Quadro de Horários de Monografias – 2009.1

Dia Horário Aluno/Tema Banca12/05

Terça-feira 11:10hFILIPE PAULINO MARTINS – Tratados sobre direitos humanos.

Orientador: Jânio Nunes Vidal. Convidados: Paulo Henrique Gonçalves Portela e Fernando Antônio Negreiros Lima.

19/05Terça-feira

11:10h MICHAEL GOMES LESSA – Autonomia e o controle de constitucionalidade abstrato na Constituição Estadual.

Orientador: Jânio Nunes Vidal. Convidados: Júlio Rodrigues Coelho Neto e Giuliano Menezes Campos.

11:10h RACHEL FEITOSA PONTES – Plano de Saúde x Código de Defesa do Consumidor (contrato).

Orientador: André Dias Fernandes. Convidados: Ângela Gondim e Caroline Sátiro de Holanda.

18:00h LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES – O direito à saúde em contraposição às possibilidades econômicas do Estado.

Orientador: Felipe Braga Albuquerque. Convidados: Júlio Rodrigues Coelho Neto e Ângela Gondim.

26/05Terça-feira

11:10h SAULO GONÇALVES SANTOS – A legitimação dos membros do Poder Judiciário por intermédio da efetivação dos direitos e garantias fundamentais.

Orientador: Jânio Nunes Vidal. Convidados: Júlio Rodrigues Coelho Neto e Nagib de Melo Jorge Neto.

11:10h SILVIA CRISTINA FERNANDES CUNHA – Controle Externo do Judiciário.

Orientador: Felipe dos Reis Barroso. Convidados: Fernando Antônio Negreiros Lima e Isabel Cecília de Oliveira Bezerra.

18:00h CELY PINHO DE SÁ – O acidente de trabalho no ambiente laboral do professor.

Orientador: Paulo Rogério Marques de Carvalho. Convidados: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho e Grijalba Miranda Linhares.

28/05Quinta-feira

18:00h FRANCISCO NASSER HISSA – Discricionariedade e a desapropriação da Praia de Iracema.

Orientadora: Raquel Ramos Machado. Convidados: João Alfredo Telles Melo e Juliana Cristine Diniz Campos.

19:00h EUGERIO FABIO SIEBRA DE QUEIROZ – A função sócio ambiental da propriedade rural.

Orientador: João Alfredo Telles Melo. Convidados: Juliana Cristine Diniz Campos e Adriano Pascarelli Agrello.

29/06Sexta-feira

18:00h ARTHUR RIBEIRO JUNIOR – A persuasão racional no livre convencimento motivado.

Orientador: Ionilton Pereira do Vale. Convidados: Emerson Castelo Branco Mendes e Rafael Gonçalves Mota.

01/06

11:10h FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA COSTA – Imposto sobre as grandes fortunas e a reforma tributária.

Orientador: André Dias Fernandes. Convidados: Rui Barros Leal Farias e Raquel Ramos Machado.

18:00h ANA PAULA NEPOMUCENO MELO – Guarda Orientador: Felipe Braga Albuquerque. Convidados:

Segunda-feira

compartilhada: o melhor interesse do menor. Patrícia Oliveira Barros e Juliana Cristine Diniz Campos.

02/06Terça-feira

11:10h DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO – O controle de constitucionalidade e a irretroatividade da lei penal frente a recente reforma à Lei dos Crimes Hediondos.

Orientador: Jânio Nunes Vidal. Convidados: Alécio Saraiva Diniz e Fernando Antônio Negreiros Lima.

18:00h MARÍLIA FROTA RIBEIRO – Assistência jurídica e social dos Núcleos de Prática Jurídica.

Orientador: Paulo Rogério Marques de Carvalho. Convidados: Grijalba Miranda Linhares e Noêmia Landim.

03/06Quarta-feira

18:00h THIAGO SALES MARTINS – Arbitragem nos dissídios individuais do trabalho.

Orientador: Adriano Pascarelli Agrello. Convidados: Grijalba Miranda Linhares e Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho.

04/06Quinta-feira

07:30 ANA CLAUDIA MARTINS MAIA – Função social da propriedade urbana.

Orientador: José Vander Tomaz Chaves. Convidados: Fernando Antônio Negreiros Lima s e Alexandro Amaral Freire.

08:30 LUCIANA MICHELLY BEZERRA DE OLIVEIRA – Dos institutos da onerosidade excessiva dos contratos no direito brasileiro.

Orientador: José Vander Tomaz Chaves. Convidados: Fernando Antônio Negreiros Lima s e Alexandro Amaral Freire.

11:10h JULIANA CIDRAO CASTELO SALES – Aspectos constitucionais da lei de imprensa.

Orientador: Felipe dos Reis Barroso. Convidados: Jânio Nunes Vidal e Júlio Rodrigues Coelho Neto.

18:00h ANTONIO STENIO PATRICIO LIMA – A responsabilidade social como fator de inclusão social.

Orientador: Luciana Lima Guilherme. Convidados: Elisabete Maria Cruz Romão e Carlos Henrique G. de Oliveira.

18:00h CHRISTINE PONTES RAMOS – A intervenção dos tribunais de contas nos contratos da administração pública.

Orientadora: Denise Sá Vieira Carrá. Convidados: Raquel Ramos Machado e Rui Barros Leal Farias.

05/06Sexta-feira

11:00h CAMILA AVILA DOS SANTOS – Os paradigmas da arbitragem.

Orientador: Felipe dos Reis Barroso. Convidados: Ângela Gondim e Isabel Cecília de Oliveira Bezerra.

18:00h THAYANA MARIA MOURA DE MENEZES – Responsabilidade do adolescente por ato infracional: aplicação das medidas sócio educativas.

Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos. Convidados: Ionilton Pereira do Vale e Maria Noêmia Pereira Landim.

09:10h SELVINA MARIA FALCÃO CAVALCANTE – Efetivação das políticas públicas diante do art. 28, inc.III da Lei 11.343/06 na Região de Fortaleza.

Orientador: Felipe dos Reis Barroso. Convidados: João Alfredo Telles Melo e Denise Sá Vieira Carrá.

08/06Segunda-

Feira

10:10h LUCIARA DIAS BRAGA – Sistema de cotas para deficientes físicos no mercado formal de Fortaleza.

Orientador: Paulo Rogério Marques de Carvalho. Convidados: João Alfredo Telles Melo e Felipe dos Reis Barroso.

11:10h EWERTON FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA – Transfusão sanguínea e o dever do médico de salvar a vida das Testemunhas de Jeová.

Orientador: José Vander Tomaz Chaves. Convidados: Caroline Sátiro de Holanda e Isabelle de Menezes Ferreira.

11:10h DAGMAR GERDING DE CASTRO – Tributação na Internet.

Orientadora: Raquel Ramos Machado. Convidados: Rui Barros Leal Farias e André Dias Fernandes.

18:00h THIAGO SANTOS SALOMAO – A responsabilidade civil do legislativo brasileiro.

Orientadora: Patrícia Oliveira Barros. Convidados: Felipe Braga Albuquerque e Emanuel de Abreu Pessoa.

18:00h LUSBENE GILCELITO LINHARES SANTIAGO – Usucapião coletivo.

Orientador: José Vander Tomás Chaves. Convidados: Juliana Cristine Diniz Campos e João Alfredo Telles Melo.

09/06Terça-Feira

11:10h VANESSA MARIA OLIVEIRA DE MELLO – O papel dos juízes na efetivação dos direitos fundamentais sociais.

Orientador: Jânio Nunes Vidal. Convidados: Júlio Rodrigues Coelho Neto e Alécio Saraiva Diniz.

11:10h EMANUEL RODRIGUES BELEM – Atuação direta do Ministério Público na investigação criminal.

Orientador: Ionilton Pereira do Vale. Convidados: Felipe Braga Albuquerque e Fernando Antônio Negreiros Lima.

18:00h ELADARIO RAMPAL DA COSTA – A Lei de Falências e sua Repercussão nas Instituições Financeiras.

Orientador: Rui Barros Leal Farias. Convidados: Raquel Ramos Machado e Denise Sá Vieira Carrá.

18:00h DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA – O aborto do feto anencefálico no direito penal brasileiro.

Orientador: Alécio Saraiva Diniz. Convidados: Ionilton Pereira do Vale e Rafael Gonçalves Mota.

18:00h MARIA JOSE OLIVEIRA REGES ATHAN – Inserção da mulher no mercado de trabalho.

Orientador: Paulo Rogério Marques de Carvalho. Convidados: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho e Grijalba Miranda Linhares.

20:00h NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO – Análise da evolução da política de combate ao tráfico de consume de drogas ilícitas.

Orientador: Tiago Seixas Themudo. Convidados: Ionilton Pereira do Vale e Elisabete Maria Cruz Romão.

10/06Quarta-feira

11:10h DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA – Assédio moral na relação de emprego.

Orientador: Adriano Pascarelli Agrello. Convidados: Grijalba Miranda Linhares e Rafael Gonçalves Mota.

18:00h KAREN DE QUEIROZ BARROS – Direito Marcário Orientador: Felipe dos Reis Barroso. Convidados: João Luis Nogueira Matias e André Dias Fernandes.

18:00h

18:00h LUIZ ANTONIO AGUIAR GOMES – A imputabilidade nos crimes de trânsito.

Orientador: Rafael Gonçalves Mota. Convidados: Ionilton Pereira do Vale e Emerson Castelo Branco Mendes.

11/06Quinta-feira

FERIADO

FERIADO FERIADO

12/06Sexta-Feira

11:10h TEREZA ELIZA SILVEIRA DE OLIVEIRA – Adoção. Orientadora: Caroline Sátiro de Holanda e Tiago Seixas Themudo. Convidados: Emerson Castelo Branco e Eneas Romero de Vasconcelos.

18:00h GESNER BRITO SOARES – Provas ilícitas. Orientador: Ionilton Pereira do Vale. Convidados: Emerson Castelo Branco Mendes e Rafael Gonçalves Mota.

15/06Segunda-

feira

11:10h LOURIVAL CORREIA PINHO NETO – Controle jurisdicional dos concursos públicos.

Orientadora: Raquel Ramos Machado. Convidados: Isabelle de Menezes Ferreira e Tiago Araújo Filgueiras.

18:00h JEOVANA MARIA COLARES MAIA – Proteção ambiental e situação fundiária Jerocoacoara: uma abordagem sócio-ambiental.

Orientador: João Alfredo Telles Melo. Convidados: Felipe Braga Albuquerque e Edson Vicente da Silva.

18:00h FABRINE WENDY UCHOA LIMA – A mudança de orientação sexual nos presidios femininos e a responsabilidade civil do estado.

Orientadores: Elisabete Maria Cruz Romão e José Vander Tomás Chaves. Convidados: Regina Stela Holanda Lima e Isabelle de Menezes Ferreira.

18:00h RENATA KELLY DE OLIVEIRA DA PAZ – A inadimplência nas escolas privadas no Estado do Ceará.

Orientador: José Vander Tomás Chaves. Convidados: Agerson Tabosa Pinto e Maria Vital da Rocha.

18:00h DENISE FONSECA DE CASTRO – A efetividade dos direitos dos idosos.

Orientador: Carlos Henrique G. de Oliveira. Convidados: Ângela Gondim e Ionilton Pereira do Vale.

18:00h AROLDO ALVES DO NASCIMENTO – Breves aspectos acerca da guarda compartilhada.

Orientadora: Denise Sá Vieira Carrá. Convidadas. Patrícia Oliveira Barros e Caroline Sátiro de Holanda.

16/06Terça-feira

18:00h TAISA MARIA BRASILEIRO VASCONCELOS – Gestação de substituição no direito brasileiro.

Orientadora: Elisabete Maria Cruz Romão. Convidadas: Caroline Sátiro de Holanda e Patrícia Oliveira Barros.