regime remuneratório experimental dos médicos de clínica geral rre

DIRECO-GERAL DA SADE Direco de Servios de Prestao de Cuidados de Sade

REGIME REMUNERATRIO EXPERIMENTAL DOS

MDICOS DE CLNICA GERAL RRE

Comisso de Acompanhamento e Avaliao (Despacho n. 5077/04 de 13 de Maro)

Novembro 2004

I N D I C E

1. INTRODUO............................................................................................................... 2

2. OS CUIDADOS DE SADE PRIMRIOS EM PORTUGAL............................................... 4

3. REGIME REMUNERATRIO EXPERIMENTAL RRE.................................................. 7

4. METODOLOGIA DA AVALIAO .............................................................................. 12

5. DADOS QUANTITATIVOS........................................................................................... 15

5.1 Dimenses e Indicadores ....................................................................................... 15 5.2 Resultados............................................................................................................... 19 5.2.1 Disponibilidade....................................................................................................... 19

5.2.2 Acessibilidade ......................................................................................................... 32

5.2.3. Produtividade......................................................................................................... 45

5.2.4 Desempenho/Qualidade Tcnico-Cientfica ........................................................ 54

5.2.5 Eficcia/Ganhos em Sade.................................................................................... 68

5.2.6 Custos/despesas...................................................................................................... 77

5.2.7 Qualidade/satisfao.............................................................................................. 83

5.3 Discusso.................................................................................................................88

6. DADOS QUALITATIVOS ....... ......................................................................................95 6.1. Resultados............................................................................................................... 95

6.2 Discusso............................................................................................................... 103

7. DISCUSSO GERAL/CONCLUSES .......................................................................... 107

7.1. Discusso Geral.................................................................................................... 107

7.2. Concluses ............................................................................................................ 112

8. PROPOSTAS.............................................................................................................. 113 9. BIBLIOGRAFIA... ......................................................................................................119 ANEXOS I - Comisso de avaliao do RRE (C.V.)

II- Legislao

III - Instrumento

IV- Documentos de avaliaes anteriores

1

Direco-Geral da Sade Relatrio de Avaliao do RRE Nov. 2004

I- INTRODUO Pelo D.L. n. 209/03, de 15 de Setembro, foi prorrogada a durao do Regime

Remuneratrio Experimental (RRE) at finais de 2004, por duas ordens de razes:

- A avaliao relativa a 2002 conclua pela sua continuidade, com base nos aspectos

positivos da experincia;

- Reconhecia-se que era necessrio aprofundar a avaliao da mesma, de modo a melhor

fundamentar uma deciso sobre o seu futuro.

Para o efeito, foi previsto no seu artigo 2 a criao de uma Comisso de Acompanhamento

e Avaliao, que se efectivou atravs do Despacho n. 5077/2004 de 19 de Fevereiro do

Ministro da Sade, publicado no D.R. n. 62, II srie, de 13 de Maro.

Neste despacho determina-se a composio da Comisso e o quadro geral de avaliao do

RRE, traduzido na definio das dimenses a avaliar, cabendo Comisso definir e

adoptar a metodologia adequada a este processo.

A experincia inovadora organizacional RRE, centra-se na questo de testar novas formas

de organizar a prestao de cuidados de sade que se baseassem em solues para os

principais problemas do modelo vigente nos Centros de Sade.

Entre problemas que avaliaes sucessivas identificaram, salientam-se:

- Dificuldades na acessibilidade do utente ao seu mdico de famlia, traduzida em obter a

inscrio na lista de um clnico geral e ser atempadamente atendido por este ou por

quem o substitua, no Centro de Sade e no domicilio;

- Uma oferta de cuidados de sade desadequada em termos de horrios, de marcaes e

de tempos de espera no Centro de Sade;

- A prtica de uma medicina designada como defensiva, traduzida no recurso

excessivo prescrio de MCDT e medicamentos, bem como falta de evidncia na

adeso a orientaes tcnicas;

- A desmotivao e insatisfao dos profissionais, em particular dos clnicos gerais,

referidas ao regime remuneratrio e s condies de trabalho;

2


- A falta de instrumentos de gesto adequados, nomeadamente de um bom sistema de

informao que inclua um mdulo clnico;

- O mal-estar para utentes e Centros de Sade resultante da deficiente articulao com os

Hospitais;

- Dificuldade em assegurar a todos a continuidade dos cuidados, de forma integrada.

Esta problemtica e a sua anlise levou naturalmente emergncia de ideias com

progressiva expanso no sector da sade relativamente necessidade de autonomia dos

Centros de Sade (estatuto) com complexificao da sua estrutura interna (diferenciao

que respondesse a aspiraes dos profissionais, mas tambm s exigncias do contexto) de

desenvolvimento do sistema de informao (SINUS), entendido como condio sine qua

non de uma gesto eficiente dos Cuidados de Sade Primrios (CSP), da valorizao dos

profissionais, particularmente dos clnicos gerais, de integrao dos servios de sade

(Hospitais, Centros de Sade e outros prestadores de cuidados) e de associar a

remunerao produo.

Em 1999 este processo culminou com a publicao do D.L. n. 157/99, de 10 de Maio, que

criava um quadro flexvel para a mudana dos Cuidados de Sade Primrios.

No mbito deste processo complexo de mudana estratgica e poltico-normativo (v. Sade

em Portugal, uma Estratgia Para o Virar do Sculo 1998-2002), foram adoptadas

experincias inovadoras de organizao e gesto no sector da Sade a nvel Hospitalar e

dos Cuidados de Sade Primrios, de que se destacam as seguintes:

- A gesto privada e/ou empresarial dos Hospitais: Amadora-Sintra; S. Sebastio,

Portimo;

- A integrao a nvel local, com o avano de Sistemas Locais de Sade de que

exemplo a Unidade Local de Sade de Matosinhos e a Criao de uma Rede de

Cuidados Integrados (Cuidados Continuados) - Despacho Conjunto n. 7/98, de 11 de

Junho;

- A inovao organizacional em CSP com o Projecto Alfa e o RRE, orientados para,

atravs de um trabalho de equipa, dar uma resposta integrada aos utentes inscritos nas

respectivas listas.

3


De acordo com o primeiro relatrio da Equipa de Acompanhamento do RRE, de Maro de

2000, no caso do RRE a hiptese que se queria estudar era a de que atravs de um modelo

inovador de organizao da prestao de cuidados, em que se entrega nas mos de

profissionais a capacidade para se auto-organizarem, apresentando objectivos e metas

concretas e comprometendo-se com a sua execuo, possvel obter maior rigor no

desempenho, maior responsabilidade individual e da equipa pelo grau de eficincia obtido,

com ganhos evidentes em qualidade associados a uma racionalizao da utilizao de

recursos.

A experincia RRE, de acordo com o prembulo do DL 117/98, de 5 de Maio e as

Circulares Normativas da DGS que estabeleceram o quadro operativo para a sua

implementao, visava, antes de tudo, a satisfao das expectativas dos utentes, atravs de

uma nova forma de organizao e prestao dos cuidados, no quadro de uma orientao

para a melhoria contnua da qualidade, ou seja, que os resultados traduzissem ganhos em

sade e satisfao dos utentes.

De igual modo, a experincia RRE tinha por objectivo testar at que ponto este modelo

produzia mais satisfao nos profissionais, baseando-o num trabalho de equipa com

autonomia e num regime remuneratrio especfico.

Assim, de acordo com a misso atribuda Comisso de Acompanhamento e Avaliao, o

objectivo do presente estudo a avaliao global da experincia RRE, concluindo pela

verificao ou no da hiptese de base, para da tirar as ilaes relativas adopo deste

modelo de organizao e gesto de Cuidados de Sade Primrios, entre as mudanas a

introduzir na gesto dos Centros de Sade.

2- CUIDADOS DE SADE PRIMRIOS

Este sector de cuidados de sade teve a sua primeira grande modernizao com a chamada

reforma Gonalves Ferreira em 1971, grandemente orientada para a Sade Pblica e

Comunitria, o que permitiu uma melhoria significativa dos respectivos indicadores de

sade.

4


poca, a prestao de cuidados de sade estava a cargo dos SMS para os seus

beneficirios e a restante populao recorria aos Hospitais das Misericrdias, aos Hospitais

Civis de Lisboa e aos Hospitais Escolares.

Com a integrao dos ex Servios Mdico Sociais no SNS, a partir de 1977 e com a

criao da carreira de clnica geral em 1982, assiste-se a partir de 1983/84, com a

colocao generalizada de clnicos gerais, a uma mudana profunda no sentido do reforo

dos cuidados de sade personalizados e da medicina familiar. Adopta-se um novo

Regulamento para os Centros de Sade, que leva emergncia dos chamados Centros de

Sade de 2 Gerao.

Esta orientao encontra expresso na estrutura orgnica do Ministrio da Sade que passa

a dispor de uma Direco Geral dos Hospitais e de uma Direco Geral de Cuidados de

Sade Primrios, que integra os Servios da ex Direco-Geral da Sade e de alguns

Institutos como o Instituto Maternal e o SLAT.

o tempo de aplicao das doutrinas e orientaes de Alma-Alta, sob o grande desgnio de

Sade para todos no ano 2000.

Em 1986 estavam preenchidos os quadros dos Centros de Sade de todo o pas, com uma

dotao de 6500 Mdicos de Clnica Geral e a decorrer o processo de formao em regime

de internato complementar, bem como a elaborao da Directiva Comunitria que viria a

reconhecer a especialidade a nvel europeu, e o quadro da respectiva formao

complementar de 3 anos.

Em Portugal j se ia adiantado nesse caminho com a criao dos Institutos de Clnica Geral

em fins de 1982 e da aprovao do Regulamento dos Centros de Sade que, com

adaptaes, foi vigorando at hoje.

Entretanto, em 1994 tinha-se procedido a alteraes estruturais, integrando a DGH e a

DGCSP numa nica Direco-Geral da Sade e reorganizado as Administraes Regionais

de Sade.

No contexto das orientao estratgica de sade, em desenvolvimento desde 1997,

publica-se o DL n. 157/99, de 10 de Maio, instituindo os chamados Centros de Sade de

3 Gerao, em que se procura passar da prtica dominante de cariz individual para a

organizao dos cuidados por unidades, complexificando a estrutura e articulando-o com a

5


integrao do sistema a nvel local (Sistemas Locais de Sade) quer pela articulao das

Instituies do Sistema de Sade, quer na base de Programas, como o caso dos Cuidados

Continuados.

Com efeito, o D.L. n. 157/99 de 10 de Maio no foi aplicado e tem-se assistido a

melhorias organizativas de tipo gestionrio, sem alterao do seu estatuto (autonomia e

personalidade jurdica patrimonial e financeira). O diploma postulava, alis, uma aplicao

flexvel e faseada, que foi ensaiada no contexto da criao dos sistemas locais de sade.

, pois, no contexto de reflexo e deciso poltica conducente ao modelo consagrado no

D.L. 157/99, de 10 de Maio e obedecendo orientao de introduzir experincias

organizacionais inovadoras, que surgem experincias como o projecto Alfa e em 1998 o

RRE.

Estas experincias antecipam formas de organizar os cuidados, nomeadamente o trabalho

de equipa multiprofissional com base em contratualizao interna e mecanismos de

acompanhamento e contratualizao externos, cujo pivot seriam as Agncias de

Acompanhamento que, altura, iniciaram a sua actividade de suporte contratualizao

com os Hospitais e Centros de Sade.

De acordo com o prembulo da Lei, reconhecia-se a necessidade de criar um nvel de

gesto local, dotado de autonomia, com personalidade jurdica e de uma hierarquia tcnico-

assistencial que influenciasse um desempenho baseado em equipas formadas pelos

prprios profissionais, numa base de autonomia e co-responsabilizao.

Vicissitudes vrias, nomeadamente questes relativas implementao do D.L 157/99, de

10 de Maio, que visava a criao dos chamados Centros de Sade de 3 gerao de par

com a criao dos Sistemas Locais de Sade, acabaram por limitar a sua execuo a uma

fase incipiente, de que restaram exemplos de mudanas organizativas e de gesto em

muitos Centros de Sade que ensaiaram o caminho para atingir os requisitos previstos

naquele diploma..

No que respeita aos Sistemas Locais de Sade, s se manteve em funcionamento a

Unidade Local de Sade de Matosinhos.

A baixa concretizao do modelo de Centro de Sade e de outras experincias inovadoras,

deveu-se orientao governamental (1999-2002) de reavaliar o seu impacto.

6


O actual Governo adoptou, entretanto, uma nova orientao consagrada no D.L. n.60/2003

de 1 de Abril, descontinuando os conceitos e solues anteriores; excepo do RRE.

Esta orientao, de acordo com o prembulo do diploma, tem por base o conceito de rede

de cuidados de sade primrios uma nova rede integrada de servios de sade, onde

possam coexistir unidades de natureza privada e social em articulao com os cuidados de

sade hospitalares e cuidados de sade continuados.

Esta rede de cuidados norteada pelo princpio da diversidade na oferta e pela liberdade

de escolha dos cidados, mas tendo como principal referncia a aco dos Centros de

Sade e dos mdicos de famlia, sem prejuzo de incentivos a novos modelos de gesto e

de organizao.

Afirma-se como objectivo primeiro da nova rede o de garantir a todos os cidados o seu

mdico de famlia e a prestao de cuidados com base na constituio de equipas de sade

multiprofissionais que incluam mdicos, pessoal de enfermagem, psiclogos...

Esta prestao integrada de cuidados implica a correspondente responsabilizao de uma

liderana, o exerccio de tarefas e competncias profissionais de forma planeada e por

objectivos, ao qual se associam incentivos produtividade e qualidade assistencial.

A actual lei encontra-se em fase de regulamentao.

3. REGIME REMUNERATRIO EXPERIMENTAL

O Regime Remuneratrio Experimental dos Mdicos da Carreira de Clnica Geral RRE,

uma experincia inovadora organizacional cujo quadro normativo foi estabelecido pelo

D.L. n. 117/98, de 5 de Maio, tendo como suporte de implementao a Portaria 993-A/98

de 24 de Novembro e as Circulares Normativas n. 9/GAB/DG de 28 de Dezembro de

1998 e n. 6/GB/DG de 10 de Abril de 2002, da Direco-Geral da Sade.

O desenho da experincia feito a partir do estabelecimento de um regime remuneratrio

experimental a que os mdicos de clnica geral podem aderir nas seguintes condies (art.

3.) quando cumulativamente verificveis:

- Integrao num grupo de, pelo menos, trs mdicos;

7


- Com acordo entre si de intersubsituio e complementaridade;

- Que garanta, atendimento no prprio dia aos utentes das respectivas listas;

- No horrio das 8 s 20 horas, com possibilidade de alargamento a todos os dias da

semana e at s 24 horas nos dias teis;

- Existncia de um plano de aco anual, aprovado pela Direco do Centro de

Sade, tendo em conta as orientaes das ARSs e os critrios definidos pela DGS;

- Existncia de uma base de dados das listas de utentes com elementos de

identificao, ano de inscrio e data da ltima consulta com o mesmo mdico;

- Existncia de um sistema de informao que permita avaliar a execuo do plano e

monitorizar as actividades especficas previstas de vigilncia em relao a grupos

vulnerveis e aos cuidados domicilirios.

Factor crtico da experincia , pois, o facto de a lei exigir a verificao cumulativa destes

requisitos e esta depender da interveno de diversas estruturas de sade a nvel local,

regional e central.

O nmero anual de aderentes por ano estabelecido por despacho conjunto dos Ministros

das Finanas e da Sade (Despacho Conjunto n. 140/99, de 18 de Dezembro de 1998).

O Plano de Aco o instrumento fundamental de contratualizao e gesto que deve

explicitar (art. 4):

- Os compromissos do RRE quanto prestao de cuidados, de desenvolvimento

profissional e de cooperao interdisciplinar dos profissionais;

- Os critrios e estratgias para a utilizao preferencial das capacidades instaladas a

nvel do sistema local de sade;

- Os critrios de garantia de qualidade e custo-efectividade dos cuidados a prestar,

nomeadamente atravs da utilizao de formulrios por patologias e de MCDTs;

- A orientao por princpios de racionalidade tcnico-cientfica,

O plano de aco constitui-se, assim, num factor crtico da adeso e do arranque da

experincia, pois exigia-se ao RRE um salto qualitativo em termos de planeamento e

8


gesto corrente que iam muito para alm do habitual nos contextos em que podiam ocorrer

e por certos requisitos crticos, como o sistema de informao, dependerem de outros, bem

como a disponibilizao da informao pertinente. De igual modo a adopo de

formulrios para prescrio por patologia e de MCDTs referidos requeriam um trabalho

de diversos actores do sistema, cuja cooperao era preciso assegurar.

Para que esta fosse efectiva, no bastava a lei e a vontade, mas a criao de mecanismos de

coordenao do topo at base do sistema, ou seja para que a experincia RRE se

concretizasse no terreno, era necessrio o envolvimento e a coordenao das estrutura do

Ministrio da Sade aos diversos nveis

O 1 outorgante deste contrato, ou deste processo de contratualizao progressiva, definiu,

pois, partida um modelo de cuidados a prestar:

- Composio das listas de modo a que a populao abrangida privilegie a estrutura

familiar;

- Particular ateno s crianas dos 0-4 anos e dos maiores de 65 anos;

- Prioridade a actividades de vigilncia em relao aos grupos de risco

correspondentes s grvidas, crianas no 1 ano de vida e planeamento familiar;

- Cuidados mdicos domicilirios, como compromisso assistencial do mdico de

clnica geral.

- A actividade clnica, segundo critrios contidos nas Circulares Normativas, deveria

estar em conformidade pelo menos com trs normas tcnicas da DGS.

Para alm deste modelo e dos compromissos de intersubstituio e complementaridade,

como regra de organizao interna das equipas, mas tambm como compromisso face aos

utentes, previu-se, ainda, a eventual necessidade de prestao de servios fora do mbito

do RRE.

Em contrapartida e como corolrio lgico da hiptese-base e de diagnstico da situao

constantes do prembulo do DL 117/98, de 5 de Maio, assumiu a Administrao os

seguintes compromissos:

- Remunerar de forma diferenciada em funo da produtividade, do modelo de

cuidados adoptado, da respectiva qualidade e do regime de trabalho, bem como o

9


trabalho extraordinrio por substituio de ausncia prolongada de colegas e de

trabalho fora do mbito do RRE;

- Disponibilizar recursos para a constituio de uma equipa multiprofissional, e de

espao e meios informticos;

- Desenvolver um sistema de informao que permitisse avaliar a execuo do plano

de aco e monitorizar as actividades especficas (art. 3 e 6), particularmente o

mdulo clnico;

- Assegurar a coordenao e apoio tcnico, com definio de critrios e construo

dos indicadores necessrios monitorizao e avaliao permanente do

desempenho;

- Criar uma estrutura de acompanhamento e apoio a nvel das ARSs/Sub-Regies;

- Apoiar, no tempo, a experincia at a avaliao conclusiva, embora no houvesse

um tempo pr-definido expresso para a sua durao (estaria em hiptese dois anos

prorrogveis por mais um).

A efectivao destes compromissos constitui, assim, desde o incio, tambm uma forma

inovadora de articulao e coordenao duradoura no tempo entre instituies do

Ministrio da Sade, e destas com instituies do Ministrio das Finanas, bem como com

outros actores no sistema de sade, nomeadamente Sindicatos Mdicos, Ordem dos

Mdicos e Associao Portuguesa dos Mdicos de Clnica Geral, e organizaes

profissionais de pertena de outros profissionais de sade.

A experincia inovadora organizacional alicera-se, em particular, no apenas num regime

remuneratrio diferenciado, que podia contratualizar-se com base num modelo de

desempenho individual, mas de uma forma clara no trabalho de grupo, ou de equipa:

- Quem contratualiza o grupo e respectiva coordenao;

- Estabelecem-se regras que assegurem a coeso e eficcia face aos compromissos:

inter-substituio e complementaridade;

- A avaliao do desempenho relativa ao grupo;

- Tem por base um plano de aco;

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- Num espao prprio e para uma populao especfica;

- Est associada a um regime remuneratrio especfico composto:

Por uma base fixa do vencimento do clnico geral que alterada em funo

do regime de trabalho e da lista ponderada de utentes.

E uma componente varivel que funo da prestao de cuidados a grupos

vulnerveis da populao e da prestao de cuidados no domiclio.

Apesar do seu potencial, este factor de inovao foi limitado pelas diferentes condies de

remunerao para os outros profissionais e por no haver a vontade expressa ou critrios de

composio de equipa, de modo a alarg-la a outros profissionais, por ex. tcnicos de

servio social, psiclogos e terapeutas.

Com o RRE, enquanto experincia inovadora organizacional, pretendia-se experimentar

formas de organizar os cuidados de sade primrios que permitissem identificar ganhos

em sade, bem como aumentar a satisfao dos utilizadores e profissionais, no quadro da

concretizao de uma estratgia de melhoria contnua da qualidade dos cuidados de sade:

melhor acessibilidade e utilizao, racionalidade tcnico-cientfica, custo-eficincia e

conformidade com orientaes tcnicas.

A hiptese a testar a de que, associando um regime remuneratrio especfico a um

modelo inovador de organizao de prestao de cuidados em que se entrega nas mos de

profissionais a capacidade para se auto-organizarem, apresentando objectivos e metas

concretas e comprometendo-se com a sua execuo, possvel obter maior rigor no

desempenho, maior responsabilidade individual e da equipa, pelo grau de eficincia obtido,

com ganhos evidentes em qualidade associados a uma racionalizao da utilizao de

recursos (Relatrio da 1 Comisso de Acompanhamento, v. doc. anexo)

O pressuposto o de que um modelo inovador da organizao da prestao de cuidados de

sade como o pretendido, teria a adeso dos profissionais e produziria os

efeitos/resultados pretendidos.

11


4. METODOLOGIA DA AVALIAO

O RRE uma experincia inovadora organizacional no mbito dos Cuidados de Sade

Primrios a nvel local, ou seja, no contexto da actividade e integrado no respectivo Centro

de Sade.

De acordo com o 1 Relatrio da Equipa de Acompanhamento da Reforma e Modernizao

dos Centros de Sade (Maro de 2000), o objectivo principal do RRE o de provar que

possvel melhorar a acessibilidade do cidado aos cuidados de sade, humanizar o contacto

deste com o sistema e melhorar as prticas assistenciais atravs do desenvolvimento de um

processo de qualidade. O prembulo do D.L. n. 117/98, de 5 de Maio, define, alis, a

natureza desta experincia como um esforo de melhoria contnua da qualidade.

Assim, o que objecto de avaliao evidenciar e concluir:

- Se esta experincia inovadora produziu os resultados esperados em matria de

melhoria da qualidade dos cuidados prestados: ganhos genricos em sade,

satisfao dos utentes e dos profissionais;

- Se se verificou a adeso esperada experincia por parte dos clnicos gerais e de

outros actores do sistema implicados na experincia;

- Se a diferena esperada em relao aos cuidados de sade prestados pelo restante

Centro de Sade explicada pela associao do modelo de cuidados pretendido

com o regime remuneratrio experimental;

- Se os resultados obtidos se explicam, tambm, pelas outras condies previstas para

a realizao da experincia: condies de trabalho, meios informticos, sistema de

informao, outros profissionais;

- Que outros factores, dos quais dependia a implementao da experincia,

influenciaram positiva ou negativamente os objectivos e os resultados:

nomeadamente a estrutura de acompanhamento e apoio;

- At que ponto foram cumpridos os compromissos contratuais entre as partes e de

que forma isso influenciou a experincia.

12


Com a presente avaliao pretende-se criar condies para a concluso da experincia e a

formulao da hiptese de aplicao futura deste modelo com as adaptaes e melhorias

identificadas neste processo de avaliao.

Trata-se, pois, de um processo de avaliao aprofundado, no pontual, ou limitado

quantificao dos resultados obtidos em matria de prestao de cuidados e sua

comparao com dados das sub-regies e nacionais.

Tratando-se de avaliar uma experincia inovadora organizacional a presente avaliao tem

o desenho de um estudo de caso e estrutura-se pelos seguintes nveis:

1. Avaliao do ano de 2003 no sentido de evidenciar at que ponto os resultados e o

modelo de prestao de cuidados concretizam os objectivos e o normativo existente

para esta experincia inovadora, integrando o histrico de cada RRE;

2. Descrio/avaliao da forma como em cada ARS e Sub-Regies envolvidas decorreu

a implementao da experincia: estruturas de apoio, instrumentos de gesto deste

processo, candidaturas apresentadas e aprovadas, impacto da experincia no sistema de

sade, sobretudo em termos de melhoria contnua da qualidade;

3. Descrio/avaliao global da experincia, evidenciando os seus aspectos positivos e

negativos face ao desempenho dos grupos comparadores das sub-regies envolvidas e

do modelo geral de prestao de cuidados de sade primrios e s

oportunidades/constrangimentos que as mudanas anunciadas para os CSP representam

face hiptese de utilizao futura do modelo testado.

Os critrios relativos avaliao e monitorizao esto previstos no DL 117/98 de 5 de

Maio, operacionalizado atravs das normas da DGS nas Circulares Normativas n.

9/GAB/DG de 28/12/98, substituda pela Circular Normativa n. 06/GAB/DG de 10/04/02 e

no Despacho n. 5077/04 de 13 de Maro.

Dando continuidade s avaliaes anteriores e, em particular, auto-avaliao de 2001 e

avaliao de 2002, procurou manter-se a bateria de indicadores utilizada para medir os

resultados/cuidados prestados, reavaliando-a luz da experincia e enriquecendo-a e

estruturando-a em funo das dimenses previstas no Despacho n. 5077/04 de 13 de

Maro.

13


Relativamente avaliao anterior e ao seu aprofundamento este estudo procura:

- Basear-se nas dimenses consideradas estruturantes do modelo de prestao de

cuidados, pertinentes na perspectiva da melhoria contnua da qualidade;

- Avaliar cada uma delas atravs de indicadores construdos com base na experincia

anterior, nas orientaes tcnicas da DGS e no sistema de informao disponvel;

- Uma maior aproximao realidade, utilizando grupos comparadores com a mesma

dimenso (n. de mdicos) a operar em C. de Sade com caractersticas demogrficas

semelhantes s do RRE, a escolher pelos representantes das ARS na Comisso, com

suporte nos recursos tcnicos locais e posterior adopo pela Comisso;

- Face a limitaes do SINUS, proceder a recolha manual de dados para a construo de

indicadores;

- Ter em conta outra informao relevante para a avaliao da experincia,

nomeadamente a que diz respeito s condies da sua criao e de apoio e

acompanhamento;

- Ter presente a literatura pertinente para a anlise dos dados e o debate relativo

confirmao ou infirmao da hiptese de trabalho e para identificao de questes a

pesquisar no futuro.

O exerccio de avaliao utiliza como principal instrumento uma bateria de

dimenses/indicadores, mas os relatrios por RRE, por ARS/Sub-Regies envolvidas e

nacional, integram outra informao qualitativa essencial ao processo de avaliao, de

acordo com os normativos existentes e a presente metodologia adoptada pela Comisso de

Avaliao.

14


5 DADOS QUANTITATIVOS

5.1. Dimenses/Indicadores

A construo das dimenses e indicadores resulta da natureza da experincia a avaliar e

dos seus resultados, particularmente os que dizem respeito aos cuidados prestados.

Com efeito, a mudana que se quis testar com esta experincia tem a ver com:

- a identificao e resposta a problemas de sade sensveis;

- a forma como est a ser dada resposta a necessidades de sade de grupos vulnerveis;

- a qualidade dos cuidados medida pela conformidade com orientaes tcnicas;

- a acessibilidade ou as barreiras que a dificultam: horrios, programao, diferenciao

das consultas, comunicao;

- a organizao dos recursos e as boas prticas de Medicina Geral e Familiar:

individualistas vs trabalho de equipa;

- a abertura comunidade;

- a utilizao dos servios pelos utentes;

- a orientao para ganhos em sade;

- a capacidade para adoptar formas inovadoras de organizao dos cuidados e de

reconhecimento do trabalho dos profissionais;

- a gesto eficiente dos recursos;

- e se resulta faz-lo com base num processo de contratualizao.

A mudana organizacional ensaiada tem por fundo estes problemas/necessidades e passa

por mudanas na estratgia, por adequar a estrutura quela e por mudanas na gesto dos

recursos humanos e outros.

As dimenses do estudo resultam da escolha das variveis mais importantes para a

avaliao da experincia inovadora organizacional, na perspectiva da melhoria contnua da

15


qualidade e foi feita pela Direco-Geral da Sade e consta do despacho n. 5077/2004, de

13 de Maro, que define o quadro de avaliao do RRE e cria a Comisso.

A escolha dos indicadores que permitem medir/avaliar essas dimenses, foi feita a partir de

uma lista de indicadores conhecidos, usados no dia a dia e em avaliaes anteriores e que

constam dos normativos (Circular Normativa n. 9/GAB/DG de 28 de Dezembro de 1998),

dos relatrios de avaliao de 2001 e de 2002, bem como das orientaes tcnicas em

vigor.

A Comisso fez a sua reavaliao e escolha luz dos seguintes critrios:

- adequao/utilidade especfica para avaliao do RRE e das actividades mais

relevantes do modelo de prestao de cuidados;

- acessibilidade, existncia de dados disponveis e fiveis, em tempo til e qualidade

suficiente, face s limitaes do actual sistema de informao (SINUS);

- a comparabilidade, ou seja, o permitirem avaliar tanto o desempenho dos RRE como

dos grupos comparadores;

- representatividade, sempre que possvel trabalhar com os dados do total da populao

em estudo (RRE e Grupo Comparador ou de Controle);

- facilidade de compreenso;

- facilidade de recolha, com relao fonte e disponibilidade, neste caso, do SINUS e

nos outros casos s condies em que se far a recolha manual por no existncia do

mdulo clnico.

Teve-se em ateno, na escolha dos indicadores a necessidade de estes permitirem uma boa

descrio da forma como esto organizados os RRE, como funcionam, de evidenciar os

resultados da experincia no que toca aos cuidados prestados.

Para alm da sua escolha em funo das dimenses, procurou-se a coexistncia de

indicadores de estrutura (recursos envolvidos), de processo (uso dos servios,

produtividade, qualidade), de resultados (coberturas, eficcia) e de impacto, no sentido de

16


ganhos genricos em sade, conforme estabelecido na literatura de referncia em

avaliao da qualidade (Donabedian, 1984).

Os indicadores relativos a ganhos em sade, no puderam ser avaliados, pois no havia

metas definidas para tal, seno para o ano 2002 e para o horizonte de 2007 (v. Sade em

Portugal, Uma Estratgia para o Virar do Sculo - 1998-2002), nem havia dados

estatsticos disponveis para o fazer em sede de Planos de Aco dos RRE.

As referncias mais relevantes na seleco, escolha e ponderao dos indicadores, para

alm das j citadas so o Guia Orientador para Elaborao de Indicadores (DGS, 2003)

Characteristics of Clinical Indicators (ORB, Nov. 1989), The OECD Health Quality

Indicators Project (Report, Set. 2003), as orientaes tcnicas da DGS, em matria de

cancro da mulher, diabetes e outras, bem como: Relatrio do Director-Geral e Alto-

Comissrio da Sade Ganhos em Sade 2002.

A construo dos indicadores procurou respeitar e orientou-se pelas caractersticas dos

indicadores objectivamente verificveis: utilidade, acessibilidade, tica, robustez,

representatividade e facilidade de compreenso; teve-se em conta os indicadores usados no

dia a dia, os que constam da candidatura e planos de aco na linha das avaliaes

anteriores e que integram o SINUS.

Para cada dimenso escolheram-se alguns indicadores que permitam a sua medida e

avaliao, tendo em conta o objectivo desta. Nos casos em que o SINUS no disponibiliza

os respectivos dados optou-se pela recolha manual e nalguns, face dimenso do universo

a pesquisar, optou-se por faz-lo por amostragem sistemtica.

No se tratando de um estudo estatstico, mas sim de um estudo de caso, a quantificao

dos resultados relativos aos cuidados prestados, fez-se com base em mdias de modo a

evidenciar orientaes de tendncia e simplificar a sua leitura, quer na comparao dos

resultados dos RRE com os G.C., quer na evidenciaro da variabilidade existente entre

grupos RRE.

17


A apresentao dos resultados faz-se por dimenso e respectivos indicadores, utilizando

grficos de barras e sempre que possvel aos trs nveis de anlise: grupos, sub-regio e

global, incluindo neste dados nacionais de 2003 e 2003, desde que existam.

Esta apresentao completada com quadros globais em que se suporta a discusso e

concluses.

18


5.2. Resultados De seguida apresentam-se os resultados por dimenso e indicadores

5.2.1. Disponibilidade

Entendeu-se por Disponibilidade a possibilidade de desempenhar satisfatoriamente a

prestao de cuidados no perodo avaliado.

A disponibilidade de servios tem a ver com a forma e o grau at onde os problemas de

acesso so melhorados pelo lado da oferta, tendo por base as suas causas e a adopo de

formas diferenciadas de organizar os cuidados com clara orientao para o utente e reforo

da integrao interna.

O acesso aos cuidados de sade, um dos pressupostos de qualquer sistema de sade que

pretenda responder, organizada e efectivamente, aos problemas de sade da comunidade

que serve.

A forma como se disponibilizam os servios de sade um dos principais problemas do

Servio Nacional de Sade.

O RRE pressupe a adopo de um conjunto de novas aces orientadas para a melhoria

do acesso, com prestao de cuidados de qualidade, tais como:

1. Flexibilizar horrios de consulta, disponibilizando um horrio mais alargado

2. Assegurar consulta no prprio dia a todos os utentes, efectuando atendimentos com

hora marcada, melhorando o acesso em situaes agudas e a assistncia no domicilio

3. Facilitar a marcao de consultas atravs do telefone

4. Usar a complementaridade de competncias, potenciando as capacidades e aptides

individuais, efectuando uma intersubstituio personalizada, quebrando o isolamento

profissional, e orientada para uma dinmica permanente de qualidade e

desenvolvimento profissional.

De modo a avaliar esta dimenso foram escolhidos os seguintes indicadores cujos

resultados se apresentam.

Indicador 1 - Mdia de inscritos por mdico

19


Como podemos verificar no grfico a mdia de inscritos por mdico no RRE superior ao

Grupo Comparador, atingindo um valor mdio no RRE de 1774 inscritos / mdico,

enquanto este valor de 1639 no grupo comparador, ou seja +8,3% no RRE.

Nos RRE os valores mximos encontram-se em S Flix (2025), Torres (1994) e Aguda

(1902) enquanto os mnimos so Beja, Serpa Pinto e Couo (respectivamente 1555, 1634

e1637). No Grupo Controle encontram-se valores mnimos de 1548 em Ramalde e um

mximo de 1814 em Aguda.

Os valores mdios encontrados esto de acordo com a dimenso prevista para a lista de

utentes em clnica geral que prev cerca de 1500 inscritos por mdico, e o decreto que

regula o RRE que prev como valor mnimo de inscritos 1583 utentes.

Indicador 1 - Mdia de Inscritos por Mdico em cada RRE e GC

1801,01634,0

1902,01757,0

2025,0

1750,0 1778,0 1706,01777,0 1840,8 1737,5

1637,0 1694,91806,9

1553,0

1845,3 1800,3

1994,4

1548,0 1555,0

1789,0 1852,0

1581,0 1586,0 1616,0 1638,0 1615,9 1615,9 1601,5 1570,6 1594,5 1592,01697,8 1685,2

1773,31814,0

0,0

500,0

1000,0

1500,0

2000,0

2500,0

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

20


Indicador 1 - Mdia de Inscritos por Mdico nos RREs e GC das Sub-Regies

1775,0 1764,0 1757,01553,0

1874,0

1640,0 1614,0 1592,01717,0

1564,0

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

1600,0

1800,0

2000,0

Porto Santarm Setbal Beja Lisboa

RRE GC

Em Beja verificam-se valores sensivelmente iguais.

Indicador 1 - Mdia de Inscritos por Mdico no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

1774,01639,0

1273

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

1600,0

1800,0

2000,0

Mdias Gerais dos 18 RREs/GCs

RRE GC Mdia Nacional

O valor mdio de inscritos por mdico no RRE superior ao verificado no GC (+8,3%) e

nos 2 casos claramente superiores mdia nacional que de 1273.

21


Indicador 2 Visitas domicilirias por 1.000 inscritos

Os cuidados domicilirios devem fazer parte integrante dos cuidados oferecidos em

Medicina Geral e Familiar. Alm disso previsto no diploma que regulamenta o RRE que

estejam integrados nos compromissos assistenciais assumidos, fazendo igualmente parte

das componentes variveis da remunerao do regime, devendo ser avaliado mensalmente.

Nos RRE, este indicador influenciado directamente pela forma de remunerao que

discrimina positivamente quem os realiza, verificando-se que a inteno do legislador neste

item foi parcialmente cumprida.

Indicador 2 - Mdia de Visitas Domic. Mdicas por 1000 Inscritos nos em cada RRE e GC

39,5 38,8

106,4

37,5

52,8

27,0

36,443,8 43,1

23,4 22,6

83,7

12,5

54,7

20,615,8 18,1

10,2

20,2 21,915,0 16,2 14,8 16,0

41,2 40,2

22,8 22,8

7,5

27,8

7,8 6,7 4,1 1,66,6

13,8

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

22


Indicador 2 - Mdia de Visitas Domici. Mdicas por 1000 inscritos nos RREs e GC das Sub-Regies

43,8

30,0

36,6

20,6

14,8

23,221,1

6,73,9

16,6

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0


RRE GC

Indicador 2 - Mdia de Visitas Domic. Mdicas por 1000 inscritos no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

34,6

17,714,2

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0


RRE GC Nac.(2002)

Como podemos verificar, o nmero de domiclios varia muito, tanto dentro dos grupos

RRE como nos grupos Comparadores, verificando-se no entanto, um nmero muito mais

elevado de domiclios realizados no grupo RRE, sendo que a mdia de domiclios

superior ao dobro neste grupo (RRE-34,6%o e Controle 17,7%o).

23


Verificamos um mximo de 106,4 domiclios por 1000 inscritos no RRE da Aguda e um

mnimo de 10,2 em Torres, enquanto nos grupos comparadores encontramos um mximo

de 41,2%o no Horizonte e um mnimo de 1,6/1000 inscritos no grupo comparador de Sta

Iria.

De acordo com a portaria n. 993-A/98, os RRE deveriam disponibilizar um mnimo de 4

domiclios mensais por mdico sua lista (44 /ano), o que leva a concluir que h RRE que

esto dentro dos valores recomendados, enquanto outros ficam muito aqum desse

objectivo, visto, a mdia ser 34,6%o por mdico e por ano.

Na avaliao de 2002, j mencionada atrs, obtiveram-se valores de 34 domiclios por

1000 habitantes no RRE, enquanto a mdia nacional nesse ano, calculada pela DGS, foi de

14,2.

24


Indicador 3 -Tipo de consultas disponibilizadas-(consulta aberta/consulta programada em %)

Uma das aces com vista melhoria do acesso a facilitao de marcaes de consulta

com dia e hora marcados, sendo que este item deve estar contemplado e publicitado em

todos os RRE, constituindo uma das condies para a sua implementao, devendo

igualmente ser alvo de avaliaes ( Circular Normativa n. 9 / GAB /DG de 28/12/98).

Na verdade a existncia de uma percentagem razovel de consultas marcadas face ao total

de atendimentos um bom indicador de prtica organizativa.

Indicador 3 - % de Consultas Programadas (Agendadas) em cada RRE e GC

28,0%33,0%

72,0%

23,0%

39,0%47,0%

31,0%

52,0%

79,0%

20,0% 23,1% 17,1%

51,4%

30,0%

68,2%

79,7%

107,1%

77,3%

61,0%66,0%

33,0% 33,0%

24,0% 23,0%

38,0%42,0%

14,0% 14,0% 16,8%

55,4% 58,3%

95,0%

43,6%

106,6%

71,2%

30,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

ria

Torre

s

RRE GC

25


Indicador 3 - % de Consultas Programadas (Agendadas) nos RREs e GC das Sub-Regies

45,5%

21,0%

39,1%

68,2%

80,3%

37,1%

14,4%

95,0%

67,0%57,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%


RRE GC

Indicador 3 - % de Consultas Programadas (Agendadas) no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

47,6%43,7%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%


RRE GC

Como podemos verificar pelo grfico apresentado, h grandes discrepncias tanto nos RRE

como nos Grupo Comparadores. Existem diferentes critrios para registo no SINUS, no

que respeita ao agendamento e programao de consultas, o que explicar, pelo menos, em

parte as discrepncias encontradas, por exemplo no RRE de St Iria.

Ao fazer a mdia dos Grupos Comparadores e dos RRE, encontramos valores idnticos nos

dois regimes, 47,6% no RRE e 43,7 nos Grupos Comparadores.

26


O entendimento da comisso de que este indicador no vlido, ou seja, no mede

efectivamente o que se pretendia, isto o peso da actividade programada versus a consulta

aberta. Alm disso, no conhecemos estudos que permitam dizer qual a percentagem ideal,

nem h valores anteriores calculados, nem evidncia sobre o assunto de modo a que

possamos efectuar comparaes.

Indicador 4 Horrio para atendimento telefnico publicitado

A Circular Normativa n 9 / GAB / DG de 28/12/98, preconiza que haja possibilidade de

obter informaes ou conselhos mdicos por telefone em situaes que no impliquem

consulta, como forma de melhorar a acessibilidade e responder aos problemas dos utentes.

Nesse sentido avaliou-se a existncia ou no de publicitao de horrio para esse fim junto

dos utentes (documentos ou placards).

Obtiveram-se valores mdios superiores de 76% no Grupo RRE e de 66% no Grupo

Comparador, e que se explicita no quadro seguinte em nmeros absolutos.

RRE G.C.

SIM 97 86

NO 32 45

% 76% 66%

Avaliando por Sub Regies verificamos que os nmeros so muito dspares, tanto no

Grupo RRE como no Grupo Comparador, como se pode ver no grfico seguinte.

27


Indicador 4 - % de Mdicos com Atendimento Telefnico publicitado em cada RRE e GC

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

0,0% 0,0%

100,0% 100,0%

0,0% 0,0%

100,0% 100,0%100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

88,0% 89,0%

0,0% 0,0% 0,0%

100,0% 100,0%

0,0%

100,0%

78,0%

100,0%100,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

Indicador 4 - % de Mdicos com Atendimento Telefnico publicitado nos RREs e GC das Sub-Regies

100,0%

38,0%

56,0%

0,0%

73,0%

97,0%

0,0% 0,0%

91,0%

6,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%


RRE GC

28


Indicador 4 - % de Mdicos com Atendimento Telefnico publicitado no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

76,0%

66,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%


RRE GC

Esta comisso esperaria encontrar valores prximos de 100% nos RRE, o que no se

verificou.

29


Indicador 5 Horrio diferenciado de consultas por programa e / ou ficheiro piloto por

programa

Este indicador encontra-se cumprido em praticamente todos os mdicos pertencentes aos

RRE quer aos do Grupo Comparador , explicitando-se no quadro seguinte em nmeros

absolutos.

RRE G.C.

SIM 126 131

NO 3 0

% 98 % 100%

Indicador 5 - Percentagem de Mdicos com Horrio Diferenciado de Consulta Programada em cada RRE e GC

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

50,0%

100,0% 100,0%100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%100,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

ria

Torre

s

RRE GC

30


Indicador 5 - Percentagem de Mdicos com Horrio Diferenciado de Consultas por Programa nos RREs e GC das Sub-Regies

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

86,0%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%100,0%

75,0%

80,0%

85,0%

90,0%

95,0%

100,0%

105,0%


RRE GC

Indicador 5 - Percentagem de Mdicos com Horrio Diferenciado de Consultas por Programa no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

98,0% 100,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%


RRE GC

Os valores de Benfica podem ser explicados pela presena de outros especialistas

mdicos, nomeadamente, pediatras.

31


5.2.2. Acessibilidade/Coberturas/Utilizao

Entendeu-se por Acessibilidade avalia o grau de facilidade com que se obtm os cuidados

de sade adequados em determinado local e tempo.

Do lado da procura a maior e mais diferenciada acessibilidade mede-se por taxas de

cobertura e utilizao dos servios de sade. Nesta dimenso, procura-se avaliar at que

ponto as alteraes introduzidas pelo RRE promoveram melhor acessibilidade e se o

fizeram com a diferenciao requerida: grupos vulnerveis e grupos com dificuldades

conhecidas de acesso como seja o caso dos adolescentes e da populao activa.

Neste sentido, a acessibilidade aos Servios de Sade, traduz o grau de ajuste entre as

caractersticas dos recursos de sade e as caractersticas da populao, no processo de

resposta procura de cuidados de sade, o que medido atravs de indicadores ou taxas de

cobertura de utilizao.

A cobertura mede a percentagem da populao inscrita que, no caso dos RRE e G.C.,

beneficiou da sua actividade concreta no ano em avaliao.

Assim a Utilizao, medida atravs de indicadores de produo, pode referir-se ao total

da populao e/ou a grupos, segundo o sexo e/ou o grupo etrio. Habitualmente usam-se

taxas (%) ou valores mdios de utilizao como medida.

A acessibilidade e utilizao dos Servios de Sade so factores que condicionam de forma

importante o nvel de sade das populaes, sendo certo que, entre outras vertentes, a

segunda tambm consequncia da primeira.

Idealmente, os Servios de Sade, devem ser acessveis a toda a populao, no entanto, na

prtica, observamos determinadas circunstncias nas quais surgem barreiras que dificultam

ou impedem o acesso dos indivduos a estes servios.

Da diferente disponibilidade, organizao e acessibilidade aos recursos/servios de sade

na comunidade, bem como de caractersticas vrias (bio-scio-culturais) dos prprios

indivduos, depender a utilizao que deles se faa. Esta poder ser medida atravs do

consumo de cada um dos recursos por habitante e por ano. A fonte de dados dos recursos

32


para a sade em geral constituda pelos prprios registos dos servios e por estudos de

investigao j implementados no terreno.

De acordo com os dados do Observatrio Europeu de Cuidados de Sade Primrios

(1999), o nmero de contactos mdicos por utente/ano na Europa de cerca de 6.1.

Constata-se que em Portugal o nmero de contacto por utentes/ano de 3.4 um dos mais

baixos da Europa, apenas com a Sucia e Turquia com menor nmero de contactos (2.8 e

2.0).

De acordo com o documento Sade dos Portugueses da Direco Geral da Sade (DGS) -

1997, em Cuidados de Sade Primrios o valor do nmero de consultas por habitante/ano

de 2,6 no ano 1994 e de 2 consultas por habitante/ano em 1995.

De acordo com o Plano Nacional de Sade 2004/2010 da DGS referido o valor de 2,7

consultas/ano, sendo a projeco para 2010 de 2,8 e meta para 2010 de 3 consultas

utente/ano.

Tendo em conta a oferta e organizao dos servios necessrio avaliar at que ponto se

altera o acesso ou a procura comparativamente ao que ocorre com o modelo tradicional de

prestao de Cuidados de Sade Primrios, tendo em conta as inovaes introduzidas pelos

RRE, tendo-se para o efeito construdo os seguintes indicadores:

33


Indicador 6 - 1s consultas do ano por utentes inscritos (% de Utilizao)

Este indicador mede a percentagem de utilizao (primeiras consultas no ano) por utentes inscritos.

Indicador 6 - 1s consultas no ano por utentes inscritos em cada RRE e GC (% de Utilizao)

66,0%63,0%

78,0% 77,0%

83,0%

72,0%76,0%

79,0%76,0%

79,3% 77,3%

92,3%

86,3%89,7%

64,3% 63,7%

80,0%

70,0%

61,0% 62,0%

69,0% 68,0%

93,0% 93,0%

78,0% 77,0%73,7% 73,7%

78,5%

85,4%80,1%

57,7% 57,7%

84,0%

66,0%67,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Rama

lde

Serpa

Pinto

Agud

a

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

Indicador 6 - 1s consultas no ano nos RREs e GC das Sub-Regies (% de Utilizao)

73,7%79,8%

88,2%

64,3%72,2%74,9% 74,2%

57,7%

71,0%

82,4%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%


RRE GC

34


Indicador 6 - 1s consultas no ano no TOTAL dos 18 RREs e GCs s (% de Utilizao )

75,7% 74,1%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%


RRE GC

A diferena entre a mdia de utilizao global, em aproximadamente 2% superior para os

RRE (76% ) relativamente aos GC (74%).

Indicador 7 1s consultas no ano por Crianas inscritas dos 12 aos 23 meses (% de

Utilizao)

Este indicador mede a percentagem de crianas dos 12-23 meses que tiveram primeira consulta no ano, no total das crianas inscritas neste grupo etrio.

Indicador 7 - !s consultas no ano por Crianas inscritas dos 12 aos 23 meses em cada RRE e GC (% de Utilizao)

66,0%57,0%

80,0%

47,0%

72,0%67,0% 69,0%

44,0%36,0%

70,9% 73,7%

92,6%

73,7%

111,7%

60,6% 57,9%

94,0%89,0%

54,0% 55,0% 57,0% 58,0%

87,0% 85,0%

42,0% 41,0%

59,5% 59,5%

83,3%87,6% 88,0%

61,0%

11,8%

65,0%

11,0%

68,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

35


Os GCs de Benfica e Torres apresentam uma Tx.Ut. de 12 e 11% respectivamente, em

virtude da SI ser realizada por Pediatra. O RRE Monte apresenta uma Tx. Ut. de 112% em

virtude de estarem a realizar consultas a utentes sem mdico de famlia.

Indicador 7 - 1s consultas no ano por Crianas dos 12 aos 23 meses nos RREs e GC das Sub-Regies - (% de utilizao)

54,5%

74,1%

99,1%

60,6%

84,5%

55,6%61,7% 61,0%

26,1%

87,8%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%


RRE GC

Indicador 7 - 1s consultas no ano por Crianas dos 12 aos 23 meses (%) no TOTAL dos 18 RREs e GCs s - (% de Utilizao)

66,4%

49,4%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%


RRE GC

A diferena entre as mdias de utilizao por crianas dos 12 aos 23 meses de 17%,

sendo evidente um valor superior para os RRE`s (66 %) relativamente aos GC (49%).

36


Indicador 8 - Mdia de consultas a crianas dos 12 aos 23 meses (n).

Indicador 8 - Mdia de Consultas para Crianas dos 12 aos 23 meses (n) em cada RRE e GC

7,2

5,3

4,6

6,5

8,3

4,5

6,3

7,26,8

4,8

3,8

6,1 6,1

5,1

5,8

4,0

6,5

3,1

4,6

2,9

5,7 5,7

3,9 3,9

5,0 5,0

4,0 4,0 4,1

4,9

4,03,3

1,5

3,8 4,1

4,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

Indicador 8 - Mdia de Consultas para Crianas dos 12 aos 23 meses (n) nos RREs e GC das Sub-Regies

6,3

4,5

5,45,8

4,64,54,0

3,33,8

4,3

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0


RRE GC

37


Indicador 8 - Mdia de Consultas para Crianas dos 12 aos 23 meses (n) no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

5,6

4,34

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0


RRE GC Nacional(2002)

Analisando o nmero mdio de consultas realizadas a crianas dos 12 aos 23 meses,

observou-se nos RRE`s um valor de 5,6 e de 4,3 nos GC.

Embora os valores mdios contemplem vigilncia e doena, constata-se que quer o RRE

quer o GC, apresentam valores dentro das Normas de Referncia e orientaes tcnicas da

Direco Geral de Sade, merc de um longo trabalho realizado no mbito dos Grupos

Vulnerveis e de Risco.

38


Indicador 9 1s consultas no ano em Planeamento Familiar - Grupo Etrio 15-49 ( % de Utilizao)

Taxa de utilizao (primeiras consultas do ano) pelas mulheres deste grupo etrio inscritas.

Indicador 9 - !s consultas no ano em Planeamento Familiar em cada RRE e GC- grupo etrio 15-49 (% Utilizao)

28,0%

23,0%

42,0%

27,0%

40,0%

30,0%32,0% 31,0%

26,0%

18,6%

25,0%

44,3%

22,5%

37,7%

13,9%11,5%

35,0%

23,0%

19,0% 19,0%

24,0% 23,0%25,0%

27,0%

42,0%40,0%

17,7% 17,7% 17,7%

33,5% 32,6%

12,5%

17,2%19,0%

14,0%

23,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

Indicador 9 - 1s consultas em Planeamento Familiar nos RREs e GC das Sub-Regies - grupo etrio 15-49 (% de Utilizao)

30,3%

24,0%

31,6%

13,9%

25,6%27,6%

17,7%

12,5%

17,1%

33,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%


RRE GC

39


Indicador 9 - 1s consultas do ano em Planeamento Familiar no TOTAL dos 18 RREs e GCs s- grupo etrio 15-49 (% de Utilizao)

28,1%

24,4%

22,0%

23,0%

24,0%

25,0%

26,0%

27,0%

28,0%

29,0%


RRE GC

Existe uma diferena de aproximadamente 4% entre as mdias de utilizao em

Planeamento Familiar, sendo evidente um valor superior para os RRE`s (28%)

relativamente aos GC (24%), com excepo para o Grupo Comparador da ULS de

Matosinhos que apresenta valores superiores. O facto de os Centros de Sade estarem

integrados na Unidade Local de Sade de Matosinhos poder explicar esta diferena, uma

vez que esta iniciou um processo de mudana anterior ao arranque dos RREs.

40


Indicador 10 1s consultas no ano - Grupo Etrio 0-18 Anos (% de Utilizao) Taxa de utilizao (primeiras consultas no ano) pelos inscritos deste grupo etrio.

Indicador 10 - 1s consultas no ano - Grupo Etrio 0-18 anos em cada RRE e GC (% de Utilizao)

56,0% 58,0%65,0%

73,0%

98,0%

65,0%71,0%

76,0% 75,0% 74,4% 70,7% 74,8%

89,3% 89,5%

70,7%64,6%

79,0%71,0%

50,0% 50,0%60,0% 60,0%

78,0% 77,0%68,0% 68,0%

73,5% 73,5% 75,7%81,3%

72,0%

47,7%

31,1%

106,0%

63,0%58,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

Indicador 10 - 1s consultas no ano - Grupo Etrio 0-18 anos nos RREs e GC das Sub-Regies (% de Utilizao)

70,2% 72,8%

89,4%

70,7% 73,1%63,8%

73,7%

47,7%

74,7%75,9%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%


RRE GC

41


Indicador 10 - 1s consultas no ano - Grupo Etrio 0-18 anos no TOTAL dos 18 RREs e GCs s (% de Utilizao)

73,8%

67,4%

40,0%

45,0%

50,0%

55,0%

60,0%

65,0%

70,0%

75,0%

80,0%


RRE GC

O GC de Sta Iria apresenta uma Tx. Ut. de 106% em virtude de existirem dois sistemas

Sinus com valores diferentes para os mesmos inscritos.

A utilizao no grupo etrio dos 0 aos 18 anos nos RRE`s de 74% e no GC de 67%,

sendo pois a diferena de aproximadamente 7 %.

42


Indicador 11 1s consultas no ano - Grupo Etrio 19-44 Anos (% de Utilizao)

Taxa de utilizao (primeiras consultas no ano) pelos inscritos deste grupo etrio.

Indicador 11 - 1s consultas no ano - Grupo Etrio 19-44 anos em cada RRE e GC (% de Utilizao )

50,0% 48,0%57,0%

63,0% 65,0%56,0%

60,0% 59,0%52,0%

64,0%

52,8%

67,3%71,8% 70,9%

51,2% 53,7%

119,0%

54,0%46,0% 46,0%

53,0% 52,0%

78,0% 77,0%

58,0% 58,0% 55,0% 55,0% 58,7%67,0%

57,8%

41,2% 43,4%

77,0%

58,0%52,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

140,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

ria

Torre

s

RRE GC

Indicador 11 - 1s consultas no ano - Grupo Etrio 19-44 anos nos RREs e GC das Sub-Regies (% de Utilizao)

56,2% 59,1%

71,3%

51,2%

81,3%

58,3% 55,4%

41,2%

62,9%61,8%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%


RRE GC

43


Indicador 11 - 1s consultas no ano - Grupo Etrio 19-44 anos no TOTAL dos 18 RREs e GCs s (% de Utilizao)

62,7%

58,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

55,0%

60,0%

65,0%


RRE GC

O RRE de Sta Iria apresenta uma Tx. Ut. de 119% em virtude de existirem dois sistemas

Sinus com valores diferentes para os mesmos inscritos.

Relativamente ao acesso e utilizao pelo grupo etrio 19-44 anos constata-se um valor

mdio superior para os RRE em aproximadamente 5 %, sendo o valor encontrado para o

GC de 58,0% e para os RRE de 63 %.

44


5.2.3. Produtividade

A prestao de cuidados de sade nos CSP tradicionalmente medida/quantificada tendo

por unidade de medida a consulta. As consultas com efeito representam 70% de tempo

disponvel do mdico de clnica geral (30 horas semanais).

Esta dimenso , pois, avaliada atravs de indicadores construdos no pressuposto que

outras actividades tm impacto na quantidade e qualidade daquelas, nomeadamente as

tarefas de planeamento, gesto de informao, reunies clnicas, formao e investigao.

Os indicadores adoptados visam estabelecer mdias de consultas realizadas por utilizador,

por mdico e por hora. A actividade clnica inclui: S.A., S.I., S.M., P.F., D e A.C., bem

como horas extraordinrias gastas nestes tipos de consultas. Dados disponveis no SINUS.

45


Indicador n 12 - Mdia de Consultas por Utilizador

Nos totais das 5 Sub-Regies os RREs superaram os respectivos Grupos de Controle(G.C.)

variando os RREs (Sub-Regio) entre um mximo de 4,77 consultas por utilizador e um

mnimo de 4,21 enquanto os G.C. variaram entre 4,53 e 3,61.

Considerando os grupos RRE/G.C., 15 dos 18 grupos RRE fizeram uma mdia de

consultas por utilizador superior aos respectivos grupos G.C.. Isto , 83% dos RREs

fizeram uma mdia melhor que o seu G.C.

Indicador 12 - Mdia de Consultas por Utilizador em cada RRE e GC

5,3

4,54,7

5,0 4,9

4,0

4,5 4,4 4,54,8

4,5

5,5

4,3 4,2 4,2

3,6

5,4

3,93,93,5

4,4 4,4 4,54,6

3,8 3,8

4,5 4,5

5,1

3,84,0

3,6 3,5

4,1 4,14,3

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

46


Indicador 12 - Mdia de Consultas por Utilizador nos RREs e GC das Sub-Regies

4,6 4,84,2 4,2

4,54,1

4,5

3,64,03,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0


RRE GC

Indicador 12 - Mdia de Consultas por Utilizador no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

4,5

4,1 4,1

2,8

3,0

3,2

3,4

3,6

3,8

4,0

4,2

4,4

4,6

4,8



Na mdia total nacional dos 18 grupos os RREs atingem 4,53 consultas por utilizador

contra 4,11 dos G.C. isto , o score dos RREs superior em 10,35%

47


Indicador 13 - Mdia de Consultas por Mdico

Nos totais das 5 Sub-Regies os RREs superaram os respectivos Grupos de Controle(G.C.)

variando os RREs(Sub-Regio) entre um mximo de 6715 consultas por mdico e um

mnimo de 4216 enquanto os G.C. variaram entre 5433 e 3318.


consultas por mdico superior aos respectivos grupos G.C.. Isto , 89% dos RREs fizeram

uma mdia melhor que o seu G.C.

Indicador 13 - Mdia de Consultas por Mdico em cada RRE e GC

6230,0

4649,0

6904,0 6863,0

8218,0

5067,0

6171,0 5878,0 6034,0

7074,2

6056,9

8271,0

6237,16773,0

4216,3 4222,0

7734,0

5431,3

3683,03341,0

5459,0 5554,0

6634,0 6775,0

4771,0 4835,05315,9 5315,9

6373,0

5082,3 5142,9

3317,9 3380,2

5820,9

4875,65287,0

0,0

1000,0

2000,0

3000,0

4000,0

5000,0

6000,0

7000,0

8000,0

9000,0

Rama

lde

Serpa

Pinto

Agud

a

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

48


Indicador 13 - Mdia de Consultas por Mdico nos RREs e GC das Sub-Regies

6050,06715,0 6535,0

4216,0

6044,0

5082,05433,0

3318,0

4855,05116,0

0,0

1000,0

2000,0

3000,0

4000,0

5000,0

6000,0

7000,0

8000,0


RRE GC

Indicador 13 - Mdia de Consultas por Mdico no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

6085,0

4989,0

3919

0,0

1000,0

2000,0

3000,0

4000,0

5000,0

6000,0

7000,0



Na mdia total nacional dos 18 grupos os RREs atingem 6085 consultas por mdico

contra 4989 dos G.C. isto , o score dos RREs superior em 21,97%

49


Indicador 14 - Mdia de Consultas Mdicas por Hora

Este indicador tambm favorvel aos RREs mas ele configura-se de uma fragilidade

extrema.

Os valores de horas expressas no so, do meu ponto de vista, credveis. De facto a

variabilidade de horas semanais expressas por mdico de tal maneira vria que no

parece merecer crdito: mdias semanais por mdico de 30, 24, 28, 16, 15, 25, 29, 32,33,

35 no parecem aconselhar comparaes comparveis....

De qualquer modo:

Em 4 das 5 Sub-Regies em presena os RREs superaram os respectivos Grupos de

Controle(G.C.) variando os RREs(Sub-Regio) entre um mximo de 8 consultas mdicas

por hora e um mnimo de 3,4 enquanto os G.C. variaram entre 7,6 e 3,3.


consultas mdicas por hora superior aos respectivos grupos G.C.. Isto , 83% dos RREs

fizeram uma mdia melhor que o seu G.C.

Indicador 14 - Mdia de Consultas por Hora em cada RRE e GC

5,7

4,14,8

6,3 6,2

4,65,3

4,0 4,0

6,0

9,6

13,1

4,6 4,6

3,43,9

5,1 4,8

3,73,3

3,9 4,04,8 4,9

3,4 3,5

7,9 7,9

6,1

4,1 4,23,3

3,8 4,1

5,3

3,6

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

Rama

lde

Serpa

Pinto

Agud

a

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

50


Indicador 14 - Mdia de Consultas por Hora nos RREs e GC das Sub-Regies

4,8

8,0

4,6

3,44,13,9

7,6

3,3

4,44,2

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0


RRE GC

Indicador 14 - Mdia de Consultas por Hora no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

5,1

4,4

4,0

4,2

4,4

4,6

4,8

5,0

5,2


RRE GC

Na mdia total nacional dos 18 grupos os RREs atingem 5,41 consultas por hora contra

4,67 dos G.C. isto , o score dos RREs superior em 15,85%

51


Indicador s/n - Mdia de Consultas por Inscrito

Como poderemos verificar no grfico que se segue o nmero mdio de consultas por

inscrito nos grupos RRE de 3,4, enquanto nos Grupos Comparadores de 3,0 consultas

por inscrito.

Estes valores so superiores aos referidos no Relatrio do RRE referente ao ano de 2002 e

j mencionado anteriormente que encontrou em mdia valores de 3,2 consultas por

inscritos nos RRE avaliados, enquanto os dados fornecidos pelas Sub Regies referem 2,6

consultas por inscritos, sendo que a nvel nacional este valor de 2,8.

Indicador s/n - Mdia de Consultas por Inscrito em cada RRE e GC

3,52,9

3,63,9 4,1

2,93,5 3,5 3,4

3,83,5

5,1

3,7 3,8

2,72,3

4,3

2,72,4 2,2

3,1 3,0

4,2 4,3

3,0 3,03,3 3,3

4,0

3,2 3,2

2,1 2,0

3,5

2,82,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Feli

x

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta Iri

aTo

rres

RRE GC

Indicador s/n - Mdia de Consultas por Inscrito nos RREs e GC das Sub-Regies

4,6 4,8

4,2 4,24,5

4,14,5

3,64,03,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0


RRE GC

52


Indicador s/n - Mdia de Consultas porInscrito no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

4,5

4,1 4,1

2,8

3,0

3,2

3,4

3,6

3,8

4,0

4,2

4,4

4,6

4,8



Ao analisarmos o grfico verificamos que h grandes variaes entre os vrios grupos

verificando-se um valor mximo de 5,1 consultas por inscrito no RRE do Couo, enquanto

o valor mnimo de 2,3 consultas por inscrito, se verifica no RRE de Benfica.

Nos Grupos de Comparadores, encontramos o valor mximo de 4,3 consultas por inscrito

em Fanzeres e um valor mnimo de 2,0 consultas por inscrito no Grupo de Comparador de

Benfica.

53


5.2.4. Desempenho/Qualidade Tcnico Cientfica

Entendeu-se por Desempenho/Qualidade Tcnico Cientfica a conformidade com os

critrios e padres pr-estabelecidos, ou seja, o grau de aplicao das tecnologias de sade

por um profissional ou grupo.

A garantia da qualidade e a melhoria contnua da qualidade so objectivos claros

adoptados estratgica e normativamente para o SNS e expressamente referidos nos

normativos que enquadram o RRE.

De entre a multiplicidade de indicadores possveis fez-se uma escolha tendo em conta o

enfoque na qualidade dos cuidados prestados medido pela conformidade com as

orientaes tcnicas da DGS e prioridades estabelecidas para o RRE, nomeadamente as

que tm a ver com precocidade.

Esta dimenso avalia o desempenho do RRE baseada nas orientaes para a sade materna,

gravidez, crianas dos 0-4 anos, vacinao e cancro da mulher de acordo com o Plano

Oncolgico Nacional, ou seja, se foram adoptadas e o seu desempenho respeita as

recomendaes de trs ou mais dessas orientaes (Cir. Norm. n 9/GAB/DG, de 28.12.98 .

falta de um mdulo clnico do SINUS, alguns dos dados foram colhidos manualmente

pelos RRE e pelos Grupos Comparadores, com apoio do Grupo Sub-Regional de

Acompanhamento, recolha esta auditada por profissionais da ARS e outros a pedido da

Comisso de Avaliao.

Os dados relativos aos indicadores 18 e 19 foram colhidos por amostragem sistemtica a

dimenso de 5% (1 em cada 20) de listagens NOP (SINUS); no se trata de avaliar o

cumprimento do Plano Oncolgico Nacional, mas sim evidenciar o desempenho dos RRE

e dos Grupos Comparadores neste campo.

No indicador 21 incluem-se as consultas com reviso do puerprio; para a mdia no

contam as grvidas acompanhadas, mas referenciadas antes do fim do termo da gravidez.

54


Indicador 15 - Precocidade da 1 Consulta na Vida at aos 28 dias (%)

Os grupos RRE apresentam um resultado substancialmente superior ao dos grupos GC

(65,5% - 51,8%). Nas Sub-Regies de Beja e Santarm h, no entanto, uma ligeira

desvantagem para os grupos RRE, neste indicador.

Indicador 15 - Precocidade da 1 Cons. na Vida at aos 28 dias (%) em cada RRE e GC

65,0%

88,0%

38,0%

77,0%

63,0%

81,0%

90,0%

65,0%

52,0%

39,9%

55,8% 56,5%64,5%

83,3%

54,0%

36,5%

69,0%

52,0%56,0%

60,0%64,0% 64,0%

31,0% 30,0%

54,0%50,0%

53,8% 53,8%58,3%

77,5%

56,0% 55,3%

0,0%

34,0%

52,0%

68,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Rama

lde

Serpa

Pinto

Agud

a

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

Indicador 15 - Precicodade da 1 Cons. na Vida at aos 28 dias (%) nos RREs e GC das Sub-Regies

70,4%

48,0%

78,3%

54,0% 56,9%52,5% 54,2% 55,3%

38,6%

62,6%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%


RRE GC

55


Indicador 15 - Precocidade da 1 Cons. na Vida at aos 28 dias (%) no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

65,5%

51,8%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%


RRE GC

Indicador 16 - Mdia de Consultas no 1 ano de vida (n)

Os grupos RRE apresentam um resultado substancialmente superior ao dos grupos GC (7,2

5,5). Esta vantagem verifica-se nas 5 Sub-Regies, cumprindo as recomendaes da

DGS, ao contrrio dos grupos GC em que tal no se verifica, bem como para a mdia

nacional (dados de 2002)

Indicador 16 - Mdia de Cons. no 1 Ano de Vida (n) em cada RRE e GC

9,2

6,9 6,9

8,3

10,5

6,5

9,7

7,07,6

5,6 5,3

8,7

7,78,4

6,6

3,5

6,7

4,74,7 4,6

5,9 6,0 5,6 5,4

7,0 7,2

5,4 5,4

4,1

8,9

5,5 5,7

1,2

2,8

6,35,9

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

RRE GC

56


Indicador 16 - Mdia de Cons. no 1 Ano de Vida (n) nos RREs e GC das Sub-Regies

8,0

5,8

8,2

6,6

5,45,9

5,35,7

3,9

6,5

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0


RRE GC

Indicador 16 - Mdia de Cons. no 1 Ano de Vida (n) no TOTAL dos 18 RREs e GCs s

7,2

5,5 5,3

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0



57


Indicador 17 - Crianas com VASPR actualizada aos 2 anos (%).

Neste indicador, verifica-se um resultado idntico nos grupos RRE e nos grupos GC com

ligeira desvantagem para os grupos RRE (93,4% - 94,1%). Os grupos RRE da Sub-Regio

de Santarm apresentam valores substancialmente inferiores aos respectivos grupos GC e

mdia dos grupos RRE.

Indicador 17 - Crianas com VASPR actualizada aos 2 anos (%) em cada RRE e GC

97,0% 96,0%

81,0%

99,0% 98,0% 98,0% 99,0%92,0% 93,0%

78,1%

94,8%

77,4%

95,7% 93,8% 92,0%

81,3%

96,0% 96,0%89,0% 89,0%

98,0% 98,0% 98,0% 99,0% 98,0% 98,0% 95,3% 95,3%

65,4%

96,2%92,3% 93,7%

78,1%

95,0% 92,0%99,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

Rama

lde

Serpa

Pint

oAg

uda

Cane

las

S.Fe

lix

Sete

Cami

nhos

Fanz

eres

Horiz

onte

Ocea

nus

Samo

ra

Coruc

heCo

uo

C.Pie

dade

Monte Be

ja

Benfi

ca

Sta I

riaTo

rres

RRE GC

58


Indicador 17 - Crianas com VASPR actualizada aos 2 anos (%) nos RREs e GC das Sub-Regies

95,3%84,8%

94,4% 92,0% 92,4%96,1% 92,5% 93,7% 89,6%93,8%

0,0%

20,0%

regime remuneratório experimental dos médicos de clínica geral rre

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