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Relatório de Atividades

do

Município de Arganil

01 setembro 2015 a 31 outubro 2015

2

Índice

Pág.

Divisão de Gestão Urbanística

Projecto, Licenciamento e Vistorias 3

Administração Directa 10

Turismo 14

Gabinete de Fundos Europeus e da Gestão da Qualidade

CETA

Desenvolvimento Económico

19

22

24

Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades 25

Gabinete Municipal de Protecção Civil 26

Gabinete de Ambiente e Saúde 27

Secção da Administração Geral

Contencioso 35

Balcão Único 37

Gabinete Técnico – Florestal 38

Gabinete de Informática 42

Secção Financeira 46

Educação e Acção Social

Educação 49

Acção Social 56

Cultura

Cerâmica Arganilense

Biblioteca Municipal Miguel Torga e

64

Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 68

Espaço Jovem (CAJ) 72

Gabinete de Desporto

Piscina Municipal de Arganil

73

75

3

MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Divisão de Gestão Urbanística – Projeto, Licenciamento e Vistorias

Licenciamento de Obras Particulares

Ação: Certidões

Total:23

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística (Quando Aplicável):

Descrição:

Isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno, atravessamento de prédio por arruamento, constituição de edifício em regime de propriedade horizontal,

Ação: Concessão de Autorização de utilização

Total:9

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

A autorização de utilização de edifícios, destina-‐se a verificar a conclusão da obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitetura e arranjos exteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou comunicação prévia.

Ação: Diversos

Total:122

Período:

01.09.2015 a 31.11.2015

Descrição:

Fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional de documentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia de especialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-‐A do RJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção de elevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia, declarações diversas, pedido de fotocópias autenticadas de processos e licenças, direito á informação artº110 do RJUE, pedidos de ocupação de via pública.

4

Ação: Requerimentos para Edificações (obras)

Total:11

Período:

01.09.2015 a 31.11.2015


Descrição:

Pedidos de licenciamento e comunicação previa de obras

Construções novas 4

Alteração 1

Ampliação 1

Reconstrução 2

Instalação 3

Ação: licenciamento zero

Total:1

Período:

01.09.2015 a 31/10/2015

Descrição:

Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do licenciamento zero

Acão: Concessão de Alvarás utilização

Total:6

Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás:

Habitação2

Turismo 1

Serviços 2

Industria 1

Período:

01.09.2015 a 31.11.2015


Ação: Concessão de Alvarás de obras

Total:18

Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás

Construções novas 2

Licença especial 1

Ocupação da via publica 10

Período:

5

01.09.2015 a 31.11.2015


MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÁREA FUNCIONAL: Divisão de Gestão Urbanística – Obras Municipais

Ação:

Obras particulares (genérico)

Período:

1.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

• Análise de projetos no âmbito do licenciamento de obras particulares;

• Atendimento de técnicos e requerentes no âmbito do licenciamento de obras particulares;

• Deslocação ao local no âmbito da análise de processos de obras particulares;

• Vistorias para concessão de autorização de utilização de obras particulares e estabelecimentos comerciais;

• Vistorias a imóveis em ruínas e casos de insalubridade.

• Apoio da topografia nos alinhamentos de muros e vedações de estrema e implantação de construções.

Ação:

Medições e orçamentos

Período:

1.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

• Medições de obra na empreitada do centro de BTT

• Medições de obra na empreitada da ligação da rua Dr. José Albano de Oliveira – Parque do Prado (Côja)

Ação:

Estudos e projetos e outros trabalhos

1.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

• Execução de projeto de Beneficiação da Ligação Celavisa – EN342.

• Execução de projeto de Pavimentação do acesso à ETAR de Folques.

• Quiosque no Largo do Areal – Benfeita – Elaboração dos Projetos de Rede de Distribuição de Água, Rede de Drenagem de Águas Residuais, Rede de Águas Pluviais e Segurança Contra Risco de Incêndios.

• Elaboração de Planta de Cadastro do Centro de BTT de Coja.

• Pesquisa de documentos da Lomba do Canho e tiragem de cópias.

• Elaboração de Autos de Posse Administrativa e de Imóveis em Ruinas

• Assistência Folquense – Folques – Elaboração de Estudo Prévio de

7

Instalação de Cozinha para Fabrico de Bucho Artesanal de Folques.

• Teatro Alves Coelho – Arganil – Levantamento e Elaboração de Plantas da Rede de Águas, Rede de Drenagem de Águas Pluviais, Rede de Drenagem de Águas Residuais e Rede de Eletricidade existentes.

• T A C – Atualização de peças desenhadas do estudo prévio

• Analise e estudo dos Sistemas de abastecimento de água no concelho

• Desenhos de obra para a empreitada do centro de btt

• Alterações ao loteamento do Casal de S. João

• Preparação de desenho para ser impresso em tela de grandes dimensões.

• Extensão de saúde de S. Martinho da Cortiça -‐ estudo

Ação:

Serviços de topografia

Período:

1.09.2015 a 31.10.2015

Estatística (Quando

Aplicável):

• Troço de estrada entre a Av. Dos Carecas e a rotunda do Sub-‐Paço – Levantamento Topográfico;

• Levantamento Topográfico para implantação de construção – Secarias;

• Implantação da Fica-‐Beira;

• Levantamento Topográfico de estremas nos terrenos para depósito de água – Costeiras;

• Levantamento Topográfico para conduta de esgotos – Cerdeira;

• Levantamento Topográfico de terreno para centro de compostagem – Arganil;

• Continuação de Levantamento Topográfico na Alagoa – Zona entre a estação elevatória e o furo de captação;

• Levantamento Topográfico de troço de estrada – Lavegadas;

• Levantamento Topográfico de levada de água – Celavisa;

• Medição de profundidades de caixas de esgoto – Cerdeira;

• Levantamento Topográfico de açude – Sarzedo;

• Levantamento Topográfico de espaços envolventes ao Teatro Alves Coelho – Arganil;

• Implantação de construção e muro – Proc. 08/2015 – Arganil.

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Ação:

Fiscalização e

acompanhamento de Obra

e Concursos Públicos

Período:

1.09.2015 a 31.10.2015


Aplicável):

Descrição:

• Fiscalização e acompanhamento da Empreitada “Requalificação de Acessibilidades no concelho 2012-‐2013” (Rua Joaquim Silvestre em Barril de Alva; Rua das Lavegadas e Rua Eng.º Amândio Galvão em Arganil; Rua da Escola e Rua do Portal da Eira em Fronhas; Bairro dos Marques em Machorro)

• Fiscalização da empreitada de construção do centro de acolhimento em Côja e travessia de Arganil no âmbito da implementação do Centro BTT

• Fiscalização da empreitada ligação da rua Dr. José Albano de Oliveira – Parque do Prado (Côja)

• Acompanhamento da obra de construção da casa mortuária de Côja.

Ação:

Outros

Período:

1.09.2015 a 31.10.2015


Aplicável):

Descrição:

• Elaboração de plantas da toponímia da freguesia de FOLQUES

• Sinalética direcional da Feira anual

• Elaboração de plantas da toponímia da freguesia de SMARTINHO DA CORTIÇA

• Elaboração de plantas da toponímia da freguesia da BENFEITA (conclusão)

• Elaboração de plantas da toponímia da SORGAÇOSA

• .Conclusão das Placas de Sinalética de Segurança dos PARQUES INFANTIS e CAMPOS DE JOGOS (conclusão)

• Peças Desenhadas (Mapas a 25/000) de Redes de Saneamento e Abastecimento de águas.

• Localização de infraestruturas do abastecimento de aguas do concelho em cartografia georreferenciada.

• Maquetes para Placas de inauguração de obras municipais.

Ação:

Vistorias auditorias e

peritagens

Descrição:

• Vistorias de execução de contratos programa com as Juntas de

Freguesia.

9

Período:

1.09.2015 a 31.10.2015


Aplicável):

• Vistorias a imóveis em Ruínas

• Vistoria provist/21/2015 -‐ Celavisa

• Vistoria provist/22/2015 -‐ Celavisa

• Vistoria provist/1/2014 – Celavisa

• Vistoria a imóvel em ruinas – Provist 25/2015 – Torrozelas

• Vistoria a insalubridade -‐ provist 25/2015

• Vistoria a imóvel em ruínas -‐ provist/27/2015 – Casal de Frade

• Vistoria a imóvel em ruinas artº945 provist28/2015 – Vale do

Maladão

• vistoria para verificação de alterações interiores -‐ provist/26/2015

-‐ Coja -‐ Talho e Steak House -‐ Fábio Fernandes -‐ Côja

• vistoria a imóvel em ruinas provist/24/2015 -‐ Rua da Fonte Bitorta

– Secarias.

• Posse administrativa do imóvel -‐ Provist 24/2014

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Divisão Gestão Urbanística / Obras Municipais: Administração Directa outubro e novembro

! CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS:

! Reparação / manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais;

! Pavimentação de valeta na estrada Lomba – Arganil;

! Reparação de calçada em Arganil;

! Construção da Estação elevatória de saneamento em Sail.

! SERVIÇOS DE MÁQUINAS E TRANSPORTES:

! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Sarzedo;

! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia da Côja;

! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Anceriz;

! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Benfeita;

! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia do Pomb. da Beira;

! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Celavisa.

! SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS:

! Novas ligações de água aos consumidores;

! Substituição de selagem de contadores;

! Manutenção à rede de abastecimento de água, pelo Concelho;

! Vigilância do sistema de captação e abastecimento de águas;

! Limpeza de reservatórios e captações;

! Manutenção do reservatório da Nogueira.

! SERVIÇOS DE SANEAMENTO:

! Novas ligações de saneamento aos consumidores;

! Manutenção à rede de saneamento e ETAR’s pelo Concelho;

! Vigilância do sistema de saneamento;

! Reperfilamento da lagoa de macrófitas na ETAR da Sarnadela

11

! SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS:

! Manutenção com massa asfáltica nas vias pelo Concelho;

! Limpeza de valetas, bermas em estradas Municipais;

! Beneficiação da zona envolvente da ETAR de Folques;

! Prolongamento da conduta de águas pluviais junto ao Centro Escolar de S. M. da Cortiça.

! Beneficiação das valetas na estrada da Fornea

! Beneficiação das condutas de águas pluviais na Zona Industrial da Relvinha.

! SERVIÇO DE ELECTRICIDADE:

! Manutenção das instalações elétricas de ETAR’s, ETA’s, captações de água, escolas e outros

equipamentos públicos pelo Concelho;

! Execução de instalações elétricas e apoio a eventos pelo Concelho;

! SERVIÇOS DE OFICINAS E SERRALHARIA:

! Manutenção e reparação de viaturas, máquinas e outros equipamentos.

! SERVIÇOS DE PINTURA, SINALÉCTICA E CARPINTARIA:

! Montagem e desmontagem de eventos pelo Concelho;

! Manutenção de palcos e stands;

! Alteração e manutenção de sinalética pelo Concelho;

! Pintura de reservatórios de água para combate de incêndios;

! Montagem e desmontagem da FICABEIRA 2015;

! Montagem e desmontagem da Feira Quinhentista em Côja;

! Montagem e desmontagem de equipamentos de apoio à visita da imagem da Virgem Peregrina a

Arganil e Côja;

! Montagem e desmontagem da Feira das Secarias;

! Pintura dos lugares de estacionamentos de comerciantes em Arganil e alteração da sinalética de

parques de estacionamento.

! SERVIÇOS DE ESPAÇOS VERDES:

! Construção e manutenção de espaços verdes;

! Preparação do espaço para o acampamento dos escoteiros.

12

! SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA:

! Recolha de resíduos sólidos urbanos pelo Concelho;

! Limpeza urbana;

! Manutenção e limpeza de contentores usados pelo Concelho.

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Divisão de Desenvolvimento Económico Social: Turismo

Ação: 34.ª Ficabeira e Feira do Mont’Alto

Período:

04 a 08 de Setembro

Descrição:

Realização da 34ª Ficabeira e Feira do Mont’Alto 2015, que teve lugar entre

os dias 04 a 08 de Setembro de 2015, no Sub-‐Paço, na Vila de Arganil.

Ação:

Organização de

Exposições na Sala de

Exposições Temporárias

Guilherme Filipe

Descrição:

Exposição de Pintura “ Jardins”, de autoria de Domingos Junior, realizada de

03 a 30 de Setembro de 2015;

Período:

3 a 31 de Setembro

Ação: ACP Rally de Portugal Histórico

Data:

07 de Outubro

Descrição:

Colaboração na realização da prova desportiva Rally de Portugal Histórico,

aquando da passagem por Arganil, no dia 07 de Outubro, na Cerâmica

Arganilense onde foi efetuada uma receção aos participantes e à

organização com oferta de um almoço e de lembranças pela Câmara

Municipal.

14

Ação:

Visitas acompanhadas

Período:

Setembro e Outubro

Descrição:

Setembro

Dia 18 -‐ Visita acompanhada ao Concelho para grupo da Associação

Portuguesa Amigos dos Castelos

Outubro

Dias 17 e 18 – Visita acompanhada ao Concelho para o Clube Campismo e

Caravanismo de Coimbra

Ação:

Feira do Património 2015

Mosteiro de Santa Clara-‐

a-‐Velha

Período:

9 a 11 de Outubro

Descrição:

A Feira patrimonio.pt é um evento pioneiro que pretende promover o sector

do Património Cultural enquanto bem que cria valor económico e social,

sendo fator de atracão turística, gerador de receitas e fomentador do

emprego.

Participação nas Ações:

-‐ Tertúlia promovida pela CIM-‐RC com os técnicos de Turismo dos Municípios

pertencentes à região;

-‐ Participação na ação “Tourism Talks Pro”

-‐ Participação no Seminário Internacional “Internacionalização do

Património”

Ação:

Oferta de Material Promocional

Período:

Setembro a 31 de Outubro de 2015

Descrição:

Colaboração com diversas entidades na oferta e cedência de Material Promocional alusiva ao Concelho de Arganil, a saber:

Setembro

Dia 04 – Clube de Vespas de Arganil

15

Dia 05 – Rali-‐Clube Automóvel do Centro-‐Sarzedo;

Dia 12 – Grupo Toyota Célica;

Dia 13 – Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa – Festival Internacional de

Folclore;

Dias 17 e 18 – Grupo Amigos dos Castelos;

Dia 26 – Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Coja;

Dia 28 – Hotel de Arganil;

Outubro

Dia 04 – 1º Edição do Evento AXOR 7.0 -‐ Associação Desportiva Águias do

Açor;

Dia 07 – ACP Rally Histórico de Portugal;

Dia 10 – Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Coja;

Dia 15 – União de Freguesias Côja e Barril de Alva;

Dia 17 – Grupo Desportivo Caça e Pesca de Arganil;

Dias 17 e 18 – Grupo de Autocaravanismo do Clube de Campismo e

Caravanismo de Coimbra;

Dia 17 e 18 – 7º Moto Rali – do Vale do Alva ao Cume do Açor;

Dia 24 – Rancho Flores do Casal de São João;

Dia 25 – 1º Convívio dos Combatentes do Concelho de Arganil;

Ação:

Representação em

Feiras de Artesanato e

colaboração com os

artesãos do Concelho na

Descrição:

“Poiartes 2015”, decorreu em Vila Nova de Poiares entre os dias 12 a 15 de

Setembro, com a presença dos artesões Ana Brito e Armindo Pinto.

16

sua inscrição em

diversas Feiras e

certames.

Período:

Setembro e Outubro de

2015

“Feira de S. Mateus” decorreu em Soure, entre os dias 18 a 23 de Setembro,

com a presença do artesão Armindo Pinto.

“XXXIV Salão de Artesanato” decorreu em Vila Franca de Xira, entre os dias

02 a 11 de Outubro, com a presença da artesã Ana Brito.

Ação: Envio de

informações para a

Entidade Regional de

Turismo do Centro de

Portugal

Descrição:

Envio mensal dos eventos culturais a realizar no Município de Arganil.

Período de realização:

Setembro e Outubro de

2015

Ação:

Atendimento ao Público

Período:

Setembro a Outubro

Descrição:

Estatística de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de

Setembro e Outubro de 2015.

Estatística:

Setembro: 238

Outubro: 159

Total de Visitantes: 397

17

Ação:

Posto de Turismo do Piódão

Descrição:

Atendimento ao público.

Grupos:

Dia 12 – Grupo de Braga – Entrega de Informação a 12Pax.

-‐ Grupo de Loures – Entrega de informação a 17Pax.

-‐ Grupo de Viseu – Entrega de informação a 22Pax.

Dia 13 – Corpo Nacional de Escutas – 1228 de Atouguia de Baleia – Entrega de informação a 15Pax.

Dia 16 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 12Pax.

Dia 17 – Reportagem Galiza – Aldeias Históricas – Entrega de informação.

Dia 18 – Grupo Amigos dos Castelos – Informação a 19Pax.

Dia 21 – Grupo do Brasil – Off Road – Expedição Portugal 2015 – Entrega de informação a 12PAx.

Dia 22 – Portugal Insights – grupo de Alemães – Entrega de informação a 6PAX.

Período:

1 a 30 de Setembro de 2015


1990 Visitantes

Ação:

Posto de Turismo do Piódão

Descrição:


Grupos:

Dia 3 – Grupo de Leiria – Entrega de informação a 15Pax.

-‐ Grupo de Lisboa – Entrega de informação a 27Pax.

18

-‐ Grupo de Viseu – Entrega de informação a 10Pax.

Dia 5 – Grupo do INATEL”Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 17Pax.

Dia 10 – Grupo de Peniche – Percurso Pedestre – Entrega de informação a 100Pax.

-‐ Associação de Retinopatia de Portugal – I Encontro Nacional de Pessoas de Baixa Visão, na aldeia do Piódão – Visita guiada a 100Pax

Dia 17 – Grupo de St.º Tirso – Entrega de informação a 17Pax.

-‐ Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra – informação a 50Pax.

Dia 18 – Grupo da Aventuris – Entrega de informação a 12Pax

Dia 19 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 18Pax.

Ação:

Núcleo Museológico do Piódão

Período:

1 a 30 de Setembro de 2015


628 Visitantes

Descrição:


Grupos:

Dia 22 – Portugal Insights – Grupo de Alemães – Visita a 6PAx.

Ação:

Núcleo Museológico do Piódão

Período:

1 a 31 de Outubrode 2015


545 Visitantes

Descrição:

Atendimento ao público

Grupos:

Dia 3 – Grupo de Leiria – Visita de 15Pax.

Dia 5 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão”Viseu – Visita de 17Pax.

Dia 10 – Associação de Retinopatia de Portugal – I Encontro Nacional de Pessoas de Baixa Visão – Visita guiada a 100Pax. Entrada gratuita.

Dia 17 – Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra – Visita

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guiada a 50Pax. Entrada gratuita.

Dia 18 – Grupo da Aventuris – Visita de 12Pax.

Dia 19 – Grupo do INATEL”Estalagem do Piódão” – Visita de 18Pax.

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Área Funcional: Gabinete de Fundos Europeus e da Gestão da Qualidade

Ação: Atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Fundos Europeus e da Gestão da Qualidade

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição: • Elaboração do processo de candidatura submetida ao POSEUR

no âmbito do aviso POSEUR-‐12-‐2015-‐16 para a “Elaboração do cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas residuais no concelho”;

• Preparação do dossier de candidatura a submeter ao POSEUR no âmbito do aviso POSEUR-‐10-‐2015-‐24 para a “Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios-‐ Abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível, através de redução de combustível”;

• Tratamento de Questões inerentes à aprovação das operações “Melhoria do tratamento das águas residuais em Sarnadela, Saíl, Rochel, Folques e Cerdeira, através da construção de ETAR’s” e “Elevação das águas residuais do Sarzedo para a ETAR da Alagoa – Articulação “Baixa” – “Alta”, submetidas à apreciação do POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território), no âmbito do domínio de intervenção “Ciclo Urbano da Água”;

• Elaboração do Relatório Final da operação “Ampliação e Infraestruturação da Zona Industrial da Relvinha”, aprovada pelo MAIS CENTRO no âmbito do eixo 7, regulamento específico “Sistema de Apoio a Área de Acolhimento Empresarial e Logística”;

• Elaboração e submissão de pedidos de pagamento no âmbito das candidaturas aprovadas, designadamente:

-‐ Ribeira da Mata da Margaraça e Ribeira de Folques (PRODER): Pedido de Pagamento n.º 1 (Adiantamento); -‐ Rio Ceira, Ribeiras de Mourísia, Rochel, Parrozelos, Teixeira e Celavisa (PRODER): Pedido de Pagamento n.º 1 (Adiantamento); -‐ Estabilização de Emergência Após Incêndio – Incêndios Florestais de Lomba e Salgueiral – Tratamento de Linhas de

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Água e Caminhos (PRODER) – Pedido de Pagamento Final; -‐ PROVERE Aldeias Históricas – Valorização do Património Judaico (MAIS CENTRO) – Pedido de Pagamento no âmbito da execução do Plano de Animação e Plano de Comunicação e Marketing; -‐ PROVERE Aldeias do Xisto (MAIS CENTRO) – Pedido de Pagamento no âmbito da execução do Plano de Animação, designadamente do Caminho do Xisto de Vila Cova de Alva; -‐ Valorização Turística do Património Natural da Serra do Açor (MAIS CENTRO) – submissão de pedidos de pagamento no âmbito da execução das componentes referentes à implementação do Centro de BTT (Percursos e infraestrutura de acolhimento) e da Grande Rota;

• Elaboração e submissão de pedidos de pagamento no âmbito das candidaturas aprovadas em overbooking, designadamente:

-‐ POVT – Ciclo Urbano da Água – Melhoria de Tratamento de Águas residuais nas Localidades de Sarnadela, Saíl, Rochel, Folques e Cerdeira – Submissão dos pedidos de pagamento; -‐ POVT – Ciclo Urbano da Água – Elevação das Águas Residuais de Sarzedo para a ETAR de Alagoa – Articulação “Baixa – Alta” – Submissão dos pedidos de pagamento;

• Desenvolvimento dos procedimentos inerentes à adjudicação do fornecimento de frutas e hortícolas para distribuição aos alunos das Escolas do 1.º CEB, no âmbito da implementação do RFHE (Regime de Frutas e Hortícolas nas Escolas) – ano letivo 2015-‐2016;

• Tratamento de questões inerentes à inscrição das Escolas do Agrupamento de Escolas de Arganil no Programa Eco-‐Escolas;

• Elaboração de mapa geral de controlo das garantias prestadas à autarquia no âmbito das empreitadas que ainda não foram objeto de receção definitiva;

• Elaboração de mapa resumo, por empreitada, e lançamento no mesmo das garantias prestadas à autarquia e dos respetivos autos de medição;

• Lançamento no SCE (Sistema de Controlo de Empreitadas) dos contratos de empreitada celebrados pela autarquia no período em referência, assim como dos contratos de trabalhos a mais surgidos no âmbito das mesmas.

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Área Funciona: Divisão de Desenvolvimento Económico Centro Empresarial e Tecnológico de Arganil

Ação:

Apoio Técnico a Empreendedores

Descrição:

• Disponibilização mensal de apoio técnico aos empreendedores e empresários do Concelho por consultores externos especializados em colaboração com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC)

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Ação: Iniciativa de Dinamização do Comércio Local Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Divulgação da iniciativa

Descrição: • Coordenação da 3ª edição do Comércio Local, “Este Natal, escolha

o Comércio Local” a levar a cabo entre os dias 16 de novembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016 no âmbito do programa de Animação de Natal como forma de apoio ao Comércio Tradicional procurando contribuir para o aumento do consumo no comércio local, prémios vales de compras nos estabelecimentos aderentes.

Ação: Organização e elaboração de Processos de Candidatura aos gabinetes do CETA Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição: • Receção da documentação e posterior organização de todo o

processo de candidaturas aos gabinetes de Centro Empresarial e Tecnológico.

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Ação: Plataforma do Empreendedor – SISREGIS Período:

01.9.2015 1.11.2015

Descrição: • Introdução, atualização e coordenação dos dados na plataforma

SISREGIS de Empreendedores.

Ação: Coordenação dos Serviços Administrativos do CETA Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição: • Emissão da faturação mensal dos Gabinetes do CETA.

• Elaboração de Ofícios.

• Assegurar, organizar e coordenar serviços de manutenção de equipamentos e infra-‐estruturas do CETA.

• Atendimento e encaminhamento de chamadas telefónicas.

• Receção e distribuição de correspondência.

• Gestão e Organização da Sala de Reuniões.

• Apoio nas atividades do Gabinete ARGANIL+DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO.

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Área Funcional: Desenvolvimento Económico

Acção: Organização de Processos das Zonas Industriais Período:

01.09.2014 a 31.10.2015

Descrição: Resposta aos vários pedidos de cedência de lotes e informações; Atendimento ao público de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fôjo, Côja e Relvinha.

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ÁREA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades

Acção: Participação e Apoio Período:

01.09.2014 a 31.10.2015

Descrição: Participação em eventos de carácter social, cultural, associativo e desportivo

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Área Funcional: Gabinete Municipal de Protecção Civil

Acção: Protecção Civil Data:

01.09.2014 a 31.10.2015

Descrição:

• Manual de POP´s (Procedimentos Operacionais Padronizados) para a limpeza de edifícios.

• Preparar impressos sobre reciclagem a distribuir nas escolas e

às Juntas de Freguesia (população em geral).

• Reunião com Presidente da Direção da IPSS de Sarzedo e a nutricionista – assunto: segurança.

• Ida às escolas do 1º ciclo e Jardins infância – entrega de

documentação sobre segurança, manutenção dos inseto caçadores das cantinas e entrega de impressos sobre reciclagem de embalagens e medicamentos.

• Recolha de dados para planos de limpeza das instalações

escolares.

• Planos de limpeza das instalações escolares. Preparar docs para escolas – higienização (impressos e manual de POP´s.

• Em colaboração com os serviços da Direção Regional de

Agricultura apoio a jovens (exploração de cabras na Póvoa de Folques e contrato de arrendamento nas Medas) Alterações ao Plano Municipal de Emergência (participação nas reuniões).

27


Área Funcional: Ambiente e Saúde

Ação:

ÁGUAS DE ABASTECMENTO

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo

humano, relativos ao Concelho de Arganil:

·∙Programa de vigilância, Centro de Saúde de Arganil.

·∙Controlo de Qualidade de água.

·∙Acompanhamento das colheitas de água efectuadas aos

sistemas de abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte

Frio, Lomba, Nogueira, Piódão 1, Piódão 2, Moura da Serra, Folques,

Alqueve, Sta. Quitéria, Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro,

Valbona, Mourísia, Valado, Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalhão,

Soito da Ruiva, Celavisa, Sequeiros, Travessas, Adcasal e Jurjais.

(Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano).

٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo

humano, relativos aos sistemas de abastecimento das Juntas de

Freguesia e Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de

Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano do ano 2015

(PCQA):

. Acompanhamento das Colheitas de Água efectuadas aos

sistemas de abastecimento de Coja, Esculca, Cerdeira, Pisão, Benfeita,

Deflores, Sardal, Pai das Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro,

Monte Redondo, Aveleira, Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira,

Água D´Álte, Caratão, Porto Castanheiro, Relvas, Ribeiro, Vale Torno,

Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral Magro, Sorgaçosa,

Barroja, Foz D´Égua, Chãs D´Égua, Malhada Chã, Fórnea, Tojo,

Parrozelos e Monte Alto.

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. Elaboração e execução dos procedimentos a efectuar no

âmbito do PCQA.

٭ Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro,

pH, Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários

sistemas de abastecimento de água.

٭ Elaboração da relação da quantidade de reagentes utilizados nas

diversas medições dos parâmetros de Cloro e pH dos sistemas de

abastecimento.

٭ Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para

o Centro de Saúde de Arganil (Autoridade de Saúde de Arganil), no

âmbito do Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo

Humano, bem como das não conformidades detetadas em parâmetros

de Água para Consumo Humano.

٭ Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do

Auto-‐controlo -‐ Estabelecimentos da Cadeia Alimentar.

٭ Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para

consumo humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e Resíduos), no âmbito do PCQA 2015.

٭ Elaboração dos planos de trabalhos mensais para os vigilantes de

água.

٭ Elaboração de Mapa de piquete de Águas -‐ Mensais.

٭ Análise dos relatórios de serviço elaborados pelos Vigilantes de Água.

٭ Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes

de abastecimento e elaboração de gráficos estatísticos.

٭ Análise de todas as fichas de registo de dados referentes aos sistemas

de abastecimento de água e elaboração de estatística.

٭ Acompanhamento do desenvolvimento do Plano de Manutenção e

Limpeza de Reservatórios para o ano 2015.

٭ Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município,

trimestralmente através de Edital dos dados da qualidade da água, no

29

prazo máximo de dois meses após o trimestre.

٭ Deslocações diversas a sistemas de abastecimento de água para

consumo humano (captações, estações de tratamento, zonas de

tratamento e reservatórios), no âmbito do controlo operacional da

qualidade da água.

٭ Medições de Cloro, Ph, alumínio, ferro e manganês em diversos

pontos da rede de abastecimento de água do sistema de

abastecimento de Feijoal bem como na estação de tratamento de água

e acompanhamento dos trabalhos de manutenção.

٭ Acompanhamento na ETA de Feijoal da Assistência Técnica que está a

ser efetuada pela empresa CTGA.

٭ Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e

resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das

Comissões de Melhoramentos e Juntas de Freguesia – revisão de

protocolos e elaboração de ofícios.

� Elaboração dos PCQA 2016 da Alta e da Baixa no Portal da ERSAR.

� Elaboração de informação para aquisição de reagentes para

fotómetros utilizados nas diversas medições do parâmetro Cloro.

� Elaboração de caderno de encargos e programa de concurso para

Candidatura ao POSEUR para “Elaboração de Cadastro das

Infraestruturas existentes nos sistemas (em baixa) de Abastecimento

de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR) do Município

de Arganil e a Aquisição e Implementação de Sistema de Informação

Geográfica das infraestruturas de Abastecimento de Água e

Saneamento de Águas Residuais”

� Acompanhamento da reformulação e elaboração dos estudos de

delimitação dos perímetros de proteção das captações de água

subterrânea para abastecimento público.

� Verificação conjunta com o gabinete de desenho (Colaborador

Pedro Neves) da viabilidade de ligação dos subsistemas de

30

abastecimento de água a integrar nos sistemas de abastecimento em

Alta.

� Acompanhamento da visita efetuada ao reservatório de água de

Arganil, pela empresa que está a elaborar o projeto da nova ETA de

Alagoa.

Ação:

ÁGUAS RESIDUAIS

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

Acompanhamento٭ e verificação do cumprimento pelos operadores

das ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de

funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de

registo de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na

Manutenção / Monitorização das ETAR´s e fossas do Concelho;

٭ Acompanhamento e verificação do Plano de análises de águas

residuais das ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos

nas mesmas e reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR.

٭ Acompanhamento do processo de regularização das licenças de

utilização dos recursos hídricos – rejeição de águas residuais das ETAR´s

do Concelho.

٭ Visitas de acompanhamento da monitorização e manutenção à

ETAR´s Celavisa.

٭ Visitas de acompanhamento às ETAR´s de Folques, Rochel, Saíl e

Sarnadela no âmbito da conclusão das Obras de construção.

Acompanhamento٭ da Vistoria por parte de APA às ETAR´s de Saíl e

Cerdeira.

Visitas٭ de acompanhamento à ETAR de Cerdeira no âmbito da sua

construção.

٭ Solicitação de licenças de utilização de recursos hídricos – rejeição de

águas residuais do separador de hidrocarbonetos instalado no

Estaleiro.

31

٭ Solicitação de licenças de utilização de recursos hídricos –

construções, apoios de praia e equipamentos e infraestruturas de: 3

travessias do Centro de BTT.

� Envio de comprovativos de pagamento para apreciação técnica da

ETAR de Cerdeira, com vista à obtenção da licença de utilização dos

recursos hídricos – rejeição de águas residuais.

�Envio de comprovativos de pagamento para apreciação técnica: da

passagem hidráulica de acesso à ETAR de Sarnadela e travessia de

emissário da mesma ETAR; de separador de hidrocarbonetos; e das 3

travessias do Centro de BTT.

� Envio das apólices de seguro de responsabilidade ambiental das

ETAR´s do Concelho.

� Parecer e informação no âmbito de solicitação de ligação à rede

pública de saneamento / e viabilidade ligação /taxas.

� Deslocação à EE de Pisão com Eng.º Ricardo no âmbito das obras de

remodelação da EE por parte da Águas do Centro Litoral.

Ação:

SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

٭ Preenchimento Painel de Gestão do processo Águas, Vigilância,

Manutenção e Obras 2015;

٭ Registo das limpezas de reservatórios no plano de limpeza de

reservatórios e fichas de cadastro.

٭ Estatísticas Roturas de água.

Participação٭ em reuniões diversas da qualidade – avaliação de

fornecedores.

Ação: Descrição:

32

RESÍDUOS

٭ Contactos com ERSUC para despejo dos ecopontos do Concelho.

٭ Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos

urbanos depositados na estação de transferência da Chapinheira e

recolhidos no Concelho de Arganil, bem com dos resíduos dos

ecopontos.

Informação٭ relativa a Recolha e encaminhamento de cadáveres de

animais de companhia (subprodutos de origem animal) e de Resíduos

Hospitalares do Centro Municipal de Recolha Animal de Arganil.

� Análise de pedidos de contentores de RU (solicitações das Juntas de

Freguesia) e respetiva distribuição, referentes a contentores a

necessitar de substituição.

� Acompanhamento do levantamento de contentores estragados no

Concelho e avaliação para respetiva reparação. (necessidade de

aquisição de contentores)

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Ação: ÁGUAS BALNEARES

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

� Acompanhamento dos resultados das análises de água balnear das

Praias Fluviais de Pomares, Coja, Piódão, Secarias e Benfeita efetuadas

pela APA.

٭ Envio de boletins de análise de água balnear das praias Fluviais de

Cascalheira (Secarias), Coja, Pomares, Piódão e Benfeita às respetivas

Juntas de Freguesia.

33

Ação: VÁRIOS

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

٭ Análise das horas extraordinárias do pessoal do sector de águas.

� Acompanhamento das colheitas de água da piscina Municipal,

análise dos boletins (resultados das análises) e acompanhamento da

monitorização da qualidade da água.

� Planeamento em conjunto com o Arquiteto Bruno Dinis do Dia

Europeu sem Carros. Comemorado no dia 22 de Setembro.

� Comissão de Vistorias:

Participação em vistorias a imóveis em ruínas em Celavisa e

Torrozelas;

Participação em vistoria insalubridade a Fossa com escorrências em

Valbona;

Analise٭ e informação conjunta com a Dra. Eduarda sobre o processo

de autorização de utilização para instalação de uma Estação de Serviço

Automóvel.

Analise٭ e informação conjunta com a Dra. Eduarda sobre o processo

de instalação avícola Valovo II – Avicultura.

�No âmbito do Projeto Eco-‐Escolas, participação em reuniões e

colaboração no planeamento de atividades diversas.

� Reunião sobre o novo portal Municipal para atualização de

informação sobre as diversas áreas de atuação do Município.

� Atualização de informação sobre a Agenda 21 Local para colocação

no Portal Municipal do link agenda 21.

� Acompanhamento da receção do material (EPI), devolvido à

empresa fornecedora, por defeito do mesmo.

� Verificação e confirmação de faturas de análises de água, águas

residuais, piscinas e resíduos urbanos.

� Participação como júri em 3 procedimentos concursais para

recrutamento de postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e

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desenvolvimento das competências e atribuições do Município de

Arganil (águas e saneamento).

٭ Orientação de Estágio Profissional de Engenharia do Ambiente

(Estágio a ser desenvolvido na Câmara Municipal de Arganil).

(avaliação, relatório e certificado)

٭ Participação na sessão de esclarecimentos do POSEUR sobre Cadastro

de Infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas

residuais.

35


Área Funcional: Contencioso

Ação:

Contraordenações

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

" Registo e Instrução dos Processos de Contra-‐Ordenação; " Notificação de arguidos e testemunhas; " Autos de Declarações de arguidos e testemunhas; " “Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos

organizadamente separados por assunto e fase processual); " Controle dos processos em regime de pagamento em

prestações mensais; " Elaboração das Propostas de Fundamentação de Decisão; " Elaboração das Decisões Finais; " Elaboração e envio dos ofícios respeitantes às fases de:

Audiência de Interessados e Decisão Final; " Arquivamento dos processos encerrados; " Digitalização de todos os elementos do processo para inserção

na gestão documental.

Ação:

Expediente Geral

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

" Ofícios; " Organização e atualização da Legislação; " Atendimento de Munícipes e colegas verbalmente; " Elaboração de pareceres jurídicos (escrito) solicitados; " Acompanhamento das Reuniões de Câmara e Assembleia

Municipal; " Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por

munícipes/ notificações para cumprimento de obrigações legais; " Acompanhamento do Estágio -‐ PEPAL 2015/Direito;

" Tratamento e acompanhamento de situações referentes a procedimentos de contratação pública;

" Apreciação de candidaturas à concessão de benefícios públicos; " Elaboração de contratos/adendas; " Revisões de regulamentos municipais.

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Ação:

Processos de execução fiscal

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

" Registo dos Processos; " Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida

emitidas pelos serviços de águas e de taxas; " Receção de pagamentos -‐ emissão de guias, e de informação

relativa a pedido de pagamentos em prestações; " “Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção

de processos de acordo com o CPPT; " Controle dos processos em regime de pagamento em

prestações mensais;

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ÁREA FUNCIONAL: Balcão Único

Acção: Atendimento Período: 01.06.2015 a 31.08.2015 Estatística: Normal: 2151 Prioritária: 51

Descrição: " Atendimento de Munícipes

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Área Funcional: Gabinete Técnico – Florestal

Ação: Trabalhos no âmbito do PMDFCI e PME

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

-‐ Atualização da base de dados SIG do PMDFCI;

-‐ Atualização da base de dados nacional do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF);

-‐Atualização das peças do Plano Municipal de Emergência (PME);

-‐Reuniões com entidades para a atualização do PME;

Ação: Levantamentos e marcações

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

-‐ Levantamento e emissão dos autos dos trabalhos executados na rede viária florestal pela maquinaria da ADESA;

-‐ Levantamento GPS e tratamento de informação geográfica e produção de cartografia de áreas ardidas;

Ação: Dinamização da implementação de estruturas para Recreio e Lazer em espaços florestais

Descrição:

-‐ Acompanhamento da execução da empreitada “Fornecimento, Instalação de Sinalética e Estruturas para Percursos Pedestres e Centro de BTT”, no âmbito do programa de animação das Aldeias de Xisto;

-‐ Delineamento e verificação no terreno de percursos pedestres para atividades do Município (Novos Trilhos da Natureza).

-‐ Recolha de dados para conteúdos de informação e comunicação da Grande Rota, Pequena Rota e percursos do Centro de BTT;

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


39

Ação: Silvicultura

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

-‐Acompanhamento das operações de “Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas” em oito das linhas de água principais do concelho, com financiamento aprovado pelo ProDeR;

40


ÁREA FUNCIONAL: DDES (GTF)

Ação: Candidaturas

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

-‐ Elaboração de projeto e restantes peças para a candidatura para implementação de Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustíveis em rede viária de acesso à Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustíveis;

Ação: Vistorias e Pareceres

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

-‐ Resposta a queixas no âmbito de defesa de pessoas e bens contra incêndios florestais, com vistorias a perímetros de segurança contra incêndios de edificações e aglomerados populacionais;

-‐ Realização de enquadramentos nas peças do PMDFCI e emissão de pareceres no âmbito do novo regime jurídico para as (re)arborizações;

-‐ Verificações de estabilidade de arvoredo junto a rede viária, espaços públicos e edificações.

Ação: Diversos

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

-‐ Colaboração na elaboração de peças para procedimento consursal da Freguesia de Piódão;

-‐ Acompanhamento e orçamentação de trabalhos de silvicultura;

-‐ Monitorização de enxames no âmbito do programa de controlo da Vespa velutina;

-‐ Colaboração com outros gabinetes do Município:

• Produção de cartografia diversa; • Colaboração técnica.

-‐ Reuniões com várias entidades e proprietários no âmbito do

41

delineamento de planos, projetos a implementar, entre outros;

-‐ Outras tarefas ligadas ao funcionamento do GTF.

42


Área Funcional: Gabinete de Informática

Ação:

Administração de Sistemas

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística (Quando Aplicável): 281

Descrição:

Monitorização, atualização e configuração dos diversos servidores e

serviços existentes.

Ação:

Helpdesk

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Diversas assistências efetuadas ao nível de software, hardware e apoio

técnico a solicitações diversas dos utilizadores.

Ação:

Acompanhamento a Escolas e

JI do Concelho

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Diversas intervenções ao nível de Hardware, Software e Helpdesk

efetuadas às diversas Escolas e Jardim-‐de-‐infância do Concelho.

43

Ação:

Implementação e configuração

de diversas soluções

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Nomeadamente: arranque do desenvolvimento do novo Portal

Municipal; implementação das novas soluções de fiscalização iParque e

de gestão de parcómetros City Line; apoio à inclusão do serviço de

Tesouraria no Balcão Único.

Ação:

Acompanhamento em diversas

intervenções a equipamentos

e serviços

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Acompanhamento efetuado a técnicos ou representantes das

empresas Próximo Capítulo, Trustvision, Ambisig, Soltrafego, Gatewit,

MEO, ACIN, AIRC, KonicaMinolta, AMA – Agência para a Modernização

Administrativa, ADSI, uSendit, Idonic, SIBS, Municipia, Cenário

Avançado, e Mind através da realização de intervenções conjuntas.

Ação:

Participação em diversas

reuniões de trabalho e

estabelecimento de contactos

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Participação em diversas reuniões de trabalho e estabelecimento de

contactos com representantes das empresas: ADSI, KonicaMinolta,

Ambisig, Trustvision, MEO, Municipia, NOS, Usendit, Soltrafego, GT

Competizione, MEO, Idonic, Próximo Capítulo, AIRC, CGI, ACIN,

Epositiva, EDNI, Primelayer, Viagens Abreu, Tensator, Infocontrol,

Partteam, Altronix, Novalec, Logicpulse, Esistemas, Bugbyte, Espectro,

Pixelpoint, Areal Editores, Interlampadas, Ricoh, ESRI, Cenário

Avançado, Comissão Nacional de Eleições, AMA, CIM Região de

Coimbra e Municípios de Tábua, Arcos de Valdevez e Coimbra.

Ação: Descrição:

44

Elaboração e acompanhamento de procedimentos contratuais e concursais

Celebração de procedimentos diversos ao abrigo do regime

simplificado.

Apoio técnico nos seguintes procedimentos contratuais: revogação de

contrato de prestação de serviços de cópia e impressão, alojamento e

manutenção do PDM – MunWebGis, contrato de manutenção de UPS

geral, projeto de execução do Museu do Rally e serviços de voz e dados

móveis.

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Ação:

Edição de conteúdos e elaboração de imagens promocionais

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Introdução, edição de conteúdos e imagem no Portal Municipal,

Facebook, sistema de gestão de filas de espera do Balcão Único, Painel

LED, publicações municipais e eventos institucionais.

Ação:

Apoio técnico e na realização

de eventos

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Apoio técnico e logístico a diversos eventos, nomeadamente Projeção

Cinematográfica e Audiovisual.

Participação em reunião de task force da Modernização Administrativa

promovida pela CIM RC.

Apoio em inquérito da UMIC.

Apoio técnico no âmbito de candidatura ao POSEUR.

Apoio técnico à Junta de Freguesia em solução de cobertura WiFi na

45

Benfeita.

Ação:

Acompanhamento de estágios

Descrição:

Estágio PEPAL – Comunicação e Multimédia e Profissional de

Multimédia

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Ação:

Ações de Formação

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015


Descrição:

Ações de treino em soluções iParque e City Line.

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Área Funcional: Secção Financeira

Ação:

Desenvolvida pela Secção Financeira áreas: Economia, Contabilidade e Aprovisionamento

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

" Conferência de extratos de conta de entidades;

" Realização de reconciliação bancária;

" Elaboração de lista de pagamentos e sua concretização;

" Abertura de concursos para a aquisição de bens e serviços;

" Acompanhamento da evolução de divida do Município;

" Acompanhamento e envio de informação para DGAL;

" Acompanhamento dos processos de execução fiscal;

" Processamento de documentos de despesa;

" Processamento de documentos de receita;

" Elaboração de informações relativas ao aprovisionamento;

" Processamento das requisições;

" Classificação de documentos e respetivo lançamento;

" Acompanhamento dos processos de colocação de BIP’s no

Concelho;

" Conferência e impressão de declaração trimestral de IVA;

" Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no

âmbito das leituras e cobrança de Água;

" Acompanhamento da situação contributiva e tributária de

fornecedores e outros prestadores de serviços;

" Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e

empreiteiros;

" Acompanhamento da execução da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro;

" Acompanhamento da prestação de contas semestral;

" Acompanhamento da introdução da aplicação do iParque.

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Ação:

Desenvolvida pela Secção Financeira área: Património

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

" Atualização do Inventário dos Bens móveis e imóveis afetos ao

Município;

" Registo do Património Mobiliário e Imobiliário do Município;

" Reconciliação contabilística e do inventário;

" Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a

Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e

Cadastro;

" Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras

de aquisição de terrenos e outros imóveis;

" Celebração e acompanhamento dos contratos de empreitadas de

obras públicas;

" Comunicação ao Tribunal de Contas de informação adicional sobre

contratos de empreitadas de obras públicas e respetivos adicionais,

no seguimento da ação de fiscalização concomitante efetuada por

essa entidade à evolução global dos trabalhos adicionais no âmbito

dos contratos de empreitada;

" Acompanhamento dos processos dos Bairros Sociais de Coja e

Arganil;

" Abertura de vários procedimentos com vista a aquisição de

diversos bens e serviços;

" Acompanhamento dos processos dos vários ramos de seguros;

" Celebração de diversos Contratos Programa com as Freguesias;

" Acompanhamento da prestação de contas semestral.

Ação:

Desenvolvida pela Secção Financeira área: Contabilidade de Custos

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

" Conferência da valorização de existências em stocks e

contabilidade geral;

" Registo de Fichas de Mão-‐de-‐obra;

" Verificação de entrada e saídas de armazém;

" Reconciliação de proveitos e outros custos diretos;

48

Estatística (Quando Aplicável): " Acompanhamento da prestação de contas semestral.

49


Área Funcional: Educação

Ação: AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Processados 66 Formulários Ano Letivo 2015/2016

Descrição:

# Continuação do processamento dos Formulários ASE 2015/2016

Ação:

ARTICULAÇÃO COM TRANSDEV–CENTRO

Descrição:

# Verificação, retificação e confirmação mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Serviços de Educação pela Transdev.

# Requisições de Passes Escolares à Transdev. # Articulação com os Serviços da Transdev para resolver situações pontuais de transporte escolar, nomeadamente, ativações/alterações e cancelamentos de Passes Escolares.

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


32 Requisições de Passes Escolares

Ação:

INSTITUIÇÕES REGIONAIS -‐ Direção-‐Geral dos Estabelecimentos Escolares

Descrição:

# Encerramento da Plataforma 2014/2015 da DGESTE no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-‐Escolar.

50

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


# Preenchimento da Plataforma 2015/2016 da DGESTE no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-‐Escolar.

# Preenchimento da Plataforma 2015/2016 da DGESTE no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º CEB.

Ação:

ARTICULAÇÃO COM IPSS’S E UNISELF,SA -‐ REFEIÇÕES E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO

Descrição:

# Elaboração de Protocolos e respetiva Proposta para Aprovação 2015/2016, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-‐Escolar, Vertente de Prolongamento de Horário – Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo Jardins de Infância de Arganil e Sarzedo); Preparação dos mesmos para respetivas Assinaturas.

# Confirmação de Faturas Mensais relativas ao fornecimento de refeições (Centro Social Paroquial de Sarzedo e Uniself).

# Elaboração de Informações de caráter mensal para pagamentos de Prolongamento de Horário (Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo).

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Ação:

GESTÃO DIRETA DE REFEITÓRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORÁRIO Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

# Emissão/Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeições, Lanches Escolares e Prolongamento de Horário.

# Articulação com as Auxiliares de Ação Educativa para resolução de problemas inerentes às Atividades de Animação e de Apoio à Família e Refeições.

# Articulação com Serviços de Contabilidade, relativamente a recebimentos de Refeições e Prolongamento de Horário da Gestão Direta da Autarquia e processamento das alterações dos meios de pagamento a utilizar pelos Pais/Encarregados de Educação.

# Elaboração de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de

51

Estatística (Quando Aplicável): presenças de alunos para as Auxiliares de Ação Educativa com funções nos Refeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, de acordo com o Sistema de Gestão da Qualidade.

# Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educação.

Ação:

ARTICULAÇÃO COM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARGANIL

Descrição:

# Articulação sobre Informações/Dados relativos ao ano letivo 2015/2016.

# Divulgação de Ações/Projetos.

Ação:

OUTRAS ATIVIDADES

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística (Quando Aplicável)

Descrição:

# Colaboração com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e estatísticas sobre Educação.

# Membro do Júri de Concurso para Recrutamento de um Assistente Operacional -‐ 1ª Fase – Seleção de Candidatos com base em avaliação curricular.

# Presença/Participação de Reunião sobre Plataforma da Carta Educativa do Concelho.

# Distribuição de bens de desgaste pelos Serviços de Atividades de Animação e de Apoio à Família (Jardins de Infância de direta responsabilidade da Autarquia).

# Presença na reunião sobre o Novo Portal Municipal.

# Levantamento de dados para realização de Plano com Projetos/Ações do Município de Arganil para submeter à CIM. # Confirmação de Faturas respeitantes a despesas com a Educação.

Ação:

ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E ALUNOS

Descrição:

# Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educação e Alunos.

52

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


36 Atendimentos

53

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

Área Funcional: Educação – Cantinas Escolares

Acção:

Gestão Directa de Refeitórios Escolares

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

• Articulação com a empresa adjudicatária, do início do serviço de fornecimento de refeições e lanches escolares para o ano lectivo 2015/16;

• Visitas diárias ao refeitório de Arganil e mensais aos refeitórios de Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Côja e Pomares, para acompanhamento do serviço de refeições escolares;

• Elaboração de informações sobre reparações de avarias, resolução de situações inerentes aos refeitórios escolares do concelho de Arganil, após visitas diárias e mensais efectuadas;

• Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral de Urbanismo e empresas para resolução de situações/reparações de avarias inerentes aos refeitórios escolares do Concelho de Arganil;

• Aquisição de palamenta para refeitórios escolares; • Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na

resolução de várias situações-‐problema; • Formação, controlo e coordenação das funcionárias

afectas ao serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-‐Escolar e 1º Ciclo do concelho de Arganil.

Ação:

Refeições Escolares – Uniself S.A

Descrição:

Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com refeições escolares:

• Quantidades, Qualidade, Temperaturas; • Capitação de Alimentos; • Empratamento; • Lanches Escolares; • Transporte; • HACCP; • Formação; • Horários funcionárias.

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Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais.

Acção:

Refeições Escolares – Uniself S.A

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com refeições escolares:

• Quantidades, Qualidade, Temperaturas; • Capitação de Alimentos; • Empratamento; • Lanches Escolares; • Transporte; • HACCP; • Formação; • Horários funcionárias.

Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais.

Acção:

Educação

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

• Organização, em articulação com Agrupamento de Escolas de Arganil, Associação Passo a Passo e Equipa de Saúde Escolar, de actividades lúdicas, acções de sensibilização e almoço no âmbito da Semana da Alimentação (12 a 16 de Outubro);

• Coordenação, em articulação com a Associação Passo a Passo, do arranque do Projecto “Alimentar + Arganil”, pelo segundo ano.

Acção:

Agrupamento de Escolas de Arganil

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

• Coordenação prática do fornecimento de jantar na celebração do “Dia da Escola”;

55

Acção:

Higiene e Segurança Alimentar

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

• Acolhimento de novas funcionárias, Cantina Escolar de Arganil e Sarzedo.

Acção: Outras Actividades

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

• Coordenação prática da entrega de fruta escolar no âmbito do Regime de Fruta Escolar, ano lectivo 2015/16.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

56


ÁREA FUNCIONAL: DDES -‐ AÇÃO SOCIAL

Ação:

AÇÃO SOCIAL

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


-‐ Nº atendimentos: 11;

-‐ Nº de encaminhamentos: 4;

-‐ Nº Processos em acompanhamento: 18;

-‐ Nº de novas situações: 2;

-‐ Nº Situações em Aberto: 18;

-‐ Nº de Visitas Domiciliárias: 5;

-‐ Nº de Informações Sociais: 5;

-‐ Nº de avaliações socioeconómicas: 2;

-‐ Nº de articulações: 13.

Descrição:

-‐Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares;

-‐ Acompanhamento de casos;

-‐ Elaboração de Informações Sociais;

-‐Encaminhamentos a outras Entidades/Respostas Sociais locais;

-‐ Articulação com as IPSS Locais

-‐ Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social;

-‐ Realização de avaliações sócio económicas;

-‐ Encaminhamentos de situações:

-‐ Rede Local de Intervenção Social (RLIS)/SAAS;

-‐ CPCJ de Tábua;

Ação:

APOIO JURÍDICO AO CONSUMIDOR (Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Arganil e a Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor – DECO)

Descrição:

-‐ Atendimento aos Munícipes pela Jurista da DECO;

-‐ Articulação com os Juristas da DECO;

-‐ Apoio logístico;

-‐ Organização, em articulação com a DECO, do Workshop “O essencial sobre economia pessoal”, assinalando o Dia Mundial da

57

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística:

9 Atendimentos;

31 Participantes

Poupança, no dia 27 de outubro de 2015, no Auditório da Biblioteca Municipal Miguel Torga, em Arganil, com 31 Participantes.

Ação:

COMISSÃO PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO DE ARGANIL

(Lei nº 147/99, 01 de Setembro, com as alterações do DL n.º 142/2015, de 8 de setembro) -‐ Entrada em vigor a 1 de outubro de 2015

Modalidade Alargada:

PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE ARGANIL (2014-‐2017) PLANO DE AÇÃO DA CPCJ 2015: -‐ Ação n.º I –“Interlocução Primária” -‐ Realização de 1 atividade, dia 18 de setembro, na Sede da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira (reunião de Assembleia de Freguesia), visando dar a conhecer a missão e o papel da CPCJ aos eleitos, para a sua divulgação junto da comunidade local. Distribuição de Panfletos, Livros sobre os Direitos das Crianças e documentação inerente à CPCJ de Arganil; -‐ Ação n.º III “Missão da CPCJ”

58

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Modalidade Alargada:

1 Reunião da Modalidade Alargada

1 Ata

1 Atividade na Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira;

1 Reunião do Grupo de Trabalho; 1 “Entrevista em direto na Rádio Clube de Arganil”; 8 Spots Publicitários 1 Ação de Sensibilização / Formação sobre “Abuso Sexual contra Crianças e Jovens” -‐ Ações diversas: com as famílias sobre os hábitos Alimentares; 2 Ações “Vale Mais Prevenir…” -‐ Elaboração de Guião Orientador para a Intervenção na área da Negligência parental; Modalidade Restrita:

-‐ 3 Reuniões da Modalidade

-‐ “Spots Publicitários” – sobre os Maus-‐Tratos e a Negligência na Infância, transmitidos diariamente pela Rádio Clube de Arganil (RCA). -‐ Ação n.º IV “Programas Radiofónicos” -‐ Entrevistas em direto, a uma personalidade e representante local, com papel importante na prevenção, proteção e promoção dos direitos das crianças -‐ (a ter lugar todas as últimas 4ª feiras de cada mês, pelas 14 horas, no Rádio Clube de Arganil); -‐ 6ª Entrevista – realizada em outubro – com elemento convidado pela CPCJ de Arganil – Dra.ª Cláudia Santos, Diretora Técnica do CAT de Tábua -‐ Centro de Acolhimento Temporário. -‐ Ação n.º VII “Sensibilização sobre a Prevenção” -‐ Realização de 2 Ações denominadas “ Vale Mais Prevenir..”, no âmbito de prevenção rodoviária “Stop à Velocidade”, dinamizadas pelas Forças de Segurança da GNR, do Núcleo da Escola Segura, realizadas nos dias 14 e 15 de outubro, na EB 2.3 de Côja e Arganil, junto dos alunos do 5º ano, do Agrupamento de Escolas de Arganil; -‐ A ação contempla dois momentos: 1º Passagem de filme alusivo à Segurança Rodoviária e debate com os alunos; 2º Ação de rua com cerca de 14 alunos fardados; -‐ Ação n.º VIII “Autoscopia Técnica” -‐Realização de uma Ação de Sensibilização / Formação sobre “Abuso Sexual contra Crianças e Jovens”, no dia 11 de setembro, ministrada pela Dra. Fátima Duarte, interlocutora da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), na Biblioteca Municipal “Miguel Torga”. -‐ Ação n.º XII “Prevenir para viver melhor em Arganil” -‐ Ações diversas: Em casa com as famílias sobre os hábitos Alimentares; -‐ Comemoração da “Semana Alimentar” -‐ Ação n.º XIII “Guião Orientador da Negligência Parental” -‐ Conclusão do “Guião Orientador para a Intervenção na área da Negligência Parental”, como matriz de intervenção de conceitos e procedimentos; -‐ Reunião do Grupo de trabalho da Negligência Parental; OUTRAS ATIVIDADES: -‐ Participação no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental – “Eventos Adversos na Infância: Impacto na Idade Adulta (Pensar a Prevenção) ”, dinamizado pelo Dr. João Redondo, realizado no dia 9 de outubro, no Auditório do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) – Sobral Cid, em Castelo Viegas.

-‐ Auditoria aos Processos da CPCJ, efetuada pelo Ministério Público,

59

Restrita;

-‐ 3 Atas

-‐ 29 Atendimentos;

-‐ 9 Visitas Domiciliárias

-‐ 67 Processos com Acompanhamento;

-‐ 11 Processos Arquivados;

-‐ 2 Fichas de sinalização;

-‐ 7 Novos Processos;

-‐ 5 Acordos de Promoção e Proteção;

-‐ 3 Revisões de Acordo de Promoção e Proteção;

-‐ 11 Declarações de Consentimento;

-‐ 3 Declaração de Não Oposição;

-‐ 8 Fichas de Proposta de Deliberação;

-‐ 30 Informações/Relatórios Sociais e Escolares;

-‐ 4 Processos Remetidos ao Ministério Publico;

-‐ 2 Processos remetidos a outra CPCJ;

-‐ 1 Pedido de Colaboração (art.º 13, da Lei 147/99, de 1 de setembro);

-‐ 1 Reunião com Inspetores da Polícia Judiciária;

-‐ 1 Audiência no Tribunal de Família e Menores de Coimbra (dia 2 de setembro) – Processo de promoção e proteção e Exercício

no 26 de outubro de 2015.

-‐ Participação no 6º Curso de Formação em Proteção à Infância e Juventude – Módulo I, ministrado por elementos da Direção – Geral da Educação e da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, com início dia 27 de outubro outubro 2015 a fevereiro de 2016), em Coimbra (Registo de Acreditação n.º CCPF/AAC-‐82644/15).

-‐ Audiência no Tribunal de Família e Menores de Coimbra (dia 2 de setembro) – Processo de promoção e proteção e Exercício das responsabilidades Parentais;

Modalidade Restrita: -‐ Articulação com a CNPCJR; -‐ Articulação com a CPCJ de Amadora; -‐ Articulação com a CPCJ de Lagos; -‐ Articulação com a CPCJ de Sesimbra; -‐ Articulação com a CPCJ de Setúbal; -‐ Articulação com a CPCJ de Pampilhosa da Serra; -‐ Articulação com a CPCJ de Tábua; -‐ Articulação com a CPCJ de Cantanhede; -‐ Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil; -‐ Articulação com a EMAT; -‐ Articulação com o SNIPI; -‐ Articulação com o CSA; -‐ Articulação Casa da Criança de Arganil -‐ Bissaya Barreto; -‐ Articulação com a GNR de Arganil; -‐ Articulação com a Polícia Judiciária; -‐ Articulação com o Ministério Público de Arganil; -‐ Articulação com a Maternidade Daniel de Matos; -‐ Articulação com o Hospital Pediátrico de Coimbra; -‐ Articulação com o Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Coimbra; -‐ Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão da CPCJ e gestão do processo de promoção e proteção; -‐ Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo para atualização de dados processuais;

-‐ Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessões informativas várias; -‐ Elaboração de Acordos de Promoção e Proteção; -‐ Encaminhamento de processos para a Associação Passo a Passo; -‐ Monitorização processual e elaboração de Mapa de Controlo da Atividade Processual; -‐ Organização de processos; -‐ Pedidos de relatórios vários; -‐ Tratamento de expediente;

60

das responsabilidades Parentais;

Ação: GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE -‐ GAE

(Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Arganil e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas)

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


-‐ 2 Atendimentos;

Descrição:

-‐ Atendimentos;

-‐ Organização e análise dos documentos;

-‐ Preenchimento de formulários;

-‐ Elaboração de ofícios;

-‐ Apoio na interpretação de documento em língua estrangeira;

Ação: REDE SOCIAL

Descrição:

Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS):

-‐ Articulação com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro Distrital de Coimbra;

-‐ Divulgação de ações de formação e outros eventos relevantes aos parceiros do CLAS;

-‐ Atualização de Fichas de Adesão.

Atividade:

-‐ Ação: 8ª Edição “Idosos em Movimento” – Passeio realizado à Quinta da Malafaia, no dia 19 de setembro de 2015.

-‐ Convites;

61

-‐ Reunião com IPSS/Misericórdias;

-‐ Participação de IPSS/Misericórdias;

-‐ Articulação com Técnicos;

-‐ Apoio logístico;

-‐ Avaliação de Satisfação;

-‐ 350 Participantes.

Núcleo Executivo (NE):

-‐ Articulação com entidades parceiras;

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS):

Núcleo Executivo (NE):

Ação: NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO DE ARGANIL -‐ NLI

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO – RSI

(Lei n.º13/2003 de 21/05; Decreto-‐Lei n.º 283/2003, de 8/11 Lei n.º 45/2005, 29/08; Decreto-‐Lei n.º 42/2006, de 23/02; Decreto-‐Lei n.º 70/2010, de 16/06; Portaria n.º 257/2012, de 27/08; Decreto-‐Lei n.º 133/2012, de 2706 e Decreto-‐Lei n.º 13/2013, de 25/01)

ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL

Descrição:

1) Atividades Socialmente Úteis:

-‐ Articulação Inter-‐serviços;

-‐ Articulação com Entidades Parceiras para celebração de cartas de compromisso;

-‐ Envio de mapas de assiduidade aos Recursos Humanos;

-‐ Supervisão das Atividades Socialmente Úteis, com todos os parceiros;

-‐ Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança Social em Arganil;

-‐ Articulação com a Equipa da RLIS/SAAS;

-‐ Contatos telefónicos com os beneficiários e entidades parceiras;

-‐ Acompanhamento de 17 beneficiários de RSI;

62

(ASU)

-‐ Decreto-‐lei nº 221/2012, 12 de Outubro

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


-‐ 30 Atendimentos ASU´S;

-‐ 2 Reuniões de NLI;

-‐ 14 Celebração de Cartas de Compromisso;

-‐ Elaboração de 14 “Cartas de Compromisso”;

-‐ Deslocalização dos Serviços do Município para assinatura de cartas de compromisso nas Freguesias;

-‐ Sinalização para a contratualização de Seguro de Acidentes Pessoais;

-‐ Pedido de renovação do Protocolo de Colaboração com o ISS, IP/ Centro Distrital de Coimbra;

-‐ Elaboração de propostas para integração de beneficiários;

Ação: Projeto “Arganil Solidária” -‐ LOJA SOCIAL DE ARGANIL (Regulamento)

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


-‐ 57 Atendimentos Loja Social;

-‐ 68 Apoios a Indivíduos e Famílias;

-‐ 8 Processos novos;

Descrição:

$ “Projeto Arganil Solidária” -‐ LOJA SOCIAL de Arganil • 198 Processos Abertos; • 105 Processos Ativos; • 8 Processos novos, dos quais foram sinalizados pela RLIS; • 12 Voluntários Ativos; • 57 Atendimentos na Loja Social; • Elaboração de Horário de Funcionamento – Loja Social; • 68 Apoios a Indivíduos e famílias residentes no concelho, dos quais foram distribuídas por: 42 em Banco Alimentar; 24 Banco Social; 2 Mercado Solidário; • Articulação entre a Equipa Técnica e os parceiros; • Inventariação/Gestão de Stocks mensal; • Atualização de processos; • Sinalização à Loja Social de situações sociais, pelos parceiros; • Controle Existências/Mensal; • Articulação com parceiros e voluntários; • Donativos: -‐ da Associação Passo a Passo, em produtos diversos; -‐ do SNIPI – Equipa de Intervenção de Arganil, em artigos diversos e brinquedos; -‐ da CASA, em géneros alimentares; -‐ da ADRA, em produtos hortícolas; -‐ Spot Publicitário para angariação de voluntários, através da Rádio Clube de Arganil e Comarca de Arganil e Redes Sociais; -‐ Dinamização da valência “Amigo Solidário” – Explicações de Português e Matemática, ao 5º e 6º ano; -‐ Participação e colaboração com o Agrupamento de Escolas de Arganil,

63

na Campanha “ Juntos vamos fazer a Estrela de Natal brilhar mais”; -‐ Participação e colaboração com a Associação CUME, na organização de uma Caminhada Solidária;

Ação: FEAC – Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015


Descrição:

-‐ Receção de produtos alimentares;

-‐ Articulação com o Coordenador Local do NLI;

-‐ Articulação com a Coordenadora Distrital, do ISS/IP/Centro Distrital de Coimbra;

Outras Atividades:

-‐ Participação em Sessão, em Coimbra, no dia 15/09/2015, sobre Inovação e Inclusão Social no Portugal 2020, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra – Pólo II;

-‐ Elaboração de Projeto de Regulamento;

-‐ Reunião de trabalho na Comissão de Igualdade e Cidadania, no Porto, no dia 22/10/2015, sobre a Elaboração de Plano Municipal para a Igualdade de Género;

-‐ Preparação do Workshop sobre a Elaboração de Planos Municipais para a Igualdade de Género;

64

MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL

Relatório de Atividades: Cerâmica arganilense

Ação:

Sessões Regulares de Cinema – Auditório da Cerâmica Arganilense

Descrição:

Programação de Cinema Setembro:

11 – O Pátio das Cantigas



18 – Quarteto Fantástico

20 – Minions

25 – Missão Impossível

Data de realização: 11, 12, 13, 18, 20, 25 de

Setembro

Ação:

II Feira Quinhentista de Coja

Descrição: A Feira Quinhentista realizou-‐se a primeira vez, em 2014, ano em que se comemoravam os 500 anos de Foral Manuelino e 900 anos do Foral atribuído pelo Bispo de Coimbra. Dado o franco sucesso alcançado em 2014, o Município de Arganil em colaboração com a União de Freguesias de Coja e Barril do Alva, levou a cabo uma segunda edição. Entre barraquinhas de comes e bebes, artesanato, entre outros, animaram esta feira a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Coja, a Companhia de Teatro Itinerante Viv’Arte com recriações históricas e danças de época e o Grupo de Teatro “Os Gorgulhos – Teatro na Serra”.

Estiveram envolvidas nesta Feira associações, coletividades e algum comércio de Coja, que sempre contribuem para o sucesso desta Feira, com as suas animadas e irresistíveis barraquinhas quinhentistas.

Data de realização: 13 de

Setembro

65

Ação:

Concerto comemorativo do Dia Mundial da Música – Auditório da Cerâmica Arganilense

Descrição:

Concerto comemorativo do Dia Mundial da Música pela Orquestra Didática “Passo por Compasso”, dirigida pelo Professor Tiago Mateus. O concerto teve lugar no Auditório da Cerâmica Arganilense com entrada livre.


Outubro

Ação:

Sessões Regulares de Cinema – Auditório da Cerâmica Arganilense

Descrição:

Programação de Cinema Outubro:

2 – “Vontade de Vencer”

9 – “Hitman – Agente 47”

16 – Evereste

18 – A Ovelha Choné: O Filme

23 – Perdido em Marte

30 – Black Mass: Jogo Sujo”

Data de realização: 2, 9,

16, 18, 23, 30 de Outubro

Ação:

Banco Bic Rally de Portugal Histórico 2015 – Multiusos da Cerâmica Arganilense

Descrição:

Passagem do Banco Bic Rally de Portugal Histórico em Arganil, nos troços de Mont’Alto, Piódão e Soito da Ruiva. Almoço para os inscritos na prova no Multiusos da Cerâmica Arganilense.


Outubro

Ação:

Dia da Escola – Auditório

Descrição:

Evento “Dia da Escola” organizado pelo Agrupamento de Escolas de

66

da Cerâmica Arganilense Arganil, onde foram entregues distinções do Quando de Excelência e Mérito aos alunos, abrilhantado por momentos musicais proporcionados pelos alunos deste Agrupamento.


Outubro

Ação:

Montaria ao Javali – Multiusos da Cerâmica Arganilense

Descrição:

Montaria ao Javali organizada pelo Grupo de Caça e Pesca do Concelho de Arganil, com secretariado e espaço de refeição no Multiusos da Cerâmica Arganilense.


Outubro

Ação:

IV Encontro de Tunas do Concelho – Auditório da Cerâmica Arganilense

Descrição:

Encontro de Tunas organizado pela Tuna Popular de Arganil, que reuniu no palco do Auditório da Cerâmica Arganilense as três tunas concelhias: Tuna de São Martinho da Cortiça, Tuna de Cantares de Coja e Tuna Popular de Arganil, em concerto.


Outubro

Ação:

Jantar convívio do Góis Moto Clube. “7º Moto-‐Rali Turístico” – Multiusos da Cerâmica Arganilense

Descrição:

7º Moto-‐Rali turístico organizado pelo Góis Moto-‐Clube, com o objetivo

de dar a conhecer aldeias perdidas e encaixadas nos montes e vales

tranquilos da Serra do Açor e dos Rios Alva e Ceira. Terminou este passeio

com um jantar convívio entre os participantes no Multiusos da Cerâmica

Arganilense.


Outubro

67

Ação:

Concerto pela Orquestra POEMa – Auditório da Cerâmica Arganilense

Descrição:

Concerto pela Orquestra POEMa de Mangualde, no Auditório da Cerâmica

Arganilense. O concerto, que estava dividido em duas partes, iniciou com

a Orquestra de Sopros e terminou com algumas peças pela Orquestra

Clássica.

Organizado pela Câmara Municipal de Arganil, com o apoio da Associação

Filarmónica de Arganil, este concerto teve entrada livre.


Outubro

Ação:

Peça de Teatro “Bonifácio, o Sultão” – Sede da Associação Filarmónica Barrilense – Barril do Alva

Descrição:

Peça “Bonifácio, O Sultão” da Companhia de Teatro “Os Gorgulhos –

Teatro na Serra, realizado com o apoio da Câmara Municipal de Arganil,

na Sede da Associação.

Data de realização:

31 de Outubro

68


ÁREA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho)

Ação: Atendimento ao público

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Descrição:

Empréstimos domiciliários 554

Empréstimos interbibliotecas 184

Marcações Internet 968

Novos utilizadores inscritos 176

Internet sem fios 666

Periódicos 228

Consulta/Trabalhos Escolares 598

Visualização filmes 114

Ação:

Serviço de referência

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Descrição:

Informações dadas aos utilizadores sobre bibliografia ou sobre a biblioteca.

Estatística: 207

Ação: Fotocópias, digitalizações e impressões

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 664 documentos

Descrição:

Utilizadores e serviço interno.

Acção:

Tratamento documental

Descrição:

Catalogação, classificação, indexação, associação de conteúdo digital,

69

Período: 01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 1457 documentos

analíticos, hemeroteca.

Ação:

Informação na WEB: atualizações

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 120 atualizações

Descrição:

Blog biblioactiva.ler, blog leituras cruzadas, facebook e portal das bibliotecas.

Ação:

Conservação e Restauro

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 212 livros recuperados

Descrição:

Arranjo de livros danificados.

Ação:

A leitura das memórias

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 5 sessões; 96 participantes

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida com os idosos nos lares e centros de dia.

Ação:

Pais e filhos Livros e Ternura

Período: 2 sessões; 30 presenças

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3 anos.

Ação:

Pais e filhos

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com crianças dos

70

Ação:

Pais e filhos Livros e Ternura

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 4 sessões; 84 presenças

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com crianças dos 3 anos 5 anos.

Ação:

Hora do Conto / Atelier / Jogos

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 503 crianças

Descrição:

Atividades de promoção da Leitura na Sala Infantil da BMA e da BAMC

Ação:

Exposições (BMA e BAMC)

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 165 presenças

Descrição:

-‐ Veiga Simões – Arganisense

-‐ Amândio Galvão

-‐ Arganil em 1910

Ação:

Ocupação do auditório (BMA)

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 798 presenças

Descrição:

-‐ Crédito Agrícola

-‐ Teatro

-‐ IEFP

-‐ CPCJ – Ação de Sensibilização sobre Abuso Sexual

-‐ CDU – Preparação para a assembleia

-‐ Ensaio Teatro -‐ CUME

-‐ Adiber -‐ Município de Arganil

-‐ Memórias – Amândio Galvão

-‐ IEFP

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-‐ Cooperativa

-‐ RH – Município de Arganil

-‐ Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

-‐ DECO -‐ CPCJ

Ação:

Voluntários da Leitura

Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 1 Sessões e 8presenças

Descrição:

Companheiros de Leitura com a Prof. Anabela Sêco

Ação:

Grupos dos Amigos de Ler Período:

01.09.2015 a 31.10.2015

Estatística: 2 sessões e 25 presenças

Descrição:

Grupo dos Amigos que se encontra em Serão na Biblioteca para falar de livros e de leituras.

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Área Funcional: Espaço Jovem

Acção: Funções de carácter geral

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística:

Espaço Internet: 228

Espaço Multimédia: 133

Espaço Leitura: 9

Jogos Tabuleiro: 3

Internet sem fios: 14

Descrição:

Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes;

periódicos; empréstimo de Livros; substituição dos livros e Dvd’s

presentes no espaço (parceria com a Biblioteca Municipal).

Ação: Halloween

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição:

Criação de motivos alusivos ao Halloween para decoração dos

balneários e nave das Piscinas Municipais.

Estatística:

Ação:

Preparação Atividades Natal Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística:

Descrição:

Início da preparação das atividades de Natal a desenvolver nas férias de Natal.

73


Área Funcional: Gabinete de Desporto

Ação:

Plano Anual de Atividades 2016 – Gabinete de Desporto.

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística:

Não se aplica.

Descrição: Elaboração do Plano Anual de Atividades 2016 – Gabinete de Desporto.

• Ação:

Programa:

“Desporto Sénior”

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística:

124 Idosos: distribuídos pelas IPSS do concelho de Arganil

Descrição: Desenvolvimento de atividades físicas, lúdicas e formativas nas IPSS do concelho de Arganil.

Características do programa (semanal):

• N.º de dias por semana: 2.ª a 6.ª feira (manhã e tarde).

• Tempo de cada sessão: 45/60 minutos, i.e., dependendo das características e necessidades motoras dos utentes.

• Ação:

Programa:

“Desporto Adaptado”

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Descrição: Planeamento de atividades físicas, lúdicas e formativas.

Nota: a operacionalização deste programa exige um espaço de prática motora adequado à atividade física desportiva.

74

Estatística:

30 Utentes da APPACDM de Arganil

• Ação:

“Dia Mundial da Diabetes”

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística:

Comunidade em geral

Descrição: Planeamento das atividades a desenvolver no “Dia Mundial da Diabetes”

Ação:

Atividade: Vistoria e manutenção de espaços de jogo e recreio municipais

Período: 1 de Setembro a 31 de Outubro de 2015

Estatística:

Não se aplica.

• Vistoria e manutenção de espaços de jogo e recreio municipais.

75


Área Funcional: Piscinas Municipais

• Ação: Planeamento Técnico da Piscina Municipal de Arganil

Período:

01.9.2015 a 31.11.2015

Estatística:

80 Inscrições

4536 Utilizadores

Realização da atividade Halloween na Piscina Municipal de Arganil, com 156 participantes.

Participação da Equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil na 1ª Concentração do Circuito Municipal de Escolas de Natação, época 2015/16 em Mangualde (25.10.2015): Equipa constituída por 14 nadadores.

Principais resultados alcançados:

1 – 1º Lugares

6 – 2º Lugares

6 – 3º Lugares

Descrição: • Planeamento, lecionação e supervisionamento de atividades

aquáticas destinadas a todos os segmentos da população;

• Estimulação de hábitos da prática desportiva regular e um estilo de vida ativo;

• Satisfazer as necessidades educativas e formativas da população;

• Promover a recreação e ocupação dos tempos livres em meio aquático, aumentando os índices de atividade física formal e informal;

• Zelar e contribuir para a manutenção dos aparelhos didáticos e pedagógicos existentes na Piscina Municipal;

• Medição e controlo dos parâmetros de qualidade da água, e temperatura na Piscina Municipal de Arganil;

• Efetuar os procedimentos necessários ao salvamento aquático, e prestar os primeiros socorros em caso de risco eminente para a saúde dos utilizadores da Piscina;

• Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil para a frequência da Piscina Municipal de Arganil nas disciplinas de Educação Física e Atividade Física e Desportiva;

• Planificação e lecionação dos conteúdos pedagógicos a locionar na Escola Municipal de Natação;

• Articulação com o Gabinete de Engenharia Civil do Município, de forma a resolver algumas situações técnicas na Piscina Municipal de Arganil;

• Articulação com a Empresa Cimai no serviço de manutenção da Piscina Municipal de Arganil;

• Realização do processo de aquisição de produtos de limpeza,

76

6 – 4º Lugares

5 – 5º Lugares

tratamento e desinfeção para a Piscina Municipal de Arganil;

• Planificação e Execução do Processo de desinfeção e limpeza de material didático, e desinfeção e limpeza das caleiras e tanques de compensação das Piscinas Municipais de Arganil;

• Articulação com o Gabinete de Ambiente do Município, com o objectivo de planear o mapeamento dos procedimentos relativos à qualidade da água a realizar na Piscina Municipal de Arganil;

• Articulação com o Centro de Saúde para a verificação dos parâmetros de qualidade da água da Piscina Municipal de Arganil;

• Articulação com o Gabinete de Informática com o objetivo de colocar toda a informação relativa à Piscina Municipal de Arganil no portal do Município de Arganil e na página do Facebook;

• Articulação com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventos realizados na Cerâmica Arganilense;

• Reunião com os vários sectores da Piscina Municipal de Arganil;

• Planeamento e Organização da Participação da equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil, nos Torneios Prof. Afonso Saldanha;

• Reunião de preparação do Circuito Municipal de Escolas de Natação e Torneios Prof. Afonso Saldanha;

• Visita para verificação das instalações da Piscina Municipal de Arganil por parte do Delegado de Saúde;

• Preparação e Realização da atividade do Halloween (30 de Outubro);

• Preparação da atividade S. Martinho (11 de Dezembro);

• Preparação da atividade do dia Internacional das Pessoas com deficiência (3 de Dezembro);

• Ajuste do mapa de aulas da Escola Municipal de Natação, visando o aumento da oferta de aulas.

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