PROGRAMA: IX CONGRESSO DA REDE LATINO … · VISÃO DA ECO-REGIÃO EJE CAFETEIRO – COLÔMBIA ......

PROGRAMA: IX CONGRESSO DA REDE LATINO-AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA

29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2015

PIRENÓPOLIS – GOIÁS

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015

Centro de Convenções da Pousada dos Pireneus

12h00 às 17h00 Credenciamento

Teatro de Pirenópolis

17h00 Abertura do evento

Integrantes da mesa de abertura:

Magnífico Reitor da UnB

Magnífico Reitor da UFG

Magnífico Reitor da PUC-PR

Representante da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica

Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia

Presidente da Associação Nacional e Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais

Coordenadores da RELAJU-Brasil

Prefeito Municipal de Pirenópolis

Agencias de Fomento - CAPES CNPq FAP-DF FAPEG

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Antônio Carlos de Souza Lima (ABA, Brasil)

18h00 Sessão com homenageados:

Xavier Albó

Davi Kopenawa Yanomami

Carlos Gaviria Diaz (in memorian)

19h30 Apresentação Cultural

Danças da Cultura Regional

Cine Pireneus

20h00 Exibição de vídeos

Lançamento de livros

Coquetel

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2015

Centro de Convenções do Carmo - Pousada dos Pireneus

09H00 ÀS 12H00 APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DE TRABALHOS DAS MESAS DOS EIXOS

SALA 1

EIXO 3 – MESA

CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS

Ementa: O modelo hegemônico de desenvolvimento, que acarreta a crise ecológica global e configura a sociedade de risco, tem ameaçado de forma reiterada os territórios dos povos e comunidades tradicionais na América Latina, atingidos por megaprojetos, atividades extrativas e predatórias, como mineração, usinas hidroelétricas etc. A apropriação da natureza como mercadoria busca suprimir o vínculo indissociável entre cultura e natureza, negando o direito de coexistência de povos e suas múltiplas identidades étnicas, assim como de seus modos de vida integrados com a terra e a natureza. Nessa mesma ótica, observa-se a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, subordinando-os aos interesses de mercado, o que perpetua o colonialismo capitalista. Na busca da superação desse modelo, vislumbram-se alternativas de desenvolvimento baseadas na perspectiva intercultural e decolonial, inspiradas nas cosmovisões de povos originários, e no conhecimento e saber de outros povos tradicionais de base extrativista e camponesa, sempre com formas coletivas de relação com a terra e com a natureza, em uma produção solidária. Coordenador:

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)

1. TECENDO SABERES: EXPERIÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO, DA

ANTROPOLOGIA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE POVOS INDÍGENAS NO AMAZONAS

Autores: Sheilla Borges Dourado; Liana Amin Lima da Silva

2. ORIGEM, PERCEPÇÕES E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UMA VISÃO DA ECO-REGIÃO EJE CAFETEIRO – COLÔMBIA Autor: Claudia Alexandra Munévar Quintero

3. CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DESDE A PERPECTIVA DOS MORADORES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DE ALTO RIBEIRA –PETAR-, IPORANGA, SÃO PAULO Autor: Gricelda Lily Gutierrez Alvarez

4. ENTRE CONFLITO E COOPERAÇÃO:REFLETINDO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA SOCIAL NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA / BAHIA – BRASIL Autor: Maria Medrado Nascimento

5. TERRA INDÍGENA EM ZONA DE PODER: DETERMINAÇÃO LEGAL E

PRÁTICA INSTITUCIONAL NO BRASIL Autor: Maria Lucia Brant de Carvalho

6. MARÃIWATSÉDÉ: A TRAJETÓRIA JURÍDICA DE RECONQUISTA DO

TERRITÓRIO XAVANTE NO NORTE ARAGUAIA Autor: Kennia Dias Lino

7. COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS E CONFLITOS

TERRITORIAIS: O PAPEL DO SOCIOAMBIENTALISMO NO COMBATE AO RACISMO E À INJUSTIÇA AMBIENTAIS Autores: Bruna Balbi Gonçalves; Andrew Toshio Hayama

8. TERRAS E COMMONS: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DAS

COMUNIDADES PARA O CASO COLOMBIANO Autores: Yulieth Teresa Hillón Veja; Andrés Felipe Jiménez Gómez

9. PROBLEMÁTICA NA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS

TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À CONSULTA: O CASO DO MÉXICO. Autor: Magdalena Gomez Rivera

10. LA RED AGENDA CARIBE Y LA ESCUELA DE SABERES

ANCESTRALES: SU APORTE A LA PAZ TERRITORIAL Autor: Eduardo Forero Lloreda

11. A AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO

SOCIAL E DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO BRASIL Autores: Nadyne Pholve Moura Batista; Danielle Akemi Saito Kuroishi

12. MRN E QUILOMBOLAS: REFLEXÕES ACERCA DO PROCESSO

DECISÓRIO NAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS REALIZADAS NA FLONA SARACÁ-TAQUERA

Autores: Isabel R. C. Caetano da Silva; Philippe Seyfarth de Souza Porto

SALA 2

EIXO 5

NORMAS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO ESTATAL: DIÁLOGO POSSÍVEL?

Ementa: Os caminhos trilhados na contemporaneidade rumo a interculturalidade refletem o cenário de multietnicidade que constitui a América Latina. As relações interétnicas têm sido estabelecidas a partir de certos modelos político-sociais que se mostram insuficientes para dar respostas às demandas cada vez mais singulares e complexas de sociedades plurais. Essa mesa de trabalho se propõe a discutir o pluralismo jurídico a partir da atuação do Poder Estatal na função jurisdicional em casos que exigem outro olhar sobre os fatos, sobre a história e sobre a cultura, em particular frente às institucionalidades indígenas de âmbito social, político e jurídico.

Coordenadora

Ela Wiecko V. de Castilho (UnB)

1. A IMPLEMENTAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NA TOMADA: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS SUCESSOS, FRACASSOS E DESAFIOS NA COLÔMBIA E NO EQUADOR

Autor: Carolina Sánchez Bohórquez

2. DIREITO NAS ALDEIAS – CONSENTINDO O DIREITO PELO DIÁLOGO INTERCULTURAL

Autor: Maria Augusta Assirati

3. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO POPULAÇÕES INDÍGENAS

Autor: Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo

4. DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O PODER JUDICIÁRIO CONTRA A CONSTITUIÇÃO

Autor: Carolina Ribeiro Santana

5. A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DESDE BAIXO

Autor: Roberto Amanajás Monteiro

6. UM OLHAR SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A MULHERES INDÍGENAS MENORES DE 16 ANOS

Autor: Fabíola Souza Araújo

7. "A CRIMINALIZAÇÃO DE INDÍGENAS NO BRASIL" Autor: Tédney Moreira da Silva

8. O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E SEU RECONHECIMENTO POR DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0000302- 88.2010.8.23.0090, EM CURSO NA COMARCA DE BONFIM, RR.

Autores: Danilo Augusto Sá Barreto de Miranda; José Augusto Segundo Neto

SALA 03 EIXO 3

DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO

Ementa: A partir da década de 1970, os governos de muitos países latino-americanos e outros países, juntamente com grandes consórcios de empresas começaram a implantar projetos de desenvolvimento regional de grande escala, avançando sobre os territórios dos povos indígenas, sem consultar às lideranças. Com a consolidação do movimento político indígena, também da década de 1970-1980, e o reconhecimento dos direitos indígenas incorporados nas novas Constituições nacionais e a criação de novas legislações internacionais como a Convenção 169 da OIT (1989) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), empresas e governos tiveram de adotar novas estratégias para respeitar os direitos indígenas, ou fazer parecer que respeitam. Enquanto alguns povos indígenas continuam lutando para efetivar seus direitos, outros povos, com suas terras regularizadas, enfrentam o desafio da gestão territorial de formas sustentáveis em situações onde os projetos em grande escala continuam a constituir uma ameaça para a sua autonomia local. Esta Mesa de Trabalho propõe discutir casos diferentes em diversos países da América Latina, examinando os esforços por parte dos povos indígenas de criar alternativas indígenas de desenvolvimento comunitário. Coordenador:

Stephen G. Baines (Universidade de Brasília - Brasil)

1. PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA E AS ESTRATÉGIAS DE GRANDES EMPRESAS

Autor: Stephen Grant Baines

2. DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS INDÍGENAS NA ZONA COSTEIRA DO CEARÁ: PROJETOS DE TURISMO INTERNACIONAL, TURISMO COMUNITÁRIO E USINAS EÓLICAS

Autor: Isis Maria Cunha Lustosa

3. DESENHOS DE FUTURO: SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL NAS TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA/BRASIL.

Autor: Alessandro Roberto de Oliveira

4. TRADICIONAIS NA PÓS-MODERNIDADE: QUEM SÃO ELES? CONFLITO E COOPERAÇÃO ENTRE COMUNIDADES TRADICIONAIS E O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA / BAHIA – BRASIL

Autor: Maria Medrado Nascimento

5. ETNODESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO NAS TERRAS INDÍGENAS DE RORAIMA

Autor: João Francisco Kleba Lisboa

6. DE REMOVER A “DESLOCAR” OS AWA: MIMETISMOS DISCURSIVOS DA TUTELA E DO PATRIMONIALISMO A SERVIÇO DAS FRENTES DE EXPANSÃO NO MARANHÃO, NA ATUAL GESTÃO DA FUNAI/CGIIRC

Autor: István Van Deursen Varga

7. TERRITÓRIOS INDÍGENAS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO NO PERU: QUANTO AVANÇAMOS? CASO A COMUNIDADE INDÍGENA ALTO TAMAYA SAWETO

Autores: Lorena Del Pilar Cordero Maldonado; Gabriela Aída Salvador Cardenas

SALA 4

EIXO 1

ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD Y JUSTICIA

Ementa: Este Grupo de Trabajo se propone como un espacio para el debate e intercambio entre investigadores que tienen por campo de investigación ámbitos e instituciones en los que se gestan políticas ligadas a la seguridad pública y a los procesos de administración de justicia y de promoción y protección de derechos. Interesa especialmente convocar a pesquisadores que, desde una perspectiva etnográfica, indaguen en este campo con atención a las formas específicas en que se articulan -más o menos conflictivamente- diversas modalidades de ejercicio de la violencia institucional, de administración de conflictos y de demanda de derechos. A su vez esta propuesta busca reflexionar sobre cómo en las interacciones entre los agentes estatales –en sus múltiples jerarquías, funciones y papeles- y las personas o grupos sociales que con ellos se relacionan, son

puestas de manifiesto y se construyen distintas moralidades, y cómo ellas inciden en las prácticas burocráticas más allá de su dimensión legal (o ilegal). En tal sentido, se priorizará la recepción de trabajos que, elaborados desde una perspectiva etnográfica, permitan dar cuenta y problematizar las prácticas, lenguajes, rutinas, tradiciones, estilos, representaciones, formas de sociabilidad que –con sus marcas locales- pueden entenderse como formas de hacer el Estado (entendido como campo de disputas, de alianzas, de acuerdos, de consensos parciales y también de desacuerdos centrales y fundantes) y de producir estatalidad. De esta forma, se procura avanzar en el análisis de las interacciones concretas entre diferentes actores y de las formas en que esas interacciones –en las que se despliegan distintas estrategias y esquemas interpretativos- pueden producir o reflejar la convergencia, tensión o disputa entre las moralidades que orientan los procesos de decisión burocrática y los modos en que se interpretan y se dota de sentido a los derechos, con el fin de comprender cómo se producen formas legítimas o ilegítimas de “hacer justicia”, de administrar determinados “problemas sociales”, y también de las formas que asumen, en esos procesos, distintas “sensibilidades legales”. Coordenadoras:

María Victoria Pita (Universidad de Buenos Aires – UBA - Argentina), Ana Paula Mendes de Miranda (NUFEP/UFF e INCT-InEAC - Brasil) e María José Sarrabayrouse Oliveira (EAPJ-UBA/FLAD-Argentina)

Debatedor/Comentarista: Dra. Sofía Tiscornia

1. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E VOLUNTARIEDADE: OLHARES CRUZADOS ENTRE RIO DE JANEIRO E BUENOS AIRES Autor: Kátia Sento Sé Mello

2. IMAGINÁRIOS SOCIAIS A IDENTIDADE MAPUCHE EM POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENA. ETNOGUBERNAMENTALIDAD, INTERCULTURALIDADE E IDENTIDADE MAPUCHE DA REGIÃO BIOBIO, CHILE Autores: Andrea Aravena Reyes; Francisco Javier Jara Santis

3. IMAGINÁRIOS SOCIAIS DA IDENTIDADE MAPUCHE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS. ETNOGUBERNAMENTALIDAD, INTERCULTURALIDADE E IDENTIDADE MAPUCHE DA REGIÃO BIOBIO, CHILE. Autores: Andrea Aravena Reyes; Francisco Javier Jara Santis

4. SEGURANCA CIDADA E ACESO A JUSTICA: A GESTAO E OS DILEMAS DAS CONFLITIVIDADES LOCAIS Autor: Maria Victoria Pita

5. GRUPOS Y FACCIONES: LA COMPLICIDAD JUDICIAL EN LOS CRÍMENES COMETIDOS DURANTE LA DICTADURA MILITAR EN LA ARGENTINA Autor: María José Sarrabaayrouse Oliveira

6. TENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA: O COTIDIANO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS E SUAS DISPUTAS Autor: Janaina Dantas Germano Gomes

7. A POLÍTICA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO DISPOSITIVO: UMA ETNOGRAFIA SOBRE MAPEAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL. Autores: Matheus Sehn Korting; Stella maris Nunes Pieve

8. PENAS, COCARES E UMA CONTROVERSA POLÍTICA PÚBLICA: PORQUE INDÍGENAS BRASILEIROS TÊM RECEBIDO MULTAS EXORBITANTES AO NEGOCIAREM ARTE PLUMÁRIA? Autor: Gustavo Hamilton de Sousa Menezes

9. REFLEXOS DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL Autor: Paula Constantino Chagas Lessa

10. OS DESAFIOS DO PPDDH NA PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS FRENTE A GRANDES CORPORAÇÕES ECONÔMICAS: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA Autores: Luciana Silva Garcia; Camila Dias Cavalcanti

SALA 5

EIXO 2

PARA UMA HERMENEUTICA JURÍDICA DESCOLONIAL: TERRITORIALIDADES INDÍGENAS QUILOMBOLAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Ementa: O modelo hegemônico de colonialidade europeu marcou a ocupação das terras brasileiras, subalternizando e marginalizando os povos indígenas, suas culturas, seus conhecimentos e, principalmente, ignorando seus modos de interação com a natureza e o sentimento de pertencimento que lhes mantêm enquanto parte integrante do território que ocupam. A partir de uma compreensão de mundo não eurocêntrica, surgiu na América Latina um movimento constitucional do tipo pluralista e insurgente, denominado Novo Constitucionalismo Latino-americano, objetivando o reconhecimento da diversidade, das realidades sociais latino-americanos e do resgate da cosmovisão e dos conhecimentos indígenas, ganhando destaque nos novos textos constitucionais a proposta do “buen vivir” (Sumak Kawsay, Suma Qamaña e Ñandereko) e a positivação dos direitos da natureza – Pachamama. Objetiva-se, então, debater sobre a América Latina, repensando projetos de emancipação que rechaçam as práticas históricas de dominação epistemológica e cultural sob a qual ficou submetido o continente a partir de sua conquista, sustentadas por modelos socioeconômicos colonizadores e elitistas.

A mesa busca perquirir o tema em três pontos. Primeiramente, são busca experiências latinoamericanas e as teorias descoloniais, pensamentos alternativos, de resistência, que irão priorizar uma matriz de pensamento não hegemônica, partindo das lutas de povos que tiveram suas especificidades e direitos negados e seus conhecimentos inferiorizados durante a modernidade. Em segundo lugar busca identificar experiências epistemológicas dos povos indígenas Ticuna, Bororo e Guarani no Brasil e suas diferentes formas de ser, fazer, viver e conhecer que representam opção de resistência ao projeto de dominação colonial. Por último pensar um estudo comparado das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia, sendo apresentada a regulamentação constitucional da propriedade agrária nesses países, reconhecendo nos textos constitucionais os dispositivos que reconhecem tradições indígenas e o sentimento dessas populações em relação a vida e à terra, bem como aqueles que trazem inovações quanto ao direito de propriedade e que se coadunam com o respeito à natureza e à biodiversidade, matriz de fundamentação do Novo Constitucionalismo Latino-americano. Coordenadores:

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Universidade Federal de Goiás - Brasil), Dr. Agustín Grijalva Gimenez (Universidad Andina Simon Bolívar - Equador) e Dra. Carmen Lúcia da Silva (Universidade Federal do Mato Grosso).

1. O CONSTITUCIONALISMO PÓS-1988 E OS DESAFIOS INTERPRETATIVOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Autores: Guilherme Scotti; Evandro Charles Piza Duarte

2. INDIGENISMO E CONSTITUIÇÃO DA BOLÍVIA : UMA ABORDAGEM A PARTIR DE 1990 ATÉ À DATA

Autor: Eric Cícero Landívar Mosiño

3. PROCESSO JURÍDICO-NORMATIVO DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS A TERRA: A PARTICIPAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO EFETIVO

Autores: Vanderlei Luiz Weber; Fernando Antonio de Carvalho Dantas

4. LINGUAGENS: UMA POSSIBILIDADE DE DIALOGO INTERCULTURAL Autor: Dorinethe dos Santos Bentes; Flávia Regina Porto de Azevedo

5. DIREITOS DOS CONHECIMENTOS - PLURIVERSALISMOS, COSMOGONIAS E PLURALISMO JURÍDICO NA PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS

Autores: Sebastião Marcelice Gomes; Monica da Costa Pinto

6. FORA DE ESCALA: ASPECTOS DAS HISTORIOGRAFIAS DESCOLONIAIS NA ERA DO COLAPSO CLIMÁTICO ANTROPOGÊNICO

Autor: Henrique Weil Afonso

7. A TITULARIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE DO PARADOXO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Marcela Iossi Nogueira

8. ENTRE A MODELO HEGEMÔNICO DE PROPRIEDADE E AS COSMOVISÕES INDÍGENAS DE NATUREZA: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A TITULARIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Autores: Marcela Iossi Nogueira, Camila Ragonezi Martins e Fernando Antonio de Carvalho Dantas

9. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E UM NOVO MODELO DE APROPRIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA

Autor: Camila Ragonezi Martins

10. DIREITO AO ESPAÇO MEMORIAL BOÉR - BORORO (JARUDORI) Autor: Adriano Boro Makuda, Carmem Lucia Da Silva

11. A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autor: Felipe Paredes

12. MINERAÇÃO E POVOS INDÍGENAS Autor: Liberio Uiagomeareu

13. TERRITORIALIDADES XETA Autor: Carmen Lucia Da Silva

14.HISTÓRIAS DA INSURGÊNCIA INDÍGENA E CAMPESINA EQUATORIANA DESDE O PENSAMENTO CRÍTICO LATINO-AMERICANO

Autor: Efendy Emiliano Maldonado Bravo

SALA 6

EIXO 2 PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO

Ementa: Na América Latina, concepções jurídico-políticas clássicas calcadas numa perspectiva colonial de Estado, de representação política e de democracia, constituem importantes fatores de negação aos povos indígenas e outros grupos “minoritários”, da sua condição de sujeitos políticos, e de invisibilidade de suas práticas políticas próprias, relegadas ao plano da “inexistência”. Um quadro que só recentemente, a partir das demandas indígenas autonômicas e em particular das experiências vivenciadas nos processos de construção dos modelos Plurinacionais e Decoloniais de Estado, vem sendo questionado em seus fundamentos teóricos. A presente mesa tem por objetivo geral trazer contribuições aos principais debates contemporâneos em torno das possibilidades e limites atuais das teorias do Estado, do Direito e da Política nas respostas às demandas dos povos indígenas e outras minorias contra hegemônicas pelo efetivo reconhecimento

de suas concepções e práticas políticas específicas e de suas formas próprias de representação junto aos Estados. Coordenadore(a)s:

Consuelo Sánchez (Escuela Nacional de Antropología e Historia – México) Marco Aparicio Wilhelmi (Universitat de Girona – Espanha/Itália) e Rosane Freire Lacerda (Universidade Federal de Goiás – Regional Jataí – Brasil)

Debatedor/Comentarista: Rosane Freire Lacerda

1. CONSIDERAÇOES PARA UMA TEORÍA DO DIREITO, POLÍTICA E O

ESTADO ESSENCIALMENTE REVIVALISTA Autor: Consuelo Sánchez

2. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE A CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA E O EFETIVO RECONHECIMENTO DAS MINORIAS CONTRA HEGEMÔNICAS Autores: Angelo de Almeida; maysa Caliman Vicente

3. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISE A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR Autores: Adriele Fernanda Andrade Precoma; Heline Sivini Ferreira

4. O ESTADO PLURINACIONAL NAS NOVAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR Autores: Guilherme Andrade Silveira; Janaina Ferreira da Mata

5. A QUESTÃO DA SOBERANIA NO ESTADO PLURINACIONAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE OS PROJETOS EM DISPUTA NA CONSTITUINTE BOLIVIANA Autor: João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho

6. A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS MECANISMOS DE PODER PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE NAS DEMOCRACIAS LATINOAMERICANAS Autores: Flavia Pitaki Dufour; Gabriele Poewka

7. “RECONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS POVOS INDÍGENAS NOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS CONTEMPORÂNEOS: A PLURINACIONALIDADE E A PROMESSA DE UM ESTADO POLÍTICA E JURIDICAMENTE DESCOLONIAL”. Autor: Rosane Freire Lacerda

8. TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL: UMA VISÃO INTERSECCIONAL Autores: Mariane dos Reis Cruz; María Fernanda Salcedo Repolês

9. A CONTRUÇÃO DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO A PARTIR DO DIREITO À VISIBILIDADE Autores: Adriana Vidotte; Thiago Almeida de Alvarenga

10. O CASO VERÓN: A RESISTÊNCIA GUARANI AO PROJETO DE

DOMINAÇÃO COLONIAL. Autor: Yasmine Altimare Silva Cruz

SALA 7

EIXO 3

EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS

Ementa:

Trata-se de debater a importância da educação para a garantia permanente dos direitos humanos, em especial aqueles diretamente vinculados ao território, num momento recente de balanço dos dez anos do Estatuto da Cidade. Apesar da obrigatoriedade dos municípios desenvolverem seus planos com ampla participação popular, muitas das assembleias estão esvaziadas e as decisões permanecem concentradas nos grupos historicamente detentores do poder. Por conseguinte, é essencial para aprofundamento da democracia e atendimento de direitos fundamentais que a população tenha uma maior compreensão da dimensão territorial e das interferências de decisões do poder público sobre o seu cotidiano. A ciência, produzida essencialmente a partir da academia, o colonialismo e o imperialismo foram aparelhos epistemicidas dominantes em toda a modernidade ocidental, conforme postulado por Boaventura de Souza Santos (2006). Na América Latina, a “virada descolonial” (Escobar, 1999; Mignolo, 1995; Lander, Dussel, 1977) pretende desmontar a subjetividade do ser e do conhecimento – construídos a partir do domínio colonial mas ainda presentes e atuantes na contemporaneidade. A descolonialidade visa a fornecer uma perspectiva epistemológica própria que coincida com os desejos de autonomia e emancipação dos povos e grupos subalternos, para isso acionando os “conhecimentos situados” (Haraway, 1995) contra as geo-historicamente reproduzidas “colonialidade do poder” (Quijano, 1992). Em pleno século XXI importa perguntar qual o papel da educação – e das Universidades – para reverter os cenários de opressão e garantir a ressignificação e transformação dos territórios por meio de práticas emancipatórias, debate central desta mesa.

Coordenadora:

Andréia Moassab (UNILA)

1. COLONIALIDADE DO PODER, COLONIALIDADE DE GÊNERO E ESPAÇO: NOTAS PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA E DE ARQUITETURA E URBANISMO

Autor: Leonardo dos Passos Miranda Name

2. “O IMPACTO DA EDUCAÇÃO PARA O TERRITÓRIO NA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS”

Autor: Andreia da Silva Moassab

3. ARQUITETURAS DE ÁRVORES E ÁRVORES ARQUITETÔNICAS: ARQUITETURAS DOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ DE CACHOEIRA E SÃO FÉLIX INSTAURADAS PELA NATUREZA SACRALIZADA.

Autor: Fábio Macedo Velame

4. O DIREITO DO CAMPO, O DIREITO NO CAMPO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A PRIMEIRA TURMA DE DIREITO PELO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA

Autor: Marcos Alfonso Spiess

5. URBANISMO NOS TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA: DISCUTINDO O DIREITO À CIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Autor: André Luis André

6. ESPACIALIDADES INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E O ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Autor: José Afonso Botura Portocarrero

7. DIREITO À CIDADE E AO ENTORNO: UMA CARTOGRAFIA SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Autor: Roberto Leopoldino Cavalcanti

8. O DEBATE DE POLÍTICAS HABITACIONAIS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NA EDUCAÇÃO DE ARQUITETOS E URBANISTAS

Autor: Tiago Souza Bastos

9. UTILIDADE DA ETNOGRAFIA NO ANALISIS DE PROCESOS DE ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS E O PLURALISMO JURIDICO. CONSIDERACOES DESDE NA ANTROPOLOGIA JURIDICA E A PEDAGOGIA CRITICA

Autor: Jorge Antonio Contreras Domínguez

10. A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA POPULAR DE PLANEJAMENTO DA CIDADE NA FRONTEIRA TRINACIONAL

Autor: Cecília Maria de Morais Machado Angileni

11. LAZER COMO ELEMENTO DA QUALIDADE DE VIDA: REVITALIZAÇÃO DO EQUILIBRIO PESSOAL E SOCIAL

Autor: Stephane Franco Araujo Borges

SALA 8

EIXO 2 CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A EXPERIÊNCIA CRÍTICA NA REALIDADE BRASILEIRA

Ementa:

O Novo Constitucionalismo latino-americano surgiu a partir da necessidade histórica de, por um lado, apropriar-se constitucionalmente de alguns instrumentos de luta e reivindicações populares e, por outro, fundar novas possibilidades epistemológicas com conhecimentos e práticas ancestrais oriundas das comunidades indígenas, sujeitos que foram historicamente excluídos do processo de aplicação/produção do Direito. Essas experiências refletem uma espécie de “Constitucionalismo Achado na Rua”, em que os atores constituintes, protagonistas desses processos, que envolveram povos indígenas, feministas, campesinos, trabalhadores e setores historicamente excluídos, extraem do processo constitucional novas formas de pluralismo jurídico e conquistas de Direitos. A ideia da mesa, portanto, é explorar os limites e possibilidades das experiências constitucionais na América latina e, também, seus pontos de contato e interseção com a realidade brasileira a partir do Direito Achado na Rua. Coordenadore(a)s:

Alexandre Bernardino Costa (UNB - Brasil), César Baldi (NEP-UNB - Brasil), Raquel Zonia Yrigoyen Fajardo (IBS - Peru)

1. O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: LIÇÕES PARA REALIDADE BRASILEIRA

Autor: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão

2. RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA DIANTE DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS

Autor: Judith Costa Vieira

3. CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA ENCRUZILHADAOS: “POVO”, “NAÇÃO” E “TERRITÓRIO” SOB A LENTE DAS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA

Autores: Andrea Leticia Carvalho Guimarães; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

4. O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO REFERENCIAL TEÓRICO

Autores: Marília Freitas Lima; Juan José Ordoñez García

5. ENTRE CONGRESSO E ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: UM ENSAIO SOBRE O CONFLITO NO CONTROLE DO TEMPO NA TRANSIÇÃO BRASILEIRA.

Autor: Magnus Henry da Silva Marques

6. A LUTA VAI SER TÃO DIFÍCIL, NA LEI OU NA MARRA NÓS VAMOS GANHAR

Autor: José do Carmo Alves Siqueira

7. PROCESSO CONSTITUINTE E A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL: REFLEXÕES INICIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM “CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA”

Autor: Gladstone Leonel da Silva Junior

8. DESCOLONIZANDO A SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO: UM DEBATE COM ROBERTO GARGARELLA

Autor: João Telésforo

SALA 9

EIXO 2

A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ementa:

No século XXI as leis são grandes condutoras de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais. Mas, diuturnamente, são divulgados casos de má qualidade das leis e o impacto negativo disso sobre os direitos fundamentais. As dificuldades no diálogo entre normatividades expressam as tensões valorativas que cercam o tema do desenvolvimento socioeconômico em sociedades plurais. Que por sua vez são delimitadas pelos discursos no plano legislativo, pela consensualidade na aplicação do direito via elaboração de políticas públicas e ainda pelo modo como estas dimensões reverberam no direito “formal” sobretudo em legislações multiníveis. A legística como ciência que objetiva alavancar a ação pública normativa de qualidade fomenta reflexões acerca do papel da lei em estados constitucionais e plurinacionais, demonstrando que o processo legislativo deve ser mais dialógico e que a lei deve atuar sobre a realidade como um instrumento integrador.

Coordenadoras:

Dra. Fabiana de Menezes Soares (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG - Brasil), Msc. Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Brasil)

Debatedor/Comentarista: Dra. Lorena Ossio Bustillos (Max Planck Institute).

1. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E RISCO DE HIGIENIZAÇÃO URBANA: A ATIVIDADE LEGISLATIVA CONTRA A CIÊNCIA E A EVIDÊNCIA

Autor: Camila Silva Nicácio

2. RECEPÇÃO DA LEI DE ANISTIA NO CASO GOMES LUND: COMO PENSAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS?

Autores: Letícia Soares Peixoto Aleixo; Lucas Azevedo Paulino

3. OS OBSTÁCULOS LEGISLATIVOS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL

Autor: Alice de Abreu Lima Jorge

4. RACIONALIDADE E ELABORAÇÃO LEGISLATIVA: COMO O CONTEXTO PODE INFLUENCIAR A DECISÃO POLÍTICA?

Autor: Cliford Rosa e Silva

5. POR TRÁS DA MÁSCARA: O CASO DAS LEIS ANTIMÁSCARAS E O IMPULSO LEGISLATIVO NO BRASIL.

Autor: Steevan Tadeu Soares de Oliveira

6. A CULTURA DIALÓGICA NA CONSTRUÇÃO DAS LEIS: A LEGÍSTICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: Anelice Teixeira da Costa; Luiza Berlini Dornas Ribeiro Moreira

7. A INOVAÇÃO NO CENTRO DA PREOCUPAÇÃO LEGISLATIVA: A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 85/2015 (E POR QUE ELA IMPORTA)

Autor: André Costa Ferreira de Belfort Teixeira

8. LEGISLAÇÃO PENAL SIMBÓLICA: A OMISSÃO LEGISLATIVA COMO EXERCÍCIO LEGISPRUDENCIAL

Autores: Marcela de Castro Reis; Fernanda Otero Costa

9. O FAZER TRADICIONAL DOS QUEIJOS DE MINAS E OS EFEITOS DA MÁ LEGISLAÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL PARA QUEM?

Autor: Esther Kulkamp Eyng Prete

10. O ACORDO SOBRE A AGRICULTURA DA OMC – IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR ATRAVÉS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Autores: Ana Paula Braga Motta; Fernanda Ferreira Carvalho

11. A PALAVRA DE DEUS E A LETRA FRIA DA LEI: RELIGIÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O “FUNDAMENTALISMO JURÍDICO” NO BRASIL.

Autor: Marcelo Alves Lima

12. A PARTICIPAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES NA INICIATIVA LEGISLATIVA GERAL

Autor: Thays de Bessa Gontijo de Oliveira

13. A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UMA LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL: PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: Fernanda Carolina Lopes Cardoso; Mariana Oliveira de Sá

14. A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.148/2008 E O DIREITO À INFORMAÇÃO: O RETROCESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO CENÁRIO DOS TRANSGÊNICOS E DAS NANOTECNOLOGIAS

Autores: Patricia Santos Martins; Raquel Von Hohendorff

SALA 10

EIXO 2

QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFRO-EQUATORIANOS: RUPTURAS E DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI

Ementa: Na América Latina, a emergência de diversos grupos sociais organizados em movimentos logrou um conjunto de direitos e de garantias, os quais foram plasmados nas Constituições. A descrição desse processo através da noção de “ciclos constitucionais” nos auxilia na compreensão das lutas dos grupos pelo reconhecimento, bem como no grau das rupturas e dos avanços ocorridos nas últimas décadas, instituindo uma leitura “não colonial” do direito. Neste contexto das transformações designados pelos interpretes como “Novo Constitucionalismo na América Latina”, destacamos o papel dos “quilombos” (artigo 68 ADCT, C brasileira de 88), “comunidades negras” (artigo 55 Disposições Transitórias, C colombiana de 1991) e “afro equatorianos” (artigo 56, C equatoriana de 2008), cujas “práticas sociais” alicerçadas em territorialidades específicas impõem uma hermenêutica própria. Se por um lado os textos constitucionais expressam rupturas e avanços em relação à ordem colonial, por outro, observa-se retrocessos quando da efetivação dos direitos. Paradoxalmente os “quilombos”, as “comunidades negras” e os “afro equatorianos”, nunca conquistaram tantos direitos e ao mesmo tempo, não se viram tão ameaçados da perda de seus territórios. Esta mesa é um convite às reflexões sobre os direitos dos “quilombos”, “comunidades negras” e “afro equatorianos” no contexto das políticas “neoextrativistas” no Brasil, na Colômbia e no Equador. Coordenadore(a)s:

Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Universidade Federal de Goiás, Brasil), Dr. Santiago Arboleda (Universidad Andina Simón Bolívar, Equador), Dr. Andrés García Sánchez (Universidad de Antioquia, Colombia) e Dr. Joaquim Shiraishi Neto (Universidade Federal do Maranhão - Brasil)

1. REVISÃO DE DISCURSOS RACIAIS NOS PAÍSES ANDINOS: CONTRIBUIÇÕES PARA DENEGRIR O NOVO CONSTITUCIONALISMO

Autor: Gabriela Barreto de Sá

2. O PASSADO NA (RE) CONSTRUÇÃO DO PRESENTE – DISCURSO JURÍDICO SOBRE ESCRAVIDÃO NEGRA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

Autor: Naila Ingrid Chaves Franklin

3. GLEBA LEGAL: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS E AS CONSEQUENCIAS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.

Autores: Sanmarie Rigaud dos Santos; Yasmine Altimare Silva Cruz

4. A RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE BARRO VERMELHO E CONTENTE NO PIAUÍ: CONFLITOS E DESAFIOS DO ATO DE DESPENSAR A ORDEM JURÍDICA

Autores: Maria Sueli Rodrigues de Sousa; Rodrigo Portela Gomes

5. REFLEXÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS SOBRE REPRESENTAÇÃO QUILOMBOLA, IDENTIDADE E FOTOGRAFIA

Autor: Pedro Nunes Britto Moreira

6. O TERRITÓRIO QUILOMBOLA E A PROPRIEDADE DA TERRA: CONCEITOS INCOMPATÍVEIS QUE INFLUENCIAM NA IDENTIFICAÇÃO DO PRIMEIRO

Autor: Gilda Diniz dos Santos

7. PLURALIDADE DE FONTES E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NA AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS NO BRASIL

Autores: Leopoldo Rocha Soares; Elizabete David Novaes

8. DIREITOS CONSTITUCIONAIS QUILOMBOLAS: O ACESSO À TERRA E OS DIREITOS DE CIDADANIA COMO BASE PARA O DESENVOLVIMENTO NA COMUNIDADE DO MUQUÉM.

Autor: Alyshia Karla Gomes da Silva Santos

9. A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL À LUZ DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Autor: Eloi Martins Senhoras

10. SOLIDARIEDADE PARA DISCUTIR E GARANTIR DIREITOS AOS QUILOMBOLAS

Autor: Nélida Reis Caseca Machado

11. CONSIDERAÇÕES SOBRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS GOIANAS DO SÉCULO XXI

Autor: Fernando Bueno Oliveira

12. TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS À POSTURA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Autor: João Vitor Martins Lemes

12H00 ÀS 14H00 INTERVALO PARA ALMOÇO

CENTRO E CONVENÇÕES DO CARMO – POUSADA DOS PIRENEUS

Sala Noemi Jaime

14H00 ÀS 15:30 PAINEL:

Reflexões sobre a antropologia jurídica latino-americana

Coordenador: Daniel Bonilla (Uniandes-Colômbia)

Painelistas: Roberto Kant de Lima (UFF-Brasil); Dra. Sofía Tiscornia (UBA- Argentina); Dra. Rachel Sieder (CIESAS -México)

Sala Ita e Alaor

14h00 às 15:30 PAINEL:

Constitucionalismos, estados plurinacionais e direitos fundamentais

Coordenador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG-Brasil)

Painelistas: Raquel Irigoyen Fajardo (IBS-Perú), Rosane Freire Lacerda (UFG-Brasil) e Hector Diaz Polanco (Ciesas - México)

15H30 ÀS 16H00 INTERVALO (COFFEE BREAK)

16h00 às 19h00 APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DE TRABALHOS DAS MESAS DOS EIXOS

SALA 1 EIXO 3

CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS (continuação)

Ementa: O modelo hegemônico de desenvolvimento, que acarreta a crise ecológica global e configura a sociedade de risco, tem ameaçado de forma reiterada os territórios dos povos e comunidades tradicionais na América Latina, atingidos por megaprojetos, atividades extrativas e predatórias, como mineração, usinas hidroelétricas etc. A apropriação da natureza como mercadoria busca suprimir o vínculo indissociável entre cultura e natureza, negando o direito de coexistência de povos e suas múltiplas identidades étnicas, assim como de seus modos de vida integrados com a terra e a natureza. Nessa mesma ótica, observa-se a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, subordinando-os aos interesses de mercado, o que perpetua o colonialismo capitalista. Na busca da superação desse modelo, vislumbram-se

alternativas de desenvolvimento baseadas na perspectiva intercultural e decolonial, inspiradas nas cosmovisões de povos originários, e no conhecimento e saber de outros povos tradicionais de base extrativista e camponesa, sempre com formas coletivas de relação com a terra e com a natureza, em uma produção solidária. Coordenador:


13. ESTADO - REGIÃO: CAPITAL E LUTAS SOCIAIS NA DISPUTA DO TERRITORIO.

Autor: Carlos Alberto Dávila Cruz

14. A FACE SOCIOAMBIENTAL DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: POVOS TRADICIONAIS

Autor: Flavia Donini Rossito

15. “DE POUCO A POUCO A GENTE VAI ACOSTUMANDO”: MEMÓRIA E PRODUÇÃO DA LOCALIDADE EM UMA COMUNIDADE REASSENTADA PELA UHE IRAPÉ-MG.

Autor: Amaralina Maria Gomes Fernandes

16. CONEXÕES E RUPTURAS ENTRE DIREITO E CULTURA: UM DIÁLOGO (IM)POSSÍVEL?

Autor: Allan Sinclair Haynes de Menezes

17. RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO NO BEIRADÃO: AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO AMAZONAS

Autores: Isabela do Amaral Sales; Maria Claudia Jatahy de Paula Nunes

18. “O PROBLEMA NÃO É A SECA, MAS AS CERCAS”: UMA REFLEXÃO SOBRE O AGROHIDRONEGÓCIO, O POVO DO CAMPO E SUAS RESISTÊNCIAS.

Autores: Luisa Duque Belfort de Oliveira; João Paulo do Vale de Medeiros

19. A LUTA PELO TERRITÓRIO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA ILHA DE SUPERAGUI: UM DEBATE SOBRE A (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL NO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Autores: Katya Regina Isaguirre; Monique Caroline Minozzo

20. PLURINACIONALIDADE E SUMAK KAWSAY NO EQUADOR PLURINACIONAL: SABERES E PRÁTICAS DECOLONIAIS EM DISPUTA

Autor: Marina Ghirotto Santos

21. A CRISE SOCIOAMBIENTAL: CULTURA, DIREITO E AMBIENTE Autores: Cássius Dunk Dalosto; bruno Tadeu Salles

22. PARADOXOS SOCIOAMBIENTALES NOS ESTADOS PLURINACIONAIS: TENSÕES ENTRE O BEM-VIVER E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Autor: Anibal Alejandro Rojas Hernandez

23. TERRITÓRIOS PESQUEIROS: IDENTIDADES TRADICIONAIS E DISCURSOS AMBIENTAIS

Autor: Ana Carolina Brolo de Almeida

24. A COMUNIDADE DA PEDRA DO SAL (PI) E A IMPLANTAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS: DESENVOLVIMENTO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

Autores: Mayara maia Iniapina; Malu Flávia Porto Amorim

25. O ENGODO DO AGRONEGOCIO Autores: Andreia Mendonça Agostini; Raul Cezar Bergold

26. CAPITALISMO, TRANSMUTAÇÃO DA TERRA EM MERCADORIA/PROPRIEDADE PRIVADA E A ANTINOMIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEADE NO BRASIL

Autor: Tamiris Melo Pereira

27. SIERRA NORTE DE PUEBLA: RESPOSTA SOCIAL E DEFESA DO TERRITÓRIO

Autor: Ener Vaneski Filho

SALA 2

EIXO 1

ENTRE O “ACESSO” E A “IMPARTICIÓN” DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISES COMPARADAS DE SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINOAMERICANOS

Ementa: Nos últimos anos estudos empíricos têm sido desenvolvidos na área do direito, com objetivo de conhecer os diferentes sistemas de justiça na América Latina. Nesse movimento, o diálogo entre Direito e Antropologia tem sido profícuo e ocupado lugar de destaque nas pesquisas acadêmicas. No entanto, pouco se tem discutido sobre a interpretação da justiça, incluindo as noções de “acesso” e “impartición” de justiça nos diferentes contextos. A proposta de mesa assume como objeto o estudo sobre a administração da justiça na América Latina, a partir de uma perspectiva empírica e comparada. O objetivo principal é debater, a partir de casos específicos, os diferentes sistemas de justiça latinoamericanos. Os debates terão como horizonte analítico as especificidades dos casos e as possibilidades de generalizações e intercâmbios de experiências entre diferentes sistemas de justiça e abordagens metodológicas. Busca-se, a partir dessas problematizações, verificar como esses estudos podem contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos e garantias de efetivação de direitos. Coordenadoras: Rebecca Lemos Igreja (MECACB/CEPPAC/UnB – Brasil), Antônio Carlos Wolkmer (UNILASALLE-RS/UFSC), Talita Rampin (MECACB/CEPPAC/UnB – Brasil), Debatedor/comentarista: Alexandre Cunha

1. DEFINIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA AO ACESSO A DIREITOS: UMA VISÃO A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

Autores: Elisa Sardão Colares; Liliam Litsuko Huzioka

2. DEFINIÇÕES E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL À DISCRIMINAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS IMIGRANTES CENTRO-AMERICANOS NO MÉXICO

Autor: Nathália Vince Esgalha Fernandes

3. LA ARQUITECTURA CONCEPTUAL DEL TRABAJO PRO BONO: ANÁLISIS CULTURAL DEL DERECHO EN PERSPECTIVA COMPARADA

Autor: Daniel Bonilla

4. REPENSANDO LOS MARC EN LA PERPECTIVA DEL PLURALISMO Y DE LOS CAMBIOS DE PARADIGMAS EN LATINOAMERICA.

Autor: Antonio Carlos Wolkmer

5. PROCESOS JUDICIALES Y VIOLENCIA INSTITUCIONAL HACIA USUARIOS DE PASTA BASE DE COCAÍNA EN URUGUAY

Autor: Marcelo Rossal

6. INDÍGENAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: SUBALTERNIDADE E DISFONIA

Autor: Simone Rodrigues Pinto

7. MUITO DIREITO, POUCA VIZINHANÇA Autor: Marcelo Carnevale

8. CONSIDERAÇÕES SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA A VIGILÂNCIA PELA POLÍCIA NACIONAL . SE CUCUTA , COLÔMBIA

Autores: Eduardo Gabriel Osorio Sanchez; Javier Andres Perozo Hernandez

9. PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Autores: Eduardo Faria Silva; Wanda Karine da Silva Santana

10. DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE: UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ACTUAÇÃO POLICIAL

Autor: Azarias Maluzane Chunguane

11. ACESSO E IMPARTICIÓN DE JUSTIÇA NAS AMÉRICAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ESTADO PARA A PROMOÇÃO DE JUSTIÇA

Autores: Talita Rampim; Rebecca Lemos Igreja

12. HEGEMONIA E INTEGRAÇÃO NAS AMÉRICAS: ANÁLISES PARA UMA GEOPOLÍTICA DA JUSTIÇA

Autor: Jacques de Novion

SALA 3

EIXO 3

DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO

Ementa: A partir da década de 1970, os governos de muitos países latino-americanos e outros países, juntamente com grandes consórcios de empresas começaram a implantar projetos de desenvolvimento regional de grande escala, avançando sobre os territórios dos povos indígenas, sem consultar às lideranças. Com a consolidação do movimento político indígena, também da década de 1970-1980, e o reconhecimento dos direitos indígenas incorporados nas novas Constituições nacionais e a criação de novas legislações internacionais como a Convenção 169 da OIT (1989) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), empresas e governos tiveram de adotar novas estratégias para respeitar os direitos indígenas, ou fazer parecer que respeitam. Enquanto alguns povos indígenas continuam lutando para efetivar seus direitos, outros povos, com suas terras regularizadas, enfrentam o desafio da gestão territorial de formas sustentáveis em situações onde os projetos em grande escala continuam a constituir uma ameaça para a sua autonomia local. Esta Mesa de Trabalho propõe discutir casos diferentes em diversos países da América Latina, examinando os esforços por parte dos povos indígenas de criar alternativas indígenas de desenvolvimento comunitário. Coordenador:

Stephen G. Baines (Universidade de Brasília - Brasil)

8. DIREITOS TERRITORIAIS: IDENTIDADES, PERTENCIMENTOS E RECONHECIMENTO

Autor: Afonso Maria das Chagas

9. ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS (PLURI) NACIONAIS E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NA BOLÍVIA A PARTIR DO DIREITO DE CONSULTA

Autor: Thiago Almeida Garcia

10. CANAL DO SERTÃO: SOBREPOSIÇÃO SOBRE TERRITÓRIOS INDÍGENAS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS SOBRE O POVO KARUAZU

Autor: Jorge Luiz Gonzaga Vieira

11. DIREITOS HUMANOS E ALTERIDADES NA AMÉRICA LATINA Autor: Luciana de Oliveira Dias

12. EXPLICAR A USURPAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A ESPOLIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS REQUER TEORIAS COLONIAIS, NEOCOLONIAIS, DESCOLONIAIS, PÓSCOLONIAIS, COLONIALISTAS, DA MODERNIDADE/COLONIALIDADE OU ...?

Autor: Christian Guy Caubet

13. SEGURANÇA ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA; ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO BANCO MUNDIAL

Autor: José Anselmo Curado Fleury

14. POLÍTICAS DE DESARROLLO Y AMPLIACIÓN DE LAS FRONTERAS EXTRACTIVAS HIDROCARBURÍFERAS SOBRE TERRITORIO ZÁPARA EN LA AMAZONÍA ECUATORIANA

Autor: Ivette Vallejo Real

15. AFROCHILENOS: IMPLICANCIAS DEL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS AFRODESCENDIENTES EN EL VALLE DE AZAPA, ARICA, CHILE.

Autor: Luis Campos

16. DIREITOS E PERSPECTIVAS INDÍGENAS SOBRE A CIDADE: UMA PERSPECTIVA BARÉ SOBRE A CIDADE DE MANAUS, AMAZONAS.

Autor: Juliana Gonçalves Melo

SALA 4

EIXO 1 ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD Y JUSTICIA (continuação)

Ementa: Este Grupo de Trabajo se propone como un espacio para el debate e intercambio entre investigadores que tienen por campo de investigación ámbitos e instituciones en los que se gestan políticas ligadas a la seguridad pública y a los procesos de administración de justicia y de promoción y protección de derechos. Interesa especialmente convocar a pesquisadores que, desde una perspectiva etnográfica, indaguen en este campo con atención a las formas específicas en que se articulan -más o menos conflictivamente- diversas modalidades de ejercicio de la violencia institucional, de administración de conflictos y de demanda de derechos. A su vez esta propuesta busca reflexionar sobre cómo en las interacciones entre los agentes estatales –en sus múltiples jerarquías, funciones y papeles- y las personas o grupos sociales que con ellos se relacionan, son puestas de manifiesto y se construyen distintas moralidades, y cómo ellas inciden en las prácticas burocráticas más allá de su dimensión legal (o ilegal).

En tal sentido, se priorizará la recepción de trabajos que, elaborados desde una perspectiva etnográfica, permitan dar cuenta y problematizar las prácticas, lenguajes, rutinas, tradiciones, estilos, representaciones, formas de sociabilidad que –con sus marcas locales- pueden entenderse como formas de hacer el Estado (entendido como campo de disputas, de alianzas, de acuerdos, de consensos parciales y también de desacuerdos centrales y fundantes) y de producir estatalidad. De esta forma, se procura avanzar en el análisis de las interacciones concretas entre diferentes actores y de las formas en que esas interacciones –en las que se despliegan distintas estrategias y esquemas interpretativos- pueden producir o reflejar la convergencia, tensión o disputa entre las moralidades que orientan los procesos de decisión burocrática y los modos en que se interpretan y se dota de sentido a los derechos, con el fin de comprender cómo se producen formas legítimas o ilegítimas de “hacer justicia”, de administrar determinados “problemas sociales”, y también de las formas que asumen, en esos procesos, distintas “sensibilidades legales”. Coordenadoras:

María Victoria Pita (Universidad de Buenos Aires – UBA - Argentina), Ana Paula Mendes de Miranda (NUFEP/UFF e INCT-InEAC - Brasil) e María José Sarrabayrouse Oliveira (EAPJ-UBA/FLAD-Argentina)

Debatedor/Comentarista: Dra. Sofía Tiscornia

11. GARANTIA DE DIREITOS E BUROCRACIAS ESTATAIS: MEDIADORES UNIVERSITÁRIOS, PROTAGONISTAS QUILOMBOLAS E A TRADIÇÃO EM DISPUTA

Autores: Luiza Aragon Ovalle; Yolanda Gaffrée Ribeiro

12. GESTÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL: CONSTRUÇÃO DE QUADROS DE RISCO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Autor: Roselene de lima Brenda

13. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (RJ): UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO TRÂNSITO.

Autor: Talitha Mirian do Amaral Rocha

14. O SUPREMO DE “PORTAS ABERTAS”: A COLEGIALIDADE EM AÇÃO Autor: Carlos Victor Nascimento dos Santos

15. ORDEM PÚBLICA E COMÉRCIO INFORMAL: CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO DE SALVADOR A PARTIR DA GESTÃO ACM NETO

Autor: Bruna Portella de Novaes

16. "CONQUISTANDO CORAÇÕES E MENTES": FILANTROPIA, RELIGIÃO E MORALIDADES NO CONSTRUÇÃO DA VERDADE NA JUSTIÇA MILITAR

Autores: Sabrina Souza da Silva; Isaac Palma Brandão

17. CASOS PARADIGMÁTICOS, CASOS COMUNS. PRÁTICAS ORDINÁRIAS, PRÁTICAS EXCEPCIONAIS. REFLEXÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS DO "EXCEPCIONAL" E O "HABITUAL" NAS ETNOGRAFIAS SOBRE CASOS E PRÁTICAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS.

Autor: marta fernandez y Patallo

18. SOBRE AS DISJUNÇÕES ENTRE DIREITO E JUSTIÇA: AS PRÁTICAS DE RACIONALIDADE DA INJUSTIÇA OPERADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Autor: Anabelle Santos Lages

19. NOTAS SOBRE CULTURA, VESTIMENTA E TATUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JÚRI E VARAS CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO

Autor: Paloma Abreu Monteiro

20. (IN) VISIBILIDADE DOS CONFLITOS DE NATUREZA RELIGIOSA: CONTROVÉRSIAS EM TORNO DE SENTIMENTOS E IDEAIS POLÍTICOS

Autor: Ana Paula Mendes de Miranda

SALA 5

EIXO 2

DERECHO Y JUSTICIA AL MARGEN DEL ESTADO: CASOS LATINOAMERICANOS

Ementa: La realidad que actualmente se vive en América Latina nos coloca, frente una serie de retos y un serio estancamiento en la construcción de la democracia y de un Estado en donde los derechos sean respetados por gobernantes y gobernados. Se vive una tensión generada por la tensión entre la igualdad formal y la desigualdad real, que en la mayoría de los casos es resuelta de forma particular en cada sociedad. Esta desigualdad puede ser ampliamente tolerada, o bien, los conflictos que resulten de ella ser controlados por medio de la violencia o la coerción del estado sobre la sociedad. La situación se presenta, por lo tanto, de la siguiente manera: por una lado hay una estrecha relación entre lo jurídico y el Estado, por eso no se puede hablar, en términos estrictos, de los primero sin lo segundo. Sin embargo lo jurídico se relaciona con otros ámbitos importantes de la vida social, y quizás es posible buscar algo semejante en las sociedades simples. Coordenadore(a)s:

Mtro. Mario Paz Maldonado, Mtro Julio Cesar Martínez lara y Mtra, Ana Hilda Ramírez Contreras

1. “CASO DENILSON”, JURISDIÇÃO INDÍGENA E O AFASTAMENTO DO DIREITO DE PUNIR POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO

Autores: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo

2. A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS E A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO

Autores: Daisy Rafaela da Silva; Elizabeth Novaes Pereira

3. PARADOXOS DO PLURALISMO JURÍDICO. O PARADIGMA DO VIVER BEM E A IN-JUSTIÇA POR MÃO PRÓPRIA NO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA.

Autor: Wilson Salvador Oliden Zuniga

4. EL JUZGADO INDÍGENA EN HUEHUETLA, PUEBLA, MÉXICO. ENCRUCIJADA ENTRE LA JURISDICCIÓN OFICIAL Y EL DERECHO AL TERRITORIO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS

Autor: Diana Pérez Rivera

5. RESPONSABILIDAD SOCIAL, UNA CUESTIÓN DE DERECHOS DIVERSOS.

Autor: Verónica Ramírez Santana 6. TEORÍA ANTROPOLÓGICA DEL DERECHO: AVANCES Y OBTÁCULOS EN EL DERECHO INDÍGENA EN MÉXICO

Autor: LEIF KORSBAEK

7. LOS INDÍGENAS COMO NUEVOS ACTORES EN LA CIUDAD DE MÉXICO. EL DEBATE DE LA LEY.

Autor: Iván Gomez César Hernández 8. EL COLONIALISMO DESDE UNA PERSPECTIVA DEL COLONIZADO DEL SIGLO XXI.

Autor: Mtro. Mario Paz Maldonado

SALA 6

EIXO 2

PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO (continuação)

Ementa: Na América Latina, concepções jurídico-políticas clássicas calcadas numa perspectiva colonial de Estado, de representação política e de democracia, constituem importantes fatores de negação aos povos indígenas e outros grupos “minoritários”, da sua condição de sujeitos políticos, e de invisibilidade de suas práticas políticas próprias, relegadas ao plano da “inexistência”. Um quadro que só recentemente, a partir das demandas indígenas autonômicas e em particular das experiências vivenciadas nos processos de construção dos modelos Plurinacionais e Decoloniais de Estado, vem sendo questionado em seus fundamentos teóricos. A presente mesa tem por objetivo geral trazer contribuições aos principais debates contemporâneos em torno das possibilidades e

limites atuais das teorias do Estado, do Direito e da Política nas respostas às demandas dos povos indígenas e outras minorias contra hegemônicas pelo efetivo reconhecimento de suas concepções e práticas políticas específicas e de suas formas próprias de representação junto aos Estados. Coordenadore(a)s:

Consuelo Sánchez (Escuela Nacional de Antropología e Historia – México) Marco Aparicio Wilhelmi (Universitat de Girona – Espanha/Itália) e Rosane Freire Lacerda (Universidade Federal de Goiás – Regional Jataí – Brasil)

Debatedor/Comentarista: Hector Diaz Polanco

11. CONSTITUCIONALISMO INTERCULTURAL E OS ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Autor: Matheus Mendes Pinto

12. A URBE NA CONSTRUÇÃO POPULAR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Autores: Otávio Augusto de Oliveira Moraes; Frederico Garcia Guimarães

13. COMISSÕES DA VERDADE NA AMÉRICA LATINA: O CASO PERUANO Autor: Flávia Eugenia Gimenez de Fávari

14. OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE: A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autor: Carla Daniela Leite Negócio

15. ENSAIO SOBRE A SERVIDÃO JURÍDICA (IN)ESPONTÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO MULTICULTURALISTA.

Autor: Ileide Sampaio de Sousa

16. O DESENVOLVIMENTO URBANO SOB A LÓGICA DA CIDADE MODERNA/COLONIAL: A CRÍTICA DA DESCOLONIALIDADE

Autores: Karina Macedo Fernandes; Daniel Carneiro Leão Romaguera

17. DIREITO AMBIENTAL E MULTICULTURALISMO: AMPLOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES PANTANEIRAS EM MATO GROSSO.

Autores: Romário Augusto Morais Santos de Souza; Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

18. O VISÍVEL E O INVISÍVEL: ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA E RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO

Autores: Larissa da Silva Araújo; Priscila Paz Godoy

19. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS E O BOM GOVERNO: A CONTRIBUIÇÃO DE GUAMAN POMA DE AYALA E FRANCISCO DE VITÓRIA

Autor: Thays Novaes Cavalcanti

20. NOVAS E VELHAS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO BRASILEIRO E OS POVOS INDÍGENAS

Autor: Saulo Ferreira Feitosa SALA 7

EIXO 3

EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS (Continuação)

Ementa:

Trata-se de debater a importância da educação para a garantia permanente dos direitos humanos, em especial aqueles diretamente vinculados ao território, num momento recente de balanço dos dez anos do Estatuto da Cidade. Apesar da obrigatoriedade dos municípios desenvolverem seus planos com ampla participação popular, muitas das assembleias estão esvaziadas e as decisões permanecem concentradas nos grupos historicamente detentores do poder. Por conseguinte, é essencial para aprofundamento da democracia e atendimento de direitos fundamentais que a população tenha uma maior compreensão da dimensão territorial e das interferências de decisões do poder público sobre o seu cotidiano. A ciência, produzida essencialmente a partir da academia, o colonialismo e o imperialismo foram aparelhos epistemicidas dominantes em toda a modernidade ocidental, conforme postulado por Boaventura de Souza Santos (2006). Na América Latina, a “virada descolonial” (Escobar, 1999; Mignolo, 1995; Lander, Dussel, 1977) pretende desmontar a subjetividade do ser e do conhecimento – construídos a partir do domínio colonial mas ainda presentes e atuantes na contemporaneidade. A descolonialidade visa a fornecer uma perspectiva epistemológica própria que coincida com os desejos de autonomia e emancipação dos povos e grupos subalternos, para isso acionando os “conhecimentos situados” (Haraway, 1995) contra as geo-historicamente reproduzidas “colonialidade do poder” (Quijano, 1992). Em pleno século XXI importa perguntar qual o papel da educação – e das Universidades – para reverter os cenários de opressão e garantir a ressignificação e transformação dos territórios por meio de práticas emancipatórias, debate central desta mesa.

Coordenador:

Leonardo Name (UNILA)

12. EDUCAÇÃO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO RECIFE/PE: A ESCOLA MUNICIPAL KARLA PATRÍCIA E A VIA MANGUE

Autores: Whodson Robson da Silva; Magdale Maria de Almeida 13. AVANÇOS E RETROCESSOS NOS IMPACTOS DA POLÍTICA DE COTAS NO TERRITÓRIO: O CASO DA UNB.

Autor: Ana Elisa de Carli Blackman

14. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E SUA EFETIVIDADE EM ALAGOAS

Autor: Viviane da Silva Wanderley

15. “TAPANDO O SOL COM A PENEIRA”: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA POLICIAIS MILITARES NO BRASIL

Autor: Cristiane do Socorro Loureiro Lima

16. A EDUCAÇÃO QUE PRECISAMOS, PARA O MUNDO QUE QUEREMOS: AS EXPERIÊNCIAS DO PROJETO DE EXTENSÃO: BEM-VIVER - GERMINANDO ALTERNATIVAS PARA UMA EDUCAÇÃO LIBERTADORA

Autores: Daiane Vidal; Maria Aparecdida Lucca Caovilla

17. DIÁLOGOS ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: MORAR, HABITAR E VIVER- PENSAR A CATEGORIA DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM GOIÂNIA-GO

Autores: Nayala Nunes Duailibe; Arthur Santos Abreu

18. O DIREITO À CIDADE E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL EM CABO FRIO – RJ

Autores: Louisie Dazzi Machado; Juliana Pessoa Mulatinho

19. A CADEIA DE SERVIÇO DO TURISMO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE GOIANO E A SUSTENTABILIDADE CULTURAL E ECONÔMICA

Autor: Rodrigo Sant’Ana Nogueira

20. DESCOLONIZANDO O ANÁLISE POLÍTICO A PARTIR DO CASO PARAGUAIO

Autor: Julien Demelenne

21. DIREITO À DIVERSIDADE E AO PATRIMÔNIO CULTURAL: TRAJETÓRIAS, PRÁTICAS E FAZERES NUM CONTEXTO FRONTEIRIÇO E DE CIDADE MÉDIA

Autor: Renata Machado

SALA 8

EIXO 2

DIREITO DESCOLONIAL OU TEORIA DESCOLONIAL DO DIREITO? A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Ementa:

Considerando que o processo de colonização na América Latina estabeleceu a destruição da natureza e dos povos como pressuposto para garantir a colonialidade do poder e do saber, impondo uma lógica própria de organização jurídico-social pautada na homogeneidade e numa pretensão de superioridade cultural, a mesa se propõe a refletir sobre os limites e as contradições inerentes ao estabelecimento do sistema jurídico ocidental, em especial na sua relação com os povos e comunidades tradicionais. Para fazer frente às diferentes tentativas de dominação colonial, os povos originários se utilizaram de diferentes estratégias de resistência: constituição de territórios autônomos, manutenção de sua língua, religiosidade, guerra, novas fronteiras, novos limites da organização econômica e política, enfim, diferentes formas que permitiram a reprodução de modos próprios de vida, com sistemas normativos, em constante inter-relação com a organização política hegemônica. A partir do reconhecimento desta inter-relação, a mesa busca problematizar como, ou se, a teoria descolonial pode transformar/superar o direito e os sistemas jurídicos nacionais. Partindo da análise das categorias que são próprias do sistema jurídico dominante, o debate objetiva discutir se as práticas diferenciadas do sistema de justiça hegemônico podem tornar o direito descolonial. Ou, dentro da problematização incitada, se a descolonização da teoria não seria suficiente para realizar a crítica ao fenômeno jurídico. Desta forma, os temas propostos para esta mesa cingem-se à análise de práticas jurídicas para e pelos povos e comunidades tradicionais na luta contra a situação de dominação que lhes impõe o Direito Colonial. Coordenadore(a)s:

Dra. Erika Macedo Moreira (Universidade Federal de Goiás - Brasil), Msc. Isabella Cristina Lunelli (Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil) e Dr. Ricardo Prestes Pazello (Universidade Federal do Paraná - Brasil)

1. O AGRONEGÓCIO E A COLONIZAÇÃO DO SABER NO SÉCULO XXI: DISPUTAS SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Autor: Ana Claudia Diogo Tavares

2. COLONIALIDADE E DIREITO NAS NORMAS PROVINCIAIS DA ARGENTINA PARA OS POVOS INDÍGENAS, 1984-2014

Autor: Paz Concha Elizalde

3. COMO DESCOLONIZAR AS PRÁTICAS JURÍDICAS ESCRITA PARA O RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?

Autor: Isabella Cristina Lunelli

4. LIMITES PARA O RECONHECIMENTO DOS SUJEITOS DE DIREITOS NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL: A TEORIA DESCOLONIAL ENQUANTO FERRAMENTA TEÓRICA PARA REFLEXÃO DO DIREITO.

Autores: Vilma de Fátima Machado; Leonilson Rocha dos Santos

5. A KRIS ROMANI COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE POVOS CIGANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DESDE O PARADIGMA DO PENSAMENTO DESCOLONIAL

Autor: Alex Sandro da Silveira Filho 6. O GIRO DESCOLONIAL DO PODER E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO

Autor: Ricardo Prestes Pazello

7. CONTRADIÇÕES ENTRE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS SOCIOCULTURAIS NAS ÁREAS PROTEGIDAS NO BRASIL: O CASO DO PARQUE NACIONAL DE SUPERAGUI/PARANÁ

Autores: Monique Caroline Minozzo; Luciane Fernandes Ribeiro

8. SOB O ARRIMO DA DOUTRINA E PRAXIS SOCIAL EUROPEIA: CRISE NA IDENTIDADE CULTURAL/CIENTÍFICA BRASILEIRA?

Autor: Adalberto Pinto de Barros Neto

9. O JUDICIÁRIO E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO CONE SUL DO MATO GROSSO DO SUL

Autor: Erika Macedo Moreira

10. “ERA SÓ JOGAR A REDE E PUXAR": A REAFIRMAÇÃO DA TRADICIONALIDADE ENQUANTO ESTRATÉGIA DE RETERRITORIALIZAÇÂO NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA PRAIA DE ITAIPU, EM NITERÓI RJ

Autores: Wilson Madeira Filho; Alba Valeria Santos Simon

11. TERRITÓRIO DE BRANCO? SISTEMA JUDICIAL, NEGAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E RESISTÊNCIA QUILOMBOLA NO RIO DE JANEIRO.

Autores: Mariana Trotta Quintans; Fernanda Maria Vieira

SALA 9

EIXO 2

A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (continuação)

Ementa:

No século XXI as leis são grandes condutoras de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais. Mas, diuturnamente, são divulgados casos de má qualidade das leis e o impacto negativo disso sobre os direitos fundamentais. As dificuldades no diálogo entre normatividades expressam as tensões valorativas que cercam o tema do desenvolvimento socioeconômico em sociedades plurais. Que por sua vez são delimitadas pelos discursos no plano legislativo, pela consensualidade na aplicação do

direito via elaboração de políticas públicas e ainda pelo modo como estas dimensões reverberam no direito “formal” sobretudo em legislações multiníveis. A legística como ciência que objetiva alavancar a ação pública normativa de qualidade fomenta reflexões acerca do papel da lei em estados constitucionais e plurinacionais, demonstrando que o processo legislativo deve ser mais dialógico e que a lei deve atuar sobre a realidade como um instrumento integrador.

Coordenadoras:

Dra. Fabiana de Menezes Soares (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG - Brasil), Msc. Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Brasil)

Debatedor/Comentarista: Dra. Camila Silva Nicácio (Faculdade de Direito da UFMG).

15. PROJETOS NEOMODERNIZANTES, DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANÍSTICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA (OUC) DE NITERÓI (RJ)

Autores: Alessandra Dale Giacomin Terra; Jamille Medeiros de Souza

16. DÊ-ME OS FATOS QUE LHE DAREI O DIREITO? DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NA ESCOLA RURAL SÃO JOSÉ DO PONTAL EM RIO VERDE-GO-BR AOS SISTEMAS NORMATIVO/ JUSTIÇA BRASILEIROS

Autores: Cleuton Cesar Ripol de Freitas; Cleber Adriano Rodrigues Folgado

17. EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRA INDÍGENA: ANÁLISE DA REGULARIZAÇÃO AS IMPLICAÇÕES SOBRE O USUFRUTO EXCLUSIVO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS.

Autor: Valeria de Oliveira Guedes

18. DESENVOLVIMENTO NACIONAL COM SEGURANÇA JURÍDICA: O PAPEL DA PRODUÇÃO NORMATIVA DO CADE

Autor: Ananda Portes Souza

19. MOVIMENTOS NEGROS E PODER LEGISLATIVO: A LEI DE COTAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E O DIÁLOGO POSSÍVEL

Autor: Gianmarco Lourdes Ferreira

20. A RACIONALIDADE LEGISLATIVA NAS SOCIEDADES MULTICULTURAIS

Autor: Gabriel Cruz

21. A CONFIANÇA E CORRUPÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A LEGISLAÇÃO INSERE O BRASIL NA “SOCIEDADE DE AMPLO ACESSO”?

Autores: Ariane Shermam Morais Vieira; Luciana Gonçalves Nunes

22. O PRINCÍPIO DO "BEM VIVER" E O DIREITO À SAÚDE NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA

Autor: Lorena Ossio Bustillos

23. LA PRISE EN COMPTE DES TERRITORIALITÉS AUTOCHTONES DANS LA GOUVERNANCE DES RESSOURCES FONCIÈRES: LES CAS DE L'ENTENTE ENTRE LES CRIS ET LE QUÉBEC EN MATIÈRE FORESTIÈRE

Autor: Geneviéve Motard

24. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE MINERARIA EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAPÁ

Autor: Iaci Pelaes dos Reis

25. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DO AMAPÁ: COMO DESENVOLVER UM ESTADO CUJO TERRITÓRIO ESTÁ 70% PROTEGIDO POR LEIS?

Autor: Linara Oeiras Assunção

26. IRRACIONALIDADES NA PRODUÇÃO NORMATIVA: O CASE DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE QUEIJOS

Autor: Fabiana de Menezes Soares

SALA 10

EIXO 2

DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA

Ementa: O tempo, o espaço, a geografia, as condições naturais como o clima, a constituição de grupos e instituições são condições inerentes ao processo de modificação do homem com relação à natureza. Dado a isso, os hábitos inerentes a esse processo de adaptação também modifica a cultura. Dito de outra forma discute-se não somente o fator adaptativo ou de tentativa de adaptação do homem ao território, mas, também, como fator de mudança cultural deste lugar e das suas relações. Toda essa sensibilização é aqui voltada à Amazônia, lócus cultural e da biodiversidade de gente e de coisas e suas idiossincrasias e/ou seus modos próprios de vida, tanto no meio ambiente artificial (cidade) quanto no meio ambiente natural (floresta, rios, fauna, flora, etc.). Nesse arcabouço se faz necessário pensar o Direito ele mesmo como produtor e veiculador de discurso sociocultural, seja pela linguagem jurídica que é marca notória da cultura e das relações sociais, seja refletindo as expressões urbanas, as comunidades tradicionais, os comportamentos dos indivíduos nos espaços sociais. Coordenadore(a)s:

Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin (Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil) e Msc. Bruno Valverde Chahaira (Universidade Federal de Rondônia - Brasil)

1. INDÍGENAS NO MAPA: UMA REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE INDÍGENA EM TABATINGAAM

Autor: Arival Curica Fermin

2. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A SUPERAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA RELEITURA PARA CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: Jaime Leonidas Miranda Alves; Francele Moreira Marisco

3. A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES COMO ELEMENTO EVOLUTIVO DA FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO

Autores: Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales; Aline Fatima Morelatto

4. O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE COMO CONCEITO DA ÉTICA AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA

Autor: Helena Kugel Lazzarin

5. SERVIÇOS ESTATAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE IGARAPÉ GRANDE, ANANINDEUA (PA, BRASIL), E AS TRANSFORMAÇÕES DO SEU MODO DE VIDA RURAL: GARANTIAS DE DIREITOS OU INSTRUMENTOS DE DOMINAÇÃO?

Autor: Thales Maximiliano Ravena Canete

6. AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores: Frederico Marcos Kruger; Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi

7. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: Aline Fatima Morelatto; Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales

8. A IMPORTÂNCIA DO SUJEITO POLÍTICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA REFLEXÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO


9. O ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CRÍTICA AO DECISIONIMO JUDICIAL


10. ACADEMIA JURÍDICA NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO ENTRE ENSINO E EXTENSÃO

Autores: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Catherine Evany Carvalho de Oliveira

CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO – POUSADA DOS PIRENEUS

16H00 ÀS 19H00 - SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE POSTERS

CINE PIRENEUS

20h00 Exibição de vídeos e Lançamento de livros

QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015



SALA 1

EIXO 3

CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS (Continuação)

Ementa: O modelo hegemônico de desenvolvimento, que acarreta a crise ecológica global e configura a sociedade de risco, tem ameaçado de forma reiterada os territórios dos povos e comunidades tradicionais na América Latina, atingidos por megaprojetos, atividades extrativas e predatórias, como mineração, usinas hidroelétricas etc. A apropriação da natureza como mercadoria busca suprimir o vínculo indissociável entre cultura e natureza, negando o direito de coexistência de povos e suas múltiplas identidades étnicas, assim como de seus modos de vida integrados com a terra e a natureza. Nessa mesma ótica, observa-se a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, subordinando-os aos interesses de mercado, o que perpetua o colonialismo capitalista. Na busca da superação desse modelo, vislumbram-se alternativas de desenvolvimento baseadas na perspectiva intercultural e decolonial, inspiradas nas cosmovisões de povos originários, e no conhecimento e saber de outros povos tradicionais de base extrativista e camponesa, sempre com formas coletivas de relação com a terra e com a natureza, em uma produção solidária. Coordenador:


28. O DILEMA DA PARTICIPAÇÃO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: CONFLITOS NO USO DOS RECURSOS NATURAIS E COGESTÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉ- TAPERAÇU (REMCT) BRAGANÇA / PARÁ.

Autores: Erica Cristina Almeida Lopes; Talita Ingrid da Silva

29. AGROECOLOGIA SOB A VISÃO DO DIREITO E O SEU ENFRENTAMENTO AO O MODELO DOMINANTE E A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA.

Autor: Luana Bispo de Assis

30. LUTA ORGANIZADA PELA TERRA NO BRASIL: UM CONTEXTO, DOIS CAMINHOS

Autor: Clarissa Machado de Azevedo Vaz

31. A TERRITORIALIZAÇÃO COMO INSTITUTO JURÍDICO POSITIVADO NA TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Autor: Daniel Pinheiro Viegas

32. A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E OS IMPACTOS SOBRE OS SABERES TRADICIONAIS EM RIO QUENTE – GO – UM ESTUDO PRELIMINAR DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELO RESORT POUSADA DO RIO QUENTE.

Autor: Delze dos Santos Laureano

33. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS, CIÊNCIA NÃO HOLISTA E O MONOPÓLIO DAS FORMAS DE VIDA: AMBIENTE PARA A TRANSPOSIÇÃO PARADIGMÁTICA AO SOCIOAMBIENTALISMO?

Autor: José Renato de Oliveira Barcelos

34. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA REFLEXÃO ENTRE A COMERCIALIZAÇÃO E A SALVAGUARDA DOS SABERES.

Autor: Walter Veloso Dutra

35. “FAZER VIVER E DEIXAR MORRER: O BRASIL NA ENCRUZILHADA DOS CONFLITOS PELO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS”

Autor: Ciani Sueli das Neves

36. ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO E DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O CASO "RAPOSA SERRA DO SOL"

Autores: Pedro Bigolin Neto; Ananda Jasmin Aron

37. A TERRA COMO MERCADORIA: NOTAS HISTÓRICA SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL

Autores: Johnatan Razen ferreira Guimarães; Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

38. APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E O PROTOCOLO DE NAGOYA Autores: Romira Ysabel Bazan Barra; Nivaldo dos Santos

39. IDENTIDADE, FRONTEIRA E TERRITÓRIO: ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JESUS DOS

PRETOS NA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS –MA.

Autor: Jessica Maria Barros da Silva

40. ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE E SOCIEDADE (ACCS) E OS POVOS TRADICIONAIS

Autores: Julio Cesar de Sá da Rocha; Roberta nascimento da Silva SALA 2

EIXO 3

CONSEQUÊNCIAS SOCIAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA

Ementa: Las áreas geográficas de América Latina que mantienen el ambiente más preservado son, de alguna manera, los territorios indígenas, algunos “aislados o semi–aislados”, debido entre otros aspectos, a su reproducción cultural y su vínvulo con el el medio ambiente a favor de su preservación. En la medida que estas comunidades se vinculan con la sociedad hegemónica, sufren el impacto del capitalismo y el consumismo, cream nuevas necesidades y se enmarcan en procesos que les son contradictorios y que implican la frustración, la pobreza y la concomitante degradación ambiental. Además del análisis acerca a los irreparables daños en materia ambiental, es de nuestro interés identificar, a partir de estudios de caso en América Latina el marco sócio jurídico y cultural en que se ubican los pueblos indígenas a partir de la explotación económica de los recursos naturales con la inserción de determinadas obras de infraestructura, dando énfasis al derecho de Consulta enmarcado en el Convenio 169 de la OIT. Coordenadores:

Carlos Humberto Durand (Universidad Autônoma de México – MÉXICO) e Thais Luzia Colaço (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil)

1. CONSULTA AOS POVOS E LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL

Autor: Orivaldo Nunes Junior

2. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: O DIREITO AO TERRITÓRIO INTERPRETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Autores: Elaine Freitas Fernandes Ferreira; Juliana Rodrigues Freitas

3. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO: PROPOSTA DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA DEMARCAÇÃO DA TERRA GUARANI “MORRO DOS CAVALOS” EM SANTA CATARINA

Autor: Adriana Biller Aparicio

4. O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Autor: David Wilson de Abreu Pardo

5. O DILEMA DE MINERAÇÃO E BOA VIDA NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO EQUADOR EQUADOR E JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL

Autor: Diego Parra

6. O DILEMA DE MINERAÇÃO E BOA VIDA , SUMAK KAWSAY NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO EQUADOR E DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO EQUADOR

Autor: Diego Parra

7. BELO MONTE, A GRANDE GUERRA: ANÁLISE DO MECANISMO DE CONSULTA PRÉVIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NUMA PERSPECTIVA DE ESTADO-NAÇÃO.

Autor: Lidia Neira Alves Lacerda

8. O REVERSO DA CONSULTA PRÉVIA. ENTRE O "DEVER SER" E AS PRÁTICAS DE "DIÁLOGO INTERCULTURAL" EXPERIÊNCIAS DO POVO WAYUU EM LA GUAJIRA, COLÔMBIA.

Autor: Sebastián Vargas Fernández

9. LAS DEFINICIONES TERRITORIALES POR EL EZLN, FRENTE A LA HEGEMONÍA GLOBAL

Autor: Carlos Humberto Durand Alcántara

10. MODELO COMUNAL DE VIDA Y EL CONVENIO 169 DE LA OIT Autor: Luis Pérez Lugo

11. LOS DERECHOS HUMANOS Y EL CONVENIO 169, ALGUNOS ASPECTOS INHERENTES AL IMPACTO DE SUS RECURSOS NATURALES

Autor: Clara Castilho Lara

12. SOCIOLOGÍA RURAL Y MEGA PROYECTOS MINEROS EN EL MARCO DEL ACUERDO 169 DE LA OIT. EL CASO DE LA (RE) TERRITORIALIZACIÓN DEL ¡MOVIMIENTO POR LA VIDA, NO A LA MINA EN MORELOS!, MÉXICO

Autor: Armando Sanchez Albarrán

13. DEFENSA Y DESPOJO DEL TERRITORIO SAGRADO DE LOS INDÍGENAS WIXARIKA, DE MÉXICO

Autor: María de Jesús Rodríguez Guerrero

14. SIMBOLISMO HÁBITAT Y DESPOJO TRANSNACIONAL Autor: Marcela Suarez Escobar

15. CONVENIO 169 DE LA OIT SOBRE PUEBLOS INDÍGENAS EN MÉXICO Autor: Cruz Velázquez Galindo

16. A SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS POVO KAINGANG DO SUL DO BRASIL

Autor: Thais Luzia Colaço 17. A IDENTIDADE, ALTERIDADE E DIREITO: UM OLHAR PARA A REALIDADE CULTURAL DA RESERVA (INDÍGENA KAINGANG E GUARANI) DO GUARITA: RG

Autor: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

18. LA AGENCIA HUMANA Y LA LUCHA CONTRA EL DESPOJO EN EL ESTADO DE OAXACA, MÉXICO.

Autor: Alejandro Santiago Monzalvo

19. LA DEFENSA DE LA TERRITORIALIDAD POR PARTE DEL EZLN, ANTE EL DESSARROLLO SOCIOAMBIENTAL CAPITALISTA.

Autor: Marcos Daniel Silva Maldonado

20. IMPACTOS Y BENEFICIOS DEL TERCER AEROPUERTO MUNDIAL EN TAMAÑO PARA UNA COMUNIDAD Y EL MUNDO VITAL.

Autor: Amir Garcia Villalpando

SALA 3

EIXO 3

TERRAS INDÍGENAS, COMMONS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Ementa: Partindo da reflexão sobre a natureza atípica e diferenciada da categoria fundiária de terra indígena, seu reconhecimento como “commons”, ou propriedade comum, no arcabouço conceitual de Elinor Ostrom será apresentado como proposta de superação da dicotomia moderna público-privado. Com o objetivo de discutir se e em que medida o conceito de “commons” é aplicável às Terras Indígenas no contexto das atuais politicas públicas de gestão ambiental no Brasil, as contribuições iniciais ilustrarão ulteriormente este conceito na perspectiva de outros autores, como Ivan Illich, assim como o conceito de gestão territorial e ambiental. Ao mesmo tempo algumas primeiras experiências fruto da implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), trarão outras reflexões para o debate. A relação entre gestão e bem viver nas terras indígenas também será problematizada. Demais contribuições conceituais e/ou sobre experiências de campo poderão enriquecer ulteriormente a reflexão e o debate. Coordenadore(a)s:

Vincenzo Lauriola (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Brasil) e Elaine Moreira (Universidade Federal de Roraima - Brasil)

1. GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TIS E COMMONS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

Autor: Henyo Trindade Barreto Filho

2. SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL E TERRAS INDÍGENAS: A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BASEADAS NA GOVERNANÇA

Autores: Daniel Gonçalves de Oliveira; Fabiana Ferreira Novaes

3. AS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL: COMMONS "A LA OSTROM"? Autor: Vincenzo Lauriola

4. CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS: CATEGORIAS INDÍGENAS DE GESTÃO AMBIENTAL/TERRITORIAL E CATEGORIAS OFICIAIS

Autor: Robert Prichard Miller e Ney Maciel

5. AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: DO SPI À PEC 215/2000 Autor: Marcelo Gonçalves Oliveira e Silva

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE E AS DISPUTAS PELA (RE) APROPRIAÇÃO SIMBÓLICA E MATERIAL DOS RECURSOS NATURAIS.

Autor: Julianna Eluze Carrera Malebra 7. BOM VIVER: QUESTÕES SOBRE O TEMA DA GESTÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Autor: Elaine Moreira

8. CULTURA E POLITICA NA CONSTRUÇÃO DA PNGATI: PROTAGONISMO INDÍGENA, DIALOGO DE SABERES E DESAFIOS DA POLITICA DO ESTADO

Autor: Jaime Siqueira

9. NARRATIVA DE UMA EXPERIENCIA: A DELIMITAÇÃO DE UMA TI NO MÉDIO RIO NEGRO

Autor: Lucia Hussak Van Veltem

10. A TEORIA DA CPR E AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA (IM)POSSIBILIDADE PARADOXAL

Autor: Sergio da Silva Mendes

SALA 4

EIXO 4

MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A 15 AÑOS DE RELAJU-ARICA

Ementa:

El tema de género y diversidad cultural para el abordaje de los derechos de las mujeres indígenas ha provocado importantes discusiones en el campo de la antropología jurídica, lo que se ha reflejado en los distintos congresos de RELAJU, desde Arica, Chile, en el año 2000. La tensión entre los derechos de las mujeres y los derechos colectivos se encuentra en el centro de debates sobre la pertinencia o no del enfoque de género para las luchas autonómicas de los pueblos indígenas. A lo largo de las últimas décadas se ha hecho cada vez más evidente la participación activa de las mujeres indígenas en las movilizaciones de sus pueblos en contra del racismo y por la defensa de sus territorios e identidades colectivas. También ha quedado claro su cuestionamiento a tradiciones que naturalizan la opresión de género y los esfuerzos por transformarla dentro de sus propios marcos culturales. Asimismo, en estos años se han desarrollado nuevas teorizaciones por parte de intelectuales indígenas que se apropian y re-conceptualizan el concepto de feminismo o que desde otros referentes teóricos nos hablan de la importancia de analizar los vínculos entre el colonialismo y la violencia de género en las sociedades indígenas contemporáneas. En este panel nos proponemos retomar estos debates y reflexionar sobre los nuevos logros y desafíos que enfrentan las mujeres indígenas que se han propuesto incidir en los espacios públicos de sus comunidades, como la justicia comunitaria, y que se han apropiado del discurso de derechos en sus luchas políticas.

Coordenadoras:

María Teresa Sierra (CIESAS- México) e Rosalva Aída Hernández (CIESAS – México)

Debatedor/Comentarista: Rachel Sieder, CIESAS-México

1. MUJERES INDIGENAS Y ACCESO A LA JUSTICIA: LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN LA ANTROPOGÍA JURÍDICA LATINOAMERICANA Autores: María Teresa Sierra y Rosalva Aída Hernández 2. AVANZANDO EN EL EJERCICIO DE NUESTROS DERECHOS ESPECÍFICOS, INDIVIDUALES Y COLECTIVOS COMO MUJERES MAYAS Autores: Alma López Mejía, Lidereza Maya Kiché. 3. MUJERES MAPUCHE EN LA BÚSQUEDA DEL EQUILIBRIO Y EL BUEN VIVIR Autores: Millaray Painemal Morales, Vicepresidenta y Encargada Área de Derechos Humanos. 4. A LEI DO BRANCO NA LUTTA PER LOS DEREITOS TERRITORIAIS INDIGENAS. A RESISTENCIAS DAS MULHERES CACICAS GURANÍS MBYA DE SANTA CATARINA. Autor: Francine Pereyra Rebelo

5. REIVIDICANDO DERECHOS DE MUJERES INDÍGENAS EN EL NOROESTE ARGENTINO. ETNOGRAFIANDO LOS USOS Y SENTIDOS DE LOSDERECHOS EN SITUACIONES DE VIOLENCIA DE GÉNERO Y SU POTENCIAL COMO HERRAMIENTE DE MOVILIZACIÓN Y LUCHA POLÍTICA Autor: Natalia Castelnuovo Biraben

SALA 5

EIXO 1

DROGAS, CÁRCERE E ILEGALISMOS: UMA PROPOSTA PARA OS ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA

Ementa:

A presente proposta de mesa visa refletir sobre as representações e práticas acerca dos dilemas envolvendo mercados e consumos de substâncias psicoativas postas na ilicitude em países da América Latina, bem como os respectivos mecanismos de controle e repressão de tais práticas, especialmente envolvendo políticas de encarceramento. Nesse sentido, privilegiaremos debates e trabalhos relacionados a: etnografias sobre práticas de consumo de substâncias que recebem a denominação de “drogas”; análise de Políticas Públicas de Drogas e das instituições que atualizam regimes de controle, tais como tribunais de justiça e instituições prisionais; pesquisas que exploram a articulação entre o “saber nativo” e os entraves envolvendo a criminalização dos sujeitos, bem como os acessos destes aos direitos fundamentais da pessoa humana; estudos sobre mobilizações coletivas que militam em prol de formas mais democráticas de administração institucional de conflitos com origem em tais mercados e consumos.

Coordenadores: Frederico Policarpo (UFF e INCT-InEAC - Brasil), Florencia Corbelle (Universidade de Buenos Aires – UBA - Argentina) e Izabella Pimenta (INCT-InEAC - Brasil)

1. DISPUTAR VERDADES JURÍDICAS ESTABELECIDAS: AS ESTRATÉGIAS DO ACTIVISMO CANNÁBICO

Autor: Florencia Corbelle

2. PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DAS PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DOS USUARIOS DE CANNABIS NA ARGENTINA APÓS 26 ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI 23737

Autor: Ana Florencia Sclani Horrac

3. SISTEMA CLASSIFICATÓRIO NA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO: A QUESTÃO DAS DROGAS

Autores: Marcus José da Silva Cardinelli; Marilha Gabriela Reverendo Garau

4. O USO PÚBLICO E EXPLÍCITO DE DROGAS COMO UM FENÔMENO URBANO.

Autor: Fabiano Cunha dos Santos

5. BASEADO EM FATOS Autor: Monique Fernanda de Moura Prado

6. “TRÁFICO INTERNACIONAL” E TRAJETÓRIAS PESSOAIS ENTRE “JOVENS” DE “CLASSE MÉDIA” NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO.

Autores: Izabel Saenger Nuñez; Marcos Alexandre Veríssimo da Silva

7. "VICIADO É UMA PALAVRA MUITO PESADA PARA UM CHEFE DE FAMÍLIA": CLASSIFICAÇÕES NATIVAS SOBRE USOS E USUÁRIOS DE COCAÍNA EM UM BAR NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

Autor: Victor Cesar Torres de Mello Rangel

8. A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS E OS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI DE DROGAS

Autor: Jessica Hind Ribeiro Costa

9. O CONSUMO DE DROGAS E A SUJEIÇÃO CRIMINAL: REFLEXÕES SOBRE O CONSUMO DE MACONHA EM DIFERENTES CONTEXTOS SOCIAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Gabriel Borges da Silva; Luana Almeida Martins

10. “DOENÇA” OU “REMÉDIO”? PERSPECTIVAS COMPARADAS SOBRE OS REGULAMENTOS EM TORNO DA MACONHA NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, BRASIL E DE SAN FRANCISCO, EUA.

Autor: Frederico Policarpo

11. “VAI CONFERIR, SEU FUNCIONÁRIO?” A CATEGORIA ‘BANDIDO’ VISTA A PARTIR DE UMA DAS ATIVIDADES-FIM DO OFÍCIO PENITENCIÁRIO

Autor: William Cesar Ferreira Junior.

SALA 6

EIXO 5

INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA

Ementa:

A mesa pretende discutir de que modo as lutas jurídicas, políticas e simbólicas indígenas e afrodescendentes se interseccionam em suas diferentes especificidades. Utiliza-se aqui a ideia de Kimberle Crenshaw de que diferentes eixos de subordinação geram consequências estruturais e dinâmicas que resultam em ações jurídicas e políticas específicas, o que leva à opressões e se constituem em aspectos dinâmicos do desempoderamento. A mesa pretende discutir em termos teóricos, epistemológicos e empíricos de que modo esse desempoderamento tem sido construído no âmbito da política e do direito, indicando alternativas para que o reconhecimento das diferentes formas de criar, fazer e viver desses grupos se constitua em instrumento de empoderamento dos mesmos.

Coordenadore(a)s:

Lilian C. B. Gomes (OJB/CES-AL e UNIFENAS/ISTA); Marcus Abílio Gomes Pereira (UFMG); Rogério Duarte do Pateo (UFMG)

1. ¿DO ESTADO DE DIREITO PARA O ESTADO DE JUÍZES? TRANSFORMAÇÕES DA LEI EM ESTADOS PLURAIS

Autor: Luisa Fernanda Garcia Lozano

2. OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ALTERNATIVA PARA A LIBERTAÇÃO DA AMÉRICA LATINA

Autor: Juliana Wulfing

3. MOVIMENTOS SOCIAIS E GLOBALIZAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA: O FEITIÇO PODE VIRAR CONTRA O FEITICEIRO?

Autor: Rodrigo Maia da Solidade

4. A UNIVERSIDADE POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A ARTICULAÇÃO DAS LUTAS POR JUSTIÇA

Autores: Fabio Andre Diniz Merladet; Lucas Cravo de Oliveira

5. ÍNDIOS NO MAPA: UMA REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE INDÍGENA EM TABATINGA-AM

Autor: Arival Curica Fermin

6. QUESTÃO DE GÊNERO NO CAMPO: O QUE O DIREITO TEM A VER COM ISSO?

Autores: Larissa carvalho de Oliveira; Rabah Belaidi

7. PAÍS PLURICULTURAL E INTERCULTURAL: SONHO OU REALIDADE, 23 ANOS DEPOIS DO LEVANTAMENTO INDIGENA

Autor: Enoc Moisés Merino Santi

8. DA BATALHA À OCUPAÇÃO: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO IDENTITÁRIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA-HEGEMÔNICOS OCORRIDOS NO "CORAÇÃO DA AMÉRICA."

Autores: Rafael Galeno Machado; Jahyra Kelly de Oliveira Sousa

9. DIREITOS, LUTAS E RESISTÊNCIAS EM “TERRA DE SANTA”: CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DE ‘TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS’ FRENTE ÀS AÇÕES DO ESTADO NEOLIBERAL

Autor: Andrea Cristina Serrão Gonçalves

10. O CAMPO DISCIPLINAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA: REFLEXÕES EPISTEMICO-METODOLÓGICAS DE UMA PESQUISA COM LIDERANÇAS FEMININAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO NO BRASIL

Autor: Ana Laura Silva Vilela

SALA 7

EIXO 4

EL PERITAJE ANTROPOLÓGICO COMO MEDIO PARA HACER EFECTIVOS LOS DERECHOS INDÍGENAS

Ementa:

La pericia o peritaje antropológico es un medio de prueba para ser usado en litigios en los que sean parte miembros de los pueblos indígenas de América Latina. Está basado en investigación especializada sobre las prácticas culturales de dichos pueblos y su incidencia en la conformación de un conflicto con la ley positiva. Su uso emana de la defensa de los derechos culturales y el pleno acceso de los indígenas a la jurisdicción del Estado. Sin embargo, su aplicación a casos concretos no siempre tiene como resultado la preservación de los derechos consagrados, en ocasiones por las limitaciones de la misma ley, en otras por la incorrecta observación de los principios que sustentan la ley. En esta mesa nos interesa reflexionar acerca de los alcances y limitaciones de este instrumento legal en los distintos países de la región latinoamericana como medio para hacer justiciables los derechos de los pueblos indígenas. Asimismo, buscamos discutir el papel del antropólogo en la conformación de la verdad jurídica y los conflictos que pudiera tener para la disciplina misma.

Coordenadores:

Yuri Escalante Betancourt y Héctor Ortiz Elizondo

1. A EXPERIÊNCIA DA INCLUSÃO DE GÊNERO COMO UMA FERRAMENTA NA PERÍCIA ANTROPOLÓGICA Autor: Laura Edith Saavedra Hernandez

2. ANTROPOLOGIA E PERITAGENS: OS CASOS BRASILEIROS “WAIMIRI- ATROARI”, “ANARO” E “MAKUXI”. Autor: Francisco Marcelo Gomes Ferreira SALA 8

EIXO 5

ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO

Ementa:

A mesa tem como objetivo proporcionar um espaço de diálogo e reflexão entre pesquisadores e/ou profissionais que atuam na área da antropologia jurídica, especialmente, que tenham como campo de estudo e práticas o acesso à justiça na América Latina, a partir do reconhecimento do pluralismo jurídico e da interculturalidade. Nesse sentido, busca-se possibilitar o intercâmbio de experiências e "olhares" sobre a efetividade dos direitos territoriais (rural, urbano), questões de seletividade penal e heteronormatividade, bem como promover um debate acerca da Justiça de Transição, que permita refletir a diversa e complexa realidade latino-americana no contexto do "novo constitucionalismo latino-americano".

Coordenadore(a)s:

Caroline Leal Mendonça CIMI/PE; Mariana Carneiro Leão Figueiroa FOCCA/PE; Saulo Feitosa UFPE/ Campus Agreste

1. REFLEXÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA NA BOLÍVIA: ESTUDO DE CASO TIOC MONTE VERDE E LOMERIO

Autores: Vívian Lara Cáceres Dan; Diogo de carvalho Nascimento

2. REFLEXÕES SOBRE A VULNERABILIDADE HUMANA E AS POSSIBILIDADES DE SUA COMPREENSÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CONTEXTOS SÓCIO AMBIENTAIS, DESDE SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS APROPRIADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DOS CASOS PARADIGMÁTICOS DA COMUNA SAN JOSE (MANIZALES-CALDAS), QUINCHÍA (RISARALDA) E CAJAMARCA (TOLIMA).

Autor: Rodrigo Giraldo Quintero

3. DIREITOS FUNDAMENTAIS: A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO

Autor: Thales Oliveira Januário

4. DIVERSIDADE ÉTNICA E MINORIAS. O CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINOAMERICANO DIANTE DA AUSÊNCIA DA JUSTIÇA COMPETENTE NO ESTADO DO AMAZONAS

Autor: Luciano Moura Maciel

5. DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXO E AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NA COMUNIDADE LGBT

Autor: Adriana Avelar Alves

6. POLÍTICAS DE RESISTÊNCIAS INTERCULTURAIS, DIANTE DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Autores: Gabriel Cerqueira Leite Martire; David Emmanuel da Silva Souza

7. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM UM CONTEXTO HETERONORMATIVO

Autor: Beatriz Hiromi da Silva Akutsu

8. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO POSSIBILIDADE DE INTERLOCUÇÃO CULTURAL NO ESTADO DE DIREITO(S).

Autor: Vinicius Silva Bonfim

9. INTERCULTURALIDADE, FORMAÇÃO JURÍDICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Autor: Adalberto Antonio Batista Arcelo

10. PLURALISMO E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: DESAFIOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA.

Autor: Ivone Fernandes Morcilo Lixa

11. ENTRE O MONISMO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA MIRADA ANTROPOLÓGICA DOS DILEMAS E DESAFIOS DO CONTEXTO BRASILEIRO

Autores: Lucas Farias de Vasconcelos Leite; Cristiano de França Lima

12. A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA DE DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE: POTENCIALIDADES DOS ESPAÇOS DOS FLUXOS NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Alisson Silva Martins

13. UM LUGAR DE PERMISSÃO E VIOLÊNCIA: O CORPO DAS MULHERES NEGRAS E A INCOMPLETUDE DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Luana Natielle Basilio e Silva

SALA 9

EIXO 5

JURISDIÇÕES INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA

Ementa:

Uma das características comuns que pode ser verificada nos mais recentes processos constituintes da América Latina é o reconhecimento, por parte dos Estados nacionais, das normatividades tradicionais dos povos originários, assim como de suas formas de aplicação do justo. Ocorre que tais povos sempre possuíram suas próprias normas e exerceram suas próprias formas de administração de justiça, a despeito da pretensa unidade jurídica e jurisdicional que fundamentam a concepção unicista do Estado moderno, que sempre buscou invisibilizar a diversidade deste continente. As rupturas ao unicismo estatal na América Latina ocorrem em diferentes contextos e complexos processos sociais, sendo que buscamos realizar discussões e reflexões acerca das jurisdições indígenas em uma perspectiva latino-americana e decolonial

Coordenadores:

Rosembert Ariza Santamaría (ONIC/IIDH/Universidad Nacional da Colombia/Universidad de Santo Tomás) e Manuel Munhoz Caleiro (PUCPR)

1. POLÍTICA E PROTOCOLO PARA A COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE A JURISDIÇÃO INDÍGENA E A JURISDIÇÃO ORDINÁRIO NA BOLIVIA

Autor: Marco Vinicio Morales Muñoz

2. DEVIDO PROCESSO NA JURISDICAO INDIGENA Autor: Camilo Borrero García

3. RUMO A UMA COORDENAÇÃO DE JUSTIÇA INTERCULTURAL Autor: Javier Antonio la Rosa Calle

4. JURISDIÇÕES INDÍGENAS E CLÁUSULAS DE FREIO Autor: Manuel Monhoz Caleiro

5. DESJURISDICCIONALIZACION DE LOS DERECHOS INDÍGENAS Autor: Rosembert Ariza Santamaría

6. LA JURISDICCIÓN DE LAS AUTORIDADES INDIGENAS EN EL ECUADOR: ENTRE LA TEORIA E LA PRÁTICA

Autor: Mariana Yumbay

7. RAZONES Y DESAFÍOS DE LA JURISDICCIÓN INDÍGENA EN MÉXICO Autor: Juan Carlos Martínez

8. LA POTESTAD DE LA JURISDICCIÓN INDIGENA ORIGINARIA CAMPESINA FRENTE A LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL EN BOLIVIA

Autor: Hector Luna Acevedo

9. CRITERIOS PARA UNA LEY DE COORDINACIÓN INTERCULTURAL DE LA JUSTICIA (CASO PERUANO)

Autor: Javier la Rosa Calle

10. PODER JUDICIAL E JUSTIÇA INTERCULTURAL NO PERU

Autor: Víctor Malpartida Castillo

SALA 10

EIXO 2

DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA (Continuação)

Ementa: O tempo, o espaço, a geografia, as condições naturais como o clima, a constituição de grupos e instituições são condições inerentes ao processo de modificação do homem com relação à natureza. Dado a isso, os hábitos inerentes a esse processo de adaptação também modifica a cultura. Dito de outra forma discute-se não somente o fator adaptativo ou de tentativa de adaptação do homem ao território, mas, também, como fator de mudança cultural deste lugar e das suas relações. Toda essa sensibilização é aqui voltada à Amazônia, lócus cultural e da biodiversidade de gente e de coisas e suas idiossincrasias e/ou seus modos próprios de vida, tanto no meio ambiente artificial (cidade) quanto no meio ambiente natural (floresta, rios, fauna, flora, etc.). Nesse arcabouço se faz necessário pensar o Direito ele mesmo como produtor e veiculador de discurso sociocultural, seja pela linguagem jurídica que é marca notória da cultura e das relações sociais, seja refletindo as expressões urbanas, as comunidades tradicionais, os comportamentos dos indivíduos nos espaços sociais. Coordenadore(a)s:

Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin (Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil) e Msc. Bruno Valverde Chahaira (Universidade Federal de Rondônia - Brasil)

11. VIDA INDÍGENA E DIGNIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA Autor: Judith Apda de Souza Bedê

12. ESCOLA HISTÓRICA E SEU AMBIENTE TRANSFORMADOR DO DIREITO

Autores: Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales; Aline Fatima Marelatto

13. DIREITO, JUSTIÇA E NORMA JURÍDICA NA TEORIA DE ALF ROSS Autor: Marcelo Roberto Bruno Válio

14. AS SEMENTES TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL Autor: Fabiano Buriol

15. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Autores: Carlos Alberto Ferri; André de Carvalho Okano

16. A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES COMO ELEMENTO EVOLUTIVO DA FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO

Autores: Aline Morelatto; Marcela Leila Rodrigues da Silva Valles

17. O TERCEIRO SETOR NA AMAZÔNIA LEGAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DE SUA ATUAÇÃO.

Autores: Bruno Valverde Chahaira; Jhoney Francieis Feitosa

18. AMAZÔNIA LEGAL E MEIO AMBIENTE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS.

Autor: Allan Marcilio Lima de Lima Filho

19. ETNOGRAFIA: ESTUDO DE CASO DO MPE-RO E SUAS AÇÕES DE CIDADANIA NA CIDADE DE PORTO VELHO

Autor: Larissa Zuim Matarésio

20. AMAZÔNIA OCIDENTAL - O OUTRO LADO DA CULTURA DO DESENVOLVIMENTO: ENTRE O DITO E O VIVIDO

Autor: Aparecida Alzira Luzia Zuin



Sala Noemi Jaime

14h00 às 15h30 PAINEL:

Direitos territoriais, meio ambiente e alternativas de desenvolvimento

Coordenadora: Clarissa Bueno Wandscheer (PUC PR - Brasil)

Painelistas: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC PR - Brasil), Rosembert Santamaría (ONIC/IIDH/UNC/UST - Colombia) e Vicenzo Laurioloa (INPA - Brasil)

Sala Ita e Alaor

14H00 ÀS 15H30 PAINEL:

Las institucionalidades Estatales en América latina y sus efectos en la efectivación de los derechos territoriales y de consulta de los pueblos indígenas

Coordenador: Ricardo Verdum -(UFSC – Brasil) Painelistas: Sarela Paz (Universidade Mayor de San Simón - Bolivia), Leslie Cloud (IHEAL, Universidad Paris III, Sorbonne-Nouvelle. Francia), Guilhermo Padilla (CEPIADET, - Colombia)

15H30 ÀS 16H00 INTERVALO (COFFE BREAK)


16h00 às 19h00 APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DE TRABALHOS DAS MESAS DOS EIXOS

SALA 1 EIXO 1

MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO

Ementa:

La mesa de trabajo (MT) se propone construir un espacio de reflexión y debate en torno a los cambios y permanencias existentes en los campos judiciales en los diferentes países que conforman Latinoamérica, poniendo especial énfasis en las reformas en materia de justicia penal, los sistemas de justicia juvenil, los medios alternos de justicia, los derechos humanos; así como el surgimiento de nuevas prácticas de justicias-gobierno. Temas desde los cuales se busca reflexionar en torno a la relación entre operadores del campo judicial y los ciudadanos comunes, de manera que se pueda debatir acerca las transformaciones y persistencias operadas en las vidas, prácticas y discursos de estos actores vinculados. El objetivo de la MT se concentrará en discutir cambios y/o permanencias en torno a las tensiones, negociaciones, contradicciones y/o yuxtaposiciones existentes, particularmente en de la estructura de los campos judiciales, los actores, las lógicas y los procedimientos que actualmente se están modificando o surgiendo dentro de tales escenarios. Sin lugar a dudas, la MT verá enriquecido el análisis a partir de etnografías que consideren en todo momento las particularidades socioculturales de cada realidad estudiada.

Coordenadore(a)s: Patrice Schuch (UFRGS – Brasil); Irene Juárez Ortiz (CIESAS-DF e FLAD – México) y Juliana Gonçalves Melo (UFRN/DAN-UnB).

1. VOCÊ NÃO TEM DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO: A AUTO-

INCRIMINAÇÃO EM SISTEMAS JURÍDICOS INDÍGENAS DO EQUADOR Autor: Oswaldo Ruiz-Chiriboga

2. DISCIPLINAR E EMANCIPAR: PERSPECTIVAS SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO DISTRITO FEDERAL Autor: Juliana França Varella

3. JUSTIÇA, CRIMINALIDADE E PUNIÇÃO A PARTIR DE RELATOS DE MULHERES NA PRISÃO Autor: Juliana G. Melo

4. DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO

BRASIL: DISCUTINDO A LEGIBILIDADE Autor: Patrice Schuch

5. “PORQUE ATÉ PRA SER ERRADO TEM QUE SER CERTO”: REFLEXÕES SOBRE A MORAL DO CRIME Autor: Sophia de Lucena Prado

6. CONTEXTOS DE JUSTIÇA E LUTAS POR RECONHECIMENTO POLÍTICO: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E AGÊNCIA COLETIVA Autor: Andressa Lidicy Morais Lima

7. ATO INFRACIONAL: UMA VIDA EM TRÊS ATOS Autor: Vinicius Mauat da Silva

8. “ANTES DE LOS DERECHOS HUMANOS EXISTÍA EL JUICIO DE AMPARO”. UNA MIRADA ETNOGRÁFICA SOBRE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA COTIDIANIDAD DE LA SUPREMA CORTE DE JUSTICIA DE LA NACIÓN. Autor: Erika Bárcena Arévalo

SALA 2

EIXO 2

TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ementa:

O grupo de trabalho pretende discutir contribuições teóricas latinoamericanas para a consolidação do discurso universal dos direitos humanos. A forma hegemônica de se compreender a história e a fundamentação destes direitos pressupõe que, por meio de lutas políticas tipicamente burguesas e de declarações marcadamente individualistas, o Ocidente seria o único responsável pela consolidação de um sistema de pretensões e de valores morais que se tornaram categorias jurídicas centrais a partir da segunda metade do século XX. Demonstrar em que medida prenuncia-se a dinâmica de direitos a se desenvolverem, resgatando o pioneirismo e o protagonismo latino-americano no processo de construção do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Coordenadore(a)s:

Enzo Bello (Universidade Federal Fluminense - Brasil); Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos - Brasil); Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Universidade Federal do Rio Grande - Brasil)

1. POSSIBILIDADES PARA CONSTRUIR UMA VISÃO DE DIREITOS HUMANOS DESDE AS REALIDADES PLURAIS DA AMÉRICA LATINA

Autor: Alex Sandro da Silveira Filho

2. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA (SUL)

Autor: Heleno Florindo da Silva

3. AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DE FUNDAMENTAÇÃO DA ADPF 186 DO STF

Autores: Aline Andrighetto; Paulo Víctor Silva Schroeder

4. A VISÃO DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO O UNIVERSALISMO E A IDEOLOGIA OCIDENTAL DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Daniel Carneiro Leão Romaguera; Fernando Hoffmam

5. DA INSERÇÃO DO NOME SOCIAL À BUSCA DO NOME CIVIL: OS DILEMAS IDENTITÁRIOS DOS TRANSEXUAIS NA DIMENSÃO LATINO-AMERICANA

Autores: Paula Velho Leonardo; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

6. REFÚGIOS (DES)COLONIAIS: CRÍTICAS À PRETENSA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Thays Guedes Alcoforado de Moraes

7. DIREITOS HUMANOS, SUJEITOS HISTÓRICOS E LIBERTAÇÃO EM ENRIQUE DUSSEL: UM CAMINHO DE LUTAS

Autores: Rafael Fávero Farias; Aloísio Krohling

8. DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: EM BUSCA DE UM SIGNIFICADO CONTRAHEGEMÔNICO

Autores: Carlos Alberto Esteves; Davi Augusto Santana de Lelis

9. O ESTUDO ANTROPOLÓGICO DO GRUPO MBYÁ-GUARANI COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA NOVA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO – RS: A CONTRIBUIÇÃO DOS TEÓRICOS LATINO-AMERICANOS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À TERRA PELOS POVOS INDÍGENAS

Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; Estelamaris Dezordi

10. A SOBERANIA ALIMENTAR GARANTIDA POR MEIO DA [RE] SIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE COMO HERMENÊUTICA EMANCIPADORA E DESCOLONIAL DE EFICÁCIA DE DIREITOS HUMANOS E A PARTIR DAS TEORIAS LATINOAMERICANAS

Autores: Caroline Vargas Barbosa; Luciana Ramos Jordão

11. O DISCURSO TEÓRICO E DOGMÁTICO FRENTE AO SUPER PODER EXECUTIVO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Autor: Anna Cecília Faro Bonan

12. OS MOVIMENTOS DE "OCUPA" NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: NOVOS SUJEITOS DE CIDADANIA E RESISTÊNCIA

Autores: Caio Nogueira de Castro; Bernardo Xavier dos Santos Santiago

13. O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O RESGATE DA DIMENSÃO POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: João Batista Moreira Pinto

14. OS DIREITOS HUMANOS À IDENTIDADE E AO PATRIMÔNIO (INTER) CULTURAL: OS DIREITOS CULTURAIS E O PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES

Autor: Abel Gabriel Gonçalves Junior

15. REFAZENDO CAMINHOS PARA UMA EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO. CONTRIBUIÇÕES PARA TRAÇAR NOVAS EPISTEMOLOGIAS.

Autor: Laura Melisa Selva Andrade

16. O LOCAL DE FALA DOS CRISTÃOS-NOVOS E SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA CONQUISTA DA AMÉRICA

Autores: Bianka Adamatti; Alex Sandro da Silveira Filho

17. ALTERNATIVAS LATINOAMERICANAS PARA UMA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS

Autor: Kelly Ribeiro Felix de Souza

18. ENSAIO CRÍTICO SOBRE A QUESTÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A IMIGRANTE.

Autores: Daniel Diniz Gonçalves; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

19. A BUSCA DE UM INDIGNO PELA DIGNIDADE: CONFLITO SOBRE A NATUREZA HUMANA DO INDÍGENA

Autor: Bárbara Josana Costa

20. A RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO DE POSTOS NAS CORPORAÇÕES MILITARES POR MULHERES E O MACHISMO: UMA ANÁLISE (CRÍTICA) AO DISCURSO CONTIDO NO REXT 528.684 MS.

Autores: Ana Carolina Voges de Campos; Ana Patricia Racki Wisniewski

SALA 3

EIXO 5

JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN

Ementa:

La Mesa parte de dos paradojas vigentes en América Latina. La primera, como intelectuales hablamos y reconocemos en nuestros países la vigencia de un discurso acerca del pluralismo jurídico. Sin embargo, en su gran mayoría los hechos criminales siguen siendo juzgados por tribunales creados por un derecho que niega en la práctica la existencia de diversidad de visiones de mundo y desde un sistema de estado moderno con base en nociones universalistas de sujeto político; delito; bienes jurídicos; castigo, etc. La segunda paradoja es principalmente política, ya que cuando el Estado aprueba las políticas públicas de reconocimiento de la diversidad étnica y cultural y sin embargo omite considerar la especificidad de los derechos específicos de indígenas, no sólo comete una violación de derecho, sino que ello constituye un ejercicio claro y sistemático de violencia de ley Desde esa perspectiva, el derecho al acceso a la justicia también se encuentra interpelado. Para garantizar una adecuada administración de justicia ¿es preciso que el Estado intervenga respetando los derechos de los indígenas como sujetos individuales? ¿Cómo interactúan estos derechos con los reconocidos a los pueblos indígenas como sujetos colectivos? ¿Cómo garantiza el Estado el derecho al acceso a la justicia, respetando el pluralismo jurídico a la vez que arbitrando los medios para que se brinde un servicio de justicia, si las demandas de los pueblos indígenas así lo indican? ¿Cómo procede el Estado cuando es enjuiciado por los pueblos indígenas en defensa de sus derechos colectivos e individuales?

Coordenadore(a)s:

Morita Carrasco, Fernando García e Silvina Ramírez

1. JUSTIÇA BRASILEIRA, PLURALISMO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ÍNDIO GALDINO E RELATÓRIO FIGUEIREDO

Autores: Thiago Luis Santos Sombra; Luciano Ramos de Oliveira

2. OS INTÉRPRETES DE LÍNGUAS INDÍGENAS NO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA JUDICIAL ARGENTINO: LINGUAGEM E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

Autores: Mariana Katz; Adriana Rodriguez Caguana

3. CONTRIBUCIONES DEL PERITAJE ANTROPOLÓGICO A LOS DERECHOS HUMANOS DEL PUEBLO MAPUCHE EN LA ARAUCANÍA DE CHILE.

Autor: Ximena Alarcón Fuentealba

4. DIALOGO ENTRE OS JOVENS E DIREITOS INDÍGENAS Autor: Maria de Lourdes Beldi de Alcantara

5. TRAGEDIA DE UNA DOBLE (IN) JUSTICIA. PROCEDIMIENTOS JUDICIALES Y COMUNIDADES INDÍGENAS

Autor: Morita Carrasco

6. JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN: EL CASO DE CAMPECHE, MÉXICO

Autores: Artemia Fabre Zarandona; Elisa Cruz Rueda

7. MUERTE Y VENGANZA ENTRE LOS WAORANI Y TAGAERI/TAROMENANE DE LA AMAZONÍA ECUATORIANA: UN CASO DE FETICHISMO JURÍDICO O JUSTICIA INTERCULTURAL?

Autor: Fernando Garcia Serrano

8. TENSIONES EN EL ACCESO A LA JUSTICIA PARA EL PUEBLO MAPUCHE –TEHUELCHE EN CHUBUT ARGENTINA.

Autor: Sonia Liliana Ivanoff

9. LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA GENERANDO NUEVAS FORMAS DE ESTADO: EL CASO DEL JUICIO POR JURADOS, RESPETANDO LA PLURALIDAD E INTERCULTURALIDAD

Autor: Silvina Ramirez

10. INDÍGENAS EM CONFLITO COM A LEI: A CRIMINALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO

Autores: Caroline Dias Hilgert; Michael Mary Nolan

SALA 4

EIXO 4

MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A 15 AÑOS DE RELAJU-ARICA (Continuação)

Ementa:

El tema de género y diversidad cultural para el abordaje de los derechos de las mujeres indígenas ha provocado importantes discusiones en el campo de la antropología jurídica, lo que se ha reflejado en los distintos congresos de RELAJU, desde Arica, Chile, en el año 2000. La tensión entre los derechos de las mujeres y los derechos colectivos se encuentra en el centro de debates sobre la pertinencia o no del enfoque de género para las luchas autonómicas de los pueblos indígenas. A lo largo de las últimas décadas se ha hecho cada vez más evidente la participación activa de las mujeres indígenas en las movilizaciones de sus pueblos en contra del racismo y por la defensa de sus territorios e identidades colectivas. También ha quedado claro su cuestionamiento a tradiciones que naturalizan la opresión de género y los esfuerzos por transformarla dentro de sus propios marcos culturales. Asimismo, en estos años se han desarrollado nuevas teorizaciones por parte de intelectuales indígenas que se apropian y re-conceptualizan el concepto de feminismo o que desde otros referentes teóricos nos hablan de la importancia de analizar los vínculos entre el colonialismo y la violencia de género en las sociedades indígenas contemporáneas. En este panel nos proponemos retomar estos debates y reflexionar sobre los nuevos logros y desafíos que enfrentan las mujeres indígenas que se han propuesto incidir en los espacios públicos de sus

comunidades, como la justicia comunitaria, y que se han apropiado del discurso de derechos en sus luchas políticas.

Coordenadoras:

María Teresa Sierra (CIESAS- México) e Rosalva Aída Hernández (CIESAS – México)

Debatedor/Comentarista: Rachel Sieder, CIESAS-México

6.ENTRE LA DESPATRIARCALIZACIÓN Y LA COMPLEMENTARIEDAD: DISCURSOS Y PRÁCTICAS DE DESCOLONIZACIÓN EN BOLÍVIA Autor: Ana Cecilia Artega Böhrt 7."LA VIOLENCIA DE GÉNERO Y SU ATENCIÓN EN EL SISTEMA DE JUSTICIA INDÍGENA: UMA ESPERIENCIA DEL PUEBLO WIXÁRIKA". Autor: María Rosa Guzmán 8.EL PROTOCOLO COMUNITARIO DE ATENCIÓN A LA VIOLENCIA CON PERSPECTIVA DE GÉNERO: UN ENJERCICIO INTERCULTURAL DE LEGITIMACIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS MUJERES. Autor: Flora Gutiérrez 9. LA RED DE ABOGADAS INDÍGENAS Y LA CONSTRUCIÓN DE UNA APROPIACIÓN INTERCULTURAL DE LOS DERECHOS Autor: Paloma Bonfil 10. RESARCIENDO EL DAÑO O HACER JUSTICIA: LA ENCRUCIJADA DE LAS MUJERES COMUNITARIAS MISKITAS POR UNA VIDA LIVRE DE VIOLENCIA Autores: Arelly Barybeyto y Dolores Figueroa

SALA 5 EIXO 5 DIREITO ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA

Ementa

Partindo de uma concepção alargada de acesso à justiça, o eixo do Direito Achado na Rua busca debater a justiça a partir de uma tripla perspectiva: a) de crítica epistemológica, compreendendo que o direito constitui-se enquanto enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade, situando-se, assim, para

além da sua dimensão normativa e institucionalizada, sem ignorá-la; b) de crítica das instituições do sistema de justiça, a partir da compreensão de um acesso que transforme a justiça acessada, revelando barreiras institucionais à efetivação de direitos humanos, como aspectos de colonialidade e de cultura autoritária; e c) de afirmação da práxis dos movimentos sociais em sua capacidade instituinte de direitos, e como fundamento para uma revolução democrática da justiça, aqui compreendendo as organizações de mulheres, da juventude, do campo e da cidade, dentre outros.

Coordenadore(a)s:

José Geraldo de Sousa Junior (UnB), Alberto Filippi (Universidad Nacional de Córdoba/Universidad de Buenos Aires) e Bistra Stefanova Apostolova (Universidade de Brasília)

1. O ACESSO À JUSTIÇA E A HUMANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Autores: Juliane Luft Caye; Janete Rosa Martins

2. ESCRACHOS AOS TORTURADORES DA DITADURA BRASILEIRA: PLURALISMO JURÍDICO E (RE)CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA

Autor: Alexandre Garcia Araujo

3. A LUTA PELO DIREITO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS IMPACTADAS PELAS BARRAGENS

Autor: Natasha Gomes Moreira Abreu

4. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO NO DISTRITO FEDERAL

Autor: Karoline Ferreira Martins

5.(RE) PENSANDO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Aryadne Caetano de Carvalho

6. A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE HABILIDADESINSTITUINDO NOVAS PRÁXIS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Raquel Cerqueira Santos

7. A CATEGORIA DE “SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITOS” NO MARCO DE “O DIREITO ACHADO NA RUA” E AS LIMITAÇÕES DOS PARADIGMAS JURÍDICO-PROCESSUAIS CIVIS PARA A TUTELA DE DIREITOS NO BRASIL.

Autor: Talita Tatiana Dias Rampin

8. MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO LAICO BRASILEIRO

Autor: Leonardo da Silva Santana

9. EXTENSÃO EM DIREITO E EM DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO POPULAR DO MOTYRUM

Autor: Érika Lula de Medeiros. 10. DAS PRAÇAS E CAMPOS PARA A CONSTIUIÇÃO FEDERAL: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

Autor: Geraldo Miranda Pinto Neto

SALA 6

EIXO 5

INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA (continuação)

Ementa:

A mesa pretende discutir de que modo as lutas jurídicas, políticas e simbólicas indígenas e afrodescendentes se interseccionam em suas diferentes especificidades. Utiliza-se aqui a ideia de Kimberle Crenshaw de que diferentes eixos de subordinação geram consequências estruturais e dinâmicas que resultam em ações jurídicas e políticas específicas, o que leva à opressões e se constituem em aspectos dinâmicos do desempoderamento. A mesa pretende discutir em termos teóricos, epistemológicos e empíricos de que modo esse desempoderamento tem sido construído no âmbito da política e do direito, indicando alternativas para que o reconhecimento das diferentes formas de criar, fazer e viver desses grupos se constitua em instrumento de empoderamento dos mesmos.

Coordenadore(a)s:

Lilian C. B. Gomes (OJB/CES-AL e UNIFENAS/ISTA); Marcus Abílio Gomes Pereira (UFMG); Rogério Duarte do Pateo (UFMG)

11. MISS PARAÍBA TRANS E TOP DRAG PARAÍBA: NOTAS ETNOGRÁFICAS DE UMA LUTA POR RECONHECIMENTO

Autor: Emerson Erivan de Araujo Ramos

12. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DAS REGIÕES SUL E SUDESTE NA PROMOÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE

Autores: Maristela Medina Faria; Caroline Nogueira Teixeira de Menezes

13. CONFLITOS ENTRE O PODER TEOLÓGICO-POLÍTICO E OS DIREITOS HUMANOS DAS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL

Autor: Fredson Oliveira Carneiro

14. FEMINISMO E DIREITO PENAL: ENTRE TUTELA E SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHER

Autores: Nayara Rodrigues Medrado; Vitor Amaral Medrado

15. COMBATE À HOMOTRANSFOBIA: MIRADA NAS (IN)AÇÕES PÚBLICAS E RESPECTIVOS DISCURSOS

Autor: Jordana Maria Ferreira de Lima

16. ESTADO POLICIAL Y GUERRA CIVIL MESOAMERICANA Autor: Bryan Gonzalez Hernandez

17. CAMINHOS CRUZADOS, PALAVRAS TROCADAS, CAMINHOS TROCADOS,PALAVRAS CRUZADAS, MANZO INCORPORA O QUILOMBO: REFLEXÕES ETNOGRÁFICAS DE UMA LUTA POLÍTICO-JURÍDICA EM UM QUILOMBO E TERREIRO DE SANTO

Autor: Calos Eduardo Marques

18. MOVIMENTO DE PESCADORXS, JUSTIÇA COGNITIVA QUESTÕES ETNICORRACIAIS E DE GÊNERO

Autor: Cesar A. Baldi

19. TRANSVERSALIDADES AFRO-AMERICANAS Autor: Edgar Barbosa Neto

20. FESTAS AFROS E INDÍGENAS DO MARANHÃO - AS FESTAS DO MEL DOS INDÍGENAS TENETEHARA E O TAMBOR DE CRIOULA DOS QUILOMBOS DE ALCÂNTARA

Autor: João Damasceno Gonçalves Figueiredo Junior

SALA 7

EIXO 1 VIOLÊNCIA URBANA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS SÓCIO-PENAIS NA AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS LEGÍTIMOS/LEGITIMADOS

Ementa: A proposta de mesa convida a refletir e debater sobre problemas e questões sociais advindas com o fenômeno difuso da violência urbana, administração de conflitos e as dinâmicas institucionais, formais e informais, das agências sócio-penais, de segurança e justiça na América Latina, com ênfase especial para as formas de legitimidade e ilegitimidade colocadas em prática por seus funcionários e/ou usuários. Neste sentido,

para além das particularidades que caracterizam as instituições de segurança, justiça e controle social, encarregadas de “fazer cumprir a lei” e ordem, interessa discutir como estas compartilham modos burocráticos de funcionamento, culturas institucionais, relações de poder e rotinas de trabalho, para além do explícito no ordenamento jurídico. Com isto, busca-se problematizar também o engendramento e a configuração de diferentes tipos de atores na trama estatal e fora desta, dentre outros aspectos que caracterizam e expressam um sentido de pertencimento (ou não) ao Estado. Convidamos, portanto, a apresentar trabalhos nesta Mesa propostas centradas, principalmente, nas agências sócio-penais (polícia, cárceres, tribunais etc.) e fora destas (como a atuação de grupos criminosos e/ou gangues no sistema prisional, mercados ilegais etc.), propiciando reflexões sobre as dinâmicas institucionais dentro e fora do aparato estatal, processos alternativos de resolução de conflitos, dentre outras questões, tanto em suas dimensões sociais quanto históricas, a partir de pesquisas empíricas, sobretudo de caráter etnográfico, no campo da antropologia jurídica, antropologia do direito, sociologia jurídica, criminologia etc., desenvolvidas nos contextos urbanos latino-americanos. Coordenadores:

Analía Soria Batista (SOL/UnB), Bárbara Gomes Lupetti (FD/UFF e INCT-InEAC) e Welliton Caixeta Maciel (FD/UnB e FLAD – Brasil)

1. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: LEGITIMIDADE E

BUROCRATIZAÇÃO Autores: Carmen Hein Campos; Elaine Bello Bonarino

2. A VIOLÊNCIA CONJUGAL VERSUS A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: UMA ANÁLISE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES Autores: Cleimara Ferreira de Souza

3. PUNINDO ATRAVÉS DA EMOÇÃO: FORMAS DE CONTROLE EM UMA

PRISÃO DE MULHERES Autor: Leonardo Alves dos Santos

4. DROGAS, POLÍCIA E TRAFICANTES: DAS MERCADORIAS POLÍTICAS

AOS HOMICÍDIOS NA GRANDE GOIÂNIA Autor: Guilherme Borges da Silva

5. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS/AS JUÍZES/AS DAS VARAS DE

ENTORPECENTES DO TJDFT SOBRE A APLICABILIDADE (OU NÃO) DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CASOS ENVOLVENDO TRÁFICO DE DROGAS Autores: Lucas ferreira Cruvinel; Gustavo Rocha Caldas; Nilson Ribeiro dos Santos Junior; Renato Fernandes Neto

6. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A INCIDÊNCIA DO “DIREITO

PENAL DO AUTOR” NOS CASOS ENVOLVENDO O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Autores: Thales Cassiano Silva; Pedro Sousa; Leonardo

7. UMA ABORDAGEM EMPÍRICA ACERCA DOS DIFERENTES USOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA Autores: Bárbara Gomes Lupetti Baptista; Adrina Madeira

8. DESSOCIALIZAÇÃO DE INFRATORES: A UTÓPICA FINALIDADE

RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Autor: Anderson Luiz Brasil Silva

SALA 8

EIXO 5

ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO (Continuação)

Ementa:


Coordenadore(a)s:


14. DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E REFLEXÕES SOCIAIS

Autor: Ana Paula Barradas Maranhão

15. OS AVÁ CANOEIRO DO ARAGUAIA E A TERRA PERDIDA Autor: Patrice de Mendonça Rodrigues

16. GÊNERO E JUSTIÇA TRANSICIONAL A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA COLÔMBIA

Autor: Maria Catalina Robayo Serrano

17. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E JUSTIÇA DE TRANSCRIÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DAS VIOLAÇÕES COLETIVAS E FORMAS DE REPARAÇÃO.

Autores: Sandro Henrique Calheiros Lobo; Manoel Severino Moraes de Almeida

18. DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DAS CULTURAS INDÍGENAS EM ALAGOAS.

Autores: Alexsandra Santos Liberal Leite; Luan Nicolas Costa e Silva

19. DIÁLOGO ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO ATRAVÉS DA ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Autores: Vania Rocha Fialho de Paiva e Souza; Monica Maria Gusmão Costa

20. OS USOS DA LEGISLAÇÃO ANTITERROR NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DO CASO NORÍN CATRÍMAN Y OTROS V. CHILE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Gisela Aguiar Wanderley; João Victor Nery Fiocchi Rodrigues

21. ACESSO À JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NA AMÉRICA LATINA

Autor: Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva

22. O USO DA CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS

Autor: Larissa Camapum de Souza

23. A (IN)VISIBILIDADE NA PRISÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)SUFICIÊNCIA DA DEFESA PÚBLICA NO CONTEXTO PRISIONAL

Autor: Priscila Vargas Mello

SALA 9

EIXO 4

POVOS INDÍGENAS E DECOLONIALIDAD: AS FACES DA DIVERSIDADE ÉTNICA E DA PLURALIDADE CULTURAL NOS MOVIMENTOS AUTONOMISTAS NAS AMÉRICAS

Ementa:

A demanda de autonomia tornou-se hoje um elemento comum das plataformas reivindicativas dos movimentos indígenas nas Américas. O tema não é novo, o debate existe desde a chegada dos europeus no continente. O desejo de ter o controle sobre seu território, seus recursos, suas formas de organização social, política e religiosa é uma demanda antiga dos povos indígenas. A reivindicação por autonomia é secular, assim

como é secular a opressão e a resistência a ela. A autonomia indígena é não só um assunto que tem uma longa história, mas também um tema complexo, cuja compreensão exige uma abordagem multidimensional e interrelacionando as múltiplas perspectivas. Cada movimento ou organização indígena, cada comunidade vai tratar a autonomia de forma diferente, daí a necessidade de analisar com cuidado os diferentes conteúdos que surgem nas reivindicações dos movimentos indígenas e nas propostas de autonomia e o seu reconhecimento de demandas especificas e variados campos da vida. Por isso, o impacto e as respostas às demandas por autonomia não podem ser explicados fora da história dos movimentos autonomistas e da elaboração normativa que incorpora a diversidade étnica e afiram o pluralismo cultural. Essa mesa propõe refletir sobre o lugar dos povos indígenas nas democracias contemporâneas e suas demandas específicas e singulares frente ao Estado e a sociedade nacional.

Coordenadora: Ana Catarina Zema Rezende (Universidade de Brasília - Brasil)

Debatedor/Comentarista: Cristhian Teófilo da Silva ( CEPPAC- Universidade de Brasilia - Brasil.

1. AUTONOMIA ZAPATISTA E PROJETO POLÍTICO Autor: Diego Marques Pereira dos Anjos

2. CONCEITOS FUNDAMENTAIS E REVISÃO LEGAL EM MATÉRIA DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NO MÉXICO

Autor: Caroline Barbosa Contente Nogueira

3. O SUICÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS GUARANI / KAIOWÁ DA RESERVA INDÍGENADOURADOS-MATO GROSSO DO SUL

Autor: Daniela Lima de Aguiar

4. GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O MOVIMENTO TERRA LIVRE

Autor: Igor Silva de Sousa

5. PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL FRENTE AS DEMANDAS INDÍGENAS DE AUTODETERMINAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DAS TERRAS ANCESTRAIS

Autor: Sandra Nascimento

6. O ENSINO E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DA AUTONOMIA NAS ESCOLAS ZAPATISTAS

Autor: Ana Catarina Zema de Resende

7. AS AUTONOMIAS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA - CIDOB E ESTADO BOLIVIANO EM PERSPECTIVA.

Autor: Juliana Pinheiro Nogueira Bessa

SALA 10

EIXO 4

ORDEN LEGAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y CONSTRUCCIÓN DE ESTATALIDAD EN AMÉRICA LATINA

Ementa:

La implementación del pluralismo jurídico, la vigencia del derecho a la libre determinación y otros derechos fundamentales de los pueblos indígenas en América Latina, es una tarea inconclusa y un terreno en disputa. Observamos como pueblos con mayor incidencia en la aplicación de sus propias formas de justicia, cuentan con mayor independencia del estado y mejores condiciones para el ejercicio de su libre determinación. Los pueblos indígenas asumen los derechos que las normas de origen internacional les otorgan, lo que nos remite a la idea de estatalidad de René Zavaleta Mercado (1989) en el sentido de observar cómo la sociedad -doblemente abigarrada[2] en la globalización y sin proyectos nacionales - construye estatalidad apropiándose de los nuevos presupuestos de estado. En Zavaleta, una "formación social abigarrada" es el resultado de una sobreposición desarticulada de varias sociedades, es decir, de varios tiempos históricos, de varias concepciones del mundo, de varios modos de producción de subjetividad, de socialidad y sobre todo varias formas de estructuras de autoridad o de autogobierno. Invitamos a identificar y desarrollar casos donde los pueblos indígenas construyen estatalidad y la fortalecen con redes solidarias, del orden regional, nacional e internacional, buscando fortalecer un orden basado en sus cosmogonías y valores, mientras disputan con gobiernos y empresas, la territorialidad y la autonomía que les quieren despojar.

Coordenadores:

Guillermo Padilla (Centro Profesional Indígena de Asesoría, Defensa y Traducción - Colombia) e Dr. Ricardo Verdum (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil)

1. O PARADOXO DO ESTADO MEXICANO COM AS POPULAÇOES INDIGENAS NO ESTADO DE VERACRUZ

Autor: María Victoria Chenaut

2. TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS, GOVERNANÇA CONTEMPORÂNEA E POLÍTICAS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL NO SÉCULO XXI

Autor: Ricardo Verdum

3. CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES AUTÔNOMAS ZAPATISTAS

Autor: Luiz Antonio Barbosa Guerra Marques

4. A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: AVANÇOS, DILEMAS E DESAFIOS

Autor: Julio Cesar Borges

5. A EFETIVIDADE DO DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DOS POTIGUARA (PARAÍBA-BRASIL)

Autores: Mércia Rejane Rangel Batista; Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

6. ESENCIALISMO ESTRATÉGICO Y CONTRAHEGEMONÍA. LA LUCHA DEL PUEBLO ARHUACO POR SU AUTONOMÍA

Autor: Guillermo Padilha Rubiano

7. EL “XINGA MU XI’A” (LÍDER TRIQUI): ENTRE LA AUTONOMÍA Y LA CONSTRUCCIÓN DE ESTADO EN OAXACA.

Autor: Natalia de Marinis

8. FORLAS CONSTITUTIVAS DE LO PLURALISMO: CREENCIAS COMUNES O INTERSUBJETIVIDAD DEL ESTADO BOLIVIANO

Autor: Sarela Paz Patiño

9. ENTRE PLURALISMOS IGUALITARIOS Y DESIGUALDADES DE LAS JUSTICIAS EN BOLÍVIA

Autor: Magali Vienca Copa Pabón

10. OS AVÁ-GUARANI NO OESTE DO PARANÁ ENFRENTANDO ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS

Autor: Thiago Arruda Ribeiro dos Santos

11. EL JANO BIFRONTE DE LO JURÍDICO: PROCESOS DE JUDICIALIZACIÓN DE LA AUTONOMÍA EN SAN LUIS ACATLÁN, GUERRERO.

Autor: Liliane López López


16H00 ÀS 19H00 SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE POSTERS

CINE PIRENEUS

20h00 Exibição de vídeos e Lançamentos de livros

PÁTIO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PIRENOPÓLIS

20h00 Quermesse e Feira de Artesanato

SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2015



SALA 1

EIXO 1

MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO (Continuação)

Ementa:

La mesa de trabajo (MT) se propone construir un espacio de reflexión y debate en torno a los cambios y permanencias existentes en los campos judiciales en los diferentes países que conforman Latinoamérica, poniendo especial énfasis en las reformas en materia de justicia penal, los sistemas de justicia juvenil, los medios alternos de justicia, los derechos humanos; así como el surgimiento de nuevas prácticas de justicias-gobierno. Temas desde los cuales se busca reflexionar en torno a la relación entre operadores del campo judicial y los ciudadanos comunes, de manera que se pueda debatir acerca las transformaciones y persistencias operadas en las vidas, prácticas y discursos de estos actores vinculados. El objetivo de la MT se concentrará en discutir cambios y/o permanencias en torno a las tensiones, negociaciones, contradicciones y/o yuxtaposiciones existentes, particularmente en de la estructura de los campos judiciales, los actores, las lógicas y los procedimientos que actualmente se están modificando o surgiendo dentro de tales escenarios. Sin lugar a dudas, la MT verá enriquecido el análisis a partir de etnografías que consideren en todo momento las particularidades socioculturales de cada realidad estudiada.

Coordenadore(a)s: Patrice Schuch (UFRGS – Brasil); Irene Juárez Ortiz (CIESAS-DF e FLAD – México) y Juliana Gonçalves Melo (UFRN/DAN-UnB).

9. LAS GRAMÁTICAS DEL PODER. LA IMPLEMENTACIÓN DEL NUEVO

SISTEMA PENAL ACUSATORIO Y LA REDEFINICIÓN DE SUS SIGNIFICADOS. EL CASO DE QUERÉTARO.

Autores: Adriana Terven Salinas; Alejandro Vázquez Estrada 10. LA EXPERIENCIA DE LA MEDIACIÓN Y CONCILIACIÓN EN

QUERÉTARO, MÉXICO, ANTE LAS NUEVAS REFORMAS CONSTITUCIONALES Y EL NUEVO ESCENARIO SOCIAL.

Autor: Gracia Cristina Lagunas Cerda 11. LA CONSTRUCCIÓN DE LA “VERDAD HISTÓRICA” EN LAS

PRÁCTICAS INSTITUCIONALES: EL CASO AYOTZINAPA

Autores: Rosario González Arias, Salvador Tapia García 12. MEXICANOS EN EXILIO: NARRATIVAS DEL INSULTO MORAL Y

CONFIGURACIÓN DE RESPUESTAS DESDE LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA. Autor: May-EK Querales Mendonza 13. LA ESCENIFICACIÓN DEL CAMBIO: INTERVENCIONES DE UNA

SECRETARÍA TUTELAR DE UN JUZGADO PENAL DE MENORES, EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES.

Autor: Florencia Graziano 14. ANTROPOLOGÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS PARA EL LITIGIO

ESTRATÉGICO Autor: Guillermo Luévano Bustamante 15. "REFORMAS Y PARADOJAS. ANÁLISIS DE LA DIMENSIÓN

SIMBÓLICA DEL PROCESO JUDICIAL PARA ADOLESCENTES EN MÉXICO". Autor: Guadalupe Irene Juárez Ortiz 16. CUANDO EL ORO DE LOS CERROS LLORA LLORA PARA TODOS.

INTERACCIÓN DE ESPACIOS SOCIO-JURÍDICOS EN LA MINERÍA ARTESANAL DE LLACUABAMBA

Autores: Javier Echevarría Mejía Y Kenneth Garcés Trelles

SALA 2

EIXO 3

ESTRATEGIAS PARA LA DEFENSA DE TERRITORIOS Y MEDIO AMBIENTE INDÍGENAS EN AMÉRICA LATINA

Ementa: El despojo a los pueblos indígenas ha sido una constante en la historia de América Latina. Estos pueblos han sobrevivido en condiciones de extrema pobreza y marginalidad con los recursos que lograron conservar en sus territorios y que, en la mayoría de los casos, constituyen las últimas porciones de recursos naturales del continente. No obstante esta condición, en los últimos años nuevamente han sido despojados de sus recursos y territorios, o están siendo amenazados con ello, o dañado su medio ambiente. Los nuevos saqueadores (empresas mineras, promotores de mega obras de infraestructura y de grandes proyectos turísticos, y otros agentes) siguen avanzando con sus tácticas bizarras, demagógicas, ilegales. Estas condiciones limitan la posibilidad de emprender o continuar con sus formas de vida actuales o con un determinado diseño de desarrollo. Pero, al mismo tiempo, un plan de desarrollo puede convertirse en estrategia de defensa de sus recursos y territorios. Por ello nos parece indispensable compartir las reflexiones y experiencias que se tienen acerca de las estrategias empleadas o por usar para la defensa territorial y del medio ambiente entre

pueblos indígenas, estrategias que no sólo son legales y políticas sino también organizativas.

Coordenadora:

Teresa Valdivia Dounce (UNAM)

1. MARCO TEMPORAL COMO RETROCESSO DOS DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS Autores: Liana Amin lima da Silva; Carlos Frederico Marés de Souza Filho

2. "O CASO DO POVO WAYUU NA GUAJIRA". PRÁTICAS, PROBLEMAS, PONTOS FORTES E DESAFIOS ENFRENTADOS PELO PROJETO DA MINA DE CERREJON Autor: Edwin Rubio Medina

3. O PAPEL DOS REZADORES NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS Autor: Veronica Maria Bezerra Guimarães

4. O SANTUÁRIO DA NATUREZA E SUA MULTIPLICIDADE DE CLASSIFICAÇÕES Autores: Sergio Martinez; Sylvia García Espinola

5. HÁ DIFERENÇAS QUE FAZEM DIFERENÇA? LUTAS IDENTITÁRIAS E CONFLITOS TERRITORIAIS NAS DINÂMICAS DE EXPANSÃO CAPITALISTA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Autor: Wendell Ficher Teixeira Assis 6. LA PROPIEDAD COMUNAL DE PUEBLOS INDÍGENAS DE MÉXICO COMO ESTRATEGIA HISTÓRICO- LEGAL PARA LA DEFENSA Y PROTECCIÓN DE LOS RECURSOS NATURALES Autor: Salvador Aquino Centeno 7. ESTRATEGIAS DE DEFENSA TERRITORIAL ENTRE LOS MACURAWE DE SONORA, MÉXICO Autora: Teresa Valdivia Dounce

SALA 3

EIXO 4

MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDAD, MUCHO MÁS QUE SEMÁNTICA EN LAS LUCHAS INDÍGENAS POR EL RECONOCIMIENTO Y LA DESCOLONIZACIÓN

Ementa:

Los proyectos multiculturalistas implantados en Latinoamérica han facilitado la continuidad de los poderes instituidos constitucionalmente que no logran generar cambios que alcancen transformaciones estructurales en las sociedades y estados que permitan asegurar las condiciones de existencia social, política, económica y jurídica de los pueblos indígenas. Mientras, el reconocimiento en todo su despliegue intercultural, implica disputas y conflictos (teóricos, culturales, jurídicos y políticos), que desafían a la académica, la política y los diseños institucionales.

Luego nos preguntamos ¿cuál es el alcance de las propuestas para el reconocimiento de los pueblos y naciones indígenas?, ¿hasta dónde el desarrollo teórico logra superar la hegemonía de un modelo que ha “fundido” las dinámicas de acumulación del capital, con un paradigma único de entender la formación de la voluntad colectiva y ordenar el estado, que supone un principio de igualdad falaz, en ausencia de una parte originaria? y ¿cómo se puede pensar un horizonte democrático efectivamente intercultural? Bajo estas consideraciones, esta mesa invita a presentar ponencias que aporten a una sólida reflexión teórica o consolidar la práctica de nuevas perspectivas institucionales, pensando el reconocimiento en su amplia gama de conflictos, mediaciones o instituciones que las nuevas propuestas requieren abordar.

Coordenador:

Juan Jorge Faundes Peñafiel (Facultad de Ciencias Jurídicas, Universidad Católica de Temuco)

1. O RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA, MANEIRA INTERCULTURAL CONTRA ESTADO-NAÇÃO MULTICULTURALISMO. BOLÍVIA, DISPUTAS E CONTRASTES

Autor: Juan Jorge Faundes Penafiel

2. O SAGRADO E O RELIGISO: DOIS CONCEITOS INTERDISCIPLINARES PARA O RECONHECIMENTO INTERCULTURAL

Autor: Jovino Pizzi

3. DESCOLONIZAÇÃO E RECREAÇÃO O PRÓPRIO PENSAMENTO MAPUCHE

Autor: Manuela Royo Letelier

4. TERRITORIALIZANDO CONHECIMENTOS E AÇÕES: ESTEREÓTIPOS E PRECONCEITO

Autor: Bruno Pacheco de Oliveira

5. POVOS INDÍGENAS, ESTADO E DIREITO: O DIFÍCIL CAMINHO DA DESCOLONIZAÇÃO

Autores: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco; Carlos Rodrigues Pacheco

6 A CRISE DO SER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A DESCONSTRUÇÃO DO EU: A JUVENTUDE INDÍGENA NO SÉCULO XXI

Autor: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves

7. O CONSTITUCIONALISMO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA, A PARTIR DO CASO BOLIVIANO

Autores: Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho; Marcela Munch de Oliveira e Silva

8. O OUTRO: A REALIDADE NÃO PODE SER REDUZIDA AO QUE EXISTE

Autores: Mauê Angela Romeiro Martins; Saulo Tarso Rodrigues 9. PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA EN LA ARAUCANIA: ? ES POSIBLE EL DIÁLOGO INTERCULTURAL EN LA FORMACIÓN PROFESIONAL?

Autor: Alicia Rain Rain SALA 4

EIXO 3

TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Continuação)

Ementa:

O grupo de trabalho pretende discutir contribuições teóricas latinoamericanas para a consolidação do discurso universal dos direitos humanos. A forma hegemônica de se compreender a história e a fundamentação destes direitos pressupõe que, por meio de lutas políticas tipicamente burguesas e de declarações marcadamente individualistas, o Ocidente seria o único responsável pela consolidação de um sistema de pretensões e de valores morais que se tornaram categorias jurídicas centrais a partir da segunda metade do século XX. Demonstrar em que medida prenuncia-se a dinâmica de direitos a se desenvolverem, resgatando o pioneirismo e o protagonismo latino-americano no processo de construção do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Coordenadore(a)s:

Enzo Bello (Universidade Federal Fluminense - Brasil); Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos - Brasil); Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Universidade Federal do Rio Grande - Brasil)

11. O DISCURSO TEÓRICO E DOGMÁTICO FRENTE AO SUPER PODER EXECUTIVO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Autor: Anna Cecília Faro Bonan

12. OS MOVIMENTOS DE "OCUPA" NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: NOVOS SUJEITOS DE CIDADANIA E RESISTÊNCIA

Autores: Caio Nogueira de Castro; Bernardo Xavier dos Santos Santiago

13. O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O RESGATE DA DIMENSÃO POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: João Batista Moreira Pinto

14. OS DIREITOS HUMANOS À IDENTIDADE E AO PATRIMÔNIO (INTER) CULTURAL: OS DIREITOS CULTURAIS E O PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES

Autor: Abel Gabriel Gonçalves Junior

15. REFAZENDO CAMINHOS PARA UMA EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO. CONTRIBUIÇÕES PARA TRAÇAR NOVAS EPISTEMOLOGIAS.

Autor: Laura Melisa Selva Andrade

16. O LOCAL DE FALA DOS CRISTÃOS-NOVOS E SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA CONQUISTA DA AMÉRICA

Autores: Bianka Adamatti; Alex Sandro da Silveira Filho

17. ALTERNATIVAS LATINOAMERICANAS PARA UMA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS

Autor: Kelly Ribeiro Felix de Souza

18. ENSAIO CRÍTICO SOBRE A QUESTÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A IMIGRANTE.

Autores: Daniel Diniz Gonçalves; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

19. A BUSCA DE UM INDIGNO PELA DIGNIDADE: CONFLITO SOBRE A NATUREZA HUMANA DO INDÍGENA

Autor: Bárbara Josana Costa

20. A RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO DE POSTOS NAS CORPORAÇÕES MILITARES POR MULHERES E O MACHISMO: UMA ANÁLISE (CRÍTICA) AO DISCURSO CONTIDO NO REXT 528.684 MS.

Autores: Ana Carolina Voges de Campos; Ana Patricia Racki Wisniewski

SALA 5

EIXO 5

DIREITO ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA (Continuação)

Ementa

Partindo de uma concepção alargada de acesso à justiça, o eixo do Direito Achado na Rua busca debater a justiça a partir de uma tripla perspectiva: a) de crítica epistemológica, compreendendo que o direito constitui-se enquanto enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade, situando-se, assim, para além da sua dimensão normativa e institucionalizada, sem ignorá-la; b) de crítica das instituições do sistema de justiça, a partir da compreensão de um acesso que transforme a justiça acessada, revelando barreiras institucionais à efetivação de direitos humanos, como aspectos de colonialidade e de cultura autoritária; e c) de afirmação da práxis dos movimentos sociais em sua capacidade instituinte de direitos, e como fundamento para uma revolução democrática da justiça, aqui compreendendo as organizações de mulheres, da juventude, do campo e da cidade, dentre outros.

Coordenadore(a)s:

José Geraldo de Sousa Junior (UnB), Alberto Filippi (Universidad Nacional de Córdoba/Universidad de Buenos Aires) e Bistra Stefanova Apostolova (Universidade de Brasília)

11. “TODOS JÁ ESQUECERAM O SOFRIMENTO QUE PASSAMOS”: RESISTÊNCIA, DENÚNCIA, MEMÓRIA E PROTAGONISMOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA DAS/OS ATINGIDAS/OS POR AGROTÓXICOS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PONTAL DO BURITI EM RIO VERDE, GOIÁS

Autor: Helga Maria Martins de Paula

12. VIVER SEM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A PRÁXIS FEMINISTA DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS

Autor: Isis Dantas Menezes Zornoff Tóbas

13. DECOLONIZAR E DESPATRIARCALIZAR OS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL A PARTIR DO OLHAR INDÍGENA.

Autor: Livia Gimenes Dias da Fonseca

14. TRAJETÓRIA DE LUTA POR DIREITOS DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL: SINGULARIDADES DO CONFLITO JURÍDICO-POLÍTICO ENTRE ESTADO E COOPERATIVAS DE TRABALHO

Autor: Dimitri Graco Lages Machado

15. DOMINAÇÃO CULTURAL E SEUS REFLEXOS NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Autor: Gustavo Henrique Freire Barbosa

16. QUALIFICANDO O DEBATE SOBRE ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE A DEMANDAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Autor: Luciana Garcia

17. O PERDÃO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS DIAS ATUAIS.

Autor: Sueli Bellato

SALA 6

EIXO 4

MUCHO DERECHO, POCA ANTROPOLOGÍA….

Ementa:

As leis do direito positivo e suas possibilidades de aplicação em termos de sentenças é uma das muitas opções para conhecer, interpretar, julgar e sancionar os acontecimentos que envolvem conflitos em nações que em suas constituições afirmam reconhecer sua composição plural e a variedade de normas e procedimentos de justiça dos diversos povos. Os expositores aportarão casos que ilustrem como, apesar dos preceitos de um pluralismo jurídico e do respeito às formas próprias de resolução de conflitos que, em maior ou menor grau, os países do continente hoje contemplam nas suas leis, a compreensão em profundidade de outras normativas e seus diversos jogos de linguagem, na radicalidade da sua diferença, tem se mostrado insuficiente .

As apresentações mostrarão: 1) as dificuldades concretas do direito ocidental e moderno para acolher outras saberes e pensamentos sobre justiça mediante a utilização de um caso que evidencia a existência de um outro direito; e 2) a vulneração ou não do direito à diferença que o caso apresenta, indicando a distancia existente entre um pluralismo jurídico que atenda de forma equitativa as diferenças de perspectivas de justiça e um pluralismo jurídico de tipo unitário, que reduz a justiça do outro aos termos do Direito moderno ocidental. Falamos aqui de uma justiça pluralista e respeitosa das práticas comunitárias e uma justiça eurocêntrica e formatada pelo dispositivo da colonialidade.

Coordenadoras:

Esther Sánchez Botero (Assesora da Direção de Etnias do Ministerio do Interior e de Justiça da Colômbia) e Rita Laura Segato (Universidade de Brasília – Brasil)

1. O SUICÍDIO KARAJÁ FORA DA LEI: REFLEXÕES ACERCA DA VINCULAÇÃO ENTRE NORMA CIVILIZATÓRIA E VONTADE DE EXISTIR Autor: Monica Thereza Siares Pechincha

2. TUXAUAS - JUÍZES: A JUSDIVERSIDADE NUM CONTEXTO INTERÉTNICO Autor: Patricia Louise de Moura Moraes

3. UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO ACERCA DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS DECORRENTES DE PARENTESCO

Autor: Laira Carone Rachid Domith

4. AS MARGENS DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL – UMA REFLEXÃO SOBRE AS LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS A PARTIR DO CASO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS Autor: Tatiana Calandrino Maranhão 5. O LAUDO ANTROPOLÓGICO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO UNIVERSALISMO E DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO Autores: Joana Coelho da Silva; Jéssica Damian

6. POR ONDE PASSA O RECONHECIMENTO? OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E A ESTIMA SOCIAL Autor: Poliene Soares dos Santos Bicalho

7. O IMPEDIMENTO À APLICAÇÃO DA LEI PRÓPRIA KAINGANG (BRASIL): UM CASO DE HOMICÍDIO Autor: Tania Mara Campos de Almeida

8. RAPOSA SERRA DO SOL E A MANUTENÇÃO DE UM STF AVESSO À DIFERENÇA Autor: Cesar Augusto Baldi

9. DERECHO Y CULTURA: RECONOCIMIENTOS LEGALES CON INCOMPRENSIÓN SOCIOCULTURAL Autor: Morita Carrasco

10. O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE SABERES INTERCULTURAIS COMO POSSIBILIDADE DE DESCOLONIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS Autor: Luciana de Oliveira Dias

11. RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EMPÍRICAS QUE AJUDAM A PENSAR SOBRE O DIREITO Autores: Bárbara Gomes Lupetti Baptista; Claudia Franco Correa 12. COMO PENSAR A DIGNIDADE HUMANA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO E BIOÉTICO? Autor: Marianna Holanda

SALA 7 EIXO 3

CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS (Continuação)

Ementa:

O modelo hegemônico de desenvolvimento, que acarreta a crise ecológica global e configura a sociedade de risco, tem ameaçado de forma reiterada os territórios dos povos e comunidades tradicionais na América Latina, atingidos por megaprojetos, atividades extrativas e predatórias, como mineração, usinas hidroelétricas etc. A apropriação da natureza como mercadoria busca suprimir o vínculo indissociável entre cultura e natureza, negando o direito de coexistência de povos e suas múltiplas identidades étnicas, assim como de seus modos de vida integrados com a terra e a natureza. Nessa mesma ótica, observa-se a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, subordinando-os aos interesses de mercado, o que perpetua o colonialismo capitalista. Na busca da superação desse modelo, vislumbram-se alternativas de desenvolvimento baseadas na perspectiva intercultural e decolonial, inspiradas nas cosmovisões de povos originários, e no conhecimento e saber de outros povos tradicionais de base extrativista e camponesa, sempre com formas coletivas de relação com a terra e com a natureza, em uma produção solidária. Coordenador:


41. MODERNIDADE E MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA: O ATAQUE AOS BENS COMUNS PELOS PAGAMENTOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

Autores: danielle de Ouro Mamed; Cyntia Costa de Lima

42. POVOS TRADICIONAIS: INIMIGOS DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO OU VÍTIMAS DO CONFLITO AMBIENTAL E DA GESTÃO TERRITORIAL

Autores: Carla Vladiane Alves Leite; José Querino Tavares Neto

43. A IMPRESCINDIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS SABERES DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS

Autores: Diogo Andreola Serraglio; Camila Gonçalves Lemos

44. ARQUITETURAS DE ÁRVORES E ÁRVORES ARQUITETÔNICAS: ARQUITETURAS DOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ DE CACHOEIRA E SÃO FÉLIX INSTAURADAS PELA NATUREZA SACRALIZADA.

Autor: Fábio Macedo Velame

45. VALORAÇÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO RIO GRANJEIRO (CRATO/CE)

Autores: Francisco Roberto Dias de Freitas; Mileyde Paulino Alves de Lima

46. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – RAÍZES, PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO

Autor: Arthur Silva de Medeiros

47. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Autores: Francisca Edineusa Pamplona; João Luiz do nascimento Mota

48. A NOVA LEI DE BIODIVERSIDADE E O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Autor: Natalia Silveira Canedo

49. A DEDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DO VALOR DA INDENIZAÇÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA REFORMA AGRÁRIA

Autores: Anna Maria Nunes Machado; João da Cruz Gonçalves Neto

50. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DE GOIÁS – NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO CULTURAL

Autor: Romulo Cesar Barbosa Marques

51. MRN E QUILOMBOLAS: REFLEXÕES ACERCA DO PROCESSO DECISÓRIO NAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS REALIZADAS NA FLONA SARACÁ-TAQUERA

Autor: Isabel R. C. Caetano da Silva

52. A MORTE DA NATUREZA E DA CULTURA NA GÊNESE DOS CONFLITOS TERRITORIAIS

Autor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho

53. DIREITO E SOCIOECONOMIA: POSSIBILIDADES PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Autor: Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega

SALA 8

EIXO 5

ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO (Continuação)

Ementa:


Coordenadore(a)s:


24. VIOLENCIA INSTITUCIONAL E PRIVADA: O QUE HA DE ARCAICO NO NOVO?

Autores: Adelar Cupsinski; Rafael Modesto dos Santos

26. A DIVERSIDADE CULTURAL E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PLURAL, CONTRA-HEGEMÔNICO E EMANCIPATÓRIO

Autores: Juvencio Borges Silva; Ana Célia Querino

27. REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA COMUNITÁRIA Autor: Julia Pinto Ferreira Porto

28. TEMPO DE DIREITOS Autor: Marília Nascimento de Sousa

29. URGÊNCIA E AUTENTICIDADE: FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE LIBERTAÇÃO

Autor: Gabriel Utida de Miranda

30. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: Aline Fatima Morelatto; Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales

31. FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA A PAZ SOCIAL.

Autor: Fernanda Heloisa Macedo Soares

32. COMO EFETIVAR O DIREITO TERRITORIAL DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS QUE COMPARTILHAM UM TERRITÓRIO COMUM? ANALISE DE UM ESTUDO DE CASO NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO/PE.

Autor: Caroline Mendonça e Lara Andrade

33. O PLURALISMO JURÍDICO COMO UMA FERRAMENTA PARA SUAVIZAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS

Autor: Roniery Rodrigues Machado

34. REFORMAS PARA UMA GESTÃOPARTICIPATIVA NO JUDICIÁRIO: SELEÇÃO DE MAGISTRADOS NO BRASIL

Autor: Marjorie Carrea Marona

SALA 9

EIXO 5

PLURALISMO JURÍDICO, POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Ementa:

Reformas para tornar efetivo o direito de acesso à justiça tem sido operadas a partir de diferentes premissas, às vezes contraditórias. Elas perpassam discussões em torno de: i. governança judicial (política pública e planejamento judiciários, transparência, participação social, controle, “accountability”); ii. binômio independência e legitimidade judiciais (seleção de juízes, modelo e composição de cortes constitucionais, processos de tomada de decisão, etc.); iii. papeis do sistema de justiça no Estado contemporâneo (judicialização; pluralismo jurídico, reconhecimento de sujeitos coletivos, bens e direitos socioambientais); iv. acesso ao sistema de justiça. A proposta da mesa é discutir as bases metodológicas, delimitação e análise do estudo sobre acesso à justiça, bem como as condições de intervenção política para sua efetivação.

Coordenadore(a)s:

Claudia Barbosa (Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brasil), Angelica Cuellar - UNAM, Amélia Rossi (Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brasil), Danielle Pamplona (Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brasil), José Querino Tavares Neto (Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Universidade Federal de Goiás – Brasil), Germán Silva García – ILAE)

1. O DIREITO VIVIO E SUA PROBLEMÁTICA HERANÇA CONCEITUAL Autor: Mateus di Palma Back

2. A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS – UM COMPARATIVO ENTRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS E BOLIVIANAS

Autores: Janaína Maria Bettes; Claudia Maria Barbosa

3. ANÁLISE DO CAMPO SOCIOPOLÍTICO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO BRASIL À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS

Autor: Paula Karina Rodriguez Ballesteros

4. QUALIFICANDO O DEBATE SOBRE ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE A DEMANDAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Autor: Luciana Silva Garcia

5. ENTRE O CAMPO ACADÊMICO E O CAMPO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE REFORMA DO CAMPO JUDICIAL BRASILEIRO A PARTIR DAS PESQUISAS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA E EM DIREITO

Autores: Elton Fogaça da Costa; Alesson Alexandre Cardozo

6. EXCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DE CÁRCOVA E BOAVENTURA SANTOS

Autores: Daisy Rafaela da Silva; Margareth Anne Leister

7. DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À GESTÃO DE JUSTIÇA OU TUTELA EFICAZ NA COMUNA SAN JOSE DA CIDADE DE MANIZALES: ADVANCE DE INVESTIGAÇÃO E BREVE ABORDAGENS.

Autores: Lina Marcela Castilho Bedoya; Manuela Estrada Cardona

8. A (IN)CAPACIDADE ESTATAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Nº 3 E A VIOLÊNCIA POLICIAL NO ESTADO DE GOIÁS

Autores: Bruna Junqueira Ribeiro; Marcus F. F. Castro

SALA 10

EIXO 1 DERECHO A LA VIDA Y DERECHO A LA MUERTE: DEBATES Y REFLEXIONES DESDE LATINOAMERICA

Ementa: Esta mesa propone reunir trabajos concluidos o en desarrollo que aborden teórica o metodológicamente la temática del derecho a la vida y a la muerte en distintos contextos sociales latinoamericanos. Los debates y reflexiones buscan centrarse en las tensiones sobre las definiciones, significados, valoraciones y construcciones (estatales, legales y culturales) de la vida, la muerte, la dignidad humana, la humanización/deshumanización y sus correlatos. Se proponen discusiones tales como: los límites de la noción de “humano” y de la dignidad de la persona humana como principios (bio) éticos y jurídicos; las diferentes maneras de morir y cómo entran en el espacio de control del saber y del poder del Estado; el efecto mimético de la violencia y las fábricas de (re) producción de la subjetividad; las cárceles como máquina antropológicas productoras de una humanidad (des) humanizada, entre otras discusiones que puedan alimentar esta reflexión. Coordenadoras:

Livia Vitenti (DAN/UnB – Brasil) e Laura Ordóñez (Universidad del Rosario, Bogotá, Colombia)

1. AUTONOMIA DO PACIENTE NA AMÉRICA LATINA: UMA

ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A TECNOLOGIA Autor: André Luiz Silveira de Lima Júnior

2. REMOÇÕES DE ÁREAS DE RISCO E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO BRASIL, FORMAS DE DEIXAR MORRER E FAZER VIVER Autor: Francine Damasceno Pinheiro

3. O DIREITO A UMA PROTECÇÃO ESPECIAL: A ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO E REPRODUÇÃO DESRESPEITO PELA VIDA E MORTE DA O MORADORES DE RUA NA COLÔMBIA. UM ESTUDO DE CASO DE MEDELLÍN Autor: Holmedo Peláez Grisales

4. PRISOES COMO MÁQUINAS ANTROPOLÓGICAS: UMA REFLEXAO SOBRE A PRODUCAO DO HUMANO/INHUMANO Autor: Laura Ordoñez Vargas

5. A MORTE E O MORRER NO ESPAÇO DE CONTROLE E DE INTERVENÇÃO DO ESTADO Autor: Livia Dias Pinto Vitenti

6. HOMO JURIDICUS MODERNO, SANGUE YANOMANI E O DEVIR HUMANO. Autor: Anderson Marcos dos Santos

7. VIOLÊNCIA PEGA? FEMINICÍDIOS E MÍDIA: UM ESTUDO SOBRE EFEITOS E CONTRAEFEITOS MIMÉTICOS Autores: Daniela Cabral Gontijo; Ondina Pena Pereira

8. A VIDA E A MORTE EM UMA JURISDIÇÃO INDÍGENA: BANIMENTO, MIGRAÇÃO E JUSTIÇA PRÓPRIA Autor: Danielli Jatobá França

9. ABORTO: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA PROIBIÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA URUGUAIA Autores: Renata Barbosa de Almeida; Hugo Lázaro Marques Martins

10. TRANS-HUMANIZANDO-SE, (IN)DIGNANDO-SE! UMA REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DE DIGNIDADE HUMANA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO E BIOÉTICO Autor: Marianna Assunção Figueiredo Holanda



Sala Noemi Jaime

14H00 ÀS 15H30 PAINEL:

Acesso à justiça, reformas judiciais e pluralismos jurídicos

Coordenadora: Marjorie Corrêa Marona (UFMG - Brasil)

Painelistas: José Geraldo de Souza Júnior (UnB - Brasil), Bryan Gonzalez (IDELA - Costa Rica) e Antonio Carlos Wolkmer (UFSC/UNILASSALE - Brasil)

Sala Ita e Alaor

14H00 ÀS 15H30 SEMINÁRIO: ENCONTRO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA

15H30 ÀS 16 H00 - INTERVALO (COFFE BREAK)


Auditório

16H00 ÀS 17:00 ASSEMBLEIA DA REDE LATINO-AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA

17H30 CONFERENCIA MAGISTRAL DE ENCERRAMENTO

Professora Dra. Magdalena Gómez Rivera (UPN, México)

PROGRAMA: IX CONGRESSO DA REDE LATINO … · VISÃO DA ECO-REGIÃO EJE CAFETEIRO – COLÔMBIA ......

Documents

Transcript of PROGRAMA: IX CONGRESSO DA REDE LATINO … · VISÃO DA ECO-REGIÃO EJE CAFETEIRO – COLÔMBIA ......