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Manaus, terça-feira, 5 de abril de 2016. Ano XVII, Edição 3862 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO Nº 3.296, DE 05 DE ABRIL DE 2016

DISPENSA os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da

competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º e 4º da Lei nº 1.194, de 31 de dezembro de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2016/16568/16596/01602,

RESOLVE:

Art. 1º CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar desta data, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, criados pela Lei nº 1.194, de 31 de dezembro de 2007, identificados no Anexo Único deste Decreto;

Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 3.228, de 30 de novembro

de 2015; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Manaus, 05 de abril de 2016.

ANEXO ÚNICO

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO


INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSELHEIROS

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMMASDH

Titular: Luciana Maria Verçosa Farias

Suplente: Luiz Carlos Santos Júnior

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT

Titular: Jaqueline de Freitas Figueiredo

Suplente: Ionne Vilaça Pereira

Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Titular: Patricia Conceição Sampaio Cabral

Suplente: Yeda Lopes Abitbol

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Titular: Maria do Perpétuo Socorro Trindade Pereira

Suplente: Maria Eliana Mendes Hayden

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL

Titular: Talita Benaion Bezerra

Suplente: Bruno Martins Soares

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS

Titular: Elizabeth Lopes da Silva

Suplente: Laura Guerreiro Bezerra

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - SEMTRAD

Titular: Adonay Paes Barreto de Oliveira

Suplente: Altamir da Silva Vieira Júnior

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS CONSELHEIROS

Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia – ADCAM

Titular: Suzan Sami Ramos

Suplente: Simone Oliveira Sodré

Associação das Prostitutas e Ex-Prostitutas do Amazonas – “As Amazonas”

Titular: Sebastiana dos Santos Barata

Suplente: Maria Eliene Felix da Silva

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAM

Titular: Wilnara dos Santos Braga

Suplente: Ana Oliveira Araújo

Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia - ACRA

Titular:Marfely Farias Freitas

Suplente:Eleonora da Silva de Paula Pessoa

ONG CARLOS ANDRÉ: Resgatando Sonhos Titular: Luzia Valeta de Queiroz

Suplente: Ediléia Carvalho do Nascimento

Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – NAÇÃO MESTIÇA

Titular: Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves

Suplente: Jerson Cesar Leão Alves

Organização Brasileira de Afrodescendentes - OBA

Titular: Irismar Conceição de Lima

Suplente: Renata do Nascimento Oliveira

DECRETO Nº 3.297, DE 05 DE ABRIL DE 2016

DESIGNA os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da

competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º e 4º da Lei nº 1.194, de 31 de dezembro de 2007;

CONSIDERANDO a Ata de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, realizada no dia15-02-2016, para composição do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH;

CONSIDERANDO os Ofícios: nº 080/2016 – SEMTRAD; nº 230/2016 – MANAUSCULT; nº 278/2016 – SEMMAS; nº 220/2016 – SEMJEL; nº 0058/2016 – SEMED; nº 816/2016 – SEMSA; nº 725/2016 – SEMMASDH; nº 01/2016 – ACRA; nº 017/2016 – UNMP; nº 015/2016 – MAZON; nº 01/2016 – OBÁ; nº 011/2016 – NAÇÃO MESTIÇA; nº 002/2016 – MAZO; nº 01/2016 – M3,

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 2016/16568/16596/01602,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados, a contar desta data, para compor o Conselho Municipal dos Direitos Humanos – CMDH, para o biênio 2016 – 2018, os membros titulares e respectivos suplentes constantes no Anexo Único deste Decreto.

Manaus, terça-feira, 5 de abril de 2016

DOM | Edição 3862 | Página 2

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


ANEXO ÚNICO


INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSELHEIROS

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMMASDH

Titular: Luciana Maria Verçosa Farias

Suplente: Luiz Carlos Santos Júnior

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT

Titular: Maricília Teixeira da Costa

Suplente: Ionne Vilaça Pereira

Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Titular: Meire Jane Vilaça Pereira de Souza

Suplente: Yeda Lopes Abitbol

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Titular: Maria do Perpétuo Socorro Trindade Pereira

Suplente: Maria Eliana Mendes Hayden

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL

Titular: Talita Benayon Bezerra

Suplente: Bruno Martins Soares

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS

Titular: Elizabeth Lopes da Silva

Suplente: Laura Guerreiro Bezerra

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - SEMTRAD

Titular: Adonay Paes Barreto de Oliveira

Suplente: Altamir da Silva Vieira Júnior

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

CONSELHEIROS

Movimento Por Melhor Moradia, Meio Ambiente e Qualidade de Vida – M3

Titular: Marfely Farias Freitas

Suplente: Maria Fiamma Farias Freitas

Movimento Amigos da Zona Oeste - MAZO

Titular: Marinizia Barrozo Kanehira Sato

Suplente: Aldrey Maria de Souza Oliveira Nakazaki

Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – NAÇÃO MESTIÇA

Titular: Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves

Suplente: Ediléia Carvalho do Nascimento

Organização Brasileira de Afrodescendentes - OBÁ

Titular: Irismar Conceição de Lima

Suplente: Renata do Nascimento Oliveira

Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia – ACRA

Titular: Laucivanio Ramires de Aparício

Suplente: Jerson Cesar Leão Alves

União Nacional por Moradia Popular do Estado do Amazonas – UNMP/AM

Titular: Julio Farias de Souza

Suplente: Kazuharu Ezaki Nakazaki

Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana

Titular: Nilson Hiroshi Kanehira Sato

Suplente: Abimael Lopes Santos

DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2016/16568/16596/01202,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 1º-03-2016, os senhores abaixo relacionados, da COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, vinculada à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT:

NOME FUNÇÃO

ADRIANO TEIXEIRA CORRÊA Equipe de Logística

SIDNEI VEIGA BRITO Equipe de Logística

DAVI LOPES DA SILVA Suporte Técnico

PAULO DA SILVA BATISTA Equipe Técnica

JULIANA DE SOUZA COSTA Equipe Técnica

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de

1º-03-2016, os senhores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, vinculada à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, instituída pelo Decreto nº 2.421, de 17 de julho de 2013, alterado pelo Decreto nº 2.647, de 18 de novembro de 2013:

NOME FUNÇÃO

WHITARK RHAMYDAS BRAGA ALVES CARVALHO Equipe de Logística

KEILA CARDOSO DOS SANTOS Equipe de Logística

SIDNEI VEIGA BRITO Suporte Técnico

DAVI LOPES DA SILVA Equipe Técnica

MARIA FRANCINÁ LIRA RIBEIRO Equipe Técnica


DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

DESIGNAR, a contar desta data, o senhor LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, até ulterior deliberação.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 7.537/2016

CONCEDE licença-prêmio na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;



CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante identificado;

CONSIDERANDO o Ofício n° 789/2015– GEPES/DAF/CM, subscrito pelo Secretário Municipal Chefe da Casa Militar, que defere o pedido;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/12468/12479/00005, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)

meses, a contar de 1º-12-2015, referente ao decênio 16-07-1992 a 15-07-2002, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ROBERTO PESSOA RIBEIRO, Técnico em Contabilidade A-VI-III, matrícula 012.644-6 C, do quadro de pessoal da CASA MILITAR.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 05 de abril de 2016.


EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.





CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o Ofício nº 1151/2016-NTRAB/GTRAB/

SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos

nº 2016/1637/0114, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

08-01-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora KEILLY SEVALHO DE JESUS, AS - Telefonista B-01, matrícula 107.695-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 05 de abril de 2016.


DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em estágio probatório, na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,



CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição da

República de 1988; CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº

1.118, de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.006, de 7 de

junho de 2011, que reedita os procedimentos a serem adotados para a realização do estágio probatório na Administração Direta;

CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de

Avaliação instituída pela Portaria nº 447/2013 - SEMAD, que concluiu pela aptidão do servidor em estágio probatório;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2013/11503/11651/00005, resolve DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor

JANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 123.631-8 A, nomeado para provimento do cargo de Técnico Municipal – Área Administrativa, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.














CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.006, de 7 de

junho de 2011, que reedita os procedimentos a serem adotados para a realização do estágio probatório na Administração Direta;

CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de

Avaliação instituída pela Portaria nº 101/2013 - SEMAD, que concluiu pela aptidão do servidor em estágio probatório;



SIDNEY WILLIAM BARROS SOUSA, matrícula 123.089-1 A, nomeado para provimento do cargo de Técnico Municipal – Área Administrativa, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.












CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.006, de 7 de junho de 2011, que reedita os procedimentos a serem adotados para a realização do estágio probatório na Administração Direta;

CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 348/2012 - SEMAD, que concluiu pela aptidão do servidor em estágio probatório;



SILAS DE SOUZA CAUPER, matrícula 121.820-4 A, nomeado para provimento do cargo de Técnico Municipal – Área Administrativa, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.




ENQUADRA servidor efetivo, na forma que especifica.





CONSIDERANDO os artigos 30 a 36 da Lei nº 1.955, de

29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, da Secretária Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;

CONSIDERANDO o Despacho da Comissão de

Enquadramento e Promoção - CEP, Portaria nº 004/2015-GS/SEMEF, de 12 de janeiro de 2015, que declara a procedência do pleito da servidora, a seguir identificada;

CONSIDERANDO o Despacho da Comissão de Gestão

Orçamentária e Financeira - CGOF, que opina pelo deferimento e informa a suficiência orçamentária para atender o pleito;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0313/2016-GS/SEMEF,

subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


2015/16568/16596/02599, resolve CONSIDERAR ENQUADRADA, funcionalmente e

financeiramente, a contar de 12-05-2015, a servidora RICARDA PINHO GALVAO, matrícula 084.651-1 A, no cargo efetivo de Técnico



Fazendário, no Nível 20 do anexo V da Tabela de Remuneração, da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF.



CONCEDE licença para tratar de interesse particular na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 3 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da

Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício nº 4564/2015-SEMED/GSAF,

subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de



2015/4114/9648/01059, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 02 (dois)

anos, a contar de 30-11-2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora CRISTIANE BRANDAO FERNANDES, Professor Nível Superior, matrícula 119.266-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de

setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 3 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da


CONSIDERANDO o Ofício nº 1892/2015-SEMED/GS,

subscrito pelo Secretário Municipal de Educação - SEMED, em exercício;




2015/4114/4147/07698, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 02 (dois)

anos, a contar de 03-02-2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora CLAUDIA BRASIL DE OLIVEIRA, Professor Nível Médio, matrícula 106.206-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.








CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 3 de julho de 1995;



CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante identificado;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da


CONSIDERANDO o Ofício nº 4401/2015-SEMED/GSAF,

subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;




2015/4114/4147/07309, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 13-11-2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR o servidor RISIVAM ALMEIDA DE MAGALHAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 085.947-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.



PRORROGA licença para tratar de interesse particular na forma que especifica.




CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 292, de 03 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício nº 4511/2015-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


CONSIDERAR PRORROGADOS, por 02 (dois) anos, a contar de 03-02-2016, os efeitos da Portaria por Delegação nº 2053/2014, publicada no DOM Edição 3419, de 28 de maio de 2014, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora NADIA KELLY DA ENCARNAÇÃO MEDEIROS, Professor Nível Médio, matrícula 103.050-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.









CONSIDERANDO o Despacho, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1238/2016-SEMAD, subscrito pela Subsecretária de Gestão de Processo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº 2012/4114/4147/07019 e nº 2012/4114/4147/09985, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

02-05-2012, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora LENY FERREIRA DE SOUZA, Professor Nível Médio, matrícula 079.305-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.











CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 87/janeiro de 2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0114/2016-SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação - SEMED;



CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

23-12-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CRISTIANE PEREIRA DE AGUIAR, Auxiliar Mun./Aux.Adm, matrícula 080.799-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.









CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 177/01/2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0171/2016-SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação – SEMED;


CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/4114/4147/00119,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 02-02-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora REGIANE CUNHA DA SILVA FRAGOSO, Professor Nível Médio, matrícula 106.490-8 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

II – DETERMINAR o envio dos autos à SEMED para notificar a servidora acerca da obrigatoriedade de devolução ou ressarcimento ao erário municipal de bem móvel cedido para o trabalho, conforme cláusula quarta, parágrafo único do Termo de Cessão assinado pela servidora ou encaminhar os autos à PGM para adoção das medidas cabíveis.







CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 204 de fevereiro de 2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;




CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

12-02-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor WILSON EFREN DO LAGO REIS, Professor Nível Superior, matrícula 115.090-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.






CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 02-07-2015,

os efeitos do da Portaria por Delegação nº 5596/2015, publicado no DOM Edição 3685, de 9 de julho de 2015, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor SAMUEL PADILHA GOMES FILHO, Professor Nível Superior, matrícula 116.469-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.








CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 08-10/2015-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;




CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

02-07-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor SAMUEL PADILHA GOMES FILHO, Professor Nível Superior, matrícula 116.469-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão Presencial nº 004/2016 - CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 004/2016 - CML/PM - Registro de preços para eventual fornecimento de insumos de informática, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA - EPP

Item: 3 Valor R$: 125,00











Fornecedor: E S DA CRUZ COMERCIO - EPP


















II - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) proponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Manaus-AM, 30 de março de 2016.



CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, CONVOCA o (s) responsável (is) legal(is) da (s) empresas NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA – EPP e E S DA CRUZ COMERCIO - EPP, vencedoras do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2016, para eventual fornecimento de insumos de informática, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública e Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, através do Sistema de Registro de preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 02 dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prédio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, situado na Av. Brasil, nº 2971 – Compensa, no horário das 08h às 17h. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.


AVISO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais e em decorrência do cancelamento do preço registrado para a empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME, vencedora do item 05 da Ata de Registro de Preços n° 015/2015 – GERP/SEMAD, resultante do Pregão n° 048/2015 – CML/PM, Processo n° 2015/16330/16366/00015, cujo objeto é o eventual fornecimento de água mineral, copo descartável e gêneros alimentícios.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a homologação do item 05 do Pregão n° 048/2015 – CML/PM, publicado no DOM nº 3738, de 23/09/2015.

Manaus, 29 de março de 2016

AVISO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais e em decorrência da recusa por parte das empresas A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME vencedora dos itens 01 e 18 e LOCADORA LOCARAPIDO LTDA – EPP, vencedora do item 17, referentes ao Pregão n° 088/2015 – CML/PM, Processo n° 2015/16330/16366/00047, cujo objeto é a eventual contratação de serviço de locação de veículos e serviço de transporte de pessoas/documentos com veículos automotores de diversos modelos.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a homologação dos itens 01, 17 e 18 do Pregão n° 088/2015 – CML/PM, publicado no DOM nº 3799, de 29/12/2015.

Manaus, 29 de março de 2016

PRIMEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 – GERP/SEMAD

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação

e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00027, Pregão Presencial nº 065/2015 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material de expediente. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3767, de 06/11/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


PRIMEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00030, Pregão Presencial nº 87/2015 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material de expediente. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3791, de 15/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.



A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00043, Pregão Presencial nº 103/2015 – CML/PM. Objeto: eventual contratação de serviço de locação de painéis de LED e projetores de imagem. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3782, de 30/11/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.

Manaus-AM, 1º de abril de 2016.

PRIMEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00023, Pregão Presencial nº 093/2015 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material ferramental. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3794, de 18/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.





A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00039, Pregão Presencial nº 094/2015 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de carimbos. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3793, de 17/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.



A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00044, Pregão Presencial nº 108/2015 – CML/PM. Objeto: eventual contratação de serviço de locação de equipamento de iluminação cênica. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3799, de 29/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.



A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00036, Pregão Presencial nº 096/2015 – CML/PM. Objeto: eventual contratação do serviço de locação de grupo geradores, compreendendo a instalação, a desinstalação, o transporte e o fornecimento de combustível a ser utilizado. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3791, de 15/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.



A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00009, Pregão Presencial nº 30/2015 – CML/PM. Objeto: eventual contratação de serviços especializados em rastreamento e monitoramento de veículos. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3798, de 28/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.



A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00052, Pregão Presencial nº 113/2015 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material ferramental. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3797, de 23/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.




A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00062, Pregão Presencial nº 124/2015 – CML/PM. Objeto: eventual contratação de serviço de agenciamento de apresentações artísticas. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3797, de 23/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.




A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00066, Pregão Presencial nº 123/2015 – CML/PM. Objeto: eventual contratação do serviço de produção, realização e operacionalização de eventos com ações de abrangência local, nacional e internacional. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3798, de 28/12/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 – GERP/SEMAD












e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00006, Pregão Presencial nº 041/2015 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de lanche. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3708, de 11/08/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.

Manaus-AM, 23 de março de 2016



e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/16366/00012, Pregão Presencial nº 040/2015 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material de higiene e limpeza. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3740, de 25/09/2015 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 – GERP/SEMAD PREGÃO Nº 048/2015 – CML/PM

No dia 29 de março de 2016, junto ao Órgão Gerenciador, foi

cancelado o preço registrado para a empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME, referente ao item 05 da ata supracitada, cujo objeto é o eventual fornecimento de água mineral, copo descartável e gêneros alimentícios, resultante do Pregão nº 048/2015-CML/PM (publicado no DOM nº 3751, de 13/10/2015), com fundamento no artigo 26, I, do Decreto nº 3.246, de 28 de dezembro de 2015, sem prejuízo à eventual aplicação de penalidade cabível.

Os autos do Pregão supracitado serão encaminhados à Comissão Municipal de Licitação – CML, para providências cabíveis quanto à reclassificação do item. Após o retorno, em caso positivo, será providenciada a imediata homologação e subsequente publicação da Ata de Registro de Preços Complementar, com prazo de validade não superior ao originalmente estabelecido.

Item Unid Quant Especificação

do Objeto Marca Preço R$ Fornecedor

5 UN 393.239

(ID 14382) ÁGUA MINERAL, Material: água mineral natural, Gaseificação: sem gás, Unidade de Fornecimento: garrafa pet de 350 ml, Características Adicionais: produto em conformidade com a legislação em vigor.

Minalar 0,45 ELANE BALBINA

MORAES MAXIMO - ME

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N.º 008/2016 - ESPI/SEMAD

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL, no exercício da competência que lhe foi conferida pela Portaria n.º 187/2015 - SEMAD,

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento em nome do servidor DIEGO BERNARDO MOTA MICHILES, Estatutário, matrícula 112.961-9F, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) na Dotação Orçamentária 04.122.4002.2358.0000 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL, no Elemento de Despesa 33903989 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) na Dotação Orçamentária 04.122.4002.2362.0000 – SUPRIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL, no Elemento de Despesa 33903089 (Material de Consumo), para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento.

II – ESTABELECER de acordo com a Lei n.º 198, de 21 de junho de 1993, arts. 6º e 11º c/c o Decreto n.º 1.595 de 05/07/1993 art. 14, o responsável prestará contas de sua aplicação à autoridade que o concedeu, no período de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto acima citado, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer em tempo hábil.

III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento; 2. Ordem Bancária; 3. Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 163/2016-NTRAB/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO o artigo 216, inciso IV, combinado com os artigos 218, Parágrafo Único, inciso II, alínea “a”, 221 e 224, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que preveem a Suspensão como pena disciplinar;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o no 005/2015-CPRD/SEMAD em juntada ao Processo no 2014/1637/1982-SEMSA.

RESOLVE:

I – APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO de 15(quinze) dias, com efeito, a partir da data informada, ao servidor abaixo identificado, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, pelo cometimento de falta grave, atenuada pelo previsto no artigo 229, § 1º, inciso I, II e III, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

Nome Matrícula Cargo A contar de

Laerte Ribas Sobrinho 122.437-9 A AS-Motorista S.O.S. 1º/4/2016

II – DETERMINAR o assentamento em ficha funcional do

servidor.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de março de 2016.

PORTARIA Nº 164/2016-NTRAB/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2016/1637/0501-SEMSA.

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, a servidora Edna Maria Tavares de Freitas, Técnico em Enfermagem, matrícula 091.780-0 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.



PORTARIA Nº 167/2016-DIVCF/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 748/2015-DIVCF/SEMSA, de 16 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3794, de 18 de dezembro de 2015, que aprova a escala de férias do exercício 2016 dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos, Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

ALTERAR a programação de férias do exercício de 2016, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor (a) Mês Programado Novo mês para

usufruto

128.800-8A Alinne de Paula Rodrigues Antolini Julho Maio

064.094-8B Ana Ruth Ferreira da Cunha Outubro Junho

087.715-8B Andson de Abreu Melo Junho Maio

117.039-2C Márcio André da Costa Alencar Novembro Julho

091898-9C Rosiane da Costa Silva Agosto Maio



PORTARIA Nº 168/2016-DIVCF/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 748/2015-DIVCF/SEMSA, de 16 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3794, de 18 de dezembro de 2015, que aprova a escala de férias do exercício 2016, dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos, Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

INCLUIR, na programação de férias do exercício de 2016, a servidora relacionada abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor (a) Mês

127.488-0A Glaucia Cristina Bulcão da Silva Maio





PORTARIA Nº 169/2016-GCONT/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013 – Prorrogação e Reajuste, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Anestesiologistas Associados do Amazonas S/S Ltda;

CONSIDERANDO a prestação de serviços médicos de anestesiologia para atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Maternidade Moura Tapajoz da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, na conformidade do Edital do Pregão nº 099/2013-SCLS/CML/PM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

NOME CARGO MATRÍCULA

Geraldo Felipe da Costa Marques Barbosa Especialista em Saúde 099.399-9B

Claudia Teixeira da Silva Especialista em Saúde 099.755-2B

Juliana Ignácia Rodrigues Costa Assistente em Saúde 110.725-9A

Luciano Clesson da Silva Pereira Especialista em Saúde 108.724-0A

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar da Ordem de Execução de Serviços.



PORTARIA Nº 0170/2016-GABIN/SEMSA



CONSIDERANDO o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Norte Imagem Ltda. – ME.;

CONSIDERANDO os serviços de imagem de baixa, média e alta complexidade, para atendimento de pacientes em exames radiológicos, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 160/2010 – CLS/PM.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem, fiscalizarem e atestarem as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:


Helaine de Araújo da Costa Especialista em Saúde 110.866-2 A

Rosa Maria Cavalcante da Costa Especialista em Saúde 065.866-9 A

Maria da Conceição Printes de Souza Especialista em Saúde 060.389-9 B

Shaira Castro do Vale Diretora da UBS Alfredo Campos 116.509-7 E

Maria Goreth Santos da Silva Diretora da Policlínica Comte Telles 116.493-7 E





Manaus, 1º de abril de 2016.

PORTARIA Nº 0171/2016-GABIN/SEMSA



CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012 – Prorrogação e Decréscimo, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Amazonas Copiadora Ltda.;

CONSIDERANDO os serviços de reprografia e reprodução monocromática de documentos, com fornecimento de materiais e insumos, incluindo a locação de equipamentos, para atender as necessidades desta SEMSA, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 121/2012-CPL/SEMSA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem, fiscalizarem e atestarem as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:


Evilásio Nogueira Filho Assistente em Saúde 087.915-0 B

Antônio Francisco Pereira de Lima Assistente em Saúde 071.077-6 D

Driele Oliveira dos Santos Assistente em Saúde 108.290-6 A

Johny Jefferson Lopes Nunes de Souza Assistente em Saúde 112.729-2A





Manaus, 1º de abril de 2016.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado

para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a prestadora de serviços Edna Maria Tavares de Freitas, Técnico em Enfermagem, matrícula 091.780-0 C.

3. OBJETO: Rescisão de Contrato, por iniciativa da prestadora,

conforme solicitação nos autos do Processo protocolado sob o nº 2016/1637/0501-SEMSA.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº

1.425, de 26 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: a contar de 27 de janeiro de 2016.

PUBLIQUE-SE.


ERRATA

ATO: Errata que se faz ao Despacho de Dispensa de

Licitação referente ao Processo nº 2015/1637/7175-SEMSA, publicado no DOM nº 3810, de 15/1/2016, para aquisição de inseticida larvicida a base espinosade, visando o enfretamento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do Zika Vírus, no valor de R$ 165.600,00 (Cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) desta SEMSA. ONDE SE LÊ: (...) aquisição de biolarvicidas (...) Manaus, 30 de dezembro de 2015. LEIA-SE: (...) aquisição de inseticida larvicida a base de espinosade (...) Manaus, 28 de dezembro de 2015.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 0111/2015–SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do, Art. 2, inciso II,

alinea “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12

de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no Processo 2015/4114/4241/00210,

R E S O L V E :

DESIGNAR, com carga dobrada para a Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, em substituição a titular do cargo IVETE MARQUES DACIO matricula 103.934-2A, que se encontra de licença médica.

CLEONICE OLIVEIRA COSTA NETA

Professora Nível Superior

Matrícula 112.976-7 A

Diretora do CMEI São Francisco

Nível I

Anexo III FGDE I

A partir de 22.01.2015

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.





alinea “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,


de julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,


2014/4114/4241/00147,



R E S O L V E :

CONSIDERAR DESIGNADA, para exercer a Função Gratificada de Diretoria de Escola - FGDE, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro de pessoal desta Prefeitura em substituição à titular do cargo AUREABELA DE ALMEIDA CATUNDA LIMA, Matricula 050.284-7A, Professor Nível Médio, que se encontra de Licença Médica.

CAROLINA PINHEIRO DE MACEDO

Professor Nível Médio

Matrícula 112.211-8A

Diretora do CMEI Moacir Andrade

Nível II

Anexo III FGDE II

No período de 01.12.2014 a 28.02.2015.






alinea “a”, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,




2015/4114/4147/03171,

RESOLVE:

DESIGNAR, na Função Especial do Magistério - F.E.M. responsável de Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ANDREA VALE DA SILVA

Professor Nível Superior


Responsável pela Creche Mun. Maria Luiza da Conceição Silva

FEM Assessoria Pedagógica

A contar de 30.04.2015


Manaus, 10 de junho de 2015.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,


alinea de “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,




2015/4114/4147/05088,

RESOLVE:

I.DISPENSAR, da carga dobrada e da Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

MARIA DAS GRAÇAS FRANCA HITOTUZI


Matrícula 010.047-1B

Diretora da Esc. Mul. Nilza Godoy

Nível IV

Anexo III FGDE IV


II. DESIGNAR, com carga dobrada na Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

MARIA DAS GRAÇAS FRANCA HITOTUZI



Diretora do CMEI Nilza Godoy

Nível IV

Anexo III FGDE IV



Manaus, 13 de agosto de 2015.




alinea “a”, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,






RESOLVE:

DESIGNAR, na Função Gratificada do Magistério – FGDE/Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ANDREA VALE DA SILVA



Diretora da Creche Municipal Maria Luiza da Conceição Silva

Nível II

Anexo III FGDE II



Manaus, 02 de setembro de 2015.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em

exercício, no uso da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do Art. 2, inciso II, alinea

“a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,


de julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais, conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2015/4114/4247/00955,

RESOLVE:

I. DISPENSAR, da localidade especial da Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ALVANICE LOPES DA SILVA


Matrícula 094.190-5 C

Diretora da Esc. Mul. Lili Benchimol

Nível III

Anexo III FGDE III


II. DESIGNAR, com localidade especial, na Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ALVANICE LOPES DA SILVA


Matrícula 094.190-5 C

Diretora da Esc. Mul. Prof. Ivomar de Lima Vieira

Nível III

Anexo III FGDE III











nº 2015/4114/4247/00954,

RESOLVE:

I. DISPENSAR, da localidade especial da Função Gratificada do Magistério- FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

BERNADETE MARTA DA SILVA


Matrícula 060.260-4 B

Diretora da Esc. Mul. Ivomar de Lima Vieira

Nível III

Anexo III FGDE III


II. DESIGNAR, com localidade especial, na Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

BERNADETE MARTA DA SILVA


Matrícula 060.260-4 B

Diretora da Esc. Mul. Lili Benchimol

Nível III

Anexo III FGDE III







A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do Art. 2, inciso II, alinea

de “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,



CONSIDERANDO o que consta do processo

2015/4114/4247/00981,

RESOLVE:

DESIGNAR, com carga dobrada e localidade especial para a Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, em substituição a titular do cargo SANDRA DOS SANTOS MACHADO NAMIUTI matricula 079.690-5 A, que se encontra de Licença Médica.

MARIA CLEMILDA DA SILVA FERREIRA



Diretora da Esc. Mul. Esmeraldo dos Santos Bessa

Nível III

Anexo III FGDE III

No período de 17.08.2015 a 14.11.2015.


Manaus, 02 de outubro de 2015.







CONSIDERANDO o que consta no processo

2015/4114/4238/01086,

RESOLVE:

DESIGNAR, para a Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, em substituição a titular do cargo MARIA ELSAMIR LEITE FERREIRA, matricula 062.558-2 B, que se encontra em processo de aposentadoria.

TATIANA FRAGATA UCHOA

Professora Nível Superior


Diretora da Esc. Mul. Santa Etelvina

Nível III

Anexo III FGDE III

A partir de 13/07/2015.


Manaus, 28 de outubro de 2015.



CONSIDERANDO as disposições do, Art. 2, inciso II, alinea de “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no processo 2015/4114/4251/02152,

RESOLVE:

I. DISPENSAR, da localidade especial e da carga dobrada e Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o servidor abaixo citado, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

GERALDO HUMBERTO PEREIRA SIMOES JUNIOR



Diretor da Esc. Mul. Prof.ª Zilda Iracema

Melgueiro Nunes

Nível I

Anexo III FGDE I


II.DESIGNAR, com localidade especial, na Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o servidor abaixo citado, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

GERALDO HUMBERTO PEREIRA SIMOES JUNIOR



Diretor da Esc. Mul. Prof.ª Zilda Iracema Melgueiro Nunes

Nível I

Anexo III FGDE I






PORTARIA Nº 0121/2016-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta no item 16.6 do Edital do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.º 001/2016-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município n.º 3832, de 19/02/2016,

R E S O L V E:

DESCLASSIFICAR os candidatos convocados no Processo Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Regular, que não compareceram para os procedimentos de contratação, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, 2549, Parque Dez de Novembro, sala 113, Comissão de Investidura, nesta cidade, munidos das vias originais e duas cópias dos documentos elencados no item 16.4 do Edital n.º 001/2016-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município n.º 3832, de 19/02/2016.



ANEXO ÚNICO

Cargo/Função: 40h - Professor Educação Infantil Zona Geográfica: Leste I

N° INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) DATA

NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 59866369 MARIA TEREZA FERNANDES UCHOA 20/03/1958 2

2 7023345174 RAIMUNDA ARRUDA ARAUJO MENDONCA 31/08/1959 4

3 151071647 MARICEZAR ANDRADE MARTINS 02/10/1964 7

4 4708574129 MARLISE DO SOCORRO GONCALVES NOGUEIRA 02/05/1965 8

Cargo/Função: 20h - Professor Ciências Zona Geográfica: Leste I


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 7152468341 MARCIA SEIXAS DE CASTRO 13/03/1984 1

2 367464250 VALDINELZA DE SOUZA DIAS 17/10/1964 4

Cargo/Função: 40h - Professor Educação Física Zona Geográfica: Leste I


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 8286732672 ELZA APARECIDA DE SOUZA 16/12/1956 2

2 7375764546 RICARDO VIANA DE MELO 12/03/1965 3

3 211148082 DEUZÂNGELA FRAZAO DA SILVA 26/09/1973 7

4 6984888382 FERNANDA CARLA BELIZARIO DE PAIVA 20/12/1973 8

Cargo/Função: 40h - Professor 1° ao 5° Ano Zona Geográfica: Leste I


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 9173344838 WENDERSON CRUZ DA SILVA 25/06/1980 1

2 9454963224 VANIA MARIA XAVIER MONTENEGRO 08/09/1954 4

Cargo/Função: 40h - Professor Educação Infantil Zona Geográfica: Leste II


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 1351379887 MARIA LETICIA TAVARES COSTA 08/04/1959 4

2 3203342760 ANTONIA IRIS BARBOSA DE SOUSA 20/10/1959 5

3 333029117 DEUSA MARIA PEREIRA PINHEIRO 30/01/1960 8

4 4543252515 LUCIDILMA DE LIMA BARROSO 04/09/1962 9

5 6324159890 MARCIA DOS SANTOS PEREIRA 26/02/1966 10

6 9846773340 EDMILZA MARIA LARANJEIRA BATISTA 25/06/1969 13

Cargo/Função: 20h - Professor Ciências Zona Geográfica: Leste II


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 3308921355 ELISANGELA GLAUCE RODRIGUES AMOEDO 31/05/1983 3

2 5237823926 MARIO ORLANDO SIMAO BOLIVAR GAMA 07/09/1959 6

Cargo/Função: 40h - Professor Educação Física Zona Geográfica: Leste II


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 4344550318 ROGERIO LIMA MEDEIROS 05/12/1968 1

2 9889571349 JEAN JORGE ABREU DE OLIVEIRA 06/07/1977 4

3 3380767870 WILSON OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR 13/03/1981 8

Cargo/Função: 40h - Professor 1° ao 5° Ano Zona Geográfica: Leste II


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 2514233198 MARIA DO CARMO ROCHA PIMENTEL 06/04/1957 5

2 3923534515 SONIA REGINA LOPES DA COSTA 21/02/1958 6

3 524903494 MARIA GORETTE MEDEIROS DE OLIVEIRA 21/01/1960 11

Cargo/Função: 20h - Professor Ciências Zona Geográfica: Ribeirinha


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 819965294 MARIA LEONICE REBOUCAS NASCIMENTO 06/11/1967 1

Cargo/Função: 40h - Professor Educação Física Zona Geográfica: Ribeirinha


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 8070320879 FRANCISCO JOSE DE SOUZA VENTILARI 28/04/1958 1

2 8362741747 JANCER WAGNER PINTO DA SILVA 02/02/1976 2

3 8845084538 PAULO FRANK GONZAGA DE SOUZA (PCD) 19/06/1973 54

Cargo/Função: 40h - Professor 1° ao 5° Ano Zona Geográfica: Ribeirinha


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 1912336488 POLYANA MILENA BARROS NAVEGANTE 04/02/1981 1

Cargo/Função: 40h - Professor Educação Infantil - Creche Zona Geográfica: Leste I


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 8430765198 HELENA BORGES DA SILVA 19/11/1962 1

2 8563239842 MARIA FRANCISCA TEIXEIRA PINHEIRO 17/03/1975 8

3 5785541198 IVANILDES MELQUIDES ROBERTO 12/10/1976 10

4 5013963306 RENATA DE SOUSA SIMÕES 06/01/1987 14

Cargo/Função: 40h - Professor Educação Infantil - Creche Zona Geográfica: Leste II


NASCI- MENTO

CLASSIFI-CAÇÃO

1 7377809072 VILMA DA SILVA COSTA 11/12/1975 3

2 3701966895 NEILA MOREIRA DA SILVA 08/06/1976 4

PORTARIA Nº 0435/2015 – SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/4114/9648/00637,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora abaixo citada, na Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,

LORENE DA SILVA MARQUES

TEC.MUN/ASSIST.ADMINISTRAÇÃO/SEMED


Secretária da Esc. Mul. Profª Elcy Mesquita Lima

07 salas

GE – R$ 400,00



Manaus, 24 de julho de 2015.






alinea de “a” e o inciso III, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,




RESOLVE:

DISPENSAR, da carga dobrada da localidade especial e da Função Gratificada do Magistério - FGSE / Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

HENRIQUETA ALMEIDA SOARES



Secretária da Esc. Mul. Prof.ª Tereza Cordovil Guimarães

Nível II

Anexo III FGSE II






CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo

5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal,


nº 2015/4114/4251/01336,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor abaixo citado, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ROGÉRIO PAIVA BRUCE

TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRAÇÃO/SEMED


Secretário da Esc. Mul. Prof.ª Tereza Cordovil Guimarães

8 salas

GE – R$ 400,00









nº 2015/4114/4238/01046,

RESOLVE:


GEYSON GUERREIRO DE LIMA

TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED


Secretário da Esc. Mul. Dom. Milton Correa Pereira

14 salas

GE – R$ 400,00







alinea de “a” e o inciso III, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,






RESOLVE:

DISPENSAR, da Função Gratificada do Magistério - FGSE / Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

LAINIRIA DE SOUZA LEAL



Secretária da Esc. Mul. Dom. Milton Correa Pereira

Nível III

Anexo III FGSE III








CONSIDERANDO o que consta no processo

nº 2015/4114/9648/00820,

RESOLVE:


KLINGER CONSTANTINO PROTASIO JUNIOR

TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED


Secretário da Esc. Mul. Nestor José Soeiro do Nascimento

10 salas

GE – R$ 400,00






CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção de vantagens pecuniárias ao servidores públicos da Aréa Administrativa da Educação Municipal,

CONSIDERANDO o que consta do Processo 2015/4114/4238/01098,

RESOLVE:

I.DISPENSAR, o servidor abaixo citado, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,

GERALDO DA SILVA RAMOS

TEC.MUN/ASSIST.ADMINISTRAÇÃO/SEMED


Secretário da Esc. Mul. Prof.ª Dulcenides dos Santos Dias

17 salas

GE – R$ 500,00


II.DESIGNAR, o servidor abaixo citado, na Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ROGER DE SOUZA BECERRA MENDEZ

TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRAÇÃO/SEMED


Secretário da Esc. Mul. Profª Dulcenides dos Santos Dias

17 salas

GE – R$ 500,00



Manaus, 05 de novembro de 2015.

PORTARIA Nº 029/2016-SEMED/GSAF


CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas “a” a “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, as professoras efetivas, constante na relação abaixo, lotadas nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

II - DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado nas relações abaixo.



SEMED – SEDE CARGA DOBRADA

N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO

1 EMILIA DO NASCIMENTO GRILLO 079.938-6 A 01/02/2016 30/12/2016

2 GLAUCIA BENCHIMOL DO NASCIMENTO 097.776-4 B 01/02/2016 30/12/2016

3 MARIA DE NAZARE DE SOUZA PEREIRA 089.811-2 C 01/02/2016 30/12/2016

EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20 HORAS


1 DEBORA FERNANDES DE MOURA 107.106-8 A 01/02/2016 30/12/2016

2 EDNEIA PONTES CORREA 007.831-0 A 01/02/2016 30/12/2016

3 HELLEN CRISTINA PRATA DA SILVA 082.053-9 B 01/02/2016 30/12/2016

4 HELLEN CRISTINA PRATA DA SILVA 082.053-9 A 01/02/2016 30/12/2016

5 SOLANGE SAMPAIO DE OLIVEIRA 009.842-6 D 0102/2016 30/12/2016

6 SOLANGE SAMPAIO DE OLIVEIRA 009.842-6 E 01/02/2016 30/12/2016

7 VIVIANE DILMA FIGUEIREDO PEREIRA 107.132-7 A 01/0/2016 30/12/2016


Manaus, 01 de fevereiro de 2016.



CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III,

alíneas “a” a “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, para a professora efetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

II - DETERMINAR ao Departamento Administrativo

Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado nas relações abaixo.

SEMED / SEDE

LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS

N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE

1 MILEN DA SILVA ARAUJO 069.954-3 B 15/01/2016





CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,

R E S O L V E:

1. EXCLUIR o pagamento de subsídio para a professora efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A

CONTAR DE PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

1 KELLY IZABEL DE OLIVEIRA SILVA 111.984-2 B 01/11/2015 0045/13

2. AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do

Magistério - FEM, à professora efetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

SEMED/ SEDE



1 KELLY IZABEL DE OLIVEIRA SILVA 111.984-2 A 01/11/2015





CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas “a” a “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constante na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

II - DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado nas relações abaixo.





Anexo da Portaria nº 0032/2016-SEMED/GSAF

SEMED – SEDE CARGA DOBRADA


1 SABRINA DOS SANTOS AGUIAR 086.267-3 D 22/12/2015

CARGA DOBRADA


1 CRISTINA MARIA MARTINS DE QUEIROZ 069.312-0 E 22/12/2015

CARGA DOBRADA


1 JANNE FABIOLA ALVES NASCIMENTO 115.317-0 A 04/01/2016



1 ANDREA GARCIA DE QUEIROZ 111.955-9 A 04/01/2016

2 ATILA RIBEIRO MAUES 120.979-5 A 04/01/2016

3 CINTIA SIMONE MOURA FILGUEIRAS 061.251-0 B 04/01/2016

4 CRISTINA MARIA MARTINS DE QUEIROZ 069.312-0 E 04/01/2016

5 DANIELA SILVA DE OLIVEIRA 106.406-1 A 04/01/2016

6 DANIELLE ALMEIDA DOS SANTOS 112.149-9 A 04/01/2016

7 IVANETE DE CARVALHO BARROS LIMA 062.713-5 B 04/01/2016

8 JAMILE DE FREITAS PINHEIRO 094.259-6 C 04/01/2016



11 LIVIA ABREU LANGBECK RIBEIRO DE ASSIS 110.512-4 A 04/01/2016

12 ROSANGELA DE SOUZA PEIXOTO 090.724-3 A 04/01/2016

13 SABRINA DOS REIS CAMPELO 093.681-2 B 04/01/2016

CARGA DOBRADA


1 ANA REGIA DE LIMA MACIEL 119.894-7 B 04/01/2016

2 FRANCISCA MARIA GONCALVES 104.541-5 A 04/01/2016

CARGA DOBRADA


1 CISLEN AUXILIADORA DE SOUZA SOARES 105.404-0 A 03/02/2016

2 EMMA PAULA CHAVEZ DINIZ 118.655-8 B 04/01/2016

3 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FREITAS GONCALVES 065.780-8 C 22/12/2015

LOCALIDADE ESPECIAL – 20 HORAS


1 DOUGLAS MAKARTER VIDAL 113.976-2 B 04/01/2016

2 FRANCISCO RAMOS PINHEIRO 088.863-0 C 04/01/2016

3 JORGE LUIZ GONCALVES DO NASCIMENTO 009.988-0 A 04/01/2016

4 MARGARETH INHUMA DELGADO 103.683-1 A 04/01/2016

5 MARIA ANGELICA FIGUEIREDO TELES 106.295-6 A 04/01/2016

6 MARIA DO SOCORRO MATIAS CASTRO DA SILVA 106.981-0 A 04/01/2016

7 MARTA RODRIGUES BARBOSA 097.259-2 B 04/01/2016

8 MAURICELIA SENA DE AZEVEDO 081.330-3 A 04/01/2016

9 MIRIAN CARDOSO PEREIRA 122.016-0 B 04/01/2016

10 PATRICIA TAVARES ARAUJO 103.120-1 A 04/01/2016

11 SANDRA MARIA DE CARVALHO SOARES 062.135-8 C 04/01/2016

12 SARAH ELIMERY SAMPAIO THOME 106.464-9 B 04/01/2016

13 SINTIA PENHA MOREIRA SILVA 091.190-9 D 04/01/2016

LOCALIDADE ESPECIAL – 40 HORAS


1 FRANKLIN VALDO DA SILVA TAVARES 116.251-9 A 04/01/2016






alíneas de “a” a “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, no período especificado.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo

Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidores na respectiva tabela prevista no anexo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I CARGA DOBRADA

N°

NOME MATRÍCULA PERÍODO

INICIO TÉRMINO

1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA DE LIMA

061.391-6 B 03/02/2016 30/12/2016

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II

LOCALIDADE ESPECIAL- 20 HORAS


1 LUCIANO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA 094.257-0 C 03/02/2016

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL LOCALIDADE ESPECIAL- 20 HORAS


1 LUIS CLAUDIO MOURAO CORREA 086.866-3 C 03/02/2016

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I LOCALIDADE ESPECIAL- 20 HORAS


1 JACQUELINE DE LIMA VIEIRA 115.879-1 C 03/02/2016




1 ALCIR CARMIN DE ALMEIDA 114.982-2 A 01/02/2016

2 ARONALDO SABOIA DE SOUZA 094.232-4 C 01/02/2016

3 HILDA MARIA LOPES DA ROCHA 010.649-6 B 01/02/2016

4 JOAO DA SILVA COSTA 104.743-4 A 01/02/2016

5 MARIA BARBOSA FROTA 105.427-9 B 01/02/2016

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL

CARGA DOBRADA


1 ELIANA GONCALVES VIEIRA 064.600-8 A 18/01/2016 30/12/2016



1 ELIANA GONCALVES VIEIRA 064.600-8 A 18/01/2016 30/12/2016







CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas de “a” a “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:




DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL EDUCAÇÃO ESPECIAL- 20 HORAS


1 CHRISTIANE DA COSTA BRUCE 115.000-6 B 14/01/2016 30/12/2016

2 JONILDE PEREIRA 079.498-8 A 03/02/2016 30/12/2016

3 MARIA AUXILIADORA CARDOSO E SILVA FEITOSA

094.165-4 D 03/02/2016 30/12/2016

4 MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA DA SILVA

094.794-6 A 03/02/2016 30/12/2016

EDUCAÇÃO ESPECIAL- 40 HORAS


1 REINALDO FERREIRA DA CRUZ 115.085-5 A 03/02/2016 30/12/2016



1 MARIA AUXILIADORA CARDOSO E SILVA FEITOSA

094.165-4 C 03/02/2016 30/12/2016

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE LOCALIDADE ESPECIAL- 20 HORAS


1 BRENDA BULCAO DUARTE 116.347-7 A 03/02/2016

2 DAVID ANTONIO BRAGA DOS SANTOS 080.743-5 B 03/02/2016

3 JERSON ALVES DA SILVA QUEIROZ 088.584-3 A 04/03/2016

4 LAED MATOS ANTUNES 104.560-1 A 03/02/2016

5 LISSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA DE SOUZA 094.163-8 D 03/02/2016

6 LISSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA DE SOUZA 094.163-8 C 03/02/2016

7 LIVIA CARNEIRO BITENCOURT BEZERRA 104.249-1 A 03/02/2016

8 SAMARA LOPES MENEZES 095.953-7 C 03/02/2016

9 VALDILENE BATISTA MOREIRA 124.237-7 B 03/02/2016

10 VALERIA MARTINS 107.050-9 A 03/02/2016

11 VALERIA MARTINS 107.050-9 B 03/02/2016

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO SUL



1 DILCELINO FERREIRA DA SILVA 121.941-3 A 03/02/2016

2 JOSE EDMAR CASTRO DA GAMA 079.744-8 A 03/02/2016

3 ZELIA PIMENTEL LAMEGO 096.261-9 C 03/02/2016



1 DEUZA ELISANDRA LIMA DE CARVALHO 094.809-8 A 03/02/2016

2 DEUZA ELISANDRA LIMA DE CARVALHO 094.809-8 B 03/02/2016




1 DEUSCELY SILVA FARIAS 094.102-6 C 03/02/2016

2 DANIELLI FERNANDES CARVALHO 103.797-8 A 03/02/2016

3 FRANCINALDO DA SILVA BEZERRA 118.953-0 A 03/02/2016

4 JOSELANE MOUZINHO BRITO 084.417-9 D 03/02/2016

5 LUCINEIDE DE ASSIS LARANJEIRA 127.845-2 A 03/02/2016

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL LOCALIDADE ESPECIAL- 20 HORAS


1 ELIANA GONCALVES VIEIRA 064.600-8 A 03/02/2016

2 MAICKON PABLU SOARES FREIRE 127.931-9 A 03/02/2016

3 MARCIO SILVA DA ROCHA 112.129-4 A 03/02/2016







R E S O L V E:




SEMED/SEDE

TEMPO INTEGRAL


1 ROSINETE ALVES DOS SANTOS 123.824-8 B 04/01/2016

CARGA DOBRADA


1 ADRIANA SANTOS RAMOS 105.191-1 A 01/02/2016

2 KELLY FORNELA DE SOUZA 105.916-5 A 13/01/2016

CARGA DOBRADA


1 IRIS PAULA DA SILVA SANCHES 009.474-9 A 01/02/2016 30/12/2016

2 LUZIA PORTILHO DE JESUS 077.575-4 C 01/02/2016 30/12/2016



1 MARIA CELIA GONZAGA DE CASTRO 065.739-5 B 02/01/2016









R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM a professora efetiva, constante da tabela abaixo, lotada nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, no período especificado.


Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na respectiva tabela prevista no anexo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.

SEMED/SEDE ASSESSORIA PEDAGÓGICA


1 MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE 105.354-0 B 28/01/2016






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM a professora efetiva, constante da tabela abaixo, lotada nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, no período especificado.


Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na respectiva tabela prevista no anexo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.

SEMED/SEDE

INSTRUTORIA EDUCACIONAL


1 LUCILENE PACHECO SANTOS 104.534-2 A 01/02/2016






R E S O L V E:




SEDE

CARGA DOBRADA


1 THARCISIO ANCHIETA DA SILVA 111.548-0 B 03/02/2016

CARGA DOBRADA


1 CLAUDIA REGINA RODRIGUES FARIAS 103.024-8 A 01/02/2016

2 LUCIMARA SALOMAO HOOPER 106.147-0 A 01/02/2016



1 MARA CYBELE DOS SANTOS SOUZA MONTEIRO

084.378-4 B 04/01/2016

LOCALIDADE ESPECIAL 40 HORAS


1 EULINISIA BUAS DE LIMA 094.072-0 C 01/02/2016

CARGA DOBRADA


1 FERNANDA DACIO TEIXEIRA 109.589-7 A 11/02/2016


3 PAULO JOSE ALMEIDA DE SOUZA 103.631-9 A 11/02/2016

TEMPO INTEGRAL


1 CLAUDIA LIZ SOUZA MARQUES COSTA 083.335-5 A 11/02/2016

CARGA DOBRADA


1 DENIS DA SILVA BASTOS 120.230-8 A 24/02/2016

2 LEILA NERY DA SILVA TOMAIS 096.419-0 C 04/01/2016

3 MARINETE BARROSO MARTINS 112.614-8 A 04/01/2016





1 JOSE WALLACE RODRIGUES FERREIRA 104.761-2 A 04/01/2016

2 KASSIANE NASCIMENTO DA SILVA ALBUQUERQUE

114.014-0 B 04/01/2016

3 LEILA NERY DA SILVA TOMAIS 096.419-0 C 04/01/2016

4 LUCIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA 112.937-6 A 04/01/2016

5 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VEIGA HORTA

007.813-1 A 01/02/2016

6 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FREITAS GONCALVES

065.780-8 C 04/01/2016

7 MARIA GLENY BARBOSA SOARES 088.909-1 A 04/01/2016

8 MARINETE BARROSO MARTINS 112.614-8 A 04/01/2016

9 VALDEJANE TAVARES KAWADA 121.358-0 A 04/01/2016



1 JOSSEANE COSTA E SILVA 089.925-9 C 04/01/2016




O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2014/ 4114/4147/13695,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0128/2016-SEMED/GSAF, publicada no Diário Oficial do Município nº 3851, de 17/03/2016, que constituiu Comissão de Sindicância para apurar denúncia condida no referido processo.




O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2014/ 4114/4147/13695,

R E S O L V E:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Maziles Marques dos Reis, Ana Virgínia Vieira Fanali e Sayonara Bezerra Cavalcanti de Moura, para sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a denúncia contida no referido processo.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2016/4114/4147/00892. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.


CONCEDER

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE

Nº MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO INICIO TERMINO

PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H

1 097.633-4 B MARGARETH CALDEIRA REGO

3.991,39 03/02/2016 30/12/2016


Nº MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO INICIO TÉRMINO


1 112.983-0 B GILBERTO CARLOS SOARES DA SILVA

2.015,56 03/02/2016 12/02/2016

2 127.162-8 A RODRIGO DE OLIVEIRA

PEREIRA 2.015,56 03/02/2016 30/12/2016


1 124.401-9 A ANNE KAROLINE NOGUEIRA MARTINIANO SOARES

3.991,39 04/01/2016 03/02/2016

ALTERAR

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL

N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO

A CONTAR DE ANTERIOR ATUAL

PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H

1 099.297-6 A SANDRA NAZARE GARCIA POLARI

3.268,42 3.615,63 03/02/2016



SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 047/2016 – GS/SEMMASDH

A SUBSECRETÁRIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEMMASDH, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO, o que consta na Portaria Delegada nº 030/2016 - GS/SEMMASDH;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários.

CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Art. 6°, § 3°, do Decreto Municipal nº 3.276, de 28.01.2016.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA – SEMINF, no valor total de R$ 167.026,80 (cento e sessenta e sete mil, vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a Obra de Reforma de Edificação para Implantação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social/CREAS Sul, situado à Av. Rodrigo Otávio, s/nº, Bairro Japiim, que será realizada pela Unidade Gestora Executora 270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA – SEMINF.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de Março de 2016.

Anexo único da Portaria n° 047/2016-GS/SEMMASDH

Nº F SF P A ND FR R$

001 08 122 4002 2301 339092 100 167.026,80

TOTAL 167.026,80

Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de Março de 2016.


A SUBSECRETÁRIA OPERACIONAL DA SECRETARIA

MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEMMASDH, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,




RESOLVE:

Art.1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA – SEMINF, no valor total de R$ 94.563,52 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2015-SEMINF, referente a Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social/CREAS, situado à Rua Tapajós, nº 472, Bairro Centro, que será realizada pela Unidade Gestora Executora 270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA – SEMINF.




001 08 122 4002 1081 449051 100 94.563,52

TOTAL 94.563,52





A SUBSECRETÁRIA OPERACIONAL DA SECRETARIA

MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEMMASDH, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,




RESOLVE:

Art.1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 350101– RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria.



Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto custear despesas com fornecimento de combustíveis que excedem a cota regulamentar mensal, realizada pela Unidade Gestora Executora 350101 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD.




001 08 122 4002 2358 339039 100 60.000,00

Total 60.000,00




SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ITAMAR DE OLIVEIRA MAR CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- UMA CASA LOCALIZADA NO CONJ. CIDADE NOVA ; 2- UM APART. NO CONDOMÍNIO SOLLARIUM PARK RESIDENCE, TORRE ORION, APTO 508, BAIRRO: FLORES; 3- UM VEÍCULO MARCA HYUNDAI/ HB-20S ANO 2013/2014; 4- UM VEÍCULO MARCA FORD/FIESTA SEDAN ANO 2013/2014.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ CARGO: SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 - UMA CASA NO CONJUNTO HILÉIA I – FLORES (QUITADA); 2- UM VEÍCULO RENAULT DUSTER 2013/2014, PLACA OAD5222.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: DANIELLE KRISTINA NEVES DOS SANTOS CARGO: .FISCAL DE POSTURA I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: MAYARA MARCELA ASSIS VIDAL E SILVA CARGO: DIRETOR DE AREA. SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- UM VEÍCULO MODELO SANDERO 2015/2015 (FINANCIADO); 2- METADE DE UM IMÓVEL FINANCIADO, LOCALIZADO NA RUA MISUSHIRO, Nº154, CONJUNTO PARQUE DO JAPÃO, BAIRRO PARQUE 10 DE NOVEMBRO.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ANA PAULA MENDES SIMÕES PEREIRA CARGO: DIRETORA DE AREA SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- UM VEÍCULO FIAT/UNO 1,0, PLACA PHG 4469, ANO 2015/2016,COR VERMELHO; 2- UM APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO OURO PRETO, APT 103, BLOCO B, ADRIANOPOLIS MANAUS/AM.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ANDREW WILLIAM MURCHIE CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1– UM VEÍCULO POLO CLASSIC 97/98; 2 – UM APARTAMENTO NO JARDIM VENEZA, Nº 8, BLOCO-A, ALEIXO.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: MARCIO BENTES LIMA CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: REGINA GLORIA PINHEIRO CERDEIRA CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PADRE FRANCISCO/ BECO PADRE FRANCISCO, Nº 1873-B, COROADO.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: WALTER COHEN FERREIRA JUNIOR CARGO: COORDENADOR DO FMDMA SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: RACHEL NUNES DE MELO BESSA CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ROSEMARY BIANCO DA COSTA CARGO: ENGENHEIRA AGRONOMA SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 - UMA CASA DE ALVENARIA SITUADA À AV. PENETRAÇÃO I, 1296 – JAPIIM II; 2 – UM VEÍCULO MARCA FIAT, PALIO, ANO 2010/2011.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: CIRA SENNA DE OLIVEIRA CARGO: CHEFE DE GABINETE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: MANOEL DALISON COSTA NETO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO ETIOS TOYOTA 2014 FINANCIADO.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: RODRIGO REBELO NOVAES CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO HB 20 COR BRANCA, PLACA OAJ 0282 ANO 2014/2014.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: JUSCINEI REIS SEMEN CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM APARTAMENTO NO CONDOMINIO SALVADOR DALY, BLOCO B APARTAMENTO 503 (QUITADO EM 2015); 2 – UM VEÍCULO JETTA 2010 DA VOLKSWAGEN (QUITADO EM 2012).



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: JÚLIO PEDROSA DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ADRIANE ELLEN DAMASCENO BRAGA CARGO: CONTADORA SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- UM VEÍCULO MARCA PEGEOUT 207, ANO 2010, COR CINZA.





ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ABELARDO MARTINS PASSOS CARGO: CHEFE DE DIVISÃO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: WILLIAN ALVES DE MOURA CARGO: CHEFE DE DIVISAO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 - UM VEÍCULO MARCA FORD FIESTA/ ANO 2007/2008, COR PRETO, PLACA JXY 8915.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO DO COMDEMA SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1-UM TERRENO NO CONDOMINIO ALPHAVILLE MANAUS; 2- APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO VALOR DE R$ 546.200,19; 3 – AÇÕES SOBCUSTÓDIA DA XP FINANCEIRA R$ 11.206,80



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: OLIVALDO PATRICIO DE MACEDO COSTA CARGO: AUXILIAR DE TOPOGRAFIA SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO CARGO: CHEFE DE DIVISAO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- UMA CASA; 2- UM TERRENO; 3- UMA MOTO MODELO CBR 350 HONDA.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- UM VEÍCULO MODELO SIENA ANO 2011/2012.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: LUCAS KOSVOSKI OURIQUE CARGO: CHEFE DE DIVISÃO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO PEUGEOUT 206 1.4 ANO 2008.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: CAMILA CORREIA MESTRINHO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO, MARCA NISSAN, MODELO MARCH 1.0, ANO 2014, COR PRETA, PLACA NOO – 0641.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: NELCINDA FERNANDES DA SILVA CARGO: FISCAL DE POSTURA I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO VOLKSWAGEN MODELO FOX 2013/2014.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: LARISSA CATANHEDE DO NASCIMENTO ARAUJO CARGO: TECNICA MUNICIPAL SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR





ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: CLAUDIA MARIA SANTOS RIBEIRO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: WELLINGTON AUZIER MARIALVA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: CRISTIANE SANTOS DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO CLIO BRANCO CREME 2014 PLACA OAC 0281.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO NAICE CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1– UM VEÍCULO FORD NEW FIESTA TITANIUM POWERSHIFT, PLACA OAI – 0493, ANO 2013/2014 MOTOR 1.6, COR VERMELHA.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: MARIA CAROLINA GOMES DE ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- DOIS APARTAMENTOS NO EDIFICIO ILHAS GREGAS - PONTA NEGRA; 2- UM VEÍCULO VITAL SUZUKI ANO 2009/2010.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: SANDRA MARIA DA SILVA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM APARTAMENTO FINANCIADO NO VALOR DE 50 MIL NO CONDOMINIO VIDA NOVA.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: JOSE FEITOZA DA SILVA CARGO: ASSESSOR TECNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO RENAULT DUSTER.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: JULIANA ALICE DE OLIVEIRA LIMA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO FIAT/PUNTO, PLACA NPA – 6639, ANO 2010 1.6 (ESSENCE), MODELO 2011, NA COR CINZA.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: JOSE GUTEMBERG DA SILVA JEFFRES CARGO: ASSESSOR TECNICO III SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: TATIANA PAULA COSTA DE LIMA CARGO: ASSESSOR TECNICO III SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: GILBERLENE SOUSA CARVALHO CARGO: ASSESSOR TECNICO III SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: DANIEL GRIJÓ CAVALCANTE CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: POLIANA CARDOSO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO CORSA CLASSIC PRETO, PLACA OAH 2169; 2 – UM VEÍCULO JIMMY PRATA SUZUKI, PLACA JXP 2671; 3 – UMA CHACARÁ GOIAS – 50%; 4 – UM POSTO DE GASOLINA GOIAS – 50%



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: DENIZE CARANHAS DE SOUZA BARRETO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO MODELO GOL DE PLACA NOL 2697.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: BRUNO DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR TECNICO III SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ELIZABETH LOPES DA SILVA CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: SIDNEY FLORENCIO VIANA CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- VEÍCULO MARCA FIAT SIENA FLEX, MODELO 2010.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: TASSIA MOTA VIEIRA CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: KATHERINE GERLI NETO RIBEIRO CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UMA CASA COM 3 QUARTOS (JNASSER); 2 – UMA CASA COM 2 QUARTOS FINANCIADA (CAIXA); 3 – UM VEÍCULO MODELO SIENA, ANO 2013/2014.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: INGRID SAMIAS CHANCHARE CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR





ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: AURILENE GOMES SARAIVA CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: DOM:

1 – UM APARTAMENTO NO VIVER MELHOR 2 – CIDADE NOVA; 2 – UM CARRO DA MARCA AGILE 2012, PLACA OAI 6838.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: PAULO VICTOR DA SILVA DUARTE CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: GERSIMO DA ENCARNAÇÃO CASANOVA CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: DANIELLY FIGUEIREDO DA SILVA CARGO: GERENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ALCILANDIA ALMEIDA DE MELO CARGO: ASSESSOR I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: CRISTHIANY SOUZA DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: EVELYN CAVALCANTE DE FARIAS CARGO: ASSESSOR I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: KAROLINY FÉLIX VIDAL CARGO: ASSESSOR II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 – UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO SIENA, COR VERMELHO, ANO 2009/2010.



ÓRGÃO: SEMMAS SERVIDOR: ELVES HAESER SOARES CARGO: ASSESSOR II SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1- UMA MOTO MARCA HONDA NXR BROS150.


COMERCIAL BENAYON SOCIEDADE LTDA – ME torna público que recebeu da SEMMAS a LMO n° 365/2004-1, sob o processo n° 2014/15848/15875/00900, que autoriza a Atividade SERVIÇO, com a finalidade MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES com a validade de 12 meses, sito na AV. CODAJÁS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, Manaus – Amazonas.



ITA LUCAS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS, a LMO nº 247/2015-1 sob o processo nº 2013.15848.15875.00604, que autoriza a Atividade Comercialização de Combustíveis e Serviços, com a finalidade COMÉRCIO VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES- COMPOSTO POR TANQUES COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 30M³, TOTALIZANDO 210M³ E SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO, com validade de 12 meses, sito AVENIDA COSME FERREIRA, Nº 357- ALEIXO- MANAUS-AM. RD PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Instalação nº. 044/2013-2, sob o processo nº. 2013/15848/15875/00434 que autoriza a Atividade Construção Civil e Infraestrutura, com a finalidade de implantação de um Condomínio Residencial Multifamiliar “RESIDENCIAL VITALI”, com validade de 12 meses, sito na Rua Profª. Cacílda Pedroso, nº 700 – Alvorada, na Cidade de Manaus-AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 063 / 2016 - SEMINF/GS

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e Lei Delegada nº 20, de 31.07.2013,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o gozo das férias dos servidores da Secretaria de conformidade com a realidade de seu órgão de lotação,

R E S O L V E:

ALTERAR a Escala de Férias dos servidores da SEMINF, referente ao exercício 2015/2016, encaminhada através da Portaria nº 189/2015-SEMINF/GS, publicada no DOM 3784 de 2.12.2015, a saber:

MatrÍcula Nome Mês escolhido

1/3 Gozo

128.686-2A NATALIA LUCAS DE ANDRADE ABRIL MAIO

012.181-9A RUTINALDO MARINHO DE OLIVEIRA ABRIL MAIO

069.001-5C WALDIR DA SILVA GONÇALVES ABRIL MAIO

105.660-3C ALEXANDRE SOUZA FONSECA ABRIL MAIO

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE


PORTARIA N° 076/2016 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,

CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMPENHO Nº 01212 -

SEMINF, EMITIDO EM 24/06/2015.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 04/04/2016 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Técnica conforme CI nº 104/2016, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 034 - SEMINF, firmado em 22/07/2015, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2015 – CML/PM, referente ao Objeto: REFORMA DE 500 (QUINHENTOS) ABRIGOS DE ÔNIBUS PADRÃO SMTU - LOTE II, DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 04 de abril de 2016.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 015/2016, celebrado em 01.04.2016. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA 3.OBJETO: Construção de Academia ao Ar Livre da Praça Plácido de Souza Educandos, Localizada na Rua Inocêncio de Araújo com Manoel Urbano s/nº - Bairro Educandos, Manaus/AM, de acordo com a Tomada de Preços nº. 054/2015-CML/PM e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: R$ 106.036,62 (Cento e seis mil, trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenhado sob o nº. 00055, datado de 12.02.2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.100 - 15.451.1061.1050.0000 – 44905117 – Fonte nº. 01000000. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 016/2016, celebrado em 01.04.2016. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. 3.OBJETO: Reforma do Campo de Futebol Areia da Colônia Oliveira Machado, localizado na Rua Bertino Miranda s/nº, bairro Colônia Oliveira Machado, Manaus/AM, de acordo com a Tomada de Preços nº. 051/2015-CML/PM e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: R$ 69.900,58 (Sessenta e nove mil, novecentos reais e cinqüenta e oito centavos) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenhado sob o nº. 00053, datado de 12.02.2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.100 - 15.451.1061.2244.0000 – 44903916 – Fonte nº. 01000000. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias.




FUNDAÇÃO DE APOIO AO, IDOSO “DOUTOR THOMAS”

PORTARIA Nº 017/2016-FDT

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, no exercício das atribuições e competência que lhe confere o Artigo 128 Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus e Decreto Municipal de 03 de agosto de 2015, e

CONSIDERANDO o que consta no memorando n° 051/2016-P.M.I/FDT, de 31/03/2016.

RESOLVE:

ALTERAR o gozo da Escala de férias do exercício 2014/2015 da Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”, objeto da portaria nº 070/2014, publicada no DOM 3549 de 09 de dezembro de 2014 especificamente quanto ao servidor identificado, passando a vigorar na forma abaixo:

MAT. SERVIDOR ESCALA TRANSF.

099.415-4 B DOUGLAS HENEIQUE DA ROSA GOMES Outubro/15 25/04/16 à 09/05/.16

e 01/08/16 à 15/08/16.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MANAUS - AM, 04 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 018/2016-FDT

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, no exercício das atribuições e competência que lhe confere o Artigo 128 Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus e Decreto Municipal de 03 de agosto de 2015, e

CONSIDERANDO o que consta no memorando n° 054/2016-P.M.I/FDT, de 31/03/2016.

RESOLVE:

ALTERAR o gozo da Escala de férias do exercício 2015/2016 da Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”, objeto da portaria nº 067/2015, publicada no DOM 3780 de 26 de novembro de 2015 especificamente quanto ao servidor identificado, passando a vigorar na forma abaixo:

MAT. SERVIDOR ESCALA TRANSF.

123.223-1 A BRUNO ROBERTO PEREIRA Janeiro/16 20/06/16 à 04/07/16

e 03/10/16 à 17/10/16..


MANAUS - AM, 04 de abril de 2016.

PORTARIA N.º 019/2016-FDT

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, no exercício das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 03 de agosto de 2015.

CONSIDERANDO a Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO a Portaria nº 059, de 26 de outubro de 2015, que constituiu a Comissão para realização do Processo Seletivo, Simplificado, publicada no DOM edição nº 3760, de 26/10/2015 e a Portaria nº 007, de 17 de fevereiro de 2016, que alterou os membros da Comissão, publicada no DOM edição nº 3830, de 17/02/2016;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2016, republicado no DOM edição nº 3848, de 14 de março de 2016, sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado nas funções: Cuidador de Idosos, Técnico-Enfermagem e Analista-Enfermagem;

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.584, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”;

RESOLVE:

I. HOMOLOGAR, o resultado das avaliações dos currículos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de profissionais a fim de atender as necessidades desta Fundação, nas funções: Cuidador de Idosos, Técnico-Enfermagem e Analista-Enfermagem de acordo com as disposições contidas no Edital nº 001/2016-FDT, publicado no Diário Oficial do Município de 14 de março de 2016, conforme relação constante do anexo único desta Portaria.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 019/2016-FDT PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016-FDT

FUNÇÃO: CUIDADOR DE IDOSOS

NOME DO CANDIDATO PONT. CLASSIFICAÇÃO

Eliete De Souza Franco 64 1

Ida Carmem Costa Do Vale 54 2

Gracinete Soares Mendes 51 3

Sheila Cristina Rolim Da Mata 51 4

Raimunda Maria Monte De Lima 50 5

Richardson Guimaraes Moreira 50 6

Maria De Fatima Fernandes De Souza 40 7

Maria Betânia De Melo Miranda 36 8

Sandro Luis Algaranhaes Da Silva 35 9

Cristina Guimarães De Oliveira 35 10

Iris De Aquino Santos 34 11

Felipe Dos Santos Martins 34 12

Marcia Delfina De Lima Beliago 32 13

Margareth De Lima Barbosa 30 14

Lusineide Mafra De Souza 30 15

Jeane Antonia Leite Cavalcante 29 16

Alberta Rosina Benfica Messa 27 17

Rosana Antunes Sales Peres 27 18

Maria Ozineide Pereira De Lima 24 19

Maria Madalena De Souza 24 20

Adilton Machado Dos Santos 24 21

Jucilene Fleury Da Costa 23 22

Eliete Almeida Do Lago 22 23

Eliege De Lima Delgado 21 24

Ivana Maria Oliveira Dos Santos Nascimento 21 25

Catia Cilene Silva Lucas 21 26

Erica Da Silva De As 21 27

Matilde Soraia Soares Pereira 20 28

Maria Margarida Pereira Clementino 20 29





Wanmibia Flor Pinto 20 30

Clemilda Correa Soares De Oliveira 20 31

Irenici Cavalcante Pantoja 20 32

Rejane Fatima Limmermann Motta 20 33

Tayrone De Oliveira Figueira 20 34

Helia Ferreira Da Silva 20 35

Francimar Freitas De Souza 20 36

Priscila Nely Costa Martins 20 37

Liliane Lima Bizantino 20 38

Jessica Dos Santos Da Silva 20 39

Beatriz Africana Rubem Mateus 20 40

Orilene Feitosa Trajano De Souza 18 41

Paulo Rogerio Da Luz Marinho 18 42

Kelma Cidade De Miranda Ferreira 18 43

Rizete Maria Souza Da Silva 17 44

Sheyla Regina Braga Da Fonseca 17 45

Maria Elcilene Oliveira Fernandes 17 46

Darly Dos Santos Teixeira 16 47

Ione Da Silva Barauna 16 48

Katia Adriane De Lima Coutinho Dos Santos 15 49

Selma Almeida Nascimento 15 50

Jeane Patricia Pereira Borges 15 51

Marta Leny Matos Lima Maia 15 52

Nilzione Da Silva Portela 15 53

Geane Rodrigues Bento 15 54

Denilza Da Conceição Botelho 15 55

Jocenira Dias Barroso 15 56

Gele De Jesus Da Silva Lima 15 57

Maria Luciana Amorim Alves 15 58

Marta Serrão De Lima 15 59

Daniele Ramos Ribeiro 15 60

Heina Maria Petillo Aragão 14 61

Rosilene Correa Da Silva 14 62

Jesonita Carvalho Lima 14 63

Maria Madalena De Souza Lima 13 64

Maria Dulce Silva Nascimento 13 65

Giovanna Prima Negreli De Souza 13 66

Marli Custodia De Oliveira 13 67

Raimunda Eucimar Marques Da Silva 13 68

Vandreia De Goes Da Cruz 13 69

Regina Lucia Coelho De Azevedo 12 70

Divanilde Da Silva Beleza 12 71

Rita Hescorcia Parente De Oliveira 12 72

Reginaldo Rodrigues De Lima 12 73

Druscila Rabelo Campos 12 74

Solange Ferreira Ribeiro 12 75

Michelle Do Carmo Ferreira 12 76

Lucas Maquine Da Silva 12 77

Eyre Jane Cruz Da Silva 11 78

Maria Da Conceição Luciana Milhome Da Silveira 11 79

Rejane Moreira Da Conceição 11 80

Francisco Dos Santos Ramos 10 81

Raimunda Francinete Matias De Souza 10 82

Antonio Carlos Cardoso Da Costa 10 83

Graça Lomas Monteiro 10 84

Claudete Da Silva Siqueira 10 85

Aluizio Souza De Araujo 10 86

Luciana Nonato Taveira 10 87

Raimunda Miranda De Oliveira 10 88

Rodrigo Langbeck Mascarenhas 10 89

Roseane Gonçalves De Oliveira 10 90

Macely Façanha Feitosa 10 91

Audria Pinto Pereira 10 92

Mayara Reis Da Silva 10 93

Fernando Nunes Rocha 10 94

Romario Souza Da Silva 10 95

Edineia Neres Da Silva 8 96

Eliana Da Costa Montoril 8 97

Gisele Farias De Oliveira 8 98

Suely Da Rocha Rezk 7 99

Darcilene De Oliveira Sá 7 100

Monica Santos Moreira 7 101

Glemerson Barroso Barbosa 7 102

Nelma Gomes Branco 7 103

Bruna Itelvina Da Costa Carvalho 7 104

Maria Dina Matos De Almeida 6 105

Maria Marta Dos Santos Bezerra 6 106

Patricia Lopes De Seixas 6 107

Maria Jose Castro Da Silva 5 108

Delmo Oliveira Da Silva 5 109

Jose Carlos Braga Bernardes 5 110

Ana Rita Rodrigues E Silva 5 111

Maria Iolanda Dos Santos Monteiro 5 112

Maria Madalena Ferreira De Souza 5 113

Francisca Das Chagas Almeida Matos 5 114

Fabiene Vieira Barbosa 5 115

Acileide Lima Dos Santos 5 116

Eliana Da Rocha França 5 117

Vanilda Natalina Portes 5 118

Wilcilene Guedes De Souza 5 119

Maria Tamar Reis Melo 5 120

Elizangela Pinheiro Calheiros 5 121

Kelly Olinda Figueiredo De Souza 5 122

Lucileila Paredio Al Rayat 5 123

Emilene Da Silva Messa Andrade 5 124

Wilsia Da Silva Rodrigues 5 125

Valdirene Da Silva Moreira Santos 5 126

Monica Da Silva Ferreira 5 127

Lindalva Gomes Baima 5 128

Tatiane Figueira Capote 5 129



Márcia Dourado Dos Santos 5 130

Amarilda Honorato Da Silva 5 131

Darilandia Mafra Ramos 5 132

Waldira Dos Santos Almeida 5 133

Elisangela Martins Montenegro 5 134

Ana Cristina Lobo Da Costa 5 135

Katia Souza De Lima 5 136

Cheila Aparecida Almenares Da Costa 5 137

Marilu Martins Brandão 5 138

Raimunda Mangabeira De Oliveira 5 139

Shirley Rita Silveira Rodrigues 5 140

Hellem Nivia De Oliveira Paz 5 141

Jucileny Gomes De Oliveira Da Silva 5 142

Disangela Lira Mota 5 143

Aurea Ramos De Lima 5 144

Irlen Cristine De Oliveira Dourado 5 145

Ednalva Souza Dos Anjos 5 146

Najla Leao Magalhaes Da Silva 5 147

Sonia Maria Moreira Dos Anjos 5 148

Andreia De Lima Barreto 5 149

Andreia Rebouças Da Silva 5 150

Soraya Almeida Valente 5 151

Marcilei Nunes Da Cruz 5 152

Joelma Ferreira De Farias 5 153

Lizandra Pereira De Lima 5 154

Glaucia Danielle Trindade Rente 5 155

Erika Silva Brandt 5 156

Andreza Heriberta Da Silva Gomes 5 157

Jackline Dos Anjos Da Silva 5 158

Layna Karollyne Menezes Dias 5 159

Jefferson Ribeiro E Silva 5 160

Elder Jander Soares Dos Santos 4 161

Leidemar Cameta Da Souza 4 162

Vanessa Menezes Pereira 4 163

Danielle Silva E Silva 3 164

Oziete Souza Da Silva 3 165

Maria Arleth Feitosa Da Costa Moraes 2 166

Francisca De Nazare Pinheiro Dias 2 167

Maria Leide Ferreira De Trindade 2 168

Mamedhya Rinchards Da Silva 2 169

Clara Elizabeth Muniz Rosas 2 170

Eldaisa Costa Carvalho 2 171

Soliane Silva Dos Santos De Oliveira 2 172

Ana Paula Nogueira De Lima 2 173

Antonio Costa Corrêa 2 174

Maria De Nazare De Oliveira 2 175

Margarete Menezes Monteiro 1 176

Greice Helen Gomes Garcia Dos Santos 1 177

Lindacy Santos Gomes 1 178

Eliana Pantoja Da Silva 1 179

Iraneide De Oliveira Santos Alves 1 180

Livia Pereira Gall 1 181

Alessandro Oliveira Almeida 1 182

Arlete Bezerra De Oliveira 0 183

Gefferson Craveiro Da Silva 0 184

FUNÇÃO: TÉCNICO-ENFERMAGEM


Anderson Souza Castro 100 1

Alonço Pereira Da Silva 85 2

Cleybeson Da Silva Dantas 85 3


Antonio Josué Gomes De Queiroz 80 5

Naide Moreira Barros 80 6


Victor Hugo Da Silva Xisto 80 8

Maria Flaviana De Sousa Viana 75 9


Gesse Angelo Dos Santos 75 11

Rosangela De Oliveira Lopes 75 12

Luis Augusto Cruz Rodrigues 75 13

Zozimere Do Carmo Da Silva Cruz 75 14

Raimunda Ônina De Araújo Ferreira 70 15

Anny Katiussia Miranda Cruz 70 16

Maria Alfaia Maciel 70 17

Diana Rodrigues Protazio 70 18

Maria Ivanete Ventura De Albuquerque 65 19

Sheila Samantha Coimbra Straus 65 20

Augusta De Jesus Moura Lima 65 21

Jociclei Costa Pinheiro 65 22

Ana Paula Gomes Machado 65 23

Erika Santos De Matos 65 24

Alderval Menezes De Vasconcelos 65 25

Holanda Da Silva Pereira Dos Santos 60 26

Clovis Antunes Maia Filho 60 27

Ivana Maria Oliveira Dos Santos Nascimento 60 28

Marcia Andreia Oliveira Castro Silva 60 29

Maria Esther Palomino Berndth 60 30

Alessandra Oliveira De Freitas 60 31

Jackson Paixão Baltazar 60 32

Denise Rodrigues De Lima 60 33

Rubson Nascimento Da Silva 60 34

Erivaldo De Souza Lima 60 35

Camilla Cristina Xavier Oliveira Gali 60 36

Maria Aurisdete Torres Broni 55 37

Maria Luciene Queiroz Lima 55 38

Luiza De Marilac Das Chagas Oliveira 55 39

Marly Costa De Brito 55 40

Maria Dulce Silva Nascimento 55 41

Alzenira Dos Santos Pereira 55 42





Clícia Bianca Santos De Souza 55 43

Daiana Vincuna Lira Freitas 20 44

Leno Dos Santos Dias 10 45

FUNÇÃO: ANALISTA-ENFERMAGEM


Keila Abreu Sepuvida Gomes 65 1

Jane De Moura Rocha 55 2

Herminia Mara Nogueira Dos Santos 55 3

Nathalie Hosana Pontes Borges 55 4

Loris Angela Araujo Passos 50 5

Lucilane Alves De Souza 50 6

Renete Braga Marques 50 7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, convoca os candidatos selecionados conforme quadro anexo, no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2016, para desempenhar as funções de: Técnico-Enfermagem e Analista-Enfermagem, obedecendo a estrita classificação, como dispõe a Portaria nº 019/2016-FDT de homologação do resultado, publicada no DOM edição nº 3862 de 05/04/2016, a comparecerem no período de 07/04/2016 a 25/04/2016 na sede da Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”, situada na Rua Doutor Thomas, nº 798, Nossa Senhora das Graças, no horário de 8:00 às 14:00 horas, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais, bem como a apresentação de documentação, nos termos do item 18.8 do Edital nº 001/2016.

Manaus, 05 de abril de 2016

ANEXO ÚNICO



Anderson Souza Castro 100 1

Alonço Pereira Da Silva 85 2

Cleybeson Da Silva Dantas 85 3


Antonio Josué Gomes De Queiroz 80 5

Naide Moreira Barros 80 6


Victor Hugo Da Silva Xisto 80 8

Maria Flaviana De Sousa Viana 75 9


Gesse Angelo Dos Santos 75 11

Rosangela De Oliveira Lopes 75 12

Luis Augusto Cruz Rodrigues 75 13

Zozimere Do Carmo Da Silva Cruz 75 14

Raimunda Ônina De Araújo Ferreira 70 15

FUNÇÃO: ANALISTA-ENFERMAGEM


Keila Abreu Sepuvida Gomes 65 1

Jane De Moura Rocha 55 2

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de gêneros alimentícios (Água Mineral com gás, Café e Achocolatado) para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 20/04/2016 às 09h00.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia

07/04/2016 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.



A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de material esportivo, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 25/04/2016 às 10h30.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 07/04/2016 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.



A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de mobiliário para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 26/04/2016 às 09h00.



http://sistemas.manaus.am.gov.br/






A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 046/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual contratação de serviço de limpeza, esgotamento e desobstrução de fossa séptica, sumidouro e filtros anaeróbios, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 26/04/2016 às 10h30.




A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 047/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de urnas funerárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMMASDH. Data e Horário: 27/04/2016 às 09h00.




A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 048/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de material de consumo de proteção e segurança predial para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 27/04/2016 às 10h30.




A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de material hidráulico, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Data e Horário: 28/04/2016 às 09h00.




A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 050/2016 - (SEMEF) CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de mobiliário para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 25/04/2016 às 09h00.










COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IMPLURB


CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - CL/IMPLURB

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB torna público a Concorrência Pública Nº 01/2016.

OBJETO: Outorga de PERMISSÃO DE USO onerosa de 2 (dois) espaços públicos, localizados no Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, a serem utilizados para a instalação de estações para a locação de bicicletas, conforme Termo de Referência, através de certame licitatório, exclusivamente, por pessoa jurídica.

TIPO: Concorrência - maior valor de oferta.

DATA E HORA DA ABERTURA: 05/05/2016 às 09h00 min, Sala do Usuário no IMPLURB – Av. Brasil 2971, Bairro Compensa I – Manaus/Am – CEP 69.036-110.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: implurb.manaus.am.gov.br

Outras informações podem ser obtidas junto ao

Departamento Administrativo e Financeiro do IMPLURB, localizado na Av. Brasil 2971, Bairro Compensa I – Manaus/Am. Tel: (92) 3625-4789 de segunda a sexta-feira no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.


Publicações Diversas JOSÉ TÁCITO DA FROTA ALVES NETO, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 011/16, que autoriza a realização dos estudos de viabilidade visando à implantação de um Complexo Habitacional, localizado na Av. do Turismo, s/nº, lote 3, Tarumã, no município de Manaus – AM, para complexo Habitacional, com validade de 1 ano.

KRAFOAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 057/16 que autoriza a fabricação de artigos de material plástico para uso Industrial, localizada na Rua Acará, nº 395, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, com validade de 01 Ano.

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