PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS
description
Transcript of PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS
PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
ObjetivoFortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, garantindo o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e comercialização, a fim de promover sua autonomia econômica e incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da economia solidária e feminista.
PrincípiosEconomia feminista e solidária Agroecologia
Estratégia:
Articula programas dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Trabalho e Emprego, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Políticas para Mulheres/PR.
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
1) Políticas de promoção dos direitos das mulheres a terra
Titulação Conjunta no Programa Nacional da Reforma Agrária;
Escrituração Conjunta no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
2) Políticas de fortalecimento das organizações produtivas das mulheres rurais
Assistência Técnica e Extensão Rural;
Pronaf Mulher;
Crédito Apoio Mulher;
3) Feiras Estaduais da Economia Feminista e Solidária
4) Resolução que regulamenta o acesso das Mulheres ao PAA
Resolução Nº 44, de 16 de Agosto de 2011.
5%, no mínimo da dotação orçamentária anual do PAA para as organizações compostas exclusivamente por mulheres ou organizações mistas com participação mínima de (70%) de mulheres na composição societária;
Em relação às modalidades de Compra Direta Local com Doação Simultânea e de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, será exigida a participação de, pelo menos, (40%) e (30%) de mulheres, respectivamente do total de produtores fornecedores.
Participação e controle social na Gestão do Desenvolvimento Territorial:
capacitações das mulheres rurais, equipes técnicas e servidores/as públicas em Territórios Rurais e da Cidadania; acesso as políticas públicas de inclusão econômica; atuação de educadoras territoriais; instâncias de gestão dos Colegiados Territoriais; especialmente dos Comitês ou Câmaras de Mulheres;
CONTATOS
Telefone: (61) 2020-0845
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora
Rural
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
Mulheres beneficiárias: acampadas, assentadas, agricultoras
familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais,
extrativistas e atingidas por barragens;
Acesso gratuito aos documentos civis e trabalhistas nas
proximidades da moradia, através de mutirões itinerantes.
Objetivos do Programa
I- Assegurar às trabalhadoras rurais o acesso aos documentos
civis, trabalhistas e previdenciários;
II- Possibilitar o acesso às políticas públicas voltadas às mulheres
rurais;
III- Orientar sobre direitos e informar sobre políticas públicas
voltadas às mulheres rurais;
IV- Efetivar a condição de cidadã e fortalecer a autonomia e o
empoderamento.
Objetivos do Programa
V - Promover a igualdade entre homens e mulheres;
VI – Promover ações educativas :
- Informação sobre a importância da documentação;
- Orientações sobre crédito, acesso a terra, OPMR,
enfrentamento à violência contra a mulher, entre
outras;
- Educação Previdenciária e acesso aos benefícios
previdenciários;
Documentos Disponibilizados
Registro Civil de Nascimento; Carteira de Identidade;Cadastro de Pessoa Física – CPF;Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;Carteira de Pescador(a) – RGP;Cadastro no INSS e serviços previdenciários;Bloco da Produtora Rural;CadÚnico;DAP.
PNDTR no PBSM
Porta de entrada para as demais políticas do
Governo Federal;
Integração de políticas:
- Qualificação da demanda por documentos;
- Atendimento do público da extrema pobreza.
Coordenação do Programa a cargo do MDA e INCRA;
PNDTR no PBSM
Identificação das demandas:- A partir das visitas às famílias
Comunicação das demandas
- As informações serão enviadas para a coordenação do PBSM, que enviará para a DPMR
Planejamento dos mutirões- Realizada pelas equipes estaduais em conjunto
com o Comitê Gestor Estadual
Participação das famílias nos mutirões- Os/as técnicos/as serão informados da agenda dos
mutirões para comunicar às famílias
Mutirões do PNDTR
Mutirões do PNDTR
Mutirões do PNDTR
Telefone: (61) 2020-0851
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais/DPMR Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA