Reforma Trabalhista Corrigido - Treinamentos In-Company ... ?· trabalhista, o curso tem o...

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REFORMATRABALHISTA

NOVAS REGRAS DA

Curso com foco nas alteraes previstas na Lei 13.467/17

SOBREO CURSOVisando capacitar profissionaisfrente as mudanas da legislaotrabalhista, o curso tem o objetivode antecipar todas os rumorese polmicas acerca da reforma,propiciando uma atualizao dosmais importantes aspectos prticosna vida dos empregados edas empresas.

O PBLICOProfissionais de RH, departamento

pessoal, advogados, diretores jurdicos,representantes de entidades de classe,

organizaes sindicais e demais interessados.

CARGA HORARIA: 16H

REGIME DO TELETRABALHO:NOVA REGULAMENTAO &

SEU ENQUADRAMENTO

CONTEDOPROGRAMTICO

CONHECENDO ASALTERAES DA CLT& SEUS IMPACTOSNAS RELAESTRABALHISTAS

elementos e caractersticas especiaisdo contrato de trabalho;

converso do teletrabalho em trabalho presencial;

responsabilidade pelos equipamentos tecnolgicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a

prestao do trabalho remoto;

doenas e acidentes do trabalho.

1.

DANO EXTRAPATRIMONIAL

hipteses de cabimento da nova reparaode danos extrapatrimoniais;

responsabilidade civil e cumulaocom danos materiais;

critrios legais para o arbitramento dosdanos extrapatrimoniais;

valor das indenizaes(leve, mdia, grave e gravssima).

CONTRATO DETRABALHO INTERMITENTE

requisitos legais para sua caracterizao;

regras da dinmica da prestao deserviosprazos e condies;

penalidade em caso de descumprimento;

perodo de inatividade;

parcelas trabalhistas inerentes ao contratointermitente;

recolhimento do FGTS e Encargos do INSS;

perodo de frias;

prevalncia do negociado sobre o legislado.

2.

3.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAO DA PERSONALIDADE JURDICA

REPRESENTAO DOSEMPREGADOS

comisso de representatividade;

composio dos membros;

eleio dos empregados;

mandato e estabilidade.

4.

RESPONSABILIDADE PORDANO PROCESSUAL

5.

6.

PROCESSO DE JURISDIOVOLUNTRIA PARA HOMOLOGAO

DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

7.

GRUPO ECONMICO EMPRESARIALE A SUCESSO TRABALHISTA

CONTEDOPROGRAMTICO

DIREITO INDIVIDUALDO TRABALHO

controvrsia envolvendo a identidade de scios;

responsabilidades entre sucedido e sucessor.

minutos residuais: insegurana nas vias pblicas ou ms condies climticas;

minutos residuais: dependncias daempresa para atividades particulares.

1.

GRUPO ECONMICO EMPRESARIALE A SUCESSO TRABALHISTA2.

PRESCRIO TRABALHISTA

pretenses declaratrias,condenatrias e sucessivas;

interrupo da prescrio;

prescrio intercorrente.

DILOGO DAS FONTES E ODIREITO DO TRABALHO

direitos e obrigaes decorrentes dajurisprudncia trabalhista;

princpio na interveno mnima naautonomia da vontade coletiva;

responsabilidade do ex-scio pelasdvidas trabalhistas.

3.

4.

JORNADA DE TRABALHO

horas in itinere;

regime de tempo parcial;

acordo de prorrogao e compensaoda jornada de trabalho;

banco de horas;

regime especial de 12x36 horas;

jornada especial em trabalhos insalubres;

jornada extraordinria por necessidade imperiosa;

teletrabalho;

intervalo intrajornada.

PENALIDADES ADMINISTRATIVASAPLICADAS PELOS RGOSDE FISCALIZAO

multas pela ausncia de registro emCTPS x critrio da dupla visita;

particularidades das microempresas eempresas de pequeno porte.

5.6.

PROTEO DO TRABALHODA MULHER

igualdade entre homens e mulheres;

intervalo de 15 (quinze) minutos;

empregada gestante ou lactante x labor insalubre;

perodos para amamentao.

FRIAS

fracionamento do perodo concessivo;

incio do termo a quo do dia de frias;

regime em tempo parcial.

7.8.

EXTINO CONTRATUAL

multa do artigo n 477 da CLT;

pagamento em dinheiro, depsito ou cheque visado;

comunicao da resciso e recibo de quitao;

anotao em CTPS;

dispensas plrimas ou coletivas;

nova hiptese legal de justa causa;

distrato x verbas rescisrias;

clusula compromissria de arbitragem;

termo de quitao anual de obrigaes trabalhistas.

CONTRATO INDIVIDUALDE TRABALHO

trabalhador autnomo sem vnculo de emprego;

prestao de servios intermitentes;

prevalncia do negociado sobre o legislado;

uniforme.

9.

REMUNERAO

salrio, gratificaes e comisses;

salrio in natura;

prmios;

equiparao salarial;

alteraes contratuais.

10.

11.

DIREITO COELTIVODO TRABALHO

12.

contribuio sindical;prevalncia do negociado sobre olegislado: hiptese de cabimento,contrapartidas recprocas, vcio donegcio jurdico e proteo contradispensa imotivada (salrio ou jornada);ao anulatria de clusula normativax repetio do indbito;participao dos sindicatos comolitisconsortes necessrios;clusulas ilcitas que suprimem oureduzem direitos trabalhistas;ultratividade das normas coletivasde trabalho.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

homologao de acordo extrajudicial trabalhista;

TST: regras para a edio de smulase orientaes jurisprudncias;

prazos processuais: contagem, dilaes e prorrogaes;

limite mximo das custas processuais;

justia gratuita;

honorrios periciais;

honorrios de sucumbncia;

representao processual;

responsabilidade por dano processual;

litigncia de m-f;

incompetncia territorial.

13.

distribuio do nus da prova;

petio inicial na justia do trabalho;

representao da empresa em audincia;

revelia e confisso;

defesa do empregador e o PJE;

execuo de ofcio na justia do trabalho;

clculos de liquidao e atualizao docrdito trabalhista;

ordem de penhora e o protesto da deciso judicial;

embargos do devedor;

depsito recursal;

recurso de revista no mbito do TST;

transcendncia do recurso de revista.

Fornecimento de apostila com a matria,o expositor far apresentao dialogada

e interativa com apoio de multimdia

CARGA HORARIA: 16H

METODOLOGIA

SOBRE OFACILITADOR

AURENTINO DESOUZA COLEN

Aurentino de Souza Colen advogado Especialista

e Parecerista emDireito do Trabalho.

Atua na promoo dodesenvolvimento, formao e na

atualizao de profissionaisligados s reas do direito,

Recursos Humanos eAdministrao de Pesssoal.

DESEMBARGADOR JORGEFONTANA, 80 BELVEDEREBELO HORIZONTE - MG

14 & 15 DE SETEMBRO

AOS SBADOS23 & 30 DE SETEMBRO

DURANTE A SEMANATURMAS HORRIO

9H AS 17H

LOCALcursos@dmtconsulting.com.br

(31) 3785-3931

INSCREVA-SE