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Conselho das Cidades – Secretária Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das CidadesConselho das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades
Dr. Aléx Fabiano Ribeiro de Magalhães
Analista de Infraestrutura
Brasília, 10 de Outubro de 2011
Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
Oficina de Acompanhamento de Políticas Públicas - CONFEA
Conselho das Cidades – Secretária Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das CidadesConselho das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
MINISTRO
Gabinete
Conselho dasCidades
CONTRAN
CBTU
TRENSURB
SecretariaExecutiva
SNSASNH SEMOBSNPU
CCFDS
Assessoria
CONJUR
Órgãoscolegiados
Entidadesvinculadas
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• Gestão da aplicação dos recursos dos Fundos Públicos (FAT e FGTS);
• Proposição, normatização, seleção, monitoramento e avaliação dos programas, ações e projetos;
• Representação e interlocução junto aos órgãos do sistema financeiro (STN, BACEN e agentes financeiros) e GAP do CCFGTS.
SNSA
• Planejamento e estudos setoriais;
•Articulação institucional (Conselhos e demais órgãos);
•Apoio à melhoria da gestão dos serviços de saneamento e desenvolvimento institucional de entes federados;
•Sistema de informações em saneamento (SNIS e SINISA);
•Implementação das ações de mobilização social e educação ambiental em saneamento.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E
COOPERAÇÃO TÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
• Gestão dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU);
•Proposição, normatização, seleção, monitoramento e avaliação dos programas, ações e projetos;
•Interlocução com atores (mandatária, proponentes, órgãos de controle, ministério público, agentes operadores e órgãos ambientais).
•Elaboração de relatórios do acompanhamento do gasto público federal no setor e produção de informações às diversa esferas de governo.
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Conselho das Cidades
Conselho das Cidades:-Órgão colegiado com finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação eimplementação da PNDU, acompanhando sua execução.
-Participam: setor produtivo; organizações sociais; ONGs; entidadesprofissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãosgovernamentais.
•Comitê Técnico de Saneamento Ambiental
•Comitê Técnico de Habitação
•Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
•Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano
Conferência das Cidades:-Realizada a cada dois anos.
-Processo de discussões e articulações, acordos, exposição de propostas,reuniões de pequenos e de grandes grupos e votações.
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Pacto pelo Saneamento Básico
-Res. Recomendada do ConCidades 33, de 01/03/2007, que institui GT (GA) paraformular a proposta de planejamento para elaboração do PLANSAB.
-Portaria MCidades 462, de 25/09/2008, Institui GTI com o propósito de estruturar oprojeto estratégico de elaboração do PLANSAB em articulação com o GA.
- Diretrizes para o Projeto Estratégico de Elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico;- Projeto Estratégico de Elaboração do PLANSAB;- PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania(Aprovado pela Res. Recomendada N°62/2008 do ConCidades).
O Pacto buscou a adesão e o compromisso de toda a sociedade em relação aoprocesso de elaboração do PLANSAB e o estabelecimento de um ambiente deconfiança e entendimento para o alcance dos objetivos e metas, além de estabeleceros eixos e estratégias para o processo de sua elaboração e implementação.
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- Decreto n.º 6942, de 18/08/2009, criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional(GTI-Plansab), incumbido de coordenar a elaboração e promover a divulgaçãodo Plansab, cujos membros foram designados pela Portaria Casa Civil n. 634, de22/10/2010.
Coordenado pelo Ministério das Cidades e composto por:
a) representantes dos órgãos do GOVERNO FEDERAL:Ministério das Cidades; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Integração Nacional; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Turismo; Ministério da Saúde; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES ; Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; Agência Nacional de Águas – ANA; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –CODEVASF;
b) representantes da sociedade dos seguintes SEGUIMENTOS DO CONCIDADES:trabalhadores; poder público municipal; poder público estadual; organizações não-governamentais; movimento popular; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e empresários.
Elaboração da Proposta do PLANSAB
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Elaboração da Proposta do PLANSAB
Consórcio de Universidades desenvolveu os estudos (UFMG, UFBA e UFRJ),contratado através da Chamada Pública 01/2009.
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Visão Estratégica - Seminários Regionais
REGIÃO LOCAL DATA Nº PARTICIPANTES
SUDESTE Belo Horizonte /MG 20 e 21/10/2009 87
CENTRO-OESTE Brasília /DF 27 e 28/10/2009 67
NORDESTE Recife /PE 4 e 5/11/2009 138
NORTE Manaus /AM 10 e 11/11/2009 82
SUL Porto Alegre /RS 17 e 18 /11/2009 115
TOTAL 489
Levantamento de problemas regionais e construção da visão regionalizada sobre o saneamento básico
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1) Na sua Região, quais são os principais problemas de saneamento básico e as principais dificuldades para alcançar a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços?
2) A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL na área de saneamento básico vêm se dando de forma satisfatória?
3) Como vem se dando a RELAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS quanto às ações de saneamento básico?
4) Como a atual política praticada e a GESTÃO dos serviços na sua Região vêm contribuindo ou dificultando para se alcançar a universalização do acesso?
5) E a INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES desenvolvidas pelos diferentes órgãos públicos, relacionadas ao saneamento básico? Ela vem possibilitando a otimização e o uso racional dos investimentos?
6) Como você avalia o custo da TARIFA de água e esgoto e de limpeza urbana na sua Região? Em geral, qual o peso deste custo no orçamento familiar? Qual o alcance da tarifa social na sua Região?
Questões reflexivas para debate:
Visão Estratégica - Seminários Regionais
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- Dez oficinas realizadas em Belo Horizonte, Recife e Brasília, com a participaçãode 254 pessoas.
Participantes: membros do ConCidades, especialistas, entidades do setorsaneamento, prestadores e reguladores dos serviços, outros agentes.
Temas: condicionantes e hipóteses para os cenários; marcodiretrizes eestratégicas; metas; programas; dentre outros.
Visão Estratégica – Oficinas de Trabalho
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Fluxograma - Visão Estratégica do PLANSAB
Seminários Regionais (5): visões regionais, problemas prioritários e
proposições
Consulta Delphi: metas
Análise situacional
Oficina BH: seleção dos condicionantes e definição da matriz de impactos e incertezas
Oficina Recife:discussão dos
condicionantes críticos e definição de
hipóteses
Oficina especialistas BH:seleção de atores e
geração dos cenários alternativos
Oficina Brasília: análise dos atores e da sustentação política dos
cenários
Levantamento das macrodiretrizes
Desenvolvimento dos cenários plausíveis e de
referência
Formulação dos Programas.
Proposição de Plano de monitoramento.
Definição de macrodiretrizes e
estratégias
VERSÃO PRELIMINAR DO
PLANSAB
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Panorama do Saneamento Básico no Brasil
Volume 1: Elementos conceituaisLéo Heller/UFMG (coord.)
Volume 2: Análise situacional do déficit em saneamento básicoLuiz Roberto Santos Moraes/UFBA (coord.)
Volume 3: Análise situacional dos programas e ações federais Patrícia Campos Borja/UFBA (coord.)
Volume 4: Avaliação político-institucional do setor de saneamento básico Ana Lúcia Britto/UFRJ (coord.)
Volume 5: Análise dos investimentosSonaly Cristina Rezende/UFMG (coord.)
Volume 6: Visão estratégica para o saneamento básico no Brasil Léo Heller/UFMG (coord.)
Volume 7: Cadernos temáticosSonaly Cristina Rezende/UFMG (org.)
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Panorama do Saneamento Básico no Brasil
Volume 7: Cadernos Temáticos
1) Universalidade, integralidade e equidade - Prof. Jairnilson Paim (UFBA)
2) Territorialização - Prof. Antônio Carlos Robert Moraes (USP)
3) Intersetorialidade e transversalidade - Profa. Rose Marie Inojosa (UMAPAZ)
4) Aspectos econômicos - João Batista Peixoto
5) Saneamento rural, indígena e de comunidades tradicionais - José Boaventura Teixeira (Cáritas Brasileira)
6) Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) - Marcos Helano Fernandes
Montenegro
7) Desenvolvimento tecnológico - Prof. Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN)
8) Questão metropolitana - Rosa Moura (Ipardes-Paraná)
9) Gestão democrática - Prof. José Esteban Castro (University of Newcastle, Inglaterra)
10) Desenvolvimento institucional - Berenice Cordeiro (IPPUR-UFRJ)
11) Capacitação profissional – Ena Galvão
12) Experiências internacionais e parceria público-público – Prof. Dieter Wartchow (UFRGS)
13) A política de saneamento e o papel do Estado brasileiro – Profa. Celina Sousa (UFBA)
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Proposta do PLANSAB
Discussão da Versão Preliminar do Plano no GTI-Plansab e no ConCidades.
Principais reuniões do GTI:• Nov/2010 – Aberto prazo para manifestação – respondidas 112 contribuições, sendo 80 emendas do Gov. Federal e 32 emendas da sociedade civil• Mar e abr/2011 – Nova análise da Versão Preliminar e manifestação dos membros do GTI
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- Seminários para apresentação e discussão da Proposta de Plano:
- 29/04/2011: Seminário Norte - Belém/PA
- 03/05/2011: Seminário Nordeste - Salvador/BA
- 09/05/2011: Seminário Centro-Oeste – Brasília/DF
- 12/05/2011: Seminário Sudeste - Rio de Janeiro/RJ
- 13/05/2011: Seminário Sul - Florianópoilis/SC.
- Audiências Públicas:
- 18/05/2011: Câmara dos Deputados – Brasília/DF
- 20/05/2011: Auditório do MCidades – Brasília/DF
Participação de 714 pessoas.
Proposta do PLANSAB: Seminários e Audiências
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Proposta do PLANSAB: Seminários
SEGMENTO
NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
Part. %
Part. %
Part. % Part. %
Part. %
Part. %
1. MOVIMENTOS POPULARES 18 17,1 6 4,9 5 3,3 13 7,7 5 3,0 47 6,7
2. ONGS 8 7,6 7 5,7 5 3,3 11 6,5 3 1,8 34 4,8
3. TRABALHADORES 5 4,8 13 10,6 1 0,7 5 2,9 4 2,4 28 3,9
4. ENTIDADES ACADÊMICAS E DE PESQUISA 11 10,5 4 3,3 7 4,6 16 9,4 16 9,7 54 7,6
5. EMPRESARIOS 3 2,9 2 1,6 5 3,3 12 7,1 20 12,1 42 5,9
6. PODER PÚBLICO MUNICIPAL 15 14,3 26 21,1 20 13,3 48 28,2 61 37,0 170 23,8
7. PODER PÚBLICO ESTADUAL 18 17,1 26 21,1 8 5,3 29 17,1 16 9,7 97 13,6
8. PODER PÚBLICO FEDERAL 16 15,2 4 3,3 75 49,7 23 13,5 16 9,7 134 18,8
9. PRESTADOR DE SERVIÇOS 5 4,8 22 17,9 13 8,6 10 5,9 17 10,3 67 9,4
10. OUTROS 6 5,7 13 10,6 12 7,9 3 1,8 7 4,2 41 5,7
TOTAL 105 100 123 100 151 100 170 100 165 100 714 100
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Próximas etapas do processo participativo:
- consulta pública via internet para recebimento de emendas ao Plansab;
- apreciação dos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, de MeioAmbiente, da Saúde e das Cidades;
- apreciação da Presidência da República;
- Publicação do PLANSAB.
OBS: Todos os documentos gerados estão disponíveis no endereço eletrônico:www.cidades.gov.br/plansab
Proposta do PLANSAB: Próximos Passos
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tota
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vest
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vest
ime
ntos
tot
iais
Tempo
Medidas estruturantes
Medidas estruturais
Total
IIIReversão
IVEstabilização
IIInercial
IHistórico
UNIVERSALIZAÇÃO
Inovações
• Base conceitual
• Análise situacional
– Conceito de déficit
• Estimativa de investimentos
– Medidas estruturais e estruturantes
• Planejamento participativo
• Planejamento baseado em cenários
• Programas
• Monitoramento com base em cenários
População queusa o serviço
coletivo
População total
População comoferta de serviço
coletivo
Pop. que recebe serviço com qualidade
(Atendimento adequado)
Pop. que recebe serviço com qualidade
inadequada (Atendimento
precário)
Pop. que tem solução sanitária
adequada (Atendimento
adequado)
Pop. que tem solução sanitária
precária (Atendimento
precário)
População que usa solução
sanitária individual
Pop. que não usa o serviço
coletivo
Pop. sem solução sanitária
(Sem atendimento)
População semoferta de serviço
coletivo
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Proposta do PLANSAB: Metas
INDICADOR ANO BRASIL N NE SE S CO
2008 91 75 82 97 97 95
2015 93 78 84 98 98 96
2020 94 83 88 99 99 97
A1. % de domicílios urbanos e rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna (1)
2030 98 91 95 100 100 100
2008 97 87 94 98 98 96
2015 99 95 97 99 99 98
2020 100 100 100 100 100 100
A2. % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna (1)
2030 100 100 100 100 100 100
2008 62 37 50 87 89 86
2015 64 38 51 90 91 86
2020 69 42 58 93 94 91
A3. % de domicílios rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna (1)
2030 77 50 70 100 100 100
2015
2020 A4. % de análises de coliformes totais na água distribuída em desacordo com o padrão de potabilidade (Portaria nº 518/04) 2030
(2)
2007 31 29 63 18 7 46
2015 29 28 59 17 7 43
2020 27 26 53 16 7 38 A5. % de economias atingidas por intermitências no abastecimento de água
2030 18 20 30 10 5 20
2007 47 56 53 44 44 41
2015 45 54 51 43 42 40
2020 42 49 47 40 39 38 A6. % do índice de perdas na distribuição de água
2030 32 35 35 30 30 30
2008 94 85 90 95 99 96
2015 96 90 93 97 99 98
2020 97 93 95 100 100 100 A7. % de serviços de abastecimento de água que cobram tarifa
2030 100 100 100 100 100 100
Met
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Ab
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Proposta do PLANSAB: Metas
INDICADOR ANO BRASIL N NE SE S CO
2008 70 52 53 87 77 45
2015 75 59 60 89 81 58
2020 80 66 67 91 86 65
E1. % de domicílios urbanos e rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários (1)
2030 88 80 80 95 95 80
2008 79 59 67 92 83 49
2015 82 66 70 92 86 62
2020 85 73 75 93 90 69
E2. % de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários (1)
2030 91 85 85 95 97 83
2008 24 26 14 38 44 9
2015 37 31 29 54 49 27
2020 45 38 37 64 56 36
E3. % de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários (1)
2030 62 50 55 85 70 55
2008 53 62 66 46 59 90
2015 62 69 72 56 67 91
2020 70 76 78 65 74 92 E4. % de tratamento de esgoto coletado
2030 88 90 90 85 90 95
2008 95 90 87 98 98 97
2015 95 92 88 99 98 97
2020 97 95 93 99 99 98
E5. % de domicílios urbanos e rurais com renda até três salários mínimos mensais que possuem unidades hidrossanitárias (1)
2030 100 100 100 100 100 100
2008 49 48 31 53 51 86
2015 63 61 45 68 66 86
2020 70 67 55 75 74 89 E6. % de serviços de esgotamento sanitário que cobram tarifa
2030 85 80 75 90 90 95
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Proposta do PLANSAB: Metas
INDICADOR ANO BRASIL N NE SE S CO
2008 91 91 81 94 95 94
2015 94 92 86 97 98 95
2020 96 95 91 100 100 97
R1. % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta de resíduos sólidos (1) (2)
2030 100 100 100 100 100 100
2008 29 21 17 46 46 21
2015 39 29 30 57 55 36
2020 48 36 38 67 66 45 R2. % de domicílios rurais atendidos por coleta direta e indireta de resíduos sólidos (1)
2030 64 50 55 85 85 65
2008 51 86 89 19 16 73
2015 0 0 0 0 0 0
2020 0 0 0 0 0 0 R3. % de municípios com presença de lixão/vazadouro de resíduos sólidos
2030 0 0 0 0 0 0
2008 18 5 4 24 38 7
2015 24 10 12 30 43 13
2020 30 13 16 37 49 17 R4. % de municípios com coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares
2030 40 20 25 50 60 25
2008 11 8 5 15 15 12
2015 35 26 23 44 48 29
2020 47 35 31 58 61 39 R5. % de municípios que cobram taxa de lixo
2030 72 55 50 90 90 60
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Res
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os
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lido
s
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Proposta do PLANSAB: Metas
INDICADOR ANO BRASIL N NE SE S CO
2008 41 33 36 51 43 26
2015 -- -- -- -- -- --
2020 -- -- -- -- -- --
D1. % de municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana, nos últimos cinco anos
2030 11 6 5 15 17 5
2015 30 20 20 40 40 20
2020 50 40 40 60 60 50 G1. % de municípios com órgão de planejamento para as ações e serviços de saneamento básico
2030 70 60 60 80 80 60
2015 50 40 40 60 60 40
2020 70 60 60 80 80 60 G2. % de municípios com Plano de Saneamento Básico ou Ambiental
2030 90 80 80 100 100 80
2015 30 20 20 40 40 20
2020 50 40 40 60 60 50 G3. % de municípios com serviços públicos de saneamento básico fiscalizados e regulados
2030 70 60 60 80 80 60
2015 50 40 40 60 60 40
2020 70 60 60 80 80 60 G4. % de municípios com instância de controle social das ações e serviços de saneamento básico (Conselho de Saneamento ou outro) 2030 90 80 80 100 100 80
Met
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Plu
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s e
Ges
tão
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Valores em R$ bilhões, dez/2009
Abastecimento de água 105,10 Esgotamento Sanitário 157,60 Resíduos Sólidos Urbanos 16,50 Águas Pluviais Urbanas 55,10 Subtotal 334,30
Expansão 245,06 Reposição 89,25
Urbano 324,65 Rural 9,65
Estrutural 247,75 Estruturante 86,55 Sub total 334,30 Gestão 86,50 Total 420,80
Agentes Federais 253,30 Não Federais 167,50 Total 420,80
Necessidade de Investimentos, Brasil
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Macrodiretrizes e Estratégias
39 macrodiretrizes e 133 estratégias distribuídas em 5 blocos:
1. Ações de coordenação e planejamento no setor e articulaçõesintersetoriais e interinstitucionais para efetiva implementação da Políticade Saneamento
2. Prestação, regulação e fiscalização dos serviços, de forma participativa eintegrada
3. Desenvolvimento tecnológico e ações de saneamento básico em áreasespeciais
4. Investimento público e cobrança dos serviços de saneamento básico
5. Monitoramento e avaliação sistemática do Plano
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Programas de Investimentos
-Programa 1 - Saneamento básico integradoAções estruturais para os 4 componentesCoordenação: Ministério das CidadesAções: execução compartilhada - MCidades, MMA, MI e outrosValor estimado (agentes federais): R$ 177 bilhões
-Programa 2 - Saneamento ruralAções para atendimento à população rural e comunidades tradicionaisCoordenação: Ministério da SaúdeAções: execução compartilhada - MCidades, MI, MDA, MDS e outrosValor estimado (agentes federais): R$ 14 bilhões
-Programa 3 - Saneamento estruturanteAções para os 4 componentes, incluindo apoio à gestão públicaCoordenação: Ministério das CidadesAções: execução compartilhada - MCidades, MMA, MI, MCT e outrosValor estimado (agentes federais): R$ 63 bilhões
Conselho das Cidades – Secretária Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das CidadesConselho das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades
Monitoramento e avaliação do Plansab
Cinco dimensões:
-1ª. Cenários (1 – o escolhido; e 2 e 3 para comparação)
-2ª. Metas (evolução baseada nos indicadores do Plano)
-3ª. Indicadores auxiliares (recursos hídricos, saúde, meio ambiente,desenvolvimento urbano)
-4ª. Macrodiretrizes e estratégias (observância para a efetivaimplementação)
-5ª. Programas (resultados, público avo, beneficiários, controle eparticipação social)
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Documentos disponíveis na internet
www.cidades.gov.br > Saneamento > Programas e Ações > PLANSAB
ou
www.cidades.gov.br/plansab
www.cidades.gov.br > Saneamento > Bibliotecawww.cidades.gov.br > Saneamento > Programas e Ações > Plano de Saneamento
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Dr. Aléx Fabiano Ribeiro de Magalhães
Analista de Infraestrutura
Brasília, 10 de Outubro de 2011
Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
Oficina de Acompanhamento de Políticas Públicas - CONFEA