Projeto Gráfico - PROG-FLOR

Untitled-1 1 09/10/07 09:24

Recuperação e o Desenvolvimento de Florestas no Mato Grosso

1. Mensagem dos subscritores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12. Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

2.1. A busca de um consenso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42.2. Filosofia adotada na estruturação da proposta . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52.3. Clima - posicionamento estratégico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52.4. A questão social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .102.5. A equação agrícola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

3. Idéia e oportunidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123.1. Conformação da idéia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123.2. Área do programa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22

4. A proposta (projeto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .255. Produtos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27

5.1. Considerações iniciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .275.2. Produtos e fundos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27

5.2.1. Financiamento do Prog-flor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .295.2.1.1. Fundo Terrasocial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .315.2.1.2. Fundo Novaflor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .315.2.1.3. Revnat . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .325.2.1.4. Blocflor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .325.2.1.5. Ecoflor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .325.2.1.6. Condoflor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .335.2.1.7. Geiaflor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .335.2.1.8. Indiflor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33

5.4. Progflor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .335.4. Responsabilidades e titularidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .36

5.4.1. Conceitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .365.4.2. Mecanismos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39

5.5. Regulamentações e garantias institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .426. Estrutura institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .437. Fatores inibidores e condicionantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44

7.1. Generalidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .447.2. Assuntos e negócios de natureza ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .457.3. Desenvolvimento de uma indústria de base florestal. . . . . . . . . . . . . .46

7.3.1. Desenvolvimento do setor de energia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .497.4. Criação de estruturas de inteligência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .547.5. Certezas sobre a base fundiária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .557.6. Disponibilidade de infra-estruturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .557.7. Capacidade para investir (formação local de renda) . . . . . . . . . . . . . .567.8. Projeto Gêmeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .577.9. Código Florestal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57

2_diagramacao_prog-flor_2.indd 2 6/2/2009 14:15:22


7

No Brasil, relegam-se as ofensas ambientais quando produzidas por pessoas das classes menos favorecidas, no pressuposto de que à sociedade, através dos governos, cabe arcar com os custos correspondentes. Essa prática leva os governos a uma clamorosa alienação da realidade, na medida em que os aspectos ambientais são desconsiderados pelos programas públicos: a ocupação desordenada das áreas suburbanas é um exemplo clássico dessa constatação, assim como – com freqüência – é denunciado o desvirtuamento do propósito de significativa parcela dos denominados Assentamentos Públicos da Reforma Agrária.

Quanto ao quarto grupo, o de nações onde a implantação de programas para afluência poderá implicar o aceleramento das emissões de cargas poluidoras, o incremento de emissões gasosas não irá materialmente afetar os balanços de fluxos e os estoques de carbono na atmosfera. A transferência de tecnologias avançadas para essas nações, a preços reduzidos ou mesmo a fundo perdido, deveria ser seriamente considerada pelas nações do primeiro bloco. O Brasil pode colaborar nesse sentido, e já o está fazendo em relação a alguns países, notadamente em relação a países africanos na faixa dos trópicos.

É no terceiro grupo, o de países com acervo de bases naturais para garantir um desenvolvimento sustentável, que se encontram as grandes esperanças de solução para o abatimento da crise climática. É fato que, mesmo considerando a aquisição de títulos de carbono (que pouco reduzem as contribuições dos grandes emissores), continuam irrisórios os custos das licenças para emitir carbono (Kyoto, Cap & Trade, etc.). As análises também indicam que ações humanas tendentes a expandir a capacidade de autorregeneração da terra trariam benefícios permanentes e poucos, se houver alguns, efeitos colaterais. É neste contexto de busca de um “retorno às origens” que as vantagens comparativas do Brasil, e do Mato Grosso em particular, emergem de maneira espetacular. Com efeito, o processo de absorção de dióxido de carbono pelas plantas utilizando energia do sol (fotoquímica) é tão natural na terra quanto a própria existência dos seres vivos. Esse processo (assim como o sol) continua disponível, não requer operador e o custo de mantê-lo é menor – incomparavelmente menor – que o custo econômico e social de implantar florestas pela simples razão de mantê-lo operativo.

A equação de equilíbrio econômico entre aos vários ecossistemas opõe custos a realizar no presente a “benefícios” que só irão se materializar no futuro. A solução desta equação implica a determinação de uma ‘taxa temporal de desconto’, cuja dimensão dependeria, dentre outros, dos riscos envolvidos, em particular (i) da magnitude atribuída ao problema ambiental, (ii) da eficácia das medidas adotadas, (iii) das curvas de aprendizado admitidas e (iv) do custo da oportunidade (eficiência alocativa).


Prog-flor

8

Nos parágrafos anteriores, discutiu-se a importância da adoção da idéia de “sustentabilidade” como o ponto de partida para o desenvolvimento de programas de atenuação e, se possível, da reversão do processo de disfunção climática a que estamos expostos, surgindo, como opção estratégica, a imediata adoção do compromisso de “desmatamento zero”, um período sem novos desmates, concomitante à implantação de florestas para dar conseqüência prática a tal sugestão.

A observação do critério de “sustentabilidade” implica a tomada de ações no presente para gerar efeitos positivos no futuro: refere-se, portanto, mais de perto, ao quesito “fluxo de emissão”. Como os agentes emissores de gases do efeito estufa estão espraiados por todo o planeta (por exemplo, milhões de veículos trafegando e produzindo gases poluidores), a aplicação do critério de sustentabilidade, no que concerne ao controle social, torna-se impraticável – a menos que seja considerada em fase anterior ao da ocorrência do consumo, quando o número de agentes é infinitamente menor. Mais ainda, como a produção de um bem cujo consumo gera emissões ou rejeitos inaceitáveis se dá no presente (fase anterior ao consumo – que se faz no futuro), a justa aplicação do critério de “sustentabilidade” sugere que o produtor do bem seja titulado como responsável pela

coordenação e o recolhimento dos valores correspondentes aos custos inerentes ao consumo “sustentado”. Tomando por exemplo o petróleo, verifica-se que o consumo se dá na forma de derivados (gasolina), que geram emissões inaceitáveis no presente. O produtor do petróleo, portanto, considerando o fator “sustentabilidade”, pode ser tido como o responsável pelo consumo “sustentado” de derivados (gasolina).

Por essa proposta, o preço dos produtos cujo consumo contribua para o aumento dos fluxos de gases indesejados incluiria uma parcela correspondente à sua certificação ambiental e os recolhimentos dos recursos financeiros devidos a essa obrigação iriam suportar os programas de desenvolvimento florestal. Uma simples questão de tempo: fazer agora (a taxa e as florestas) o que irá garantir (no futuro) a absorção dos gases decorrentes do consumo.

Para neutralizar a emissão de CO2 da frota brasileira de mais de 20 milhões de automóveis, e considerada a emissão de 120 gramas de CO2 por quilômetro rodado (parâmetro adotado pela Alemanha), considerando um percurso médio por carro de 25.000 Km ao ano, é demandado o cultivo de mais de 5 milhões de florestas de eucaliptos. Neste caso, é considerando que o eucalipto proporciona a absorção de 9 toneladas de CO2 por hectare de ano cultivado no Brasil.



9

Os riscos de uma hecatombe climática estão mais claros e as certezas de sua ocorrência estão agora concretamente comprovadas por medições e experimentos. A indústria de transformação e a indústria de geração de energia que observam tecnologias de processo ou o uso de insumos causadores de degradação ambiental podem vir a ser acusadas de praticarem concorrência duplamente desleal, pois:

•tornamseusconsumidorespartícipesdoprocessodedegradação;e

•absorvem(emgeraleparcialmente)emsuasmargensasreceitascorrespondentes aos custos da exigida proteção ambiental.

Diversas instituições de relevo, notadamente na Europa, mais particularmente no Reino Unido, estão se preparando para uma crise de aquecimento considerada inexorável. Essa preparação inclui o erguimento de barreiras protetoras ao redor das grandes cidades, passa pela revisão das normas técnicas aplicadas ao uso de materiais de uso na construção, ensaia migrações da produção agrícola, realoca equipamentos urbanos e reconsidera as normas de posturas públicas.

A busca por espaços verdes, para abater emissões e absorver excedentes das chuvas, vem ganhando similares produzidos pelo homem. A palavra do momento é “pró-ação” – fazer agora para não ter que construir depois como medida de emergência. Melhor que construir defensas para sobrevivência, os produtores rurais do Mato Grosso saem a campo com propostas para atenuar as causas dos riscos ambientais – ao mesmo tempo em que garantem a produção de alimentos, prática que enfrentará riscos climáticos em várias partes de globo.

Embora a “doença” climática esteja a reclamar urgente “tratamento”, o que está de fato em jogo é o estabelecimento de condições para manter operativo o processo pelo qual a terra se auto-regenera. Para isso, a proposta aponta na direção de uma economia de “baixo carbono”, na qual a geração de energia se baseia em fontes essencialmente renováveis. O Brasil pode assumir, em nível mundial, o papel de facilitador nas discussões das questões ambientais e da produção de alimentos e bioenergias, movendo-se de trincheiras defensivas (como cotas, desmatamento e queimadas) para posições de vanguarda. Sabemos e temos, mais que outros países, meios para resolver a crise.


Prog-flor

12

humanidade, o Brasil não pode se negar a assumir a posição de liderança no processo. O Mato Grosso precisa fazer-se presente nesse desafio, mas, para isso, precisa ser visto como parte de uma equação mais ampla, cuja matriz de determinação engloba questões ambientais e necessidades sociais, estruturais, logísticas e econômicas.

3. Idéia e oportunidade

3.1. Conformação da idéia

A idéia de implantar e/ou regenerar florestas no Mato Grosso decorre da confluência de diversos fatores, em particular das condições naturais da parte do globo em que o Estado se situa. Alguns desses fatores estão considerados a seguir.

O capital improdutivo ou relegado (como terras, equipamentos, capacidade gerencial, uso do acervo tecnológico, dentre outros) pode ser colocado a serviço da produção florestal. O Brasil tem imbatíveis vantagens comparativas na área de tecnologia para o desenvolvimento de florestas com espécies “exóticas”. No Mato Grosso, o desenvolvimento tecnológico em curso visando melhorar o rendimento (m3/ha) das florestas e a produtividade (unidade de produto/unidade de madeira) do eucalipto e do pinus deverão ser alcançados mais rapidamente do que em outras áreas, em especial a aceleração do ciclo, com a possibilidade de corte aos 5 anos, com incrementos médios anuais da ordem de 55-60 m3/ha.ano.

A crise internacional poderá ter efeitos adversos sobre o Brasil, em particular sobre o Mato Grosso e sua agropecuária. Dentre tais efeitos, o Brasil poderá enfrentar uma crise de financiamento do seu reanimado déficit em conta corrente. Em momentos de crise globalizada, em que os players se mostram abertos a uma ação comum – como agora –, sobressaem os programas que (1) buscam valer-se de vantagens comparativas, (2) possam produzir bens com baixos custos de produção e robustas condições de competitividade e (3) tenham possibilidades de oferecer algo em troca (atenuação das barreiras aos produtos agrícolas na União Européia – EU x redução das barreiras na indústria e serviços). Ademais, o país pode, com maior eficiência, certificar seus produtos de base rural (grãos, carnes e biocombustíveis) e aportar externalidades, neste caso positivas (como redução de pobreza e equilíbrio ecológico). Essas vantagens poderiam surgir no bojo de uma política de aplicação global (baseada em redução tarifária), para aplicação dentro de acordos setoriais (alimentos x indústria) e regionalizados (EU x Mercosul x Brasil).


Prog-flor

16

Os programas florestais podem ser estabelecidos para dar resposta •ao desemprego estrutural de pessoas com baixa escolaridade. O negócio florestal tem baixa sazonalidade (ao contrário do caso dos bóias-frias) e permite melhor equacionar a demanda por serviços urbanos. O custo de geração desses empregos é muito menor do que o praticado em programas industriais, com a vantagem de que as florestas oferecem imediata ocupação às pessoas. Tais empregos podem ser gerados por rendas que, para certos investidores, aparecem como meras externalidades.

A iniciativa aqui proposta vem ao encontro de proposições como o “Fundo Amazônia” e soma-se e alarga o escopo de proposta de natureza pública visando à solução de renitentes pendências no setor agrícola e agrário. Pela coletividade de condições observadas, o programa irá utilizar métodos e insumos agrícolas que privilegiam menor demanda por água (escassez derivada das mudanças climáticas), tecnologias de ponta no campo ecológico (retorno de resíduos, proteção do solo, etc.), variedades que economizam a emissão ou potencializam a estocagem de carbono (sementes) e o aumento da produtividade (de forma a que se reduza o uso de solos, no Brasil, para menos de 2 ha/ano/pessoa, o que se aproxima do índice brasileiro de “sustentação”).

O programa considera a introdução de novos atores, em particular dos assentados, terceiros setores (conseqüentes e inconseqüentes) e grandes beneméritos. Na questão assentados, propõe uma tessitura que inclui, de um lado, as questões sociais e, do outro, a observação dos preceitos ambientais. O programa considera que os preceitos ambientais não se subordinam às questões sociais e mostra que a questão do emprego e da renda pode se dar na própria manutenção do equilíbrio ambiental.

Sem aprofundar-se no tema, o programa qualifica a síndrome de esquizofrenia estratégica, dentro dos governos e no relacionamento internacional, que toma conta do setor agrário, opondo segurança nacional

Setores

Florestas Silvicultura 240 940 616 1.796 100

Siderurgia (carvão vegetal) 15 258 494 767 43Produtos em madeira 167 125 168 460 26

Indústria Móveis 148 110 148 406 23Celulose & papel 110 289 505 904 50

Grupo

Subtotal 440 782 1.315 2.537 141

-

Total 680 1.722 1.931 4.333 241

Efeito multiplicador 100 253 284 637

Fonte: ABRAF, 2007

Total1.000 postos de trabalho Relação

setorialDiretos Indiretos Renda

GERAÇÃO DE EMPREGOS NA SILVICULTURA E NA INDÚSTRIA DE BASE FLORESTAL



17

alimentar, proteção ao meio ambiente, questões sociais (fome, emprego e renda), grupos de pressão (produção agrícola com subsídios astronômicos), uso das fomes e desgraças como moeda de troca e combustíveis com biomassas mal selecionadas (especialmente nos países desenvolvidos).

A conjuntura energética mundial deriva de uma posição •estruturalmente desbalanceada, em que a Europa e os Estados Unidos se verão na contingência de rever suas estratégias em meio a uma crise (a) financeira, (b) de preços declinantes (energéticos) e (c) com recessão (mercado real) que, combinados, tendem a ser resolvidos com (1) práticas protecionistas, (2) subsídios, (3) acentuados apelos xenofóbicos e com (4) menor atenção para as questões ambientais. No Brasil, a seqüência resultante de (1) falta de liquidez financeira, seguida de (2) recessão internacional (preços de commodities declinantes) e (3) Balança Comercial deficitária (crise cambial) pode ofuscar a importância de desenvolvimentos estruturais de longo prazo – e esse tem sido um comportamento repetido, embora despropositado.

A energia é um setor que pode servir de tema para uma aproximação (parceria) mais consistente dos EUA com o Brasil (ainda não estratégica, não integrada e fragilizada por barreiras tarifárias), notadamente em função do (conjunturalmente enfraquecido) Pré-sal, do bioetanol (crise de financiamento dos investimentos e caracterização como commodity) e da capacidade (ainda imbatível) dos norte-americanos de produzir tecnologias de processos e equipamentos. A integração desses dois gigantes geopolíticos (hemisférios norte e sul) geraria enormes “economias de ambiente”. Há também enorme espaço para colaborações com os países europeus, que têm consciência da questão ambiental, mas poucos meios para oferecer soluções.

No que concerne ao equacionamento da questão energética no longo prazo, o novo paradigma a observar passa pela revisão estratégica dos conceitos, modelos e práticas de crescimento. De um lado, a combinação de dois fatores deletérios cuja importância cresce a cada dia: (a) exaustão dos recursos naturais (pelo uso direto ou em consequência dos processos adotados) e (b) geração paralela de produtos (gases do efeito estufa, por exemplo) ou energias sem utilização (notadamente, dissipação de calor). Do outro lado, a admissão, por crescentes parcelas da população, de que a oferta de um produto deve vir acompanhada dos meios para eliminar, ou pelo menos mitigar, os efeitos danosos que seu consumo impõe ao meio ambiente. Esse seria o caso dos combustíveis fósseis, cuja entrega aos transformadores seria acompanhada de certificados de eficiência ecológica (dumping de CO2, absorção fotoquímica, etc.).



19

O PROGFLOR sugere que chegou a hora de (1) dar um basta •ao uso da questão ambiental como instrumento inconseqüente de posicionamento político-ideológico ou social ou para afluência, (2) atrair a atenção da grande (massa) maioria silenciosa sobre a matéria, (3) deixar de usar as questões sociais ou econômicas (e elas são relevantes) como barreiras que inibem (e muitas vezes impedem) a solução das pendências ambientais (passivos e garantias de status), (4) evitar as posições extremadas, excessivamente aguerridas, que opõem “salvacionistas verdes” a “predadores inconsequentes”, (5) haver maturidade para transformar os “gritos de alerta” (já que todos os ouviram) em programas efetivos de ação (já sabemos o que fazer) e, enfim, (6) aceitar a realidade: os “verdes” venceram, mas parecem não estar conscientes disso, nem sobre o que fazer com a vitória. Dar estrutura à ordem vencedora (dos “verdes”) gera custos, mas as receitas para cobrir estes custos não estão claramente apontadas.

Diferentemente dos biocombustíveis líquidos, ampliar o •abastecimento dos mercados de madeira e derivados a partir de produção brasileira é uma pretensão que poderá encontrar menores barreiras, notadamente pelo fato de serem as florestas, os bens e as mercadorias dela derivadas bastante superavitárias no quesito meio ambiente, e por terem menor número de produtos sucedâneos ou alternativos. Há indicações de que é mais fácil e menos complexo “globalizar” uma política para florestas, na qual o Brasil seria o principal player (dentro do mercado mundial de florestas), dado que pode combinar o acionamento de reservas naturais brasileiras e suas insuperáveis vantagens comparativas no reflorestamento.

Pelas informações disponíveis, parece claro estarmos diante de •um momento de inflexão de diversas curvas de comportamento, tais como (1) liderança geopolítica e unipolaridade (tendência à colaboração para sobrevivência), (2) relacionamento entre preços e custos de fatores (menor importância dos derivativos, dos vetores tecnológicos e das oscilações de preços), (3) tentação à heterodoxia macroeconômica (redução da transparência e aceitação de centralismos), (4) abandono da importância relativa do longo prazo (a crise sugere comportamentos pragmáticos – algo do tipo: “meu senso como bom senso”), (5) reacendimento de discussões de natureza ideológica (intervenção do Estado na economia) e (6) aplicação simplesmente adaptada de instrumentos de intervenção utilizados no passado, que ora se colocam como simples pseudo-ortodoxias, desconhecendo as lições aprendidas nas últimas décadas.



21

Índia (30 milhões);, •

EUA (17 milhões); •

Rússia (11,9 milhões); e •

Japão (10 milhões). •

As f lorestas plantadas respondem por 50% da produção global de madeira.

O território nacional compreende 851 milhões de hectares, dos quais 56% (478 milhões de ha) são cobertos por florestas naturais, 0,67% por florestas plantadas (5,74 milhões de ha) e o restante (43,2%) por outros usos, como agricultura, pecuária, áreas urbanas, rios, lagos, montanhas e infra-estrutura. Cerca de 22% das espécies da flora e 20% da água doce do planeta estão em território brasileiro. A área plantada com soja, milho e cana-de-açúcar representa 71% da área tomada por atividades agrícolas no Brasil.

10 PAÍSES COM MAIOR EXTENSÃO DEÁREAS PROTEGIDAS - IUCN

250000000

225000000

200000000

175000000

150000000

125000000

100000000

75000000

50000000

25000000

0Brazil ChinaUnited

StatesRussian

FederationSaudiArabia

Venezuela Canada Colombia Zambia Australia

Fonte: Palestra de equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite


Prog-flor

24

O uso dos recursos fundiários do Mato Grosso tem sido objeto de intenso debate nos últimos anos. Com a popularização do tema “crise ambiental”, as restrições legais ao uso do solo (sobretudo as dispostas no Código Florestal Brasileiro e diplomas versando sobre a mesma matéria) e à proteção dos biomas e sistemas naturais ganham contornos geopolíticos mais definidos. Um dos espaços de entendimento para os que defendem distintos interesses e visões sobre a matéria é a necessidade de atualização das legislações, visando dar-lhes mais abrangência e consistência tecnológica.

A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, do governo do Estado de Mato Grosso, produziu recentemente um amplo trabalho de zoneamento de todo o Estado, observando uma enorme gama de fatores com influência sobre o tema e considerando aspectos naturais, sociais, culturais e econômicos. Conduzido por especialistas, o zoneamento é conclusivo quanto à potencialidade e à disponibilidade de terras para o cultivo de florestas e sustentação de coberturas naturais. Pela proposta, mais de 36 milhões de hectares (área superior à da Alemanha)

seriam reservados para a proteção da natureza ou manejo sob bases severas. Cerca de 16 milhões de hectares – três vezes mais do que toda a área brasileira com florestas plantadas – são adequados à silvicultura.

A disponibilidade de terras para o cultivo de florestas no Mato Grosso é em tal proporção elevada que, mesmo para aqueles que possam questionar os critérios adotados pela SEPLAN – MT na elaboração do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), não pode haver dúvidas quanto à suficiência de terras como fator de produção. Pelo contrário: o problema que se coloca é de ordem inversa, ou seja, as terras são mais do que suficientes, e, nestes termos, o problema é bem vindo.

Áreas ProtegidasSEPLAN - Governo do Estado de Mato Grosso - 2008

Terras Indígenas

Unidades de Conservação de Jurisdição Federal

Unidades de Conservação de Jurisdição Estadual

Unidades de Conservação de Jurisdição Municipal

Por ser essencialmente um Estado exportador de produtos oriundos do setor primário, e dado que este setor sempre se apresenta superavitário na balança comercial, o Mato Grosso, por um longo período, deverá ser superavitário na sua balança comercial externa, mesmo que a brasileira apresente déficit, como já aconteceu em alguns anos.



29

Para melhor compreender a extensão, o alcance, as responsabilidades, as garantias de cada tomador, as inter-relações entre fundos e suas eventuais conjugações, apresenta-se na seguinte tabela um detalhamento dos fundos, tendo em vista suas características estruturais. Note que, em alguns casos, a seleção de um dado fundo (Revnat, por exemplo) pressupõe a contratação de um fundo que lhe é complementar (no caso o Blocflor) e que todos recebem os mesmos benefícios, mas estes são diluídos à medida que crescem as extensões de terra e as especificidades desejadas. É preciso observar que a execução do Programa implica responsabilidades do Estado (municípios, estados e União) numa relação inversa com a estatura do beneficiário e com o uso de essências florestais (quanto mais natural mais apoio).

5.2.1. Financiamento do PROGFLOR

No conceito aqui adotado, financiamento significa a indicação de fontes para fazer frente às necessidades de recursos financeiros para estruturar, implantar, financiar e operar o PROGFLOR. Nestes termos, como tais fontes podem ser de propriedade pública (estatal ou privada), torna-se necessário (1) aquilatar os méritos da proposta, (2) aprofundar as considerações sobre sua pretensa qualidade pública e (3) discorrer sobre ser ou não oportuna a implementação do Programa. A linha de argumentação ora exposta subentende o estabelecimento de ações coletivas para resolver as emergências ambientais, mas acolhe o princípio de que os excedentes econômicos das atividades decorrentes do Programa devam integrar suas equações de financiamento.

Em se tratando de uma ação de ampla abrangência ou propósitos, a questão de interesse público poderia ser aferida pelas respostas que o Programa sugere para algumas questões essenciais, a saber:

equidade social; •

eficiência econômica; •

sustentabilidade; •

interesse nacional; e •

expressão relativa da demanda por capital. •

Pelos dados e informações apresentadas e justificadas anteriormente, as respostas a cada uma das questões, ou aos problemas que as sustentam quando colocadas como um conjunto combinado, são extremamente positivas. Sobre o aspecto geopolítico, atendem simultaneamente aos


Prog-flor

32

5.2.1.3. Revnat

O Revnat tem dupla característica. A primeira objetiva a regeneração de áreas ambientalmente sensíveis, enquanto com a segunda se almeja garantir o uso de áreas apropriadas à agricultura, liberando o produtor rural de penalidades pela não observância da legislação florestal. Ao cumprir as obrigações desse fundo, o produtor rural se habilita ao plantio de florestas industriais (Blocflor) em extensão bastante superior à área liberada, devendo observar, nesse plantio, a legislação que o obriga a manter ou recuperar áreas para proteção permanentes e as reservas legais, além de se obrigar a não desmatar novas áreas, mesmo que se encontre dentro dos limites permitidos. Os financiamentos são semelhantes (por hectare) àqueles dos fundos Terrasocial e Novaflor.

5.2.1.4. Blocflor

Esse fundo pretende produzir enormes blocos de florestas em exóticas para uso industrial, em contrapartida à liberação de áreas (passivos ambientais) para agricultura de elevado desenvolvimento tecnológico. A idéia é estimular o uso de áreas “degradadas” – portanto de menor valor – para cobertura com florestas plantadas em estrita observância às disposições legais. As áreas de florestas no Blocflor serão, pelo menos, 6 vezes maiores que as correspondentes liberadas no Revnat. Os financiamentos são limitados a 70% dos custos de implantação (1º ciclo).

5.2.1.5. Ecoflor

O Ecoflor será constituído como florestas de sucessão, na qual, no início, o plantio de essências exóticas em talhões será tolerado. Uma vez cum-prido o ciclo, estes talhões não serão replantados, restando uma cobertura totalmente em essências nativas. O uso temporário de área em essências exóticas se justifica pela necessidade de gerar recursos para cobrir ou atenuar os custos de regeneração. Os financiamentos são inversamente limitados à área de essências nativas.


Prog-flor

34

3x Pacote Terrasocial (média por ha)5/10 anosServ-florNão aplicávelIsenção ITR1,5x multa pelo Ibama

PROG-FLOR - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA E DOS FUNDOS

DiscriminaçãoReconversão parcial de florestas no local + florestas plantadas extra área (Lucas)Revnat Blocflor

FUNDOS DE DUPLA NATUREZA

Propriedade elegívelLimitaçãoPré-condiçãoRequisitoComplementoObrigação Objetiva

Área (terra)ExtensãoEssência

Destinação dos produtosReceita de "carbono"

Obrigação do agricultorCompromisso do agricultorProibição definitivaPenalidade

MonitoramentoCertificação

Débitos financeirosHipotecas et similiPassivo ambientalRegularização fundiária

Cobertura financeiraCarência/amortizaçãoServiços de extensãoIncentivos locaisIncentivos da uniãoGarantias

Mudas, estacas, sementesInsumosPalntio/replantioTratos culturaisCercas e demilitações

Instituições envolvidas

Até 12.000 haNenhumaAquisição de 6 pacotes Novaflor"Blocflor" = 6 x passivo ambientalNenhumRegistro I-ma e MAPA

EMN + Corredores (EMNC)Mínimo de 1/4 do passivo ambientalNativas da região+Essências brasileiras

Recomposição da naturezaDo Prog-flor

Tratar, manter, zelarDesmatamento proibidoQueimadaCritério Ibama+50% da produção Blocflor

Sat-florCert-flor

3/12 perdoados+proporção ao BlocflorLiberada+Atrelamento ao BlocflorLiberado em proporção à área liberadaPre-condição

Valor unitário simbólico(Limite) +3x Terrasocial +doação de 30%AgricultorAgricultorAgricultor

I-ma, SAE/ADA, MT, BNDES, P-flor

12.000 em 48.000 haSem limitaçãoAquisição de Pacote RevnatRecuperação de 30% do passivoPreservação no bloco de 30%Licenciamento I-ma e MAPA

DegradadasSem limitesEucalipto/pinus/seringueira/palma...

Indústria de base florestalDo Prog-flor

Tratar, manter, zelarDesmatamento proibidoQueimadaRevnat + 20% produção

Sat-florCert-flor

3/12 perdoados + FIFFAtrelada ao RevnatAtrelada ao RevnatPre-condição

Valor unitário real1º ciclo financiado pelo Prog-flor1º ciclo financiado pelo Prog-flor1º ciclo financiado pelo Prog-flor

Financiamento limitado a 70%7/7 anosServ-flor100%Isenção ITR1,5x multa pelo Ibama

I-ma, SAE/ADA, MT, BNDES, P-flor

DoaçãoNão aplicávelPrograma, prefeituraNão aplicávelIsenção ITRNão aplicável

FUNDOSDE DE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA

PROG-FLOR - CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA E DOS FUNDOS

DiscriminaçãoAção fortemente social Ação sócio-econômicaTerrasocial Novaflor

FUNDOS DE NATUREZA SÓCIO-AMBIENTAL

Propriedade elegívelLimitaçãoPré-condiçãoRequisitoComplementoObrigação Objetiva

Área (terra)ExtensãoEssência

Destinação dos produtosReceita de "carbono"

Obrigação do agricultorCompromisso do agricultorProibição definitivaPenalidade

MonitoramentoCertificação

Débitos financeirosHipotecas et similiPassivo ambientalRegularização fundiária

Cobertura financeiraCarência/amortizaçãoServiços de extensãoIncentivos locaisIncentivos da uniãoGarantias

Mudas, estacas, sementesInsumosPalntio/replantioTratos culturaisCercas e demilitações

Instituições envolvidas

Com até 2.000 haUma propriedade por proprietárioAssinatura do "Compromisso Verde"Comprovar-se como agricultorNenhumRegistro I-ma e MIDA

Encostas, margens,nascentes (EMN)Regeneração entre 5 e 20 haNativas locais

Recomposição da naturezaDo proprietário

Tratar, manter, zelarDesmatamento até 50% do permitidoQueimadaInscrição no "Cadastro Negativo"

Prefeitura - por amostragemIsenta

PerdoadosLiberadasLiberadoPre-condição

Prog-flor, hortos públicosProg-florAgricultorAgricultorProg-flor

Pref, Prog-flor, MIDA, Ongs, MT

Com até 3.000 haUma propriedade por proprietárioAquisição de 1 Pacote NovaflorComprovar-se como agricultorNenhumRegistro I-ma e MIDA

EMN + DegradadasAté 2 x área regeneradaEucalipto/pinus/seringueira...

Livre (poupança do agricultor)Do proprietário

50% em exóticas sempre cobertaNão fazer novos desmatamentosQueimadaAté 50% da produção florestal

Sat-flor, prefeituraIsenta

PerdoadosLiberadasLiberadoPre-condição

Prog-florProg-florAgricultorAgricultor75% Prog-flor

Limitada ao "Pacote Terrasocial"5/5 anosPrograma, prefeitura, Serv-florNão aplicávelIsenção ITRNão aplicável

Pref, Prog-flor, MIDA, Ongs, MT


Prog-flor

42

A Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER); o Instituto de Terras do Mato Grosso (INTERMAT); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA); a Associação dos Reflorestadores (AREFLORESTA); a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME); a Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT), bem como as entidades de organização dos reflorestadores e outras instituições, realizam tarefa que necessita ser organizado em um “Centro de Inteligência” para o setor florestal, com a reunião das instituições competentes ligadas ao setor e a organização de ações coordenadas, numa verdadeira orquestração de interesses. Isto representa sinergia para a construção de solução ambiental e econômica ao mesmo tempo, através do desenvolvimento florestal.

5.5. Regulamentações e garantias institucionais

Os marcos legais emitidos como pré-condição à existência factual do PROGFLOR (e Fundos) e suas regulamentações serão dispostos de forma a garantir sua estabilidade e permanência no longo prazo, conferir-lhe robustez e assegurar garantias às aplicações, limitar claramente as condições em que serão consideradas eventuais disputas fundiárias, estabelecer claramente os direitos a produtos e marcas, criar regras de arbitragem e resolução de conflitos, dispor antecipadamente eventuais limitações comerciais, garantir a vigência econômica dos contratos se expostos a conjunturas adversas, estipular as posturas de órgãos de regulamentação e controle ambiental, definir detalhadamente a disponibilidade, a duração e o acesso a incentivos e subsídios, dispor as condições de saída, delimitar o conceito de força maior e ater-se a regras, métodos, conceitos e termos de ampla aceitação internacional.



55

7.5. Certezas sobre a base fundiária

As posições sobre o rumo a seguir quanto à questão fundiária, em grande parte baseadas nos dispositivos legais vigentes, têm levado as discussões para situações conflituosas. Trata-se de “sala de discussões” muito politizada em que os diálogos – pretensamente representando posições muito distantes – estão suportados em diferenças de pequena monta quanto aos seus efeitos. É necessário trazer realidades às discussões, condição que irá evidenciar claramente que os conflitos fundiários (ou fundiário-ambientais) têm pequena relevância: eles podem e devem ser resolvidos, mas a resolução não pode inibir, nem mesmo ser tomada como justificativa para não se implantar programas de efeitos positivos para toda a sociedade. Ademais, o Programa pode e deve ser concebido como um instrumento para resolução das questões pendentes na base fundamental do problema: a normalização fundiária.

É conveniente notar que, distintamente do que tem sido apregoado, predominam no MT as pequenas propriedades, conforme mostrado na tabela seguinte.

7.6. Disponibilidade de infra-estruturas

Transporte, energia, habitação e eletrificação são estruturas reclamadas mesmo sem a disponibilidade de florestas. As florestas e os produtos de base florestal se colocam como uma ação tendente a garantir (via impostos, por exemplo) as receitas que o Estado requer para investir e operar em programas sociais e para gerar empregos e renda. As florestas trazem escala à infra-estrutura e podem ensejar a cobrança de tarifas-prêmio em relação às commodities, facilitando a emissão de leilões de concessões de ferrovias e hidrovias (veja o mapa viário ao lado).

< 10 ha > 9, < 100 ha

> 99, < 200 ha

> 199, < 500 ha

> 499, < 2.000 ha > 1.999 ha Sem

declaração Total

Brasil (estabelecimentos) 2.402.374 1.916.487 246.314 165.243 86.911 20.854 21.682 4.859.865

Brasil (% classe) 49,43 39,43 5,07 3,40 1,79 0,43 0,45 100,00 Mato Grosso (ha) 9.801 37.076 10.733 8.690 7.959 4.490 14 78.763

Mato Grosso (% Brasil) 0,41 1,93 4,36 5,26 9,16 21,53 0,06 42,71

Mato Grosso (% classe) 12,44 47,07 13,63 11,03 10,10 5,70 0,02 100,00

Mato Grosso (% classeacumulado)

12,44 59,52 73,14 84,18 94,28 99,98 100,00 -

MATO GROSSO - ESTRUTURA FUNDIÁRIA (1995/96

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 1995/96.Elaboração: Secretaria de Política Agrícola - MAPA.

ESTADO DO MATO GROSSO


Projeto Gráfico - PROG-FLOR

Documents

Transcript of Projeto Gráfico - PROG-FLOR