos, com uma população estimada de 50 pessoas, localizado a Avenida Comendador Antonio Borin – Sítio Metal, Área Remanescente A2, Bairro do Caxambú, município e comarca de Jundiaí/SP.

QUADRO DE ÁREAS – matriculas nº 1.476 e 80.308

ÁREA TOTAL 23.074,81 m² 100,00 % ÁREA DOS LOTES 17.799,90 m² 77,00 %

AEUC 1.153,74 m² 5,00 % ALUP 2.310,81m² 10,01% SISTEMA VIÁRIO 1.810,36 m² 7,85 % QUANTIDADE LOTES

10 lotes

Imagem 1 – Imagem de Satélite do Loteamento do Nonno








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PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEImagem 2 – Imagem do Projeto Urbanístico do

Loteamento do Nonno

Notifica com base no art. 31º §1º da Lei Federal nº 13.465/2017, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto regulamentador nº 9.310/18, de 15 de março de 2018, os proprietários e confinantes, abaixo indicados, a apresentarem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contatos da data de publicação do presente edital.

PROPRIETÁRIOS matrícula n.° 114.365 – 2° ORI

ENDEREÇOS

ALCIDES COSIN Av. Comendador Antonio Borin, 4938 - Caxambu - SP - CEP 13.218-668

ANTONIO CESAR COSIN Av. Comendador Antonio Borin, 4938 - Caxambu - SP - CEP 13.218-618

PROPRIETÁRIOS matrícula n.° 1.476– 2° ORI ENDEREÇOS

SERGIO ROBERTO AMADI e ELENIR FERNANDES AMADI

Av. Comendador Antonio Borin, 4938 - Trav. Parti. Cesar Cosin, 154 - Casa 1 -Caxambu - SP - CEP 13.218-668

RONALDO AMADI e ELIANA REGINA MELONI PEREIRA AMADI

Rua Valentim Boschini, 08 - Caxambu - Jundiaí - SP - CEP 13218-657

SANDRA REGINA AMADA ESCARABELIN e JOÃO CARLOS ESCAREBELIN

Av. Comendador Antonio Borin, 4938 - Caxambu - SP - CEP 13.218-668

IGOR CHIARAMONTI IAMONTI e ALINE DUARTE IAMONTIIGOR CHIARAMONTI IAMONTI e ALINE DUARTE IAMONTI

Rua Croata, 666 - casa 2 - Vila Ipojuca - São Paulo - SP - CEP 05056-020

IVAN CHIARAMONTI IAMONTI e GABRIELA MORENO DE SOUZA IAMONTI

Rua Tiradentes, 537, apto 122 - Piracicaba - SP - CEP 13.400-760

TATIANA CHIARAMONTI IAMONTI


NILSON MARCOS IAMONTI e DENISE CHIARAMONTI IAMONTI


CLEBER POSSANI e SONIA CHIARAMONTI POSSANI


CLEBER POSSANI JUNIOR Rua do Retirio, 1371, apto 124 - bl 06 - Jardim Paris - Jundiaí - SP - CEP 13209-201

TANIA POSSANI

Rua Licio Marcondes do Amaral, 172, apto. 32 - A1 - Vila Progredior - São Paulo - SP - CEP 05616-100

FLAVIA POSSANI Alameda das Guaicas, 298 - Bosques dos Jatobas - Jundiai - SP - CEP 13218-668

DIRCE CHIARAMONTI CASARIN


LUIS CARLOS CASARIN Rua João Chiaramonte, 142 - Jardim Caxambu - Jundiaí - SP - CEP 13218-670

CRISTIANE CASARIN e ANDRE LUIS FERNANDES

Rua Anita Garibaldi, 39 - apto 108 - Vila Isabel Eber - Jundiaí - SP - CEP 13202-281

JOSE ANTONIO RICARDO e CEILA CANDIDO RICARDO

Rua Eng.º Sá Rocha, 17 - apto 14 - Vila Ida - São Paulo - SP - CEP 05454-020

PROPRIETÁRIOS matrícula n.° 80.308 – 2° ORI

ENDEREÇOS

SERGIO BROCAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Av. Comendador Antonio Borin, 2.485 - Jardim Colonial - Jundiaí - SP - CEP 13.219-807

PROPRIETÁRIOS matrícula n.° 17.553- 2º ORI

ENDEREÇOS

MARIA MOLINARI ROSSITO e VICENTE JOSÉ ROSSITO

Av. Lino Jardim, 951 - Vila Bastos - Santo André - SP - CEP 09041-031

PEDRO MOLINARI e CELINA MARIA GODO MOLINARI

Av. Com. Antonio Borim, 4238 - Jundiaí - SP - CEP 13218-665

ANTONIO FRANCISCO MOLINARI e NEIDE TORREZIN MOLINARI

Av. Humberto Cereser, 2529 - Jundiaí - SP - CEP 13218-711

MARIA MARCIA ROSA FONTEBASSO

Av. Humberto Cereser, 2553- Jundiaí - SP - CEP 13218-711

CECILIA APARECIDA MOLINARI

Av. Humberto Cereser, 2529 - Jundiaí - SP - CEP 13218-711

ELISABETE MOLINARI Av. Humberto Cereser, 2529 - Jundiaí - SP - CEP 13218-711

PROPRIETÁRIOS matrícula n.° .71.818- 2º ORI

ENDEREÇOS

JOSÉ ANTONIO BOSCHINI e MARIA DE LURDES SPIANDORIN BOSCHINI

Av. Comendador Antonio Borin, 5.087 - Caxambú - Jundiaí - SP - CEP 13.218-618

ISABEL CRISTINA BOSCHINI DE ANDRADE e EVALDO DE ANDRADE


INES BOSCHINI GONÇALVES DA CRUZ e APARECIDO GONÇALVES DA CRUZ


NELSON BOSCHINI e SUELI APARECIDA SANCHES BOSCHINI


LAÉRCIO BOSCHINI e ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BOSCHINI



ENDEREÇOS

DEOLINDA CRISTINA LEDRA DE CASTRO e ANTONIO CARLOS DE CASTRO

Avenida Nami Azem, 4897 -Travessa José Barbosa - casa 1 - Bairro Caxambu - Jundiaí - SP - CEP 13218-675

VERA LUCIA LEDRA VICENTE e LUIS CARLOS VICENTE


CARLOS ALBERTO LEDRA e ELIANA DE CAMARGO MOTA LEDRA


ELISABETE SILVANA LEDRA

Rua Ucilla Lorencini Tafarello, 151, Bloco A10-apto 5 -Res. Terra da Uva - Jundiaí - SP - CEP 13214-680


ENDEREÇOS

LAURINDA RODRIGUES LOMBARDI

Rua Dona Layr da Costa Rego, 245 - Jardim Peri Peri - São Paulo - SP - CEP 05537-010

OLGA RODRIGUES CRUZ e JOÃO CRUZ TORRES

Rua Martins, 168 - Butantã - São Paulo - SP - CEP 05511-000

FRANCISCO RODRIGUES e ANGELINA DAS DORES RODRIGUES

Av. Waldemar Ferreira, 174 - Butantã - São Paulo - SP - CEP 05501-000








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PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SANDRA REGINA LEDRA Avenida Nami Azem, 4897 -Travessa José Barbosa - casa 1 - Bairro Caxambu - Jundiaí - SP - CEP 13218-675

MARIA APARECIDA LEDRA DE OLIVEIRA e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA


MARLENE APARECIDA LEDRA

Av. Pref. Luiz Latorre, 4399 - apto 151 - bloco A - Vila das Hortencias - Jundiaí - SP - CEP 13209-430

JOSÉ ROBERTO LEDRA e ROSANA JORGE LEDRA


RICARDO SERGIO DELFINI CHENE e MARLI PRADO CHENE


RICARDO TELES CALHEIROS e ELAINE ROSELI CAPELI CALHEIROS

Rua do Retiro, 1480 - apto 24 - Jardim Paris - Jundiaí - SP - CEP 13209-201

ANGELA C. VAN VAREMBERG D'EGMONT e LUIZ F. VAN VAREMBERG D'EGMONT

Al. Serra Negra, 20 - Refúgio da Serra -Bairro Caraguatá - Mairiporã - SP - CEP 07622-115

GLORIA DA PENHA CALHEIROS


As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de (30) trinta dias, a contar da data do recebimento, sendo que as impugnações poderão ser protocoladas no Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA/DAF), com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelo Departamento. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 dias, considerar-se-á como aceite os elementos desta notificação, conforme prevê a Lei Federal nº 13.465/2017, artigo 31º, §1º e §4º, e transcorrido o prazo legal para manifestações, será efetivado o ato, na forma do artigo 31º, §5º e §6º da Lei Federal 13.465/2017. O presente edital entra em vigor na data de publicação.

Jundiaí, 9 de fevereiro de 2021. SINESIO SCARABELLO FILHO

Gestor da Unidade de Planejamento urbano e Meio Ambiente

PORTARIA N.º 008, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

EVANDRO BIANCARELLI, DIRETOR SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA da DAE S.A. – ÁGUA E ESGOTO, no uso de suas atri-buições legais e face ao que consta no Processo Administrativo DAE N.º 101-8/2017, CONSIDERANDO o disposto no §3º do artigo 6º da Portaria DAE N.º 041/2019;CONSIDERANDO a necessidade de alterar o §2º do artigo 6º da Portaria DAE N.º 041/2019;

RESOLVE:

Artigo 1° - ALTERAR o valor limite para cada refeição por pessoa de R$ 45,93 (quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 48,47 (quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).Artigo 2° - O §2º do artigo 6º da Portaria DAE N.º 041/2019 passa a vigorar com o seguinte texto:§2º O valor limite para cada refeição por pessoa é de R$ 48,47 (quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), que é composto pela refeição, bebida não alcóolica (fria ou quente) e sobremesa.Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-troagindo efeitos a 10 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

EVANDRO BIANCARELLIDiretor Superintendente de Governança

Modo Disputa Fechado 038/2020Homologação

O Diretor Superintendente de Governança da DAE S/A faz saber que, no Modo de Disputa Fechado nº 038/2020, para Contratação de empresa para execução de sistema de transposição de água bruta da represa de acumulação para as lagoas artificiais na extensão do parque da cidade, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 10/02/2021: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame à licitante vencedora CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 152.689,57.

12/02/2021Evandro Biancarelli

Diretor Superintendente de Governança

Pregão Presencial 001/2021Homologação

O Diretor Superintendente de Governança da DAE S/A faz saber que, no Pregão Presencial nº 001/2021, para a Aquisição de luvas de eletrofusão em PEAD de Ø 560mm PN 16 PE 100 SDR 11 conforme NBR 15.593, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 10/02/2021: Homologo a adjudicação do objeto deste certame à licitante vencedora GEORG FISHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 31.313,64.


Diretor Superintendente de Governança

Modo Disputa Fechado nº 001/2020Rescisão Parcial

O Diretor Superintendente de Governança da DAE S/A faz saber da rescisão parcial amigável do contrato n° 036/2020, entre a DAE S.A. – ÁGUA E ESGOTO e a empresa LEWALE ENGENHARIA – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para a execução de obras de implantação de adutoras e redes de água de abastecimento para os Bairros Champirra, Vivendas e abastecimento da Região do Bairro Mato Dentro, São Jorge, Chácara Itamar e adjacências no Município de Jundiaí, face ao que con-sta no processo 0067/2020, conform fls. 671 a 673 dos autos.


Superintendente de Governança

DAE

PORTARIA Nº 4251, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Exonera, a pedido, o Sr. EMERSON MOURA LEITE, do cargo deAssessor Parlamentar, de provimento em comissão, símbolo CC-1,do QPL, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 4252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomeia o Sr. THIAGO FERNANDO SECCO, para o cargo deAssessor Parlamentar, de provimento em comissão, símbolo CC-1,do QPL, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

PODER LEGISLATIVO








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