PRODUO PEER-TO-PEER COMO A ALTERNATIVA AO CAPITALISMO: UM NOVO HORIONTE

COMUNISTA

POR JAKOB RIGI

A recente crise do capitalismo tem provocado protestos, revoltas e revolues em muitas partes

do planeta, envolvendo pelo menos 3 bilhes de pessoas. At a mainstream revista Time fez do

"Manifestante" a personalidade do ano. A legenda na capa da revista dizia: "Da Primavera rabe

a Atenas, do Occupy Wall Street a Moscou". China, Chile, Espanha, Inglaterra, ndia, Israel, Ir e

Frana, entre muitos outros lugares, podem ser agregados queles mencionados pela Time

como precursores dos recentes protestos sociais.

Os protestos tm posto alternativas ao capitalismo na agenda histrica (Hardt e Negri, 2011).

Este artigo argumenta que uma seo dos trabalhadores do conhecimento j tem criado um

novo modelo de produo nomeado Produo Peer to Peer (P2P), o qual uma alternativa vivel

ao capitalismo. Apesar de estar em uma fase emergente e dominado pelo capitalismo, o P2P

claramente expe os principais contornos de uma sociedade igualitria. O mero fato de que

sees de ativistas P2P e trabalhadores nos ramos de comunicao, informao e tecnologia

tambm esto ativamente envolvidos nos protestos atuais deve funcionar como um bom

catalisador em conectar o P2P a estes outros movimentos.

Na produo P2P, os produtores coletivamente produzem mercadorias atravs de participao

voluntria em um sistema de produo em rede descentralizado. Os voluntrios escolhem as

tarefas que realizam; a quantidade de tempo que gastam na produo coletiva; o lugar e a hora

de sua atividade produtiva. Em termos de distribuio, qualquer um no mundo pode usar os

produtos gratuitamente de acordo com suas necessidades, independentemente de sua

contribuio (Benkler, 2006). Este modo de produo bastante similar ao que Marx (1978a,

1978b) descreveu como o comunismo avanado. Entretanto, tambm h sido chamado de

cibercomunismo (Kleiner, 2010; Barbrook, 2007; Moglen, 2003).

P2P E A FASE AVANADA DO COMUNISMO DE MARX

Como a histria do modo de Produo P2P contemporneo j foi escrita (Soderberg, 2008;

Raymond, 2000; Weber, 2004), eu me detenho vagamente em apenas dois momentos

determinantes desta histria, conhecidos como a inveno da GPL (General Public License)

[Licena Pblica Geral] e do Free Software [Software Livre] (FS) por Richard Stallman em 1984 e

a inveno do sistema de cooperao coletiva voluntria, por Linus Torvalds em 1991.

Stallman criou a Free Software Foundation lanando um cdigo sob uma licena nomeada

General Public License. A GPL garantiu quatro liberdades: rodar o programa para qualquer

propsito; estudar e customizar o programa; redistribuir cpias gratuitamente ou mesmo por

um preo razovel; e alterar e melhorar o programa. Stallman incluiu a ento chamada clusula

"copyleft" no GPL. De acordo com essa clusula, qualquer cdigo que inclusse um componente

derivado de um cdigo sob licena GPL deveria ser tambm lanado inteiramente sob uma

licena GPL. O Copyleft uma negao dialtica do copyright, devido a que ele simultaneamente

preserva e abole o copyright (Stallman, 2002).

A significncia do GPL reside no fato de que ele formulou pela primeira vez na histria da

humanidade um direito de propriedade global e completamente inclusivo. Os bens comuns tm

existido desde a origem da humanidade em vrias formas e entre vrias civilizaes (Marx, 1965;

Polanyi, 1992; Ostrom, 1990). Mas todos eles, exceto o conhecimento comum, sempre ho sido

territorializados, pertencendo a comunidades particulares, tribos, ou estados. Por isso, como

uma regra, os de fora so excludos. O GPL criou um bem comum globalmente

desterritorializado, quase inteiramente inclusivo. Ele exclui somente aqueles usurios que

recusariam lanar seus prprios produtos sob uma licena GPL. O GPL foi alterado na forma do

Open Source Software (OSS) a fim de acomod-la a interesses comerciais. Este novo protocolo

obriga os usurios somente a lanar sob uma licena GPL aqueles componentes dos produtos

derivados de produtos com licena GPL. O dono pode manter os outros componentes como

propriedade privada. O debate sobre se o OSS uma corrupo do GPL ou facilita a expanso

do P2P um tema de debate entre Stallman e seus seguidores, por um lado, e os proponentes

do OSS, por outro (Raymond, 2001; Weber, 2004).

Para o propsito deste artigo, me concentrarei apenas no GPL, devido a que ele representa a

essncia deste novo conhecimento comum global e universal. Merton (1979) argumentou que

a cincia requer uma forma comunista de produo e distribuio. Apesar de que ho existido

excees a esta regra (xams, magos, padres e artesos, entre outros que tentaram manter seu

conhecimento secreto ou transferi-lo apenas para indivduos selecionados), foi o capitalismo e

seus regimes concomitantes de copyrights e patentes que sistematicamente obstruram formas

de conhecimento que abrissem mo de lucros (Boyle, 1996). Como o conhecimento se tornou

um fator majoritrio do capitalismo informacional, um regime de copyright draconiano cresceu

dramaticamente (Lessig, 2005). Os GPL/GNU foram pioneiros em uma estratgia jurdico-

produtiva para produzir formas globais de conhecimento comum e proteg-las contra a invaso

do capitalismo. Nesse sentido, a iniciativa de Stallman foi o maior marco na luta dos

trabalhadores do conhecimento contra o capitalismo informacional (Soderberg, 2008).

Entretanto, foi Linus Torvalds quem levou esse desenvolvimento local a um nvel global fazendo

uso completo do potencial distributivo da Internet. A produo do Linux foi verdadeiramente

uma revoluo na organizao da cooperao entre um grande nmero de produtores. Marx

argumentava que qualquer conhecimento cientfico era produto de um trabalho coletivo (Marx,

1981: 199), j que cada cientista se baseia nos logros de seus antecessores. Mas esse aspecto

coletivo da cincia no resultado de uma cooperao consciente e simultnea entre cientistas

e sim da transferncia contingente de conhecimento atravs dos eixos do tempo e espao. A

inveno de Torvalds, usando a Internet, transcendeu as barreiras do tempo e do espao. Alm

disso, ela fez possvel uma cooperao global coordenada, voluntria, consciente e simultnea

entre um grande nmero de produtores. A combinao da licena GPL com o modo de

cooperao do Linux representa a essncia do modo de produo P2P, o qual coincide com os

princpios gerais de uma forma avanada de comunismo, descrito por Marx.

1) No haver equivalncia entre cada contribuio individual produo social e seu

compartilhamento do total de produtos sociais. Contribuiro de acordo com suas habilidades e

usaro os produtos de acordo s suas necessidades. O dinheiro como uma medida de valor

quantitativa ir desaparecer (Marx, 1978b). O dinheiro no cumpre nenhum papel interno no

sistema P2P, apesar de ainda constituir seu contexto externo e realizar presses.

2) No comunismo avanado de Marx a diviso do trabalho, e com isso o Estado e o mercado,

desaparecem (Marx, 1978 a,b). No P2P a diviso do trabalho reposta pela distribuio do

trabalho (Weber, 2004) e a lgica do Estado e do mercado so questionadas (ver abaixo).

3) O comunismo avanado, Marx (1978a) imagina, transcenderia a alienao no somente

abolindo a lgica da equivalncia quantitativa no domnio das trocas entre o indivduo e a

sociedade, e entre indivduos, e a diviso do trabalho, mas tambm por permitir e habilitar os

indivduos a usar meios de produo socialmente produzidos para materializar seus prprios

poderes criativos. Minhas descobertas etnogrficas mostram esta criatividade e

reconhecimento entre as principais motivaes dos produtores P2P (veja tambm Weber,

2004). Soderberg (2008) mostra como a criatividade P2P transcende a alienao.

Neste ponto, podemos levantar as seguintes questes:

1- o P2P realmente um novo modo de produo histrico, ou somente um apndice do modo

de produo capitalista?

2- Qual sua relao com o modo de produo capitalista?

3- A quais extenses da produo material pode o P2P ser aplicado?

4- Quais so as possibilidades de que o P2P reponha ou desloque completamente o modo de

produo capitalista?

P2P COMO UM NOVO MODO DE PRODUO HISTRICO

Deixe-nos esboar rapidamente o conceito de Marx sobre o modo de produo (Marx, 1978c).

Produo um processo no qual seres humanos produzem mercadorias pr-designadas. Estas

mercadorias podem ser materiais, como um po; servios como o cuidado e a educao; ou

informao e conhecimento, como o software. As foras de produo consistem em seres

humanos, seus conhecimentos e habilidades, os instrumentos que usam, a materialidade sobre

a qual atuam, e outras condies materiais de produo, como energia, edifcios, etc. As relaes

de produo so relaes "definidas" e "indispensveis" entre humanos que correspondem ao

estgio material das foras produtivas. As relaes de propriedade so expresses legais das

relaes de produo. Um modo de produo a totalidade de foras de produo e relaes

de produo juntas.

As foras produtivas do modo de produo P2P correspondem ao que Manuel Castells

(2010/1996: 70-72) define como Paradigma Informacional. A abrangncia deste paradigma

enfatiza as relaes em rede informais e a flexibilidade, e caracterizado pelo fato de que a

tecnologia atua na informao, a informao atua na tecnologia; assim como pela integrao de

tecnologias variadas como a microeletrnica, as telecomunicaes, a optoeletrnica e a

computao num sistema mais amplo. importante enfatizar que os trabalhadores do

conhecimento so eles prprios um importante componente, ou o mais importante dos

componentes, das foras produtivas do Paradigma Informacional.

A estrutura em rede contradiz, inerentemente, as relaes de produo capitalistas. A lgica da

rede requer que o conhecimento produzido em cada n de uma rede globalmente integrada

flua livremente e de maneira horizontal em todas as direes para todos os outros ns. O

conhecimento uma mercadoria no-rival, pode ser reproduzido sem custo extra. Tambm

universal no fato de que o mesmo elemento de conhecimento pode ser, simultaneamente,

usado por todas as pessoas do planeta.

Apesar de tudo, o capitalismo ainda impede o livre fluxo de conhecimento em todas as direes

na rede. verdadeiro que o modo de produo capitalista, adaptando-se ao Paradigma

Informacional, se tornou global, e tem progressivamente adotado a forma de rede. Entretanto,

a soma de todos os vnculos potenciais nas redes humanas excede dramaticamente a soma de

vnculos nas redes globais do capital. Sendo assim, o potencial da rede, como uma fora

produtiva paradigmtica de nosso tempo, excede o modo de produo capitalista (Hardt e Negri,

2000).

O mesmo verdadeiro sobre o conhecimento-informao, outra fora produtiva paradigmtica

de nossa era. O conhecimento universal e no-rival. O capital esculpe por si mesmo uma seleta

subrede da rede total: a rede global de acumulao de capital. O fluxo de capital de

conhecimento limitado dentro desta subrede seleta. Ainda dentro desta subrede o fluxo de

conhecimento no livre. Primeiro, na competio entre diferentes multinacionais, formas de

conhecimento significantes vm se tornando cada vez mais secretas e so mantidas

cuidadosamente ao alcance de um pequeno nmero de designers e engenheiros de empresas

privadas. Em segundo lugar, o conhecimento mercantilizado pode mover-se de um n a outro

n somente em troca de dinheiro. Em outras palavras, a prpria forma mercantil uma forma

de limitao.

O Paradigma Informacional tambm contradiz profundamente a organizao da produo

capitalista. A rede uma rede aberta na qual todos os ns podem conectar-se com qualquer

outro n imediatamente e horizontalmente.

Isso implica que unidades de produo possam tornar-se redes associadas globais abertas e

desterritorializadas de produtores diretos onde estes cooperam uns com os outros

horizontalmente embora a mediao de uma autoridade coordenadora possa ser necessria

e produzem mercadorias variadas. Isso no nada mais que organizao social do P2P

cognitivo. O Linux, o qual foi o modelo inaugural do P2P de fato uma instncia prtica de redes

colaborativas. Wikipedia outro exemplo. Este modelo pode ser aplicado a qualquer forma de

produo cognitiva e para uma grande extenso da produo material atravs da automao

(veja tambm Bauwens, 2011).

RUPTURA RADICAL COM O CAPITALISMO

Apesar de que praticamente e empiricamente o modo de produo P2P ainda est sob a

influncia do capitalismo e em grande parte dependente dele (comprando computadores ou

outros materiais e servios capitalistas e usando sua infraestrutura), sua lgica contradiz

radicalmente a lgica capitalista. Descrevi brevemente os aspectos gerais do P2P de acordo com

o entendimento de Marx sobre o comunismo. Todos estes aspectos contradizem a lgica do

capital. Aqui mostrarei como a lgica do P2P contradiz profundamente a diviso de trabalho

capitalista, devido a que a diviso do trabalho o componente-chave de qualquer modo de

produo. Deixe-me enfatizar que no P2P temos a distribuio de trabalho e no a diviso de

trabalho (Weber, 2004). Os modos de cooperao e distribuio P2P fazem as divises de

trabalho micro (com unidades de produo separadas) e macro (entre diferentes unidades) do

capitalismo suprfluas.

P2P E A MICRO DIVISO CAPITALISTA DO TRABALHO

No nvel dos empreendimentos, o gerenciamento capitalista impe a diviso tcnica do trabalho

aos trabalhadores. Os capitalistas (ou seus gerentes) trazem os trabalhadores juntos sob um

mesmo teto e colocam eles em posies particulares na linha de diviso do trabalho, e ento os

gerenciam. A cooperao entre os trabalhadores um produto do capital (Marx, 1976). A

inveno de mquinas aperfeioou a diviso tcnica do trabalho, levando ao Taylorismo, no qual

o capital, usando mtodos cientficos, estabeleceu um despotismo completo sobre o trabalho

(Braverman, 1974). Os estudiosos do ps-Fordismo argumentam que o ps-Fordismo

transcendeu o Taylorismo melhorando as habilidades dos trabalhadores e envolvendo-os na

toma de decises (Amin, 1994). Reivindicaes similares tambm tm sido feitas sobre a

chamada Japanizao (Kaplinsky, 1988). Estas propostas so, no melhor dos casos, controversas

(Castells, 2010/1996). Muitos argumentam que o Taylorismo ainda a forma dominante de

organizao no processo trabalhista (Tomaney, 1994; Huws, 2003). Apesar da validade da

hiptese ps-Fordista, ns podemos facilmente dizer que o trabalho ainda

compartimentalizado em espaos fechados e gerenciado despoticamente pelos representantes

do capital. Enquanto um pequeno e seleto grupo de trabalhadores pode disfrutar de uma

autonomia parcial, a totalidade dos processos laborais so centralizados por gerentes que

integram o trabalho de separar trabalhadores num processo de trabalho cooperativo. Andre

Gorz (1999: captulo 2), um proponente da hiptese ps-Fordista, diz que o ps-Fordismo

substituiu o despotismo Taylorista impessoal e mecanizado com novas formas de escravido

pessoal. Produtores individuais no escolhem suas tarefas, ou o ritmo, tempo e lugar de seus

trabalhos. Em outras palavras, o processo de trabalho micro-territorializado espacial e

temporalmente. Neste sentido o contraste com a cooperao P2P no poderia ser mais forte.

Na cooperao P2P os processos de trabalho so globalmente desterritorializados, em termos

de tempo e espao.

O crescente e complexo aumento das micro divises hierrquicas do trabalho, o qual tem sido

um fator importante por trs do crescimento da produtividade do trabalho industrial, virou uma

barreira produtividade do trabalho cognitivo. Brook (1975) mostrou que numa organizao

centralizada o aumento do nmero de engenheiros que trabalham no problema de um software

privado diminui sua eficincia criando complexidades desnecessrias em uma taxa exponencial.

Raymond (2001) demonstrou que isso no acontece nas redes de cooperao descentralizadas

P2P. Aqui, o aumento no nmero de trabalhadores significa o aumento da eficincia e a melhora

do produto. Esta hiptese pode ser verdadeira para todas as formas de produo cognitiva.

A cooperao voluntria online e em rede subverte a lgica top-down do gerenciamento

capitalista, o qual tambm a lgica do Estado capitalista. Entretanto, existe uma forma de

controle "centralizado" no P2P. O desenvolvimento de cada projeto controlado no fim das

contas pelos indivduos que os lanam na rede. Nas encruzilhadas, eles tm a palavra final, ainda

que haja espao para extensas discusses. Entretanto, se outros no esto felizes com as

decises tomadas pela liderana, eles tm o direito de tomar o projeto inteiro e desenvolv-lo

na direo que eles gostariam. Se esta forma de "centralizao" um impacto do ambiente

capitalista externo, ou inerente produo P2P, uma questo que deve ser examinada

criticamente (O'Neil, 2009).

P2P E A MACRO DIVISO CAPITALISTA DO TRABALHO

Na macro-diviso capitalista, diferentes unidades de produo no esto conectadas umas com

as outras imediatamente mas atravs da mediao do mercado. Os trabalhadores trocam seu

trabalho por salrios e os produtos de seus trabalhos se tornam mercadorias pertencentes por

capitalistas e vendidas no mercado. somente nesta direo que os trabalhos de produtores

imediatos de vrias unidades de produo esto conectados uns com os outros, tornando-se

partes da totalidade do trabalho social da sociedade. Cada unidade de produo se torna um

componente da totalidade da macro-diviso capitalista do trabalho, produzindo mercadorias

que so vendidas (Marx, 1978). Os produtos P2P so bens comuns universais.

Apesar de que o GPL permite a venda de produtos, existe um bom-senso sobre que ningum

paga por um produto disponvel gratuitamente. O uso comercial de produtos P2P no os faz

mercadorias porque o usurio no paga por eles e portanto no entram nos custos de sua

prpria mercadoria. Aqui chegamos em que a totalidade do trabalho que globalmente gasto

hoje em diferentes formas de P2P est fora da diviso social capitalista do trabalho e a

circunscreve. No atual estgio o P2P tambm circunscrito pela forma mercantil devido a que

grande parte dos meios de produo so mercadorias e a que os colaboradores do P2P

necessitam ganhar dinheiro. Uma sociedade inteiramente coberta pelo P2P no compatvel

com dinheiro e mercadorias. A forma mercantil inerentemente circunscreve as liberdades

garantidas no GPL (este ponto tambm pode ser alcanado usando a teoria de Marx sobre o

valor; entretanto, isso requereria um largo argumento que no tenho espao para desenvolver

aqui).

Somado a isso, as foras produtivas do Paradigma Informacional combinadas s formas de

cooperao em rede descentralizadas, a ausncia de salrios trabalhistas, a contribuio

voluntria, e as formas comuns de produtos constituem as principais propriedades do modo de

produo P2P. Apesar de que este modo de produo ainda um fenmeno emergente, sua

lgica claramente diferente da lgica capitalista e tem sido criada como uma resposta s

necessidades de novas foras produtivas. Portanto, seu significado histrico, sua urgncia e

novidade dificilmente podem ser exageradas. O modo de produo capitalista uma barreira

para a realizao dos potenciais de conhecimento na era da Internet. Ele limita a criatividade

humana e o desenvolvimento dos trabalhadores do conhecimento em geral. No coincidncia

que uma seo dos trabalhadores do conhecimento se rebelaram contra as relaes de

produo capitalistas, lanando o P2P. Como Soderberg (2008) argumenta, esta uma forma de

luta de classes.

A RELAO DO MODO DE PRODUO P2P COM O CAPITALISMO

A nova produo social consiste em ilhas no mar do modo de produo capitalista. A relao

entre os dois, como apontado acima, mutuamente dependente e antagonista. A produo

social depende do capitalismo para adquirir alguns dos meios de produo e salrios de seus

colaboradores, enquanto por outro lado o capitalismo usa os bens comuns da produo social

gratuitamente.

Os marxistas fazem distino entre o modo de produo e a formao social. A formao social

um sistema scio-econmico-ideolgico/cultural integrado. Ela pode consistir em mais de um

modo de produo. Entretanto, um modo de produo domina os outros e seus imperativos

definem as caractersticas gerais da formao social. Neste sentido podemos falar de formaes

sociais feudais e capitalistas como sendo distintas dos modos de produo feudais e capitalistas.

Apesar de que o modo de produo dominante domina os outros modos de produo, ele no

pode apagar suas lgicas especficas. A tenso contnua e a dependncia entre o modo

dominante de produo e os outros subordinados fazem das formaes sociais fenmenos

dinmicos, irregulares e complexos.

A formao social capitalista passou por trs fases parcialmente sobrepostas: a emergente, a

dominante e a decadente. Na fase emergente (1850-1950) o modo de produo capitalista

dominou os modos de produo pr-capitalistas feudais, domsticos, entre outros, por todo o

mundo, extraindo fora de trabalho e valor destes (Mandel, 1972: captulo 2). Na segunda fase

(1950-1980) o modo de produo capitalista erodiu profundamente os modos de produo pr-

capitalistas, e os substituiu com o capitalismo. Este expandiu intensivamente, penetrando novos

domnios de atividades produtivas, como os servios, e extensivamente, conquistando o mundo

inteiro. A terceira fase (1980-Adiante) caracterizada pela emergncia do Paradigma

Informacional e o modo de produo social inserido na formao social capitalista. Este perodo

tem sido descrito nos termos de "Sociedade Rede" (Castells, 2010/1997), "Imprio" (Hardt e

Negri, 2000), entre outros.

Apesar de que o modo de produo P2P ainda est sob a influncia do modo de produo

capitalista, sua posio frente ao capitalismo diferente em relao aos modos de produo

pr-capitalistas. Enquanto nas duas primeiras fases o capitalismo representou as novas foras

produtivas, na terceira fase o P2P o novo e emergente modo de produo e o capitalismo o

decadente. Se o P2P domina o capitalismo ns teremos uma fase emergente de uma formao

social P2P. No gostaria de dar a impresso de que a vitria do P2P sobre o capitalismo fruto

de um largo processo evolutivo ou algo inevitvel. Isso , na verdade, altamente contingente em

relao s orientaes e consequncias das lutas sociais atuais, particularmente a luta das

comunidades P2P. Como falo disso na seo final, a prxima seo explora se a produo social

atual pode ser generalizada produo material.

PODE A PRODUO MATERIAL E A DISTRIBUIO SEREM ORGANIZADAS ATRAVS DO MODO

DE PRODUO P2P?

Atualmente o modo social de produo (P2P) foi estendido mais alm do software, cobrindo

outras esferas da produo de smbolos e signos (vide o website da P2P Foundation). Bauwens

(2011) mostra que o P2P est ganhando terreno no design e na manufatura. Adrian Bowyer

(2006) e seus colaboradores lanaram um projeto de cdigo aberto para a produo de uma

impressora tridimensional em 2005 que agora se reproduz a si mesma. De fato, o modo de

produo P2P pode ser estendido maior parte dos nichos de produo material. A automao

ser o pilar desta transformao, embora a automao no seja uma pr-condio necessria

para o P2P material. Numa produo completamente automatizada, a produo P2P do fator

cognitivo (pesquisa e desenvolvimento, design e software) trar produo material a essncia

do P2P. A automao capitalista leva perda de empregos e degradao do trabalho. A

automao no dever ter estes impactos numa formao social P2P. O emprego perde seu

significado e a automao ofereceria assim muito tempo livre humanidade. Este tempo pode

ser utilizado na produo coletiva de conhecimento ou educao.

Como os recursos materiais estratgicos so limitados e desigualmente distribudos pelo

mundo, uma distribuio global justa de tais recursos vir a ser o principal desafio para uma

sociedade P2P global. O limite natural de matrias-primas tambm colocar um limite riqueza

material e requerer regras de distribuio. Mas o critrio para a distribuio na comunidade

global e sua relao com cada comunidade local no pode ser a contribuio do trabalho por

indivduos e comunidades, j que o trabalho cognitivo globalmente coletivo, no tem valor de

troca e no produz valor de troca. Somente as necessidades das comunidades e indivduos

definidos democraticamente entre e junto s comunidades pode ser o critrio para a

distribuio. No poderia aqui especular sobre as regras de uma distribuio P2P global de

matrias-primas, mas razovel assumir que se o fator de conhecimento da produo vir a ser

a liberdade dos bens-comuns de toda a humanidade, ento recursos naturais estratgicos

devem seguir o mesmo exemplo. O movimento ecolgico j concebeu a Terra e a atmosfera

como bens-comuns globais (Rabinowitz, 2010). A propriedade comum e o uso da natureza,

particularmente a terra, por toda a humanidade ser o desafio final para uma sociedade P2P e

simbolicamente para a humanidade como um todo. Por isso, a proteo da natureza se tornar

a principal prioridade de uma sociedade P2P global.

QUAIS SO AS POSSIBILIDADES PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA SOCIEDADE P2P: O PAPEL

DAS LUTAS

O capitalismo est em uma profunda crise e existe um movimento anticapitalista global. Alm

disso, a base tecnolgica para o estabelecimento de uma sociedade verdadeiramente P2P j

existe e um nmero considervel de inteligentes trabalhadores do conhecimento tratam

entusiasticamente de expandir o P2P. Contudo, no h garantias de que o P2P ir

automaticamente prevalecer sobre o capitalismo. Tim Wu (2010) argumenta que o Estado e os

imprios das corporaes iro lutar at o fim para trazer as tecnologias da informao para seu

controle, assim como fizeram com as tecnologias radiofnicas. Mas o sucesso do Estado e do

capital em prevenir o P2P de tornar-se o modo de produo dominante no est garantido

antecipadamente. As coisas podem acontecer de determinada maneira dependendo das

consequncias das lutas sociais. O movimento P2P, se apoiado por outros movimentos sociais

da multido, devem prevalecer. A luta social tambm ir determinar que tipo de sociedade P2P

ns teremos.

Quais so ento os possveis cenrios para a produo P2P tornar-se o modo de produo

dominante? Ele ir crescer em paralelo com o capitalismo at ultrapass-lo? Ou, ser seu

caminho de desenvolvimento muito mais complicado, marcado por altos e baixos e

contratempos? Ser uma revoluo social que exproprie meios de produo estratgicos dos

capitalistas um pr-requisito para que uma produo P2P se torne o modo dominante de

produo? Qual ser o papel das lutas sociais e da conscincia humana no avano da produo

P2P? As respostas a estas questes necessitam um esforo coletivo, ou muitos deles. Aqui,

suficiente mencionar que "a ideia de comunismo" est tornando-se atraente novamente.

Entretanto no o suficiente, seno realmente necessrio, dizer que "outro comunismo

possvel" (Harvey, 2010: 259), preciso imaginar os contornos gerais da produo comunista.

Aqui est a significncia histrica e poltica da produo P2P. Ela representa, embora numa

forma embrionria, um modelo para uma produo e distribuio comunistas. O sucesso deste

modo de produo depender definitivamente das lutas sociais por ele. Quais ento so as

fortalezas e as fraquezas dos movimentos sociais pela produo P2P? Sua fora que ela uma

prtica produtiva.

Sua fraqueza, como argumenta Soderberg (2008), que a maioria dos participantes na produo

P2P carece de uma conscincia explicitamente anticapitalista, deixando de lado uma conscincia

comunista. Como j mencionado, alguns pensadores, como Moglen (2003), Barbrook (2007), e

Kleiner (2010), definem o movimento como um movimento comunista. Entretanto, a maior

parte do envolvimento na produo motivado por razes pessoais, como praticar coisas

interessantes e criativas, e melhorar suas prprias habilidades. Entretanto, os participantes

esto conscientes, e valorizam o fato de que eles esto produzindo bens-comuns. Ao invs da

falta de uma viso declaradamente comunista, minhas observaes etnogrficas mostram que

os participantes tm desenvolvido e estimado crenas progressistas, como o valor da

cooperao, a preferncia pela criatividade e felicidade a dinheiro e carreira, preocupaes por

ecologia, preferncia por interesses pblicos a interesses egostas, antipatia ao consumismo, e

preocupao pela pobreza e pelo terceiro mundo. Por exemplo, ativistas tecnolgicos ajudaram

ativistas iranianos, tunisianos, egpcios e srios a organizar esferas pblicas em rede.

As comunidades P2P tambm desenvolvem atitudes morais progressistas e humansticas. Os

membros das comunidades no valorizam a competio, a autopromoo, a desonestidade e a

manipulao calculada. No geral, o reconhecimento aos indivduos e os devidos crdito s

contribuies mostram que o interesse comum em manter e desenvolver comunidades P2P

produtivas forte. No h dvidas que a formao de uma cultura coletivista e progressista

slida que cresce organicamente ao redor da produo P2P e outros movimentos sociais ser

essencial para a formao de uma sociedade comunista. Apesar da significncia desta cultura-

em-processo, ela no pode remediar a falta de uma clara viso comunista programtica e uma

crtica ao capitalismo sustentada teoricamente entre os participantes.

A falta de uma clara viso coletivista combinada dominncia do ambiente capitalista faz a

produo P2P vulnervel invaso do capitalismo. Muitos projetos que j foram iniciados como

produo P2P foram dissolvidos em empreendimentos capitalistas. Sob esta condio a

propagao de uma clara viso comunista entre os participantes da produo P2P ser

indispensvel para o avano de um novo modo de produo. No h dvidas que h uma seo

de produtores P2P autodeclarados comunistas. Esta seo comunista necessita carregar uma

luta e crtica terica intransigente dentro do movimento de produo P2P. Entretanto, esta luta

deve ser conduzida em termos amistosos e evitando sectarismos. Os comunistas no devem

posicionar-se contra os no comunistas do movimento P2P. Na verdade, como Barbrook (2007)

argumenta, todos os colaboradores produo P2P esto envolvidos numa prtica material

comunista, independentemente de suas atitudes em relao ao comunismo. A tarefa dos

comunistas descrever e teorizar esta prtica e criticar o capitalismo desde as vantagens desta

prtica. A produo P2P por si mesma j desenvolveu um procedimento impressionante para o

avano do debate crtico entre seus participantes. A contribuio de todos produo revista,

avaliada e creditada pelos outros aberta e publicamente na rede. Este procedimento tambm

pode ser usado (e usado em alguma extenso) em debates polticos tericos e ideolgicos

entre comunidades P2P.

Alm da falta de conscincia de classe entre os produtores P2P, e talvez como resultado disso,

a ausncia de conexes e alianas entre produtores P2P e outros movimentos sociais

progressistas outra fraqueza do movimento P2P. Isto tambm uma fraqueza dos outros

movimentos sociais. A aliana entre um movimento P2P autoconsciente e outros movimentos

sociais, com potenciais e metas antissistmicas, fortalecer ambos os lados. A produo P2P

receber apoio em sua luta contra o crescente regime draconiano de copyright, o qual foi

imposto nos ltimos 30 anos. A produo P2P, por outro lado, fornece outro movimento social

com modelos para uma alternativa mais justa, democrtica e ecolgica de cooperao na

produo, na esfera pblica, e no autogoverno; e a realizao da liberdade individual e da

criatividade. O mero fato de que o Occupy Wall Street foi iniciado por AdBusters e Anonymous,

e que suas formas de organizao em redes descentralizadas, junto aos Indignados, so muito

similares s formas P2P, de fato bastante promissor.

Existe pelo menos uma seo entre os produtores P2P que claramente relacionam sua prtica a

questes mais amplas de justia, liberdade, bens comuns e democracia. Eles tambm participam

em outros movimentos sociais. A esquerda acadmica e ativista, por outro lado, ainda no

entenderam a novidade histrica e a significncia da produo P2P. Eles ignoram o fato de que

a tecnologia e as cincias da vida, particularmente a microbiologia, incluindo o sequenciamento

do DNA, o qual tem se tornado cada vez mais importante para a agricultura, pode ser produzido

atravs de cooperao P2P. H ainda outro argumento, fazendo um gesto ps-colonial, que

sugere que os computadores, a tecnologia da informao e a impresso 3D so um luxo

exclusivo de alguns privilegiados. Apesar de que isso verdade at certo ponto, isso no deveria

ser tratado como um fato estatstico. Grupos subalternos lutam para apropriar-se das

tecnologias de comunicao para seus prprios propsitos. Os Zapatistas usaram a Internet para

mobilizar apoio global a seu movimento. Recentemente, trabalhadores migrantes chineses,

movimentos ativistas verdes em Ir, e ativistas no Egito, Tunsia e Sria, usaram a Internet para

circular notcias de seus protestos. Os laptops e telefones celulares, que adquirem funes de

computadores, esto tornando-se mais baratos, e por isso acessveis a muitos, mas no a todos,

do Sul Global. O mesmo verdadeiro sobre as impressoras 3D. A esquerda necessita reconhecer

a luta pelo conhecimento como o novo grande terreno da luta social e dar sua devida

significncia produo P2P neste contexto.

Uma grande onda de protestos sacudiu o mundo em 2011. E se estes protestos pusessem a

apropriao dos principais meios de produo e sua reorganizao num sistema de cooperao

P2P em sua agenda?

Jakob Rigi da Central European University, de Budapeste.

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