Prezado Parceiro,

A UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil é composta por Advogados da União, Procu-radores do Banco Central, da Fazenda Nacional e Federais, todos membros da AGU – Advocacia-Geral da União. Esses profissionais são, por determinação constitucional, responsáveis pela representação judicial e orientação jurídica de 156 autarquias e mais de 30 ministérios que formam o Poder Executivo Federal, representando tam-bém judicialmente os Poderes Legislativo e Judiciário.

Criada há seis anos e já contando com quase dois mil associados, a UNAFE é, portanto, a maior associação de Advogados Públicos Federais. Nossa associação busca, desde a sua criação, a união e o fortalecimento das carreiras da Advocacia Pública Federal, bem como contribuir para o bem-estar do cidadão, por meio do desenvol-vimento social do Brasil.

O nosso último encontro, realizado na Bahia nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2011, contou com a par-ticipação de políticos como o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), representantes de outras associações da Advocacia Pública com capilaridade nacional como a ANAPE e ANPM e de autoridades dos Poderes Judiciário, como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Castro Meira, e do Executivo, como o Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira Campos.

Nosso último ENAFE também contou com importantes parceiros como Eletrobras, Petrobras, Caixa Econô-mica Federal e Banco do Nordeste, entre outros.

Sabemos que organizações como a sua planejam suas parcerias com antecedência. Por isso, estamos apre-sentando a nossa proposta de parceria para o VI ENAFE – Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais, que terá como tema “A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E O SEU PAPEL NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO”, e será realizado em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2012.

Venha ser nosso parceiro!

LUIS CARLOS PALACIOSPresidente da UNAFE

SumárioO VI ENAFE - ApresentaçãoObjetivos VI ENAFEPag. 7

O papel constitucional do Advogado Público FederalPag. 8

O Advogado Público Federal na prevenção e combate à corrupçãoPag. 9

Programação PreliminarPag. 11

Outros EventosPag. 12

Veja como participarPag. 15

Parceiros em edições anterioresPag. 16

QuotasPag. 17

A UNAFEPag. 18

O ENAFE – Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais é promovido todos os anos pela UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e reúne Advogados da União, Procuradores do Banco Central, da Fazenda Nacional e Federais, sempre para discutir um tema de importância para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e o bem-estar do cidadão brasileiro.

Para o VI ENAFE a entidade escolheu o tema “A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E O SEU PAPEL NA PREVEN-ÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO”

O VI ENAFE – Apresentação

Objetivos VI ENAFE - Reunir os membros da Advocacia-Geral da União e outras autoridades da República para de-bater um novo modelo para o exercício das ativi-dades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo Federal, como forma de melhorar a prevenção da corrupção no País.

- Contribuir para o processo de conhecimen-to à sociedade da imprescindibilidade da institui-ção para a prevenção eficaz da edição de atos e contratos administrativos lesivos ao patrimônio público, mediante a atividade de consultoria e as-

sessoria jurídica do Poder Executivo Federal.

- Contribuir para ampliar o conhecimento da so-ciedade que cabe à Advocacia-Geral da União também promover ações de ressarcimento das verbas federais malversadas e punição daqueles que cometem atos ile-gais e de improbidade administrativa.

- Auxiliar no processo de integração com as de-mais instituições e de aprimoramento da Advocacia--Geral da União e dos mecanismos judiciais e extrajudi-ciais de combate à corrupção, na forma repressiva.

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O papelconstitucional do AdvogadoPúblico Federal A Carta Constitucional de 1988 inaugurou em nosso país uma nova ordem que representou, por um lado, uma ruptura com o regime ditatorial até então vigente e, por outro, a insti-tucionalização do poder popular e da sociedade pluralista. A mudança de paradigma impôs a reorganização das instituições e das estruturas de poder.

Diante da necessidade de se dar efetividade ao novel Estado, sobretudo por meio da afirmação dos di-reitos fundamentais (dignidade humana), da garantia da eficácia das previsões legais (supremacia da lei) e do reforço do sistema de freios e contrapesos (desconcen-tração das forças estatais), mereceram destaque cons-titucional as chamadas “funções essenciais à justiça”, as quais foram tratadas no Título da Organização dos Poderes, ao lado dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e que, notadamente, são essenciais não ape-nas à realização da justiça, mas, também, à consolida-ção do Estado Democrático de Direito.

Entre tais funções essenciais, encontra-se a Advocacia-Geral da União (AGU), que, não obstante o pequeno tempo de maturação institucional, tem prestado relevantes serviços ao País e à sociedade. É impositivo constatar que a função da Ad-vocacia-Geral da União, e por conseguinte do Ad-vogado Público Federal, é justamente a de defen-der e promover os interesses públicos permeados pelo Estado por meio da representação judicial dos órgãos e entidades de todos os Poderes da Re-pública e das atividades de consultoria e assesso-ramento jurídico do Executivo.

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O A d vo ga d o P ú b l i c o Fe d e ra l n a p re ve n ç ã o e c o m b ate à c o r r u p ç ã o Ao desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico, a AGU, em verdade, reali-za o controle prévio da legalidade dos atos da Admi-nistração Pública. Nesta função, atua como verdadei-ro fiscal da lei, prevenindo atos de corrupção.

Assim, além da relevância do papel da insti-tuição para dar segurança e estabilidade jurídicas para as ações governamentais, prestando assessoria e con-sultoria eficiente sobre a boa aplicação da Constituição e das leis, pré-requisito insupe-rável para a correta licitação, celebração e cumprimento dos contratos a serem firma-dos com a iniciativa privada para implementação da polí-tica governamental escolhida pelo gestor, o Advogado Pú-blico Federal atua preventi-vamente na garantia da probidade administrativa.

No exercício da função consultiva, a Advoca-cia-Geral da União notabiliza-se pela definição da clareza das regras do jogo e o respeito integral a elas, inclusive pelos órgãos do Estado, o que cons-titui condição fundamental ao ambiente de esta-bilidade jurídica necessário ao desenvolvimento socioeconômico do país.

E ainda como forma de debater o aperfeiçoamento da instituição, discutiremos se as atividades privativas dos Ad-vogados Públicos Federais devem ser exercidas apenas por membros concursados, como forma de garantir a autonomia e independência do trabalho e da própria AGU.

No que tange ao combate à corrupção e à afirmação do princípio da moralidade, a Advo-cacia-Geral da União possui papel decisivo. Cabe a ela também adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para a garantia da legalida-de, da impessoalidade e da supre-macia do interesse público sobre os interesses particulares.

A fim de bem desempenhar tais atividades, a AGU instituiu em 2009 um órgão especificamente voltado para a defesa da probidade admi-nistrativa: a Coordenação-Geral de Defesa da Probidade Administrativa,

que desempenha com sucesso as suas atribuições. A aludida coordenação, por meio da atuação pró-ativa, tem combatido de maneira organizada e eficiente a corrupção e a improbida-de no âmbito federal.

Apenas no ano de 2010, R$ 491 milhões de reais foram recuperados aos cofres federais, o que representa 7% dos va-lores desviados. A meta do Departamento para 2016 é reaver 25% das verbas federais malversadas.

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P ro g ra m a ç ã o P re l i m i n a rDIA 17/10/2012

19h: ABERTURA DO EVENTO E POS-SE DA NOVA DIRETORIA DA UNAFE

21h: JANTAR DE ABERTURA DO EN-CONTRO

DIA 18/10/2012

14h: PAINEL “A limitação do número de cargos comissionados na Admi-nistração Pública Federal e os refle-xos na gestão pública”

Palestrante: Walter Fanganiello Maierovitch (Jurista, Professor e ex--desembargador no TJ-SP)

Espaço para perguntas: 20 mimCOFFEE BREAK

15h: PAINEL “O papel das institui-ções no combate integrado da cor-rupção e formas de aprimoramento da relação”

Palestrantes: a) André Mendonça – Coordena-dor do Grupo Proativo da AGUb) Marcos Leoncio – Diretor de Co-municação da ADPF - Delegado da Policia Federal c) José Roberto Pimenta Oliveira – Procurador da República - MPF/SP

COFFEE BREAK

17h30: PALESTRA MAGNA – Professor CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO TEMA: “A autonomia e a exclusividade da atividade consultiva e de assesso-ramento jurídico do Poder Executivo a membros concursados da AGU e os seus reflexos na prevenção à corrupção”

20h30: JANTAR DE ENCERRAMENTO

19/10/2012

ALMOÇO

Assembléia-Geral Ordinária: 13h às 18h

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V ENAFE 27, 28 e 29 de outubro de 2011/Salvador - BA

O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), o Procurador-Geral do estado, Rui Moraes Cruz, representando o Governador da Bahia, o Vice-Presidente da ANAPE, Fernando Zanele, o Presidente da ANPM, Evandros Bastos, o Diretor Jurídico da FIESP, Fábio Nieves, e o Professor e Jurista Paulo Modesto, compuseram a mesa de abertura do V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Fede-rais. Também fizeram parte do encontro o Secretário de Reforma do Judiciário Marcelo Vieira Campos e o Ministro do STJ Castro Meira, dentre outras autoridades.

IV ENAFE 10, 11 e 12 de novembro de 2010/ Belém - PA

O Encontro teve como objetivo discutir o tema meio ambiente, dentro daquele que é considerado por especialistas um dos principais ecossistemas e a mais importante reserva natural do planeta, a própria Amazônia. Durante três dias, advogados públicos federais, palestrantes convidados, representantes de entidades significativas e de patro-cinadores do evento participaram de debates sobre a exploração ordenada e a defesa da Amazônia e do meio ambiente do País. Várias autoridades estiveram presentes, entre elas: o vice-governador eleito do Pará, Helenilson Pontes, o atual Ministro dos Esportes Aldo Rebelo e o presidente do ICMBio, Rômulo Mello.

III ENAFE 29, 30 e 31 de outubro de 2009/ Rio de Janeiro - RJ

A terceira edição do evento reuniu cerca de 300 advogados públicos federais, que, durante três dias, discutiram o papel que a advocacia pública deve desempenhar no pacto republicano, tendo em vista as diversas modificações havidas nos panora-mas jurídico e social desde a promulgação da Constituição Brasileira, em 1988, e da Lei Complementar nº 73, em 1993. O atual Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do RJ, Wa-dih Damous estão entre as autoridades presentes no evento.

Outros Eventos

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II ENAFE 22 e 24 de outubro de 2008/Natal - RN

Em sua segunda edição, o ENAFE debateu o tema “Uma Advocacia Pública independente, forte e atuante”. O evento contou com a participação de autoridades, como o advogado-geral da União e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli e o diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e atual Presidente do INSS, Mauro Hauschild.

I ENAFE 26, 27 e 28 de setembro de 2007/ Balneário Camburiú - SC

O I Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais foi um marco para a existência da UNAFE. Depois da cria-ção da entidade, pela primeira vez, os associados tiveram a oportunidade de conhecer os dirigentes, que se colocaram frente à categoria para responder dúvidas e justificar o posicionamento sobre os temas que interessam as carreiras.

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Coordenação de Responsabilidade Socioambiental

A UNAFE, atenta à atuação social que uma associação de advogados públicos pode desempenhar, criou a Coorde-nação de Responsabilidade socioambiental, no intuito de promover a mobilização dos advogados públicos federais a fim de mitigar os problemas que afetam os seguimentos sociais mais fragilizados da sociedade brasileira.

Naturalmente que a realização de ações dessa natureza demanda o engajamento de várias pessoas, razão pela qual temos contado com a participação fundamental de associados, dos delegados da UNAFE nos Estados, da Diretoria e de toda a equipe que apóia a associação.

Congresso de Carreiras Jurídicas de Estado

A UNAFE apoiou e participou ativamente das duas edições do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, promovidos pela Escola da Advocacia-Geral da União. Com um público estimado de duas mil pes-soas diárias, esses congressos contaram com a partici-pação de autoridades brasileiras e estrangeiras dos Três Poderes, ocasião em que foram debatidas as atuações profissionais das diversas carreiras jurídicas brasileiras.

Nos congressos, realizados em junho de 2008 e ju-lho de 2010, diretores e associados da UNAFE participa-ram de vários painéis, em que discutiram a importância da Advocacia Pública Federal e apresentaram sugestões objetivando a defesa eficaz das políticas públicas e dos interesses do cidadão, tendo como meta final o cresci-mento econômico e o fortalecimento da democracia.

A próxima edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Estado está prevista para 2013 e a UNA-FE será parceira deste projeto.

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Veja como participar

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Parceiros em edições anteriores

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TIPOS DE QUOTA OURO PRATA BRONZE

Valores das quotas R$ 150.000,00 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00

Transmitir vídeoinstitucional no evento ●

Indicação de 1palestrante ● ●

Coleção completa de DVDs do evento ● ●

Banners exclusivosno evento 4 2

Espaço durante todo o período do Encontro Stand Mesa

Participação100% custeada* 5 3

Participação isenta de custo de inscrição 10 7 3

Citação na cerimônia de abertura ● ● ●

Marca no material gráfi-co, hotsite e banners ● ● ●

* Passagem, hospedagem e inscrição.

Para viabilizar o Projeto será necessário contar com o apoio de empresas públicas e priva-das de destaque interessadas no desenvolvimento social e econômico do país nas áreas de atuação da Advocacia Pública e que compartilhem dos objetivos e anseios que permeiam o evento. Para tan-to, a Comissão Organizadora do VI ENAFE elaborou uma tabela de quotas, que apresentamos abaixo:

Quotas

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A UNAFE surgiu do pensamento de um grupo de Advogados Públicos Federais convencidos da necessidade da atuação unida das carreiras da AGU e da defesa de uma Advocacia de Estado. Isso sem deixar de lado o comprometimento com a Constituição Fe-deral e as leis do País e, também, com a viabilização jurídica das políticas públicas do Estado brasileiro.

Criada no dia 06 de junho de 2006, a UNAFE encontra-se, atualmente, em sua terceira diretoria, eleita de forma democrática pela maioria de seus associados e composta por Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. A UNAFE tem como objetivos fundamentais:

1º A edificação corporativa e institucional da AGU, ou seja, a Advocacia-Geral da União do futuro deve garantir a realização profissional e material dos seus Membros;

2º A promoção da defesa dos advogados públicos federais. Para isso, a Advocacia Pública Federal precisaria de uma associa-ção com dirigentes independentes e profissionais, sem quaisquer vínculos com a direção da AGU ou do governo federal, livres para atuar, sempre que algum de seus membros fosse violado em suas garantias e prerrogativas.

3º A transformação da Advocacia Pública Federal em instrumento da sociedade brasileira para a consolidação dos valores de-mocráticos e republicanos em nosso País, uma vez que participamos direta e decisivamente da formulação e da implementação de todas as políticas públicas do Estado brasileiro, seja orientando o governo na formatação jurídica das suas políticas, seja defendendo tais políticas junto ao Judiciário, no exercício da representação judicial e extrajudicial dos Três Poderes da República.

A U N A F E

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UNAFEBiênio 2010 - 2012

DIRETORIA COLEGIADALuis Carlos Rodriguez Palacios Costa - Diretor-GeralSimone Andréa Pinto Ambrósio Fagá - Diretora de Administração e PatrimônioGina de Oliveira Mello - Diretora FinanceiraGustavo Leonardo Maia Pereira - Diretor de Relações InstitucionaisLeandro Garcia Machado - Diretor de Comunicação e ImprensaHelena Dias Leão Costa - Diretora da 1.ª RegiãoDianny Silveira Gomes Barbosa - Diretor da 2.ª RegiãoPedro Melo Pouchain Ribeiro - Diretor da 3.ª RegiãoMárcio do Espírito Santo Rocha - Diretor da 4.ª RegiãoDaniel Viana Teixeira - Diretor da 5.ª Região

CONSELHO FISCALDavi Monteiro DinizGuilherme Manoel da SilvaLincoln Schroeder SobrinhoDouglas Henrique Marin dos Santos (suplente)Marcos Antônio Ribeiro Silva Galdino (suplente)

DELEGADOS ESTADUAISAL – Gustavo André Costa de FrançaBA – Wenderson Gagliano de AlvarengaCE – Lana Mara Pessoa de MouraCE – Helton Heládio Costa Lima SalesES – Thiago Costa BolzaniES – Vilmar Lobo Abdalah JúniorGO – Maria Auxiliadora Castro e CamargoGO - Alessandra de Abreu Minadakis BarbosaMG – Alex Pereira FrancoMG – Marcelo Malheiros CerqueiraPA – Aldenor de Souza Bohadana FilhoPE – Suzana de Souza TimesPI – George Barbosa Jales de Carvalho

PR - Leandro Ferreira BernardoRJ – Sídali João de Moraes Guimarães FilhoRJ – Jane Maria de Macedo MidõesRJ – Diogo Alvarez TristãoRJ - Sérgio Luiz Pinheiro Sant’annaRN – Pedro Alexandre Menezes BarbosaRN – Clécio Alves de FrançaRS – Leonardo FurianRS – Marcelo Roberto ZeniSC - Felipe Hessmann DutraSC - Fernanda Steiner Schroeder CarmonaSE – Carlos Augusto Maciel AlmeidaSP – Fábio Augusto Roston Gatti

COORDENADORESPaulo Fernando Aires de Albuquerque Filho - Coordenador JurídicoPaulo Fernando Aires de Albuquerque Filho - Coordenador de Tecnologia da Informação

EQUIPE UNAFE

GestoraMarília Atti

Gerente ExecutivoValdson Rabêlo

ComunicaçãoRodrigo Lins

Cloviso Souza

Designer GráficoGuilherme Silveira