PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIyA
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repre sentado pelo Sr. Procurador-Geral de Dr. Benedito Torres Neto, com administrativo na Rua 23, esquina c/ a Avenida Fued Jose Sebba, quadra 06 , lotes 15/25, Jardim Goias, Goiania, Estado de Goias, doravante denominado (IMP-GO" e 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, sediado na Av. Au rel iano de Figueiredo Pinto, n.o 80, 14° andar, Porto Alegre - RS , doravante denominado " MP-RS", neste ate representado pelo Sr. Procurador-Geral de Dr. Eduardo de Lima Veiga, resolvem celebrar 0 presente Termo de Cooperagao, nos te rmos da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pe la s leis federais n° 8.883/94 e 9. 648/ 98, mediante as cla usulas e condigoes a seguir estipuladas. CLAuSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ACORDO o presente Acordo de Cooperagao Tecnica tem por objeto 0 estabelecimento de tecnica na area de inteligencia, a ser desenvolvida atraves de cess ao e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento El etronico de Doc umentos - SGED, ferramenta especializada em gerenciamento de casos, visando prover maior qualidade, seguranga, rapidez e celeridade no GOIASMP PROC URADOR IA GERAL DE JUSTICA l,)'i.,.lly)l9ned b')'CiOI.,M rot oqocUqAOQRtA GE.'U_ D'i:.MTCA. D/\f:c--:tIR.o l? d."d3.'Lou !) ]&456J, W ..AUh"fllUidD PO! ern iJ\In (p.rhfulior '} 0\1 ASS1"\" lura Tipo r )U BClAH(O).uu {l.'¥l AA--<C.Ul. rn .- .(lQlM Mi' CLMl [)i., l 'cA, -(13"00' o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOlAS, neste ato PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI yA ACORDO DE COOPERAC;AO TECNICA QUE CE LE BRAM 0 MINISTERIO PUB LI CO DO ESTADO DE GOl AS E 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L, OBJETIVANDO 0 COMPARTILHAMENTO DO SOFTWA RE DE GE RE NC IAMENTO DE DOCUMENTOS SGED E DA FE RRAMENTA HIDRA.
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representado pelo Sr Procurador-Geral de Justi~a Dr Benedito Torres Neto com
endere~o administrativo na Rua 23 esquina c a Avenida Fued Jose Sebba quadra
06 lotes 1525 Jardim Goias Goiania Estado de Goias doravante denominado
(IMP-GO e 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sediado na Av Aurel iano de Figueiredo Pinto no 80 14deg andar Porto Alegre - RS
doravante denominado MP-RS neste ate representado pelo Sr Procurador-Geral
de Just i~a Dr Eduardo de Lima Veiga resolvem celebrar 0 presente Termo de
Cooperagao nos termos da Lei Federal ndeg 866693 alterada pelas leis federais ndeg
888394 e 9 64898 mediante as clausulas e condigoes a seguir estipuladas
CLAuSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ACORDO
o presente Acordo de Cooperagao Tecnica tem por objeto 0
estabelecimento de coopera~ao tecnica na area de inteligencia a ser desenvolvida
atraves de cessao e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento Eletronico de
Documentos - SGED ferramenta especializada em gerenciamento de casos
visando prover maior qualidade seguranga rapidez e celeridade no
GOIASMP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
l)illy)l9ned b)CiOIM rot oqocUqAOQRtA GEU_ DiMTCA Dfc--tIRo l dd3Lou ) ]amp456J W AUhfllUidD PO ern iJIn (prhfulior jrg~I 01 ASS1 lura Tipo ~l r )U ~t- BClAH(O)uu lyenl AA--ltCUl rn -(lQlM Mi iHOC~AOOK1ACLMl [)i J l~ l cA ~1f1oll xfo(iari-nllgogJIIIJJ
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o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOlAS neste ato
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIyA
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE CELEBRAM 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOlAS E 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OBJETIVANDO 0 COMPARTILHAMENTO DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS SGED E DA FERRAMENTA HIDRA
Ediyao 668 Publica9ao 27022012
III Mlnislerio Publico do Estndo de Golas
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI9A
analise e compartilhamento de informagoes e da ferramenta HIDRA sendo que esta
permite 0 compartilhamento de bases de dados entre instituic6es parceiras
CLAuSUlA SEGUNDA - DAS OBRIGA90ES DO MPGOCSI
Competira ao Centro de Seguranca Institucional e Inteligencia do MP shy
GO encaminhar ao Nucleo de Inteligencia do MP-RS - NIMP - 0 c6digo-fonte e
documentacao do sistema de gerenciamento eletr6nico de documentos - SGED - e
da ferramenta HIDRA
CLAuSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO MPRSNIMP
Cabera ao Nucleo de Inteligencia do MP-RS - NIMP - util izar as
ferramentas objetos deste convenio apenas no ambito do proprio Ministerio Publico
na~ sendo permitido 0 repasse das mesmas a outras instituigoes salvo se
expressamente autorizado pelo Ministerio Publico de Goias
CLAuSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES RECIPROCAS
Competira ao Centro de Seguran9a Institucional e Inteligencia do MP shy
GO e ao Nucleo de Inteligencia do MP-RS - NIMP - criarem uma metodologia de
III Minlsliirlo Publico do [Slado de Golas
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
eletr6nico de documentos - SGED - e da ferramenta HIDRA repassando
reciprocamente as atualiza90es das ferramentas objetos deste convenio
CLAuSULA QUINTA - DA DENUNCIA
o presente Aco rdo de CooperaC(ao Tecnica vigera pelo prazo de ate 60
(sessenta) meses a contar da data de sua assinatura podendo ser rescindido
mediante den uncia por escrito com antecedencia minima de 30 (trinta) dias pelo
nao cumprimento de qualquer de suas c1ausulas ou revogado pea fa lta de interesse
das partes na sua manutem(ao por mutua acordo ou por forya de lei que 0 torne
material ou formamente impraticavel
CLAuSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE
o presente Acordo de Cooperactao Tecnica sera integramente
pubicado no Diario Oficial Eletr6nico do Ministerio Publico do Estado de Goias
(DOMP) e de forma resumida no Diario Oficial do Estado de Golas
CLAUSULA SEliMA - DOS CASaS OMISSOS
Os casos omissos no presente ajuste serao resolvidos de comum
acordo entre os participes podendo ser firmados
que faraD parte integrante deste instrumento
Ediyao 668 Publicayao 27CQ2012
III Mlnlstcrio PubllcD do Eslado de Golas
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIlaquoA
CLAuSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito 0 foro da comarca desta Capital para dirimir quest6es
decorrentes da execurao do presente Acordo de Coopera~ao Tecnica
E por estarem acordes as partes assinam este instrumento em 02
(duas) vias de igual forma e teor
Goiania 27 de julho de 2011
~ r seneJfoTorres Neto
Procurador-Geral dp Ju~ Ocr do Estado de Goic~s
~ --------
Eduarao de Lima Veiga Procurador-Geral de Justj~a do Estado do Rio Grande do Sui
Testemunhas
Nome Gerson L IS Kirsch Daie)lQ Moreira CPF 4IJ218229 -49 )
NOjTre Ne ldCl-Altgrrst~ Dobke Valadao OPF 540220370-91
Diario eletr6nico
Ministerio Publico ~ ~ bull~ J bull
Rio Grande do SuI
Porto Alegre 15 de mar~ de 2012 wwwmprsqovbr Ediyao ndeg 892
SEPE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA em Porto Alegre 13 de ma~ de 2012
ALCEU SCHOELLER DE MORAES
Promotor de Justi~ Coordenador
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos
De acordo
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Just~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO TERMO DE ACORDO
PROCESSO Ndeg PR013580009312009-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a empresa SAFE Estacionamentos amp Garagens de Veiculos L TDA OBJETO viabilizar a distribuiltao de selos Ada empreshysa SAFE PARK SITUADA NA Rua Cel FERNANDO machashydo n0860 Porto Alegre RS para desconto n valor da estadia dos velculos dos membros e servidores do Ministerio Publico que frequentem reuniOes cursos ou treinamentos realizados nas dependllncias do Centro de Estudos e Aperfeiloamento Funcional- CEAF situado na Rua Cel Fernando Machado ndeg 832 Porto Alegre RS PRAZO um ano DATA DA PUBLICAmiddot CAO NO DEMP 150312012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO Ndeg PROOOO10019512012-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a Companhia RioGrandense de Saneamento - CORSAN a Fundacao Estadual de Prot~o Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM e 0 Instituto RioGrandense do Arroz - IRshy
GA OBJETO a atuacao conjunta entre os partlclpes para 0
desenvolvimento de ayOes e tomada de provid~ncias jurfdicas e administrativas no Intuito de dar uma melhor deslinacao e utilizaltao de aguas provenientes das Estat6es de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Companhia Riograndense de saneashymento - CORSAN para a reutilizaltao direta na orzicuttura no ambito da Polflica nacional de Recursos Hldricos - Lei Federal 943397 bem como sistema estadual de Recursos Hfdricos shyLei estadual1035094 PRAZO cinco anos DATA DA PUBUmiddot CACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de maryltgt de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAo TECNICA
PROCESSO Ndeg PR01365003292011middot5
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e Ministerio Publico do Estado DE Goias OBJETO estabeleshycimento de cooperacao tecnica na area de inteliglmcia a ser devolvida atraves de cessao e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento EletrOnico de Documentos - SGED ferramenshyta especializada em gerenciamento de casos visando promoshyver maior qualidade seguran98 rapidez e celeridade no proshycesso de eletrOnico de documentos - SGED - e da ferramenta HIDR repassando reciprocamente as atualizat6es das ferrashymentas objetos deste conwnio PRAZO indetenninado DAmiddot TA DA PUBLICACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Justiya para Assuntos Institucionais
SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAO PROCESSO Ndeg PR00956006292010middot7
PARTES Ministeno Publico do Estado do Rio Grande do Sui e 0 Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sui
OBJETO A troca de infonnatOes e a realizacao de acentes conjuntas para fins de investigar irregularidades praticadas em relacao ao exercfcio da prof~o contabil monnente no que preline aamissao de DecJaracentes Comprobat6rias de percepshyltao de rendimentos - DECORES que utilizadas para a prfltishyca de crimes apresentem irregularidades quanto a habilitaltao legal de eminente ou quanta averacidade dos valores declarashydos PRAZO cinco anos DATA DA PUBUCACAO NO DEMP 151032012
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Justi98 para Assuntos Institucionais
7
bull 5rI _ _ bull _ _ _ bull _r - _ _ _ _ _ bull bull I~- bull bull shy
Diario eletron ico
Ministerio Pu blico Rio Grande do Su I
Porto Alegre 22 de maryo de 2012 wwwmp rs gov br
ltO ES LEGAlS RESOLVE
EXONERAR
- a pedido a contar de 13 de maryo de 2012 0 servidor ALVA shyRO WALMRATH BISCHOFF 10 nO 3234002 do cargo de
Assessor - Bacharel em HistclrIa deste 6rg30 em Vlrtude de
posse em cargo publico estadual (Port 04722012)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 22 de mario de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUMULA DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIltOS DE ENGENHARIA
PROCESSO No 4581-090010-6
TOMADA DE PREltOS No 1210
CONTRATADA PORTOTEC CONSTRUTORA L TOA OBJEshyTO acrescimo ao objeto do Contrato de Obra e Serviltos de Engenhana - AJOG nO 172110 - de materiais e servi ltos resulshytando no acresCi mo ao prelto total do ajuste da quantia de R$ 5096 71 FUNDAMENTO LEGAL artigo 65 inCISo I a e b e sect 1deg da Lei Federal nO 8 66693
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de marlto de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 66-090005-0
o DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justilta 6rgao administrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas atribuiltoes resolve aposti lar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federal n O 8 66693 0 Conshytrato de Prestaltao de Servi ltos - AJOG nO 0208 firmado com Thyssenkrupp Elevadores SA que tern como objeto a consershyvaltao e a assistenCla tecnica com reposiyao de peltas de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no preshydio do Ministerio Publico de Pelotas situado na Rua Ferreira Viana sino para fazer constar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausula oitava do aluste 0 valor mensal reajustado a contar de 18 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultimos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 194508 (mil novecenlos e quarenta e cinco reais e oilo centavos)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de maryo de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 3595-090003-9
o DIRETOR-GERAL da Procu radoria-Geral de Justilta 6rgao
admillistrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas alribuiyoes resolve apostilar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federa l ndeg 8 66693 0 Conshytrato de Preslayao de Serviios firmado com Thyssenkrupp El evadores SIA que tem como objeto a conservayao e a asshysistencia tecnica de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp instalado no predio do Minlsleno Publico de Passo Fundo sitllado na Rua Bento Gonlta lves nO 720 para fazer conslar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausll ia oitava do ajus te 0 valor mensal reajustado a contar de 21 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultlmos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 414 53 (qllatrocentos e quatorze reais e cinquenta e tres centavos)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de marlto de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
RETIFICAGAO
Retifica-se a Sumula do Acordo de Cooperaltao Tecnica celeshybrado nos autos do Processo n O PR01365 0032912011-5 publicada na pag 7 do Diano Eletronico do Minlsteno Publico do dia 15 de marlaquoo de 2012 para fazer constar que 0 seu prazo de vigencia e de ate 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura e nao como constou
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA Porto Alegre 22 de marlto de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Gera l de Justilta para Assuntos Institucionais
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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI9A
analise e compartilhamento de informagoes e da ferramenta HIDRA sendo que esta
permite 0 compartilhamento de bases de dados entre instituic6es parceiras
CLAuSUlA SEGUNDA - DAS OBRIGA90ES DO MPGOCSI
Competira ao Centro de Seguranca Institucional e Inteligencia do MP shy
GO encaminhar ao Nucleo de Inteligencia do MP-RS - NIMP - 0 c6digo-fonte e
documentacao do sistema de gerenciamento eletr6nico de documentos - SGED - e
da ferramenta HIDRA
CLAuSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO MPRSNIMP
Cabera ao Nucleo de Inteligencia do MP-RS - NIMP - util izar as
ferramentas objetos deste convenio apenas no ambito do proprio Ministerio Publico
na~ sendo permitido 0 repasse das mesmas a outras instituigoes salvo se
expressamente autorizado pelo Ministerio Publico de Goias
CLAuSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES RECIPROCAS
Competira ao Centro de Seguran9a Institucional e Inteligencia do MP shy
GO e ao Nucleo de Inteligencia do MP-RS - NIMP - criarem uma metodologia de
III Minlsliirlo Publico do [Slado de Golas
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
eletr6nico de documentos - SGED - e da ferramenta HIDRA repassando
reciprocamente as atualiza90es das ferramentas objetos deste convenio
CLAuSULA QUINTA - DA DENUNCIA
o presente Aco rdo de CooperaC(ao Tecnica vigera pelo prazo de ate 60
(sessenta) meses a contar da data de sua assinatura podendo ser rescindido
mediante den uncia por escrito com antecedencia minima de 30 (trinta) dias pelo
nao cumprimento de qualquer de suas c1ausulas ou revogado pea fa lta de interesse
das partes na sua manutem(ao por mutua acordo ou por forya de lei que 0 torne
material ou formamente impraticavel
CLAuSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE
o presente Acordo de Cooperactao Tecnica sera integramente
pubicado no Diario Oficial Eletr6nico do Ministerio Publico do Estado de Goias
(DOMP) e de forma resumida no Diario Oficial do Estado de Golas
CLAUSULA SEliMA - DOS CASaS OMISSOS
Os casos omissos no presente ajuste serao resolvidos de comum
acordo entre os participes podendo ser firmados
que faraD parte integrante deste instrumento
Ediyao 668 Publicayao 27CQ2012
III Mlnlstcrio PubllcD do Eslado de Golas
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIlaquoA
CLAuSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito 0 foro da comarca desta Capital para dirimir quest6es
decorrentes da execurao do presente Acordo de Coopera~ao Tecnica
E por estarem acordes as partes assinam este instrumento em 02
(duas) vias de igual forma e teor
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~ r seneJfoTorres Neto
Procurador-Geral dp Ju~ Ocr do Estado de Goic~s
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Eduarao de Lima Veiga Procurador-Geral de Justj~a do Estado do Rio Grande do Sui
Testemunhas
Nome Gerson L IS Kirsch Daie)lQ Moreira CPF 4IJ218229 -49 )
NOjTre Ne ldCl-Altgrrst~ Dobke Valadao OPF 540220370-91
Diario eletr6nico
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Rio Grande do SuI
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SEPE
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ALCEU SCHOELLER DE MORAES
Promotor de Justi~ Coordenador
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos
De acordo
MARCELO LEMOS DORNELLES
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SUMULA DO TERMO DE ACORDO
PROCESSO Ndeg PR013580009312009-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a empresa SAFE Estacionamentos amp Garagens de Veiculos L TDA OBJETO viabilizar a distribuiltao de selos Ada empreshysa SAFE PARK SITUADA NA Rua Cel FERNANDO machashydo n0860 Porto Alegre RS para desconto n valor da estadia dos velculos dos membros e servidores do Ministerio Publico que frequentem reuniOes cursos ou treinamentos realizados nas dependllncias do Centro de Estudos e Aperfeiloamento Funcional- CEAF situado na Rua Cel Fernando Machado ndeg 832 Porto Alegre RS PRAZO um ano DATA DA PUBLICAmiddot CAO NO DEMP 150312012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO Ndeg PROOOO10019512012-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a Companhia RioGrandense de Saneamento - CORSAN a Fundacao Estadual de Prot~o Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM e 0 Instituto RioGrandense do Arroz - IRshy
GA OBJETO a atuacao conjunta entre os partlclpes para 0
desenvolvimento de ayOes e tomada de provid~ncias jurfdicas e administrativas no Intuito de dar uma melhor deslinacao e utilizaltao de aguas provenientes das Estat6es de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Companhia Riograndense de saneashymento - CORSAN para a reutilizaltao direta na orzicuttura no ambito da Polflica nacional de Recursos Hldricos - Lei Federal 943397 bem como sistema estadual de Recursos Hfdricos shyLei estadual1035094 PRAZO cinco anos DATA DA PUBUmiddot CACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de maryltgt de 2012
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SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAo TECNICA
PROCESSO Ndeg PR01365003292011middot5
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e Ministerio Publico do Estado DE Goias OBJETO estabeleshycimento de cooperacao tecnica na area de inteliglmcia a ser devolvida atraves de cessao e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento EletrOnico de Documentos - SGED ferramenshyta especializada em gerenciamento de casos visando promoshyver maior qualidade seguran98 rapidez e celeridade no proshycesso de eletrOnico de documentos - SGED - e da ferramenta HIDR repassando reciprocamente as atualizat6es das ferrashymentas objetos deste conwnio PRAZO indetenninado DAmiddot TA DA PUBLICACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
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SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAO PROCESSO Ndeg PR00956006292010middot7
PARTES Ministeno Publico do Estado do Rio Grande do Sui e 0 Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sui
OBJETO A troca de infonnatOes e a realizacao de acentes conjuntas para fins de investigar irregularidades praticadas em relacao ao exercfcio da prof~o contabil monnente no que preline aamissao de DecJaracentes Comprobat6rias de percepshyltao de rendimentos - DECORES que utilizadas para a prfltishyca de crimes apresentem irregularidades quanto a habilitaltao legal de eminente ou quanta averacidade dos valores declarashydos PRAZO cinco anos DATA DA PUBUCACAO NO DEMP 151032012
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EXONERAR
- a pedido a contar de 13 de maryo de 2012 0 servidor ALVA shyRO WALMRATH BISCHOFF 10 nO 3234002 do cargo de
Assessor - Bacharel em HistclrIa deste 6rg30 em Vlrtude de
posse em cargo publico estadual (Port 04722012)
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ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUMULA DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIltOS DE ENGENHARIA
PROCESSO No 4581-090010-6
TOMADA DE PREltOS No 1210
CONTRATADA PORTOTEC CONSTRUTORA L TOA OBJEshyTO acrescimo ao objeto do Contrato de Obra e Serviltos de Engenhana - AJOG nO 172110 - de materiais e servi ltos resulshytando no acresCi mo ao prelto total do ajuste da quantia de R$ 5096 71 FUNDAMENTO LEGAL artigo 65 inCISo I a e b e sect 1deg da Lei Federal nO 8 66693
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ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 66-090005-0
o DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justilta 6rgao administrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas atribuiltoes resolve aposti lar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federal n O 8 66693 0 Conshytrato de Prestaltao de Servi ltos - AJOG nO 0208 firmado com Thyssenkrupp Elevadores SA que tern como objeto a consershyvaltao e a assistenCla tecnica com reposiyao de peltas de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no preshydio do Ministerio Publico de Pelotas situado na Rua Ferreira Viana sino para fazer constar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausula oitava do aluste 0 valor mensal reajustado a contar de 18 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultimos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 194508 (mil novecenlos e quarenta e cinco reais e oilo centavos)
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ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 3595-090003-9
o DIRETOR-GERAL da Procu radoria-Geral de Justilta 6rgao
admillistrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas alribuiyoes resolve apostilar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federa l ndeg 8 66693 0 Conshytrato de Preslayao de Serviios firmado com Thyssenkrupp El evadores SIA que tem como objeto a conservayao e a asshysistencia tecnica de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp instalado no predio do Minlsleno Publico de Passo Fundo sitllado na Rua Bento Gonlta lves nO 720 para fazer conslar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausll ia oitava do ajus te 0 valor mensal reajustado a contar de 21 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultlmos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 414 53 (qllatrocentos e quatorze reais e cinquenta e tres centavos)
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Oiretor-Geral
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Retifica-se a Sumula do Acordo de Cooperaltao Tecnica celeshybrado nos autos do Processo n O PR01365 0032912011-5 publicada na pag 7 do Diano Eletronico do Minlsteno Publico do dia 15 de marlaquoo de 2012 para fazer constar que 0 seu prazo de vigencia e de ate 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura e nao como constou
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reciprocamente as atualiza90es das ferramentas objetos deste convenio
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o presente Aco rdo de CooperaC(ao Tecnica vigera pelo prazo de ate 60
(sessenta) meses a contar da data de sua assinatura podendo ser rescindido
mediante den uncia por escrito com antecedencia minima de 30 (trinta) dias pelo
nao cumprimento de qualquer de suas c1ausulas ou revogado pea fa lta de interesse
das partes na sua manutem(ao por mutua acordo ou por forya de lei que 0 torne
material ou formamente impraticavel
CLAuSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE
o presente Acordo de Cooperactao Tecnica sera integramente
pubicado no Diario Oficial Eletr6nico do Ministerio Publico do Estado de Goias
(DOMP) e de forma resumida no Diario Oficial do Estado de Golas
CLAUSULA SEliMA - DOS CASaS OMISSOS
Os casos omissos no presente ajuste serao resolvidos de comum
acordo entre os participes podendo ser firmados
que faraD parte integrante deste instrumento
Ediyao 668 Publicayao 27CQ2012
III Mlnlstcrio PubllcD do Eslado de Golas
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIlaquoA
CLAuSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito 0 foro da comarca desta Capital para dirimir quest6es
decorrentes da execurao do presente Acordo de Coopera~ao Tecnica
E por estarem acordes as partes assinam este instrumento em 02
(duas) vias de igual forma e teor
Goiania 27 de julho de 2011
~ r seneJfoTorres Neto
Procurador-Geral dp Ju~ Ocr do Estado de Goic~s
~ --------
Eduarao de Lima Veiga Procurador-Geral de Justj~a do Estado do Rio Grande do Sui
Testemunhas
Nome Gerson L IS Kirsch Daie)lQ Moreira CPF 4IJ218229 -49 )
NOjTre Ne ldCl-Altgrrst~ Dobke Valadao OPF 540220370-91
Diario eletr6nico
Ministerio Publico ~ ~ bull~ J bull
Rio Grande do SuI
Porto Alegre 15 de mar~ de 2012 wwwmprsqovbr Ediyao ndeg 892
SEPE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA em Porto Alegre 13 de ma~ de 2012
ALCEU SCHOELLER DE MORAES
Promotor de Justi~ Coordenador
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos
De acordo
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Just~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO TERMO DE ACORDO
PROCESSO Ndeg PR013580009312009-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a empresa SAFE Estacionamentos amp Garagens de Veiculos L TDA OBJETO viabilizar a distribuiltao de selos Ada empreshysa SAFE PARK SITUADA NA Rua Cel FERNANDO machashydo n0860 Porto Alegre RS para desconto n valor da estadia dos velculos dos membros e servidores do Ministerio Publico que frequentem reuniOes cursos ou treinamentos realizados nas dependllncias do Centro de Estudos e Aperfeiloamento Funcional- CEAF situado na Rua Cel Fernando Machado ndeg 832 Porto Alegre RS PRAZO um ano DATA DA PUBLICAmiddot CAO NO DEMP 150312012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO Ndeg PROOOO10019512012-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a Companhia RioGrandense de Saneamento - CORSAN a Fundacao Estadual de Prot~o Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM e 0 Instituto RioGrandense do Arroz - IRshy
GA OBJETO a atuacao conjunta entre os partlclpes para 0
desenvolvimento de ayOes e tomada de provid~ncias jurfdicas e administrativas no Intuito de dar uma melhor deslinacao e utilizaltao de aguas provenientes das Estat6es de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Companhia Riograndense de saneashymento - CORSAN para a reutilizaltao direta na orzicuttura no ambito da Polflica nacional de Recursos Hldricos - Lei Federal 943397 bem como sistema estadual de Recursos Hfdricos shyLei estadual1035094 PRAZO cinco anos DATA DA PUBUmiddot CACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de maryltgt de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAo TECNICA
PROCESSO Ndeg PR01365003292011middot5
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e Ministerio Publico do Estado DE Goias OBJETO estabeleshycimento de cooperacao tecnica na area de inteliglmcia a ser devolvida atraves de cessao e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento EletrOnico de Documentos - SGED ferramenshyta especializada em gerenciamento de casos visando promoshyver maior qualidade seguran98 rapidez e celeridade no proshycesso de eletrOnico de documentos - SGED - e da ferramenta HIDR repassando reciprocamente as atualizat6es das ferrashymentas objetos deste conwnio PRAZO indetenninado DAmiddot TA DA PUBLICACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Justiya para Assuntos Institucionais
SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAO PROCESSO Ndeg PR00956006292010middot7
PARTES Ministeno Publico do Estado do Rio Grande do Sui e 0 Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sui
OBJETO A troca de infonnatOes e a realizacao de acentes conjuntas para fins de investigar irregularidades praticadas em relacao ao exercfcio da prof~o contabil monnente no que preline aamissao de DecJaracentes Comprobat6rias de percepshyltao de rendimentos - DECORES que utilizadas para a prfltishyca de crimes apresentem irregularidades quanto a habilitaltao legal de eminente ou quanta averacidade dos valores declarashydos PRAZO cinco anos DATA DA PUBUCACAO NO DEMP 151032012
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Justi98 para Assuntos Institucionais
7
bull 5rI _ _ bull _ _ _ bull _r - _ _ _ _ _ bull bull I~- bull bull shy
Diario eletron ico
Ministerio Pu blico Rio Grande do Su I
Porto Alegre 22 de maryo de 2012 wwwmp rs gov br
ltO ES LEGAlS RESOLVE
EXONERAR
- a pedido a contar de 13 de maryo de 2012 0 servidor ALVA shyRO WALMRATH BISCHOFF 10 nO 3234002 do cargo de
Assessor - Bacharel em HistclrIa deste 6rg30 em Vlrtude de
posse em cargo publico estadual (Port 04722012)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 22 de mario de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUMULA DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIltOS DE ENGENHARIA
PROCESSO No 4581-090010-6
TOMADA DE PREltOS No 1210
CONTRATADA PORTOTEC CONSTRUTORA L TOA OBJEshyTO acrescimo ao objeto do Contrato de Obra e Serviltos de Engenhana - AJOG nO 172110 - de materiais e servi ltos resulshytando no acresCi mo ao prelto total do ajuste da quantia de R$ 5096 71 FUNDAMENTO LEGAL artigo 65 inCISo I a e b e sect 1deg da Lei Federal nO 8 66693
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de marlto de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 66-090005-0
o DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justilta 6rgao administrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas atribuiltoes resolve aposti lar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federal n O 8 66693 0 Conshytrato de Prestaltao de Servi ltos - AJOG nO 0208 firmado com Thyssenkrupp Elevadores SA que tern como objeto a consershyvaltao e a assistenCla tecnica com reposiyao de peltas de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no preshydio do Ministerio Publico de Pelotas situado na Rua Ferreira Viana sino para fazer constar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausula oitava do aluste 0 valor mensal reajustado a contar de 18 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultimos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 194508 (mil novecenlos e quarenta e cinco reais e oilo centavos)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de maryo de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 3595-090003-9
o DIRETOR-GERAL da Procu radoria-Geral de Justilta 6rgao
admillistrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas alribuiyoes resolve apostilar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federa l ndeg 8 66693 0 Conshytrato de Preslayao de Serviios firmado com Thyssenkrupp El evadores SIA que tem como objeto a conservayao e a asshysistencia tecnica de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp instalado no predio do Minlsleno Publico de Passo Fundo sitllado na Rua Bento Gonlta lves nO 720 para fazer conslar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausll ia oitava do ajus te 0 valor mensal reajustado a contar de 21 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultlmos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 414 53 (qllatrocentos e quatorze reais e cinquenta e tres centavos)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de marlto de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
RETIFICAGAO
Retifica-se a Sumula do Acordo de Cooperaltao Tecnica celeshybrado nos autos do Processo n O PR01365 0032912011-5 publicada na pag 7 do Diano Eletronico do Minlsteno Publico do dia 15 de marlaquoo de 2012 para fazer constar que 0 seu prazo de vigencia e de ate 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura e nao como constou
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA Porto Alegre 22 de marlto de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Gera l de Justilta para Assuntos Institucionais
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Ediyao 668 Publicayao 27CQ2012
III Mlnlstcrio PubllcD do Eslado de Golas
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Fica eleito 0 foro da comarca desta Capital para dirimir quest6es
decorrentes da execurao do presente Acordo de Coopera~ao Tecnica
E por estarem acordes as partes assinam este instrumento em 02
(duas) vias de igual forma e teor
Goiania 27 de julho de 2011
~ r seneJfoTorres Neto
Procurador-Geral dp Ju~ Ocr do Estado de Goic~s
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Eduarao de Lima Veiga Procurador-Geral de Justj~a do Estado do Rio Grande do Sui
Testemunhas
Nome Gerson L IS Kirsch Daie)lQ Moreira CPF 4IJ218229 -49 )
NOjTre Ne ldCl-Altgrrst~ Dobke Valadao OPF 540220370-91
Diario eletr6nico
Ministerio Publico ~ ~ bull~ J bull
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Promotor de Justi~ Coordenador
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De acordo
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Just~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO TERMO DE ACORDO
PROCESSO Ndeg PR013580009312009-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a empresa SAFE Estacionamentos amp Garagens de Veiculos L TDA OBJETO viabilizar a distribuiltao de selos Ada empreshysa SAFE PARK SITUADA NA Rua Cel FERNANDO machashydo n0860 Porto Alegre RS para desconto n valor da estadia dos velculos dos membros e servidores do Ministerio Publico que frequentem reuniOes cursos ou treinamentos realizados nas dependllncias do Centro de Estudos e Aperfeiloamento Funcional- CEAF situado na Rua Cel Fernando Machado ndeg 832 Porto Alegre RS PRAZO um ano DATA DA PUBLICAmiddot CAO NO DEMP 150312012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
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PROCESSO Ndeg PROOOO10019512012-O
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a Companhia RioGrandense de Saneamento - CORSAN a Fundacao Estadual de Prot~o Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM e 0 Instituto RioGrandense do Arroz - IRshy
GA OBJETO a atuacao conjunta entre os partlclpes para 0
desenvolvimento de ayOes e tomada de provid~ncias jurfdicas e administrativas no Intuito de dar uma melhor deslinacao e utilizaltao de aguas provenientes das Estat6es de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Companhia Riograndense de saneashymento - CORSAN para a reutilizaltao direta na orzicuttura no ambito da Polflica nacional de Recursos Hldricos - Lei Federal 943397 bem como sistema estadual de Recursos Hfdricos shyLei estadual1035094 PRAZO cinco anos DATA DA PUBUmiddot CACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de maryltgt de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAo TECNICA
PROCESSO Ndeg PR01365003292011middot5
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e Ministerio Publico do Estado DE Goias OBJETO estabeleshycimento de cooperacao tecnica na area de inteliglmcia a ser devolvida atraves de cessao e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento EletrOnico de Documentos - SGED ferramenshyta especializada em gerenciamento de casos visando promoshyver maior qualidade seguran98 rapidez e celeridade no proshycesso de eletrOnico de documentos - SGED - e da ferramenta HIDR repassando reciprocamente as atualizat6es das ferrashymentas objetos deste conwnio PRAZO indetenninado DAmiddot TA DA PUBLICACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
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SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAO PROCESSO Ndeg PR00956006292010middot7
PARTES Ministeno Publico do Estado do Rio Grande do Sui e 0 Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sui
OBJETO A troca de infonnatOes e a realizacao de acentes conjuntas para fins de investigar irregularidades praticadas em relacao ao exercfcio da prof~o contabil monnente no que preline aamissao de DecJaracentes Comprobat6rias de percepshyltao de rendimentos - DECORES que utilizadas para a prfltishyca de crimes apresentem irregularidades quanto a habilitaltao legal de eminente ou quanta averacidade dos valores declarashydos PRAZO cinco anos DATA DA PUBUCACAO NO DEMP 151032012
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EXONERAR
- a pedido a contar de 13 de maryo de 2012 0 servidor ALVA shyRO WALMRATH BISCHOFF 10 nO 3234002 do cargo de
Assessor - Bacharel em HistclrIa deste 6rg30 em Vlrtude de
posse em cargo publico estadual (Port 04722012)
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ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUMULA DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIltOS DE ENGENHARIA
PROCESSO No 4581-090010-6
TOMADA DE PREltOS No 1210
CONTRATADA PORTOTEC CONSTRUTORA L TOA OBJEshyTO acrescimo ao objeto do Contrato de Obra e Serviltos de Engenhana - AJOG nO 172110 - de materiais e servi ltos resulshytando no acresCi mo ao prelto total do ajuste da quantia de R$ 5096 71 FUNDAMENTO LEGAL artigo 65 inCISo I a e b e sect 1deg da Lei Federal nO 8 66693
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APOSTILA
PROCESSO No 66-090005-0
o DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justilta 6rgao administrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas atribuiltoes resolve aposti lar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federal n O 8 66693 0 Conshytrato de Prestaltao de Servi ltos - AJOG nO 0208 firmado com Thyssenkrupp Elevadores SA que tern como objeto a consershyvaltao e a assistenCla tecnica com reposiyao de peltas de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no preshydio do Ministerio Publico de Pelotas situado na Rua Ferreira Viana sino para fazer constar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausula oitava do aluste 0 valor mensal reajustado a contar de 18 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultimos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 194508 (mil novecenlos e quarenta e cinco reais e oilo centavos)
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o DIRETOR-GERAL da Procu radoria-Geral de Justilta 6rgao
admillistrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas alribuiyoes resolve apostilar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federa l ndeg 8 66693 0 Conshytrato de Preslayao de Serviios firmado com Thyssenkrupp El evadores SIA que tem como objeto a conservayao e a asshysistencia tecnica de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp instalado no predio do Minlsleno Publico de Passo Fundo sitllado na Rua Bento Gonlta lves nO 720 para fazer conslar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausll ia oitava do ajus te 0 valor mensal reajustado a contar de 21 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultlmos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 414 53 (qllatrocentos e quatorze reais e cinquenta e tres centavos)
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Retifica-se a Sumula do Acordo de Cooperaltao Tecnica celeshybrado nos autos do Processo n O PR01365 0032912011-5 publicada na pag 7 do Diano Eletronico do Minlsteno Publico do dia 15 de marlaquoo de 2012 para fazer constar que 0 seu prazo de vigencia e de ate 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura e nao como constou
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Promotor de Justi~ Coordenador
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos
De acordo
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PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e a empresa SAFE Estacionamentos amp Garagens de Veiculos L TDA OBJETO viabilizar a distribuiltao de selos Ada empreshysa SAFE PARK SITUADA NA Rua Cel FERNANDO machashydo n0860 Porto Alegre RS para desconto n valor da estadia dos velculos dos membros e servidores do Ministerio Publico que frequentem reuniOes cursos ou treinamentos realizados nas dependllncias do Centro de Estudos e Aperfeiloamento Funcional- CEAF situado na Rua Cel Fernando Machado ndeg 832 Porto Alegre RS PRAZO um ano DATA DA PUBLICAmiddot CAO NO DEMP 150312012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
MARCELO LEMOS DORNELLES Subprocurador-Geral de Justi~ para Assuntos Institucionais
SUMULA DO TERMO DE COOPERACAO
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GA OBJETO a atuacao conjunta entre os partlclpes para 0
desenvolvimento de ayOes e tomada de provid~ncias jurfdicas e administrativas no Intuito de dar uma melhor deslinacao e utilizaltao de aguas provenientes das Estat6es de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Companhia Riograndense de saneashymento - CORSAN para a reutilizaltao direta na orzicuttura no ambito da Polflica nacional de Recursos Hldricos - Lei Federal 943397 bem como sistema estadual de Recursos Hfdricos shyLei estadual1035094 PRAZO cinco anos DATA DA PUBUmiddot CACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de maryltgt de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
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SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAo TECNICA
PROCESSO Ndeg PR01365003292011middot5
PARTES Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui e Ministerio Publico do Estado DE Goias OBJETO estabeleshycimento de cooperacao tecnica na area de inteliglmcia a ser devolvida atraves de cessao e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento EletrOnico de Documentos - SGED ferramenshyta especializada em gerenciamento de casos visando promoshyver maior qualidade seguran98 rapidez e celeridade no proshycesso de eletrOnico de documentos - SGED - e da ferramenta HIDR repassando reciprocamente as atualizat6es das ferrashymentas objetos deste conwnio PRAZO indetenninado DAmiddot TA DA PUBLICACAo NO DEMP 15032012 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA Porto Alegre 14 de ma~de2012
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Subprocurador-Geral de Justiya para Assuntos Institucionais
SUMULA DO ACORDO DE COOPERACAO PROCESSO Ndeg PR00956006292010middot7
PARTES Ministeno Publico do Estado do Rio Grande do Sui e 0 Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sui
OBJETO A troca de infonnatOes e a realizacao de acentes conjuntas para fins de investigar irregularidades praticadas em relacao ao exercfcio da prof~o contabil monnente no que preline aamissao de DecJaracentes Comprobat6rias de percepshyltao de rendimentos - DECORES que utilizadas para a prfltishyca de crimes apresentem irregularidades quanto a habilitaltao legal de eminente ou quanta averacidade dos valores declarashydos PRAZO cinco anos DATA DA PUBUCACAO NO DEMP 151032012
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Ministerio Pu blico Rio Grande do Su I
Porto Alegre 22 de maryo de 2012 wwwmp rs gov br
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EXONERAR
- a pedido a contar de 13 de maryo de 2012 0 servidor ALVA shyRO WALMRATH BISCHOFF 10 nO 3234002 do cargo de
Assessor - Bacharel em HistclrIa deste 6rg30 em Vlrtude de
posse em cargo publico estadual (Port 04722012)
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ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUMULA DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIltOS DE ENGENHARIA
PROCESSO No 4581-090010-6
TOMADA DE PREltOS No 1210
CONTRATADA PORTOTEC CONSTRUTORA L TOA OBJEshyTO acrescimo ao objeto do Contrato de Obra e Serviltos de Engenhana - AJOG nO 172110 - de materiais e servi ltos resulshytando no acresCi mo ao prelto total do ajuste da quantia de R$ 5096 71 FUNDAMENTO LEGAL artigo 65 inCISo I a e b e sect 1deg da Lei Federal nO 8 66693
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ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 66-090005-0
o DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justilta 6rgao administrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas atribuiltoes resolve aposti lar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federal n O 8 66693 0 Conshytrato de Prestaltao de Servi ltos - AJOG nO 0208 firmado com Thyssenkrupp Elevadores SA que tern como objeto a consershyvaltao e a assistenCla tecnica com reposiyao de peltas de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no preshydio do Ministerio Publico de Pelotas situado na Rua Ferreira Viana sino para fazer constar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausula oitava do aluste 0 valor mensal reajustado a contar de 18 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultimos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 194508 (mil novecenlos e quarenta e cinco reais e oilo centavos)
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ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
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APOSTILA
PROCESSO No 3595-090003-9
o DIRETOR-GERAL da Procu radoria-Geral de Justilta 6rgao
admillistrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas alribuiyoes resolve apostilar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federa l ndeg 8 66693 0 Conshytrato de Preslayao de Serviios firmado com Thyssenkrupp El evadores SIA que tem como objeto a conservayao e a asshysistencia tecnica de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp instalado no predio do Minlsleno Publico de Passo Fundo sitllado na Rua Bento Gonlta lves nO 720 para fazer conslar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausll ia oitava do ajus te 0 valor mensal reajustado a contar de 21 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultlmos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 414 53 (qllatrocentos e quatorze reais e cinquenta e tres centavos)
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RETIFICAGAO
Retifica-se a Sumula do Acordo de Cooperaltao Tecnica celeshybrado nos autos do Processo n O PR01365 0032912011-5 publicada na pag 7 do Diano Eletronico do Minlsteno Publico do dia 15 de marlaquoo de 2012 para fazer constar que 0 seu prazo de vigencia e de ate 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura e nao como constou
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA Porto Alegre 22 de marlto de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Gera l de Justilta para Assuntos Institucionais
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Diario eletron ico
Ministerio Pu blico Rio Grande do Su I
Porto Alegre 22 de maryo de 2012 wwwmp rs gov br
ltO ES LEGAlS RESOLVE
EXONERAR
- a pedido a contar de 13 de maryo de 2012 0 servidor ALVA shyRO WALMRATH BISCHOFF 10 nO 3234002 do cargo de
Assessor - Bacharel em HistclrIa deste 6rg30 em Vlrtude de
posse em cargo publico estadual (Port 04722012)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 22 de mario de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUMULA DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIltOS DE ENGENHARIA
PROCESSO No 4581-090010-6
TOMADA DE PREltOS No 1210
CONTRATADA PORTOTEC CONSTRUTORA L TOA OBJEshyTO acrescimo ao objeto do Contrato de Obra e Serviltos de Engenhana - AJOG nO 172110 - de materiais e servi ltos resulshytando no acresCi mo ao prelto total do ajuste da quantia de R$ 5096 71 FUNDAMENTO LEGAL artigo 65 inCISo I a e b e sect 1deg da Lei Federal nO 8 66693
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de marlto de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 66-090005-0
o DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justilta 6rgao administrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas atribuiltoes resolve aposti lar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federal n O 8 66693 0 Conshytrato de Prestaltao de Servi ltos - AJOG nO 0208 firmado com Thyssenkrupp Elevadores SA que tern como objeto a consershyvaltao e a assistenCla tecnica com reposiyao de peltas de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no preshydio do Ministerio Publico de Pelotas situado na Rua Ferreira Viana sino para fazer constar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausula oitava do aluste 0 valor mensal reajustado a contar de 18 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultimos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 194508 (mil novecenlos e quarenta e cinco reais e oilo centavos)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de maryo de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
APOSTILA
PROCESSO No 3595-090003-9
o DIRETOR-GERAL da Procu radoria-Geral de Justilta 6rgao
admillistrativo do Minislerio Publico do Estado do Rio Grande do Sui no usa de suas alribuiyoes resolve apostilar com fulcro no sect 8deg do artigo 65 da Lei Federa l ndeg 8 66693 0 Conshytrato de Preslayao de Serviios firmado com Thyssenkrupp El evadores SIA que tem como objeto a conservayao e a asshysistencia tecnica de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp instalado no predio do Minlsleno Publico de Passo Fundo sitllado na Rua Bento Gonlta lves nO 720 para fazer conslar que em atenltao ao disposto no item 1 da clausll ia oitava do ajus te 0 valor mensal reajustado a contar de 21 de marlto de 2012 com base na varialtao do IGP-MFGV nos ultlmos 12 (doze) meses de 343 passa a R$ 414 53 (qllatrocentos e quatorze reais e cinquenta e tres centavos)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA em Porto Alegre 21 de marlto de 2012
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES
Oiretor-Geral
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
RETIFICAGAO
Retifica-se a Sumula do Acordo de Cooperaltao Tecnica celeshybrado nos autos do Processo n O PR01365 0032912011-5 publicada na pag 7 do Diano Eletronico do Minlsteno Publico do dia 15 de marlaquoo de 2012 para fazer constar que 0 seu prazo de vigencia e de ate 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura e nao como constou
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIltA Porto Alegre 22 de marlto de 2012
MARCELO LEMOS DORNELLES
Subprocurador-Gera l de Justilta para Assuntos Institucionais
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