Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

Maria da Conceição P. França

Coordenadora de Lubrificantes do CPT

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Óleos e Graxas LubrificantesÓleos e Graxas Lubrificantes

1999• Publicada a

Portaria ANP nº131/99 exigindo o registro na ANP dos óleos e graxas lubrificantes e aditivos comercializados em frascos para óleos motor.

2000• Implementad

o o Fluxo interno de Registro de Produtos.

• Recadastramento.

2007• Publicação da

Resolução ANP nº10/07 em substituição Portaria ANP nº131/99.

• Inclusão de critérios mais rigorosos na análise dos processos de solicitação de registro.

2008• Implantado

novo Sistema de Registro de Produtos, RGP.

• Realizada atualização de registros produtos.

• Disponibilizado acompanhamento online do tramite dos processos de registro.

2009• Cancelament

o de registros das empresas que não atualizaram ou revalidaram seus produtos em 2009.

• Disponibilizado ao público consulta dos produtos registrados na ANP.

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O RGP possibilita a visão geral dos tipos de produtos registrados mensalmente.

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Sugestões às empresas:

acompanhar as publicações dos produtos registrados na ANP, bem

como verificar se algum de seus produtos não consta no RGP* (somente

registros ativos aparecem);

acompanhar pelo nº de protocolo a tramitação das solicitações de

registro pelo site*;

* http://www.anp.gov.br/rgp/

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http://www.anp.gov.br/rgp/

NÚMERO TOTAL DE LUBRIFICANTES REGISTRADOS:

3570 óleos lubrificantes industriais;

2900 óleos lubrificantes automotivos

2250 graxas lubrificantes; 35 aditivos para lubrificantes.

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O elevado número de registros em 2008 deveu-se à solicitação da ANP de atualização dos dados para atendimento ao novo sistema de Registro Geral de Produtos – RGP.

TOTAL DE AGENTES CADASTRADOS:150 produtores

189 importadores

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O preenchimento dos Anexos nos registros de produtos deve ser criterioso. As

informações servem como base na verificação dos resultados das análises das

amostras provenientes do Monitoramento e da Fiscalização

Os rótulos dos produtos devem apresentar somente os níveis de desempenho

registrados e comprovados na ANP. Casos contrários são considerados como não

conformidade de Rótulo;

Algumas empresas trocam os pacote de aditivo de seus produtos sem atualizar

imediatamente o registro na ANP. Neste caso, quando coletados no

Monitoramento ou na Fiscalização são considerados não-conformes quanto ao

Registro;

Na análise dos Rótulos empresas informam que o produto é sintético, sendo

que na realidade contém somente 20% de produto sintético (semi-sintético );

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Empresas com mais de um CNPJ;

Dificuldade para abertura de fórmula de produtos de determinadas empresas.

Informações sobre o produto têm sigilo previsto na Resolução ANP nº10/2007

Exigências de preenchimento do campo composição por parte da ANP

aproximam-se bastante de outros órgãos que também registram produtos como

ANVISA, Ministério da Agricultura e IBAMA.

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Futuro:

Registro dos produtos pela internet;

Harmonização das exigências de rótulos com as de outros

órgãos;

Coleta de amostra em embalagens diferentes de um litro.

O Programa de Monitoramento de Lubrificantes – PMQL tem o objetivo de diagnosticar o mercado, visando proteger sobretudo o pequeno consumidor.

Hoje as amostras do PMQL são coletadas em 12 unidades federativas: Tocantins, Ceará, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio grande do Sul, Distrito Federal, Goiás e Mato-Grosso do Sul;

Atualmente somente o CPT realiza os ensaios;

Amostras recolhidas: 130/mês, em média.

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Não-conformidades mais frequentes:

Registro: produto sem registro, grau SAE , nível API e

titularidade desatualizados. Troca de pacote de aditivos sem

atualização no Registro.

Rótulo: lote, data de fabricação, número de Registro ANP errado

ou ausente, dados do detentor e produtor, informação

enganosa quanto a base do produto (synthetic base e outros).

Qualidade: teores dos metais Ca, Mg, Zn abaixo do especificado

ou ausentes, viscosidade cinemática a 100ºC em desacordo

com o grau SAE especificado.

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Rótulo não conforme:• API Obsoleto.• Ex: SF/CC, SE• Não consta nome e endereço

do detentor do registro.• Não consta o número do

Registro.• Não consta nome e CRQ do

responsável técnico.• Não constam orientações da

destinação da embalagem após o uso.

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Reincidências em não conformidades e providências da ANP

Empresasnº produtos

reprovados em qualidade em 2008

A 22B 16C 14D 12E 11F 10G 10H 9I 8J 7K 6L 6M 5N 5O 5P 5Q 3R 3S 3T 3U 3

A SBQ vem promovendo ações junto a SFI no sentido de cancelar os registros das empresas reincidentes em não conformidades no PMQL.

IMPACTOS POSITIVOS DO PMQL

1. O PMQL mostrou ser uma ferramenta de fundamental importância para a o mercado de lubrificantes.

2. Com o Programa do Monitoramento dos Lubrificantes os agentes do mercado têm mostrado uma grande preocupação em regularizar suas atividades junto à ANP.

3. Ações de Fiscalização vêm promovendo um saneamento do mercado de lubrificantes com benefícios ao consumidor.

4. Algumas das exigências observadas em Editais para Compras de lubrificantes por grandes consumidores: Não apresentar “não conformidade” nos Boletins de Qualidade do Programa de Monitoramento da Qualidade de Lubrificantes.

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Ações da ANP em 20091. Intensificação das ações de Fiscalização focadas em lubrificantes.

2. Visitas técnicas aos produtores: verificar suas adequações ao cumprimento da legislação.

3. Abertura de processo para cancelamento de Registro de produto de amostras coletadas pela Fiscalização que apresentaram não conformidade

4. As empresas não cadastradas estão sendo encaminhadas para as autoridades competentes como Ministério Público, Polícia Federal, etc.

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As ações da ANP promovem a concorrência no mercado e a oferta produtos de qualidade ao consumidor.

TENDÊNCIAS DO MERCADO DE LUBRIFICANTES:

Elevação dos níveis mínimos de desempenho requeridos para óleos lubrificantes utilizados em motores automotivos : ciclo Otto – (API mínimo SF) e ciclo Diesel (API mínimo CF), tendo em vista:

a) evolução dos projetos dos motores;

b) requisitos de desempenho mais exigentes e

c) aspectos ambientais.

Exclusão dos agentes não qualificados e melhoria da qualidade dos produtos comercializados tendo em vista as ações da ANP

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• Todas Resoluções e Portarias relacionadas a Lubrificantes;

• Boletim da Qualidade do Monitoramento de Lubrificantes;

• Ficha Cadastral de importador de óleo lubrificante acabado;

• Ficha Cadastral de Produtor de óleo lubrificante acabado;

• Modelo de Estudo do Empreendimento de Produtor;

• Ficha Cadastral de rerrefinador de óleo lubrificante usado

ou contaminado;

• Modelo de Estudo do Empreendimento de rerrefinador;

• Ficha Cadastral de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado;

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• Modelo de Estudo do Empreendimento de coletor;

• Dados Regionais e Nacionais de Comercialização e Coleta de Óleos Lubrificantes;

• Autorizações concedidas aos Produtores de Óleo Lubrificante Acabado;

• Autorizações concedidas aos Importadores de Óleo Lubrificante Acabado;

• Autorizações concedidas aos Rerrefinadores de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado;

• Modelos de Relatórios Trimestrais;

• Coletores de óleo lubrificante usado ou contaminado autorizados pela ANP.

Informações referentes à

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

podem ser obtidas no endereço eletrônico

http://www.anp.gov.br

Sugestões, reclamações e denúncias

podem ser realizadas através do

Centro de Relações com o Consumidor

0800 970 0267

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