1

Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade

Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoMunicipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoMunicipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoMunicipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto----Lei nº Lei nº Lei nº Lei nº

169/99, de 18 de Setembro.169/99, de 18 de Setembro.169/99, de 18 de Setembro.169/99, de 18 de Setembro.

2

ÍndiceÍndiceÍndiceÍndice

Pág.

Sector de Obras…………………………………………………………………………………………………… 03

1.1. Da Inscrição no Plano Por Adjudicação……………………………………………………. 03

1.2. Obras Por Administração Directa…………………………………………………………..... 05

Sector de Educação………………………………………………………………………………………………. 06

Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde………………………………………………………….. 10

Sector da Cultura………………………………………………………………………………………………….. 15

Convento de S. José…………………………………………………………………………………….. 15

Biblioteca Municipal……………………………………………………………………………………… 16

Desporto……………………………………………………………………………………………………………… 19

Serviço de Manutenção e Logística…………………………………………………………………………. 20

Piscina Municipal…………………………………………………………………………………………………… 22

Sítio das Fontes – Parque Municipal….……………………………………………………………………. 23

Jardins e Espaços Verdes………………………………………………………………………………………. 24

Serviço de Limpeza……………………………………………………………………………………………….. 25

Secretaria de Obras e Urbanismo…………………………………………………………………………… 26

Secretaria Geral……………………………………………………………………………………………………. 27

3

1. SECTOR DE OBRAS1. SECTOR DE OBRAS1. SECTOR DE OBRAS1. SECTOR DE OBRAS

1.1. Da Inscrição no Pla1.1. Da Inscrição no Pla1.1. Da Inscrição no Pla1.1. Da Inscrição no Plano por Adjudicaçãono por Adjudicaçãono por Adjudicaçãono por Adjudicação

ENSINO NÃO SUPERIOR

2/211/2009.54 – Construção de sala de refeições no Jardim de Infância e Escola EB1 do

Parchal – projecto em curso

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2/242/2009.175 – Recuperação das escadarias da Praia do Paraíso – obra executada, em fase

de recepção provisória

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

2/244/2011.55.2 – Isolamento do Reservatório de Alporchinhos – em fase de análise de

propostas

SANEAMENTO

2/243/2011.5067 – Exploração, manutenção e conservação de ESTAR’s, Sistemas de

Tratamento e Estações Elevatórias – em fase de intenção de adjudicação

4

RESÍDUOS SÓLIDOS

2/245/2011.5088.1 – Limpeza Urbana em Carvoeiro – aguarda propostas

PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

2/246/2009.31 – Construção de Cemitério no Parchal – 2ª Fase – obra concluída

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

3/331/2008.127 – Estrada Quinta dos Poços/Bela Vista – 2ª Fase – obra concluída

3/331/2008.134 – Estrada Algar Seco/Fortaleza da Nossa Senhora da Encarnação – em fase de

recepção provisória

OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS

3/350/2007.5016 – Centro de Incubação de empresas (Ninho de Empresas) – estudo prévio em

fase de apreciação

5

1.2. Obras Por Administração Directa

Arruamentos, estradas e caminhos, conservação e construção de passeios em calçada, pavê e lagetas em:

� Reparação de caminho na Freguesia de Ferragudo

� Reparação de passeio em pavê no sitio do Carmo – Lagoa

� Reparação de passeio em pavê junto da passagem de nível –Parchal

� Reparação de caminho em Vale Del Rei

� Reparação de caminho em Vale de Olival

� Reparação de caminho na Caramujeira

� Reparação de caminho em Vale de Milho

� Reparação de caminho no Monte Alto

Aplicação de massas frias e quentes no tapamento de buracos, nos arruamentos de:

� Reparação de buracos com betuminoso na Mexilhoeira Carregação

� Reparação de buracos com betuminoso em Estombar

� Reparação de buracos com betuminoso Ferragudo

� Reparação de buracos com betuminoso Lagoa

� Reparação de buracos com betuminoso Areias dos Moinhos

� Reparação de buracos com betuminoso em Carvoeiro

� Reparação de buracos com betuminoso em Vale de Milho

� Reparação de buracos com betuminoso na estrada das Lameiras

� Tapamento de buracos com betuminoso estrada do Farol

Reparação de estradas e caminhos, com limpeza de terras, passeios, bermas, valas e valetas em:

� Limpeza de bermas na estrada dos Arrais – Estombar

� Limpeza de valetas na estrada da Torrinha – Bemposta

� Limpeza do canal do barranco de Ferragudo

� Limpeza de bermas e valetas em Vale de Milho

� Limpeza de caminho junto ao parque de campismo – Ferragudo

� Limpeza de bermas nas Lameiras e Poço Alamares

� Limpeza de canal no sitio das Valas - Lagoa

6

2222. S. S. S. SECTOR DE EDUCAÇÃOECTOR DE EDUCAÇÃOECTOR DE EDUCAÇÃOECTOR DE EDUCAÇÃO

PROGRAMAS

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Recolha de informação junto dos Agrupamentos de Escolas relativamente ao número médio

mensal de crianças abrangidas pela Componente de Apoio à Família - refeições e prolongamento

de horário em Dezembro e Janeiro para informação à DREAlg, nos termos do Acordo de

Colaboração para o ano lectivo de 2010-2011;

Análise dos mapas da aplicação da verba atribuída no 1º. período lectivo e cálculo da verba

necessária a atribuir Centro de Apoio Social de Carvoeiro e elaboração de proposta para o

financiamento das refeições que são servidas aos alunos do Jardim de Infância de Carvoeiro

durante o 2º. período lectivo, nos termos do Protocolo de Colaboração.

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares ao 1º.Ciclo

Recolha de informação junto dos Agrupamentos de Escolas relativa ao número médio mensal de

refeições escolares servidas durante o 1º. período lectivo para informação à DREAlg, nos termos

do Contrato Programa para o ano lectivo de 2010-2011.

Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º. Ciclo do Ensino Básico

Acompanhamento do desenvolvimento das acções conducentes à implementação do programa

em articulação com as empresas responsáveis pelo desenvolvimento das actividades de Inglês e

de Actividade Física e Desportiva, bem como com a Academia de Música de Lagos através da

coordenação da actividade de música, de forma a garantir um bom funcionamento do programa.

PROGRAMA REGIME FRUTA ESCOLAR

Coordenação do processo de distribuição e recepção da fruta escolar pelas escolas EB1 do

Concelho;

Controlo da qualidade da fruta distribuída e da facturação da mesma;

7

Coordenação dos apoios a atribuir para o desenvolvimento das medidas de acompanhamento a

realizar no âmbito do programa;

Monitorização do programa – recolha de documentação a enviar à DRAPALG.

PROGRAMA PREVENIR - promoção de competências psicossociais no 1º. Ciclo

Colaboração com os SASHS na implementação do programa a realizar nas turmas dos 3º. e 4º.

Anos de escolaridade do 1º. Ciclo.

Acompanhamento da aplicação do programa nas turmas do 1º. Ciclo, com a elaboração do registo

nas respectivas fichas com a Técnica de Psicologia e o Assistente Técnico dos Serviços de

Educação;

Participação dos técnicos e assistente técnico nas Acções de Formação sobre o Programa

realizadas pela Técnica da Associação PREVENIR.

PROJECTOS

HACCP –GEST

Acompanhamento da implementação do processo de Auto – Controlo nos Refeitórios Escolares

das Escolas EB1 de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo e Refeitório Municipal do CEFLA, em

colaboração com a empresa responsável pelo sistema de qualidade;

Organização e planeamento de Acção de Formação para manipuladores de alimentos ( directos e

indirectos) – pessoal das cantinas e refeitórios escolares das Escolas EB1 e Jardins de Infância.

ESCOLA ACTIVA

Nutrição

Acompanhamento da elaboração das ementas escolares para os Refeitórios Escolares das

Escolas EB1 de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo e Refeitório Municipal do CEFLA, em

colaboração com a Técnica de Nutrição e Dietética, no âmbito da implementação do programa

regional de combate à obesidade infantil.

8

Actividade Física e Desportiva

VATE – Vamos Apanhar o Teatro

Coordenação e acompanhamento da realização de 2 sessões do Espectáculo de Teatro “A

Tempestade” de William Shakespeare , seguido de um Atelier intitulado “Dos cotovelos para

baixo” , realizado pela ACTA nos dias 27 e 28 de Janeiro nas Escolas EB1 de Estômbar e de

Mexilhoeira, no âmbito do Projecto VATE e nos termos do Protocolo com a AMAL..

.

PREAA – Contos do Mago

Organização processo conducente à realização das visitas ao Parque Municipal Sítio das Fontes

de Estômbar dos alunos do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira de

Lagoa, para a realização de percursos enquadrados no conto – Nas asas da Lontra Bernardina

APOIOS TÉCNICOS

PLANO TECNOLÓGICO

Acompanhamento semanal em todas as Escolas e Jardins de Infância aos equipamentos (PC’s e

Impressoras) realizado pela Técnica de Informática com vista à operacionalização do parque

informático e realização de propostas de substituição de componentes avariadas e de

equipamentos obsoletos.

APOIO PSICO-PEDAGÓGICO

Planificação do apoio técnico a efectuar no ano lectivo de 2010-2011 em conjunto com os órgãos

de direcção dos agrupamentos de escolas;

Participação em reuniões multidisciplinares com várias equipas de trabalho -Equipa de Ensino

Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros;

Realização de reuniões de trabalho com os professores dos alunos identificados e encaminhados

para observação/ avaliação psicológica;

Atendimento individual a pais e encarregados de educação de 14 alunos nos vários

estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamentos de Escolas do Concelho;

9

CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO

Monitorização e acompanhamento da execução da Carta Educativa

1- Reunião com a DREALG

- Análise da Rede Escolar do Concelho;

- Análise das taxas de frequência escolar e sua evolução;

- Verificação de desajustamentos entre o previsto e a realidade actual;

- Análise da necessidade de revisão do documento.

2- Elaboração e entrega de questionários nos estabelecimentos de educação e ensino das redes

publica, social e particular do concelho para recolha de dados estatísticos, com incidência nas

estruturas/edifícios escolares – condições físicas, capacidade e taxa de ocupação; equipamentos e

materiais; população escolar - frequência, sucesso e abandono; pessoal docente e não docente

desde 2006-07 a 2010-2011.

10

3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E 3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E 3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E 3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E

SAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE

GESTÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA EM TERRITÓRIOS DE RISCO Acompanhamento de Proximidade às Famílias residentes em Bairros Municipais de cariz social e sensibilização para o Uso e Usufruto das Habitações e Zonas Comuns em articulação directa com o GASP de Porches (Bairro Municipal de Porches e Bairro Municipal Zeca Afonso – Lagoa) e GASP de Carvoeiro (Bairro Municipal Jacinto Correia – Carvoeiro e Bairro Municipal das Marinhas – Estombar):

- Atendimento Técnico; - Acompanhamento Psicossocial; - Visitas Domiciliárias e Permanências de Bairro; - Orientação e Encaminhamento dos agregados familiares com necessidade de apoio

social, económico ou outro por parte de outras Instituições; - Registo de Anomalias e de Deficiências Construtivas e respectivo encaminhamento para

os serviços competentes; - Pareceres relativos às solicitações dos arrendatários para o devido esclarecimento e/ou

encaminhamento das situações identificadas; - Dinamização do Banco de Trocas – Loja 11 – Bairro Municipal Jacinto Correia – Poço

Partido, em colaboração com os diversos agentes locais junto de grupos socialmente vulneráveis e promoção da solidariedade local através da entrega e distribuição de bens excedentes, como roupa, sapatos e brinquedos;

- Sensibilização dos moradores face à recuperação das rendas em dívida e elaboração de notificações e propostas de Planos de Pagamento. ACÇÃO SOCIAL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Neste âmbito temos a destacar as parcerias locais em especial no âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lagoa e o Acordo de Consórcio com o Projecto Agrarr’a Onda no âmbito do Programa ESCOLHAS promovido pela ADR CCS Qt.ª de S.Pedro, para além da habitual cooperação nesta matéria com as Instituições de Solidariedade Social com intervenção nesta matéria no âmbito das suas respostas sociais locais e/ou regionais que apoiam crianças e jovens residentes no concelho de Lagoa em diversas vertentes, para além da articulação necessária com os Agrupamentos de Escolas. CPCJ DE LAGOA

11

A Autarquia através dos Serviços de Acção Social e Saúde faz-se representar tecnicamente na Comissão Alargada e na Comissão Restrita por um Técnico Superior na área de Sociologia, presta apoio logístico, disponibiliza as instalações, equipamento e comunicações, facilita ainda a tempo inteiro um Assistente Técnico e a meio tempo um Técnico Superior na área de Investigação Social Aplicada em assessoria técnica. No período compreendido entre 17 de Dezembro de 2010 e 17 de Fevereiro de 2011 foram celebrados 9 acordos de promoção de protecção, de entre os quais a 8 foi aplicada a medida Apoio Junto dos Pais e a 1 a medida Apoio Junto de Outro Familiar. As situações de perigo sinalizadas, no período acima descrito (17-12-2010/ 17-02-2011) e que deram origem a 16 processos de promoção e protecção, distribuem-se da seguinte forma:

Problemáticas Nº de menores Alínea f) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro (Abandono Escolar e Comportamentos Desviantes)

5

Alínea e) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro (Exposição a modelos de comportamento desviante)

2

Alínea c) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro (Negligência)

7

Alínea b) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro (Vitima de maus-tratos físicos, psicológicos ou vitima de abusos sexuais)

4

TOTAL 18 Nota: Um só menor pode apresentar mais do que uma situação de perigo.

Esta CPCJ também conta desde 2008 com um serviço de apoio às famílias das crianças em situações de risco, que contemplam os seguintes serviços: Mediação de Conflitos, Mediação Familiar, Terapia Familiar e de Casal e concepção de Projectos Individuais no âmbito das Competências Parentais. Encontrando-se actualmente, 27 processos em acompanhamento, com intervenções em rede que envolvem vários parceiros. No âmbito da Comemoração do 20º Aniversário dos Direitos das Crianças, a Comissão Alargada da CPCJ de Lagoa está a levar a cabo a realização do Projecto “Vamos Conhecer os Nossos Direitos”, articulando com todos os Agrupamentos de Escolas e IPSS’s do concelho, estando prevista a sua implementação para o ano lectivo de 2010/2011.

O Projecto visa incutir nas crianças e jovens do concelho a capacidade de participarem de forma activa na defesa dos seus próprios direitos e desenvolver-se-á nas seguintes fases:

� Acções de sensibilização/prevenção junto das escolas e IPSS’s do concelho (actividade já iniciada); � Criação de espaços de discussão em torno da Convenção dos Direitos das Crianças; � Organização de exposições com os trabalhos produzidos pelas crianças e jovens, nas sedes de Agrupamento e na Feira de Cidadania de 2011.

12

REDE SOCIAL DE LAGOA : Conselho Local de Acção Social de Lagoa

Foram efectuadas as seguintes sessões visando dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos membros do CLAS, no âmbito do Diagnóstico Social de 2010, de acordo com os problemas identificados na primeira fase deste diagnóstico e preenchimento das respectivas matrizes nos diversos grupos de trabalho, para elaboração do PDS – Plano de Desenvolvimento Social 2011-2013:

Acções Nº Reuniões do Núcleo Executivo

1

Reunião NE e Coordenadoras 1

Reuniões dos Grupos de Trabalho

Grupo da Educação

Grupo da

Saúde

Grupo das Respostas

sociais

Grupo da Economia

1 2 2 1 Sessão Plenária CLAS de Lagoa

1

Tabela 1: Reuniões de Trabalho da Rede Social de Lagoa

NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI) NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE

INSERÇÃO (RSI)

Representação técnica da Câmara Municipal de Lagoa no Núcleo Local de Inserção de Lagoa, designadamente através do apoio na definição de programas de inserção social das famílias carenciada, quando solicitado pela entidade coordenadora Segurança Social.

Convocatória de Beneficiários do RSI para inscrição no GIP de Lagoa e acompanhamento do Acordo de Inserção quando se tratam de arrendatários do Parque Habitacional do Município de Lagoa.

Participação em uma Reunião do Núcleo Local de Inserção.

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DE APOIO

HUMANITÁRIO OU RECREATIVO

Monitorização, Avaliação periódica e articulação pontual no âmbito dos Protocolos de Concessão Financeira e Cooperação Técnica celebrados com as Instituições Particulares de Solidariedade Social considerando o desenvolvimento e alargamento da rede de equipamentos sociais nas áreas de apoio à infância, juventude e idosos para o segundo semestre do ano em curso.

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

13

Divulgação diária de ofertas de emprego para o Concelho de Lagoa, em local destinado para o efeito.

É dinamizado um placar informativo com ofertas de emprego, colocado à entrada dos SASHS da CML e o Blogue actualizados semanalmente e remetidos para todos os parceiros locais.

SAÚDE Programas de Prevenção de Comportamentos de Risco e Promoção da Saúde nas Escolas do concelho de Lagoa Contacto com Agrupamentos de Escolas e Instituições de Solidariedade Social do concelho, bem como os parceiros Associação PREVENIR, IDT – Instituto da Droga e Toxicodependência do Ministério da Saúde no âmbito da continuidade da dinamização dos Programas de Prevenção e Promoção de Competências Psico-sociais nas Crianças e Jovens:

- Pré-Competências; - Crescer a Brincar; - Atlante.

Aquisição e distribuição de Manuais do Programa Crescer a Brincar e Monitorização da implementação do Programa aos alunos do 3.º e 4.º anos das Escolas Básicas do 1.º Ciclo nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro, junto dos Professores Titulares de Turma que aderiram ao Programa. Relativamente ao Programa Pré-Competências e considerando que todas os Agrupamentos de Escolas e IPSS já haviam realizado a formação com uma duração global de dois anos lectivos, acrescendo o facto de que todas as Entidades envolvidas foram recebedoras do respectivo Manual adquirido pelo Município e disponibilizado gratuitamente às Escolas e IPSS’s, será possível continuar a sua aplicação caso o pretendam, enquadrando as temáticas abordadas nos respectivos Projectos Educativos.

PROGRAMA PRÓ-BEM

Programa de Promoção de saúde na terceira idade que, através da formação de um grupo estratégico (composto pelos técnicos das IPSS’s com respostas sociais para idosos), pretende promover um envelhecimento activo e bem sucedido nos idosos (utentes de lares e centros de dia que se constituem população alvo deste programa).

O programa encontra-se a ser operacionalizado através da formação multidisciplinar dos agentes - técnicos auxiliares e cuidadores das cinco IPSS’s com respostas sociais de apoio à terceira idade no concelho de Lagoa ( ACD Che Lagoense, Centro Popular de Lagoa, Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, Centro de Apoio Social de Porches, Santa Casa da Misericórdia

14

de Estombar) para que estes adquiram conhecimentos e desenvolvam competências adequadas, com o objectivo de promoverem o bem-estar físico, social, emocional e intelectual dos idosos institucionalizados.

PROJECTO CIDADE AMIGAS DAS PESSOAS IDOSAS

Trata-se de um projecto de investigação-acção co-financiado pela Direcção Geral da Saúde e pela Fundação Calouste Gulbenkian, que tem como objectivo aferir se as estruturas e serviços estão acessíveis a pessoas mais velhas com diferentes necessidades, capacidades.

Encontra-se a ser operacionalizado através da aplicação de Listas de Verificação divididas nas oito áreas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde, a uma amostra da população residente no concelho de Lagoa com idade superior a 55 anos – 365 idosos em articulação com o Desporto e Juventude, sendo também aplicadas às Instituições e entidades do concelho, versando as temáticas:

- Espaços Exteriores e Edifícios - Transportes - Habitação - Participação Social - Respeito e Inclusão Social - Participação Cívica e Emprego - Comunicação e Informação - Serviços Comunitários e de Saúde

4. sector da cultura4. sector da cultura4. sector da cultura4. sector da cultura

15

4.1. 4.1. 4.1. 4.1. Convento de S. JoséConvento de S. JoséConvento de S. JoséConvento de S. José

ACTIVIDADES CULTURAIS:

Dezembro

� Dia 17 – Conferência debate “Home” – Auditório Municipal

� Dia 18 – Festa de Natal da Che Lagoense – Auditório Municipal

� Dia 19 – Cinema Natal “A Lenda dos Guardiões” – Auditório Municipal

� Dia 20 – Assembleia da Junta de Freguesia de Lagoa – Auditório Convento

� Dia 21 – Cinema Alemão – Auditório Municipal/Assembleia Municipal de Lagoa – Auditório

Convento

Janeiro 2011

� Dia 02 – Concerto Ano Novo – Auditório Municipal

� Dia 07 – Espectáculo Musical EB do Parchal – Auditório Municipal

� Dia 10 – Salão Literatura Alemã – Auditório Convento

� Dia 11 – Conferência Associação Arqueológica do Algarve – Auditório Convento

� Dia 14 – Apresentação Biografia do General Rocha Vieira – Auditório Municipal/Espectáculo

comemorativo 238º Criação Concelho – Auditório Municipal

� Dia 16 – Comemorações Criação Concelho – Junta Freguesia – Auditório Municipal

� Dia 25 – Cinema Alemão “Soul Kichen” – Auditório Municipal/Conferência História de

Portugal em Inglês – Auditório Convento

� Dia 27 – Serões do Convento – Sala Polivalente Convento

� Dia 30 – Cinema Palmo e Meio “Marmaduke” – Auditório Municipal

Fevereiro

� Dia 01 – Conferência Associação Arqueológica Algarve – Auditório Convento

� Dia 02 – Reunião Hotelaria Concelho – Sala Polivalente Convento

� Dia 03 – Reunião Associação Arqueologia Algarve – Sala Polivalente Convento

� Dia 05 – Jornadas da ENFIM – Associação Escoteiros Portugal – Auditório Convento/1ª

Eliminatória Festa Sons do Fado – Associação Académica Bela Vista

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� Dia 09 – Cinema para escolas – Auditório Municipal/Assembleia Junta Freguesia de lagoa –

Auditório Convento

� Dia 11 – Bulling - Associação Pais e Encarregados Educação Lagoa – Auditório Municipal

� Dia 12 – 2ª Eliminatória Festa Sons do Fado – Sociedade Recreativa 20 de Janeiro,

Carvoeiro

� Dia 13 – Ciclo de Concertos Promenade “Orq. Alg. Música de Filmes” – Auditório Municipal

� Dia 15 – Cinema para Escolas – Auditório Municipal

� Dia 18 – Jornadas “Segurança na Internet” – Auditório Convento

ESPOSIÇÕES

� Memórias de um Convento – A nossa vida começa pela Água

� XXI Exposição de Presépios

4.2. 4.2. 4.2. 4.2. Biblioteca MunicipalBiblioteca MunicipalBiblioteca MunicipalBiblioteca Municipal

Actividades de Animação Cultural Realizadas

Janeiro Animação Adultos

• Até ao dia 30 de Janeiro

Exposição bibliográfica, “Leituras à lareira” no átrio e no horário da Biblioteca; • Dia 28 às 21:30h

Tertúlia: “A Importância do Mar na Cultura Algarvia” com o Eng. Gonçalves Viana Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes. Na Sala Polivalente da Biblioteca;

• Dia 29 às 16:00h Conferência de Maharaji em DVD, com o tema: “Palavras de Paz”, pela Prof. Madalena Santos. Na Sala Polivalente da BML.

Animação Infanto-juvenil

17

• Dia 25 às 10:30h

Hora do Conto “A Magia da Palavra” por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da BML. Actividade dirigida às Escolas;

• Dia 28 às 10:30h Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;

Fevereiro Animação Adultos

• Até ao dia 28 de Fevereiro

Exposição temática de cartazes “O que é o Teatro” no átrio e no horário da Biblioteca;

• Até ao dia 28 de Fevereiro Exposição bibliográfica “Naturalmente Saudável” no átrio e no horário da Biblioteca;

Animação Infanto-juvenil

• Dia 09 às 10:30h

Oficina de Expressão plástica de modelagem do barro “O Barro conta histórias” por Maria João Ramos (Janica) na Sala Infantil;

• Dia 11 às 10:30h Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;

• Dia 16, 23 às 13:30h Oficina “Teatrinho das Sombras” por Gisela Oliveira, na EB1 de Mexilhoeira da Carregação;

DADOS ESTATÍSTICOS NUMÉRICOS

• Documentos emprestados ----------- ------------------------------ 6.155

• Leitores requisitantes empréstimo – Adultos ------------------- 1.192

• Leitores requisitantes empréstimo – Infanto-Juvenil ------------ 660

• Novos leitores inscritos ---------------------------------------------- 207

• Documentos consultados (Adultos) -------------------------------- 824

• Documentos consultados (Infanto-Juvenil) ----------------------- 658

18

• Consultas na Internet ----------------------------------------------- 1.155

• Total de Leitores inscritos na Biblioteca ------------------------ 5.000

• N.º de monografias existentes na Biblioteca + CIN----------- 56.095

• N.º de documentos introduzidos no Catálogo ------------------ 40.903

• N.º de títulos de Publicações Periódicas (assinaturas) ------------ 115

• N.º de documentos audiovisuais e electrónicos ------------------ 8.006

19

5. desporto5. desporto5. desporto5. desporto

Apoio a/ou organização de eventos desportivos foram os seguintes:

• 12 de Dezembro – Campeonato Distrital de Pares – Ténis de Mesa – 150 Participantes

• 15 de Dezembro – Jogo de preparação Portugal – Montenegro Sub 20

• 17 de Dezembro – Festa de Natal das Classes +55 – 200 Participantes

• 17 de Dezembro – Festa de Natal das Classes de condicionamento total – 150 participantes

• 26 de Dezembro – S. Silvestre Lagoa – 400 Participantes

• 15 de Janeiro – Workshop – Cozinhar saudável – 15 Participantes

• 15 de Janeiro – Torneio Zonal de Badminton – 100 Participantes

• 21 a 23 de Dezembro – I workshop de tratamento do indivíduo com excesso de peso

• 22 de Janeiro – Terapia de grupo temática – Viva + - 100 Participantes

• 28 de Janeiro – Mind – Body (yoga) – 100 Participantes

• 29 e 30 de Janeiro – Campeonato Distrital individuais – Ténis de Mesa – 200 Participantes

• 6 de Fevereiro – Circuito Regional de Escalada de Dificuldade – 50 Participantes

• 6 de Fevereiro – Torneio Internacional de Futebol sub 16 – Portugal - Itália

• 6 de Fevereiro - Torneio Internacional de Futebol sub 16 – Holanda - Israel

20

6. serviço de logística e manutenção6. serviço de logística e manutenção6. serviço de logística e manutenção6. serviço de logística e manutenção

Apoios Logísticos – Disponibilização de aparelhagens de Som

• Coordenação de todos os serviços de som cedidos pela Autarquia para apoio à realização

de diversos eventos organizados por entidades, colectividades e serviços municipais

Apoios Logísticos – Montagem de palcos

• Coordenação e montagem de palcos cedidos pela Autarquia para apoio á realização de

diversos eventos organizados por entidades, colectividades e serviços municipais

Cedências de material e equipamento

• Coordenação e cedência de diverso material e equipamentos para iniciativas realizadas no

Concelho

Resumo dos apoios logísticos prestados

Evento Entidade Festa de Natal - classes de condicionamento Total

Serviços Desportivos Municipais

Festa de Natal da E.B.1/J 1 Parchal e j infª parchal 2

Agr. Esc. do Parchal

Festa de Natal do Atelier da Criançada ADR Quinta de S. Pedro

Festa Natal EB1/ Jardim I Ferragudo Agr. Esc. do Parchal

Festa Natal Serviços Socias e Desportivos dos Trabalhadores da

Ceia de Natal Agrup. de Escutas - 0715, Estombar

Festa de Natal Centro Popular de Lagoa - Colmeia

Ceia de Natal Agrup. de Escutas - 0413 Ferragudo

Torneio de Pólo Aquático Piscinas Municipais de Lagoa

Transporte Material militar Agrup. Escutas - 0511, Lagoa

GP Atletismo de Lagoa S. Silvestre – Lagoa

Serviços Desportivos Municipais

Evento de Final de Ano Câmara Municipal de Albufeira

Futebol Sub 17 Serviços Desportivos Municipais

Prova de preparação de Cadetes para competição

Piscinas Municipais de Lagoa

Badminton Assoc. de Badminton do Distrito de Faro

21

Evento Entidade Recrutamento de Recenseadores Serviços de Acção Social

40º Aniversário do Grupo Desportivo de Lagoa

Grupo Desportivo de Lagoa

Torneio Badminton Agrup. EB 2,3 Rio Arade

1º Encontro de Actividades Rítmicas ESPAMOL

Reunião SIADAP Recursos Humanos

Ténis de Mesa - Campeonato Reg. Dist. Indiv.

Serviços Desportivos Municipais

Encontro Regional Juventude Adventista

22º Aniversário Lagoa Académico Clube

Mudança de material desportivo da ADR p Assc Amigos da Mx

Serviços Desportivos Municipais

Classe +55 da Mx da Carregação Serviços Desportivos Municipais

Competição de Escalada Serviços Desportivos Municipais

Futsal Sub 17 - Estádio da Bela Vista Serviços Desportivos Municipais

Rastreio de Aptidão Física-E.E's da Escola Activa

Serviços Desportivos Municipais

7. piscina municipal7. piscina municipal7. piscina municipal7. piscina municipal

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E v e n t o s

TORNEIO DE PÓLO AQUÁTICO “CIDADE DE LAGOA” – 20 de Dezembro

Em parceria com o Lagoa Académico Clube, o Municipio de lagoa realizou o Torneio de Pólo

Aquático “Cidade de Lagoa”. Um jogo onde várias equipas participaram, as equipas masculinas

de infantis do Lagoa Académico Clube, a Portinado, Coral e os Armanecences.

PROVA DE PREPARAÇÃO CADETES – 15 de Janeiro

Nesta prova, participaram cerca de 170 nadadores em representação de 9 clubes. Entre eles,

Lagoa Académico Clube, Portinado, Louletano, Tavira, etc.

JOGOS d`ÁGUA – 12 de Fevereiro

Jogos, brincadeiras e surf foram as actividades deste evento para as crianças integradas nos níveis

2 e 3 da Escola Municipal de Actividades Aquáticas.

HIDROGINÁSTICA DOS NAMORADOS – 14 de Fevereiro

Foi executada uma aula de Hidroginástica diferente, onde os utentes das classes foram

acompanhados pelos cônjuges.

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8. sítio das fontes 8. sítio das fontes 8. sítio das fontes 8. sítio das fontes –––– parque municipalparque municipalparque municipalparque municipal

Dezembro de 2010 Dia 18 | 19 Corpo Nacional de Escutas | Agrupamentos 1331 Marítimos de Carvoeiro e 0511 de Lagoa, Lagoa, 20 pessoas. Actividades: acampamento com realização de actividades de cariz escutista. Janeiro de 2011 Dia 4 Fieber Marítima Turística, Portimão, 12 pessoas. Actividade: visita ao moinho de maré. Dia 11 Fieber Marítima Turística, Portimão, 12 pessoas. Actividade: visita ao moinho de maré. Dia 27 Escola EB1 de Carvoeiro, Praia do Carvoeiro, Lagoa, 18 pessoas. Actividade: passeio pedestre de descoberta do trilho “Lontra Bernardina”, no âmbito do PREAA – Programa Regional de Educação Ambiental pela Arte. Escola EB1 de Vale d´El Rei, Lagoa, 17 pessoas. Actividade: passeio pedestre de descoberta do trilho “Lontra Bernardina”, no âmbito do PREAA – Programa Regional de Educação Ambiental pela Arte.

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9. jardins e espaços verdes9. jardins e espaços verdes9. jardins e espaços verdes9. jardins e espaços verdes

MANUTENÇÃO EM GERAL:

� Cortes de relva

� Adubações

� Desbaste: árvores, arbustos e vedações

� Tratamentos fitossanitários

� Transplantes

� Escarificações

Tratamento fitossanitário em todas as palmeiras do concelho para controlo à praga

(Rhyncophorus Ferrugineus)

Arranque de palmeiras em todo o Concelho atacadas pelo escaravelho (Rhyngophorus

ferrugineus)

10. serviço de limpeza10. serviço de limpeza10. serviço de limpeza10. serviço de limpeza

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� RECOLHA DE MONSTROS: Recolha de monstros em todas as freguesias do Concelho, de dia 1 Dezembro de 2010 a dia 31 de Janeiro de 2011 inclusive, com uma pesagem total de 103.190.000kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 14.400.000 kg � Freguesia de Carvoeiro – 14.370.000 kg � Freguesia de Ferragudo – 26.210.000 kg � Freguesia de Estombar – 21.170.000 kg � Freguesia do Parchal – 11.520.000 kg � Freguesia de Porches – 15.520.000 kg

� RECOLHA DE VERDES: � Recolha em todas as Freguesias do Concelho, de 1 Dezembro de 2010 a 31 de Janeiro de 2011, com uma pesagem total de 643.940.000 kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 104.640.000 Kg � Freguesia de Carvoeiro – 139.120.000 Kg � Freguesia de Ferragudo – 99.260.000 Kg � Freguesia de Porches – 105.420.000 Kg � Freguesia de Estombar – 93.400.000 Kg � Freguesia de Parchal – 102.100.000 Kg

� RECOLHA DOMICILIÁRIA DE MONOS: � Freguesia do Estombar – 3 pedidos � Freguesia de Carvoeiro – 5 pedido � Freguesia de Lagoa – 6 pedidos � Freguesia de Ferragudo – 3 pedido

� RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: Recolha diária de resíduos sólidos urbanos em todo o Concelho, de 1 Dezembro 2010 a 31 de Janeiro de 2011, num total de 2.241.060.000 Kg

� RECOLHA POR ZONAS:

� Zona de Carvoeiro/Alfanzina – 242.506.000 Kg � Zona de Carvoeiro/Paraíso – 296.747.000 Kg � Zona de Porches – 268.846.000 Kg � Zona de Estombar/Parchal – 559.046.000 Kg � Zona de Lagoa – 479.607.000 Kg � Zona de Ferragudo/Sesmarias – 394.308.000 Kg 11. secretaria de obras e urbanismo11. secretaria de obras e urbanismo11. secretaria de obras e urbanismo11. secretaria de obras e urbanismo

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ANO Licenças Utilização Emitidas Licenças Construção Emitidas

2011 21 32

� Projectos de Arquitectura aprovados por Freguesia:

FREGUESIAS ANO 2010

Freguesia (01) – Estombar

02

Freguesia (02) – Ferragudo 01

Freguesia (03) – Lagoa 04

Freguesia (04) – Porches 02

Freguesia (05) – Carvoeiro 04

Freguesia (06) – Parchal 01

2010

� Número de Guias emitidas 590

� Processos submetidos a deliberação 68

� Aprovações definitivas 14

� Comunicações prévias 20

� Fornecimento de fotocópias diversas 153

� Pedidos de informação artº 110º, 60/07 03

� Pedidos de informação prévia artº 14º. 60/07 02

� Pedidos de inspecção/reinspecção periódica elevadores 04

� Fichas Técnicas de Habitação 06

� Pedidos de Isenção de Obras apresentadas 04

� Pedidos de Registo de Alojamento Local 19

12. secretaria geral12. secretaria geral12. secretaria geral12. secretaria geral

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� Processos de Execução Fiscal Cobrados – 760 � Certidões – 19 � Coimas - 06 � Correspondência expedida – 19.226 � Correspondência entrada – 3.031 � Rendas de habitação – 271 � Inumações em covais – 19 � Exumação – 05 � Venda de Ossários - 01 � Ocupação de sepultura anual - 81 � Fornecimento de fotocópia da Biblioteca – 04 � Renovação de carta de caçador – 06 � Horários de funcionamento de estabelecimentos – 09 � Licença Especial de Ruído – 03 � Registo de Cidadãos Comunitários – 39 � Mercado de Carvoeiro – 08 � Mercado de Estombar – 08 � Mercado de Lagoa – 08 � Vendedor Ambulantes – 06 � Máquinas de diversão – Licenças – 02 � Substituição dos veículos – 01 � Guias diversas - 31

Lagoa, 21 de Fevereiro de 2011

O Presidente da Câmara,

(Dr. José Inácio Marques Eduardo)