FACULDADE DE TECNOLOGIA DE

SÃO BERNARDO DO CAMPO

EDUARDO CLÁUDIO NICÁCIO

(RM 0922013)

PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina

Contabilidade, no segundo semestre noturno do

Curso Informática para Gestão de Negócios, sob

a orientação do Prof. Adilson de Barros.

São Bernardo do Campo

2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................3

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE....................................4

CONCEITOS CONTÁBEIS...............................................................................7

Bens..............................................................................................................7

Direitos..........................................................................................................8

Obrigações....................................................................................................8

Patrimônio Líquido.........................................................................................9

MÉTODOS DE PARTIDAS DOBRADAS........................................................10

DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO...............................................................11

BALANÇO PATRIMONIAL..............................................................................12

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS..........................................................13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................15

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INTRODUÇÃO

Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das

entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no

qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o

afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. O nome deriva do

uso das contas contábeis. De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada

pelo Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade é uma ciência social, da

mesma forma que a economia e a administração de empresas. No Brasil, os

profissionais de contabilidade são chamados de contabilistas. Aqueles que concluem

os cursos de nível superior de Ciências Contábeis recebem o diploma de bacharel

em ciências contábeis (Contador). Existe também o título técnico de contabilidade

aos que têm formação de nível médio/técnico.

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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

“Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das

doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, em consonância com o

entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País.

Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo

objeto é o Patrimônio das Entidades” (CRC-RS, 2009).

São Princípios Fundamentais da Contabilidade:

1 – o da Entidade;

2 – o da Contabilidade;

3 – o da Oportunidade;

4 – o do Registro pelo Valor Original;

5 – o da Atualização Monetária;

6 – o da Competência; e

7 – o da Prudência.

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da

Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de

um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente

de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição

de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

A CONTINUIDADE ou não da entidade, bem como sua vida definida ou

provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das

mutações patrimoniais, tanto quantitativas e quanto qualitativas. A observância deste

princípio é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, pois

se relaciona diretamente com a quantificação dos componentes patrimoniais e a

formação do resultado; é constituido de dados importantes que permitem aferir a

capacidade futura de geração de resultado.

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O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, ao imediatismo

e à integridade do registro do patrimônio das suas mutações, determinando que este

seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que

as originaram.

Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE, desde que

tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo

na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência, compreendendo

os elementos quantitativos e qualitativos, e contemplando os aspectos físicos e

monetários. O registro deve almejar o reconhecimento universal das variações

ocorridas no patrimônio da ENTIDADE em um período de tempo determinado, base

necessária para gerar informações úteis ao processo decisório de gestão.

O Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL diz que os componentes

do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o

mundo exterior, expressos em seu valor presente na moeda do País, que serão

mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando

configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.

O Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA estabelece que os efeitos da

alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos

registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos

componentes patrimoniais. Sendo assim, podemos afirmar que os princípios da

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são

compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e

mantém atualizado o valor de entrada.

O Princípio da COMPETÊNCIA postula que as receitas e as despesas devem

ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre

simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento

ou pagamento.

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O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os

componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, sempre

que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das

mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

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CONCEITOS CONTÁBEIS

“O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências

formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na

Contabilidade, o objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como

um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a

uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades

informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza,

independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro. O essencial

é que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos demais patrimônios

existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente, claro que nos

limites estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, da racionalidade

econômica e administrativa”. (CRC-RS, 2009).

De PATRIMÔNIO vem o conceito de Patrimônio Líquido, que pode ser

definido pela fórmula abaixo:

(Bens + Direitos) - (Obrigações) = Patrimônio Líquido

A seguir, detalharemos cada um desses conceitos.

Bens

Em Economia, bem é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os

desejos e necessidades dos seres humanos, podendo ser classificados segundo seu

caráter, natureza ou função. Na Contabilidade, bem é tudo aquilo que pode ser

considerado como propriedade de uma Entidade, ou que é apto a constituir o seu

patrimônio. Patrimônio é, assim, o conjunto de bens.

Para fins de organização do Balanço Patrimonial, os bens podem ser

classificados da seguinte forma:

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Bens tangíveis – São os bens físicos, tais como terrenos, instalações,

obras civis, máquinas e equipamentos, utensílios, móveis, veículos,

benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais,

etc.

Bens intangíveis - Os ativos intangíveis não possuem característica física

e são de difícil avaliação. Neste grupo estão incuidos, dentre outros, as

patentes, os direitos autorais e as marcas registradas em nome da

Entidade.

Esses bens estão tipificados como bens numerários, de venda, de renda ou

bens fixos.

Direitos

Constituem direitos da Entidade todos os valores que lhe são devidos e estão

em poder de terceiros, como clientes, inquilinos, sócios, governos, etc. Esses

direitos estão registrados nos livros contábeis, normalmente, com a expressão “a

receber”, “a recuperar” ou pelo entendimento do termo apresentado.

Elemento ExpressãoDuplicatas A receberImpostos A recuperar

Adiantamento salarial A descontarTabela 1. Exemplos de direitos da Entidade

Obrigações

“Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a

entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou

responsabilidade de agir ou fazer de certa maneira. As obrigações podem ser

legalmente exigíveis em consequência de um contrato ou de requisitos estatutários.

Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e

serviços recebidos”. (CRC-RS, 2009).

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Para a Entidade, as obrigações são constituidas por todos os valores devidos

a terceiros e ainda não pagos, como exemplo, duplicatas a pagar, impostos a pagar,

salários a pagar, etc.

A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização,

pela entidade, de recursos capazes de satisfazer o direito da outra parte. A extinção

de uma obrigação presente pode se dar, por exemplo, por meio de:

a) pagamento em dinheiro;

b) transferência de outros ativos;

c) prestação de serviços;

d) substituição da obrigação por outra; ou

e) conversão da obrigação em capital.

Uma obrigação pode também ser extinta por outros meios, como por

exemplo, a renúncia do credor ou a dos seus direitos creditícios.

Patrimônio Líquido

Segundo o CRC-RS (2009), Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos

da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Ele pode ter

subclassificações no balanço patrimonial como, por exemplo, recursos aportados

pelos sócios, reservas resultantes de apropriações de lucros e reservas para

manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente.

“O valor pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial

depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, o valor do patrimônio

líquido somente por coincidência é igual ao valor de mercado das ações da entidade

ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos e liquidação de seus

passivos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, numa base de

continuidade operacional.” (CRC-RS, 2009).

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MÉTODOS DE PARTIDAS DOBRADAS

Segundo a UVB (2010), para que o mecanismo de registro de ativos e

passivos de uma entidade se tornasse operacional, no século XIV foi inventado o

método das partidas dobradas, que passou a ter sua aplicação cada vez mais

aperfeiçoada às necessidades das operações das empresas. Esse método consiste

em fazer débitos e créditos no mesmo valor para cada operação. A cada débito deve

corresponder um ou mais créditos no mesmo valor do débito e vice versa ou, para

cada crédito, deve corresponder um ou mais débitos no mesmo valor do crédito.

Para que esse mecanismo se tornasse funcional as seguintes regras foram

criadas a partir da natureza das contas de Ativo/Passivo e Resultado:

1) Débitos:

• Aumentam as contas do Ativo

• Diminuem as contas do Passivo

• Diminuem as contas do Patrimônio Líquido

2) Créditos:

• Diminuem as contas do Ativo

• Aumentam as contas do Passivo

• Aumentam as contas do Patrimônio Líquido

Ou, podemos, ainda, enunciar a mesma regra de outra forma, segundo os

elementos do Patrimônio:

1) Ativo:

• Os débitos aumentam o valor de suas contas

• Os créditos diminuem o valor de suas contas

2) Passivo e Patrimônio Líquido:

• Os débitos diminuem o valor de suas contas

• Os créditos aumentam o valor de suas contas

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DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

Conceitua-se depreciação como sendo a diminuição do valor dos bens

corpóreos que integram o ativo permanente, em decorrência de desgaste ou perda

de utilidade pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. O encargo da

depreciação poderá ser computado como custo ou despesa operacional, conforme o

caso. A depreciação dos bens utilizados na produção será custo, enquanto a

depreciação dos demais bens há de ser registrada como despesa operacional.

Segundo Portal de Contabilidade (2010), a amortização consiste na

recuperação contábil do capital aplicado na aquisição de bens e direitos

classificados no Ativo Imobilizado, cuja existência ou exercício tenha duração

limitada ou cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo limitado por lei ou contrato

(como exemplo, o direito de marcas e patentes). Também consiste na recuperação

contábil dos custos, encargos ou despesas, registrados no Ativo Diferido, que

contribuirão para a formação do resultado de mais de um período de apuração

(como por exemplo, as despesas pré-operacionais).

“A principal diferença entre depreciação e amortização caracteriza-se sobre

sua incidência: enquanto a depreciação incide sobre os bens físicos de propriedade

da pessoa jurídica, a amortização relaciona-se com a diminuição de valor dos

direitos (ou despesas diferidas) com prazo limitado (legal ou contratualmente).”

(Portal da Contabilidade, 2010).

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BALANÇO PATRIMONIAL

Em terminologia moderna em uso no Brasil, o Balanço é uma demonstração

contábil que tem por finalidade apresentar a posição contábil, financeira e

econômica de uma entidade (em geral uma empresa) em determinada data,

representando uma posição estática (posição ou situação do patrimônio em

determinada data).

Cientificamente falando, o balanço patrimonial é obrigatório para todos os

empresários e sociedades com duas exceções previstas em lei (propriedades rurais

e pequenos empresários), e sua estrutura é uma consequência do método das

partidas dobradas, onde para um ou mais crédito existirá um ou mais débito de igual

valor.

O termo patrimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto

de bens, direitos e obrigações. Juntando-se as duas partes, obtém-se o balanço

patrimonial, equilíbrio do patrimônio, igualdade patrimonial. Em sentido amplo, o

balanço evidencia a situação patrimonial da empresa em determinada data.

O Balanço Patrimonial apresenta o Ativo (bens e direitos), o Passivo

(obrigações) e o Patrimônio Líquido. Este último é resultante da diferença entre o

total de ativos e passivos.

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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

“As demonstrações contábeis, denominadas de demonstrações financeiras

na legislação societária (Lei No. 6.404/76), são utilizadas pelos administradores para

prestar contas sobre os aspectos públicos de responsabilidade da empresa, perante

acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. Têm, portanto, por

objetivo, revelar, a todas as pessoas interessadas, as informações sobre o

patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a

análise de sua situação econômico-financeira”. (Braga 1999, p.70)

A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) determina a estrutura básica

das quatro demonstrações financeiras. Com isso, essa lei trouxe consideráveis

aperfeiçoamentos contábeis em relação às práticas anteriormente vigentes e tornou-

se um marco na história da Contabilidade no Brasil, apesar de ainda não incorporar

todos os aperfeiçoamentos que seriam possíveis. As Demonstrações Financeiras

constantes desta lei são as seguintes:

Demonstração do Resultado do Exercício - DRE;

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

Além disso, ela também estabelece a estrutura básica para a elaboração do

Balanço Patrimonial das Entidades.

A Demonstração do Resultado do Exercício apresenta, de forma resumida, as

operações realizadas pela empresa, durante o exercício social, demonstrada de

forma a destacar o resultado líquido do período. Através dela pode-se verificar o

resultado que a empresa obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas

atividades durante um determinado período, geralmente de um ano.

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados evidencia o lucro

apurado no exercício e sua destinação, bem como os eventos que modificaram o

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saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, como, por exemplo, correção

monetária, ajustes e reversões de reservas.

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem por objetivo facilitar

a análise das modificações ocorridas nos componentes do patrimônio líquido,

durante determinado período, geralmente o exercício social.

A Demonstração das Origens e aplicações de Recursos (DOAR) tem por

objetivo indicar as modificações ocorridas na posição financeira de curto prazo da

empresa.

A Demonstração do Resultado do Exercício – DRE - apresenta,

exclusivamente, dados relativos ao desempenho da empresa no período analisado

(normalmente um ano), pois apresenta os saldos acumulados das contas de

receitas, custos e despesas (as chamadas “contas de resultado”).

Conforme Iudícibus e Marion (2004 p. 194), a DRE é um resumo ordenado

das receitas e despesas da empresa em determinado período (12 meses). É

apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as

despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo).

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRAGA, Hugo Rocha. Demonstrações Contábeis: estrutura, análise e interpretação.

4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

CRC-RS, Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Princípios

Fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Disponível

em: . Acessado em 12/04/2010.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 6. ed. São

Paulo, Atlas, 2004.

PORTAL DA CONTABILIDADE. Depreciação x Amortização. Disponível em:

http://www.normaslegais.com.br/cont/2contabil300806.htm. Acessado em

16/05/2010.

UVB, Faculdade On-Line. Contabilidade Geral – Aula 03 Método das Partidas

Dobradas. Disponível em: . Acessado em 16/05/2010.

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