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REFERÊNCIA: KLEE, Antonia Espíndola Longoni. O reforço do direito de arrependimento dos consumidores nos contratos a distância e por meios eletrônicos. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, v. 8, n. 2, p. 605-607, 2013. Resumo.


O Consumidor No Diva Estudo Do Consumidor

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REFER NCIA.doc) - ruyrosado.com.br · da necessidade de utilização do Direito subsidiário para suprimento das lacunas das Ordenações; primeiramente, pela aplicação do Direi-

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Consumidor popular

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Novo Consumidor?

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Direito do Consumidor - Relação de Consumo (consumidor, produto, serviço)

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uma abordagem à luz do decreto 7.962 de 2013 e da lei

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Análise da Arrecadação - Receita Federalreceita.economia.gov.br/dados/receitadata/... · demais 29.225 37.187 (7.962) (21,41) declaraÇÃo de ajuste 10.283 11.511 (1.228) (10,67)

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Www.duratto.com.br. Consumidor Profissional Consumidor DURATTO Consumidor Doméstico.

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Comportamento do consumidor: o nascimento do consumidor infantil

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Perfil consumidor

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Apostila Consumidor

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COMPORTAMENTODO CONSUMIDOR

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REFER NCIA.doc) - ruyrosado.comruyrosado.com/upload/site_producaointelectual/190.pdf · Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Antonio dos Reis Silva Jr. analisam o discurso do ... uma detalhada

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Del consumidor al consumidor responsable

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REFER NCIA.doc) - ruyrosado.com.br · PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introduçäo ao direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. ll. 16 REVISTA

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Comportamento Consumidor

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REFER NCIA.doc) - ruyrosado.com.br · coisa para uma finalidade, e essa finalidade não se cumpria, cabia a ação pessoal, a condictio. O tratamento dos contratos inominados é,

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direito consumidor

direito consumidor

REFER NCIA.doc) - ruyrosado.com · dos casos concretos, houve franca aceitaçäo da incidência imediata. 8. O princípio da dignidade da pessoa, pelo qual se repersonalizou o nosso

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CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR...DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 ..... 126 Regulamenta a Lei n8.078, de 11 de setembro º de 1990, para dispor sobre a contratação

CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR...DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 ..... 126 Regulamenta a Lei n8.078, de 11 de setembro º de 1990, para dispor sobre a contratação