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tAlPFUN DAçA0
RELATORIO DE GESTAO
E
CONTAS DO ANO DE 2016
tf\J;PFUNDAçA0
RELATORIO DE GESTAO
1sjpFUN DAçA0
Porto, 22 de Marco de 2017
Senhores Curadores,
Dondo cumprimento 00 preceituado nos Estatutos, 0 Conseiho de Administraçao apresento00 Conselho de Curadores do Fundaçâo AEP, o Reiatório de Gestao referente 00
periodo findo em 31 de Dezembro de 2016.
INTRODuçA0
No seu Piano de Atividades parc 2016, a Fundoçâo AEP referiu e detaihou as tréspro jetos que candidatou ao Portugal 2020 durante o ano de 2015, dois deles no ambitodo SIAC — Sistema de incentivos as Açôes Coletivas do COMPETE 2020 — ProgramoOperacional Competitividade e Internacionaiizoçoo e um outro no ambito do Sistemo deApoio as Açöes Coletivas - Promoçâo do Espirito Empresarial, Programa OperocionalRegional do Norte, Eixo Prioritário Competitividade dos Pequenas e Medics Empresas doNORTE 2020.
Esses projetos forom: APREENDER 3.0 — DESENVOLVER ATITUDES EMPREENDEDORAS, EMPREENDER2020 — 0 REGRESSO DE UMA GERAçAO PREPARADA E EMPREENDER 45-60 - UMA ESTRATkIA DEA~oio AO EMPREENDEDORISMO SENIOR.
Os trés projetos foram aprovados sendo que as respetivos detaihes sào opresentadosadiante, em coniunto corn outras atividades desenvolvidas pelo Fundaçâo 00 longo de2016.
ATIVIDADE5
Pare a prossecuçâo dos seus fins é essencial a identificaçao pUblica do Fundaçâo AEPcorn os seus obletivos, organizondo eventos e atividades empresariais, tois como,jornadas, encontros, aimoços debate, mesas de negócio, ediçäo de textos, e apoiandoseminOrios e conferéncias no area do formaçâo empresarial e do fomento doempreendedorismo.
Nesse sentido, a Fundaçao Ievou a cabo as seguintes atividodes no decurso do ono de2016.
FUN DA~AO
> PuBLic1~çAo DO IIVRO DAS VI JORNADAS EMPRESARIA S AEP SERRALVES
Em outubro a Fundoçao publicou o Iivro dos sextas Jornodas Empresarlais AEP ISerralves 2015, urn documento que congrega as intervençöes de todos os oradores queporticiporam neste importante evento que teve corno temo “MUDAR PARA DESENVOLVER”, urnterno de grande otuolidode e irnportância estratégica.
Esta pubLicaçäo fol cofinanciada peto Compete 2020, no âmbito do projeto Apreender3.0 e patrocinado pel!a KPM.G, potrocinadora exchniva dos Jornadas Ernpresariai:s~
> iORt4ADAS EMPRESARIAI& VII JORNADAS AEP I SERRALVES
As VII JORISADAS AEP I SERRALVES tiveram lugor no dia 20 de outubro, no Auditorio de
Serralves, sendo o terna base de reflexoo “INICIATIVA E REALIzAçA0” e reunirarn, em media,
cerca de 230 pessoas.
O progroma dos Jornadas fol, corno sernpre, muito intenso e obriu corn o Prof. DoutorJosé Manuel Mendonço I Presidente do INESC TEC.
A sessão do monha obordou dois temas: “Os Atributos dos Empreendedores” e “As Escoiase as Empresas” e do porte de tarde abordaram-se dois outros temas “A empresarializaçao
dos Ideios” e “As empresos Inovodoros”. Parc folor sobre estos questôes possaram peloauditório de Serralves vários orodores, a sober, Professoro Dro. Lilicino Cunho, ProfessorDr. Jocinto Jordim, Dra. Mario José Ascensäo, Dra. Inês Mesquita, Dra. AdIllo Cruz,Professor Filipe Ressurreiçâo, Dr. José Rui Teixeiro, Professor Dr. José Ferreiro Gornes, Dr.Celso Gueses de Carvaiho, Professoro Dro. Teresa Mendes, Professoro Dro. SusonoSorgento, Eng.° Paulo Santos, Eng.° Paulo Marques, Eng.° José Vole Mochado eProfessora Dro. Isabel Rocha.
As Jornodas encerrarom corn a intervençöo do Eng.° Carlos Moreira do Silvci, Presidentedo Conselho de Administroçao do Barboso e Airneido, S.A..
O Livro dos VII Jornadas, com o conteUdo de todas as intervençöes, está em fose depublicoçao.
As VIII JORNADAS AEP I SERRALvES decorrerao a 19 de outubro de 2017, no Auditório deSerralves, sendo o terna base de reflexào “A 40 REVOLUçAO INDUSTRIAL”.
AEPFUN DAçA0
[ste etividade fol cofinanciada pelo Compete 2020, no âmbito do projeto Apreender
3.0 e potrocinada pelo KPMG, patrocinadora exciusivo dos Jornadas Empresarlais.
> D~ms AO AlMoço
A Fundoçao organizou durante 2016 nave a[moços corn debate, onde pretendeu reunirempresários e empreendedores de uma formci continuada parc momentos de ref lexao edebate sobre a coniunturo empresarial. A saber:
o primeiro almoço teve luger em 14 de janeiro, em coorganizaçào corna Camera de Comercio e Industria Luso Brasileira (CCILB) e teve corno orador oSenhor Embaixador do Bresili em Portuge.~ Dr. Mario ViI!aiva, que tambérn entregouo do Premio de Internacionalizaçao CCILB 2015 a ernpresa SOGRAPE.
o segundo almoço teve luger em 1 6 de fevereiro, sobre o tema “0 Mercado doMexico” e teve como orodor o Senhor Emboixador do Mexico em Portugal,AIfredo Rogerio Perez Bravo.
o terceiro almoço teve luger em 25 de fevereiro, sobre o terna “A Destruiçao doCapital Nacional no Banca Portuguesa. Banca: Negócio Sustentavel? Que futuro?Que modelo?” e teve como orador a Presidente do Conselho de Admlnistraçao doBanco BIG, Dr. Carlos Rodrigues.
o 0 quarto almoço teve luger em 6 de lunho, e teve como convidado S. E. o SenhorPrimeiro Ministro cie Portugal, Dr. Antonio Costa.
o 0 quinto alrnoço teve luger em 29 de junho, sobre o terna “Os desofios do Bancano contexto nacional e europeu” e teve como orador o Presidente do ComissooExecutiva do Millennium BCP, Dr. Nuno Amado.
o sexto almoço teve luger em 29 de setembro, sobre o tema “Mercodos Arabes”teve como orador a Eng.° Angelo Correio, Presidente do Camaro de Comércio
lndüstrio Arabe-Portuguesa.
O sétimo almoço teve luger em 10 de novembro, sobre o tema “Oportunidodes deInvestimento e Negócios no Chile” e teve corno orador o Ernbaixador do Chile ernPortugal, German Guerrero.
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APPFUN DA~AO
0 oltavo debate teve lugar em 24 de novembro, sobre o terno “0 SisternaFinanceiro e a U~i:äo Sancória” e teve corno orador 0 Presjdente do ComjssâoExecutivo do Conseiho de Adrninistraçâo do Banco BPI, Fernando UIrich.
A de 6 de dezembro, a Fundaçào AEP teve e honra de receber corno convidodoSua Excelência o Presidente da Repáblica pare urn alrnoço corn os órgâos sociaisda Fundaçao e do AEP.
Os PR0JSos -2016
> PROJETO APREENDER 3.0: DESENVOLvER ATITUDES EMPREENDEDORAS
o Projeto APREENDER 3.0 tern corno obletivo o desenvolvirnento de urn projeto estruturantede suporte co ernpreendedorismo, envolvendo infraestruturas de incubaçao e outrasentidodes visando o estimulo e apolo a criaçâo de novas ernpresas.
No die 30 de outubro a Fundaçao AEP, ern copromoçâo corn o Associaçao do Parque deCiência e Tecnologia do Porto (APCTP), hole conhecida por Portus Park - Rede deParques de Cléncia e Tecnologio e Incubadoras (entidode Ilder) e o CEC/CCIC - ConselhoErnpresarial do Centro / Camera de Cornércio e IndUstria do Centro, opresentou acandidaturci do APREENDER 3.0 00 Cornpete 2020, Sisterna de Apoio a Açöes Coletivos IPrornoçao do Espirito Ernpresarial.
No dia 1 2 de fevereiro de 2016 recebernos notificoçao do aprovaçào destacandidatura pelo valor de investirnento elegivel de 479 322,72 €, a que correspondeuma cornporticipaçâo de 407 424,3 1 € (85%), sendo o total de investirnento elegIvelaprovado para os 3 prornotores 1 091 711,46 euros. 0 inicio formal do projeto foi o dia1 de novernbro de 2015 e é parc ser desenvolvido ate dia 31 de outubro de 2017.
Imediatamente opos a assinatura do Terrno de Aceitaçào corn o Cornpete 2020, aFundaçao iniciou sete procedirnentos de Ajuste Direto e urn concurso pUblico ern porceriacorn o CEC — Centro Empresarial do Centro, nos terrnos do Cédigo do Contratoçoo
PUblica e os mesmas ja foram adjudicodos e estâo ern desenvolvirnento. As atividodes a
desenvolver pela Fundaçoo ALP são as seguintes:
> 2 Conferéncios: Liderança e Ernpreendedorismo
AEPFUN DAçA0
> 2 Jornodas Empresarlais Portuguesas — Fundaçoes AEP/Serralves
~ 90 sessôes “Crie o seu negócio em 5 possos” (18 locais no Norte x Sdias/cadaworkshop)
> Drive in do Em preendedor> Desenvolvirnento de Negócios e Follow-up> Empreendedorismo Corporativo> Rede de Mentoria e Aconselbamento Emprescrial> 8 seminários “Novas ideias, Novos negócios”
Em 20117 a proiefo d’esenvaI~ver-se-ó no total:idader nas~ tennos a.ba~xo~ dèscritos.
o Proleto tern 5 eixos prioritários e parc coda urn irnplernentará urn conjunto deatividades:
1. PRot~ov~ I Prornoçoo de urna sociedade mais ernpreendedora2. CAPACITAR I Capacitcçâo parc o ernpreendedorismo3. C~i~R I Estirnulo 00 0~OIO e financiamento de projetos inovadores4. ACFiERi~R & CRESCER I Apoio a ccelercçâo e crescimento de negócios5. DissE~m.ip~ I Promoçoo e Dissernincçào
Objetivos do Pro jeto
1. Focilitor e estimulor o aporecimento de novas empresas que induzarn urn novoperfil de especiclizaçâo e respondam co desaflo do internacionalizoçaocornpetitiva do econornia;
2. Contribuir parc a Re-lndustriclizoçao, rnodernizaçao e dinornizaçào do indUstria,pelo surgimento de novas empresas que elevern o peso do indUstria no economic eque se troduzem nurna mcior incorporaçâo tecnológica, em linha dornIniosemergentes do RIS 3 e que opostem ern respostas a desofios societois;
3. Promover urn ambiente facilitador a atratividade de investirnento parcfinonciarnento de proletos ernpresaricis emergentes ou oceleraçào /criaçao/upgrade de Startups /spin-offs;
4. Contribuir parc a internacionalizaçâo através do surgimento /oceleraçao deempresas orientadas parc os mercados externos e corn maior incorporaçâonacional nos exportaçöes;
ALPFUNDAçA0
5. Contribuir parc o incremento dos nIveis de emprego, e emprego quolificodo,otrovés do crioção de empresas /crescimento de empresos capozes de gerornovas oportunidodes de emprego;
6. Contribuir poro a quolificoçao dos proletos empresorlois otrovés do copocitoçàodos iniciotivos empresoriois e dos seus prornotores, incluindo nos elementosossociodos cos fotores imoteriois de novaçâo e competitividode;
7. Apoior o upgrade tecnologico do setor empresoriol pelo crioçöo de empresos/capacitoçào de Startups corn molor incorporoçäo tecnológico e que opostem novcilorizoçao do conhecimento e do investigoçâo e desenvolvimento.
Ao nivel operacional, o proleto tern os seguintes obletivos:
1. Sensibilizar o pUblico pora a volorizaçâo do popel social e económico dosempresários e dos empreendedores;
2. Promover a inovoçäo, o empreendedorisn,o e o espirito empresoriol;3. Promover o empreendedorismo corno umo otitude permonente no vido;4. Sensibilizor os póblicos poro informoçoes e rnotérios essenciois poro robustecer as
competéncios dos futuros empreendedores e dos proletos empresoriois;5. Promover o empreendedorismo quolificodo e criotivo e a crioção de empresos de
bose tecnológico e conhecimento intensivo;6. Fovorecer o oproveitomento económico do conhecimento cientIfico e tecnológico;7. Potencior a volorizoçao económica de processos de investigoção e de
desenvolvirnento de produtos e processos novos ou significotivornente melhorodos;8. Estirnular a criotividode, experimentoçâo e deteçâo de novas oportunidades e
rnodelos de negócio;9. Reforçor o emprego quolificodo e capitol humono dos empreendedores;1 O.Proporcionor o ocesso o infroestruturos, serviços de opoio e o redes e
comunidodes de prático;11 .lncubor e oceleror ideios poro crioção de novas ernpresos e crescimento
sustentodo de Startups;1 2.Disseminor informoçao de volor sobre empreendedorismo e criaçäo de empresos
(gestao, competêncios, ospetos legois, trâmites, soluçöes de finonciomento, etc.);1 3.Oferecer platoformos de interoçâo e de geraçào de oportunidode entre
empresários e empreendedores;1 4.Focilitor contotos e promover o ocesso a redes e porceiros nocionois e
internocionois;1 5.Possibilitor formos de finonciomento de projetos empresoriois;
HPFUN DA~AO
1 6.Envolver de forma estruturada e sinérgica infroestruturas de ciência e tecnologia,incubaçào e outras entidades do ecossistema de dinomizaçao doempreendedorismo;
1 7.Valorizar e reconhecer publicamente Os C~SOS de sucesso no âmbito doempreendedorismo;
1 8.ldentificar e encoralar a parillha de experiências e competincias em parcerias eplataformas internacionais.
Pode acompanhar o proleto em: http://www.apreender.pt ou em
httos://www.facebook.com/apreender/?refbookmprks
> PRoiEio EMPREENDER 2020—0 REGRESSO DE LJMA GERAçAO PREPARADA
A candidatura EMPREENDER 2020 —0 REGRESSO DL UMA GERAçAO PREPARADA apresentada aoCompete 2020, Sistema de Apoio a Açães Coletivas I Promoçao do Espirito Empresarial,no dia 23 de outubro de 2015 pela Fundaçao AEP, foi aprovada no dia 12 de fevereirode 2016, pelo valor total de investimento elegivel de 868 228,89 €, a que correspondeuma comparticipaçâo de 737 994,56 € (85%). 0 iniclo formal do projeto foi o dia 1 denovembro de 2015 e é parc ser desenvolvido ate 31 de dezembro de 2017.
Apos a assinatura do Termo de Aceitaçäo com o Compete 2020, em 28 de abril de2016, a Fundaçâo iniciou os preparativos (Caderno de Encargos e Programa doConcurso) para o lançamento de um procedimento de Concurso POblico Internacional, com3 Lotes, nos termos do Código da Contrataçoo Póblica, para cobrir todas as atividadesdescritas em baixo. 0 Concurso PUblico N° 01/2016 foi lançado através do PlataformoVortal em 25 de maio de 2016, com os respetivos anOncios publicados no DR e no JOUEe as adiudicacSes a serem feitas a 28 de agosto de 2016, nos 3 lotes, com a posteriorassinatura dos respetivos contratos. As 3 fases do proleto estâo iá em intensodesenvolvimento.
Em 2017 o projeto desenvolver-se-6 no totalidade, nos termos abaixo descritos.
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Objetivos do Pro jeto
o projeto EMPREENDER 2020 visa criar condiçoes parc o regresso dos lovens qualificadosernigrados, avaliando as suas expetativas ernpresariais e estimulando o seu espiritoempreendedor face as oportunidades existentes e atuais mecanismos de apoio.
o obletivo central e estratégico do proleto é preparar o Pals para o regresso desteslovens na próxirna decada, dotados de urn reforço de cornpetências a todos os niveis,tornando possivel a concretizaçöo dos seus proletos ernpresariais e pessools em condiçôesrnais favoráveis, potenciando desta forma, um capital de conhecirnento Unico eimprescindivel para urn crescirnento económico sustentado no empreendedorismo e nainovação.
o aproveitarnento deste capital de conhecimento e por isso urn irnperativo nacional, parao desenvolvirnento do pals, sendo incontornável a necessidade de criarern as condiçôesfavoráveis ao regresso desta geraçöo, detentora de urn elevado nivel de competénciasforrnais e educativas (e eventualmente empreendedoras), capazes de gerar uma novadinârnica no crescirnento econórnico e no equilibrio social. Medidas que estimulern aernpregabilidade são irnperativas nesta fase que o pals atravessa, passando tarnbempela prornoçâo do espirito empresarial da cornunidade recérn-ernigrada.
Neste contexto, a Fundaçao AEP pretende posicionar-se corno urna das entidadesirnpulsionadoras desta rnudança, contribuindo, no âmbito das suas cornpetências, para adefiniçao e implementaçao de urna estratégia integrada de apoio ao regresso destageraçâo qualificada, prornovendo o espirito empresarial e criando condiçôes favoraveispare o seu regresso, na captação e fixação de talentos capazes de dinamizar a criaçàode novas ernpresas e de gerar riqueza para o Pals.
Ao nivel operacional, o proleto tem os seguintes objetivos:
1. Realizer urn levantamento exaustivo do capital hurnano detentor de elevadascornpetências, técnicas e eclucativas, expatriado pare outros paises;
2. Avaliar o potencial de retorno desse capital humano e o estirnar o seu impacto nodesenvolvimento econórnico do Pals;
3. Identificar as condiçôes que favoreçam esse retorno e desenhar cenérios concretosde atuaçâo corn vista ao regresso desta geraçâo, nurn arnbiente que selafavorável 00 estirnulo des suas capacidades empreendedoras;
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4. Debater urn modelo de desenvolvimento capaz de acoiher esta geração,identificondo areas ou setores de atividade compotiveis corn as suas cornpetênciase enquadradas nos dominios ernergentes da RIS 3, geradoras de riqueza e deestabilidade social, desenhondo urn Programa Especifico de Apoio aoErnpreendedorisrno;
5. Prornover a capacitaçào dos agentes e dos potencials empreendedores para oernpreendedorisrno, favorecendo o debate e a reflexao sobre a procura dasmelhores soluçöes, divulgando inforrnaçoo pertinente e disserninando ferrarnentas eoutros outputs desenvolvidos no âmbito do projeto;
6. Promover urn arnbiente favoravel a promoçâo do espirito empresarial, pelacrlaçâo de ferrarnentas e metodologias capazes de divulgar oportunidades deempreendedorismo quolificado e criativo ern Portugal, e reforçar o relacionamentoernpresarial no Diaspora, estirnulando o regresso dos portugueses
7. Prornover a cooperaçâo e a criação de urno rede internacional de inforrnaçao esuporte a estes ernpreendedores, reforçando parcerias entre estes e o tecidoernpresarial
8. Desenvolver urn progroma de apoio cos ernpresários que se encontrarnespoihados ern diversas geografias, que pretendern replicar ou escalar o seunegócio em Portugal, dando assirn resposta co desafio do acompanharnento doernigraçäo portuguesa (nova e rnenos recente), reforçando os laços de vinculo e acriaçào de incentivos parc o regresso e reintegraçâo desses cidadàos.
9. Tornar o Pals pioneiro neste trajeto de desenvolvimento, contribuindo parc adirninuiçâo dos taxas de desernprego e para urna dinarnico ernpresarial rnaiscornpetitiva.
Principals Atividades
0 projeto conternpla a execuçâo do seguinte quadro de atividades, todas elas ernintenso e continuado desenvolvirnento:
Atividade 1 - Diagnóstico do situaçào atualAtividade 2 - Modelo Prospetivo de DesenvolvirnentoAtividade 3 - Ernpowerment & AwarenessAtividade 4 - Outlook Ernpreender 2020Atividade 5 — Elevar o seu Negócio
~sjpFUN DA~AO
Pesultados esperados
A concretizaçào deste projeto permite a construçâo de urn trajeto de desenvolvimento doPals mais competitivo, tirando partido dos suas potencialidades geradoras de riqueza emsetores empresarials promissores com base num capital humano altamente qualificado ecorn uma experiência profissional e pessoal adquirida em contextos internacionais maisdesenvolvidos.
Pode acompanhar o projeto em: httos://www.facebook.com/empreencler2O2o/ ou emwww.emoreender2020.pt
> PRoi~ro EMPREENDER 45-60 - Ut.~i~ EsTR.a~TEcna~ DE Aroio AO EMPREENDEDORISMO SENIOR
A candidatura Empreender 45-60 apresentada ao None 2020 no dia 23 de lulbo de2015 pelo Fundaçâo AEP, fol aprovada no dia 29 de julho de 2016 (urn ano depois),corn urn total de investimento elegivel de 583.637,29 euros, a que corresponde urnacornparticipoçäo de 496 091,70€ (85%). 0 inlcio forrnal do proleto foi o dia 1 dejaneiro de 2016 e e para ser desenvolvido ate 31 de dezernbro de 2017.
Imediatamente após a assinatura do Termo de Aceitaçâo com o Norte 2020, a Fundaçâoiniciou as primeiros procedimentos de Ajuste Direto, nos termos do Codigo daContrataçao POblica, para as atividades descritas em baixo e as mesmas já foramadjudicadas e estâo em desenvolvimento.
Em. 2017 o projeto desenvolver-se-a no totalidade, nos termos abaixo descritos.
0 projeto Empreender 45-60 insere-se do dornlnio do apoio ao empreendedorismodirecionado especificamente para as geraçöes mais velhas, revestindo-se assim de umelevado grau de inovaçâo na forma e no conteUdo de atuaçâo.
Ao nivel operacional, o projeto tern os seguintes objetivos:
1. Identificar e analisar estratégias de ernprego irnplementadas ern palsespertencentes di Uniâo Europeic, direcionadas di populoçoo desempregada equalificada, com idade superior a 45 anos, procurando identificar as principoisdrivers de sucesso
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2. Avaliar os principais constrongirnentos do lado do oferta e do procura, queimpedem o desenvolvimento de atitudes empreendedoras por porte deste grupode populoçao, no regiào Norte do Pals;
3. Identificar as condiçöes que favorecern o empreendedorismo senior e propormodelos de otuaçâo inovadores que contrariem os fatores inibidores de urnootitude empresariol pró-otiva;
4. Prornover o debate em torno do ternática, pelo partilha dos resultodos obtidos nosfoses do projeto;
5. Desenvolver um coniunto de açães de capacitaçâo dos principois agentes ligodos00 empreendedorismo, promovendo o networking e a criaçào de redes de apoioque permitarn minimizor os constrangimentos identificados;
6. Implementar urn projeto-piloto de opoio Co empreendedorismo senior corn basenum rnodelo de rnutualisrno de geração de ideias e crioçâo de negócios, associodoainda ao empreendedorismo intergeracional
Principais Atividades:
o proleto conternplo a execuçào do seguinte quodro de otividades:
Atividade 1 — Benchrnorking Internocional — já concluldoAtividade 2 - Diagnóstico e Estrotégia de Desenvolvimento — em desenvolvirnentoovançadoAtividade 3 - Açöes de Sensibilizaçao e Capocitaçao — a iniciar em obrilAtividode 4 — Prograrno Senior Match Business — já em desenvolvimentoAtividade 5 - Divulgoçâo e Disseminaçao dos Outputs do Proleto — iá em desenvolvirnento
Resultados esperados
A concretizaçâo deste projeto permite a construçâo de urn trajeto de desenvolvirnento doRegiâo Norte mctis cornpetitivo, tirando portido dos suas potenciolidades geradoros deriqueza em setores ernpresariois promissores corn base nurn capital hurnano altornentequalificado e corn uma experiêncio profissional e pessoal atuolrnente desvalorizado.Pode acornpanhor o proleto em: https://www.facebook corn /empreender456O/ ou emwww.empreender456Q.Qt
ALPFUN DA~AO
> AIARGnAENT0 DO CoNsEwo DE Cu~oREs EM 2016
Por firn será de referir as diligéncias conducentes 00 olargornento do Conselho deCurodores, otravés do aprovaçâo, em Conseiho de Adrninistroçao, dci entroda cornomembro do Fundoçao AEP a KPMG & Associados — SROC, SA, sendo que a proposta
para deliberoçâo do Conselho de Curodores no sentido de rotificor a otribuiçöo a KPMG
do qualidode prevkta no Artigo 22°, námero 1, olinea b) dos Estotutos do Fundaçao AEP
será opresentado no prirneira reuniào de 2017. A Fundaçao AEP termino o ano de2016 corn 75 membros Fundadores e Curadores.
C0NTAS E PEs50AL
A Fundoçào AEP encerrou 0 OflO de 2016 corn urn resultado lIquido positivo de3.147,00€. Em linha corn o orçornentado parc 2016 (4.1 23,00€). Curnpre oqui reolçor 0
cofinanciomento, pelo Compete 2020 e Norte 2020, dos nossos proletos Apreender 3.0,Ernpreender 2020 e Empreender 45-60, no valor de 399.947,00€ e de potrocinios novalor de 1 07.400,00€, num total de 507.347,00€, valor que se encontra reconhecido noconta de subsidios 6 exploraçoo. lmporto oinda referir que houve um ournento substancioldos Fornecimentos e Serviços Externos, por via dos açôes que forom desenvolvidas noârnbito dos referidos proletos, gastos estes que forom igualmente cofinonciodos peloCompete e Norte 2020, corno ja referirnos anteriorrnente.
Adicionolmente é de destocor urn aurnento de cerco de 48% dos gostos corn pessoal, porvia do inicio dos três proletos aprovados que previom a entrodo de 3 novos elernentostécnicos, corn controtos a terrno certo coincidentes corn o firn dos proletos. Estes gastos sâoelegiveis no totolidade, ossim como 95% dos gostos dos dois elementos fixos doFundoçâo, recebendo esto 85% do valor total de vencirnentos opresentado opa go mento.
Ternos oindo a reportcir que as dernonstraçoes financeiros de 31 de Dezernbro de 2015forom reexpressos visto que o volor do porticipoçâo no NEXPONOR nâo estova deacordo corn o seu valor de rnercodo, urna vez que a entidode finonceiro depositonte dosaçôes não enviou a informaçâo correto pora a Fundaçao. A sober,
AEPFUN DAçA0
Relatório e contas Balanço 31-12-NEXPONOR 2015
N.° AcôEs 140.894,00 140.894,00Valor unitário relatório
Fundo 3,966 5,000558.785,60 704.470,00
Diferença foi considerada no rubrico de resultodos transitados (145.684,40 €).
Todavia, por via do aquisiçào, por parte do Fundaçao a AEP, durante o ano de 2016,de 40.841 oçôes pelo valor de mercado (3,966 €/ocao), a 31 de Dezembro de 2016 aparticipaçào financeiro da Fundoçâo no NEXPONOR era a seguinte:
Valorizados ao justo valor
NEXPONOR, SICAFI, S.A.2016 2015 Reexpresso
720434 558786720434 558786
2015704470704470
No que respeito 005 Ativos Fixos Tangiveis, a Fundaçao AEP procedeu em 2016 arevalorizaçâo de todos os terrenos e edificios, recorrendo a urna avaliaçao efetuada porurn perito externo e independente. Esta avaliaçâo permite a atualizaçao dos valores dosterrenos e edificios aos valores de mercado.
0 efeito da revolorizaçao nas Demonstraçoes Finonceiras foi o seguinte:
2016TerrenosQuantia escriturada sem a efeito da revalorizaçao 375 000Quanfia escriturada, rei~alorjzada 426 043
Edificios e outras construçoesQuantia escriturada sem 0 efeito da revalorização 1 652 352Quantia escriturada, revalorizada 1 876 950
A Fundoçâo AEP näo tern quoisquer dividas em moro peronte a Administraçào Fiscal e aSegurança Social.
FUNDA~AO
Por outro lado, a Fundaçao AEP ten a receber da Administraçao Fiscal 37.51 9,00€
respeitantes a IMT e lmposto de Selo pago indevidarnente.
A este respeito informarnos que houve urna decisao favorável proferida pelo TribunalAdministrativo e Fiscal do Porto, visando a liquidaçoo de IMT — no valor de € 28.626,00— e consequentes luros compensatórios. A semelhança do que havia ~á ocorrido no ârnbitodo Recurso Hierárquico interposto contra a decisao da Conservatoria do RegistoCornercial que defendia igualmente essa suieicão, veio agora o tribunal, cerca de 6 anosvolvidos, dar-nos razâo: anulou a Iiquidaçao e condenou a luros cornpensatórios desde20/06/2011 ate efetivo pagamento. Estamos a aguardar o decurso do prazo de recursopara contactar a AT a fim de sermos ressarcidos nos termos que cia decisao consta.
Entretanto, aguardamos ainda por decisao do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto,visando a Iiquidaçao de IS (sobre a transaçào referida no parágrafo anterior) e que, porurna questão de coerência, esperomos venha a ser idêntica a esta.
PR0P05TA DE APL!cAcAo DE RESuLTAD0S
o Conselho de Administraçao propöe ao Conselho de Curadores que o resultado de2016, no montante de 3.1 47,00€, sela transferido para resultados transitados.
Querernos por firn, dirigir urno polavra de apreço a todos as Fundadores, Curadores, aosmembros do Conselho Fiscal e a todos os colaboradores que, ao longo deste ano de2016, corn o seu apoio e confiança, nos aludaram na nossa missâo.
o CONSEIHO DE ADMINISTRAçA0
/7 ~_>
JosE PAULO SA FERNANDE5 NLiNEtDE AI.MEIDAPRESIDENTE
ANTONIO MANUEL BARB0T CAMP0S E MATOsVOGAL
rVEPFUN DA~AO
-~-~ A~/~tub MIGUEL MAGALHAES RIBrnROVOCAL
MARIA BENEDrrA AND~DE DE AM0RIM MARTINSVOCAL
JosEDAsNEvEs&~~VOCAL
tAI?PFUN DAçA0
CONTAS 2016
FUNDAçA0 AEP
BALAN~Q EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Montantes expressos em Euros)
31 Qezembro 31 Dezembro 31 DezembroATIVO Notas 2016 2015 reexpresso 2015
ATIVO NAO CORRENTE:Ativos fixos tangiveis 8 2314710 2053337 2053 337Ativos intangiveis 7 2 167 2667 2667Investimentos Financeiros 746 465 584 786 730 470Açoes Nexpono, 720 434 558 786 704470Qutros 9 26031 26000 26000
Total do alivo nao conente 3 063 342 2 640 789 2 786 473
ATIVO CORRENTEnventários
Creditos a receber 10 33202 23 537 23537Estados e outros entes pUblicos 12 40514 40169 40169Difenmentos 601 524 524Outros ativos correntes 10 414 319 316 397 316 397Caixa e depositos bancanos 4 314 650 351 958 351 958
Total do ativo conente 803 286 732 586 732 586
Total do atlvo 3866628 3373375 3519059
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
FUNDOS PATRIMONIAISFundos 11 3775000 3725000 3725000Resultados transitados II (265 939) (272 039) (272 039)Resultados transitados (Variacao Açoes Nexponor) (145 684) (145 664) -
Excedentes de revalorizacao de ativos 219528Outras variaQOes floe hindos patrimoniais 11 2000 2000 2000
3584905 3309276 3454961
Resultado liquido do periodo 11 3147 6100 6100Total do fundo patrimonIal 3588052 3315377 3461 061
PASSIVO:PASSIVO NAO CORRENTE:Impostosdiferidos 12 56113 -
Total do passivo nan correnle 56113 -
PASSIVO CORRENTEFomecedores 10 165 431 14131 14131Estado e outros entes pUblicos 13 32 631 30 282 30 282Outros passivos correntes 10 24 401 13585 13 585
Total do passivo corrente 222 463 57 998 57998Total do passivo 278 576 57 998 57 998Total dos fundos patrimoniais edo passivo 3866628 3373375 3519059
0 anexo faz parte integrante deste balanço
o c tabilista CeØihcado 0 Conselh mi traçAoft(klf -
Lucia ~ ~~Eli~,° José Paulo~
Antonio Man I Barbot Campos e Matos— Vogal
Luis Miguel Magalhaes Ribeiro - Vogal
Maria Benedita Andrade Amorim Martins — Vogal
~oJo~dasNevesVaz-V%al
FUNDAçA0 AEP
DEMONSTRAçA0 DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
DO PERIODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Montantes expressos em Euros)
Oezembro DezembroRENDIMENTOS E GASTOS 2016 2015
Vendaseservicosprestados 14 42306 35116Subsidios, doaçoes e legados a exploracao 15 507 347 166 617
Subsithos 399 947 24117Legadosaexpioracao 107400 142500
Fomecimentos e services externos 17 (391 894) (77 168)Gastos corn o pessoal 18 (141 987) (95 852)Reducoes dejusto valor (352) -
Outros rendimentos 13339 100Outros gastos (4892) (2840)
Resultado ames de depreclacoes, gastos de financlamento S irnpostos 23868 25973
Gastos I reversoes de depreciaçao e de arnortizaçào (22 602) (22 188)Resultado operacional (mites de gastos de financiamento e impostos) 1 265 3 785
Juros e rendimentos similares obtidos 16 I 882 2315Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de Impostos 3 147 6 100
Imposto sobre o rendimento do perlodo 19 -
Resultado liquido do perlodo 3147 6100
0 anexo faz pane inlegrante desta demonsiraçao dos resultados per naturezas.
o àytabilista Cerw]o 0 Conselho~7t~li~iracao 4,
La~Fk~3Mourao Elisio José Paulo~
Antonio Manuel Baibot Campos e Matos— Vogal
isis Miguel Magalhaes Ribeiro - vogel
Maria Benedita Andrade Amorirn Martins Vogel
~osedasNe~sVaz-Vogal
FUNDAcAQ AEP
DEMONSTRAcOES DAS ALTERAQOES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NOS PERIODOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Montantes espressos en Euro,)
_________________- 2015
Resultados Excedentes Outras variaç.Nato, Fundos transitados de revalorizacao fundos patrimoniais ____________ ____________
3 700 000 (279 302) - 2 000 7263 3429 961
- 7263 - (7263) -
3709 000 (272 039) _________________ 2 000 - 3429961
6100 6100
6100 6100
2015 REE)~RESSO
Resuftados Excedentes Outras variaç.Notas Fundos transitados do revatorizacao (undo, patrinoniais ____________ ____________
3700000 (417723) - 2000 - 3264277
Resultados Excedentes Outras varlaç.transftados do revalorizacaa (undo, patdrnoniais
6100 6100
Il 3725000 (192 095) - 2000 - 3534905
3147 3147
- - 50000
____________ (192095) - 2000 3147 3586052
o c\ntabilista Certi~lcado
O~4~ t~4L1~7L(jcia do Fatima Mourao EIisio
0 anexo (a pane integrante destas demonsflçaes do afteraçtes no, (undos pablmoniais
o Conselh do in tracão
José~
AntOnio Manuet Barbot Campos e Mobs— Vogat
~MiguotMagat~asHb~o.Vogal
Poslcao no Iniclo do periodo 2015
Atteracoes no portodo:Oufras ateraçaex reconhecida, no, (undo, pa~imoniais
Resultado liquido do periodo
Rosuttado integral
Operaçoeo corn instituldores no poriodoFunde,Suteid~. doacoes e ~9adosOutias operaçoes
Postçao no Sm do periodo 2015
Resuftadoliquido doperiodo
Total do(undo docapitat
25000
11 3725000
11 25000 - - - - 25000
- - - - 25000
(272 0391 - 2009 6100 3461 061
Resuttadoliquido doperiodo
3700000 (279302) - 2000 7263 3429 961
(138421) - - (7263) (145 684)
Total do(undo docapital
6100 6100
PostcAo no iniclo do periodo 2015
Alteracôes no periodo:Onflas ateraçOes reconheodas nos (undos pauimoniais
Resultado liquido do poriodo
Resulbado integral
Operacoes corn instituldores no periodoFundosSubeidos. doaçöes 0 legadosOuEat Operacoes
Poaiçao no tIm do pertodo 2015
Posicao no tnicio do periodo 2016
Atteracoes no periodo:Excedentes do revatorizaçaoOuns ateraçOes reconheddas no, (undo, paEimoniais
Resultado liquido do periodo
Resultado integral
Operecoes cons instttutdores no periodoFundosSubeioos. doacoes e (ugadosOuuas Operaçoea
Poslcao no fins do periodo 2016
11 25000 - - - 25000
25000 : : : - 25000
ii 3725000 (417723) - 2000 6100 3315377
2016
CapitatNotas realizado
11 3725000 (417723)
II 219526II - 6100
Rosuttado Total doliquido do (undo doperiodo capital
2000 6100 3315377
- (6100) -
50 000
50000
ii 3775000
3147 3147
50 000
FUNDAçA0 AEP
DEMONSTRAçAO DOS FLUXOS DE CAIX~
DO PERIODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Monlantes e1~’cssos eon Euros)
FLUXOS CE CAIXA DAS AT1VIDADES OPERACIONAIS:
Rotetojoslo. do clonic,
Pog880ilo. • formtedores
Pg.meoion So potsa.’
Cob. 0•r~d~ P&O. qior.c8n
P89581e,4o 0 coabEnerio do oswo.Io sob. 0 re,nenqo
OWos ‘eocé.nerdos pagametos
Fluxes — ath4dad.s op.r.den.ls (II
FLUXOS CE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Pagauxentos respeitantes a:
2016
54834 67087
(252280) (156852)
(91 704) (81008)
(200 157) (170850)
(155) 155
(55 040) (41 850)
(344 381) (211 706)
A1i80. flux. Iangkoe
—_——Otlros acijios
Recebimenios respeltantos a:
Mnso flux, ta’~k.a
Adkos Wdargkeis
lmaonio. rwuxebos
0141058051803
Fluxes — .IMd.d.. — h.vnflIn.nto 12(
FLUXOS DE CAJXA DAS AI1VIDADES CE FINANCIAMENTO:
Rocebimentos provenlentes do:
026
Pagamentos proveniemes do:
Fails Socol
jots e rocli,ilerdo. sinilux..
ha.ssa,’enio, fla.roiloos
Ouxdordo,
O Co elh e AdministracAo~José
fttirnnr7OJMtdrio Manuel,Barbot Campos a Matos Vogal
(p..
Lois M~ueI MagtAes Ribeiro- Vogal
sè- 1_Or—~Maria Benedta koade kliorim Mains Voga(
~one~N00nV&~Vogal
Fade Sodel 50 000 25 085
Sst.idia a eiçbs.clo 255641 91 581
a iandâie,4os oEnloios I 41’ 2 224
307852 118805
7052 118005
(37 308) (93806)
Rosa. —. .IMd.d.. do floandanseto (3)
VarlacAo do caixa e seus equlvalentes [41=[11412J.131
Efeito des dlferoncas do cOmbio
Caine seus equivalentes no inicio do periodo
Cain e seus equlvalentes no rim do periodo
0 tabitista Ceolificado
LOcia
0 anexo faz pate iritegrante desta denionswaçlo dos fluxos do cáo..
F’UNDAçAo AEP
1.2 Sede:
Avenida da Boavista, 26714100-135 Porto
1.3 NIPC:
509 536 786
1.4 Natureza da atividade:
Fundacao AEP
Anexo as demonstraçoes financeiras
em 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em Euros)
94
A Fundaçao AEP (“Fundaçao”) e uma pessoa coletiva de direito privado e tipo fundacional, sem finslucrativos, corn estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Püblica, conforme despacho no 245/2011 de 06 deJaneiro de 2011 e nos terrnos do Decreto-lei 460/77 de 7 de Novembro, corn a redação dada pelo Decretoel 391/2007 de 13 de Dezembro, tendo sido constituida em 19 de Novembro de 2009, corn sede no Porto, einiciado a atividade aOl de Setembro de 2010.
A Fundaçäo tern como objetivo a realizaçao, apoio e patrocinlo de açOes de carãcter técnico, promocional,cultural, cientifico, educativo e formativo que contribuam para o desenvolvimento do empreendedorismo epara a rnodernizaçao e rnelhoria de condiçoes na area ernpresarial; a difusao de conhecirnento na area dascièncias empresarials, em ordern a apoiar a cornunidade as empresas e Os ernpresários na resposta sosdesafios da sociedade contemporanea.
2 REFERENCIAL CONtABILISTICO DE PREPARACAO DASOEMON&RA~OES FINANCEIRAS
As demonstraçoes financeiras anexas foram preparadas de acordo corn a Portaria n.° 105/2011, de 14 deMarco, no quadro das disposiçoes ern vigor em Portugal para as Entidades do Sector Nao Lucrativo,
1.1 Desiqnapao da Entidade:
adaptadas pela Cornissao de Normalizaçao Contabilistica (CNC) a partir das Normas Internacionais deRelato Financeiro (IFRS — anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) ernitidaspelo Internacional Accounting Standards Board (lASS) e adoptadas pela Uniao Europeia (UE).
A preparaçao da informaçao financeira de acordo corn o Sistema de Normalizaçao Contabilistico, aprovadopeto Decreto-Lei fl.0 158/2009 de 13 de Julho, tern por a estrutura conceptual norrnas contabilisticas e derelato financeiro e normas interpretativas consignadas respectivamente, nos avisos 1565212009,15655/2009 e 15653/2009 de 7 de Setembro e 6726-5/2011 de 14 de Marco, no Decreto-lei n.° 36-AJ201 1de 9 de Marco e nas portarias 105)2001 e 103/2011 de 14 de Marco.
As demonstraçoes financeiras apresentadas tiverarn em consideraçao os novos modelos preconizados pelaPortaria n.° 220)2015 de 24 de julho.
Nao existiram, no decorrer do perlodo a que respeitam estas demonstraçoes financeiras, quaisquer casosexcepcionais que implicassem a derrogacao de qualquer disposiçao prevista pelo SNC.
As demonstraçoes financejras anexas são apresentadas em Euro, dado que esta é a divisa utilizada noambiente económico ern que a Fundaçao opera.
E do entendirnento da Adrninistraçao da Fundaçao que estas demonstraçoes financeiras refletern de formaverdadeira e apropriada as suas operaçoes bern corno a sua posição e desempenho financeiro e fluxos decaixa
As demonstraçoes financeiras apresentadas incluem a reexpressao no periodo anterior, da reduçao de justovalor ocorrida nos investimentos financeiros da NEXPONOR, apos a evidencia de que o valor que tinha sidoreportado pela entidade bancaria na qual as açOes estão depositadas não se encontrava correto:
Relatorjo e contasNEXPONOR Balanço 31-12-2015
N.° AcOEs 140.89400 140.894,00Valor unitário relatOrio Fundo 3966 5.000
558.785,60 704.470,00
A ernpresa procedeu em 2016 a revalorizaçao de todos os terrenos e edificios, recorrendo a uma avaliaçaoefetuada por urn perito externo e independente, passando a adoptar o modelo de revalorizaçao em vez dornodelo custo. Esta alteraçao de politica permite a actualizaçao dos valores dos terrenos e edificios aosvalores de mercado.
0 efeito da revalorizaçao nas DF5 foi o seguinte:
2016TerrenosQuantia escriturada sern o efeito da revaloiizaçao 375 000Quanua escriturada, revalorizada 426 043
Edificios e outras contuçoesQuantia escriturada sern o efeito da revalorizaçao 1 652 352Quantia escriturada, revalorizada I 876 950
-- S ~ C’SCONTABL[s-c~s/
As principais politicas contabilisticas adotadas na preparaçao das demonstraçoes financeiras anexas s Sseguintes:
3.1- Bases de anresentacao
As demonstraçoes financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operacoes, apartir dos Iivros e registos contabilisticos da Fundaçao de acordo corn as Normas Contabilisticas e deRelato Financeiro.
3.2- Ativos fixos tanalveis
Os ativos fixos tangiveis são inicialmente registados ao custo de aquisiçao cii produçao, 0 qual inclul 0
custo de compra, quaisquer custos diretarnente atribuiveis as atividades necessárias para colocar Os ativosna localizaçao e condiçao necessárias para operarern cia forma pretendida e quando aplicavel, a estirnativainicial dos custos de desmantelamento e rernoçao dos ativos e de restauraçao dos respetivos locais deIocalizaçao que a Fundaçao espera incorrer.
Os ativos fixos tangiveis são divulgados deduzidos das depreciaçoes acumuladas e eventuais perdas porimparidade acumuladas.
As depreciaçoes são calculadas, apOs o momento em que o bern se encontra em condiçoes de ser utilizado,de acordo corn o metodo da linha reta, ern conforrnidade corn o perlodo de vida thAI estirnado para cadagrupo de bens.
As taxas de depreciaçao utilizadas foram as constantes do Decreto Regulamentar 25/2009 e correspondemaos seguintes periodos de vida thAI estimada:
Designaç~o Anos
Edificios e outras construçoes 10; 12; 20Equipamento administrativo 3 a 12Outros activos fixos tangiveis 4 a 10
As despesas de rnanutençao e reparação (dispendios subsequentes) que não são suscetiveis de gerarbeneficios econOmicos futuros são registadas como gastos no periodo ern que são incorridas.
O ganho (ou a perda) resultante da alienaçao ou abate de um ativo fixo tangivel e determinado como adiferença entre o montante recebido na transaçao e a quantia escriturada do ativo e e reconhecido emresultados no periodo em que ocorre a alienaçao.
ApOs a reconhecirnento, as classes de activos Terrenos e Edificios estão escriturados por uma quantiarevalarizada, que ~ 0 seu justo valor a data da revalorizaçao (31-12-2016) menos depreciaçbes e quaisquerperdas por imparidade acurnuladas subsequentes. 0 justo valor faA determiriado corn base ern avaliaçoesefectuadas por urna avaliador profissionalrnente qualificado e independente.
Os aumentos a quantia escriturada resultantes da revalorizaçao estão creditados em excedentes derevalorizaçao de AFT nos capitais prOprios cia empresa e as respectivas reduçOes debitadas (resultantesdas depreciaçoes).
3.3- Ativos Intanqiveis
Os ativos intangiveis adquiridos são registados ao custo deduzido de amortizaçoes e perdas por imparidadeacumuladas.
Estes activos so são reconhecidos se for provavel que deles advenham beneficios econOmicos futuros paraa Fundação, sejam controléveis por esta e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As arnortizaçoes são reconhecidas numa base de linha reta durante a vida ótil estimada dos ativosintangiveis. As vidas Uteis e método de amortizaçao dos vários ativos intangiveis são revistos anualmente.O efeito de alguma alteração a estas estimativas e reconhecido na demonstração dos resultadosprospetivamente.
As vidas üteis estimadas para os ativos fixos intangiveis mais significativos são conforme segue:
Designaçao Anos
Equiparnento publicitário 10
Os dispendios corn atividades de pesquisa são registados corno gastos no periodo em que são incorridos.
3.4 — Investimentos financeiros
Os ativos e as passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Fundação se torna pane dascorrespondentes disposiçoes contratuais.
Os ativos e as passivos financeiros são classificados nas seguintes categonias: (i) ao custo ou custoarnortizado e (ii) ao justo valor corn as alteraçoes reconhecidas na demonstraçao dos resultados.
Ao custo ott custo amortizado
São classificados na categoria “ao Gusto ou custo amortizado” os ativos e os passivos financeiros queapresentem as seguintes caractenisticas:
• Sejarn a vista ou tenharn uma rnatunidade definida; e• Tenham associado urn retorno fixo ou determinavel; e• Nao sejam urn instrumento financeiro derivado ou não incorporern um instrumento financeiro denivado.
Estes ativos e passivos financeiros são mensurados ao custo amortizado deduzido de perdas porirnparidade acurnuladas (no caso de ativos financeiros) e incluern as contas a receber e a pagar, caixa,depositos bancãnios e financiamentos obtidos e concedidos.
São ainda classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado”, sendo rnensurados ao custo deduzidode perdas por irnparidade acumuladas, Os contratos para conceder ou contrair emprestimos que nãopossam ser liquidados numa base liquida e que, quando executados, reUnam as condiçoes atrãs descritas.
Os investirnentos em instrurnentos de capital própnio que não sejam negociados publicamente e cujo justovalor não possa ser determinado corn fiabilidade e que nao correspondam a investimentos ern subsidiärias,
empreendirnentos conjuntos nem a investimentos em associadas, bem como instrurnentos financ9i~’5derivados relacionados corn tais instrumentos de capital prOprio, são igualmente classificados na cate~orit 11—‘ao custo ou custo amortizado”, sendo mensurados ao custo deduzido de perdas por imparidadacumuladas.
O custo amortizado e determinado atraves do método do juro efetivo. A taxa de juro efetiva é a taxa quedesconta exatarnente Os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada doinstrumento financeiro na quantia liquida escriturada do ativo ou passivo financeiro.
Ao justo valor corn as alteracoes reconhecidas na demonstraçao dos resultados
Todos os ativos e passivos financeiros nao classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” sãoclassificados na categoria “ao justo valor com as alteraçOes reconhecidas na demonstraçao dos resultados”.
Tais ativos e passivos financeiros são mensurados ao justo valor, sendo as variacbes no mesmo registadasem resultados nas rubricas “Perdas por reduçôes de justo valor’ e “Ganhos por aurnentos de justo valor”.
Imparidade de ativos tinanceiros
Os ativos financeiros classificados na categoria “ao custo ou custo arnortizado” são avaliados quanto aimparidade em cada data de relato. Tais ativos financeiros encontram-se em imparidade quando existe umaevidencia objetiva de que, em resultado de um ou mais acontecirnentos ocorridos apOs o seureconhecimento inicial, Os seus fluxos de caixa futuros estimados são afectados.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade a reconhecercorresponde a diferenca entre a quantia escriturada do ativo e o valor presente dos novos fluxos de caixafuturos estimados descontados a respetiva taxa de juro efetiva original.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade a reconhecer corresponde adiferença entre a quantia escriturada do ativo e a melhor estimativa do justo valor do ativo.
As perdas por imparidade são registadas em resultados na rubrica ‘Perdas por irnparidade” no periodo emque são determinadas.
Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade dirninui e tal diminuição pode ser objetivamenterelacionada corn urn acontecimento que teve lugar apos o reconhecimento da perda, esta deve ser revertidapor resultados. A reversão deve ser efetuada ate ao limite da quantia que estaria reconhecida (custoamortizado) caso a perda nao tivesse sido inicialmente registada. A reversão de perdas por imparidade éregistada em resultados na rubrica “Reversôes de perdas por imparidade”. Nao é permitida a reversao deperdas por imparidade registada em investimentos em instrumentos de capital prOprio (mensurado aoGusto).
Desreconhecirnento de ativos e passivos financeiros
A Fundaçao desreconhece ativos financeiros apenas quando Os direitos contratuais aos seus fluxos decaixa expiram, ou quando transfere para outra entidade os ativos financeiros e todos Os riscos e beneficiossignificativos associados a posse dos mesmos. São desreconhecidos os ativos financeiros transferidosrelativarnente aos quais a Fundaçao reteve alguns riscos e beneficios significativos, desde que o controlosobre os mesmos tenha sido cedido.
A Fundaçao desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidadacancelada ou expire.
Instrumentos compostos
Os instrurnentos compostos são instrumentos financeiros que incluem uma cornponente de passivofinanceiro e urna componente de instrumento de capital proprio. Estas duas componentes são apresentadasno balanço separadamente de acordo corn a substancia das correspondentes disposiçoes contratuais.
A distinçao entre passivo financeiro e instrurnento de capital prOprio e efetuada de acordo corn a substãnciadas disposiçoes contratuais associadas.
No reconhecimento inicial do instrumento composto, a componente de passivo financeiro é determinadacorn base nas tans de juro de mercado para instrurnentos sirnilares nao compostos. Esta componente emensurada ao custo arnortizado, corn base no metodo do juro efetivo. A componente de capital prôprio edeterminada pela diferença entre o rnontante recebido e o montante da componente de passivo financeiro,sendo registada no capital proprio. A componente de capital prOprio não é subsequentemente rernensurada.
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 a Fundaçao não tern instrurnentos compostos.
3.5 Instrumentos Financeiros:
- Caixa e equivalentes a caixaOs montantes incluidos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa,depositos a prazo e outras aplicaçoes de tesouraria, venciveis a menos de 3 rneses, e que possam serimediatarnente mobilizáveis corn risco insignificante de alteraçao de valor.A dernonstraçao dos fluxos de caixa e elaborada atraves do método directo, atraves do qual são divulgadosOs recebirnentos e pagamentos de caixa brutos em actividades operacionais, de investirnento e defananciarnento.
- Clientes e outras contas a receberEsta rubrica esta rnensurada ern balanço corn base na quantia de rédito historicarnente reconhecido,acrescida do IVA e, quando aplicável, de quantias de rédito de juros debitados, € deduzida de ajustarnentospelo risco de crédito nao recuperãvel.
As imparidades reconhecidas ern contas a receber são calculadas essenclairnente corn base nasantiguidades dos saldos das dividas a receber e o perfil do risco do cliente, sendo que este métodoequiparou-se a utilizaçao do criterio de mora considerado fiscalrnente ern Portugal.
As perdas por irnparidade identificadas são registadas na demonstraçao dos resultados, em “lrnparidade dedividas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso as indicadores de imparidadediminuam ou desapareçam.
- Financiamentos obtidos
Os empréstirnos são registados no passivo ao seu valor nominal liquido de eventuais comissOes, sendoexpressos no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou amais de um ano, respetivarnente. 0 seu desconhecirnento so ocorre quando cessam as obrigaçoesdecorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidaçao, cancelarnento ouexpiração.
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 a Fundaçao não tem registada qualquer obrigaçao decorrente destetipo de contratos.
- Fornecedores e outras contas a pagar —
Estas contas estão reconhecidas pela quantia amortizavel das respetivas dividas. A Fundaçao entq~~5eas quantias mostradas em balanço não diferern significativamente dos justos valores das respetivas vidas.o seu desconheciniento so ocorre quando cessarern as obrigaçoes decorrentes dos contratos,designadarnente quando tiver havido lugar a Iiquidaçao, cancelamento ou expiraçao.
3.6- Rédito
o redito e mensurado pelo justo valor da contraprestaçao recebida ou a receber. 0 redito a reconhecer ededuzido do montante estimado de devoluçaes, descontos e outros abatirnentos. 0 rédito reconhecido nãoinclui IVA e outros impostos liquidados relacionados corn a venda.
o redito proveniente da prestaçao de serviços e reconhecido corn referenda a fase de acabarnento datransaçao a data de relato, desde que todas as seguintes condiçoes sejarn satisfeitas:
• 0 rnontante do redito pode ser mensurado corn fiabilidade;• E provável que beneficios econOmicos futuros associados a transaçao fluam para a Fundacao;• Os gastos incorridos ou a incorrer corn a transaçao podern ser rnensurados corn fiabilidade;• A fase de acabamento da transaçao ~ data de relato pode ser rnensurada com fiabilidade.
o rédito provenierite dos subsidios a exploraçao recebidos é reconhecido corn referenda a realizaçao dosacontedimentos relacionados corn a obtençao dos referidos subsidios.
o rédito de juros e reconhecido utilizando a rnetodo do juro efetivo, desde que seja provãvel que beneficioseconómicos fluarn para a Fundaçao e o seu montante possa ser mensurado com fiabilictade.
3.7. OUTRAS POLITICAS CONTASILISTICAS RELEVANTES:
(a) Regime da periodizaçao econOmica (acréscimo)
A Fundação reconhece as rendirnentos e ganhos a medida que são gerados, independenternente domomento do seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribulveis ao periodo e aindanão recebidas ou liquidadas são reconhecidas em “Devedores por acréscirnos de rendimento”; por sua vez,as quantias de gastos atribulveis ao periodo e ainda não pagas ou liquidadas são reconhecidas em“Credores por acréscirnos de gastos”.
(b) Compensaçao
Os ativos e Os passivos, Os rendirnentos e Os gastos forarn relatados separadarnente nos respetivos itensde balanço e da demonstraçao dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivonem nenhum gasto por qualquer rendimento, arnbos vice-versa.(c) Classificaçao dos activos e passivos não correntes
Os activos realizáveis e Os passivos exigiveis a rnais do urn ano a contar da data da dernonstraçao daposiçao financeira são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.
Adicionalmente, pela sua natureza os ‘lmpostos diferidos’ e as ‘Provisoes’ são classificados como activos epassivos não correntes.
(d) Passivos contingentes
Os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço, sendo Os mesmos divulgados no anexo, a nãoser que a possibilidade de urna saida de fundos afectando beneficios economicos futuros seja reniota.
3.8- JuIzos de valor criticos e principals fontes de incerteza associada a estimativas
Na preparaçao das demonstraçoes financeiras anexas foram efetuados juizos de valor e estimativas eutilizados diversos pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim corno asquantias relatadas de rendimentos e gastos do periodo.
A natureza intrinseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situaçoes que haviam sido alvo deestimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas eOs julgamentos que apresentarn urn risco significativo de originar urn ajustamento material no valorcontabilistico de ativos e passivos no decurso do periodo seguinte estão relacionadas:
a) Justo valor e vidas Uteis dos activos fixos tangiveis, nomeadamente terrenos e edificios;b) Registo de provisôes e perdas por imparidade;c) Reconhecimento custos e ganhos a pagar e/ou receber, directamente associadas ao rédito
3.9- Acontecimentos subseguentes
Os acontecimentos apos a data do balanço que proporcionem informaçao adicional sobre condiçoes queexistiam a data do balanço (“adjusting events”) são refletidos nas demonstraçoes financeiras. Os eventosapos a data do balanço que proporcionem informaçao sobre condiçoes que ocorram apôs a data do balanço(non adjusting events”) são divulgados nas demonstraçoes financeiras, se forem considerados materiais.
Não ocorreram eventos subsequentes relevantes apOs o termo do periodo em análise.
4 FLUXQS DE CAI’K~\
Para efeitos da demonstraçao dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui numerãrio, depOsitosbancários imediatamente mobilizaveis (de prazo inferior ou igual a trés meses) e aplicaçöes de tesouraria nomercado monetário, liquidos de descobertos bancarios e de outros financiamentos de curto prazoequivalentes. Caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 detalha-se conforme segue:
31/12/2016 31/12/2015
Numerório 91 25
Depositos bancárjos imediatamente mobilizávejs 314559 351932
314650 351958
314 650 351 958
5 — ~S ~JJ’E - S C~S ~E~:~ES ~
Adoçao inicial de novas normas ou de normas revistas / A~’rt~A Fundaçao adotou na preparaçao das suas dernonstraçoes financeiras corn referencia a 31 de Dezembro
de 2016 e 2015 as NCRF (Nota 2).
Alteraçao em poilticas contabilisticas
A empresa procedeu ern 2016 a revalorizaçao de todos Os terrenos e edificios, recorrendo a uma avaliaçaoefetuada por urn perito externo e independente, passando a adoptar 0 modelo de revalorizaçao ern vez domodelo custo.Esta alteraçao de politica permite a actualizaçao dos valores dos terrenos e edificios aos valores dernercado.o efeito da revalorizaçao nas DF5 foi o seguinte:
2016TerrenosQuantia escriturada sern o efeito da revalorizaçao 375 000Quantia escriturada, revalorizada 426 043
Edificios e outras construçôesQuantia escriturada sern 0 efeito da revalorizaçao 1 652 352Quantia escriturada, revalorizada I 876 950
Correçao de erros
Tal corno mencionado no ponto 2., as demonstraçoes financeiras de 31 de Dezembro de 2015 forarnreexpressas uma vez que o valor da participação na NEXPONOR nâo estava de acordo corn o seu valor demercado, uma vez que a entidade financeira depositante das açoes desta entidade não enviou a inforrnacãocorreta para Os Servicos:
Relatorio e contasNEXPONOR Balanco 31-12-2015
N.°AcOEs 140.894,00 140.894,00Valor unitário relatorio Fundo 3,966 5,000
558.785,60 704.470,00
Diferenca foi considerada na rubrica de resultados transitados (145.684,40 €).
6 PARTES RELACIONADAS
Transacoes corn partes relacionadas
Os termos e condiçOes praticados nas operaçães da Fundaçäo corn as outras pades relacionadas sãosubstancialmente idénticos aos que seriarn praticados corn entidades independentes.
As entidades relacionadas encontram-se caracterjzadas abaixo:
AEP — Associaçao Empresarial de Portugal, corn sede Avenida da Boavista, 2671 4100-135 Porto emPortugal, detem uma participaçao de 40,54 %.
CESAE — Centro de Serviços e Apoio as Empresas, corn sede na Rua Ciriaco Cardoso, 186 4150-212 Portoem Portugal, detem uma participaçao de 0,66%.
No decurso dos perlodos findos eni 31 de Dezembro de 2016 e 2015 forarn efetuadas as seguintestransaçOes corn partes relacionadas:
2016:SeMços
obtidos
Entidades cam cantrolo canjunto influênciasignificativa 6000
Outras partes relacionadas
6 000
Se rvi ços
obtidos
Entidades corn controlo conjunto influenciasignificativa 6 000
Outras partes relacionadas -
6000
Saldos corn pafles relacionadas —
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2016 a Fundaçao apresentava Os seguintes saldos cornre lac ionadas
2016:
Contas a Contas a Contas a Totalreceber receber pagar contas a
correrites lIquidas correntes pagar
(Nota 11) (Nota 11)
Entidades corn controlo conjunto influenciasignificativa 126114 126114 1230 1230
126114 126114 1230 1230
2015:
Contas a Contas a Contas a Totalreceber receber pagar contas acorrentes liquidas correntes pagar
(Nota 11) (Nota 11)
Entidades corn controlo conjunto influenciasignificativa 228 124 228 124 1249 1249
228 124 228 124 1 249 1 249
No decurso dos periodos findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, não foram registados quaisquergastos corn dividas incobraveis e perdas por imparidade referentes a partes relacionadas.
7 ATIVOS NTANCJVEI.3
Durante Os periodos findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o movimento ocorrido na quantiaescriturada dos ativos intangiveis, bern como nas respetivas amortizacoes acumuladas e perdas porimparidade, foi 0 seguinte:
_______________________ 2016
AtivosSaldo inicialSalda final
Amortizacôes acumuladas eperdas por imparidade
Saldo inicialAmortizaçöes do exercicloSaldo final
Ativos liquidos
AtivosSaldo inicialSaldo final
Amortizaçöes acumuladas eperdas por imparidade
Saldo inicialAmortizaçöes do exercicloSaldo final
Ativos lIquidos
2015
Ou tro sativos
intangiveis Total
5000 50005000 5000
2333 2333500 500
2833 2833
2167 2167
0 utrosativos
intangiveis Total
5.000 5.0005.000 5.000
1.833 1.833500 500
2.333 2.333
2.667 2.667
Este valor refere-se ao site que entrou em funcionamento em 2011.
AtivosSaldo inicialAquisiçöesOutras variaçöesSaldo final
Amortizaçöes acumuladas eperdas por irnparidade
Saldo inicialArnortizaçoes do exercicioSaldo final
Ativos lIquldos
AtivosSaldo iniclalAq u is i çöe s
Transferencias e abatesSaldo final
Amortizaçöes acumuladas eperdas por imparidade
Saldo inicialAmortizaçôes do exercicioSaldo final
Ativos lIquidos
Ou tro STerrenos Ediflcios Equipam. ativos fixos
administ. tangIveis Total
375000 1753621 7772 22945 2159338
7 708 127 7 83551043 224598 275641
426043 1985927 7772 23072 2442814
89309 4481 12258 10604819 668 765 1 622 22 055
108 977 5 246 13 880 128 103
426043 1876950 2526 9191 2314710
2015
OutrosTerrenos Edificios Equipani. ativos fixos
administ. tangiveis Total
375 000 1 752 896 7 772 22 945 2 158 612726 726
375000 1753621 7772 22945 2159338
70209 3426 10678 8431319100 1009 1580 21688
89 309 4 435 12 258 106 001
375 000 1 664 313 3 337 10 687 2 053 337
No periodo fol efectuada a revalorizaçao do edifIclo sede da Fundaçao AEP, no montante de 275 641 Euroscorn base na avaliaçao de urns entidade independente de acordo corn as exigencias do regularnento daComissao de Mercados de Valores Mobiliarios (CMVM) de acordo corn o decreto Lei 153/2015. A avaliaçaocorn data de Fevereiro de 2017, reporta-se ao encerramento do periodo spas consideracäo dasdepreciaçoes de 2016.
Durante os periodos findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, 0 movimento ocorrido naescriturada dos ativos fixos tangiveis, bern corno nas respetivas depreciaçoes acumuladas e perdatporimparidade, foi o seguinte:
2016
A 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 as participaçoes financeiras da Fundaçao eram as seguintes:
Valorizados ao Custo de Aquislção deduzido de imparidades
2016 2015Associação de Parques de Exposiçâo do Norte- Exponor 1000 1000CESAE - Centro de Serviços e Apolo as Empresas 25000 25 000Outro (Fundo de compensaçao) 31 0
26031 26000
Valorizados ao justo valor
NEXPONOR, SICAFI, S.A.2016 2015 Reexpresso
720434 558786720434 558786
2015704470704470
A variaçao ocorrida durante o ano de 2016 decorreu da aquisicão de 40.841 acOes amercado (3966 €Iaçao), bern como da atualizaçao de perda por justo valor (351,72 €).
AEP pelo valor de
~O NSTRUMENTQS F~NANCEIROS
10.1 Categorias do instrumentos financoiros
As categorias de instrumentos financeiros (ativos e passivos) ern 31 de Dezembro de 2016 e 2015 sãodetalhadas conforme se segue:
ATIVOS FINANCEIROS
Disporilbilidades:Numerärio (Nota 4)Depósitos a ordem (Nota 4)
Ativos financeiros ao custo amortiza 0:ClientesOutras contas a receber
2016 2015
Custo/ Quantia Custo/ QuantiaCusto escriturada Custo escriturada
a mortiiado I iguida a rnortizado Ilguida
91 91 25 25314559 314559 351932 351932314650 314650 351958 351958
31051 31051 23537 23537414319 414319 316397 316397445370 445370 339934 339934
760 020 760 020 691 892 691 892
PASSIVOS FINANCEIROS
Passivos financeiros ao custo amortizado:Fornecedores (Nota 6)Outras contas a paga r (Nota 6)
10.2 Clientes e outras contas a receber
2016 2015
165431 1413122 250 13 585
187 681 27 716
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 a rubrica clientes apresentava a seguinte composiçao:
N~o vencjcjo;0-180 dias
2016 2015Qua ntia Quantia
escriturada escrituradaQuantia bruta liguida Quantia bruta Ilguida
33.202 33.202 23.537 23.537
33.202 33202 23.537 23.537
Iv
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 a rubrica outros creditos a receber apresentavam a seguintecomposiçao:
2016 2015Quantia Quantia
Quantia escrituracia Quantia escrituraciabruta liquida bruta liquida
Correntes:Devedores poracréscimo de rendimento 238.504 238.504 88.156 88.156Outras contas a receber 175.814 175.814 228.242 228.242
414.319 414.319 316.397 316.397414.319 414.319 316.397 316.397
10.3 Fornocedores
Em 31 de Dezembro de 2016 a 2015 a rubrica de ‘Fornecedores” apresentava a seguinte composiçäo:
Fornecedores, conta correnteNão vencido
10.4 Outras contas a pagar
2016 2015
165 431 14 131
165431 14131
Em 31 de Dezembro 2016 e 2015 a rubrica “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição:
2016 2015
22.131 13.3612.271 224
24.401 13.585
2016 2015
20431 119091700 1453
22 131 13 361
Outras contas a pagarCredores poracréscimo de gastosOutros credores (Nota 6)
Em 31 de Dezembro de 2016 a 2015 a rubrica “Credores por acrescimos de gastos” tinha a seguintecomposiçao:
Remuneraçoes a liquidarOutros acréscimos de custos
Em 31 de Dezembro de 2016, o Fundo Social da Fundaçao e de 3.775.000 Euros e está totalmentesubscrito e realizaclo.
A Fundaçao nao está sujeita a obrigatoriedacje de constituição de Reservas Legais dada a sua naturezajurIdica. Os valores que compOem as fundos patrimonjais, exceto em caso de liquidação, em que a decisaocompete ao Conselho de Curadores, não são distribuiveis aos associados, podendo apenas ser utilizadospara a cobertura de prejuizos ou em investimentos em atividades que constituam o objeto da Fundacão.
Durante o periodo de 2016 o fundo foi aumentado em 50.000 €.
0 fundo foi reforçado no montante global de 50.000€ corn a entrada das seguintes entidades:
CH BUSINESS CONSULTING, SA
KPMG & ASSOCIADOS-SOCIEDADE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS.
12 PASSI\/OS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Em consequència do reconhecirnento da reavaliaçao livre ao terreno e edificio da sede no periodo emanálise, forarn igualmente reconhecidos Os passivos por impostos diferidos no valor global de 56.113 €.
13 ESTADO P DJSJS EVES PUBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 as rubricas “Estado e outros entes pUblicos” apresentavarn a seguintecornposiçao
2016 2015
Activo Passivo Activo Passivo
Imposto sobre a rendimento das pessoas colectivasImposto 5/ Rendimento
Imposto sobre a rendimento das pessoas singularesImposto sabre ovaloracrescentadoContribuiçoes para a Segurança SocialOutros Impostos
A rubrica “Outros lmpostos°, no valor de 37.51 9€, inclui MT e Imposto de Selo cujo pagamento indevida foija reclamado a Autoridade Tributaria, uma vez que a entidade foi reconhecida como sendo de “UtilidadePüblica”. A Fundação recorreu daquela decisao superiormente, tendo sido notificada no passado dia 3 deMarco cle 2017 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto de decisao favorável a Fundação AEPrelativamente so IMT, aguardando-se, igualmente, parecer favoravel a anulação do lmposto de Selo. Em
Sf
2996 - 25253856 1369
22842 . 271235934 . 1790
37519 - 37644 -
40 514 32 631 40 169 30 282
consequencia o ato de Iiquidaçao serã anulado e a Autoridade Tributaria fica condenada a pagar a FAEPjuros indemnizatOrios desde 20/06/2011 ate so efetivo pagamento.
~ZO
0 redito reconhecido pela Fundaçao nos perlodos findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 é detaihadoconfomie se segue:
2016 2015Prestacäodeserviços 42306 35116Juros obtidos 1882 2315Outros 507 347 166 717
551 535 204 148
2016 2015Serviçosasempresas 42306 35116
42 306 35 116
~5 SUBSIDIOS
urante 0 perlodo findo em 31 de Dezembro de 2016 a Fundagao beneficiou dos seguintes subsidios aexploraçao por parte do Governo, no ambito do programs COMPETE:
Montante Montante Montante Rédito RéditoSubsIdio total recebido por receber do perlodo acumulado
Subsidios a exploração:
1641511 182163 1459347 399182 4232991 641 511 182 163 1 459 347 399 182 423 299
Tambem compoem a conta de subsidios os patrocinios recebidos no montante de 107 400€.
16 JUROS 2 OUTROS RENDIMENTOS 2 GASTOS SIMILARES
Nao existem gastos de financiamento reconhecidos no decurso dos periodos findos em 31 de Dezembro de2016 e 2015.
Os juros, dividendos e outros rendimentos similares reconhecidos no decurso dos periodos findos em 31 deDezembro de 2016 e 2015 são detaihados conforme se segue:
Juros obtidosDepOsitos em instituiçöes de crédito (Nota 18)Outros
2015
2 315
23
SubcontratosElectricidadeAguaMaterial de escritOrioRendas e alugueresConservaçâo e reparaçaoComunicaçâoPublicidadeVigilancia e segurançaTrabaihos especializadosHonorä dosSegurosLimpeza, hgiene e confortoOutros fornecimentos e serviços 2
391 894 77 168
18 GASTOS COM PESSOAL
A decornposiçao da rubrica de “Gastos corn pessoar’,2015 é conforme se segue:
RemuneracOes do pessoalEncargos sobre remuneraçöesSeguros de ac. trabaiho e doenças prof. _______________ _______________
Nâo existem quaisquer obrigaçoes legais ou construtivas que estipulern beneficios pOs-emprego, beneficiospor cessão de emprego ou outros pagamentos relativamente aos Orgãos sociais.
2016
1 882
1 8821 882 2 315
o detalhe da rubrica “Fornecimentos e serviços externos” nos periodos findos em 31e 2015 é conforme segue:
de Dezembro de 2016
2016 2015
15 67613 170
2 239310
1 2424 8762 4982 444
16 405327 944
2501 825
285729
13 02913 7092 325
7241 2425 3774 7501 845
18 01010 619
01 720
7933 024
nos perlodos findos a 31 de Dezembro de 2016 e
2016 2015
116750 7876924510 16579
727141 987
50495 852
o nUmero rnedio de emprega Os rio final de 2016 era de 6 colaboradores.
/DQSQS SC5RE C REND ~E\~
A Fundaçao e tributada sobre os rendimentos das diversas categoriaè do Imposto sobre o Rendimento dasPessoas Coletivas e, nos termos do art.°. 49 B do Estatuto dos Beneficios Fiscais dado 0 seu estatuto dePessoa Coletiva de litilidade PUblica, e-lhe concedida isençào para todos Os rendimentos, excetocomerciais, industrials ou de capitais.
De acordo corn a legislaçao em vigor, as declaraçoes fiscais estao sujeitas a revisâo e correçao por partedas autoridades fiscais durante urn periodo de quatro anos (cinco anos pam a Segurança Social), excetoquando tenharn havido prejuizos fiscais, tenham sido concedidos beneficios fiscais, ou estejam em cursoinspeçoes, reciamaçoes ou impugnaçoes, casos estes em que, dependendo das circunstàncjas, Os prazossão alongados ou suspensos.
Nao existem dividas em mora ao Estado e a Segurança Social.
COR \QE\Q AS ~ARAN AS DSESADAS
Nao existern passivos con Ingentes no decurso dos periodos findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015
21 ACONSC ft’E\OS APOS A DATA DO SALA\OC
Tal como referido na nota 13, a Fundaçao foi notificada em 3 de marco de 2017 pelo Tribunal Administrativoe Fiscal do Porto de decisao favorável relativamente ao IMT pago indevidamente em periodos anteriores.
Estas demonstraçoes financeiras forarn aprovadas pelo Conselho de Adrninistraçao e autorizadas paraemissão em 22 de marco de 2017. Contudo, as mesmas estao ainda sujeitas a aprovaçao pelo Conselho deCuradores, nos termos da legislaçao em vigor em Portugal.
0 Técnico Oficial de Contas 0 Conselho de Administraçao
~ 7
Lucia de Fatima Mourao Ellsio José Paulo Sá Fernandes Nunes de Almeida — Presidente
Antonio Manuel Barbot Cä~pos a Matos— Vogal
Luis Miguel Magalhaes Ribeiro— Vogal
—~_as~_J4_4Da_~s—Maria Benedita Andrade Amorim Martins — Vogal
Paulo José das Neves Vaz- yoga!
