PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2 DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumário CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 44 horas I – EMENTA

Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. O procedimento sumário e o juizado especial cível.

II – OBJETIVOS GERAIS

Promover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Processual Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Processual Civil, com uma visão crítica e consciência sociopolítica.

Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam:

• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

• Interpretação e aplicação do Direito;

• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

• Julgamento e tomada de decisões;

• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Fase de Saneamento.

1.1. Providências Preliminares.

1.2. Réplica.

1.3. Efeito da Revelia.

1.4. Declaração Incidente.

1.2. Julgamento Conforme o Estado do Processo.

1.2.1. Extinção do Processo.

1.2.2. Julgamento Antecipado da Lide.

1.2.3. Audiência Preliminar.

2. Fase Probatória.

2.1. Princípios Gerais e Doutrina da Prova.

2.2. Depoimento Pessoal.

2.3. Confissão.

2.4. Prova Documental.

2.5. Prova Testemunhal.

2.6. Prova Pericial.

2.7. Inspeção Judicial.

2.8. Audiência de Instrução e Julgamento

3. Fase Decisória.

3.1. Sentença.

3.1.1. Estrutura.

3.1.2. Atributos da sentença.

3.1.3. Espécies.

3.1.4. Efeitos.

3.2. Coisa Julgada.

3.2.1. Coisa Julgada Formal e Material.

3.2.2. Limites da Coisa Julgada: Objetivos e Subjetivos.

4. Rito Sumário.

4.1. Hipóteses Legais.

4.2. Petição Inicial, Citação e Resposta no Procedimento Sumário.

4.3. Revelia, Declarações Incidentes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio e Assistência no Procedimento Sumário.

4.4. Audiências no Procedimento Sumário.

5. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção do Curso.

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO

A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência, elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando pertinente.

VI – AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina, tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e prática.

VII – BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1.

Bibliografia Complementar:

ALVIM, José Manoel Arruda. Manual de direito processual civil. 12ª ed. São Paulo: RT, 2008. v. 2.

ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao código de processo civil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; et al. Teoria geral do processo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. 9ª ed. Campinas: Millennium, 2003. v. 1.

SANTOS, E. F. dos. Manual de direito processual civil: processo de conhecimento. 12ª ed. São Paulo. Saraiva: 2008. v. 1.