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D.O.M. Ano XV Edição Nº 959 Diário Oficial do Município de Mangaratiba Estado do Rio de Janeiro, 31 de Julho de 2019. Secretaria de Comunicação Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ Telefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal Evento elegeu os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social e os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social A XII Conferência Mu- nicipal de Assistência So- cial aconteceu nesta terça- -feira (30) no Iate Clube de Itacuruçá, e teve como tema “Assistência So- cial: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. O encontro teve como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na ava- liação local, as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistên- cia Social. O evento contou com a participação da secre- tária de Assistência Social e Direitos Humanos, Cecília Cabral, da presidente do Conselho Municipal de As- sistência Social, Rosilene Lopes e demais autoridades. O evento ofereceu uma pa- lestra com a superintenden- te de Proteção Social Básica da secretaria de Desenvolvi- mento Social e Direitos Hu- manos, Aline Campanhão. A Assistente Social abor- dou o tema da conferência SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO MANGARATIBA PREFEITURA Município debate diretrizes para Assistência Social e explicou cada eixo temá- tico. Em seguida, foi reali- zado o debate com os par- ticipantes. Os eixos foram: 1º - Assistência Social é di- reito do cidadão e dever do estado; 2º - Financiamento do SUAS e 3º Democracia e controle social no SUAS. No final, foram eleitos os de- legados que vão representar Mangaratiba na Conferên- cia Estadual de Assistência Social e os novos mem- bros do Conselho Munici- pal de Assistência Social. Segundo Cecília Cabral a ação foi de grande impor- tância. “Sabemos que esses encontros são fundamentais e a participação de todos é primordial para a definição das metas dos próximos anos na cidade. Realiza- mos as pré-conferências em todos os distritos e dis- cutimos o que realmen- te queremos para o nos- so município nesta área”. Também participaram do encontro o Chefe Geral de Gabinete, Braz Marcos, os secretários de Finan- ças, Luiz Cláudio Ribeiro, de Administração, Priscila Souza, de Saúde, Sandra Castelo e o de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer, Roberto Monsores.

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D.O.M.Ano XV Edição Nº

959

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 31 de Julho de 2019. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

Evento elegeu os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social e os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

A XII Conferência Mu-nicipal de Assistência So-cial aconteceu nesta terça--feira (30) no Iate Clube de Itacuruçá, e teve como tema “Assistência So-cial: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. O encontro teve como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na ava-liação local, as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistên-cia Social. O evento contou com a participação da secre-tária de Assistência Social e Direitos Humanos, Cecília Cabral, da presidente do Conselho Municipal de As-sistência Social, Rosilene Lopes e demais autoridades.O evento ofereceu uma pa-lestra com a superintenden-te de Proteção Social Básica da secretaria de Desenvolvi-mento Social e Direitos Hu-manos, Aline Campanhão. A Assistente Social abor-dou o tema da conferência

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Município debate diretrizes para Assistência Social

e explicou cada eixo temá-tico. Em seguida, foi reali-zado o debate com os par-ticipantes. Os eixos foram: 1º - Assistência Social é di-reito do cidadão e dever do estado; 2º - Financiamento do SUAS e 3º Democracia e controle social no SUAS. No final, foram eleitos os de-legados que vão representar Mangaratiba na Conferên-cia Estadual de Assistência

Social e os novos mem-bros do Conselho Munici-pal de Assistência Social. Segundo Cecília Cabral a ação foi de grande impor-tância. “Sabemos que esses encontros são fundamentais e a participação de todos é primordial para a definição das metas dos próximos anos na cidade. Realiza-mos as pré-conferências em todos os distritos e dis-

cutimos o que realmen-te queremos para o nos-so município nesta área”. Também participaram do encontro o Chefe Geral de Gabinete, Braz Marcos, os secretários de Finan-ças, Luiz Cláudio Ribeiro, de Administração, Priscila Souza, de Saúde, Sandra Castelo e o de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer, Roberto Monsores.

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Atos da Prefeitura

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PrefeitoAlan Campos da Costa

Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoBraz Marcos da Silva Marques

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoPedro Luiz Petti Lemelle

Procurador Geral do MunicípioAdilson Câmara

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosPriscila Souza da Silva

Controlador Geral do MunicípioLuiz Carlos Gonçalves de Souza

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Carlos Alberto Ferreira Graçano

Vice PresidenteFernando Luiz Peixoto Freijanes

2° SecretárioEduardo Ferreira Jordão

Vereadores:

Carlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaRenato José Pereira

Rodrigo Santos BondimRogerio da Siva Jordes

Rômulo dos Santos NogueiraWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Marcio Souza Gomes

Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesJeferson Teixeira Terra

Secretário Municipal de FazendaRodrigo Pacheco Pereira

Secretário Municipal de FinançasLuiz Cláudio de Souza Ribeiro

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosCecília Ribeiro Cabral

Secretário Municipal de Meio AmbienteAntônio Marcos Barreto

Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaNorberto Alexandre da Silva Marques Costa

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilSandra Castelo Branco Gomes

Secretária Municipal de Educação Valdemar Alves Ribeiro Neto

Secretário Municipal de Comunicação Antônio Carlos Aniceto

Presidente do Instituto José MiguelAna Paula Soares Barcelos

Presidente da Fundação Mário PeixotoElizabeth Antunes Moreira

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaRenan Fraga Oggioni

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 011/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7742/2019 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.Distratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Distratado: SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ N° 18.589.619/0001-49Modalidade: Rescisão Unilateral - Art. 79, inciso II, §1° da Lei 8.666/93 Objeto: As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito, com base na autorização da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, resolvem realizar o presente Termo de Rescisão, referente à Ata de Registro de Preço nº 026/2019, que tinha por escopo o fornecimento parcelado de Material de Limpeza e Higienização - que visava atender as eventuais necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Fundação Mario Peixoto, pelo período de 12 (doze) meses.Prazo: O presente termo passa a vigorar a partir assinatura do instrumento.Data da Assinatura: Mangaratiba, 18 de Julho de 2019.

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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Talita Girão

Rafaela NevesHeider Rangel

Edição e Revisão:

Amanda BernardoIsabele MarianoClaud Bernard

Diagramação:Claud Bernard Filho

Fotografia:Alan de Barros

Jorge Alves Pereira

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

EXPEDIENTE