Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo...

10

Transcript of Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo...

Page 1: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 2: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 3: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 4: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 5: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 6: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 7: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 8: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 9: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa
Page 10: Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 ... fileAssunto: Iniciativa de Processo Legislativo - Projeto de Lei Complementar ... Como é de conhecimento dos membros dessa

Alterada pelas leis: Lei Complementar nº. 123 de 07 de ... · Lei Complementar nº. 123 de 07 de março de 2008 Lei Complementar nº 127 de 22 de abril de 2008 Lei Complementar nº

Alterada pelas leis: Lei Complementar nº. 123 de 07 de ... · Lei Complementar nº. 123 de 07 de março de 2008 Lei Complementar nº 127 de 22 de abril de 2008 Lei Complementar nº

Lei Complementar 64 2002_1

Lei Complementar 64 2002_1

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E - cgu.gov.br · Lei 8080/90 Lei 8142/90 Lei Complementar 141/2012 Lei 4320/64 Lei Complementar 101/2000 Lei Complementar 131/2009 ... SUS enquanto

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E - cgu.gov.br · Lei 8080/90 Lei 8142/90 Lei Complementar 141/2012 Lei 4320/64 Lei Complementar 101/2000 Lei Complementar 131/2009 ... SUS enquanto

Lei Complementar 63

Lei Complementar 63

LEI COMPLEMENTAR Nº 41 PROJETO DE LEI …

LEI COMPLEMENTAR Nº 41 PROJETO DE LEI …

Lei Complementar Nº 14.376-2013, Atualizada Até a Lei Complementar Nº 14.555-2014

Lei Complementar Nº 14.376-2013, Atualizada Até a Lei Complementar Nº 14.555-2014

LEI COMPLEMENTAR 59 de 18/01/2001 - Texto Atualizado Complementar... · LEI COMPLEMENTAR 59 de 18/01/2001 - Texto Atualizado O texto da Lei Complementar foi consolidado pela Gerência

LEI COMPLEMENTAR 59 de 18/01/2001 - Texto Atualizado Complementar... · LEI COMPLEMENTAR 59 de 18/01/2001 - Texto Atualizado O texto da Lei Complementar foi consolidado pela Gerência

Lei Complementar 75 93

Lei Complementar 75 93

Lei Complementar Ferreira

Lei Complementar Ferreira

Lei Complementar 139.2011

Lei Complementar 139.2011

Lei Complementar 420

Lei Complementar 420

Legislação do Auditor-Fiscal da Receita Estadual · Texto consolidado com: Lei Complementar nº 13.481 (DOE 02.07.10) Lei Complementar nº 13.887 (DOE 30.12.11) Lei Complementar

Legislação do Auditor-Fiscal da Receita Estadual · Texto consolidado com: Lei Complementar nº 13.481 (DOE 02.07.10) Lei Complementar nº 13.887 (DOE 30.12.11) Lei Complementar

Lei Complementar 139 Osasco

Lei Complementar 139 Osasco

Lei Complementar 335_1999

Lei Complementar 335_1999

Lei Complementar

Lei Complementar

lei complementar 03-97

lei complementar 03-97

Lei Complementar 72-94

Lei Complementar 72-94

Lei Complementar 123.2006

Lei Complementar 123.2006

LEI COMPLEMENTAR N°049 De30demarço de2015.€¦ · LEI COMPLEMENTAR N°049_ De30demarço de2015. Altera aLei Complementar n°43de 23de maio de 2014, que alterou o Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR N°049 De30demarço de2015.€¦ · LEI COMPLEMENTAR N°049_ De30demarço de2015. Altera aLei Complementar n°43de 23de maio de 2014, que alterou o Lei Complementar

Mudanças da lei complementar nº101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Lei Complementar nº 131/09.

Mudanças da lei complementar nº101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Lei Complementar nº 131/09.