Processo de compras. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014 Procedimento...
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Processo de compras
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização de um dos seguintes parâmetros:
• Portal de Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br
• pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso
• contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços
• pesquisa com os fornecedores
IN 05/2014 No caso do inciso I será admitida a pesquisa de um único preço. No âmbito de cada parâmetro, o resultado da pesquisa de preços será a
média ou o menor dos preços obtidos. A utilização de outro método para a obtenção do resultado da pesquisa de
preços, deverá ser devidamente justificada. Excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente, será
admitida a pesquisa com menos de três preços ou fornecedores. Para a obtenção do resultado da pesquisa de preços, não poderão ser
considerados os preços inexequíveis ou os excessivamente elevados. Quando a pesquisa de preços for realizada com os fornecedores, estes
deverão receber solicitação formal para apresentação de cotação. Conferindo prazo não inferior a cindo dias úteis.
Não serão admitidas estimativas de preços obtidas em sítios de leilão ou de intermediação de vendas.
Banco de preços
Solicitação de bens e serviços (SIORG)ou requisição sem saldo
Pregão pesquisadores / COEXP
2014 – 04 pregões para aquisição de reagentes/vidrarias/materiais para pesquisa.
PR 03/2014 – maio - 142 itens – 6,3% desertos PR 12/2014 – setembro – 102 itens – 21% desertos PR 14/2014 – setembro – 03 itens – 0 desertos PR 22/2014 – novembro – 132 itens – 58% desertos
Falha na pesquisa de preços Muitos pregões em pouco tempo
Cronograma 2015 Pregão SRP - reagentes COEXP e pesquisadores até 13/03 Pregão SRP – Informática –13/03 Pregão (contrato) empresa de transporte de passageiros - março Pregão terceirizados (vigilância) adequação a nova legislação - março Pregão terceirizados (limpeza e conservação com fornecimento de
materiais) - junho Pregão serviços gráficos - 27/02