Legislativo transformador? As modificações do Legislativo nos ...
PROCESSO LEGISLATIVO - Cidadão · funcionamento do processo legislativo memÓria do legislativo...
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PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 1
TEMA LEGAL CONSOLIDADO
FUNCIONÁRIOSPARTICIPANTES
APLICAÇÕES DEMETODOLOGIAS DE GESTÃO
HORAS TRANSMITIDAS
ESTUDOS REALIZADOS
SESSÕES LEGISLATIVAS
DOCUMENTOSDISPONIBILIZADOS
OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OUREFORMAS
4
4.880
34
35.064
110
1.220
20
64
Ações Meta do Período Produto
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVAE ADMINISTRATIVA
DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADESPOLÍTICASFUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
MEMÓRIA DO LEGISLATIVO
PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES E OUTRAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS DOLEGISLATIVO
5.800 23.200Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NECESSITA DE SUPORTE PARA ATINGIR ACONSECUÇÃO DE SUA FINALIDADE JUNTO À SOCIEDADE.
Objetivo
GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS ESUA DIVULGAÇÃO.
Programa
PROCESSO LEGISLATIVO150
Público Alvo
POPULAÇÃO PAULISTA
3.029.768.723 58.476.302
3.034.281.347 58.476.382 4.512.624 80
R$ 3.092.757.729
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 2
PROCESSOSINFORMATIZADOS
EQUIPAMENTOS EM REDE ESISTEMAS
LEGISLATIVOS INTEGRADOS
1.580
63.539
200
Ações Meta do Período Produto
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GRAU DE INTEGRAÇÃO COM LEGISLATIVOS
NÍVEL DE INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALESP
3
90
31
95
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNA GESTÃO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTÃO CONTIDOS OS PROJETOS ALINHADOS COM ASDIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA DIREÇÃO DA CASA, QUE VISAM LEVAR INFORMAÇÃO À SOCIEDADE.
Objetivo
UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO À SOCIEDADE, DE FORMA TRANSPARENTE EOBJETIVA.
Programa
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO151
Público Alvo
POPULAÇÃO PAULISTA
51.766.456 5.449.210
51.766.456 5.449.210
R$ 57.215.666
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 3
AUDITORIAS REALIZADAS
AÇÕES DE MODERNIZAÇÃOIMPLANTADAS
OBRAS REALIZADAS
94.000
1
29
Ações Meta do Período Produto
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS
2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS LEGAIS 51 75Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaDADA A AMPLITUDE E COMPLEXIDADE DO ESTADO, BEM COMO O GRANDE VOLUME DOS SEUS ATOS O TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO TERÁ DE AMPLIAR SUA ESTRUTURA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO AO TERCEIRO SETOR; EAINDA, ENFRENTAR DESAFIOS NA BUSCA DE MEIOS E TÉCNICAS MODERNAS DE VERIFICAÇÃO DE CONTAS PÚBLICASPARA COBRAR MAIS RESULTADOS DA PARTE DOS PODERES DO ESTADO.
Objetivo
GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE,CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E APRIMORANDO A ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO, TREINANDO SEUCORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PUBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DEFISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Programa
CONTROLE EXTERNO200
Público Alvo
ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL
2.253.519.634 38.182.856
2.253.519.634 38.182.856
R$ 2.291.702.490
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 4
MATÉRIAS VEICULADAS
UNIDADES INFORMATIZADAS
DILIGÊNCIAS REALIZADAS
AÇÕES JULGADAS
EVENTOS REALIZADOS
OBRAS REALIZADAS
UNIDADES DIGITAIS
PROCESSOS JULGADOS
CRIANÇAS EADOLESCENTES ATENDIDOS
POSTOS EXISTENTES
268
2.140
37.227.982
27.822.558
370
11
1.515
699.939
1.405.855
204
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DEINFORMAÇÃODILIGÊNCIAS JUDICIAIS
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS
INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS
JUIZADOS ESPECIAIS
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POSTOS JUDICIAIS DE AUTO ATENDIMENTO E JUSTIÇAITINERANTE
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÕES JULGADAS 459.736 27.822.558Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCRESCENTE E CONSTANTE DEMANDA PELOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E A DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA PELAPOPULAÇÃO CARENTE, BEM COMO A LIMITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GERAM UMA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL QUE DEMANDA APRIMORAMENTOS.
Objetivo
IMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SERVIÇOS AUXILIARES NOS TRÂMITES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ªINSTÂNCIAS, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, AMPLIAR A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIOVISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTOAOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR A INFORMATIZAÇÃO EM TODA A JUSTIÇA,BEM COMO CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.
Programa
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA303
Público Alvo
CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO E RECURSOS HUMANOS INTERNO
27.462.736.428 489.150.401
27.462.736.428 489.150.401
R$ 27.951.886.829
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 5
AÇÕES JULGADAS
SISTEMA IMPLANTADO
AUDITORIAS INSTALADAS
15.400
1
2
Ações Meta do Período Produto
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL
INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS
6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ÍNDICE DE JULGAMENTO DE AÇÕES 74 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaDELITOS PRATICADOS, BEM COMO DISTINÇÕES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO CUMPRIMENTO DODEVER, POR INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO.
Objetivo
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OSPRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTOFUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COMCONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕESCRIMINAIS E CÍVEIS.
Programa
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR600
Público Alvo
POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO
183.283.561 2.034.922
183.283.561 2.034.922
R$ 185.318.483
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 6
RESULTADO AUFERIDO 24
Ações Meta do Período Produto
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
%
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
17.430.636.207
17.430.636.207
R$ 17.430.636.207
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 7
ALUNOS COMNECESSIDADES ESPECIAISATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS APROVADOS
ALUNOS INCLUÍDOS
ALUNOS APROVADOS
ALUNOS ABRANGIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO BENEFICIADOS
PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO BENEFICIADOS
FUNCIONÁRIOS ESERVIDORES BENEFICIADOS
FUNCIONÁRIOS ESERVIDORES BENEFICIADOS
1.238.724
72.500
35.200
13.500
Ações Meta do Período Produto
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARAALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINOFUNDAMENTALINCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA -EJAINTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIOLER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOSINICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALPROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARACLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARACLASSES DO ENSINO MÉDIO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINOFUNDAMENTAL - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINOMÉDIO - FUNDEB
%
%
358.118
313.509
96,5
85,5
2.585.928
7.171.257
5.470.531
160.000
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP ENSINO MÉDIOÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP ENSINO FUNDAMENTAL - CICLO IÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP ENSINO FUNDAMENTAL - CICLO II
1,81
3,96
2,52
2
4,39
2,83
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaATUAR SOBRE OS ASPECTOS QUE CONSTITUEM DESAFIOS PARA O ENSINO DE QUALIDADE: A APROPRIAÇÃO ECONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PELOS PROFESSORES E NA ESCOLA, O ALTO ÍNDICE DE EVASÃO EREPROVAÇÃO NO ENSINO MÉDIO, A NECESSIDADE DE OFERTA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, A ORGANIZAÇÃODO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS E DA INCLUSÃO NA ESCOLA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Objetivo
ASSEGURAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, INCLUINDO AQUELES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA,O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O PERCURSO ESCOLAR. DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO ERECUPERAÇÃO; PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO DO 1º AO 5º ANO EXPANDINDO-OS PARA A REDE MUNICIPAL.PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO EINTEGRAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO.
Programa
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA800
Público Alvo
ESCOLAS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
56.541.737.767 79.762.406
56.541.737.767 79.762.406
R$ 56.621.500.173
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 8
ALUNOS ATENDIDOS
PROFISSIONAISCAPACITADOS
ESCOLAS ATENDIDAS
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
2.140.858
20.000
600
2.287.727
2.140.622
Ações Meta do Período Produto
APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DECONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIASCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR
PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE COZINHASISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS ESERVIÇOS
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS 100 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO ATENDIMENTO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE PREVÊ O SUPRIMENTO DEPARTE DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL DOS ALUNOS E,CONSEQUENTEMENTE, DIMINUINDO A EVASÃO E MELHORANDO O RENDIMENTO ESCOLAR.
Objetivo
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO REFEIÇÃO BALANCEADA, SUPRINDO NO MÍNIMO OEQUIVALENTE A 20% DAS RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS.
Programa
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR802
Público Alvo
ALUNOS DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
2.054.782.917 30.139.428
2.054.782.917 30.139.428
R$ 2.084.922.345
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 9
ENCONTROS DE FORMAÇÃODE EDUCADORES
ESCOLAS ABERTAS AOSFINAIS DE SEMANA
Ações Meta do Período Produto
AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃONAS ESCOLAS
ESCOLA DA FAMÍLIA
80
2.440
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PERCENTUAL DE ESCOLAS ESTADUAIS COM OCORRÊNCIAS RELACIONADAS ÀSDIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
62 52Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO PROGRAMA PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL VIABILIZA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSEDUCATIVOS, DE CARÁTER COMPLEMENTAR AO ENSINO REGULAR, CENTRADOS NA DISSEMINAÇÃO DE VALORESFUNDAMENTAIS PARA A CONVIVÊNCIA SOCIAL SOLIDÁRIA E DEMOCRÁTICA, E NA PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOSGERADORES DE VIOLÊNCIAS E DE DANOS A SAÚDE FÍSICA E MENTAL.
Objetivo
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO COMO BASE A MATRIZ CURRICULAR INTEGRANDOESCOLAS, COMUNIDADES E, OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALMENTE AS INSTITUIÇÕES DEENSINO SUPERIOR, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADESDAS COMUNIDADES INTRA E EXTRA-ESCOLARES, E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Programa
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL805
Público Alvo
ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR
573.578.940
573.578.940
R$ 573.578.940
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 10
ESCOLAS ATENDIDAS
ESCOLAS ATENDIDAS
UNIDADES CONECTADAS
UNIDADES DE GESTÃOATENDIDAS
4.967
5.664
99
Ações Meta do Período Produto
ACESSA ESCOLA
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO À REDE INTRAGOVMODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO
5.136
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PERCENTUAL DE ESCOLAS PADRONIZADAS AO MODELO TECNOLÓGICO DASECRETARIA
100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO DE DEMANDAS POR RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO, E DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS E DAS UNIDADES DE GESTÃO.
Objetivo
PROVER RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES DASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO -TIC
807
Público Alvo
ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
1.622.931.314 119.921.547
1.622.931.314 119.921.547
R$ 1.742.852.861
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 11
EDUCADORESCAPACITADOS
EDUCADORESCAPACITADOS
EDUCADORESBENEFICIADOS
PARTICIPANTES
HORAS DE UTILIZAÇÃO
3.635
180.000
20.241.820
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DOENSINO FUNDAMENTAL
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DOENSINO MÉDIO
CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO
FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃOTECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A FORMAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
127.064
100.770
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS 51,35 59,05Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO EXIGEMAPERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSINAIS DAEDUCAÇÃO ATUANTES NAS ESCOLAS E NOS ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS.
Objetivo
DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO A MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NO USO DE METODOLOGIAS VOLTADASPARA PRÁTICAS INOVADORAS; ADOTAR PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO, COMO INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTODO TRABALHO DOCENTE E DO PERCURSO DO ALUNO, SEUS AVANÇOS E DIFICULDADES, PARA REDIRECIONAR ASAÇÕES PEDAGÓGICAS.
Programa
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO808
Público Alvo
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
889.657.832 1.255.811
889.657.832 1.255.811
R$ 890.913.643
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 12
ALUNOS AVALIADOS
PROJETOS AVALIADOS
2.400.000
2
Ações Meta do Período Produto
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS EPROGRAMAS EDUCACIONAIS
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP 2,58 2,87Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaPARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DADOS CONFIÁVEIS, RELEVANTES, CONSISTENTES, CONSOLIDADOS ESISTEMATICAMENTE ATUALIZADOS, SÃO FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESEUS PROJETOS E SISTEMAS.
Objetivo
ELABORAR E MANTER PROCESSOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDA PELO SISTEMAPÚBLICO DE ENSINO PAULISTA, POR INTERMÉDIO DE AVALIAÇÕES DE RENDIMENTO ESCOLAR, AVALIAÇÕES DEPROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO.
Programa
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL813
Público Alvo
ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR
164.075.522
164.075.522
R$ 164.075.522
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 13
OBRAS ESCOLARESREALIZADAS
OBRAS REALIZADAS
SALAS DE AULACONSTRUÍDAS
OBRAS REALIZADAS
518
141
3.789
10.020
Ações Meta do Período Produto
AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARACONSTRUÇÕES ESCOLARES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DASUNIDADES DE APOIOOBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR
REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PERCENTUAL DE PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL ADEQUADOS
PERCENTUAL DE DÉFICIT DE SALAS DE AULA NA REDE ESTADUAL
25
6
65
2
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaHÁ DÉFICIT DE VAGAS NA REDE ESCOLAR PROVOCADO PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL E MIGRAÇÕESINTERNAS. A DETERIORAÇÃO DOS PRÉDIOS, NÃO SOMENTE PELO DESGASTE NATURAL, MAS TAMBÉM EM FUNÇÃO DADEPREDAÇÃO E/OU AÇÃO DE AGENTES EXTERNOS.
Objetivo
CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAR OU SUBSTITUIR OS EXISTENTES.ADEQUAR OS PRÉDIOS ESCOLARES EADMINISTRATIVOS PARA DOTAR A REDE FÍSICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE INSTALAÇÕES APROPRIADAS,COMPATÍVEIS COM O PROGRAMA EDUCACIONAL VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DA LEI, INCLUSIVE COMPARTILHANDO,COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS, A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Programa
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR EADMINISTRATIVA
814
Público Alvo
ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1.173.830.179 3.358.492.086
1.173.830.179 3.358.492.086
R$ 4.532.322.265
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 14
ASSOCIAÇÕES DE PAIS EMESTRES ATENDIDAS
UNIDADES ADMINISTRADAS
PROJETOS IMPLEMENTADOS
ESCOLAS ATENDIDAS
PROJETOS IMPLEMENTADOS
ESCOLAS ATENDIDAS
ESCOLAS ATENDIDAS
SISTEMAS MUNICIPAISAVALIADOS
ALUNOS TRANSPORTADOS
5.200
100
4
5.335
4
626
582.657
Ações Meta do Período Produto
AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PDDE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EENTIDADE VINCULADAAPOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DECONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIASDESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOSEDUCACIONAIS GESTÃO INSTITUCIONAL E ESTRATÉGICA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO
PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO - ENSINOFUNDAMENTAL
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.070
3.789
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS 100 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaMELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE INTEGREM ASAÇÕES-MEIO À POLÍTICA EDUCACIONAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E NÍVEIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Objetivo
IMPLEMENTAR MODELOS DE GESTÃO NAS ESCOLAS, DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIADA EDUCAÇÃO, QUE GARANTAM O SUPORTE ADEQUADO À REDE ESCOLAR PARA ASSEGURAR A MELHORIA DOPROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM E AVALIAR RESULTADOS DA PARCERIA ESTADO - MUNICÍPIO.
Programa
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA815
Público Alvo
ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
22.954.797.688 626.739.527
22.954.797.688 626.739.527
R$ 23.581.537.215
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 15
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
12
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
113.022.858
113.022.858
R$ 113.022.858
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 16
SERVIDORES BENEFICIADOS 191.100
Ações Meta do Período Produto
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO
8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ÍNDICE DEVIDO DE CRÉDITOS REFERENTES AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGOS AOSSERVIDORES ABRANGIDOS PELO PROGRAMA
1 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.524, DE 28/10/1991, ALTERADA PELA LEI Nº 8.106, DE 27/10/1992, REGULAMENTADA PELODECRETO Nº 34.064, DE 28/10/1991.
Objetivo
ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DA LEI.
Programa
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO4406
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS
901.543.936
901.543.936
R$ 901.543.936
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 17
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
129.107 3.792.475
129.107 3.792.475
R$ 3.921.582
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 18
AÇÕES ADMINISTRATIVASREALIZADAS
160.045
Ações Meta do Período Produto
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
3.861.558.070 260.819.181
3.861.558.070 260.819.181
R$ 4.122.377.251
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 19
CONVÊNIOS/TERMOSADITIVOS/RESOLUÇÕESPUBLICADAS
PACIENTES CADASTRADOSATENDIDOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
8.004
26.000.000
37.175.991
34.053.622
Ações Meta do Período Produto
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS EMUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL
ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA
% 90
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR DO CONJUNTO DOS HOSPITAIS SOBADMINISTRAÇÃO DIRETATAXA DE OCUPAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
TAXA DE OCUPAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO
TAXA DE OCUPAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BOTUCATU
TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR DO CONJUNTO DOS HOSPITAIS SOB CONTRATO DEGESTÃO OU CONVÊNIO DE PARCERIA
80
75
75
72
80
82
77
77
75
83
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaATENDER A DEMANDA POR INTERNAÇÕES, CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS, MEDICAMENTOS EEXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE FORMACOMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO DAS REDES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE.
Objetivo
ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E RESOLUTIVIDADE.
Programa
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP930
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
62.431.140.192 2.484.474.459
62.431.140.192 2.484.474.459
R$ 64.915.614.651
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 20
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOSPRODUZINDO RELATÓRIOS
DOSES APLICADAS
DOSES APLICADAS
AÇÕES REALIZADAS
CASOS NOVOS DE CÂNCERREGISTRADOS
EXAMES REALIZADOS
DOSES APLICADAS
PROPORÇÃO DE CASOSNOTIFICADOS/INVESTIGADOS
100
24.000.000
44.560.000
3.871.250
180.000
4.400.000
63.200.000
84
Ações Meta do Período Produto
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES EHOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOSEPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER
EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDEPÚBLICAVACINAÇÃO DE ROTINA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
%
%
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PERCENTUAL DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ENCERRADOSOPORTUNAMENTEPROPORÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INTERESSE À SAÚDEINSPECIONADOSPERCENTUAL DE AÇÕES REALIZADAS PARA O CONTROLE DE DOENÇASTRANSMITIDAS POR VETORES/HOSPEDEIROSPERCENTUAL DE UNIDADES DE SAÚDE ALIMENTANDO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DEIMUNIZAÇÃO PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO OPORTUNOPARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS EXANTEMÁTICAS ( RESULTADOS EM ATÉ 96HORAS)PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS CADASTRADOS COM ACESSO AGILIZADO AO SISTEMADE INFORMAÇÃO LABORATORIAL DO IAL
84
60
100
90
75
85
85
100
100
95
90
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE COORDENAR A RESPOSTA ESTADUAL ÀS DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS EXISTENTES OUPOTENCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO,PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTO, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAPOPULAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS E OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
Objetivo
INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA OPERAÇÃO,SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Programa
VIGILÂNCIA EM SAÚDE932
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
348.516.378 6.518.310
348.516.378 6.518.310
R$ 355.034.688
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 21
ESTUDOS REALIZADOS
ACESSOS AOS PORTAIS EMÍDIAS REGISTRADOS
NÚCLEOS DA ÁREA DECIÊNCIA E TECNOLOGIAIMPLANTADOS
CONVÊNIOS FIRMADOS
5
700.000
10
6
Ações Meta do Período Produto
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA 90Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DA SAÚDE É UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO,PARA O QUAL OS INSTITUTOS DE PESQUISA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL. ABUSCA CONTÍNUA DE NOVOS CONHECIMENTOS É REQUISITO BÁSICO PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NAREDUÇÃO DA MORBI-MORTALIDADE DA POPULAÇÃO.
Objetivo
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO ÀSOCIEDADE.
Programa
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE933
Público Alvo
SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS ESTATAIS OU PRIVADAS, ÁREASESTRATÉGICAS DO GOVERNO
2.908.741
2.908.741
R$ 2.908.741
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 22
MEDICAMENTOSPRODUZIDOS
UNIDADES PRODUZIDAS
AMPOLAS DE SOROSPRODUZIDAS
DOSES PRODUZIDAS
9.482.275.000
472.500
1.859.090
556.611.050
Ações Meta do Período Produto
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS
PRODUÇÃO DE SOROS
PRODUÇÃO DE VACINAS
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PERCENTUAL DE HEMODERIVADOS PRODUZIDOS EM RELAÇÃO À PREVISÃO
AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS
DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS
MEDICAMENTOS PRODUZIDOS
1.602.000
379.400.000
***************
100
1.859.090
556.611.050
9.482.275.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaFORNECER BIOFÁRMACOS A BAIXO CUSTO PODENDO DESTA MANEIRA ATENDER O SUS DISPONIBILIZANDO OPRODUTO A TODA POPULAÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE SOROS, VACINAS,HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS.
Objetivo
DESENVOLVER TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO INDUSTRIAL. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOSPADRÕES DE SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO BIOFARMACOS E IMUNOBIOLÓGICOS CAPAZES DE ATENDER ADEMANDA GERADA PELO DO PAÍS.
Programa
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS EMEDICAMENTOS
935
Público Alvo
POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
908.890.075
908.890.075
R$ 908.890.075
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 23
BOLSAS DEHEMOCOMPONENTESUTILIZADAS
1.058.962
Ações Meta do Período Produto
ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PERCENTUAL DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS UTILIZADAS 84,4 87Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE ABASTECER DE FORMA RACIONAL OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS COM OSUS COM SANGUE E HEMOCOMPONENTES COM QUALIDADE, AUMENTANDO A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL.
Objetivo
FORNECER HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS, CONCORDANTES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ECOM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE.
Programa
SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS936
Público Alvo
HOSPITAIS PÚBLICOS PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO
379.243.566 2.511.669
379.243.566 2.511.669
R$ 381.755.235
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialBAURU GRANDE SÃO PAULO RIBEIRÃO PRETO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 24
REUNIÕES REALIZADAS
CONFERÊNCIASREALIZADAS
340
21
Ações Meta do Período Produto
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -CESORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DESAÚDE
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PERCENTUAL DE PARTICIPANTES NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE 85 95Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO CONSELHO ESTADUAL DA SAÚDE - CES, INSTITUÍDO PELA LEI 8.356/93, É UMA INSTÂNCIA COLEGIADA DO SUSVINCULADO À SES. CONFORME AS LEIS 8.080/90 E 8.142/90, O CES É A INSTÂNCIA MÁXIMA DELIBERATIVA EPERMANENTE, CUJA FINALIDADE É DELIBERAR SOBRE: A POLÍTICA DE SAÚDE DO ESTADO; A DIREÇÃO ESTADUAL DOSUS; O REGIMENTO INTERNO DO CES E ASSUNTOS A ELE SUBMETIDOS PELA SES E PELOS SEUS CONSELHEIROS.
Objetivo
FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E O CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Programa
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS937
Público Alvo
POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONSELHEIROS DE SAÚDE, DELEGADOS ECONVIDADOS
50
50
R$ 50
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 25
MUNICÍPIOSCONTEMPLADOS
UNIDADES COM PLANOS DEINTERVENÇÃOIMPLANTADOS
UNIDADES ENVOLVIDAS NAIMPLANTAÇÃO DO MODELO
PUBLICAÇÕES DE APOIO ÀGESTÃO DE SAÚDEDIVULGADAS
COMITÊS GESTORES DEREDES REGIONAISIMPLANTADOS
158
40
40
16
Ações Meta do Período Produto
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EMSAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DEHUMANIZAÇÃO
MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
645
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
COBERTURA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SOBRE POPULAÇÃO GERAL
MÉDIA ANUAL DE CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS, POR HABITANTE, NASESPECIALIDADES BÁSICASCOMITÊS GESTORES DE REDES (CG-REDES)IMPLANTADOS
45,81
1,76
80
1,85
16
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaUMA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS DA GESTÃO ESTADUAL NO SUS É A COORDENAÇÃO DO SISTEMA NO AMBITO DOESTADO, O QUE IMPLICA NA QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO,MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E NO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PADRÕES DE COMUNICAÇÃO EINTEGRAÇÃO ENTRE GESTORES, PROFISSIONAIS E USUÁRIOS.
Objetivo
APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE NO SUS.
Programa
GESTÃO EM SAÚDE940
Público Alvo
COORDENADORIAS, DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, MUNICÍPIOS E SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDESUS/SP
300.610.661
300.610.661
R$ 300.610.661
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 26
MÓVEIS E EQUIPAMENTOSMÉDICO HOSPITALARESADQUIRIDOS
OBRAS REALIZADAS
25.155
713.607
Ações Meta do Período Produto
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO ÁREAS FÍSICASUNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE
m²
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PERCENTUAL DE OBRAS EXECUTADAS 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaGARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A INTEGRALIDADE DAASSISTÊNCIA E O ACESSO DA POPULAÇÃO.
Objetivo
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Programa
INFRAESTRUTURA EM SAÚDE941
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2.496.624.840
2.496.624.840
R$ 2.496.624.840
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 27
PROJETOS DECAPACITAÇÃODESENVOLVIDOS
TRABALHADORES DE SAÚDEQUALIFICADOS
PROFISSIONAISQUALIFICADOS
SERVIÇOS DE MEDICINA DOTRABALHO IMPLANTADOS
BOLSAS CONCEDIDAS
22
107.981
4.704
60
23.096
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO DE GESTORES
CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP
QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO, MELHORIA DOCLIMA ORGANIZACIONAL
RESIDÊNCIA MÉDICA
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PERCENTUAL DE GESTORES PARTICIPANTES DE PROCESSOS EDUCACIONAIS
PERCENTUAL DE ALUNOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARTICIPANTES DEPROCESSOS EDUCACIONAIS
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE CONTÍNUA FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE BEMCOMO DAS CONDIÇÕES E DO AMBIENTE DE TRABALHO.
Objetivo
FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS EGESTORES; MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA DA SAUDE E APRIMORAR OCLIMA ORGANIZACIONAL.
Programa
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE942
Público Alvo
SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADODE SÃO PAULO
669.587.849
669.587.849
R$ 669.587.849
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 28
INSTITUIÇÕES COM OPROJETO EDUCAR PARAPREVENÇÃO IMPLANTADO
EQUIPES EM HOSPITAISTERCIÁRIOS DA REDEESTADUAL IMPLANTADAS
SERVIÇOS IMPLANTADOS
204
7
15
Ações Meta do Período Produto
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOLE DAS DROGAS
SAÚDE BUCAL
SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ÁLCOOL E DROGAS IMPLANTADO
PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADO
PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DOS IDOSOS IMPLANTADO
PERCENTUAL DE ESCOLAS COM PROJETOS DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL ECRACK IMPLANTADOS
100
100
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaOS PERFIS EPIDEMIOLÓGICO E SOCIODEMOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APONTAM PARA A NECESSIDADE DEFORTALECIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A SAÚDE DO IDOSO, INCREMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDEBUCAL, CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO E AÇÃO PARA PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA PARAPESSOAS DEPENDENTES DE ÁCOOL E OUTRAS DROGAS.
Objetivo
REDEFINIR AÇÕES, ESTRUTURAS E RELAÇÕES DA ATENÇÃO INTEGRAL À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, EM ALGUMASÁREAS ESPECÍFICAS QUE EXERCEM UM ALTO IMPACTO NA MORBI-MORTALIDADE.
Programa
FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS943
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
251.161.905
251.161.905
R$ 251.161.905
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 29
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
138.139.048
138.139.048
R$ 138.139.048
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 30
SERVIDORES BENEFICIADOS 299.200
Ações Meta do Período Produto
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
ÍNDICE DEVIDO DE CRÉDITOS REFERENTES AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGOS AOSSERVIDORES ABRANGIDOS PELO PROGRAMA
1 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.524, DE 28/10/1991, ALTERADA PELA LEI Nº 8.106, DE 27/10/1992, REGULAMENTADA PELODECRETO Nº 34.064, DE 28/10/1991.
Objetivo
ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DA LEI.
Programa
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO4406
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS
470.796.800
470.796.800
R$ 470.796.800
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 31
EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA ADQUIRIDOS
USUÁRIOS SUS COMREGISTRO INDIVIDUALIZADO
MÓDULOS DE SISTEMA DEINFORMAÇÃO IMPLANTADOS
100
Ações Meta do Período Produto
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO
REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE DO ESTADO DE SÃOPAULO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
%
%
%
100
100
9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
84.748.210
84.748.210
R$ 84.748.210
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 32
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
45.781.909 1.404.636
45.781.909 1.404.636
R$ 47.186.545
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 33
UNIDADES ADMINISTRADAS
INSTITUIÇÕESINCORPORADAS
6
1
Ações Meta do Período Produto
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DEINSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
13.627.114.124 343.904.470
13.627.114.124 343.904.470
R$ 13.971.018.594
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 34
INATIVOS ATENDIDOS 261
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - IPT
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
46.856.051
46.856.051
R$ 46.856.051
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 35
AÇÕES DE SUPORTE EFOMENTO
PROJETOS FOMENTADOS
PROJETOS IMPLEMENTADOS
PROJETOS DEDESENVOLVIMENTOPRODUTIVO
PROJETOS DECAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO
40
12
17
36
17
Ações Meta do Período Produto
APOIO ÀS INCUBADORAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIBEIRA
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaDIANTE DA NECESSIDADE DE FORTALECER AS VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E CONTRIBUIRPARA A DIMINUIÇÃO DAS DISPARIDADES REGIONAIS, O PROGRAMA EM QUESTÃO SISTEMATIZA ESTRATÉGIASCOORDENADAS PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA PAULISTA COM BASE NA ARTICULAÇÃO COM SETORESPRODUTIVOS E NO FOMENTO A PROJETOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL DIRECIONADOS PELAS POTENCIALIDADESREGIONAIS.
Objetivo
INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM BASE NA ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS,NA COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADESREGIONAIS.
Programa
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL EREGIONAL
1015
Público Alvo
SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADEECONÔMICA
37.511.938 60.158.258
37.511.938 60.158.258
R$ 97.670.196
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 36
LABORATÓRIOSMODERNIZADOS
RELATÓRIOS EMITIDOS
60
127.975
Ações Meta do Período Produto
MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EMC&T&I
SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AODESENVOLVIMENTO
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS E LABORATÓRIOS MODERNIZADOS 27.900 139.159Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO, OCORRIDA NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTOU A CAPACIDADE DE RESPOSTA AOMERCADO EM ÁREAS DO CONHECIMENTO EM QUE JÁ ATUAVA. O GRANDE DESAFIO FUTURO É AUMENTAR ACAPACIDADE DE REALIZAR PESQUISAS QUE SEJAM TRADUTORAS DOS CONHECIMENTOS NA FRONTEIRA CIENTÍFICAINTERNACIONAL E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO.
Objetivo
OFERTAR SERVIÇOS TECNOLÓGICOS COMO CALIBRAÇÃO, TESTES, ENSAIOS, ANÁLISES, CONSULTORIAS TÉCNICAS,DESENVOLVER PESQUISAS PARA ESTIMULAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO DAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕESPARCEIRAS E CONTINUAR COM O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.
Programa
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃOPAULO
1021
Público Alvo
EMPRESAS E INSTITUIÇÕES, GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS
45 229.097.135
45 229.097.135
R$ 229.097.180
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 37
PROJETOS EXECUTADOS
PROJETOS EXECUTADOS
INVESTIDORES ATENDIDOS
PROJETOS DESENVOLVIDOS
ESTUDOS E PLANTASPILOTO E DEDEMONSTRAÇÃO
2
12
1.100
4
12
Ações Meta do Período Produto
APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DOESTADO DE SÃO PAULOAPOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃOASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR
FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE PETRÓLEO EGÁS NO LITORAL PAULISTATECNOLOGIAS PARA ATENDIMENTO DA POLÍTICA ESTADUALDE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PEMC
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROJETOS EXECUTADOS; INVESTIDORES ATENDIDOS; ESTUDOS, PARCERIASESTABELECIDAS, INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E SEMINÁRIOS; ESTUDOS EPLANTAS PILOTO E DE DEMONSTRAÇÃO
461 1.130Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaAÇÕES DIVERSAS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DOCONHECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR, PRINCIPALMENTE, O ÍNDICE DESUCESSO NO LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS E REDUÇÃO NO PRAZO E NOS CUSTOS DESTESNOVOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS.
Objetivo
PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PAULISTA POR MEIO DOFOMENTO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.
Programa
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1026
Público Alvo
EMPREENDEDORES, MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
39.039.620 31.444.741
39.039.620 31.444.741
R$ 70.484.361
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 38
LAUDOS, PARECERES ERELATÓRIOS TÉCNICOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
PROJETOS DESENVOLVIDOS
FINANCIAMENTOSSUBSIDIADOS
PROJETOS DESENVOLVIDOS
160
1.200
16
280
40
Ações Meta do Período Produto
APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM
APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIASEMPRESAS
ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET
SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO TRANSFERIDO AO SETOR PRODUTIVO PODE PERMITIR OINVESTIMENTO E A INOVAÇÃO EM SÃO PAULO COM VISTA A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA. ISSO IMPLICAUM TRABALHO DE REMOVER ENTRAVES, BUSCAR OPORTUNIDADES, CRIAR AMBIENTES REGULATÓRIOS EECONÔMICOS FAVORÁVEIS E OFERECER SERVIÇOS DE APOIO AOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS INTERESSADOSEM INVESTIR E/OU INOVAR.
Objetivo
AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIODA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES DE INVESTIR E DE INOVAR DOSAGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS. O PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Programa
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE1027
Público Alvo
SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISAE DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O SETOR INVESTIDOR
641.231.313 155.567.511
641.231.313 155.567.511
R$ 796.798.824
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 39
MUNICÍPIOS
MATRICULAS
140
500.000
Ações Meta do Período Produto
EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS EADULTOSVIA RÁPIDA EMPREGO
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PERCENTUAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EMRELAÇÃO AO NÚMERO DE EMPREGADOS CADASTRADOSPERCENTUAL DE MUNICIPIOS QUE ADOTARAM A METODOLOGIA
4
21
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaCOM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO HÁ FALTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, TAXA DE DESEMPREGO DE6,5% EM MARÇO/11 E BAIXA ESCOLARIDADE DOS INDIVÍDUOS QUE COMPÕEM ESSE CONJUNTO DE PESSOASDESEMPREGADAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA ELEVAÇÃO ESCOLAR E NAQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TORNA-SE UM DESAFIO URGENTE COLOCADO PARA O ESTADO.
Objetivo
PROMOVER A INSERÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCADO E AUMENTAR O NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO.
Programa
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE1038
Público Alvo
TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE DE ENSINO FORMAL
440.916.997
440.916.997
R$ 440.916.997
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 40
DOCENTES EFUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOSCAPACITADOS
MATRÍCULAS AMPLIADAS
MATRICULAS AMPLIADAS
NUMERO DE MATRICULAS
ALUNOS MATRICULADOS
ALUNOS MATRICULADOS
ALUNOS MATRICULADOS
PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO BENEFICIADOS
32.289
14.990
24.500
160.000
184.710
80.000
29.150
11.800
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO EADMINISTRATIVO
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃOPROFISSIONALMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO-CENTRO PAULA SOUZA
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DO CENTROPAULA SOUZAALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO CENTROPAULA SOUZA
50.208
159.959
80.000
184.710
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E A COMPETITIVIDADE DO SETOR PRODUTIVO DEPENDEM DA OFERTA DE PESSOALQUALIFICADO. A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TODAS AS SUAS MODALIDADES CONSTITUI IMPORTÂNCIA NOFOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HUMANA E FÍSICA, POSSIBILITANDO ÀECONOMIA PAULISTA AS OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO, COMPETITIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Objetivo
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, ATENDENDO ÀDEMANDA CRESCENTE POR MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA DOS DIVERSOS SETORES ECONÔMICOS DO ESTADO DESÃO PAULO.
Programa
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ETECNOLÓGICA
1039
Público Alvo
EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVELSUPERIOR; ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃOTÉCNICA, QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. EGRESSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ENSINOMÉDIO)
6.013.278.292 1.121.330.178
6.013.278.292 1.121.330.178
R$ 7.134.608.470
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialARAÇATUBA BARRETOS BAURU
CAMPINAS CENTRAL FRANCA
GRANDE SÃO PAULO ITAPEVA MARÍLIA
PRESIDENTE PRUDENTE REGISTRO RIBEIRÃO PRETO
SANTOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SOROCABA
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 41
SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS
SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS
SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS
SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS
SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS
20
20
50
70
5
Ações Meta do Período Produto
APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
APOIO À PRODUÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
APOIO ÀS VENDAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DAS MICRO E PEQUENASEMPRESAS
INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DEEMPRESAS
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE EMPREGO DAS MPE NA ECONOMIAPAULISTAÍNDICE DE CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE DAS MPE NA ECONOMIA PAULISTA
PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS MPE NA RENDA E MERCADO ECONOMIAPAULISTA
48,01
34
20,59
50
50
25,5
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO CRESCIMENTO DAS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE É INSUFICIENTE PARA ATENDER ADEMANDA DE EMPREGO E RENDA DA ECONOMICA PAULISTA.
Objetivo
AUMENTAR O GRAU DE LEGALIZAÇÃO E A TAXA DE SOBREVIVÊNCIA DAS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DEPEQUENO PORTE APÓS 5 ANOS.
Programa
VIA RÁPIDA EMPRESA1040
Público Alvo
EMPREENDEDORES E EMPRESÁRIOS PAULISTAS, ESPECIALMENTE DAS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DEPEQUENO PORTE
185.929.633 5.477.439
185.929.633 5.477.439
R$ 191.407.072
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 42
VAGAS OFERECIDAS
BANCO DE DADOSMANTIDO/MÊS
ALUNOS MATRICULADOS
ALUNOSMATRICULADOS/ANO
27.000
1
200
43.700
Ações Meta do Período Produto
ACESSO E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR
BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DESÃO PAULO
EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -UNIVESP
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AUMENTO DO ACESSO AO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR PELA UNIVERSIDADE VIRTUAL 2.046 43.700Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaAS UNIVERSIDADES POSSUEM UM PAPEL RELEVANTE NAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS E URGENTES DO PROCESSO DEEDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DAQUANTIDADE DE JOVENS CURSANDO AS UNIVERSIDADES TÊM A VER, TAMBÉM, COM A CONSTITUIÇÃO DE UMASOCIEDADE PERMEADA PELO PENSAMENTO CIENTÍFICO, BASE PARA A COMPETITIVIDADE ECONÔMICA E AQUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Objetivo
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, AMPLIANDO O ACESSO DE JOVENSEGRESSOS E CONCLUINTES DO ENSINO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS, COMQUALIDADE.
Programa
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR1041
Público Alvo
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA, EMPRESAS, PROFESSORES, ALUNOS,PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E A SOCIEDADE EM GERAL
138.078.819
138.078.819
R$ 138.078.819
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 43
PROCEDIMENTOSAMBULATORIAIS E DEINTERNAÇÕES
INTERNAÇÕES
PROCEDIMENTOSCIRÚRGICOS DE ALTACOMPLEXIDADEREALIZADOS
CONVÊNIOS DECOOPERAÇÃO TÉCNICA
8.933.000
400.000
48.000
147
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDASPELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREASANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA
PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COMÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PACIENTES INTERNADOS/ANO 99.000 120.000Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaOS ATUAIS INDICADORES DE PRODUÇÃO SITUAM OS HOSPITAIS DE ENSINO NUM LIMITE PRÓXIMO DE SUACAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO E FINANCIAMENTO. MUDANÇAS DO PERFIL DE ATENDIMENTO DESSESHOSPITAIS PROVOCARAM UM FORTE CRESCIMENTO DO USO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE,EXIGINDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS COM ELEVADO GRAU DE INCORPORAÇÃO DE NOVASTECNOLOGIAS.
Objetivo
PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR EODONTOLÓGICA, E PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.
Programa
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EMHOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1042
Público Alvo
ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4.575.619.824 107.009.735
4.588.381.824 107.009.735 12.762.000
R$ 4.695.391.559
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 44
INSTALAÇÕES ADEQUADAS
VISITANTES EMEXPOSIÇÕES E MOSTRASDO ACERVO
BOLSAS PARA PROJETOS DEPESQUISA
CONGRESSOSTÉCNICOS/CIENTÍFICOS EJORNADAS MÉDICAS
ALUNOS MATRICULADOSNOS CURSOS DEGRADUAÇÃO
ALUNOS MATRICULADOS NAPÓS - GRADUAÇÃO
NOVAS VAGAS NO ENSINODE GRADUAÇÃO
ALUNOS MATRICULADOS
ALUNOS ATENDIDOS
REFEIÇÕES SERVIDAS
MICROCOMPUTADORESMANTIDOS
164.421
2.160.000
530
37
438.576
128.783
2.000
162.842
23.200
22.000.000
244.456
Ações Meta do Período Produto
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES EFACULDADES PÚBLICASATIVIDADES EM MUSEUS
BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA EDESENVOLVIMENTO
CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES
ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES EFACULDADES ESTADUAIS
ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NASUNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS
EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADEPOLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEENSINO SUPERIOR
m²
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO 106.366 110.499Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTÁ RELACIONADO COM A CAPACIDADE DE SUPERAR OS GRANDES DESAFIOSCIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E APOIO DE ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM ASPESQUISAS BÁSICA E APLICADA,O AUMENTO DO CONHECIMENTO E A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DEVAGAS EM CURSOS SUPERIORES DE QUALIDADE, NOS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA.
Objetivo
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, OSUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DAFORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Programa
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR1043
Público Alvo
ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
18.386.621.449 2.099.170.920
18.386.621.449 2.099.170.920
R$ 20.485.792.369
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 45
UNIDADE ADMINISTRADA
AUXÍLIOS À PESQUISA
BOLSAS DE ESTUDOS
AUXÍLIOS À PESQUISA
AUXÍLIOS À PESQUISA
1.618.607.920
1.662.354.080
262.476.960
831.177.040
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISADO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESPCONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
R$
R$
R$
R$
1
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INDICE DE REALIZAÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA FAPESP APÓIA PROJETOS APRESENTADOS POR PESQUISADORES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES NO ESTADO DESÃO PAULO E SUA APROVAÇÃO É SEMPRE TOMADA EM FUNÇÃO DO MÉRITO DE CADA PROJETO. O APOIO ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA É FEITO PELA FAPESP POR MEIO DA CONCESSÃO DE BOLSAS E AUXÍLIOS, EMDIVERSAS MODALIDADES.
Objetivo
ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM TODAS AS ÁREAS DOCONHECIMENTO.
Programa
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA1044
Público Alvo
BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
4.729.994.610 123.493.797
4.729.994.610 123.493.797
R$ 4.853.488.407
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 46
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
90
90
R$ 90
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 47
RECURSOS DE TICADEQUADOS
RECURSOS DE TIC EMFUNCIONAMENTO
1.200
1.600
Ações Meta do Período Produto
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10000 - SEC. DE DESENV.ECONÔMICO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
1.026.099 1.785.610
1.026.099 1.785.610
R$ 2.811.709
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 48
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
INGRESSOSDISPONIBILIZADOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
PROJETOS REALIZADOS
APRESENTAÇÕESREALIZADAS
PÚBLICO ATENDIDO
PÚBLICO ATENDIDO
CONCERTOS REALIZADOS
PRÊMIOS CONCEDIDOS
PROJETOS INSCRITOS
NÚMERO DE INDICAÇÕES
MUNICÍPIOS E ENTIDADESATENDIDOS
MUNICÍPIOS E ENTIDADESATENDIDOS
MUNICÍPIOS INSCRITOS
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
200
4.800.000
560
52
96
52.000
140.000
512
1.200
24
8.000
240
120
645
88
Ações Meta do Período Produto
ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS EENTIDADESCAMPANHA VÁ AO CINEMA / VÁ AO TEATRO
CIRCUITO CULTURAL PAULISTA
CIRCULAÇÃO CULTURAL
COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FESTIVAL DA MANTIQUEIRA - DIÁLOGOS COM A LITERATURA
FESTIVAL PAULISTA DE CIRCO
ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALASÃO PAULOPONTOS DE CULTURA
PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL
PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO
PROJETO DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE SALAS DE EXIBIÇÃOCINEMATOGRÁFICA
PROJETO DE INCENTIVO PARA BANDAS E FANFARRAS
REVELANDO SÃO PAULO
VIRADA CULTURAL
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS EVENTOS PREVISTOS 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE AMPLIAR QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE O ACESSO DO CIDADÃO AOS PROGRAMASCULTURAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE DA COMPOSIÇÃO DEMOGRÁFICA ECULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Objetivo
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E AARTICULAÇÃO REGIONAL E O ESTÍMULO AOS MOVIMENTOS CULTURAIS.
Programa
DIFUSÃO CULTURAL1201
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
627.261.353 10.781.132
627.261.353 10.781.132
R$ 638.042.485
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 49
PÚBLICO ATENDIDO
ALUNOS MATRICULADOS
144.400
940
Ações Meta do Período Produto
OFICINAS CULTURAIS
SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA PELAS ATIVIDADES CULTURAIS
TAXA DE ALUNOS CONCLUINTES EM CURSOS DE FORMAÇÃO DAS ARTES DO TEATRO
59
60
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaCONDIÇÕES SOCIAIS PRECÁRIAS LIMITAM O PROCESSO DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DE SEGMENTOS DAPOPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Objetivo
CONCEBER, PLANEJAR, DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO CULTURAL.
Programa
FORMAÇÃO CULTURAL1203
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
140.773.420 49.413.153
140.773.420 49.413.153
R$ 190.186.573
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 50
UNIDADE ADMINISTRADA
PARQUE TECNOLÓGICORENOVADO
HORAS DE TRANSMISSÃO
SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS
1
100
99.280
100
Ações Meta do Período Produto
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICODAS TVS, RÁDIOS E NOVAS MÍDIAS
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVASMÍDIASTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
%
h
%
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
HORAS DE TRANSMISSÃO 24.820 24.820Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, POR MEIO DA EDUCAÇÃO,CULTURA, ARTE, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO DIFUNDIDOS PELAS TVS, RÁDIOS E NOVAS MIDIAS.
Objetivo
PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.
Programa
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS1206
Público Alvo
POPULAÇÃO
973.897.940 15.048.627
973.897.940 15.048.627
R$ 988.946.567
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 51
SERVIDORES ATENDIDOS
RELATÓRIOSCONSOLIDADOS EINDICADORES DEPROCESSOS EPADRONIZAÇÃO DE GESTÃO
UNIDADES ADMINISTRADAS
ATIVIDADES REALIZADAS
PÚBLICO ATENDIDO
PÚBLICO ATENDIDO
SERVIÇOS EXECUTADOS
100
9
135.459
100
100
100
20
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DEVIDA NO TRABALHOCONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DEORGANIZAÇÕES SOCIAIS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURAOUVIDORIA ITINERANTE
POUPATEMPO CULTURAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
%
%
%
%
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA 90Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaOS RECURSOS UTILIZADOS NA ÁREA CULTURAL DEVEM SER GERIDOS COM TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA EAGILIDADE VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO. CONDIÇÕES SOCIAIS PRECÁRIASLIMITAM O PROCESSO DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DE SEGMENTOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCOMO AQUELES COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL (IVJ).
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMASFINALÍSTICOS INCLUSIVE DE FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, FORNECENDOAPOIO NA INFRAESTRUTURA ADMINSTRATIVA.
Programa
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA1213
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
385.614.172 449.165
385.614.172 449.165
R$ 386.063.337
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 52
PROJETOS REALIZADOS
MUSEUS ATENDIDOS
MUSEUS MUNICIPALIZADOS
PÚBLICO ATENDIDO
PÚBLICO ATENDIDO
PÚBLICO ATENDIDO
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
7
20
15
3.013.037
4.821.397
3.298.304
645
Ações Meta do Período Produto
ARTE PÚBLICA E PATRIMÔNIO
IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS
MUNICIPALIZAÇÃO DE MUSEUS
MUSEUS HISTÓRICOS-CAPITAL E INTERIOR
MUSEUS TEMÁTICOS E TECNOLÓGICOS
PINACOTECA E MUSEUS DE ARTE
SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DE PÚBLICO
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DEPATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO
100
48
129
54
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE TORNAR OS 18 DOS PRINCIPAIS MUSEUS MANTIDOS PELO ESTADO EM REFERENCIAIS NAPRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, DE PROVER A MAIORIA DOS 415 MUSEUS DO ESTADODE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA SUA QUALIFICAÇÃO E PROMOVER GESTÕES JUNTO AOSMUNICÍPIOS PARA CRIAÇÃO DE MUSEUS DE FORMA ESTRUTURADA E SUSTENTÁVEL.
Objetivo
TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIOMUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DASEDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR APROGRAMAÇÃO CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO A TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR ACRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS.
Programa
MUSEUS1214
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
394.837.682 307.100.842
394.837.682 307.100.842
R$ 701.938.524
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 53
PROCESSOS TRATADOS EDIGITALIZADOS
VISTORIAS REALIZADAS
EVENTOS REALIZADOS
BENS INVENTARIADOS
INVENTÁRIOS TEMÁTICOSDO PATRIMÔNIO CULTURALPAULISTA
PROCESSOS ANALISADOS
PÚBLICO ATENDIDO
400
400
80
3
3.500
2.500
4
Ações Meta do Período Produto
ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIODOCUMENTAL HISTÓRICO
AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURALESTÍMULO À CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DEPRESERVAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA
INVENTÁRIOS CULTURAIS DO ESTADO
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
TEMPO MÉDIO, EM DIAS, DE ANÁLISE DE PROCESSOS (EXCETO PROCESSOS DETOMBAMENTO)
82 80Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaATENDIMENTO À PREVISÃO LEGAL, ATRIBUÍDA ATRAVÉS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DECRETOSESTADUAIS, E À SOCIEDADE PAULISTA, ATRAVÉS DE UMA ATUAÇÃO INTERLIGADA COM OS MUNICÍPIOS, VISANDOFORMULAR DIRETRIZES QUE GARANTAM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA E QUE FORTALEÇAMA CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL NO ESTADO.
Objetivo
IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Programa
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL1215
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
930.871
930.871
R$ 930.871
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 54
PÚBLICO ATENDIDO
BIBLIOTECAS ATENDIDAS
BIBLIOTECAS INSTALADAS
LIVROS INSCRITOS
SALAS DE LEITURAINSTALADAS
BIBLIOTECAS ATENDIDAS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1.281.490
250
5
945
512
2.063
602
Ações Meta do Período Produto
BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DOESTADOIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECASPÚBLICASPOLOS DA BIBLIOTECA DE SÃO PAULO NO INTERIOR
PRÊMIO SÃO PAULO DE LITERATURA
SALAS DE LEITURA NAS UNIDADES PRISIONAIS
SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
VIAGEM LITERÁRIA
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE PÚBLICO EM BIBLIOTECAS
TAXA DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE BIBLIOTECAS
30
30
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaA SECRETARIA DA CULTURA COORDENA O SISTEMA PAULISTA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, QUE INTEGRA ASBIBLIOTECAS PRESENTES NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, CUJAS ATRIBUIÇÕES SÃO O APOIO NAATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS, APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS, PROMOÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀCOMUNIDADE, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À LEITURA E ESTÍMULO À FREQUÊNCIA ÀSBIBLIOTECAS.
Objetivo
INCENTIVAR E PROMOVER O GOSTO PELA LEITURA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS EPROGRAMAS QUE DIVULGUEM A LEITURA E PERMITAM O ACESSO GRATUITO AO LIVRO E À LITERATURA.
Programa
BIBLIOTECAS E LEITURA1216
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
55.664.383 18.857.546
55.664.383 18.857.546
R$ 74.521.929
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 55
OBRA REALIZADA
PÚBLICO ATENDIDO
PROFISSIONAISCAPACITADOS
70.000
800
15
Ações Meta do Período Produto
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRODA DANÇAPROGRAMA SOCIOCULTURAL VOLTADO PARA MORADORESDA REGIÃOREDES DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÕES
m²
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DOS CIDADÃOS À ÁREA CULTURAL ACOMPANHANDO O CRESCIMENTO DO PAÍSE A MOBILIDADE SOCIAL QUE ASSISTIMOS NOS ÚLTIMOS 15 ANOS, COM CONSEQUENTE PROCURA PELAS ATIVIDADESARTÍSTICAS E LAZER CULTURAL FAZ-SE NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS EMEXCELENTES CONDIÇÕES TÉCNICAS E QUE ATENDAM AS DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES DO ESPETÁCULO.
Objetivo
IMPLANTAR UM PROJETO CULTURAL, ONDE ENSINO E PERFORMANCE CONVIVAM, EM PERMANENTE AMBIENTE DETROCA, ATRAINDO A POPULAÇÃO NÃO SOMENTE PARA OS ESPETÁCULOS, MAS SOBRETUDO PARA PROGRAMASEDUCATIVOS E PARA ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA, TORNANDO AS ARTES CÊNICAS ACESSÍVEIS AOGRANDE PÚBLICO, E COLABORANDO, DE MANEIRA CONCRETA E OBJETIVA, COM A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DALUZ.
Programa
COMPLEXO CULTURAL LUZ 1217
Público Alvo
PÚBLICO EM GERAL
422.677.480
422.677.480
R$ 422.677.480
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
MUNÍCIPIOS
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 56
DISTRITOS CRIADOS
PROJETOS APOIADOS
MAPA ELABORADO
PROJETOS EXECUTADOS
PRÊMIOS CONCEDIDOS
COMPANHIAS ARTÍSTICAS EGRUPOS CULTURAISBENEFICIADOS
INSTITUIÇÕESBENEFICIADAS
INDIVÍDUOS QUALIFICADOS
6
18
4
1.700
100
48
400
20
Ações Meta do Período Produto
FORMAÇÃO DE DISTRITOS CRIATIVOS (CLUSTERS)
INCUBADORA DE PROJETOS
MAPA DA CRIATIVIDADE DO EST.S.PAULO E CRIAÇÃO DOFORUM PAULISTA DE ECON.CRIATIVAPARCERIAS CULTURAIS
PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
PROGRAMA SÃO PAULO DE APOIO A COMP. ARTÍSTICAS EGRUPOS CULTURAIS
PROGRAMA SÃO PAULO DE APOIO A INSTITUIÇÕESCULTURAIS
QUALIFICAÇÃO DE CRIATIVOS
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE PROJETOS APOIADOS PELAINCUBADORATAXA DE CRESCIMENTO DE PROJETOS PATROCINADOS PELO PROGRAMA DE AÇÃOCULTURAL - PROAC COM RECURSOS DE RENUNCIA FISCAL (ICMS)PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE PROJETOS PATROCINADOS PELO PROAC COMRECURSOS DA SECRETARIAPERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE QUALIFICAÇÃO DE CRIATIVOS
100
10
10
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE AMPLIAR QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE O ACESSO DO CIDADÃO AOS PROGRAMAS DEINCENTIVOS CULTURAIS, CONSIDERANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE DA COMPOSIÇÃO DEMOGRÁFICA ECULTURAL DO ESTADO, VISANDO INCLUSIVE A ATUAÇÃO JUNTO ÀS ATIVIDADES QUE COMPÕEM A ECONOMIACRIATIVA: DESIGN, PUBLICIDADE, AUDIOVISUAL, MODA, ARTES PERFORMÁTICAS, CRIAÇÃO DE JOGOS E APLICAÇÕESELETRÔNICAS.
Objetivo
IDENTIFICAR, RECONHECER E DESENVOLVER A ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO, VALORIZANDO E APOIANDO ASATIVIDADES DE FOMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTA, BEM COMO O POTENCIAL CRIATIVO E INOVADOR EAS HABILIDADES E TALENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, RECONHECENDO-OS COMO ELEMENTOS PRIMÁRIOS PARAO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA. DESENVOLVER INDICADORES SOBRE A ECONOMIA DA CULTURA NOESTADO.
Programa
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA1218
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
112.302.517
112.302.517
R$ 112.302.517
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 57
OBRAS MUSICAISCATALOGADAS
ALUNOS MATRICULADOS
APRESENTAÇÕESREALIZADAS
ALUNOS MATRICULADOS
ALUNOS MATRICULADOS
60
2.200
216
92.080
1.800
Ações Meta do Período Produto
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO MUSICAL- CDM
CONSERVATÓRIOS
FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DOJORDÃO
PROJETO GURI
TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PERCENTUAL DE AUMENTO DE PÓLOS QUE OFERECEM ENSINO MUSICAL (PROJETOGURI)PERCENTUAL DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA DE MÚSICA ENTRE OS ALUNOSBOLSISTASPERCENTUAL DE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO NAÁREA DA MÚSICA
37,5
60
10
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaCONSIDERANDO QUE AS ÁREAS DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL DA SECRETARIA DA CULTURA,NÃO CONTAM COM UMA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES, JUSTIFICA-SE ALINHAR AS AÇÕES DE INICIAÇÃO MUSICAL (GURI),CONSERVATÓRIOS (EMESP E TATUÍ) ATÉ A "PONTA" DOS GRUPOS DE EXCELÊNCIA (OSESP).
Objetivo
ENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, O CONSUMO E A FRUIÇÃO DE BENS CULTURAIS,ESTABELECENDO MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS ORGANIZAÇÕESSOCIAIS NA ÁREA DE MÚSICA.
Programa
SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA1219
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
508.245.256
508.245.256
R$ 508.245.256
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 58
UNIDADE ADMINISTRADA
POPULAÇÃO ATENDIDA
POPULAÇÃO ATENDIDA
FREQUENTADORES
48
5.443
286.428
2.486.974
Ações Meta do Período Produto
APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
ÌNDICE DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES DOMEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
100 122Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaDIVULGAÇÃO E INTERCÂMBIO DA CULTURA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA E SUA INTEGRAÇÃO ÀS ATIVIDADESINTELECTUAIS DO ESTADO.
Objetivo
PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR ASDIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
Programa
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS1221
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
64.199.567
64.199.567
R$ 64.199.567
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 59
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 60
INATIVOS ATENDIDOS 28
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CODASP
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
2.792.429
2.792.429
R$ 2.792.429
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 61
ANÁLISES LABORATORIAISREALIZADAS
PESQUISAS REALIZADAS
PESQUISAS REALIZADAS
INSUMOS PRODUZIDOS
UNIDADES REGIONAISMODERNIZADAS
PESQUISAS REALIZADAS
CENTROS DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICAMODERNIZADOS
VARIÁVEISDISPONIBILIZADAS EMBANCO DE DADOS
ATENDIMENTOS TÉCNICOSEFETUADOS
1.290.000
1.860
451
15
26
900
2.237.000
24
72
Ações Meta do Período Produto
ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE ESEGURANÇA ALIMENTAR
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PEQUENAPROPRIEDADE RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULOGERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA OAGRONEGÓCIOINSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA
MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS E DIFERENTES CENÁRIOSPARA A AGRICULTURA PAULISTAREVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DOAGRONEGÓCIO
TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA OAGRONEGÓCIO
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ÍNDICE DE VALOR DAS EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA
ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS
ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA TERRA
ÍNDICE DE VALOR DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS PELA REDE DE LABORATÓRIOSDA APTANÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO NA APTA
NÚMERO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS REALIZADOS PELA APTA
100
100
100
100
291.863
1.438
590.742
131
127
120
128
345.000
1.860
600.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA LIDERANÇA PAULISTA NO AGRONEGÓCIO NACIONAL DEPENDE DE UM PROCESSO CONTÍNUO DE ADOÇÃO DETECNOLOGIAS. EQUILÍBRIO NA OCUPAÇÃO DO SOLO, GERAÇÃO DE RENDA, CRESCIMENTO AMBIENTALMENTESUSTENTÁVEL, REDUÇÃO NOS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS E REGIONAIS, E ELEVAÇÃO DA COMPETITIVIDADE EXIGEMUM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS ÁGIL, DINÂMICO, CONECTADO ÀS DEMANDAS, E EFICIENTE NADETECÇÃO DE OPORTUNIDADES.
Objetivo
GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADEAGROAMBIENTAL, À ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E AOS PRODUTOS EPROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DOAGRONEGÓCIO PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DAINCLUSÃO SOCIAL.
Programa
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO ETECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1301
Público Alvo
AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS
842.866.448 122.649.882
925.943.598 127.165.882 83.077.150 4.516.000
R$ 1.053.109.480
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 62
MUNICÍPIOS ATENDIDOSCOM SEMENTES E MUDASDE QUALIDADE
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
UNIDADES EM OPERAÇÃO
AGRICULTORES ASSISTIDOS
AÇÕES IMPLANTADAS
350
594
594
17.600
200.000
Ações Meta do Período Produto
ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DESÃO PAULO
ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DEPLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVELGESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL
MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OSAGRICULTORES FAMILIARESPRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARAMITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS IMPLEMENTANDO AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTOLOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
47 70Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA AUSÊNCIA DE ARTICULAÇÕES MUNICIPAIS E REGIONAIS PARA DIAGNOSTICAR, PLANEJAR AÇÕES DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO E CAPTAR RECURSOS PARA SUA EXECUÇÃO, NÃO ENCORAJA OS MUNICÍPIOS A SEASSOCIAREM VISANDO VALORIZAR O TERRITÓRIO QUE COMPARTILHAM, FORNECENDO À COMUNIDADE LOCAL MEIOSNECESSÁRIOS AO DESENCADEAMENTO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DACIDADANIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Objetivo
PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOSMUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E APRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Programa
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL1307
Público Alvo
PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS
732.972.213 19.509.926
732.972.213 19.509.926
R$ 752.482.139
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 63
PESSOAS ATENDIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
SISTEMAS INFORMATIZADOSMANTIDOS
ENTIDADES CADASTRADAS
632.000
1.000.000
20
1.800
Ações Meta do Período Produto
AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR
CENTRO DE REFERÊNCIA EM NUTRIÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (IN NATURA)
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TOTAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA
PERCENTUAL DE MUDANÇA DE HÁBITO ALIMENTAR COM A DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS IN NATURA E COM CURSOS REALIZADOSGRAU DE SATISFAÇÃO COM OS CURSOS REALIZADOS
NÍVEL DE UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DISSEMINADAS NOS CURSOS
QUANTIDADE DE INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
QUANTIDADE DE PRODUTORES PARTICIPANTES DO PROJETO BOM PREÇO
PERCENTUAL DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS
1.812.000
70
70
60
110
1.800
80
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaA PNAD/09, DO IBGE, IDENTIFICOU QUE 22,3% DOS DOMICÍLIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, APRESENTAM ALGUMGRAU DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, RESULTANTE, ENTRE OUTROS FATORES, DA RENDA INSUFICIENTE, DA FALTADE ACESSO A ALIMENTOS NUTRITIVOS, DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. DIANTEDESTE CENÁRIO É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SEGURANÇAALIMENTAR.
Objetivo
DIMINUIR OS ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICASVOLTADAS AO ESTÍMULO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, À CRIAÇÃO DE CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO AOCONSUMIDOR, AO COMBATE DE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROMOVENDO AALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, À GERAÇÃO DE RENDA E A DIFUSÃO DE CONHECIMENTO.
Programa
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR1308
Público Alvo
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
10.935.057
10.935.057
R$ 10.935.057
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 64
ENTIDADES ATENDIDAS
CONTRATOS DEFINANCIAMENTO
CONVÊNIOS REALIZADOS
ENTIDADES ASSISTIDAS
AGRICULTORES EBENEFICÁRIOS ATENDIDOS
PRODUTORES ATENDIDOS
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS
3.400
5.100
600
2.331.000
19.200
134.000
600
Ações Meta do Período Produto
ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DEASSOCIAÇÕES E COOPERATIVASCRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA INTEGRADO DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTOPOLÍTICA DE APOIO AO COOPERATIVISMO PAULISTA
POUPATEMPO DO PRODUTOR
SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO
SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIOPAULISTA
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ÍNDICE DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ASSISTIDAS
ÍNDICE DE CONTRATOS DE CRÉDITO REALIZADOS POR MEIO DO FUNDO DEEXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA - FEAP/BANAGROÍNDICE DE ADESÃO AO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIOMUNICIPAL AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS NO POUPATEMPO RURAL
ÍNDICE DO VALOR DA PRODUÇÃO POR HECTARE
ÍNDICE DE SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
100
100
100
100
100
371
322
508
2.331.000
117
153
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaREDUÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS, DECORRENTES DA COEXISTÊNCIA DE UMA PRODUÇÃO EXTREMAMENTECOMPETITIVA, ORGANIZADA, EMPRESARIAL, COM UMA AGRICULTURA EMPOBRECIDA, PREDOMINANTEMENTE NASREGIÕES DO VALE DO RIBEIRA, SUDOESTE, ALTA PAULISTA, PONTAL DO PARANAPANEMA, NOROESTE E VALE DOPARAÍBA.
Objetivo
DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICAQUE INCREMENTEM A RENDA E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.
Programa
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA1309
Público Alvo
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES
40.453.128 306.474.858
40.453.128 306.474.858
R$ 346.927.986
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 65
PESSOAS CAPACITADAS
UNIDADE ADMINISTRADA
EVENTOS REALIZADOS
48.330
1
2.480
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS
REPRESENTAÇÕES SETORIAIS E REGIONAIS DOAGRONEGÓCIO
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ÍNDICE DE TREINAMENTO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO 100 370Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaGESTÃO DE QUALIDADE PARA PROMOVER INTERNAMENTE AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA SE AJUSTAR APADRÕES INTERNACIONAIS DE EFICIÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APOIAR OS SETORES EXCLUÍDOS DOPROCESSO DE MODERNIZAÇÃO, ORIENTANDO, CAPACITANDO, ESTIMULANDO E FINANCIANDO QUANDO NECESSÁRIO.
Objetivo
IMPLEMENTAR UMA NOVA GERAÇÃO DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS, POR MEIO DE AÇÃO CONJUNTA DO ESTADO,DAS EMPRESAS E DA SOCIEDADE CIVIL, VISAM UMA SOLUÇÃO INOVADORA DOS PROBLEMAS SOCIAIS E CRIARPOSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO FUTURO SUSTENTÁVEL A TODOS OS AGENTES.
Programa
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICASPÚBLICAS
1310
Público Alvo
AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1.017.609.767 659.462
1.017.609.767 659.462
R$ 1.018.269.229
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 66
UNIDADES EM OPERAÇÃO
ÁREAS CONSTRUÍDAS,AMPLIADAS E/OURECUPERADAS
INSPEÇÕES REALIZADAS
INSPEÇÕES REALIZADAS
250
16.000
485.400
520.000
Ações Meta do Período Produto
GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESAAGROPECUÁRIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL
m²
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TAXA DE COBERTURA VACINAL ANTI-AFTOSA EM REBANHOS BOVÍDEOS COMPREVISÃO DE RETIRADA DA VACINAÇÃONÚMERO DE INSPEÇÕES EM ABRIGOS DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS
TAXA DE COBERTURA VACINAL ANTI-BRUCELOSE (BEZERRAS ENTRE 3 E 8 MESES)
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DO TRÂNSITO DE ANIMAIS,VEGETAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS EM RODOVIAS ÍNDICE DE CRESCIMENTO DE AMOSTRAS COLETADAS PARA MONITORAMENTO DAOCORRÊNCIA DE CANCRO CÍTRICO EM PROPRIEDADES COMERCIAISPERCENTUAL DE VIVEIROS DE MUDAS DE CAFÉ SOB VIGILÂNCIA FITOSSANITÁRIA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DE BANANA COMERCIALIZADA SOB OSISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRA
95
3.900
79
100
100
40
100
0
4.000
81
127
112
100
124
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO INCREMENTO DAS POSSIBILIDADES DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS E PRAGAS COM AS CRESCENTES TROCASCOMERCIAIS E A FORTE TENDÊNCIA ENTRE OS CONSUMIDORES DE EXIGIREM MAIS QUALIDADE E SEGURANÇA NOSPRODUTOS CONSUMIDOS, IMPÕEM AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO DO AMBIENTE DOS PROCESSOS PRODUTIVOS AFIM DE MANTER E AMPLIAR A COMPETITIVIDADE, A QUALIDADE E A INOCUIDADE DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.
Objetivo
PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, AMANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E VEGETAL, A IDONEIDADE DOSINSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA ETECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.
Programa
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDEDO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1311
Público Alvo
AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO ECONSUMIDORES DE ALIMENTOS
455.415.173 15.722.487
455.415.173 15.722.487
R$ 471.137.660
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 67
PESQUISAS REALIZADAS
SISTEMAS INFORMATIZADOS
PRODUTORESCAPACITADOS EM BOASPRÁTICAS AGROPECUÁRIASEM SUAS PROPRIEDADES
ESTABELECIMENTOS COMBOAS PRÁTICAS DEFABRICAÇÃO
SISTEMA IMPLANTADO
LABORATÓRIOS DE ANÁLISECONSOLIDADOS
INSUMOS PRODUZIDOS
PROJETOS DE PESQUISACONTRATADOS
ETAPAS IMPLANTADAS DOSISTEMA DE GESTÃO DAQUALIDADE
ETAPAS DESENVOLVIDAS DAMATRIZ DE CAPACITAÇÃO
PRODUTOS CERTIFICADOS
88
1
20.000
800
80
32
7.500.000
4
4
4
158
Ações Meta do Período Produto
AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOSPELA DEFESA AGROPECUÁRIADESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMASINFORMATIZADOSEDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS
GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DEALIMENTOS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DAAGRICULTURA - SPDAMODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADELABORATORIAL
NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO ECONTROLE DE PRAGAS E DOENÇASPESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCOSANITÁRIO
PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃOSANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS
QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO
SISTEMA DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,PECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS - SELO "
%
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ÍNDICE DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS CERTIFICADOS PELO MINISTÉRIO DAAGRICULTURAÍNDICE DE CRESCIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDAS A PARTIRDE UM PLANO ESTRATÉGICO, COM BASE EM PROCEDIMENTOS CERTIFICADOS EAUDITADOS INTERNAMENTE
100
100
200
180
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaUMA NOVA AGENDA EXIGE NOVA CONCEPÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTATAL CRUCIAL PARA A SUSTENTAÇÃO DACOMPETITIVIDADE EXTERNA DA AGRICULTURA BRASILEIRA. SÃO NECESSÁRIOS AJUSTES PARA UM MODELO DEDEFESA AGROPECUÁRIA FUNDAMENTADO EM DOIS CONCEITOS AMPLOS: O CONCEITO DA QUALIDADE DOSALIMENTOS E O CONCEITO DE ANÁLISE DE RISCO.
Objetivo
MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DEESTABELECER UM PROCESSO DE INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER RAPIDAMENTE A EVENTOS QUEPONHAM EM RISCO A SANIDADE AGROPECUÁRIA A FIM DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR QUE AQUALIDADE DOS ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO TERRITÓRIO PAULISTA.
Programa
RISCO SANITÁRIO ZERO1313
Público Alvo
AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO ECONSUMIDORES DE ALIMENTOS
9.917.211 12.549.179
9.917.211 12.549.179
R$ 22.466.390
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 68
AGRICULTORES EBENEFICÁRIOS ATENDIDOS
ESTRADAS TRAFEGÁVEIS
ÁREA DO PARQUERECUPERADA
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
PONTES METÁLICASINSTALADAS
6.000
100
84
230
42.000
Ações Meta do Período Produto
DINAMIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
MELHOR CAMINHO
MELHORIA DA ESTRUTURA DO PQ.DA ÁGUA BRANCA E DOCENTRO EST. DE AGRICULTURA
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
PONTES METÁLICAS
km
%
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS TRABALHADAS 100 139Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaOS 210 MIL KM DE ESTRADAS RURAIS REPRESENTAM UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS PAULISTAS. ASCONDIÇÕES E OS CUSTOS DO TRANSPORTE DA PRODUÇÃO ATÉ ESTRADAS TRONCO SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASAGROPECUÁRIAS LOCAIS. A CONCRETIZAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS REPRESENTA OBJETIVOECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. TAMBÉM É RELEVANTE INVESTIR NA LOGÍSTICA DE AGREGAÇÃO DE VALOR.
Objetivo
APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADEDAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL ASERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕESCONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELAAGREGAÇÃO DE VALOR.
Programa
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO1314
Público Alvo
CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO
372.388.813 26.957.142
372.388.813 26.957.142
R$ 399.345.955
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 69
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 70
HARDWARE E SOFTWAREATUALIZADOS
LINKS DE DADOS, VOZ EIMAGEM IMPLANTADOS
SERVIÇOS DISPONÍVEIS ÀPOPULAÇÃO VIA PORTALWEB
2.462
718
11
Ações Meta do Período Produto
INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIAPORTAL WEB
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
7.775.337 1.572.236
7.775.337 1.572.236
R$ 9.347.573
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 71
EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
750
1
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
2.162.603.513 428.560.017
2.162.603.513 428.560.017
R$ 2.591.163.530
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 72
INATIVOS ATENDIDOS 256
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - DERSA
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
69.748.766
69.748.766
R$ 69.748.766
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 73
EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
RELATÓRIOS ELABORADOS
564
1
14
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DEDESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES-PDDT
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaPROMOVER A ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA ETRANSPORTES E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS VISANDO MELHORAR O NÍVEL DEINTEGRAÇÃO ENTRE PROCESSOS DE GESTÃO REPRESENTADOS POR METODOLOGIAS, GERENCIAMENTO,TREINAMENTO, MONITORAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCESSOS.
Objetivo
DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO MODAL EASPECTOS CORRELATOS COMO ARMAZENAMENTO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TREINAMENTO VISANDOGERAR SUBSÍDIOS QUALIFICANDO A GESTÃO DA SECRETARIA, E SUAS UNIDADES MELHORANDO A EFETIVIDADE DAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDER AOS ANSEIOS E ÀS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.
Programa
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES1601
Público Alvo
UNIDADES DA SECRETARIA E TODA A SOCIEDADE
540.650.877
540.650.877
R$ 540.650.877
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 74
EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
OBRA CONCLUÍDA
OBRA CONCLUÍDA
PORTO AMPLIADO EMODERNIZADO
INSPEÇÕES REALIZADAS
560
1
37,7
5,6
100
16
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃOSEBASTIÃO
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO
%
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EVOLUÇÃO DAS CARGAS TRANSPORTADAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, EM MILHÕESDE TONELADAS TRANSPORTADAS POR QUILÔMETRO ÚTILTEMPO MÉDIO DE VIAGEM (CICLO COMPLETO - IDA E VOLTA) ENTRE SÃO SIMÃO EPEDERNEIRAS.MOVIMENTAÇÃO ANUAL DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
FATURAMENTO ANUAL NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
1.490
190
664.120,69
10.474.461
2.200
170
1.000.000
14.000.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaINTENÇÃO DO GOVERNO EM AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA HIDROVIA NA MATRIZ DE TRANSPORTES DO ESTADO DESÃO PAULO; A DEMANDA DE USUÁRIOS DA HIDROVIA POR MAIOR CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS;ELIMINAR RESTRIÇÕES FÍSICAS - OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ. MELHORAR A INTEGRAÇÃO ENTRE OSPORTOS E A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
Objetivo
AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE TRANSPORTE POR CICLO DE VIAGEM E ASEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE TRANSPORTES COM MENORESCUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. INCENTIVAR AS EXPORTAÇÕES E FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DECARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.
Programa
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA1602
Público Alvo
BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DECOMÉRCIO EXTERIOR. BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO UM TODO
57.251.151 1.054.726.430
57.251.151 1.054.726.430
R$ 1.111.977.581
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 75
EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
CONTRATOS DECONCESSÃO FISCALIZADOS
EMPRESAS DE ÔNIBUSAUTORIZADASFISCALIZADAS
1.216
1
19
675
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕESRODOVIÁRIAS
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS + LOTES DE CONCESSÕES FISCALIZADOSEM RELAÇÃO AO TOTAL DE EMPRESAS AUTORIZADAS + NÚMERO DE LOTESCONCESSIONADOS
100 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaEXERCER O PODER REGULADOR; ELABORAR MODELOS DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES; GARANTIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADEQUADOS; ZELAR PELA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOSCONTRATOS E ESTIMULAR A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE.
Objetivo
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DEREGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DETODAS AS PERMISSÕES DAS EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E DEFRETAMENTO, EXCETO NAS REGIÕES METROPOLITANAS.
Programa
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES1603
Público Alvo
EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E USUÁRIOS EM GERAL DE RODOVIAS
701.342.632 449.210
701.342.632 449.210
R$ 701.791.842
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 76
RODOVIAS CONSERVADAS
POSTOS DE PESAGEM EMOPERAÇÃO
PRAÇAS DE PEDÁGIOIMPLEMENTADAS
MALHA RODOVIÁRIAOPERADA E SEGURA
DIMINUIÇÃO DEOCORRÊNCIAS CRIMINAIS
15.494
77
1
15.494
1.712
Ações Meta do Período Produto
CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DESEGURANÇA EM RODOVIAS - DERIMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NASRODOVIAS ESTADUAIS
OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOBJURISDIÇÃO DO DER
OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER
km
km
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ÍNDICE DE MORTES(IM) NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER 5,36 5,15Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA NAS RODOVIAS.
Objetivo
ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOSUSUÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS.
Programa
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS1605
Público Alvo
USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER
2.128.852.368 15.124.894
2.128.852.368 15.124.894
R$ 2.143.977.262
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 77
RODOVIA DUPLICADA EMODERNIZADA
RODOVIA ESTADUALDUPLICADA, IMPLANTADAE/OU RECUPERADA
ESTRADAS VICINAISRECUPERADAS/PAVIMENTADAS
LIGAÇÕES RODOVIÁRIASRECUPERADAS OUADEQUADAS
EQUIPAMENTOSINSTALADOS
RODOVIAS E/OU ESTRADASRECUPERADAS
ESTRADAS VICINAISPAVIMENTADAS OURECUPERADAS
ESTRADAS VICINAISPAVIMENTADAS OURECUPERADAS
ESTRADAS VICINAISRECUPERADAS
RODOVIA ESTADUALRECUPERADA,MODERNIZADA EPAVIMENTADA
TERMINAIS REFORMADOSOU CONSTRUÍDOS
1
2.000
100
40
1.000
2
2
63,93
604
100
Ações Meta do Período Produto
DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID/GOV.FEDERAL
DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DERODOVIAS ESTADUAIS
ESTRADAS VICINAIS
IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIODER/DERSA
MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
PATRULHA RODOVIÁRIA
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -BID/CONCLUSÃO
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -BIRD/CONCLUSÃO
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II
RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DERODOVIAS ESTADUAIS
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
km
km
km
%
km
km
km
km
km
4.000
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DENSIDADE DA MALHA RODOVIÁRIA RECUPERADA SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER/SPNO ÂMBITO GEOGRÁFICO ESTADUAL
0,06 0,4Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO DER/SP TEM SOB SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 15.580 KM DE RODOVIAS E COMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS, QUEDEVEM PROPORCIONAR TRANSPORTE RÁPIDO, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.
Objetivo
MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃOPROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.
Programa
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHARODOVIÁRIA
1606
Público Alvo
USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
159.940.593 13.762.598.767
159.940.593 17.626.558.767 3.863.960.000
R$ 17.786.499.360
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 78
EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
AEROPORTOSREFORMADOS
AEROPORTOS MANTIDOS
158
1
31
31
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DEAEROPORTOS
MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
PERCENTUAL DE AEROPORTOS REFORMADOS 85 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaREALIZAR MELHORIAS E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NOS AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO,ADMINISTRADOS PELO DAESP, BEM COMO EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE AEROPORTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DECONVÊNIOS.
Objetivo
EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS AEROPORTOS DO ESTADO EM PARCERIAS COMOS GOVERNOS FEDERAL (PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS - PROFAA), E MUNICIPAL (CONVÊNIOS).
Programa
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA1607
Público Alvo
USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP
142.330.526 336.393.170
142.330.526 336.393.170
R$ 478.723.696
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 79
INSTALAÇÕES/EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS OUADQUIRIDAS
34
Ações Meta do Período Produto
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕESDAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES/INSTALAÇÕES 22 34Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE MODERNIZAR O SISTEMA DE TRAVESSIAS, DEVIDO A CRESCENTE DEMANDA DE USUÁRIOS.
Objetivo
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES ECONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.
Programa
TRAVESSIAS LITORÂNEAS1608
Público Alvo
POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA
202.094.311
202.094.311
R$ 202.094.311
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DABAIXADA SANTISTA
VALE DO RIBEIRA
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 80
ETAPA CONCLUÍDA
ETAPA CONCLUÍDA
ETAPA CONCLUÍDA
50
50
50
Ações Meta do Período Produto
EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
%
%
%
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
PERCENTUAL DE OBRA DO RODOANEL TRECHO NORTE CONCLUÍDA 10 90Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA SITUAÇÃO ATUAL DAS MARGINAIS TIETÊ E PINHEIROS APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS OPERACIONAIS, COMCONSTANTES ACIDENTES E CONGESTIONAMENTOS QUE CAUSAM GRAVES PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS, ÀCOMUNIDADE E À ECONOMIA EM GERAL.
Objetivo
CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS E O FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO.
Programa
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP1611
Público Alvo
TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS PRODUTORES, TRANSPORTADORES,OPERADORES LOGÍSTICOS E TERMINAIS PORTUÁRIOS
3.953.162.493
7.453.162.493 3.500.000.000
R$ 7.453.162.493
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 81
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 82
AÇÕES PROMOVIDAS
CONSELHOS APOIADOS
INTERESSES DIFUSOSREPARADOS
PROJETOS
INDENIZAÇÕES PAGAS
PESSOAS ATENDIDAS
224
9
20
400
400
8.230
Ações Meta do Período Produto
APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕESVULNERÁVEISAPOIO AOS CONSELHOS
DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS -LEI Nº 10.726/2001PROTEÇÃO À PESSOA
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
TAXA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS CONSELHOS SOBRE DROGAS
TAXA DE REGIONALIZAÇÃO DAS COORDENAÇÕES, ASSESSORIAS E SECRETARIAS DEPOLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUALTAXA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO CAPACITADOS EMDIVERSIDADE SEXUAL, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETATAXA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO CAPACITADOS NO COMBATEÀ DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ÉTNICA NO AMBIENTE INSTITUCIONAL (SÃO PAULOCONTRA O RACISMO)TAXA DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS COORDENAÇÕES, ASSESSORIAS E SECRETARIAS DEPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COM RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO DOS SEUSGESTORES (SÃO PAULO CONTRA O RACISMO)TAXA DE REGIONALIZAÇÃO DAS SUB-COMISSÕES PROCESSANTES
COEFICIENTE DE EVOLUÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PROTEÇÃO À PESSOA EMRELAÇÃO AO ANO-BASE DE 2010
14,72
0,25
0,5
5,11
100
18,44
26,7
4,5
3,15
10,69
26,7
114,7
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, EM QUEESTADO E SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA ESOLIDÁRIA.
Objetivo
DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.
Programa
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS1703
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
120.767.085 14.857.802
120.767.085 14.857.802
R$ 135.624.887
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 83
UNIDADES ADMINISTRADAS
RECURSOS DE TICIMPLANTADOS
CONSUMIDORES ATENDIDOS
FUNCIONÁRIOSCAPACITADOS
AÇÕES EDUCATIVASREALIZADAS
ATOS FISCALIZATÓRIOS
MUNICÍPIOS CADASTRADOS
CONVÊNIOS FIRMADOS
PESQUISAS REALIZADAS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
14
1.333
3.280.800
800
890
92.090
20
76
1.358
645
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDOR - PROCONAMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES
CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOSHUMANOS
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO EDEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADOMUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DECONSUMOREGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ÍNDICE DE COBERTURA DAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS CAPITAL E INTERIOR
ÍNDICE DE COBERTURA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ÍNDICE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO
TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DOS PROBLEMAS DE CONSUMO, EM DIAS
ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NA OUVIDORIA
16,12
86,13
82,75
20,07
30,67
50
87
88
15
25
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO AUMENTO DO CONSUMO DAS CLASSES C E D, CRÉDITO FACILITADO E NOVAS LEIS TORNAM NECESSÁRIOGARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS, AMPLIANDO E FORTALECENDO A INFRAESTRUTURA DO ÓRGÃO, COM A CRIAÇÃODE REGIONAIS, FOMENTO A PROCONS MUNICIPAIS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO SUA ATUAÇÃO (EDUCAÇÃO PARAO CONSUMO-CONSUMIDORES E FORNECEDORES; FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO E ORIENTAÇAO AOSCONSUMIDORES.
Objetivo
PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOCONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, A CONSCIENTIZAR OS CONSUMIDORES EFORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMODE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL SOCIALMENTE.
Programa
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR1711
Público Alvo
CONSUMIDORES EM GERAL
199.353.449 3.927.196
199.353.449 3.927.196
R$ 203.280.645
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 84
UNIDADE ADMINISTRADA
RECURSOS DE TIC EMFUNCIONAMENTO
REGIONAIS IMPLANTADAS
AÇÕES REALIZADAS
ACESSOS VIA INTERNET
LAUDOS EXPEDIDOS
LAUDOS EXPEDIDOS
1
25
12
24
2.400.000
56.000
72.000
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DECRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESCAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINALEGAL (ML)EDUCAÇÃO CONTINUADA
INFODROGAS
PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)
PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
LAUDOS EXPEDIDOS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL/ANO
COEFICIENTE DE EVOLUÇÃO DO Nº DE ACESSOS AO INFODROGAS EM RELAÇÃO AOANO BASE DE 2010COEFICIENTE DE REGIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA AREA DE MEDICINA LEGAL
LAUDOS EXPEDIDOS EM PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO(DNA)/ANO
17.173
1
0
14.988
18.000
1,21
0,7
14.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaGARANTIR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO(DNA) SOLICITADAS PELO PODER JUDICIÁRIO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS DECRETOS 42.110, DE19/08/1997 E 44.336, DE 15/10/1999.
Objetivo
REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EMATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
Programa
PERÍCIA JUDICIAL1714
Público Alvo
POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO
83.743.398 890.577
83.743.398 890.577
R$ 84.633.975
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 85
ESTABELECIMENTOSFISCALIZADOS
CONSUMIDORESCONSCIENTIZADOS
PRODUTOS VERIFICADOS
674.000
6.180
68.000
Ações Meta do Período Produto
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO
METROLOGIA E QUALIDADE - CONSUMO CONSCIENTE
PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO ECERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
TAXA DE CREDIBILIDADE DO IPEM-SP JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS
TAXA DE REPROVAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIRFISCALIZADOS/VERIFICADOSTAXA DE REPROVAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
COEFICIENTE DE PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA EM ATÉ 5 DIAS
RESOLUTIVIDADE DOS ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA
91,61
4,02
1,3
0,5747
70
0,96
92
3,62
1,3
0,7
70
0,97
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaAPERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES QUE POSSIBILITAM A EFETIVA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, CONTEMPLANDOMEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE.
Objetivo
EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS,COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.
Programa
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS1724
Público Alvo
SOCIEDADE
441.951.058 3.872.191
441.951.058 3.872.191
R$ 445.823.249
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 86
OBRAS REALIZADAS
UNIDADES ATENDIDAS
61
180
Ações Meta do Período Produto
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOGESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA
PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO
PERCENTUAL DE ROTATIVIDADE DE SERVIDORES (TURN OVER)
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACIDADES
PERCENTUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
59,32
13,28
6,75
37,32
99,32
90
12,62
6,41
80
98
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUOS DO SERVIDOR, NECESSIDADE DA READEQUAÇÃO DEPARTE DA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO FACE AO AUMENTO DADEMANDA, NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO ENECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA.
Objetivo
GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, A INFRAESTRUTURA ADEQUADA E O APOIO DASOCIEDADE, VISANDO À EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DE FORMADESCENTRALIZADA E A MANUTENÇÃO DA IMAGEM POSITIVA CONQUISTADA.
Programa
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1728
Público Alvo
QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO COMPARTILHADA E A COMUNIDADE
740.473.942 112.302.517
740.473.942 112.302.517
R$ 852.776.459
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 87
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ADOLESCENTES ATENDIDOS
3.193.080
13.439.928
Ações Meta do Período Produto
ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EMCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EMCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDASSOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
9.569
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DE VAGAS NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DESEMILIBERDADEPERCENTUAL DE REINCIDÊNCIA NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
101,83
14,99
100
14,99
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaDEFICIÊNCIA DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL, OCASIONANDO O AUMENTO DE ENTRADA/PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES EM MEDIDADE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE.
Objetivo
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DOCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, OBJETIVANDO À SUAINSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.
Programa
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DEINTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
1729
Público Alvo
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
3.082.459.439
3.082.459.439
R$ 3.082.459.439
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 88
UNIDADES ADMINISTRADAS
SERVIDOR CAPACITADO
OBRAS REALIZADAS
CENTROS IMPLANTADOS
ATENDIMENTOS EFETUADOS
19
471
56
4
5.600.000
Ações Meta do Período Produto
APOIO ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTOPROFISSIONALCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DEINSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICOIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DACIDADANIA-CICINTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ÍNDICE DE REGIONALIZAÇÃO E ATENÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELOS CIC'S NOSMUNICÍPIOS, EXCETUADA A CAPITAL, PROMOVIDAS NO ANOEVOLUÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS PELO CIC NO ANO
ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO
ÍNDICE DE ROTATIVIDADE DOS SERVIDORES
COEFICIENTE DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COEFICIENTE DE PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
RESOLUTIVIDADE DOS ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA
100
100
6
10
91,7
60
100
200
107
3
5
95
90
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaFORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS REGIONALIZANDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA EADOLESCENTE E AO CIDADÃO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA,IMPLANTAÇÃO DE FÓRUNS, INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PARCERIAS COM ENTIDADESGOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.
Objetivo
GARANTIR AO CIDADÃO O ACESSO A JUSTIÇA.
Programa
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA1730
Público Alvo
CIDADÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE
439.780.660 241.683.929
439.780.660 241.683.929
R$ 681.464.589
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 89
UNIDADES ADMINISTRADAS
FAMÍLIAS INSTALADAS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
PROJETOS FINANCIADOS
PESSOAS CAPACITADAS
RECURSOS DE TICADEQUADOS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
CONFLITOS MEDIADOS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
QUILOMBOSRECONHECIDOS
UNIDADES CADASTRADAS
1
40.000
15.029
20
14.000
1.200
55.000
25.000
7
12.000
400
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DETERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESPARRECADAÇÃO DE TERRAS PARA ASSENTAMENTOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOPONTAL DO PARANAPANEMAFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ETÉCNICOS DA FUNDAÇÃO ITESPGERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC
INFRAESTRUTURA AGRÁRIA
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS EDEMAIS BENEFICIÁRIOS RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
RENDA MÉDIA FAMILIAR DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS
TAXA DE RESPOSTA DAS MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS NA OUVIDORIA DAFUNDAÇÃO ITESPÍNDICE DE ROTATIVIDADE DOS SERVIDORES
NÚMERO TOTAL DE QUILOMBOS RECONHECIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
NÚMERO DE TÍTULOS EXPEDIDOS
680,92
62
7,1
27
1.958
911,51
90
3,5
34
2.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaEXISTÊNCIA DE COMUNIDADES E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO AGRÁRIOPARA REESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA.
Objetivo
DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Programa
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA1731
Público Alvo
POSSEIROS, QUILOMBOLAS E TRABALHOS RURAIS SEM-TERRA OU COM POUCA TERRA
234.540.393 6.539.646
680.106.932 455.782.206 445.566.539 449.242.560
R$ 1.135.889.138
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 90
Ações Meta do Período Produto
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
90
90
R$ 90
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 91
UNIDADE ATENDIDA
PESSOAS ATENDIDAS
1
870
Ações Meta do Período Produto
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
2.340.001.832
2.340.001.832
R$ 2.340.001.832
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 92
DOCUMENTOS EMITIDOS
UNIDADES ATENDIDAS
OBRAS REALIZADAS
PROCEDIMENTOS DEPOLÍCIA JUDICIÁRIA
CURSOS REALIZADOS
PRESOS ASSISTIDOS
PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS
20.400.000
92
48
2.200.000
1.040
27.000
36.000
Ações Meta do Período Produto
ACESSO À CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA JUDICIÁRIA
SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVISTRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DAPOLÍCIA CIVILTRANSPARÊNCIA POLICIAL
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
ELUCIDAÇÃO DE AUTORIA DE HOMICÍDIOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLICIAIS CIVIS
ENTORPECENTES APREENDIDOS
21
8.000
54.350.000
25
8.200
54.350.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA EVOLUÇÃO ORGANIZACIONAL E TECNOLÓGICA DA CRIMINALIDADE IMPÕE A CONSTANTE ADEQUAÇÃO EAPRIMORAMENTO DAS AÇÕES POLICIAIS E DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A DESENVOLVÊ-LAS, BEM COMO OPERMANENTE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS.
Objetivo
INVESTIGAR OS DELITOS POR MEIO DE ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA,COM ESPECIAL ÊNFASE NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS.
Programa
INVESTIGAÇÃO POLICIAL1801
Público Alvo
SOCIEDADE
11.810.642.167 89.567.996
11.810.642.167 89.567.996
R$ 11.900.210.163
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 93
UNIDADES ADMINISTRADAS
PESSOAS ORIENTADAS
INSTALAÇÕES ADEQUADAS
BOMBEIROS CAPACITADOS
INTERVENÇÕESOPERACIONAIS
INTERVENÇÕESOPERACIONAIS
ATENDIMENTOSEMERGENCIAIS DE VÍTIMAS
INTERVENÇÕESOPERACIONAIS
31
660.000
8
7.500
460.000
60.000
1.280.000
200.000
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
BOMBEIRO EDUCADOR
CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA ESALVAMENTO
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
RESGATE
SALVAMENTO MARÍTIMO
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
INTERVENÇÕES OPERACIONAIS DE EMERGÊNCIA REALIZADAS PELO CORPO DEBOMBEIROSATIVIDADES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E ACIDENTES EM GERAL,PRESTADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS
497.071
165.316
2.000.000
660.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaINCÊNDIOS, ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, AFOGAMENTOS, DESLIZAMENTOS, DESABAMENTOS, AÇÕES DE DEFESACIVIL ORIGINADAS EM CATÁSTROFES NATURAIS E OUTROS SINISTROS DECORRENTES DA ATIVIDADE HUMANARECLAMAM INTERVENÇÕES RÁPIDAS E ADEQUADAS DO PODER PÚBLICO, PRESTADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
Objetivo
PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL, VISANDOA PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.
Programa
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE1811
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
134.294.656 13.027.138
134.294.656 13.027.138
R$ 147.321.794
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 94
UNIDADES ADMINISTRADAS
PROFISSIONAIS TREINADOS
UNIDADES CONSTRUÍDASOU REFORMADAS
LAUDOS EXPEDIDOS
207
2.000
25
4.000.000
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA
APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAPOLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO DAJUSTIÇA
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
INDÍCE DE EFICIÊNCIA ANUAL NA EMISSÃO DOS LAUDOS 2,34 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaFORNECER À POLICIA JUDICIÁRIA E AO PODER JUDICIÁRIO A MATERIALIDADE DO FATO DELITUOSO COM BASECIENTÍFICA FACILITANDO E ENRIQUECENDO OS PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS, ATRAVÉS DE LAUDOS PERICIAIS DOIML E DO IC COM EMBASAMENTO CIENTÍFICO; GARANTINDO À SOCIEDADE OS DIREITOS DO CIDADÃO (DEVIDOPROCESSO LEGAL); RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E ISENÇÃO NA PRODUÇÃO DA PROVA.
Objetivo
AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA SPTC; EQUIPAR AS UNIDADES EXISTENTES NO INTERIOR;MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES E APERFEIÇOAR AS METODOLOGIAS APLICADAS NOPROCESSO DE ANÁLISE DOS VESTÍGIOS ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE LAUDOPERICIAL DE QUALIDADE, RESPALDADO POR PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.
Programa
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1814
Público Alvo
POLÍCIA JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO
1.562.347.424 6.288.941
1.562.347.424 6.288.941
R$ 1.568.636.365
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 95
UNIDADE ADMINISTRADA
PACIENTES ATENDIDOS
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DAPOLÍCIA MILITARASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOSPENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR
1
3.600.000
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
1
66.475
1
80.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaUTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA AUTARQUIA.
Objetivo
PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO AOSPENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES.
Programa
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXABENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1817
Público Alvo
PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES
656.166.541
656.166.541
R$ 656.166.541
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 96
PROJETOS IMPLANTADOS
CONTRATOS DEMANUTENÇÃOCELEBRADOS.
PROJETOS DEVIDEOMONITORAMENTOIMPLANTADOS
EQUIPAMENTOS POLICIAIS
52
28
8
74.500
Ações Meta do Período Produto
INTELIGÊNCIA POLICIAL
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
OLHO DIGITAL
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROJETOS DE TI IMPLANTADOS
SISTEMAS DE TI ATENDIDOS
PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS
12.779
1
0
0
25.000
52
28
8
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA CRIMINALIDADE ATUAL EXIGE POLÍCIA FLEXÍVEL E ÁGIL PARA AÇÕES PREVENTIVAS, PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONFIAVEIS;REQUER INTEGRAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMASINTELIGENTES,COMPARTILHAMENTO DE BANCO DE DADOS E DIGITALIZAÇAO DAS COMUNICAÇÕES, VISANDO ÀDESARTICULAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA DAS ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS E ANTECIPAÇÃO DAS AÇÕES DAPOLICIA ANTE O CRIME.
Objetivo
GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR,COMPARTILHAR E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS POLICIAIS,DIGITALIZAR E INTEGRAR AS COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E MUNICÍPIOSSEDES DE COMANDOS.
Programa
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA1818
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
811.868.087 2.665.671.340
811.868.087 2.665.671.340
R$ 3.477.539.427
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 97
UNIDADES POLICIAISMILITARES ADEQUADAS
QUANTIDADE DE POLICIAISMILITARES APTOS
POLICIAIS MILITARESFORMADOS, CAPACITADOSE APERFEIÇOADOS
ORGANIZAÇÕES POLICIAISMILITARES CERTIFICADASEM PRÊMIOS DE GESTÃO
ATENDIMENTOS SOCIAIS
INSERÇÕES POSITIVAS NAMÍDIA
POLICIAL MILITAR MOTIVADO
QUANTIDADE DEINTERVENÇÕES POLICIAIS
132
91.500
82.500
50
2.140.000
3.400
65
25.500.000
Ações Meta do Período Produto
ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES
BEM ESTAR INTEGRAL
ESCOLHA CERTA
MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA
POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO
POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ
POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA
SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL
%
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
ÍNDICE ANUAL DE HOMICÍDIOS POR GRUPO DE 100 MIL HABITANTES 10,47 9,5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA REQUEREM PRONTA AÇÃO DO ESTADO VISANDO A PROTEÇÃO E SOCORRO DASOCIEDADE POR MEIO DA CONQUISTA DE NÍVEIS DE SEGURANÇA ACEITÁVEIS, O QUE VEM SENDO ASSEGURADOPELA POLÍCIA MILITAR COM O CONTROLE DA CRIMINALIDADE. A PERCEPÇÃO DA SEGURANÇA DEVE SER OTIMIZADA.
Objetivo
POSSIBILITAR À POLÍCIA OSTENSIVA O APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DE POLICIAMENTO E DO POLICIAMENTOESPECIALIZADO, OBSERVADAS A POLÍCIA COMUNITÁRIA, OS DIREITOS HUMANOS, A SUSTENTABILIDADE AMBIENTALE O FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, OFERECENDO SERVIÇOS QUE RESULTEM NA REDUÇÃO DACRIMINALIDADE E NO AUMENTO DA PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA, GARANTINDO ACESSO À POLÍCIA.
Programa
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ1819
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
36.152.532.001 143.747.402
36.152.532.001 143.747.402
R$ 36.296.279.403
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 98
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 99
INATIVOS ATENDIDOS 28
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - COSESP
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
5.226.882
5.226.882
R$ 5.226.882
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 100
INFORMAÇÕESELABORADAS
RELATÓRIOS E PARECERESELABORADOS
1.820
1.760
Ações Meta do Período Produto
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADESDESCENTRALIZADAS
AUDITORIA
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
PERCENTUAL DO VALOR FINANCEIRO DE DESPESAS READEQUADAS
PERCENTUAL DO VALOR FINANCEIRO DO EXERCÍCIO COM POTENCIALIRREGULARIDADE TEMPO DE PERMANÊNCIA DESPENDIDO PARA INFORMAÇÕES DOS PLEITOS NOGRUPO DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS EM DIAS
2
6
30
5
12
25
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaPARA ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS OBJETIVANDO A MELHORIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOSPÚBLICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS SOB O ASPECTOECONÔMICO E FINANCEIRO.
Objetivo
MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OBSERVANDO OSPRECEITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO A IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E LEGALIDADE.
Programa
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO2002
Público Alvo
DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA
228.624.090
228.624.090
R$ 228.624.090
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 101
PROCESSOS PLANEJADOSINFORMATIZADOS
PROJETOS ESTRATÉGICOSPLANEJADOS CONCLUÍDOS
TRIBUTOS ARRECADADOS 100
90
90
Ações Meta do Período Produto
INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS
INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
%
%
%
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
VOLUME DE TRIBUTOS ARRECADADOS PARA ATENDER O ORÇAMENTO
NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTETRIBUTÁRIOTEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL EMRAZÃO DO ESTOQUE
100
7,8
30
100
8
15
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA COMBINAÇÃO DE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, AVANÇOS NO PROCESSO DE GESTÃO E ESTÍMULOS AO ENGAJAMENTODO CIDADÃO NO ESFORÇO FISCALIZATÓRIO, DEVE ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO DESAFIO DEAMPLIAR AS RECEITAS DISPONÍVEIS, COMBATENDO A FRAUDE, A SONEGAÇÃO E A ELISÃO FISCAL.
Objetivo
PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE, DESENVOLVENDOPROJETOS DE INOVAÇÃO QUE ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.
Programa
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA2004
Público Alvo
CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS
7.864.069.222
7.864.069.222
R$ 7.864.069.222
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 102
GARANTIAS PRESTADASPARA CONTRAPARTIDAPECUNIÁRIA DEVIDA PELOESTADO
CONTRATOS DEFINANCIAMENTO FIRMADOS
EMPREGOS GERADOS
REPASSE ANUAL
REPASSE ANUAL
REPASSE ANUAL
REPASSE ANUAL
REPASSE ANUAL
REPASSE ANUAL
225
4.500
36.500
4
4
4
4
4
4
Ações Meta do Período Produto
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIASPÚBLICO-PRIVADAS
EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.MECOMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA(AGÊNCIA DE FOMENTO)REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO
REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DEINCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICOREPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DEINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIALREPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO ACONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULOREPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTODO VALE DO RIBEIRA
%
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
GERAÇÃO DE EMPREGOS POR MILHÃO DE REAIS EMPRESTADOS
RELAÇÃO ENTRE OS ATIVOS SEGREGADOS PELA CPP, COMO GARANTIA DACONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO, OU ENTIDADES CONTROLADASEM CONTRATOS PPP, E O VALOR DESTA DEVIDA PELO ESTADO.
0
50
13.600
50
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaFOMENTAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS,AGROINDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS CONSIDERANDO SEU DESEMPENHOECONÔMICO, CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS E RELEVÂNCIA NO CONTEXTO DA ECONOMIA ESTADUAL.
Objetivo
PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Programa
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO2005
Público Alvo
MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO
4.492 121.318.163
4.492 121.318.163
R$ 121.322.655
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 103
VALOR DO RESULTADOPRIMÁRIO
OPERAÇÃO DESECURITIZAÇÃO
26,4
1
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOSCREDITÓRIOS
R$ bilhões
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
CUSTO DA DÍVIDA (%)
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (%)
0,1092
145
0,5137
129
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCUMPRE Á COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EXECUTAR AS ATIVIDADES CENTRAIS DO SISTEMAORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL, BEM COMO GERIR E FISCALIZAR A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALDO PODER EXECUTIVO.
Objetivo
GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS,COM A MAXIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.
Programa
GESTÃO FINANCEIRA2007
Público Alvo
UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO,PREFEITURAS MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEDORES/CREDORESDO ESTADO
394.075.930 31.898.406
394.075.930 31.898.406
R$ 425.974.336
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 104
UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADES CONSTRUÍDAS,REFORMADAS OUADAPTADAS
59
20
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DEATENDIMENTO
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS INTERNOS DOS SERVIÇOS DA SEFAZ 2,9 3Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaGERENCIAMENTO E MAXIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS A FIM DE:OFERECER SERVIÇOS E INFORMAÇÕES COM AGILIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO AOPÚBLICO INTERNO E EXTERNO; OFERECER SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS ÁREAS FINS DA SECRETARIA,POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO PLENO DE SUAS ATIVIDADES, MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ENO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Objetivo
ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS, FACILITANTO ODESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, INFORMAÇÕES EINSTALAÇÕES ADEQUADAS,ALÉM DE DIFUNDIR INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS POLÍTICAS DASECRETARIA DA FAZENDA.
Programa
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA2009
Público Alvo
UNIDADES FAZENDÁRIAS
5.599.023.202 247.707.181
5.599.023.202 247.707.181
R$ 5.846.730.383
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 105
UNIDADES ATENDIDAS
HORAS-AULA
HORAS-AULA
HORAS DE SERVIÇOSDISPONIBILIZADOS (CESTADE SERVIÇOS)
VALORES NEGOCIADOS
PROJETOS CONCLUÍDOS EIMPLANTADOS
SISTEMA PÚBLICO DEESCRITURAÇÃO DIGITAL(SPED) IMPLANTADO
RELATÓRIOS DEMONITORAMENTO EAVALIAÇÃO ELABORADOS
1.950.000
1.200.000
99
60
100
70
32
4
Ações Meta do Período Produto
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DASECRETARIA DA FAZENDACONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJEE DO FUTUROEVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DEINFORM. E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA
GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS-BEC/SPGESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DAGESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE
SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA
%
%
%
%
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
HORAS-AULA DE CAPACITAÇÃO USUFRUÍDAS
MÉDIA DA NOTA DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS PELOS ALUNOS
PERCENTUAL DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRASEM RELAÇÃO AO TOTAL LIQUIDADO DAS LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOSEXECUTADOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS INTERNOS DA SEFAZ COM RELAÇÃO AOSSERVIÇOS DE TI PRESTADOSÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE TI QUE RODAM NO DATA CENTER DASEFAZ (CÁLCULO PONDERADO - 22 PRINCIPAIS SERVIÇOS)
97,2
3.150.000
7
60
99
99
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaO PROGRAMA BUSCA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DESÃO PAULO, TAIS COMO OS PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO, OS PROCESSOS DE CAPACITAÇÃO, A GESTÃO DAESTRATÉGIA, A GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E A GESTÃO DO SISTEMA BEC/SP, DE MODO A PERMITIRUMA VISÃO MAIS CONSISTENTE SOBRE O DESEMPENHO DESSAS AÇÕES E SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS.
Objetivo
MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MEDIANTE AMODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Programa
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO2012
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, SERVIDORES, CONTRIBUINTES, DIRIGENTES DA SEFAZ ESOCIEDADE
756.682.223 187.335.577
756.682.223 187.335.577
R$ 944.017.800
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 106
UNIDADES ADMINISTRADAS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
RENTABILIDADE
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
CONCESSÕES DEBENEFÍCIOS
7
40
1.756
57,97
1.650
Ações Meta do Período Produto
ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DESÃO PAULO – IPESP E CARTEIRASADMINISTRAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA CARTEIRA DEPREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS SÃO PAULOADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DAS CARTEIRAS
ADMINISTRAÇÃO LIQUIDAÇÃO DAS CART. PREV.SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTROCARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS
%
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
RENTABILIDADE ADEQUADA A META ATUARIAL (EM %) 4,09 6Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS: LEI 13.549/2009 E LEI 14.016/2010.
Objetivo
ADMINISTRAR A LIQUIDAÇÃO DAS CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO E CARTEIRAPREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, ASSIM COMO ADMINISTRAR A CARTEIRA PREDIAL ECASEM, ECONOMISTAS, EX-VEREADORES E EX-PREFEITOS.
Programa
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS 2015
Público Alvo
CONTRIBUINTES, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES DOS PARTICIPANTES DAS CARTEIRAS EMUTUÁRIOS DA CARTEIRA PREDIAL E INATIVOS
191.216.436 1.457.721
237.735.046 1.507.721 46.518.610 50.000
R$ 239.242.767
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 107
PROCESSOS JUDICIAIS
EQUIPAMENTOS E SISTEMASPARA OPERAÇÃO DESEGUROS
4
720
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS
MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ESISTEMAS APLICATIVOS
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
QUANTIDADE DE PROCESSOS JUDICIAIS 4.852 4.132Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaATENDER OS CLIENTES/SEGURADOS DE FORMA ADEQUADA E EFICIENTE, EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOSFIRMADOS. NECESSIDADE DE ELABORAR DEFESA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DOS PROCESSOS MOVIDOS EMFACE DA COSESP, VISANDO RESGUARDAR AS RESERVAS TÉCNICAS DA COMPANHIA, OTIMIZANDO OS GASTOSEVENTUALMENTE SUPORTADOS.
Objetivo
ADMINISTRAR OS SEGUROS REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS.
Programa
ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS2019
Público Alvo
SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS
4.492
225.835.000 204.492 225.835.000 200.000
R$ 226.039.492
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 108
UNIDADES ADMINISTRADAS
VALOR RECUPERADO
PAGAMENTOS EFETUADOS
VALOR DOS BENEFÍCIOSSUSPENSOS
24
563.610
0,32
0,24
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
COMPREV - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
MONITORAMENTO CONTINUADO DE BENEFÍCIOS
R$ bilhões
R$ bilhões
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS (DIAS)
ÍNDICE DA SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS (NOTA)
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA RESULTANTE DA DIFERENÇA VALOR TOTAL DA FOLHA DEPAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS E O VALOR TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕESPREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES DO ESTADO(R$ BILHÕES)
70
2,96
8,174
20
3,5
14,571
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
Objetivo
GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR ACONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOSBENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.
Programa
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL2021
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS
13.176.978.376 1.796.841
13.176.978.376 1.796.841
R$ 13.178.775.217
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 109
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
89.842.014
89.842.014
R$ 89.842.014
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 110
PENSIONISTAS/MÊS
PENSIONISTAS/MÊS 2.576
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDACONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDEPAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDACONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃOPAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDACONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇAPAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDACONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTEPENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE1978SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
47.786.378.217 21.375.673.895
47.786.378.217 21.375.673.895
R$ 69.162.052.112
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 111
PENSIONISTAS/MÊS 40.000
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58-EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
4.861.561.066
4.861.561.066
R$ 4.861.561.066
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 112
Ações Meta do Período Produto
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
JustificativaENGLOBA AS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NÃO CLASSIFICÁVEIS EM UMÓRGÃO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Objetivo
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Programa
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS2101
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
155.543.000.000
155.543.000.000
R$ 155.543.000.000
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 113
UNIDADES MANTIDAS
ACESSOS AOS SITES
MUSEU IMPLANTADO
239
2.400.000
1
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOEMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHOGERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC
MUSEU VIRTUAL DO TRABALHO
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
231.117.256
231.117.256
R$ 231.117.256
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 114
PLANOS REALIZADOS
METODOLOGIASDESENVOLVIDAS
METODOLOGIASDESENVOLVIDAS
RELATÓRIOS DE PESQUISASPRODUZIDOS
400
4
4
30.960
Ações Meta do Período Produto
COMISSÕES DE EMPREGO
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃOPROFISSIONAL
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO
OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
TAXA DE REALIZAÇÃO DAS METAS 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE CONHECER OS DIFERENTES ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREGO, AO EMPREENDEDORISMO,A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E MUDANÇAS NAS CARACTERÍSTICAS DAS OCUPAÇÕES, PARA MELHORIA NAQUALIDADE DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA.
Objetivo
SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO, FORMAÇÃOPROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO.
Programa
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO EEMPREGABILIDADE
2301
Público Alvo
GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
22.927.286
22.927.286
R$ 22.927.286
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 115
CARTEIRAS DE TRABALHO EPREVIDÊNCIA SOCIALEMITIDAS
TRABALHADORESCOLOCADOS NO MERCADODE TRABALHO
TRABALHADORESQUALIFICADOS
TRABALHADORESORIENTADOS
1.920.000
490.824
240.000
20.000
Ações Meta do Período Produto
EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIASOCIAL
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOTRABALHADOR
TIMES DO EMPREGO
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
PERCENTUAL DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO
PERCENTUAL DE TRABALHADORES QUALIFICADOS
20,88
62,9
22
70
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaOS RESULTADOS DAS PESQUISAS APONTAM DESEMPREGO EM FAIXAS ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO,ESPECIALMENTE EM ALGUMAS REGIÕES DO ESTADO,HAVENDO NECESSIDADE DE OFERECER FORMAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DESEMPREGADA,FACILITANDO SUA INSERÇÃO,PERMANÊNCIA EDESENVOLVIMENTO NO MERCADO DE TRABALHO.
Objetivo
PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHOEM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADESREGIONAIS.
Programa
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA2302
Público Alvo
TRABALHADORES EM GERAL
601.218.797 46.679.800
601.218.797 46.679.800
R$ 647.898.597
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 116
ARTESÃOS QUALIFICADOS
PEÇAS VENDIDAS
ESPAÇOS CRIADOS
PUBLICAÇÕES
AÇÕES DE PROMOÇÃOREALIZADAS
ARTESÃOS ATENDIDOS
20.000
67.200
4
4
16
7.500
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS
COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA
ESPAÇOS DO ARTESÃO
PESQUISA, REGISTRO E DISSEMINAÇÃO DE TÉCNICASARTESANAISPROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ARTESÃOS ATENDIDOS NO CADASTRAMENTO
MUNICÍPIOS COM ARTESÃOS CADASTRADOS NA SUTACO
NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DOS ARTESÃOSCADASTRADOSPERCENTUAL DE ARTESÃOS ATENDIDOS POR ANO EM RELAÇÃO AO TOTAL DEARTESÃO CADASTRADOS
5.611
145
15.100
15
30.000
400
80.000
30
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO ARTESANATO É ATIVIDADE ECONÔMICA QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE COMO GERADOR DE RENDA PARAO ARTESÃO, RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS E O ESTADO E DIVISAS PARA O PAÍS. A SUTACO TEM POR OBJETIVO AORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO TRABALHO ARTESANAL E O APOIO AO ARTESÃO.
Objetivo
DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AOTRABALHO ARTESANAL.
Programa
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL2305
Público Alvo
ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
14.972.954 601.942
14.972.954 601.942
R$ 15.574.896
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 117
EMPRÉSTIMOSCONCEDIDOS
EVENTOS REALIZADOS
EMPREENDEDORESBENEFICIADOS
EMPRÉSTIMOSCONCEDIDOS
144.000
60
144.000
40.000
Ações Meta do Período Produto
BANCO DO POVO PAULISTA
CARAVANA DO EMPREENDEDORISMO
EMPREENDEDOR PAULISTA
HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA AO ANO
PERCENTUAL DE EVENTOS REALIZADOS PELA CARAVANA DO EMPREENDEDORISMO
PERCENTUAL DE EMPREENDEDORES CAPACITADOS
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - MICROCRÉDITO REFORMA DE MORADIAS
28.800 36.000
100
100
40.000
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaOS MICROEMPREENDEDORES DO ESTADO NECESSITAM DE APOIO FINANCEIRO E ORIENTATIVO PARA ALAVANCAR ODESENVOLVIMENTO DE SEUS EMPREENDIMENTOS, VISANDO PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. ESSES MICROEMPREENDEDORES TEM GRANDES DIFICULDADES PARA A OBTENÇÃO DE CRÉDITO NO MERCADOFINANCEIRO, SENDO O BANCO DO POVO PAULISTA O INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO AO ATENDIMENTO DE SUASPRETENSÕES.
Objetivo
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃOPARA A GESTÃO DE MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO PARA INVESTIMENTO EMATIVIDADES PRODUTIVAS.
Programa
EMPREENDEDORISMO2308
Público Alvo
MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DETRABALHO
18.485.102
18.485.102
R$ 18.485.102
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 118
TRABALHADORES COMDEFICIÊNCIA COLOCADOSNO MERCADO DE TRABALHO
EGRESSOS ATENDIDOS
APRENDIZES CAPACITADOSE COLOCADOS
TRABALHADORESINSERIDOS
JOVENS ESTUDANTESATENDIDOS
ORGANIZAÇÕESCONTEMPLADAS
8.000
2.400
12.000
80.000
60.000
24
Ações Meta do Período Produto
APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APOIO AO EGRESSO
APRENDIZ PAULISTA
FRENTES DE TRABALHO
JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO
SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
PERCENTUAL DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM RISCO DE EXCLUSÃO NO MERCADODE TRABALHO
17Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaDEMANDA APRESENTADA PARA SUPRIR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PÚBLICO DIFERENCIADO COMRELAÇÃO A EMPREGO, TRABALHO E RENDA, LEVANTADA PELA SOCIEDADE EM GERAL,POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVÁRIAS INSTÂNCIAS,PARCEIROS, REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E DOS EMPRESÁRIOS.
Objetivo
PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO AO CIDADÃO COM RISCO DEEXCLUSÃO, AO JOVEM INICIANTE, AO APRENDIZ, AO TRABALHADOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS; PROMOVERAÇÕES VISANDO REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO; DIFUNDIR E VALORIZAR O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS,OUTORGANDO ÀS EMPRESAS, QUE SE DESTACAREM NESSE ATENDIMENTO, O SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE.
Programa
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DADIVERSIDADE
2309
Público Alvo
EXCLUÍDOS DO MERCADO DE TRABALHO
32.343.125
32.343.125
R$ 32.343.125
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 119
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 120
SERVIDORES CAPACITADOS
MANUAL DEPROCEDIMENTOS DETRABALHO
320
8
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DOEMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHOREDES DE PROCEDIMENTOS
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÕES DO NOVO PRÊMIO MÁRIO COVAS, MEDIDAEM NÚMEROS ÍNDICES
100 115Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCABE AO ESTADO LANÇAR MÃO DE NOVOS MÉTODOS E TÉCNICAS GERENCIAIS QUE AMPLIEM O COMPARTILHAMENTODO CONHECIMENTO DE SEUS SERVIDORES, DE MODO A TRANSFORMÁ-LO EM PRODUTOS E SERVIÇOS INOVADORES,COMPATÍVEIS COM AS DEMANDAS TRAZIDAS PELA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO.
Objetivo
IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTAESTABELECIDAS NO DECRETO N° 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TÉCNICASGERENCIAIS, FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PROCESSOS DE TRABALHO INOVADORES, INTENSIVOS EMCONHECIMENTO. FORMAR UMA CULTURA ORGANIZACIONAL ABERTA À INOVAÇÃO.
Programa
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO4413
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
40
40
R$ 40
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 121
UNIDADE ADMINISTRADA 1
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
130.869.331
130.869.331
R$ 130.869.331
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 122
INATIVOS ATENDIDOS 22
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CDHU
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
4.972.342
4.972.342
R$ 4.972.342
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 123
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
129.772
56.400
126.900
400
25.000
Ações Meta do Período Produto
AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH
AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL- FPHISASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA,CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PERCENTUAL ANUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAMETA DE AÇÃOPERCENTUAL ANUAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM AÇÕES DE FOMENTO ÀORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E DE INCLUSÃO SOCIAL DA METADE AÇÃOPERCENTUAL ANUAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM RECURSOS DO FPHIS DA META DAAÇÃOPERCENTUAL ANUAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM RECURSOS DO FGH DA META DAAÇÃOPERCENTUAL ANUAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM SUBSÍDIOS DA META DA AÇÃO
100
100
100
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaOS DIAGNÓSTICOS HABITACIONAIS APONTAM A NECESSIDADE DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA QUE DESENVOLVAMAS FUNÇÕES AFETAS À GESTÃO HABITACIONAL, JUSTIFICANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, INCORPORANDO AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, APOIO ASERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE CRÉDITOS E FOMENTO ÀORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA.
Objetivo
PROMOVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DOS AGENTESENVOLVIDOS NA POLÍTICA HABITACIONAL, DESTACANDO: CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA PLANEJAMENTO EGESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL; PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA; FOMENTO À ORGANIZAÇÃOSOCIOCOMUNITÁRIA E TRABALHO SOCIAL PÓS-OCUPAÇÃO.
Programa
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL2505
Público Alvo
MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL
340.373.560 132.974.366
340.373.560 132.974.366
R$ 473.347.926
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 124
NÚCLEOS BENEFICIADOS
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS 81.250
Ações Meta do Período Produto
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOSHABITACIONAIS
5.200
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PERCENTUAL ANUAL DE NÚCLEOS BENEFICIADOS COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PERCENTUAL ANUAL DE DOMICÍLIOS EM CONJUNTOS HABITACIONAISREGULARIZADOS DA META DE AÇÃO
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaO ESTATUTO DA CIDADE CONSOLIDOU O DIREITO À CIDADE LEGAL, À MORADIA E À SEGURANÇA DA POSSE,AMPLIANDO ATUAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL, COM A ADESÃODE MAIS DE 400 MUNICÍPIOS, IDENTIFICOU CERCA DE 2 MILHÕES DE DOMICÍLIOS QUE NECESSITAM DEREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO, INCLUINDO OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU COM CERCA DE200.000 UNIDADES.
Objetivo
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAISCONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.
Programa
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL2507
Público Alvo
MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOSHABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS
208.765.776 129.820.565
208.765.776 129.820.565
R$ 338.586.341
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 125
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
30.000
72.100
Ações Meta do Período Produto
AQUISIÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PERCENTUAL ANUAL DE MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO A PARCELA DODÉFICIT(DOMICÍLIOS QUE ACUMULAM PRECARIEDADE HABITACIONAL E NECESSITAMDE SUBSTITUIÇÃO)
37,3Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaAS NECESSIDADES HABITACIONAIS, PARTICULARMENTE O DÉFICIT, ABRANGEM PARCELA DA DEMANDA QUE, EMRAZÃO DAS CARÊNCIAS SOCIAIS E HABITACIONAIS APRESENTADAS, COMO ESPAÇO INTERNO INSUFICENTE ECONGESTIONAMENTO DO DOMICÍLIO, REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DA MORADIA (271.760 MORADIAS).
Objetivo
PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIASCOM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOSHABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTOÀ PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO EFINANCIAMENTO DA MORADIA.
Programa
PROVISÃO DE MORADIAS2508
Público Alvo
FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCOSALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMADE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EMFUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICITHABITACIONAL
2.239.694.982
2.884.937.982 645.243.000
R$ 2.884.937.982
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 126
NÚCLEOS BENEFICIADOS
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
920
12.150
5.020
Ações Meta do Período Produto
MELHORIAS URBANAS
MELHORIAS HABITACIONAIS
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PERCENTUAL ANUAL DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DEREQUALIFICAÇÃO URBANA EM RELAÇÃO DOMICÍLIOS COM NECESSIDADE DEREQUALIFICAÇÃO EM CORTIÇOS E ÁREAS CENTRAIS DEGRADADAS
9,6Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaAS NECESSIDADES HABITACIONAIS SÃO DE 2.126.971 DOMICÍLIOS DEMANDANDO AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DEMORADIA, SENDO: 18% (381.761) EM CORTIÇOS; 61% (1.307.197) COM ESPAÇO INSUFICIENTE OU CONGESTIONADOS; E21% (438.013) EM DOMICÍLIOS COM ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL. CONCENTRAM-SE NAS REGIÕESMETROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.
Objetivo
PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS, VISANDO ÀREQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS JÁ URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA O USO HABITACIONAL, E/OU COMCARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, ONDE SE VERIFICA O DÉFICIT DE QUALIDADE URBANA E DEHABITABILIDADE.
Programa
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA2509
Público Alvo
FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO,PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS; RESIDENTESEM ÁREAS URBANAS CENTRAIS A SEREM REQUALIFICADAS, MORADORES EM CORTIÇOS, CONJUNTOSHABITACIONAIS OU NÚCLEOS A SEREM RECUPERADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUEDEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES
8.509.125 298.682.034
8.509.125 298.682.034
R$ 307.191.159
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 127
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
22.000
25.000
Ações Meta do Período Produto
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PERCENTUAL ANUAL DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃOEM RELAÇÃO AOS DOMICÍLIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE RISCO EASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
4,6Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaAS NECESSIDADES HABITACIONAIS INDICAM 1.871.091 DOMICÍLIOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, DEMANDANDOAÇÕES DE URBANIZAÇÃO. DESSES, 408.795 SÃO BARRACOS, 636.385 SÃO DOMICÍLIOS LOCALIZADOS EM FAVELAS,224.790 EM ÁREA DE RISCO E 601.121 TEM INFRAESTRUTURA INTERNA IMPRÓPRIA. CONCENTRAM-SE NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO, SEGUIDA DAS DEMAIS REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERADOS E CENTROSURBANOS.
Objetivo
ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃOURBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, SANEAMENTO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DEINFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL EINTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Programa
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS2510
Público Alvo
FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃOAMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃODE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEMPARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL
1.767.524.565
2.274.469.232 506.944.667
R$ 2.274.469.232
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 128
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
50
50
R$ 50
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 129
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
15.000
14.000
14.930
Ações Meta do Período Produto
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
JustificativaA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA NAS REGIÕES METROPOLITANAS CONDUZ AO USO PREDATÓRIO DO SOLO EMCONTRAPOSIÇÃO ÀS PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS,PRODUZINDO EFEITOS NEGATIVOS SOBRE A QUALIDADE DE SUAS ÁGUAS.
Objetivo
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DASREGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DEMANANCIAIS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA.
Programa
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSEREGIONAL
3906
Público Alvo
POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS
1.432.483.944
1.526.921.527 94.437.583
R$ 1.526.921.527
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DABAIXADA SANTISTA
REGIÃO METROPOLITANA DECAMPINAS
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 130
RECURSOS DE TICADEQUADOS
RECURSOS DE TIC EMFUNCIONAMENTO
3.120
25.516
Ações Meta do Período Produto
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
1.831.337
1.831.337 2.406.500 2.406.500
R$ 4.237.837
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 131
UNIDADES ADMINISTRADAS
ENTIDADES COORDENADAS
7
11
Ações Meta do Período Produto
APOIO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
425.949.401 9.845.216
425.949.401 9.845.216
R$ 435.794.617
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 132
INATIVOS ATENDIDOS 277
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CETESB
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
90.264.406
90.264.406
R$ 90.264.406
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 133
PESSOAS ATENDIDAS
ALUNOS FORMADOS
PARTICIPANTES DA REDE DEENSINO ESTADUAL
PESSOAS ATENDIDAS
VOLUMES DISTRIBUÍDOS
PESSOAS ATENDIDAS
150.000
78
5.000
1.500.000
1.500.000
1.000.000
Ações Meta do Período Produto
ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃOAMBIENTALCAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIOAMBIENTEFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES EALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DEREFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTALPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃOAMBIENTALPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL DE ESCOLAS ESTADUAIS CONTEMPLADAS COM EDUCAÇÃO AMBIENTALNO ANO
100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL ESTABELECEM A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO EM PROMOVERA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃODO MEIO AMBIENTE. AS LEIS Nº 9.795/99 E Nº 12.780/07 INCUMBEM OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISNAMA DAPROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADAS ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL.
Objetivo
INCENTIVAR E PROMOVER PROCESSOS PERMANENTES QUE GARANTAM A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS,PESQUISAS, METODOLOGIAS, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;PLANEJAR, REALIZAR, MONITORAR E AVALIAR AÇÕES DE REFLEXÃO, FORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃOSOCIAL VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Programa
EDUCAÇÃO AMBIENTAL2602
Público Alvo
SOCIEDADE
12.126.691
12.126.691
R$ 12.126.691
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 134
REDE EM FUNCIONAMENTO
PROJETOS FINANCIADOS
UNIDADE ATENDIDA
DOCUMENTOS DELICENCIAMENTO EMITIDOS
DOCUMENTOS DELICENCIAMENTO EMITIDOS
PROJETOS FINANCIADOS
85
800
1
1.180
95.800
3
Ações Meta do Período Produto
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDOEST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOPGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃOEMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS
PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃODE ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC
%
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ÍNDICE DE MONITORAMENTO DO AR
COLETAS PARA MONITORAMENTO DE ÁGUAS INTERIORES
COLETAS PARA MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
COLETAS PARA ANÁLISE DE BALNEABILIDADE
QUANTIDADE DE ANÁLISES LABORATORIAIS
ÍNDICE DE EMISSÃO DE LICENÇAS
RELAÇÃO ENTRE O SOMATÓRIO DO NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES EMITIDAS E ONÚMERO ESPERADO DE AUTORIZAÇÕESRELAÇÃO ENTRE O SOMATÓRIO DO NÚMERO DE VISTORIAS EMITIDAS E O NÚMEROESPERADO DE VISTORIASÍNDICE DE ENTRADA E SAÍDA DE PEDIDOS DE LICENÇAS, PARECERES E PROCESSOS
0,85
2.000
470
7.300
310.000
0,85
0,8
0,9
0,83
0,85
8.250
1.900
30.000
1.200.000
1
1
1
1,3
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL AFETA A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, NECESSITANDOESTABELECER A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS NATURAIS, FATO QUE IMPÕE O DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO COMBATER O EFEITO DELETÉRIO DESSESFATORES NA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, ASSEGURANDO À POPULAÇÃO O DESENVOLVIMENTOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL.
Objetivo
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS MEIOS FÍSICOS, VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL E OS RECURSOS NATURAIS,PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOSAMBIENTAIS, AUTORIZAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE, MELHORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO COM IMPACTOAMBIENTAL.
Programa
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL2604
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
1.429.493.622 120.976.989
1.429.493.622 120.976.989
R$ 1.550.470.611
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 135
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
PARQUES ESTADUAISABRANGIDOS
UNIDADES DECONSERVAÇÃO ATENDIDAS
UNIDADES DECONSERVAÇÃO MANTIDAS
UNIDADES DECONSERVAÇÃOGERENCIADAS
ÁREAS DE CONSERVAÇÃOBENEFICIADAS
UNIDADES DECONSERVAÇÃOBENEFICIADAS
ÁREAS ADQUIRIDAS
66
6
56
13
144
50.000
57
6.356
Ações Meta do Período Produto
AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATAATLÂNTICA
ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS ECORREDORES DA MATA ATLÂNTICA
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
INSTRUMENTOS INOVADORES DE MERCADO PARA ASUSTENTABILIDADE DA MATA ATLÂNTICA
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR ESIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM UNIDADES DECONSERVAÇÃO
ha
ha
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO COM PLANO DE MANEJOAPROVADO PELO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEPERCENTUAL DA ÁREA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO SUPRIMIDAPOR INCÊNDIO NO ANONOTA DE QUALIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
30
0,2
54
50
0
70
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO ESTADO POSSUI APROXIMADAMENTE 3,5 MILHÕES DE HECTARES DE ÁREAS PROTEGIDAS. DESSE TOTAL, 1/4 ESTÁSOB GESTÃO PÚBLICA NA FORMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. PARTE DESSES RECURSOS SÃOREMANESCENTES DE IMPORTANTES ECOSSISTEMAS QUE NECESSITAM DE AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Objetivo
PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PROTEGIDAS ESTADUAIS ATRAVÉS DE AÇÕES QUEAGREGUEM VALOR AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOSNATURAIS.
Programa
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS2607
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
427.689.379 185.646.271
427.689.379 185.646.271
R$ 613.335.650
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 136
UNIDADES CONSERVADAS
AMOSTRAS CONSERVADAS
PESQUISAS PUBLICADAS
4
626.500
1.824
Ações Meta do Período Produto
CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS EMONUMENTOS GEOLÓGICOSMANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,BIBLIOTECAS E MUSEUSPESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOSNATURAIS
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE PUBLICAÇÕES EM PERIÓDICOS INDEXADOS EPESQUISADORESRELAÇÃO ENTRE APRESENTAÇÕES EM CONGRESSOS E PESQUISADORES
RELAÇÃO ENTRE AS COLEÇÕES DISPONIBILIZADAS E O TOTAL DAS COLEÇÕES
1
6
11,67
1
6
14,37
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaÉ NECESSÁRIO DESENVOLVER O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA A GESTÃO DA BIODIVERSIDADE,PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO, BEM COMO PARA CONCILIAR O DESENVOLVIMENTOSOCIOECONÔMICO E SEUS IMPACTOS COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Objetivo
DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO EPROTEGER E MANTER AS RESERVAS BIOLÓGICAS, MONUMENTOS GEOLÓGICOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, ACERVOS ECOLEÇÕES CIENTÍFICAS.
Programa
PESQUISA AMBIENTAL2608
Público Alvo
GESTORES AMBIENTAIS, SETOR ACADÊMICO E SOCIEDADE
217.982.577 813.367
217.982.577 813.367
R$ 218.795.944
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 137
ESTUDOS PARAIMPLANTAÇÃO DEINSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO AMBIENTALTERRITORIAL
SISTEMA DE ELABORAÇÃO EMONITORAMENTO DEPOLÍTICAS PÚBLICASESTRUTURADO
INFORMAÇÕESINCORPORADAS A BASE DEDADOS
PLANOS DE AÇÃOEXECUTADOS
27
100
364
2.560
Ações Meta do Período Produto
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOAMBIENTAL TERRITORIAL
ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
MUNICÍPIO VERDE AZUL - PROTOCOLO DE CONDUTAAMBIENTAL
%
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL DE PLANOS SETORIAIS (REGIONAIS OU LOCAIS) ELABORADOS EMRELAÇÃO À DEMANDANÚMERO DE UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (UGRHIS) OUSETORES COSTEIROS COM PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO(ZEE) CONSOLIDADA PELA SMAPERCENTUAL DE AÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO AOS PLANOS EPROJETOS TEMÁTICOS FRENTE À DEMANDANÚMERO DE UGRHIS OU SETORES COSTEIROS DO ESTADO CONTEMPLADAS COMDIAGNÓSTICO PARTICIPATIVONÚMERO DE UGRHIS OU SETORES COSTEIROS DO ESTADO CONTEMPLADAS COMPROGNÓSTICO PARTICIPATIVONÚMERO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CATALOGADAS NA INFRAESTRUTURA DE DADOS DEPOLÍTICAS PÚBLICAS DA SMANÚMERO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONITORADAS DENTRE AQUELAS FORMULADAS EIMPLEMENTADAS PELO SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA
75
2
1
8
100
9
100
9
9
200
11
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaO PLANEJAMENTO AMBIENTAL VISA COMPATIBILIZAR AS FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM APROTEÇÃO DOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO, CONSIDERANDO OS ANSEIOS DA SOCIEDADE E AS POLÍTICAS SETORIAISVIGENTES. A APLICAÇÃO DESTE PRINCÍPIO, PREVISTO NAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E DEMUDANÇAS CLIMÁTICAS, APRESENTA LACUNAS, O QUE JUSTIFICA UM PROGRAMA CENTRADO NO PLANEJAMENTOAMBIENTAL.
Objetivo
PROPOR DIRETRIZES PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVER FERRAMENTAS E INSTRUMENTOSPARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTOSOCIOECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Programa
PLANEJAMENTO AMBIENTAL2609
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
16.449.615
16.449.615
R$ 16.449.615
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 138
ESPÉCIES ESTRATÉGICASMANEJADAS
CONVÊNIOS FIRMADOS
PROTOCOLOS FIRMADOS
SISTEMA DE GESTÃO DAFAUNA SILVESTREIMPLANTADO
SISTEMA ESTADUAL DEPREVENÇÃO E COMBATE AINCÊNDIOS FLORESTAISIMPLANTADO
ÁREA SOB CONTRATO DEPAGAMENTO POR SERVIÇOSAMBIENTAIS
ÁREA CADASTRADA
ÁREAS RESTAURADAS E EM
30
48
4
100
100
2.400
100.000
300.000
Ações Meta do Período Produto
CENTRO DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
FAUNA URBANA
FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADESAGROPECUÁRIAS E FLORESTAISGESTÃO DA FAUNA SILVESTRE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOSAMBIENTAIS–CARBONO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE
PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA
%
%
ha
ha
ha
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL DA ÁREA DO ESTADO COM COBERTURA VEGETAL NATIVA EXCETOUNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRALPERCENTUAL DO NÚMERO DE ATIVIDADES RELATIVAS À GESTÃO DA FAUNASILVESTRE ASSUMIDAS PELO ESTADOTONELADAS ESTIMADAS DE CARBONO SEQUESTRADO POR FLORESTAS EMRESTAURAÇÃO INSERIDAS EM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE REMANESCENTESFLORESTAIS PREVISTO NA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICASPERCENTUAL DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS DAS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DOESTADO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, PREVISTO NAS METAS 17 E 20DO OBJETIVO ESTRATÉGICO E DO PLANO DE METAS DE AICHI/NAGÓIAPERCENTUAL DA ÁREA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADOCOMPROMETIDA COM A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DE PROTOCOLOSAGROAMBIENTAIS SETORIAISTAXA DE REDUÇÃO DOS FOCOS DE INCÊNDIO FLORESTAL OCORRIDOS NO ANO EMRELAÇÃO À MÉDIA DO PERÍODO DE 2008 A 2011
13,33
20
14,53
100
33.000.000
60
50
-30
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUI HOJE 17% DE SEU TERRITÓRIO DE VEGETAÇÃO NATIVA. ESSA ÁREA PRECISA SERCONSERVADA, PROTEGIDA E AMPLIADA, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇASCLIMÁTICAS E BUSCANDO-SE ATINGIR AS METAS DA CDB NO QUE CONCERNE À BIODIVERSIDADE E DO PACTO PELARESTAURAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DO QUAL A SMA É SIGNATÁRIA.
Objetivo
CONSERVAR A BIODIVERSIDADE, FORA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DESENVOLVENDO AÇÕES ALINHADAS COMOS OBJETIVOS E METAS DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE BIOLÓGICA DE AICHI/NAGÓIA (CDB), ALÉM DEESTIMULAR PRÁTICAS E AÇÕES DE MENOR IMPACTO SOBRE O CLIMA, TAIS COMO PROJETOS QUE VISAM AODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE.
Programa
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE2610
Público Alvo
SOCIEDADE
77.352.335 34.234.595
77.352.335 34.234.595
R$ 111.586.930
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 139
ENTIDADES BENEFICIADAS 40
Ações Meta do Período Produto
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 140
AÇÕES POLICIAIS
AÇÕES POLICIAIS
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃOE GESTÃO DE AUTO DEINFRAÇÃO AMBIENTALMODERNIZADO
40.000
360.000
100
Ações Meta do Período Produto
COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
FISCALIZAÇÃO FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL
MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOSNATURAIS
%
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL DA ÁREA DO ESTADO COM VEGETAÇÃO NATIVA (REMANESCENTES EEM RESTAURAÇÃO) MONITORADA POR SENSORIAMENTO REMOTO NO ANO
PERCENTUAL DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL,BOLETINS DE OCORRÊNCIA, RELATÓRIOS DE VISTORIA, AUTOS DE INSPEÇÃO)GERADOS E PROCESSADOS DIGITALMENTE NO ANO
PERCENTUAL DO NÚMERO DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS REALIZADAS PELA POLÍCIAAMBIENTAL NO ANO QUE SEJAM DE NATUREZA PREVENTIVA COMO RONDAS DEROTINA E OPERAÇÕES ESPECIAIS
PERCENTUAL DE DENÚNCIAS E CRIMES AMBIENTAIS/ANO, VINDAS DAS OUVIDORIASDA SMA, DA POLÍCIA AMBIENTAL E DEMANDAS INTERNAS QUE RESULTARAM EMRELATÓRIOS DE OCORRÊNCIA DE AÇÕES IN LOCO DA POLÍCIA AMBIENTALPERCENTUAL DOS TERMOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE GERARAMTERMOS DE DESTINAÇÃO PARA CENTROS DE TRIAGEM OU PARA CENTROS DEREABILITAÇÃO NO ANOPERCENTUAL DA VEGETAÇÃO NATIVA SUPRIMIDA ILEGALMENTE NO ESTADO NO ANO
13 100
100
50
100
40
0
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaA SMA ATUA EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MEDIANTE TERMO DECOOPERAÇÃO, VISANDO A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, RECURSOS NATURAIS E MANANCIAIS DEABASTECIMENTO DO ESTADO. A EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DESSAS AÇÕES, OBTIDA POR MEIO DA MANUTENÇÃOE MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, É PRIMORDIAL PARA A GARANTIA DA QUALIDADEAMBIENTAL.
Objetivo
CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE E GARANTINDO AQUALIDADE DE VIDA À PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES.
Programa
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL2612
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
111.639.439 52.288.052
111.639.439 52.288.052
R$ 163.927.491
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 141
VISITANTES ATENDIDOS
AÇÕES DE COOPERAÇÃOFIRMADAS
PARQUES URBANOSATENDIDOS
VISITANTES
ÁREAS NATURAISPROTEGIDAS
INFRAESTRUTURAMODERNIZADA
PROJETOS DEDESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELELABORADOS
MANANCIAIS DEABASTECIMENTOPROTEGIDOS
VISITANTES
350.000
4
3.200.000
564
100
4
2
6.400.000
18
Ações Meta do Período Produto
CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIMBOTÂNICOGESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO
GESTÃO DE PARQUES URBANOS
GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE.EST. FONTES DO IPIRANGA - PEFI
MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕESMETROPOLITANAS
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAISDAS REGIÕES METROPOLITANAS
ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃOAMBIENTAL PARA TODOS
ha
%
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TAXA DE DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DO JARDIM BOTÂNICO,PARQUE ZOOLÓGICO, HORTO FLORESTAL E PARQUES URBANOS, REALIZADAS ENTRE2012 E 2015 EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 2008 A 2011PERCENTUAL DO NÚMERO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NASREGIÕES METROPOLITANAS COM QUALIDADE DA ÁGUA CLASSIFICADA PELA CETESBCOMO 'RUIM' OU 'PÉSSIMA'PERCENTUAL DE RECINTOS DE ANIMAIS DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃOPAULO PLENAMENTE CONFORMADOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA 169/2008 DO IBAMA
100
100
70
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL VISA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E Á MELHORIA DAQUALIDADE DE VIDA NAS REGIÕES METROPOLITANAS, PORTANTO O PROGRAMA CONSTITUI-SE NA POSSIBILIDADE DECOOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Objetivo
FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES DEPLANEJAMENTO, GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.
Programa
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS2613
Público Alvo
POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO
257.322.509 5.262.878
257.322.509 5.262.878
R$ 262.585.387
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DABAIXADA SANTISTA
REGIÃO METROPOLITANA DECAMPINAS
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 142
MUNICÍPIOS CAPACITADOS
MANANCIAIS DEABASTECIMENTOPROTEGIDOS
RELATÓRIOS ELABORADOS
130
1.420
21
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO DOS MUNIC.NA DEFINIÇÃO E ELABOR. DEAÇÕES E PROJ.P/ PROT.RECUP.ÁGUASPROMOÇÃO À PROT. RECUP. DOS MANAN. DEABASTECIMENTO FORA DAS RM
PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM ALGUM SINTOMA DE MUDANÇACLIMÁTICA NO ANO (ESCORREGAMENTO, INUNDAÇÃO, SECA)PERCENTUAL DO NÚMERO DE ÁREAS DE MANANCIAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICORECONHECIDAS LEGALMENTE COMO 'ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL' EM TODASUA EXTENSÃOPERCENTUAL DO NÚMERO DE ÁREAS DE MANANCIAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICOCOM QUALIDADE DA ÁGUA CLASSIFICADA PELA CETESB COMO 'RUIM' OU 'PÉSSIMA'
100
100
100
100
50
70
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA QUALIDADE DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO É IMPRÓPRIA EM MAIS DE 32% DOS RIOS E RESERVATÓRIOSEXISTENTES NO ESTADO SENDO CLASSIFICADAS PELA CETESB COMO RUIM OU PÉSSIMA. AS CONSEQÜÊNCIASPROVÁVEIS DA MUDANÇA CLIMÁTICA NOS MUNICÍPIOS PODEM COMPROMETER AS CONDIÇÕES DE VIDA DAPOPULAÇÃO E ALTERAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Objetivo
PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS NO ESTADODE SÃO PAULO EM ATENÇÃO AO QUE SE DISPÕE NO SEAQUA E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Programa
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA2614
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
611.950 45
611.950 45
R$ 611.995
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 143
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
16
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
3.638.737
3.638.737
R$ 3.638.737
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 144
INFRAESTRUTURAOPERACIONAL ATUALIZADA
INFRAESTRUTURATECNOLÓGICA ATUALIZADA
100
100
Ações Meta do Período Produto
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURATECNOLÓGICA
%
%
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
499.081
499.081
R$ 499.081
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 145
NOVAS INICIATIVAS
CONJUNTOSINFORMATIZADOS
CURSOS MINISTRADOS
PROCURADORIAS ,PROMOTORIAS DE JUSTIÇAE GRUPOS DE ATUAÇÃOESPECIAL
CONCURSO DE INGRESSOEM REALIZAÇÃO
CONJUNTOSINFORMATIZADOS
AQUISIÇÕES,CONSTRUÇÕES EINSTALAÇÕES DE IMÓVEIS
6
3
200
3
1
3
8
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIOPÚBLICOAVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS
INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 9 9Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989 E LEI COMPLEMENTAR Nº 734 DE 26 DENOVEMBRO DE 1993 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Objetivo
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129, CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DEDEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, APARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE;REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DEDIREITOS HUMANOS.
Programa
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEMJURÍDICA
2701
Público Alvo
SOCIEDADE
6.615.756.106 127.841.731
6.615.756.106 127.841.731
R$ 6.743.597.837
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 146
INATIVOS ATENDIDOS 186
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - IMESP
28000 - CASA CIVIL
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
29.326.567
29.326.567
R$ 29.326.567
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 147
PESSOAS ATENDIDAS
EVENTOS REALIZADOS
BENFEITORIASCONVENIADAS
24.000
60
160
Ações Meta do Período Produto
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL
PREVENINDO E RECONSTRUINDO
28000 - CASA CIVIL
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS METAS DE BENFEITORIAS REALIZADAS EMRELAÇÃO AO PLANEJADOPERCENTUAL DE EVENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO AOS EVENTOS PLANEJADOS
PERCENTUAL EXECUÇÃO DAS METAS DE PESSOAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO AOPLANEJADO
100
100
100
100
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO E O AUMENTO DA DENSIDADE DEMOGRÁFICA POTENCIALIZAM AVULNERABILIDADE DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, TORNANDO-OS MENOS CAPAZES DE RESISTIR E RESPONDER AOSDESASTRES NATURAIS, HUMANOS OU MISTOS. TAL SITUAÇÃO IMPLICA PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AO MEIOAMBIENTE, ABALANDO A TRANQUILIDADE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DA SOCIEDADE, PORTANTO A ORDEMPÚBLICA.
Objetivo
REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E DE RESPOSTAIMEDIATA ÀS SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS (NATURAIS OU PROVOCADOS PELO HOMEM),EVITANDO DANOS, EM ESPECIAL À VIDA HUMANA, OU MINIMIZANDO SEUS EFEITOS.
Programa
SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL2801
Público Alvo
O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ABRANGENDO AS COMUNIDADES EM RISCO OUATINGIDAS, O QUE PODE SIGNIFICAR POTENCIALMENTE BENEFÍCIOS DIRETOS OU INDIRETOS AOS 40 MILHÕESDE PAULISTAS.
12.408.206 44.921.007
12.408.206 44.921.007
R$ 57.329.213
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 148
CONVÊNIOS CELEBRADOS
PESSOAS CAPACITADAS
CRIANÇAS EADOLESCENTESASSISTIDOS
ATENDIMENTO AINSTITUIÇÕES
SERVIÇOS REALIZADOS
AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS
2.084
25.600
660
10.005
8
16
Ações Meta do Período Produto
APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOSMUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
CASA DE SOLIDARIEDADE–ATIVIDADES DE APOIO ÀCRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOSMUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURADO FUSSESPREDE DE AÇÃO SOCIAL
28000 - CASA CIVIL
TAXA DE EXECUÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 0,75 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNO ESTADO DE SÃO PAULO HÁ UMA PARCELA DA POPULAÇÃO AINDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. OFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE TEM NAS SUAS FUNÇÕES APOIAR OS FUNDOS MUNICIPAIS E AS ENTIDADES DOMUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM A DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS, CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS E CURSOSPROFISSIONALIZANTES.
Objetivo
POSSIBILITAR A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, ATRAVÉS DE APOIOTÉCNICO E FINANCEIRO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES LEGALIZADAS E CADASTRADAS.
Programa
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA2822
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
125.034.083 19.196.561
125.034.083 19.196.561
R$ 144.230.644
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 149
PROVÁVEISIRREGULARIDADESDETECTADAS E CORRIGIDASTEMPESTIVAMENTE
PRODUTOS DECAPACITAÇÃO EMCONTROLE DA GESTÃOPÚBLICA REALIZADOS
INICIATIVAS EPROVIDÊNCIASREGISTRADAS NA CGA
PROCESSOS EMTRÂMITE/MÊS
196
109
96
450
Ações Meta do Período Produto
AUDITORIA ELETRÔNICA
CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONALDO ESTADO
PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DEDEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB
SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DAADMINISTRAÇÃO
28000 - CASA CIVIL
SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADOS PARA FINS DE CONTROLE
PERCENTUAL ANUAL DE PROCEDIMENTOS DE CORREIÇÃO CONCLUÍDOS 26
5
50
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTA COM UMA GAMA ENORME DE INFORMAÇÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO,PORÉM NÃO INTEGRADAS, DE MODO A SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO; ASSIM COMO,ORGANIZAÇÕES CRIADAS PARA O CONTROLE DA AÇÃO PÚBLICA E DOS SERV.PÚBLICOS PRECISAM SERCONCATENADAS DE MODO A OBTER MELHORES RESULTADOS QUANTO À EFICIÊNCIA DA GESTÃO E À EFETIVIDADEDOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO.
Objetivo
FORTALECER A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O APRIMORAMENTO E AINTEGRAÇÃO DOS ORGANISMOS DE AUDITORIA, OUVIDORIA, CONTROLE E CORREIÇÃO E GARANTIR A EFETIVIDADEDOS INSTRUMENTOS JÁ EXISTENTES DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, VISANDO À MELHORIA NAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS PRECEITOSDA ÉTICA.
Programa
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA2823
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E CIDADÃOS
352.954
352.954
R$ 352.954
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 150
ÁREA REFORMADA
COMISSÕES DE AVALIAÇÃODE DOCUMENTOS DEARQUIVOS (CADA)INSTITUÍDAS
ACERVOSPRESERVADOS/DIFUNDIDOS.
ATENDIMENTO AOSMUNICÍPIOS
8.052
90
11.640
1.800
Ações Meta do Período Produto
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO
GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃODOCUMENTAL
PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS
m²
m
28000 - CASA CIVIL
TAXA DE EXECUÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaCUMPRIR OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE ARQUIVOS E DOCUMENTOSPÚBLICOS, A FIM DE PROMOVER A GESTÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSEPÚBLICO E SOCIAL.
Objetivo
FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS, POR MEIO DA GESTÃO, DO RECOLHIMENTO, DAPRESERVAÇÃO E DA DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO ESTADO, GARANTINDO PLENO ACESSO ÀINFORMAÇÃO, BEM COMO ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUODO SPDOC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Programa
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL 2824
Público Alvo
O CIDADÃO PARA A DEFESA DE SEUS DIREITOS; A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA A FIM DESUBSIDIAR AS DECISÕES GOVERNAMENTAIS; O PESQUISADOR PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOCIENTÍFICO E CULTURAL E AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PARA FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICASMUNICIPAIS DE ARQUIVO.
10.796.260 4.000.000
10.796.260 4.000.000
R$ 14.796.260
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 151
SERVIÇOS REALIZADOS
EVENTOS REALIZADOS
SERVIÇOS REALIZADOS
SERVIÇOS REALIZADOS
3
20
2
2
Ações Meta do Período Produto
COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇAINSTITUCIONALDIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVOARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNOGERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURADA CASA CIVILGESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
28000 - CASA CIVIL
ÍNDICE DE EXECUÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM SUAS ATRIBUIÇÕES E COORDENAR EARTICULAR SUA POLÍTICA ADMINISTRATIVA EM DIFERENTES SETORES DA ADMINISTRAÇÃO.
Objetivo
PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS EARTICULAR OS ATOS DE SUA GESTÃO.
Programa
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICAADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2825
Público Alvo
INTEGRANTES DA CASA CIVIL
681.685.177 723.318
681.685.177 723.318
R$ 682.408.495
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 152
DIVULGAÇÃO REALIZADA
RELATÓRIOS
FERRAMENTA DECOMUNICAÇÃO ADOTADA
1.280
4
4
Ações Meta do Período Produto
AÇÃO DE COMUNICAÇÃO
GESTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO -SICOM MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DECOMUNICAÇÃO E DA BIBLIOTECA VIRTUAL
28000 - CASA CIVIL
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
511.651.692
511.651.692
R$ 511.651.692
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 153
ÁREA ADEQUADA
CERTIFICADOS DIGITAISEMITIDOS
RECURSOS ADQUIRIDOS
HOMEM - HORA DETREINAMENTO
709.296
260.000
1.994
43.000
Ações Meta do Período Produto
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIALDO ESTADO DE SÃO PAULO-IMESPAMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DECERTIFICAÇÃO DIGITAL
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMASDA IMPRENSA OFICIALCAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
m²
homem/h
28000 - CASA CIVIL
PERCENTUAL DE RECURSOS E SISTEMAS ADQUIRIDOS PELA IMPRENSA OFICIAL
PERCENTUAL DE ÁREA AFETADA COM ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA
PERCENTUAL DE HORAS REALIZADAS DE TREINAMENTO
PERCENTUAL DE CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS
90,4
155
59,5
104,8
100
100
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM AGILIDADE ATENDENDO À DEMANDA DE AÇÕES DE GOVERNO. AS NOVASTECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIARAM UM AMBIENTE COMPLEXO PARA A COORDENAÇÃO DACOMUNICAÇÃO DE GOVERNO. É IMPRESCINDÍVEL PREPARAR A IMPRENSA OFICIAL PARA AS DEMANDAS ATUAIS PARACONTINUAR DANDO TRANSPARÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASSEGURANDO PERENIDADE E AUTENTICIDADEDOS DADOS PUBLICADOS.
Objetivo
GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR PUBLICIDADEAOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E INICIATIVAS CULTURAISATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE LIVROS. PREPARAR A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAROS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
Programa
MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL2827
Público Alvo
SOCIEDADE EM GERAL, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E CLIENTES DA EMPRESA
4.492
13.904.000 74.539.492 13.904.000 74.535.000
R$ 88.443.492
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 154
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
1
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
90
90
R$ 90
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 155
LDO E ORÇAMENTOSELABORADOS EACOMPANHADOS
RELATÓRIOS TÉCNICOS
8
48
Ações Meta do Período Produto
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DOESTADO
ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTOORÇAMENTÁRIO
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TAXA DE ADERÊNCIA (TA), MEDE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O VALOR DOORÇAMENTO APROVADO E O ORÇAMENTO REALIZADO
1,064 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCOMPETE AO PODER EXECUTIVO MANTER FERRAMENTAS DE GESTÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOSINSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL:PPA,LDO E LOA. PARA TANTO, É NECESSÁRIO CONTAR COMINFORMAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS, CUJOS IMPACTOSSÃO INEGÁVEIS SOBRE OS FUNDAMENTOS DAQUELES INSTRUMENTOS.
Objetivo
OBTER SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS QUE GARANTAM A QUALIDADE DAELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS CORRESPONDENTES DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Programa
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADODE SÃO PAULO
2901
Público Alvo
ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DOS PODERES DO ESTADO
33.088.566
33.088.566
R$ 33.088.566
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 156
UNIDADE ADMINISTRADA
ATENDIMENTOS AMUNICÍPIOS
1
4.800
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA -CEPAMASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONALDOS MUNICÍPIOS
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS SOBRE O NÚMERO TOTAL DE MUNICÍPIOSDO ESTADO
100 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS NECESSITAM, PARA APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MUNÍCIPES,UTILIZAR DE FORMA EQUILIBRADA E RACIONAL SEUS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, ORGANIZACIONAIS ECOGNITIVOS.
Objetivo
PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, COM A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E FERRAMENTASTECNOLÓGICAS MODERNAS E ADEQUADAS, BUSCANDO COM A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DA MELHORIADO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS ÁGEIS E EFICAZES.
Programa
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOSMUNICÍPIOS
2903
Público Alvo
PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS
125.495.219 449.210
125.495.219 449.210
R$ 125.944.429
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 157
AÇÕES ARTICULADAS
DOCUMENTOS PERIÓDICOSELABORADOS
PROGRAMAS MONITORADOS
PROCESSO DEPLANEJAMENTOREESTRUTURADO
6
177
100
13
Ações Meta do Período Produto
ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESESTRATÉGICASELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PPA - PLANOPLURIANUAL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕESDO PPA - PLANO PLURIANUALREESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO %
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS METAS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS 71 72,5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA, DESENVOLVECONSTANTEMENTE O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA E DOS INSTRUMENTOS DO PROCESSO DEPLANEJAMENTO.A ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DESSE SISTEMA PERMITE A INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA PARAQUE OS PROGRAMAS E AÇÕES DO GOVERNO, POSSAM SER ACOMPANHADOS E AVALIADOS DE FORMA SISTEMÁTICAE CONSISTENTE.
Objetivo
DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MEDIO E LONGO PRAZO,QUE POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO DOS PLANOS, DAS DIRETRIZES E METAS DOGOVERNO, SEU MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
Programa
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO2906
Público Alvo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
32.666.453
32.666.453
R$ 32.666.453
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 158
UNIDADES ADMINISTRADAS
RELATÓRIOS EMITIDOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
PROJETOS
SISTEMAS ATUALIZADOS
2.400
17
2
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO DOS EDIFÍCIOS CIDADE-CENTROINTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃODESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DEPRÓPRIOS DO ESTADOINFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO DO ESTADO
20
2
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ÍNDICE DE RESULTADOS ALCANÇADOS NA EXECUÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 1 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,QUE PRIVILEGIE A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSEGURE A INTEGRAÇÃO NECESSÁRIADOS INSTRUMENTOS - PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS, EMCONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO.
Objetivo
APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOREGIONAL NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DEFORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
Programa
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL2909
Público Alvo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
444.761.384 140.302.517
444.761.384 140.302.517
R$ 585.063.901
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 159
RELATORIOS DEACOMPANHAMENTODIVULGADOS
CONVÊNIOS FIRMADOS
CONVÊNIOS FIRMADOS
OFICINAS DEDESENVOLVIMENTOREGIONAL
RELATÓRIOS DEMONITORAMENTODIVULGADOS
AÇÕES DESENVOLVIDAS
4
1.000
3.000
15
4
4
Ações Meta do Período Produto
ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES SETORIAIS VISANDODIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS
ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS
DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTOREGIONAL
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTOURBANO NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS 1,85 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaVIABILIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES REGIONAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOE A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Objetivo
PROPOR, FOMENTAR, APOIAR E ACOMPANHAR DIRETRIZES E AÇÕES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTOREGIONAL INTEGRADO.
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO2913
Público Alvo
GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
103.704.905 1.193.116.133
103.704.905 1.193.116.133
R$ 1.296.821.038
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 160
PROJETOS DE PARCERIAPÚBLICO-PRIVADAAVALIADOS
AÇÕES PRIORITÁRIASGERENCIADAS
16
100
Ações Meta do Período Produto
ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS
GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕESPRIORITÁRIOS
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS SETORIAIS 70 80Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaPROMOVER O AJUSTE DE DIRECIONAMENTO E ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS TRAÇADAS PELO CONSELHODIRETOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO - PED E PELO CONSELHO GESTOR DAS PARCERIASPUBLICO PRIVADAS - PPP, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS ÚNICOS DE GESTÃO E RESPONSABILIDADE NAIMPLANTAÇÃO E MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO O MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOSPROGRAMAS PRIORITÁRIOS.
Objetivo
FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE FORMA INTEGRADA.
Programa
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DEINFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2915
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS
2.253.238
2.253.238
R$ 2.253.238
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 161
DOCUMENTOSDISPONIBILIZADOS
INFORMAÇÕES TÉCNICASFORNECIDAS
MAPAS ELABORADOS
16.000
1.480
1.920
Ações Meta do Período Produto
GESTÃO DOCUMENTAL,INFORM. E DO CONHECIMENTO DECARÁTER GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO
GESTÃO TERRITORIAL
PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TAXA DE RESULTADO ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA OFICIAL E A MANUTENÇÃO DO QUADRO TERRITORIAL-ADMINISTRATIVO.
Objetivo
PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICASVISANDO A FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DASOCIEDADE CIVIL.
Programa
SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA2916
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADECIVIL
38.708.837 3.132.594
38.708.837 3.132.594
R$ 41.841.431
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 162
UNIDADE ADMINISTRADA
INFORMAÇÕESTRANSFERIDAS
SISTEMAS DE INDICADORESIMPLANTADOS
3.701
128
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE
ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES
GIGABYTE
1
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TAXA DE RESULTADOS ALCANÇADOS NA EXECUÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE O GOVERNO E A SOCIEDADE DISPOR DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A SITUAÇÃODEMOGRÁFICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Objetivo
PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS DE INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARACONHECER E ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEMCOMO DA AÇÃO DO ESTADO.
Programa
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃOGOVERNAMENTAL
2917
Público Alvo
GOVERNO, SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS
185.272.884 359.414
185.272.884 359.414
R$ 185.632.298
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 163
ATENDIMENTO DASDEMANDAS
CONTRATOS FIRMADOS NOANO
719
400
Ações Meta do Período Produto
REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
29000 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
VALOR MÉDIO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CPOS 237.537 299.885Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS DISPÕE DE ESTRUTURA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARADESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO PARASERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS; AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS; PLANEJAMENTO TERRITORIAL,REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AGILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOSRESULTANTE DA SUA EXPERIÊNCIA ACUMULADA.
Objetivo
PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, PROJETAR, CONSTRUIR, REFORMAR,CONSERVAR, AMPLIAR E ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OU DEENTIDADES SOB SEU CONTROLE, E OUTROS DE INTERESSE DO ESTADO.
Programa
ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS EGESTÃO DE SERVIÇOS
2918
Público Alvo
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.492
5.450.492 5.446.000
R$ 5.450.492
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 164
UNIDADES ADMINISTRADAS 32
Ações Meta do Período Produto
APOIO ADMINISTRATIVO
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
300.312.609 3.593.905
300.312.609 3.593.905
R$ 303.906.514
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 165
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
1
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 166
EQUIPAMENTOS SOCIAISIMPLANTADOS
RECURSOS DE TIIATUALIZADOS
SISTEMAS DEINFORMAÇÕES
RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO
160
100
12
8
Ações Meta do Período Produto
EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL
GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
%
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMAÇÕES
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaO SISTEMA PRÓ-SOCIAL INCLUI UM CONJUNTO DE CADASTROS SOBRE INSTITUIÇÕES, BENEFICIÁRIOS E AÇÕESSOCIAIS NO ESTADO. JUSTIFICA-SE MANTÊ-LO E APRIMORÁ-LO, EM ESTREITA LIGAÇÃO COM AÇÕES DEMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL. PARA CONTEMPLAR ESTE CONJUNTO DE AÇÕES O USO DA TECNOLOGIA TORNA-SE IMPERATIVO PARA A EFICÁCIADOS RESULTADOS.
Objetivo
REGISTRAR, MONITORAR, AVALIAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DOESTADO, DANDO CONHECIMENTO AO GOVERNO E À SOCIEDADE SOBRE SEUS RESULTADOS E IMPACTOS JUNTO ÀPOPULAÇÃO BENEFICIÁRIA, FAZENDO O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO CONTEMPLANDO AGESTÃO ADMINISTRATIVA INTERNA.
Programa
GESTÃO DA POLITICA SOCIAL3512
Público Alvo
GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADEEM GERAL
11.933.522
11.933.522
R$ 11.933.522
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 167
PESSOAS ATENDIDAS
ATORES CAPACITADOSPARA ATUAÇÃO EM REDE
ATORES SOCIAISCAPACITADOS
ATORES SOCIAISFORMADOS
ATORES CAPACITADOS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
1.440.000
2.560
12.816
1.600
3.300
150.000
Ações Meta do Período Produto
AÇÃO SOCIAL REGIONAL
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DEDIREITOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUTURIDADE
VIRADA SOCIAL
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PERCENTUAL DO NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS EM RELAÇÃO AOPREVISTOPERCENTUAL DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO ÀS METASPREVISTASPERCENTUAL DO NÚMERODE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELA AÇÃO VIRADA SOCIAL EMRELAÇÃO AO PREVISTO
100
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaDOTAR O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE PARCERIAS INTERSETORIAIS, DE FLEXIBILIDADE E AGILIDADE DE RESPOSTAQUE AS DIVERSAS FORMAS DE POBREZA E DESTITUIÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL REQUEREM.
Objetivo
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, ARTICULANDO GOVERNOS,EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL, VISANDO APRIMORAR E FORTALECER OS SISTEMAS E REDES NA CONSTRUÇÃO DOBEM COMUM.
Programa
REDE SOCIAL SÃO PAULO3515
Público Alvo
SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO, ENGLOBANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIASNOS SEGMENTOS: CRIANÇA, ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSO
6.745.743
6.745.743
R$ 6.745.743
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 168
JOVENS ATENDIDOS
BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
130.000
48.000
190.000
Ações Meta do Período Produto
AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE ATENDIMENTOS DA AÇÃO JOVEM EMRELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS PREVISTOSPROPORÇÃO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO RENDA CIDADÃ EM RELAÇÃO AO TOTALDE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NOSMUNICÍPIOS COM PORTE ICUMPRIMENTO DA META DE ATENDIMENTOS DA RENDA CIDADÃ
TAXA DE NÃO CUMPRIMENTO DA CONDICIONALIDADE DE PROGRESSÃO OUPERMANÊNCIA ESCOLAR (AÇÃO JOVEM)PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO RENDA CIDADÃ EM RELAÇÃO AO TOTALDE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NOSMUNICÍPIOS COM PORTE IIPROPORÇÃO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO RENDA CIDADÃ EM RELAÇÃO AO TOTALDE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NOSMUNICÍPIOS COM PORTE MÉDIOPROPORÇÃO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO RENDA CIDADÃ EM RELAÇÃO AO TOTALDE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NOSMUNICÍPIOS COM PORTE GRANDEPROPORÇÃO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO RENDA CIDADÃ EM RELAÇÃO AO TOTALDE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NOSMUNICÍPIOS COM PORTE METRÓPOLE
70
30
87
20
30
30
30
30
100
50
100
15
50
50
50
50
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaDOTAR DE MAIOR EFETIVIDADE A INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DIVERSAS AÇÕESCONJUGADAS SOBRE UM MESMO PÚBLICO ALVO, PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE A SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL REQUER, ALÉM DA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE RENDA, AÇÕES ARTICULADAS ECOMPLEMENTARES PARA A OFERTA DE OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO.
Objetivo
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE O APOIO TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOMADO AAÇÕES ARTICULADAS E ESTRUTURANTES DE INCENTIVO À ESCOLARIDADE, CUIDADOS COM A SAÚDE, PREPARAÇÃOPARA O MUNDO DO TRABALHO E O FAVORECIMENTO DA AUTONOMIA PARA PROPICIAR AOS BENEFICIÁRIOSCONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Programa
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS3516
Público Alvo
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL
1.280.007.019
1.280.007.019
R$ 1.280.007.019
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 169
BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS
EQUIPAMENTOSIMPLANTADOS
ADOLESCENTESBENEFICIADOS
BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS
BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS
1.022.596
61
67.295
3.164.029
1.029.010
Ações Meta do Período Produto
AÇÃO COMPLEMENTAR À TRANSFERÊNCIA DE RENDAESTADUALATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA
LIBERDADE ASSISTIDA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃOSOCIAL
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS EM GESTÃO BÁSICA E PLENA
ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
85
17
100
15
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaAMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO ESTADO DE SÃO PAULOAOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. OS SERVIÇOSSÃO OFERTADOS AOS INDIVÍDUOS, ÀS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE PELA ARTICULAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃOSOCIAL E OS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
MONITORAR, ASSESSORAR E CONCEDER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES EORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Programa
PROTEÇÃO SOCIAL3517
Público Alvo
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E PESSOAL
867.582.665 22.910.118
867.582.665 22.910.118
R$ 890.492.783
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 170
REFEIÇÕES SERVIDAS
PESSOAS ATENDIDAS -IDOSOS E CRIANÇAS
78.644.160
2.800.000
Ações Meta do Período Produto
BOM PRATO
VIVA LEITE
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PERCENTUAL DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E IDOSOS PELO VIVA LEITE EMRELAÇÃO A 2011AUMENTO PERCENTUAL DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO EM RELAÇÃO A2011PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DOS DADOS ANTROPOMÉTRICOS DASCRIANÇAS (VIVA LEITE)
84
27
43
100
100
43
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA CARÊNCIA ALIMENTAR É UMA CARACTERÍSTICA PRESENTE EM VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO. POR VEZES, ESTA ÉMOTIVADA PELA SITUAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E MATERIAL E NÃO PELA FALTA DE DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS.O PROGRAMA TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR GRATUITAMENTE OU POR PREÇO SIMBÓLICO ALIMENTAÇÃOSAUDÁVEL E DE QUALIDADE.
Objetivo
SUPRIR A CARÊNCIA NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, FORNECENDO REFEIÇÃO DE QUALIDADEBALANCEADA COM ALTO TEOR CALÓRICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE FLUÍDO PASTEURIZADO COM TEORDE GORDURA MÍNIMO DE 3% ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS A E D.
Programa
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL3518
Público Alvo
POPULAÇÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL, DESEMPREGADOS, APOSENTADOS, CRIANÇAS E IDOSOS
963.161.584
963.161.584
R$ 963.161.584
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 171
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
333.763.080
333.763.080
R$ 333.763.080
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 172
INATIVOS ATENDIDOS
INATIVOS ATENDIDOS
156
33
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CPTMCOMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - METRÔ
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
13.086.528
13.086.528
R$ 13.086.528
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 173
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
90
90
R$ 90
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 174
CONTRATOS VIGENTES
UNIDADE ATENDIDA
CONTRATOS VIGENTES
LUGARES DISPONÍVEIS PORHORA SENTIDO
TRENS ENTREGUES
TRENS ENTREGUES
LUGARES DISPONÍVEIS PORHORA SENTIDO
CONTRATOS VIGENTES
ESTAÇÕES CONCEDIDASFISCALIZADAS
CONTRATOS VIGENTES
53
1
4
118.800
9
26
63.000
12
5
22
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRETRANSPORTES METROPOLITANOSCOORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIADOS TRANSPORTES METROPOLITANOSESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICADO SISTEMA TRANSP. METROPOLITANOMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIOMETROPOLITANO - BID
MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAFERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBICMODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAMETROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRDMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO EFERROVIÁRIO - BIRD/JBIC
MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANOMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES EPARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA
PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DOSISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ÍNDICE GERAL DA IMAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS (MÉDIA PONDERADA DAS NOTAS ATRIBUÍDAS A CADA EMPRESA)
69,65 74,62Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES NO SENTIDO DE PROVER A POPULAÇAO DAS REGIÕESMETROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE MAIOR QUALIDADE DE VIDA E COMPETITIVIDADE, GARANTIR OMÁXIMO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DAS EMPRESAS VINCULADAS A STM (EMTU, CPTM E METRÔ) E ATRAIR APARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOS EMPREENDIMENTOS.
Objetivo
ELABORAR O PLANEJAMENTO E COORDENAR A GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTEMETROPOLITANO DE PASSAGEIROS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, ESTABELECERUMA POLÍTICA TARIFÁRIA EQUILIBRADA, REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGENS DOS USUÁRIOS, AMPLIAR O PREDOMÍNIODO TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE O INDIVIDUAL E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE TRANSPORTE, USO DO SOLO EMEIO AMBIENTE.
Programa
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DOTRANSP. METROP. - PITU VIVO
3703
Público Alvo
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS
635.903.268 4.915.368.077
635.903.268 4.915.368.077
R$ 5.551.271.345
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DABAIXADA SANTISTA
REGIÃO METROPOLITANA DECAMPINAS
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 175
PROJETOS IMPLANTADOS
CORREDOR IMPLANTADO
EXPANSÃO IMPLANTADA
CORREDOR ELETRIFICADO EMELHORADO
CORREDOR IMPLANTADO
CORREDOR IMPLANTADO
CORREDOR IMPLANTADO
CORREDOR IMPLANTADO
CORREDOR IMPLANTADO
8
37
20
50
4
7
7
21
58
Ações Meta do Período Produto
ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADEREDUZIDACORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DAREG.METROP.DE S.PAULO - IMPLANTAÇÃOCORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃOMETROPOLITANA DE CAMPINAS- EXPANSÃOCORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI -ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANOALPHAVILLE - (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBAIMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIAIMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULOIMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANOPERIMETRAL LESTE
%
%
%
%
%
%
%
%
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ÍNDICE DE QUALIDADE DO CLIENTE - IQC NA RMBS
ÍNDICE DE QUALIDADE DO CLIENTE - IQC NA RMC
ÍNDICE DE QUALIDADE DO CLIENTE - IQC NA RMSP
ÍNDICE DE QUALIDADE DO TRANSPORTE - IQT NA RMBS
ÍNDICE DE QUALIDADE DO TRANSPORTE - IQT NA RMC
ÍNDICE DE QUALIDADE DO TRANSPORTE - IQT NA RMSP
NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO - NSU
ÍNDICE DE EXPANSÃO DOS CORREDORES METROPOLITANOS - IEC
5,11
5,24
5,72
6,27
5,96
5,87
60,65
0
5,6
5,7
5,5
6,9
6,6
6,5
70
0,76
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCONDIÇÕES FÍSICO/OPERACIONAIS DAS LINHAS METROPOLITANAS DIVERSIFICADAS, COMPARTILHANDO SISTEMAVIÁRIO COM O TRÁFEGO GERAL SEM PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, INFRA-ESTRUTURASATURADA/INSUFICIENTE, DEFASAGEM TECNOLÓGICA DE VEÍCULOS E SISTEMAS. ISSO ASSOCIADO AOS PROBLEMASFÍSICOS E OPERACIONAIS CONTRIBUEM PARA ELEVADOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E PROBLEMAS DESAÚDE PÚBLICA.
Objetivo
AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENSMOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE MÉDIA CAPACIDADE,RACIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA. OFERECERSERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL,ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.
Programa
EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIACAPACIDADE - PITU EM MARCHA
3706
Público Alvo
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS
45 511.627.962
524.400.591 863.287.962 524.400.546 351.660.000
R$ 1.387.688.553
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DABAIXADA SANTISTA
REGIÃO METROPOLITANA DECAMPINAS
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 176
SISTEMA IMPLANTADO
POLOS IMPLANTADOS
PROJETOS IMPLANTADOS
ESTUDOS REALIZADOS
TECNOLOGIASDESENVOLVIDAS
PASSAGEIROSTRANSPORTADOS
30
4
4
1
1
2.338.790.976
Ações Meta do Período Produto
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO -SIM DA BAIXADA SANTISTAPRÓ-POLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS POLOSDE ARTICULAÇÃO METROPOLITANASISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM -IMPLANTAÇÃOSISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NASREGIÕES METROPOLITANASTECNOLOGIAS VEICULARES - DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO ÀEMTU - GERENCIAMENTO
%
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 177
ESTUDOS ELABORADOS
EXPRESSO AEROPORTOIMPLANTADO
LINHA 9 - ESMERALDAESTENDIDA
LIGAÇÃO DA LINHA 8 -DIAMANTE ATÉ ALPHAVILLEIMPLANTADA
EXPRESSO ABCIMPLANTADO
EXPRESSO OESTE - SULIMPLANTADO
METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC IMPLANTADO
TREM REGIONAL SÃO PAULO- JUNDIAÍ IMPLANTADO
TREM REGIONAL SÃO PAULO- SANTOS IMPLANTADO
TREM REGIONAL SÃO PAULO- SOROCABA IMPLANTADO
100
100
100
5
97
22
1
13
55,5
3,1
Ações Meta do Período Produto
ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOSNAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOSEXPRESSO AEROPORTO-IMPLANTAÇÃO
EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA
IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉALPHAVILLE
IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC
IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL
IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC
IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ
IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SANTOS
IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ÍNDICE DA DENSIDADE DA REDE FERROVIÁRIA
ÍNDICE DE OFERTA DE SERVIÇO
ÍNDICE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULOÍNDICE GERAL DA IMAGEM DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO
2,5
142.200
72
54
3,3
245.600
85
70
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA REQUALIFICAÇÃO E A EXPANSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, DE SUA ACESSIBILIDADE EDE SUA CONECTIVIDADE COM OS DEMAIS MODOS ATENDERÁ A DEMANDA REPRIMIDA E FUTURA E OREORDENAMENTO DA MATRIZ DE PARTICIPAÇÃO DE TRANSPORTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS E ENTRE ELAS EAGLOMERADOS URBANOS REDUZINDO TEMPOS DE VIAGEM E EXTERNALIDADES AMBIENTAIS NEGATIVAS DOTRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Objetivo
AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕESMETROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COMNOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.
Programa
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTESOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
3707
Público Alvo
POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS EAGLOMERADOS URBANOS
5.888.875.101 7.388.576.693
5.888.875.101 9.388.576.693 2.000.000.000
R$ 15.277.451.794
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 178
INTEGRAÇÃO CENTROIMPLANTADA
LINHA 10 - TURQUESA -MODERNIZADA
LINHA 11 - CORAL -MODERNIZADA E EXPRESSOLESTE EXPANDIDO
LINHA 12 - SAFIRA -MODERNIZADA
LINHA 7 - RUBI -MODERNIZADA
LINHA 8 - DIAMANTE -MODERNIZADA
LINHA 9 - ESMERALDA -MODERNIZADA
PASSAGEIROSTRANSPORTADOS
TREM DE GUARULHOSIMPLANTADO
0,3
23
18
19
23
27
15
3.921.400.000
99,5
Ações Meta do Período Produto
INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO
LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA -MODERNIZAÇÃO
LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO EEXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE
LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃOE EXPANSÃO DA OFERTA
LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO EEXPANSÃO DA OFERTA
LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO -MODERNIZAÇÃO
LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃOE EXPANSÃO DA OFERTA
LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIAPAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO
%
%
%
%
%
%
%
%
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 179
PROJETOS ELABORADOS
TRECHO IMPLANTADO
TRENS MODERNIZADOS
TRECHO IMPLANTADO
TRECHOS IMPLANTADOS
TRECHO IMPLANTADO
TRECHO IMPLANTADO
TRECHO IMPLANTADO
LINHA 2 MODERNIZADA
TRENS MODERNIZADOS
TRECHO IMPLANTADO
TRECHO IMPLANTADO
LINHA 5 MODERNIZADA
TRECHO IMPLANTADO
TRECHO IMPLANTADO
TRECHO IMPLANTADO
100
1
44
28
90
36
0,3
68
100
40
87
2
100
1
93
31
Ações Meta do Período Produto
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDEMETROVIÁRIALINHA LAPA - FARIA LIMA - MOEMA
LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE - DUTRA
LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
LINHA 18 - TAMANDUATEÍ (SP) - ALVARENGA (SBC)
LINHA 19 - ÁGUA ESPRAIADA - GUARULHOS
LINHA 2 - VERDE - PROLONGAMENTO VILA PRUDENTE -CIDADE TIRADENTESLINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DASERRALINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIMÂNGELALINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
LINHA 6 - LARANJA - TRECHO BRASILÂNDIA-SÃO JOAQUIM
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ÍNDICE DA VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO METRÔ
ÍNDICE DE DENSIDADE DA REDE METROVIÁRIA
ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ
1
15,2
59,3
1
1,9
16,5
63,2
1,76
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO SISTEMA METROVIÁRIO, FACE A SUA PEQUENA REDE INSTALADA E ALIADO A UMA INFRA-ESTRUTURA SATURADA,DEMANDA REPRIMIDA, MEIO AMBIENTE DEGRADADO E AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA, LEVA À NECESSIDADE DEEXPANDIR A REDE COM AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA SOBRE TRILHOS (METRÔ E MONOTRILHO) EPROMOVER SUA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
Objetivo
AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANADE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃOSOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADAOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.
Programa
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTEMETROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3708
Público Alvo
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
1.330.290.696 17.184.652.261
8.362.292.696 29.903.925.261 7.032.002.000 12.719.273.000
R$ 38.266.217.957
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 180
TRECHO IMPLANTADO
TRECHO IMPLANTADO
ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS
PASSAGEIROSTRANSPORTADOSGRATUITAMENTE
ESTUDANTESTRANSPORTADOS COMSUBSÍDIO
PASSAGEIROSTRANSPORTADOS
1
2
13,66
308.619.000
296.618.000
4.297.997.000
Ações Meta do Período Produto
LINHA 6 - LARANJA - TRECHO SÃO JOAQUIM - CIDADE LIDER
LINHA 6-LARANJA - TRECHO BANDEIRANTES-BRASILÂNDIA
LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARAACESSIBILIDADELINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES A USUÁRIOS
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIOAOS USUÁRIOS ESTUDANTES
OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
%
%
%
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 181
USUÁRIOS ATENDIDOS
ESTRADA RECAPACITADA EMODERNIZADA
1.000.000
20
Ações Meta do Período Produto
OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DEFERRO CAMPOS DO JORDÃO
%
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ATENDIMENTO ANUAL NOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA FERROVIÁRIO, MODERNIZAÇAO DE TRENSE EXPANSÃO DOS SERVIÇOS.
155.000
75
850.000
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO ESTÁ LOCALIZADA ESTRATEGICAMENTE NO REGIÃO DO VALE DOPARAÍBA E SERRA DA MANTIQUEIRA, REGIÃO COM TECNOLOGIA DE PONTA, INDUSTRIAL POR EXCELÊNCIA. OPATRIMÔNIO FERROVIÁRIO É ATRATIVO TURÍSTICO E HÁ QUASE UM SÉCULO PROMOVE O DESENVOLVIMENTOREGIONAL DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
Objetivo
ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO DE MODO A CONQUISTAR MELHOR QUALIDADEDE VIDA. AUMENTAR A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO E OPERAÇÃO PARA OFERECER ENTRETENIMENTO AUMA DEMANDA REPRIMIDA DE TURISTAS.
Programa
NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO3709
Público Alvo
POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
37.302.247 15.533.685
37.302.247 15.533.685
R$ 52.835.932
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialSÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 182
RECURSOS DE TICADEQUADOS
PESSOAS INCLUÍDASDIGITALMENTE
RECURSOS DE TIC EMFUNCIONAMENTO
2.000
1
3.500
Ações Meta do Período Produto
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
62.464.089 44.921.007
62.464.089 44.921.007
R$ 107.385.096
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 183
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 184
PRESOS ALOCADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
PRESOS ATENDIDOS
PRESOS ATENDIDOS
UNIDADE ADMINISTRADA
PRESOS REMUNERADOS
37.632.312
297.527
4.658.002
189.387
825.265
1
5.246
397.797
Ações Meta do Período Produto
ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DA POPULAÇÃO PRISIONAL
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL
ATEND. PSICOSSOCIAL E MATERIAL À POPULAÇÃOPRISIONAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL
ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO PROFISSIONALIZANTE EATIVIDADES CULTURAISGERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADESBÁSICAS DA POPULAÇÃO PENAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO "PROF. MANOELPEDRO PIMENTEL"- FUNAPTRABALHO REMUNERADO POPULAÇÃO PRISIONALCAPACITADA EM OFICINAS ESPECIALIZADAS
38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PRESOS ATENDIDOS
EGRESSOS E FAMILIARES ATENDIDOS
PERCENTUAL DE PRESOS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
168.321
38.928
2,9
220.677
89.073
0,5
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaOBRIGAÇÃO DE DAR CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES LEGAIS; SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FRENTE AOSISTEMA PENAL PAULISTA.
Objetivo
OFERECER AS ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E VIABILIZAR O ACESSO DOS USUÁRIOS AOSPROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL COM O OFERECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ADEQUADAS.
Programa
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENALPAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3811
Público Alvo
PRESOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS E FAMILIARES
12.199.126.078 103.338.269
12.199.126.078 103.338.269
R$ 12.302.464.347
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 185
VAGAS CRIADAS
SERVIDORES CAPACITADOS
UNIDADES GERENCIADAS
PRESOS MONITORADOS
SEÇÕES REALIZADAS
30.096
161.627
193
24.000
17.197
Ações Meta do Período Produto
EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENALPAULISTAFORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DOSISTEMA PENAL PAULISTAGERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOMONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS
SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL
38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE UNIDADES
VAGAS CRIADAS
UNIDADES GERENCIADAS
10
13.302
156
200
30.096
193
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaACENTUADO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA; GRANDE DÉFICIT DE VAGAS E EXISTÊNCIA DE PRESOSSOB CUSTÓDIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A SEREM ABSORVIDOS POR ESTA PASTA; EQUIPAMENTOSPÚBLICOS DETERIORADOS PELA AÇÃO DO TEMPO E DO HOMEM; EXISTÊNCIA DE NOVOS CONHECIMENTOS ETECNOLOGIAS QUE PRECISAM SER INCORPORADOS ÀS PRÁTICAS DO SISTEMA PENAL PAULISTA.
Objetivo
SUPORTAR O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COM NÚMERO DE VAGAS SUFICIENTES E APROPRIAR-SEDAS NOVAS FERRAMENTAS OBJETIVANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Programa
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA3812
Público Alvo
POPULAÇÃO PENAL PAULISTA E SOCIEDADE
225 2.655.100.962
225 2.755.100.962 100.000.000
R$ 2.755.101.187
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 186
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
74.277.303 260.164.260
74.277.303 260.164.260
R$ 334.441.563
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 187
INATIVOS ATENDIDOS 2.734
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - SABESP
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
373.271.300
373.271.300
R$ 373.271.300
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 188
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 189
ATENDIMENTOS 90
Ações Meta do Período Produto
ÁGUA LIMPA
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS 20 90Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaATUALMENTE A MAIOR FONTE DE DEGRADAÇÃO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO MEIO AMBIENTE É OLANÇAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DIRETAMENTE NOS RIOS, SEM NENHUM TRATAMENTO, TRAZENDO PREJUÍZOSÀ POPULAÇÃO PELA DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA. CADA REAL INVESTIDO EMSANEAMENTO, REPRESENTA CERCA DE 4 REAIS DE ECONOMIA EM MEDICINA CURATIVA.
Objetivo
ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS NÃO OPERADOS PELA SABESP E COM POPULAÇÃO URBANAATÉ 50.000 HABITANTES, ATRAVÉS DE PARCERIAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA. DE AFASTAMENTO ETRATAMENTO DE ESGOTOS, E OUTRAS ATIVIDADES QUE VISEM O ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO EM TODAS AS SUASFASES, INCLUINDO O TREINAMENTO DE AGENTES MUNICIPAIS PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS.
Programa
SANEAMENTO PARA TODOS3904
Público Alvo
POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDA PELO PROJETO "ÁGUA LIMPA"
222.358.983
222.358.983
R$ 222.358.983
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 190
INTERVENÇÕESCONTRATADAS
24
Ações Meta do Período Produto
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DOALTO TIETÊ
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
JustificativaA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA NAS REGIÕES METROPOLITANAS CONDUZ AO USO PREDATÓRIO DO SOLO EMCONTRAPOSIÇÃO ÀS PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS,PRODUZINDO EFEITOS NEGATIVOS SOBRE A QUALIDADE DE SUAS ÁGUAS.
Objetivo
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DASREGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DEMANANCIAIS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA.
Programa
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSEREGIONAL
3906
Público Alvo
POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS
3.144.516 402.043.101
3.144.516 402.043.101
R$ 405.187.617
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência EspacialREGIÃO METROPOLITANA DABAIXADA SANTISTA
REGIÃO METROPOLITANA DECAMPINAS
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 191
ATENDIMENTOS
RESERVATÓRIOS EMCONSTRUÇÃO
ESTRUTURAS HIDRÁULICASATENDIDAS
INTERVENÇÕES
INTERVENÇÕES
MÁQUINAS
INTERVENÇÕES
300
6
5
8
5
80
12
Ações Meta do Período Produto
ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO -PISCINÕES
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEESTRUTURAS HIDRÁULICAS
PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS
RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA ECOMBATE A ENCHENTES
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS INUNDAÇÕES 2.500.000 1.700.000Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCOMBATER AS ENCHENTES NO TERRITÓRIO PAULISTA COM ÊNFASE NAS REGIÕES METROPOLITANAS,DECORRENTES DAS GRANDES PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS INTENSIFICADAS ATUALMENTE PELASALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, AUMENTO POPULACIONAL, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,EXIGINDO AUMENTO DE CAPACIDADE DE VAZÃO E DE RETENÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA; PROMOVER E EXECUTAR OSANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Objetivo
PROTEGER A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO, A INFRAESTRUTURA , A SAÚDE PÚBLICA E MELHORIA DA QUALIDADEDE VIDA E AMBIENTAL.
Programa
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES ESANEAMENTO
3907
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
848.337.005 1.134.518.663
848.337.005 2.134.518.663 1.000.000.000
R$ 2.982.855.668
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 192
OUTORGAS
EVENTOS
POSTOS DEMONITORAMENTO
RELATÓRIOS
12.000
16
200
26
Ações Meta do Período Produto
CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS ESUBTERRÂNEASDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARAO USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOSMONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
NÚMERO DE EVENTOS
NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO CONCEDIDAS/ANO
NÚMERO DE PONTOS DE MONITORAMENTO DE DISPONIBILIDADE
NÚMERO DE RELATÓRIOS ELABORADOS
2
6.000
1.200
26
18
18.000
1.400
52
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCONCENTRAÇÕES URBANAS, DEMANDAS NA AGRICULTURA E NA INDÚSTRIA, BAIXO TRATAMENTO DE ESGOTOS,DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DEGRADAÇÃO DAS TERRAS PELA EROSÃO, QUALIDADE E AQUANTIDADE INADEQUADAS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRANEAS, RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE AQUÍFEROSE AS INUNDAÇÕES SÃO PROBLEMAS QUE EXIGEM A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOSHÍDRICOS.
Objetivo
EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PLANEJANDO E ADMINISTRANDO OAPROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, DE ACORDO COM O OBJETIVO EXPRESSONA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.
Programa
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS3913
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
30.546.285 8.984.291
30.546.285 8.984.291
R$ 39.530.576
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 193
UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE REORGANIZADA
UNIDADE REORGANIZADA
SISTEMAS ATUALIZADOS
2
25
1
1
Ações Meta do Período Produto
GESTÃO ADMINISTRATIVA
REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO DEPARTAMENTO DEÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEEREORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL EM SANEAMENTO ERECURSOS HÍDRICOSSUPORTE TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTORECURSOS HÍDRICOS
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, OFERECENDO SUPORTE DE RECURSOSHUMANOS, MATERIAIS, TECNOLOGIA E LOGÍSTICAGESTÃO ADMINISTRATIVA
100
100
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS-SSRH, NECESSITA ADEQUAR E MODERNIZAR SUAINFRAESTRUTURA, OFERENDO CONDIÇÕES PARA O SUPORTE DAS SUAS ATIVIDADES.
Objetivo
PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS-SSRH E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA,DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDANO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Programa
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOSHÍDRICOS
3931
Público Alvo
SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA
1.337.739.066 678.829
1.337.739.066 678.829
R$ 1.338.417.895
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 194
PLANOS DE SANEAMENTOELABORADOS
ESTUDOS ELABORADOS
RELATÓRIOS
ESTUDOS
CONTRATOS DEFINANCIAMENTO
PLANOS ELABORADOS
INTERVENÇÕES
DOMICÍLIOS ATENDIDOS
ATENDIMENTOS
SISTEMA DE INFORMAÇÕESIMPLANTADO
507
8
4
4
60
4
29
399.165
80
100
Ações Meta do Período Produto
APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DEPLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO
APOIO AO DESENV. INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES DESERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOGESTÃO DE DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DAÁGUA POTÁVELMUDANÇAS CLIMÁTICAS
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DESANEAMENTO - FESAN
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COLETA EDISPOSIÇÃO FINAL RESÍDUOS SÓLIDOSRECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS
SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADESISOLADASSANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO EÍNDICE MUNICIPAL DE SANEAMENTO
%
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO CONCLUÍDOS 35 538Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA REGULAMENTAÇÃO DO SANEAMENTO REQUER A PRESENÇA DO ESTADO NO SEU PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO,EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. A UNIVERSALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTOENVOLVE A MODERNIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS, ARTICULANDO NOVAS FONTES DERECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇOES E CRIANDO INDICADORES CAPAZES DE MEDIR OS RESULTADOSSOCIAIS E GANHOS AMBIENTAIS.
Objetivo
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO AO MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR EDESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
Programa
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO3932
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
33.971.151 90.028.931
33.971.151 90.028.931
R$ 124.000.082
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 195
LIGAÇÕES ADICIONAIS
LIGAÇÕES ADICIONAIS
ESGOTOS COLETADOSTRATADOS
577.600
678.400
83
Ações Meta do Período Produto
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COLETA DE ESGOTOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS %
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
POPULAÇÃO RESIDENTE ATENDIDA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POPULAÇÃO RESIDENTE ATENDIDA COM COLETA DE ESGOTOS
ÍNDICE DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
23.625.000
20.024.000
75,5
24.500.000
21.100.000
83
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADODE SÃO PAULO EM CONTAR COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ASDIRETRIZES SÃO ESTABELECIDAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA COLEGIADA DA SABESP, QUENORTEIAM SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
Objetivo
ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTOSANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DAQUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL, RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.
Programa
UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EESGOTAMENTO SANITÁRIO
3933
Público Alvo
POPULAÇÃO RESIDENTE DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA SABESP E NAQUELES DA REGIÃO METROPOLITANADE SÃO PAULO QUE OBTÊM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS NO ATACADO,ALÉM DE PODER ATUAR NOS MERCADOS DE DRENAGEM, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOSSÓLIDOS E ENERGIA
4.492
36.851.865.122 7.889.127.137 36.851.865.122 7.889.122.645
R$ 44.740.992.259
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 196
CONTRATOS ASSINADOS
NORMAS LEGAIS
RELATÓRIOS PRODUZIDOS
CONTRATOS ASSINADOS
NÚMERO DE PARTICIPANTESATINGIDOS
420
24
5
1.200
3.600.000
Ações Meta do Período Produto
FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇAPELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA GESTÃODOS REC. HÍDRICOS SUBTERRÂNEOSIMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICAESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSOPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOSHÍDRICOS-FEHIDROSUPORTE AOS COLEGIADOS DO SIGRH - SIST. DEGERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
USUÁRIOS QUE ACESSAM O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DERECURSOS HÍDRICOS - SIGRHRELAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COM CONTRATOS ASSINADOS
450.000
244
3.600.000
1.620
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO USO CRESCENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS AGRAVA SUA DISPONIBILIDADE E QUALIDADE, O QUE INTENSIFICA OSCONFLITOS ENTRE OS DIVERSOS USUÁRIOS. ASSIM SENDO É ESSENCIAL PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS,A IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA ESTADUAL, A QUAL VISA ASSEGURAR OUSO DA ÁGUA EM PADRÕES DE QUALIDADE E QUANTIDADE ADEQUADOS.
Objetivo
COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANOESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Programa
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS3934
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO
7.109.764 444.717.968
7.709.764 444.717.968 600.000
R$ 452.427.732
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 197
PESSOAS CAPACITADAS 100
Ações Meta do Período Produto
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÕES DO NOVO PRÊMIO MÁRIO COVAS, MEDIDAEM NÚMEROS ÍNDICES
100 115Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCABE AO ESTADO LANÇAR MÃO DE NOVOS MÉTODOS E TÉCNICAS GERENCIAIS QUE AMPLIEM O COMPARTILHAMENTODO CONHECIMENTO DE SEUS SERVIDORES, DE MODO A TRANSFORMÁ-LO EM PRODUTOS E SERVIÇOS INOVADORES,COMPATÍVEIS COM AS DEMANDAS TRAZIDAS PELA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO.
Objetivo
IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTAESTABELECIDAS NO DECRETO N° 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TÉCNICASGERENCIAIS, FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PROCESSOS DE TRABALHO INOVADORES, INTENSIVOS EMCONHECIMENTO. FORMAR UMA CULTURA ORGANIZACIONAL ABERTA À INOVAÇÃO.
Programa
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO4413
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 198
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENOVALOR
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
2.223.589.837 22.460.503
2.223.589.837 22.460.503
R$ 2.246.050.340
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 199
PARECER E CONSULTORIA
UNIDADE MANTIDA
ÁREAS MAPEADAS
CRÉDITOS RECUPERADOS
1
2.000
1
4,5
Ações Meta do Período Produto
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO
RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS DO ESTADO R$ bilhões
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AUTARQUIAS ATENDIDAS PELA PGE
MAPEAMENTO DE ÁREAS DO ESTADO
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO
6
18
0,5
14
28
1
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaATUALIZAR A PGE EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAR SOBRE SEUS CUSTOS E AÇÕES,AMPLIAR A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS, REDUZIR A INADIMPLÊNCIA, IDENTIFICAR POR MEIO DEGEORREFERENCIAMENTO AS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL, AUMENTAR A EFICÁCIA DA DEFESA DO ESTADO, DASAUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. MANTER A ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA PGE.
Objetivo
APERFEIÇOAR O MODELO DE NEGÓCIO DA INSTITUIÇÃO E A DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR COBRANÇA DECRÉDITOS, COMBATER AS TESES ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E IMÓVEIS ESTADUAIS,INFORMAR SOBRE QUESTÕES JÁ PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES,CONSOLIDAR A ADVOCACIA DAS AUTARQUIAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS. AMPLIAR QUADRO DE APOIORELACIONADO À ÁREA JURÍDICA.
Programa
ADVOCACIA DO ESTADO4001
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
2.605.764.638 8.984.202
2.605.764.638 8.984.202
R$ 2.614.748.840
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 200
PROCURADORES ESERVIDORES CAPACITADOS
ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO
8.500
1
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DEPROCURADORES E SERVIDORES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO OFERECIDA AOS PROCURADORES E SERVIDORES 15 60Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROCURADORES E SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DASFUNÇÕES DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, A PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS E SUA MANUTENÇÃOADMINISTRATIVA.
Objetivo
TREINAR, FORMAR PROCURADORES E SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS.
Programa
GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS4004
Público Alvo
PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES
80.948.598 224.605
80.948.598 224.605
R$ 81.173.203
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 201
EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
RECURSOS DE TIC EMFUNCIONAMENTO
4.611
24
Ações Meta do Período Produto
EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
135.618.356 134.764
135.618.356 134.764
R$ 135.753.120
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 202
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 203
UNIDADE ADMINISTRADA 1
Ações Meta do Período Produto
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PERCENTUAL DE UNIDADES ATENDIDAS 0 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaSUPRIR AS NECESSIDADES QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSUI PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO AS UNIDADESADMINISTRADAS PELA PASTA OFERENCENDO-LHES INSUMOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE COMPRAS ECONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, BEM COMO A SUANECESSIDADE CONSTANTE DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA.
Objetivo
REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE VIABILIZEM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DASECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NAMANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS DA PASTA.
Programa
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DEESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4107
Público Alvo
UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP. CONST. VAZ GUIMARÃES, CONJ. DESP.BABY BARIONI, PARQUE DA JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA MARIO COVAS CERECAMP, CSUS DOS MUNICÍPIOS DECATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO GRANDE DA SERRA, DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAISDE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DEMAIS PRÓPRIOS QUE VIEREM A INTEGRAR A ESTRUTURA DASECRETARIA
375.416.650 5.398.562
375.416.650 5.398.562
R$ 380.815.212
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 204
BOLSA CONCEDIDA
ATLETAS PARTICIPANTES
PARTICIPANTES
AGENTES PÚBLICOSCAPACITADOS
POLOS MANTIDOS
PESSOAS COM DEFIÊNCIAATENDIDAS
1.400
176.400
1.807.056
9.116
26
6.000
Ações Meta do Período Produto
BOLSA TALENTO ESPORTIVO
CAMPEONATO ESCOLAR DE MODALIDADES OLÍMPICAS EPARAOLÍMPICAS RUMO A 2016CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES
CAPACITAÇÃO EM ESPORTE
CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃOPAULOESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DEDEFICIÊNCIA
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS 1.600.000 2.000.000Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaARTICULAR E POTENCIALIZAR POLITICAS PÚBLICAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA DO ESPORTE NÃO SÓ COMO FATORDE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, MAS TAMBEM A DESCOBERTA DE TALENTOS. INTEGRAR SETORES PÚBLICO EPRIVADO PARA A PROMOÇÃO E GESTÃO DE COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS OLÍMPICOS, PARAOLÍMPICOS, DERENDIMENTO, REGIONAIS E ESTADUAIS.
Objetivo
FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO E PARADESPORTO, COORDENAR E IMPLEMENTARAÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , BEM COMO,PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.
Programa
ESPORTE PAULISTA RUMO A 20164109
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DODESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.
291.514.963
291.514.963
R$ 291.514.963
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 205
OBRAS, REFORMAS EAMPLIAÇÕES REALIZADAS
PESSOAS ATENDIDAS
MATERIAIS EEQUIPAMENTOSESPORTIVOS E DE LAZERPRODUZIDOS /ADQUIRIDOS
800
34.000
150.000
Ações Meta do Período Produto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOSESPORTIVOS
ESPORTE SOCIAL
ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO
NÚMERO DE MATERIAS ESPORTIVO ADQUIRIDOS PELA PASTA E DE MATERIAISCONFECCIONADOS PELOS PRESOS (PROJETO PINTANDO A LIBERDADE)NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS
400
100.000
42.500
500
150.000
29.200
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaO ESTADO DE SÃO PAULO, COM 645 MUNICÍPIOS, É CARENTE DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E TAMBÉM DELOCAIS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA DE LAZER E DE ATIVIDADES PARA A JUVENTUDE.HÁ A NECESSIDADE DEINVESTIMENTOS EM REFORMA NOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS,BEM COMO,AUMENTAR A DISTRIBUÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A ENTIDADES E MUNICIPIOS.
Objetivo
OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICADO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, INCLUINDO A AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAISESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Programa
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA 4110
Público Alvo
ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES E USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOSMUNICIPAIS
16.446.241 117.501.157
16.446.241 117.501.157
R$ 133.947.398
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 206
JOVENS ATENDIDOS
PESSOAS CAPACITADAS
1.500.000
1.500
Ações Meta do Período Produto
DESENVOLVIMENTO JOVEM
JORNADAS DE CAPACITAÇÃO
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PERCENTUAL DE JOVENS ATENDIDOS 10 15Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaHOJE O ESTADO DE SÃO PAULO POSSUI APROXIMADAMENTE 41,3 MILHÕES DE HABITANTES, DOS QUAIS CERCA DE25% SÃO JOVENS (15 A 29 ANOS). ESSA PROPORÇÃO, JUSTIFICA A IMPORTÂNCIA DE SE ATINGIR A POPULAÇÃOJOVEM POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE LONGO PRAZO DASOCIEDADE COMO UM TODO.
Objetivo
INCENTIVAR O JOVEM PARA QUE EXERÇA CIDADANIA COM RESPONSABILIDADE;CONHEÇA SEUS DIREITOS EDEVERES; DESENVOLVA VISÃO DIFERENCIADA SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL,CULTURAL EAMBIENTAL,VISANDO TORNÁ-LO AGENTE TRANSFORMADOR DE SUA REALIDADE.
Programa
JOVEM EM FOCO4111
Público Alvo
POPULAÇÃO JOVEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOS 15 AOS 29 ANOS)
4.392.448
4.392.448
R$ 4.392.448
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 207
PESSOAS CAPACITADAS
PARTICIPANTES
872
72.964
Ações Meta do Período Produto
CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO
VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM EVENTOS DE LAZER REALIZADOS 6.000 12.000Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaHÁ UMA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO QUE NÃO PRATICA NENHUMA ATIVIDADE DE LAZER , POR ESSA RAZÃO ESSAPASTA IRÁ REALIZAR ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTE VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NÃO SÓDESSA POPULAÇÃO MAS TAMBEM DA POPULAÇÃO EM GERAL.
Objetivo
ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Programa
LAZER E QUALIDADE DE VIDA4112
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
63.624.087
63.624.087
R$ 63.624.087
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 208
AÇÕES REALIZADAS
EVENTOS REALIZADOS
MEMBROS EM EXERCÍCIO
SERVIDORES EM EXERCÍCIO
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ESTAGIÁRIOS, SERVIDORESE MEMBROS CAPACITADOS
POSTOS DE ATENDIMENTOMANTIDOS
ATENDIMENTO REMOTOSREALIZADOS
POSTOS EMFUNCIONAMENTO
POSTOS INFORMATIZADOS
POSTOS PADRONIZADOS
CONFERÊNCIASREALIZADAS
90
64
3.504.520
16.088
167
3.399.994
8
167
167
50
900
833
Ações Meta do Período Produto
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS DA DEFENSORIAPÚBLICAAMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA DEFENSORIAPÚBLICAATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA JURÍDICA
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORESE MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA
GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIAPÚBLICA
INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃODOS POSTOS EXISTENTES
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DADEFENSORIA PÚBLICAMANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTALNO ATENDIMENTOPARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃOPELA SOCIEDADE CIVIL
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TAXA DE OFERTA DIRETA DE SERVIÇOS POR 100.000 PÚBLICO ALVO POTENCIAL 3.433,67 24.035,66Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaAMPLIAR E APRIMORAR O ACESSO A JUSTIÇA PARA OS NECESSITADOS POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DOATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO.
Objetivo
GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO AOS LEGALMENTES NECESSITADOSPARA PREVENIR E SOLUCIONAR CONFLITOS.
Programa
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOSNECESSITADOS
4200
Público Alvo
POPULAÇÃO NECESSITADA
2.300.820.737 34.280.523
2.300.820.737 34.280.523
R$ 2.335.101.260
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 209
Ações Meta do Período Produto
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA,PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NÃO ESTÃORELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DEMANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Programa
ENCARGOS GERAIS0
Público Alvo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
35.078 994.444
35.078 994.444
R$ 1.029.522
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 210
INATIVOS ATENDIDOS
INATIVOS ATENDIDOS
117
197
Ações Meta do Período Produto
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - PRODESPCOMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74-IAMSPE
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
JustificativaAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DECORRENTES DAAPLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974, REFERENTES AO PESSOAL REGIDO PELA CLTADMITIDOS ATÉ 13/05/1974, NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUMPROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Objetivo
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIASE PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.
Programa
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO102
Público Alvo
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
45.447.616
45.447.616
R$ 45.447.616
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 211
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 212
UNIDADESADMINISTRATIVAS
UNIDADES ADMINISTRADAS
AVALIAÇÕES REALIZADAS
PARCERIAS REALIZADAS
ACORDOS DE COOPERAÇÃOESTABELECIDOS
7
7
4
12
20
Ações Meta do Período Produto
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOSSERVIDORESFINANCIAMENTO ALTERNATIVO PARA APOIO À CAPACIDADEDE GOVERNARFORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DE COMITÊS, CONSELHOSE AGENDAS VINCULADOS À PASTA
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PERCENTUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃOPÚBLICAPERCENTUAL DO TEMPO DE PROCESSO DE TRABALHO
100
70
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE AÇÕESPARA GARANTIR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS: READEQUAR A FORÇA DE TRABALHO PELOAPRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, AMPLIAR O USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO E UTILIZAR PROCESSOS E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO PÚBLICA.
Objetivo
CONSOLIDAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR EFOMENTAR A MELHORIA NA GESTÃO PÚBLICA, PROPICIANDO CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOSPÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE E INOVADORA.
Programa
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIADE GESTÃO PÚBLICA
4401
Público Alvo
DIRIGENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
201.243.892 3.122.010
201.243.892 3.122.010
R$ 204.365.902
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 213
ESTUDOS REALIZADOS
PROJETOS DESENVOLVIDOS
SISTEMAS DE TRABALHO
16
26
25
Ações Meta do Período Produto
ESTUDOS E ANÁLISES EM GESTÃO DE PESSOAS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS PORTALENTOSINTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOSÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA ADESÃO À CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL
ÍNDICE DE MAPEAMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL DOS SERVIDORES DA ÁREAADMINISTRATIVAÍNDICE DE SATISFAÇÃO E INTERESSE DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM EDESENVOLVIMENTOÍNDICE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DERECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS CENTRAL, SETORIAIS E SUBSETORIAIS DE RHÍNDICE DE REALOCAÇÃO DE PESSOAL A PARTIR DO BANCO DE TALENTOS
4
0,16
12
0,5
0,8
15
0,1
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS QUE PROMOVA A MELHORIA DA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS AO CIDADÃO E A GESTÃO POR RESULTADOS.
Objetivo
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS4403
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS
27.938.688
27.938.688
R$ 27.938.688
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 214
ESTAGIÁRIOS COLOCADOS
UNIDADE ADMINISTRADA
PROFISSIONAISCAPACITADOS
ASSESSORIAS REALIZADAS
HORAS AULA ALUNO
ESTUDOS DIVULGADOS
68.000
1
69.950
80
1.920.000
240
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAAPOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTOINSTITUCIONALAPRIMORAMENTO PROFISSIONAL
ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ANUAL DAS ACÕES DO PROGRAMA EM RELAÇÃO AOPREVISTO
100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaO GOVERNO DO ESTADO BUSCA A CONSTANTE MELHORIA DE ATUAÇÃO. A FUNDAP DEVE GERAR, ANALISAR EDISSEMINAR CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DO ESTADO MEDIANTEFORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAADMINISTRATIVA, PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REALIZAÇÃO DE PESQUISAS APLICADAS EM GESTÃOPÚBLICA.
Objetivo
CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Programa
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA4404
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.514.579.867 6.738.151
1.514.579.867 6.738.151
R$ 1.521.318.018
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 215
AMBIENTE TECNOLÓGICOADEQUADO
PLANO DE MODERNIZAÇÃOIMPLEMENTADO
100
100
Ações Meta do Período Produto
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
%
%
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
NOTA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE CORPORATIVO PRODESP
PRODUTIVIDADE = RECEITA LÍQUIDA POR FUNCIONÁRIO, EM R$/MIL
6,51
261,65
9,2
333,94
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA PRODESP ATUA COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DOESTADO ABRANGENDO DIVERSOS PROGRAMAS. POR ATUAR EM SEGMENTO ESTRATÉGICO E DINÂMICO, HÁNECESSIDADE CONTÍNUA DE ATUALIZAÇÃO DE SUA GOVERNANÇA, DE SEUS PROCESSOS, RECURSOS HUMANOS,TECNOLÓGICOS E MATERIAIS, CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR COMPETITIVIDADE E EXCELÊNCIA NOSSERVIÇOS PRESTADOS.
Objetivo
PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA NOS ASPECTOS QUE ENVOLVAM SUA GOVERNANÇA EMPRESARIAL ETECNOLÓGICA, SUA INFRAESTRUTURA, E SEUS TALENTOS HUMANOS, DE FORMA QUE A FORTALEÇA COMOPRINCIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA SEUS CLIENTES.CRIANDO ASSIM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SEUS CLIENTES (ESTADOS MUNICÍPIOS) MELHORATENDAM SEU PRINCIPAL CLIENTE: O CIDADÃO.
Programa
FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA – PRODESP
4405
Público Alvo
TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO E OS PODERESEXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS EM SEUS SERVIÇOS
4.492
271.604.492 271.600.000
R$ 271.604.492
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 216
SERVIDORES BENEFICIADOS
SERVIDORES BENEFICIADOS
50.100
74.000
Ações Meta do Período Produto
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ÍNDICE DEVIDO DE CRÉDITOS REFERENTES AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGOS AOSSERVIDORES ABRANGIDOS PELO PROGRAMA
1 1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.524, DE 28/10/1991, ALTERADA PELA LEI Nº 8.106, DE 27/10/1992, REGULAMENTADA PELODECRETO Nº 34.064, DE 28/10/1991.
Objetivo
ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DA LEI.
Programa
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO4406
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS
850.212.500
850.212.500
R$ 850.212.500
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 217
LOCALIDADES ATENDIDASPELO PLANO ESTADUAL DEBANDA LARGA
RECURSOS DE TIC EMFUNCIONAMENTO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃOCORPORATIVOS EMFUNCIONAMENTO
PONTOS DE REDE FIXA EMÓVEL EM FUNCIONAMENTO
SERVIDORES DEPROCESSAMENTO DEDADOS EMFUNCIONAMENTO
BASES DE DADOSINTEGRADAS
350
1.793
43
42.000
5
11
Ações Meta do Período Produto
DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE BANDALARGA
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃOCORPORATIVOS
GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV
GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO
INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
GRAU DE MATURIDADE DO USO DE TIC PARA A GESTÃO 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA EXCELÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DEPENDE DO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICPARA ATUALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOSE MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS À SOCIEDADE.
Objetivo
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”.ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.
Programa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARAEXCELÊNCIA DA GESTÃO
4407
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
115.730.773
115.730.773
R$ 115.730.773
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 218
AÇÃO ADMINISTRATIVA
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
ATENDIMENTOSREALIZADOS
PROFISSIONAISQUALIFICADOS
USUÁRIOS CADASTRADOS
SERVIÇOS INFORMATIZADOS
100
2.200.000
23.886.480
24.000.000
21.250
1.034.740
100
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICASERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPEASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DOSERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR PORTERCEIROS- REDE CREDENCIADA
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
%
%
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PERCENTUAL DE CONSULTAS AMBULATORIAIS REALIZADAS EM RELAÇÃO AOPREVISTOPERCENTUAL DE PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS EM RELAÇÃO AOPREVISTOPERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM RELAÇÃO AO PREVISTO
PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES REALIZADAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO
100
100
100
100
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DEPROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS BENEFICIÁRIOS EAGREGADOS ; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
Objetivo
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO EPROTEÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS ;PROMOVER O ENSINO E PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
Programa
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL4408
Público Alvo
APROXIMADAMENTE 1.400.000 USUÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO
3.303.400.631 10.781.042
3.303.400.631 10.781.042
R$ 3.314.181.673
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 219
UNIDADES ADMINISTRADAS
CIDADÃOS CAPACITADOS
SERVIÇOS REALIZADOS
336
215.000
114.000.000
Ações Meta do Período Produto
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO-DETRAN
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DEACIDENTESSERVIÇOS DE TRÂNSITO
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS
NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS
ÍNDICE DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO REGULAR
ÍNDICE DE EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO -IEPET -ACIDENTES DE TRANSITO POR MIL VEÍCULOS EM TRÂNSITOÍNDICE DE REDUÇÃO DE VÍTIMAS NO TRÂNSITO
ÍNDICE PAULISTA DE SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ÍNDICE DE CNH'S EM SITUAÇÃO REGULAR
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA EDUCATIVA - IEE
2.000.000
30.000.000
0,9
13
3
0,9
0,9
5,9
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE MELHORAR A GESTÃO DO DETRAN E A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS.
Objetivo
IMPLANTAR UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ÓRGÃO EXECUTIVO CENTRAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃOPAULO, COM OBJETIVO DE SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS DO ÓRGÃO E MELHORAR A PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS.
Programa
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO4409
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1.823.091.719 392.690.130
1.823.091.719 392.690.130
R$ 2.215.781.849
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 220
CENTRAL DERELACIONAMENTOIMPLANTADA
NOVOS POSTOSPOUPATEMPOIMPLANTADOS
POSTOS ACESSA-SP EMFUNCIONAMENTO
SISTEMA DE OUVIDORIAINTEGRADO
POSTOS POUPATEMPO EMFUNCIONAMENTO
1
4
942
1
32
Ações Meta do Período Produto
DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTOCOM O CIDADÃO
EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO
GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO
OPERAÇÃO DO POUPATEMPO
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO QUANTO AOS SERVIÇOS UNIFICADOS DOESTADO
80Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, TEVE GRANDE AVANÇO DESDE OS ANOS 90COM A ADOÇÃO DO “PADRÃO POUPATEMPO”. CABE AVANÇAR MAIS COM VISTAS À UNIFICAÇÃO DE SERVIÇOSELETRÔNICOS E MAIOR SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS, INCLUINDO AÇÕES NO “ACESSA-SP” E “CIDADÃO-SP”.
Objetivo
UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS E VIRTUAIS, COM AMPLOUSO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE MANEIRA A PERMITIR MAIORAGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Programa
ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO4410
Público Alvo
SOCIEDADE
1.926.495.780 2.425.734
1.926.495.780 2.425.734
R$ 1.928.921.514
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 221
SERVIDORES CAPACITADOS
PÓLOS DE REDE EMFUNCIONAMENTO
REDE DE ESCOLAS DEGOVERNO
160.000
52
1
Ações Meta do Período Produto
CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO EDESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES
INSTITUCIONALIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA DASESCOLAS DE GOVERNO
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TAXA DE EFICIÊNCIA NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA PAULISTA
100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaO ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO FACILITA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO NESSA ÁREA,A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS E A AVALIAÇÃO DE SEUS RESULTADOS. INICIATIVAS DE CAPACITAÇÃOINDEPENDENTES DIFICULTAM O ALINHAMENTO PEDAGÓGICO E DE CONTEÚDO DOS CURSOS, GERANDO RESULTADOSNEM SEMPRE ALINHADOS COM AS DIRETRIZES GERAIS DE GOVERNO.
Objetivo
ARTICULAR RECURSOS EXISTENTES PARA A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICOESTADUAL COM A FINALIDADE DE: PROMOVER O APROVEITAMENTO DE RECURSOS COMUNS DESTINADOS ÀFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO; APROVEITAR ACAPACIDADE INSTALADA; RACIONALIZAR OS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES.
Programa
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4411
Público Alvo
SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO
17.062.346
17.062.346
R$ 17.062.346
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 222
ACORDOS DE RESULTADOSE TERMOS DE PARCERIA
PROJETOS CONCLUÍDOS
SERVIÇOS REALIZADOS
25
11
12
Ações Meta do Período Produto
CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS
MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOSORGANIZACIONAISTERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORCENTAGEM DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO MAPEADASQUE INTEGRAM O SISTEMA DE GESTÃO PARA RESULTADOSPORCENTAGEM DE INDICADORES DE EFETIVIDADE EXISTENTES NOS ACORDOS DERESULTADOÍNDICE DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO
COEFICIENTE DE PARCERIAS ENTRE A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E ASORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO
0,8
100
100
1
1
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
Não Disponível
Não Disponível
JustificativaA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO TENDE A PRIVILEGIAR OS PROCESSOS DE TRABALHO, PERDENDO OFOCO FINALISTICO. NESSE SENTIDO, TORNA-SE NECESSÁRIO PROMOVER COMPROMISSOS DE RESULTADOS NOGOVERNO E AVALIAÇÃO EXTERNA VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
Objetivo
CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO,DE TAL FORMA QUE SEJA POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CULTURA DE RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA.PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS, PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E A TERCEIRIZAÇÃO DESERVIÇOS NA GESTÃO PÚBLICA.
Programa
GESTÃO PARA RESULTADOS4412
Público Alvo
ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SÃO PAULO
51.660.897
51.660.897
R$ 51.660.897
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 223
PORTAL WEB DA REDEPAULISTA DE INOVAÇÃO EMGOVERNO
EVENTO ANUAL DEPREMIAÇÃO
1
4
Ações Meta do Período Produto
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCONHECIMENTO E INOVAÇÃO GOV. DE SÃO PAULO
PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÕES DO NOVO PRÊMIO MÁRIO COVAS, MEDIDAEM NÚMEROS ÍNDICES
100 115Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaCABE AO ESTADO LANÇAR MÃO DE NOVOS MÉTODOS E TÉCNICAS GERENCIAIS QUE AMPLIEM O COMPARTILHAMENTODO CONHECIMENTO DE SEUS SERVIDORES, DE MODO A TRANSFORMÁ-LO EM PRODUTOS E SERVIÇOS INOVADORES,COMPATÍVEIS COM AS DEMANDAS TRAZIDAS PELA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO.
Objetivo
IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTAESTABELECIDAS NO DECRETO N° 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TÉCNICASGERENCIAIS, FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PROCESSOS DE TRABALHO INOVADORES, INTENSIVOS EMCONHECIMENTO. FORMAR UMA CULTURA ORGANIZACIONAL ABERTA À INOVAÇÃO.
Programa
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO4413
Público Alvo
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
5.594.138
5.594.138
R$ 5.594.138
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 224
NOVA ESTRUTURA DO DPMEIMPLEMENTADA
PROGRAMA FORMULADO EIMPLEMENTADO
LAUDOS PERICIAISEMITIDOS
1
1
720.000
Ações Meta do Período Produto
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO DEPARTAMENTO DEPERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOSERVIDOR
REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS 10 8Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaASSISTE-SE ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE ABSENTEÍSMO POR ADOECIMENTO E ELEVADA ROTATIVIDADE NOS POSTOSDE TRABALHO. HÁ REPERCUSSÕES DO DESGASTE DA FORÇA DE TRABALHO CONTRATADA QUE IMPLICAM NA QUEDADE PRODUTIVIDADE. INTERFERIR POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PRODUZIRÁ EFEITOSSOBRE AS CONDICIONANTES PRODUTIVAS.
Objetivo
DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS QUE ACOMPANHAM A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DA FORÇA DE TRABALHODO ESTADO DE SÃO PAULO.
Programa
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR4414
Público Alvo
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, DEPENDENTES E AGREGADOS
22.546.590
22.546.590
R$ 22.546.590
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 225
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 226
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UNIDADE ADMINISTRADA
AÇÕES INCLUSIVASIMPLEMENTADAS
200
1
860
Ações Meta do Período Produto
FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOSPARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIAIMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAPROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃOSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS 113 860Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaNO ESTADO DE SÃO PAULO, APROXIMADAMENTE 11% DA POPULAÇÃO TEM DEFICIÊNCIA, SENDO UM CONTINGENTERELEVANTE, E DESTE TOTAL, UM NÚMERO EXPRESSIVO DE PESSOAS ESTÃO SEM ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOSDE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MORADIA E TRABALHO, ENTRE OUTROS.
Objetivo
DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Programa
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIALDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4700
Público Alvo
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAISSECRETARIAS
154.667.172 67.381.510
154.667.172 67.381.510
R$ 222.048.682
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 227
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 228
PROJETOS ELABORADOS
PROJETOS ELABORADOS
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
28
36
4
Ações Meta do Período Produto
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE CAMPINASPROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTOMETROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTAPROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DEFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ELEVAR A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS NOSGRUPOS 4 E 5 DO ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL-IPRS
10 5Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaVIABILIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES REGIONAIS E METROPOLITANAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTOSOCIOECONÔMICO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Objetivo
FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕESMETROPOLITANAS E MUNICÍPIOS.
Programa
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAMACROMETRÓPOLE PAULISTA
4802
Público Alvo
GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
22.460.503 269.526.041
22.460.503 269.526.041
R$ 291.986.544
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 229
AGÊNCIAS ESTRUTURADAS
UNIDADES IMPLANTADAS 7
Ações Meta do Período Produto
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADESTERRITORIAIS DA MACROMETRÓPOLE
4
48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
PERCENTUAL DE UNIDADES REGIONAIS INSTITUCIONALIZADAS, CONSOLIDADAS EESTRUTRADAS
100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaNECESSIDADE DE FORMULAR E COLOCAR EM PRÁTICA POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, VISANDO AOEQUACIONAMENTO DOS PROBLEMAS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DA ÁREA URBANIZADA NO TERRITÓRIO.DIAGNOSTICAR E ATENDER DEMANDAS POR INFRAESTRUTURA BÁSICA E EQUIPAMENTOS SOCIAIS.
Objetivo
REGULAMENTAR NOVAS UNIDADES REGIONAIS E FORTALECER AS EXISTENTES.
Programa
INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DEDESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
4803
Público Alvo
GOVERNO , PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
3.489.330
3.489.330
R$ 3.489.330
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 230
RELATÓRIOS
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UNIDADES ATENDIDAS
RELATÓRIOS
240
18
8
8
Ações Meta do Período Produto
APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTODE PROJETOSESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARAA MACROMETRÓPOLEGESTÃO ADMINISTRATIVA
MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAMACROMETRÓPOLE
48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ADEQUAÇÃO DO TERRITÓRIO DA MACROMETRÓPOLE NO PROCESSO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaINCLUIR O TERRITÓRIO DA MACROMETRÓPOLE NA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS CONJUNTAS DE INTERVENÇÃO E NAFORMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGIONAIS. ADOTAR A INTERSETORIALIDADE NASPOLÍTICAS PÚBLICAS E NO PLANEJAMENTO DOS INVESTIMENTOS DESTINADOS À MACROMETRÓPOLE.
Objetivo
ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Programa
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
4804
Público Alvo
ESTADO,PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
249.700.321 95.244.700
249.700.321 95.244.700
R$ 344.945.021
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 231
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
18.925.642 1.796.841
18.925.642 1.796.841
R$ 20.722.483
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 232
GERAÇÃO DE ENERGIAADICIONAL
ÍNDICE DEINDISPONIBILIDADE
ÍNDICE DEINDISPONIBILIDADE
3,85
7,1
7,86
Ações Meta do Período Produto
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADESGERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADESGERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
%
%
%
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA COM BAIXO ÍNDICE DE FALHAS EINDISPONIBILIDADE - EMAEGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM BAIXO ÍNDICE DE FALHAS EINDISPONIBILIDADE - CESP
7,86
7,1
7,86
7,1
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaGARANTIR A QUALIDADE E CONFIABILIDADE DA PRODUÇÃO DE SEU PARQUE GERADOR, CONECTADO AO SISTEMAINTERLIGADO, GARANTINDO O SUPRIMENTO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS.
Objetivo
MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.
Programa
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA4901
Público Alvo
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA
4.492
598.829.000 4.492 598.829.000
R$ 598.833.492
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 233
MATERIAL RETIRADO
NOVAS UNIDADES DEBOMBEAMENTO INSTALADAS
1.380.000
2
Ações Meta do Período Produto
ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS
AUMENTO DA CAPACIDADE DE BOMBEAMENTO
m³
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
AUMENTO DA CONFIABILIDADE NO CONTROLE DAS CHEIAS DO CANAL PINHEIROS -RETIRADA DE MATERIAL ASSOREADO EM METROS CÚBICOS
1.500.000 1.500.000Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaELIMINAR OU MINIMIZAR AS OCORRÊNCIAS DE INUNDAÇÕES EM DECORRÊNCIA DA MELHORIA DA VEICULAÇÃO DASVAZÕES DE CHEIA DOS CURSOS D'ÁGUA.
Objetivo
INSTALAR NOVAS UNIDADES NAS USINAS ELEVATÓRIAS DE TRAIÇÃO E PEDREIRA E EXECUTAR OBRAS DEADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A SUA CAPACIDADE VAZÃO EM ÉPOCAS DE CHEIAS.
Programa
CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS4902
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, EM PARTICULAR DA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS
179.688.520
179.688.520
R$ 179.688.520
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 234
NOVAS LIGAÇÕES
CAMPANHAS REALIZADAS
RELATÓRIOS
PROJETOS IMPLANTADOS
PROFISSIONAISCAPACITADOS
MELHORIA DE DESEMPENHODO FORNECIMENTO
31.000
8
8
24
5
10
Ações Meta do Período Produto
CUMPRIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS
DISSEMINAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICAEM PRÓPRIOS ESTADUAISPROJETO PILOTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
QUALIDADE DE FORNECIMENTO %
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
FREQUENCIA MÉDIA EQUIVALENTE POR CONSUMIDOR (FEC)
DURAÇÃO MÉDIA EQUIVALENTE POR CONSUMIDOR (DEC)
5,5
10
5
8
Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaAS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IMPÕEM ODESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SEU USO RACIONAL.É IMPRESCINDÍVEL A ATUAÇÃO EFETIVA DE GOVERNO COMO INTEGRADOR, TANTO DAS AÇÕES DE EXPANSÃO EELIMINAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO SISTEMA ELÉTRICO, QUANTO DE BOAS PRÁTICAS EM OPERAÇÃO E EMAPLICAÇÃO EFICIENTE DA ENERGIA.
Objetivo
BUSCAR A EVOLUÇÃO PERMANENTE DO USO RACIONAL E A GARANTIA DA DISPONIBILIDADE, UNIVERSALIZAÇÃO,CONTINUIDADE, QUALIDADE E AGILIDADE DE ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀPOPULAÇÃO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DO PODER CONCEDENTE, AGÊNCIASREGULADORAS, EMPRESAS DO SETOR E OUTRAS SECRETARIAS DE GOVERNO.
Programa
GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIAELÉTRICA
4903
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADA POR SEGMENTOS DE CONSUMIDORES DE CLASSESRESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, RURAL E PODER PÚBLICO
5.507.405
7.207.405 1.700.000
R$ 7.207.405
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 235
UNIDADES ADMINISTRADAS 1
Ações Meta do Período Produto
GESTÃO ADMINISTRATIVA
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 100 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA SECRETARIA DE ENERGIA, NECESSITA ADEQUAR E MODERNIZAR SUA INFRAESTRUTURA, OFERENDO CONDIÇÕESPARA O SUPORTE DAS SUAS ATIVIDADES.
Objetivo
PROVER A SECRETARIA DE ENERGIA E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA - ARSESP DE INFRAESTRUTURA PARA OATENDIMENTO DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADE E DAS EMPRESAS CESP E EMAE.
Programa
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA4904
Público Alvo
SECRETARIA, UNIDADE AUTÁRQUICA E EMPRESAS
185.127.919 5.210.315
185.127.919 5.210.315
R$ 190.338.234
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 236
RELATÓRIOS ANALÍTICOS
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
1.109
3.120
4.238
48
Ações Meta do Período Produto
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIAELÉTRICA, GÁS E SANEAMENTOFISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS EPERMISSIONÁRIAS DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICAFISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DEDISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADOREGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
PERCENTUAL DE RELATÓRIOS EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PREVISTO 95 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA GARANTIA DA MODICIDADE DE TARIFAS E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS É TAREFA QUE NECESSITA DECONSTANTE APERFEIÇOAMENTO.
Objetivo
DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EFISCALIZADORAS NAS ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Programa
FORTALECIMENTO DAS COMPETENCIAS REGULADORAS EMENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
4905
Público Alvo
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADOE DE SANEAMENTO BÁSICO
257.792.764 4.492
257.792.764 4.492
R$ 257.797.256
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 237
PROJETOS
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
CAPACIDADE DE GERAÇÃO
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
4
4
2
5
0,4
2
3
Ações Meta do Período Produto
APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOSURBANOSINCENTIVO AO APROVEITAMENTO DO POTENCIAL EÓLICO
INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA EBIOCOMBUSTÍVEIS NOVOS NEGÓCIOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS
POTENCIAL HIDROELÉTRICO REMANESCENTE
POTENCIAL SOLAR E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO
mw
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
PERCENTUAL DE RELATÓRIOS E PROJETOS ELABORADOS EM RELAÇÃO AOSPROGRAMADOS
100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaO ESTADO IMPORTA 50% DE SUAS NECESSIDADES ENERGÉTICAS. PARA REDUZIR ESSA DEPENDÊNCIA, GARANTIRATENDIMENTO ADEQUADO À SOCIEDADE, ASSEGURAR SEU DESENVOLVIMENTO E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZESE METAS DA PEMC, A SECRETARIA DE ENERGIA PROPÕE UM PROGRAMA PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DEFONTES ALTERNATIVAS, BIOCOMBUSTÍVEIS (LÍQUIDOS E GASOSOS), BIOMASSAS E PEQUENAS CENTRAISHIDROELÉTRICAS-PCHS.
Objetivo
DEFINIR DIRETRIZES, AÇÕES E DESENVOLVER PROJETOS PARA INDUZIR O INVESTIMENTO EM FONTES RENOVÁVEISNO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL ENERGÉTICO, ABSORÇÃO DODESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTOS,CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES QUE VISEM OAPRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO SETOR.
Programa
ENERGIAS RENOVÁVEIS4906
Público Alvo
POTENCIAIS INVESTIDORES EM EMPREENDIMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DEENERGIA, INCLUINDO PRODUTORES INDEPENDENTES, AUTOPRODUTORES E CONSUMIDORES EM GERAL,INTERESSADOS EM PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA OU DE MICROGERAÇÃO
752.000 752.000
R$ 752.000
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 238
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
4
8
Ações Meta do Período Produto
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃOMINERALINVENTÁRIO GEOLÓGICO
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
PROCESSOS DE DIREITOS MINERÁRIOS 14.260 16.400Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA CENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES E A EXISTÊNCIA DE FATORES INIBIDORES DE CRESCIMENTO, IMPLICAM NANECESSIDADE DE SE DESENVOLVER AÇÕES E DECISÕES SUSTENTÁVEIS POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO, EFICIÊNCIANA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, GARANTIA DE SUPRIMENTO, UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS AVANÇADAS EIDENTIFICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO E MINERÁRIO DO ESTADO.
Objetivo
DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS MINERÁRIAS VOLTADAS AOPLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS.
Programa
PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO4907
Público Alvo
UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, POPULAÇÃORURAL E SETOR E PRIVADO
1.293.815
1.293.815
R$ 1.293.815
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 239
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
RELATÓRIOS
4
8
8
4
Ações Meta do Período Produto
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUALDE PETRÓLEO E GÁSINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOPROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁSSISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS PROJETOS DEPETRÓLEO E GÁS NATURAL
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
PRODUÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO NO ESTADO EM BARRIS E EQUIVALENTES DEPETROLEO (BEP)
7.630.000 25.000.000Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO LITORAL PAULISTA DEMANDARAM UMA AÇÃO DOGOVERNO DE SÃO PAULO VIABILIZADA ATRAVÉS DO DECRETO 56.074/10, COM VISTAS A APOIAR ODESENVOLVIMENTO DE TAIS ATIVIDADES,ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS E DA MÃO DEOBRA, PROMOVER A GERAÇÃO DE RENDA, MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E PROPICIAR ODESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Objetivo
DESENVOLVER O ACOMPANHAMENTO E PROMOVER AÇÕES DE INTERNALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOSSOCIOECONÔMICOS QUE AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PETRÓLEO E GÁS NATURAL PODERÃO GERAR EMTERRITÓRIO PAULISTA. MINIMIZAR OS POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ASSOCIADOS E ARTICULAR ACONSOLIDAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Programa
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL4908
Público Alvo
UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIOS E, SEGMENTOS COMERCIAL,INDUSTRIAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO FEDERAL, E SETORES PÚBLICO E PRIVADO
4.000
4.000
R$ 4.000
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 240
UNIDADES ADMINISTRADAS
DELEGACIASESTRUTURADAS
1
72
Ações Meta do Período Produto
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
JustificativaNÃO HÁ.
Objetivo
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAMDIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕESFINS.
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO100
Público Alvo
ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
48.170.807
48.170.807
R$ 48.170.807
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 241
MATERIAIS E SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E MARKETING
4
Ações Meta do Período Produto
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
ÍNDICE DE CRESCIMENTO DO GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE OSATOS, OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DIREITOS DO CIDADÃO E CAMPANHAS DOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1Indicadores Mais recente Ao final do Plano
Não Disponível
JustificativaÉ DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A PUBLICIDADEDOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃODE INTERESSE PÚBLICO FORTALECE AS INSTITUIÇÕES E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objetivo
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSASINFORMAÇÕES À SOCIEDADE. INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNOESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA EEFETIVIDADE.
Programa
COMUNICAÇÃO SOCIAL2826
Público Alvo
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
45
45
R$ 45
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 242
INFRAESTRUTURAIMPLANTADA
PESSOAS CAPACITADAS
PROJETOS ACOMPANHADOS
AÇÕES REALIZADAS
PROJETOS DESENVOLVIDOS
CERTIFICADOS EMITIDOS
1.200
2.800
14
12
560
16.800
Ações Meta do Período Produto
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
APRENDENDO O TURISMO
EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS MEGA EVENTOSNACIONAIS E INTERNACIONAISINCLUSÃO NO TURISMO
TURISMO INTEGRADO REGIONAL
TURISMO LEGAL
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
PERCENTUAL DE PRODUTOS TURÍSTICOS FORMATADOS 70 100Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaSÃO PAULO É CONHECIDO DENTRO E FORA DO PAÍS COMO LOCAL DE NEGÓCIOS E EVENTOS, PORÉM POSSUIOPÇÕES PARA O TURISMO DE LAZER NOS MUNICÍPIOS, MESMO NAQUELES COM BAIXOS IDH, OS QUAIS PODERIAMCRESCER ECONOMICAMENTE COM O TURISMO. OUTROS POSSUEM UM GRANDE FLUXO TURÍSTICO EM ALTATEMPORADA E FICAM COM SEUS EQUIPAMENTOS OCIOSOS FORA DESSE PERÍODO, GERANDO DESEMPREGO E BAIXAQUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Objetivo
PROPORCIONAR A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.
Programa
TURISMO PAULISTA5001
Público Alvo
TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES TURÍSTICOS
81.334.339 14.558
81.334.339 14.558
R$ 81.348.897
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 243
MUNICÍPIOS ATENDIDOS 67
Ações Meta do Período Produto
PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
CONVÊNIOS FORMALIZADOS 165 180Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA BAIXA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE ALGUNS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS NÃO PERMITE QUE O POTENCIAL DESTESSEJAM APROVEITADOS TOTALMENTE.
Objetivo
FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOSESTÂNCIAS.
Programa
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS5002
Público Alvo
MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
3.483.156 991.578.834
3.483.156 991.578.834
R$ 995.061.990
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 244
AÇÕES REALIZADAS
AÇÕES REALIZADAS
28
24
Ações Meta do Período Produto
PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA
PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
AÇÕES REALIZADAS 20 52Indicadores Mais recente Ao final do Plano
JustificativaA INEFICIÊNCIA NA PROMOÇÃO DO ESTADO COMO DESTINO TURÍSTICO CAUSA IMPACTO NEGATIVO NA ECONOMIA.
Objetivo
DESENVOLVER O TURISMO SUSTENTÁVEL EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, CONSOLIDANDO-O COMO DESTINOREFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, OBJETIVANDO IMPACTAR POSITIVAMENTE NA GERAÇÃO DE RENDA,ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO.
Programa
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO5003
Público Alvo
TURISTAS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES LIGADOS AO SETOR
39.081.411 45
39.081.411 45
R$ 39.081.456
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015 245
Ações Meta do Período Produto
99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa.
Objetivo
RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS EEVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Programa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999
Público Alvo
.
30.000.000
30.000.000
R$ 30.000.000
Recursos Orçamentários
Total
Correntes Capital
Demais Recursos
Valor do Programa no Período
Abrangência Espacial
ESTADO