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QUESTÕES CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

1. Apoderar-se de coisa cuja posse lhepertença, configura:a) apropriação indébita.b) furto.c) estelionato.d) roubo.

 A resposta certa é a letra A. Conforme

estabelece o art. 1!, caput, do C": #apropriar-se de coisa alheia m$%el, de &ue tem a posseou a detenção: "ena - reclusão, de 1 'um) a ('&uatro) anos, e multa#.

. "retendendo subtrair bens do escrit$rio ondee*erce a função de secret+ria particular dodiretor, lia ingressa no respecti%o im$%elarrombando a janela. lia é au*iliada por seuirmão ui/, a &uem coube a função depermanecer de %ig0lia na porta. Ao escutar umbarulho &ue a fa/ acreditar e*istir alguém noescrit$rio, lia foge, dei*ando no local seucomparsa, &ue %em a ser preso por policiais.Aponte o's) delito's) perpetrado's) por lia eui/:a) la responder+ por tentati%a de furto&ualificado e ele, pelo delito consumado.b) trata-se de desist2ncia %olunt+ria, nãoha%endo &ual&uer delito a ser imputado.c) ambos respondem por %iolação de domic0lio.d) lia responde por in%asão de domic0lio eui/ por tentati%a de furto.

 A resposta certa é a letra A. ulia responder+por tentati%a de furto &ualificado, uma %e/ &uea infração não se consumou, j+ &ue se e%adiuantes &ue a mesma se concreti/asse e estãopresentes duas &ualificadoras do art. 133 do C",&uais sejam: rompimento de obst+culo econcurso de duas ou mais pessoas. + ui/responder+ pelo crime de furto &ualificado, %e/&ue continuou na pratica deliti%a e a consumou.

4. 5m funcion+rio de uma empresa particularutili/a, para o desempenho das atribuiç6es doseu cargo, um bem pertencente ao acer%o

patrimonial de sua instituição. Ap$s a jornadade trabalho, ele se apodera do bem em&uestão. ssa situação caracteri/a um crimede:a) peculato.b) estelionato.c) furto &ualificado.d) apropriação indébita.

A resposta certa é a letra 7. 8 funcion+rio j+esta%a na posse do bem, portanto, seu crime éde apropriação indébita, conforme o art. 1! doC". 9endo &ue essa pena de%er+ ser acrescida

de 14, por ter o agente recebido a coisa emra/ão de of0cio, emprego ou profissão.

(. 7entre as alternati%as abai*o, a&uela &ue&ualifica o crime de furto é:a) %alor da coisa furtada.b) idade da pessoa lesada.c) %iol2ncia contra o lesado.d) participação de duas ou mais pessoas.

 ;oc2 dei*ou essa &uestão em branco. Aresposta certa é a letra 7. 8 %alor da coisafurtada é causa de furto pri%ilegiado. 9e hou%er%iol2ncia contra a %0tima, caracteri/a-se roubo.A idade da pessoa lesada não é consideradapara a caracteri/ação de &ualificadora no crimede furto. 8 concurso de pessoas é, portanto,causa de &ualificadora no crime de furto, comodemonstra o art. 133, <(=, >;, do C".

3. ?0cio furta um r+dio da resid2ncia de Caio,ine*istindo &ual&uer tipo de %iol2ncia."erseguido pela pol0cia, ?0cio dispara tiros parao alto e foge. @a hip$tese ocorreu:a) crime de furto.b) crime de roubo.c) crime de roubo impr$prio.d) crime de roubo &ualificado.

 A resposta certa é a letra C. 8 agente &ueemprega %iol2ncia contra pessoa ou gra%eameaça não como meio de subtração, mas ap$sesta, a fim de assegurar a impunidade do crimeou a detenção da coisa para si ou para outrem,comete o crime de roubo impr$prio 'art. 13,<1=, do C").

. ?0cio, fa/endeiro, encontra em suapropriedade animais &ue sabe serem do %i/inhoe, ao in%és de de%ol%2-los, %ende-os comoseus, comete o delito de:a) receptação.b) furto.c) apropriação indébita.d) apropriação de coisa ha%ida por erro.

 A resposta certa é a letra 7. A&uele &ue seapropria de coisa alheia &ue lhe foi transmitidapor erro, caso fortuito ou força da nature/apratica crime de apropriação de coisa ha%idapor erro, caso fortuito ou força da nature/a'art.1B do C"), pois todos estão obrigados arestituir coisa alheia.

. Analise as afirmaç6es abai*o e escolha aresposta correta:> - 8 roubo distingue-se da e*torsão, pois noroubo a subtração da coisa é feita pelo agente,en&uanto &ue na e*torsão o apoderamento doobjeto material depende da conduta da %0tima.>> - A distinção entre roubo pr$prio e impr$prioreside no momento em &ue o sujeito emprega a

%iol2ncia ou gra%e ameaça contra a pessoa noroubo impr$prio, a %iol2ncia ou gra%e ameaça é

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e*ercida ap$s a subtração do objeto materialpara assegurar a impunidade do crime ou adetenção da coisa, en&uanto &ue, no roubopr$prio, a %iol2ncia ou gra%e ameaça éempregada de forma a permitir a subtração.>>> - 8 furto mediante fraude distingue-se doestelionato pelo modo &ue é utili/ado o meiofraudulento no furto mediante fraude, o agenteilude a %igilDncia do ofendido, &ue, por isso, nãotem conhecimento de &ue o objeto materialest+ saindo da esfera de seu patrimEnio eingressando na disponibilidade do sujeito ati%o.@o estelionato, ao contr+rio, a fraude %isapermitir &ue a %0tima incida em erro.a) As afirmaç6es > e >> estão corretas.b) As afirmaç6es >> e >>> estão corretas.c) As afirmaç6es > e >>> estão corretas.d) ?odas as afirmaç6es estão corretas.

 A resposta certa é a letra 7. @o rouboimpr$prio, a %iol2ncia é empregada como meiode garantir a detenção da coisa e não comomeio de obt2-la. @o estelionato, o ofendido%oluntariamente se despoja de seus bens,tendo consci2ncia de &ue eles estão saindo deseu patrimEnio e ingressando na esfera dedisponibilidade do autor.

!. 8 crime de e*torsão mediante se&Festroconsuma-se com:a) a pri%ação da liberdade da %0tima.b) a pri%ação da liberdade da %0tima ap$s (horas.

c) a pri%ação da liberdade da %0tima e com opedido de resgate.d) o recebimento do resgate para libertação da%0tima.

 ;oc2 dei*ou essa &uestão em branco. Aresposta certa é a letra A. A e*torsão mediantese&uestro opera-se com a simples pri%ação daliberdade de locomoção da %0tima por tempo

 juridicamente rele%ante, de acordo com o art.13B do C".

B. Gé%io, ap$s esconder no mato uma bicicleta&ue ha%ia furtado, %iu-se despojado dela porparte de Carlos, &ue a subtraiu para si, compleno conhecimento da origem do objeto. "ode-se afirmar &ue o segundo ladrão:a) cometeu crime de apropriação de coisaachada.b) cometeu crime de receptação dolosa.c) cometeu crime de furto, assim como Gé%io.d) não responde por nenhum delito, por&uesubtraiu para si a coisa j+ furtada.

A resposta certa é a letra C. 8 sujeito passi%o

do crime de furto é a pessoa f0sica ou jur0dica&ue tem a propriedade, posse ou detenção dacoisa, não importando inclusi%e se ela é l0cita,

portanto, o segundo ladrão praticou o crime defurto, assim como o primeiro, segundo o art.133 do C".

1H. Assinale a alternati%a C8II?A.a) 8 crime de roubo é a subtração de coisam$%el alheia, para si ou para outrem, sememprego de %iol2ncia J pessoa, ou depois deha%2-la, por &ual&uer meio, redu/ido Jimpossibilidade de resist2ncia.b) 8 crime de roubo é a subtração de coisam$%el alheia, para si ou para outrem, medianteameaça e destruição ou rompimento deobst+culo J subtração da coisa.c) 8 roubo impr$prio ocorre &uando o agente,logo depois de subtra0da a coisa, emprega%iol2ncia a pessoa ou gra%e ameaça, a fim deassegurar a impunidade do crime ou a detençãoda coisa para si ou para terceiro.

d) 8 furto do sinal de ?; a cabo não temtipificação no C$digo "enal, ra/ão pela &ual nãopode ser considerado infração.

 A resposta certa é a letra C. Art. 13. 9ubtraircoisa m$%el alheia, para si ou para outrem,mediante gra%e ameaça ou %iol2ncia a pessoa,ou depois de ha%2-la, por &ual&uer meio,redu/ido J impossibilidade de resist2ncia.Art. 133. 9ubtrair, para si ou para outrem, coisaalheia m$%el: '...)< 4= &uipara-se J coisa m$%el a energiaelétrica ou &ual&uer outra &ue tenha %alor

econEmico.

11. 7ois indi%0duos, pre%iamente ajustados,saem de um supermercado, com mercadorias,sem passar pelo cai*a, %indo um deles a serpreso em flagrante no estacionamento dosupermercado, com parte das mercadorias,en&uanto seu comparsa consegue fugir com orestante das mercadorias. Com relação Jsituação apresentada, é correto afirmar &ue oindi%0duo preso em flagrante:a) responder+ por furto &ualificado tentado.b) responder+ por furto &ualificado consumado.

c) responder+ por furto pri%ilegiado.d) não responder+ por &ual&uer il0cito, pois ahip$tese configura crime imposs0%el.

 A resposta certa é a letra K. 9e um foi preso,mas outro fugiu com algum dos %alores, ocrime est+ consumado, pois est+ caracteri/adaa subtração da coisa, ainda &ue em parte. 'Art.133 do C")

1. Assinale a opção C8II?A.a) 8 crime de estelionato, &ue pressup6e

conduta fraudulenta do agente com o fim deobtenção de %antagem il0cita, tem porobjeti%idade jur0dica a fé pblica.

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b) Configura crime de estelionato odescumprimento de contrato, &uando opagamento da obra ou do ser%iço se d+ deforma antecipada, o &ue fa/ presumir a m+-fédo contratado, se este não e*ecuta o ser%iço nopra/o a%ençado.c) A emissão de che&ue sem a pertinentepro%isão de fundos configura, em &ual&uerhip$tese, crime.d) 8 crime de estelionato, &uando namodalidade de fraude no pagamento por meiode che&ue, consuma-se no momento e local em&ue o banco sacado recusa o seu pagamento.

 A resposta certa é a letra 7. 8 momentoconsumati%o ocorre &uando o estabelecimentobanc+rio sacado nega pagamento ao che&ue,sendo o foro desse local o competente para aação penal, conforme 9mula 31 do 9?L: #8foro competente, para o processo e julgamentodos crimes de estelionato, sob a modalidade deemissão dolosa de che&ues sem fundos, é o dolocal onde se deu a recusa do pagamento pelosacado#.8 estelionato não tem na fé pblica 'e sim nopatrimEnio) a sua objeti%idade jur0dica, ra/ãopela &ual a asserti%a da letra #a# est+ falsa.@a letra #b#, a asserti%a é falsa por&ue o crimes$ se caracteri/aria caso o agente, desde acelebração, não pretendesse cumprir ocontrato, e não s$ por&ue dei*ou de cumpri-lotendo j+ recebido o pagamento.?ambém não est+ correta a asserti%a da letra

#c#. A emissão de che&ues sem fundos nãocaracteri/a o crime &uando o che&ue for dadoem garantia de pagamento e não como ordemde pagamento J %ista da sua apresentação aosacado.

14. Assinale a opção >@C8II?A.

 a) 9e o sujeito, mediante %iol2ncia ou gra%eameaça, pretende &ue a %0tima reali/edeterminado comportamento para &ue delaobtenha %antagem econEmica de%ida, estar+

incidindo no crime de e*torsão dita comum ou#in genere#.b) A e*torsão mediante se&uestro consuma-secom a pri%ação da liberdade de locomoção da%0tima por espaço de tempo juridicamenterele%ante, sendo prescind0%el &ue o agenteobtenha, efeti%amente, a %antagem pretendida.c) 8 crime de e*torsão indireta admite amodalidade tentada.d) A e*torsão mediante se&uestro, simples ou&ualificada, tentada ou consumada, é crimehediondo, o &ue impede &ue o seu autor sejabeneficiado com a anistia, a graça ou indulto.

 

A resposta certa é a letra A. 9e a %antagem é#de%ida# 'e a0 o perigo da &uestão), o fato nãose en&uadra no tipo da e*torsão, pois lhe faltao elemento normati%o #inde%ida# %antagemeconEmica 'art. 13! do C"). 8 agente de%er+responder por e*erc0cio arbitr+rio das pr$priasra/6es 'art. 4(3 do C").

1(. 8 roubo pr$prio ocorre &uando:a) o agente emprega a %iol2ncia ou a ameaçaap$s ter subtra0do a coisa alheia.b) o agente emprega a %iol2ncia ou a ameaçaantes de ter subtra0do a coisa alheia.c) o agente não utili/a %iol2ncia ou ameaçapara subtrair a coisa da %0tima.d) o agente indu/ a %0tima a erro para subtrair-lhe a coisa.

 A resposta certa é a letra K. "ara acaracteri/ação do roubo pr$prio, é necess+rio&ue a %iol2ncia ou ameaça seja empregadacomo meio de subtração da coisa, #art. 13.9ubtrair coisa m$%el alheia, para si ou paraoutrem, mediante gra%e ameaça ou %iol2ncia apessoa, ou depois de ha%2-la, por &ual&uermeio, redu/ido J impossibilidade deresist2ncia#.

139obre crime de receptação, é >@C8II?8di/er:a) Constitui receptação simples o fato de

ad&uirir, receber, ocultar etc., em pro%eitopr$prio ou alheio, coisa &ue sabe ser produtode crime.b) M pri%ilegiado o crime de receptaçãopraticado por réu prim+rio ou se o objetoreceptado for de pe&ueno %alor material.c) A receptação dolosa impr$pria constitui nofato do agente ad&uirir coisa m$%el por preçomuito bai*o, mas sem saber &ue se trata defruto de crime.d) 9er+ &ualificada a receptação de bens einstalaç6es do patrimEnio da 5nião, stado ouGunic0pios.

 A resposta certa é a letra C. Na%er+ receptaçãoculposa &uando o agente ad&uirir coisa m$%elpor preço muito bai*o, mas sem saber &ue setrata de fruto de crime 'art. 1!H, <4=, do C"). Areceptação dolosa impr$pria constitui o fato deo sujeito influir para &ue terceiro, de boa-fé,ad&uira, receba ou oculte coisa produto decrime 'art. 1!H, caput, O parte, do C").

1. 9obre o crime de estelionato, é C8II?8di/er:

a) 8 crime estar+ consumado apenas com aocorr2ncia da %antagem do agente.

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b) A reparação do dano, a restituição e aapreensão do objeto material, e*cluindo ouredu/indo o preju0/o da %0tima, e*cluem odelito.c) 8 estelionato s$ é pun0%el a t0tulo de dolo,&ue consiste na %ontade de enganar a %0tima,dela obtendo %antagem il0cita, em preju0/oalheio.d) 9er+ pri%ilegiado o crime cometido emdetrimento de entidade de direito pblico.

 A resposta certa é a letra C. 8 crime estar+consumado com a ocorr2ncia da %antagem doagente e o preju0/o de terceiro. 9e não hou%ero preju0/o, ha%er+ apenas tentati%a do crime. Areparação do dano, a restituição e a apreensãodo objeto material, e*cluindo ou redu/indo opreju0/o da %0tima, não e*cluem o delito e nemle%am J forma pri%ilegiada 'art. 11, <1=, doC"). 9er+ &ualificado o crime cometido emdetrimento de entidade de direito pblico '<4=).

1. 9obre crime de dano, é C8II?8 di/era) Consuma-se com a obtenção de lucro porparte do agente.b) Consuma-se com a destruição ou inutili/açãode coisa alheia pelo agente.c) @ão admite tentati%a.d) Admite-se o crime em sua forma culposa.

 A resposta certa é a letra K. 8 Dnimo de lucronão é essencial J e*ist2ncia do crime, e sim Jdestruição ou inutili/ação do objeto peloagente. 8 crime s$ é pun0%el a t0tulo de dolo.Admite-se a tentati%a 'e*.: o sujeito erra o al%ona conduta de abater a tiro um animal depropriedade alheia).

1!. Analise as afirmaç6es abai*o e escolha aresposta correta:> - 5surpação de +guas constitui o fato de osujeito des%iar ou represar, em pro%eito pr$prioou de outrem, +guas alheias.>> - 8 sujeito passi%o do crime de usurpação de

+guas é &uem sofre o dano em face do des%ioou represamento.>>> - "ara a caracteri/ação do crime deusurpação de +guas é necess+rio &ue as +guasobjeto do delito sejam particulares.

 a) As afirmaç6es > e >> estão corretas.b) As afirmaç6es >> e >>> estão corretas.c) As afirmaç6es > e >>> estão corretas.d) ?odas as afirmaç6es estão corretas.

 

A resposta certa é a letra A. @o crime deusurpação de +guas as +guas podem serpblicas ou particulares. As +guas pblicasestão reguladas no C$digo de Pguas '7ec. @=(.(44().

1B. 8 crime de roubo &ualificado pelo resultadomorte:a) é hediondo, segundo a ei n= !.HBH.b) a pena é aumentada &uando a %0tima émenor de 1( anos.c) a morte da %0tima pode ser culposa oudolosa.d) ?odas as respostas anteriores estão corretas.

 A resposta certa é a letra 7. 8 latroc0nio, rouboseguido de morte, é crime hediondo nos termosdo art. 1=, da ei n= !.HBH. 9e o crime épraticado contra menor de 1( anos, alienadomental ou pessoa &ue se encontraimpossibilitada de oferecer resist2ncia, a pena éagra%ada da metade. @o tocante ao resultado -morte - o sujeito pode agir dolosa ouculposamente, configurando o delito.

H. Analise as afirmaç6es abai*o e escolha aresposta correta:> - Lurto de uso, em face do C$digo "enal%igente, não constitui crime.>> - @o furto mediante fraude, a fraude %isapermitir &ue a %0tima incida em erro e, por isso,

despoje %oluntariamente de seu bem, tendoconsci2ncia de &ue este est+ ingressando naesfera de disponibilidade do autor.>>> - @o furto &ualificado pelo abuso deconfiança, o sujeito não tem a posse do objetomaterial, &ue continua na esfera de proteção deseu dono.a) Apenas a afirmação > est+ correta.b) As afirmaç6es >> e >>> estão corretas.c) As afirmaç6es > e >>> estão corretas.d) ?odas as afirmaç6es estão corretas.

 A resposta certa é a letra A. @o furto, a fraude

ilude a %igilDncia do ofendido, &ue, por isso, nãotem conhecimento de &ue o objeto materialest+ saindo da esfera de seu patrimEnio eingressando na disponibilidade do sujeito ati%o.@o estelionato, a fraude %isa permitir &ue a%0tima incida em erro e, por isso, despoje%oluntariamente de seu bem, tendo consci2nciade &ue este est+ ingressando na esfera dedisponibilidade do autor. por ser necess+riopara caracteri/ar o crime de furto, a figura doDnimo de apossamento definiti%o, o furto deuso não constitui crime para o C$digo "enal%igente.