15:00H 5. MUNICPIOS, DESCENTRALIZAO E PARTICIPAO (*) Coordenador: Eduardo Cabrita Deputado da Assembleia da Repblica Oradores/Comentadores: Antnio Vassalo de Abreu Presidente da Cmara de Ponte da Barca Cndido Oliveira Professor Catedrtico da Escola de Direito da Universidade do Minho Joo Atade Presidente da Cmara da Figueira da Foz Marco Ferreira Presidente da Associao Nacional de Jovens Autarcas Socialistas Maria Amlia Antunes Presidente da Assembleia Municipal do Montijo Miguel Alves Presidente da Cmara de Caminha Paulo Trigo Pereira Professor Catedrtico do ISEG

15:00H 6. DEMOCRATIZAO DAS CCDRS E REAS METROPOLITANAS E REORGANIZAO TERRITORIAL DAS FREGUESIAS Coordenador: Joo Ferro Investigador Coordenador do Instituto de Cincias Sociais da Universidade de Lisboa Oradores/Comentadores: Fernanda do Carmo Gegrafa Especialista em Ordenamento do Territrio, Planeamento Regional e Administrao Pblica Filipe Teles Pr Reitor da Universidade de Aveiro Joo Sequeira Doutorando Modelos de Governao Regional e Sub Regional no ISCTE Pedro Cegonho Presidente da ANAFRE Pedro Ribeiro Presidente da Cmara Municipal de Almeirim Ramos Preto Deputado da Assembleia da Repblica Rute Lima Presidente da Junta de Freguesia dos Olivais Lisboa

18:30H APRESENTAO DAS CONCLUSES Joo Tiago Silveira Diretor do Gabinete de Estudos do PS

18:45H SESSO DE ENCERRAMENTO Manuel Machado Presidente da ANMP Rui Moreira Presidente da Cmara do Porto Antnio Costa Secretrio-Geral do PS

(*) O Governo das Autarquias, Descentralizao, Delegao de Competncias, Reforma Administrativa, Servios de Proximidade. Modelo de Financiamento, Participao dos Cidados, Nova Lei Quadro.

10:00H SESSO DE ABERTURA Antnio Gameiro Presidente da Federao de Santarm Pedro Cegonho Presidente da ANAFRE Jos Lus Carneiro Presidente da ANA PS Mota Andrade Vice Presidente do Grupo Parlamentar do PS Maria da Luz Rosinha Secretria Nacional para as Autarquias

10:30H 1. POLTICA DE CIDADES Coordenador: Fernando Medina Vice-presidente da Cmara de Lisboa Oradores/Comentadores: Ana Paula Vitorino Deputada da Assembleia da Repblica Ana Pinho Arquiteta Francisco Rocha Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real Guilherme Pinto Presidente da Cmara de Matosinhos Jos Alberto Rio Fernandes Professor Catedrtico da Universidade do Porto Luis Correia Presidente da Cmara de Castelo Branco Paulo Caffo Presidente da Cmara do Funchal Susana Amador Presidente da Cmara Municipal Odivelas

10:30H 2. DESENVOLVIMENTO DO TERRITRIO RURAL E DAS REGIES DE FRONTEIRA Coordenadora: Berta Nunes Presidente da Cmara de Alfndega da F Oradores/Comentadores: Anbal Reis Costa Presidente da Cmara de Ferreira do Alentejo Armindo Jacinto Presidente da Cmara de Idanha a Nova Isabel Coutinho Vereadora da Cmara de Cabeceiras de Basto Joo Nunes Investigador Jorge Neves Presidente da Junta de Freguesia de Castelo Branco Regina Maria Pinto Lopes Diretora Executiva da ADICES Ricardo Rodrigues Presidente de Cmara de Vila Franca do Campo

10:30H 3. TURISMO Coordenador: Bernardo Trindade Administrador do Grupo Porto Bay Oradores/Comentadores: Ana Mendes Godinho ex Vice Presidente da Turismo de Portugal Antnio Ceia da Silva Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo Baslio Horta Presidente da Cmara de Sintra Eduardo Vitor Presidente da Cmara de Vila Nova de Gaia Isilda Gomes Presidente da Cmara de Portimo Joaquim Ribeiro Vice Presidente da AHRESP Jorge Umbelino Professor da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

10:30H 4. FUNDOS COMUNITRIOS E COESO TERRITORIAL Coordenadora: Teresa Almeida Membro da Comisso Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa Oradores/Comentadores: Carla Tavares Presidente da Cmara Municipal da Amadora Maria do Cu Albuquerque Presidente da Cmara de Abrantes Mrio Rui Silva Professor Associado da Universidade do Porto Micael Cardoso Presidente da Junta de Freguesia de Penafiel Teresa S Marques Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto Vitor Escria Professor do ISEG Programa: Tarde

15:00H 5. MUNICPIOS, DESCENTRALIZAO E PARTICIPAO (*) Coordenador: Eduardo Cabrita Deputado da Assembleia da Repblica Oradores/Comentadores: Antnio Vassalo de Abreu Presidente da Cmara de Ponte da Barca Cndido Oliveira Professor Catedrtico da Escola de Direito da Universidade do Minho Joo Atade Presidente da Cmara da Figueira da Foz Marco Ferreira Presidente da Associao Nacional de Jovens Autarcas Socialistas Maria Amlia Antunes Presidente da Assembleia Municipal do Montijo Miguel Alves Presidente da Cmara de Caminha Paulo Trigo Pereira Professor Catedrtico do ISEG

15:00H 6. DEMOCRATIZAO DAS CCDRS E REAS METROPOLITANAS E REORGANIZAO TERRITORIAL DAS FREGUESIAS Coordenador: Joo Ferro Investigador Coordenador do Instituto de Cincias Sociais da Universidade de Lisboa Oradores/Comentadores: Fernanda do Carmo Gegrafa Especialista em Ordenamento do Territrio, Planeamento Regional e Administrao Pblica Filipe Teles Pr Reitor da Universidade de Aveiro Joo Sequeira Doutorando Modelos de Governao Regional e Sub Regional no ISCTE Pedro Cegonho Presidente da ANAFRE Pedro Ribeiro Presidente da Cmara Municipal de Almeirim Ramos Preto Deputado da Assembleia da Repblica Rute Lima Presidente da Junta de Freguesia dos Olivais Lisboa

18:30H APRESENTAO DAS CONCLUSES Joo Tiago Silveira Diretor do Gabinete de Estudos do PS

18:45H SESSO DE ENCERRAMENTO Manuel Machado Presidente da ANMP Rui Moreira Presidente da Cmara do Porto Antnio Costa Secretrio-Geral do PS

(*) O Governo das Autarquias, Descentralizao, Delegao de Competncias, Reforma Administrativa, Servios de Proximidade. Modelo de Financiamento, Participao dos Cidados, Nova Lei Quadro.

10:00H SESSO DE ABERTURA Antnio Gameiro Presidente da Federao de Santarm Pedro Cegonho Presidente da ANAFRE Jos Lus Carneiro Presidente da ANA PS Mota Andrade Vice Presidente do Grupo Parlamentar do PS Maria da Luz Rosinha Secretria Nacional para as Autarquias

10:30H 1. POLTICA DE CIDADES Coordenador: Fernando Medina Vice-presidente da Cmara de Lisboa Oradores/Comentadores: Ana Paula Vitorino Deputada da Assembleia da Repblica Ana Pinho Arquiteta Francisco Rocha Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real Guilherme Pinto Presidente da Cmara de Matosinhos Jos Alberto Rio Fernandes Professor Catedrtico da Universidade do Porto Luis Correia Presidente da Cmara de Castelo Branco Paulo Caffo Presidente da Cmara do Funchal Susana Amador Presidente da Cmara Municipal Odivelas

10:30H 2. DESENVOLVIMENTO DO TERRITRIO RURAL E DAS REGIES DE FRONTEIRA Coordenadora: Berta Nunes Presidente da Cmara de Alfndega da F Oradores/Comentadores: Anbal Reis Costa Presidente da Cmara de Ferreira do Alentejo Armindo Jacinto Presidente da Cmara de Idanha a Nova Isabel Coutinho Vereadora da Cmara de Cabeceiras de Basto Joo Nunes Investigador Jorge Neves Presidente da Junta de Freguesia de Castelo Branco Regina Maria Pinto Lopes Diretora Executiva da ADICES Ricardo Rodrigues Presidente de Cmara de Vila Franca do Campo

10:30H 3. TURISMO Coordenador: Bernardo Trindade Administrador do Grupo Porto Bay Oradores/Comentadores: Ana Mendes Godinho ex Vice Presidente da Turismo de Portugal Antnio Ceia da Silva Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo Baslio Horta Presidente da Cmara de Sintra Eduardo Vitor Presidente da Cmara de Vila Nova de Gaia Isilda Gomes Presidente da Cmara de Portimo Joaquim Ribeiro Vice Presidente da AHRESP Jorge Umbelino Professor da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

10:30H 4. FUNDOS COMUNITRIOS E COESO TERRITORIAL Coordenadora: Teresa Almeida Membro da Comisso Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa Oradores/Comentadores: Carla Tavares Presidente da Cmara Municipal da Amadora Maria do Cu Albuquerque Presidente da Cmara de Abrantes Mrio Rui Silva Professor Associado da Universidade do Porto Micael Cardoso Presidente da Junta de Freguesia de Penafiel Teresa S Marques Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto Vitor Escria Professor do ISEG Programa: Tarde