RELATÓRIO & CONTAS 2017 - valorsul.pt · No que respeita ao universo acionista, há que realçar e...

RELATRIO & CONTAS 2017

Valorizamos o Ambiente

Nota PrviaEste o relatrio de gesto e contas de 2017 da Valorsul - Valorizao e Tratamento de Resduos Slidos das Regies de Lisboa e Oeste, S.A.

Para esclarecimentos sobre a informao em causa ou sobre as atividades da Valorsul contactar:

Valorsul, Valorizao e Tratamento de Resduos Slidos das Regies de Lisboa e do Oeste, S.A.

Plataforma Ribeirinha da CPEstao de Mercadorias da Bobadela2696-801 S. Joo da Talha

Tel.: 219535900Fax: 219535935

[email protected]

mailto:[email protected]://www.valorsul.pt

Nome de CapituloRELATRIO & CONTAS 2017 3/ 112

NDICE01 MENSAGEM DO PRESIDENTE 04

02 A EMPRESA 07

03 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 11

04 ENVOLVENTE 15

05 GOVERNO SOCIETRIO 24

06 ATIVIDADE 36

ATIVIDADE OPERACIONAL 37

RECURSOS HUMANOS 41

COMUNICAO E EDUCAO AMBIENTAL 45

07 DESEMPENHO FINANCEIRO 46

08 PERSPETIVAS PARA 2018 52

09 FACTOS RELEVANTES APS TERMO DO EXERCCIO 54

10 CONSIDERAES FINAIS 57

11 PROPOSTA DE APLICAO DE RESULTADOS 59

12 ANEXO AO RELATRIO 61

13 CONTAS INDIVIDUAIS 63

14 RELATRIO E PARECER DO FISCAL NICO/CONSELHO FISCAL 105

15 CERTIFICAO LEGAL DE CONTAS 108


MENSAGEM DO PRESIDENTE 01


MENSAGEM DO PRESIDENTE01

2017 foi o segundo ano do novo ciclo de vida da Valorsul, tendo agora a empresa um acionista maioritrio privado e regendo-se por um novo modelo regulatrio do qual resultou, para o trinio 2016-2018, a fixao por parte do regulador das tarifas mais baixas de sempre.

No que respeita ao universo acionista, h que realar e louvar o fortalecimento das relaes entre acionista privado e acionistas municipais e, sobretudo, do esprito de defesa conjunta dos interesses da Valorsul. Aps um doloroso processo de privatizao, de assinalar que em to pouco tempo tenhamos conseguido recuperar o envolvimento e participao de todos os acionistas nas decises estratgicas da empresa, mobilizao esta que absolutamente fundamental para o sucesso que todos queremos para a Valorsul.

Quanto s tarifas fixadas pelo regulador para o trinio 2016-2018, h a realar a contabilizao em 2017 dos ajustamentos tarifrios respeitantes a 2016, j aprovado pela ERSAR, e 2017, estimado pela empresa com base nos critrios utilizados pelo regulador para o ano anterior. Se bem que estes ajustamentos contribuam de alguma forma para atenuar o efeito das tarifas inicialmente fixadas, esto ainda longe daquilo que consideramos minimamente aceitvel para que a Valorsul possa continuar a manter os padres de qualidade do servio prestado sem comprometer o seu equilbrio econmico e financeiro e, fundamentalmente, poder responder adequadamente obrigatoriedade de cumprimento de ambiciosas metas de recolha seletiva e tratamento de resduos urbanos.

H tambm a salientar, a retoma em 2017 do processo negocial feito com os sindicatos para a reviso do Acordo de Empresa, processo este que se encontrava congelado e que a privatizao da EGF veio permitir retomar. Do acordo alcanado em 2017 resultaram atualizaes salariais para todos os trabalhadores da empresa, bem como a atribuio de prmios de mrito baseados nas avaliaes de desempenho respeitantes ao ano anterior. Ainda decorrentes do cumprimento integral do Acordo de Empresa, foram processadas as progresses automticas nele previstas, bem como as reclassificaes e reenquadramentos resultantes de alterao de funes, as quais abrangeram um nmero significativo de colaboradores.

Antnio Manuel da MotaPresidente do Conselho de Administrao

2017 FOI, APESAR DE GRANDES CONSTRANGIMENTOS, UM BOM ANO PARA A VALORSUL, GRAAS AO ESFORO CONJUNTO DE TODOS OS TRABALHADORES E ACIONISTAS.


Tendo como principal objetivo maximizar o aproveitamento dos recursos humanos de que a Valorsul dispe, bem como a desburocratizao de processos e eliminao da duplicao de tarefas, foi levado a cabo em 2017 um processo de reestruturao e reorganizao de vrias reas da empresa, com especial incidncia nas reas de produo e na antiga DEQI (Direo de Estudos, Qualidade e Inovao), agora IPAR (Inovao, Projetos, Anlise e Reporting). Este processo, que ter continuidade em 2018 com a concluso da centralizao das reas de manuteno que se encontravam dispersas e em funcionamento autnomo nas diversas unidades da empresa, envolveu a rotao e deslocalizao de colaboradores e constituiu um desafio e oportunidade de progresso na carreira para os colaboradores envolvidos.

Finalmente, uma referncia principal fonte de receitas da Valorsul que a venda de energia. Depois de um ano em que a Valorsul bateu todos os recordes de produo e venda de energia, a tarefa com que a empresa se confrontava em 2017 no era fcil, mas no deixou de constituir um desafio. Apesar da paragem programada da central incineradora, em 2017, ser substancialmente mais prolongada que a do ano anterior, gerando um perodo mais longo de indisponibilidade desta unidade, a energia exportada ficou acima das melhores expectativas, fixando-se em valores muito prximos de 2016.

Tambm na Estao de Tratamento e Valorizao Orgnica tivemos pela primeira vez a abertura de um digestor para limpeza e manuteno, reduzindo para cerca de metade a produo de energia, durante o perodo de 3 a 4 meses necessrio realizao deste trabalho. Apesar desta situao, a melhoria das condies de funcionamento aps esta interveno, mitigou o seu impacto, tendo o ms de outubro sido o melhor ms, em termos de produo de energia, da histria desta unidade.

Tambm a recolha seletiva manteve em 2017 os padres de crescimento dos anos anteriores, apesar das fortemente acrescidas exigncias impostas pelas novas regras de funcionamento do SIGRE Sistema Integrado de Gesto de Resduos de Embalagem, bem como das preocupantes alteraes impostas no mercado chins, destino importante das retomas de papel e plstico, as quais originaram redues drsticas nos preos de mercado destes materiais.

Podemos assim concluir que 2017 foi, apesar de grandes constrangimentos, um bom ano para a Valorsul, graas ao esforo conjunto de todos os seus trabalhadores e acionistas.

Mas no podemos nunca perder de vista que o futuro prximo nos trar decerto grandes alteraes ao contexto em que a empresa desenvolve a sua atividade.

O quadro muito exigente de obrigaes comunitrias que se avizinha; a necessidade de sermos cada vez mais fortes e eficientes na produo de energia, qualquer que venha a ser o cenrio relativamente respetiva remunerao; o imperativo que constitui, cada vez mais, o aumento da nossa performance na recolha seletiva, so desafios enormes.

Temos que ter sempre presente que a nica resposta possvel a esses desafios a afirmao constante e crescente do empenho e do profissionalismo de todos. E,sobretudo, nunca esquecermos que os mais fortes so sempre aqueles que so capazes de demonstrar maior capacidade de adaptao.


A EMPRESA 02


MISSOImplementar e gerir um sistema integrado, tecnicamente avanado, ambientalmente correto e economicamente sustentvel, para tratamento e valorizao dos resduos urbanos de 19 municpios das regies de Lisboa e Oeste de Portugal.

VISOTratar e valorizar resduos, na Valorsul, s possvel atravs de um moderno Sistema de Gesto Integrada de resduos urbanos, adequado sua evoluo quantitativa e qualitativa. A Valorsul responsvel pela conceo e concretizao deste Sistema de Gesto Integrada que representa uma otimizao das opes ambientais, sociais, econmicas, tcnicas e institucionais, ao mesmo tempo que prev uma aposta na preveno e aplicao de diferentes opes de tratamento e valorizao de acordo com os diferentes tipos de resduos recolhidos.

VALORESAmbio ser uma empresa de excelncia, sustentvel e socialmente responsvel.

Eficincia potenciar valor aos nossos acionistas, clientes, colaboradores e populao.

Transparncia evidenciar a transparncia na nossa relao com as comunidades envolventes.

tica cumprir os mais elevados padres de tica em todas as nossas atividades.

Competncia garantir elevados padres de desempenho profissional em todos os setores da empresa, motivados pela excelncia de servio.

Inovao - garantir e inovar em todos os setores na procura das melhores solues.

ACIONISTASACIONISTA % N AES CAPITALEmpresa Geral do Fomento, S.A. 52,93% 2.667.885 13.339.425

Municpio de Lisboa 20,00% 1.008.000 5.040.000

Municpio de Loures 11,51% 580.263 2.901.315

Associao de Fins Especficos - AMO MAIS 5,25% 264.600 1.323.000

Municpio da Amadora 5,16% 259.958 1.299.790

Municpio de Vila Franca de Xira 4,61% 232.105 1.160.525

Municpio de Odivelas 0,54% 27.189 135.945

Total 100% 5.040.000 25.200.000

A EMPRESA 02


SUMRIO EXECUTIVOrea de Interveno e Instalaes

OS NMEROSQuadro 1 Indicadores econmicos e financeiros

Nazar

Alcobaa

Rio Maior

Azambuja

Vila Franca de Xira

Lisboa

Caldas da Rainha

bidos

Loures

Peniche

CadavalBombarral

Lourinh

Torres Vedras

Amadora

Odivelas

Sobral de Monte Agrao

Arruda dos Vinhos

Alenquer

Centro de Triagem

Incinerao com Recuperao Energtica

Ecocentro

Aterro Sanitrio

Valorizao de Escrias

Estao de Transferncia

A Estao de Transferncia e Ecocentro de Peniche pertencem Cmara Municipal de Peniche e so geridos por este municpio.

Valorizao Orgnica

Adicionalmente existe a central de Valorizao Orgnica de Leiria em explorao com a Valorlis - utilizada em 50% pela Valorsul.

1.6 milhes de habitantes

ELEMENTOS ECONMICOS E FINANCEIROS 2017 2016Investimento 2.907.059 2.344.271

BAR 60.975.338 69.765.181

Ativo Lquido 130.743.662 136.688.860

Volume de negcios 63.975.537 58.947.009

EBITDA 23.485.346 20.261.126

EBIT 11.355.260 7.169.304

Resultados Financeiros -78.229 -718.973

Resultado Lquido 10.017.180 3.585.306

Endividamento Lquido / EBITDA -0,47 -0,11

Endividamento Lquido / BAR -0,18 -0,03


Quadro 2 Indicadores tcnicos e de atividade

ELEMENTOS TCNICOS E DE ATIVIDADE 2017 UNIDADEMunicpios servidos 19

Populao servida 1,6 milhes de habitantes

RU municipais indiferenciados 638678 t

RU indiferenciados grandes produtores 32167 t

RU recolhidos seletivamente Multi-material 76173 t

Venda de reciclveis frao embalagem 56580 t

Venda de reciclveis no frao embalagem 15930 t

Venda de Energia 348 GW/h


ESTRUTURAORGANIZACIONAL 03


Na figura abaixo apresenta-se o atual organograma da VALORSUL:

ESTRUTURAORGANIZACIONAL03

Conselho de Administrao (CA)

VALORSUL

Conselho Executiva (CE)

Gabriela Ventura (Presidente)Joo Figueiredo

Toms SerraMaria Madalena Presumido

Fernando da Costa

Gabriela VenturaJoo Figueiredo

Toms SerraMadalena PresumidoFernando da Costa

Carlos SantosEduardo Pimentel

Lus GuajardoMarta Neves

Municpio de Lisboa (a designar)Nuno RochaJos OliveiraAndr Rijo

Miguel Galante

Secretariado

RelaesInstitucionais

Representaoda Empresa

Desenvolvimentodo Negcio

Comunicao eSensibilizao

Administrativo-Financeiro

RecursosHumanos

Sistemas deInformao

ProduoInovao,

Projetos, Anlise e Reporting

Qualidade,Ambiente eSegurana

GabrielaVentura

GabrielaVentura

GabrielaVentura

GabrielaVentura

JooFigueiredo

JooFigueiredo

JooFigueiredo

TomsSerra

MadalenaPresumido

Fernandoda Costa

Antnio Manuel da Mota (Presidente)


Passa-se a descrever a misso das reas operacionais e equipas de suporte, cujo mote garantir uma qualidade de servio elevada que supere as expectativas dos acionistas e clientes:

Centro de Triagem e Ecocentro do LumiarMisso: Receber, triar e preparar para expedio os RU (resduos urbanos) recolhidos seletivamente de acordo com as fileiras

estabelecidas e receber, armazenar e expedir os resduos entregues no Ecocentro.

Centro de Triagem do Oeste Misso: Receber, triar e preparar para expedio os RU recolhidos seletivamente, provenientes das Estaes de Transferncia

ou depositados no CTO diretamente, de acordo com as fileiras estabelecidas e receber, armazenar e expedir os resduos.

Estao de Tratamento e Valorizao Orgnica Misso: Contribuir para diminuir a deposio de resduos orgnicos em aterro sanitrio ou incinerao atravs do seu tratamento de forma

ambientalmente correta e sustentvel e proceder sua valorizao atravs da produo de energia eltrica e de composto.

Central de Tratamento de Resduos Slidos Urbanos (CTRSU)Misso: Valorizar os RU atravs da recuperao otimizada do seu contedo energtico.

Subdireo de Manuteno da CTRSUMisso: Contribuir para o cumprimento dos objetivos de disponibilidade e de eficcia de todos os equipamentos da CTRSU.

Instalao de Tratamento e Valorizao de EscriasMisso: Valorizar as escrias brutas provenientes da central de incinerao, recuperando os metais ferrosos e no ferrosos e

obtendo escrias para cobertura de RU nos aterros.

Aterro Sanitrio de Mato da CruzMisso: Assegurar a adequada eliminao de resduos, atravs da sua deposio acima ou abaixo da superfcie natural, de modo

a evitar ou reduzir os efeitos negativos sobre o Ambiente.

Aterro Sanitrio do OesteMisso: Assegurar a adequada eliminao de resduos, atravs da sua deposio acima ou abaixo da superfcie natural, de modo

a evitar ou reduzir os efeitos negativos sobre o Ambiente.

Recolha SeletivaMisso: Coordenar as recolhas seletivas de embalagens reciclveis na regio Oeste, sendo responsvel pela colocao,

manuteno e recolha dos ecopontos.

Administrativo-FinanceiroMisso: Assegurar que as operaes da empresa que afetem ou sejam suscetveis de afetar a situao econmica e patrimonial,

numa perspetiva oramental, contabilstica, administrativa e fiscal sejam devidamente evidenciadas, registadas e otimizadas.

Recursos Humanos Misso: Assegurar um sistema de gesto de recursos humanos que valorize o potencial humano e que, de acordo com os

princpios e valores da VALORSUL, garanta o desenvolvimento dos recursos necessrios ao seu funcionamento.

Inovao, Projetos, Anlise e ReportingMisso: Apoiar os diversos centros de responsabilidade da empresa ao nvel de Estudos, Monitorizao e Inovao, na medida

das competncias da Direo e das solicitaes internas (Administrao e unidades operacionais) e externas.

PRODUO


Sistemas de InformaoMisso: Conceber, implementar e manter os sistemas de informao e de comunicaes da VALORSUL por forma a assegurar o

seu normal funcionamento e evoluo.

Qualidade, Ambiente e SeguranaMisso: Conceber, implementar e manter o Sistema de Gesto Integrada para assegurar a melhoria do seu desempenho e a

obteno/manuteno das respetivas certificaes e assegurar a gesto das instalaes, equipamentos e sistemas de gesto de suporte atividade principal da empresa, de forma a assegurar o seu normal funcionamento.

Comunicao e SensibilizaoMisso: Assegurar a comunicao e imagem externa e interna da empresa, no cumprimento de orientaes da Administrao

e de acordo com os objetivos definidos, assim como assegurar a gesto documental da empresa, garantindo a manuteno do acervo documental em arquivo fsico e digital.


ENVOLVENTE 04


Enquadramento macroeconmicoO ritmo de crescimento da economia MUNDIAL acelerou ligeiramente em 2017. A economia mundial cresceu 3,6%, o que resultou de um crescimento de cerca de 2,2% das economias avanadas e de 4,6% das economias de mercado emergentes e em desenvolvimento (Tabela 1). Este crescimento, em termos mundiais, representa uma ligeira acelerao face a 2016 para ambos os grupos de economias, ainda que seja de observar dinmicas divergentes entre alguns pases. Nas economias avanadas, apesar da acelerao do crescimento na maioria dos pases, o Reino Unido e a Irlanda cresceram menos do que no ano anterior, tendo, no primeiro caso, pesado o resultado do Brexit. Nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, a tendncia global de acelerao do crescimento marcada pela recuperao das economias brasileira, russa e angolana aps a recesso.

ENVOLVENTE04

O RITMO DE CRESCIMENTO

Tabela 1 Crescimento econmico mundial

2015 2016 2017Economia mundial 3,4 3,2 3,6

Economias avanadas 2,2 1,7 2,2

EUA 2,9 1,5 2,2

Japo 1,1 1,0 1,5

rea do euro 2,0 1,8 2,1

Portugal 1,6 1,4 2,5

Reino Unido 2,2 1,8 1,7

Economias de mercado emergentes e em desenvolvimento 4,3 4,3 4,6

(taxa de variao real do PIB, em percentagem)

Fonte: FMI (World Economic Outlook, outubro de 2017). | Nota: Detalhes sobre os grupos de pases e a forma de agregao podem ser obtidos em www.imf.org.

DA ECONOMIA MUNDIAL ACELEROU LIGEIRAMENTE EM 2017

http://www.imf.org


Na rea do EURO, o crescimento econmico acelerou de 1,8% para 2,1%. Para esta evoluo contribuiu a procura interna, sobretudo proveniente do aumento do consumo privado e do investimento, tendo-se ainda verificado um contributo positivo da procura externa lquida. A acelerao relativamente ao ano anterior reflete, sobretudo, o maior dinamismo das exportaes. Esta evoluo foi transversal maioria dos pases.

NA REA DO EURO, O CRESCIMENTO ECONMICO

Tabela 2 Taxa de inflao

2015 2016 2017Economia mundial 2,8 2,8 3,1

Economias avanadas 0,3 0,8 1,7

EUA 0,1 1,3 2,1

Japo 0,8 -0,1 0,4

rea do euro 0,0 0,2 1,5

Portugal 0,5 0,6 1,6


Economias de mercado emergentes e em desenvolvimento 4,7 4,3 4,2

(taxa de variao do ndice de preos no consumidor, valores mdios)


Tabela 3 Taxa de desemprego (em percentagem da populao ativa)

2015 2016 2017Economias avanadas 6,7 6,2 5,7

EUA 5,3 4,9 4,4

Japo 3,4 3,1 2,9

rea do euro 10,9 10,0 9,2

Portugal 12,4 11,1 9,7



Em paralelo com a ligeira acelerao do crescimento econmico mundial, verificou-se um ligeiro aumento da taxa de INFLAO na economia MUNDIAL, sobretudo nas economias avanadas, em resultado do aumento do preo dos bens energticos. No que se refere s economias de mercado emergentes e em desenvolvimento, verificou-se uma ligeira descida da taxa de inflao, de 4,3% para 4,2%. Na rea do EURO, em termos mdios anuais, a taxa de inflao situou-se em 1,5% em 2017. O preo do petrleo dated brent registou um aumento de para uma mdia de 51,4 USD/bbl face aos 43,7 USD/bbl do ano anterior.

2,1% ACELEROU DE 1,8% PARA

http://www.imf.orghttp://www.imf.org


A taxa de DESEMPREGO diminuiu na generalidade das economias mundiais, incluindo a rea do EURO onde se reduziu de 10% para 9,2%, em resultado da forte reduo da taxa de desemprego na Alemanha, onde atingiu sucessivos mnimos histricos. Em Espanha, a taxa de desemprego apesar de ter diminudo permanece em nveis muito elevados (17,1%).

Neste enquadramento, a ECONOMIA PORTUGUESA dever ter crescido cerca de 2,5% em 2017. O crescimento observado dever resultar do contributo positivo do consumo privado. O consumo pblico dever contribuir positivamente, em linha com o observado em anos anteriores, e o investimento dever aumentar significativamente.

Em relao evoluo dos preos na atividade econmica, o deflator do PIB para 2017 dever situar-se em 1,3%, em linha com o observado no ano anterior, e o IHPC ter, em 2017, aumentado para 1,6%. Para o aumento dos preos da economia contribuiu o aumento dos preos de bens de consumo e dos bens de exportao. O aumento do preo do petrleo influenciou sobretudo o preo dos bens importados.

Ao nvel do mercado de trabalho, registou-se uma diminuio da taxa de desemprego ao longo de 2017, tendo-se registado a interrupo da tendncia de diminuio da populao ativa, que se observava desde 2010. Salienta-se uma desacelerao do crescimento da populao empregada em 2017 face ao ano anterior, de 1,6% para 2,7%, de acordo com a estimativa do OE/2018.

No que se refere s contas externas em termos nominais, em 2017 a capacidade de financiamento da economia portuguesa dever ascender a 0,8% do PIB, em resultado do saldo positivo da balana de capital que compensa o ligeiro dfice da balana corrente.

Tabela 4 Balana de pagamentos (em percentagem do PIB)

FINANCIAMENTO DA ECONOMIA (EM % DO PIB) 2015 2016 2017Balana corrente e de capital 0,3 1,0 0,8

Balana corrente -0,9 0,1 -0,1

Bens e servios 0,6 0,9 0,9

Balana de capital 1,2 0,9 0,9

Fonte: INE e Ministrio das Finanas. | Nota: Os dados referem-se conta do setor institucional Resto do Mundo, publicada pelo INE. Para 2017 os dados correspondem previso do OE/2018 do Ministrio das Finanas.

A ECONOMIA PORTUGUESA DEVER TER CRESCIDO CERCA DE

2,5% EM 2017


Enquadramento do setorEm 2017 assistiu-se concretizao de algumas das medidas no setor dos resduos, das quais se destaca:

Regulamento Tarifrio de Resduos Urbanos

Durante 2017, e conforme melhor descrito no captulo de regulao, d-se nota da publicao pela ERSAR de um 2 Documento Complementar ao Regulamento Tarifrio de Resduos, com o objetivo de clarificar conceitos relacionados com a apresentao das Contas Reguladas Reais (Regulamento n. 202/2017, publicado em Dirio da Republica de 19 de Abril). Na mesma data, foi tambm emitido um 3 Documento Complementar ao Regulamento Tarifrio de Resduos com o objetivo de clarificar as regras relativas incorporao nos proveitos permitidos de eventuais mais-valias decorrentes da alienao de ativos referentes a atividades no reguladas (Regulamento n. 201/2017 publicado em Dirio da Republica de 19 de Abril).

Em finais de ano, foi publicitada uma Consulta Publica n. 05/2017 do Projeto de alterao do Regulamento Tarifrio do Servio de Gesto de Resduos Urbanos, tendo decorrido um perodo para envio de contributos consulta entre 07 de novembro e 20 de dezembro de 2017. A Reviso do Regulamento tarifrio do servio de gesto de resduos urbanos viria a ser publicada em 2 srie do Dirio da Repblica, de 23 de janeiro de 2018.

PERSU 2020 - Plano estratgico para o setor dos resduos

O PERSU 2020 - o Plano Estratgico dos Resduos Slidos Urbanos, foi aprovado pela Portaria n. 187-A/2014, publicada em DR (I Srie) n. 179, de 17 de setembro de 2014 e encerra a viso estratgica para o setor no horizonte 2014-2020.

Este Plano prossegue como objetivo garantir um alto nvel de proteo ambiental e da sade humana, atravs do uso de processos, tecnologias e infraestruturas adequadas no setor dos resduos.

Estabelece um modelo que, pela primeira vez, permite definir individualmente e para cada sistema de gesto de RU, as seguintes metas: a) Metas de retomas de recolha seletiva; b) Metas de desvio de RUB de aterro; c) Metas de preparao para reutilizao e reciclagem, consolidadas no Despacho 3350/2015, de 1 de Abril.

Na sequncia da publicao do PERSU 2020, a Valorsul elaborou e apresentou APA, em abril de 2015 o seu plano de ao do PERSU 2020 (PAPERSU), o qual contemplou os investimentos e medidas que pretende implementar com vista garantia do cumprimento das metas que lhe ficaram adstritas. A aprovao do PAPERSU por parte da APA foi obtida em junho de 2015.

Em 2017, a Valorsul apresentou uma proposta de cenrio de valorizao alternativo construo prevista de uma instalao de Tratamento Mecnico- Biolgico, proposta que obteve aprovao do Concedente em janeiro de 2018.

Refira-se ainda que em 2017, a Secretaria de Estado do Ambiente, decidiu haver necessidade de reviso da estratgia nacional para os resduos urbanos, face s alteraes substanciais verificadas no enquadramento nacional e comunitrio. Para esta deciso, contribuiu tambm o Relatrio de Avaliao do PERSU 2020 relativo ao ano de 2016, elaborado pelo Grupo de Apoio Gesto (GAG) do PERSU 2020, nos termos do Despacho n. 12571/2014, de 14 de outubro, no qual evidenciada uma evoluo positiva, mas ainda insuficiente para o cumprimento das metas de 2020. Neste sentido, foi criado um Grupo de Trabalho que ir apresentar at 30 de abril de 2018 um relatrio com as propostas de reviso do PERSU 2020.

Para a operacionalizao da estratgia delineada no PAPERSU, foram submetidas candidaturas ao POSEUR nomeadamente para o cumprimento das metas definidas no PERSU 2020.


Portugal 2020 / POSEUR

O POSEUR o instrumento nacional, inserido nas Estratgias Europa 2020 e Portugal 2020 para o campo da sustentabilidade e uso eficiente de recursos. A sua interveno abrange a totalidade do territrio nacional.

O POSEUR integra 3 eixos de atuao, sendo o Eixo III Proteger o Ambiente e Promover a Eficincia na utilizao dos recursos, aquele em que se integram as estratgias para o setor dos resduos e nomeadamente as candidaturas de projetos que visem a concretizao das metas nacionais e comunitrias inseridas no PERSU 2020. Para a globalidade do setor, e durante o perodo referido, esto previstos apoios comunitrios, na ordem dos 306 M.

A Valorsul apresentou, em incio de 2016, duas candidaturas ao abrigo do Aviso POSEUR-11-2015-18, e no decurso de 2017, uma candidatura ao abrigo do Aviso POSEUR-11-2017-21.

A(s) Candidatura(s) apresentadas em janeiro de 2016, foram aprovadas j no ltimo trimestre de 2017. Considerando que estes investimentos so os alicerces de base para as aes previstas no PAPERSU da Valorsul com vista ao cumprimento das metas impostas pelo PERSU 2020, prevem-se constrangimentos no cumprimento das mesmas nos prazos inicialmente considerados.

Sistema Integrado de Gesto de Resduos de Embalagens (SIGRE)

At final de 2016, o Sistema Integrado de Gesto de Resduos de Embalagens, era coordenado por uma nica entidade gestora do fluxo das embalagens. Em 2017, houve uma alterao no Sigre por via das licenas atribudas a duas entidades gestoras Sociedade Ponto Verde e Sociedade Novo Verde - as quais entraram em vigor a 1 de janeiro de 2017. No entanto, por diversas razes aos quais os SGRU foram alheios, este sistema s se verificou ficar efetivamente operacional em meados de 2017. Este facto condicionou seriamente a atividade das empresas, tendo-se inclusivamente verificado em algumas circunstncias a impossibilidade de retomar os materiais recolhidos e processados, o que do ponto de vista operacional e financeiro colocou srios problemas. Tambm no incio do ano de 2017, por no estar ainda operacionalizado o SIGRE, as empresas viram-se obrigadas a retomar estes materiais de embalagem fora do sistema.

Durante o ano de 2017, foi ainda concedida licena a uma terceira entidade Gestora Amb3E - a qual entrar em vigor a 1 de janeiro de 2018.

Refere-se igualmente que foram publicitadas, durante o ano de 2017, as especificaes tcnicas dos Resduos de Embalagens provenientes da recolha indiferenciada. Nestas especificaes tcnicas no se encontram especificaes para o fluxo Plsticos Mistos que por esta via deixou de ser retomado pelas entidades gestoras j que estas apenas so obrigadas a retomar os materiais que se encontrem em conformidade com as referidas especificaes.

No final de 2017, foi publicado o Decreto-Lei n. 152-D/2017, de 11 de dezembro, que estabelece o regime jurdico a que fica sujeita a gesto de diversos fluxos especficos de resduos, entre os quais as embalagens e resduos de embalagens. Este diploma veio revogar toda a legislao relativa gesto das embalagens e resduos de embalagens, unificando a legislao publicada desde 1997.

Legislao do setor publicada em 2017

Durante 2017 foram emitidos e publicados diversos diplomas legais que regulam reas especificas do setor dos resduos, cujos mais importantes apresentamos abaixo:

Despacho n. 154-A/2017, de 3 de janeiro - Concede Novo Verde - Sociedade Gestora de Resduos de Embalagens, S. A., e Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resduos de Embalagens, S. A., a possibilidade de celebrar contratos, ao abrigo do n. 3 dos Despachos ns 14202-D/2016 e 14202-E/2016, de 25 de novembro, at ao dia 31de maro de 2017

Portaria n. 145/2017, de 26 de abril - Define as regras aplicveis ao transporte rodovirio, ferrovirio, fluvial, martimo e areo de resduos em territrio nacional e cria as guias eletrnicas de acompanhamento de resduos (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrnico de Resduos (SIRER)

Despacho n. 3922/2017, de 9 de maio - Aprova a tabela de valores da prestao financeira a que se refere o n. 1 da clusula 6. da licena da Amb3E para o ano de 2017

Portaria n. 137/2017, de 12 de abril - Determina a aprovao do modelo do Ttulo nico Ambiental (TUA)

Portaria n. 245/2017, de 2 de agosto - Estabelece os critrios para a atribuio do Fim do Estatuto de Resduo (FER) ao plstico recuperado

Despacho n. 6907/2017, de 9 de agosto - Concede Amb3E, Associao Portuguesa de Gesto de Resduos, a licena para a gesto de um sistema de resduos de embalagens

https://poseur.portugal2020.pt/media/38465/poseur-11-2015-18_v05_20151222.pdfhttps://poseur.portugal2020.pt/media/38465/poseur-11-2015-18_v05_20151222.pdf


Resoluo de Conselho de Ministros n. 190-A/2017, de 11 de dezembro Plano de ao para a Economia Circular em Portugal (PAEC) - assume a economia circular como um conceito estratgico para os objetivos de preveno, reduo, reutilizao, recuperao e reciclagem de materiais e energia, promovendo a dissociao entre o crescimento econmico e o aumento do consumo de recursos.

Decreto-Lei n. 152-D/2017, de 11 de dezembro - Unifica o regime da gesto de fluxos especficos de resduos sujeitos ao princpio da responsabilidade alargada do produtor, transpondo as Diretivas n.os2015/720/UE,2016/774/UEe2017/2096/UE.

Regulao

A atividade de gesto de resduos urbanos, desenvolvida pelas empresas concessionrias do Grupo EGF um servio de interesse econmico geral, indispensvel ao bem-estar das populaes, ao desenvolvimento da atividade econmica e proteo do meio ambiente.

Nos ltimos anos, verificaram-se alteraes significativas em matria regulatria neste setor, e em especial para os sistemas multimunicipais de titularidade estatal, as empresas do Grupo EGF, onde a forma de organizao destas empresas e o modelo de interao com a Entidade Reguladora sofreram modificaes estruturais.

Em 6 de maro, foi publicada a Lei n. 10/2014, que aprovou os novos Estatutos da Entidade Reguladora dos Servios de guas e Resduos (ERSAR). De acordo com os novos estatutos, a ERSAR viu aumentada a sua independncia de atuao (artigo 2), expandido o universo de entidades sujeitas a regulao (artigo 4.) e reforados os seus poderes e atribuies sobre as entidades reguladas (artigos 5, 7, 9, 10 e 11).

Durante o ano de 2014, o Regulamento Tarifrio do Servio de Gesto de Resduos Urbanos (RTR) foi aprovado pela Deliberao n. 928/2014 do Conselho Diretivo da ERSAR, de 17 de fevereiro de 2014, homologado pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia em 28 de fevereiro de 2014, e publicado no Dirio da Republica n 74 de 15 de abril. Este regulamento acarreta uma alterao do modelo regulatrio em vigor, passando de um modelo de custo de servio (cost plus) para um modelo de proveitos permitidos (revenue cap).

O Decreto-Lei n. 96/2014, de 25 de junho, veio aprovar as bases da concesso da explorao e gesto, em regime de servio pblico, dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resduos urbanos, atribuda a entidades de capitais exclusiva ou maioritariamente privados, reforando esta transio regulatria, nomeadamente nas Bases XVII a XX.

Face ao atraso do processo de privatizao, por Deliberao n. 1152/2015, de 8 de junho. a ERSAR veio reajustar excecionalmente o calendrio do processo regulatrio referente ao primeiro perodo regulatrio (2016 a 2018), atravs da alterao do RTR, criando uma norma transitria o artigo 95-A. Este mesmo artigo viria a ser novamente alterado, face ao decurso do processo regulatrio, pelo Regulamento n. 816/2016, de 18 de agosto.

Na mesma data, e pelo Regulamento n. 817/2016, a ERSAR veio aprovar o 1 Documento Complementar ao RTR com o objetivo de, por um lado, clarificar e detalhar as regras aplicveis a situaes especficas, que no estavam suficientemente explicitadas no texto do RTR, e, por outro, de operacionalizar o modelo de contas reguladas a que se refere o RTR, definindo um conjunto de quadros com o formato e detalhe necessrio interveno do regulador, de forma a obter as informaes previsionais das entidades gestoras.

O 2 Documento Complementar ao RTR viria a ser publicado em 19 de abril, com o Regulamento n. 202/2017. Atravs do mesmo veio a ERSAR estabelecer o modelo para: (i) o reporte das contas reais e movimentos de reconciliao, individuais e cumulativos, entre a demonstrao de resultados regulada e a demonstrao de resultados estatutria; (ii) o reporte das contas reais e movimentos de reconciliao, individuais e cumulativos, entre a demonstrao da posio financeira regulada e a demonstrao da posio financeira estatutria e (iii) modelo de relatrio de concluses factuais sobre as contas reguladas e os movimentos de reconciliao face s contas estatutrias.

O 3 Documento Complementar ao RTR foi publicado na mesma data (Regulamento n. 201/2017), definiu regras relativas incorporao nos proveitos permitidos de eventuais mais-valias decorrentes da alienao de ativos referentes a atividades no reguladas.

Saliente-se que, entre 7 de novembro e 20 de dezembro de 2017, decorreu uma consulta pblica lanada pela ERSAR (Consulta pblica n. 05/2017) com o objetivo de, face experincia do primeiro perodo regulatrio, introduzir alguns ajustamentos ao RTR tendo em vista a simplificao, flexibilizao e clarificao de algumas das suas disposies. A Reviso do Regulamento tarifrio do servio de gesto de resduos urbanos viria a ser publicada em 2 srie do Dirio da Repblica de 23 de janeiro de 2018. As principais alteraes so descritas no captulo factos relevantes aps fecho do exerccio.

A gesto do risco regulatrio, pelo impacto que a atuao do Regulador tem na esfera patrimonial das empresas reguladas, torna-se uma matria fulcral para as empresas concessionrias e para os seus acionistas.

https://dre.pt/application/external/eurolex?15L0720https://dre.pt/application/external/eurolex?15L0720https://dre.pt/application/external/eurolex?16L0774https://dre.pt/application/external/eurolex?17L2096


Regulao econmica

No regime em vigor, as tarifas so definidas pela ERSAR, e, como j referido, o seu clculo baseia-se num modelo revenue cap, apuramento de umvolume de Proveitos Permitidos, em cada perodo regulatrio de 3 a 5 anos. O perodo regulatrio em curso de trs anos e abrange os anosde 2016, 2017 e 2018.

As disposies aplicveis aos sistemas de titularidade estatal, caso da empresa em questo, esto previstas no captulo II do RTR, nomeadamente o modelo de determinao das tarifas das atividades reguladas, sendo de realar:

A determinao dos Proveitos Permitidos, que, nos termos daquele diploma se faz de acordo com a seguinte expresso:

Proveitos Permitidos = Custo de Capital + Custo de explorao + Incentivos + Ajustamentos Benefcios das atividades complementares Receitas adicionais Ganhos Financeiros Derivados de Juros Bonificados

O clculo do Custo de Capital, que efetuado em conformidade com a frmula baixo:

Custo de Capital = (BAR) Base de Ativos Regulados x (TRA)Taxa Remunerao dos Ativos + Amortizaes do Exerccio

A Base de Ativos Regulados constituda pelos ativos afetos explorao das atividades principais e respetivas atividades complementares. O RTR dispe no n. 3 do seu artigo 29 que os ativos que constituem a BAR, so valorizados ao custo histrico contabilstico lquido de amortizaes e subsdios calculadas nos termos do artigo 33. daquele mesmo diploma e de subsdios ao investimento.

Quanto ao clculo da Tarifa, ele est referenciado no artigo 49 do RTR e dado pela seguinte expresso:

Tarifa de RU = Proveitos Permitidos Totais / Quantidades de RU indiferenciado a receber

Em 2015, e ao abrigo do calendrio estabelecido no artigo 95-A do RTR, foram publicados pela ERSAR, em 16 de novembro, os parmetros regulatrios genricos para determinao dos proveitos permitidos para o perodo regulatrio 2016-2018 dirigidos s entidades gestoras concessionrias de sistemas multimunicipais com capitais maioritariamente privados, isto , as empresas do Grupo EGF. Estes parmetros incluem a taxa de remunerao dos ativos e respetivas componentes (taxa de juro sem risco, estrutura de financiamento regulatria, beta dos capitais prprios, prmio de risco de mercado, taxa de remunerao dos capitais alheios e taxa de imposto) e as taxas de variao do IHPC. A TRA estabelecida foi de 6,14%.

Em 18 de maio de 2017, a Valorsul entregou ao regulador as contas reais reguladas do exerccio de 2016, tendo a ERSAR emitido, aps perodo de audincia prvia, as suas decises finais sobre os proveitos permitidos para 2018 e respetiva tarifa aps os ajustamentos aos proveitos permitidos de 2016, em 02-10-2017.

Regulao da qualidade do servio

Nos termos dos seus estatutos compete Entidade Reguladora assegurar a regulao da qualidade de servio prestado aos utilizadores pelas entidades gestoras, avaliando o desempenho dessas entidades. Deste modo, a qualidade de servio de gesto de resduos urbanos prestado pelas entidades gestoras avaliada anualmente, e atualmente, atravs da aplicao da 3. gerao do sistema de avaliao com recurso a indicadores de desempenho de qualidade do servio. O Guia de Avaliao da Qualidade dos servios de guas e resduos prestados aos utilizadores - 3. gerao do sistema de avaliao foi publicado pela RRSAR em 31 de maro de 2017.

Os resultados deste sistema de avaliao so parte integrante do Relatrio Anual dos Servios de guas e Resduos em Portugal (RASARP). Em dezembro de 2017 foi publicado, e divulgado no stio da ERSAR, o RASARP 2017, o qual sintetiza a informao mais relevante referente caraterizao do setor no ano de 2016.


Regulao ambiental

As entidades gestoras dos servios resduos urbanos do grupo EGF esto tambm sujeitas interveno da Agncia Portuguesa do Ambiente (APA), o regulador ambiental.

A APA desenvolve ainda atribuies no mbito dos resduos enquanto Autoridade Nacional de Resduos. Destacando-se:

Assegurar e acompanhar a execuo da estratgia nacional para os resduos;

Competncias prprias de licenciamento;

Emisso de normas tcnicas aplicveis s operaes de gesto de resduos;

Desempenho de tarefas de acompanhamento das atividades de gesto de resduos;

Uniformizao dos procedimentos de licenciamento;

Validao da informao necessria aplicao do regime econmico e financeiro da gesto de resduos e diligenciar no sentido da implementao do regulamento relativo aplicao da Taxa de Gesto de Resduos (TGR).

No mbito do modelo de regulao econmica previsto no regulamento tarifrio do servio de gesto de resduos (RTR), a APA ser chamada a dar parecer sobre o alinhamento dos investimentos propostos pelas entidades gestoras que integraro a base de ativos a remunerar com as polticas nacionais em matria de resduos urbanos.

Em dezembro de 2017 foi publicado, e divulgado no sitio da APA, o Relatrio do Estado do Ambiente (REA 2017) que organiza informao relevante em 8 domnios ambientais, um dos quais o setor dos resduos.


GOVERNOSOCIETRIO 05


Nos termos do artigo 11 do contrato da sociedade, os rgos Sociais da sociedade, so a Assembleia Geral, o Conselho de Administrao, o Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas.

Os rgos Sociais para o mandato 2015/2017 foram eleitos na Assembleia-geral de Acionistas, realizada no dia 3 de setembro de 2015, com exceo da Assembleia Geral, que j havia sido eleita no dia 2 de maro de 2015, para o mesmo perodo do mandato. A atual composio a seguinte:

Mesa da Assembleia GeralPresidente: Paulo Olavo Cunha

Vice-Presidente: Ins Teixeira Pereira

Secretria: Teresa Mariana Ferraz Viveiros

Conselho de AdministraoPresidente: Antnio Manuel Queirs Vasconcelos da Mota

Presidente da Comisso Executiva: Maria Gabriela Cert Ventura

Vogal Executivo: Joo Eduardo Fernandes Figueiredo

Vogal Executivo: Toms Joaquim de Oliveira Serra (1)

Vogal Executiva: Maria Madalena Monteiro Garcia Presumido

Vogal Executivo: Fernando Jos da Costa

Vogal: Carlos Antnio Vasconcelos Mota dos Santos

Vogal: Eduardo Joo Frade Sobral Pimentel (2)

Vogal: Luis Fernando Adrada Guajardo

Vogal: Marta Maria Dias Quintas Neves (3)

Vogal: vaga por preencher pelo Municpio de Lisboa (4)

Vogal: Nuno Miguel Guarda da Rocha

Vogal: Jos Antnio da Silva de Oliveira

Vogal: Andr Filipe dos Santos Matos Rijo

Vogal: Lus Miguel Duarte Pereira Vaz Galante

1. Passou a exercer funes executivas a partir de 1 de abril de 2017.

2. Por cooptao em 03-08-2017, a ratificar na prxima Assembleia Geral Anual. Substituiu Ismael Antunes HernandezGaspar.

3. Eleita na Assembleia Geral Ordinria de 31-03-2017 face renncia de Miguel Santiago Aranda da Silva.

4. Face renncia de Hugo Filipe Xambre Bento Pereira apresentada em 28-04-2017.

GOVERNO SOCIETRIO05


Conselho FiscalPresidente: Carlos Afonso Dias Leite Freitas dos Santos

Vogal: Antnio Jos Sequeira Flix

Vogal: Armando Nuno Teixeira da Silva

Suplente: Jos Alberto Quintino

ROCEfetivo: Pricewaterhousecoopers & associados sociedade de revisores de contas

Suplente: Antnio Jos Arajo Beja Neves

Comisso de VencimentosPresidente: Pablo Barreiro Blanco

Vogal: Jos Manuel Mota Neves da Costa (5)

Vogal: Antnio Manuel Pombinho Costa Guilherme

5. Eleito na Assembleia Geral Ordinria de 31-03-2017, face renncia apresentada por Maria Jos de Andrade Lages.


Curriculum vitae dos administradores

Antnio Manuel Queirs Vasconcelos da MotaNasceu em Amarante a 11 de maio de 1954

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Engenharia Civil (Vias de Comunicaes), pela Faculdade do Porto.

Carreira Profissional

1977 1979 Estagirio (Obra de Regularizao do Baixo Mondego Leito Central) - Mota & Companhia, Lda.

1979 1981 Atividade em diversas Direes (Setores Tcnico, de Oramentao, de Produo, Administrativo e Comercial) - Mota & Companhia, Lda.

1981 1987 Diretor Geral de Produo - Mota & Companhia, Lda.

1987 1995 Vice-Presidente do Conselho de Administrao - Mota & Companhia, S.A.

1995 2003 Presidente do Conselho de Administrao - Mota & Companhia, S.A.

2000 2003 Presidente do Conselho de Administrao - Engil - Sociedade de Construo Civil, S.A.

2000 2003 Presidente do Conselho de Administrao - Mota-Engil Internacional, S.A.

2003 2006 Presidente do Conselho de Administrao - Mota-Engil, Engenharia e Construo, S.A.

Funes atuais Presidente do Conselho de Administrao - Mota-Engil, Engenharia e Construo, S.A.

Desde 2000 Presidente do Conselho de Administrao Mota-Engil, SGPS, S.A

Presidente do Conselho de Administrao das seguintes sociedades:

FM Sociedade de Controlo, SGPS, SA Valorsul Valorizao e Tratamento de Resduos Slidos das Regies de Lisboa e do Oeste, S.A.

Mota Gesto e Participaes, Sociedade Gestora de Participaes Sociais, SA Gerente da Sociedade Agrcola Moura Basto, Lda.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:

Mota-Engil, Engenharia e Construo, S.A. Tratofoz Sociedade de Tratamento de Resduos, SA

Mota-Engil, Ambiente e Servios, SGPS, SA Mota-Engil Angola, S.A

Membro da Comisso de Vencimentos das seguintes sociedades:

Antnio de Lago Cerqueira, S.A. Mota-Engil, SGPS, S.A.

reaGolfe Gesto, Construo e Manuteno de Campos de Golfe, S.A. Nortedomus Sociedade Imobiliria, S.A.

Aurimove, Sociedade Imobiliria, S.A. Suma Tratamento, S.A.

Manvia Manuteno e Explorao de Instalaes e Construes, S.A. Sedengil Sociedade Imobiliria, S.A.

Martifer, SGPS, S.A. Suma Servios Urbanos e Meio Ambiente, S.A.

ME Real Estate - Mota-Engil Real Estate Portugal, S.A. Takargo Transporte de Mercadorias, S.A.

MESP Mota-Engil, Servios Partilhados, Administrativos e de Gesto, S.A. Tratofoz Sociedade de Tratamento de Resduos, S.A.

Mota-Engil, Ambiente e Servios, SGPS, S.A. Vibeiras Sociedade Comercial de Plantas, S.A.

Mota-Engil, Europa, S.A. Mota-Engil, Angola, S.A.

Mota-Engil, Engenharia e Construo, S.A. Mota-Engil, Engenharia e Construo frica, S.A.

Mota-Engil II, Gesto, Ambiente, Energia e Concesses de Servios, S.A. Empresa Geral do Fomento, S.A.

Mota-Engil, Indstria e Inovao, SGPS, S.A. Mota-Engil Central Europe Management, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho Superior e de Superviso da Mota-Engil, Angola, S.A.

Membro do Conselho de Curadores da Fundao Manuel Antnio da Mota.

Membro do Conselho Geral da AEP, em representao da Mota-Engil, SGPS, S.A.

Membro do Conselho de Curadores da Fundao AEP, em representao da Mota-Engil, SGPS, S.A.

Membro da Comisso Administrativa do Centro Regional do Porto da Universidade Catlica Portuguesa.

Membro do Conselho Municipal de Economia do Porto Casa dos 24



Em 1989 desempenhou funes de Assessora do Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo, Lisboa.

De 1990 a 1995 desempenhou as funes de Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo; Assessora do Supremo Tribunal Administrativo, Maputo; Assessora do Ministro da Administrao Estatal, (Maputo), com responsabilidade na conceo, elaborao e negociao do pacote legislativo relativo reforma do Estado e descentralizao administrativa; Assessora do Ministro da Defesa Nacional, (Maputo), com responsabilidade na conceo, elaborao e negociao do pacote legislativo relativo reforma do sistema de defesa nacional; Coordenadora do projeto do Banco Mundial Capacity Buliding/Reforma do Estado, no Maputo; Consultora da Agncia Sueca para o Desenvolvimento (SIDA), (Maputo) e Formadora contratada pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em aes de formao dirigidas a magistrados judiciais e do Ministrio Pblico e quadros da polcia de instruo criminal, sobre princpios fundamentais do Estado de Direito.

De 1995 a 1998 esteve como Assessora na Presidncia do Conselho de Ministros, Lisboa, com responsabilidade pela organizao do processo legislativo e negociao dos diplomas aprovados pelo Governo e Chefe de Gabinete do Secretrio de Estado da Presidncia do Conselho de Ministros, (Lisboa), com responsabilidade pela organizao do Conselho de Ministros e articulao, em matria legislativa, com a Assembleia da Repblica e a Presidncia da Repblica.

No perodo de 1999 a 2004 desempenhou funes de Conselheira Tcnica Principal na Representao Permanente de Portugal junto da Unio Europeia (REPER), em Bruxelas.

De 2004 a 2006 desempenhou funes como Assessora da Comisso Executiva, Grupo Mota-Engil/Sub-Holding Concesses de Transportes, (Lisboa).

Durante os anos de 2006 a 2008 desempenhou funes como Gestora do Fundo Europeu para o Controlo de Fronteiras, Ministrio da Administrao Interna, (Lisboa); Gestora do Fundo Europeu para o Combate Imigrao Ilegal, Ministrio da Administrao Interna, (Lisboa); Gestora do Fundo Europeu para a Integrao, Ministrio da Administrao Interna, (Lisboa); Gestora do Fundo Europeu para os Refugiados, Ministrio da Administrao Interna, (Lisboa); Gestora do Eixo Preveno e Gesto de Risco do Programa Operacional para a Valorizao do Territrio, Ministrio da Administrao Interna, (Lisboa).

De 2008 a 2009 foi nomeada Diretora Internacional no Grupo Mota-Engil/SGPS.

De 2009 a 2014 desempenhou funes de Diretora do Gabinete de Planeamento e Polticas, Ministrio da Agricultura, (Lisboa); Gestora do Programa para o Desenvolvimento Rural (PRODER), Ministrio da Agricultura, (Lisboa); Gestora do Programa Rede Rural Nacional, Ministrio da Agricultura, (Lisboa).

Desempenhou ainda funes de Presidente do Conselho de Administrao da Valorminho S.A., da Resulima, S.A. e da Valnor, S.A., e de Vogal do Conselho de Administrao da Resinorte, S.A e da Resiestrela, S.A.

De julho de 2015 a Julho de 2017 exerceu funes de Administradora Executiva da Empresa Geral do Fomento, S.A.

De setembro de 2015 a abril de 2016 exerceu funes de Administradora no Executiva da VALORSUL, S.A.

Ainda de setembro de 2015 at janeiro de 2017 foi Administradora Executiva da AMARSUL, S.A.

De fevereiro a dezembro de 2017 exerceu funes de Presidente do Conselho de Administrao da Valorlis

Funes Atuais

Desde abril 2016 exerce funes de Presidente da Comisso Executiva da Valorsul, S.A..

Desde janeiro de 2017 exerce funes de Presidente do Conselho de Administrao da Amarsul

Desde agosto de 2017 exerce funes de Presidente do Conselho de Administrao da EGF, S.A.

Maria Gabriela Cert VenturaNasceu em 22 de maio de 1964

Habilitaes AcadmicasLicenciada em Direito, com especializao em Direito Pblico, Cincias Jurdico-Polticas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clssica de Lisboa, Ps-Graduao em Relaes Internacionais. Advogada.



Aps concluso da licenciatura, iniciou a sua carreira profissional como auditor, na KMG, onde esteve de 1978 a 1986. Passou cerca de um ano no escritrio de Londres (1981/82). Em 1986 assumiu as funes de Managing Diretor (Gerente) da Bauknecht Lusitana Eletrodomsticos, Lda., cargo em que se manteve at 1993. Em 1993 integrou, como consultor, os quadros da Parque Expo98, S.A., salientando-se o seu envolvimento nos processos de expropriao de empresas localizadas na zona de interveno da Expo98 e nos estudos econmico-financeiros de alguns dos projetos levados a cabo pela empresa (Oceanrio e Valorsul). Em 1994 foi nomeado administrador da Valorsul, em representao da Parque Expo, assumindo o pelouro da rea administrativa e financeira da empresa. Foi o responsvel pelos processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coeso e do Banco Europeu de Investimentos, bem como pelo desenvolvimento do estudo econmico da empresa. Em abril de 1999 foi nomeado Diretor Coordenador da Parque Expo98 S.A., responsvel pela Direo Financeira do Grupo, cargo que desempenhou at finais de 2002. Durante este perodo manteve-se como administrador da Valorsul, em regime de tempo parcial at 2001, e como no executivo at junho de 2002, data em que terminou o mandato.

De 2003 a 2005 foi Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo DDC.

Foi tambm Administrador no executivo das guas do Zzere e Coa de julho de 2005 at maro de 2006, data em que terminou o mandato.

Em 2005 regressa Valorsul como Administrador nomeado pela EGF, integrando a Comisso Executiva da empresa. Em abril de 2008, foi designado Presidente da Comisso Executiva, cargo em que foi reconduzido em julho de 2010, aps a fuso com a Resioeste, funes que desempenhou at 3 de setembro de 2015.

De 3 de setembro de 2015 a 7 de abril de 2016 desempenhou funes de Diretor Geral da Valorsul.

Funes Atuais

Administrador Executivo da Valorsul, S.A.

Joo Eduardo Fernandes FigueiredoNasceu em Lisboa, a 14 de outubro de 1953

Habilitaes AcadmicasLicenciou-se, em 1977, em Organizao e Gesto de Empresas pelo Instituto Superior de Economia



Iniciou a sua carreira profissional no grupo EDP em dezembro de 1988, onde desempenhou funes tcnicas e de gesto em diversos projetos na rea da energia e dos resduos.

A partir de abril de 2001 passou a integrar o grupo Somague (AGS e Hidrurbe) para implementao da Prestao de Servios de Operao da Estao de Tratamento de Resduos Slidos da Meia Serra, Madeira. Neste mbito foi Administrador de vrias empresas, destacando-se a OTRS - Operao da ETRS da Meia Serra, onde foi tambm Diretor Geral durante mais de 6 anos.

Entre maio de 2008 e fevereiro de 2012 exerceu funes de Administrador Executivo na Valorsul, perodo durante o qual fez ainda parte da direo da Avaler Associao de Entidades de Valorizao Energtica de RSU, tendo mantido funes de Administrador no executivo at maro de 2017.

De fevereiro de 2012 a julho de 2015 foi Administrador da Empresa Geral do Fomento.

Foi Presidente do Conselho de Administrao da Resinorte (entre abril de 2012 e setembro de 2016), da Algar (entre setembro de 2015 e maro de 2017), da Resiestrela (entre setembro de 2015 e maro de 2017) e da Valnor (entre setembro de 2016 e maro de 2017).

Foi Administrador no executivo da Valnor (entre setembro de 2015 e agosto de 2016), da Resinorte (entre outubro de 2016 e maro de 2017), da Resulima (entre setembro de 2015 e maro de 2017) e da Suldouro (entre setembro de 2015 e maro de 2017).

Funes Atuais

Administrador no executivo da Valorlis, desde setembro de 2015;

Administrador executivo da Valorsul, desde abril de 2017.

membro da direo da Avaler, desde abril de 2017.


Gabinete da rea de Sines (Diviso de Controle de Ambiente), Direo de Resduos e Produtos Qumicos da Direo Geral da Qualidade do Ambiente, TECNINVEST-consultadoria ambiental, GATTEL-Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa, PLE implementao do Gasoduto em Portugal, Diretora Regional de Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, Engil-Investimentos, SA, CME, SGPS, WEBER Portugal, SA.

Foi membro da equipa que realizou o PERSU I.

Desenvolveu trabalhos diversos no setor de resduos industriais, avaliao de impactes ambientais, estudos de localizao de infraestruturas ambientais nomeadamente aterros urbanos e industriais. Inventrios diversos de produo de resduos, estudos de preveno de produo de resduos, reflexo sobre as condies de desclassificao de resduos a subproduto, avaliao de contaminao de solos e estudo de solues de tratamento.

De julho de 2010 a 3 Setembro de 2015 foi Administradora Executiva da Valorsul, S.A., em representao da Cmara Municipal de Lisboa.

De 3 de setembro 2015 a 7 de abril de 2016 foi Administradora no Executiva da Valorsul, S.A.

Funes Atuais

Desde 7 de abril de 2016 Administradora Executiva da Valorsul, SA.

Toms Joaquim de Oliveira SerraNasceu em Lisboa, a 13 de dezembro de 1965

Maria Madalena Monteiro Garcia Presumido

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Engenharia Mecnica, Ramo Termodinmica Aplicada, pelo Instituto Superior Tcnico (1983/1988), complementou mais tarde a sua formao em gesto atravs de programas promovidos pelo IDCFC da Universidade Catlica e pelo INDEG/ISCTE.

Habilitaes AcadmicasLicenciatura em Engenharia do Ambiente.


Maria Madalena Monteiro Garcia Presumido


Iniciou a sua carreira profissional como funcionrio pblico no Municpio das Caldas da Rainha.

Foi professor no Liceu nas Caldas da Rainha.

Entre 1976 e 1986 exerceu advocacia e foi tambm deputado na Assembleia da Repblica durante esse perodo e no mandato entre 1991 e 1995.

Entre 1986 e 2013 foi Presidente da Cmara Municipal das Caldas da Rainha.

De outubro 2013 a outubro 2017 foi Vereador do Municpio de Loures

De maio de 2014 a setembro de 2015 foi Administrador Executivo da Valorsul, S.A.

De 3 de setembro 2015 a 7 de abril 2016 foi Administrador no Executivo da Valorsul, S.A.

Funes Atuais

Desde 7 de abril de 2016 Administrador Executivo da Valorsul, S.A.

Desde outubro de 2017 Vereador do Municpio de Leiria.

Fernando Jos da Costa Nasceu em Leiria, a 20 de abril de 1950.

Carlos Antnio Vasconcelos Mota dos Santos Nasceu no Porto, a 13 de maio de 1978

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Master in Business Administration pela Universidade do Porto.


Iniciou a sua carreira profissional na Mota Engil, Engenharia e Construo, S.A. em 2006 onde desempenhou funes de Adjunto da Administrao.

A partir de maro de 2008 passou a integrar o Conselho de Administrao da Mota Engil, Engenharia e Construo, S.A. Entre maro de 2011 e maio de 2012 exerce igualmente as funes de vogal do Conselho Superior e de Superviso da Mota-Engil, Angola, S.A.

De agosto de 2012 a julho de 2013 foi Vice-Presidente do Conselho de Administrao Mota-Engil, Engenharia e Construo, SA.

Funes Atuais

Desde agosto de 2009: Vogal do Conselho de Administrao Mota-Gesto e Participaes, Sociedade Gestora de Participaes Sociais, S.A.

Desde fevereiro de 2012: Vogal do Conselho de Administrao e membro da Comisso Executiva Mota-Engil, SGPS, S.A.

Desde maro de 2012: Presidente do Conselho de Administrao Mota-Engil, Ambiente e Servios, SGPS, S.A.

Desde dezembro de 2012: Presidente do Conselho de Administrao ECB - Empresa Construtora Brasil S.A.

Desde fevereiro de 2013: Presidente do Conselho de Administrao Mota-Engil Latin America BV

Desde junho de 2013: Presidente do Conselho de Administrao Mota-Engil Central Europe, SGPS, S.A.

De agosto de 2013: Presidente do Conselho de Administrao Mota-Engil, Real Estate Portugal, S.A.

Desde novembro de 2013: Presidente do Conselho de Administrao Mota-Engil Amrica Latina, SAPI de CV (Mxico).

Desde setembro de 2015: Vogal do Conselho de Administrao Valorsul Valorizao e Tratamento de Resduos Slidos das Regies de Lisboa e do Oeste, S.A.



Maro/ 1986 EDIMAR Direo de obras de recuperao e restauro na ilha Terceira e So Jorge, Aores.

Abril/ 1988 Projetos Tcnicos / MTE (Materiais e Tcnicas Especiais) Eng. Projetista / Direo de obras de execuo de pr-esforo em monocordo ps-tensionado.

Abril/ 1990 Construes Tcnicas Direo de Obra.

Maro/ 1992 Engil Responsvel pelo servio de planeamento e controlo.

Agosto/ 1997 Engil Responsvel pela Direo de Apoio s Obras, Vogal dos Conselhos de Administrao: Gerco, SA, e Sol-S, Tecnologias de informao SA.

Setembro/ 2001 Mota-Engil Diretor Geral da rea Tcnica da Mota-Engil. Membro do conselho geral da Vortal - Comrcio electrnico SA.

Agosto/ 2007 Mota-Engil Vogal da Mota-Engil, Ambiente e Servios, SGPS, S.A.

Setembro/ 2012 Mota-Engil CEO da Mota-Engil, Ambiente e Servios, SGPS, S.A.

Maio/ 2016 Mota-Engil Vogal do Conselho de Administrao da Mota- Engil, SGPS, S.A.

Eduardo Joo Frade Sobral Pimentel

Luis Fernando Adrada GuajardoNasceu em Zaragoza a 4 de Maio de 1973

Habilitaes AcadmicasLicenciatura em Engenharia Civil/ Instituto Superior Tcnico (I.S.T.).Advanced Management Program Kellog.Programa de Gesto AESE.

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Cincias Econmicas, especialidade em Economia Internacional e Desenvolvimento, pela Universidade Complutense de Madrid.


De 2000 a 2006 desempenhou funes na rea de Administrao e Finanas na Urbaser, em Espanha.

De 2006 a julho 2015 desempenhou funes na Urbaser em Marrocos como Diretor Administrativo e Financeiro do grupo Urbaser espanhol.

Em 2017 cessou as funes de vogal do Conselho de Administrao da Algar, S.A.

Funes Atuais

Em julho de 2015 foi nomeado vogal do Conselho de Administrao da Empresa Geral do Fomento, S.A. e desde setembro de 2015 vogal do Conselho de Administrao da Algar, S.A., da Resinorte, S.A., da Suldouro, S.A. e da Valorsul, S.A..


Marta Maria Dias Quintas Neves Nasceu a 3 de maro de 1972

Habilitaes AcadmicasLicenciada em Direito, com especializao em Direito Economico, pela Faculdade de Direito da Universidade Clssica de Lisboa, Ps-Graduao em Direito de Concorrncia e Regulao.


Iniciou a sua carreira como advogada, num Gabinete de Advocacia, entre 1995 e 1999.

Em 2002 desempenhou funes de Diretora do Departamento Jurdico da PT Multimdia, S.A., tendo sido responsvel pela fuso dos vrios departamentos jurdicos existentes.

De 2003 a 2005 desempenhou as funes de adjunta do Secretrio de Estado Adjunto do Ministro da Economia e, posteriormente, do Ministro das Atividades Econmicas e do Trabalho, tendo, nomeadamente, transposto o pacote legislativo de liberalizao do mercado energtico portugus.

Entre 2006 e 2008, de regresso agora PT Comunicaes, S.A., ocupa o cargo de Chefe do Gabinete de Coordenao Econmica e Regulatria e posteriormente Diretora do Departamento de Regulao da PT Portugal, SGPS at 2011: Nesta funo, liderou o processo de negociao junto do regulador setorial, Anacom, que viria a permitir a segmentao nacional do mercado de retalho, com desregulao da PT em mais de 40% do territrio nacional e, ainda, a compensao, pela primeira vez, da PT como prestadora do servio universal.

De 2011 a 2013, regressa ao governo de Portugal, como Chefe do Gabinete do Chefe do Gabinete do Ministro da Economia, Trabalho, Transportes, Obras Pblicas e Comunicaes, um dos maiores ministrios da histria de Portugal, em que acompanhou vrios dossiers, entre eles a nova lei da concorrncia e o acordo de concertao social relativo alterao da lei laboral.

Em 2013 mantem o cargo de Diretora de Concorrncia e Assuntos Regulatrio, passando em 2015 a fazer parte da Comisso Executiva da PT Portugal, SGPS, S.A., tendo acompanhado vrios processos de concentrao junto da Autoridade de Concorrncia e Comisso Europeia e a negociao com o regulador da no regulao da fibra.

Em 2016 incorporada na sociedade EGF como Diretora do Gabinete de Regulao e Jurdico, e na qual liderou a implementao do primeiro perodo regulatrio das empresas do Grupo.

Outras Atividades:

Entre 2008 e 2011, foi Vice-presidente da APDC (Associao Portuguesa para o Desenvolvimento de Comunicaes).

Entre 2009 e 2011, foi Membro do Conselho de Administrao da APRITEL (Associao dos Operadores de Comunicaes Eletrnicas que operam em Portugal).

Funes Atuais

Em 2017 foi nomeada Administradora Executiva da Empresa Geral do Fomento, S.A.

tambm em 2017 nomeada pela EGF, vogal dos Conselhos de Administrao das empresas Valorsul, S.A., Valnor, S.A, Resulima, S.A. e Resinorte, S.A.



Desde 2000 at 2013, Coordenador Tcnico numa Software House, responsvel pela gesto do produto e clientes.


A carreira profissional foi iniciada em 1974 na Fbrica Nacional de Munies de Armas Ligeiras - FNMAL - tendo desempenhado diversas funes na rea da Metalomecnica do fabrico militar.

A partir de 1990, com a criao da INDEP - Industrias Nacionais de Defesa, vem a desempenhar nas antigas instalaes da Fbrica Militar de Brao de Prata, diversos cargos como Tcnico Superior, da Direo de Pessoal e Formao de Jovens no mbito do Instituto de Formao Profissional, como Coordenador de Plo nas reas da Metalomecnica e Eletricistas Industriais.

Entre 1998 e 2000 consultor de Empresas a nvel de Recursos Humanos/Formao Profissional.

Funes Atuais

Em 2009 nomeado Administrador dos Servios Municipalizados de gua e Saneamento (SMAS) do Municpio de Vila Franca de Xira, com competncias nas reas de Planeamento, Projetos, gua e Saneamento assim como Equipamentos e Transportes.

Em 2012 nomeado Adjunto, do Vereador no Departamento de Obras e Servios Municipais da Cmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Em finais de 2013, como Vereador na Cmara Municipal de Vila Franca de Xira, nomeado para os pelouros da Proteo Civil e do Departamento de Obras Viaturas e Infraestruturas.

Desde outubro de 2013 que est nomeado como Presidente do Conselho de Administrao dos SMAS de Vila Franca de Xira.

o representante da Cmara Municipal de Vila Franca de Xira na AMAGS Associao de Municpios para o Gs, desde novembro de 2013.

Desde 16 de janeiro de 2014 Administrador no Executivo da Valorsul, SA, nomeado pela Cmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Membro do Grupo de Vereadores da Mobilidade e dos Transportes e do Grupo de Trabalho da Energia, da AML - rea Metropolitana de Lisboa, em representao da Cmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Em outubro de 2017 nomeado Vice-presidente da Cmara Municipal de Vila Franca de Xira, sendo-lhe atribudo os pelouros respeitantes ao Departamento de Gesto Urbanstica, Planeamento e Requalificao Urbana e ao Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas.

Desde outubro de 2017 que est designado como representante do Municpio de Vila Franca de Xira na Comisso de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produo de Alhandra da CIMPOR.

Em janeiro de 2018 eleito para a Mesa da Assembleia Geral da AMEGA Associao de Municpios para Estudos e Gesto da gua.

Nuno Miguel Guarda da Rocha

Jos Antnio da Silva OliveiraNasceu em Torres Novas, a 05 de abril de 1956.

Habilitaes AcadmicasLicenciatura em Gesto de EmpresasPs-Graduao em Contabilidade e Gesto PblicaContabilista Certificado pela Ordem dos Contabilistas Certificados

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Cincias Sociais e Polticas - Poltica Social - pelo Instituto Superior de Cincias Sociais e Politicas da Universidade Tcnica de Lisboa, tendo obtido no mesmo Instituto a seco especializada em Ao Social de Empresas.

Funes Atuais

Desde dezembro de 2013, Contabilista Certificado e Consultor de Gesto, no mbito do Setor Pblico Local.

Desempenho de funes pblicas desde 2009, como Tesoureiro da Junta de Freguesia Mina, atualmente Mina de gua, no Municpio da Amadora.

Desde maro de 2016, ocupa o cargo de vogal do Conselho de Administrao da Valorsul, SA, nomeado pelo Municpio da Amadora.


Andr Filipe dos Santos Matos RijoNasceu em Arruda dos Vinhos, a 9 de maro de 1984.

Lus Miguel Duarte Pereira Vaz GalanteNasceu em Lisboa, em 1972

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clssica) em2007.

Habilitaes AcadmicasLicenciado em Engenharia Florestal (UTAD), possui uma Ps-graduao em Planeamento Ambiental e Ordenamento do Territrio pela Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Cincias e Tecnologia).


Advogado Associado na Abreu e Associados, sociedade de Advogados RL, at outubro de 2013.

Membro da Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos de 2005 a 2009.

Vereador na Cmara Municipal de Arruda dos Vinhos de 2009 a 2013.

Funes Atuais

Presidente da Cmara Municipal de Arruda dos Vinhos desde outubro de 2013.

Administrador no executivo da Valorsul desde agosto de 2014 em representao da AMO MAIS.

Presidente do Conselho Executivo da Associao de Fins Especficos AMO MAIS desde 2014.

Membro do Conselho Geral da Associao Nacional de Municpios de Portugueses desde 2013


membro efetivo da Ordem dos Engenheiros (Colgio Florestal) desde 1999 e associado da Sociedade Portuguesa de Cincias Florestais e da Liga para a Proteo da Natureza. Possui experincia profissional nos domnios da consultoria em engenharia florestal, da elaborao e gesto de projetos, da avaliao de polticas pblicas e da auditoria de certificao da Gesto Florestal Sustentvel (FSC/PEFCTM).

Ao longo de 20 anos de experincia profissional, desenvolveu um percurso diversificado, no setor pblico e no setor privado, nos domnios da poltica florestal e ambiental (proteo dos recursos florestais). Exerceu atividade nos Servios Florestais (servios centrais Lisboa), no domnio da proteo dos recursos florestais face aos incndios florestais, onde coordenou campanhas nacionais de sensibilizao, estudos tcnico-cientficos e grupos de trabalho.

Em 2011, a convite do Governo norte-americano e da Embaixada dos EUA em Lisboa, participou no International Visitor Leadership Programme (IVLP) tendo participado em reunies e visitas tcnicas de matrias relacionadas com poltica florestal em Washington, DC e nos Estados do Texas, Califrnia, Idaho e Vermont.

Funes Atuais

Desde julho de 2016, ocupa o cargo de vogal do Conselho de Administrao da Valorsul, SA (Administrador no Executivo), nomeado pelo Municpio de Odivelas, acompanhou o desenvolvimento do programa ECOVALOR, a realizao de Ecoeventos (ex. Festas da Cidade de Odivelas) e o Grupo de Trabalho para a melhoria do desempenho da Recolha Seletiva.


ATIVIDADE 06


ATIVIDADE OPERACIONALSo descritas abaixo as atividades da empresa, dando destaque aos principais indicadores operacionais.

ATIVIDADE06

Figura 1- Atividade da Valorsul

Recolha Seletiva

Triagem de Materiais Reciclveis

Valorizao Orgnica

Valorizao Energtica

Valorizao de Escrias

Deposio em Aterro

RECOLHA DE ORGNICOS

RECOLHA SELETIVA

RECOLHA INDIFERENCIADA

ENERGIA

COMPOSTO

RECICLVEIS

AGREGADO

Recolha seletiva na Valorsul oesteA Valorsul efetua a recolha multimaterial dos materiais reciclveis nos 14 municpios do Oeste. So recolhidos os materiais dos ecopontos da generalidade da zona oeste e das ilhas ecolgicas no municpio de bidos. So tambm geridos os materiais entregues nos ecocentros existentes nas estaes de transferncia.

No ano de 2017, a rede de ecopontos dos municpios do oeste foi reforada. No final do ano existiam 8.274 contentores para recolha seletiva.

Em 2017, nos materiais recolhidos seletivamente, pela Valorsul e pelos municpios do Oeste, constatou-se um aumento de +4% de entrega de vidro, +6% de entrega de papel/carto e +6% de entrega de embalagens de plstico e metal, relativamente ao ano anterior.

Nos fluxos de papel/carto e plstico/metal a recolha da Valorsul complementada pelos municpios que utilizam para tal viaturas cedidas por esta empresa.


Centros de triagem O centro de triagem do Lumiar (CTE) e o centro de triagem do Oeste (CTO), da Valorsul, so unidades industriais que, atravs de processos automticos e manuais, separam materiais para envio para reciclagem. Ambos os centros dispem de ecocentros com vista deposio seletiva de resduos valorizveis, pelas populaes.

Em 2017 foram implementadas algumas melhorias de carter operacional nestas unidades e manteve-se a transferncia de refugo da linha das embalagens do CTE para o CTO com o objetivo de proceder ao seu reprocessamento. O crescimento global na retoma do fluxo das embalagens foi de 4% em relao ao ano anterior. semelhana do fluxo das embalagens, o fluxo do vidro registou crescimentos tanto na receo como na retoma de 4%. O material papel/carto teve um crescimento ligeiro de 0,2%, na retoma de material.

As quantidades de materiais rececionadas nos Centros de Triagem, e respetivos ecocentros, bem como a variao relativamente ao ano anterior so apresentadas no quadro seguinte.

Quadro 3 Entradas nos centros de triagem

Fluxo material Variao 2016/2017 Quantidade (t)2017 2016

Verde (vidro) 4% 25.024 24.037

Azul (papel/carto) 6% 30.732 28.953

Amarelo (embalagens) 6% 20.039 18.855

Verificou-se um crescimento dos quantitativos de materiais recebidos, acentuando-se a tendncia de crescimento verificada no ano anterior. de salientar o crescimento registado nos trs principais fluxos de material.

Estao de Tratamento e Valorizao OrgnicaNa Estao de Tratamento e Valorizao Orgnica (ETVO), os resduos biodegradveis recolhidos seletivamente so transformados em composto (corretivo agrcola orgnico), e biogs, atravs de um processo de digesto anaerbia, seguido de uma estabilizao aerbica do material, na compostagem. O gs, produto da fermentao, utilizado na produo de energia eltrica, exportada para a rede eltrica nacional.

Em 2017, decorreu a manuteno de um dos dois digestores da instalao. O digestor foi totalmente esvaziado para limpeza e remoo de sedimentos, desde a fase de arranque da instalao.

Foram recebidas na instalao 36.469t, que incluem resduos urbanos biodegradveis (RUB) e resduos verdes, recolhidosseletivamente.

O planeamento antecipado das intervenes de maior dimenso, com ajuste prvio do modo de operao da instalao, permitiu maximizar a quantidade de resduos processados em perodos de condicionamento das linhas. Desta forma, evitou-se maior quebra da receo durante esses perodos, mantendo a atividade biolgica dos diversos processos. Adicionalmente, a maior quantidade de RUB recolhidos permitiu maximizar a receo de resduos nos restantes perodos.

A produo, exportao e consumo de energia eltrica na unidade est espelhada no quadro seguinte.

Quadro 4 Energia eltrica na ETVO

Energia Variao 2016/2017 Quantidade (MWh)

2017 2016 2015Produo -9% 9.915 10.899 10.185

Exportao -9% 9.915 10.894 10.184

Consumo -5% 3.713 3.898 4.113

(valores obtidos por leitura de contadores)


A produo de composto (corretivo agrcola orgnico Ricaterra), foi de 825 t, corresponde a um decrscimo de 25% em relao a 2016. A introduo de resduos verdes no processo de compostagem permitiu passar a higienizar todo o material compostado.

O corretivo agrcola orgnico disponibilizado pela ETVO - Ricaterra - teve procura tanto por utilizadores municipais pertencentes rea de interveno da Valorsul, como por utilizadores particulares, sendo tambm cedido aos colaboradores da Valorsul.

Central de valorizao orgnica (Leiria) - CVO A CVO de Leiria recebe, no mbito do modelo tcnico da Valorsul, os resduos de recolha indiferenciada provenientes da Estao de Transferncia da Nazar. A gesto desta unidade est a cargo da Valorlis. Trata-se de uma instalao de tratamento mecnico-biolgico (TMB), produzindo biogs, composto e materiais de embalagem para reciclagem. A Valorsul tem o compromisso de entregar metade da capacidade da instalao suportando 50% dos custos deduzidos dos respetivos proveitos.

Durante o ano de 2017, a CVO manteve uma boa disponibilidade de operao na receo de RU tendo sido processadas 85.564 t. De acrescentar ainda que 29.854 t foram provenientes da Valorsul e 55.711 t foram entregues pela Valorlis. A quantidade de reciclveis triados e enviados para valorizao material representou 4% dos RU processados.

Central de Tratamento de Resduos Slidos Urbanos (CTRSU)A CTRSU recebe os resduos indiferenciados recolhidos pelos municpios e procede sua valorizao energtica. Neste processo, o calor resultante da queima controlada dos resduos convertido em energia eltrica atravs de um sistema turbogerador. Essa energia exportada para a rede nacional.

Durante o ano de 2017, a CTRSU tratou cerca de 635 mil toneladas de resduos.

Em termos de energia o ano terminou com decrscimos de 4% na energia produzida e exportada, respetivamente (ver quadro 12). Houve, tambm uma ligeira diminuio da energia consumida (5%).

Quadro 5 Energia na CTRSU

Energia Variao 2017/2016 Quantidade (GWh)

2017 2016 2015Produo -4% 365,2 379,5 345,9

Exportao -4% 320,5 332,3 301,4

Consumo -5% 45,0 47,2 45,2

(valores obtidos por faturao e leitura de contadores)

Trata-se da unidade da Valorsul com maior produo de energia. A receita econmica proveniente da venda da energia da CTRSU, representou neste ano, perto de 50% do volume de negcios da empresa. Nos meses de maio e novembro de 2017 foram realizadas paragens para manuteno de sistemas crticos das caldeiras, com especial incidncia para as grelhas e o tratamento de gases.


Instalao de tratamento e valorizao de escriasAs escrias com origem na atividade da CTRSU so encaminhadas para a Instalao de Tratamento e Valorizao de Escrias (ITVE), sendo colocadas no parque de maturao e depois enviadas para tratamento onde ocorre a remoo de elementos grosseiros, contaminantes e metais ferrosos e no-ferrosos. Os metais so encaminhados para reciclagem e as escrias valorizadas so utilizadas na cobertura de RU nos aterros sanitrios de Mato da Cruz e do Cadaval.

No total, em 2017, foram processadas 122.491 t de escrias e foram utilizadas, na cobertura de resduos em aterro, 37.583 t. Desta forma evita-se a proliferao de odores e presena de vetores, e utiliza-se um resduo valorizado em substituio de terras de cobertura.

A utilizao de escrias na cobertura de aterros permite evitar a utilizao de terras de cobertura, ou outros recursos, em quantidade equivalente, todos os anos.

O impacte da extrao de terras muitas vezes subvalorizado. Porm, entidades como a UNEP (United Nations Environment Programme) tm dado bastante relevncia extrao de recursos naturais tendo, recentemente, revelando que, a nvel mundial, a mesma triplicou nas ltimas quatro dcadas. A UNEP alertou tambm para a perigosidade deste ritmo num futuro, infelizmente, no muito longnquo.

A extrao de materiais no s danosa pela delapidao de recursos per si. Causa tambm prejuzos ambientais resultantes da prpria atividade de extrao (na vegetao, qualidade das guas, animais e outros organismos que habitem na zona, paisagem, ente outros) e seu transporte.

Neste contexto, relevante a reutilizao/reciclagem dos recursos. No caso da Valorsul, orgulhamo-nos de utilizar as escrias - aps processamento na estao de tratamento e valorizao das escrias - contribuindo assim para uma eficiente utilizao de materiais (outrora resduos), ao invs de outros recursos naturais. Isto uma amostra de economia circular!

A Valorsul produz, a partir das escrias de incinerao valorizadas, o agregado artificial aplicvel na construo, nomeadamente em camadas no ligadas de base e sub-base de pavimentos rodovirios.

A atribuio de Marcao CE neste produto implicou a realizao de um conjunto de ensaios e a implementao de um Sistema de Controlo de Produo em Fbrica do Agregado 0/31,5, de acordo com os requisitos estabelecidos na norma harmonizada dos agregados, a NP EN 13242:2002+A1 2010.

Este Sistema auditado anualmente por um organismo certificado, sendo obtido o respetivo Certificado de Conformidade de Controlo de Produo em Fbrica, que permite Valorsul emitir a Declarao de Desempenho do Agregado 0/31,5 e colocar a Marcao CE no produto.

A Valorsul dispe tambm de um Documento de Aplicao, elaborado pelo LNEC, que define as caractersticas do Agregado e estabelece as condies de produo e de utilizao em camadas no ligadas de pavimentos rodovirios. Tendo em conta a manuteno do procedimento de certificao das escrias valorizadas como agregado artificial, bem como as aes de divulgao deste produto junto de potenciais utilizadores, prev-se um aumento da utilizao e da produo de Agregado.

Deposio de resduos em aterro A Valorsul dispe de dois aterros, um no Municpio de Vila Franca de Xira e outro no Municpio do Cadaval. Cerca de dois teros dos resduos que se destinam ao aterro do Cadaval (e tambm CVO e CTRSU) so recebidos e compactados nas seis estaes de transferncia que integram o sistema, de forma a racionalizar o transporte e reduzir custos associados gesto dos resduos indiferenciados.


Aterro sanitrio do Oeste (ASO) e as estaes de transferncia (ET)Em 2017 foram entregues diretamente no Aterro Sanitrio do Oeste e nas seis estaes de transferncia 170.679 t de resduos indiferenciados que tm origem na sua quase totalidade nas recolhas efetuadas pelos municpios. De salientar que das seis estaes referidas a estao de transferncia de Peniche pertence e gerida diretamente pela Cmara Municipal.

A decomposio da matria orgnica presente nos RU depositados no aterro produz biogs que encaminhado para a Central de Valorizao Energtica do Biogs (CVEB). Esta constituda por trs geradores sncronos, sendo dois com a potncia unitria de 1063 kW, e um com a potncia de 835 kW. De acordo com a licena de explorao, emitida pela DGEG, a injeo de energia na rede est limitada a uma potncia total 2900 kVA.

Em 2017 foram produzidos 19.008 MWh de energia eltrica, que foi injetada na rede eltrica nacional.

Da receo total no ASO/ET foram transferidas 28.307 t para a CTRSU e 29.854 t para a CVO Valorlis.

Aterro sanitrio de Mato da Cruz (ASMC)A quantidade de resduos urbanos recebida, no ASMC, em 2017, foi de 44.725 toneladas.

A operao do sistema de aproveitamento energtico do biogs no aterro de Mato da Cruz, integrando dois grupos motogeradores de 834 kW, proporcionou a gerao de 8.869 MWh de energia eltrica, que foi injetada na rede pblica.

Abastecimento de gs natural carburanteA Valorsul dispe de um posto de abastecimento de viaturas a gs natural carburante (GNC), localizado junto sede da empresa em S. Joo da Talha. Em 2017, procedeu-se ao abastecimento de 1.490.354 Nm3 de GNC.


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2017 2016 2015

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Evoluo do N Total de Colaboradores

22%56 - 65 anos

0%< 19 anos

0%19 - 25 anos

0%65 anos

11%26 - 35 anos

38%36 - 45 anos

29%46 - 55 anos

Idade

RECURSOS HUMANOS Durante o ano de 2017, a Gesto de Recursos Humanos na Valorsul manteve a aposta na criao de valor do seu Capital Humano, tendo terminado o ano com 351 colaboradores, um decrscimo de aproximadamente 1% face ao anterior.

Evoluo da Formao

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

0

2017 2016 2015

400

350

300

250

200

150

100

50

0

349

270

235

6450 3178 2567

N Horas

N Col.


Gnero

19%Feminino

81%Masculino

5%Termo certo

2%Cedncia

93%Sem termo

Tipo Contrato

28%16 - 25 anos

6%at 5 anos

66%6 - 15 anos

Antiguidade


Polticas de RH A Gesto de Recursos Humanos na Valorsul continua a apostar na valorizao e desenvolvimento do seu Capital Humano, procurando a criao de valor do seu Capital Humano, apostando na materializao das prioridades definidas, bem como no desenvolvimento dos seus recursos humanos, de forma a estimular a aquisio de competncias atravs da formao continua e da aprendizagem ao longo da vida.

No mbito das prticas de Gesto de Recursos Humanos, destacam-se as seguintes iniciativas:

Modelo de Gesto de Desempenho

Implementao do novo Modelo de Gesto de Desempenho com o suporte da rea de RH da ME e da EGF, tendo por base as diretrizes do Grupo.

Recrutamento e Integrao de Colaboradores

Reforo na operacionalizao do Recrutamento Interno na divulgao interna das vrias ofertas.

Integrao de colaboradores com contrato de trabalho temporrio com contrato na Valorsul.

Modelo de Assiduidade

Implementao do novo Modelo de Assiduidade Go live: grupo piloto, tendo por base a agilizao e simplificao do processo de registo e validao de ausncias, no sentido de tornar o processo mais flexvel, transparente eficaz e equitativo, sendo este o fio condutor para o arranque do modelo nas diversas unidades da Valorsul.

Formao

Aposta na formao contnua dos colaboradores, reforando e disponibilizando mais aes que possibilitaram e promoveram o desenvolvimento do Capital Humano, permitindo por sua vez aos Recursos Humanos, a identificao de potencial para novas funes.

Habilitaes

12%1 Ciclo

36%3 Ciclo

0%Doutoramento

2%Sem grau de instruo3%

Mestrado2%Bacharelato

12%2 Ciclo

21%Ensino Secundrio

12%Licenciatura


COMUNICAO E EDUCAO AMBIENTALPrograma EcovalorO Programa Ecovalor um programa de sensibilizao ambiental que atualmente envolve 19 municpios, mais de 250 escolas e vrias instituies.

No mbito deste programa, a Valorsul ofereceu visitas escolares s suas instalaes; aes de sensibilizao ambiental no espao da escola; e dois grandes concursos interescolas de separao de embalagens.

O concurso dedicado ao ecoponto amarelo envolveu perto de 55.000 alunos de 19 municpios e foram recolhidas 325 toneladas de embalagens de plstico, metal e pacotes de bebida, o que representa um aumento de cerca de 40% face ao ano letivo anterior. O sucesso deste concurso deveu-se efetiva capacidade de recolha e dinamizao dos municpios aderentes, sendo de destacar o desempenho dos municpios de Alenquer, Cadaval e Vila Franca de Xira. O concurso dedicado ao ecoponto azul envolveu 22.800 alunos e foram recolhidas 147 toneladas de papel e carto. Foi possvel concretizar esta iniciativa em 9 municpios, com destaque para os excelentes resultados na Lourinh, Alenquer e Alcobaa.

EcoeventosO Ecoevento uma iniciativa da Valorsul que desafia as entidades a reduzir o impacte ambiental resultante do evento e a promover a gesto adequada de resduos.

Em 2017, foram realizados 17 Ecoeventos, nos quais a Valorsul deu apoio logstico (sacos, luvas, colocao de ecopontos, recolha, monitores, materiais informativos, aes de sensibilizao) e, por vezes, foram atribudos donativos em funo das quantidades recolhidas. De destacar o desempenho, em termos de quantidades de reciclveis separadas, no Campeonato Mundial de Surf em Peniche e nas comemoraes do Dia Mundial da rvore em Alcobaa.

Recycle BinGoA Valorsul, a Amarsul e a Valorlis, com o apoio do Fundo Ambiental do Ministrio do Ambiente, conceberam em 2017 o Recycle BinGo.

O Recycle BinGo uma aplicao, mas funciona como um jogo que torna a experincia da reciclagem muito mais divertida e compensadora. A misso principal do jogo fazer visitas ao nosso Ecoponto Habitual. Atravs da geolocalizao o nosso Smartphone sabe que nos encontramos perto dele. Ao fazermos check-in desbloqueamos um conjunto de simpticos bichinhos, os EcoGifts, com os quais vamos preenchendo os nossos cartes BinGo. Cada vez que completamos um carto ganhamos EcoMoedas que podemos trocar por timos prmios, como bilhetes de cinema, vales de desconto, e muito mais. O Recycle BinGo j est disponvel na AppStore e no GooglePlay. A aplicao tem ainda um site www.recyclebingo.pt e uma pgina de facebook dedicada.

Nova Pagina Web InstitucionalA Valorsul lanou a sua nova pgina web institucional. O novo stio da empresa, apresenta um design mais atual e proporciona ao utilizador uma melhor experincia, sobretudo quando acede atravs do smartphone. A atividade da empresa explicada com detalhe e h reas dedicadas a clientes, educadores e colaboradores. Disponvel em www.valorsul.pt.

Gesto de contactos - Pedidos de informao e reclamaesEm 2017 foram registados 992 contactos categorizados como pedidos de informao (843), reclamao municipal (40) e reclamao Valorsul (109), a grande maioria via telefone ou e-mail. Para uma melhor clarificao, existe uma separao prvia entre reclamaes municipais (assuntos da esfera municipal) e reclamaes Valorsul (sobre assuntos da rea de atuao da empresa).

A maioria das reclamaes dizem respeito colocao e recolha de ecopontos. O tempo mdio de resposta a pedidos d

RELATÓRIO & CONTAS 2017 - valorsul.pt · No que respeita ao universo acionista, há que realçar e...

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