Projeto_de_Gerenciamento_Residuos

Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Canteiros de Obras

PGM PROGRAMA DE GESTÃO DE MATERIAIS Este documento é parte do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Cons-trução, o qual é parte do Programa Gestão de Materiais (PGM). Programa de Gestão de Materiais – idealizado pela Universidade de Brasília e pelo Sindicato da Indústria da Construção do Distrito Federal, e implantado em parceria pela Universidade de Brasília, Sindicato da Indústria da Construção do Distrito Fede-ral, Sindicato da Indústria da Construção de Goiás, Comissão de Materiais e Tecnolo-gia – Comat/ Câmara Brasileira da Indústria da Construção e Prefeitura de Goiânia. Ficha Técnica: Organização: Raquel Naves Blumenschein Redação: Raquel Naves Blumenschein Rosa Maria Sposto Diagramação: Espaço Nobre Comunicação e Marketing Apresentação: Esta cartilha é um dos instrumentos de implantação do Programa de gerenciamento de resíduos sólidos da construção, o qual é parte do Programa de Gestão de Materiais idealizado em parceria pela Universidade de Brasília, Comissão de Materiais e Tecnologia – Comat / Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Comat / Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF. O Programa de Gestão de Materiais visa agregar esforços na busca da melhor qualidade do setor da construção e para o fortalecimento do Sistema nacional de a-prendizagem da Indústria da construção – IC, potencializando, portanto, a absorção ativa de tecnologia que minimize o impacto da IC no meio ambiente. Foi concebido para ser desenvolvido e implantado por meio de projetos pilotos, e está composto, até o momento, de três subprogramas: Programa de gerenciamento de resíduos sólidos da construção; Programa de redução de desperdício e Programa de análise do ciclo de vida dos produtos da construção. O Programa de gerenciamento de resíduos sólidos da construção visa atender à Resolução 307 do Conama no que diz respeito às responsabilidades dos construtores, e está sendo implantado por meio do Piloto 1 para o Distrito Federal - DF e para Goi-ânia - GO, de acordo com a metodologia desenvolvida pela Universidade de Brasília, e implantada em parceria com a Prefeitura de Goiânia, Comat/CBIC, Co-mat/Sinduscon-DF e Sinduscon-GO, com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pe-quenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae/DF). A metodologia desenvolvida pela Universidade de Brasília teve embrião no Programa Entulho Limpo, concebido, elaborado e desenvolvido em parceria com o Sinduscon-DF, Eco Atitude Ações Ambientais e UnB. O projeto Piloto 1 foi implan-tado em Goiânia nas construtoras: Construtora Toctao Engenharia, Conenge Constru-ções e Engenharia, Construtora Moreira Ortence, Dinâmica Engenharia, TCI Constru-tora e Incorporadora e está sendo implantado em Brasília, nas construtoras: Constru-

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tora RV , Construtora Ipê, Construtora Vilela e Carvalho, Silco Engenharia, Soltec Engenharia e Construtora Gutembergue Caetano. Esta publicação tem como objetivo apresentar as principais diretrizes para empresas construtoras na implantação de projetos de gerenciamento de resíduos sólidos em seus canteiros de obras, e é um dos instrumentos a serem utilizados nas ações educativas da Prefeitura de Goiânia, como definido no planejamento do seu Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Agradecemos a todas as instituições e organizações, públicas e privadas, e a todas as pessoas que contribuíram para a realização desta publicação. Índice: I. Introdução II. Legislação Pertinente: Resolução 307 do Conama de 05/07/2002 III. Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Indústria da Construção – Conceitos e princípios relevantes IV. Projeto Piloto 1 Distrito Federal e Goiânia V. Elaborando Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para empresas constru-toras VI. Resultados do Piloto 1 DF e GO VII. Referências bibliográficas Anexo 1: O Projeto na prática Anexo 2: Resolução 307 do Conama de 05/07/2002 I. Introdução Viramos mais um século, e os desafios aumentam dia-a-dia, ao tentar-mos estabelecer uma relação equilibrada com a natureza para suprir as necessidades dos vários processos de produção. Dentre eles, a necessidade de minimização dos im-pactos causados pelas diversas indústrias. A indústria da construção, por exemplo, causa impacto no meio ambiente ao longo de sua cadeia produtiva, desde a ocupação de terras, a extração de matéria-prima, o transporte, o processo construtivo, os produ-tos em si, a geração e a disposição de resíduos sólidos. Estudos demonstram que 40% a 70% da massa dos resíduos urbanos são gera-dos pelo processo construtivo, conforme observado por alguns pesquisadores como Hendriks (2000) e Pinto (1999). Pode-se dizer que 50% dos entulhos são dispostos irregularmente sem qualquer forma de segregação. Os impactos negativos causados por esse volume e essa disposição irregular fazem dos resíduos sólidos urbanos um dos problemas mais graves enfrentados atual-mente pela gestão urbana, causando o esgotamento prematuro de áreas de disposição final de resíduos, a obstrução de elementos de drenagem urbana, a degradação de ma-nanciais, a sujeira nas vias públicas, a proliferação de insetos, roedores e outros orga-nismos vetores de doenças, e o conseqüente prejuízo à saúde do cidadão e aos cofres públicos. Estima-se que os gastos variam entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão com re-colhimento de entulho disposto irregularmente, em municípios acima de 1 milhão de habitantes como confirma o município de Goiânia.



Acelerar o passo para a minimização dos impactos dos resíduos sólidos da indústria da construção (RSIC) é um desafio e meta dos agentes envolvidos no processo de produção da indústria, comprometidos em compartilhar responsabilidades, riscos e retornos. Faz-se necessário fortalecer o sistema de aprendizado das indústrias4 , o que significa, principalmente, elevar o padrão de qualificação profissional, da capacidade de aquisição de tecnologia do setor, e de comprometimento de recursos em absorção de tecnologia. Recursos oriundos do setor público e do setor produtivo. A legislação é um forte elemento, capaz de exercer uma grande influência no fortalecimento do sistema de aprendizagem da indústria da construção (IC), ao exigir um padrão de comportamento ao longo de toda a cadeia produtiva desse segmento industrial. Nesses últimos anos pôde-se observar alguns avanços com relação à legislação que visa fortalecer a absorção de tecnologia que minimize o impacto causado pelo se-tor da construção. Salienta-se a aprovação da Resolução 307 do Conama, que estabe-lece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção ci-vil (ver anexo 1). Em outubro de 2002 foi aprovada a Resolução Conama 313, que dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais, obrigando as indústrias a for-necerem ao estado informações “sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados no país”, impactando as indústrias fornecedoras da IC. A IC, por intermédio de representantes institucionais do setor, como a CBIC, os Sinduscon(s), e os sistemas Senai e Sebrae vêm demonstrando compromisso em contribuir e cumprir com suas responsabilidades, na busca de tecnologias mais efici-entes, eficazes e sustentáveis. Por outro lado, a pesquisa por parte de centros de pesquisa e universidades como, por exemplo, a Universidade de Brasília, por meio do Centro de Desenvolvi-mento Sustentável, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Deptº de Engenharia Civil e outros, contribuem com a fundamentação consistente do trabalho na busca de mode-los que possam acelerar a introdução de tecnologia sustentável na IC. Contribuindo para o fortalecimento de todo o projeto e seu desenvolvimento, o setor público através da parceria com a Prefeitura de Goiânia permitiu a aplicação da metodologia proposta em toda sua extensão, possibilitando o exercício do processo de reciclagem dos resíduos classe A, incluindo a aplicação do agregado reciclado em o-bra experimental de pavimentação. O modelo estabelecido para os pilotos que subsidiaram as informações conti-das nesta publicação fundamenta-se na integração dos principais agentes envolvidos na produção do ambiente construído. Esta integração permite o compartilhar das res-ponsabilidades, assim como dos recursos (humanos e financeiros), conhecimento e tecnologia, instrumentos e esforços. Potencializa a busca da minimização dos impac-tos ambientais causados pela cadeia produtiva da indústria da construção, permitindo obter respostas às questões complexas.



Esta publicação apresenta os resultados obtidos com o exercício do modelo proposto na busca de acelerar respostas às questões referentes à gestão dos resíduos sólidos da indústria da construção por meio da implantação do Piloto 1 DF e GO. A metodologia usada na implantação do Piloto 1 DF e GO foi desenvolvida e implanta-da pela Universidade de Brasília. A coordenação do processo de implantação contou com a participação da Comat/Cbic, Comat/Sinduscon-DF, Sinduscon-GO e Prefeitura de Goiânia. Esta publicação compõe-se de cinco partes e dois anexos: A primeira parte apresenta os principais aspectos da legislação pertinente; A segunda, enfoca resumidamente a fundamentação, composta basicamente de princí-pios e conceitos relevantes da teoria de gestão de resíduos sólidos aplicados à Indús-tria da construção; A terceira, descreve brevemente as metas e etapas de implantação do projeto piloto 1 DF e Goiânia; A quarta, o Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), de acordo com a metodologia proposta; A quinta, resume os resultados fornecidos pelas empresas construtoras participantes do Piloto 1 DF e GO; O anexo 1, fornece uma lista das principais diretrizes a serem consideradas pelas construtoras, na elaboração do Projeto de gerenciamento de resíduos sólidos para can-teiros de obras; O anexo 2, apresenta o texto da resolução 307 do Conama aprovada em 05/07/2002. II. Legislação Pertinente: Resolução 307 do Conama de 05/07/2002 A. Conselho Nacional do Meio Ambiente: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) faz parte da estrutura cria-da pela Política Nacional do Meio Ambiente que constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), como disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. O Sisnama está estruturado em vários órgãos: órgão superior, o Conselho do Governo; órgão consultivo e deliberativo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente; órgão cen-tral, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República; órgão executor, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e órgãos Seccionais. Como disposto pela Lei nº 8.028, de 12 de dezembro de 1990 o Conama é um órgão consultivo e deliberativo e tem “a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e pa-



drões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sa-dia qualidade de vida.” Por meio de seus grupos de trabalho e câmaras técnicas elabora e aprova resoluções atendendo as necessidades de diferentes áreas, entre elas a construção civil. Em 2002 foi aprovada a Resolução 307 que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos da indústria da construção. É importante ressaltar que uma resolução, dentro da estrutura legal da constituição tem força de lei. B. Resíduos Sólidos segundo a Resolução 307: Resíduos sólidos são definidos como sendo aqueles nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição e agrícola” (Schalch, 1992). Quanto aos resíduos oriundos da construção, reformas e demolição de edifícios ou obras de infra-estrutura, ou seja, os entulhos, estes constituem-se por: telhas, forros, tijolos e blocos cerâmicos, concreto em geral, madeira, argamassa, gesso, tubulações, vidros etc. Segundo a Resolução 307 os resíduos oriundos da indústria da construção são classi-ficados como: I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em con-creto (blocos, tubos, meios-fios etc.), produzidas nos canteiros de obras; II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles C. Instrumentos de implementação da Resolução 307: A resolução 307 identifica como responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos os participantes do processo construtivo (setor produtivo) e o setor público. Os pri-meiros incluem os geradores e transportadores dos resíduos sólidos, ou seja, os cons-trutores e os responsáveis por obras (mestres, arquitetos, engenheiros etc.) e os que transportam os entulhos, também conhecidos por caçambeiros ou coletores de entu-lhos. No setor público estão incluídos principalmente o município e o Distrito Fede-ral, e seus vários órgãos (responsáveis pela limpeza urbana, meio ambiente, pavimen-tação, habitação e obras etc.). A Resolução 307 define como instrumento de sua implementação o Plano In-tegrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PIGRCC), o qual deve incorporar:



I - Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PM-GRCC), e; II - Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). O primeiro de responsabilidade dos municípios e Distrito Federal e o segundo de responsabilidade dos grandes geradores (construtores e responsáveis por obras). O Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deve incorporar as diretrizes necessárias com relação a áreas de recebimento,separação, armazenamen-to, processamento e reciclagem dos resíduos sólidos oriundos de canteiros de obras. Incorporando, portanto: I - as diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Municipal de Gerenciamen-to de Resíduos da Construção Civil e para os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil a serem elaborados pelos grandes geradores, possibilitando o e-xercício das responsabilidades de todos os geradores; II - o cadastramento de áreas, públicas ou privadas, aptas para recebimento, triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes, em conformidade com o porte da área urbana municipal, possibilitando a destinação posterior dos resíduos oriundos de pequenos geradores às áreas de beneficiamento; III - o estabelecimento de processos de licenciamento para as áreas de beneficiamento e de disposição final de resíduos; IV - a proibição da disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas; V - o incentivo a reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produti-vo; VI - a definição de critérios para o cadastramento de transportadores; VII - as ações de orientação, de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos; VIII - as ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e possibilitar a sua segregação. Os Projetos de gerenciamento de resíduos da construção civil, de responsabilidades dos grandes geradores, (pois os pequenos geradores responderão às diretrizes do Programa Municipal) devem conter informações com relação à quantidade e tipos de resíduos gerados, triagem (de preferência no momento de sua geração) acondicionamento, destinação, e transporte. A responsabilidade do transporte é também das empresas coletoras, que deverão responder às diretrizes estabelecidas pelo PIGRCC. A partir de janeiro de 2003, os municípios e o Distrito Federal têm 24 meses e os geradores de resíduos, 18 meses para atenderem a Resolução 307 (Ver anexo 2). III. Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Indústria da Construção – Conceitos e princípios relevantes: A. Complexidades de um Sistema de Gestão de Resíduos na Indústria da Construção:



O gerenciamento dos resíduos sólidos oriundos do processo construtivo da Indústria da Construção envolve complexidades e desafios: O volume do resíduo produzido (que justifica todo o esforço para a redução de sua geração); O número de participantes no processo construtivo; O número de agentes (setor produtivo, setor público e terceiro setor) que compartilham a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos; Os recursos escassos para financiamento de projetos de pesquisa de novos materiais; Os recursos escassos dos municípios para atacarem os problemas de gestão ambiental; O potencial de reciclagem dos resíduos sólidos oriundos do processo construtivo; A necessidade e responsabilidade do setor público de instituir instrumentos; E a responsabilidade e o compromisso do setor produtivo em atender às legislações referentes ao tema. Esta complexidade nos leva a considerar a adoção de um Sistema Inte-grado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que visa obter resposta para duas ques-tões principais: Obtenção da melhor relação possível entre “quantidade de lixo gerado e os custos do seu tratamento”; Definição da melhor combinação possível entre as várias alternativas de disposição (Chermont, Motta,1996). Nosso interesse neste trabalho restringe-se apenas à segunda questão, pois a definição do nível ótimo de geração do resíduo envolve dificuldades como considerar os custos sociais e ambientais (principalmente pela deficiência das metodologias dis-poníveis para obter-se os cálculos destes custos). Também observa-se as dificuldades do Estado e setor público no que diz respeito à informação como quantidade de resí-duos gerados, qualidade dos resíduos, estrutura do sistema de gestão como um todo, e as deficiências da legislação e mercado. A segunda questão refere-se à definição da melhor combinação possível entre as várias alternativas de disposição, envolvendo portanto: a) redução da geração de lixo na fonte; b) reutilização do resíduo produzido; c) reciclagem; d) recuperação de energia (incineração); e e) aterro sanitário. Considerando-se a legislação pertinente, que proíbe a partir de julho de 2004 o encaminhamento dos resíduos sólidos da construção a aterros sanitários e domicilia-res, e o potencial de reciclagem do resíduo da construção, faz parte do escopo do pro-



jeto em curso, a redução, a reutilização e a reciclagem dos resíduos gerados nos can-teiros de obras. 1. Redução da geração de resíduos: Para compreendermos o mecanismo da geração de resíduos, é necessário ana-lisarmos o processo construtivo de edificações, cadeia produtiva principal da IC, que é constituído por cinco fases básicas: inicial (que inclui o planejamento e a análise de viabilidade do empreendimento), de projeto, de construção (execução), de utilização (que implica na utilização da edificação e na realização de reformas) e de demolição (em geral ocorre quando é findada a vida útil da edificação). Ressalta-se que todos os participantes envolvidos nas diversas fases têm responsabilidades em prevenir e redu-zir a geração de resíduos. "Gráfico de interdependência de decisões com base em Hendriks – 2000."

O gráfico ilustra a interdependência das decisões tomadas em cada uma das fases do processo de projeto, produção, utilização e demolição de um edifício ou obra de infra-estrutura. Alguns aspectos devem ser ressaltados: a) Fase inicial – Decisão de construir: Nessa fase serão tomadas importantes decisões. Tendo em vista que os proces-sos tecnológicos interferem no meio ambiente, as decisões deverão ser tomadas com base em uma análise dos impactos ambientais da tecnologia a ser utilizada. A melhor decisão em geral é aquela que proporcionará a menor agressividade possível ao meio ambiente. O que conseqüentemente leva à consideração da reforma de um edifício existente no lugar de construir uma nova edificação. O cliente e/ou empreendedor também devem estabelecer critérios com relação à racionalização, padronização, utili-zação de agregados reciclados, assim como tecnologia que minimize a agressão ao meio ambiente. b) Fase de desenvolvimento do projeto:



O arquiteto e os engenheiros projetistas têm uma grande responsabilidade ao conceber e desenvolver projetos. As tipologias de edificações caracterizadas por for-mas mais compactas, a flexibilidade do projeto, a utilização de pré-fabricados de fácil montagem e desmontagem com dimensões padronizadas (que permitam a sua reutili-zação no futuro), e o uso de materiais e componentes produzidos à partir de resíduos reciclados podem ser apontadas como melhores alternativas. Quanto à flexibilidade dos projetos, ressalta-se que esta influenciará de fato o aproveitamento futuro da edi-ficação e de suas partes, já que, freqüentemente, o usuário quer ampliar, melhorar ou até mesmo personificar a sua edificação, visando alcançar um nível maior de satisfa-ção. Desta forma, é preferível a utilização de um sistema construtivo que permita am-pliações e outras modificações (planejadas anteriormente, em fase do projeto), ao in-vés de soluções fechadas sem possibilidade de futuras intervenções, ou, quando a úni-ca alternativa para a intervenção é a demolição. c) Fase de construção – Canteiro de obras: É no canteiro de obras que as perdas podem ser visualizadas. Essas perdas se-rão incorporadas ao edifício (por exemplo, espessuras muito grandes de argamassa de revestimento), ou então serão visíveis, na forma de resíduos ou entulhos. Os resíduos produzidos durante a fase de construção resultam das perdas do processo construtivo em suas etapas diversas, como planejamento, projeto, materiais etc. A escolha ade-quada de tecnologias é fundamental no processo, já que influenciará na geração maior ou menor de perdas. Desta forma, por exemplo, pode-se citar que o uso de elementos pré-fabricados gera menor porcentagem de perdas que o uso do bloco cerâmico em alvenarias sem estudo de modulação. Um outro exemplo é a prática de embutimento de instalações na alvenaria a-pós a execução do emboço, por meio de corte, que sem um planejamento e projeto prévios, propicia a maior geração de perdas. Já a passagem de instalações no interior de blocos projetados especialmente para este fim, ou mesmo, o projeto detalhado de alvenaria, onde se pode projetar o trecho que será cortado diferentemente dos demais, proporcionará uma minimização das perdas. Visando a racionalização e a minimização de perdas e conseqüentemente a geração de resíduos no canteiro de obras, há necessidade de monitoramento e gerenci-amento logístico incluindo procedimentos formalizados para o controle da qualidade na entrega, no armazenamento, no transporte e na aplicação do material no canteiro. É ainda responsabilidade do construtor e dos agentes participantes do processo produti-vo definir uma gestão eficiente, o que inclui separação, ou seja, a coleta seletiva do resíduo produzido. A conscientização por parte das empresas construtoras em todos os seus níveis hierárquicos é imprescindível para o sucesso da gestão adequada do resí-duo gerado durante o processo construtivo. d) Fase de manutenção: A redução de resíduos nesta fase está diretamente ligada à qualidade da cons-trução, que ao ser projetada e construída com base em princípios de qualidade e de-sempenho adequado para o usuário final proporciona a minimização de defeitos e a redução de gastos com a manutenção. O uso de materiais e componentes que aumentem a vida útil da edificação e de suas partes deve ser levado em conta, o que acarretará um gasto menor com manutenção. Além disto existem dois tipos de manutenção, a preventiva e a corretiva. A primeira a que deve-se dar maior ênfase, já que vai permitir um aumento da vida útil da edifica-ção, não permitindo que hajam desgastes prematuros devido a falta de manutenção.



Um instrumento que facilita a correta atuação da manutenção é o manual do usuário, que deve ser entregue junto com a edificação. É importante ressaltar que todo projeto de edificação deve incluir um sistema de manutenção eficiente e adequado, o qual deverá prevenir gastos com obras que vi-sam corrigir problemas que surgem justamente por falta de previsão da manutenção, acarretada pelo desgaste ou prejuízo do estado físico da edificação ao longo de sua vida útil. Na fase de projeto já deverá ser concebido o sistema de manutenção da edi-ficação, que propiciará ao usuário agir em caso de problemas ou defeitos em qualquer parte da edificação, atuando de maneira o mais racional possível, e com a menor que-bra (ou demolição) possível de suas partes. e) Fase de demolição: A demolição está relacionada à vida útil total da edificação, e à conscientiza-ção por parte de usuários (proprietários ou não) da necessidade de melhoria dessa edi-ficação visando o prolongamento de sua vida útil. A manutenção da edificação influ-encia na necessidade ou não de sua demolição. Se for realizada manutenção preventi-va, a edificação terá maior vida útil. Quando é findada a vida útil total do edifício, o-correrá a demolição, e neste caso, o aproveitamento dos materiais e componentes, de-penderá da tecnologia utilizada no projeto da edificação, que permitirá ou não que componentes e materiais sejam reutilizados. f) Perdas e desperdício: A redução da geração do resíduo está diretamente ligada ao processo constru-tivo como um todo, incluindo as fases de projeto, de construção, de manutenção e de demolição, que devidamente integradas reduzem a geração de resíduos diminuindo o nível de perdas. São muitas as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no Brasil na área de desperdícios e/ou perdas, sendo que dentre estas cita-se a pesquisa intitulada “Alternativas para a Redução de Desperdício de Materiais nos Canteiros de Obras”, que contou com o auxílio da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ci-ência e Tecnologia (Finep), e a participação de várias universidades brasileiras. Ain-da, no Distrito Federal, em 1999, o Sebrae/DF, em parceria com a Universidade de Brasília e o Sinduscon-DF, realizou uma pesquisa sobre “ Perdas X Sistema de gestão da qualidade e Sistema de gestão ambiental”, no âmbito de um programa piloto reali-zado em 10 empresas de Brasília (DF). Por meio de índices levantados em pesquisas em todo o Brasil, pôde-se obser-var que a IC em seu processo produtivo, de fato gera perdas, porém observa-se tam-bém que essas perdas vêm hoje sendo minimizadas em todo o Brasil pela criação e implantação de programas da qualidade, como o PBQP-H e outros. A maioria desses programas visa a melhoria da qualidade de empresas construtoras de edificações, o que é alcançado por meio de certificação (do tipo ISO – 9000 ou PBQP-H). Objetivando a redução de perdas no canteiro, todas as etapas do processo construtivo devem ser consideradas, referentes ao planejamento, projeto, execução etc. Dentre os fatores que influenciam a geração de perdas, ressaltam-se a escolha da tecnologia (que influenciará na maior ou menor geração de perdas), falhas de projeto, não compatibilização de projetos, a prática de procedimentos padronizados de servi-ços, o armazenamento e o transporte adequado de materiais no canteiro, dentre outros. 2. Reutilização de materiais: A reutilização dos materiais pode ser considerada tanto na fase de construção, quanto na fase de demolição. A reutilização hoje torna-se de fundamental importân-cia, tendo em vista a escassez de matéria-prima cada vez maior no mundo. Na busca



de maior racionalização, em fase de projeto procura-se especificar materiais e equi-pamentos com maior durabilidade e maior número possível de utilizações. Quanto ao processo de demolição, quando este for imprescindível, seja pelo fim da vida útil total do edifício, ou por motivos de forças maiores como, por exem-plo, na ocorrência de incêndio ou outro fenômeno, deve-se tentar proceder ao des-monte mantendo as partes intactas e/ou separadas para futuras reutilizações, seja em novos edifícios, seja em reciclagem. Observa-se que este objetivo será mais facilmen-te alcançado quanto maior for a racionalização definida na fase de projeto (uso de e-lementos padronizados e pré-fabricados). 3. Reciclagem: O conceito de reciclagem relaciona-se ao ciclo de utilização de um material ou componente, que uma vez tenha se tornado velho, pode-se tornar novo, prolongando a vida útil do material. Completando, assim, um ciclo: ‘novo-velho-novo’. A nova uti-lização de um material ou componente implica em uma série de operações, em geral de coleta, desmonte e tratamento, podendo voltar ao processo de produção. Este conceito fundamenta-se na gerência ambiental, social e econômica de recursos naturais, visando à gerência do ciclo de vida de materiais. Baseia-se, portanto em um dos pilares da política ambiental, conhecida como gerência de cadeia integra-da, incluindo a gerência do ciclo de vida dos materiais de construção, nas fases de produção, construção, demolição, reuso ou reciclagem e disposição. A reciclagem está norteada por princípios de sustentabilidade, implicando na redução do uso de recursos naturais (fontes de energia e matéria-prima primária) e na manutenção da matéria-prima no processo de produção o maior tempo possível. Evi-tando desta forma que matérias-primas primárias sejam extraídas desnecessariamente. As classes A e B incluem os resíduos que podem ser reciclados e, portanto se-rem reabsorvidos por processos de produção. Os resíduos classe A (restos de cerâmi-ca, concreto, argamassa, cimento, pedras etc.) correspondem a 60% dos resíduos sóli-dos gerados em canteiros de obras, e são os resíduos com maior potencial de recicla-gem. Ao serem processados por meio de britagem, podem ser aplicados como substi-tutos do cascalho na construção de bases e sub-bases de pavimentação.



Os resíduos classe B (papel, papelão, metais, madeira, vidros etc.) são reciclados por outras indústrias. Diferentes centros de pesquisa vêm explorando a aplicação destes resíduos na produção de tijolos ou placas. Imagem – processamento e aplicação dos agregados reciclados. IV. Projeto Piloto 1 Distrito Federal e Goiânia A. Metas do Projeto Piloto 1: O Projeto Piloto foi elaborado e implantado de acordo com o modelo proposto, que prevê a participação dos principais agentes responsáveis pela gestão ambiental urbana, pelo processo construtivo, pela coleta e transporte de resíduos, e pela pesquisa em gerenciamento de resíduos sólidos da IC, visando otimizar a aplicação de recursos humanos, financeiros e de pesquisa. No Piloto 1 em Goiânia integrou-se um grupo coordenado pela Universidade de Brasília, composto por: Prefeitura de Goiânia (incluindo, Comurg, Comob, Se-plam, Semma, e Comdata), Centro de pesquisa de Furnas (departamento de pesquisa) e Universidades locais (Universidade Federal de Goiás). No Piloto 1 no Distrito Fede-ral, os agentes do setor público estão ainda em fase de integração. São metas do Proje-to Piloto: Contribuir para a gestão dos resíduos sólidos da indústria da construção (IC); Contribuir para o fortalecimento do Sistema nacional de aprendizagem da IC visando fortalecer a absorção ativa de tecnologia que minimize o impacto causado pelo setor produtivo no meio ambiente; Exercitar a implantação do processo de reutilização dos resíduos da construção com a participação dos agentes pertinentes ao processo construtivo, como: Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon), Prefeituras, Universidades, Terceiro Setor, Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pe-quena Empresa (Sebrae)(s), Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai), empresas construtoras, empresas coletoras etc; Exercitar a implantação de Projetos de gerenciamento de resíduos sólidos, de respon-sabilidade dos grandes geradores, como disposto pela Resolução 307 do Conama; Exercitar o escoamento dos resíduos segregados, por meio de coleta por agentes recicladores na própria obra, a partir da implantação do PGRSC; Estimular o desenvolvimento de pesquisa para produção de novos materiais e compo-nentes a serem absorvidos pela indústria da construção, com a aplicação de agregados reciclados; e Contribuir com o Setor Público para responder às suas obrigações com relação à ela-boração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da IC, de acordo com as disposições da Resolução 307 do Conama. B. Etapas de Implantação: As etapas de implantação abaixo relacionadas referem-se ao Piloto 1 Goiânia, visto que é a experiência finalizada até o momento de fechamento desta publicação. As etapas e seus respectivos objetivos são descritos a seguir: 1. Etapa 1 – Definição do grupo estratégico local e apresentação do projeto:



O objetivo desta etapa foi realizar reunião com os agentes relevantes ao proje-to na cidade de Goiânia visando identificar os representantes que constituiriam o gru-po estratégico local que ficou encarregado da condução das etapas e implantação do projeto piloto em Goiânia. 2. Elaboração e implantação de projeto de gerenciamento de resíduos sólidos da cons-trução (PGRSC): O principal objetivo desta etapa foi a elaboração e implantação do PGRSC, em seis canteiros de obras do Distrito Federal e cinco canteiros de obras em Goiânia. Esta etapa foi realizada em seis módulos, como descrito a seguir: Módulo 1 – Workshop Vivencial – Apresentação da metodologia para elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção (PGRSC) aos respon-sáveis pelas empresas e pelos canteiros de obras. Módulo 2 - Sensibilização da mão-de-obra dos canteiros – Palestra e Vivência: Minha responsabilidade e minha contribuição. Atividade realizada em cada canteiro de obras participante do projeto. Módulo 3 – Monitoramento da implantação dos Projetos de Gerenciamento de Resí-duos Sólidos elaborado pelas construtoras. Análise e apreciação dos projetos apresen-tados pelas construtoras in loco. Módulos 4/5 – Monitoramento da Implantação. Introdução de ajustes. Visita a cada canteiro de obras visando identificar falhas e introduzir ajustes. Módulo 6 – Avaliação do processo como um todo em reunião com a participação de técnicos da UnB, gestores representantes das construtoras e técnicos do Sinduscon-DF, do Sinduscon-GO e da Comat/CBIC. 3. Designação de área para recebimento dos resíduos segregados nas obras: Foi designada pela Prefeitura de Goiânia área para recebimento do resíduo Classe A segregado nos canteiros pilotos. Foram estabelecidos diretrizes e procedi-mentos para recebimento do resíduo segregado nas áreas designadas a este fim. 4. Análise e caracterização do resíduo: Os resíduos segregados foram analisados de acordo com as características lo-cais e realizadas pesquisas e experimentações para sua aplicação. Em Goiânia, as pes-quisas de caracterização e os experimentos de aplicação do resíduo foram realizados pelos laboratórios e técnicos de Furnas. 5. Processamento de resíduo: Foram definidas diretrizes e procedimentos para processamento dos resíduos recebidos na área designada pela Prefeitura de Goiânia. 6. Aplicação dos Agregados Reciclados – Sistematização e consolidação de metodo-logia Os resíduos processados em trecho experimental designado pela Prefeitura de Goiânia foram aplicados de acordo com os experimentos e pesquisas realizados por Furnas, com colaboração da Universidade Federal de Goiás.



V. Elaborando Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para empresas construtoras: A. O projeto de gerenciamento de resíduos sólidos: O projeto de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) é composto por plano de redução de resíduos, de reutilização e de reciclagem. O projeto deverá ainda incluir a caracterização da empresa e a descrição da obra e do sistema construtivo adotado (ver anexo 1). Um diagnóstico das perdas no canteiro de obras permite a empresa estabelecer indicadores, que ao longo do seu pro-cesso de produção poderá subsidiar decisões com relação ao uso de tecnologia, bus-cando minimizar a geração de resíduo. A empresa deverá elaborar um plano de redu-ção de desperdícios, bem como, um plano para reutilização e reciclagem de resíduos. A empresa deverá definir as responsabilidades com relação a elaboração e co-ordenação do projeto de gerenciamento de resíduos sólidos, que deverá envolver ges-tores de obras, os responsáveis pela obra, ou seja, engenheiros e encarregados. A par-ticipação na elaboração do projeto da equipe que deverá aplicá-lo é indispensável para o sucesso de sua implantação. B. Plano de redução de resíduos: O plano de redução de resíduos deve considerar todas as fases do processo de produção de um edifício ou obra de infra-estrutura. Todos os participantes do proces-so (planejamento, projeto, execução) devem estar conscientes de suas responsabilida-des na redução da geração de resíduos.

1. Redução de resíduos do projeto à execução:

a) Planejamento: Nesta fase deve ser considerada a qualidade do processo como um todo que inclui projeto e construção. A qualidade do projeto e da construção está diretamente ligada à qualidade da equipe de projetistas e responsáveis pelo processo construtivo e à qualidade da coordenação das equipes, que deverá certificar que o fluxo de informa-ção seja eficiente (tempo e qualidade de informação técnica). No momento do planejamento para a escolha da tecnologia a ser utilizada, de-verá se buscar a menor geração de resíduos, por meio da aplicação de critérios de ra-cionalização e otimização do processo, considerando-se o ciclo de vida dos materiais a serem empregados nas diversas tecnologias, desde a extração da matéria-prima até o seu potencial de reciclagem, findada a sua vida útil. Alguns fatores como disponibili-dade de materiais na região, capacidade da mão-de-obra local no uso da tecnologia etc., deverão ser considerados. No planejamento, decisões importantes podem ser to-madas, como por exemplo, quando o incorporador opta por deixar o acabamento de seus produtos (apartamentos, salas comerciais e outros) a escolha de seu cliente. Tal decisão evita “quebradeiras” desnecessárias e desperdício de materiais, que acabaram de ser aplicados e são retirados para atenderem “gostos” e necessidades específicas. b) Projeto: Nesta fase identificam-se dois tipos de projeto: o projeto do produto e o proje-to da produção. Quanto ao projeto do produto, ressalta-se a necessidade de aplicar princípios de padronização e, racionalização, devendo-se dar preferência pela utiliza-



ção de componentes semi ou pré-fabricados. Os projetos deverão ser detalhados em todas as suas fases visando à racionalização do processo, tentando eliminar as casuali-dades nas decisões no canteiro de obras. Como exemplo têm-se os projetos de alvena-ria, projetos de revestimento, projetos de contra pisos e lajes etc. Quanto ao projeto da produção, são enfatizadas nesta fase as questões como recebimento de material, incluindo forma de empacotamento e armazenamento dos materiais no canteiro, transporte (vertical e horizontal) e fluxo de materiais no cantei-ro. c) Execução: Nesta fase é importante proceder ao controle da qualidade dos diversos servi-ços. Aspectos como controle da padronização, do uso adequado de equipamentos para execução dos serviços, da utilização de mão-de-obra capacitada para cada serviço, e da gestão adequada dos materiais no canteiro para que os cronogramas sejam cumpri-dos, dentre outros, são fundamentais para que a execução seja realizada com qualida-de, visando a otimização do produto final, que é a edificação. Todo e qualquer trabalho em uma determinada empresa objetivando a melho-ria da qualidade e as diminuições de perdas devem ser levadas em conjunto com pro-gramas de qualidade. Estes programas na prática são implantados por meio da contra-tação de consultores, especialistas na área, os quais em geral traçam planos e medidas a serem tomadas para a redução de perdas no canteiro, o que é realizado a partir de um diagnóstico dos focos de geração de resíduos no canteiro de obras e da identifica-ção de suas causas: esta fase é compreendida como uma espécie de diagnóstico da qualidade no canteiro, visando mapear os focos de resíduos e a identificação das suas causas. São observados os procedimentos utilizados pela empresa para o recebimento e o armazenamento de materiais, o transporte dos materiais no canteiro e a execução do serviço propriamente dito. Após a identificação dos focos e de suas causas a empresa deverá adotar os procedimentos recomendados pelo consultor. Em seguida ao diagnóstico e a identifi-cação dos focos de perdas no canteiro, deve-se elaborar um plano para as medidas corretivas a serem implantadas pela empresa, com base no diagnóstico realizado, vi-sando a melhoria do processo e a minimização das perdas. C. Plano de Reutilização O Plano de Reutilização deve ser implantado com responsabilidade e controle da qualidade da aplicação dos produtos por parte das empresas construtoras. Em pri-meiro lugar deve-se identificar os resíduos passíveis de reutilização desde que o con-trole de qualidade seja mantido. Podem ser citados alguns exemplos nas fases de construção, como a utilização de sobras de madeira provenientes da construção de formas em equipamentos de armazenamento e transporte de materiais na obra, como palets, ou, ainda, restos de blocos cerâmicos ou de concreto para uso em encasque ou enchimento de contrapisos. A especificação de materiais que possam ser utilizados mais de uma vez ao longo do processo construtivo também deve ser incentivada como, por exemplo, esco-ramento metálico e outros. Um fluxo de reutilização de materiais pode ser desenvolvido pela empresa visando facilitar a identificação dos materiais passíveis de reutilização, tendo sempre como referência o critério da aplicação com qualidade.



Apesar do esforço empreendido por muitas construtoras para a minimização de perdas, e uso de materiais passíveis de reutilização pode-se dizer que sempre have-rá geração de resíduo, já que dificilmente a perda será igual a zero. Mesmo que a em-presa tenha implantado um sistema da qualidade, e que tenha uma otimização nos seus processos, ainda haverá resíduo no canteiro, sendo necessário o estabelecimento de planos para sua reutilização e/ou reciclagem. D. Plano de reciclagem A introdução de um processo de reciclagem faz parte de um planejamento maior que envolve o setor produtivo e o setor público. Cabe ao setor público estabele-cer o modelo a ser implantado, e ao setor produtivo cumprir com a sua responsabili-dade para que o modelo torne-se realidade. Ao setor público cabe, portanto, o papel de coordenação e definição das regras que deverão nortear os locais de disposição e pro-cessamentos dos resíduos, assim como responsabilidades quanto à gestão e operacio-nalização destas áreas. Um processo de reciclagem depende de diferentes fatores, incluindo a quali-dade do resíduo, a qual depende, por sua vez, de uma adequada segregação na fonte de sua geração. Envolve, portanto um canteiro preparado, engenheiros, encarregados e trabalhadores conscientes de suas responsabilidades e procedimentos que norteiem o processo de segregação dos resíduos, incluindo sua quantificação, armazenamento e correta destinação. 1. Preparação do canteiro de obras para a gestão de resíduos O canteiro de obras deve ser planejado visando atender as necessidades de se estabelecer um sistema de gestão de resíduos, incluindo áreas para armazenamento dos diferentes resíduos, áreas para disposição dos resíduos no canteiro até coleta e transporte, e contêineres para armazenamento e acondicionamento dos resíduos, ade-quadamente sinalizados. O projeto inclui layout com detalhamento de depósitos temporários para resí-duos, fluxo para transporte interno do resíduo, descrição do armazenamento e coleta adequados. É importante que se tenha uma boa identificação visual das áreas destina-das ao armazenamento dos diferentes resíduos no canteiro. Deverá ser feito um plane-jamento da gestão do resíduo e um projeto de execução, incluindo os fluxos de trans-porte de materiais no canteiro, e a comunicação visual dos fluxos do resíduo, em todas



as suas etapas, bem como todos os equipamentos de transporte e armazenamento ne-cessários.

a) Áreas para depósito temporário: Os depósitos temporários são espaços onde são dispostos instalações ou equi-pamentos como contêineres ou outros, destinados a receberem o resíduo temporaria-mente, até que se tenha um volume que justifique seu transporte internamente até o contêiner de armazenamento para coleta, ou contêiner para reutilização. Em cada pavimento, ou locais que se façam necessários devem ser estabeleci-dos depósitos temporários para os resíduos que tendem a ser de pequeno volume. A partir de um certo volume o resíduo é encaminhado ao armazenamento para finalmen-te ser coletado e receber sua destinação final. Os resíduos que tendem a ser gerados em maior volume, como por exemplo, os resíduos classe A, devem ser encaminhados ao armazenamento no final do período que foi gerado. Em função do volume de resí-duo gerado, dependendo da fase da obra e tecnologia empregada, serão dimensionadas áreas ou baias apropriadas a cada situação. b) Fluxo no canteiro: Os resíduos são transportados até depósitos temporários e até contêineres ou baias de armazenamento para coleta e/ou reutilização. É necessário certificar-se quan-to à disponibilidade de carrinhos e caminhos adequados para circulação dentro dos canteiros de obras, já previstos na fase de planejamento e gestão dos canteiros. c) Áreas de armazenamento dos resíduos: Os resíduos devem ser armazenados até serem coletados por empresas coleto-ras e/ou agentes recicladores. Para as áreas de armazenamento devem ser considera-dos os acessos para coleta, principalmente dos resíduos gerados em maior volume. Por exemplo, os resíduos classe A, e resíduos como madeiras e metais (principalmen-te em obras que não utilizam estrutura pré-cortada e montadas), são os resíduos que tendem a ocupar mais espaço na obra.



d) Áreas para coleta: A coleta deve ser feita a partir do momento que os contêineres de armazena-mento estiverem preenchidos, e poderá ser realizada por empresas coletoras e/ou a-gentes recicladores. 2. Preparação da mão-de-obra para reciclagem no canteiro: Esta etapa inclui a sensibilização, conscientização e monitoramento e a avalia-ção permanente da mão-de-obra. A sensibilização da mão-de-obra é o primeiro passo para a implantação do processo de segregação dos resíduos sólidos de acordo com o projeto de gerenciamen-to de resíduos elaborado pela empresa construtora. Esta etapa deve envolver todos os níveis hierárquicos da empresa, e deve ser feita em cada obra com a participação de todos, desde a alta administração até os operários como pedreiros e serventes. Neste momento deve ser enfocado o impacto dos resíduos gerados nos canteiros de obras no meio ambiente, as responsabilidades individuais com relação à gestão desses resíduos e a contribuição do projeto à preservação do meio ambiente, e o potencial existente na utilização dos resíduos oriundos da construção. A empresa deverá definir uma campanha de conscientização após apresentar o projeto de gerenciamento dos resíduos nos canteiros de obras. Esta etapa consta de um treinamento para a coleta seletiva dos resíduos, por meio de informações e pequenos cursos com vídeos, palestras, fotos, cartazes e camisetas. Deverá ser enfatizada a cul-tura do canteiro limpo, onde aspectos de organização e limpeza influenciam na quali-dade do ambiente, e a importância e responsabilidade de cada um na minimização de perdas. O treinamento com relação à coleta seletiva deverá deixar claro para a mão-de-obra, as diferentes classes dos resíduos (de acordo com a resolução 307 do Cona-ma) e quais resíduos pertencem a qual classe. A campanha de conscientização e o treinamento da mão-de-obra poderá en-volver ONGs especializadas em educação ambiental, cartazes de conscientização, si-nalização de disposição dos resíduos nos canteiros, e principalmente conversas perió-dicas, que deverão ser mais freqüentes no início da implantação, e, posteriormente, semanais. É necessário ressaltar a importância de fortalecer a auto-estima dos participan-tes do projeto e a valorização do indivíduo, podendo para isto, por exemplo, ser con-siderado o retorno da arrecadação com a comercialização dos resíduos e sorteio de camisetas. 3. Procedimentos para reciclagem: Neste item a empresa deve preocupar-se em definir claramente procedimentos com relação às responsabilidades, coleta seletiva, quantificação do resíduo gerado, armazenamento, transporte e destinação dos resíduos. a) Responsabilidades: A tendência é assumir o princípio de quem gera o resíduo é responsável pela sua separação, limpeza e armazenamento (temporário ou para coleta). Pode-se tam-bém considerar que quem gera separa, mas quem limpa é uma equipe de limpeza es-pecífica, ficando a critério da empresa a definição da responsabilidade pela limpeza.

b) Segregação dos resíduos ou coleta seletiva:



Os resíduos devem ser segregados na sua fonte de geração, ao término de um dia de trabalho ou ao término de um serviço, visando assegurar a qualidade do resíduo e po-tencializar a sua reciclagem. O objetivo é segregar os resíduos de acordo com a classi-ficação da Resolução 307, separando-os nas classe A, B, C e D em depósitos distintos para futura utilização no canteiro ou fora dele. A segregação assegura a qualidade do resíduo, garantindo assim a qualidade de seu processamento e futura aplicação como agregado reciclado. É necessário enfatizar a importância de sinalizar sistematicamente os locais, contêineres e baias de disposição e armazenamento de cada resíduo no canteiro, para facilitar a memorização pela mão-de-obra dos resíduos e suas respectivas classes, forma de armazenamento e destinações. Estatística internacional da viabilidade de reciclagem de resíduos sólidos da construção assume 92% de resíduos limpos. c) Limpeza e armazenamento temporário O resíduo deve ser encaminhado para depósito temporário ou armazenamento para coleta (dependendo do resíduo e do serviço em execução), no momento de sua geração, ou ao finalizar a tarefa do dia, ou finalizar um serviço. O armazenamento temporário refere-se aos resíduos gerados em menor volume, e que podem ficar em um contêiner em posições estratégicas para posterior encaminhamento aos contêineres de coleta, ou área de coleta, definitivos, ou seja, quando são retirados do canteiro. d) Identificação e Quantificação Todo o resíduo gerado na obra deverá ser identificado e quantificado, de acor-do com o tipo de depósito, baia ou contêiner, que serão separados em classes A, B, C e D. A quantificação deverá ser registrada em relatórios mensais, permitindo a empresa estabelecer controle e parâmetros da quantidade e tipo de resíduo gerado. Estes dados mais tarde poderão ser cruzados como, por exemplo, com a descrição da tecnologia utilizada e permitir comparações entre diferentes processos construtivos. Os dados também permitirão que a empresa identifique o número de caçambas economizadas, a partir do momento que há a coleta seletiva e escoamento dos resíduos recicláveis na porta do canteiro. e) Transporte Interno O transporte interno dos resíduos, ou seja, no canteiro de obras, deverá consi-derar o uso de equipamentos que facilitem a vida do trabalhador. Ao final de um ser-viço os resíduos deverão ser transportados até a área de armazenamento, por carrinhos



ou verticalmente por condutores. A responsabilidade pelo transporte interno depende-rá de cada empresa. Os tubos para condução vertical dos resíduos, em obras verticais, são instru-mentos eficientes para disposição rápida em contêineres estacionados estrategicamen-te para recebê-los, e uma vez cheios deverão ser coletados por transportadores de en-tulho. f) Armazenamento para coleta Os resíduos deverão ser armazenados de maneira a permitir uma coleta rápida e sem conflitos com as atividades do canteiro. A coleta que pode vir a causar maiores conflitos é aquela referente a dos resíduos classe B, madeira e metal (este último em obras que não usam estruturas pré-cortadas e montadas). g) Acondicionamento Os contêineres de armazenamento deverão ser providos de fechamento para evitar entrada de insetos, ratos e outros vetores de doença. Outro aspecto do armaze-namento é a necessidade de se ter dispositivos de fechamento (tampa) para evitar a “contaminação dos resíduos”, principalmente dos resíduos classe A, de maior poten-cial para reciclagem. Ressalta-se que a contaminação é ocasionada pela indisciplina de se misturar resíduos, principalmente, orgânicos, gesso ou materiais perigosos, com resíduos classe A, o que poderia comprometer a qualidade do material processado e sua posterior aplicação. Os resíduos deverão ser adequadamente acondicionados para o transporte. É de responsabilidade do gerador certificar que ao longo do transporte não haverá perda do resíduo no tecido urbano. h) Transporte O transporte dos resíduos deverá ser feito por empresas coletoras e ou coope-rativas, lembrando que os transportadores também são responsabilizados pela destina-ção e gerenciamento dos resíduos. O transportador deverá ter documento que especi-fique a origem e a destinação do resíduo, em se tratando principalmente de resíduos classe A. i) Destinação O gerador (construtor) deverá assegurar que os resíduos sejam encaminhados a áreas destinadas pelo setor público, áreas de processamento ou áreas de transbordo, ou aterros de inertes. Com relação aos resíduos classe B, estes poderão ser encaminhados a agentes recicladores, por meio de venda, ou por meio de doações (principalmente cooperativas e/ou catadores). A venda dos resíduos permitirá que a arrecadação possa ser retornada aos trabalhadores, sendo um estímulo a mais para a implantação do pro-jeto, conforme já comentado anteriormente. VI. Resultados do Piloto 1 DF e GO: As empresas construtoras participantes do projeto piloto implantado em Goiâ-nia e Distrito Federal apontam os seguintes benefícios: Redução custo pela redução do número de caçambas alugadas pelas empresas construtoras,considerando que os resíduos classe B são retirados na porta da obra. Melhoria da organização e limpeza da obra.



Elemento forte no marketing da empresa. Fortalece a capacidade de cumprir com as responsabilidades socioambientais da em-presa. Fortalecimento da auto-estima dos participantes do projeto pela contribuição com a gestão ambiental. ̧ Contribuição da empresa com a educação ambiental de sua mão-de-obra.

VII. Referências bibliográficas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – NBR ISO 9000 - Siste-ma de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro, 2000, 26p BLUMENSCHEIN, Raquel N. – Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção, Anais da IV ECO ECO, Pará, 2001 CONAMA – Resíduos da construção civil, Ministério do Meio Ambiente, MA, Pro-posta de Resolução, Brasília, 2002 HENDRIKS, Ch. F. The building Cycle. Aeneas Technical Publishers, the Nether-lands, 2000. ISBN 9075365 31-4 HENDRIKS, Ch. F. Durable and sustainable Construction Material. Aeneas Technical Publishers, the Netherlands, 2000. ISBN 9075365 31-4 PINTO, T. de P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana, Tese de doutorado apresentada à escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999 PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO BRASIL – PBQP-H. www.pbqp-h.gov.br VIOTTI, E. B. Passive and active national learning systems. New York: New School for Social Research, 1997 (Tese de Doutorado em Economia)


http://www.pbqp-h.gov.br


Anexo 1: O Projeto na prática A. Caracterização da empresa Nome e Razão social:Porte: Área de atuação (Tipo de edificações/obras):Certificação: B. Descrevendo a obra e edificação Endereço da obra:Responsável: Tipologia da Edificação: Descrição da Edificação: C. Descrevendo a tecnologia 1. Descrição da tecnologia e dos processos no canteiro 2 - Caracterização do sistema construtivo 2.1 - Descrição do processo 2.1.1 - Infra-estrutura 2.1.2 - Superestrutura 2.1.2.1 - Tipo de formas utilizadas 2.1.2.2 - Tipo de concreto (rodado em obra ou usinado) 2.1.2.3 - Insumos para o concreto (cimento, areia e brita) ou concreto; e aço (dobrado e cortado em obra ou em central de produção) 2.1.3 – Alvenaria 2.1.3.1 – Tipos de alvenaria (vedação ou estrutural) 2.1.3.2 – Tipos de componentes (bloco cerâmico, bloco de concreto ou bloco de concreto celular, divisória de gesso acartonado) 2.1.3.3 – Argamassa de assentamento (rodada em obra ou pré-dosada) 2.1.3.4 – Execução de vergas (moldada in loco ou pré-moldada) 2.1.3.5 – Ligações alvenaria-estrutura (para o pilar: tipos utilizados – chapisco, ferro cabelo, tela e para a laje: blocos cerâmicos, cunhas de concreto ou concreto celular e espuma de poliuretano expandido) 2.1.3.6 – Equipamentos utilizados - para elevação da alvenaria: nivel de mangueira, escantilhão, nível a laser e para argamassa de assentamento: colher de pedreiro, meia cana, desempenadeira e bisnaga) 2.1.3.7 – Recebimento e armazenamento de material (blocos: a granel ou paletizados; argamassa (cimento, cal e areia a granel ou argamassa pré-dosada em sacos) 2.1.4 – Instalações hidro-sanitárias 2.1.4.1 - Tipo de instalação: embutida ou aparente, corte na alvenaria ou planejamento para o embutimento, como a instalação no interior de blocos especiais, com paredes duplas, uso de shafts, uso de pex etc. 2.1.5 – Instalações elétricas 2.1.5.1 – Tipo de instalação: embutida ou aparente, embutida ou apa-rente, corte na alvenaria ou planejamento para o embutimento, como a instalação no interior de blocos especiais, com paredes duplas, uso de shafts, uso de pex etc. 2.1.6 – Revestimentos 2.1.6.1 – Chapisco – Uso de chapisco rodado em obra ou pronto (pré-dosado); manual ou com projeção; uso de rolo texturizado ou convencional; eliminação do chapisco



2.1.6.2 – Emboço – Uso de argamassa pronta ou pré-dosada; aplicação manual ou com projeção 2.1.6.3 – Reboco - Uso de argamassa pronta ou pré-dosada; aplicação manual ou com projeção 2.1.6.4 – Reboco paulista – Uso de argamassa pronta ou pré-dosada; aplicação manual ou com projeção 2.1.7 - Lajes 2.1.7.1 – Tipologia: moldada in loco ou pré-moldada: maciça, nervurada, cogumelo, com uso de material de enchimento como lajota cerâmica, bloco CCA. 2.1.8 – Telhado 2.1.8.1 – Estrutura de armação: uso de madeira ou estrutura metálica 2.1.8.2 – Telhas: cerâmica, fibro-cimento e metálica, outras. D. Plano de redução: 1. Elaborar planejamento detalhado do projeto e construção. 2. Apontar coordenador responsável pela gestão do projeto como um todo, visando compatibilizar decisões e fluxo de informações técnicas. 3. Conscientizar a equipe responsável pela elaboração, desenvolvimento e detalha-mento dos projetos técnicos da importância: a) da compatibilização de projetos; b) da busca da racionalização do processo construtivo; c) da modulação e padronização de elementos e componentes; d) da qualidade do detalhamento e especificação. 4. Aderir a programas como ISO - 9000 ou PBQP-H visando a melhoria da qualidade do processo construtivo, e a conseqüente melhoria do produto (edificações e obras de infra-estrutura ou subsetores). E. Plano de reutilização: 1. Identificar os materiais que são usados no processo construtivo que poderiam ser substituídos por materiais reutilizáveis, como por exemplo: escoramento metálico, andaimes metálicos, e outros. 2. Identificar materiais que podem ser reutilizados mantendo a qualidade de sua apli-cação. F. Plano de reciclagem: 1. Preparando canteiro de obras: a) elaborar projeto do canteiro identificando áreas de armazenamento, fluxo dos resí-duos nos canteiros, áreas de coleta; sistema de sinalização e identificação de equipa-mentos necessários; b) elaborar orçamento de implantação do projeto de gerenciamento nos canteiros. 2. Preparando a mão-de-obra: a) apresentar o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos aos trabalhadores nos

canteiros de obras;



b) conscientizar os trabalhadores da importância do projeto para o meio ambiente e para atender a resolução 307;

c) treinar a mão-de-obra com relação a segregação dos resíduos, ou seja, a coleta seletiva, identificando o que são resíduos classes A, B, C e D;

d) definir campanha interna de disseminação do projeto no canteiro de obras através de: palestras internas periódicas (no mínimo semanais), cartazes, placas de sina-lização das áreas de disposição no canteiro, em outras palavras “o que se joga a-onde”;

e) estimular a mão-de-obra permitindo que a arrecadação com a comercialização dos resíduos retorne aos trabalhadores, da maneira que eles definirem.

3. Procedimentos para reciclagem:

a) definir responsabilidades com relação a separação dos resíduos e limpeza nas áreas de geração;

b) segregar os resíduos de acordo com Resolução 307 do Conama (2002); c) armazenar os resíduos até o encaminhamento para coleta; d) encaminhar os resíduos para coleta, não esquecendo-se de deixar registro da

quantificação, caracterização e empresa responsável pelo transporte. Anexo 2 RESOLUÇÃO Nº 307 DO CONAMA, DE 5 DE JULHO DE 2002

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da

construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezem-bro de 1994, e Considerando a política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana, conforme disposto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva re-dução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil; Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais ina-dequados contribui para a degradação da qualidade ambiental; Considerando que os resíduos da construção civil representam um significati-vo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas; Considerando que os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos; Considerando a viabilidade técnica e econômica de produção e uso de materi-ais provenientes da reciclagem de resíduos da construção civil; e Considerando que a gestão integrada de resíduos da construção civil deverá proporcionar benefícios de ordem social, econômica e ambiental, resolve: Art. 1º - Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os im-pactos ambientais. Art. 2º - Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, repa-ros e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da es-cavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos,



rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, ges-so, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., co-mumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha; II - Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos nesta Resolução; III - Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação; IV - Agregado reciclado: é o material granular proveniente do beneficiamento de resí-duos de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de infra-estrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia; V - Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos; VI - Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo; VII - Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação; VIII - Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo à operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto; IX - Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil Classe "A" no solo, visando a reserva-ção de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utiliza-ção da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente; X - Áreas de destinação de resíduos: são áreas destinadas ao beneficiamento ou à dis-posição final de resíduos. Art. 3º - Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma: I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmi-cos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blo-cos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demoli-ções, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros. Art. 4º - Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. § 1º Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de "bota fora", em encostas, corpos d`água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13º desta Resolução. § 2º Os resíduos deverão ser destinados de acordo com o disposto no art. 10º desta Resolução.



Art. 5º - É instrumento para a implementação da gestão dos resíduos da construção civil o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser ela-borado pelos Municípios e pelo Distrito Federal, o qual deverá incorporar: I - Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; e II - Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Art 6º - Deverão constar do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Cons-trução Civil: I - as diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Municipal de Gerenciamen-to de Resíduos da Construção Civil e para os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil a serem elaborados pelos grandes geradores, possibilitando o e-xercício das responsabilidades de todos os geradores. II - o cadastramento de áreas, públicas ou privadas, aptas para recebimento, triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes, em conformidade com o porte da área urbana municipal, possibilitando a destinação posterior dos resíduos oriundos de pequenos geradores às áreas de beneficiamento; III - o estabelecimento de processos de licenciamento para as áreas de beneficiamento e de disposição final de resíduos; IV - a proibição da disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas; V - o incentivo à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produti-vo; VI - a definição de critérios para o cadastramento de transportadores; VII - as ações de orientação, de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos; VIII - as ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e possibilitar a sua segregação. Art 7º - O Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil será elaborado, implementado e coordenado pelos municípios e pelo Distrito Federal, e deverá estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das respon-sabilidades dos pequenos geradores, em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local. Art. 8º - Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil serão elabo-rados e implementados pelos geradores não enquadrados no artigo anterior e terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos. § 1º O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de empreendimen-tos e atividades não enquadrados na legislação como objeto de licenciamento ambien-tal, deverá ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente do poder público municipal, em conformidade com o Progra-ma Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. § 2º O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, deverá ser analisado dentro do processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental competente. Art. 9º - Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as seguintes etapas: I - caracterização: nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar os resíduos; II - triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as clas-ses de resíduos estabelecidas no art. 3º desta Resolução;



III - acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possí-vel, as condições de reutilização e de reciclagem; IV - transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos; V - destinação: deverá ser prevista de acordo com o estabelecido nesta Resolução. Art. 10 - Os resíduos da construção civil deverão ser destinados das seguintes formas: I - Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou enca-minhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; II - Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de arma-zenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reci-clagem futura; III - Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas. IV - Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas. Art. 11 - Fica estabelecido o prazo máximo de doze meses para que os municípios e o Distrito Federal elaborem seus Planos Integrados de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, contemplando os Programas Municipais de Gerenciamento de Re-síduos de Construção Civil oriundos de geradores de pequenos volumes, e o prazo máximo de dezoito meses para sua implementação. Art. 12 - Fica estabelecido o prazo máximo de vinte e quatro meses para que os gera-dores, não enquadrados no art. 7º, incluam os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil nos projetos de obras a serem submetidos à aprovação ou ao li-cenciamento dos órgãos competentes, conforme §§ 1º e 2º do art. 8º. Art. 13 - No prazo máximo de dezoito meses os Municípios e o Distrito Federal deve-rão cessar a disposição de resíduos de construção civil em aterros de resíduos domici-liares e em áreas de "bota fora". Art. 14 - Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2003.



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