Relatório de Atividades do Município de Arganil · 2 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL...

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Relatório de Atividades do Município de Arganil 01 fevereiro 2018 a 31 março 2018
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Relatrio de Atividades

do

Municpio de Arganil

01 fevereiro 2018 a 31 maro 2018

2

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

Diviso de Gesto Urbanstica Projeto, Licenciamento e Vistorias Licenciamento de Obras Particulares

Ao: Certides

Total: 41

Descrio:

Iseno de autorizao de utilizao, destaque de parcela de terreno,

atravessamento de prdio por arruamento, constituio de edifcio em regime

de propriedade horizontal.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao: Concesso de Autorizao

de utilizao

Total:12

Descrio:

A autorizao de utilizao de edifcios, destina-se a verificar a concluso da

obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitetura e arranjos

exteriores aprovados e com as condies de licenciamento ou comunicao

prvia. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao: Diversos

Total:102

Descrio:

Fotocpias diversas, consulta de processos, entrega adicional de documentos,

emisso de alvars, entrega de projetos da engenharia de especialidades,

comunicao de incio de trabalhos ao abrigo do art80-A do RJUE, atribuio

de nmeros de polcia, extratos do PDM, inspeo de elevadores,

averbamentos, prorrogao de licenas e comunicao prvia, declaraes

diversas, pedido de fotocpias autenticadas de processos e licenas, direito

informao art110 do RJUE, pedidos de ocupao de via pblica, pedidos de

avaliao de imoveis ARU.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

3

Ao:

Requerimentos para Edificaes

(obras)

Total:8

Descrio: Pedidos de licenciamento e comunicao prvia de obras

Construes novas 3

Legalizao 2

Reconstruo 3

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao: licenciamento zero

Total:5

Descrio:

Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do

licenciamento zero Perodo:

01.02.2018 a 31/03/2018

Aco: Concesso de Alvars

utilizao

Total:10

Descrio: foram concedidos os seguintes alvars:

Habitao/comrcio 1

Estruturas de Apoio 1

Habitao 8

Perodo:

01/02/2018 a 31/03/2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao: Concesso de Alvars de

obras

Total:13

Descrio: foram concedidos os seguintes alvars

Construes novas 2

Ocupao da via publica 2

Alterao 2

Legalizao 5

Reconstruo 2

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

4

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

REA FUNCIONAL: Diviso de Gesto Urbanstica Obras Municipais

Ao:

Servios associados ao

departamento de Obras

particulares

Descrio:

Atendimento de muncipes

Reclamao de infiltrao - rua Maestro Alves Coelho.

Verificao de conformidade de processo de obra de demolio no Pido CIVIBEIRA

Vistoria a imvel em risco de ruir - Cerdeira / relatrio.

Processo de vistoria em Folques

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Medies e oramentos

Descrio

Requalificao dos acessos Praia Fluvial do Agroal;

Ncleo Etnogrfico de Arganil.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Estudos e projetos e outros

trabalhos

Descrio

Ncleo Etnogrfico de Arganil Alterao do projeto do - consulta a GTE;

Sinaltica de trnsito na extenso de sade de S. M. da Cortia;

Requalificao dos acessos Praia Fluvial do Agroal;

Estudo 3d de ensombramento no Centro Escolar de S. M. da Cortia;

Estudo 3d de ensombramento das Unidades de Apoio no Pao Grande;

Projeto de Ampliao do Polo Industrial da Relvinha Oeste;

Candidaturas ao Programa de Apoio Reconstruo de Habitao Permanente (P.A.R.H.P.) Receo de Documentao e envio para a

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

5

CCDRC, elaborao de ofcios para enviar aos requerentes das propostas de deciso;

Elaborao de Ficha de Controlo do Enquadramento dos Projetos de Execuo (Portaria 701-H);

Medies do Cadastro da Rede de Saneamento de guas Residuais e Abastecimento de gua do Concelho;

Estudo de ocupao do lote de terreno da CM - rua Dr. Veiga Simes;

Substituio de Pavimento de borracha na escola de S. Martinho da Cortia;

Requalificao do Largo Porfrio dos Santos na Nogueira - Preparar documentao par enviar ao Eng. Nuno Castanheira;

Preparar as Plantas atualizadas da Casa das coletividades - Reunio de Cmara;

Planta de implantao da feira de Pscoa.

Ao:

Servios de topografia

Descrio:

Georreferenciao de habitaes destrudas pelo incndio,

Levantamento topogrfico para implantao de construo Gndara Arganil;

Alinhamento de parede tcnica Alagoa;

Alinhamento de muro Vale de Moinho;

Concluso de Levantamento Topogrfico Parque de estacionamento do Prado Cja;

Definio de estremas Lomba do Canho Arqueologia;

Alinhamento de muro Casal de S. Joo;

Concluso de Levantamento Topogrfico Loteamento do Subpao Arganil;

Verificao de estremas Terreno para depsito de gua Benfeita;

Levantamento Topogrfico Rua Campo Eduardo Ralha Arganil;

Implantao de estremas de terreno Costeiras Vale Cid;

Levantamento Topogrfico Terreno do edifcio da Associao Florestal;

Levantamento Topogrfico do largo do chafariz Agroal.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao: Descrio:

6

Fiscalizao e

acompanhamento de Obra e

Concursos

Notificao de excluso do concorrente do concurso pblico PROEM_31/2017

Concurso REABILITAO ESTRUTURAL E BENEFICIAO DA IGREJA DE S. PEDRO.

Anlise e organizao de propostas para o fornecimento de mobilirio e equipamentos para a Extenso de sade de S. Martinho.

Preparao das peas do procedimento para o concurso PROEM 29/2017 - demolio de imveis em Vinh Cerdeira e Casarias - Consulta Prvia e envio para aprovao.

Receo e controlo da entrega de mobilirio nas escolas do Sarzedo e de Pomares.

Reunio/fiscalizao de obra - Escola de Pomares

PROEM/05/2016 - Extenso de sade de S. Martinho da Cortia.

Recolha de oramentos para reprogramao financeira das candidaturas da escola do Sarzedo e extenso de sade de S. Martinho da Cortia.

Fornecimento e montagem de sinaltica rodoviria vertical na extenso de sade de So Martinho da Cortia - Ajuste direto simplificado

Extenso de sade de S. Martinho da Cortia - Ligao BT procedimento

Inf/DGU/178/2018 - Execuo de caues por falta de pagamento de multa contratual PROEM/05/2016

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Outros

Descrio: Georreferenciao em mapa de vrias localizaes de

imoveis afetados pelos incndios de 2017 - freguesia da Benfeita

Toponmia de Pomares

Toponmia do Sarzedo

Traado de rede de guas na reabilitao de rede entre Barril e Cja

Toponmia da freguesia de Folques- continuao

Maquete do cartaz da praia fluvial da cascalheira/2018

Maquete do cartaz da praia fluvial do caneiro de Coja/2018

Preparar elementos solicitados pela Dr. Susana Costa email de 06/02/2018 - Arquiteto Vasco Alves D-Solution arquitetura e engenharia.

Reunio com o Dr. Jorge Veigas - Provist 13/2016 _ Priados

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

7

Recolha de Informaes diversas - Parque de Campismo de Arganil e edifcio do Turismo e Museu do Pido.

Vistoria - Bar do Subpao.

Seminrio reviso do CCP - Coimbra

Sesso de esclarecimento - Praia Acessvel - APA-ARH - Coimbra

Processo de ocupao de espao pblico com esplanada em Coja. - Ao de fiscalizao em Cja - esplanada fechada na rua principal - (com presidente da Junta de Freguesia de Coja e Barril de Alva.

Comisso de melhoramentos do AGROAL Reunio

Levantamento de espaos com condies para candidatura CIM a sistemas de arrefecimento contra ondas de calor.

Reunio na praia Fluvial de Coja com ARH + JF

Reunio em S. Martinho da Cortia com o Presidente da J.F. - Obras de alterao do Centro Cultural de S. Martinho da Cortia

8

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

Diviso Gesto Urbanstica / Obras Municipais: Administrao Directa

Ao:

Construo e manuteno de

edifcios

Descrio:

Reparao / manuteno de Edifcios e Equipamentos Municipais;

Apoio ao sector do Saneamento e guas.

Perodo: 01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servio de mquinas e transportes

Descrio:

Movimento de terras para plantao de rvores nos Cepos.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servios de abastecimento de

guas

Descrio:

Novas ligaes de gua aos consumidores;

Manuteno rede de abastecimento de gua, pelo Concelho;

Vigilncia do sistema de captao e abastecimento de guas;

Limpeza de reservatrios e captaes;

Substituio de contadores danificados pelo gelo;

Apoio na montagem de eventos.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servios de saneamento

Descrio:

Novas ligaes de saneamento aos consumidores;

Manuteno rede de saneamento e ETARs pelo Concelho;

Vigilncia do sistema de saneamento; Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servios de manuteno de vias

Descrio:

Manuteno com massa asfltica nas vias pelo Concelho;

Pavimentao de locais de roturas de condutas de abastecimento

de gua;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

9

Limpeza e desobstruo de estradas e linha de gua nas zonas

afetadas pelos incndios;

Substituio de pavimento no largo da feira, no Pao Grande.

Acompanhamento da construo de muros de suporte de estradas

na Freguesia de Pomares, nas zonas afetadas pelos incndios.

Ao:

Servio de eletricidade

Descrio:

Manuteno das instalaes eltricas de ETARs, ETAs, captaes

de gua, escolas e outros equipamentos pblicos pelo Concelho;

Execuo de instalaes eltricas e apoio a eventos pelo Concelho;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servios de oficinas e serralharias

Descrio:

Manuteno e reparao de viaturas, mquinas e outros

equipamentos. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servios de pintura, sinaltica e

carpintaria

Descrio:

Montagem e desmontagem de eventos pelo Concelho;

Manuteno de palcos e stands;

Alterao e manuteno de sinaltica pelo Concelho; Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servios de limpeza urbana

Descrio:

Recolha de resduos slidos urbanos pelo Concelho;

Manuteno e limpeza de contentores usados pelo Concelho. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

10

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

Diviso de Desenvolvimento Econmico Social: Turismo

Aco: Regio de Coimbra

Meet UP

Descrio:

A ao Regio de Coimbra Meet Up foi um evento promovido pela Comunidade

Intermunicipal da Regio de Coimbra, durante a BTL -Feira Internacional de

Turismo de Lisboa, e teve como objetivo fomentar aos agentes pblicos e privados,

o contacto com os principais compradores e expositores presentes na BTL e

potenciar a criao de novas oportunidades de negcio.

Data de realizao:

01.03.2018

Ao: Reunio relativa XIII

Feira das Freguesias 2018

Descrio:

Reunio realizada com a presena do Sr. Presidente e Presidentes das Juntas de

Freguesia, a qual teve como objetivo dar incio preparao e organizao de mais

uma edio da Feira das Freguesias 2018.

Dia: 29 de Maro de 2018

Ao: III Concurso Ovos de

Pscoa Gigantes

Descrio:

Organizao do III Concurso Ovos Gigantes 2018.

Vencedores: 1 Lugar: Assistncia Folquense; 2 Lugar: Santa Casa da Misericrdia

de Vila Cova de Alva; 3 Lugar: APPACDM Arganil.

Perodo de realizao: de

Maro de 2018

Ao: Reunio Tcnica -

Aldeias Histricas de

Portugal

Descrio:

Reunio na Aldeia Histrica de Pido relativa ao projeto Redes Wi-Fi Aldeias

Histricas de Portugal.

Dia: 13 de Maro

11

Ao:

Reunio Tcnica - Aldeias

Histricas de Portugal

Descrio:

Reunio relativa ao projecto Culture & Taste.

Dia: 21 de Maro

Aco:

Envio de informaes para a

Entidade Regional de

Turismo do Centro de

Portugal e Comunidade

Intermunicipal da Regio de

Coimbra.

Descrio:

Envio de informao relativa aos eventos culturais a realizar no Municpio de

Arganil.

Perodo:

Fevereiro e Maro

Aco:

Oferta de Material

Promocional

Descrio:

Colaborao com diversas entidades na oferta e cedncia de material promocional

alusiva ao Concelho de Arganil, a saber.

Fevereiro

Dia 23 CLDS3G, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Maro

Dia 08 Biblioteca Municipal Miguel Torga, entrega de folhetos promocionais

do concelho;

Dia 17 Evento Musica Coral na Cermica, entrega de folhetos promocionais do

concelho;

Dia 18 5 Torneio de Natao Piscina Municipal de Arganil, entrega de

material promocional;

Dia 18 Junta de Freguesia de So Martinho da Cortia, Caminhada em Mucelo,

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

12

entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 18 Lions Club de Arganil, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 20 Biblioteca Municipal XXV Feira do Livro, entrega de material

promocional;

Dia 23 Associao Juvenil CUME, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 31 Unio de Freguesias Coja e Barril de Alva, entrega de folhetos

promocionais do concelho;

Aco:

Representao em Feiras

de Artesanato e

colaborao com os

artesos do Concelho na

sua inscrio em diversas

Feiras e certames.

Descrio:

Feira do Queijo de Celorico da Beira, decorreu do dia 02 a 04 de Fevereiro, com

a participao do arteso Armindo Pinto;

XIX Feira do Queijo, dos Enchidos e do Mel & VIII Mostra de Gastronomia e

Artesanato, decorreu do dia 03 a 04 de Maro, com a participao dos artesos

Armindo Pinto e Ana Brito;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Aco:

Atendimento ao Pblico

Descrio:

Estatstica de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de Fevereiro e

Maro de 2018.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

Fevereiro: 87

Maro: 213

Total de Visitantes: 300

13

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Desenvolvimento Econmico

Aco: Organizao de Processos das Zonas Industriais

Descrio: Resposta aos vrios pedidos de cedncia de lotes e informaes; Atendimento ao pblico de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fjo, Cja e Relvinha. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

14

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

REA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio s Freguesias e Coletividades

Aco: Participao e Apoio

Descrio: Participao em eventos de carcter social, cultural, associativo e desportivo

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

15

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Gabinete Municipal de Proteo Civil

Aco: Proteo Civil

Descrio:

Desinfestao escolas de Sarzedo e de Pomares

Anlise e envio para deciso superior das propostas para

desinfestao de edifcios/2018.

Pedido de propostas para a manuteno anual de extintores de

incndio, (RIA) Rede de Incndio Armada e sistemas SADI.

Distribuio s farmcias do concelho de impressos sobre recolha de

embalagens de medicamentos e medicamentos fora de prazo.

Preparar propostas de manuteno de extintores, rede de incndio

armada (RIA) e SADI, para apreciao.

Ida Junta Freg Cja e Barril do Alva falar com aplicadores de

fitofrmacos da Junta, ver equipamentos e demais documentos para

aderirem empresa de aplicao da Cmara Municipal.

Ida Cermica/Piscinas ver instalaes para desinfestar,

acompanhado pelos tcnicos das empresas DarkCode, Desibeira e

Coimbra Pragas.

Primeira desinfestao de edifcios de 2018.

Data:

01.02.2016 a 31.03.2016

16

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Recursos Humanos

Ao:

Recrutamento e Seleo

Descrio:

Apoio tcnico ao desenvolvimento de procedimentos concursais comuns de

recrutamento para postos de trabalho em relaes jurdicas de emprego

pblico por tempo indeterminado e determinado, previstos e no ocupados

no mapa de pessoal de 2016 e 2017

Desenvolvimento de procedimentos relativos aos procedimentos concursais

de regularizao no mbito do PREVPAP

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Recrutamentos: 0

Procedimentos concursais: 21

Ao:

Avaliao do desempenho dos

trabalhadores

Descrio:

Procedimentos relacionados com o suprimento da avaliao atravs da

ponderao curricular (desempenhos de 2010, 2011, 2012 e 2013/2014)

lanamento de avaliao em cadastro e rotina de pontos/trabalhador. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Estatuto Disciplinar

Descrio:

Procedimentos relacionados com a prestao de informaes sobre registos

disciplinares e contedos funcionais bem como sobre a legislao aplicvel. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

0

17

Ao:

Resoluo de conflitos

Descrio:

Interveno no mbito das relaes laborais no sentido de otimizar o

funcionamento da organizao municipal atravs da adequao de

comportamentos e da prpria organizao do trabalho.

Procedimentos: elaborao de ordens de servio; reunies de consenso,

contactos presenciais, telefnicos e por via eletrnica com os colaboradores

e estrutura hierrquica.

Assuntos: ausncias; horrios de trabalho; competncia hierrquica;

atividades e funes atribudas.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Vnculo de Emprego pblico

Descrio:

Atividades e informaes relacionadas com o estabelecimento, modificao

e extino da relao jurdica de emprego pblico.

Procedimentos: termo e renovaes de contratos de trabalho em funes

pblicas com termo resolutivo certo; cessao de contratos de trabalho em

funes pblicas por tempo indeterminado; vicissitudes e clausulas

contratuais; mobilidades internas.

Procedimentos relacionados com a avaliao de perodos experimentais.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel): 4

Ao:

Acolhimento e Integrao

Descrio:

Atividades relacionadas com o acolhimento e integrao nos locais de

trabalho municipais de novos colaboradores no Municpio de Arganil

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

0

18

Ao:

Formao Profissional

Descrio:

Atividades relacionadas com a gesto, aquisio e desenvolvimento de

competncias pelos colaboradores do Municpio de Arganil.

Divulgao de aes de formao profissional.

Gesto do procedimento de Formao Profissional no mbito do SGQ,

identificao de anomalias e propostas de melhoria.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Higiene, Segurana e Sade no

Trabalho

Descrio:

Atividades relacionadas com a ocorrncia de acidentes de trabalho:

participaes, constituio do processo de acidentes, encaminhamento dos

colaboradores; articulao com a Seguradora e acompanhamento dos

processos; conferncia de indemnizaes da Companhia de Seguros

Autarquia e por despesas efetuadas pelos colaboradores; controlo de

indemnizaes; peritagens; gesto de reclamaes e atendimento.

Articulao com os servios externos de Medicina no Trabalho.

Colaborao na elaborao do caderno de encargos em procedimento de

aquisio de seguros.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

3 Acidentes de trabalho

Ao:

Prestao de informaes a

entidades oficia

Descrio:

Informaes peridicas a DGAL sobre os recursos humanos atravs do SIIAL.

Informaes relativas ao Relatrio nico.

Balano Social 2017 Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

3

19

Ao:

Organizao e Durao do

Trabalho

Descrio:

Atividades, tarefas e prestao/elaborao de informaes relacionadas

com a modificao das modalidades de horrios de trabalho e prestao de

trabalho suplementar.

Elaborao de mapas de horrios de trabalho.

Propostas de organizao e durao do tempo de trabalho face s

necessidades do funcionamento dos servios municipais.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Remuneraes

Descrio:

Superviso das atualizaes legais que afetam o processamento das

remuneraes dos trabalhadores e eleitos locais do Municpio, com maior

incidncia na aplicao da LGTFP, LOE2018 e processamentos irregulares.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

2 Meses

Ao:

Gesto dos projetos do programa

Iniciativa Emprego

Descrio:

Contratos emprego-insero e emprego-insero +; elaborao e submisso

de candidaturas, entrevistas, acolhimento e integrao dos trabalhadores,

estabelecimento de acordos, prorrogaes, assiduidade, comunicao do

pagamento de subsdios, comparticipaes, rescises e termos; resoluo de

conflitos.

Articulao com o IEFP da promoo e execuo das medidas de apoio.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

1

Ao:

Garantias de Imparcialidade

Descrio:

Informaes sobre o regime legal e suas condicionantes e emisso de

20

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

despachos, declaraes e elaborao de outros documentos relacionados.

Estatstica (Quando Aplicvel): 4

2

Ao:

Gesto dos recursos humanos

Descrio:

Procedimentos relativos alterao ao mapa de pessoal para 2018, de

acordo com a legislao vigente e as orientaes superiores.

Levantamento das situaes abrangidas pelo Programa de Regularizao dos

Precrios e procedimentos inerentes

Estudo previsional relativo organizao de recursos humanos no mbito

das competncias e atribuies relativas rea da educao.

Procedimentos relativos aplicao da LOE2018 no que concerne s

valorizaes remuneratrias dos trabalhadores.

Informao caraterizadoras dos recursos humanos para o relatrio de

gesto 2017.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Frias, Faltas e Licenas

Descrio:

Atividades, tarefas e informaes relacionadas com o regime legal das faltas,

frias e licenas. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Estgios Curriculares

Descrio:

Procedimentos relativos ao acolhimento estagirios provenientes das

instituies escolares, seu acolhimento e integrao. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

1

Ao:

Esclarecimentos e colaborao

com outras Autarquias Locais

Descrio:

Prestao de informaes e esclarecimentos sobre mtodos e tcnicas da

gesto de recursos humanos de mbito municipal a outros Municpios e

21

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Freguesias (prevpap).

Estatstica (Quando Aplicvel): 2

Ao:

Atendimento

Descrio:

Prestao de informaes e esclarecimentos aos trabalhadores e Executivo

do Municpio de Arganil, bem como aos muncipes enquanto candidatos a

emprego.

Superviso geral do atendimento efetuado no servio de recursos humanos

com vista correo das informaes prestadas, no respeito pelas

competncias prprias existentes.

O atendimento efetuado presencialmente, telefonicamente e via

eletrnica.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Mdia 25/dia.

22

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Ambiente e Sade

Ao: GUAS DE ABASTECMENTO

Descrio:

omusnoc arap aug ed sesilna ed sodatluser ed oamrofni e esilnA

humano, relativos ao Concelho de Arganil:

Programa de vigilncia, Centro de Sade de Arganil.

Controlo de Qualidade de gua.

Acompanhamento das colheitas de gua efectuadas aos sistemas de

abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,

Nogueira, Pido 1, Pido 2, Moura da Serra, Folques, Alqueve, Sta. Quitria,

Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona, Moursia, Valado,

Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalho, Soito da Ruiva, Celavisa, Sequeiros,

Travessas, Adcasal, Jurjais e Esculca. (Programa de Controlo da Qualidade da

gua para Consumo Humano).

. Acompanhamento das Colheitas de gua efetuadas aos sistemas de

abastecimento de Cerdeira, Piso, Benfeita, Deflores, Sardal, Pai das Donas,

Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte Redondo, Aveleira, Torrozelas,

Cepos, Casal Novo, Teixeira, gua Dlte, Carato, Porto Castanheiro, Relvas,

Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral

Magro, Sorgaosa, Barroja, Foz Dgua, Chs Dgua, Malhada Ch, Frnea,

Tojo, Parrozelos e Monte Alto.

.AQCP od otibm on rautcefe a sotnemidecorp sod oucexe e oarobalE

,Hp ,orolc( aug ad edadilauq ed sortemrap sosrevid ed oazirotinoM

Alumnio, etc), nas redes de abastecimento pblico dos vrios sistemas de

abastecimento de gua.

ad oarobalE relao da quantidade de reagentes utilizados nas diversas

medies dos parmetros de Cloro e pH dos sistemas de abastecimento.

o arap onamuh omusnoc arap aug ed sesilna ed sodatluser sod oivnE

Centro de Sade de Arganil (Autoridade de Sade de Arganil), no mbito do

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

23

Programa de Controlo da Qualidade da gua para Consumo Humano, bem

como das no conformidades detetadas em parmetros de gua para

Consumo Humano.

otuA od otibm on sadaticilos aug ed sesilna ed sodatluser ed oivnE -

controlo - Estabelecimentos da Cadeia Alimentar.

omusnoc arap aug ad edadilauq ed sotnemirpmucni ed otnemihcneerP

humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos Servios de guas e

Resduos), no mbito do PCQA.

ligiv so arap siasnem sohlabart ed sonalp sod oarobalE antes de gua.

saug ed eteuqip ed apaM ed oarobalE - Mensais.

.aug ed setnaligiV solep sodarobale oivres ed soirtaler sod esilnA

ed seder san aug ed sarutor ed otsiger ed )siasnem( sahcif sad esilnA

abastecimento e elaborao de grficos estatsticos.

ed sametsis soa setnerefer sodad ed otsiger ed sahcif sa sadot ed esilnA

abastecimento de gua e elaborao de estatstica.

azepmiL e onetunaM ed onalP od otnemivlovnesed od otnemahnapmocA

de Reservatrios.

me oaticilbuP / oagluviD locais prprios e no Portal do Municpio,

trimestralmente atravs de Edital dos dados da qualidade da gua, no prazo

mximo de dois meses aps o trimestre.

omusnoc arap aug ed otnemicetsaba ed sametsis a sasrevid seacolseD

humano (captaes, estaes de tratamento, zonas de tratamento e

reservatrios), no mbito do controlo operacional da qualidade da gua.

ed eder ad sotnop sosrevid me orref ,oinmula ,hP ,orolC ed seideM

abastecimento de gua do sistema de abastecimento de Feijoal bem como na

estao de tratamento de gua e acompanhamento dos trabalhos de

manuteno.

res a tse euq acincT aicntsissA ad laojieF ed ATE an otnemahnapmocA

efetuada pela empresa CTGA.

Acompanhamento do processo de transferncia do servio de guas e

resduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de gua das

Comisses de Melhoramentos e Juntas de Freguesia.

24

setnetsixe saruturtsearfnI sad ortsadaC od oarobalE ad otnemahnapmocA

nos sistemas (em baixa) de Abastecimento de gua (AA) e de Saneamento de

guas Residuais (SAR) do Municpio de Arganil e a Aquisio e Implementao

de Sistema de Informao Geogrfica das infraestruturas de Abastecimento

de gua e Saneamento de guas Residuais; Reunies com a empresa que est

a prestar o servio, acompanhamento de relatrios e elaborao de autos de

medio;

soa sovitaler RASRE ad lecxE soriehcif sod otnemihcneerp od oicnI

indicadores de 3 gerao do ano 2017.

Preenchimento e submisso no Portal da ERSAR do IDQA da Alta e da Baixa

2017 (informao de dados da qualidade da gua anlises de gua).

Ao: GUAS RESIDUAIS

Descrio:

sad serodarepo solep otnemirpmuc od oacifirev e otnemahnapmocA

ETARs dos planos de manuteno das ETARs, fichas de registo de

funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de

registo de entupimentos e avarias em condutas, no mbito na Manuteno

/ Monitorizao das ETARs e fossas do Concelho;

siaudiser saug ed sesilna ed onalP od oacifirev e otnemahnapmocA

das ETARs do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e

reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR.

oazilitu ed sanecil sad oaziraluger ed ossecorp od otnemahnapmocA

dos recursos hdricos rejeio de guas residuais das ETARs do Concelho.

aiv ,APA a arap ohlecnoC od RATE sad lartsemirt olortnocotuA ed oivnE

plataforma Siliamb.

ed sRATE s onetunam e oazirotinom ad otnemahnapmoca ed satisiV

Cerdeira e Cortia.

sovitaler RASRE ad lecxE soriehcif sod otnemihcneerp od oicnIaos

indicadores de 3 gerao do ano 2017.

Perodo: 1 de fevereiro 2018 a 31

de maro 2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

25

Ao: SISTEMA DE GESTO DA

QUALIDADE

Descrio:

ed azepmil ed onalp on soirtavreser ed sazepmil sad otsigeR

reservatrios.

.aug ed sarutoR sacitstatsE

.serodecenrof ed oailavA

Perodo: 1 de fevereiro 2018 a 31

de maro 2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao: RESDUOS

Descrio:

.ohlecnoC od sotnopoce sod ojepsed arap CUSRE moc sotcatnoC

tarT amento de dados relativos quantidade de resduos slidos urbanos

depositados na estao de transferncia da Chapinheira e recolhidos no

Concelho de Arganil, bem com dos resduos dos ecopontos.

J sad seaticilos( UR ed serotnetnoc ed sodidep ed esilnA untas de

Freguesia) e respetiva distribuio, referentes a contentores a necessitar de

substituio e reforo.

soa sovitaler RASRE ad lecxE soriehcif sod otnemihcneerp od oicnI

indicadores de 3 gerao do ano 2017.

aM( 7102 RRIM sapaM sod otnemihcneerPpa integrado de registo de

Resduos decorrentes do SIRAPA) no Siliamb (plataforma da Agncia

Portuguesa do Ambiente - APA).

soel( 7102 UAO sod etroper arap oirlumrof od otnemihcneerP

Alimentares Usados) e envio APA.

Perodo: 1 de fevereiro 2018 a 31

de maro 2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao: GUAS BALNEARES

Descrio:

,APA oivne e levssecA aiarP otejorP oa sarutadidnaC sad oarobalE

relativamente s Praias Fluviais de Pomares, Cascalheira Secarias e Coja.

aC ad oarobalEndidatura ao Programa Praia Saudvel 2018,

relativamente s Praias fluviais de Pomares e Cascalheira Secarias.

Perodo: 1 de fevereiro 2018 a 31

de maro 2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

26

Ao: VRIOS

Descrio:

roartxe saroh sad esilnA dinrias do pessoal do sector de guas e do

pessoal do Centro Municipal de Recolha Animal;

sod esilna ,lapicinuM anicsip ad aug ed satiehloc sad otnemahnapmocA

boletins (resultados das anlises) e acompanhamento da monitorizao da

qualidade da gua.

,Verificao e confirmao de faturas de anlises de gua, guas residuais

piscinas e resduos urbanos.

*Compilao e elaborao de informao relativa a Agregao dos Servios

de gua, Saneamento e RSU.

iserP .rS olep odangised( anaruges ed oanedrooCdente) da obra de

Reabilitao da Escola do 1. CEB e Jardim de Infncia de Sarzedo

acompanhamento da obra desenvolvimento do Plano de segurana e

sade para a execuo da obra; comunicao prvia ACT e devidas

atualizaes, relatrios de visita obra e reunies diversas de obra

(coordenao de segurana); reunio com empreiteiro;

ed arbo ad )etnediserP .rS olep odangised( anaruges ed oanedrooC

Ligao Coja Barril de Alva Vila Cova de Alva e Fecho de Sistema SAR de

Barril de Alva desenvolvimento do Plano de segurana e sade para a

execuo da obra; preparao da comunicao prvia ACT de abertura de

Estaleiro, relatrios de visita obra e reunies diversas de obra

(coordenao de segurana);

ed otnematurcer arap lasrucnoc otnemidecorp me irj omoc oapicitraP

postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das

competncias e atribuies do Municpio de Arganil (engenharia civil e

engenharia alimentar) reunies de jri, atas, ofcios, nas diversas fases

dos mtodos de seleo.

*Participao nas reunies dos Conselhos Eco-Escolas das Escolas de 1

CEB e Jardim de Infncia de Coja e Sarzedo, no mbito do Programa Eco-

Escolas.

*Participao e acompanhamento da atividade Rota pela Floresta com a

participao das Escolas que integram o Programa Eco-Escolas.

Perodo: 1 de fevereiro 2018 a 31

de maro 2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

27

*Participao e acompanhamento da atividade do Municpio de Arganil,

desenvolvida no mbito do dia Internacional das Florestas Dar Cor Serra

do Aor com participao as Escolas do Concelho e da APPACDM.

an oapicitrap ed oatnemucod ed otnemihcneerp/ oarobalE

iniciativa Hora do Planeta-2018.

ed oisiuqa e sadatierpme ed sotnemidecorp ed irJ omoc oapicitraP

servios:

- Proem 18/2017 - empreitada: Reabilitao e Beneficiao da Etar da

Zona Industrial da Relvinha Arganil;

- Proc. n. 56 /2017/DAGF - Ajuste direto para a aquisio de Prestao

de servios com vista elaborao de projetos de execuo de

substituio e extenso de condutas de Sistema de abastecimento de

guas (SAA) e elaborao de projetos de execuo para construo de

Etars - Sistema de drenagem de guas residuais (SAR) no concelho de

Arganil;

- Proem/29/2017 - Empreitadas de obras pblicas: Demolio de imveis

em Vinh, Cerdeira e Casarias;

-Proem/12/2016 - Empreitadas de obras pblicas: Reabilitao Estrutural e

Beneficiao da Igreja de S. Pedro.

- ABS/3/2018 - Aquisio de servios: Prestao de servios de

Conservao, Manuteno e Limpeza de jardins e espaos verdes do

Concelho de Arganil.

APA ad atisiv /oinuer an oapicitraP -ARH Centro no mbito do

levantamento de cursos de gua afetados pelos incndios;

n arierdep GEGD alep adaticilos oazilacsif ed oa an oapicitraP

6504, denominada Vale do Forno, explorada pela Socialva Fabricao

de Produtos de Cimento, Lda. (ao conjunta Ministrio da Economia

Direo Geral de Energia e Geologia (DGEG); CCDRC; APA-ARHCentro e

Cmara Municipal de Arganil) e elaborao de respetivo auto.

28

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Contencioso

Aco:

Contraordenaes

Descrio:

Notificao de arguidos e testemunhas;

Autos de Declaraes de arguidos e testemunhas;

Triagem e controle dos processos em andamento )mantidos

organizadamente separados por assunto e fase processual);

Controle dos processos em regime de pagamento em prestaes mensais;

Arquivamento dos processos encerrados;

Digitalizao de todos os elementos do processo para insero na gesto

documental.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Aco:

Expediente Geral

Descrio:

Ofcios;

Organizao e atualizao da Legislao;

Atendimento de Muncipes e colegas verbalmente;

Elaborao de pareceres jurdicos (escritos) solicitados;

Acompanhamento das Reunies de Cmara;

Elaborao de respostas s reclamaes apresentadas por muncipes/

notificaes para cumprimento de obrigaes legais;

Tratamento e acompanhamento de situaes referentes a procedimentos

de contratao pblica;

Reviso jurdica de informaes de outros servios do Municpio;

Incio do processo expropriativo na ZI Relvinha e trmites inerentes.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

29

Aco:

Processos de execuo fiscal

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Descrio:

Registo dos Processos;

Elaborao de citaes, com base nas certides de dvida emitidas pelos

servios;

Receo de pagamentos - emisso de guias, e de informao relativa a

pedido de pagamentos em prestaes;

Triagem e controle dos processos em andamento, e extino de

processos de acordo com o CPPT;

Controle dos processos em regime de pagamento em prestaes mensais.

30

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

REA FUNCIONAL: Balco nico

Aco: Atendimento

Descrio: Atendimento de Muncipes

Perodo: 01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: Normal: 3185 Prioritria: 64

31

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Gabinete Tcnico Florestal

Ao:

Trabalhos no mbito do PMDFCI

Descrio:

Atualizao de peas do POM2018 (CAD, FGC, PA, RVF, etc.);

Atualizao do PMDFCI (Caderno II) para 2018;

Acompanhamento/apoio s reunies da Comisso Municipal de Defesa da

Floresta Contra Incndios;

Trabalhos de preparao do PMDFCI 2018-2027;

Realizao de reunies de sensibilizao no mbito DFCI em vrias Freguesias

de Concelho;

Publicao de Editais e informao para sensibilizao de proprietrios para a

realizao da gesto de combustveis junto a edificaes e aglomerados

populacionais.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Vistorias e Pareceres

Descrio:

Verificao, enquadramento e resposta a queixas relacionadas com aes

de arborizao e rearborizao;

Elaborao de enquadramento de prdios nas peas do PMDFCI;

Elaborao e emisso de pareceres no mbito do Regime Jurdico das Aes

de Arborizao e Rearborizao (RJAAR);

Verificao de estabilidade de arvoredo junto a espaos de utilizao

pblica e edificaes;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

32

Ao:

Candidaturas

Descrio:

Produo de elementos para Audio Prvia da candidatura Operao

8.1.4-Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Biticos e

Abiticos ou por Acontecimentos Catastrficos, Estabilizao de Emergncia

Ps-Incndio, do incndio de Serpins )Fronhas(.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

33

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

REA FUNCIONAL: DDES (GTF)

Ao:

Levantamentos e marcaes

Descrio:

Levantamento e emisso de autos dos trabalhos efetuados na rede viria

florestal pela maquinaria da ADESA;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Silvicultura e outras operaes

Descrio:

Elaborao do projeto e realizao de procedimento para Implementao de

Faixas de Gesto de Combustveis em Infraestruturas sob gesto do

Municpio de Arganil;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Diversos

Descrio:

Receo de estgios de sapadores florestais do IEFP;

Preparao e acompanhamento de atividade de plantao no mbito do dia

da rvore;

Acompanhamento APA/ARH s linhas de gua para definio de

intervenes;

Atendimento ao muncipe (DFCI, arborizaes, outros);

Colaborao com outros gabinetes do Municpio:

o Produo de cartografia diversa;

o Inventrio de danos em infraestruturas;

o Colaborao tcnica.

34

Reunies com entidades e proprietrios no mbito do delineamento de

planos e implementao de projetos, entre outros (ESAC, CIMRC, CAULE,

outros);

Outras tarefas ligadas ao funcionamento do GTF.

35

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Seco Financeira

Ao:

Desenvolvida pela Subunidade

Financeira rea economia,

contabilidade, aprovisionamento

e guas leituras e cobranas.

Descrio:

Conferncia de extratos de conta de entidades;

Realizao de reconciliao bancria;

Elaborao de lista de pagamentos e sua concretizao;

Abertura de concursos para a aquisio de bens e servios;

Acompanhamento da evoluo de dvida do Municpio;

Acompanhamento e envio de informao para DGAL;

Acompanhamento dos processos de execuo fiscal;

Processamento de documentos de despesa;

Processamento de documentos de receita;

Elaborao de informaes relativas ao aprovisionamento;

Processamento das requisies;

Classificao de documentos e respetivo lanamento;

Acompanhamento dos processos de colocao de BIPs no Concelho;

Conferncia e impresso de declarao trimestral de IVA;

Acompanhamento de situaes de reclamao e esclarecimento no

mbito das leituras e cobrana de gua;

Acompanhamento da situao contributiva e tributria de fornecedores e

outros prestadores de servios;

Registo e atualizao das garantias prestadas por fornecedores e

empreiteiros;

Acompanhamento da execuo da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro;

Acompanhamento da introduo da aplicao do iParque;

Acompanhamento da integrao dos subsistemas de gua de outras

entidades gestoras;

Integrao de novos utilizadores do servio de guas residuais;

Atualizao do cadastro (introduo de NIF e outros) dos clientes;

Preparao de respostas a inquritos do INE;

Rotina de correspondncias entre as aplicaes SCA, SGF e Tax;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

36

Procedimentos de transio de ano;

Acompanhamento da preparao da prestao de contas;

Acompanhamento do processo de iseno de IMI para Imveis afetados

pelos incndios.

Ao: Desenvolvida pela

Subunidade financeira rea:

Patrimnio

Descrio:

Atualizao do Inventrio dos Bens mveis e imveis afetos ao Municpio;

Registo do Patrimnio Mobilirio e Imobilirio do Municpio;

Reconciliao contabilstica e do inventrio;

Reconciliao de imveis descritos no servio de Finanas com a

Conservatria do Registo Predial e com o sistema de Inventrio e

Cadastro;

Recolha de documentao para a celebrao de diversas escrituras de

aquisio de terrenos e outros imveis;

Celebrao e acompanhamento de diversos contratos de empreitadas de

obras pblicas e aquisio de bens e servios;

Acompanhamento dos processos dos Bairros Sociais de Coja e Arganil;

Abertura de vrios procedimentos com vista a aquisio de diversos bens

e servios;

Acompanhamento dos processos dos vrios ramos de seguros;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

Desenvolvida pela Subunidade

financeira rea: Contabilidade

Analtica

Descrio:

Conferncia da valorizao de existncias em stocks e contabilidade

geral;

Registo de Fichas de Mo-de-obra;

Verificao de entrada e sadas de armazm;

Reconciliao de proveitos e outros custos diretos;

Entradas das existncias do material de economato/ limpeza/

combustvel e respetivo lanamento de faturas;

Verificao de entradas e sadas de materiais do armazm do estaleiro e

respetivo lanamento de faturas;

Registo de fichas de mo-de-obra e de mquinas/viaturas na aplicao

OAD;

Perodo: 01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

37

Conferncia da prestao de trabalho extraordinrio mediante as fichas

de obra e mquinas/viaturas;

Manuteno das tabelas de suporte ao sistema (tabela de bens e

servios, tabela de materiais, tabela de custo hora/homem e

hora/mquina);

Rotinas de correspondncia das diversas aplicaes, nomeadamente a

correspondncia entre materiais e contas da classe 31, trabalhadores e

tipos de custo e bens do patrimnio e tipos de custo; criao de centros

de custo nas diferentes aplicaes (OAD, GES e SCA);

Reconciliao dos documentos de entrada e sada de armazm, das

imputaes de mo-de-obra e de mquinas/viaturas, reconciliao dos

documentos de entidades credoras lanados nas contas da classe 6, custo

de amortizaes e reconciliao de todos os custos por centros de

responsabilidade;

Elaborao mensal de mapa auxiliar da EDP e registo mensal por viatura

dos km percorridos, litros e valor e respetiva conferncia dos extratos da

via verde;

Colaborao nos processos de execuo fiscal;

Prestao de informao ERSAR;

Acompanhamento da prestao de contas.

38

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Educao

Ao: AO SOCIAL ESCOLAR

Descrio:

Continuao do processamento dos Formulrios ASE 2017/2018

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Processados 7 Formulrios Ano

Letivo 2017/2018

Ao:

ARTICULAO COM TRANSDEVCENTRO

Descrio:

Verificao, retificao e confirmao mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Servios de Educao pela Transdev.

Requisies de Passes Escolares Transdev.

Articulao com os Servios da Transdev para resolver situaes pontuais de transporte escolar, nomeadamente, novas inscries/ativaes/alteraes e cancelamentos de Passes Escolares.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

12 Requisies de Passes Escolares

Ao:

INSTITUIES REGIONAIS - Direo-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Descrio:

Preenchimento da Plataforma 2017/2018 da DGESTE no mbito do Programa de Expanso e Desenvolvimento da Educao Pr-Escolar registo mensal de crianas com AAAFs )refeies e prolongamento de horrio) e despesas com Assistentes Operacionais e Tcnicas.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

ARTICULAO COM IPSSS E UNISELF,SA - REFEIES E PROLONGAMENTO DE HORRIO

Descrio:

Confirmao de Faturas Mensais referentes ao fornecimento de refeies e lanches escolares da UNISELF e s fornecimento de refeies do Centro Social Paroquial de Sarzedo.

39

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Elaborao de Informaes de carter mensal para pagamentos de Prolongamento de Horrio (Santa Casa da Misericrdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo).

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

GESTO DIRETA DE REFEITRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORRIO

Descrio:

Emisso/Verificao/Confirmao de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeies, Lanches Escolares e Prolongamento de Horrio.

Articulao com as Auxiliares de Ao Educativa para resoluo de problemas inerentes s Atividades de Animao e de Apoio Famlia e Refeies.

Articulao com Servios de Contabilidade, relativamente a recebimentos de Refeies e Prolongamento de Horrio da Gesto Direta da Autarquia e processamento das alteraes dos meios de pagamento a utilizar pelos Pais/Encarregados de Educao.

Elaborao de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de presenas de alunos para as Auxiliares de Ao Educativa com funes nos Refeitrios Escolares e Prolongamentos de Horrio, de acordo com o Sistema de Gesto da Qualidade.

Apuramento de Dbitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educao.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

ARTICULAO COM O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARGANIL

Descrio:

Divulgao de Informaes/Apoio em Aes/Iniciativas.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Ao:

OUTRAS ATIVIDADES

Descrio:

Colaborao com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e estatsticas sobre Educao 2017/2018;

Confirmao de faturas relacionadas com despesas inerentes Educao;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

40

Tratamento de situaes relativas ao Desfile de Carnaval Escola. Apoio no Desfile de Carnaval Escolar 2018.

Audio e respetivo registo da reunio do Conselho Municipal de Educao para elaborao da respetiva Ata.

Elaborao do Plano de transportes Escolares 2018/2019.

Elaborao de Programa/Ao de Treino em Vigilncia de Transportes Escolares, realizada com Vigilantes. Deslocao aos estabelecimentos de ensino de Pomares para aplicao do mesmo Programa de Treino.

Reunio com a CIM-RC. Organizao de documentos inerentes aos Transportes Escolares para facultar mesma.

Articulao dos transportes com Gabinete da Presidncia dos alunos do 1 CEB deslocados zona de Cepos no mbito do Programa do Dia Mundial da rvore.

Elaborao de Informao/Proposta para aprovao de alterao do Regulamento de Ao Social Escolar e Dispensa de Audincia dos Interessados em sede de Reunio de Assembleia Municipal.

Registo das Atividades de Animao e de Apoio Famlia dos Jardins de Infncia na Interrupo Letiva da Pscoa e encaminhamento de alunos para transportes.

Impresso e organizao dos Formulrios de Ao Social Escolar 2018/2019 e entrega dos mesmos ao Agrupamento de Escolas de Arganil para posterior distribuio aos alunos.

Registo e reencaminhamento de situaes que carecem de manuteno/interveno nos diversos estabelecimentos de ensino (Jardins de Infncia e Escolas 1 CEB).

Deslocao aos estabelecimentos de ensino de Pomares, Cja, Sarzedo e Pombeiro da Beira para entrega dos Prmios de Carnaval 2018 (2 e 3 prmios).

Deslocao aos estabelecimentos de ensino de Sarzedo para receo e confirmao dos materiais didticos para o Jardim de Infncia e Escola do 1 Ciclo do Ensino Bsico.

41

Ao:

ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAO E ALUNOS

Descrio:

Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educao e Alunos.

Perodo: 01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

11 Atendimentos

42

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Educao - Higiene e Segurana Alimentar

Ao:

Gesto/Controlo dos Refeitrios

Escolares

Descrio:

Visitas dirias ao refeitrio de Arganil e mensais aos refeitrios de:

Pombeiro da Beira, So Martinho da Cortia, Sarzedo, Cja e Pomares,

para acompanhamento do servio de refeies escolares e lanches

escolares;

Elaborao de informaes sobre reparaes de avarias, resoluo de

situaes inerentes aos refeitrios escolares do concelho de Arganil,

aps visitas dirias e mensais efetuadas;

Articulao com os servios de Aprovisionamento e empresas para

resoluo de situaes/reparaes de avarias inerentes aos refeitrios

escolares do Concelho de Arganil;

Articulao com o servio de Recursos Humanos na resoluo de

assuntos inerentes ao pessoal afeto aos refeitrios escolares;

Acolhimento de novas funcionrias nos refeitrios escolares de So

Martinho da Cortia e Pomares;

Aquisio de palamenta para refeitrios escolares;

Articulao com Cozinheira e Auxiliares de refeitrio na resoluo de

vrias situaes-problema;

Formao, controlo e coordenao das funcionrias afetas ao servio

de fornecimento de refeies escolares aos alunos do Pr-Escolar e 1

Ciclo do concelho de Arganil.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Refeies e Lanches Escolares -

Uniself S.A

Articulao com a empresa Uniself, S.A sobre situaes relacionadas com

refeies escolares:

Quantidades, Qualidade, Temperaturas; Capitao de Alimentos; Empratamento; Lanches Escolares; Transporte; HACCP; Formao; Horrios.

43

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Anlise e verificao de Planos de Ementas e Fichas Tcnicas Mensais.

Ao:

Educao

Elemento integrante da 5 edio do Projeto Empreendedorismo nas Escolas da Regio de Coimbra para o ano letivo 2017/18.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Agrupamento de Escolas de

Arganil

Descrio:

Articulao com o Agrupamento de Escolas de Arganil e os Servios

Municipais de toda a logstica necessria realizao do desfile e

prmios do Carnaval Escolar;

Articulao do programa Empreendedorismo nas Escolas, edio

2018. Elaborao de cartaz, convites, nomeao e contacto com

elementos do jri e aquisio de prmios. Preparao e

acompanhamento da Final do Concurso Municipal de Ideias de

Negcio 2018, 14 de Maro, Biblioteca Municipal Miguel Torga,

Arganil.

Coordenao do fornecimento de almoo aos alunos do 1 Ciclo,

pessoal docente e no docente, no mbito das atividades realizadas

na celebrao do Dia Mundial da rvore, 21 de Maro na freguesia de

Cepos;

Organizao de transporte e necessidades para o grupo representante

do Municpio e Agrupamento de Escolas na Final Intermunicipal do

Concurso de Ideias de Negcio, 2018. Acompanhamento da final, 25

de Maro, Oliveira do Hospital.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

CLDS-3G Arganil + Inclusiva

Descrio:

Parte integrante da equipa de organizao do evento Workshop de

Alimentao Saudvel, da responsabilidade do CLDS-3G em parceria

com este Municpio, no mbito do programa Alimentar + em Arganil;

Acompanhamento, em articulao com a equipa do CLDS-3g do

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

44

projeto Alimentar + em Arganil, ano letivo 2017/18.

Ao:

Outras Atividades

Descrio:

Preparao e distribuio de lanches aos 170 participantes no 5

Torneio Municipal de Natao Piscina Municipal de Arganil, 18 de

Maro 2018;

Implementao do novo Regime Jurdico do Servio Pblico de

Transporte de Passageiros, em articulao com a empresa TRENMO e

CIM-RC.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

45

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

REA FUNCIONAL: DDES - AO SOCIAL

Ao: AO SOCIAL Descrio:

-Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares;

- Acompanhamento social a indivduos e famlias em situao de

vulnerabilidade social;

- Articulao com Entidades recurso:

- Rede Local a Interveno Social;

- Casa da Sade Rainha Santa Isabel.

Perodo:

01.02.2017 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

- N atendimentos: 8;

- N de encaminhamentos: 1;

- N Processos em acompanhamento;

4;

- N de articulaes com entidades

recurso: 5;

Ao: APOIO JURDICO AO

CONSUMIDOR (Protocolo de

Cooperao entre a Cmara Municipal

de Arganil e a Associao Portuguesa

Para a Defesa do Consumidor DECO)

Descrio:

- Atendimento aos Muncipes pela Jurista da DECO;

- Articulao com os Juristas da DECO;

- Apoio logstico;

- Encaminhamentos de situaes;

- Divulgao do Atendimento no Portal e Facebook do Municpio;

- Articulao com a Direo-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades

Portuguesas, reforo do protocolo e adeso 2 Gerao dos Gabinetes de

Apoio ao Emigrante.

Perodo:

01.02.2017 a 31.03.2018

Estatstica:

N de Atendimentos: 11

Ao: COMISSO PROTECO DE

CRIANAS E JOVENS EM RISCO DE

ARGANIL

Modalidade Alargada:

PLANO LOCAL DE PROMOO DOS DIREITOS DAS CRIANAS DE ARGANIL (2014-2017)

46

(Lei n 147/99, 01 de Setembro, com

as alteraes introduzidas pela lei n.

142/2015, de 8 de setembro);

PLANO DE AO DA CPCJ 2017: - Ao n. III Misso da CPCJ - Spots Publicitrios sobre os Maus-Tratos e a Negligncia na Infncia, transmitidos diariamente pela Rdio Clube de Arganil (RCA). Ao n. VI - ZERO_PONTO_ZERO [0.0] - Festa 100% Cool_ Festa Jovem Sem lcool, realizada no Tutti Club, no dia 22 de maro de 2018, penltimo dia de aulas do 2 perodo, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Arganil, o PES, e o CLDS 3G Arganil + Inclusiva Sensibilizao aos jovens sobre o Abuso excessivo do consumo do lcool ; - Panfletos; - Abrangeu cerca de 130 alunos da Escola Secundria de Arganil - Reunio do Grupo de Trabalho para preparao da Ao n. VIII - II Encontro InterCPCJs Arganil, Oliveira do Hospital e Tbua, no mbito da Parentalidade Positiva, realizado no dia 26 de maro; Modalidade Restrita: - Articulao com a CNPDPCJ; - Articulao com a CPCJ de Cantanhede; - Articulao com a CPCJ de Vila Nova de Poiares; - Articulao com a CPCJ de Penacova; - Articulao com a CPCJ de Oliveira do Hospital; - Articulao com a CPCJ de Tbua; - Articulao com o Agrupamento de Escolas de Arganil; - Articulao com o SNIPI; - Articulao com o NACJR; - Articulao com o CSA; - Articulao Casa da Criana de Arganil - Bissaya Barreto; -Articulao com o Centro Social e Paroquial de Cja Valencia Creche; - Articulao com a GNR de Arganil; - Articulao com o Ministrio Pblico de Arganil; - Articulao com o Hospital Peditrico de Coimbra; - Articulao com o Ministrio Pblico do Tribunal de Famlia e Menores de Coimbra; - Articulao com a RLIS; - Articulao com NLI; - Articulao com o CLDS 3G Arganil +Inclusiva; - Atualizao de dados processuais na aplicao informtica de gesto da CPCJ e gesto do processo de promoo e proteo; - Colaborao com outros Gestores/Coordenadores de Processo para

atualizao de dados processuais;

- Divulgao de Aes de Formao, Seminrios, Colquios e sesses informativas vrias; - Elaborao de Acordos de Promoo e Proteo; - Encaminhamento de Processos para a Associao Passo a Passo; - Encaminhamento para o CLDS 3G Arganil +Inclusiva; - Monitorizao processual e elaborao de Mapa de Controlo da Atividade Processual; - Organizao de processos; - Pedidos de relatrios vrios;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

2 Reunies de Modalidade Alargada

2 Atas

8 Spots Publicitrios 1 Festa Jovem Sem lcool 1 Reunio do Grupo de Trabalho

Modalidade Restrita:

- 4 Reunies da Modalidade Restrita;

- 4 Atas

- 15 Atendimentos;

- 12 Visitas Domicilirias;

-37 Processos com Acompanhamento;

- 23 Processos Ativos

- 14 Processos Arquivados;

-4 Processos Remetidos ao Ministrio

Publico art. 11 da Lei 147/99, de 1

de setembro, aprovada pela Lei n.

142/2015, de 8 de setembro);

- 4 Processos Arquivados por Cessao

de medida;

- 5 Processos Arquivados

Preliminarmente, porque a situao

no se confirma ou j no subsiste;

- 1 Arquivado por maioridade;

- 5 Novos Processos Instaurados;

- 5 Acordos de Promoo e Proteo;

47

- 1 Reviso de Acordo de Promoo e

Proteo;

- 9 Declaraes de Consentimento;

- 1 Declarao No oposio;

- 14 Fichas de Proposta de

Deliberao;

- 2 Informaes Psicossociais;

- 2 Informao Escolares;

- 3 Informaes Sociais;

- 2 Relatrio Clnico;

- 3 Relatrios Escolares;

- 32 Processos Auditados pelo MP;

-2 Encaminhamentos ao CLDS 3G

Arganil+Inclusiva;

-2 Encaminhamentos para o CAFAP da

Beira Serra;

- Tratamento de expediente;; - Monitorizao processual e elaborao de Mapa de Controlo da Atividade Processual; - Organizao de processos; - Pedidos de relatrios vrios; - Tratamento de expediente;

Ao: PROGRAMA CIDADES AMIGAS DAS

CRIANAS UNICEF, no mbito do

Protocolo de Adeso entre a Cmara

Municipal e o Comit Portugus para a

UNICEF

[email protected]

3 Fase: Em apreciao.

Ao: GABINETE DE APOIO AO

EMIGRANTE - GAE

(Acordo de Cooperao entre a

Cmara Municipal de Arganil e a

Direo Geral dos Assuntos Consulares

e Comunidades Portuguesas)

Descrio:

Acompanhamento de Processos: - Abertura de Processos;

- Atendimentos;

- Organizao e anlise dos documentos;

- Apoio na interpretao de documento em lngua estrangeira;

- Articulao com a Direco-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades

portuguesas/Direo de Servios Regional do Porto;

Perodo:

01.02.2017 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

48

- 4 Atendimentos;

- N de articulaes com entidades

recurso: 2

- Elaborao do Movimento Estatstico/Ano 2017.- Elaborao da Ficha de Contactos.

Ao: REDE SOCIAL

Descrio:

Conselho Local de Ao Social de Arganil (CLAS):

- Divulgao de aes de formao e outros eventos relevantes aos parceiros

do CLAS;

Preenchimento de questionrio dirigido ao Conselho Local de Ao Social

(CLAS), em articulao com os servios locais de Arganil da Segurana Social e

a Rede Local de Interveno Social de Arganil;

- Articulao com entidades parceiras do CLAS de Arganil e atualizao de

Fichas de Adeso ao Plenrio;

- Operacionalizao do Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020 e Plano

de Ao:

Plano Municipal para a Integrao de Imigrantes (PMII 2017-2020):

- Apresentao pblica do Plano Municipal para a Integrao de Migrantes (PMIM) comunidade estrangeira residente no concelho e a entidades parceiras do CLAS de Arganil: - Co elaborao de power point alusivo ao Plano Municipal para a Integrao de Migrantes de Arganil, em parceria com o CLDS 3 G Arganil + Inclusiva - Um Caminho para a Mudana, para apresentao pblica;

- Realizao de reunies de rede com a equipa do CLDS 3G; - Realizao de reunies de rede com a equipa do CLDS 3G e cidados

estrangeiros; - Realizao de reunio com cidados estrangeiros e Freguesia de Cja; - Colaborao na organizao do evento e apoio logstico; - Articulao com o Alto Comissariado para as Migraes (ACM); - Levantamento de cidados estrangeiros afetados pelos incndios; - Preenchimento e formalizao ao Alto Comissariado para as Migraes

(ACM), de Ficha de Candidatura para a formalizao de um Centro Local de

Apoio Integrao de Migrantes (CLAIM).

Fundo para o Asilo, a Migrao e a Integrao (FAMI): - Reunio com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de

Coimbra; - Articulao com o CES; - Elaborao de pedido de colaborao s Freguesias e Unies de

Freguesia, Agrupamento de escolas de arganil, Instituies Particulares de Solidariedade Social e misericrdias concelhias, no estudo de diagnstico de

49

caraterizao dos cidados Nacionais de Pases Terceiros; - Levantamento de cidados Nacionais de Pases Terceiros;

- Jri do Procedimento de Prestao de Servios para a Execuo de

atividades Relativas implementao do projeto Arganil + Migrao.

Perodo:

01.02.2017 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

Conselho Local de Ao Social de

Arganil (CLAS):

- N de Divulgaes de eventos

relevantes: 10;

- N de grelhas de monitorizao: 1;

- N de reunies: 1;

- N de pedidos de atualizao de

Fichas de Adeso: 15;

- N de articulaes com entidades

recurso: 21 (Parceiros do CLAS).

- N Reunies de Rede: 4.

Ao: NCLEO LOCAL DE INSERO

de Arganil - NLI

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERO

RSI

(Lei n.13/2003 de 21/05; Decreto-

Lei n. 283/2003, de 8/11 Lei n.

45/2005, 29/08; Decreto-Lei n.

42/2006, de 23/02; Decreto-Lei n.

70/2010, de 16/06; Portaria n.

257/2012, de 27/08; Decreto-Lei n.

133/2012, de 2706 e Decreto-Lei n.

13/2013, de 25/01)

ATIVIDADE SOCIALMENTE TIL

(ASU)

- Decreto-lei n 221/2012, 12 de

Outubro

Descrio:

1) Atividades Socialmente teis:

- Contratualizao para a insero no mbito da medida do rendimento social

de insero, em sede de Ncleo Local de Insero;

- Discusso de casos e estratgias de interveno social;

- 1 Carta de compromisso Celebrao;

- 2 Cancelamentos de carta de compromisso (integrao em formao / por

doena prolongada);

- Articulao com as Juntas de Freguesia de Sarzedo e Pomares;

- Articulao Inter-servios;

- Articulao com Entidades Parceiras, para avaliao mensal;

- Envio de mapas de assiduidade aos Recursos Humanos;

- Superviso das Atividades Socialmente teis, com todos os parceiros;

50

01.02.2018 a 31.03.2018 - Articulao com o Representante dos Servios Locais da Segurana Social

em Arganil;

- Articulao com a Representante do Centro de Emprego e Formao

Profissional do PIN; com o CLDS 3G;

- Contatos telefnicos com os beneficirios;

- Proposta de integrao de beneficirios em medidas (CEI+ e CEI);

Estatstica (Quando Aplicvel):

- 4 Reunies de NLI;

- 1 Atendimento/contratualizao;

- 2 cancelamentos;

Ao:

Projeto Arganil Solidria - LOJA

SOCIAL DE ARGANIL

Descrio:

Projeto Arganil Solidria - LOJA SOCIAL de Arganil

11 Processos Abertos;

20 Voluntrios Ativos, no desenvolvimento de valncias da Loja Social e no

projeto Alimentar+;

144 Atendimentos na Loja Social;

69 Apoios a Indivduos e famlias nas valncias da Loja Social de Arganil

(Banco Alimentar/Banco Social/ Mercado Solidrio);

75 Apoios, do Projeto Alimentar + em Arganil a indivduos e famlias em

gneros alimentares (Iogurtes e produtos hortcolas), provenientes de

superfcies comerciais (Intermarch);

30 Donativos pela empresa Intermach de Arganil, no Projeto

Alimentar+;

8 Donativos de particulares e annimos em produtos alimentares, roupas,

calado, puericultura entre outros;

45 Cabazes de Pscoa doados pelo CLDS 3G, atravs da entidade

executora - Associao Passo a Passo;

Reunies de parceiros;

Apoio dirio pelos Tcnicos aos voluntrios;

Elaborao do Controle de Sadas do Projeto Alimentar+;

Avaliao mensal do Projeto Alimentar+, desenvolvido pelo CLDS 3G em

parceria com o Municpio de Arganil;

Atualizao de processos;

Receo de sinalizaes Loja Social de situaes sociais, pelos parceiros;

Controle Existncias/Mensal;

Articulao com as Equipas da RLIS, da Associao Passo a Passo,

Segurana Social e Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

- 11 Processos abertos;

- 20 Voluntrios ativos;

- 144 Atendimentos da Loja Social;

- 48 Apoios em valncias;

- 75 Apoios no Alimentar+;

- 30 Donativos Intermarch;

- 8 Donativos Particulares;

- 45 Cabazes de Pscoa;

51

Articulao com os voluntrios;

Entrega de papel no Banco Alimentar de Coimbra, que reverter em bens

alimentares: Papel por Alimentos;

Donativos atribudos a entidades do Concelho de Arganil.

Ao: Apoio a Indivduos e famlias

Vtimas de Incndios

Descrio:

- Apoio e encaminhamento para servios e entidades, de indivduos e famlias

vtimas de incndio;

- Articulao com empresas / entidades e particulares com vista a entrega de

donativos;

- Recepo de Donativos em gneros e materiais de entidades e empresas

externas;

- Resposta s solicitaes dos indivduos e famlias;

- 90 Cabazes de pscoa doados pelos Lions Clube de Arganil;

- Donativo em Cabazes de pscoa a 8 famlias pelo grupo de catequese da

freguesia de Almalagus em articulao com o Municpio de Arganil;

- Apoio e encaminhamento de processos de legalizao dos imveis afetados

pelos incndios, no Notrio, Conservatria e Finanas;

- Reunio conjunta com os Tcnicos do Municpio e Representante da

Conferncia Regional S. Vicente de Paulo;

- Proposta para a Elaborao do Regulamento Municipal de Atribuio de

Donativos Financeiros a Vtimas de Incndios.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

- 90 Cabazes de Pscoa;

- 8 Cabazes catequese de

Almalagus;

- 1 Reunio;

Ao: PROGRAMA CIDADES

AMIGAS DAS CRIANAS UNICEF,

no mbito do Protocolo de Adeso

entre a Cmara Municipal e o Comit

Portugus para a UNICEF

[email protected]

Descrio:

- 3 Fase: Em apreciao da candidatura;

Perodo:

01.11.2017 a 31.01.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

4 Contactos telefnicos

52

Ao: Programa ABEM: Rede

Solidria do Medicamento

Descrio:

- Atendimento a Muncipes no mbito do Programa ABEM;

- Articulao com os Tcnicos Gestores de processos de Ao Social e RSI;

- Articulao com a Dignitude;

- Reunio com a Tcnica da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira;

Perodo:

01.02.2017 a 31.03.2018

Estatstica (Quando Aplicvel):

- 7 cartes;

- 7 Beneficirios;

- 4 Atendimentos;

- 2 visita domiciliria;

- 1 reunio Tcnica;

Ao: Apoio a Indivduos e famlias

no mbito das Habitaes

degradadas.

Descrio:

- Apoio e encaminhamento das situaes/problema para as entidades

parceiras, consoante a situao/problema;

- Resposta s solicitaes dos indivduos e famlias;

- Visitas Domicilirias;

- Participao nas vistorias tcnicas com da seco de obras do Municpio.

Perodo:

01.02.2017 a 31.03.2018

Outras Atividades:

- Participao em Reunio de trabalho para operacionalizao do Encontro E que tal se colaborssemos, a

decorrer no dia 12 de abril de 2018, na Quinta do Mosteiro, organizado pelo CLDS 3G, em parceria com o Municpio

de Arganil;

- Articulao com o CLDS 3G na ao +Prximo de Ti, na indicao de idosos em situao de solido e/ou

isolamento.

53

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

REA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho)

Ao: Atendimento ao pblico Descrio:

Emprstimos domicilirios 1055

Emprstimos interbibliotecas 203

Marcaes Internet 1353

Novos utilizadores inscritos 132

Internet sem fios 842

Peridicos 1252

Visualizao filmes 193

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Ao:

Servio de referncia

Descrio:

Informaes dadas aos utilizadores sobre bibliografia ou sobre a biblioteca.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 270

Ao: Fotocpias, digitalizaes e impresses

Descrio:

Utilizadores e servio interno.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 3523 documentos

Ao:

Tratamento documental

Descrio:

Catalogao, classificao, indexao, associao de contedo digital, analticos, hemeroteca.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 5329 documentos

54

Ao:

Informao na WEB: atualizaes

Descrio:

Blog biblioactiva.ler, blog leituras cruzadas, facebook e portal das bibliotecas.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 154 atualizaes

Ao:

Conservao e Restauro

Descrio:

Arranjo de livros danificados.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 183 livros recuperados

Ao:

A leitura das memrias

Descrio:

Atividades de leitura desenvolvida com os idosos nos lares e centros de dia.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 4 sesses; 77 participantes

Ao:

Pais e filhos Livros e Ternura

Descrio:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Cja com bebs at aos 3 anos.

Perodo: 4 sesses; 77 presenas

Ao:

Pais e filhos Livros e Ternura

Descrio:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Cja com crianas dos 3 anos 5 anos.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 14 sesses; 229 presenas

Ao:

Pais e filhos

Descrio:

Atividades de leitura desenvolvida na creche do Sarzedo com bebs at aos 3

55

Livros e Ternura anos.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 3 sesses; 120 presenas

Ao:

Hora do Conto / Atelier / Jogos

Descrio:

Atividades de promoo da Leitura na Sala Infantil da BMA e da BAMC

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 577 crianas

Ao:

Exposies (BMA e BAMC)

Descrio:

- Desenhos de Teresa Nunes Amor

- Camilo Jos Cela Prmios Nobel Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 65 presenas

Ao:

Ocupao do auditrio (BMA)

Descrio:

- Ensaios TEIa

- Sesso de Esclarecimento Floresta Eng. Abel

- Parto Socialista Candidatura Lus Antunes

- Reunio CIM

- Confraria do Bucho

- Cooperativa Arganil

- Final do Concurso de Leitura- L Melhor Quem L Mais

- Empreendedorismo nas Escolas e Educao Empreendedora

- Sesso de Esclarecimento sobre apoios ao Empreendedorismo

- Reunio Associao de Pais

- Reunio Assembleia Geral Crdito Agrcola

- IEFP

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 1119 presenas

56

- Rdio Clube de Arganil

- Reunio dos Baldios Eng. Abel Simes

- Reunio PDS

- Sala Infantil Frias Escolares

- Formao Portugal a Nadar

Ao:

Voluntrios da Leitura

Descrio:

Companheiros de Leitura com a Prof. Anabela Sco

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 2 Sesses e 18 presenas

Ao:

Grupos dos Amigos de Ler

Descrio:

Grupo dos Amigos que se encontra em Sero na Biblioteca para falar de livros e de leituras. Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica: 2 sesses e 26 presenas

57

MUNICPIO DE ARGANIL

CMARA MUNICIPAL RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Gabinete de Desporto

Ao:

Programa:

Atividade Fsica para

idosos

Descrio: Desenvolvimento de atividades fsicas, ldicas e formativas.

Caractersticas do programa (semanal):

N. de dias por semana: 2. a 6. feira (perodos: manh e tarde).

Tempo por sesso: 45/60 minutos, dependendo das caractersticas e capacidades psicomotoras dos utentes.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

149 Idosos e 13 IPSS do

concelho de Arganil

Ao:

Inspeo de espaos de

jogo e recreio

Descrio: Inspeo de parques infantis e equipamentos desportivos.

Reparao e manuteno preventiva.

Aquisio de novos equipamentos.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

No se aplica.

58

Ao:

Superviso de

equipamentos internos e

externos do Centro de

Atividades Juvenis (CAJ)

Descrio: Registos de segurana, vistoria e superviso de

equipamentos.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

No se aplica.

Ao:

Participao em Jri de

procedimento concursal de

carcter urgente para a

constituio de vnculos de

emprego pblico, na

modalidade de contrato de

trabalho em funes pblicas

por tempo indeterminado,

para preenchimento dos

postos de trabalho, no mbito

do programa de regularizao

extraordinria de vnculos

precrios.

Descrio: Reunio preparatria e preparao do procedimento concursal.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

No se aplica.

59

Ao:

Programa: Frias

Desportivas da Pscoa

Descrio: Desenvolvimento de atividades desportivas para

crianas e jovens do concelho de Arganil.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

Em tratamento de dados.

Ao: Arganiladas_2018

Descrio: Plano de ao, logstica, pedido de oramentos, criao de equipa multidisciplinar e planeamento de atividades desportivas.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

No se aplica.

Ao:

Programa: Frias Desportivas

de Vero

Descrio: Plano de ao, criao de equipa multidisciplinar e planeamento de atividades desportivas.

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

No se aplica

60

MUNICPIO DE ARGANIL CMARA MUNICIPAL

RELATRIO DE ATIVIDADES

rea Funcional: Piscinas Municipais

Aco: Planeamento Tcnico da Piscina Municipal de Arganil

Descrio:

Planeamento de atividades aquticas destinadas a todos os

segmentos da populao;

Estimulao de hbitos da prtica desportiva regular e um estilo de

vida ativo;

Satisfazer as necessidades educativas e formativas da populao;

Promover a recreao e ocupao dos tempos livres em meio

aqutico, aumentando os ndices de atividade fsica formal e informal;

Zelar e contribuir para a manuteno dos aparelhos didticos e

pedaggicos existentes na Piscina Municipal;

Medio e controlo dos parmetros de qualidade da gua, e

temperatura na Piscina Municipal de Arganil;

Articulao com o Agrupamento de Escolas de Arganil para a

frequncia da Piscina Municipal de Arganil nas disciplinas de Educao

Fsica e Atividade Fsica e Desportiva;

Planificao dos contedos pedaggicos a lecionar na Escola

Municipal de Natao de Arganil;

Articulao com o Gabinete de Engenharia Civil do Municpio, de

forma a resolver algumas situaes tcnicas na Piscina Municipal de

Arganil;

Articulao com a Empresa Fluidra no servio de manuteno da

Piscina Municipal de Arganil;

Realizao do processo de aquisio de produtos de limpeza,

tratamento e desinfeo para a Piscina Municipal de Arganil;

Planificao e Execuo do Procedimento de desinfeo e limpeza de

material didtico, e desinfeo e limpeza das caleiras e tanques de

compensao das Piscinas Municipais de Arganil;

Articulao com o Gabinete de Ambiente do Municpio para

verificao dos parmetros de qualidade da gua da Piscina Municipal

de Arganil;

Perodo:

01.02.2018 a 31.03.2018

Estatstica:

20 Inscries

5710 Utilizadores

Participao da Equipa de

Competio da Escola Municipal

de Natao de Arganil na 4

Concentrao do Circuito

Municipal de Escolas de Natao,

poca 2017/18 em Penalva do

Castelo (17.02.2018): Equipa

constituda por 13 nadadores.

Principais resultados

alcanados:

6 1 Lugares

8 2 Lugares

6 3 Lugares

2 4 Lugares

Participao da Equipa de

Competio da Escola Municipal

de Natao de Arganil no 36

61

Torneio de Natao Prof. Afonso

Saldanha, poca 2017/2018 nas

Piscinas Municipais de Vila Nova

de Paiva (03.03.2018): Equipa

constituda por 14 nadadores.

Principais resultados

alcanados:

12 1 Lugares

5 2 Lugares

1 4 Lugares

1 5 Lugares

Participao da Equipa de

Competio da Escola Municipal

de Natao de Arganil na 5

Concentrao do Circuito

Municipal de Escolas de Natao,

poca 2017/18 em Castro Daire

(17.03.2018): Equipa constituda

por 14 nadadores.

Principais resultados

alcanados:

9 1 Lugares

5 2 Lugares

5 3 Lugares

1 4 Lugares

2 5 Lugares

Participao da Equipa de

Competio da Escola Municipal

de Natao de Arganil no 5

Torneio de Natao de Arganil

(18.03.2018): Equipa constituda

por 29 nadadores.

Articulao com o Centro de Sade para a verificao dos parmetros

de qualidade da gua da Piscina Municipal de Arganil;

Articulao com o Gabinete de Informtica com o objetivo de colocar

toda a informao relativa Piscina Municipal de Arganil no portal do

Municpio de Arganil e na pgina do Facebook;

Articulao com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventos

realizados na Cermica Arganilense;

Planeamento e Organizao da Participao da equipa de Competio

da Escola Municipal de Natao de Arganil, nos Torneios Prof. Afonso

Saldanha e Circuito Municipal de Escolas de Natao;

Organizao e Comemorao do Dia de S. Valentim (14 de Fevereiro);

Planeamento e Organizao da 3 Prova do Desporto Escolar que

envolveu os Agrupamentos de Escolas de Arganil, Oliveira de Hospital

e Tbua que envolveu cerca de 70 nadadores, esta prova realizou-se

no dia 7 de Maro de 2018;

Organizao e Comemorao do Dia da Mulher (8 de Maro);

Organizao e Planeamento da Semana Comemorativa do 5

Aniversrio da Piscina Municipal de Arganil, em que os todos os

utentes tiveram direito a entrada gratuita para realizar natao livre,

esta atividade realizou-se entre os dias 12 a 17 de Maro;

Organizao e Comemorao do Dia do Pai (19 de Maro);

Acolhimento e co-organizao com a Federao Portuguesa de

Natao da Formao com tema: Modelo de Referncia da FPN para

o ensino e aperfeioamento tcnico Biblioteca Municipal Miguel

Torga (31 de Maro);

Divulgao e promoo do Curso de Nadador Salvador a realizar na

Piscina Municipal de Arganil;

Planeamento da organizao da 6 concentrao do Circuito

Municipal de Escolas de Natao, que ter lugar no dia 21 de Abril na

Piscina Municipal de Arganil (300 participantes, entre nadadores e

equipas tcnicas).

62

Principais resultados

alcanados:

14 1 Lugares

9 2 Lugares

9 3 Lugares

3 4 Lugares

5 5 Lugares