PROPOSIÇÃO DE MODELO PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE … · A partir dos indicadores que são...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

ESCOLA DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

PROPOSIÇÃO DE MODELO PARA CÁLCULO

DO ÍNDICE DE CARÊNCIA EM

SANEAMENTO BÁSICO – ICSB DE UMA

REGIÃO

ALISSON RODRIGUES CASTRO

GOIÂNIA

2016

Alisson Rodrigues Castro

PROPOSIÇÃO DE MODELO PARA

CÁLCULO DO ÍNDICE DE CARÊNCIA EM

SANEAMENTO BÁSICO – ICSB DE UMA

REGIÃO

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em

Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade

Federal de Goiás para aprovação na disciplina Trabalho

de Conclusão de Curso 2.

Orientador: Dr. Humberto Carlos Ruggeri Júnior

GOIÂNIA

2016

“Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental

para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza,

objetivos essenciais do desenvolvimento sustentável.”

(Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, 2012).

A. R. CASTRO

RESUMO

Este trabalho tem por intuito apresentar um estudo sobre os diferentes indicadores de saúde e

saneamento, utilizados para diagnosticar a situação do saneamento básico de uma região. A

partir da matriz FPEEEA – Força-Motriz, Pressão, Estado, Exposição, Efeito e Ação e do

embasamento em: artigos publicados; revistas científicas; dissertações de mestrado; e teses de

doutorado, o estudo culmina na sugestão de um conjunto de indicadores para se determinar o

Índice de Saneamento Básico – ICSB (Parcial e Global) de uma região. Para atestar a

legitimidade do índice obtido, foi realizado o Teste de Correlação Linear utilizando o

Coeficiente de Correlação de Postos de Spearman, no qual os ICSB Global obtidos foram

correlacionados com as Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado –

DRSAI. Como não foram encontrados dados suficientes em nível municipal para a realização

dos testes, foram considerados dados estaduais retirados dos folders da “Vigilância em Saúde

Ambiental – Dados e Indicadores selecionados”, juntamente com dados estaduais de DRSAI

retirados do banco de Dados Agregados do Sistema IBGE de Recuperação Automática –

SIDRA, ambos os dados pertencentes ao período compreendido entre os anos de 2009 a 2013.

Os resultados obtidos para os ICSB – tanto Global quanto Parcial – foram os esperados, visto

que as Unidades Federativas que apresentaram os piores valores nos indicadores foram

aqueles que obtiveram maior carência em saneamento. Entretanto, no Teste de Correlação

Linear não se verificou a linearidade esperada, pois a única correlação linear forte obtida foi

negativa. Acredita-se que tal fato se deve porque o ESPAÇO AMOSTRAL analisado não foi

bastante significativo (dados de apenas 5 anos). Há também a hipótese de que os indicadores a

serem utilizados devam ser municipais e não estaduais.

Palavras-chave: Saneamento; Saúde; Matriz FPEEEA; Indicadores de saneamento.

A. R. CASTRO

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Matriz FPEEEA. ....................................................................................................... 27

Figura 2. XLSTAT – Configurações do software para realização da Correlação Linear. ....... 36

Figura 3. ICSB Parcial da Categoria Estado............................................................................. 40

Figura 4. ICSB Parcial da Categoria Exposição. ...................................................................... 40

Figura 5. ICSB Parcial da Categoria Efeito. ............................................................................. 41

Figura 6. Media dos ICSB Parcial por Categoria. .................................................................... 41

Figura 7. Comportamento dos ICSB Global de 2009 a 2013. .................................................. 42

Figura 8. Media comportamento dos ICSB Global de 2009 a 2013. ....................................... 43

A. R. CASTRO

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Indicadores utilizados no estudo do Espírito Santo e seus padrões. ......................... 23

Tabela 2. Modelo FPEEEA: Indicadores de Força Motriz. ...................................................... 28

Tabela 3. Modelo FPEEEA: Indicadores de Pressão. .............................................................. 28

Tabela 4. Modelo FPEEEA: Indicadores de Estado. ................................................................ 28

Tabela 5. Modelo FPEEEA: Indicadores de Exposição. .......................................................... 29

Tabela 6. Modelo FPEEEA: Indicadores de Efeito. ................................................................. 29

Tabela 7. Modelo FPEEEA: Indicadores de Ação. .................................................................. 29

Tabela 8. Fontes dos dados secundários dos indicadores da Matriz FPEEEA. ........................ 30

Tabela 9. Indicadores percentuais da região Centro Oeste utilizados para cálculo do ICSB. .. 31

Tabela 10. Exemplificação do uso da Equação (5.1). .............................................................. 33

Tabela 11. ICSB Parcial obtido pela Equação (5.1). ................................................................ 33

Tabela 12. Peso de cada categoria para calculo do ICSB Global. ............................................ 33

Tabela 13. Dados de DRSAI utilizados no Teste de Correlação Linear. ................................. 35

Tabela 14. Guia para análise dos resultados da correlação linear. ........................................... 36

Tabela 15. ICSB Parcial obtido para cada Unidade Federativa. .............................................. 37

Tabela 16. ICSB Global obtido para cada Unidade Federativa. ............................................... 37

Tabela 17. ICSB e DRSAI utilizados no Teste de Correlação de Linear. ................................ 38

Tabela 18. Estatísticas descritivas. ........................................................................................... 38

Tabela 19. Matriz de Correlação (Spearman). .......................................................................... 39

Tabela 20. p-Valores................................................................................................................. 39

Tabela 21. Coeficientes de determinação (Spearman). ............................................................ 39

A. R. CASTRO

LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS

DDA – Doença Diarreica Aguda;

DRSAI – Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado;

Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz;

FPEEEA – Força-Motriz, Pressão, Estado, Exposição, Efeito e Ação;

ICSB – Índice de Saneamento Básico;

FUNASA – Fundação Nacional da Saúde;

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

IJSN – Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves;

IMB – Instituto Mauro Borges,

LDNSB – Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico;

ODM – Objetivo de Desenvolvimento do Milênio,

OMS – Organização Mundial da Saúde;

PIB – Produto Interno Bruto;

PNUMA – Programa das Nações Unidas e Meio Ambiente;

SEGPLAN – Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento;

SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática;

SUS – Sistema Único De Saúde;

UNCSD – Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável;

A. R. CASTRO

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 10

2. OBJETIVOS...................................................................................................................... 13

2.1. GERAL ...................................................................................................................... 13

2.2. ESPECÍFICOS ........................................................................................................... 13

3. JUSTIFICATIVA .............................................................................................................. 14

4. REVISÃO DA LITERATURA ......................................................................................... 16

4.1. CONCEITOS ............................................................................................................. 16

4.2. LEGISLAÇÃO .......................................................................................................... 17

4.3. SANEAMENTO E SAÚDE ...................................................................................... 18

4.4. FORÇA MOTRIZ, PRESSÃO, ESTADO, EXPOSIÇÃO, EFEITOS, AÇÕES

(FPEEEA) ............................................................................................................................. 20

4.5. INDICADORES ........................................................................................................ 22

4.6. ÍNDICE DE CARÊNCIA EM SANEAMENTO BÁSICO (ICSB) .......................... 23

4.7. DOENÇAS RELACIONADAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL

INADEQUADO (DRSAI) .................................................................................................... 24

4.8. MODELO ESTATÍSTICO: CORRELAÇÃO LINEAR ........................................... 25

5. METODOLOGIA ............................................................................................................. 27

5.1. CONSTRUÇÃO E SELEÇÃO DOS INDICADORES DA MATRIZ FPEEEA ...... 27

5.2. CÁLCULO DOS INDICADORES DE CARÊNCIA EM SANEMAENTO BÁSICO

32

5.3. OBTENÇÃO DOS VALORES DE DOENÇAS RELATIVAS AO SANEAMENTO

AMBIENTAL INADEQUADO ........................................................................................... 34

5.4. APLICAÇÃO DO TESTE DE CORRELAÇÃO LINEAR ....................................... 35

6. RESULTADOS E DISCUSSÕES .................................................................................... 37

7. CONCLUSÃO .................................................................................................................. 45

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ....................................................................................... 46

A. R. CASTRO

1. INTRODUÇÃO

O saneamento contempla cinco grandes aspectos: abastecimento de água; coleta e tratamento

de esgotos; controle de vetores de doenças; disposição ambientalmente adequada de resíduos

sólidos urbanos; e drenagem. Em regiões urbanas, as atividades destinadas à promoção do

saneamento ambiental devem incluir a proteção à qualidade do ar e das águas, repercutindo

favoravelmente sobre a saúde humana (BRUSCHI et al., 2002).

A ausência desses serviços tem resultado em precárias condições de saúde de uma parcela

significativa da população brasileira, como a incidência de doenças, principalmente a

veiculação hídrica, tais como diarreias, hepatite, cólera, amebíase, febre tifoide e

esquistossomose, entre outras (PHILIPPI JR, 2005).

Os órgãos responsáveis pela gestão e controle da saúde pública devem objetivar a busca de

soluções para problemas que levam ao agravo da saúde e da qualidade de vida da população,

considerando para tanto os sistemas sociocultural, ambiental e econômico. Assim, a prática da

saúde pública necessita do conhecimento científico de diversos campos, como engenharia,

medicina, biologia, sociologia, direito, entre outros (PHILIPPI JR, 2005).

O aprimoramento do saneamento básico de um município impacta diretamente na saúde

ambiental da população local. Para conciliar ambas as áreas, saúde e saneamento, devemos

nos atentar ao ramo da epidemiologia, que surgiu para evidenciar a relação entre ambiente e

agravos à saúde oferecendo a possibilidade de cálculo dos riscos pela exposição a

determinados poluentes ambientais, bem como para a implantação de programas de

intervenção e mitigação de riscos, tais como sistemas de vigilância e monitoramento

ambiental (TEXTOS DE EPIDEMIOLOGIA PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM

SAÚDE, 2002).

Sabe-se que parte das doenças mundiais é evitável melhorando a gestão dos recursos hídricos,

abastecimento de água potável, saneamento e higiene. A importância global destas

intervenções foi reconhecida no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ou seja,

reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável e saneamento básico

entre 1990 e 2015. (SOUZA, 2014).

Proposição de Modelo para Cálculo do Índice de Carência em... 11

A. R. CASTRO Introdução

Segundo HELLER, et al., (1997), “a falta de saneamento encontra-se estreitamente ligada à

propagação de morbidades”, podendo ser transmitidas pela ineficácia ou ausência “de

sistemas de distribuição e tratamento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem

urbana, destino de lixo adequado e controle da poluição ambiental”.

Em se tratando de saúde ambiental, o Ministério da Saúde relata em seu Guia de Vigilância

Epidemiológica (2009) que a causa da alta taxa de incidência de algumas doenças no país são

ocasionadas devido à precariedade do saneamento básico. Exemplos dessas doenças são:

febre tifoide, diarreia, cólera, hepatites, leptospirose, dengue, esquistossomose, malária e

leishmaniose. Essa precariedade pode ser confirmada por meio de algumas citações do

próprio guia, como: “a ocorrência da febre tifoide está diretamente relacionada às condições

existentes de saneamento básico e aos hábitos individuais” e “o principal instrumento para o

controle da cólera é prover as populações, sob o risco, de adequada infraestrutura de

saneamento”.

Buscando avaliar as condições da saúde e do saneamento básico, diversos pesquisadores se

utilizam de indicadores de saneamento e de saúde, os quais também podem ser operados na

tentativa de quantificar um índice de saneamento ou mesmo índices de saúde ambiental de

determinada área de estudo. VIANA, HACON e MOURÃO (2008) afirmam que a construção

de indicadores integrados de saúde e ambiente seja uma necessidade para as políticas

públicas, baseado no fato de que esses indicadores desempenham um papel importante na

identificação de problemas e tendências socioambientais. Os indicadores são normalmente

utilizados como pré-tratamento aos dados originais e os índices correspondem a um nível

superior de agregação (CHAVES et al., 2013).

Na pesquisa por trabalhos científicos relativos à temática abordada, alguns pesquisadores são

recorrentes dentro da literatura, como: Silvano Silvério da Costa; Mara Lúcia Carneiro

Oliveira; Patrícia Campos Borja; Luiz Roberto Santos Moraes; e Léo Heller. Somado a isso,

temos o fato de que alguns dos pesquisadores encontrados durante o levantamento

bibliográfico também são nomes de referência dentro da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),

tais como: Christovam Barcellos; Carlos Machado de Freitas; João Carlos Teixeira Brandão;

Josino Costa Moreira; Frederico Peres. Com base então nos estudos publicados por esses e

outros pesquisadores e em conjuntos com os materiais publicados pelos: Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde; Fundação

Nacional da Saúde (FUNASA); Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento


A. R. CASTRO Introdução

Ambiental; Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Secretaria de Estado de Gestão e

Planejamento (SEGPLAN); e Instituto Mauro Borges (IMB), foi proposta a seleção de

indicadores baseados na matriz FPEEEA – Força-Motriz, Pressão, Estado, Exposição, Efeito e

Ação e nas Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI para que

pudesse ser gerado um Índice de Carência em Saneamento Básico – ICSB as regiões de

estudo.

A. R. CASTRO

2. OBJETIVOS

2.1. GERAL

Propor um conjunto de indicadores que permitam a criação de um Índice de Carência em

Saneamento Básico – ICSB possibilitando a exposição mais fundamentada do cenário do

saneamento básico e da saúde ambiental para qualquer1 região

2.

2.2. ESPECÍFICOS

Levantar indicadores utilizados em estudos que relacionam saneamento e saúde;

A partir dos indicadores que são recorrentes em grande parte dos estudos

analisados, utilizar a matriz FPEEEA para definir o conjunto final de

indicadores;

Possibilitar a criação de um Índice de Carência em Saneamento Básico – ICSB

para a(s) região(ões) a partir dos indicadores selecionados;

Verificar se há Correlação Linear entre os indicadores propostos e as Doenças

Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI.

1 Desde que a região de estudo escolhida disponha de dados que alimentem os indicadores.

2 Município, Microrregião, Mesorregião, Estados.

A. R. CASTRO

3. JUSTIFICATIVA

Sabe-se que parte das doenças mundiais é evitável melhorando a gestão dos recursos hídricos,

abastecimento de água potável, saneamento e higiene. A importância global destas

intervenções foi reconhecida no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ou seja,

reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável e saneamento básico

entre 1990 e 2015. (SOUZA, 2014).

Segundo HELLER, et al., (1997), “a falta de saneamento encontra-se estreitamente ligada à

propagação de morbidades”, podendo ser transmitidas pela ineficácia ou ausência “de

sistemas de distribuição e tratamento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem

urbana, destino de lixo adequado e controle da poluição ambiental”.

Em se tratando de saúde ambiental, o Ministério da Saúde relata em seu Guia de Vigilância

Epidemiológica (2009) que a causa da alta taxa de incidência de algumas doenças no país são

ocasionadas devido à precariedade do saneamento básico. Exemplos dessas doenças são:

febre tifoide, diarreia, cólera, hepatites, leptospirose, dengue, esquistossomose, malária e

leishmaniose. Essa precariedade pode ser confirmada por meio de algumas citações do

próprio guia, como: “a ocorrência da febre tifoide está diretamente relacionada às condições

existentes de saneamento básico e aos hábitos individuais” e “o principal instrumento para o

controle da cólera é prover as populações, sob o risco, de adequada infraestrutura de

saneamento”.

CALIJURI et al., (2009) afirmam que “a infraestrutura sanitária deficiente desempenha uma

nítida interface com a situação de saúde e com as condições de vida das populações” e ainda

que “as doenças infecciosas continuam sendo uma importante causa de morbidade e

mortalidade”. E deve ser evidenciado ainda que “indicadores representam ferramentas de

alerta para situações de risco, assim como instrumentos auxiliares para monitoramento e

definição de estratégias para prevenção de riscos.” (VIANA, HACON e MOURÃO, 2008).

Outro fator preponderante para novos estudos e pesquisas na área do saneamento é a

“Confiabilidade de indicadores”, visto que nem sempre eles são analisados ou mesmo

utilizados como deveriam. É fundamental que este processo seja sistemático, pois, se feita de


A. R. CASTRO Justificativa

outra maneira mais pontual, circunstancial ou isolada poderia conduzir a decisões

equivocadas. (SCHNEIDER et al., 2010).

Têm-se ainda os ganhos na área da saúde pública, que podem ser atestados através da redução

de internações e mortalidades causadas por: doenças infectocontagiosas; doença diarreica

aguda (DDA) em menores de 5 anos; doenças relacionadas ao saneamento ambiental

inadequado (DRSAI); ou mesmo pelo aumento da expectativa de vida da população.

Por último e de grande relevância, não existe um índice governamental que quantifique o

saneamento municipal em um único número, apenas indicadores específicos para cada

vertente do saneamento. Dada esta necessidade foi proposta a criação de um Índice de

Carência em Saneamento Básico – ICSB a partir dos indicadores já utilizados pelo governo

federal.

A. R. CASTRO

4.REVISÃO DA LITERATURA

4.1. CONCEITOS

O conceito de Saneamento Ambiental possui uma abrangência que historicamente foi

construída com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental,

compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos

sólidos urbanos, o manejo de águas pluviais urbanas, o controle de vetores, a disciplina na

ocupação e uso do solo, a fim de promover a melhoria das condições de vida urbana e rural.

Dentro desse conceito mais amplo, um recorte cada vez mais utilizado para uma parte do

Saneamento Ambiental é a classificação de Saneamento Básico, que envolve os sistemas e

serviços para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública ou manejo

dos resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais (BERNARDES, SCÁRDUA e

CAMAPANA, 2006).

Apesar do uso rotineiro e com amplo sentido, não existe um conceito unificado de saúde,

sendo que o seu uso é sempre acompanhado de uma série de imprecisões que acabam por

criar dificuldades de ordem conceitual, metodológica ou operacional. Portanto:

“As definições disponíveis estão situadas em uma grande diversidade, e vão desde

as mais abrangentes e operacionalmente intangíveis (o estado de completo bem estar

físico, mental e social), até aquelas conceitualmente limitadas, enquanto

operacionalmente úteis (a ausência de doenças). Outro aspecto a destacar é o fato de

que os níveis de saúde de uma população são determinados por múltiplos fatores, o

que significa dizer que as condições de saúde prevalentes em uma população em um

dado momento de tempo resultam de uma complexa interação de fatores de diversas

categorias atuando sobre a população.” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).

O sítio eletrônico Saúde & Cidadania define epidemiologia como sendo “o estudo da

frequência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos relacionados à saúde

em específicas populações e a aplicação desses estudos no controle dos problemas de saúde”.

Uma maneira de quantificar a epidemiologia para que ela possa contribuir nos estudos

relativos à saúde é transformando-a em indicadores. Indicadores são valores utilizados para

medir e descrever um evento ou fenômeno de forma simplificada. Podem ser derivados de

dados primários, secundários ou outros indicadores e se classificam como analíticos

(constituídos de uma única variável) ou sintéticos (constituídos por uma composição de


A. R. CASTRO Revisão da Literatura

variáveis). Para a sua construção, é necessário: nomear o indicador; definir seu objetivo;

estabelecer sua periodicidade de cálculo; indicar o responsável pela geração e divulgação;

definir sua fórmula de cálculo; e indicar seu intervalo de validade (FUNASA, 2012).

4.2. LEGISLAÇÃO

A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 21, ser competência da União:

“Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de

desenvolvimento econômico e social” e “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano,

inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos” (PLANSAB, 2013).

A Lei nº 11.445/2007, ou Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB),

estabelece, por sua vez, no artigo 52, que a União deverá elaborar, sob a coordenação do

Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instrumento de

implementação da Política Federal de Saneamento Básico, contendo:

a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos,

para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis

crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a

compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União;

b) as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza

político-institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural

e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos;

c) a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos

e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das

respectivas fontes de financiamento;

d) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de

especial interesse turístico;

e) os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações

executadas. A mesma Lei estabelece que os planos devam ser elaborados com

horizonte de 20 anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos,

preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos

plurianuais.



4.3. SANEAMENTO E SAÚDE

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como saneamento: o controle de todos os

fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre seu

bem estar físico mental e social. A própria OMS ainda define saúde como o estado de

completo bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença. Através dessas

e outras definições concluímos que o saneamento constitui um conjunto de ações sobre o

meio ambiente físico, portanto de controle ambiental, cujo objetivo é proteger a saúde do

homem (BRUSCHI et al., 1995).

A Lei Orgânica da Saúde ou Lei nº 8.080/90 da Constituição Federal determina ser atribuição

do Sistema Único de Saúde (SUS) participar da formulação da politica e da execução das

ações de saneamento e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente. A

Constituição estabelece ainda, ser competência de a União instituir diretrizes para o setor, na

perspectiva do desenvolvimento urbano e do município, organizar e prestar os serviços

públicos de interesse local.

A estreita relação entre enfermidades e saneamento pode ser verificada em diversos relatos

publicados em periódicos ou livros correlatos, como, apresentado por BRUSCHI et al. (2002),

enunciando que a proliferação de doenças e epidemias decorre diretamente da precariedade

dos serviços de saneamento, quadro agravado pela carência de controle de vetores. Condições

insuficientes de saneamento básico geram índices significativos de morbidade e mortalidade

causadas por doenças infecciosas e parasitárias.

O risco à saúde pública está ligado a fatores possíveis e indesejáveis de ocorrerem em áreas

urbanas e rurais, e que podem ser minimizados ou eliminados com o uso apropriado de

serviços de saneamento. A utilização de água potável é vista como o fornecimento de alimento

seguro à população. O sistema de esgoto promove a interrupção da “cadeia de contaminação

humana”. A melhoria da gestão dos resíduos sólidos reduz o impacto ambiental e elimina ou

dificulta a proliferação de vetores (FUNASA, 2011).

Segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica (2009), do Ministério da Saúde, para

identificação da área de transmissão de uma doença epidemiológica, deve-se: levantar a

história do paciente, com ênfase em deslocamentos para áreas atingidas pela cólera, locais de

alimentação, condições de saneamento no trabalho e ambiente domiciliar.



O guia enfatiza que as hepatites virais A e E são transmitidas pela via fecal-oral e estão

relacionadas às condições de saneamento básico, higiene pessoal, qualidade da água e dos

alimentos. Se tratando de hepatites, as medidas de saneamento básico são fundamentais,

evitando a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios para não comprometer o

lençol d’água.

Ainda de acordo com o guia, a leptospirose torna-se uma doença epidêmica em períodos

chuvosos, devido às enchentes associadas à aglomeração populacional de baixa renda, às

condições inadequadas de saneamento e à alta infestação de roedores infectados. Vemos aqui

problemas relacionados à drenagem de água pluviais e geração de vetores.

COSTA et al., (2005) estimam que a diarreia é responsável por 4,3% dos anos de vida

perdidos ou com incapacitação (DALY3) no mundo e que 88% desta carga de doença são

atribuídas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene inadequada. A maior

concentração dessa carga recai em crianças dos países em desenvolvimento com condições

impróprias de saneamento. (CALIJURI et al., 2009).

Segundo o Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento (2006), não existe

cidade se não existir água disponível regularmente, capaz de atender às necessidades básicas

do ser humano, para o controle e prevenção de doenças, para a garantia do conforto e para o

desenvolvimento socioeconômico. Ao se modernizar, a cidade não consegue fugir dessa

dependência, pelo contrário, a necessidade por água aumenta em função da complexidade do

aparato produtivo.

Mas não basta ter água em abundância, é preciso ter tecnologias para a realização de um

tratamento adequado e uma estrutura para o crescimento urbano da cidade. Na Amazônia a

poluição da água pelo mercúrio dos garimpos; a contaminação microbiana da água por falta

de infraestrutura de saneamento em zonas urbanas; o crescimento urbano desordenado; e das

condições socioeconômicas da população local, tem-se verificado efeitos, muitas vezes

negativos, na saúde pública que demonstram o caminho de insustentabilidade de práticas e de

atividades desenvolvidas na região (CHAVES et al., 2013).

3 Do inglês “Disability-Adjusted Life Year”. Em português equivale a: “esperança de vida corrigida pela

incapacidade”.



A cadeia de influências ambientais que culminam no desenvolvimento de doença no homem,

vem sendo embasada na análise das condições de saúde ambiental de uma população, que

atualmente é mensurada por sistemas de indicadores. Um dos modelos utilizados é o

FPEEEA, proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2004), o qual se tem

universalizado como capaz de demonstrar os fatores macropolíticos (chamados fatores de

base), tais como os econômicos e sociais, até aos fatores estruturais (chamados fatores de

suscetibilidade), como saneamento, que em cadeia são capazes de influenciar a saúde

ambiental (CHAVES et al., 2013).

4.4. FORÇA MOTRIZ, PRESSÃO, ESTADO, EXPOSIÇÃO, EFEITOS, AÇÕES

(FPEEEA)

A partir da Agenda 21, foi criado o modelo Pressão-Estado-Resposta (PER), que se baseia

num conceito de causalidade: as atividades humanas exercem pressões sobre o ambiente,

modificando sua qualidade e a quantidade de recursos naturais; a sociedade, por sua vez,

responde a estas mudanças por intermédio de políticas ambientais, econômicas e setoriais.

Devido ao avanço da degradação ambiental houve a necessidade de incorporar no modelo um

elemento que o caracterizasse. Desta forma, o Programa das Nações Unidas e Meio Ambiente

– PNUMA acrescenta no modelo a componente “Impacto”.

O então modelo Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) foi utilizado, pelo PNUMA, no

programa Geo Cidades. A matriz PEIR define e relaciona o conjunto de fatores que

determinam as características atuais do meio ambiente em qualquer nível de agregação

territorial (local, regional, nacional, global), buscando estabelecer uma vinculação lógica entre

os seus componentes. Define os padrões de relacionamento entre as ações antrópicas urbanas

e o meio ambiente (KLIGERMAN et al., 2007).

Buscando uma forma mais abrangente de caracterizar quais fatores geram tais impactos, a

Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – UNCSD substituiu o

elemento “Pressão” pela “Força Motriz”. Então, a OMS, pensando nos fatores de risco e nos

efeitos à saúde humana, substituiu o elemento “Impacto” pelos elementos “Exposição” e

“Efeito”, além da substituição do elemento “Resposta” por “Ação”, refletindo sobre as

intervenções que devem ser realizadas a fim de se minimizar os perigos à saúde.



A OMS propôs um modelo conceitual denominado FPEEEA: Força Motriz – Pressão –

Estado – Exposição – Efeitos – Ações, que retrata um sistema de indicadores de saúde

ambiental, para descrever e analisar a ligação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento e

tem sido usado na análise da situação global, como subsídio à tomada de decisão

(KLIGERMAN et al., 2007).

O modelo FPEEEA, segundo CHAVES et al., (2013) tem sido utilizado em experiências

internacionais que avaliam a natureza do risco ambiental na saúde humana. No Brasil, a

contaminação por amianto, a qualidade da água de abastecimento público e a qualidade do ar

foram destacados como fatores de risco para a saúde pública, no Simpósio Internacional sobre

a Construção de Indicadores para a Gestão Integrada em Saúde Ambiental, e como

experiências de aplicação da metodologia FPEEEA, coordenadas pelo Ministério da Saúde.

Neste mesmo evento, o governo de Cuba apresentou ainda um estudo sobre habitação

saudável e o Canadá sobre radiação ultravioleta, ambos também embasados na metodologia

de FPEEEA, proposta pela Organização Mundial da Saúde (CHAVES et al., 2013).

O indicador de Força Motriz determina a estrutura e dinâmica do modelo de desenvolvimento

socioeconômico local; o indicador de Pressão determina as pressões sobre o ambiente; o

indicador de Estado reflete a condição ou estado do meio ambiente; o indicador de Exposição

baseia-se nas condições consideradas de risco para a população alvo; os indicadores de

Efeitos à Saúde determinam o grau do problema de saúde (VIANA, HACON e MOURÃO,

2008).

Este modelo identifica quais Forças Motrizes geram Pressões que perturbam o ambiente e a

saúde humana, provocadas por diversas formas de evidenciação aos riscos, ocasionados por

fatores adversos, impactando de alguma forma na saúde. O modelo FPEEEA, como ficou

conhecido, permitem que sejam integradas as análises dos efeitos dos riscos ambientais ao

desenvolvimento e implantação dos processos decisórios, políticas públicas e práticas de

gerenciamento de riscos.

O modelo mostra que, para a construção dos indicadores, é primordial a definição do

problema ou da questão a ser abordada, a partir do uso destes indicadores e do interesse do

pesquisador. Podem-se citar alguns aspectos que devem ser considerados: o risco específico, o

local onde ocorre a exposição, o resultado específico à saúde, a ação específica ou a força

condutora adjacente relacionada, principalmente ao trabalhador (como, por exemplo, as



condições precárias de vida ou o comprometimento imunológico) (KLIGERMAN et al.,

2007).

4.5. INDICADORES

Os indicadores devem ser os mais específicos possíveis à questão tratada; sensíveis a

mudanças específicas nas condições de interesse; cientificamente confiáveis; imparciais e

representativos das condições de interesse, além de propiciar o máximo de benefício e

utilidade (KLIGERMAN et al., 2007).

WILL & BRIGG (19954 apud BORJA & MORAES 2000) acreditam que os indicadores

sejam um meio de prover as políticas com informações, de demonstrar seu desempenho ao

longo do tempo e de realizar previsões, podendo ser utilizados para a promoção de políticas

específicas e monitorização de variações espaciais e temporais das ações públicas. BORJA &

MORAES, (2000), acreditam que os indicadores permitem adquirir novos conhecimentos

e/ou transmitir os conhecimentos existentes, não só aos investigadores, mas também aos

responsáveis pela tomada de decisões e ao público em geral.

Além disso, os indicadores podem ser utilizados para descrever os prováveis resultados das

políticas em curso, ou da sua ausência, ou ainda identificar a adaptação e definição de novas

políticas. Assim, os objetivos de um sistema de indicadores devem não apenas contemplar o

interesse do Poder Público em avaliar a eficiência e eficácia das políticas adotadas, mas

também ser um instrumento de cidadania, na medida em que informem aos cidadãos o estado

do meio ambiente e da qualidade de vida (BORJA & MORAES, 2000).

KLIGERMAN et al., (2007) declaram que alguns critérios devem ser considerados na seleção

de indicadores (também aplicáveis aos indicadores de saúde ambiental), como existência de

dados base; possibilidade de intercalibração; número total de indicadores selecionados; e

possibilidade de comparação com critérios legais ou outros padrões/metas existentes.

4 WILL, John, BRIGGS, David. Developing Indicators for Environment and Health. World Health

Statistics Quarterly. Geneve, v. 48, n.2, p.155-163, 1995



4.6.ÍNDICE DE CARÊNCIA EM SANEAMENTO BÁSICO (ICSB)

Para cada indicador da Matriz FPEEEA deverá ser determinado primeiramente o valor de seu

Índice de Carência em Saneamento Básico – ICSB. O ICSB foi criado em 2004 pelo Instituto

de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves – IJSN, para que o

governo do estado do Espírito Santo pudesse verificar o acesso da população aos serviços de

saneamento básico. O índice consiste em determinar – por meio de indicadores que estão

agrupados em categorias – o índice de carência em saneamento de cada município.

Para o estudo desenvolvido pelo IJSN os indicadores utilizados foram os microdados da

amostra do Censo 2000, os quais eram julgados em “adequados/inadequados”. Os indicadores

adotados pelo estudo em questão levavam em consideração apenas as vertentes:

abastecimento de água, esgotamento sanitário e lixo. A Tabela 1 apresenta os indicadores em

questão.

Tabela 1. Indicadores utilizados no estudo do Espírito Santo e seus padrões.

Atributos Variáveis Área urbana Área rural

Abastecimento de

água

Rede geral - canalização em pelo menos um cômodo Adequado Adequado

Rede geral - canalização só na propriedade ou terreno Inadequado Inadequado

Poço ou nascente – canalização em pelo menos um cômodo Inadequado Adequado

Poço ou nascente – canalização só na propriedade ou terreno Inadequado Inadequado

Poço ou nascente – não canalizada Inadequado Inadequado

Outra forma - canalização em pelo menos um cômodo Inadequado Inadequado

Outra forma - canalização só na propriedade ou terreno Inadequado Inadequado

Outra forma - não canalizada Inadequado Inadequado

Esgotamento

sanitário

Rede geral de esgoto ou pluvial Adequado Adequado

Fossa séptica Inadequado Adequado

Fossa rudimentar Inadequado Inadequado

Vala Inadequado Inadequado

Rio, lago ou mar Inadequado Inadequado

Outro escoadouro Inadequado Inadequado

Sem banheiro ou sanitário Inadequado Inadequado

Lixo

Coletado por serviço de limpeza Adequado Adequado

Caçamba do serviço de limpeza Adequado Adequado

Queimado (na propriedade) Inadequado Inadequado

Enterrado (na propriedade) Inadequado Adequado

Jogado em terreno baldio ou logradouro Inadequado Inadequado

Jogado em rio, lago ou mar Inadequado Inadequado

Outro destino Inadequado Inadequado

Coletado por serviço de limpeza Adequado Adequado

Fonte: Microdados da Amostra CENSO 2000 do IBGE. Modificado por IJSN, 2004.



Nesse modelo eram calculados os Índices de Carência – IC para as três vertentes citadas,

sendo essas subdivididas ainda em “urbano” e “rural”: Icágua urbano; Icágua rural; Icesgoto

urbano; Icesgoto rural; Iclixo urbano; e Iclixo rural. O índice era obtido através da equação:

𝐼𝐶 =𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑂𝑏𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑜−100

0−100 (4.1)

Segundo o próprio estudo, “100” corresponde ao pior valor observado (100% de carência

absoluta) e “0” corresponde ao melhor valor (0% de carência). Para a obtenção do índice final

que a soma das medias ponderadas de cada um dos índices parciais são atribuídos pesos para

cada categoria, sendo eles 3 (Icágua), 2 (Icesgoto) e 1 (Iclixo).

4.7.DOENÇAS RELACIONADAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL INADEQUADO

(DRSAI)

A intrínseca relação entre saneamento e saúde tem sido discutida e reiterada por diversos

estudos, e é evidente o benefício que as políticas de saneamento exercem sobre as condições

de saúde da população, especialmente no que diz respeito às doenças infecto parasitárias. O

conjunto de tais doenças foi definido no inicio dos anos 2000 pela FUNASA como sendo

Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI (FONSECA e

VASCONCELOS, 2011).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE define ainda as DRSAI como sendo

“doenças que podem estar associadas ao abastecimento de água deficiente, ao esgotamento

sanitário inadequado, a contaminação por resíduos sólidos ou as condições precárias de

moradia”, incluindo também a higiene inadequada.

O indicador DRSAI permite conhecer, monitorar e avaliar a situação de saúde relacionada às

condições de saneamento ambiental, subsidiando ações que podem, inclusive, reduzir os

gastos com saúde. A sua desagregação em categorias de doenças, segundo as suas formas de

transmissão, permite identificar melhor os problemas e definir as principais estratégias para o

controle epidemiológico, direcionando as políticas públicas (Indicadores de Desenvolvimento

Sustentável, 2012).

As doenças consideradas no estudo de FONSECA & VASCONCELOS (2011) como DRSAI

são: Diarreia, Febres entéricas, Hepatite A, Dengue, Febre Amarela, Leishmanioses, Filariose



linfática, Malária, Doença de Chagas, Esquistossomose, Leptospirose, Doenças dos olhos,

Tracoma, Conjuntivites, Doenças da pele, Micoses superficiais, Helmintíases, Teníases.

4.8. MODELO ESTATÍSTICO: CORRELAÇÃO LINEAR

Dentre os procedimentos estatísticos existentes, temos a chamada Correlação Linear, onde são

estudadas duas variáveis medidas em um único indivíduo simultaneamente. O procedimento

de correlação mais conhecido é o de Pearson, mas que nem sempre vem a ser o mais

adequado, especialmente quando uma ou ambas as variáveis são medidas em escala ordinal

(PONTES, 2010).

Para estes casos, o Coeficiente de Correlação de Postos de Spearman é mais indicado por

levar em consideração a ordem dos dados e não somente seu valor intrínseco. Este coeficiente

não é sensível a assimetrias na distribuição, nem à presença de outliers5, o que o torna um

bom substituto para a verificação do inter-relacionamento das variáveis consideradas.

O coeficiente de Coeficiente de Correlação de Postos de Spearman é dado por:

ρ = 1 −6∗∑ 𝑑𝑖

2𝑛𝑖=1

𝑛³−𝑛 (4.2)

Onde n é o número de pares (𝑥𝑖, 𝑦𝑖); e 𝑑𝑖 (postos de 𝑥𝑖dentre os valores de x) - (postos de 𝑦𝑖

dentre os valores de y);

Quando todos os valores de 𝑑𝑖 são nulos, ou seja, quando os postos das variáveis X e Y são

iguais para cada um dos indivíduos, o Coeficiente de Correlação de Postos de Spearman será

igual ao seu valor máximo (ρ =1), enquanto seu valor mínimo (ρ = -1) é obtido quando a

soma dos quadrados das diferenças é máxima e igual a ((𝑛³ − 𝑛) 3⁄ ). Logo, o coeficiente ρ

de Spearman varia entre -1 e 1. Portanto, quanto mais próximo estiver destes extremos, maior

será a associação entre as variáveis.

A correlação negativa ocorre quando há uma inversão dos valores dos postos da variável Y em

relação à variável X. A correlação positiva ocorre se os postos das duas variáveis seguem

aproximadamente o mesmo padrão. A obtenção de coeficientes de correlação de postos com

5 Observações que apresentam um grande afastamento das restantes ou são inconsistentes com elas; também

designadas por observações “anormais”, contaminantes, estranhas, extremas ou aberrantes.



valores próximos de zero sugerem a não existência de correlação linear entre as duas variáveis

(PONTES, 2010).

A. R. CASTRO

5. METODOLOGIA

5.1. CONSTRUÇÃO E SELEÇÃO DOS INDICADORES DA MATRIZ FPEEEA

Para determinação do Índice de Carência em Saneamento Básico (ICSB) primeiramente

foram definidos indicadores através do modelo FPEEEA (Força-Motriz, Pressão, Estado,

Exposição, Efeito e Ação). O modelo FPEEEA proposto neste estudo é apresentado na Figura

1.

Figura 1. Matriz FPEEEA.

Fonte: Elaborada pelo autor.

Para cada vertente do modelo FPEEEA foram então definidos indicadores, os quais também

foram empregados por SOUZA (2014); CALIJURI et al. (2009); BORJA e MORAES (2000);

e COSTA et al. (2005). Ambos os autores, para a seleção de seus indicadores, se basearam no


A. R. CASTRO Metodologia

folder de “Vigilância em Saúde Ambiental: Dados e Indicadores Selecionados”, publicado

pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

A seguir, nas Tabela 2, Tabela 3, Tabela 4, Tabela 5, Tabela 6 e Tabela 7 são apresentados os

indicadores referentes a cada vertente do modelo FPEEEA.

Tabela 2. Modelo FPEEEA: Indicadores de Força Motriz.

FORÇA MOTRIZ

FM. 1 Taxa de crescimento geométrico (19) Percentual de incremento médio da população residente em

determinado espaço geográfico, no período considerado, 2010 a 2014.

FM. 2

Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (19) Mede o nível de Desenvolvimento Humano dos

municípios utilizando como critérios indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula),

longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).

FM. 3

População economicamente ativa ocupada (5) Percentual da população economicamente ativa ocupada.

Define-se como população economicamente ativa ocupada o contingente de pessoas de 10 anos e mais

de idade que está trabalhando na semana de referência ou que não exerceram trabalho remunerado na

semana de referência por motivo de greve, férias, licença, etc.

FM. 4 Produto Interno Bruto (PIB) per capita (19) Valor do Produto Interno Bruto (PIB) anual em reais (R$), a

preços de mercado per capita.

FM. 5 Índice de Gini - Renda (19) Mede o grau de desigualdade na distribuição da renda. Pode variar entre 0

(baixa desigualdade) e 1 (alta desigualdade).

FM. 6 Grau de Urbanização (5) Percentual de pessoas que vivem em domicílios urbanos.

Fonte: Vigilância em Saúde Ambiental: Dados e Indicadores Selecionados, 2014. Adaptado pelo autor.

Tabela 3. Modelo FPEEEA: Indicadores de Pressão.

PRESSÃO

P.1 Frota de veículos por habitante (7) Razão entre a frota total de veículos automotores e o número de

habitantes.

P.2 Terras em uso agrícola, pecuária e reflorestamento (8) Percentual de áreas com lavouras permanentes e

lavouras temporárias em utilização, todas pertencentes a estabelecimentos agrícolas.

P.3 Consumo de energia elétrica (19) Consumo residencial per capita de eletricidade, expresso em MWh.

P.4 Consumo médio per capita de água em L/hab.dia (6)

P.5 Índice de coleta de esgoto (6)

P.6 Destinação dos resíduos sólidos urbanos (6)


Tabela 4. Modelo FPEEEA: Indicadores de Estado.

ESTADO

S.1 Esgotamento sanitário (5) Percentual de domicílios sem serviço de rede coletora e fossa séptica de

esgotamento sanitário.

S.2 Tratamento de esgoto (9) Percentual de municípios sem tratamento de esgoto sanitário.

S.3 Coleta de Lixo (5) Percentual de domicílios sem coleta regular direta ou indireta de lixo.

S.4 Inundações (11) Percentual de municípios que sofreram inundações.

S.5 SAA sem tratamento de água (12) Percentual de sistemas de abastecimento de água sem tratamento.

S.6 Coliformes totais – Qualidade da Água (12) Percentual das amostras realizadas pela Vigilância em Saúde

com ausência de coliformes totais, conforme a Portaria MS nº 2914/2011.

S.7 Áreas contaminadas ou potencialmente contaminadas com população exposta (13) Números de áreas

contaminadas ou suspeitas de contaminação identificadas pela Vigilância em Saúde Ambiental.




Tabela 5. Modelo FPEEEA: Indicadores de Exposição.

EXPOSIÇÃO

Ex.1

População abastecida por SAA e SAC sem tratamento (12) Percentual da população abastecida por forma

de abastecimento de água de Sistema de Abastecimento de Água e Solução Alternativa Coletiva sem

tratamento.

Ex.2 População sem instalação adequada de esgoto (5) Percentual de pessoas que vivem em domicílios

particulares permanentes sem instalações de esgoto.

Ex.3 População sem coleta de lixo (5) Percentual de pessoas que vivem em domicílios sem coleta de lixo.

Ex.4 Residentes em aglomerados subnormais (1) Percentual de pessoas que vivem em domicílios localizados

em aglomerados subnormais (favelas e similares).


Tabela 6. Modelo FPEEEA: Indicadores de Efeito.

EFEITO

Ef.1

Internações por Doença Diarreica Aguda (DDA) em menores de 5 anos (14) Taxa de internação

hospitalar, no SUS, por Doença Diarreica Aguda (DDA) em crianças menores de 5 anos em relação a

população residente de menores de 5 anos, por 1.000 crianças. Dados de internação atualizados em:

12/02/2014.

Ef.2 Internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) (15) por 100 mil

habitantes. Dados de internação atualizados em: 12/02/2014.

Ef.3

Mortalidade proporcional por Doença Diarreica Aguda (DDA) em menores de 5 anos (16) Percentual de

óbitos por Doença Diarreica Aguda (DDA) em relação ao total de óbitos de menores de cinco anos de

idade, na população residente. Dados de óbito atualizados em: 24/01/2014.

Ef.4

Mortalidade proporcional por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) (16)

Percentual de óbitos por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) em relação

ao total de óbitos por doenças infecciosas e parasitárias. Dados de óbito atualizados em: 24/01/2014.


Tabela 7. Modelo FPEEEA: Indicadores de Ação.

AÇÃO

A.1

Cumprimento do plano de amostragem do Vigiagua - coliformes totais (18) Percentual de cumprimento

pela Vigilância em Saúde do número de amostras realizadas de coliformes totais de acordo com a diretriz

nacional do plano de amostragem do Vigiagua.

A.2

Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos – VIGIAPP (18)

Unidade da Federação que desenvolve atividades de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos

Acidentes com Produtos Perigosos.

A.3

Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos riscos decorrentes de desastres – VIGIDESASTRES (18)

Unidade da Federação que desenvolve atividades de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos

riscos decorrentes de desastres.

A.4

Número de unidades notificadoras de agravos relacionados ao trabalho na Atenção Primária à Saúde e na

Rede de Atenção Especializada (serviços especializados e Urgência e Emergência) (18) Número absoluto

de unidades de saúde que notificaram agravos relacionados ao Trabalho (portaria nº 777/GM de 28 de

abril de 2004).


Cada indicador possui um número de identificação entre parênteses o qual pode ser

relacionado com a Tabela 8, que remete à fonte para dados secundários do indicador em

questão.



Tabela 8. Fontes dos dados secundários dos indicadores da Matriz FPEEEA.

Ref. Fonte

(1) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Departamento de População e Indicadores Sociais

(2) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de Contas Regionais - SCR

(3) IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEADATA

(4) PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano

(5) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –

PNAD

(6) MC - Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - SNIS.

(7) Denatran - Departamento Nacional de Trânsito. Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de

Trânsito - Renaest

(8) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário

(9) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB

(10) MME - Ministério de Minas e Energia. Balanço Energético Nacional

(11) MIN - Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC

(12) MS - Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - SISAGUA

(13) MS - Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - SISSOLO

(14) MS - Ministério da Saúde. Pacto da Atenção Básica. Datasus

(15) MS - Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares - SIH. Datasus

(16) MS - Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Datasus

(17) MS - Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Datasus

(18) MS - Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM. Áreas

Técnicas

(19) IMB - Instituto Mauro Borges - SEGPLAN - Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento


Devido à ausência de dados secundários a nível municipal foram utilizados dados secundários

estaduais para alimentar os indicadores da Matriz FPEEEA retirados dos folders de

“Vigilância em Saúde Ambiental – Dados e Indicadores selecionados”, dos anos de 2009 a

2013. Foram escolhidas então as Unidades Federativas – UF, da região do Centro Oeste

brasileiro – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal para realização do

estudo.

Para suprir os indicadores necessários no cálculo dos Índices de Carência em Saneamento

Básico – ICSB, tanto Parciais quanto Globais, foram utilizados os dados apresentados na

Tabela 9.



Tabela 9. Indicadores percentuais da região Centro Oeste utilizados para cálculo do ICSB.

IND

2009 2010 2011 2012 2013

UNIDADE FEDERATIVA UNIDADE FEDERATIVA UNIDADE FEDERATIVA UNIDADE FEDERATIVA UNIDADE FEDERATIVA

MS MT GO DF MS MT GO DF MS MT GO DF MS MT GO DF MS MT GO DF

S6.1 75,97 46,57 63,83 3,23 75,89 70,17 58,38 1,88 75,89 70,71 58,38 1,88 60,08 64,05 36,23 3,70 60,08 64,05 36,23 3,70

S.2 88,34 94,27 92,23 0,00 1,28 2,84 3,66 100,00 1,28 2,84 3,66 100,00 1,28 2,84 3,66 100,00 1,28 2,84 3,66 100,00

S.3 10,69 20,48 9,79 1,75 9,92 19,51 9,15 1,17 9,92 19,51 9,15 1,17 10,08 14,87 6,94 1,56 10,08 14,87 6,94 1,56

S.4 3,90 3,90 0,00 0,00 1,40 0,00 0,00 0,00 1,28 3,55 0,41 0,00 34,62 4,96 7,32 0,00 0,00 9,93 2,03 0,00

S.5 0,00 25,16 8,78 0,00 0,00 27,70 9,52 2,08 0,00 27,95 8,90 0,00 0,00 23,77 7,06 1,52 0,45 18,29 6,43 1,49

S.6 94,79 88,03 92,70 96,23 89,99 85,33 94,47 93,57 91,19 90,26 93,24 96,76 93,90 87,65 93,34 96,99 94,04 91,72 93,10 100,00

Ex7.1 0,21 3,74 1,96 0,50 0,20 3,56 2,04 0,00 0,28 3,29 2,05 0,00 0,39 3,79 1,80 0,29 0,30 2,01 1,67 0,28

Ex.2 0,49 2,53 0,89 0,12 76,61 71,35 59,80 1,94 76,61 71,35 59,80 1,94 60,54 64,57 37,61 4,01 60,54 64,57 37,61 4,01

Ex.3 11,13 20,24 9,23 1,83 9,77 18,28 8,60 1,19 9,77 18,28 8,60 1,19 10,19 14,34 6,67 2,03 10,19 14,34 6,67 2,03

Ex.4 0,17 0,30 0,47 1,38 0,17 0,30 0,47 1,38 0,82 7,12 0,47 5,22 0,82 7,12 0,47 5,22 0,82 7,12 0,47 5,22

Ef8.1 13,45 14,49 15,63 10,19 5,21 5,17 4,56 3,36 14,44 18,31 19,14 5,85 8,32 11,06 10,26 4,24 8,15 10,86 9,49 4,82

Ef.2 186,21 259,22 301,78 51,97 297,64 468,40 325,31 74,69 442,87 476,92 533,53 111,86 216,55 274,58 286,36 81,00 157,76 282,15 199,22 67,09

Ef.3 4,40 3,05 1,73 1,01 8,30 3,45 0,68 0,34 6,28 3,38 0,74 0,48 3,00 3,03 0,88 0,36 5,15 2,58 0,78 1,30

Ef.4 0,68 0,63 2,57 2,16 1,39 1,52 2,86 2,10 1,75 1,51 2,97 2,39 1,03 0,94 2,62 2,02 1,19 0,97 2,51 2,27

Fonte: Vigilância em Saúde Ambiental – Dados e Indicadores selecionados, 2009 a 2013. Adaptado pelo autor.

6 Categoria: ESTADO (S).

7 Categoria: EXPOSIÇÃO (Ex).

8Categoria: EFEITO (Ef).



5.2. CÁLCULO DOS INDICADORES DE CARÊNCIA EM SANEMAENTO BÁSICO

O ICSB do estudo realizado no estado do Espírito Santo foi obtido em categorias, variando

com o modo de agrupamento dos indicadores, por exemplo, um “ICSB água” ou “ICSB

esgoto”, que apresentariam, respectivamente, índice de carência em aspectos/infraestruturas

relativos à água ou a esgoto do objeto de estudo. A partir destes foi então determinado o ICSB

“geral” que representa todo o objeto de estudo (no caso, o município).

Para que seja quantificado o Índice de Carência em Saneamento Básico Parcial de cada

categoria (de agora em diante denominado de ICSB Parcial) foi utilizada a equação (5.1), a

mesma utilizada no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

𝐼𝐶𝑆𝐵𝑃𝑎𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 =𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑂𝑏𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑜 − 𝑃𝑖𝑜𝑟 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟

𝑀𝑒𝑙ℎ𝑜𝑟 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 − 𝑃𝑖𝑜𝑟 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟

(5.1)

E em seguida foi calculado o Índice de Carência em Saneamento Básico “geral” (de agora em

diante denominado de ICSB Global) para cada município, por meio da equação:

𝐼𝐶𝑆𝐵𝐺𝑙𝑜𝑏𝑎𝑙 = ∑(𝐼𝐶𝑆𝐵𝑃𝑎𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 𝑛 ∗ 𝑃𝑒𝑠𝑜 𝑑𝑎 𝐶𝑎𝑡𝑒𝑔𝑜𝑟𝑖𝑎𝑛)

𝑃𝑒𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝐶𝑎𝑡𝑒𝑔𝑜𝑟𝑖𝑎𝑠 (5.2)

Os pesos para cada categoria são adotados segundo critérios e necessidades de ajustes de cada

autor, como é citado pelo Ministério da Saúde no livro Avaliação de Impacto na Saúde das

Ações de Saneamento: Marco Conceitual e Estratégia Metodológica, (2004) “Adotar pesos

por cada indicador para compor o índice, considerando as condições em que as situações

extremas se reflitam no índice”.

Através da equação (5.1), para o primeiro indicador (S.1), foi inserido em “Valor Observado”

o valor percentual de cada município em análise referente a este mesmo indicador. Em

seguida, em “Menor Valor”, foi inserido o menor valor dentre todos os percentuais dos

municípios em análise referente a este mesmo indicador (S.1). Por consequência, o campo

“Maior Valor” foi preenchido com o maior valor dentre eles.

Para exemplificar, a Tabela 10 apresenta valores percentuais hipotéticos para os indicadores

S.1, S.2 e S.3, de 4 municípios (também hipotéticos), bem como os respectivos Menor Valor

(em azul) e Maior Valor (em vermelho) de cada indicador.



Tabela 10. Exemplificação do uso da Equação (5.1).

INDICADOR MUNICIPIOS E VALORES OBSERVADOS

MENOR MAIOR A B C D

S.1 75,97 46,57 63,83 3,23 3,23 75,97

S.2 88,34 94,27 92,23 0 0 94,27

S.3 10,69 20,48 9,79 1,75 1,75 20,48


Feito isso, a equação (5.1) produziu o ICSB Parcial para cada indicador referente a cada

município, sendo que sempre haverá um município com ICSB Parcial igual a 1 e outro com

ICSB Parcial igual a zero. Ainda utilizando os dados do exemplo da Tabela 10, a Tabela 11

apresenta os respectivos valores de ICSB Parcial.

Tabela 11. ICSB Parcial obtido pela Equação (5.1).

INDICADOR ICSB Parcial

A B C D

S.1 1,00 0,60 0,83 0,00

S.2 0,94 1,00 0,98 0,00

S.3 0,48 1,00 0,43 0,00


Para que se possa ter uma análise mais fidedigna possível, é importante que os dados

utilizados em um mesmo indicador sejam referentes há um mesmo ano. Tomando ainda como

exemplo o indicador S.1, todos os dados referentes a ele foram, por exemplo, do ano de 2013.

Já para o S.2, os dados poderiam ter sido de 2014, desde que para todos os municípios,

fossem utilizados dados de mesmo ano. O ideal seria que todos os indicadores utilizassem o

mesmo ano de referência para a análise, mas como a coleta de alguns desses indicadores não é

realizada anualmente, prezou-se pelos dados mais recentes.

Este procedimento foi realizado para todos os indicadores das categorias Estado, Exposição e

Efeito.

Uma vez encontrados os valores de ICSB Parcial para cada indicador, a equação (5.2)

forneceu o ICSB Global para cada município, onde a Tabela 12 define os pesos adotados para

cada categoria, com o intuito de evidenciar a importância a cada categoria da nossa Matriz.

Tabela 12. Peso de cada categoria para calculo do ICSB Global.

Categoria Estado Exposição Efeito

Peso 3 2 1




Foi adotado então menor peso para a categoria Efeito – que tem como seus indicadores as

Internações e Mortalidades por: Doença Diarreica Aguda (DDA) e Doenças Relacionadas ao

Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) – partindo-se do pressuposto que tais doenças

não necessariamente são adquiridas nas próprias residências por questões de saneamento

ineficaz, mas também por falta de higiene do individuo (como não lavar as mãos ou mesmo a

ausência de cuidados no preparo de alimentos).

Para a categoria Estado – que apresenta indicadores sobre presença ou não das 4 principais

vertentes do saneamento (abastecimento de água, coleta de esgoto, coleta de resíduos sólidos

e drenagem de água pluviais) – se partiu do pressuposto de que esses percentuais sendo

elevados remetem diretamente à baixa qualidade na saúde, por isso, recebeu maior peso

dentre as três categorias. Acreditando-se que a categoria Exposição representa condições entre

os extremos das duas categorias anteriores, achou-se válido atribuir-lhe peso mediano.

O procedimento para obtenção do ICSB Global foi repetido para todos os municípios

analisados.

5.3. OBTENÇÃO DOS VALORES DE DOENÇAS RELATIVAS AO SANEAMENTO

AMBIENTAL INADEQUADO

O banco de Dados Agregados do Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA

apresenta diversos indicadores nacionais, dentre eles, temos “Internações hospitalares por

doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, total e segundo as categorias de

doenças”. Nesse banco de dados, obtemos as informações classificadas por categorias de

doenças (de transmissão feco-oral; transmitidas por insetos vetores; transmitidas através do

contato com a água; relacionadas com a higiene; e geo-helmintos e teníases) ou com um valor

total relativo a todas elas. Para este estudo em especifico foi utilizado o valor total, que no

caso, é denominado por Doenças Relativas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI.

Devido à utilização de dados secundários estaduais para alimentar os indicadores da Matriz

FPEEEA e gerar os ICSB, também foram utilizados dados secundários estaduais para os

valores de DRSAI, os quais pertencem ao mesmo período de análise, ou seja, entre os anos de

2009 e 2013.



Então, através do sítio9 eletrônico, foi montada a Tabela 13 selecionando dados de:

Categoria de doenças: TOTAL;

Ano: 2009 a 2013;

Unidade territorial: BRASIL, GRANDE REGIÃO E UF (33).

Tabela 13. Dados de DRSAI utilizados no Teste de Correlação Linear.

UF 2009 2010 2011 2012 2013

Mato Grosso do Sul (MS) 270,7 454,6 211,9 186,8 258,1

Mato Grosso (MT) 442 505,2 276,8 336,6 227,1

Goiás (GO) 304,1 516,4 281,4 228,1 284,6

Distrito Federal (DF) 33,2 131 95,3 92,7 99,3

Fonte: SIDRA, 2016. Adaptado pelo autor.

5.4.APLICAÇÃO DO TESTE DE CORRELAÇÃO LINEAR

Uma vez obtidos os valores de ICSB Parcial para cada indicador e calculado o ICSB Global

de cada município foi realizado o Teste de Correlação Linear entre DRSAI e ICSB Global.

Para a realização da correlação linear é recomendada a utilização de um algum software

específico10

da área de estatística ou mesmo algum software editor de planilhas11

, que além de

realizarem os cálculos da equação, possibilitam a apresentação de resultados gráficos, os

quais viabilizam a conclusão sobre a existência (ou não) de uma relação entre os dados em

análise.

Para este estudo foi adotado o software XLSTAT 2015, o qual foi utilizado como uma

extensão de outro software, o Excel da Microsoft. As configurações utilizadas se encontram

na Figura 2.

9 http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?z=p&o=8&i=P&c=898

10 Tais como: R; XLSTAT;

11 Tais como: Excel (Microsoft Office); Calc (LibreOffice); Folhas de cálculo (Google Docs);



Figura 2. XLSTAT – Configurações do software para realização da Correlação Linear.

Fonte: XLSTAT, 2015. Adaptado pelo autor.

Para interpretação dos resultados, os valores próximos a “-1” indicam correlação linear

negativa; os próximos de “zero”, indicam correlação linear nula; e os próximos de “1”,

correlação linear positiva. A partir disso, será adotada a Tabela 14 para definir a intensidade

da correlação linear positiva, a qual vem a ser o objetivo deste estudo.

Tabela 14. Guia para análise dos resultados da correlação linear.

Intervalo Interpretação

<0 Nenhuma Concordância

0-0,019 Concordância pobre

0,20-0,39 Concordância leve

0,40-0,59 Concordância moderada

0,60-0,79 Concordância substancial

0,80-1,00 Concordância quase perfeita

Fonte: GUIMARÃES, 2016. Adaptado pelo autor.

A. R. CASTRO Resultados e Discussões

6. RESULTADOS E DISCUSSÕES

São apresentados na Tabela 15 os valores obtidos para os ICSB Parcial de cada uma das

Unidades Federativas do Centro Oeste, separados por ano e categoria (de acordo com a Matriz

FPEEEA), enquanto que na Tabela 16 são apresentados os valores de ICSB Global – também

categorizados por UF e ano.

Tabela 15. ICSB Parcial obtido para cada Unidade Federativa.

ANO UNIDADES FEDERATIVAS

CATEGORIA MS MT GO DF

2009

0,60 0,93 0,50 0,00 ESTADO

0,16 0,78 0,37 0,27 EXPOSIÇÃO

0,54 0,56 0,80 0,20 EFEITO

2010

0,49 0,66 0,26 0,20 ESTADO

0,39 0,76 0,51 0,25 EXPOSIÇÃO

0,64 0,61 0,58 0,12 EFEITO

2011

0,45 0,82 0,37 0,17 ESTADO

0,41 0,98 0,46 0,18 EXPOSIÇÃO

0,65 0,58 0,76 0,15 EFEITO

2012

0,48 0,69 0,31 0,18 ESTADO

0,42 1,00 0,34 0,18 EXPOSIÇÃO

0,58 0,74 0,77 0,16 EFEITO

2013

0,38 0,84 0,39 0,18 ESTADO

0,42 1,00 0,43 0,18 EXPOSIÇÃO

0,53 0,60 0,60 0,24 EFEITO

MÉDIA

0,48 0,79 0,37 0,14 ESTADO

0,36 0,90 0,42 0,21 EXPOSIÇÃO

0,59 0,62 0,70 0,17 EFEITO


Tabela 16. ICSB Global obtido para cada Unidade Federativa.

ANO UNIDADES FEDERATIVAS

MS MT GO DF

2009 0,44 0,82 0,51 0,12

2010 0,48 0,68 0,40 0,20

2011 0,47 0,84 0,46 0,17

2012 0,48 0,80 0,40 0,17

2013 0,42 0,85 0,44 0,19

MÉDIA 0,46 0,80 0,44 0,17




São apresentados na Tabela 17, os valores de DRSAI utilizados no teste com os respectivos

valores de ICSB Global encontrados para cada Unidade Federativa em seu ano

correspondente.

Tabela 17. ICSB e DRSAI utilizados no Teste de Correlação de Linear.

DRSAI

MS

ANO DRSAI MS ICSB Global MS

DRSAI

GO

ANO DRSAI GO ICSB Global GO

2009 270,70 0,44

2009 166,30 0,51

2010 454,60 0,48

2010 153,80 0,40

2011 211,90 0,47

2011 135,70 0,46

2012 186,80 0,48

2012 44,10 0,40

2013 258,10 0,42

2013 183,70 0,44

DRSAI

MT

ANO DRSAI MT ICSB Global MT

DRSAI

DF

ANO DRSAI DF ICSB Global DF

2009 442,00 0,82

2009 237,40 0,12

2010 505,20 0,68

2010 237,80 0,20

2011 276,80 0,84

2011 162,90 0,17

2012 336,60 0,80

2012 159,40 0,17

2013 227,10 0,85

2013 174,30 0,19

Fonte: SIDRA, 2016 e Dados gerados pelo autor.

Então realizado o Teste de Correlação Linear a partir dos valores apresentados na Tabela 17

foram obtidos como resultados de saída as Tabela 18, Tabela 19, Tabela 20 e Tabela 21.

Tabela 18. Estatísticas descritivas.

Variável Obs. Obs. com dados

faltantes

Obs. sem dados

faltantes Mín. Máx. Média

Desvio

padrão

DRSAI MS 5 0 5 186,800 454,600 276,420 105,251

ICSB Global MS 5 0 5 0,418 0,484 0,459 0,027

DRSAI MT 5 0 5 227,100 505,200 357,540 115,010

ICSB Global MT 5 0 5 0,684 0,852 0,798 0,067

DRSAI GO 5 0 5 44,100 183,700 136,720 54,666

ICSB Global GO 5 0 5 0,397 0,508 0,441 0,047

DRSAI DF 5 0 5 159,400 237,800 194,360 39,855

ICSB Global DF 5 0 5 0,123 0,201 0,171 0,030

Fonte: XLSTAT, 2016.

Os valores em negrito na Matriz de Correlação (Spearman) são diferentes de zero com um

nível de significância alfa=0,05 (configuração realizada no software antes de se iniciarem os

testes – ver Figura 2).



Tabela 19. Matriz de Correlação (Spearman).

Variáveis DRSAI MS ICSB Global MS

Variáveis DRSAI GO ICSB Global GO

DRSAI MS 1 0,100

DRSAI GO 1 0,300

ICSB Global MS 0,100 1

ICSB Global GO 0,300 1

Variáveis DRSAI MT ICSB Global MT

Variáveis DRSAI DF ICSB Global DF

DRSAI MT 1 -0,900

DRSAI DF 1 0,300

ICSB Global MT -0,900 1

ICSB Global DF 0,300 1


Os valores em negrito para os “p-Valores” são diferentes de zero com um nível de

significância alfa=0,05 (configuração realizada no software antes de se iniciarem os testes –

ver Figura 2).

Tabela 20. p-Valores.


DRSAI MS 0 0,950


DRSAI MT 0 0,083

ICSB Global MT 0,083 0

DRSAI GO 0 0,683


DRSAI DF 0 0,683



Tabela 21. Coeficientes de determinação (Spearman).


DRSAI MS 1 0,010


DRSAI MT 1 0,810

ICSB Global MT 0,810 1

DRSAI GO 1 0,090


DRSAI DF 1 0,090



De acordo com os resultados obtidos na etapa dos Índices de Carência em Saneamento Básico

– ICSB Parcial (Tabela 15) cada categoria pode ser analisada separadamente através das

Figura 3, Figura 4 e Figura 5. De acordo com os elevados valores de indicadores apresentados



pelo estado do Mato Grosso, os piores ICSB Parciais encontrados para as categorias: Estado e

Exposição pertencem a ele.

Na categoria Efeito, os piores valores encontrados são os do estado de Goiás, seguidos não

muito distantes por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Figura 6, das medias dos ICSB

Parciais para cada Unidade Federativa deixa evidente tal análise. Por conseguinte, os

melhores valores de ICSB Parciais pertencem ao Distrito Federal.

Figura 3. ICSB Parcial da Categoria Estado

Fonte: Elaborado pelo autor.

Figura 4. ICSB Parcial da Categoria Exposição.


0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

2009 2010 2011 2012 2013

ICSB

Par

cial

CATEGORIA: ESTADO

MS

MT

GO

DF

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

2009 2010 2011 2012 2013

ICSB

Par

cial

CATEGORIA: EXPOSIÇÃO

MS

MT

GO

DF



Figura 5. ICSB Parcial da Categoria Efeito.


Figura 6. Media dos ICSB Parcial por Categoria.


De acordo com os resultados obtidos na etapa dos Índices de Carência em Saneamento Básico

– ICSB Global, o objetivo foi claramente atingido, pois os estados que apresentavam piores

valores nos indicadores selecionados pela Matriz FPEEEA foram os que obtiveram maior

ICSB Global, ou seja, maior índice de carência. A Figura 7 construída a partir da Tabela 16

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

2009 2010 2011 2012 2013

ICSB

Par

cial

CATEGORIA: EFEITO

MS

MT

GO

DF

0,48

0,36

0,59

0,79

0,90

0,62

0,370,42

0,70

0,14

0,210,17

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

ESTADO EXPOSIÇÃO EFEITO

ICSB

Par

cial

MÉDIAS POR CATEGORIA

MS

MT

GO

DF



apresenta o comportamento dos ICSB Global entre os anos de 2009 a 2013 das unidades

federativas analisadas.

Figura 7. Comportamento dos ICSB Global de 2009 a 2013.


A partir disso, notamos que o Distrito Federal apesar de apresentar seu melhor ICSB Global

em 2009, ainda possui as melhores condições de saneamento da Região Centro Oeste do país

e o estado do Mato Grosso apresenta as piores condições. Goiás em 2009 possuía o segundo

pior índice de saneamento (dentre os 4 analisados). Entretanto, a partir do ano de 2010 em

diante, Goiás juntamente com o estado do Mato Grosso do Sul passam a ter condições de

saneamento – quando se analisa o contexto do saneamento como um todo – equivalentes.

Realizada então uma média a partir dos dados da Tabela 16 (destacados em cinza), chegou-se

aos resultados apresentados na Figura 8, onde se verifica o que foi dito anteriormente, de que

o Distrito Federal apresenta a menor carência em saneamento básico do Centro Oeste (0,17),

enquanto que o Mato Grosso, as piores (0,80). Mato Grosso do Sul e Goiás apresentam uma

média muito próxima, sendo o primeiro estado de 0,46 e o segundo de 0,44, ou seja, Mato

Grosso do Sul obteve uma queda em seu índice de saneamento quando comparado com o

estado de Goiás – dentro do nosso período de análise de dados.

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

2009 2010 2011 2012 2013

ICSB

Glo

bal

Comportamento do ICSB Global entre 2009 e 2013

MS

MT

GO

DF



Figura 8. Media comportamento dos ICSB Global de 2009 a 2013.


Todavia, os resultados obtidos nos Testes de Correlação de Spearman não foram os esperados,

visto que apenas uma UF apresentou, segundo a “Tabela 14. Guia para análise dos resultados

da correlação linear.” uma correlação linear forte (-0,9), entretanto, uma correlação linear

negativa. Foram obtidos ainda dois resultados de 0,3 (concordância leve) e um de 0,1

(concordância pobre).

Entretanto, vale ressaltar que os dados utilizados para o teste (dados estaduais) não foram os

dados propostos para o estudo (dados municipais). É sabido que as características de um

determinado espaço amostral (conjunto) não reflete a realidade de todos os seus elementos, ou

seja, que a qualidade do saneamento básico de um estado não reflete a realidade da qualidade

do saneamento de todos os seus municípios.

Foram realizados também testes de Correlação Linear variando-se os pesos para cálculo do

ICSB Global. Foram usadas, além dos pesos da Tabela 12, as seguintes combinações para

(Estado, Exposição e Efeito), respectivamente: (1, 2 e 3); (2, 3 e 1); (1, 3 e 2); e (1, 1 e 1).

Para todos os casos de novas distribuições de peso, no geral os valores de Correlação Linear

foram bem abaixo daqueles expostos no tópico anterior.

0,46

0,80

0,44

0,17

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

Média dos anos de 2009 a 2013

ICSB

Glo

bal

Média do comportamento do ICSB Global entre 2009 e 2013

MS

MT

GO

DF



Entretanto, a variação de pesos influencia diretamente nos valores calculados do ICSB Global

ao ponto de o estado de Goiás apresentar um índice de carência superior ao do estado do Mato

Grosso do Sul, quando da utilização de quaisquer das outras combinações de pesos citadas.

Tal fato se dá porque Goiás possui os piores indicadores da categoria Efeito, a qual foi

atribuída Peso 1 (3, 2 e 1 – Tabela 12) nos testes propostos pelo experimento. Portanto,

quando se eleva o peso de tal categoria ou este é equiparado com as demais, Goiás sempre

apresentará maior carência do que Mato Grosso do Sul, ainda que esta diferença seja mínima.

Contudo, um fato curioso se apresentou diante de tais mudanças. Quando as demais

combinações de pesos foram utilizadas, os valores de ICSB Global obtidos foram

numericamente inferiores, o que implicaria declarar que as Unidades Federativas apresentam

uma menor carência. Logo se acredita que a utilização de pesos seja realmente necessária e

que os valores iniciais (3, 2 e 1) adotados para o teste condizem com o que seria o “pior

cenário possível”, o qual se pressupõe ser o mais apropriado para este tipo de estudo.

Existe ainda a possibilidade de que com uma maior quantidade de dados, tanto de municípios

(nesse caso, unidades federativas) quanto de uma maior série histórica de DRSAI, os

indicadores tenham uma maior “sensibilidade” à correlação, visto que a Correlação Linear

busca uma tendência nos dados analisados. Para que haja uma tendência, necessita-se de um

maior espaço amostral, para que se tenha uma maior precisão no momento de distinguir sua

tendência (ou de atestar sua ausência). Mas como não dispomos de dados secundários

suficientes, tal feito não pôde ser constatado.

Mas o maior empecilho para a realização dos testes se deu pela inexistência ou

inacessibilidade da grande maioria dos dados a nível municipal. Quando eram encontrados,

tais dados ou eram muito defasados (inferior aos anos 2005) ou o acesso a estes era restrito,

exigindo, por exemplo, que se fosse um servidor cadastrado em algum órgão da área de saúde.

Tais dados deveriam ser disponibilizados para livre acesso da comunidade, visto que são de

interesse coletivo, principalmente de instituições públicas, que se utilizam destes para

realizarem estudos e pesquisas, tal como este.

Faz-se necessário também um maior cuidado na coleta in loco e posterior processamento

dessas informações, visto que algumas bases de dados apresentam informações incoerentes,

pois vão de encontro à realidade da região de estudo.

A. R. CASTRO

7. CONCLUSÃO

É notável que o Distrito Federal – que apresentou os melhores ICSB em todas as categorias

parciais – é, dentre os 4, o que possui melhores condições de saneamento básico. Mato

Grosso, que apresentou os piores ICSB Parciais para duas das três categorias analisadas

(Estado e Exposição) e tendo o segundo pior resultado da terceira categoria (Efeito), possui as

piores condições de saneamento básico dentre as 4 unidades federativas.

Já o estado do Mato Grosso do Sul – comparado com Goiás – apresentou melhores resultados

nas categorias Exposição e Efeito (sendo Goiás o pior dentre os 4 nessa categoria). Entretanto,

no índice final (ICSB Global), Mato Grosso do Sul se encontra atrás do município de Goiás,

devido aos pesos atribuídos para cálculo do ICSB Global.

Nos resultados do Teste de Correlação Linear foram obtidos como resultados positivos duas

concordâncias leves, sendo elas para Goiás e Distrito Federal (ambas no valor de 0,3) e uma

concordância pobre, para Mato Grosso do Sul (no valor de 0,1). O estado do Mato Grosso

apresentou valor de -0,9, que em valor numérico poderia ser classificado como uma

“concordância quase perfeita”, mas o sinal de negativo indica uma correlação linear inversa.

Os índices demonstraram forte dependência dos dados de entrada, de tal maneira que o acesso

a uma base de dados mais consistente – e de fácil acesso – poderia resultar em uma forte

correlação linear entre os ICSB e a DRSAI. Além do mais, os índices também foram sensíveis

aos pesos atribuídos e este aspecto não pode ser visto como negativo, visto que possibilita

atribuir maiores pesos aos atributos que sejam mais relevantes a uma determinada análise.

Os pontos fortes do modelo utilizado são a variedade de indicadores utilizados, que permitem

uma caracterização do cenário do saneamento básico mais próximo da realidade; a

possibilidade de atribuição de maiores pesos às particularidades que sejam mais relevantes a

uma determinada análise; a carência do saneamento básico da região analisada pode ser obtida

por meio de um único valor (o ICSB Global) ou por cada uma das seis categorias da Matriz

FPEEEA;

Os pontos negativos do modelo são indisponibilidade (ou inacessibilidade) de todos os dados

secundários necessários; carência de um maior espaço amostral de informações, para que se

tenha mais sensibilidade dos dados na análise da Correlação Linear;

A. R. CASTRO

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PROPOSIÇÃO DE MODELO PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE … · A partir dos indicadores que são...

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