Prova H08 Tipo 001

N do CadernooN de Inscrioo

ASSINATURA DO CANDIDATON do Documentoo

Nome do Candidato

Conhecimentos BsicosConhecimentos EspecficosDiscursiva - Redao

P R O V AINSTRUES

VOCDEVE

ATENO

- Verifique se este caderno:

- corresponde a sua opo de cargo.

- contm 60 questes, numeradas de 1 a 60.

- contm a proposta e o espao para o rascunho da redao.

Caso contrrio, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

No sero aceitas reclamaes posteriores.

- Para cada questo existe apenas UMAresposta certa.

- Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a resposta certa.

- Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que voc recebeu.

- Procurar, na FOLHADE RESPOSTAS, o nmero da questo que voc est respondendo.

- Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu.

- Marcar essa letra na FOLHADE RESPOSTAS, conforme o exemplo:

- Ler o que se pede na Prova Discursiva - Redao e utilizar, se necessrio, o espao para rascunho.

- Marque as respostas primeiro a lpis e depois cubra com caneta esferogrfica de tinta preta.

- Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra assinalada implicar anulao dessa questo.

- Responda a todas as questes.

- No ser permitida qualquer espcie de consulta, nem o uso de mquina calculadora.

- Voc dever transcrever a redao, a tinta, na folha apropriada. Os rascunhos no sero considerados em

nenhuma hiptese.

- Voc ter 4 horas para responder a todas as questes, preencher a Folha de Respostas e fazer a Prova Discursiva

- Redao (rascunho e transcrio).

- Ao trmino da prova devolva este caderno de prova ao aplicador, juntamente com sua Folha de Respostas e a folha

de transcrio da Prova Discursiva - Redao.

- Proibida a divulgao ou impresso parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.

A C D E

Concurso Pblico para provimento de cargos de

Janeiro/2012

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEAR

Tcnico Judiciriorea Administrativa

Caderno de Prova H08, Tipo 001 MODELO

0000000000000000

MODELO1

0000100010001

www.pciconcursos.com.br

2 TRECE-Conhecimentos Bsicos4

CONHECIMENTOS BSICOS

Lngua Portuguesa

Ateno: As questes de nmeros 1 a 6 baseiam-se no texto abaixo.

Os jogos preservam o aspecto mais sutil da cultura. Com as artes, tcnicas, cincias, religies, eles indicam o refina-mento ou o atraso de uma sociedade, com frutos polticos imediatos. impensvel a democracia ateniense sem as maneiras de exercitar o corpo e a mente praticadas pelos jovens guerreiros, depois cidados soberanos. A tica, disciplina hoje confundida com um sistema abstrato de valores, na Grcia comeava no aprimoramento corporal. Para enfrentar os inimigos, ou deles fugir com honra, era necessrio bem usar o corpo. A postura correta na batalha, que se aprendia na tenra idade, decidia a vitria. Com o tempo, o que era somtico foi traduzido (por metfora) mente. A pessoa que aprendeu a bem jogar com o corpo e a alma tem condies ticas de exercer a cidadania com maior vigor.

Os jogos servem, desde longa data, para pensar fenmenos complexos como a guerra, a economia, a poltica. No sculo XVII, em que a razo de Estado se firmou, Blaise Pascal reconstruiu, a partir do jogo, a moralidade, a poltica, a teologia. S Deus joga com absoluta certeza. E ganha sempre. No caso humano, tudo incerto, sobretudo no campo das leis e da poltica. Tal antropologia, que hoje volta a ser assunto de interesse filosfico e poltico, nuclear na histria do pensamento moderno. Nela, importa a ideia do clculo como elemento bsico da poltica, plataforma da razo de Estado. O governante que sabe calcular as suas oportunidades e as de seus inimigos tem condies de, pelo menos, desrespeitar sem muitos prejuzos as regras normais da diplomacia ou de poltica interna.

No por acaso Raymond Aron compara o trato internacional estrutura do football association. Em primeiro plano, preciso ver quantos jogadores so necessrios, quais meios lcitos so facultados. Depois vem o modo pelo qual eles se distribuem em campo, como unem esforos e desarticulam o adversrio. Tais pontos so primrios. Ademais, temos o virtuosismo tcnico e a qualidade moral dos jogadores, que no raro decidem campeonatos. Finalmente, o rbitro interpreta as regras e aplica as penalidades.

diferena do futebol, diz Aron, as relaes interna-cionais, movidas pelas armas e pela diplomacia, no so deter-minadas com preciso. Sua complexidade aumenta no acmulo de interesses e na vontade de predomnio que nenhum estado pode abandonar, pois ali residem a segurana e a sobrevivncia para seu povo. nesse ponto que, julgo, o grande pensador deixa de lado um elemento vital do futebol e do jogo poltico. Penso na torcida e nos scios dos clubes. E nos militantes que asseguram a fora das agremiaes polticas. Sem torcedores no existe futebol. Sem militncia, somem os coletivos dedicados ordem pblica.

(Roberto Romano. O Estado de S. Paulo, A2, Espao Aberto, 5 de maro de 2011, com adaptaes)

1. correto afirmar:

(A) Os dois autores citados defendem opinies di-vergentes quanto s condies em que se desen-volvem as relaes entre governantes na defesa dos interesses de suas naes, concordando apenas em que esses governantes possam apelar tanto para a guerra quanto para a diplomacia.

(B) A preparao, essencial para a disputa esportiva, torna-se dispensvel, por vezes, no jogo diplo-mtico, devido s incertezas que cercam as relaes entre os pases na tentativa de auferir o maior nmero possvel de vantagens.

(C) A incerteza que caracteriza habitualmente as aes humanas leva a um comprometimento das relaes diplomticas entre autoridades de diferentes naes, pois cada uma delas tem seus prprios interesses, que devem ser defendidos a qualquer preo.

(D) O desenvolvimento do assunto se faz pela asso-ciao entre jogos e poltica, com seus recursos e tcnicas, levando-se ainda em conta o acaso que rege os mltiplos interesses dos envolvidos na situao a ser decidida.

(E) A impreciso que permeia as tenses existentes nas relaes entre pases e os interesses imediatos de seus governantes compromete a dinmica do jogo poltico que, diferentemente do futebol, no se atm a regras predeterminadas.

_________________________________________________________

2. Fica evidente uma opinio do prprio autor do texto ao

(A) considerar a relatividade das decises obtidas pela diplomacia nas negociaes entre pases, devido s incertezas que cercam o comportamento humano.

(B) assinalar a importncia do coletivo, representado pe-los torcedores, no caso do futebol, e pela militncia, no jogo poltico.

(C) constatar que as regras que norteiam o andamento de um jogo de futebol podem e devem ser aplicadas ao funcionamento do jogo poltico internacional.

(D) reconhecer os valores da democracia ateniense baseados nos embates esportivos, que exigiam preparo fsico e mental dos jovens.

(E) aceitar as razes de alguns autores que veem ntima correlao entre as regras do futebol e as normas que regulam os acordos diplomticos.

_________________________________________________________

3. As duas ltimas afirmativas do texto constituem

(A) sntese conclusiva das ideias expostas no par-grafo.

(B) realce das consideraes sobre o valor dos jogos na Grcia antiga.

(C) retomada das ideias do autor citado no pargrafo.

(D) apresentao de argumentos contrrios ao contexto.

(E) constatao de que as regras esportivas se refletem no jogo poltico.

Caderno de Prova H08, Tipo 001


TRECE-Conhecimentos Bsicos4 3

4. No 2o pargrafo defende-se a seguinte ideia:

(A) Um governante no s pode, como deve, lanar mo de todos os recursos sua disposio, mesmo que tragam eventuais prejuzos s relaes entre pases com interesses mtuos.

(B) O pensamento moderno se apoia em uma con-cepo poltica de base religiosa, que pressupe convico na perfeio divina, e inevitavelmente toma as decises sempre mais acertadas.

(C) A presena do corpo diplomtico, necessrio para a construo de um jogo poltico com resultados satis-fatrios para as naes envolvidas, tornou-se atual-mente elemento bsico para os governantes.

(D) Torna-se necessria e aceitvel, muitas vezes, a imposio de convices com uso da fora, no caso de no haver possibilidade de consenso entre os governantes envolvidos no jogo diplomtico.

(E) O governante, movido por razes de Estado, deve estar preparado para calcular as melhores possibilidades de ganho para seu pas ao tomar suas decises polticas.

_________________________________________________________

5. As normas de concordncia verbal e nominal esto inteira-mente respeitadas em:

(A) A vontade maior de governantes autoritrios se opem ao sistema democrtico de governar, baseado no respeito voz dos cidados e na aplicao da justia.

(B) No permitido alteraes nas regras de um jogo j iniciado, inclusive na poltica, devendo os que dele participa considerar os interesses da maioria dos cidados.

(C) Em um jogo, ainda que tenha importncia a integra-o de todos os atletas, sobressaem os talentos individuais, que podem definir o resultado final da partida.

(D) Em toda prtica esportiva, assim como na poltica, torna-se necessrio os esforos de todos os envol-vidos para que sempre se alcance os objetivos previstos.

(E) A variada gama de interesses de povos e naes devem ser consideradas na ocasio de se firmar os acordos diplomticos entre governantes.

_________________________________________________________

6. Para enfrentar os inimigos, ou deles fugir com honra... (1o pargrafo)

O verbo empregado com a mesma regncia do grifado acima est em:

(A) Os jogos preservam o aspecto mais sutil da cultura.

(B) Penso na torcida e nos scios dos clubes.

(C) S Deus joga com absoluta certeza.

(D) ... pois ali residem a segurana e a sobrevivncia para seu povo.

(E) Tais pontos so primrios.

Ateno: As questes de nmeros 7 a 9 baseiam-se no texto abaixo.

Numa dessas anotaes que certamente contriburam

para lhe dar a reputao de grande fotgrafo da existncia

humana em sua poca, Stendhal observou que a Igreja Catlica aprendeu bem depressa que o seu pior inimigo eram os livros.

No os reis, as guerras religiosas ou a competio com outras

religies; isso tudo podia atrapalhar, claro, mas o que realmente

criava problemas srios eram os livros. Neles as pessoas

ficavam sabendo coisas que no sabiam, porque os padres no

lhes contavam, e descobriam que podiam pensar por conta

prpria, em vez de aceitar que os padres pensassem por elas.

Abria-se para os indivduos, nesse mesmo movimento, a

possibilidade de discordar. Para quem manda, no pode haver

coisa pior como ficou comprovado no caso da Igreja, que foi perdendo sua fora material sobre pases e povos, e no caso de

todas as ditaduras, de ontem, de hoje e de amanh. Stendhal estava falando, na sua Frana de 200 anos atrs, de algo que

viria a evoluir, crescer e acabar recebendo o nome de "opinio

pblica". Os livros ou, mais exatamente, a possibilidade de

reproduzir de forma ilimitada palavras e ideias foram a sua

pedra fundamental.

(J.R.Guzzo. Veja, 3 de agosto de 2011, p. 142)

Stendhal escritor francs (1783-1842) que valorizava o perfil psicolgico das personagens.

7. Segundo o texto,

(A) a livre e ampla divulgao do conhecimento resulta naquilo que se entende por "opinio pblica", reflexo do acesso informao e do desenvolvimento do esprito crtico.

(B) Stendhal foi o criador do termo "opinio pblica", para se referir atuao da Igreja Catlica na Fran-a quanto ao controle da divulgao do conheci-mento, o que em sua poca era feito pelos padres.

(C) a grande fora da Igreja Catlica, em todos os tem-pos e lugares, se deve educao esmerada recebi-da pelos padres, nica fonte do conhecimento transmitido aos fiis.

(D) a competio pelo poder marcada, h alguns sculos, pela oposio entre valores polticos, relativos aos reis, e religiosos, especialmente quanto atuao da Igreja Catlica em todo o mundo.

(E) escritores de todas as pocas, como Stendhal, apro-fundaram-se na discusso de problemas da socie-dade de seu tempo e, por consequncia, voltaram-se para a anlise do poder que a Igreja sempre manteve sobre os governantes.



4 TRECE-Conhecimentos Bsicos4

Ateno: Para responder s questes de nmeros 8 e 9, considere o segmento transcrito a seguir:

Os livros ou, mais exatamente, a possibilidade de repro-duzir de forma ilimitada palavras e ideias foram a sua pedra fundamental. (final do texto)

8. A expresso grifada acima refere-se

(A) ao incio da contestao s ditaduras.

(B) discordncia das ideias alheias.

(C) ao surgimento da opinio pblica.

(D) facilidade de reproduo de informaes.

(E) diminuio do prestgio da Igreja Catlica. _________________________________________________________

9. A expresso mais exatamente assinala, no contexto,

(A) ressalva quanto influncia atribuda aos livros.

(B) reduo de uma informao j apresentada.

(C) repetio que restringe uma opinio anterior.

(D) explicao importante para a clareza da exposio.

(E) especificao relativa divulgao do conheci-mento.

_________________________________________________________

10. As normas de redao dos documentos oficiais esto inteiramente respeitadas em:

(A) Devemos informar a V. Exa., com a mxima exati-do o que vem acontecendo nas nossas unidades de prestao de servios a esta comunidade, crian-do ento problemas de reclamaes que no po-demos atender.

(B) Nos dirigimos, com todo respeito, V. Exa., para in-formar que estamos providenciando mudanas em nossa sede, no sentido de atender essas pessoas em condio melhor e assim evitar as frequentes queixas que chegam a V. Exa.

(C) Para que V. Exa. fiqueis sabendo, nosso dever in-formar-vos, nossa equipe de atendimento ao pblico vem desenvolvendo esforos no sentido de bem en-caminhar as solicitaes que nos enviam.

(D) Dirigimo-nos a V. Exa. para esclarecer os fatos que deram origem s queixas enviadas a esse rgo e informar as providncias que esto sendo tomadas quanto qualidade e agilidade na prestao de nossos servios.

(E) com a devida ateno que enviamos esse rgo superior, as informaes que necessitam para V. Exa. mandar realizar algumas alteraes em nos-so servio, o qual precisa ser remodelado para aten-der com maior presteza o pblico.

Noes de Informtica

11. Adquirir um disco magntico (HD) externo de 1 TB (terabyte) significa dizer que a capacidade nominal de armazenamento aumentar em

(A) 10003 bytes ou 109 bytes.

(B) 10004 bytes ou 1012 bytes.

(C) 10243 bytes ou 230 bytes.

(D) 10244 bytes ou 240 bytes.

(E) 10243 bytes ou 168 bytes. _________________________________________________________

12. No BrOffice.org Writer, verso 3.2, o boto que mostra ou oculta os caracteres no imprimveis no texto exibido normalmente na barra de ferramentas

(A) padro.

(B) de formatao.

(C) de objeto de texto.

(D) de controles de formulrios.

(E) de marcadores e numerao. _________________________________________________________

13. A barra de frmulas do BrOffice.org Calc, verso 3.2, NO contm

(A) o cone da funo de soma.

(B) o cone do assistente de funes.

(C) o cone que exibe a visualizao de pgina.

(D) uma caixa de nome de clulas ou intervalo.

(E) uma linha de entrada de frmulas. _________________________________________________________

14. Para fazer uma pesquisa na pgina ativa do navegador Mozila Firefox 8.0, selecione no menu

(A) Editar a opo Visualizar.

(B) Exibir a opo Selecionar.

(C) Editar a opo Selecionar.

(D) Exibir a opo Localizar.

(E) Editar a opo Localizar.



TRECE-Conhecimentos Bsicos4 5

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Cear

15. Nas sesses solenes do Tribunal tomar assento direita do presidente o

(A) Procurador Geral de Justia.

(B) Presidente do Tribunal de Justia do Estado.

(C) Governador do Estado.

(D) Procurador Geral do Municpio.

(E) Presidente da Cmara dos Vereadores. _________________________________________________________

16. Nos casos omissos, sero fontes subsidirias deste Re-gimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:

(A) Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Fede-ral e Superior Tribunal de Justia.

(B) Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Fede-ral e Tribunal de Justia do Estado.

(C) Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleito-ral e Tribunal de Justia do Estado.

(D) Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleito-ral e Superior Tribunal de Justia.

(E) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Jus-tia e Tribunal Superior Eleitoral.

_________________________________________________________

17. O TRE-CE, com sede na Capital e jurisdio em todo o Estado, compe-se como previsto na Constituio Federal brasileira. NO podem fazer parte do Colegiado cnjuges, companheiros(as) ou pessoas que tenham entre si parentesco consanguneo ou afim, at o

(A) quarto grau, excluindo-se, nesta hiptese, a que possuir maior grau de parentesco.

(B) segundo grau, excluindo-se, nesta hiptese, a que tiver sido escolhida por ltimo.

(C) segundo grau, excluindo-se, nesta hiptese, a que possuir maior grau de parentesco.

(D) terceiro grau, excluindo-se, nesta hiptese, a que possuir maior grau de parentesco.

(E) terceiro grau, excluindo-se, nesta hiptese, a que tiver sido escolhida por ltimo.

Noes de Arquivologia

18. Relatrios, programas e projetos so exemplos de

(A) suportes fsicos.

(B) fundos arquivsticos.

(C) espcies documentais.

(D) tcnicas de registro.

(E) gneros documentais. _________________________________________________________

19. A tabela de temporalidade instrumento utilizado

(A) no controle da expedio de documentos.

(B) na organizao dos documentos em estantes e prateleiras.

(C) na restaurao de documentos deteriorados.

(D) no processo de destinao dos documentos.

(E) na distribuio dos documentos por assunto. _________________________________________________________

20. No Departamento de Recursos Humanos de uma institui-o, h pastas correspondentes aos seguintes funcio-nrios:

a. Joo Manuel de Souza

b. Luiz Alberto de Sousa

c. Maria Regina da Silva

d. Jos Dias Silva

e. Doroti Silveira

f. Srgio Sampaio

g. Carlos Souza Silva

Se tais pastas forem submetidas a ordenao alfabtica, sua disposio correta ser

(A) f, g, d, c, e, b, a.

(B) f, c, b, d, a, c, g.

(C) b, d, a, c, f, e, g.

(D) g, e, f, c, a, d, b.

(E) g, b, a, d, c, e, f.



6 TRECE-Tc. Jud.-Administrativa-H08

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Noes de Direito Constitucional

21. Cassio corredor de maratona e obteve informaes de que a Diretoria da Associao dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e prejudicando as atividades da Associao, que no teve recursos para honrar os compromissos junto aos fornecedores e funcionrios. Cassio denunciou tal ilcito a Mrio, delegado de polcia, que, por sua vez, relatou os fatos a Plnio, promotor de justia, que concluiu que seria o caso de dissolver a Associao. Segundo a Constituio Federal, a dissoluo compulsria da Associao

(A) deve ser decidida por Plnio e executada por Cassio, independentemente de ordem judicial.

(B) s poder ocorrer por deciso judicial, exigindo-se o trnsito em julgado.

(C) cabe a Cassio, mediante a impetrao de mandado de injuno.

(D) deve ser executada por Mario a mando de Plnio, independentemente de ordem judicial.

(E) cabe a Plnio, mediante a impetrao de mandado de injuno.

22. Amrico tentou obter conhecimento das informaes armazenadas a seu respeito no banco de dados da Cmara dos Deputados, o que lhe foi negado. No caso, segundo a Constituio Federal, para conhecer das informaes, Amrico dever

(A) impetrar habeas-data.

(B) impetrar mandado de segurana.

(C) propor ao popular.

(D) propor ao originria no Supremo Tribunal Federal.

(E) propor ao ordinria no Supremo Tribunal Federal.

23. Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certido de nascimento e a certido de bito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituio Federal, o Cartrio de Registro Civil competente dever fornecer, em regra,

(A) onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certido de bito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certido.

(B) gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certido de bito de Ataulfo.

(C) gratuitamente as certides de registro civil de nascimento de Alberto e de bito de Ataulfo.

(D) as certides de nascimento e bito mediante o pagamento de taxa simblica de cinco reais para cada certido.

(E) as certides de nascimento e bito mediante o pagamento de taxa simblica de dois reais para cada certido.

24. Roberto, artista plstico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do pas. Segundo a Constituio Federal, Roberto poder exibir sua obra de arte

(A) mediante prvia autorizao do Poder Judicirio de onde estiver localizada a comunidade retratada.

(B) mediante prvio preenchimento de requerimento de inscrio e de exibio no cadastro nacional de obras de arte.

(C) mediante prvia autorizao do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

(D) mediante prvia autorizao do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

(E) independentemente de censura e de licena da autoridade pblica.

25. Pricles, portugus residente h mais de um ano ininterrupto no Brasil e com idoneidade moral, Pompeu, grego naturalizado brasileiro, Cipriano, ingls residente no Brasil h quinze anos ininterruptos e sem condenao criminal, Alexandre, nascido no Brasil e filho de pais franceses a servio da Frana, e Tibrio, nascido na Blgica e filho de pai brasileiro a servio da Repblica Federativa do Brasil, foram cogitados para ocupar cargo de Ministro de Estado da Defesa do Brasil. Nesse caso, segundo a Constituio Federal, o cargo s poder ser ocupado por

(A) Tibrio.

(B) Pompeu.

(C) Cipriano.

(D) Pricles.

(E) Alexandre.



TRECE-Tc. Jud.-Administrativa-H08 7

26. tila, que no titular de mandato eletivo e nem candidato reeleio, filho adotivo de Eullia, Governadora do Estado de So Paulo em exerccio, e deseja concorrer ao cargo de Prefeito do Municpio de So Paulo. Segundo a Constituio Federal, tila, em regra,

(A) elegvel, desde que esteja filiado ao mesmo partido poltico de Eullia.

(B) elegvel, desde que esteja filiado a partido poltico distinto de Eullia.

(C) elegvel, desde que autorizado previamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

(D) elegvel, desde que sua candidatura seja previamente autorizada por Eullia.

(E) inelegvel.

27. Determinado partido poltico deseja se utilizar de organizao paramilitar no combate ao nepotismo e corrupo, cuja utilizao, segundo a Constituio Federal,

(A) lcita, mediante prvia consulta popular atravs de plebiscito.

(B) lcita, mediante prvio registro no Superior Tribunal Eleitoral.

(C) lcita, mediante prvia autorizao do Senado Federal.

(D) vedada.

(E) lcita, mediante prvia autorizao das Foras Armadas.

Noes de Direito Eleitoral

28. Paulo Desembargador do Tribunal de Justia de um dos Estados da Federao. Em razo de seu cargo, Paulo poder vir a integrar o Tribunal

(A) Superior Eleitoral, apenas.

(B) Regional Eleitoral do respectivo Estado, apenas.

(C) Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

(D) Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais de qualquer Estado da Federao.

(E) Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Juntas Eleitorais de qualquer Estado da Federao.

29. Responder, sobre matria eleitoral, s consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdio federal ou rgo nacional de partido poltico e aprovar a diviso dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuies

(A) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

(B) dos Tribunais Regionais Eleitorais.

(C) do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

(D) do Tribunal Superior Eleitoral.

(E) dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais, respectivamente.

30. ngelo escrivo de polcia, Pedro tcnico judicirio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Cear, Lcio professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, podero ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:

(A) Pedro e Maria.

(B) ngelo e Pedro.

(C) ngelo e Maria.

(D) Pedro e Lcio.

(E) Lcio e Maria.

31. Sero realizadas, simultaneamente, as eleies para

(A) Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

(B) Presidente e Vice-Presidente da Repblica, Prefeito e Vice-Prefeito.

(C) Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.

(D) Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.

(E) Governador e Vice-Governador de Estado, Deputado Estadual e Vereador.




32. Augustus candidato a Prefeito Municipal pela coligao integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominao "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligao para Vereador, com a denominao "Vote s nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lanar candidatos prprios para a eleio proporcional. Nesse caso,

(A) as duas coligaes podem ser formadas, mas no podem ter as denominaes que lhes foram dadas.

(B) as duas coligaes podem ser formadas e podem ter as denominaes que lhes foram dadas.

(C) a coligao para a eleio proporcional no pode ser formada, porque no inclui todos os partidos que compe a coligao para a eleio majoritria.

(D) a coligao para as eleies majoritrias no pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compem a coligao para a eleio proporcional.

(E) a coligao para a eleio majoritria pode ser formada e ter a denominao que lhe foi dada, sendo que a coligao para a eleio proporcional pode ser formada, mas no pode ter a denominao que lhe foi dada.

33. As convenes partidrias para escolha de candidatos

(A) no podero, por falta de atribuio legal, deliberar sobre coligaes.

(B) podero ser realizadas gratuitamente em prdios pblicos, responsabilizando-se os partidos polticos pelos danos causados com a realizao do evento.

(C) podero ser substitudas por indicaes do rgo de direo nacional.

(D) devero ser feitas no perodo de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleies.

(E) no tero suas deliberaes lanadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justia Eleitoral, em razo do princpio da autonomia partidria.

34. Numa unidade da federao, o nmero de vagas a preencher para a Cmara dos Deputados no excede de vinte. Formaram-se duas coligaes, uma com dois e outra com trs partidos polticos. Essas coligaes podero registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual at o

(A) nmero das respectivas vagas.

(B) dobro das respectivas vagas.

(C) dobro e o triplo das vagas, respectivamente.

(D) dobro das respectivas vagas, com acrscimo de at mais cinquenta por cento.

(E) quntuplo das respectivas vagas.

35. A criao de partidos polticos livre, inclusive se os respectivos programas no respeitarem

(A) a soberania nacional.

(B) a posio dominante no Congresso Nacional.

(C) o regime democrtico.

(D) o pluripartidarismo.

(E) os direitos fundamentais da pessoa humana.

36. Joo resolveu desligar-se do partido poltico ao qual estava filiado e fez comunicao escrita ao rgo de direo municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vnculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

(A) lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo rgo municipal do partido.

(B) for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.

(C) for deferido o desligamento pelo rgo de direo municipal do partido.

(D) ocorrer o trnsito em julgado da deciso judicial que deferir o desligamento.

(E) se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicao.

37. A respeito do alistamento e do voto, considere:

I. No podem alistar-se eleitores os que no saibam exprimir-se na lngua nacional.

II. O alistamento obrigatrio para os invlidos.

III. O voto no obrigatrio para os que se encontrarem fora do seu domiclio.

Est correto o que se afirma APENAS em

(A) I e III.

(B) I e II.

(C) II e III.

(D) I.

(E) II.




Noes de Direito Administrativo

38. Claudio parte em determinado processo administrativo, sendo seus direitos atingidos por deciso administrativa proferida pela Administrao Pblica Federal. Contra a referida deciso, Claudio interps recurso administrativo, sem, no entanto, prestar cauo. Nos termos da Lei no 9.784/1999,

(A) Claudio no legitimado para interpor o recurso administrativo, sendo assim, pouco importa a discusso atinente cauo.

(B) a cauo sempre necessria interposio do recurso administrativo, motivo pelo qual o recurso ser considerado deserto.

(C) a interposio de recurso administrativo independe de cauo, salvo exigncia legal nesse sentido.

(D) a cauo jamais ser necessria interposio do recurso administrativo, pois, do contrrio, caracterizaria exigncia contrria aos princpios do processo administrativo.

(E) a exigncia de cauo ato discricionrio da Administrao Pblica; logo, ela quem decidir acerca da necessidade ou no de sua prestao.

39. Nos termos da Lei no 8.429/1992, dar-se- o integral ressarcimento do dano ao errio, se houver leso ao patrimnio pblico por conduta

(A) comissiva ou omissiva, exclusivamente dolosa, praticada por agente pblico ou terceiro.

(B) exclusivamente omissiva e dolosa, praticada to somente por agente pblico.

(C) exclusivamente comissiva e culposa, praticada por agente pblico ou terceiro.

(D) comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, praticada por agente pblico ou terceiro.

(E) exclusivamente comissiva, dolosa ou culposa, praticada to somente por agente pblico.

40. O princpio da vinculao ao instrumento convocatrio

(A) aplica-se somente aos licitantes, vez que estes no podem deixar de atender os requisitos do instrumento convocatrio.

(B) princpio bsico das licitaes, no entanto, sua inobservncia no enseja a nulidade do procedimento licitatrio.

(C) tem por objetivo evitar que a Administrao Pblica descumpra as normas e condies do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.

(D) permite Administrao Pblica, excepcionalmente, aceitar proposta com eventual inobservncia s condies estabelecidas no edital, desde que mais favorvel ao interesse pblico.

(E) no est expressamente previsto na Lei de Licitaes (Lei no 8.666/1993), porm caracteriza-se como um dos mais importantes princpios das licitaes.

41. A lei permite a remoo ex officio de um funcionrio para atender a necessidade do servio pblico. Mauro, servidor pblico, praticou determinada infrao e a Administrao Pblica utilizou a remoo como forma de punio. Nesse caso,

(A) h violao finalidade do ato administrativo.

(B) inexiste vcio de finalidade no ato administrativo.

(C) h vcio de competncia no ato administrativo.

(D) h vcio no motivo do ato administrativo.

(E) no h qualquer ilegalidade, ou seja, pode o ato administrativo ser mantido pela Administrao.

42. Analise as assertivas abaixo concernentes ao poder de polcia.

I. O poder de polcia s poder reduzir os direitos individuais quando em conflito com interesses maiores da coletividade e na medida estritamente necessria consecuo dos fins estatais.

II. Constituem meios de atuao do poder de polcia, dentre outros, as medidas repressivas, como, por exemplo, dissoluo de reunio, interdio de atividade e apreenso de mercadorias deterioradas.

III. A medida de polcia, quando discricionria, no esbarra em algumas limitaes impostas pela lei, como por exemplo, no que concerne competncia e finalidade.

IV. O poder de polcia tanto pode ser discricionrio, como vinculado, ressaltando-se que ele vinculado na maior parte dos casos.


(A) I, II e III.

(B) II, III e IV.

(C) I e IV.

(D) III e IV.

(E) I e II.




43. No que diz respeito ao poder disciplinar, a apurao regular de infrao disciplinar e a motivao da punio disciplinar so, respectivamente,

(A) indispensvel para a legalidade da punio interna da Administrao e prescindvel para a validade da pena, em razo da discricionariedade do poder disciplinar.

(B) faculdade da Administrao Pblica, em razo da discricionariedade presente no poder disciplinar e imprescindvel para a validade da pena.

(C) indispensvel para a legalidade da punio interna da Administrao e imprescindvel para a validade da pena.

(D) faculdade da Administrao Pblica, em razo da discricionariedade presente no poder disciplinar e prescindvel para a validade da pena, vez que a motivao tanto pode ser resumida, como suprimida em alguns casos.

(E) dispensvel para a aplicao de penalidade, se houver prova contundente acerca do cometimento da infrao e imprescindvel para a validade da pena.

44. O Estado do Cear pretende realizar procedimento licitatrio na modalidade concurso, para a escolha de trabalho cientfico. Nos termos da Lei no 8.666/1993, o edital dever ser publicado na imprensa oficial com antecedncia mnima de

(A) 30 dias. (B) 45 dias. (C) 10 dias. (D) 15 dias. (E) 40 dias.

45. Analise as assertivas abaixo atinentes aos atos administrativos denominados "gerais ou normativos".

I. So atos administrativos com finalidade normativa, alcanando todos os sujeitos que se encontrem na mesma situao de fato abrangida por seus preceitos.

II. Expressam em mincias o mandamento abstrato da lei, embora sejam manifestaes tipicamente administrativas.

III. A essa categoria pertencem, dentre outros, os decretos regulamentares e os regimentos.

IV. Embora estabeleam regras gerais e abstratas de conduta, no so leis em sentido formal; logo, no esto necessariamente subordinados aos limites jurdicos definidos na lei formal.


(A) I, II e III. (B) II, III e IV. (C) I e IV. (D) II e III. (E) I, II e IV.

Noes de Administrao Pblica

46. A incluso e incorporao gesto pblica de caractersticas como competio na prestao de servios, perspectiva de empreendedorismo, descentralizao, nfase no resultado e orientao para o mercado conhecida como

(A) Administrao pblica societal. (B) Governana corporativa. (C) Racional-legal. (D) Ps-burocrtica. (E) Gesto da qualidade total.

47. A busca pela capacidade de promover a sintonia entre os governos e as novas condies socioeconmicas, polticas e culturais, em que a competio inter-regional, ou interurbana configura-se, entre outras, atravs de construo por meio de parcerias com empresas de ambientes urbanos dotados de opes de consumo turstico-cultural, centro de convenes, estdios ou parques esportivos, hotis de lazer, marinas, centros culturais urbanos, bem como investimentos objetivando prover a cidade com aeroportos e sistema de comunicaes modernos, centros bancrios e financeiros, centros de treinamento, escolas de negcios e informtica e distritos industriais com tecnologia de ponta, so caractersticas de

(A) novas lideranas. (B) Public Service Orientation. (C) competncias Essenciais. (D) empreendedorismo governamental. (E) gesto patrimonialista.




48. As organizaes humanas formais, sejam privadas ou pblicas, representam uma espcie de arranjo entre as variveis, objetivos, atividades e recursos, num processo de gesto conhecido como planejamento, organizao, direo e controle, em que os paradigmas ou modelos de gesto so decididos e implantados para fazer funcionar a organizao. A obteno de recursos para sustentar o funcionamento da organizao privada difere das organizaes pblicas devido

(A) ao uso intenso da vantagem competitiva da preferncia do consumidor. (B) ao poder de barganha dos fornecedores. (C) ao poder de barganha dos clientes-cidados. (D) diferenciao do negcio de servio pblico. (E) liderana em Custos dos entes pblicos.

49. O Programa Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao criado em 2005 com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos servios pblicos prestados aos cidados brasileiros e para o aumento da competitividade do pas, utiliza-se de um conjunto de tecnologias de gesto como cartas de servios, pesquisas de satisfao, indicadores de desempenho, gesto de processos e avaliao do nvel de gesto, tendo por referncia principal o Modelo de Excelncia em Gesto Pblica. Uma dessas ferramentas da Gesto da Qualidade Total est voltada para a melhoria contnua, ou kaizen, e representa uma sequncia que inicia em planejar uma melhoria ou mudana em algum processo da organizao, para ganhar em desempenho ou resolver determinado problema. Colocada em prtica, averigua-se os resultados da implementao e atua-se na correo de desvios ou refora-se aspectos corretos da medida. A ferramenta comentada conhecida por

(A) diagrama de Deming. (B) diagrama de Ishikawa. (C) ciclo PDCA. (D) grfico de controle ou de disperso. (E) grfico de Pareto.

50. O Modelo de Excelncia em Gesto Pblica adotado pelo governo federal composto por critrios que juntos compem um sistema de gesto para as organizaes do setor pblico brasileiro. Esses critrios incluem os citados, com EXCEO de:

(A) Liderana. (B) Diferenciao do Produto. (C) Estratgia e Planos. (D) Resultados. (E) Informao e Conhecimento.

51. Na chamada Nova Gesto Pblica h trs principais vertentes, ou correntes conceituais importantes, as quais possuem vrios traos em comum como, por exemplo, uma nfase significativa nos resultados da ao governamental, ou seja, um deslocamento do foco nos processos para enfatizar os resultados. Uma delas tem sido denominada como um "neotaylorismo", isto , uma proposta calcada na busca da produtividade e na implantao do modelo de gesto da empresa privada no setor pblico, outra busca a flexibilizao da gesto pblica, em que se observa a passagem da lgica do planejamento para a lgica da estratgia e nesta so levadas em conta as relaes entre os atores envolvidos em cada poltica, de modo a montar cenrios que permitam a flexibilidade necessria para eventuais alteraes nos programas governamentais. A terceira utiliza-se de conceitos como accountability, transparncia, participao poltica, equidade e justia, em que preciso que no processo de aprendizado social na esfera pblica se consiga criar uma nova cultura cvica, que congregue polticos, funcionrios e cidados. Esta ltima corrente conhecida como

(A) Balanced Scorecard BSC. (B) Activity Based Management ABM. (C) Consumersmo. (D) Gerencialsmo Puro. (E) Public Service Orientation PSO.

52. A administrao pblica gerencial constitui um avano e afirma-se que deve ser permevel a maior participao dos agentes privados e/ou das organizaes da sociedade civil e deslocar a nfase dos procedimentos (meios) para os resultados (fins), em que o beneficirio seja o cidado. Esse deslocamento de foco caracteriza o paradigma na gesto pblica, conhecido como

(A) burocrtico. (B) do cliente. (C) do acionista. (D) do processo. (E) estratgico.

53. Conforme Resoluo no 394/2010 do Tribunal Regional Eleitoral do Cear, o Mapa Estratgico da Justia Eleitoral, deve conter a sua misso, viso, valores e objetivos estratgicos, sendo que para esses ltimos, necessitam-se de

(A) projetos, programas e atividades especficas. (B) fatores-chave de desempenho. (C) indicadores de resultado. (D) indicadores de desempenho. (E) metas de longo prazo, apenas.




Normas Aplicveis aos Servidores Pblicos Federais

54. A Lei no 11.416/2006 estabeleceu que os rgos do Poder Judicirio da Unio fixaro em ato prprio a lotao dos cargos efetivos, das funes comissionadas e dos cargos em comisso nas unidades componentes de sua estrutura. A referida Lei

(A) vedou expressamente qualquer espcie de alterao, excluso ou transformao de funes comissionadas e os cargos em comisso de seu quadro de pessoal.

(B) no autorizou os mencionados rgos a transformar, sem aumento de despesa, no mbito de suas competncias, as funes comissionadas e os cargos em comisso de seu quadro de pessoal.

(C) autorizou os mencionados rgos a transformar, sem aumento de despesa, no mbito de suas competncias, as funes comissionadas e os cargos em comisso de seu quadro de pessoal, inclusive a transformao de funo em cargo ou vice-versa.

(D) autorizou os mencionados rgos a transformar, sem aumento de despesa, no mbito de suas competncias, apenas 50% das funes comissionadas e os cargos em comisso de seu quadro de pessoal, inclusive a transformao de funo em cargo ou vice-versa.

(E) autorizou os mencionados rgos a transformar, sem aumento de despesa, no mbito de suas competncias, as funes comissionadas e os cargos em comisso de seu quadro de pessoal, sendo vedada a transformao de funo em cargo ou vice-versa.

55. Considere as assertivas abaixo a respeito das funes comissionadas de natureza gerencial.

I. As funes comissionadas de natureza gerencial sero exercidas obrigatoriamente por servidores com formao superior.

II. Os servidores designados para o exerccio de funo comissionada de natureza gerencial que no tiverem participado de curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo rgo devero faz-lo no prazo de at um ano da publicao do ato, a fim de obterem a certificao.

III. Consideram-se funes comissionadas de natureza gerencial aquelas em que no haja vnculo de subordinao e poder de deciso, sendo suas funes especificadas em regulamento.

De acordo com a Lei no 11.416/2006 est correto o que se afirma APENAS em

(A) I.

(B) II.

(C) I e II.

(D) II e III.

(E) III.

56. Gioconda Monalisa tcnica judiciria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Cear, exercendo cargo efetivo. Apesar de no exigido para o exerccio do cargo de tcnico, Gioconda Monalisa graduada pela Universidade X no curso de Direito (no possuindo especializao, mestrado ou doutorado). Neste caso, de acordo com a Lei no 11.416/2006, com relao ao adicional de qualificao AQ ela

(A) no ter direito uma vez que este adicional devido somente para cargo em comisso.

(B) ter direito na proporo de 5% sobre seu vencimento bsico.

(C) ter direito na proporo de 2,5% sobre seu vencimento bsico.

(D) no ter direito por ausncia de previso legal.

(E) ter direito na proporo de 1,5% sobre seu vencimento bsico.

57. Caroline, servidora pblica efetiva, candidata a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funes e que exerce cargo de direo. Neste caso, de acordo com a Lei no 8.112/1990, Caroline

(A) ser afastada do cargo pblico que exerce, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justia Eleitoral, at o dcimo dia seguinte ao do pleito.

(B) no ser afastada do cargo pblico que exerce at a proclamao final do resultado das eleies na qual ela candidata.

(C) ser afastada do cargo pblico que exerce, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justia Eleitoral, at a proclamao final do resultado das eleies.

(D) ser afastada do cargo pblico que exerce, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justia Eleitoral, at o dia seguinte ao do pleito.

(E) ser afastada do cargo pblico que exerce, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justia Eleitoral, at o dia do pleito.




58. Segundo o art. 104 da Lei no 8.112/1990 assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Pblicos, em defesa de direito ou interesse legtimo. A respeito do Direito de Petio, considere:

I. Cabe pedido de reconsiderao autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira deciso, no podendo ser renovado.

II. Caber das decises sobre os recursos sucessivamente interpostos.

III. O direito de requerer prescreve em trs anos quanto aos atos de demisso e de cassao de aposentadoria ou disponibilidade.

IV. Para o exerccio do direito de petio, assegurada vista do processo ou documento, na repartio, ao servidor ou a procurador por ele constitudo.


(A) II e IV.

(B) I e II.

(C) III e IV.

(D) I, II e III.

(E) I, II e IV.

59. Liliane e Teresa so tcnicas judicirias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Cear. No exerccio do cargo, Liliane praticou usura e Teresa procedeu de forma desidiosa. Considerando que ambas no possuem qualquer infrao administrativa constante nos seus pronturios, segundo a Lei no 8.112/1990, Liliane e Teresa esto sujeitas a penalidade de

(A) advertncia.

(B) suspenso.

(C) demisso.

(D) demisso e suspenso, respectivamente.

(E) suspenso e demisso, respectivamente.

60. Considere:

I. Clepatra, tcnica judiciria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Cear foi demitida em razo da prtica de ato de improbidade devidamente comprovado.

II. Afrodite, auxiliar judiciria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Cear foi demitida por incontinncia pblica e conduta escandalosa na repartio.

III. Minotauro, funcionrio pblico no exerccio de cargo em comisso no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Cear foi destitudo do cargo pela prtica de crime contra a administrao pblica.

De acordo com a Lei no 8.112/1990, NO poder retornar ao servio pblico federal

(A) Minotauro, apenas.

(B) Clepatra, Afrodite e Minotauro.

(C) Clepatra, apenas.

(D) Clepatra e Minotauro, apenas.

(E) Clepatra e Afrodite, apenas.




PROVA DISCURSIVA REDAO

Instrues: Conforme Edital deste Concurso, item 5 do Captulo X. Da Prova Discursiva Redao, ser atribuda nota ZERO, dentre outros itens, redao que: apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificao do candidato; apresentar letra ilegvel e/ou incompreensvel.

A redao dever ter a extenso mnima de 20 e mxima de 30 linhas, considerando-se letra de tamanho regular.

Escolha UMA (apenas uma) das seguintes propostas para a sua redao e identifique na Folha de Redao o nmero da proposta escolhida.

PROPOSTA 1

Na abertura da conferncia internacional Turismo: desenvolvimento, incluso social e

integrao regional, realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, em Fortaleza, CE, o secretrio-geral

da Organizao Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, citou o desenvolvimento que o Brasil tem apresentado no turismo e alertou para a importncia da conscientizao com relao ao papel do setor na

incluso social e na construo de um futuro sustentvel. Para Rifai, o turismo de um pas s ganha

importncia quando seus cidados tm a oportunidade de conhecer e usufruir o que seu pas tem de melhor. (Adaptado de www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20111128.html)

Considerando o que est transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:

Turismo: desenvolvimento econmico e incluso social

PROPOSTA 2

No Brasil, como em praticamente todo o mundo, o envelhecimento gradativo da populao

parece um processo sem volta. Se no h como no saudar essa conquista da humanidade e enaltecer os

seus frutos, preciso reconhecer que o aumento da expectativa de vida traz enormes desafios a todas as

geraes. A qualidade de vida na velhice e o equilbrio entre trabalho e aposentadoria so apenas dois dos

temas mais polmicos no centro de um debate que deve se estender ainda por muitos e muitos anos.

Considerando o que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:

Os benefcios e os desafios que o aumento da longevidade traz aos indivduos e sociedade




PROPOSTA ESCOLHIDA:

NO:



Prova H08 Tipo 001

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