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Banco Popular Portugal, SA Relatório e Contas 201 4
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Banco Popular Portugal, SA
Relatório e Contas
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Relatório e Contas
Sumário Página
Índice de Quadros e Figuras................................................................................................... 2 Informação Geral .................................................................................................................... 3 Órgãos Sociais ....................................................................................................................... 4 O Banco Popular Portugal em números ................................................................................. 5 Relatório de Gestão ................................................................................................................ 6
Enquadramento macro ........................................................................................................ 7 Estratégia comercial ............................................................................................................ 8 Resultados e rendibilidade ................................................................................................ 10
Margem financeira ......................................................................................................... 10 Produto bancário ............................................................................................................ 13 Resultado operacional ................................................................................................... 14 Resultado Líquido e Rendibilidade ................................................................................. 16
Aplicações e recursos ....................................................................................................... 19 Ativos totais .................................................................................................................... 19 Recursos de clientes ...................................................................................................... 20 Crédito a clientes ........................................................................................................... 23
Proposta de aplicação dos resultados ............................................................................... 25 Perspectivas para 2015 ..................................................................................................... 25 Gestão do risco ................................................................................................................. 26 Qualidade e Inovação ....................................................................................................... 39 Responsabilidade Social e Corporativa ............................................................................. 40 Eficiência Energética: Redução de Custos e Sustentabilidade Ambiental ......................... 41 Nota final ........................................................................................................................... 42 Anexo 1 - Posição acionista dos membros dos órgãos de administração e fiscalização .... 43 Anexo 2 - Participações qualificadas ................................................................................. 43
Contas Anuais ...................................................................................................................... 44
Balanço ............................................................................................................................. 44 Demonstração de Resultados ........................................................................................... 45 Demonstração do Rendimento Integral ............................................................................. 46 Demonstração em base individual dos movimentos nas contas de Capital Próprio ........... 46 Demonstração dos Fluxos de Caixa .................................................................................. 47
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas do Governo Societário ....................................... 130 Declaração do Conselho de Administração ........................................................................ 156 Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização . 157 Política de Remuneração dos Titulares de Funções Essenciais ......................................... 161 Política de Prevenção, Comunicação e Sanação de Conflitos de Interesses ...................... 165 Política de Seleção e Avaliação dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização, e dos Titulares de Funções Essenciais ......................................................... 169 Certificação Legal de Contas Individuais ............................................................................ 181 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal .............................................................................. 183 Declaração do Conselho Fiscal .......................................................................................... 185
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Relatório e Contas
Índice de Quadros e Figuras
Página
QUADRO 1 – CONTA DE RESULTADOS INDIVIDUAL ....................................................................... 10
QUADRO 2 – VARIAÇÃO ANUAL DA MARGEM FINANCEIRA ........................................................... 11
QUADRO 3 – EVOLUÇÃO DE CAPITAIS E TAXAS MÉDIAS ANUAIS ............................................... 11
QUADRO 3A – EVOLUÇÃO DE CAPITAIS E TAXAS MÉDIAS ANUAIS ............................................. 12
QUADRO 4 – COMISSÕES LÍQUIDAS ................................................................................................. 14
QUADRO 5 – CUSTOS OPERATIVOS ................................................................................................. 15
QUADRO 6 – RENDIBILIDADE TOTAL ................................................................................................ 18
QUADRO 7 – BALANÇO INDIVIDUAL .................................................................................................. 19
QUADRO 8 – RECURSOS DE CLIENTES ............................................................................................ 21
QUADRO 9 – CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO .............................................................. 22
QUADRO 10 – CRÉDITO SOBRE CLIENTES ...................................................................................... 23
QUADRO 11 – CRÉDITO VENCIDO E EM INCUMPRIMENTO ........................................................... 24
Página
FIG. 1 - MARGEM COM CLIENTES ...................................................................................................... 13
FIG. 2 - MARGEM DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................................................................... 13
FIG. 3 - COMISSÕES LÍQUIDAS ........................................................................................................... 13
FIG. 4 - EFICIÊNCIA OPERATIVA ........................................................................................................ 16
FIG. 5 - EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS ............................................................................................ 17
FIG. 6 - RENDIBILIDADE DO ATIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS ........................................................... 18
FIG. 7 - ATIVOS TOTAIS SOB GESTÃO .............................................................................................. 20
FIG. 8 - RECURSOS DE CLIENTES ..................................................................................................... 20
FIG. 9 - CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ........................................................................ 22
FIG. 10 - PATRIMÓNIO SEGUROS FINANCEIROS ............................................................................. 22
FIG. 11 – CRÉDITO SOBRE CLIENTES ............................................................................................... 24
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Relatório e Contas
Informação Geral
O Banco Popular Portugal, S.A. foi constituído em 2 de julho de 1991, tem sede na Rua
Ramalho Ortigão, 51, em Lisboa e encontra-se matriculado na Conservatória do Registo
Comercial de Lisboa com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC)
502.607.084. O Banco adoptou a atual denominação social em setembro de 2005 em
detrimento da anterior “BNC-Banco Nacional de Crédito, S.A.”. O Banco Popular Portugal
participa no Fundo de Garantia de Depósitos e tem um capital social de 476 milhões de
euros.
A documentação financeira e estatística constante do relatório de gestão e das contas
anuais foi elaborada com critérios analíticos da máxima objectividade, detalhe, transparência
informativa e homogeneidade no tempo, a partir das situações financeiras enviadas
periodicamente ao Banco de Portugal. As situações financeiras são apresentadas de acordo
com as normas vigentes no ano de 2014, em particular as estabelecidas pelo Banco de
Portugal no que se refere à apresentação de informações de natureza contabilística.
O relatório de gestão, as contas anuais e os restantes documentos que os acompanham
podem ser consultados na internet na página do Banco Popular Portugal:
www.bancopopular.pt.
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Relatório e Contas
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Augusto Fernando Correia Aguiar-Branco - Presidente
João Carlos de Albuquerque de Moura Navega - Secretário
Conselho de Administração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Tomás Pereira Pena - Vogal
José Ramón Alonso Lobo - Vogal
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira - Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira
António José Marques Centúrio Monzelo
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia – Suplente
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.,
representada por Aurélio Adriano Rangel Amado ou por José Manuel Henriques Bernardo
Revisor Oficial de Contas suplente
Jorge Manuel Santos Costa, Revisor Oficial de Contas.
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Relatório e Contas
O Banco Popular Portugal em números (milhões de euros, salvo indicação em contrário)
2014Var.
(% e p.p.)2013 2012 2011 2010
Volume de Negócios
Activos totais sob gestão 9 391 -6,8% 10 078 9 565 10 258 10 952
Activos totais de balanço 8 406 -8,9% 9 222 8 867 9 634 10 233
Recursos próprios (a) 703 5,6% 666 648 496 579
Recursos de clientes: 5 100 0,5% 5 073 4 605 4 778 4 277
de balanço 4 115 -2,4% 4 217 3 907 4 154 3 558
outros recursos intermediados 985 15,0% 856 698 624 719
Crédito concedido 5 775 4,8% 5 510 6 021 6 530 7 855
Riscos contingentes 538 -7,0% 579 605 655 444
Solvência
Rácio de solvabilidade 12,1% 1,0 11,1% 10,6% 9,4% 8,6%
Tier 1 11,5% 0,4 11,1% 10,6% 9,4% 8,8%
Core Tier 1 11,5% 0,1 11,4% 10,9% 9,6% 8,9%
Gestão do Risco
Riscos totais 6 313 3,7% 6 089 6 625 7 185 8 298
Crédito vencido 329 20,5% 273 232 169 194
Crédito vencido há mais de 90 dias 314 24,0% 253 209 145 157
Rácio de crédito vencido (%) 5,70% 0,75 4,95% 3,85% 2,59% 2,47%
Rácio de cobertura de crédito vencido 111,1% -2,6 113,7% 102,0% 129,0% 123,4%
Resultados
Margem financeira 124,7 2,9% 121,2 148,9 131,1 128,0
Produto bancário 172,3 0,3% 171,7 193,5 166,9 201,3
Resultado operacional 59,6 1,1% 58,9 80,0 47,1 89,6
Resultados antes de impostos 5,4 110,6% - 51,5 6,4 24,4 21,7
Resultado líquido 2,3 107,2% - 31,7 2,7 13,4 15,9
Rendibilidade e Eficiência
Activos líquidos médios 9 389 3,6% 9 061 9 441 10 411 9 132
Recursos próprios médios 706 5,1% 672 538 515 604
ROA (%) 0,02% 0,37 -0,35% 0,03% 0,13% 0,17%
ROE (%) 0,32% 5,04 -4,72% 0,50% 2,61% 2,63%
Eficiência operativa (Cost to income) (%) 65,4% -0,3 65,7% 58,7% 71,8% 56,2%
(sem amortizações) (%) 63,2% 0,4 62,8% 54,9% 66,9% 52,3%
Dados por Acção
Número final de acções (milhões) 476 0,0% 476 476 451 376
Número médio de acções (milhões) 476 0,0% 476 451 376 376
Valor contabilístico da acção (€) 1,477 5,6% 1,399 1,361 1,101 1,540
Resultado por acção (€) 0,005 107,5% -0,067 0,006 0,030 0,042
Outros Dados
Número de colaboradores 1 299 -0,1% 1 300 1 309 1 329 1 343
Número de agências 173 -0,6% 174 179 213 232
Empregados por agência 7,5 0,5% 7,5 7,3 6,2 5,8
Número de caixas automáticas (ATM) 315 2,3% 308 305 348 338
(a) Depois da aplicação dos resultados de cada exercício
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Relatório e Contas
Relatório de Gestão
A 31 de dezembro de 2014, o Banco Popular Portugal, S.A. apresentava capitais próprios no
montante de 703.205 mil euros, geria mais de 9,3 mil milhões de euros de ativos totais,
incluindo 5,1 mil milhões de euros de recursos de clientes. No final do exercício de 2014, o
ativo líquido do Banco Popular ascendia a 8,4 mil milhões de euros, tendo neste ano obtido
um resultado líquido de 2,3 milhões de euros. A atividade era suportada por uma rede de
173 agências e cerca de 1.300 colaboradores.
O Banco Popular Portugal desenvolve a sua atividade com uma oferta integrada de produtos
e serviços, em conjunto com as entidades abaixo identificadas tendo, todas elas, uma
relação com o grupo Banco Popular Español, grupo onde pertence.
- Popular Gestão de Ativos, SA – detida a 100% pelo BPE, é uma Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento que administra, entre outros, os fundos de investimento
comercializados pelo Banco;
- Popular Factoring, SA – detida a 99,8% pelo BPE, é uma instituição de crédito que oferece
serviços de Factoring;
- Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, SA – é uma companhia de seguros de Vida e
Capitalização detida em 84,1% pelo BPE e em 15,9% pelo Banco;
- Popular Seguros – Companhia de Seguros, SA – é detida na sua totalidade pela Eurovida
e concentra a sua oferta de produtos no ramo segurador Não-vida.
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Relatório e Contas
Enquadramento macro
O Produto Interno Bruto registou, em 2014, um aumento de 0,9% em volume, após uma
queda de 1,4% no ano anterior. Este comportamento é justificado pelo desempenho
favorável da procura interna, refletindo uma recuperação do consumo privado e, em menor
intensidade do investimento. Por sua vez, a procura externa líquida registou um contributo
negativo, refletindo um crescimento mais forte das importações de bens e serviços
relativamente ao observado nas exportações.
Em termos anuais, a taxa de desemprego situou-se nos 13,9%, -2,3p.p. em relação a 2013,
associado a um crescimento de 1,6% no emprego. A OCDE prevê para Portugal uma
melhoria em 2015 e 2016 com uma taxa de desemprego de 12,8% e 12,4%, respetivamente.
A estabilização da taxa de poupança interna reflete fundamentalmente a melhoria da
confiança dos consumidores, mostrando um movimento crescente deste indicador desde o
último trimestre de 2014.
A inflação manteve-se em níveis baixos ao longo do ano, espelhando a diminuição dos
preços das telecomunicações e dos combustíveis líquidos.
A economia portuguesa deverá continuar com o processo de recuperação moderada da
atividade no período de 2015-2016, assente no contexto da correção dos desequilíbrios
macroeconómicos acumulados ao longo dos últimos anos. Esta recuperação está centrada
no crescimento das exportações e do investimento, embora a procura interna deva continuar
a estar condicionada pelo elevado nível de endividamento do sector privado e pelo processo
de consolidação orçamental.
Na zona euro, a melhoria da economia estendeu-se à maioria dos países. Contudo, o
crescimento pouco significativo das economias mais avançadas e as baixas taxas de
inflação refletiu numa política monetária branda, forçando o BCE a adoptar algumas medidas
tais como a redução das taxas de juro de referência.
O ano ficou marcado pela saída de Portugal do Programa de Assistência Financeira Externa
e o regresso ao mercado primário internacional de dívida pública de médio e longo prazo.
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Relatório e Contas
Estratégia comercial
O Banco Popular manteve o seu posicionamento estratégico de ser um Banco de referência
para as empresas, sem descurar uma oferta para as famílias, com uma abordagem próxima
do cliente e preparado para o dia-a-dia.
Subjacente ao plano de 2014 esteve a articulação e potenciação de sinergias entre
empresas e particulares. Para tal foram calendarizadas ações conjuntas de
“transacionalidade”, fomentando o negócio cruzado entre gestores de particulares e gestores
de empresas e colocando as empresas como canal importante de captação do negócio de
particulares, através de protocolos direcionados para sectores de atividade específicos.
No âmbito do negócio de Particulares, verificou-se um crescimento de cerca de 23 mil novos
clientes, muito assente na captação de clientes via empresas. Houve, igualmente, uma forte
aposta, neste segmento, no que toca ao aumento da transacionalidade e vinculação. Foram
desenvolvidos planos de vinculação ao longo de todo o ano, com uma grande preocupação
também na gestão dos segmentos Banca Pessoal e Banca Privada.
No segmento de Empresas verificou-se um crescimento de cerca de 5,5 mil novos clientes,
com um aumento significativo do número de empresas com crédito e aumento médio de
vinculação nos novos clientes. Registou-se um aumento de 7% no volume de crédito
concedido a empresas e simultaneamente uma melhoria na qualidade creditícia. O plano de
ação para empresas apostou muito em continuar a posicionar o Banco como um player
importante neste segmento, apostando forte nas linhas protocoladas como motor de
notoriedade e disponibilizando ofertas bem segmentadas e especificadas.
O Banco continuou a apoiar o investimento e a internacionalização das PME, assumindo-se
como um player nas Linhas PME Crescimento de 2014, com uma quota superior à sua quota
natural de crédito no sistema bancário português, registando o 8º lugar em número de
operações contratadas e em volume. Na globalidade das Linhas PME
Investimentos/FINOVA, o Banco Popular detinha, a 31 de dezembro de 2014, um total de
8.209 operações contratadas, correspondendo a 568 milhões de Euros de crédito concedido.
No Leasing Mobiliário, o Banco Popular ocupava o 6º lugar no ranking das Instituições de
Crédito em termos de produção do mercado, com uma quota de 6,8%, tendo contratado 79
milhões de euros.
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Relatório e Contas
No final de 2013 foi celebrado um novo acordo com o Banco Europeu do Investimento, que
permitiu disponibilizar 100 milhões de euros para apoiar novos projetos de investimento de
pequenas e médias empresas (PME), em condições mais vantajosas. Esta linha foi
integralmente colocada em 2014.
Em 2014, foi efetuada ainda uma melhoria da oferta ibérica, posicionando ainda mais o
Banco no mercado, como um forte grupo ibérico.
Com o objetivo de completar a sua oferta e ir ao encontro das necessidades dos seus
clientes, o Banco Popular arrancou com duas parcerias no ano de 2014. Em outubro, iniciou
a comercialização do seguro de saúde da Médis, o Popular Saúde by Médis, uma solução
abrangente quer para os segmentos de particulares, quer para as empresas. Em dezembro
avançou com a parceria Cofidis, permitindo ao Banco Popular oferecer crédito pessoal com
maior nível de serviço, ao mesmo tempo que manteve a proximidade com os seus clientes.
Em 2014, foi criada a marca Popular ON associada aos canais não presenciais - Banca
Online, Banca Mobile e Banca Telefónica que pretende transmitir que o Banco está sempre
disponível para os clientes, através do meio que lhes seja mais conveniente, quando o
quiserem e onde quer que estejam. Adicionalmente foram disponibilizadas funcionalidades
acrescidas nestes canais, nomeadamente serviços associados a pagamentos online, que
aportam mobilidade crescente na realização das operações bancárias do dia-a-dia.
Em termos de comunicação, o Banco Popular associou-se a eventos de relevo a nível
nacional, tendo efetuado uma aposta forte na dinamização local, através da rede de
agências, de associações empresariais, cooperativas, com propostas direcionadas e com
contrapartidas diretas para as mesmas. A estratégia de comunicação tem acompanhado e
espelhado o posicionamento estratégico do Banco, conjugando várias ações de
comunicação multimeios. Em 2014 foi desenvolvida a campanha de publicidade institucional
"Soluções que são a sua cara”, e campanhas de produto – Depósitos a Prazo Temáticos,
Ativações, Solidariedade, Imóveis. Existiu uma aposta na televisão como meio privilegiado
de comunicação, por ser o veículo mais apropriado para a criação de um baseline de
notoriedade e, em 2014, a rádio e a internet tiveram ainda um papel de destaque na
divulgação da marca Banco Popular, através da campanha institucional e de campanhas de
solidariedade e de imóveis do Banco Popular. A presença em feiras, congressos e
patrocínios de programas consolidaram a aposta no sector empresarial, demonstrando a
disponibilidade e o know-how do Banco junto de empresários e associações.
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Relatório e Contas
Resultados e rendibilidade
As contas de resultados são apresentadas, de forma sintética, no quadro 1, tendo como
referência o exercício de 2014 e o anterior, de acordo com as normas estabelecidas pelo
Banco de Portugal.
(milhares de euros)
2014 2013 Valor %
1 Juros e rendimentos similares 256 131 303 812 - 47 681 -15,7
2 Juros e encargos similares 131 408 182 564 - 51 156 -28,0
3 Margem financeira (1-2) 124 723 121 248 3 475 2,9
4 Rendimento de instrumentos de capital 60 49 11 22,4
5 Comissões líquidas 55 677 52 083 3 594 6,9
6 Resultados de operações financeiras (líq) 7 401 9 991 - 2 590 -25,9
7 Resultados de alienação de outros activos - 8 329 - 5 241 - 3 088 -58,9
8 Outros resultados de exploração - 7 243 - 6 415 - 828 -12,9
9 Produto da actividade (3+4+5+6+7+8) 172 289 171 715 574 0,3
10 Custos com pessoal 58 175 56 309 1 866 3,3
11 Gastos gerais administrativos 50 696 51 473 - 777 -1,5
12 Amortizações 3 848 5 023 - 1 175 -23,4
13 Resultado operacional (9-10-11-12) 59 570 58 910 660 1,1
14 Provisões líquidas de reposições e anulações 1 521 8 563 - 7 042 -82,2
15 Correcções líquidas de valor associado a crédito a clientes 59 433 89 390 - 29 957 -33,5
16 Imparidade e outras provisões líquidas - 6 828 12 481 - 19 309 -154,7
17 Resultado antes de Impostos (13-14-15-16) 5 444 - 51 524 56 968 110,6
18 Impostos 3 161 - 19 804 22 965 116,0
19 Resultado Líquido do Exercício (17-18) 2 283 - 31 720 34 003 107,2
Variação
Quadro 1 . Conta de Resultados Individual
Quadro 1 – Conta de Resultados Individual
Margem financeira
Em 2014, a margem financeira ascendeu a 124,7 milhões de euros, mais 3.475 mil euros, ou
2,9%, face ao ano de 2013. Esta cifra foi alcançada, em grande parte, pela redução dos
juros e encargos simulares (total de recursos) em 28% (-51,1 milhões de euros). Em meados
de 2014, o Banco adotou uma política comercial de redução do custo do passivo que
resultou, no caso dos depósitos a prazo, numa poupança nos juros pagos de 34 milhões de
euros (cerca de -27 milhões pelo efeito preço e -7 milhões devido ao efeito volume). Em
relação aos juros e rendimentos similares (total de aplicações), verificou-se, igualmente, uma
redução de 15,7% (-47,7 milhões de euros), resultante do efeito volume no crédito (-5,6
milhões de euros) por via da redução do volume médio do crédito concedido no ano e ao
efeito taxa de juro (-19,7 milhões de euros) por via da redução da taxa média de concessão.
Adicionalmente há a destacar o contributo negativo para a margem financeira da carteira de
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Relatório e Contas
ativos financeiros (-24,4 milhões de euros) devido, por um lado, à redução da carteira em
mais de 109 milhões de euros, com um impacto negativo na margem de 3,6 milhões de
euros, e por outros, pelos níveis decrescentes de rendibilidade com um impacto também
negativo de cerca de 20,9 milhões de euros (quadro 2).
A conjugação das duas componentes da margem financeira confirma a gestão eficiente das
taxas de juro num contexto adverso.
(milhares de euros)
Por variação do Por variação nas Por variação de Variação
Variação em : volume de actividade taxas de juro prazo total
Crédito concedido - 5 604 - 19 686 0 - 25 290
Disponibilidades e Aplicações em OIC 3 107 - 1 109 0 1 998
Activos financeiros - 3 603 - 20 851 0 - 24 454
Outros activos - 82 148 0 66
Total de aplicações - 6 182 - 41 498 0 - 47 680
Recursos de clientes - 9 549 - 37 919 0 - 47 468
Recursos de instituições de crédito 3 604 - 10 104 0 - 6 500
Recursos próprios 0 0 0 0
Outros passivos 3 573 - 760 0 2 813
Total de recursos - 2 372 - 48 783 0 - 51 155
Margem financeira - 3 810 7 285 0 3 475
Quadro 2 . Variação anual da margem financeira - Análise causal 2014 / 2013
Quadro 2 – Variação anual da margem financeira
No que aos saldos médios e taxas diz respeito e, de acordo com o quadro 3, o ativo médio
foi, em 2014, financiado em cerca de 50% por recursos de clientes e em cerca de 40% por
recursos de instituições de crédito, tendo o saldo médio do crédito concedido a clientes
continuado a ser a principal componente, representando cerca de 60% do total do ativo
médio.
(milhares de euros e %)
Saldo Dist. Proveitos Taxa Saldo Dist. Proveitos Taxa
Médio (%) ou custos Média (%) Médio (%) ou custos Média (%)
Crédito concedido (a) 5 635 515 60,0% 198 799 3,53 5 783 097 63,8% 224 091 3,87
Disponibilidades e Aplicações em OIC 1 273 105 13,6% 4 603 0,36 533 742 5,9% 2 605 0,49
Activos financeiros 2 129 476 22,7% 52 444 2,46 2 238 928 24,7% 76 898 3,43
Outros activos 351 133 3,7% 285 0,08 505 713 5,6% 218 0,04
Total do Activo ( b ) 9 389 228 100% 256 131 2,73 9 061 480 100% 303 812 3,35
Recursos de clientes ( c ) 4 658 592 49,6% 92 384 1,98 5 022 597 55,4% 139 853 2,78
Recursos de Instituições de crédito 3 743 365 39,9% 14 147 0,38 3 113 214 34,4% 20 647 0,66
Contas de capital 705 995 7,5% 0 0,00 671 724 7,4% 0 0,00
Outros passivos 281 276 3,0% 24 876 8,84 253 945 2,8% 22 064 8,69
Total do Passivo e Capitais Próprios (d) 9 389 228 100% 131 408 1,40 9 061 480 100% 182 564 2,01
Margem com clientes (a - c) 1,55 1,09
Margem financeira (b - d) 1,33 1,34
Quadro 3 . Evolução de capitais e taxas médias anuais. Margens.
2014 2013
Quadro 3 – Evolução de Capitais e taxas médias anuais
12
Relatório e Contas
Considerando a evolução das taxas de juro médias anuais das aplicações e recursos,
salienta-se que o ativo médio, que atingiu 9.389 milhões de euros, registou uma
rendibilidade global de 2,73%, que quando comparada com o custo médio do total dos
recursos afectos ao financiamento do ativo 1,40% permitiu atingir uma margem financeira
anual de 1,33%, menos 1 ponto base, face à registada no ano anterior.
A política de redução do custo do passivo implementada em meados de 2014 conduziu a
uma redução de 80 pontos base na taxa média anual dos recursos de clientes situando-se
em 1,98%, no final do exercício, que compara com 2,78% em 2013 (quadro 3a). A taxa
média anual do crédito decresceu 34 pontos base, de 3,87% para 3,53%. Por este efeito
combinado, a margem com clientes, aumentou 46 pontos base, para 1,55%.
Taxa média anual Taxa média anual Variação
2014 2013 2014 / 2013
(%) (%) (p.p.)
Crédito concedido (a) 3,53 3,87 -0,34
Disponibilidades e Aplicações em OIC 0,36 0,49 -0,13
Activos financeiros 2,46 3,43 -0,97
Outros ativos 0,08 0,04 0,04
Total do Ativo ( b ) 2,73 3,35 -0,62
Recursos de clientes ( c ) 1,98 2,78 -0,80
Recursos de Instituições de crédito 0,38 0,66 -0,28
Contas de capital 0,00 0,00 0,00
Outros passivos 8,84 8,69 0,15
Total do Passivo e Capitais Próprios (d) 1,40 2,01 -0,61
Margem com clientes (a - c) 1,55 1,09 0,46
Margem financeira (b - d) 1,33 1,34 -0,01
Quadro 3a . Evolução das taxas médias anuais. Margens
Quadro 4a – Evolução de Capitais e taxas médias anuais
Pela análise das figuras 1 e 2 verifica-se, em 2014, a consolidação da inversão face aos
anos anteriores, no que se refere às taxas médias do crédito e dos recursos de clientes. No
mesmo período, a margem de intermediação financeira, que resulta da diferença entre a
taxa média das aplicações e a taxa média dos recursos manteve-se praticamente inalterada
em 1,33%.
13
Relatório e Contas
Fig. 1 - Margem com Clientes Fig. 2 - Margem de Intermediação Financeira
(%) (%)
3,06
3,74
4,49
3,873,53
1,99
3,42 3,38
2,78
1,98
1,07
0,32
1,11 1,09
1,55
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
2010 2011 2012 2013 2014
Tx. média crédito Tx. média recursos clientes
Margem com clientes
2,90
3,43
3,86
3,35
2,73
1,50
2,172,29
2,01
1,40
1,40 1,261,57
1,34 1,33
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
2010 2011 2012 2013 2014
Tx. média aplicações Tx. média recursos
Margem financeira
Fig. 1 - Margem com Clientes
Fig. 2 - Margem de Intermediação financeira
Produto bancário
No exercício de 2014, as comissões líquidas cobradas aos clientes pela colocação de
produtos e prestação de serviços atingiram 55,7 milhões de euros, correspondendo a um
aumento de 6,9%, face ao ano anterior. O valor atingido em 2014 representa o valor mais
elevado dos últimos cinco anos. (figura 3).
Fig. 3 - Comissões Líquidas
(milhões de euros)
45,8
48,7
54,352,1
55,7
2010 2011 2012 2013 2014
Fig. 3 - Comissões Líquidas
14
Relatório e Contas
Como complemento, o quadro 4 apresenta as principais rúbricas que contribuíram para a
variação das comissões líquidas no exercício, sendo de destacar pelo lado positivo as
comissões relacionadas com a venda de seguros (+ 150,8%), comissões de gestão de ativos
(+83%) e comissões relacionadas com meios de cobrança e pagamentos (+30,5%) e pelo
lado negativo as comissões relacionadas com operações de crédito (-28,9%).
(milhares de euros)
2014 2013 Valor %
Comissões de operações de crédito 13 925 19 575 - 5 650 -28,9
Comissões de garantias prestadas 6 861 6 063 798 13,2
Comissões de meios de cobrança e pagamento (liq.) 14 993 11 485 3 508 30,5
Comissões de gestão de activos (liq.) 2 397 1 310 1 087 83,0
Comissões de venda de seguros 5 220 2 081 3 139 150,8
Comissões de manutenção de contas 5 810 5 183 627 12,1
Comissões de processamento 1 632 1 673 - 41 -2,5
Outras (liq.) 4 839 4 713 126 2,7
Total 55 677 52 083 3 594 6,9
Variação
Quadro 4 . Comissões Líquidas
Quadro 5 – Comissões Líquidas
Relativamente às restantes componentes do produto bancário, salienta-se a redução de
cerca de 2,6 milhões de euros em resultados de operações financeiras e de um
agravamento de cerca de 3,1 milhões de euros de alienação de outros ativos,
essencialmente menos valias relacionadas com as vendas de ativos imobiliários.
O efeito combinado destas rúbricas praticamente anulou o efeito positivo da margem
financeira, contribuindo negativamente para um produto bancário de aproximadamente
172,3 milhões de euros, mais 574 mil de euros, ou 0,3% face ao exercício de 2013.
Resultado operacional
O exercício de 2014 foi, mais um ano de consolidação das medidas implementadas nos
anos anteriores no que se refere à política de custos. Em 2014, os custos operativos
totalizaram 112,7 milhões de euros, representando uma redução de 86 mil euros, ou -0,1%
face ao ano anterior.
Analisando o quadro 5, observa-se que os custos com pessoal ascenderam a 58,1 milhões
de euros, correspondendo a um acréscimo de 3,3%. Este acréscimo deve-se, sobretudo, a
uma maior dotação para o Fundo de Pensões em 1,2 milhões de euros, sendo que as
restantes rúbricas apresentam variações pouco significativas.
15
Relatório e Contas
Os gastos gerais administrativos situaram-se em 50,7 milhões de euros, correspondendo a
uma redução de 1,5%, ou 777 mil euros em montante, quando comparado com o ano
anterior. Para este controlo de custos contribuíram a redução nas rubricas de avenças e
honorários com uma poupança de 877 mil euros (-13,7%), segurança/vigilância e limpeza
com uma poupança de 681 mil euros (-58,8%) e judiciais, contencioso e notariado com uma
poupança de 541 mil euros (-21,9%). As poupanças referidas foram investidas no reforço da
marca Banco Popular, pelo que os custos com publicidade aumentaram 1,3 milhões de
euros (+49,1%).
Ao nível das dotações para amortizações do imobilizado verificou-se um comportamento
positivo (-1,1 milhões de euros, ou -23,4%) para os 3,8 milhões de euros. Foi esta
componente que contribuiu para estabilizar os custos neste exercício.
(milhares de euros)
2014 2013 Valor %
Custos com pessoal (a) 58 175 56 309 1 866 3,3
Remunerações 42 384 41 781 603 1,4
Encargos sociais 11 222 11 126 96 0,9
Fundo de pensões 3 605 2 397 1 208 50,4
Outros custos 964 1 005 - 41 -4,1
Gastos gerais administrativos (b) 50 696 51 473 - 777 -1,5
Fornecimentos de terceiros 2 631 2 742 - 111 -4,0
Rendas e alugueres 4 342 4 392 - 50 -1,1
Comunicações 4 008 4 164 - 156 -3,7
Deslocações, est. e representação 1 189 1 134 55 4,9
Publicidade e ed. de publicações 4 025 2 700 1 325 49,1
Conservação e reparação 3 761 4 170 - 409 -9,8
Transportes 1 067 1 137 - 70 -6,2
Avenças e honorários 5 543 6 420 - 877 -13,7
Judiciais, contencioso e notariado 1 932 2 473 - 541 -21,9
Informática 8 969 8 338 631 7,6
Segurança e vigilância e limpeza 478 1 159 - 681 -58,8
Mão-de-obra eventual 4 447 4 575 - 128 -2,8
Consultores e auditores externos 903 1 148 - 245 -21,3
SIBS 1 170 1 259 - 89 -7,1
Serviços prestados Grupo Banco Popular 3 422 3 283 139 4,2
Outros serviços 2 809 2 379 430 18,1
Custos de funcionamento (c=a+b) 108 871 107 782 1 089 1,0
Amortizações do exercício (d) 3 848 5 023 - 1 175 -23,4
Total (c+d) 112 719 112 805 - 86 -0,1
Variação
Quadro 5 . Custos Operativos
Quadro 6 – Custos Operativos
O rácio de eficiência operativa, que corresponde à parte do produto bancário consumida
pelos custos operativos, manteve-se praticamente inalterado (baixou de 65,7% para 65,4%).
16
Relatório e Contas
Esta percentagem resulta de uma estabilização quer do produto bancário quer dos custos
operativos. Esta evidência está refletida na figura 4.
Fig. 4 - Eficiência Operativa
(milhões de euros e % escala direita)
201
167
194
172 172
112120
114 113 113
56,2
71,8
58,7
65,7 65,4
40
60
80
100
120
0
40
80
120
160
200
240
2010 2011 2012 2013 2014
Produto bancário ( escala esquerda )
Custos operativos ( escala esquerda )
Eficiência operativa ( escala direita )
Fig. 4 - Eficiência Operativa
O peso dos custos com pessoal no produto bancário fixou-se nos 33,8%, acima dos 32,8%
verificados no exercício de 2013. O resultado operacional ascendeu, assim, a
aproximadamente 59,6 milhões de euros, mais 1,1% face ao verificado no exercício de 2013.
Resultado Líquido e Rendibilidade
O Banco Popular Portugal encerrou o exercício de 2014 com um resultado líquido positivo de
2,3 milhões de euros, depois de um resultado líquido negativo verificado em 2013 de 31,7
milhões de euros. Para este resultado contribuiram um melhor desempenho da margem
financeira, do controlo de custos e um melhor comportamento das provisões. As provisões
para crédito reduziram cerca de 37 milhões de euros, quando comparadas com o exercício
anterior e a imparidade e outras provisões líquidas reduziram cerca de 19 milhões de euros.
Foi este efeito combinado que permitiu ao Banco Popular voltar aos lucros neste exercício,
depois de 3,1 milhões de euros de impostos sobre os lucros.
17
Relatório e Contas
A figura 5 mostra a evolução, nos últimos cinco anos, do resultado antes de impostos e do
resultado líquido.
Fig. 5 - Evolução dos Resultados
(milhões de euros)
21,724,4
6,4
-51,5
5,4
15,913,4
2,7
-31,7
2,3
2010 2011 2012 2013 2014
Resultado antes de impostos Resultado líquido
Fig. 5 - Evolução dos Resultados
Pela análise conjunta da conta de resultados e do balanço é possível avaliar a
rendibilidade da atividade financeira do Banco comparando os proveitos e custos e
respetivas margens com as aplicações e os recursos que lhes dão origem. No quadro 6,
são apresentadas as contas de resultados de 2014 e o homólogo, com indicação das suas
componentes em percentagem do ativo médio total.
Em 2014, a rendibilidade de exploração foi de 0,63%, menos 2 pontos base face ao ano
anterior.
18
Relatório e Contas
(valores em milhares de euros e em % do activo líquido médio)
valores % valores % em valor % / p.p.
Proveitos das aplicações 256 131 2,73 303 812 3,35 - 47 681 -0,62
Custos dos recursos 131 408 1,40 182 564 2,01 - 51 156 -0,61
Margem Financeira 124 723 1,33 121 248 1,34 3 475 -0,01
Comissões líquidas 55 677 0,59 52 083 0,57 3 594 0,02
Outros resultados da actividade - 8 111 -0,09 - 1 616 -0,02 - 6 495 -0,07
Produto da Actividade 172 289 1,83 171 715 1,90 574 -0,07
Custos com pessoal 58 175 0,62 56 309 0,62 1 866 0,00
Gastos gerais administrativos 50 696 0,54 51 473 0,57 - 777 -0,03
Amortizações 3 848 0,04 5 023 0,06 - 1 175 -0,02
Rendibilidade de Exploração 59 570 0,63 58 910 0,65 660 -0,02
Provisões para crédito líquidas 60 954 0,65 97 953 1,08 - 36 999 -0,43
Imparidade e outras provisões líquidas - 6 828 -0,07 12 481 0,14 - 19 309 -0,21
Rendibilidade Antes de Impostos 5 444 0,06 - 51 524 -0,57 56 968 0,63
Impostos 3 161 0,03 - 19 804 -0,22 22 965 0,25
Rendibilidade Após Impostos 2 283 0,02 - 31 720 -0,35 34 003 0,37
Por memória:
Activo líquido médio ( € milhões ) 9 389 9 061 328 3,6
Recursos próprios médios (€ milhões) 706 672 34 5,1
Rendibilidade líquida dos capitais próprios - ROE (%) 0,32 -4,72 5,04 106,8
(resultado líquido/capitais próprios médios)
Rendibilidade bruta dos capitais próprios (%) 0,77 -7,67 8,44 110,0
(resultado antes de impostos/capitais próprios médios)
Cost to income (%) 65,42 65,69 -0,27 -0,4
Quadro 6 . Rendibilidade Total
2014 2013 Variação
Quadro 7 – Rendibilidade Total
Em 2014, a rendibilidade dos recursos próprios (ROE), definida como a relação entre o
resultado líquido e os recursos próprios médios, fixou-se em 0,32%, que compara com os
4,72% negativos verificados no exercício anterior. A figura 6 evidencia a evolução dos
indicadores de rendibilidade nos últimos cinco anos.
(%)
Fig. 6 - Rendibilidade do Activo e Capitais Próprios
0,17 0,130,03
-0,35
0,02
2,63 2,61
0,50
-4,72
0,32
-8,00
-6,00
-4,00
-2,00
0,00
2,00
4,00
-2,00
-1,00
0,00
1,00
2,00
2010 2011 2012 2013 2014
ROA ( escala esquerda ) ROE ( escala direita )Fig. 6 - Rendibilidade
do Ativo e Capitais Próprios
19
Relatório e Contas
Aplicações e recursos
Ativos totais
Os balanços relativos ao final do exercício de 2014 e do exercício anterior encontram-se
apresentados resumidamente no quadro 7. No capítulo Contas Anuais, os mesmos são
apresentados de acordo com o modelo definido pelo Banco de Portugal.
A 31 de dezembro de 2014, o ativo líquido do Banco Popular ascendeu a cerca de 8.406
milhões de euros, menos 816 milhões de euros quando comparado com o exercício de
2013, representando um decréscimo de 8,9%.
Qua
(milhares de euros)
2014 2013Valor %
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 134 283 54 114 80 169 148,1
Disponibilidades em outras instituições de crédito 80 219 174 427 - 94 208 -54,0
Ativos financeiros detidos para negociação 78 280 73 843 4 437 6,0
Outros Ativos financ. justo valor através de resultados 0 24 983 - 24 983 -100,0
Ativos financeiros disponíveis para venda 1 879 094 1 704 136 174 958 10,3
Aplicações em instituições de crédito 197 962 1 268 822 -1 070 860 -84,4
Crédito a clientes 5 775 248 5 510 349 264 899 4,8
(-) Provisões específicas de Crédito - 316 465 - 260 893 - 55 572 -21,3
Derivados de cobertura 0 103 - 103 -100,0
Ativos não correntes detidos para venda 20 747 20 747 0 0,0
Outros Ativos tangíveis 70 631 82 381 - 11 750 -14,3
Ativos intangíveis 71 172 - 101 -58,7
Ativos por impostos diferidos 75 226 72 175 3 051 4,2
Ativos por impostos correntes 3 566 3 566 0 0,0
Outros Ativos 406 986 493 248 - 86 262 -17,5
Total de Ativo 8 405 848 9 222 173 - 816 325 -8,9
Passivo
Recursos de bancos centrais 900 003 1 306 839 - 406 836 -31,1
Passivos financeiros detidos para negociação 43 845 29 629 14 216 48,0
Recursos de outras instituições de crédito 2 065 409 1 919 736 145 673 7,6
Recursos de clientes 4 114 903 4 216 578 - 101 675 -2,4
Responsabilidades representadas por títulos 317 251 865 255 - 548 004 -63,3
Derivados de cobertura 142 258 101 883 40 375 39,6
Provisões 52 575 51 054 1 521 3,0
Passivos por impostos correntes 1 817 0 1 817 0,0
Passivos por impostos diferidos 25 793 4 060 21 733 535,3
Outros passivos 38 789 61 251 - 22 462 -36,7
Total de Passivo 7 702 643 8 556 285 - 853 642 -10,0
Capital
Capital 476 000 476 000 0 0,0
Prémios de emissão 10 109 10 109 0 0,0
Reservas de reavaliação - 2 285 - 54 143 51 858 95,8
Outras reservas e resultados transitados 217 098 265 642 - 48 544 -18,3
Resultado do exercício 2 283 - 31 720 34 003 107,2
Total de Capital 703 205 665 888 37 317 5,6
Total de Passivo + Capital 8 405 848 9 222 173 - 816 325 -8,9
Variação
Quadro 7 . Balanço Individual
dro 8
– Balanço Individual
20
Relatório e Contas
O Banco Popular faz, igualmente, a gestão de outros recursos de clientes aplicados em
instrumentos de investimento, poupança e reforma, cujo montante ascendia, no final do
ano de 2014, a 985 milhões de euros, os quais registaram um crescimento superior a 15%,
face ao ano de 2013.
Desta forma, os ativos totais geridos pelo Banco atingiam, no final do exercício de 2014, os
9.391 milhões de euros, registando um aumento de 6,8%, quando comparado com o
exercício anterior.
(milhões de euros)
Fig. 7 - Activos Totais sob Gestão (Valores de f inal de ano)
10.2339.634
8.867 9.2228.406
719
624
698856
985
2010 2011 2012 2013 2014
Activos Fora deBalanço
Activos Totaisde Balanço
Fig. 7 - Ativos Totais sob Gestão
Recursos de clientes
Com referência a 31 de dezembro de 2014, o montante global de recursos de clientes
dentro e fora de balanço atingiu 5.100 milhões de euros, mais 0,5% relativamente ao ano
anterior. A figura 8 apresenta a evolução dos recursos totais de clientes nos últimos 5
anos.
(milhões de euros)
Fig. 8 - Recursos de Clientes
3.5584.154 3.907
4.217 4.115
719
624698
856 985
2010 2011 2012 2013 2014
Recursos de Balanço
Produtos de Desintermediação
Fig. 8 - Recursos de
21
Relatório e Contas
Os recursos de balanço, essencialmente, depósitos de clientes, atingiram um total de
aproximadamente 4.115 milhões de euros, correspondente a um decréscimo de 2,4%, face
ao exercício anterior.
Os depósitos à Ordem registaram um acréscimo muito significativo de cerca de 163
milhões de euros, ou 21,9% passando de 743,9 milhões de euros para 906,9 milhões de
euros. Comportamento contrário foi verificado nos depósitos a Prazo com uma queda de
aproximadamente 245,2 milhões de euros, representando uma descida de 7,2%.
(milhares de euros)
2014 2013
Valor %
RECURSOS :
Depósitos 4 081 525 4 164 419 - 82 894 -2,0
Depósitos à ordem 906 921 743 941 162 980 21,9
Depósitos a prazo 3 170 379 3 415 576 - 245 197 -7,2
Depósitos poupança 4 225 4 902 - 677 -13,8
Cheques e ordens a pagar e outros recursos 5 822 14 160 - 8 338 -58,9
Juros a pagar 27 556 37 999 - 10 443 -27,5
RECURSOS DE BALANÇO ( a ) 4 114 903 4 216 578 - 101 675 -2,4
Recursos de desintermediação
Fundos de investimento 235 156 269 200 - 34 044 -12,6
Seguros de investimento e capitalização 559 022 429 634 129 388 30,1
Seguros de reforma 86 575 90 136 - 3 561 -4,0
Gestão de carteiras 104 510 67 488 37 022 54,9
RECURSOS FORA DE BALANÇO ( b ) 985 263 856 458 128 805 15,0
RECURSOS TOTAIS ( a + b ) 5 100 166 5 073 036 27 130 0,5
Variação
Quadro 8 . Recursos de clientes
Quadro 9 – Recursos de Clientes
Os recursos fora de balanço, que incluem as aplicações em fundos de investimento, os
planos de poupança-reforma, os recursos captados através de seguros de investimento e
os patrimónios geridos através da banca privada, registaram um crescimento de 15%,
passando de 856,5 milhões de euros em 2013 para cerca de 985,3 milhões de euros no
final de 2014. A evolução positiva desta componente deveu-se ao crescimento dos seguros
financeiros em cerca de 129 milhões de euros, ou mais 30,1% e da gestão de carteiras em
37 milhões de euros, ou 54,9%, conforme pode ser observado no quadro anterior.
O Banco Popular Portugal era, a 31 de dezembro de 2014, o banco depositário de 14
fundos de investimento administrados pela Popular Gestão de Ativos, cuja carteira total
ascendia, nessa data, a mais de 235 milhões de euros. No quadro 9, são apresentados os
patrimónios de cada um dos fundos de investimento geridos, nos últimos dois anos, e na
22
Relatório e Contas
figura 9 a evolução, nos últimos 5 anos, do montante sob gestão em fundos de
investimentos, bem como das carteiras privadas sob gestão.
(milhares de euros)
2014 2013
Fundos Valor %
Popular Valor 0 2 598 - 2 598 -100,0
Popular Acções 10 417 4 284 6 133 143,2
Popular Euro Obrigações 20 880 14 548 6 332 43,5
Popular Global 25 37 007 18 289 18 718 102,3
Popular Global 50 30 566 12 770 17 796 139,4
Popular Global 75 15 615 6 299 9 316 147,9
Popular Tesouraria 14 851 4 191 10 660 254,4
Popular Objectivo Rendimento 2015 2 220 2 418 - 198 -8,2
Popular Economias Emergentes - FEI F 0 8 259 - 8 259 -100,0
Pop. Economia Emergentes II - FEI F 0 9 945 - 9 945 -100,0
Popular Private Multiactivos 2 144 3 398 - 1 254 -36,9
Pop. Obrig. Ind. Emp. Alem. e EUA 0 5 859 - 5 859 -100,0
Pop. Obrig. Ind. Ouro (Londres) 3 960 3 971 - 11 -0,3
Popular Objectivo Rendimento 2021 1 291 0 1 291 100,0
Popular Predifundo 11 522 13 239 - 1 717 -13,0
ImoPopular 21 135 22 629 - 1 494 -6,6
ImoPortugal 0 22 836 - 22 836 -100,0
Imourbe 10 925 14 161 - 3 236 -22,9
Popular Arrendamento FIIFAH 52 621 99 506 - 46 885 -47,1
Total 235 154 269 200 - 34 046 -12,6
Variação
Quadro 9 . Carteira dos Fundos de Investimento ( valor patrimonial )
Quadro 10 – Carteira de Fundos de Investimento
O Banco Popular comercializa, igualmente, planos de poupança-reforma e seguros de
investimento da Eurovida, na qual detém uma participação no capital. Na figura 10 é
apresentada a evolução dos montantes aplicados nesses produtos, nos últimos 5 anos.
Fig. 9 - Carteira de Fundos de Investimento
(milhões de euros )
e Carteiras Privadas sob Gestão(milhões de euros)
Fig. 10 - Património Seguros Financeiros
129
93
65 67
105
212
176 173
269235
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
2010 2011 2012 2013 2014
Carteiras Privadas sob Gestão
Património F. Investimento
11398 96 90 87
267258
364
430
559
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
2010 2011 2012 2013 2014
Planos Poupança Reforma
Seguros de InvestimentoFig. 9 -
Carteira de Fundos de Investimento
Fig. 10 - Património Seguros Financeiros
23
Relatório e Contas
Crédito a clientes
O crédito concedido a clientes ascendia, no final de 2014, a mais de 5.775 milhões de euros,
representando 68,7% do total do ativo, ou 64,9% se deduzidas as provisões específicas de
crédito. O crédito a empresas e administrações públicas situava-se perto dos 3.182 milhões
de euros (excluindo outros crédito titulados e crédito vencido), correspondendo a 62,6% do
crédito concedido.
No quadro seguinte pode ser observada a composição do crédito concedido a clientes nos
dois últimos exercícios.
(milhares de euros)
2014 2013
Valor %
Crédito concedido ( a )
Empresas e Administrações Públicas 3 181 880 3 092 054 89 826 2,9
Particulares 1 902 445 1 870 285 32 160 1,7
Habitação 1 511 573 1 468 891 42 682 2,9
Consumo 40 305 45 782 - 5 477 -12,0
Outras finalidades 350 567 355 612 - 5 045 -1,4
Total 5 084 325 4 962 339 121 986 2,5
Outros créditos (Titulados) ( b ) 352 773 267 000 85 773 32,1
Juros e comissões a receber ( c ) 8 700 8 188 512 6,3
Crédito e juros vencidos ( d )
Até 90 dias 15 526 19 757 - 4 231 -21,4
Mais de 90 dias 313 924 253 065 60 859 24,0
Total 329 450 272 822 56 628 20,8
Crédito Total Bruto ( a + b + c + d ) 5 775 248 5 510 349 264 899 4,8
Provisões Específicas de Crédito 316 465 260 893 55 572 21,3
Crédito Total Líquido 5 458 783 5 249 456 209 327 4,0
Variação
Quadro 10 . Crédito sobre Clientes
Quadro 11 – Crédito sobre Clientes
O aumento do crédito concedido deve-se a uma subida de cerca de 86 milhões de euros, ou
32,1% nos outros créditos titulados e a uma subida de cerca de 122 milhões de euros, ou
2,5% no crédito concedido, grande parte deste, 74%, a empresas administrações públicas e
os restantes 26% a particulares. O crédito a empresas e administrações públicas registou
um aumento de superior a 89,8 milhões de euros, ou 2,9%, representando 55,1% do crédito
total bruto. O crédito a particulares representava 32,9% do crédito total bruto, tendo
registado um crescimento de 1,7%, mais 32 milhões de euros. Para este aumento do crédito
a particulares contribuiu, essencialmente, o aumento do crédito à habitação em 2,9%, ou
cerca de 42,7 milhões de euros.
24
Relatório e Contas
Pela análise da figura 11, verifica-se a evolução do crédito total nos últimos cinco anos.
Fig. 11 - Crédito sobre Clientes
(milhões de euros)
7.855
6.5306.021
5.510 5.775
2010 2011 2012 2013 2014
Fig. 11 - Crédito
O montante do crédito e juros vencidos atingiu, no final de 2014, um valor superior a 329
milhões de euros, mais 20,8% face ao final de 2013. Este crédito representava 5,70% do
crédito total. Considerando apenas o crédito vencido há mais de 90 dias, este indicador
situa-se nos 5,44%.
O total do crédito em incumprimento ascendia, no final de 2014, a mais de 447,3 milhões
de euros, representando cerca de 7,8% do crédito total.
Quadro 12 – Crédito Venci
(milhares de euros)
2014 2013
Valor % / p.p.
Crédito e juros vencidos 329 450 272 822 56 628 20,8
Crédito vencido há mais de 90 dias (a) 313 924 253 065 60 859 24,0
Crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido (b) 133 405 158 027 -24 622 -15,6
Crédito em incumprimento (a+b) 447 329 411 091 36 238 8,8
Crédito vencido / crédito total (%) 5,70 4,95 0,75
Crédito vencido há mais de 90 dias / crédito total (%) 5,44 4,59 0,85
Crédito em incumprimento / crédito total (%) 7,75 7,46 0,29
Crédito em incumprimento líquido / crédito total líquido (%) 2,54 2,91 -0,37
Provisões para risco de Crédito (específicas e genéricas) 366 049 310 070 55 979 18,1
Rácio de Cobertura (%) 111,1 113,7 -2,6
por memória:
Crédito total 5 775 248 5 510 349 264 899 4,8
Variação
Quadro 11. Crédito Vencido e Crédito em Incumprimento
do e em Incumprimento
25
Relatório e Contas
No final de 2014, as provisões para riscos de crédito ascendiam a 366 milhões de euros,
garantindo um rácio de cobertura de 111,1%.
Proposta de aplicação dos resultados
Em conformidade com os Estatutos, o Conselho de Administração propõe que o lucro
apurado no exercício de 2014, no valor de 2.282.543,23 euros tenha a seguinte aplicação:
- Para Reserva Legal Euros 229.000,00
- Para Outras Reservas Euros 2.053.543,23
Perspectivas para 2015
Perspetiva-se que 2015 possa vir a ser um ano de viragem em termos de crescimento do
investimento em Portugal. Em termos institucionais a pertença do Banco Popular Portugal a
um Grupo sólido confere robustez e solvabilidade para conseguir reforçar os atuais pontos
fortes, mitigando as ameaças e os pontos fracos, ao mesmo tempo que se lança o desafio
de converter em negócio as oportunidades oferecidas pelo mercado.
Será necessário continuar a apostar num incremento sustentado da base de clientes, tanto
em empresas como em particulares e aumentar o número de produtos detidos por cliente
para potenciar o aumento da rentabilidade dos mesmos.
Nestes últimos anos, o Banco Popular tem vindo a reforçar a sua estratégia de proximidade
ao cliente, com especial enfoque no apoio às PME. Toda a estrutura tem sido reajustada e
orientada para o cumprimento deste propósito, nomeadamente através da gestão separada
da área comercial relativamente à área de gestão de ativos pouco rentáveis, libertando a
rede para a atividade de captação e gestão da atividade comercial.
No entanto, ambicionar ser um Banco de referência para Empresas, não anula o facto de o
Banco Popular querer continuar a ser um Banco com uma oferta para as famílias, estando
preparado para responder às necessidades de todos os clientes. Aliás, os particulares
assumem um papel muito importante do ponto de vista de financiamento da atividade
empresarial, pelo facto de constituírem uma fonte de funding estável.
26
Relatório e Contas
Por esse motivo o Banco assentará quatro grandes objetivos estratégicos:
• Incremento do negócio
• Aumento da base de Clientes
• Reforço do posicionamento de Banco para Empresas
• Aumento da vinculação e rentabilidade
Esta estratégia assenta muito na potenciação da captação de todos os stakeholders do
universo empresarial, nomeadamente, clientes, fornecedores, colaboradores, sócios e
parceiros.
Em 2015, continuará a aposta na disponibilização de serviços e ferramentas revestidos de
portabilidade que permitam ao Cliente Popular estar em contacto com o seu Banco, de forma
rápida e simples.
No que respeita à comunicação, no ano de 2015 pretende-se dar continuidade à estratégia
nos últimos anos, reafirmando da vocação do Banco Popular como um dos melhores bancos
para Empresas. A comunicação irá estar assente numa estratégia integrada a 360º, visando
aumentar a visibilidade, cobertura e frequência, numa lógica always on.
Gestão do risco
A gestão de risco para o Banco Popular Portugal tem vindo a assumir uma acrescida
importância, em alinhamento com a política corporativa do Grupo em que se encontra
inserido, ocorrendo um envolvimento direto da alta direção na definição de políticas de risco
destinadas a garantir a estabilidade do Banco, a viabilidade a curto, médio e longo prazo, e
quando aplicável a otimização da relação risco versus rentabilidade.
O Banco possui um conjunto de linhas orientadoras e políticas para cada categoria de risco
que assentam, essencialmente, na identificação dos riscos, na sua avaliação qualitativa e
quantitativa e posterior definição de prioridades, na determinação de planos de ação e
posterior monitorização do risco desde a análise até ao nível aceite pela instituição.
Pretende-se que estas linhas de orientação estejam alinhadas com os seguintes princípios
de gestão do risco definidos para o Banco:
Estratégia da organização influenciada pelo grau de exposição ao risco;
Envolvimento de toda a organização no esforço de gestão de risco;
27
Relatório e Contas
Transparência na comunicação interna e externa dos riscos.
O objetivo de desenvolver processos de gestão de risco é permitir ao Banco atingir com
sucesso a sua missão, através de um controlo adequado dos riscos inerentes à sua
atividade. Paralelamente, o Banco procura adaptar a sua estrutura organizativa, visando
uma adequada segregação de funções, enquanto mitigadora de risco.
Estrutura e linhas de reporte
A estrutura de gestão de risco adota a metodologia “três linhas de defesa”, como ilustra e
explica a figura seguinte:
Desta forma, as três linhas de defesa são representadas pelas seguintes estruturas internas:
(i) primeira linha de defesa pela Gestão de Risco (GR); (ii) segunda linha de defesa pelo
Compliance e Controlo Operativo e (iii) como terceira linha de defesa a atuação da Auditoria
Interna.
A responsabilidade pela definição e implementação do sistema de gestão do risco é do
Conselho de Administração, ainda que muitas das atividades inerentes a este processo
estejam delegadas a outras áreas da organização.
As linhas de reporte são estabelecidas entre as diversas unidades de negócio, incluindo a
função de auditoria interna, com reportes mensais à Gestão do Risco em relação ao estado
28
Relatório e Contas
dos controlos para gerir os riscos e mudanças nos objetivos e riscos. A GR reporta ao
Comité Executivo a monotorização efetuada sobre os diferentes riscos.
Risco de Crédito e de Concentração
Este risco nasce da possível perda causada pelo incumprimento das obrigações contratuais
das contrapartes do Banco. No caso dos financiamentos, é consequência da não
recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do
incumprimento pela contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que o
Banco os assuma como próprios em função do compromisso contraído.
O risco de crédito do Banco é resultante essencialmente da sua atividade de banca
comercial, a sua principal área de negócio. O total de crédito ascendia a cerca 5.775 milhões
de euros no final de dezembro de 2014, com uma subida intranual de cerca de 4,81%.
O crédito a clientes é o principal ativo do Banco, representando cerca de 65% do seu ativo
líquido. Em 31 de dezembro de 2014, cerca de 69,8% da carteira dizia respeito a crédito a
empresas (maioritariamente PME).
Segmentação da carteira por tipo de contraparte
A evolução do rácio de crédito em incumprimento, conforme ilustrado abaixo, deve-se
essencialmente ao atual contexto macroeconómico e não obstante o efeito do enfoque dado
em termos de gestão, à recuperação do crédito, a evolução ainda foi ligeiramente negativa,
tendo atingido os 7,8% no final de 2014.
Por outro lado, face a algum acentuar da antiguidade que a carteira de crédito em situação
de incumprimento já apresenta, denota-se um aumento do respectivo nível médio de
provisionamento e, consequentemente do rácio de cobertura da mesma.
29
Relatório e Contas
Evolução do crédito em incumprimento
Principais áreas de atuação em 2014
Ao longo do ano de 2014, a gestão de risco, no que respeita ao risco de crédito, incidiu
essencialmente sobre os aspetos enunciados ao longo dos próximos parágrafos.
Implementação de modelos internos de avaliação de risco
Em articulação com o Grupo, foi dada continuidade ao processo de convergência dos
modelos às especificidades portuguesas, que se pretende venha a culminar a curto prazo na
apresentação de candidatura, junto da entidade supervisora, à utilização de modelos
internos para cálculo de requisitos de fundos próprios para risco de crédito.
Como ponto de partida, foi adoptada uma nova definição de default, em conformidade com o
Regulamento n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2013
(CRR). Esta definição de incumprimento do devedor, que serve igualmente para efeitos do
cálculo de ativos ponderados pelo risco (RWA), para além de critérios quantitativos,
contempla agora critérios qualitativos, bem como aspectos de contágio ou de materialidade
das exposições.
A implementação na gestão dos modelos continuou a ser uma ferramenta fundamental de
auxílio na decisão de crédito, sendo parte integrante da mesma os poderes de decisão das
agências, tendo por base os níveis de risco atribuídos pelos modelos. Em complemento, é
ainda de referir que, o processo de decisão de crédito no âmbito dos órgãos centrais já
30
Relatório e Contas
considera uma diferenciação de poderes em função do nível de risco atribuído pelos
modelos de rating.
Por outro lado, além do auxílio na decisão de crédito, os modelos de scoring e de rating
continuam a ser utilizados para o acompanhamento do risco de crédito e na elaboração de
informação para a gestão sobre o perfil de risco da carteira, uma vez que, face à atualização
mensal das respetivas notações de risco, é possível identificar os clientes com risco mais
elevado ou com maior degradação num determinado período de tempo, permitindo um
acompanhamento mais próximo e rápido de eventuais situações de alerta.
Modelo de Imparidade de Crédito
O Banco tem implementado um modelo interno de imparidade de crédito, que lhe permite
dar resposta à necessidade de apresentação dos relatórios de imparidade, bem como aferir
mensalmente da qualidade do crédito que concede e do acompanhamento do mesmo.
Este modelo é acompanhado pela Gestão de Risco e, após revisão dos auditores externos,
é semestralmente reportado ao Banco de Portugal no âmbito do Relatório de Imparidade,
onde é descrita de forma pormenorizada toda a metodologia deste modelo.
Desde a sua criação, o Banco tem procedido a revisões regulares do modelo, que visam
essencialmente refletir, não só alterações ao contexto macroeconómico, mas também a
evolução que a sua carteira de crédito apresenta.
Atendendo ao facto do modelo existente contemplar um excelente indicador da qualidade do
crédito, o conceito de Probability of Default (PD) é utilizado na gestão corrente do Banco. Em
rigor, pode afirmar-se que a PD incorpora dois aspectos fundamentais: a qualidade do
crédito concedido e a qualidade do acompanhamento do cliente ao longo do ciclo de vida
das operações.
De salientar que, durante o primeiro semestre de 2014, o Banco deu início a um processo de
revisão substancial do seu modelo de imparidade de crédito, processo este que culminará a
curto prazo com um novo modelo de estimativa de LGD’s. Estes aspectos, bem como toda a
descrição da metodologia, e resultados obtidos, encontram-se detalhadamente descritos na
nota 47 a este relatório.
31
Relatório e Contas
No âmbito dos exercícios regulares de stress-test, o valor de imparidade estimada para o
triénio é sujeito a análise de cenário e de sensibilidade, em função da incorporação no
modelo das variáveis macroeconómicas definidas pelo Banco de Portugal.
Risco de Concentração
A gestão e o acompanhamento do risco de concentração são da responsabilidade da GR,
que assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados
para monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte
regular sobre risco de concentração ao Conselho de Administração.
O Banco tem definida uma estrutura de limites com o objetivo de manter um nível de
exposição alinhado com o seu perfil de risco e uma adequada diversificação da carteira de
crédito.
Os limites presentemente instituídos para risco de concentração de crédito são explicitados
com rigor na nota 47 a este relatório.
Índice de “Herfindahl”
De forma a estimar o capital interno necessário para fazer face ao risco de concentração, o
Banco recorre à metodologia publicada pelo Banco de Portugal, na sua Instrução n.º 5/2011,
que assenta no cálculo do Índice de “Herfindahl”.
Carteira de títulos
A carteira de títulos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda e outros ativos
financeiros ao justo valor através de resultados) ascendia no final de 2014 a cerca de 1,9 mil
milhões, representando cerca de 22,8% do total do ativo líquido do Banco. No gráfico
abaixo, resumimos a tipologia de ativos que compõe a carteira de títulos:
32
Relatório e Contas
Carteira de Títulos
Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos
instrumentos da carteira de negociação, provocados por flutuações em cotações de ações,
taxas de juro e taxas de câmbio.
Tendo em consideração que a medição e gestão do impacto da variação das taxas de juro
no balanço do Banco são realizadas de forma separada, através do Risco de Taxa de Juro
Estrutural do Balanço e dada a atividade do Banco e estrutura do seu balanço, o risco de
mercado limita-se ao efeito da variação do preço dos títulos que compõem a sua carteira.
Em 31 de dezembro de 2014, a carteira de títulos do Banco ascendia a cerca de 1.918
milhões de euros, dos quais cerca de 1.879 Milhões de euros estavam classificados como
ativos financeiros disponíveis para venda.
Risco Cambial
O risco cambial é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio, provocados
por alterações no preço de instrumentos que correspondam a posições abertas em moeda
estrangeira ou pela alteração da posição competitiva da instituição devido a variações
significativas das taxas de câmbio.
A atividade em moeda estrangeira consiste em efetuar transações com a casa-mãe, na
sequência de operações com clientes. Neste contexto, a posição cambial global é
tendencialmente nula, pelo que, qualquer impacto nos resultados do Banco como resultado
de variações nos preços das moedas (essencialmente o Dólar Americano) é imaterial.
O Banco recorre a metodologia VaR como instrumento de gestão da sua posição em moeda
estrangeira, utilizando o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos próprios.
33
Relatório e Contas
Risco operacional
O Banco Popular Portugal interpreta o Risco Operacional tal como o define o acordo de
Basileia II ou seja, o risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou negligente de
procedimentos internos, de comportamentos das pessoas e de inadequado funcionamento
de sistemas ou de causas externas.
O processo de gestão assenta numa análise por área funcional inventariando os riscos
inerentes às funções e tarefas específicas de cada órgão da estrutura.
Envolvendo toda a organização, o modelo de gestão é assegurado pelas seguintes
estruturas:
Comité Executivo (CE) – estrutura da alta direção responsável primeiro pelas
orientações e políticas de gestão, estabelecimento e acompanhamento dos limites de
apetite e tolerância ao risco.
Gestão de Risco (GR) – Este órgão da estrutura, integra uma unidade orgânica
dedicada exclusivamente à gestão do risco operacional. Tem a responsabilidade da
dinamização e coordenação das restantes estruturas na aplicação das metodologias
e utilização das ferramentas corporativas de suporte ao modelo.
Responsáveis de Risco Operacional (RRO) – Abrangendo a base da organização,
são elementos nomeados pelas hierarquias de cada unidade orgânica aos quais
compete o papel de facilitador e dinamizador do modelo de gestão do risco
operacional.
No processo de gestão do risco operacional, assumem ainda papel relevante as estruturas
de auditoria interna, controlo interno e segurança do Banco.
A metodologia adoptada, em alinhamento estreito com a da casa-mãe, caracteriza-se pelos
seguintes componentes ou fases constituintes do ciclo de gestão do risco:
1. Identificação
a. Descritivo de Funções e Mapas de Riscos e Controlos
Sob a orientação da GR todas as áreas funcionais do Banco reúnem estes
suportes documentais baseados em modelos e questionários especialmente
concebidos para este efeito.
b. Recolha de eventos de risco operacional
Por processos maioritariamente automáticos, todas as perdas verificadas por
motivos enquadráveis na definição de risco operacional são registadas e
catalogadas em base de dados específica, cumprindo padrões definidos com
vista à qualidade e integridade da informação.
34
Relatório e Contas
2. Avaliação
Com o objetivo de medir a exposição da instituição ao risco operacional, com
carácter periódico é efetuado pelos responsáveis de risco operacional um exercício
de autoavaliação com vista à atribuição de valores potenciais de frequência e
impacto aos riscos identificados em cada área funcional.
Da conjugação destes valores com os da avaliação da eficiência e aplicação dos
procedimentos de controlos resulta um valor de risco residual que permite à gestão
identificar as áreas e processos de maior fragilidade e necessidade de intervenção.
Desta avaliação, em função dos impactos médios estimados para cada um dos
fatores de risco, entende-se que o Banco apresenta um perfil de Risco moderado.
Riscos por impacto esperado
´
3. Monitorização
a. Indicadores de risco (KRI’s)
Na medida em que se revele pertinente são desenvolvidos mecanismos de alerta
sobre indicadores que possam permitir identificar situações de risco
b. Reporte
Estão implementados circuitos regulares de reporte do Risco Operacional aos
diversos intervenientes na sua gestão, nomeadamente à alta direção e aos
responsáveis de Risco Operacional relativamente às suas áreas funcionais com
o objetivo de dar a conhecer as principais causas e origens das perdas
verificadas.
Mensalmente são apresentados em Comité de Controlo Interno e Risco
Operacional as situações mais relevantes permitindo a respectiva análise e a
adoção das mais adequadas medidas mitigantes.
35
Relatório e Contas
O Banco Popular Portugal calcula desde 31 de dezembro de 2014 os seus requisitos de
fundos próprios para cobertura de risco operacional segundo o método padrão, ou
método standard (TSA).
Situação quantitativa
No final de 2014 as perdas identificadas e enquadradas em Risco Operacional no Banco
atingiram cerca de 9% da sua capacidade de absorção de perdas desta natureza,
considerando esta o valor de fundos próprios para cobertura de Risco Operacional
apurados segundo a metodologia standard no final do mesmo ano.
As perdas verificadas distribuem-se da seguinte forma pelas tipologias definidas por
Basileia II:
Frequência da ocorrência:
Distribuição dos impactos (perdas liquidas):
36
Relatório e Contas
Tendo presente a orientação do Banco de Portugal na Instrução 4/2011 que refere que as
instituições devem considerar o Risco Operacional nos seus de testes de esforço e não se
tendo identificado na base de dados de eventos, uma correlação direta com um ambiente
macroeconómico adverso, o Banco Popular optou por efetuar um exercício de stress-test
assente no tratamento estatístico do seu histórico de eventos, apresentando-o no âmbito do
reporte regular ao Banco de Portugal.
Risco e taxa de juro estrutural de balanço
Este risco define-se como o risco originado pelas flutuações das taxas de juro e é estimado
através da análise aos vencimentos e reapreciações das operações de ativo e passivo do
balanço.
O risco de taxa de juro no Banco Popular Portugal é medido utilizando a metodologia
Repricing GAP.
Esta metodologia consiste em medir as exposições, por prazos desfasados de vencimento e
reapreciações entre os fluxos de caixa de ativo e de passivo. De um modo sucinto, este
modelo agrupa aqueles ativos e passivos em intervalos temporais fixos (datas de
vencimento ou de próxima revisão de taxa de juro, quando indexada), a partir dos quais
calcula um impacto potencial sobre a margem financeira.
Neste quadro, este modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato nas
taxas de juro, pelo que, na data de revisão das taxas de juro, quer das operações ativas,
quer das operações passivas, as novas taxas passam a incorporar esse efeito.
Para além do exercício regular de avaliação de risco de taxa de juro de acordo com a
Instrução n.º 19/2005 do Banco de Portugal, na qual são medidos os impactos provocados
por uma deslocação da curva de rendimentos em 200 pontos base (p.b.), quer na situação
líquida, quer na margem, no âmbito do exercício de stress-test, o Banco efetua análises de
sensibilidade aos seguintes parâmetros:
Deslocamento paralelo da curva de rendimentos em 100 p.b.;
Alteração da inclinação da curva de rendimentos em 100 p.b..
Risco de liquidez
Através do controlo do risco de liquidez, o Banco procura assegurar que dispõe de fundos
para fazer face, em cada momento, às suas obrigações de pagamento e, dessa forma,
minimizar o risco de incorrer em perdas por não conseguir cumprir essas obrigações. O
Banco está exposto a desembolsos diários de recursos monetários decorrentes de contas
correntes, empréstimos e garantias, necessidades de contas margem e outras relacionadas
com o normal funcionamento de uma instituição bancária.
37
Relatório e Contas
A fonte privilegiada de financiamento do Banco são os depósitos de clientes,
complementada pelo recurso ao mercado de capitais através de emissões obrigacionistas e
pelo mercado interbancário, onde privilegiamos operações com o Grupo Banco Popular. O
Banco procura assegurar, em paralelo, a existência de outras fontes de financiamento,
selecionadas cuidadosamente para cada prazo em função do seu pricing, estabilidade,
rapidez de acesso, profundidade e em conformidade com as políticas de gestão do risco
definidas. O processo de gestão de liquidez, como efetuado no Banco, inclui:
- As necessidades de funding diárias são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa
futuros de modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à
medida que maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente
liquidados como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao GAP de liquidez.
A monitorização e relato assumem a forma de mensuração de fluxos de caixa e projeções
para o dia, semana e mês seguinte, uma vez que estes são períodos importantes na gestão
de liquidez. O ponto de partida para estas projeções é uma análise da maturidade contratual
dos passivos financeiros e da data expectável de realização dos fluxos de caixa dos ativos.
A tesouraria também monitoriza o grau de compromissos de concessão de crédito não
utilizados, o uso de facilidades de descoberto e o impacto de passivos contingentes como
cartas de crédito e garantias.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está
sujeito para com o Banco de Portugal, nos termos da instrução nº 13/2009, o Banco recorre
ainda ao conceito de GAP de liquidez, ou seja, a partir do balanço do Banco, em 31 de
dezembro de 2014, tendo por base os vencimentos das operações ativas e passivas, obtém-
se um diferencial entre os vencimentos referidos (positivo ou negativo) segundo os prazos
residuais de vencimento das operações que se denominam GAP’s de Liquidez.
O Banco calcula igualmente o LCR (Liquidity Coverage Ratio) e o NSFR (Net Stable Funding
Ratio), com o objetivo de monitorizar a evolução da liquidez e de efetuar o respetivo reporte
às autoridades de supervisão.
Risco de Reputação
O risco de reputação é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou no capital, decorrente duma percepção negativa da imagem pública da
38
Relatório e Contas
instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros,
colaboradores, investidores ou pela opinião pública em geral.
Potenciais impactos negativos na reputação do Banco poderão advir de falhas na gestão e
controlo dos riscos explicitados anteriormente. Neste âmbito, o Banco considera que o
sistema de governo interno instituído, as politicas e procedimentos em vigor são adequadas
e permitem prevenir e minimizar o risco de reputação nas suas diversas vertentes.
A principal fonte e mais facilmente identificável, deste tipo de risco, é o risco legal. Neste
âmbito, no Banco Popular Portugal, as áreas de Compliance e de Controlo preocupam-se
pelo cumprimento do normativo legal vigente, avaliando e procurando prevenir os possíveis
riscos de incumprimento relevantes, desde o ponto de vista económico ou de reputação.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a eventuais contingências sobre os ativos imobiliários
registados na carteira própria e inerente volatilidade do mercado imobiliário.
O Banco incorre em risco imobiliário decorrente da carteira própria de ativos imobiliários cujo
valor líquido, em 31 de dezembro de 2014, ascende a cerca de 112,1 milhões de euros,
representando cerca de 1,3% do ativo líquido do Banco. Trata-se de ativos que vieram para
a posse do Banco, no seguimento de execuções judiciais ou dações em pagamento, para
liquidação de dívidas de crédito (essencialmente crédito à construção/promoção imobiliária e
crédito à habitação).
No momento da dação ou aquisição ou adjudicação judicial, para liquidação da divida, para
as operações materialmente relevantes são sempre solicitadas avaliações independentes a
empresas externas. Posteriormente, são efetuadas avaliações de acordo com a
periodicidade definida pelo Banco de Portugal ou em período intercalar se houver alguma
indicação de desvalorização do imóvel.
No âmbito do exercício de stress-test é efetuada a análise de sensibilidade e impacto no
consumo de capital provocado pela descida dos preços do mercado imobiliário.
39
Relatório e Contas
Qualidade e Inovação
“Qualidade de Serviço - Uma Cultura de Compromisso com os Clientes
O Banco Popular Portugal, ciente de que uma instituição financeira que opera num
mercado competitivo no qual a oferta dos diferentes concorrentes é pouco diferenciada,
considera a qualidade do serviço prestado como o fator que proporciona maior valor
acrescentado ao cliente, pelo que tem a preocupação de desenvolver um conjunto de
iniciativas tendentes à implementação destas práticas.
Métricas de Qualidade - Para o Banco Popular é importante que a percepção dos clientes
supere as suas expectativas iniciais sobre o Banco, oferecendo-lhes produtos e serviços
adequados às suas reais necessidades e respondendo a todos os pedidos de uma forma
célere e eficiente com um maior envolvimento entre colaboradores e clientes em todas as
interações. É neste pressuposto que o Banco continua a monitorizar de forma detalhada os
resultados de qualidade assente em métricas como:
- Inquéritos internos sobre a qualidade do atendimento dos serviços centrais;
- Inquéritos internos sobre a oferta comercial;
- Programas de cliente mistério direcionados à avaliação de momentos chave nas
experiências do cliente com o Banco;
- Ações de formação e sessões de interação com a rede comercial, com vista a melhorar o
nível de atendimento efetuado aos clientes;
- Atribuição de prémios internos, para a rede comercial e serviços centrais, para os
serviços que atingem níveis elevados nas métricas definidas.
O objetivo é avaliar, de forma permanente, os aspetos que requerem ajustamentos e
respetivas ações de melhoria, sempre com o objetivo de aumentar a satisfação dos
clientes e a qualidade de serviço prestada.
Apoio ao Cliente - A gestão de reclamações é igualmente um ponto-chave na estratégia da
qualidade de serviço do Banco Popular Portugal, sendo entendida por todos os
colaboradores como uma oportunidade para recuperar a relação de confiança com os
clientes e potenciar ações de melhoria.
Reconhecimento da Qualidade de Serviço do Banco Popular - O Banco Popular Portugal
foi escolhido como a marca “Escolha do Consumidor” no segmento de pequenos e médios
40
Relatório e Contas
bancos. Trata-se de um sistema de avaliação e classificação de marcas, em função da
satisfação e aceitabilidade que geram nos consumidores.
Projeto Erasmus - O Banco criou um programa destinado aos colaboradores dos
departamentos centrais, com o objetivo de dar a conhecer a forma como as agências
atuam junto dos clientes e mostrando o quanto é importante o apoio e o contributo dos
diversos departamentos para o desenvolvimento da atividade comercial e para a melhoria
da qualidade de serviço junto dos clientes.
Responsabilidade Social e Corporativa
Em 2014, o Banco Popular continuou a sua aposta na área de Responsabilidade Social,
procurando-se envolver os colaboradores e os clientes no apoio a várias instituições de
solidariedade social.
O início do ano ficou marcado pela entrada do Banco Popular no GRACE (Grupo de
Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial), associação sem fins lucrativos, que reúne mais
de 100 empresas e que se dedica exclusivamente à promoção da Responsabilidade Social
Corporativa. Assim, durante o ano, o Banco participou em várias iniciativas promovidas pelo
GRACE: a participação de dois colaboradores do Popular no programa formativo “Novos
Líderes”, que teve como objetivo desenvolver novos líderes para a cidadania empresarial; a
participação de cerca de duas dezenas de colaboradores na 9ª edição do GIRO (GRACE,
Intervir, Recuperar, Organizar), iniciativa de voluntariado corporativo com maior dimensão
nacional; a participação de um colaborador num grupo de trabalho, dinamizado pelo GRACE
em parceria com a Everis, que teve como objetivo identificar os desafios e as oportunidades
da responsabilidade social na Banca.
Durante este ano foi, ainda, criada a Bolsa de Voluntariado, a partir da qual são desenhadas
e criadas iniciativas de voluntariado promovidas em conjunto com o GRACE ou com outras
instituições de solidariedade. Uma das mais significativas campanhas internas de
responsabilidade social foi realizada durante a época natalícia e teve como nome “Dê colo a
este projeto”. Esta campanha abrangeu todos os colaboradores e consistiu na recolha de
alimentos para a Ajuda de Berço, sendo que, ao todo, foi angariada mais de uma tonelada
de bens. O Banco promoveu também uma ação para membros da Bolsa de Voluntariado
(em Lisboa e no Porto), em parceria com a Operação Nariz Vermelho, que consistiu na
montagem e embalamento de narizes vermelhos por parte dos colaboradores. Outra das
iniciativas realizadas ao nível interno foi uma ação de doação de tampas de plástico, em que
cada tonelada de tampas correspondeu a 250 euros. Esta ação continua ativa, tendo já sido
41
Relatório e Contas
angariada mais de uma tonelada de tampas. Ainda durante o mês de dezembro, o Banco
Popular voltou a disponibilizar aos seus clientes o “Depósito Solidário” no qual, por cada
1.000 euros depositados num Depósito a Prazo especial, 1 euro foi doado a instituições de
solidariedade.
No ano de 2014, o Banco Popular Portugal teve, também, um papel ativo ao nível dos
patrocínios a projetos de âmbito social. O Quarteto Gastronómico, iniciativa para dar
resposta à emergência académica causada pela guerra da Síria, foi uma das organizações
apoiadas pelo Banco. Outra, e tal como vem acontecendo nos últimos anos, foi o patrocínio
aos Prémios Alexandre Herculano (História), Pedro Nunes (Matemática) e Pe. António Vieira
(Português), promovidos pela Academia das Ciências de Lisboa, que distinguiram os
melhores alunos do ensino secundário do ano lectivo 2012-2013. Através de uma parceria
com o Ministério da Educação foi também lançado o Concurso “Ler é uma Festa” do Plano
Nacional de Leitura. O concurso foi aberto a todas as crianças e jovens do ensino público.
Por último, o escritório de advogados Vieira de Almeida desenvolveu uma iniciativa,
patrocinada pelo Banco e que reverteu a favor da Ajuda de Berço, que teve como objectivo
subir até ao Monte Chimborazo no Equador para ajudar três instituições de solidariedade.
Eficiência Energética: Redução de Custos e Sustentabilidade
Ambiental
O Banco Popular adoptou políticas de sustentabilidade ambiental, através da
implementação de práticas de eficiência energética, que passam pela utilização da energia
na forma mais racional possível, sem prejuízo do nível de conforto e da qualidade das
condições de trabalho dos colaboradores. Tratou-se, essencialmente, de minimizar o
desperdício de energia, através da alteração comportamental dos utilizadores dos edifícios e
do recurso e utilização de equipamentos mais modernos e eficientes, com menos consumo
de energia e menor emissão de poluentes.
Em 2014 foi dada continuidade ao projeto de eficiência energética em curso desde 2012, no
sentido de se obterem poupanças na fatura de energia, e reduzir o impacto negativo no
meio ambiente. Para tal acentuou-se a implementação de medidas geradoras de poupança,
especialmente nos equipamentos mais consumidores de energia eléctrica do edifício Sede,
como sejam o sistema de iluminação, o sistema de ar condicionado, os elevadores e os
reclamos luminosos.
Relativamente à iluminação nos espaços de trabalho e nos seis pisos de estacionamento,
em complemento ao apagamento automático na quase totalidade dos pisos por volta das 19
42
Relatório e Contas
horas, foram instalados sensores de movimento que reagem à presença e ausência dos
colaboradores nos respetivos postos de trabalho, acendendo e apagando automaticamente
a iluminação circundante.
As medidas implementadas têm tido um impacto bastante positivo no consumo de
eletricidade e, consequentemente, nos respetivos custos, os quais reduziram cerca de 20%
nos últimos dois exercícios. Em 2014 o consumo de eletricidade registou uma descida de
11% relativamente a 2013, o que representa menos 373.000 Kw consumidos e menos 202
toneladas de CO2 lançadas para a atmosfera.
Embora com menor impacto económico, esta preocupação aplica-se também à
racionalização do consumo de água, pelo que, no segundo semestre de 2014, foram
instalados redutores de caudal, capazes de gerar poupanças no consumo da ordem dos
60%. Em consequência, em 2014 registou-se uma poupança de custos de 7% de água
resultante da redução do consumo na ordem dos 12%.
Às iniciativas acima referidas acresce que o Popular para o processo de recolha, separação
e destruição de resíduos sólidos não orgânicos recorre apenas a empresas certificadas em
termos ambientais.
Nota final
O Conselho de Administração expressa o seu reconhecimento às autoridades monetárias e
de supervisão, ao seu acionista, o Banco Popular Español e ao Conselho Fiscal, pela
valiosa cooperação no acompanhamento da atividade do Banco Popular Portugal, SA.
O Conselho manifesta, igualmente, o seu agradecimento aos clientes pela confiança
depositada e o seu apreço aos colaboradores pelo empenho e profissionalismo
demonstrado diariamente no exercício das suas funções, e a sua contribuição para o
desenvolvimento do Banco.
Lisboa, 26 de fevereiro de 2015
O Conselho de Administração
43
Relatório e Contas
Anexo 1 - Posição acionista dos membros dos órgãos de
administração e fiscalização
(Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais)
Nada a reportar
Anexo 2 - Participações qualificadas
(Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e Artigo 20º do Código dos Valores
Mobiliários)
Accionistas Nº Acções Participação no Capital Social Direitos de voto
Banco Popular Español, SA 476 000 000 100% 100%
44
Relatório e Contas
Contas Anuais
Balanço
(milhares de euros)
Valo r antes
N o tas/ de pro visõ es, P ro visõ es, 31-12-2013
Quadro s imparidade e imparidade e Valo r lí quido
anexo s amo rt izaçõ es amo rt izaçõ es
1 2 3 = 1 - 2
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 17 134 283 134 283 54 114
Disponibilidades em outras instituições de crédito 18 80 219 80 219 174 427
Ativos f inanceiros detidos para negociação 19 78 280 78 280 73 843
Outros ativos f inanc. justo valor através de resultados 20 - - 24 983
Ativos f inanceiros disponíveis para venda 21 1 879 094 1 879 094 1 704 136
Aplicações em instituições de crédito 22 197 962 197 962 1 268 822
Crédito a clientes 23 5 775 248 316 465 5 458 783 5 249 456
Derivados de cobertura 34 0 103
Activos não correntes detidos para venda 25 20 747 20 747 20 747
Outros ativos tangíveis 26 160 247 89 616 70 631 82 381
Ativos intangíveis 27 20 864 20 793 71 172
Ativos por impostos correntes 15 3 566 3 566 3 566
Ativos por impostos diferidos 28 75 226 75 226 72 175
Outros ativos 29 436 103 29 117 406 986 493 248
Total de Ativo 8 861 839 455 991 8 405 848 9 222 173
Passivo
Recursos de bancos centrais 30 900 003 900 003 1 306 839
Passivos f inanceiros detidos para negociação 19 43 845 43 845 29 629
Recursos de outras instituições de crédito 31 2 065 409 2 065 409 1 919 736
Recursos de clientes 32 4 114 903 4 114 903 4 216 578
Responsabilidades representadas por títulos 33 317 251 317 251 865 255
Derivados de cobertura 34 142 258 142 258 101 883
Provisões 35 52 575 52 575 51 054
Passivos por impostos correntes 1 817 1 817
Passivos por impostos diferidos 28 25 793 25 793 4 060
Outros passivos 36 38 789 38 789 61 251
Total de Passivo 7 702 643 0 7 702 643 8 556 285
Capital
Capital 39 476 000 476 000 476 000
Prémios de emissão 39 10 109 10 109 10 109
Reservas de reavaliação 40 - 2 285 - 2 285 - 54 143
Outras reservas e resultados transitados 41 217 098 217 098 265 642
Resultado do exercício 2 283 2 283 - 31 720
Total de capital 703 205 0 703 205 665 888
Total de Passivo + Capital 8 405 848 0 8 405 848 9 222 173
0 0
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
31-12-2014
Balanço em base individual em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
45
Relatório e Contas
Demonstração de Resultados
(milhares de euros)
N o tas/
Quadro s 31-12-2014 31-12-2013
anexo s
Juros e rendimentos similares 6 256 131 303 812
Juros e encargos similares 6 131 408 182 564
Margem financeira 124 723 121 248
Rendimento de instrumentos de capital 7 60 49
Rendimentos de serviços e comissões 8 64 007 60 657
Encargos com serviços e comissões 8 8 330 8 574
Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor
através de resultados (líquido) 9 - 3 482 - 2 686
Resultados de ativos f inanceiros disponíveis para venda (líquido) 9 9 549 11 389
Resultados de reavaliação cambial (líquido) 10 1 334 1 288
Resultados de alienação de outros ativos 11 - 8 329 - 5 241
Outros resultados de exploração 12 - 7 243 - 6 415
Produto bancário 172 289 171 715
Custos com pessoal 13 58 175 56 309
Gastos gerais administrativos 14 50 696 51 473
Depreciações e amortizações 26/27 3 848 5 023
Provisões líquidas de reposições e anulações 35 1 521 8 563
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores
a receber de outros devedores (líq. de reposições e anulações) 23 59 433 89 390
Imparidades de outros ativos líquida de reversões e recuperações 29 - 6 828 12 481
Resultado antes de impostos 5 444 - 51 524
Impostos 3 161 - 19 804
Correntes 15 1 944 - 957
Diferidos 15 1 217 - 18 847
Resultado após impostos 2 283 - 31 720
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas 0 0
Resultado líquido do exercício 2 283 - 31 720
Resultado por ação (euro) 0,00 -0,07
476 000 451 000
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstração de Resultados em base individual em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
46
Relatório e Contas
Demonstração do Rendimento Integral
Demonstração em base individual dos movimentos nas contas
de Capital Próprio
(milhares de euros)
Capital
Social
Prémio de
Emissão
Reservas
de Justo
Valor
Outras
Reservas e
Resultados
Transitados
Resultado
Líquido
Total do
Capital
Próprio
Balanço em 01 de Janeiro de 2013 476 000 10 109 - 110 807 273 896 2 692 651 890
Constituição de reservas 2 692 - 2 692 0
Ganhos / Perdas atuariais 0
Outros movimentos - 56 56 0
Resultado integral do exercício 56 720 - 11 002 - 31 720 13 998
Saldo a 31 de Dezembro de 2013 476 000 10 109 - 54 143 265 642 - 31 720 665 888
Constituição de reservas - 31 720 31 720 0
Ganhos / Perdas atuariais 0
Outros movimentos - 1 595 1 595 0
Resultado integral do exercício 53 453 - 18 419 2 283 37 317
Saldo em 31 de Dezembro de 2014 476 000 10 109 - 2 285 217 098 2 283 703 205
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstração em base individual dos movimentos nas contas de Capital Próprio
47
Relatório e Contas
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração dos Fluxos de Caixa dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(em milhares de euros)
Notas 31-12-2014 31-12-2013
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Juros, comissões e outros proveitos recebidos 269 703 304 097
Juros, comissões e outros custos pagos - 119 583 - 136 803
Recuperações de crédito e juros vencidos 2 981 1 337
Pagamentos a empregados e fornecedores - 106 337 - 95 787
Contribuições para o fundo de pensões 37 - 22 050 - 647
Sub-total 24 714 72 197
Variações nos activos e passivos operacionais
Aplicações em bancos centrais - 80 781 117 729
Ativos f inanceiros detidos p/ negociação e ao justo valor através de resultados 31 394 - 21 024
Aplicações em instituições de crédito 3 229 140 773
Recursos de instituições de crédito - 248 913 194 732
Crédito a clientes - 346 275 358 014
Recursos de clientes - 91 231 311 562
Derivados para gestão do risco 15 424 - 48 846
Outros activos e passivos operacionais - 70 920 - 156 881
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de
impostos sobre lucros - 763 359 968 256
Pagamento de impostos sobre lucros - 127 - 1 248
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais - 763 486 967 008
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Dividendos recebidos 60 49
Compra de ativos f inanceiros disponíveis para venda - 738 253 -2 980 422
Venda de ativos f inanceiros disponíveis para venda 696 096 2 975 761
Investimentos detidos até à maturidade - 301 019
Ativos tangíveis não correntes detidos para venda 204 126 172 561
Compra e venda de imobilizações 3 610 - 189
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento 165 639 468 779
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Emissão de obrigações e outros passivos titulados 33 298 622 122 946
Reembolso de obrigações e outros passivos titulados - 864 601 - 300 192
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento - 565 979 - 177 246
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no início do período 46 1 487 896 227 772
Efeito da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes 1 346 1 583
Variação líquida em caixa e seus equivalentes -1 163 826 1 258 541
Caixa e equivalentes no fim do período 46 325 416 1 487 896
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
48
Relatório e Contas
Notas às Demonstrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 de
DEZEMBRO de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de euros)
1. INTRODUÇÃO
1.1 Atividade
O Banco, sob a designação de BNC – Banco Nacional de Crédito Imobiliário, foi constituído em 2 de
Julho de 1991, na sequência de autorização concedida pela Portaria do Ministério das Finanças n.º
155/91, de 26 de Abril. Em 12 de Setembro de 2005, alterou a sua designação para Banco Popular
Portugal, S.A..
O Banco está autorizado a operar de acordo com as diretrizes reguladoras da atividade bancária,
vigentes em Portugal, tendo por objecto a obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de
depósitos ou outros, os quais aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de
crédito ou em outros ativos, prestando ainda outros serviços bancários no País e no estrangeiro.
As contas do Banco são consolidadas ao nível da empresa mãe, Banco Popular Español, S.A.,
(“BPE”) com sede em Madrid, na Calle Velázquez nº 34, Espanha.
As contas do BPE estão disponíveis na respectiva sede social e na página do BPE na internet
(www.bancopopular.es).
O Banco não está cotado em bolsa.
1.2 Estrutura do Banco
Em corolário do processo de reestruturação iniciado em exercícios anteriores, o Banco, no decorrer do
exercício de 2011, deixou de deter qualquer participação financeira em entidades subsidiárias e
decidiu proceder à reclassificação das obrigações subordinadas “Class D Notes”, emitidas pelo
Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc (“Navigator”), para a carteira de Ativos financeiros disponíveis
para venda.
Tendo por base o facto de o Banco ter considerado imaterial o investimento no Navigator e os
potenciais impactos nas suas demonstrações financeiras, o Banco, em conformidade com o disposto
na IAS 1 revised, decidiu não preparar demonstrações consolidadas a partir do exercício de 2011, na
medida em que essa informação não é materialmente relevante para efeitos da apresentação de
contas do Banco nem influencia a decisão dos leitores das mesmas.
Assim, em 31 de Dezembro de 2014, o Banco detinha apenas uma participação financeira na empresa
associada Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (ver Nota 25).
2. Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas e critérios valorimétricos aplicados na preparação destas
demonstrações financeiras são indicados abaixo. Estas políticas foram aplicadas, consistentemente, a
todos os anos apresentados, excepto nos casos devidamente assinalados.
49
Relatório e Contas
2.1 Bases de apresentação
Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais do Banco Popular Portugal foram preparadas de acordo
com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso nº
1/2005, de 21 de Fevereiro e definidas nas instruções nº 9/2005 e nº 23/2004.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como
adoptadas pela União Europeia (EU) no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, excepto quanto às seguintes matérias:
Valorimetria dos créditos a clientes e outros valores a receber – Na data do
reconhecimento inicial são registados pelo valor nominal, sendo a componente de juros,
comissões e custos externos imputáveis às respectivas operações subjacentes
reconhecida segundo a regra de “pró rata temporis”, quando se trate de operações que
produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês;
Provisionamento de créditos a clientes e outros valores a receber – As provisões para esta
classe de ativos financeiros encontram-se sujeitas a um quadro mínimo de referência para
constituição de provisões específicas, gerais e risco-país, nos termos definidos no Aviso
n.º 3/95 do Banco de Portugal;
Ativos tangíveis – Na data do reconhecimento inicial são registados ao custo de aquisição,
mantendo-se subsequentemente ao custo histórico, salvo quando se verifiquem
reavaliações legalmente autorizadas.
IFRS Divulgações - Novas normas a 31 de Dezembro de 2014:
a) Impacto de adoção de normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de Janeiro de
2014:
IAS 32 (alteração), Compensação de ativos e passivos financeiros. Esta alteração faz parte do
projeto de “compensação de ativos e passivos” do IASB, o qual visa clarificar o conceito de “deter
atualmente o direito legal de compensação”, e clarifica que alguns sistemas de regularização
pelos montantes brutos (as câmaras de compensação) podem ser equivalentes à compensação
por montantes líquidos. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações
financeiras do Banco.
IAS 36 (alteração), Divulgação do valor recuperável para ativos não financeiros’. Esta alteração
trata da divulgação de informação sobre o valor recuperável de ativos em imparidade, quando
este tenha sido mensurado através do modelo do justo valor menos custos de vender. A adoção
desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
IAS 39 (alteração), Novação de derivados e continuidade da contabilidade de cobertura’. A
alteração à IAS 39 permite que uma Entidade mantenha a contabilização de cobertura, quando a
contraparte de um derivado que tenha sido designado como instrumento de cobertura, seja
alterada para uma câmara de compensação, ou equivalente, como consequência da aplicação de
uma lei ou regulamentação. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações
financeiras do Banco.
50
Relatório e Contas
Alterações à IFRS 10, 12 e IAS 27 - ’Entidades de investimento’. A alteração define uma
Entidade de investimento (‘Investment entities’) e introduz uma exceção à aplicação da
consolidação no âmbito da IFRS 10, para as entidades que qualifiquem como Entidades de
investimento, cujos investimentos em subsidiárias devem ser mensurados ao justo valor através
de resultados do exercício, por referência à IAS 39. Divulgação específicas exigidas pela IFRS
12. A adoção destas alterações não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
IFRS 10 (nova), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’. A IFRS 10 substitui todos os
procedimentos e orientações contabilísticas relativas a controlo e consolidação, incluídas na IAS
27 e na SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios aplicados para determinar o
controlo. O princípio fundamental de que uma entidade consolidada apresenta a empresa-mãe e
as suas subsidiárias como uma única entidade, permanece inalterado. A adoção desta norma
não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
IFRS 11 (nova), ‘Acordos conjuntos’. A IFRS 11 foca-se nos direitos e obrigações dos acordos
conjuntos em detrimento da sua forma legal. Os acordos conjuntos podem ser operações
conjuntas (direitos sobre os ativos e obrigações) ou empreendimentos conjuntos (direitos sobre
os ativos líquidos pela aplicação do método de equivalência patrimonial). A consolidação
proporcional de empreendimentos conjuntos deixa de ser permitida. A adoção desta norma não
teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
IFRS 12 (nova), ‘Divulgação de interesses em outras entidades’. Esta norma estabelece os
requisitos de divulgação para todas as naturezas de interesses em outras entidades, como:
subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades estruturadas, de forma a permitir a
avaliação da natureza, riscos e efeitos financeiros associados aos interesses da Entidade. A
adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
Alterações à IFRS 10, 11 e 12, ‘Regime de transição’. Esta alteração clarifica que, quando um
tratamento contabilístico diferente das orientações da IAS 27/SIC 12 resultar da adoção da IFRS
10, os comparativos apenas devem ser ajustados para o período contabilístico imediatamente
precedente, sendo as diferenças apuradas reconhecidas no início do período comparativo, em
Capitais próprios. A alteração introduzida na IFRS 11, refere-se à obrigação de testar para
imparidade o investimento financeiro que resulte da descontinuação da consolidação
proporcional. Os requisitos de divulgação específicos estão incluídos na IFRS 12. A adoção
destas alterações não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
IAS 27 (revisão 2011), ‘Demonstrações financeiras separadas’. A IAS 27 foi revista, na sequência
da emissão da IFRS 10, e contém os requisitos de contabilização e divulgação para os
investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, quando a Entidade
prepara demonstrações financeiras separadas. A adoção desta alteração não teve impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.
IAS 28 (revisão 2011),’Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’. A IAS 28 foi
revista, na sequência da emissão da IFRS 11, e prescreve o tratamento contabilístico para
investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos, definindo ainda os requisitos de
aplicação do método de equivalência patrimonial. A adoção desta alteração não teve impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.
51
Relatório e Contas
b) Normas, alterações a normas existentes e interpretações que já foram publicadas e cuja
aplicação é obrigatória para o Banco, para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de
Julho de 2014, ou em data posterior, que o Banco não adotou antecipadamente:
Normas
IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso da União
Europeia. A alteração dá indicação relativamente à materialidade e agregação, a apresentação
de subtotais, a estrutura das demonstrações financeiras e a divulgação das políticas
contabilísticas. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras do Banco com a adoção desta alteração.
IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está
sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que a utilização de
métodos de cálculo das depreciações/ amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são
por regra consideradas adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios
económicos associados ao ativo. É de aplicação prospetiva. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta
alteração.
IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de julho de 2014). Esta alteração ainda está sujeita
ao processo de endosso da União Europeia. A alteração à IAS 19 aplica-se a contribuições de
empregados ou entidades terceiras para planos de benefícios definidos, e pretende simplificar a
sua contabilização, quando as contribuições são independentes do número de anos de serviço.
Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco
com a adoção desta alteração.
IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras
separadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta
alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração permite
que uma entidade aplique o método da equivalência patrimonial na mensuração dos
investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações
financeiras separadas. Esta alteração é de aplicação retrospetiva. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras com a adoção desta alteração.
Alterações à IFRS 10 e IAS 28, ‘Venda ou contribuição de ativos entre um investidor e uma sua
Associada ou Empreendimento conjunto’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta alteração clarifica que na venda ou contribuição de ativos entre um investidor e
uma sua associada ou empreendimento conjunto, o ganho/perda apurado é reconhecido na
totalidade quando os ativos transferidos constituem um negócio, e apenas parcialmente (na
quota-parte detida por terceiros) quando os ativos transferidos não constituem um negócio. Não
se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a
adoção desta alteração.
Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 28, ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção à
obrigação de consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de
2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
52
Relatório e Contas
alteração clarifica que a isenção à obrigação de consolidar aplica-se a uma empresa holding
intermédia que constitua uma subsidiária de uma entidade de investimento. Adicionalmente, a
opção de aplicar o método da equivalência patrimonial, de acordo com a IAS 28, é extensível a
uma entidade, que não é uma entidade de investimento, mas que detém um interesse numa
associada ou empreendimento conjunto que é uma “Entidade de investimento”. Não se esperam
impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta
alteração.
IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação conjunta’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016).Esta alteração ainda está
sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração introduz orientação acerca
da contabilização da aquisição do interesse numa operação conjunta que qualifica como um
negócio, sendo aplicáveis os princípios da IFRS 3 – concentrações de atividades empresariais.
Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco
com a adoção desta alteração.
Melhorias às normas 2010 - 2012, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de julho de 2014). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8,
IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.
Melhorias às normas 2011 - 2013, (a aplicar na União Europeia nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de janeiro de 2015). Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 1,
IFRS 3, IFRS 13, e IAS 40. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.
Melhorias às normas 2012 - 2014, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2016). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e
IAS 34. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do
Banco com a adoção desta alteração.
IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia.
A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos
ativos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber
(através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e
classificação da contabilidade de cobertura. Não se esperam impactos materialmente relevantes
nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta norma.
IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2017). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou
prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual
de entregar ativos ou prestar serviços é satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a
que a entidade tem direito, conforme previsto na “metodologia dos 5 passos”. Não se esperam
impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta
norma.
Interpretações
53
Relatório e Contas
IFRIC 21 (nova), ‘Taxas do governo’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 17 de
junho de 2014). A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de passivos,
clarificando que o acontecimento passado que resulta numa obrigação de pagamento de uma
taxa ou imposto (que não imposto sobre o rendimento - IRC) corresponde à atividade descrita na
legislação relevante que obriga ao pagamento. Não se esperam impactos materialmente
relevantes nas demonstrações financeiras com a adoção desta alteração.
2.2 Relato por segmentos
Desde 1 de Janeiro de 2009, o Banco adoptou o IFRS 8 – Segmentos Operacionais para efeitos de
divulgação da informação financeira por segmentos operacionais (ver Nota 5).
Um segmento operacional de negócio é um grupo de ativos e operações utilizados para providenciar
produtos ou serviços, sujeitos a riscos e a benefícios, diferentes dos verificados noutros segmentos.
O Banco determina e apresenta segmentos operacionais baseados na informação de gestão
produzida internamente.
2.3 Participações financeiras em associadas
Empresas associadas são aquelas em que o Banco exerce, direta ou indiretamente, uma influência
significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira mas não detém o controlo da empresa.
Presume-se que o Banco exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de
20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a 20%, o
Banco pode exercer influência significativa através da participação na gestão ou na composição dos
Conselhos de Administração com poderes executivos.
Nas demonstrações financeiras individuais do Banco, as empresas associadas são valorizadas ao
custo histórico. Os dividendos de empresas associadas são reconhecidos nos resultados individuais
do Banco na data em que são atribuídos ou recebidos.
Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda por imparidade é reconhecida em resultados.
2.4 Operações em moeda estrangeira
a) Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras são apresentadas em euros, sendo esta a moeda funcional e de
apresentação do Banco.
b) Transações e Saldos
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional com base nas taxas de
câmbio indicativas à data das transações. Ganhos e perdas resultantes da conversão de transações
em moeda estrangeira, resultantes da sua liquidação e da conversão de ativos e passivos monetários
denominados em moedas estrangeiras à taxa de câmbio do final de cada exercício, são reconhecidos
na demonstração de resultados, excepto quando façam parte de relações de cobertura de fluxos de
caixa ou investimento líquido em moeda estrangeira, que são diferidas em capital.
As diferenças de conversão em itens não monetários, tais como instrumentos de capital mensurados
ao justo valor com variações reconhecidas em resultados, são registadas como ganhos e perdas de
justo valor. Em itens não monetários como sejam instrumentos de capital, classificados como
54
Relatório e Contas
disponíveis para venda, as diferenças de conversão são registadas em capital, na reserva de justo
valor.
2.5 Instrumentos financeiros derivados
Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco
negoceia os contratos e subsequentemente são remensurados ao justo valor. Os justos valores são
obtidos através de preços de mercados cotados em mercado ativos, incluindo transações de mercado
recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente: modelos de fluxos de caixa descontados e
modelos de valorização de opções. Os derivados são considerados como ativos quando o seu justo
valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo.
Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação da
rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das ações ou índices de ações, são bifurcados e
tratados como derivados, quando o seu risco e características económicas não sejam íntima e
claramente relacionadas com os do contrato hospedeiro e este não for mensurado ao justo valor com
variações reconhecidas em resultados. Estes derivados embutidos são mensurados ao justo valor,
com as variações subsequentes reconhecidas na demonstração de resultados.
O Banco possui: (i) derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as
alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados e (ii) derivados de cobertura de
justo valor contabilizados em conformidade com o descrito na nota 3.1. a).
2.6 Reconhecimento de juros e rendimentos similares e juros e encargos similares
Os proveitos e custos relacionados com juros são reconhecidos na demonstração de resultados para
todos os instrumentos mensurados ao custo amortizado, de acordo com o princípio dos acréscimos,
utilizando o método de pro rata temporis.
Quando for identificada imparidade num ativo ou num conjunto de ativos financeiros, os juros
recebidos desse ativo, ou conjunto de ativos, devem ser reconhecidos usando a taxa de juro utilizada
para descontar os fluxos de caixa futuros, aquando da mensuração da perda de imparidade.
2.7 Proveitos com comissões
As comissões são geralmente reconhecidas de acordo com o princípio dos acréscimos, à medida em
que os serviços vão sendo prestados. As comissões das linhas de crédito concedidas, em que é
provável que o crédito seja originado, são diferidas (conjuntamente com quaisquer custos diretamente
relacionados) e reconhecidas como um ajustamento à taxa de juro efetiva. As comissões resultantes
de negociações, ou participações na negociação de uma transação por uma terceira parte – tais como
a compra de ações ou venda ou compra de um negócio – são reconhecidas quando a transação
subjacente se encontra finalizada. As comissões de gestão de carteiras e outros aconselhamentos de
gestão são reconhecidas de acordo com os serviços contratados – normalmente são reconhecidas
numa base proporcional de acordo com o tempo decorrido. As comissões de gestão de ativos
relacionados com os fundos de investimento são especializadas durante o período em que o serviço é
prestado.
2.8 Ativos financeiros
Os ativos financeiros são reconhecidos no balanço do Banco na data de negociação ou contratação,
que é a data em que o Banco se compromete a adquirir ou a alienar o ativo. No momento inicial, os
55
Relatório e Contas
ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente
atribuíveis, excepto para os ativos ao justo valor através de resultados em que os custos de transação
são imediatamente reconhecidos em resultados. Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram
os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha
transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não
obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua
detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os ativos.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só
quando, o Banco tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar
pelo valor líquido.
O Banco classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: ativos financeiros avaliados ao
justo valor através de resultados, créditos e contas a receber, investimentos detidos até à maturidade
e ativos financeiros disponíveis para venda. A gestão determina a classificação dos seus
investimentos no reconhecimento inicial.
a) Ativos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados
Esta categoria está subdividida em duas categorias: Ativos financeiros detidos para negociação e
Ativos financeiros designados na opção de justo valor. Um ativo financeiro é classificado nesta
categoria, se o principal objectivo associado à sua aquisição for a venda no curto prazo ou se for
designado na opção de justo valor pela gestão. Os instrumentos financeiros derivados também são
classificados nesta categoria, como ativos financeiros detidos para negociação, excepto quando
fazem parte de uma relação de cobertura.
Apenas podem ser considerados na opção de justo valor, os Ativos e Passivos financeiros que
cumpram um dos seguintes requisitos:
Permite a redução de inconsistências significativas na mensuração, no caso em que derivados
associados fossem tratados como detidos para negociação e os instrumentos financeiros
subjacentes estiverem ao custo amortizado, tal como empréstimos e adiantamentos de clientes
ou bancos e títulos de dívida;
Alguns investimentos, tais como investimentos de capital, que são geridos e avaliados ao justo
valor de acordo com a gestão do risco ou a estratégia de investimento e são reportados à
gestão nessa base; e
Instrumentos financeiros, como títulos de dívida detidos, contendo um ou mais derivados
embutidos que modificam significativamente os fluxos de caixa, são designados pelo justo valor
através de resultados.
A avaliação destes ativos é efectuada diariamente ou em cada data de reporte, com base no justo
valor. No caso das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, o valor de balanço inclui o montante
de juros corridos e não pagos.
Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor são reconhecidos em resultados, onde se
incluem os montantes de rendimentos de juros e o recebimento de dividendos para os ativos de
negociação e para os passivos ao justo valor. Os rendimentos de juros de ativos financeiros ao justo
valor através de resultados estão registados na margem financeira.
56
Relatório e Contas
Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor dos derivados que são geridos em
conjunto com os ativos e passivos financeiros designados são incluídos na rubrica “Resultados de
ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
b) Créditos e contas a receber
O crédito e valores a receber abrange os créditos concedidos pelo Banco a Clientes e a Instituições
de Crédito, operações de locação financeira, operações de factoring, participações em empréstimos
sindicados e créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por Empresas) que não sejam
transaccionadas num mercado ativo e para os quais não haja intenção de venda.
Os empréstimos e créditos titulados transaccionados num mercado ativo são classificados como
ativos financeiros disponíveis para venda.
No momento inicial os créditos e valores a receber são registados ao justo valor. Em geral, o justo
valor no momento inicial corresponde ao valor de transação e inclui comissões, taxas ou outros custos
e proveitos associados às operações de crédito.
Posteriormente, os empréstimos e contas a receber são valorizados ao custo amortizado, com base
no método da taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodificados
ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. As
comissões recebidas por compromissos de crédito são reconhecidas de forma diferida e linear
durante a vida do compromisso.
O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que
sejam, no máximo, trinta dias após o seu vencimento. Nos créditos em contencioso são consideradas
vencidas todas as prestações de capital (vincendas e vencidas).
Factoring
O crédito a clientes inclui os adiantamentos efectuados nas operações de factoring com recurso e o
valor das facturas cedidas para cobrança sem recurso, cuja intenção não é a venda no curto prazo,
sendo registado na data de aceitação das facturas cedidas pelos Aderentes.
As facturas ou outros documentos cedidos pelos Aderentes para cobrança sem recurso bem como a
parte adiantada das facturas tomadas com recurso, são registadas no ativo, na rubrica de Créditos
sobre clientes. Como contrapartida, é movimentada a rubrica de Outros passivos.
As tomadas de facturas com recurso em que o adiantamento de fundos por conta dos respectivos
contratos ainda não se verificou, são registadas nas contas extrapatrimoniais pelo valor das facturas
tomadas. A conta extrapatrimonial vai sendo regularizada à medida que o adiantamento das facturas
for realizado.
Os compromissos resultantes de linhas de créditos concedidas a aderentes e ainda não utilizadas são
registados nas contas extrapatrimoniais.
57
Relatório e Contas
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas
extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos
registados em contas de resultados ao longo da vida das operações. Estas operações são sujeitas a
testes de imparidade.
c) Investimentos detidos até à maturidade
Esta rubrica inclui ativos financeiros, não derivados, com pagamentos fixados, ou determináveis, e
maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter até à maturidade.
No reconhecimento inicial estes ativos são registados pelo justo valor, deduzido de eventuais
comissões incluídas na taxa efetiva, e acrescido de todos os custos incrementais diretamente
atribuíveis à transação. Subsequentemente, estes investimentos são valorizados ao custo amortizado,
com base no método da taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente
relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por
contrapartida de resultados do exercício.
d) Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Banco
tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda
no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas.
Esta rubrica inclui:
Títulos de rendimento fixo que não tenham sido classificados como carteira de negociação
nem carteira de crédito ou investimentos detidos até à maturidade;
Títulos de rendimento variável disponíveis para venda; e
Suprimentos e prestações suplementares de capital em ativos financeiros disponíveis para
venda.
Os ativos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor, excepto no caso de
instrumentos de capital próprio não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não pode ser
fiavelmente mensurado ou estimado, que permanecem registados ao custo.
Os ganhos e perdas resultantes de alterações ao justo valor de ativos financeiros disponíveis para
venda são reconhecidos diretamente nos capitais próprios na rubrica “Reservas de reavaliação de
justo valor”, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais de ativos
monetários, até que o ativo seja vendido, no momento em que o ganho ou perda anteriormente
reconhecido no capital próprio é registado em resultados.
Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto), são registados em resultados, de acordo com o
método da taxa efetiva.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso de ações) são registados em
resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos
antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
58
Relatório e Contas
Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do
justo valor do título ou de dificuldade financeira do emitente, a perda acumulada na reserva de
reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de
resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido
após a determinação da imparidade. As perdas por imparidades relativas a títulos de rendimento
variável não podem ser revertidas. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida
imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
As variações cambiais de ativos não monetários (instrumentos de capital próprio) classificados na
carteira de disponíveis para venda são registadas em reservas de justo valor. As variações cambiais
dos restantes títulos são registadas em resultados.
2.9 Imparidade de ativos financeiros
a) Ativos mensurados ao custo amortizado
O Banco avalia a cada data de balanço, se existe evidência objectiva de imparidade num ativo ou
grupo de ativos financeiros. Um ativo ou grupo de ativos financeiros encontra-se em imparidade e as
perdas de imparidade já foram incorridas, se e só se, existir evidência objectiva de imparidade em
resultado de um ou mais eventos ocorridos após a mensuração inicial do ativo, e esse evento (ou
eventos) tem impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo ou grupo de ativos financeiros e
estes podem ser estimados com fiabilidade. Evidência objectiva que um ativo ou grupo de ativos
financeiros se encontra em imparidade, inclui dados observáveis, que o Banco tenha conhecimento,
sobre os seguintes eventos de perda:
(i) dificuldades financeiras significativas do emitente;
(ii) incumprimento do contrato, como por exemplo atraso no pagamento do capital e/ou juros;
(iii) facilidades concedidas ao devedor decorrentes das suas dificuldades financeiras, que não
existiriam noutras circunstâncias;
(iv) probabilidade elevada de falência ou de reorganização financeira do devedor;
(v) desaparecimento de mercado ativo para um ativo financeiro devido a dificuldades financeiras;
(vi) informação indicativa que ocorrerá uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros
estimados de um conjunto de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial, embora
essa diminuição não seja ainda identificável individualmente nos ativos do Banco, incluindo:
– alterações adversas nas condições e/ou capacidade de pagamentos do grupo;
– as condições económicas nacionais ou locais correlacionáveis com o incumprimento de ativos
de um grupo.
Inicialmente, o Banco avalia se existe evidência objectiva de imparidade, para ativos financeiros que
individualmente sejam significativos, e individualmente ou em grupo para ativos financeiros que não
são individualmente significativos. Se o Banco determinar que não existe evidência objectiva de
imparidade para um ativo financeiro analisado individualmente, seja este significativo ou não, inclui
esse ativo num grupo de ativos financeiros com risco de crédito similar e analisa em grupo a
existência de imparidade.
59
Relatório e Contas
Se existir evidência objectiva de que o Banco incorreu numa perda de imparidade em créditos e
contas a receber, ou investimentos detidos até à maturidade, o montante das perdas é determinado
através da diferença entre o valor de balanço desses ativos e o valor atual dos fluxos de caixa futuros
estimados (excluindo perdas de imparidade futuras que ainda não tenham sido incorridas),
descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro. O valor de balanço do ativo é reduzido
através da utilização de uma conta de provisões e o montante da perda é reconhecido na
demonstração de resultados. O Banco pode ainda determinar as perdas de imparidade, através do
justo valor dos instrumentos, recorrendo a preços de mercado observáveis.
Na análise da existência de imparidade em base de portfólio, o Banco estima a probabilidade de uma
operação ou cliente em situação regular entrar em incumprimento durante o período emergente
(período estimado entre a ocorrência da perda e a sua identificação).
Para a análise de existência de imparidade em grupos de ativos, os ativos financeiros são agrupados
tendo por base características de risco de crédito similares (ie, tendo por base o processo de
classificação do Banco que considera o tipo de ativos, localização geográfica, tipo de garantia
recebida, incumprimento e outros factores considerados relevantes). Essas características são
relevantes para a estimativa dos fluxos de caixa futuros de grupos de ativos financeiros, uma vez que
são indicativos da capacidade do devedor fazer face aos montantes a pagar, de acordo com os
termos contratuais dos ativos a serem avaliados.
Os fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros, avaliados em conjunto para efeitos de
imparidade, são estimados tendo por base os fluxos de caixa contratuais dos ativos do grupo e dados
históricos relativos a perdas em ativos com características de risco de crédito similares aos que
integram o grupo. Os dados históricos são ajustados tendo por base dados correntes observáveis,
afim destes refletirem os efeitos das condições correntes que não afectaram o período em que os
dados históricos foram recolhidos e para remover os efeitos de condições que existiam quando os
dados históricos foram recolhidos, mas que não existem correntemente.
Se, num período subsequente, o montante das perdas de imparidade diminuir e essa diminuição
possa ser atribuída a um evento que tenha ocorrido depois de ter sido registada a imparidade (como
por exemplo uma melhoria no rating de crédito do devedor), o montante previamente reconhecido é
revertido através do ajustamento da conta de provisões. O montante da reversão é reconhecido
diretamente na demonstração de resultados.
Os créditos concedidos a clientes cujos termos tenham sido renegociados, deixam de ser
considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos. Os procedimentos de
reestruturação incluem: alargamento das condições de pagamento, planos de gestão aprovados,
alteração e diferimento de pagamentos. As práticas e políticas de reestruturação são baseadas em
critérios que, do ponto de vista da gestão do Banco, indiciam que os pagamentos têm elevada
probabilidade de continuar a ocorrer.
b) Ativos mensurados ao justo valor
O Banco avalia, a cada data de balanço, se existe evidência objectiva de que um ativo financeiro ou
um grupo de ativos está em imparidade. No caso dos investimentos em instrumentos de capital
classificados como disponíveis para venda, um declínio no justo valor, abaixo do seu custo de
aquisição, significativo ou prolongado é tido em consideração para determinar se os mesmos se
encontram em imparidade. Se existir evidência de imparidade em ativos classificados como
disponíveis para venda, as perdas acumuladas – determinadas através da diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor, menos qualquer perda de imparidade nesse ativo financeiro, que tenha sido
60
Relatório e Contas
reconhecida anteriormente em resultados – é transferida de capitais próprios para a demonstração de
resultados.
Perdas de imparidade em instrumentos de capital próprio, que tenham sido reconhecidas na
demonstração de resultados, não são reversíveis. Se num período posterior, o justo valor de um
instrumento de dívida classificado como disponível para venda, aumentar e esse acréscimo estiver
objectivamente relacionado com um evento ocorrido depois da perda de imparidade ter sido
reconhecida em resultados, a perda de imparidade é revertida através do seu registo na
demonstração de resultados.
2.10 Ativos intangíveis
- Software informático
As licenças de software adquiridas são capitalizadas de acordo com os custos incorridos para a sua
aquisição e para a sua entrada em funcionamento. Estes custos são amortizados segundo a vida útil
esperada.
Os custos associados ao desenvolvimento ou manutenção de software são reconhecidos como
custos do exercício quando incorridos. Os custos diretamente associados à produção de produtos de
software únicos e identificáveis, controlados pelo Banco e que provavelmente irão gerar benefícios
económicos futuros, por mais de um ano e que excedem os custos, são reconhecidos como ativos
intangíveis.
Os custos de desenvolvimento de software reconhecidos como ativos são amortizados durante a sua
vida útil, utilizando o método das quotas constantes.
2.11 Ativos tangíveis
Os imóveis são compostos essencialmente por escritórios e balcões do Banco. Todos os ativos
tangíveis são mensurados ao custo histórico menos amortizações. O custo histórico inclui despesas
diretamente atribuíveis à aquisição dos ativos.
Os custos subsequentes são incluídos no valor de balanço do ativo ou reconhecidos como outro ativo,
apenas se for provável que associado à detenção desse ativo, o Banco tenha benefícios económicos
futuros e ainda que o custo do ativo possa ser mensurado com fiabilidade. Todos os restantes custos
associados a operações de manutenção e reparação são imputados à demonstração de resultados,
no período em que são incorridos.
Os terrenos não são amortizados. A amortização dos restantes ativos tangíveis é calculada seguindo
o método das quotas constantes, durante a sua vida útil estimada, de modo a reduzir o seu custo até
ao seu valor residual, como segue:
Anos de vida útil
Edifícios de uso próprio 50
Obras em edifícios arrendados 10, ou durante o período de arrendamento se este for inferior a 10 anos
Mobiliário e material 5 a 8
Equipamento informático 3 e 4
Equipamento de transporte 4
Outro equipamento 4 a 10
61
Relatório e Contas
Os ativos tangíveis sujeitos a amortização são submetidos a testes de imparidade sempre que
eventos ou alterações em certas circunstâncias indiquem que o seu valor de balanço poderá não ser
recuperável. O valor de balanço de um ativo é imediatamente ajustado para o seu valor recuperável,
se o seu valor de balanço for superior ao valor estimado de recuperação. O montante recuperável é o
maior entre o valor de uso e o justo valor do ativo, menos os custos de venda.
Os ganhos e perdas resultantes de alienações resultam da comparação do valor de realização e o
valor de balanço. Estes ganhos e perdas são registados na demonstração de resultados.
2.12 Ativos tangíveis detidos para venda
Os ativos (imóveis, equipamentos e outros bens) recebidos em dação em cumprimento de operações
de crédito são registados na rubrica “Ativos tangíveis detidos para venda” pelo valor acordado no
contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do
imóvel, à data da dação.
A política do Banco para este tipo de ativos é de proceder à sua alienação, no prazo mais curto em
que tal seja praticável.
Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por imparidade sempre
que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados
(ver nota 29).
As mais-valias potenciais nestes ativos não são reconhecidas no balanço.
2.13 Locações
a) Como locatário
As locações efectuadas pelo Banco são essencialmente realizadas sobre equipamentos de
transporte, sendo que existem contratos classificados como locações financeiras e outros como
locações operacionais.
Os pagamentos efectuados nas locações operacionais são registados na demonstração de
resultados.
Quando uma locação operacional é cessada antes que o período de locação tenha expirado, qualquer
pagamento requerido pelo locador, a título de indemnização, é reconhecido como um custo no
período em que a operação seja cessada.
Os contratos de locação financeira são registados nas datas do seu início, na respectiva rubrica de
ativos tangíveis ou intangíveis, por contrapartida da rubrica de Outros passivos, pelo mínimo entre (i)
o justo valor do ativo e (ii) valor atual dos pagamentos mínimos da locação financeira. Os custos
incrementais pagos na locação são adicionados ao ativo reconhecido. Os ativos tangíveis são
amortizados de acordo com o definido na Nota 2.11. As rendas são constituídas (i) pelo encargo
financeiro que é debitado em custos e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzido à
rubrica Outros passivos. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período
de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do
passivo para cada período. No entanto, se não houver certeza razoável de que o Banco obterá a
posse no fim do prazo da locação, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da locação
ou da sua vida útil, o que for mais curto.
62
Relatório e Contas
b) Como locador
Os ativos detidos sob locação financeira são registados como créditos concedidos, pelo valor atual
dos pagamentos a efetuar na locação. A diferença entre o valor bruto a receber e o valor atual do
saldo a receber é reconhecido como um proveito financeiro a receber.
Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registados em proveitos, enquanto que as
amortizações de capital, também incluídas nas rendas, são deduzidas ao valor global do crédito
inicialmente concedido. O reconhecimento do resultado financeiro reflecte uma taxa de retorno
periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador.
2.14 Provisões
Provisões para outros riscos e encargos
As provisões para custos de reestruturação e processos legais, são reconhecidas sempre que: o
Banco tenha uma obrigação legal ou construtiva resultante de acontecimentos passados; sempre que
for mais provável existir uma saída de recursos (do que não existir essa saída de recursos), para
liquidar uma obrigação; e o montante possa ser estimado com fiabilidade.
Provisões para riscos específicos e gerais de crédito
Nas demonstrações financeiras, a carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de
provisões nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, nomeadamente para:
crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa;
riscos gerais de crédito;
risco-país.
Estas provisões incluem:
(i) uma provisão específica para crédito e juros vencidos apresentada no ativo como dedução à
rubrica Créditos a clientes, calculada mediante a aplicação de taxas que variam entre 0,5% e 100%
sobre os saldos de crédito e juros vencidos, em função da classe de risco e da existência ou não de
garantias (ver nota 23);
(ii) uma provisão específica para créditos de cobrança duvidosa, apresentada no ativo a deduzir à
rubrica Créditos a clientes, que corresponde à aplicação das taxas previstas para as classes de
incumprimento, às prestações reclassificadas como vencidas de uma mesma operação de crédito,
assim como a aplicação, aos créditos vincendos de um mesmo cliente em que se verifique que as
prestações em mora de capital e juros excedem 25% do capital em dívida acrescido dos juros
vencidos, de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos (ver nota 23);
(iii) uma provisão genérica para riscos gerais de crédito, evidenciada no passivo, na rubrica provisões
para riscos e encargos, correspondente a um mínimo de 1% do total do crédito não vencido pelo
Banco, incluindo o representado por garantias e avales prestados, excepto para o crédito ao consumo
em que a taxa de provisão ascende a um mínimo de 1,5% do referido crédito e para o crédito
garantido por hipoteca sobre imóvel destinado à habitação do mutuário, em que se aplica a taxa
mínima de 0,5% (ver nota 35); e
63
Relatório e Contas
(iv) uma provisão para risco-país, constituída para fazer face ao risco imputado aos ativos financeiro e
elementos extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco, conforme Instrução
do Banco de Portugal nº 94/96 (ver nota 23 e 35).
2.15 Benefícios a empregados
a) Responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência
Face às responsabilidades assumidas no âmbito do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector
Bancário, o Banco constituiu um Fundo de Pensões destinado a cobrir as responsabilidades com
pensões de reforma por velhice, invalidez e sobrevivência, relativamente à totalidade do pessoal,
calculadas em função dos salários projetados do pessoal no ativo. O fundo de pensões é suportado
através de contribuições efectuadas, com base nos montantes determinados por cálculos atuariais
periódicos. Um plano de pensões de benefícios definidos é um plano de pensões que define o
montante de benefícios com pensões que um empregado irá receber quando se reformar, estando
normalmente dependente de um ou mais factores nomeadamente, idade, anos de serviço e
compensações.
O Banco determina anualmente o valor das responsabilidades com serviços passados através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit” para as responsabilidades com serviços
passados por velhice e método de “Prémios Únicos Sucessivos” para o cálculo dos benefícios de
invalidez e sobrevivência. Os pressupostos atuariais (financeiros e demográficos) têm por base
expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e das pensões e baseiam-se em
tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é determinada com base
em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da
liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis. O valor das
responsabilidades inclui, para além dos benefícios com pensões de reforma, os benefícios com
cuidados médicos pós-emprego (SAMS) e com subsídio de morte na reforma.
Até 31 de Dezembro de 2012, o Banco reconhecia o valor acumulado líquido (após 1 de Janeiro de
2004) dos ganhos e perdas atuariais resultantes de alterações nos pressupostos atuariais e
financeiros e de diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores
efetivamente verificados, na rubrica “Outros ativos ou Outros passivos – Desvios atuariais”.
Eram enquadráveis no corredor, os ganhos ou perdas atuariais acumuladas que não excediam 10%
do valor das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos
dois o maior. Os valores que excediam o corredor eram amortizados em resultados pelo período de
tempo médio até à idade esperada de reforma dos trabalhadores abrangidos pelo plano.
Em 1 de Janeiro de 2013, o BAPOP alterou a sua política contabilística de reconhecimento de desvios
atuariais e financeiros de planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido,
de acordo com as disposições da IAS 19 Revised. Os ganhos e perdas atuariais e financeiras passam
a ser reconhecidos no período em que ocorrem directamente nos capitais próprios, na Demonstração
de Rendimento Integral.
Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrente da passagem de
trabalhadores à situação de reforma antecipada são integralmente reconhecidos como custo nos
resultados do exercício em que se verificam.
Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrentes de alterações das condições
dos Planos de Pensões são integralmente reconhecidos como custo no caso de benefícios
64
Relatório e Contas
adquiridos, ou amortizados durante o período que decorre até os benefícios se tornarem adquiridos. O
saldo dos acréscimos de responsabilidades ainda não relevados como custo está registado na rubrica
de “Outros ativos”.
A cobertura das responsabilidades com serviços passados (benefícios pós-emprego) é assegurada
por um fundo de pensões. O valor dos fundos de pensões corresponde ao justo valor dos seus ativos
à data do balanço.
O regime de financiamento pelo fundo de pensões está definido no Aviso n.º 4/2005, do Banco de
Portugal, que determina a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por
pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por
serviços passados de pessoal no ativo.
Nas demonstrações financeiras do Banco, o valor das responsabilidades com serviços passados por
pensões de reforma, líquido do valor do fundo de pensões, está registado na rubrica “Outros
passivos”.
Os resultados do Banco incluem os seguintes custos relativos a pensões de reforma e sobrevivência:
Custo do serviço corrente;
Custo dos juros da totalidade das responsabilidades;
Rendimento esperado dos fundos de pensões;
Custos com acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas;
Prémio de seguro de seguro de vida “Multiprotecção” (ver nota 37);
Comissão de gestão da sociedade gestora do fundo.
Na data da transição, o Banco adoptou a possibilidade permitida pela IFRS 1 de não recalcular os
ganhos e perdas atuariais diferidos desde o início dos planos (opção designada por reset). Deste
modo, os ganhos e perdas atuariais diferidos registados nas contas do Banco em 31 de Dezembro de
2003, foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados na data da transição –
1 de Janeiro de 2004.
b) Prémios de antiguidade
O Banco ao aderir ao Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário Português assume o
compromisso de atribuir aos trabalhadores no ativo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos
de bom e efetivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual, respectivamente, a um, dois ou
três meses da sua retribuição mensal efetiva no ano da atribuição.
O Banco determina anualmente o valor atual dos benefícios com prémios de antiguidade através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos atuariais (financeiros e
demográficos) têm por base expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e
baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é
determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo
semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis.
As responsabilidades por prémios de antiguidade são registadas na rubrica “Outros passivos”.
Os resultados do Banco incluem os seguintes custos relativos a responsabilidades por prémios de
antiguidade:
custo do serviço corrente (custo do ano);
custo dos juros;
65
Relatório e Contas
ganhos e perdas resultantes de desvios atuariais, de alterações de pressupostos ou da
alteração das condições dos benefícios.
2.16 Impostos diferidos
Os impostos diferidos são registados utilizando o método da dívida de balanço, baseado nas
diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos para preparação de
demonstrações financeiras e os montantes apurados para tributação. Os impostos diferidos são
calculados utilizando a taxa efetiva de imposto sobre os lucros apurada à data de balanço e que é
expectável que venha a ser aplicada quando os referidos impostos diferidos ativos sejam realizados
ou os impostos diferidos passivos sejam liquidados.
São reconhecidos impostos diferidos ativos, se for provável que no futuro existam impostos sobre
lucros suficientes para que possam ser utilizados.
Os impostos sobre os lucros, baseados na aplicação das taxas legais em cada jurisdição são
reconhecidos como custo no período em que os lucros sejam originados. Os efeitos fiscais dos
prejuízos fiscais reportáveis são reconhecidos como um ativo quando é provável que os futuros lucros
tributáveis sejam suficientes para que os prejuízos fiscais reportáveis sejam utilizados.
Os impostos diferidos relacionados com a reavaliação do justo valor de um investimento disponível
para venda, que é debitado ou creditado diretamente em capital próprio, também são creditados ou
debitados diretamente em capital próprio e subsequentemente são reconhecidos na demonstração de
resultados juntamente com os ganhos ou perdas diferidos.
2.17 Passivos financeiros
O Banco classifica os seus passivos financeiros nas seguintes categorias: passivos financeiros
detidos para negociação, outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados, recursos de
bancos centrais, recursos de outras instituições de crédito, recurso de clientes, responsabilidades
representadas por títulos e outros passivos subordinados. A gestão determina a classificação dos
seus investimentos no reconhecimento inicial.
a) Passivos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Esta rubrica inclui essencialmente depósitos com rendimento indexado a cabazes de ações ou índices
e o justo valor negativo dos contratos de derivados. A avaliação destes passivos é efectuada com
base no justo valor. O valor de balanço dos depósitos inclui o montante dos juros corridos e não
pagos.
b) Recursos de bancos centrais, de outras instituições de crédito e de clientes
Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros de clientes, de bancos centrais e
de instituições de crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro
efetiva.
c) Responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados
Estes passivos são reconhecidos inicialmente ao justo valor, sendo este o seu montante de emissão
líquido de custos de transação incorridos. Estes passivos são subsequentemente mensurados ao
custo amortizado e qualquer diferença entre o montante líquido recebido na transação e o valor de
66
Relatório e Contas
reembolso é reconhecido na demonstração de resultados durante o período do passivo utilizando o
método da taxa de juro efetiva.
Se o Banco adquirir a sua própria dívida, esse montante é retirado ao valor do balanço e a diferença
entre o valor de balanço do passivo e o montante despendido na aquisição é registado em resultados.
2.18 Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes, ou grupos para alienação, são classificados como detidos para venda
sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta
condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o ativo esteja disponível para
venda imediata no seu estado atual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo
de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual se exige que
a venda seja concluída não exclui que um ativo, ou grupo para alienação, seja classificado como
detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo do
Banco e se mantiver o compromisso de venda do ativo. Imediatamente antes da classificação inicial
do ativo, ou grupo para alienação, como detido para venda, a mensuração dos ativos não correntes
(ou de todos os ativos e passivos do grupo) é efectuada de acordo com os IFRS aplicáveis.
Subsequentemente, estes ativos ou grupos para alienação, são remensurados ao menor valor entre o
valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
3. Gestão do risco financeiro
3.1 Estratégia usada em instrumentos financeiros
Face à atividade que desenvolve, o Banco capta recursos essencialmente através de depósitos de
clientes e de operações de mercado monetário.
Para além da atividade de concessão de crédito, o Banco aplica ainda os recursos captados em
investimentos financeiros, em particular, num conjunto de instrumentos que compõem a atual carteira
de títulos do Banco.
A carteira de títulos - incluindo ativos financeiros disponíveis para venda e carteira de negociação -
ascendia no final de 2014 a cerca de 1,9 mil milhões de euros, representando cerca de 23% do total
do ativo líquido do Banco Popular. A tipologia destes ativos apresentava a seguinte composição: 0,7%
de dívida pública portuguesa, 73,2% de dívida pública espanhola, 21,6% de instituições financeiras e
4,5% de outros emissores.
Para fazer face ao risco de taxa de juro, o Banco efetuou operações de swap de taxa de juro e
operações de mercado monetário, procurando assim controlar a variabilidade do risco de taxa de juro
e dos fluxos gerados por estes ativos.
a) Cobertura do justo valor
Os ganhos e perdas resultantes da reavaliação de derivados de cobertura são registados em
resultados. Os ganhos e perdas na variação do justo valor de ativos e passivos financeiros cobertos,
correspondentes ao risco coberto, são também reconhecidos em resultados, por contrapartida do
valor de balanço dos ativos ou passivos cobertos, no caso de operações ao custo amortizado ou por
contrapartida da reserva de reavaliação de justo valor, no caso de ativos disponíveis para venda.
Os testes de eficácia de cobertura são devidamente documentados numa base regular, assegurando-
se a existência de comprovativos durante a vida das operações cobertas. Se a cobertura deixar de
67
Relatório e Contas
cumprir com os critérios exigidos pela contabilidade de cobertura, esta deverá ser descontinuada
prospectivamente.
b) Cobertura de cash flow
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade (cash-flow hedge), a parte efetiva das variações de justo valor do derivado de cobertura
são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo
item coberto afectar resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efetuará, os
montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o
instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.
O Banco possui algum risco de cash-flow no que se refere a posições em aberto em moeda
estrangeira. No entanto, face à escassa materialidade da posição global normalmente existente, não
são efectuadas quaisquer operações de cobertura da mesma.
3.2 Ativos e passivos financeiros mensurados ao justo valor
A Administração do Banco considera que à data de 31 de Dezembro de 2014, o justo valor dos ativos
e passivos financeiros ao custo amortizado não difere significativamente do correspondente valor de
balanço.
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o
preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado ativo, o que é o caso para alguns
dos ativos e passivos financeiros, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no
mercado, baseadas em pressupostos de mercado.
Os resultados financeiros líquidos de ativos e passivos financeiros ao justo valor não qualificados
como de cobertura, inclui um valor de 8 600 milhares de euros (2013: 9 517 milhares de euros).
Assim, a variação de justo valor reconhecida em resultados no período analisa-se como segue:
Justo Valor Variação Justo Valor Variação
Ativos financeiros ao justo valor através de resultados
Derivados de negociação
Sw aps de taxa de juro 38 745 30 591 25 505 40 114
Futuros 734 - 167 -
Opções 18 574 70 1 433
Ativos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos de dívida emitidos por residentes 36 002 59 92 002 - 29 950
Instrumentos de capital emitidos por residentes 653 - 614 -
Outros instrumentos de capital emitidos por residentes 20 504 -
Instrumentos de dívida emitidos por não residentes 1 821 866 9 490 1 611 456 41 339
Instrumentos de capital emitidos por não residentes 69 - 63 -
Passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Derivados de negociação
Sw aps de taxa de juro 43 011 - 32 028 29 456 - 43 240
Futuros 817 - 68 -
Opções 18 - 86 105 - 179
8 600 9 517
31-12-2014 31-12-2013
68
Relatório e Contas
O quadro seguinte classifica as mensurações do justo valor dos ativos e passivos financeiros do
Banco, baseando-se numa hierarquia do justo valor que reflete o significado dos inputs utilizados na
mensuração, conforme os seguintes níveis:
- Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos;
- Nível 2: inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1 que sejam observáveis para o
ativo ou passivo, quer diretamente (i.e., como preços), quer indiretamente (i.e., derivados dos
preços);
- Nível 3: inputs para o ativo ou passivo que não se baseiam em dados de mercado observáveis
(inputs não observáveis).
Ativos e Passivos mensurados
ao justo valorNível 1 Nível 2 Nível 3 Total Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Ativos f inanceiros detidos
para negociação
Títulos de rendimento variável 2 686 - 36 098 38 784 2 879 - 45 222 48 101
Derivados - 39 496 - 39 496 - 25 742 - 25 742
Outros ativos f inanceiros ao
justo valor através de resultados
Títulos de rendimento f ixo - - - 0 24 983 - - 24 983
Ativos f inanceiros disponíveis
para venda
Títulos de dívida 1 852 969 4 899 - 1 857 868 1 698 580 4 879 - 1 703 459
Títulos de capital - - 21 226 21 226 - 677 677
Derivados de cobertura - - 0 - 103 103
Total dos Ativos
mensurados ao justo valor1 855 655 44 395 57 324 1 957 374 1 726 442 30 724 45 899 1 803 065
Passivos f inanceiros detidos
para negociação (Derivados) - 43 845 - 43 845 - 29 629 - 29 629
Derivados de cobertura - 142 258 - 142 258 - 101 883 - 101 883
Total dos Passivos
mensurados ao justo valor 0 186 103 0 186 103 0 131 512 0 131 512
31-12-2014 31-12-2013
3.3 Risco de crédito
O Banco assume exposições de risco de crédito, que é o risco da possível perda causada pelo
incumprimento das obrigações contratuais das contrapartes da entidade. No caso dos financiamentos
produz-se como consequência da não recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da
dívida, prazos e demais condições estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de
balanço, deriva do incumprimento pela contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que
implica que a entidade os assuma como próprios em função do compromisso contraído.
O Banco estrutura os níveis de risco de crédito que assume através de limites estabelecidos de
montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de mutuários e a segmentos
geográficos e industriais.
A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade de mutuários e
potenciais mutuários de satisfazer obrigações de pagamento de capital e juros, e por alterar estes
limites de empréstimos quando apropriado. Exposições a risco de crédito são também geridas em
parte pela obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais.
69
Relatório e Contas
- Colaterais
O Banco utiliza uma diversidade de políticas e práticas de forma a mitigar o risco de crédito. A mais
tradicional é a obtenção de garantias colaterais aquando do adiantamento de fundos. O Banco
implementa orientações em relação à aceitabilidade de classes específicas de colateral ou de
mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de colateral para créditos e valores a receber são:
- Hipotecas sobre imóveis;
- Penhores de aplicações efectuadas no Banco;
- Penhor de ativos como instalações, inventários e contas a receber;
- Penhor sobre instrumentos financeiros, como títulos de dívida e ações.
Financiamentos de longo prazo a entidades empresariais e individuais, são geralmente garantidos;
créditos individuais de baixo valor e recorrentes geralmente não têm garantia. Adicionalmente, com o
intuito de minimizar a perda, no momento em que existem indicadores de imparidade para os créditos
e valores a receber, o Banco procura colaterais adicionais das contrapartes relevantes.
O colateral detido para ativos financeiros, que não empréstimos e adiantamentos, é determinado pela
natureza do instrumento. Instrumentos de dívida, tesouro e outros títulos geralmente não se
encontram colaterizados.
- Compromissos de concessão de crédito
O objectivo principal destes instrumentos é assegurar que os fundos são disponibilizados a um cliente
à medida que este os requisite. Compromissos de extensão de crédito representam partes não
utilizadas de autorizações para estender o crédito na forma de empréstimos, garantias ou letras de
crédito. Relativamente ao risco de crédito em compromissos de extensão de crédito, o Banco está
potencialmente exposto a uma perda no montante igual ao total dos seus compromissos não
utilizados. Contudo, o montante provável de perda é muito menor que a soma dos compromissos não
utilizados em virtude dos compromissos de extensão de crédito serem revogáveis e estarem
dependentes dos clientes manterem uma qualidade de crédito específica. O Banco monitoriza o prazo
de vencimento de compromissos de crédito pois os compromissos de longo-prazo têm geralmente um
maior grau de risco de crédito do que compromissos a curto-prazo.
- Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a exposição máxima ao risco de crédito analisa-se como segue:
31-12-2014 31-12-2013
Balanço
Disponib. em outras instit. de crédito 80 219 174 427
Ativos f inanceiros detidos para negociação 39 496 25 742
Outros ativos f in. justo valor através resultados 24 983
Ativos f inanceiros disponíveis para venda 1 857 868 1 703 458
Aplicações em instituições de crédito 197 962 1 268 822
Crédito a clientes 5 775 248 5 249 457
Outros ativos 287 053 247 492
8 237 846 8 694 381
Fora de Balanço
Garantias f inanceiras 385 722 429 755
Outras garantias 105 972 109 716
Compromissos de concessão de crédito 820 518 788 982
Créditos documentários 46 531 39 885
1 358 743 1 368 338
Total 9 596 589 10 062 719
70
Relatório e Contas
O quadro acima representa o pior cenário a nível de exposição do Banco a risco de crédito a 31 de
Dezembro de 2014 e 2013, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de
crédito. Para ativos no balanço, a exposição acima é baseada na sua quantia escriturada como
reportada na face do Balanço.
Tal como se pode verificar no quadro acima, 68,7 % do total da exposição máxima resulta de crédito a
clientes (2013: 60,0%).
A gestão está confiante na sua capacidade de continuar a controlar e manter uma exposição mínima
ao risco de crédito do Banco, que resulta maioritariamente da sua carteira de crédito a clientes,
baseando-se no seguinte:
- 60,3% do montante de crédito a clientes possui garantias reais;
- 94,3% do portfólio de crédito a clientes não se encontra vencido.
- Concentração por sector de atividade de ativos financeiros com risco de crédito
Os quadros abaixo apresentam a exposição do Banco de acordo com os valores de balanço dos
ativos (excluindo juros corridos), discriminados por sector de atividade:
Instituições Sector Construção Outras
3 1- 12 - 2 0 14 Financeiras Público e Act. Imob. Indústrias Serviços Habitação O. Créditos
Disponib. em outras instit. de crédito 80 219
Ativos financeiros detidos p/ negociação 40 065 22 777 372 15 053 13
Ativos financeiros disponíveis para venda 434 931 1 417 151 27 012
Aplicações em instituições de crédito 197 809
Crédito a c lientes 38 691 806 728 943 418 2 235 304 1 527 335 215 073
Ativos não correntes detidos para venda 20 747
Outros ativos 190 040 97 350
943 064 1 553 192 829 505 943 790 2 298 116 1 527 335 215 086
Particulares
Instituições Sector Construção Outras
3 1- 12 - 2 0 13 Financeiras Público e Act. Imob. Indústrias Serviços Habitação O. Créditos
Disponib. em outras instit. de crédito 174 427
Ativos financeiros detidos p/ negociação 48 400 13 862 167 10 224 1 190
Out. at. fin. justo valor através resultados 24 983
Ativos financeiros disponíveis para venda 382 761 564 912 756 463
Aplicações em instituições de crédito 1 268 697
Crédito a c lientes 4 461 847 068 846 768 2 003 430 1 485 564 314 869
Ativos não correntes detidos p/ venda 20 747
Outros ativos 132 689 18 221
2 052 704 587 594 860 930 846 935 2 770 117 1 485 564 316 059
Particulares
3.4 Segmentação geográfica de ativos, passivos e extra patrimoniais
O Banco opera na sua totalidade no mercado nacional, não sendo relevante a apresentação por
segmento geográfico, visto que não existe uma componente identificável dentro de um ambiente
económico específico e que esteja sujeito a riscos ou benefícios diferenciáveis de outros.
71
Relatório e Contas
3.5 Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos
da carteira de negociação, provocados por flutuações em cotações de ações, taxas de juro e taxas de
câmbio.
Em 31 de Dezembro de 2014, a carteira de títulos do Banco ascendia a cerca de 1,9 mil milhões de
euros, dos quais apenas cerca de 39 milhões de euros estavam classificados como ativos financeiros
detidos para negociação.
- Análise de sensibilidade
No âmbito do exercício de stress-test o Banco Popular efetua uma análise de sensibilidade a
oscilações de 30% dos índices acionistas. No caso de ocorrência de uma desvalorização com esta
ordem de grandeza, conclui-se da não necessidade de capital adicional.
Refira-se adicionalmente que, à data de referência, o risco de mercado representava apenas cerca de
0,002% do total dos ativos ponderados por risco (RWA) calculados de acordo com as regras do CRD
IV/CRR.
3.6 Risco de taxa de câmbio
O contravalor, em milhares de euros, dos elementos à vista do ativo e do passivo expresso em
moeda estrangeira decompõe-se como segue:
31-12-2014 USD GBP CHF JPY CAD AUD NOK Outros
Ativos
Caixa 1 044 79 224 38 40 3 2 8
Disponib. em O.I.C.'s 2 118 2 206 256 8 2 706 277 147 136
Ativos financ. dispon. p/ venda 53 - - - - - - -
Aplicações em instit. de crédito 130 354 47 536 - - - 4 895 1 129 -
Crédito a clientes 3 411 - - - - - -
Outros ativos 3 810 26 5 70 5 252 2 -
140 790 49 847 485 116 2 751 5 427 1 280 144
Passivos
Recursos de O.I.C.'s 143 954 23 115 55 49 24 6 - 72
Recursos de clientes 35 130 26 774 230 5 2 673 5 231 2 733 70
Outros passivos 2 707 138 54 70 200 356 37 52
181 791 50 027 339 124 2 897 5 593 2 770 194
Posições de balanço líquidas - 41 001 - 180 146 - 8 - 146 - 166 - 1 490 - 50
Cambiais a prazo 41 197 - - - - 1 428 -
Posições líquidas 196 - 180 146 - 8 - 146 - 166 - 62 - 50
31-12-2013
Total de ativos 91 360 20 656 409 52 9 955 5 515 2 060 218
Total de passivos 224 403 20 490 246 39 10 041 5 593 2 052 138
Posições de balanço líquidas - 133 043 166 163 13 - 86 - 78 8 80
Cambiais a prazo 134 047 - - - - - - -
Posições líquidas 1 004 166 163 13 - 86 - 78 8 80
72
Relatório e Contas
- Análise de sensibilidade
A atividade do Banco Popular Portugal em moeda estrangeira consiste em efetuar transações tendo
por base operações com clientes. Neste quadro, a posição cambial global do Banco é
tendencialmente nula.
Assim, como se pode constatar, qualquer que seja o impacto em termos cambiais nos preços das
moedas, o impacto em termos de resultados para o Banco é financeiramente imaterial, razão pela
qual não são efectuadas análises de sensibilidade.
3.7 Risco de taxa de juro
O risco avalia o impacto na margem financeira e nos fundos próprios como resultado de variações nas
taxas de juro do mercado.
O risco de taxa de juro do balanço é medido por um modelo de repricing gap sobre os ativos e
passivos susceptíveis a variações de taxa de juro, em consonância com a instrução nº 19/2005 do
Banco de Portugal. De um modo sucinto, este modelo agrupa os ativos e passivos sensíveis a
variações em intervalos de tempo fixos (datas de vencimento ou de primeira revisão de taxa de juro,
quando a mesma está indexada), a partir dos quais se calcula um impacto potencial sobre a margem
de intermediação.
Até 1 mêsDe 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
Mais de 12
mesesInsensível Total
Disponibilidades e Mercado monetário 362 818 1 100 - - 48 545 412 463
Crédito a clientes 1 533 589 2 442 528 1 079 222 376 702 26 742 5 458 783
Mercado de títulos 41 209 723 215 336 959 756 485 99 506 1 957 374
Outros ativos - - - - 577 228 577 228
Total do Ativo 1 937 616 3 166 843 1 416 181 1 133 187 752 021 8 405 848
Mercado monetário 1 615 990 1 012 025 72 996 264 400 - 2 965 411
Mercado de depósitos 688 478 438 784 1 340 348 1 605 689 41 604 4 114 903
Mercado de títulos 225 000 1 455 13 592 76 282 922 317 251
Outros passivos - - - - 305 078 305 078
Total do Passivo 2 529 468 1 452 264 1 426 936 1 946 371 347 604 7 702 643
Gap - 591 852 1 714 579 - 10 755 - 813 184 404 417
Gap Acumulado - 591 852 1 122 727 1 111 972 298 788 703 205
Gap -1 283 176 2 608 508 - 586 856 - 658 968 586 380
Gap Acumulado -1 283 176 1 325 332 738 476 79 508 665 888
Gap de vencimentos e reapreciações da Atividade do Banco em 31 de Dezembro de 2014
Gap de vencimentos e reapreciações em 31 de Dezembro de 2013
- Análise de sensibilidade
De acordo com o modelo acima referido, o Banco calcula o impacto potencial sobre a margem
financeira e sobre a situação líquida.
No quadro seguinte, o modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato de 1% nas
taxas de juro, i.e., na data de revisão das taxas de juro, pelo que, quer das operações ativas quer das
operações passivas, as novas taxas passam a incorporar este efeito.
73
Relatório e Contas
Até 1 mêsDe 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
Mais de 12
mesesInsensível Total
Disponibilidades e Mercado monetário 362 818 1 100 - - 48 545 412 463
Crédito a clientes 1 533 589 2 442 528 1 079 222 376 702 26 742 5 458 783
Mercado de títulos 41 209 723 215 336 959 756 485 99 506 1 957 374
Outros ativos - - - - 577 228 577 228
Total do Ativo 1 937 616 3 166 843 1 416 181 1 133 187 752 021 8 405 848
Mercado monetário 1 615 990 1 012 025 72 996 264 400 - 2 965 411
Mercado de depósitos 688 478 438 784 1 340 348 1 605 689 41 604 4 114 903
Mercado de títulos 225 000 1 455 13 592 76 282 922 317 251
Outros passivos - - - - 305 078 305 078
Total do Passivo 2 529 468 1 452 264 1 426 936 1 946 371 347 604 7 702 643
Gap - 591 852 1 714 579 - 10 755 - 813 184 404 417
Gap acumulado - 591 852 1 122 727 1 111 972 298 788 703 205
Impacto com aumento de 1% - 246 - 313 9 592
Impacto Acumulado - 246 - 559 9 033
Efeito Acumulado 9 033
Margem Financeira 124 723
Gap Acumulado 7,24%
3.8 Risco de liquidez
O Banco acompanha em permanência a evolução da sua liquidez, monitorizando em cada momento
as entradas e saídas de fundos. São efectuadas projeções de liquidez que têm por objectivo permitir
planear a estratégia de financiamento de curto e de médio prazo.
A fonte privilegiada de financiamento do Banco são os depósitos de clientes, complementada pelo
recurso ao mercado de capitais através de emissões obrigacionistas e pelo mercado interbancário,
onde privilegiamos operações com o Grupo Banco Popular. O Banco procura assegurar, em paralelo,
a existência de outras fontes de financiamento, selecionadas cuidadosamente para cada prazo em
função do seu pricing, estabilidade, rapidez de acesso, profundidade e em conformidade com as
políticas de gestão do risco definidas.
O processo de gestão de liquidez, como efectuado no Banco, inclui:
- As necessidades de funding diárias que são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa
futuros de modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à
medida que maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente liquidados
como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao Gap de liquidez.
Para além das obrigações a que está sujeito para com o Banco de Portugal, nos termos da instrução
nº 13/2009, o Banco recorre ainda ao conceito de Gap de liquidez, ou seja, a partir do balanço do
Banco, em 31 de Dezembro de 2014, tendo por base os vencimentos das operações ativas e
passivas, obtém-se um diferencial entre os vencimentos referidos (positivo ou negativo) segundo os
prazos residuais de vencimento das operações que se denominam GAP’s de Liquidez. O Banco
calcula igualmente o LCR (Liquidity Coverage Ratio) e o NSFR (Net Stable Funding Ratio), com o
74
Relatório e Contas
objetivo de monitorizar a evolução da liquidez e de efetuar o respetivo reporte às autoridades de
supervisão.
O quadro seguinte apresenta o balanço do Banco (sem juros corridos), no final do mês de Dezembro
de 2014, com as principais classes agrupadas por prazos de vencimento:
Até 1 mêsDe 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
de 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Caixa e saldos em bancos centrais 134 282
Disponibilidades em outras I.C.'s 80 219
Ativos financeiros detidos p/ negociação 38 784
Ativos financeiros disponíveis para venda 92 772 3 361 1 695 992 86 969
Aplicações em I.C.'s 196 651 16 1 143
Crédito a clientes 814 294 394 518 962 481 1 391 237 1 874 568
Outros ativos 703 27 539 18 731 192 852 21 539
Total do Ativo 1 226 149 514 829 1 023 373 3 280 081 1 984 219
Recursos de bancos centrais 900 000
Recursos de outras I.C.'s 1 030 092 584 236 71 862 376 900
Recursos de clientes 1 565 070 447 180 1 347 220 727 878
Responsabilidades represent. por títulos 237 664 78 665
Passivos por impostos correntes 1 817
Outros passivos 8 464 3 031 6 051 1 052 7 681
Total do Passivo 3 503 626 1 034 447 1 664 614 1 184 495 7 681
Gap -2 277 477 - 519 618 - 641 241 2 095 586 1 976 538
Gap Acumulado -2 277 477 -2 797 095 -3 438 336 -1 342 750 633 788
Gap de liquidez a 31 de Dezembro de 2013
Gap -1 237 767 - 520 090 -1 283 304 835 387 2 639 044
Gap Acumulado -1 237 767 -1 757 857 -3 041 161 -2 205 774 433 270
Gap de liquidez do Balanço em 31 de Dezembro de 2014
- Exposições fora de Balanço (Risco de liquidez)
Com referência a 31 de Dezembro de 2014, os prazos dos montantes contratuais dos instrumentos
financeiros fora de Balanço do Banco que o comprometem a estender o crédito a clientes e outras
facilidades, analisam-se como segue:
31-12-2014 Até 1 mêsDe 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
de 1 a 5
anos
Mais de 5
anosSem Prazo
Passivos eventuais:
Créditos documentários - - - - - 46 531
Garantias e avales 1 421 4 696 148 897 50 875 277 268 8 538
Compromissos:
Irrevogáveis - - - - - -
Revogáveis 30 230 118 958 311 791 17 107 342 432 -
Total 31 651 123 654 460 688 67 982 619 700 55 069
75
Relatório e Contas
31-12-2013 Até 1 mêsDe 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
de 1 a 5
anos
Mais de 5
anosSem Prazo
Passivos eventuais:
Créditos documentários - - - - - 39 885
Garantias e avales 2 760 7 396 16 174 198 679 2 012 312 449
Compromissos:
Irrevogáveis - - - - - -
Revogáveis 51 652 92 439 285 120 8 990 91 501 259 280
Total 54 412 99 835 301 294 207 669 93 513 611 614
3.9 Risco operacional
O Banco Popular Portugal, interpreta o Risco Operacional tal como o define o acordo de Basileia II ou
seja, o risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou negligente de procedimentos internos,
de comportamentos das pessoas e de inadequado funcionamento de sistemas ou de causas
externas.
O processo de gestão assenta numa análise por área funcional inventariando os riscos inerentes às
funções e tarefas específicas de cada órgão da estrutura.
Envolvendo toda a organização, o método de gestão é assegurado pelas seguintes estruturas:
Comité Executivo (CE) – estrutura de alta direção responsável primeiro pelas orientações e
políticas de gestão, estabelecimento e acompanhamento dos limites de apetite e tolerância ao
risco.
Gestão de Risco (DGR) – integra unidade dedicada exclusivamente à gestão do risco operacional.
Tem a responsabilidade da dinamização e coordenação das restantes estruturas na aplicação das
metodologias e utilização das ferramentas corporativas de suporte ao modelo.
Responsáveis de Risco Operacional (RRO) – abrangendo a base da organização, são elementos
nomeados pelas hierarquias de cada unidade orgânica aos quais compete o papel de facilitador e
dinamizador do modelo de gestão do risco operacional.
No processo de gestão do risco operacional, assumem ainda papel relevante as estruturas de
auditoria, controlo interno e segurança do Banco.
3.10 Atividades fiduciárias
O Banco fornece custódias, garantias, serviços de administração empresarial, gestão de
investimentos e serviços de aconselhamento a terceiras partes. Estas atividades exigem a alocação
de ativos e transações de compra e venda em relação a uma vasta gama de instrumentos financeiros.
Esses ativos, que são mantidos em capacidade fiduciária, não são incluídos nestas demonstrações
financeiras. À data de 31 de Dezembro de 2014, o Banco mantinha custódia de contas de
investimento no montante de 6 695 936 milhares de euros (2013: 5 214 227 milhares de euros) e
ativos financeiros administrados, estimados em 152 112 milhares de euros (2013: 121 236 milhares
de euros).
76
Relatório e Contas
3.11 Gestão e divulgações de capital
Os principais objectivos da gestão de capital no Banco são cumprir os requisitos mínimos definidos
pelas entidades de supervisão em termos de adequação de capital e assegurar o cumprimento dos
objectivos estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital.
A definição da estratégia a adoptar em termos de gestão de capital é da competência do Conselho de
Administração do Banco.
Em termos prudenciais, o Banco está sujeito à supervisão do Banco de Portugal, que estabelece as
regras que a este nível deverão ser observadas pelas diversas instituições sob a sua supervisão.
Estas regras determinam um rácio mínimo de fundos próprios totais em relação aos requisitos
exigidos pelos riscos assumidos, que as instituições deverão cumprir.
Em 31 de Dezembro de 2014, o rácio de fundos próprios principais de nível 1, calculado de acordo
com as regras da CRD IV/CRR, para 2014, atingiu o valor de 11,5%, largamente acima do valor
mínimo exigido pelo Banco de Portugal de 7%.
31-12-14
Fundos próprios
Common Equity Tier 1 (CET1) 694.815
Recursos próprios de base (Tier 1) 694.815
Recursos próprios elegíveis (Total) 729.007
Ativos ponderados por risco (RWA) 6.033.304
Rácios de Solvabilidade
CET1 11,5%
Tier 1 11,5%
Total 12,1%
4. Estimativas e assunções na aplicação de políticas contabilísticas
O Banco efetua estimativas e assunções que têm impacto nos valores reportados de ativos e passivos
durante o próximo exercício financeiro. Estas estimativas e julgamentos são avaliados
continuadamente e concebidos com base em dados históricos e outros factores, como expectativas
de eventos futuros.
a) Perdas de imparidade em empréstimos
O Banco analisa, numa base mensal, a sua carteira de crédito para avaliar eventuais perdas de
imparidade. Na determinação do registo, ou não, de perdas de imparidade em resultados, o Banco
analisa dados observáveis que indiquem um decréscimo mensurável nos futuros cash flows
estimados quer da carteira de empréstimos, quer individualmente para casos específicos dessa
mesma carteira. A análise pode indicar, por exemplo, um evento adverso na capacidade do cliente
cumprir o pagamento do empréstimo, ou deterioração das condições e indicadores macroeconómicos
correlacionados. A gestão usa estimativas baseadas em dados históricos de ativos com riscos de
crédito semelhantes e possíveis perdas de imparidade, nesses mesmos ativos. A metodologia e
77
Relatório e Contas
assunções utilizadas nestas estimativas são revistas regularmente para se reduzir quaisquer
diferenças entre perdas estimadas e perdas realizadas.
b) Justo valor de derivados e de ativos financeiros não cotados
O justo valor dos derivados e ativos financeiros não cotados foi determinado com base em métodos
de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados.
c) Imparidade de investimentos em capital na carteira de Ativos financeiros disponíveis para
venda
O Banco determina que existe imparidade em investimentos em capital de ativos financeiros
disponíveis para venda, quando se tenha verificado um decréscimo significativo ou prolongado do
justo valor, abaixo do seu custo. A quantificação necessária das expressões, significativa e
prolongado, exigem juízo profissional. Na realização deste juízo, o Banco avalia entre outros factores,
a volatilidade normal no preço da ação. Em complemento, deve ser considerada imparidade quando
se verificarem eventos que evidenciem a deterioração da viabilidade do investimento, a performance
da indústria e do sector, alterações tecnológicas e cash flows operacionais e financeiros.
d) Pensões de reforma e sobrevivência
As responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência são estimadas com base em tábuas
atuariais e pressupostos de crescimento das pensões e dos salários. Estes pressupostos são
baseados nas expectativas do Banco para o período durante o qual irão ser liquidadas as
responsabilidades.
e) Impostos diferidos
O reconhecimento de impostos diferidos ativos pressupõe a existência de resultados e matéria
colectável futura. Os impostos diferidos ativos e passivos foram determinados com base na legislação
fiscal atualmente em vigor ou em legislação já publicada para aplicação futura. Alterações na
interpretação da legislação fiscal podem influenciar o valor dos impostos diferidos reconhecidos.
5. Reporte por Segmentos
O Banco desenvolve a sua atividade essencialmente do sector financeiro e direccionada para as
empresas, institucionais e clientes particulares.
Os produtos e serviços prestados incluem a captação de depósitos, a concessão de crédito a
empresas e particulares, serviços de corretagem e custódia, serviços de banca de investimento e
ainda a comercialização de fundos de investimento e de seguros de vida e não vida. Adicionalmente,
o Banco realiza investimentos de curto, médio e longo prazo nos mercados financeiro e cambial como
forma de tirar vantagens das oscilações de preços ou como meio para rendibilizar os recursos
financeiros disponíveis.
O Banco Popular apresenta a sua atividade através dos seguintes segmentos operacionais:
(1) Banca de Retalho, que inclui os subsegmentos de Particulares, Empresários em Nome
Individual, Pequenas e Médias Empresas e Instituições Particulares de Solidariedade Social;
(2) Banca Comercial, que engloba as Grandes Empresas, as Instituições Financeiras e o Sector
Público Administrativo;
78
Relatório e Contas
(3) Outros Segmentos, que agrupa as operações não incluídas nos outros segmentos,
designadamente as operações e a gestão referentes à Carteira Própria de Títulos e às
Aplicações em Instituições de Crédito.
Em termos geográficos o Banco Popular apenas exerce a sua atividade em Portugal.
O reporte por segmentos apresenta-se como segue:
31-12-2014Banca de
Retalho
Banca
Comercial
Outros
SegmentosTotal
Juros e rendimentos similares 122 815 76 092 57 224 256 131
Juros e encargos similares 71 853 14 609 44 946 131 408
Rendimento de instrumentos de capital - - 60 60
Rendimentos de serviços e comissões 35 330 9 345 19 332 64 007
Encargos com serviços e comissões 1 909 310 6 111 8 330
Resultados de Op.Financeiras (líq.) 214 3 7 184 7 401
Resultados alienação outros ativos - - - 8 329 - 8 329
Outros Result. de Exploração (líq.) - - - 7 243 - 7 243
Ativo líquido 3 488 204 2 148 172 2 769 472 8 405 848
Passivo 3 372 861 2 858 965 1 470 817 7 702 643
31-12-2013Banca de
Retalho
Banca
Comercial
Outros
SegmentosTotal
Juros e rendimentos similares 131 372 92 861 79 579 303 812
Juros e encargos similares 92 630 28 423 61 511 182 564
Rendimento de instrumentos de capital - - 49 49
Rendimentos de serviços e comissões 27 049 8 814 24 794 60 657
Encargos com serviços e comissões 706 299 7 569 8 574
Resultados de Op.Financeiras (líq.) 1 251 - 3 8 743 9 991
Resultados alienação outros ativos - - - 5 241 - 5 241
Outros Result. de Exploração (líq.) - - - 6 145 - 6 145
Ativo líquido 3 396 620 1 949 931 3 875 622 9 222 173
Passivo 3 223 902 1 379 279 3 953 104 8 556 285
79
Relatório e Contas
6. Margem Financeira
Esta rubrica decompõe-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Juros e rendimentos similares de :
Disponibilidades 113 283
Aplicações em IC'S 4 491 2 322
Crédito a clientes 198 799 224 091
Outros ativos f in. ao justo valor 117 1 265
Outros ativos f in. disp.para venda 52 326 60 711
Investimentos detidos até à maturidade - 14 921
Outros 285 219
256 131 303 812
Juros e encargos similares de :
Recursos de Bancos Centrais 2 220 8 510
Recursos de OIC'S 11 927 12 138
Recursos de clientes 74 410 108 599
Responsabilidades representadas por títulos 17 974 31 254
Juros de derivados de cobertura 24 876 22 063
Outros 1 -
131 408 182 564
Margem Financeira 124 723 121 248
7. Rendimento de instrumentos de capital
O saldo desta rubrica é composto como segue:
31-12-14 31-12-13
Ativos financeiros disponíveis para venda 60 49
60 49
8. Rendimentos e encargos com serviços e comissões
Estas rubricas decompõem-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Rendimentos de serviços e Comissões
Comissões e serviços relac. c/ crédito 13 925 19 575
Comissões de garantias e avales 6 861 6 063
Comissões de meios de cob. e pagamento 18 761 16 816
Comissões de gestão de ativos 4 543 3 473
Comissões de angariação de seguros 5 220 2 081
Comissões de manutenção de contas 5 810 5 183
Comissões de processamento 1 632 1 673
Montagem de operações 2 572 2 310
Outros 4 683 3 483
64 007 60 657
Encargos com serviços e Comissões
Comissões de meios de cob. e pagamento 3 768 5 331
Comissões de gestão de ativos 2 146 2 163
Comissões a promotores e angariadores 341 329
Outros 2 075 751
8 330 8 574
80
Relatório e Contas
9. Resultados líquidos em operações financeiras
Esta rubrica é analisada como segue:
Ganhos Perdas Ganhos Perdas
Ativos e passivos f inanceiros detidos para negociação
Títulos de rendimento variável 181 2 456 411 955
Instrumentos f inanceiros derivados 31 165 32 114 41 547 43 419
31 346 34 570 41 958 44 374
Ativos e passivos f inanc. ao justo valor através de resultados
Títulos de rendimento f ixo - 80 428 698
0 80 428 698
Derivados de cobertura ao justo valor 75 717 75 895 140 098 140 098
Ativos e passivos f inanc. disponíveis para venda
Títulos de rendimento f ixo 9 702 153 41 347 29 958
9 702 153 41 347 29 958
Resultados de ativos e passivos financeiros de
negociação e ao justo valor através de resultados 116 765 110 698 223 831 215 128
31-12-2014 31-12-2013
No decorrer do exercício de 2014 o Banco recebeu 46,4 milhares de euros de dividendos em ativos
financeiros detidos para negociação (2013: 52,2 milhares de euros). Em 2014 e 2013 o Banco não
recebeu quaisquer dividendos de ativos financeiros designados ao justo valor através de resultados.
O efeito registado na rubrica de Derivados de cobertura ao justo valor resulta da variação do justo
valor dos instrumentos de cobertura (swap de taxa de juro) e das variações de justo valor dos ativos
cobertos, decorrentes do risco coberto (taxa de juro). Na medida em que o instrumento coberto se
encontra contabilizado na carteira de Ativos financeiros disponíveis para venda, essa variação de
justo valor é transferida da Reserva de reavaliação de justo valor para resultados.
10. Resultados de reavaliação cambial
Estas rubricas decompõem-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Ganhos em diferenças cambiais
Na posição à vista 3 510 93
Na posição a prazo 1 203 2 953
4 713 3 046
Perdas em diferenças cambiais
Na posição à vista 3 317 -
Na posição a prazo 62 1 758
3 379 1 758
Resultados de reavaliação cambial (liq.) 1 334 1 288
81
Relatório e Contas
11. Resultados de alienação de outros ativos
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-14 31-12-13
Ganhos na alienação de ativos tangíveis detidos para venda 1 256 1 433
Ganhos em outros ativos tangíveis 962 3
Ganhos em investimentos detidos até à maturidade - 5 065
2 218 6 501
Perdas na alienação de crédito a clientes 563 5 456
Perdas na alienação de ativos tangíveis detidos para venda 7 866 6 286
Perdas na alienação de outros ativos tangíveis 2 118 -
10 547 11 742
- 8 329 - 5 241
12. Outros resultados de exploração
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-14 31-12-13
Contribuições para o FGD - 1 022 - 1 033
Contribuições para o Fundo de Resolução - 961 - 1 420
Outros encargos operacionais - 2 694 - 1 925
Imposto municipal sobre imóveis - 896 - 1 298
Outros impostos - 842 - 911
Contribuição sobre o sector bancário - 4 258 - 3 357
Remunerações por cedência de pessoal 1 230 1 472
Rendimento de imóveis 619 476
Outros rendimentos e receitas operacionais 1 581 1 581
- 7 243 - 6 415
13. Custos com pessoal
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-14 31-12-13
Remunerações 42 384 41 781
Encargos sociais obrigatórios:
- Encargos relativos a remunerações 11 222 11 126
- Fundo de Pensões 3 605 2 397
- Outros encargos sociais obrigatórios 227 160
Outros custos 737 845
58 175 56 309
14. Gastos gerais administrativos
Esta rubrica é analisada como segue:
82
Relatório e Contas
31-12-14 31-12-13
Com fornecimentos
Água energia e combustíveis 1 701 1 773
Material de consumo corrente 292 368
Licenças de softw are 368 254
Outros fornecimentos de terceiros 270 347
Com serviços
Rendas e alugueres 4 342 4 392
Comunicações 4 008 4 164
Deslocações, estadas e representação 1 189 1 134
Publicidade e edição de publicações 4 025 2 700
Conservação e reparação 3 761 4 170
Transportes 1 067 1 137
Avenças e honorários 5 543 6 420
Judiciais, contencioso e notariado 1 932 2 473
Informática 8 969 8 338
Segurança, vigilância e limpeza 478 1 159
Mão-de-obra eventual 4 447 4 575
Consultores e auditores externos 903 1 148
SIBS 1 170 1 259
Serviços prestados pela empresa mãe 3 422 3 283
Outros serviços de terceiros 2 809 2 379
50 696 51 473
15. Impostos
O cálculo do IRC do exercício de 2014, foi apurado com base numa taxa nominal de 23% sobre a
matéria colectável (25% no exercício de 2013). Tanto em 2014 como em 2013 à taxa nominal acresce
a taxa da derrama de 1,5%, que incide sobre o lucro tributável e uma taxa de derrama estadual a uma
taxa variável de acordo com os escalões abaixo indicados:
- Menor do que 1,5 Meuros 0%
- Entre 1,5 Meuros e 7,5 Meuros 3%
- Entre 7,5 Meuros e 35 Meuros 5%
- Maior do que 35 Meuros 7%
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o custo com impostos sobre os lucros reconhecidos em
resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do
exercício antes daquela dotação, podem ser resumidos como segue:
31-12-14 31-12-13
Impostos correntes sobre os lucros
Do exercício 860 662
Correção de exercícios anteriores 1 084 - 1 619
1 944 - 957
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias 1 217 - 18 847
Total do imposto registado em resultados 3 161 - 19 804
Resultado antes de impostos 5 444 - 51 524
Carga f iscal 58,1% -38,4%
83
Relatório e Contas
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal registada em 2014 e 2013, bem
como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa
nominal de imposto, após dedução dos impostos diferidos, analisam-se como segue:
Taxa de imposto Valor Taxa de imposto Valor
Resultado antes de impostos 5 444 - 51 524
Imposto calculado à taxa nominal 23,0% 1 252 25,0% 0
Derrama após efeito dos impostos diferidos 0,0% 0 0,0% 0
Tributações autónomas 15,8% 860 1,3% 662
Benefícios Fiscais -23,7% - 1 288 0,0% 0
Efeito das provisões não aceites como custo 21,4% 1 167 -17,1% - 8 824
Mais e menos valias -46,1% - 2 508 0,0% 0
Outras correções líquidas 34,6% 1 884 -6,5% - 3 349
Contribuição sobre o sector bancário 18,0% 979 0,0% 0
Reporte de prejuízo fiscal -4,9% - 269 -13,0% - 6 674
Impostos de exercícios anteriores 19,9% 1 084 -3,1% - 1 619
58,1% 3 161 -38,4% - 19 804
31-12-14 31-12-13
Informação adicional sobre impostos diferidos ativos e passivos é apresentada na nota 28.
16. Ativos e passivos financeiros classificados de acordo com as categorias da IAS 39
A classificação dos ativos e passivos financeiros de acordo com as categorias da IAS 39 apresenta a
seguinte estrutura:
31-12-2014 Créditos At. Financ. Ativos
Negoc. Op. jº valor a receber disp. venda não financ. Total
Activos
Caixa e disponi. em bancos centrais 134 283 134 283
Disponib. em outras inst. de crédito 80 219 80 219
Ativos financ. detidos p/ negociação 78 280 78 280
Out. ativos fin. justo valor atr. result. 0
Ativos financ. disponíveis p/ venda 1 879 094 1 879 094
Aplicações em instit. de crédito 197 962 197 962
Crédito a clientes 5 458 783 5 458 783
Ativos não correntes detidos p/ venda 20 747 20 747
Outros ativos 261 192 145.794 406 986
78 280 0 6 132 439 1 899 841 145 794 8 256 354
Registados justo valor
31-12-2014 Reg. a justo valor Out. Passivos Derivados Passivos
Negociação Financeiros cobertura não financ. Total
Passivos
Recursos de bancos centrais 900 003 900 003
Recursos de outras inst. crédito 2 065 409 2 065 409
Passivos f inanc. det. p/ negociação 43 845 43 845
Recursos de clientes 4 114 903 4 114 903
Responsabilidades repres. por títulos 317 251 317 251
Derivados de cobertura 142 258 142 258
Outros passivos 26 284 12 505 38 789
43 845 7 423 850 142 258 12 505 7 622 458
84
Relatório e Contas
31-12-2013 Créditos At. Financ. Derivados Ativos
Negoc. Op. jº valor a receber disp. venda Cobertura não financ. Total
Activos
Caixa e disponi. em bancos centrais 54 114 54 114
Disponib. em outras inst. de crédito 174 427 174 427
Ativos financ. detidos p/ negociação 73 843 73 843
Out. ativos f in. justo valor atr. result. 24 983 24 983
Ativos financ. disponíveis p/ venda 1 704 136 1 704 136
Aplicações em instit. de crédito 1 268 822 1 268 822
Crédito a clientes 5 249 456 5 249 456
Derivados de cobertura 103 103
Ativos não correntes detidos p/ venda 20 747 20 747
Outros ativos 214 284 278.964 493 248
73 843 24 983 6 961 103 1 724 883 103 278 964 9 063 879
Registados justo valor
31-12-2013 Out. Passivos Derivados Passivos
Negociação Financeiros cobertura não financ. Total
Passivos
Recursos de bancos centrais 1 306 839 1 306 839
Recursos de outras inst. crédito 1 919 736 1 919 736
Passivos f inanc. det. p/ negociação 29 629 29 629
Recursos de clientes 4 216 578 4 216 578
Responsabilidades repres. por títulos 865 255 865 255
Derivados de cobertura 101 883 101 883
Outros passivos 30 725 30 526 61 251
29 629 8 339 133 101 883 30 526 8 501 171
Reg. a justo valor
17. Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Caixa 48 546 49 158
Depósitos à ordem no Banco de Portugal 85 737 4 956
134 283 54 114
Os depósitos à ordem no Banco de Portugal, de carácter obrigatório, têm por objectivo satisfazer os
requisitos legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa.
18. Disponibilidades em outras instituições de crédito
O saldo desta rubrica é composto como segue:
85
Relatório e Contas
31-12-14 31-12-13
Disponib. sobre instit. de crédito no país
Depósitos à ordem 587 364
Cheques a cobrar 13 650 9 793
Outras disponibilidades 686 1 333
14 923 11 490
Disponib. sobre instit. de crédito no estrang.
Depósitos à ordem 63 774 160 580
Cheques a cobrar 1 522 2 357
65 296 162 937
80 219 174 427
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País e no estrangeiro foram enviados para
cobrança nos primeiros dias úteis subsequentes às datas em referência.
19. Ativos e passivos financeiros detidos para negociação
O Banco utiliza, essencialmente, os seguintes instrumentos derivados:
Forward cambial ou câmbio a prazo representa um contrato realizado entre duas partes para a
compra ou venda de uma moeda contra outra, a uma determinada taxa de câmbio estabelecida no
momento de realização do contrato (preço forward) para uma data futura determinada. A sua
finalidade é a de cobertura/gestão do risco cambial, através da eliminação da incerteza quanto ao
valor futuro de determinada taxa de câmbio, que através do forward é imediatamente fixada.
Swap de taxa de juro em termos conceptuais pode ser perspectivado como um acordo pelo qual
duas partes se obrigam a trocar um diferencial de taxas de juro, sobre um montante nocional, durante
um determinado período de tempo. Envolve uma única moeda e consiste na troca de cash flows fixos
por cash flows variáveis ou vice-versa. A sua finalidade é a de cobertura/gestão do risco de taxa de
juro, relativamente ao rendimento de uma aplicação financeira ou ao custo de um financiamento que
uma determinada entidade pretenda realizar num determinado momento futuro.
O justo valor de instrumentos derivados detidos são discriminados como segue:
31-Dez-2014
Valor contrato
(Valor nocional) Ativos Passivos
Derivados de negociação
a) Derivados de moedas estrangeiras
Forw ards cambiais 41 191 734 816
b) Derivados de taxas de juro
Sw aps de taxa de juro 375 525 38 744 43 011
Opções 59 164 18 18
Total derivados negociação (activos/passivos) 39 496 43 845
Justo Valor
86
Relatório e Contas
31-Dez-2013
Valor contrato
(Valor nocional) Ativos Passivos
Derivados de negociação
a) Derivados de moedas estrangeiras
Forw ards cambiais 145 525 167 68
b) Derivados de taxas de juro
Sw aps de taxa de juro 448 362 25 505 29 456
Opções 63 630 70 105
Total derivados negociação (activos/passivos) 25 742 29 629
Justo Valor
Em 31 de Dezembro de 2014, o justo valor dos outros ativos e passivos financeiros detidos para
negociação são apresentados como segue:
31-12-14 31-12-13
Outros ativos financeiros
Títulos de rendimento variável
Unidades de participação 38 784 48 101
38 784 48 101
Total 38 784 48 101
Total ativos financeiros para negociação 78 280 73 843
Total passivos financeiros para negociação 43 845 29 629
20. Ativos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
Ativos 31-12-14 31-12-13
Títulos de rendimento fixo
Títulos de dívida pública portuguesa - -
Outros títulos de dívida estrangeiros - 24 983
0 24 983
87
Relatório e Contas
21. Ativos financeiros disponíveis para venda
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Títulos emitidos por residentes
Títulos de dívida pública - ao justo valor 14 015 37 802
Títulos de dívida de outras entidades - ao justo valor 21 987 54 200
Títulos de capital - ao justo valor 653 615
Unidades de Participação 20 504 -
57 159 92 617
Títulos emitidos por não residentes
Títulos de dívida pública - ao justo valor 613 402 527 110
Títulos de dívida de outras entidades - ao justo valor 1 208 464 1 084 346
Outros títulos 69 63
1 821 935 1 611 519
Total 1 879 094 1 704 136
Em 31 de Dezembro de 2014, o Banco não possuía instrumentos de capital não cotados classificados
como ativos financeiros disponíveis para venda que, pelo facto do justo valor não ser mensurado com
fiabilidade, estivessem reconhecidos ao custo (2013: 0 milhares de euros).
O Banco possui na carteira de ativos financeiros disponíveis para venda um investimento de 1 537
milhares de euros relativo às obrigações subordinadas (Class D Notes) adquiridas em Junho de 2002,
aquando da realização pelo Banco de uma operação de titularização de crédito à habitação, no valor
de 250 milhões de euros, denominada Navigator Mortgage Finance Number 1.
No âmbito da referida titularização, os ativos foram adquiridos por um fundo de titularização de
créditos, denominado Navigator Mortgage Finance nº 1 Fundo, que, em simultâneo, emitiu unidades
de titularização totalmente subscritas pelo Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc, o qual, também
emitiu obrigações, cujas características foram as seguintes:
Valor nominal Rating Taxa de juro
mil eurosStandard &
PoorsMoody's (até Maio de 2035)
Class A Notes (Senior) 230 000 AAA Aaa Euribor 3 meses+0,21%
Class B Notes (Senior) 10 000 AA Aa2 Euribor 3 meses+0,38%
Class C Notes (Senior) 10 000 A A2 Euribor 3 meses+0,55%
Class D notes (Subordinada) 4 630 n.a. n.a. n.a.
O Banco, nos termos dos contratos assinados, não assumiu qualquer compromisso respeitante a
disponibilidades de caixa do emitente, assim como linhas de liquidez, financiamentos, garantias,
direitos e proveitos residuais ou quaisquer outros riscos, para além das obrigações subordinadas
(Class D Notes).
Entidades intervenientes:
Navigator Mortgage Finance Nº 1 Fundo, fundo de titularização de créditos português que
adquiriu os créditos;
88
Relatório e Contas
Navigator, SGFTC, sociedade gestora de fundos de titularização de créditos que gere o
fundo;
Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc, sociedade que adquiriu as unidades de titularização
e que emitiu as obrigações (Notes).
Os dados financeiros mais significativos extraídos das demonstrações financeiras não auditadas do
Navigator em 31 de Dezembro de 2014, são como segue:
31-12-14 31-12-13
Ativo líquido 53 585 59 267
Passivo 59 730 64 607
Capital próprio -6 145 -5 340
Resultado do exercício - 805 -1 327
22. Aplicações em instituições de crédito
Quanto à sua natureza, os créditos sobre instituições de crédito analisam-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Aplicações em instit. de crédito no país
Depósitos a prazo 43 3 178
Empréstimos 10 048 192
Outras aplicações 933 73 895
Juros a receber 91 98
11 115 77 363
Aplicações em instit. de crédito no estrang.
Depósitos a prazo 184 758 187 640
Opções de compra com acordo de revenda - 1 003 792
Outras aplicações 2 027 -
Juros a receber 62 27
186 847 1 191 459
197 962 1 268 822
O escalonamento destes créditos por prazos de vencimento é o seguinte:
31-12-14 31-12-13
Até 3 meses 196 651 1 264 311
De 3 meses a 1 ano 15 3 238
Mais de 5 anos 1 143 1 148
Juros a receber 153 125
197 962 1 268 822
23. Crédito a clientes
O crédito é concedido mediante contratos de empréstimo, incluindo descobertos em depósitos à
ordem, e através do desconto de efeitos. O total em balanço é composto, quanto à sua natureza,
como segue:
89
Relatório e Contas
31-12-14 31-12-13
Crédito interno
Empresas e administrações públicas 3 150 012 3 056 881
Particulares 1 879 582 1 851 513
Habitação 1 495 044 1 453 644
Consumo 40 270 45 746
Outras f inalidades 344 268 352 123
5 029 594 4 908 394
Crédito ao exterior
Empresas e administrações públicas 31 868 35 173
Particulares 22 863 18 772
Habitação 16 529 15 247
Consumo 35 36
Outras f inalidades 6 299 3 489
54 731 53 945
Outros créditos (Titulados) 352 773 267 000
Juros e comissões a receber 8 700 8 188
Crédito e juros vencidos
Até 90 dias 15 526 19 757
Mais de 90 dias 313 924 253 065
329 450 272 822
Total Bruto 5 775 248 5 510 349
Menos:
Provisão para créditos de cob. Duvidosa 76 268 80 231
Provisão para crédito e juros vencidos 240 196 180 653
Provisão para risco país 1 9
316 465 260 893
Total Líquido 5 458 783 5 249 456
Em 31 de Dezembro de 2014, o crédito inclui 894 719 milhares de euros de créditos com garantia
hipotecária afectos à emissão de obrigações hipotecárias (2013: 907 810 milhares de euros) (nota
33).
O escalonamento dos créditos sobre clientes por prazos de vencimento é o seguinte:
31-12-14 31-12-13
Até 3 meses 1 208 812 1 041 601
De 3 meses a 1 ano 962 481 954 316
De 1 a 5 anos 1 391 237 1 411 894
Mais de 5 anos 1 874 568 1 821 528
Duração indeterminada (vencidos) 329 450 272 822
Juros e comissões a receber 8 700 8 188
5 775 248 5 510 349
No decorrer do exercício de 2013, Banco realizou quatro cessões de créditos com a empresa
Consulteam (subsidiária do BPE e na qual o Banco não possui qualquer participação), no montante
bruto global de 166,5 milhões de euros pelo valor total de 152,8 milhões de euros. Nestas operações
foi obtido um resultado global negativo no montante de 2,6 milhões de euros.
Ainda no decorrer do exercício de 2013, Banco realizou mais quatro cessões de créditos com o Banco
Popular Español, no montante bruto global de 411,8 milhões de euros pelo valor total de 396,4
milhões de euros. Nestas operações foi obtido um resultado positivo no montante de 0,4 milhões de
euros devido à anulação de provisões já constituídas.
No decorrer do 1º semestre de 2014, o Banco efetuou uma venda de crédito ao Banco Popular
Español, no montante bruto de 8,06 milhões de euros pelo valor de 7,50 milhões de euros. Nesta
operação foi obtido um resultado negativo de 0,56 milhões de euros.
90
Relatório e Contas
Provisões para perdas de crédito a clientes
Os saldos e movimentos das contas de provisões para riscos específicos de crédito, decompõem-se
como segue:
31-12-2014 31-12-2013
Saldo em 1 de Janeiro 260 893 185 144
Dotações 212 442 241 368
Utilizações 8 330 16 495
Anulações 148 540 149 124
Saldo em 31 de Dezembro 316 465 260 893
Dotações para provisões 212 442 241 368
Reposição e anulações - 148 540 - 149 124
Recuperações de crédito - 4 469 - 2 854
Provisões líquidas de anulações e recuperações 59 433 89 390
24. Investimentos detidos até à maturidade
No mês de Junho de 2013, o Banco procedeu à venda de 210 milhões de títulos de dívida espanhola
que se encontravam classificados como investimentos detidos até à maturidade. Em virtude desta
venda, e de acordo com o disposto na IAS 39, o Banco no final do mês de Junho reclassificou a
restante carteira a vencimento para disponíveis para venda sem passar pela conta de resultados.
Ainda de acordo com o disposto na IAS 39, o Banco só poderá voltar a ter títulos ao vencimento no
decorrer do exercício de 2016.
25. Ativos não correntes detidos para venda
Em 31 de Dezembro de 2014, o Banco apenas detinha uma participação financeira na empresa
associada Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A., reconhecida por 20 747 milhares de
euros (2013: 20 747 milhares de euros).
Os dados financeiros mais significativos extraídos das demonstrações financeiras consolidadas da
Eurovida, preparadas segundo as normas IFRS, bem como o impacto da aplicação do método da
equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2014, apresentam-se como segue:
Participação Ativo Capital Resultado Em reservas No resultado
efetiva (%) líquido próprio líquido de consolidação líquido
15,9348% 1 046 283 104 140 13 314 -6 274 2 122
Dados f inanceiros consolidados
da Eurovida em 31-12-2014 da equivalência patrimonial
Impacto da aplicação do método
91
Relatório e Contas
26. Outros ativos tangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-2013
Património Imobiliz.
Imóveis Equipam. artístico em curso Total Total
Saldo em 01 de Janeiro
Custo de aquisição 128 018 50 529 149 0 178 696 181.393
Amortizações acumuladas - 41 582 - 48 138 0 - 89 720 -86.794
Imparidade acumulada - 6 595 0 - 6 595 -6.595
Aquisições 524 927 1 451 388
Transferências
Custo de aquisição - 5 333 - 5 333 - 1 982
Amortizações acumuladas 2 097 2 097 1 192
Alienações / Abates
Custo de aquisição - 14 453 - 50 - 64 - 14 567 - 1 103
Amortizações acumuladas 4 083 50 4 133 781
Amortizações de imparidade 4 185 4 185
Amortizações do exercício - 2 233 - 1 483 - 3 716 -4.899
Saldo em 31 de Dezembro
Custo de aquisição 108 232 51 003 149 863 160 247 178.696
Amortizações acumuladas - 37 635 - 49 571 0 - 87 206 -89.720
Imparidade acumulada - 2 410 - 2 410 -6.595
Valor líquido 68 187 1 432 149 863 70 631 82.381
31-12-2014
27. Ativos intangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-2013
Softw are Diversos Total Total
Saldo em 01 de Janeiro
Custo de aquisição 18 735 2 097 20 832 20 707
Amortizações acumuladas - 18 578 - 2 082 - 20 660 - 20 536
Aquisições 32 32 125
Transferências
Custo de aquisição 0 0
Amortizações do exercício - 122 - 11 - 133 - 124
Saldo em 31 de Dezembro
Custo de aquisição 18 767 2 097 20 864 20 832
Amortizações acumuladas - 18 700 - 2 093 - 20 793 - 20 660
Valor líquido 67 4 71 172
31-12-2014
28. Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados sobre todas as diferenças temporais usando uma taxa efetiva de
22,5%, com exceção das relativas ao prejuízo fiscal em que a taxa utilizada foi de 21%.
Os saldos e os movimentos destas rubricas decompõem-se como segue:
92
Relatório e Contas
Saldo em Saldo em
31-12-13 Custos Proveitos Aumentos Diminuições 31-12-14
Impostos diferidos Ativos
Títulos disponíveis para venda 22 227 8 726 4 330 26 623
Ativos tangíveis 3 444 2 593 236 1 087
Provisões tributadas 19 235 5 444 6 925 20 716
Comissões 163 20 143
Prémio de antiguidade 993 88 75 980
Provisões RGC 12 050 1 198 304 11 156
Outros ativos/passivos 7 389 22 7 367
Prejuízo f iscal 6 674 4 679 5 159 7 154
72 175 14 044 12 699 8 726 4 330 75 226
Impostos diferidos Passivos
Títulos disponíveis para venda 3 881 5 906 27 768 25 743
Reavaliação de imóveis 179 129 50 0
4 060 0 129 5 906 27 768 25 793
Por Resultados Por Reservas
29. Outros ativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-14 31-12-13
Bonificações a receber do Estado - 281
Impostos a recuperar 18 558 17 940
Contas caução 190 040 133 449
Outros devedores diversos 51 890 61 942
Outros rendimentos a receber 577 547
Despesas com encargo diferido 4 863 6 063
Operações ativas a regularizar - Diversos 23 520 30 517
Ativos recebidos por recuperação de crédito 145 921 286 458
Outros ativos tangíveis detidos para venda 283 8 716
Responsabilidades c/ pensões 109 84
Outras operações a regularizar 342 691
436 103 546 688
Imparidade para Ativos recebidos por recuperação de crédito - 27 804 - 48 342
Imparidade para Outros ativos tangíveis detidos para venda - 89 - 4 223
Provisões para outros ativos - 1 224 - 875
406 986 493 248
Os saldos e movimentos das contas de provisões para outros ativos decompõem-se como segue:
Provisões para outros ativos 31-12-14 31-12-13
Saldo em 1 de Janeiro 5 098 4 662
Dotações 1 116 1 991
Utilizações 4 792 1 512
Anulações 109 43
Saldo em 31 de Dezembro 1 313 5 098
93
Relatório e Contas
O movimento ocorrido nos Ativos recebidos por recuperação de crédito em 2014 foi o seguinte:
31-12-2013
Imóveis
disponíveis
para venda
Imóveis não
disponíveis
para venda
Equipam. Total Total
Saldo em 01 de Janeiro
Valor bruto 282 172 3 508 778 286 458 369 100
Imparidade acumulada - 48 232 - - 110 - 48 342 - 53 598
Valor líquido 233 940 3 508 668 238 116 315 502
Adições
Aquisições 71 789 3 312 664 75 765 106 353
Outras 1 058 - - 1 058 1 783
Alienações
Valor bruto - 215 758 - - 716 - 216 474 - 190 724
Transferências 507 - 1 393 - 886 - 54
Perdas de imparidade - 2 181 - - 129 - 2 310 - 16 406
Utilizações 15 873 - 97 15 970 13 958
Reversões 6 849 - 29 6 878 7 704
Saldo em 31 de Dezembro
Valor bruto 139 768 5 427 726 145 921 286 458
Imparidade acumulada - 27 691 0 - 113 - 27 804 - 48 342
Valor líquido 112 077 5 427 613 118 117 238 116
31-12-2014
30. Recursos de bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-14 31-12-13
Recursos de bancos centrais
Depósitos 900 000 1 295 000
Juros a pagar 3 11 839
900 003 1 306 839
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Exigível a prazo
Até 3 meses 900 000 400 000
De 1 a 5 anos - 895 000
Juros a pagar 3 11 839
900 003 1 306 839
94
Relatório e Contas
31. Recursos de outras instituições de crédito
O saldo desta rubrica, à vista e a prazo, é composto quanto à natureza, como segue:
31-12-14 31-12-13
Recursos de instituições de crédito no país
Depósitos 332 202 493 782
Juros a pagar 2 229 2 411
334 431 496 193
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Empréstimos 112 500 118 750
Depósitos 835 650 143 866
Oper. venda com acordo recompra 781 523 1 160 524
Outros recursos 1 217 83
Juros a pagar 88 320
1 730 978 1 423 543
2 065 409 1 919 736
A rubrica de Instituições de crédito no estrangeiro – Depósitos inclui essencialmente aplicações
efectuadas pelo acionista BPE.
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Exigível à vista 9 842 10 859
Exigível a prazo
Até 3 meses 1 604 487 1 527 370
De 3 meses a 1 ano 71 863 260 026
De 1 a 5 anos 376 900 118 750
Juros a pagar 2 317 2 731
2 055 567 1 908 877
2 065 409 1 919 736
32. Recursos de clientes
O saldo desta rubrica é composto, quanto à sua natureza, como segue:
31-12-14 31-12-13
Recursos de residentes
Depósitos à ordem 875 444 721 998
Depósitos a prazo 3 137 391 3 350 764
Depósitos de poupança 4 225 4 902
Cheques e ordens a pagar 5 711 14 087
Outros recursos 72 40
4 022 843 4 091 791
Recursos de não residentes
Depósitos à ordem 31 477 21 943
Depósitos a prazo 32 988 64 812
Cheques e ordens a pagar 39 33
64 504 86 788
Juros a pagar 27 556 37 999
4 114 903 4 216 578
95
Relatório e Contas
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Exigível à vista 906 921 743 941
Exigível a prazo
Até 3 meses 1 105 329 1 587 479
De 3 meses a 1 ano 1 347 219 1 402 599
De 1 a 5 anos 727 878 444 560
Juros a pagar 27 556 37 999
3 207 982 3 472 637
4 114 903 4 216 578
33. Responsabilidades representadas por títulos
O saldo desta rubrica decompõe-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Obrigações 2 383 2 294
Obrigações hipotecárias 225 000 515 000
Euro Medium Term Note 88 946 346 092
Juros a pagar 922 1 869
317 251 865 255
Durante o exercício de 2010, o Banco Popular Portugal constituiu um Programa de Emissão de
Obrigações Hipotecárias cujo montante máximo é de 1 500 milhões de euros. No âmbito deste
programa, o Banco, em 20 de Dezembro de 2010, procedeu à emissão da 1ª Série de obrigações
hipotecárias no valor de 130 milhões de euros, em 30 de Junho de 2011, à emissão da 2ª Série de
obrigações hipotecárias no valor de 225 milhões de euros, em 30 de Dezembro de 2011, à emissão
da 3ª Série de obrigações hipotecárias no valor de 160 milhões de euros, e em 26 de Setembro à
emissão da 4ª Série de obrigações hipotecárias no valor de 300 milhões de euros. Esta última
emissão foi readquirida, na sua totalidade, pelo Banco.
Estas obrigações são garantidas por um conjunto de créditos à habitação e outros ativos que se
encontram segregados como património autónomo nas contas do Banco, conferindo assim privilégios
creditórios especiais aos detentores destes títulos sobre quaisquer outros credores. As condições da
referida emissão enquadram-se no Decreto-Lei nº 59/2006, e nos Avisos nºs 5/2006, 6/2006, 7/2006 e
8/2006 e na Instrução nº 13/2006 do Banco de Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2014, as características destas emissões eram as seguintes:
D esignação V alor
N ominal
V alor de
B alanço
D at a de
Emissão
D at a de
R eembolso
Periodo
pagº juros Taxa de juro
R at ing
D B R S
BAPOP Obrgs hipotecárias 30/06/2015 225 000 225 015 30-06-2011 30-06-2015 M ensal Euribor 1M +1,20% BBB (high)
BAPOP Obrgs hipotecárias 26/09/2015 300 000 0 26-09-2012 26-09-2015 M ensal Euribor 1M +1,20% BBB (high)
BAPOP Obrgs hipotecárias 30/12/2017 290 000 0 30-12-2014 30-12-2017 M ensal Euribor 1M +1,20% BBB (high)
De referir ainda que o Banco exerceu sobre a 2ª emissão de obrigações hipotecárias a opção de
“extended maturity date” tendo prolongado o prazo de emissão por mais um ano, passando a data de
maturidade para Junho de 2015.
Em 31 de Dezembro de 2014, o património autónomo afecto a estas emissões ascendia a 896 224
milhares de euros (2013: 913 003 milhares de euros) (ver Nota 23).
96
Relatório e Contas
Durante o exercício de 2011, o Banco Popular Portugal constituiu um Programa de Emissão de Euro
Medium Terms Notes cujo montante máximo é de 2,5 mil milhões de euros. No âmbito deste
programa, o Banco já procedeu a 36 emissões e em 31 de Dezembro de 2014 o saldo do mesmo
decompõe-se como segue:
Data de
Emissão
Nº de
SérieMontante
Nº de
Títulos
Valor
nominal
unitário
Data de
Reembolso
20-04-2012 2ª 10 000 100 100 000 24-04-2015
26-10-2012 10ª 20 000 200 100 000 26-10-2016
26-02-2013 18ª 6 676 6 676 1 000 26-02-2016
26-03-2013 21ª 6 530 6 530 1 000 26-03-2016
30-04-2013 23ª 4 984 4 984 1 000 30-04-2016
28-05-2013 24ª 5 692 5 692 1 000 28-05-2016
25-06-2013 25ª 5 738 5 738 1 000 25-06-2016
30-07-2013 26ª 4 576 4 576 1 000 30-07-2016
27-08-2013 27ª 1 834 1 834 1 000 27-08-2016
30-09-2013 30ª 4 475 4 475 1 000 30-09-2017
21-10-2013 32ª 2 664 2 664 1 000 21-10-2015
30-10-2013 31ª 4 650 4 650 1 000 30-10-2017
29-11-2013 33ª 2 660 2 660 1 000 29-11-2017
30-12-2013 34ª 1 300 1 300 1 000 30-06-2017
10-01-2014 36ª 6 518 6 518 1 000 10-01-2017
23-01-2014 35ª 649 649 1 000 23-01-2017
88 946
34. Derivados de cobertura
A rubrica de derivados detidos para cobertura tem a seguinte composição:
Valor Valor
nocional Ativos Passivos nocional Ativos Passivos
Contratos de taxas de juro
Sw aps 1 337 000 - 142 258 696 250 103 101 883
31-12-2014 31-12-2013
Valor de BalançoValor de Balanço
Como referido anteriormente, o Banco cobre parte do seu risco de taxa de juro, resultante de qualquer
potencial decréscimo no justo valor de ativos de taxa de juro fixa, usando swaps de taxa de juro. Em
31 de Dezembro de 2014, o justo valor líquido dos swaps de taxa de juro de cobertura (ver acima) e
de negociação (ver Nota 19) era negativo, no montante de -146 524 milhares de euros (2013: -105
730 milhares de euros).
As variações de justo valor associadas aos ativos cobertos e aos respectivos derivados de cobertura
encontram-se registadas em resultados do exercício na rubrica de Resultados líquidos em operações
financeiras (ver Nota 9).
97
Relatório e Contas
35. Outras Provisões
Os saldos e movimentos das contas de provisões, decompõem-se como segue:
Outras Provisões (Passivo) - Movimentos 31-12-14 31-12-13
Saldo em 1 de Janeiro 51 054 54 588
Dotações 6 714 25 248
Utilizações - 12 097
Anulações 5 193 16 685
Saldo em 31 de Dezembro 52 575 51 054
Outras Provisões (Passivo) - Saldos 31-12-14 31-12-13
Provisões para risco país 258 66
Provisões para riscos gerais de crédito 49 584 49 186
Outras provisões 2 733 1 802
52 575 51 054
36. Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-14 31-12-13
Credores por fornecimento de bens 3 913 5 119
Retenção de impostos na fonte 3 482 5 654
Encargos a pagar com o pessoal 12 446 11 964
Outros encargos a pagar 6 443 7 988
Outras receitas com rendimento diferido 2 456 2 642
Operações passivas a regularizar 9 698 27 102
Outras contas de regularização 351 782
38 789 61 251
37. Pensões de reforma
O Plano de Pensões do Banco Popular Portugal é um plano de benefício definido que contempla os
benefícios previstos no ACT que regulamenta a atividade bancária em Portugal.
O fundo assume as responsabilidades com serviços passados dos ex-colaboradores, na proporção do
tempo em que tenham estado ao serviço do Banco Popular Portugal. Em contrapartida, é abatido, ao
valor das responsabilidades, o valor das responsabilidades com serviços passados dos atuais
colaboradores, respeitante ao tempo de serviço prestado noutras instituições do sector bancário.
Estas responsabilidades por serviços passados são calculadas em conformidade com as disposições
da IAS 19 Revised.
Constitui objectivo do Plano de Pensões dos Membros Executivos do Conselho de Administração
assegurar o pagamento de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência para os membros
Executivos do Conselho de Administração do Banco.
Com a publicação do Decreto-Lei nº. 1-A/2011, de 3 de Janeiro, os colaboradores abrangidos pelo
ACT que se encontravam em idade ativa em 4 de Janeiro de 2011, passaram a estar abrangidos pelo
Regime Geral da Segurança Social (RGSS), no que se refere ao benefício de reforma de velhice.
Assim, a partir dessa data, o plano de benefícios definido para os colaboradores abrangidos pelo
98
Relatório e Contas
ACT, no que se refere ao benefício de reforma de velhice, passa a ser financiado pelo Fundo de
Pensões e pela Segurança Social. No entanto, mantém-se como responsabilidade do Fundo de
Pensões após 4 de Janeiro de 2011, a cobertura das responsabilidades por morte, invalidez e
sobrevivência, bem como o complemento de velhice de modo a equiparar a reforma dos participantes
no Fundo de Pensões aos valores do atual plano de pensões.
Seguindo a orientação da nota emitida em 26 de Janeiro de 2011, pelo Conselho Nacional de
Supervisores Financeiros, o Banco manteve com referência a 31 de Dezembro de 2010, a
metodologia de mensuração e reconhecimento das responsabilidades por serviços passados dos
colaboradores no ativo, relativas às eventualidades transferidas para o RGSS, utilizada nos anos
anteriores.
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº. 127/2011, de 31 de Dezembro, o Banco Popular
Portugal transferiu para a Segurança Social as responsabilidades pelas pensões em pagamento à
data de 31 de Dezembro de 2011, bem como da parte dos ativos do fundo de pensões que cobriam
as referidas responsabilidades. As responsabilidades transferidas ascenderam a 6,3 milhões de
euros, tendo já sido integralmente pagas (55% em Dezembro de 2011 e 45% em Março de 2012).
Esta transferência originou o registo na conta de resultados do montante de 795 mil euros devido à
afectação da parte proporcional dos desvios atuariais acumulados e dos desvios atuariais originados
pela diferença de pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades transferidas. De
acordo com o Decreto-Lei nº. 127/2011, de 31 de Dezembro, este valor será dedutível para efeitos de
apuramento do lucro tributável, em partes iguais, a partir do exercício iniciado em 1 de Janeiro de
2012, em função da média do número de anos de esperança de vida dos pensionistas cujas
responsabilidades foram transferidas, tendo sido registados os respectivos impostos diferidos sobre o
montante da liquidação reconhecido no resultado do exercício.
Até Dezembro de 2012, o Banco reconhecia o valor acumulado líquido (após 1 de Janeiro de 2004)
dos ganhos e perdas atuariais resultantes de alterações nos pressupostos atuariais e financeiros e de
diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores efetivamente
verificados, na rubrica “Outros ativos ou Outros passivos – Desvios atuariais”. Eram enquadráveis no
corredor os ganhos ou perdas atuariais acumuladas que não excedessem 10% do valor das
responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos dois o maior.
Os valores em excesso do corredor eram amortizados em resultados pelo período de tempo médio
até à idade esperada de reforma dos trabalhadores abrangidos pelo plano.
Em 1 de Janeiro de 2013, o Banco Popular alterou a sua política contabilística de reconhecimento de
desvios atuariais e financeiros de planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício
definido, de acordo com as disposições da IAS 19 Revised. Os ganhos e perdas atuariais e
financeiras passam a ser reconhecidos no período em que ocorrem diretamente nos capitais próprios,
na Demonstração de Rendimento Integral.
Em 31 de Dezembro de 2014, o número de participantes no fundo era de 1 129 (2013: 1 141). A esta
data existiam 41 reformados e 15 pensionistas, constituindo o restante colaboradores em atividade.
99
Relatório e Contas
Valor atual das Responsabilidades
As responsabilidades assumidas por pensões de reforma e de sobrevivência apresentam-se como
segue:
Serviços Passados 31-12-14 31-12-13
Responsabilidades no início do exercício 128 411 108 961
Custo do serviço corrente:
Banco 1 339 1 245
Trabalhadores 757 747
Custo dos juros 4 721 4 975
Pensões pagas - 992 - 901
Desvios atuariais 19 960 13 384
Responsabilidades em 31 de Dezembro 154 196 128 411
Valor atual das responsabilidades 31-12-14 31-12-13
Serviços Passados
- Velhice 136 425 112 235
- Pensões em pagamento 17 771 16 176
154 196 128 411
Serviços Futuros
- Velhice 42 527 46 793
42 527 46 793
O Banco determina anualmente o valor das responsabilidades com serviços passados através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit” para as responsabilidades com serviços
passados por velhice e método de “Prémios Únicos Sucessivos” para o cálculo dos benefícios de
invalidez e sobrevivência. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de
obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
As responsabilidades de sobrevivência e invalidez, previstas no ACT e seguráveis, estão cobertas
através da subscrição de um seguro de vida “Multiprotecção” para o universo populacional, à exceção
daqueles cuja premência de invalidez ou sobrevivência seja considerada imprópria para segurar.
Trata-se de um contrato temporário anual renovável em que a Seguradora garante ao Fundo de
Pensões do Banco Popular Portugal, SA, em caso de morte ou invalidez de grau igual ou superior a
66%, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidade, verificadas em qualquer das pessoas
aderentes constantes do grupo seguro, o pagamento dos capitais contratados.
O contrato de seguro foi celebrado com a seguradora Eurovida – Companhia de Seguros de Vida
S.A., que é uma entidade relacionada com o Banco Popular Portugal, SA.
100
Relatório e Contas
Valor Patrimonial do Fundo
Os movimentos ocorridos no valor patrimonial do fundo de pensões foram os seguintes:
Valor Patrimonial do Fundo 31-12-14 31-12-13
Valor no início do exercício 128 495 121 796
Contribuições entregues:
Entidade Patronal 22 000 600
Trabalhadores 757 747
Rendimento do Fundo 6 265 7 935
Pensões pagas - 992 - 901
Outras variações líquidas - 2 220 - 1 682
Valor do Fundo em 31 de Dezembro 154 305 128 495
Responsabilidades por serviços passados atuais 154 196 128 411
Nível de Cobertura 100,1% 100,1%
Evolução do Valor das Responsabilidades e do Valor Patrimonial do Fundo
A evolução das responsabilidades e do valor patrimonial do fundo de pensões nos últimos cinco
exercícios foi a seguinte:
31-12-14 31-12-13 31-12-12 31-12-11 31-12-10
Valor atual das responsabilidades 154 196 128 411 108 961 94 708 102 746
Valor Patrimonial do Fundo 154 305 128 495 121 796 113 703 118 246
Ativos/(Responsabilidades) líquidos 109 84 12 835 18 995 15 500
Nível de cobertura 100,1% 100,1% 111,8% 120,1% 115,1%
O Banco Popular Portugal avalia, a cada data de reporte, a recuperabilidade do eventual excesso do
justo valor dos ativos do fundo de pensões face às responsabilidades com as pensões de reforma,
tendo por base a expectativa de redução em futuras contribuições necessárias.
Estrutura dos Ativos do Fundo
Em 31 de Dezembro, a estrutura da carteira do Fundo de Pensões por classe de ativos era a
seguinte:
Classes de Ativos 31-12-2014 31-12-2013
Títulos de Rendimento Fixo 46,73% 60,49%
Títulos de Rendimento Variável 35,35% 33,49%
Imobiliário 3,94% 5,04%
Liquidez 13,98% 0,98%
100,00% 100,00%
101
Relatório e Contas
Exposição ao Risco de Crédito
No que se refere ao risco de crédito dos ativos com características de dívida que compõem os ativos
do fundo, a exposição por rating apresentava a seguinte estrutura:
Notações 31-12-2014 31-12-2013
AAA 12,32% 5,35%
AA 11,75% 10,42%
A 27,07% 19,74%
BBB 31,75% 24,95%
Outros (NR) 17,11% 39,54%
100,00% 100,00%
Em 31 de Dezembro de 2014, o Fundo possuía 1 000 000 de obrigações BPE Financiaciones,
emitidas pelo Banco Popular Espanõl, no montante de 1 034 milhares de euros. Durante o ano de
2014, estas obrigações registaram uma variação de justo valor positiva de 579 euros.
Custos do exercício
Os montantes reconhecidos como custos do exercício decompõem-se como segue:
Custos do exercício 31-12-14 31-12-13
Custo do serviço corrente 2 096 1 992
Custo dos juros 4 721 4 975
Rendimento esperado do Fundo - 4 724 - 5 552
Outros 1 462 935
Total 3 555 2 350
Ganhos e Perdas Actuariais
O montante dos ganhos e perdas actuariais durante os exercícios de 2014 e 2013 decompõem-se
como segue:
Ganhos e Perdas Actuariais 31-12-14 31-12-13
Ganhos / Perdas actuariais a 1 de Janeiro - 10 267 735
Perdas actuariais do ano - responsabilidades - 19 960 - 13 384
Ganhos actuariais do ano - Fundo 1 541 2 382
Ganhos / Perdas actuariais a 31 de Dezembro - 28 686 - 10 267
102
Relatório e Contas
Pressupostos Atuariais
Os principais pressupostos atuariais e financeiros utilizados apresentam-se como segue:
Pressup. Real Pressup. Real
Taxa de desconto 2,40% 2,40% 3,63% 3,63%
Taxa de rendimento esperado dos ativos do Fundo 2,40% 4,85% 3,63% 6,57%
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 0,8% 0,0% 1,5% 0,0%
Taxa de crescimento das pensões 0,5% 0,0% 1,0% 0,0%
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Tábua de invalidez ERC Frankona ERC Frankona
Turnover n.a. n.a. n.a. n.a.
31-12-14 31-12-13
Os ganhos e perdas decorrentes dos ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos
atuariais são reconhecidos em outro rendimento integral, nos Resultados Transitados, no período em
que ocorrem.
Análise de sensibilidade aos Principais Pressupostos que contribuem para o Valor das
responsabilidades
Considerando os impactos mais significativos no valor das responsabilidades, procedeu-se a uma
análise de sensibilidade, através de uma variação positiva e negativa dos principais pressupostos que
contribuem para o valor das responsabilidades, cujo impacto é analisado como segue:
Impacto no valor atual das responsabilidades
Variação no
pressuposto
Aumento no
pressuposto
Diminuição no
pressuposto
Taxa de desconto 0,25% Diminuição de 6,2% Aumento de 6,7%
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 0,25% Aumento de 5,1% Diminuição de 4,8%
Taxa de crescimento das pensões 0,25% Aumento de 2,6% Diminuição de 2,5%
Aumento de 1
ano
Diminuição de
1 ano
Esperança média de vida Aumento de 3,5% Diminuição de 3,5%
As análises de sensibilidade acima são baseadas na alteração de um dado pressuposto, mantendo
todas as outras variáveis constantes. Na prática, é improvável que isso ocorra, dado a correlação
existente entre os diferentes pressupostos. Ao calcular a sensibilidade do valor das responsabilidades
para os pressupostos atuariais significativos foram aplicados os mesmos métodos utilizados para o
cálculo das posições de balanço.
A metodologia aplicada na realização da análise de sensibilidade não foi alterada face ao anterior
período.
103
Relatório e Contas
Quantificação dos impactos na carteira do Fundo das oscilações nas taxas de juro e nos
mercados acionistas e imobiliário
Com data de referência de 31 de Dezembro de 2014, quantificou-se o impacto na carteira do fundo de
pensões, através da realização de um stress test, que possa refletir os riscos mais significativos que o
fundo de pensões se encontra exposto, considerando oscilações nas taxas de juro e nos mercados
acionista e imobiliário e comparou-se o valor do fundo resultante desse impacto com o montante do
nível mínimo de solvência.
Para o efeito, consideramos dois tipos de choques instantâneos: um choque moderado e um choque
severo. Os vários choques são caracterizados da seguinte forma: o risco de taxa de juro é medido
através da deslocação paralela da estrutura temporal das taxas de juro, o risco de crédito é avaliado
com base na utilização do método standart preconizado pelo acordo de Basileia III e risco de mercado
pela alteração do valor das ações e dos fundos de investimento imobiliário.
No caso do risco de taxa de juro, o fator de risco consiste, no choque moderado, na subida das taxas
em 20% da taxa spot a cinco anos e no choque severo, uma subida de 30%. No que se refere ao
risco de mercado, considerou-se, no choque moderado uma desvalorização da carteira de ações em
20% e do imobiliário em 15%, e no choque severo, considerou-se uma queda de 35% nas ações e de
25% no imobiliário.
O impacto na carteira do fundo de pensões, de um choque moderado para os diversos riscos é o que
a seguir se apresenta:
Fator de risco Impacto %
Risco de Taxa de juro
+20% - 216 -0,14
Risco de Crédito: (Basileia III) - 3 181 -2,06
Risco de Mercado
Ações
-20% - 10 957 -7,1
Imobiliário
-15% - 912 -0,59
Choque Moderado
O impacto, no conjunto dos vários riscos, no valor da carteira de ativos é de -9,89%, o que representa
-15 266 milhares de euros (tendo em conta o valor do fundo em 31 de Dezembro de 2014). Neste
sentido o nível de financiamento das responsabilidades, considerando o nível mínimo de solvência do
Instituto de Seguros de Portugal, seria de 196,39%.
Para um choque severo, o cenário seria:
104
Relatório e Contas
Fator de risco Impacto %
Risco de Taxa de juro
+30% - 324 -0,21
Risco de Crédito: (Basileia III) - 6 340 -4,11
Risco de Mercado
Ações
-35% - 19 174 -12,43
Imobiliário
-25% - 1 520 -0,99
Choque Severo
O impacto, no conjunto dos vários riscos, no valor da carteira de ativos é de -17,73%, o que
representa -27 358 milhares de euros. Neste sentido, o nível de financiamento das responsabilidades,
considerando o nível mínimo de solvência do Instituto de Seguros de Portugal, seria de 179,31%.
Relativamente ao ano anterior, assistiu-se para os 2 cenários, a uma descida do risco de taxa de juro
e a um aumento dos riscos de crédito (ligeiro) e de mercado.
Adequação entre os ativos financeiros e as responsabilidades
Com o objetivo de avaliar a adequação entre os ativos financeiros e as responsabilidades, foi
efetuado um ALM de fluxos financeiros. Para o efeito projetaram-se as responsabilidades no cenário
de financiamento, assumindo-se os pressupostos da avaliação atuarial atual.
Assumiu-se que a população atual é um grupo fechado. Com base no valor das responsabilidades a
31/12/2014, nos custos normais esperados para fazer face ao acréscimo de responsabilidade e no
valor esperado das pensões a pagar em cada ano, foram estimadas as responsabilidades esperadas
futuras para cada um dos grupos populacionais atualmente existentes, para um horizonte temporal de
20 anos. Assumiu-se igualmente que as saídas em termos de pagamento de pensões, ocorrem em
média a meio do ano.
Projetaram-se de igual modo os ativos do fundo, para cada um dos anos do referido horizonte
temporal, tendo-se estimado para o efeito, os valores esperados dos “cash-flows”, nomeadamente as
contribuições, rendimentos, prémios de seguros, valores de pensões pagas e as comissões do fundo
em cada ano. Foi assumida uma rentabilidade futura de 2,4%, correspondente ao pressuposto
assumido na avaliação.
Os resultados obtidos foram os seguintes:
105
Relatório e Contas
A análise dos resultados permite concluir, assumindo os pressupostos indicados, que poderá haver
necessidade do Associado efetuar contribuições extraordinárias futuras, por forma a assegurar o
financiamento das responsabilidades do fundo de pensões.
Fluxos de caixa futuros esperados
Os fluxos de caixa futuros não descontados dos benefícios de pensões apresentam-se como segue:
Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anos Mais de 5 anos Total
Benefício (mensal) 119 157 228 3 660 4 164
38. Passivos e compromissos contingentes
O quadro seguinte indica o montante contratual dos instrumentos financeiros extrapatrimoniais do
Banco, que obriga à concessão de crédito a clientes.
31-12-14 31-12-13
Passivos eventuais
Garantias e avales prestados 491 694 539 471
Créditos documentários 46 531 39 885
Compromissos
Créditos irrevogáveis 824 271 1 130 026
Créditos revogáveis 820 518 788 982
2 183 014 2 498 364
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica de Compromissos irrevogáveis inclui o montante de 5 314
milhares de euros (2013: 5 314 milhares de euros), referente a responsabilidades a prazo para com o
Fundo de Garantia de Depósitos em relação à parte das contribuições anuais que, de acordo com as
deliberações do Fundo, não foram pagas em numerário.
31-12-14 31-12-13
Ativos dados em garantia 1 040 700 1 743 700
O montante da rubrica de Ativos dados em garantia inclui 1 040 700 milhares de euros de títulos da
carteira própria do Banco destinados, na sua quase totalidade a colaterizar uma linha de crédito
irrevogável junto do Banco de Portugal, no âmbito do Sistema de Pagamentos de Grandes
Transações (SPGT) e do Mercado de Operações de Intervenção (MOI) (2013: 1 743 7 milhares de
euros).
Adicionalmente existiam em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os seguintes saldos relativos a contas
extra patrimoniais:
31-12-14 31-12-13
Depósito e guarda de valores 6 695 936 5 214 227
Valores recebidos para cobrança 93 584 92 653
6 789 520 5 306 880
106
Relatório e Contas
39. Capital social e Prémios de emissão
Em 31 de Dezembro de 2014, o capital do Banco era representado por 476 000 milhares de ações
com o valor nominal de 1 euro cada, integralmente detidas pelo Banco Popular Español, SA, estando
totalmente subscrito e realizado.
O montante registado na rubrica Prémios de emissão tem origem nos prémios pagos pelos acionistas
nos aumentos de capital social efectuado nos exercícios de 2000, 2003 e 2005.
40. Reservas de reavaliação
Os movimentos ocorridos na rubrica de reservas de reavaliação foram os seguintes:
31-12-14 31-12-13
Reservas de reavaliação e Justo Valor
Investimentos disponíveis p/ venda
Saldo líq. em 1 de Janeiro - 56 434 - 113 155
Reaval. ao justo valor 70 919 79 172
Impostos diferidos - 17 466 - 22 451
Saldo em 31 de Dezembro - 2 981 - 56 434
Reservas de reavaliação ( Diplomas legais ) 696 2 291
Saldo em 31 de Dezembro - 2 285 - 54 143
A reserva de reavaliação relativa aos títulos disponíveis para venda resulta da adequação ao justo
valor dos títulos em carteira. Estes saldos serão movimentados por contrapartida de resultados no
momento da alienação dos títulos que lhes deram origem ou caso se verifique imparidade.
A reserva de reavaliação referente à adequação ao justo valor de ativos tangíveis de uso próprio está
relacionada com o imóvel da Rua Ramalho Ortigão (Nota 26).
A reserva de reavaliação do imobilizado corpóreo, apurada de acordo com o Decreto-Lei nº 31/98,
apenas poderá ser movimentada quando se considerar realizada, total ou parcialmente, e de acordo
com a seguinte ordem de prioridades:
(i) Para corrigir qualquer excedente que se verifique, à data da reavaliação, entre o valor líquido
contabilístico dos elementos reavaliados e o seu valor real atual;
(ii) Para cobrir prejuízos acumulados até à data a que se reporta a reavaliação, inclusive;
(iii) Para incorporação no capital social, na parte remanescente.
41. Outras reservas e resultados transitados
Os saldos das contas de reservas e resultados transitados, decompõem-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Reserva legal 35 221 35 221
Outras reservas 290 622 289 026
Resultados transitados - 108 745 - 58 605
217 098 265 642
107
Relatório e Contas
Os movimentos ocorridos nas rubricas de reservas e resultados transitados foram os seguintes:
31-12-14 31-12-13
Reserva legal
Saldo em 1 de Janeiro 35 221 34 951
Transf. Resultados transitados 0 270
Saldo em 31 de Dezembro 35 221 35 221
Outras reservas
Saldo em 1 de Janeiro 289 026 286 548
Transf. Resultados transitados 0 2 422
Transf. Reservas de reavaliação 1 596 56
Saldo em 31 de Dezembro 290 622 289 026
Resultados transitados
Saldo em 1 de Janeiro - 58 605 - 47 603
Resultado líquido ano anterior - 31 720 2 692
Ganhos/Perdas atuariais Fundo de Pensões - 18 420 - 11 002
Transf. p/ reserva legal 0 - 270
Transf. p/ outras reservas 0 - 2 422
Saldo em 31 de Dezembro - 108 745 - 58 605
217 098 265 642
- Reserva legal
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A
legislação portuguesa aplicável ao sector bancário (Artigo 97.º do Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de
Dezembro) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro
líquido anual, até à concorrência do capital social.
42. Pessoal
O número de colaboradores ao serviço do Banco, distribuído por grandes categorias profissionais,
analisa-se como segue:
31-12-14 31-12-13
Funções diretivas 98 95
Funções de enquadramento 444 451
Funções técnicas e específicas 519 517
Funções administrativas e auxiliares 238 237
1 299 1 300
43. Remunerações dos órgãos de administração e fiscalização e dos colaboradores com
funções com responsabilidade de assunção de riscos e controlo
Os montantes anuais das remunerações auferidas pelos membros dos órgãos de gestão e de
fiscalização, encontram-se discriminados, de forma individual e agregada no quadro em seguida
transcrito:
108
Relatório e Contas
Remun. Rem. Var. Remun.
Fixa Pecuniária Total
Conselho de Administração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente 392 100 492
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares 278 113 391
670 213 883
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira - Presidente 10 0 10
António José Marques Centúrio Monzelo - Vogal 6 0 6
Telmo Francisco Salvador Vieira - Vogal 6 0 6
22 0 22
As remunerações auferidas e o número de beneficiários dos colaboradores que desempenham
funções com responsabilidade na assunção de riscos por conta do Banco ou dos seus clientes e bem
assim aqueles que exercem as funções de controlo previstas no Aviso nº 5/2008 do Banco de
Portugal apresentam-se como segue:
Número Remun. Rem. Var. Remun.
Benef. Fixa Pecuniária Total
Comité Executivo 6 895 163 1 058
Gestão do Risco 1 80 13 93
Compliance 1 57 4 61
Gestão de Activos 1 89 7 96
Auditoria 1 64 10 74
10 1 185 197 1 382
44. Honorários da sociedade de revisores oficiais de contas
Os montantes pagos à sociedade de revisores oficiais de contas, PricewaterhouseCoopers, durante
os exercícios de 2014 e 2013, foram os seguintes:
31-12-14 31-12-13
Revisão legal de contas 122 113
Outros serviços de garantia e f iabilidade 130 242
252 355
45. Relações com entidades relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o montante dos créditos e débitos e dos resultados do Banco
relativos a entidades relacionadas é o seguinte:
109
Relatório e Contas
31-12-14 31-12-13 31-12-14 31-12-13 31-12-14 31-12-13 31-12-14 31-12-13
Eurovida, SA 4 004 4 006 117 668 147 758 5 971 2 615 6 096 6 451
Popular Gestão de Activos, SA 119 62 2 572 2 147 1 931 1 375 8 2
Popular Factoring, SA 87 321 74 653 35 - 2 195 2 917 267 335
Imopopular Fundo Especial I.I. 4 039 10 253 2 227 238 356 - -
Popular Arrendamento 4 5 5 061 42 025 91 37 273 57
Popular Seguros, SA - - 680 892 748 578 - 20
Popular Predifundo 1 065 - - - 75 - - -
SPE-Special Pourpuse Entities 1 621 2 437 - - 810 1 419 - -
98 173 91 416 126 018 193 049 12 059 9 297 6 644 6 865
Banco Popular Español, SA 423 029 1 493 141 2 028 211 1 951 901 86 299 166 056 150 293 205 251
Créditos Débitos Proveitos Custos
Em 31 de Dezembro de 2014, as Garantias Prestadas pelo Banco a entidades relacionadas ascendia
ao montante de 4 719 milhares de euros (2013: 11 273 milhares de euros).
Em 31 de Dezembro de 2014 o Banco recebeu depósitos do BPE a garantir o risco de crédito de
operações concedidas pelo Banco no montante de 88 824 milhares de euros (2013: 106 129 milhares
de euros).
As operações com entidades relacionadas são efectuadas a condições normais de mercado.
Em 31 de Dezembro de 2014, os membros do Conselho de Administração do Banco não possuíam
aplicações nem créditos no Banco Popular.
46. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos de demonstrações de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa compreendem os
seguintes saldos com menos de 90 dias de maturidade:
31-12-14 31-12-13
Caixa (Nota 17) 48 546 49 158
Disponib. à vista em outros bancos (Nota 18) 80 219 174 427
Aplicações em I.C.'s com prazo inferior a 3 meses 196 651 1 264 311
325 416 1 487 896
47. Mensuração da imparidade da carteira de crédito e respectivas divulgações (Carta Circular
n.º 02/2014/DSP do Banco de Portugal)
Divulgações qualitativas:
a) Política de gestão de risco de crédito
O Banco está exposto a risco de crédito, que é o risco da possível perda causada pelo incumprimento
das obrigações contratuais das contrapartes da entidade. No caso dos financiamentos, decorre da
não recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do incumprimento pela
contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que a entidade os assuma como
próprios em função do compromisso contraído.
110
Relatório e Contas
O Banco estrutura os níveis de risco de crédito que assume através de limites de risco aceitável em
relação ao mutuário ou grupo de mutuários e a segmentos geográficos e industriais.
A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade de mutuários e
potenciais mutuários de satisfazer obrigações de pagamento de capital e juros, e por alterar estes
limites de crédito quando apropriado. Exposições a risco de crédito são também geridas em parte pela
obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais.
Colaterais
O Banco utiliza uma diversidade de políticas e práticas de forma a mitigar o risco de crédito. A mais
tradicional é a obtenção de garantias colaterais aquando do desembolso de fundos. O Banco
implementa orientações em relação à aceitabilidade de classes específicas de colateral ou de
mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de colateral para créditos e valores a receber são os
seguintes:
- Hipotecas sobre imóveis;
- Penhores de aplicações efectuadas no Banco;
- Penhor de ativos como instalações, inventários e contas a receber;
- Penhor sobre instrumentos financeiros, como títulos de dívida e ações.
Financiamentos de longo prazo a entidades empresariais e individuais são geralmente garantidos;
créditos individuais de baixo valor e recorrentes, geralmente não têm garantia. Adicionalmente, com o
intuito de minimizar a perda, no momento em que existem indicadores de imparidade para os créditos
e valores a receber, o Banco procura colaterais adicionais das contrapartes relevantes.
O colateral detido para ativos financeiros, que não empréstimos e adiantamentos, é determinado pela
natureza do instrumento. Instrumentos de dívida pública e outros títulos de dívida geralmente não se
encontram colaterizados.
Compromissos de concessão de crédito
O objectivo principal destes instrumentos é assegurar que os fundos são disponibilizados a um cliente
à medida que este os requisite. Compromissos de extensão de crédito representam partes não
utilizadas de autorizações para estender o crédito na forma de empréstimos, garantias ou letras de
crédito. Relativamente ao risco de crédito em compromissos de extensão de crédito, o Banco está
potencialmente exposto a uma perda no montante igual ao total dos seus compromissos não
utilizados. Contudo, o montante provável de perda é muito menor que a soma dos compromissos não
utilizados em virtude dos compromissos de extensão de crédito serem revogáveis e estarem
dependentes dos clientes manterem uma qualidade de crédito específica. O Banco monitoriza o prazo
de vencimento de compromissos de crédito pois os compromissos de longo-prazo têm geralmente um
maior grau de risco de crédito do que compromissos a curto-prazo.
Risco de Concentração
A gestão e o acompanhamento do risco de concentração são da responsabilidade da “Gestão de
Risco”, que assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados para
monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte regular
sobre risco de concentração ao Conselho de Administração.
O Banco tem definida uma estrutura de limites com o objectivo de manter um nível de exposição
alinhado com o seu perfil de risco e uma adequada diversificação da carteira de crédito.
111
Relatório e Contas
Os limites presentemente instituídos para risco de concentração de crédito são os seguintes:
i) Limite de riscos com um Grupo/Cliente
Nos termos das delegações atribuídas pelo Grupo ao BAPOP, o limite máximo de exposição total
com um Grupo/Cliente é de 10% do Tier I do GBP. O limite máximo com um Grupo/Cliente,
exceptuando garantias e avales técnicos e operações garantidas com depósitos é de 5% do Tier I
do GBP.
ii) Limite de riscos por montante de operação
Encontra-se definido um montante máximo de uma operação de crédito.
No caso de operações de financiamento de capital circulante ou sem um destino específico serão
agregados todos os riscos com essas características.
Para financiamentos sindicados e em project finance, a participação do BAPOP não poderá será
superior a 25% do total, naqueles em que a operação seja superior ao limite definido para este tipo
de financiamentos.
iii) Limite de participação na Central de Riscos de Crédito (CRC)
O limite máximo de participação na CRC com um Grupo/Cliente será o seguinte:
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 500 milhões - Inferior a 10% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 250 milhões - Inferior a 15% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 100 milhões - Inferior a 25% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 20 milhões - Inferior a 50% CRC.
iv) Limite de concentração de riscos por sector de atividade
Os limites máximos de concentração de risco total por sector são os seguintes:
Construção e atividades Imobiliárias: 25%;
Indústria transformadora e extractiva: 15%;
Informação e comunicações, educação e outros serviços: 5%;
Restantes sectores: 10% (Agricultura, silvicultura e pesca; Abastecimento de energia e água;
Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos; Hotelaria; Transporte e
armazenamento; Atividades financeiras e de seguros; Atividades administrativas,
profissionais, sanitárias e artísticas).
v) Limite de concentração de riscos em grandes empresas
Encontra-se estabelecido um limite máximo de 30% do risco total no segmento de Grandes
Empresas.
vi) Limite de Concentração de Risco por Produtos
Encontram-se ainda definidos limites de acordo com a tipologia de produtos:
Operações com garantia hipotecária sobre terrenos;
Promoção Imobiliária;
112
Relatório e Contas
Crédito para compra de valores mobiliários.
vii) Avaliação de Garantias Hipotecárias
Encontra-se ainda definido um conjunto de limites de acordo com o Loan-to-value (LTV) das
operações de crédito colateralizadas com garantias hipotecárias.
b) Política de Write-Off de créditos
Em termos de política de write-off de créditos, encontra-se definido que apenas poderão ser
realizados quando os créditos não possuam qualquer colateral real, estejam provisionados a 100% e,
simultaneamente, a Gestão estime que não existirá qualquer recuperação decorrente do facto de já
terem sido tomadas todas as diligências de cobrança e recuperação dos créditos.
c) Política de reversão de imparidade
A análise e determinação subsequente de imparidade individual de um cliente com imparidade
registada em períodos anteriores, apenas poderá resultar numa reversão no caso da mesma estar
relacionada com a ocorrência de um evento após o reconhecimento inicial (e.g. melhoria da qualidade
do rating do cliente ou reforço de garantias).
Adicionalmente, poderão ocorrer reversões implícitas de imparidade, resultantes de nova estimativa
de parâmetros colectivos ou alterações no tipo de análise do cliente (individual ou colectiva).
O montante da reversão não poderá ser superior aos montantes de imparidade acumulados
registados anteriormente.
d) Política de conversão de dívida em capital do devedor
O Banco não utiliza normalmente este tipo de solução e apenas detém exposição sobre um grupo
económico que foi objecto desta forma de reestruturação de crédito. Neste caso, o crédito foi
substituído por uma posição em unidades de participação de um Fundo de Reestruturação.
Estas posições são sujeitas a teste de imparidade com uma periodicidade de revisão semestral a
partir da valorização das unidades de participação do Fundo de Reestruturação. Para a posição de
dívida júnior que seja mantida em empresas detidas por estes Fundos é estimada uma imparidade de
100% da respectiva exposição.
e) Descrição das medidas de reestruturação aplicadas e respectivos riscos associados, bem
como os mecanismos de controlo e monitorização dos mesmos
O Banco tem definido um vasto conjunto de soluções de reestruturação, as quais são negociadas por
um conjunto alargado de Agências, especializadas na recuperação de crédito, sendo as medidas mais
comuns a extensão do prazo da operação ou a inclusão de período de carência.
Em termos de características das reestruturações, estas dividem-se em grandes grupos: sem crédito
vencido (com ou sem reforço de garantias) e; com crédito vencido (com ou sem reforço de garantias).
Compete ao órgão decisor de crédito a identificação de reestruturações que derivam de dificuldades
financeiras dos clientes, sendo as mesmas posteriormente classificadas no sistema informático do
Banco. Os clientes com operações de crédito objecto de medida de reestruturação são ainda sujeitos
à definição interna de uma classificação restritiva de crédito, obrigando por esta via as Agências a ser
consequentes nessa política, que poderá ser de manter, reduzir, ou extinguir riscos.
113
Relatório e Contas
No que se refere ao acompanhamento em termos de modelo de imparidade de crédito, estas
operações ficam com a marca de reestruturação durante um período de cura de dois anos, em
cumprimento com a Instrução nº 32/2013 do Banco de Portugal.
f) Descrição do processo de avaliação e de gestão de colaterais
Para situações em que é admissível que a recuperação do crédito ocorra via execução do colateral
imobiliário, encontra-se igualmente definido em normativo interno quais os valores que deverão ser
considerados (valor de mercado da última avaliação conhecida com aplicação de haircut temporal).
As reavaliações destes colaterais decorrem essencialmente dos períodos temporais definidos nos
Avisos nº 3/95 e nº 5/2006 do Banco de Portugal. Contudo, para os imóveis afectos a operações de
clientes com exposições significativas (superiores a 1 milhão de euros), as reavaliações são
realizadas com maior frequência.
Não obstante as periodicidades definidas, são realizadas avaliações sempre que se considere
relevante para o acompanhamento do valor do colateral.
O valor dos imóveis considerados para efeitos de colateral é ajustado à atual conjuntura
macroeconómica, através da aplicação de haircuts, determinada com base em análises da Gestão e
práticas de mercado.
Antiguidade da avaliação>= 50% Obra
concluída
< 50% Obra
concluída
inferior a 6 meses 0% 0%
igual a 6 meses 5% 5%
de 6 meses e até 1 ano 10% 10%
de 1 e até 2 anos 15% 20%
de 2 e até 3 anos 25% 35%
mais de 3 anos 50% 60%
Haircut
No que se refere a colaterais financeiros e títulos, encontra-se definido o acompanhamento periódico
das operações de crédito garantidas com estes ativos, realizando-se reporte regular à Gestão. São
indicados quais os ativos que servem de colateral, bem como rácio global de cobertura face ao
crédito. Estes valores são considerados no âmbito da análise individual de imparidade.
g) Natureza dos principais julgamentos, estimativas e hipóteses utilizados na determinação
da imparidade
As perdas por imparidade correspondem a estimativas determinadas com base em julgamentos da
gestão, dados os factos e circunstâncias numa determinada data. Com tal, é expectável que, em
alguns casos, eventos e desenvolvimentos futuros confluam num resultado diferente face ao montante
estimado.
Para que o modelo de imparidade tenha a maior adequação possível ao contexto macroeconómico, o
Banco efetua mensalmente a revisão de imparidade aos clientes de análise individual, bem como
semestralmente efetua a revisão dos parâmetros aplicados à parte colectiva da sua carteira de
crédito.
114
Relatório e Contas
Ao nível da análise individual, a determinação da imparidade é função da capacidade de reembolso
do devedor e/ou respectivos garantes, ou dos colaterais que o Banco dispõe a garantir as operações
de crédito, aplicando-se os critérios de referência constantes da Carta Circular nº 02/2014/DSP do
Banco de Portugal.
No que se refere à parte colectiva da carteira de crédito e, em particular, para a estimativa de LGD’s,
os mesmos são calculados a partir de todo o histórico de recuperações efetivas, bem como da
assunção de pressupostos conservadores, definidos e aprovados pela Gestão, para estimativas
futuras.
h) Descrição das metodologias de cálculo da imparidade, incluindo a forma como os
portefólios são segmentados para refletir as diferentes características dos créditos
De acordo com o modelo conceptual que serve de base ao cálculo da imparidade, é efectuada
mensalmente uma análise da carteira global de crédito segmentada em sete grupos principais: (i)
créditos em default, (ii) créditos com atraso entre 30 e 90 dias, (iii) créditos reestruturados, (iv)
créditos com outros indícios de imparidade, (v) créditos em cura (vi) créditos curados e (vii) créditos
regulares.
Definição de default
Um crédito é considerado como em situação de default sempre que apresente pelo menos um dos
seguintes indicadores:
• Crédito com atraso superior a 90 dias;
• Clientes em situação de insolvência/falência ou PER; ou
• Garantias bancárias prestadas executadas pelo beneficiário.
Toda a exposição do cliente é considerada em default, sempre que a soma das suas operações com
atraso superior a 90 dias exceda 20% do total da exposição.
Os segmentos homogéneos resultam da criação de grupos de operações com risco de crédito
semelhante, tendo em conta o modelo de gestão do Banco. Para esse efeito são definidos como
factores relevantes de segmentação algumas características das operações de crédito tais como o
tipo de cliente, materialidade da exposição, tipo de produto e tipo de garantia associada.
115
Relatório e Contas
A segmentação vigente, distingue-se entre segmentação específica para PD e segmentação
específica para LGD:
Segmentação PD Segmentação LGD
Crédito à Habitação com LTV <=80%
Crédito à Habitação Crédito à Habitação com LTV >80%
Particulares com garantia real
Crédito ao Consumo
Particulares sem garantia real
Construção com garantia real
Construção sem garantia real
Cartões de Crédito - Empresas
Empresas Empresas com garantia real
Empresas sem garantia real
Cartões de Crédito - Particulares
Crédito ao Consumo
Promoção Imobiliária
Construção
Estado e Outras Entidades Públicas
Grupo Banco Popular
Empregados
Clientes Corporate
Clientes Relevantes
As probabilidades de default (PD’s) representam a estimativa, com base nos últimos 5 anos de
histórico do Banco, do número de operações com ou sem indícios de imparidade entrarem em default
durante um determinado período de tempo (período emergente). De forma ao histórico refletir as
condições económicas actuais, as observações obtidas são ajustadas pelos seguintes ponderadores:
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5
Ponderação 10% 15% 15% 30% 30%
As PD’s são ainda diferenciadas consoante a classificação de cada crédito: (i) créditos com atraso
entre 30 e 90 dias, (ii) créditos reestruturados, (iii) créditos com outros indícios de imparidade, (iv) em
cura (v) curados e (vi) regulares.
i) Indicação dos indícios de imparidade por segmentos de crédito
O Banco considera um crédito como tendo indícios de imparidade, quando se verifica um dos
seguintes eventos:
• Cliente com pelo menos 1 crédito de montante não imaterial com atrasos no pagamento
superiores a 30 dias;
• Cliente em contencioso;
116
Relatório e Contas
• Cliente com pelo menos 1 crédito de montante não imaterial reestruturado por dificuldades
financeiras do cliente ou perspectiva/pedido de reestruturação;
• Cliente com pelo menos 1 crédito em PERSI.
• Cliente com pelo menos 1 crédito de montante não imaterial no sistema bancário em situação de
incumprimento, capital e juros abatidos/anulados ou contencioso, de acordo com a informação
disponível na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal;
• Cliente com operações de crédito abatidas ao ativo no BAPOP, nos últimos 12 meses.
• Cliente com garantias bancárias prestadas pelo Banco que tenham sido executadas nos últimos
24 meses;
• Cliente com dações ou adjudicações ao Banco nos últimos 24 meses;
• Cliente com incumprimentos em outras entidades do Grupo Popular;
• Quaisquer outros indicadores que provoquem uma probabilidade acrescida de entrada em
default, detectados na análise individual.
j) Indicação dos limiares definidos para análise individual
A cada data de reporte, é selecionado um conjunto de clientes, que pela materialidade da sua
exposição ao Banco são considerados como significativos. Os referidos clientes são sujeitos a um
procedimento de análise individual, de forma a concluir sobre a existência de evidência de imparidade
e, eventualmente, a determinação do montante de imparidade.
São analisados individualmente:
• Clientes em default ou com indícios de imparidade, com responsabilidades totais acima de
750.000 euros.
• Carteira de clientes significativos sem indícios de imparidade, com responsabilidades totais acima
de 2.500.000 euros.
Os créditos de clientes sujeitos a análise individual, em que não seja identificada evidência objectiva
de imparidade, serão incluídos em segmentos homogéneos de risco de forma a serem alvo de
imparidade colectiva.
k) Política relativa aos graus de risco internos, especificando o tratamento dado a um
mutuário classificado como em incumprimento
As operações que se encontrem numa situação de default, com incumprimentos há mais de 90 dias,
em situação de PER ou insolvência ou que careçam de um acompanhamento mais especializado, são
regularmente migradas para um conjunto de Agências, denominado de RNE-Rede de Negócio
Especializado.
A missão e objectivos desta Rede são a análise rigorosa, o acompanhamento e a gestão dos clientes
e riscos, por Gestores Especializados que se distribuem por 3 segmentos (Particulares, Empresas e
Grandes Riscos). A partir de uma visão global de todo o processo de recuperação, procura-se
encontrar e concretizar as soluções mais adequadas com vista à recuperação célere dos créditos.
117
Relatório e Contas
l) Descrição genérica da forma de cálculo do valor atual dos fluxos de caixa futuros no
apuramento das perdas de imparidade avaliadas individual e colectivamente
De acordo com o modelo de imparidade em vigor no Banco, se for identificada evidência objectiva que
ocorreu um evento que originou uma perda por imparidade, o valor da perda deverá ser determinado
como a diferença entre o valor de balanço e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
(excluindo perdas por eventos que ainda não ocorreram), descontados à taxa de juro efetiva original
do contrato.
Os fluxos de caixa futuros estimados incluídos no cálculo dizem respeito aos montantes contratuais
dos créditos, ajustados por eventuais valores que o Banco espera não recuperar e pelo prazo
temporal em que é expectável que os mesmos se venham a concretizar. O prazo temporal de
recuperação dos fluxos de caixa é uma variável muito significativa do cálculo da imparidade, uma vez
que, mesmo nos casos em que seja expectável o recebimento total dos fluxos de caixa contratuais em
dívida, mas que os mesmos ocorram em datas posteriores ao que foi contratado, é reconhecida uma
perda de imparidade. Esta situação só não se verificará nos casos em que o Banco receba uma
compensação por inteiro (por exemplo, na forma de juros ou juros de mora) para o período em que o
crédito se encontrou vencido.
A realização de uma estimativa do valor e do momento de recuperação dos fluxos de caixa futuros de
um crédito envolve um julgamento profissional. A melhor estimativa dos mesmos, tendo em
consideração os guidelines definidos na Carta Circular n.º 02/2014/DSP, é baseada em pressupostos
razoáveis/suportáveis e em dados observáveis na data da mensuração da imparidade, sobre a
capacidade do cliente efetuar pagamentos ou serem realizadas execuções/recebimentos em dação
de colaterais.
Para as carteiras colectivas, a cada segmento homogéneo, é aplicada uma probabilidade de default
(PD), e uma taxa de perda dado o default (LGD).
Para os créditos em default, a PD é de 100% e o saldo é fixado no momento que que cada crédito
entrou em incumprimento.
A LGD é uma estimativa de perda dado o default de um cliente. Para o cálculo desta variável é
utilizada uma amostra aleatória do histórico do Banco, com base num intervalo de confiança de 95%,
relativo a todos os clientes que entraram em default. Deste modo, é apurada a perda média em cada
segmento registada tendo por base todas as recuperações descontadas, à taxa efetiva, para o mês
em que essa operação entrou em default, até ao seu vencimento/liquidação, bem como eventuais
estimativas futuras para os casos em que as operações no momento da análise não se apresentem
liquidadas.
As recuperações dos créditos incluídos na amostra são verificadas caso a caso, incluindo:
• Recuperações históricas por via de pagamentos do devedor (recuperações desde a entrada em
default até à data de análise);
• Recuperações históricas por via de execução ou dação de colaterais, deduzidas de custos
suportados;
• Estimativas de recuperações posteriores às datas de referência de análise;
• Recuperações posteriores a abates contabilísticos.
118
Relatório e Contas
De salientar que se encontra em fase terminal o projecto de cálculo da LGD para o BAPOP com
base em toda a carteira e não apenas com base em amostra. Este projecto está a se desenvolvido
internamente com o apoio do Grupo e será alvo de validação independente.
m) Descrição do (s) período (s) emergente utilizado para os diferentes segmentos e
justificação da sua adequação
Os períodos emergentes, que resultam de estudos internos e a estimativa da Gestão do tempo que
decorre entre o evento e o default, são os seguintes:
Crédito com 30 a 90 dias de atraso 3
Créditos reestruturados 12
Outros indícios de imparidade 6
Em cura 12
Regulares e curados
Estado e Outras Entidades Públicas, Corporate , Clientes
Relevantes, Crédito à Habitação, Promoção imobiliária,
Construção e Empresas
9
Grupo Banco Popular, Empregados, Crédito ao Consumo e
Cartões de Crédito de Particulares 7
n) Descrição detalhada do custo associado ao risco de crédito, incluindo divulgação das PD,
EAD, LGD e taxas de cura
Para os créditos reestruturados ou em cura, as PD’s médias são determinadas para cada um
dos meses da fase de desmarcação (24 ou 12 meses respectivamente), sendo
posteriormente construídas e aplicadas curvas temporais.
Nos segmentos em que no processo de construção dessas curvas não se obtenham
correlações consideradas como suficientemente explicativas, as PD’s a aplicar durante a fase
de desmarcação resultam da média ponderada pelo número de todos os créditos
reestruturados ou em cura de cada segmento e de cada mês (sem atribuir pesos
diferenciados pelo período em que foram observadas as PD’s).
Adicionalmente, numa óptica conservadora, o ponto mínimo de cada curva nunca poderá ser
inferior às PD’s obtidas para créditos regulares do mesmo segmento.
No quadro seguinte apresentamos as PD’s atualmente em vigor:
119
Relatório e Contas
Regulares Curados Em cura > 30 dias Outros Indícios Reestruturados
Cartões de Crédito - Particulares 1,5% 0,0% [35,1% - 35,1%] 55,9% 9,2% [1,5% - 24,5%]
Clientes Corporate 1,2% 0,0% [27,1% - 27,1%] 64,2% 12,1% [1,2% - 45,2%]
Clientes Relevantes 1,5% 10,1% [43,6% - 43,6%] 59,6% 17,4% [1,5% - 52,8%]
Construção 4,0% 3,7% [4% - 69,6%] 61,6% 27,9% [4% - 47,7%]
Crédito à Habitação 0,8% 3,0% [0,8% - 39,7%] 43,8% 11,8% [0,8% - 42,4%]
Crédito ao Consumo 3,5% 6,2% [12,2% - 40,7%] 55,1% 18,1% [3,5% - 44,5%]
Empregados 0,0% 0,0% [3% - 3%] 36,9% 2,0% [0% - 0%]
Empresas 3,0% 3,9% [9% - 62,2%] 62,6% 23,7% [3% - 50,5%]
Estado e Outras entidades Públicas 0,0% 0,0% [0% - 0%] 54,0% 0,0% [0% - 9,3%]
Grupo Banco Popular 0,0% 0,0% [0% - 0%] 0,0% 0,0% [0% - 0%]
Promoção Imobiliária 7,0% 5,5% [7% - 52,8%] 56,0% 28,7% [7% - 39,2%]
Carteira normal Carteira em IndícioSegmento
As LGD’s aplicadas a 31 de Dezembro de 2014 são as seguintes:
Segmento LGD
Cartões de Crédito - Empresas 57,8%
Cartões de Crédito - Particulares 45,0%
Clientes Corporate 10,1%
Clientes Relevantes 10,8%
Construção - Com Garantia Real 19,5%
Construção - Sem Garantia Real 37,2%
Crédito à Habitação - LTV <= 80% 8,3%
Crédito à Habitação - LTV > 80% 10,5%
Crédito ao Consumo 47,9%
Empregados 6,3%
Empresas - Com Garantia Real 20,5%
Empresas - Sem Garantia Real 30,8%
Estado e Outras Entidades Públicas 0,0%
Grupo Banco Popular 0,0%
Particulares - Com Garantia Real 8,6%
Particulares - Sem Garantia Real 32,1%
Promoção Imobiliária 8,8%
Salientamos novamente o facto de se encontrar na fase final o projeto de cálculo da LGD com base
em toda a carteira e não em amostra conforme referido na anterior alínea l).
o) Conclusões sobre as análises de sensibilidade ao montante de imparidade a alterações
nos principais pressupostos
A 31 de Dezembro de 2014, o acréscimo em 10% nas PD’s implicaria um aumento 3.6 milhões de
euros no montante total de imparidade. Um acréscimo semelhante nas LGD’s implicaria um aumento
de 17,9 milhões de euros.
Um acréscimo de 10% em ambas as variáveis implicaria um aumento 21.8 milhões de euros no
montante total de imparidade.
120
Relatório e Contas
Divulgações quantitativas:
a) Detalhe das exposições e imparidade por segmento
Segmento:
Exposição
Total
Crédito em
cumprimento
Do qual:
curado
Do qual:
reestruturado
Crédito em
incumprimento
Do qual:
reestruturado
Imparidade
Total
Crédito em
cumprimento
Crédito em
incumprimento
Corporate 327 602 291 970 9 006 17 716 35 633 10 769 18 081 7 849 10 231
Construção e CRE 566 275 377 704 1 400 46 597 188 571 71 656 81 799 12 148 69 651
Habitação 1 644 327 1 517 039 4 692 94 583 127 288 42 210 19 031 5 162 13 869
Relevantes 1 025 171 843 109 6 136 67 902 182 063 67 272 75 776 21 555 54 221
Empresas 1 852 826 1 527 137 6 636 33 933 325 689 62 705 134 220 23 411 110 809
Outros 359 046 312 175 121 7 016 46 871 6 976 21 093 2 595 18 498
Total 5 775 248 4 869 133 27 992 267 748 906 115 261 587 350 000 72 720 277 280
Exposição em 31-12-2014: Imparidade em 31-12-2014:
Crédito em incumprimento Crédito em incumprimento
Exposição Dias de atraso Imparidade
Segmento: Total 31.12.14 Sem indícios Com indícios entre 30-90 <= 90 > 90 Total 31.12.14 < 30 entre 30 - 90 <= 90 > 90
Corporate 327 602 237 128 37 062 17 780 13 295 22 337 18 081 2 793 5 056 5 978 4 254
Construção e CRE 566 275 287 530 81 266 8 908 36 462 152 110 81 799 11 044 1 104 14 404 55 247
Habitação 1 644 327 1 273 639 206 220 37 181 7 709 119 579 19 031 3 677 1 485 1 124 12 745
Relevantes 1 025 171 694 489 148 619 1 45 894 136 169 75 776 21 554 1 15 867 38 355
Empresas 1 852 826 1 408 987 102 969 15 180 64 691 260 998 134 220 21 180 2 232 22 997 87 813
Outros 359 046 288 138 20 212 3 825 1 034 45 838 21 093 1 814 781 455 18 042
Total 5 775 248 4 189 911 596 348 82 874 169 084 737 031 350 000 62 062 10 658 60 824 216 456
Dias de atraso
Crédito em cumprimento
Dias de atraso
Da Imparidade Total em 31-12-2014:
Dias de atraso < 30
Crédito em cumprimento
Dias de atraso
Da Exposição Total em 31-12-2014:
b) Detalhe da carteira de crédito por segmento e ano de produção
Ano de
produção
Número de
operaçõesMontante
Imparidade
constituída
Número de
operaçõesMontante
Imparidade
constituída
Número de
operaçõesMontante
Imparidade
constituída
<= 2004 0 0 0 139 28 107 4 550 3 408 162 057 2 111
2005 0 0 0 77 15 622 2 574 2 027 112 719 1 534
2006 3 6 914 8 102 18 601 1 358 1 828 101 518 2 483
2007 0 0 0 198 37 837 4 204 2 128 122 404 2 824
2008 13 14 817 35 1 080 23 560 3 673 2 807 169 614 2 085
2009 5 92 231 1 111 508 35 459 8 720 3 264 210 037 2 561
2010 25 36 901 894 805 55 951 13 879 4 232 302 293 2 596
2011 79 15 302 52 1 007 60 844 10 708 2 082 168 838 1 199
2012 22 22 426 5 212 1 083 74 715 10 260 939 78 064 893
2013 49 112 380 6 557 1 160 91 012 10 105 1 095 84 472 485
2014 28 26 631 4 211 3 063 124 567 11 768 1 598 132 312 259
Total 224 327 602 18 081 9 222 566 275 81 799 25 408 1 644 327 19 031
Corporate Construção e CRE Habitação
121
Relatório e Contas
Ano de
produção
Número de
operaçõesMontante
Imparidade
constituída
Número de
operaçõesMontante
Imparidade
constituída
Número de
operaçõesMontante
Imparidade
constituída
<= 2004 13 30 452 1 787 124 9 071 623 798 104 433 263
2005 11 20 205 839 137 10 339 2 903 452 8 380 288
2006 17 53 330 9 131 232 13 542 2 504 1 166 11 705 920
2007 36 92 387 6 526 531 32 069 4 326 1 187 11 102 2 103
2008 51 98 481 7 005 3 689 40 655 6 867 18 157 25 962 3 763
2009 274 100 099 2 865 1 712 65 798 12 470 6 976 23 885 2 795
2010 67 71 840 9 133 3 419 136 284 20 869 9 774 39 668 3 817
2011 88 91 441 9 820 4 377 180 209 17 237 7 356 34 322 3 133
2012 63 96 386 7 063 5 744 269 056 17 818 9 772 16 805 1 087
2013 96 213 853 13 669 7 203 416 788 18 219 9 357 26 513 1 267
2014 157 156 697 7 937 16 758 679 014 30 384 14 354 56 272 1 656
Total 873 1 025 171 75 776 43 926 1 852 826 134 220 79 349 359 046 21 093
Relevantes Empresas Outros
c) Detalhe do valor de exposição bruta de crédito e imparidade avaliada individualmente e
coletivamente, por segmento, sector (CAE a dois dígitos) e geografia
c.1) Por segmento:
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Avaliação
Individual 309 256 18 008 121 530 38 092 11 178 1 449
Colectiva 18 346 72 444 746 43 707 1 633 149 17 582
Total 327 602 18 081 566 275 81 799 1 644 327 19 031
Corporate Construção e CRE Habitação
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Avaliação
Individual 1 022 671 75 772 120 037 39 814 118 972 61 1 703 645 173 196
Colectiva 2 500 4 1 732 788 94 406 240 074 21 031 4 071 603 176 803
Total 1 025 171 75 776 1 852 826 134 220 359 046 21 093 5 775 248 350 000
Relevantes Empresas Outros Total
c.2) Por sector de atividade:
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Avaliação
Individual 304 721 59 486 152 219 14 790 115 523 21 889
Colectiva 207 873 24 676 652 707 30 455 678 018 43 529
Total 512 594 84 162 804 926 45 245 793 541 65 418
Construção Indústrias Comércio
122
Relatório e Contas
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Avaliação
Individual 445 689 18 914 181 554 23 402 303 620 24 111 1 503 327 162 592
Colectiva 37 739 1 264 116 580 7 272 502 030 22 819 2 194 946 130 015
Total 483 428 20 179 298 134 30 674 805 650 46 930 3 698 272 292 607
Financeiras/Seguros Imobiliárias Outras Total
c.3) Por geografia:
Exposição Imparidade
Avaliação
Individual 1 703 645 173 196
Colectiva 4 071 603 176 803
Total 5 775 248 350 000
Portugal
d) Detalhe da carteira de créditos reestruturados por medida de reestruturação aplicada
Medida
Número de
operaçõesExposição Imparidade
Número de
operaçõesExposição Imparidade
Número de
operaçõesExposição Imparidade
Extensão de prazo 438 84 820 3 969 273 73 031 14 188 711 157 852 18 156
Período de carência 1 350 129 352 8 134 1 037 125 196 34 107 2 387 254 547 42 241
Outras medidas 1 335 53 576 3 714 1 028 63 360 18 104 2 363 116 936 21 818
Total 3 123 267 748 15 816 2 338 261 587 66 399 5 461 529 335 82 215
Crédito em cumprimento Crédito em incumprimento Total
31-12-2014
e) Movimentos de entradas e saídas na carteira de crédito reestruturado
31-12-14
Saldo inicial da carteira de reestruturados (bruto de imparidade) 551 689
Créditos reestruturados no período 106 027
Juros corridos da carteira reestruturada 4 071
Liquidação de créditos reestruturados (parcial ou total) - 91 498
Créditos reclassif icados de "reestruturado" para "normal" - 43 511
Outros 2 512
Saldo final da carteira de reestruturados (bruto de imparidade) 529 290
123
Relatório e Contas
f) Detalhe do justo valor dos colaterais subjacentes à carteira de crédito dos segmentos de
Corporate, Construção e Commercial Real Estate (CRE) e Habitação
31-12-2014
Outros Colat. Reais Outros Colat. Reais Outros Colat. Reais
Justo valor Número Montante Número Montante Número Montante Número Montante Número Montante Número Montante
< 0,5 M€ 2 1 144 2 278 1 655 317 660 1 062 58 317 20 411 3 717 667 561 20 638
>= 0,5 M€ e < 1 M€ 0 0 2 1 111 151 136 389 22 13 460 220 195 085 4 5 210
>= 1 M€ e < 5 M€ 3 10 611 1 3 576 112 358 944 13 26 237 32 66 296 5 7 970
>= 5 M€ e < 10 M€ 2 24 582 1 5 997 9 64 974 1 16 994 0 0 0 0
>= 10 M€ e < 20 M€ 0 0 2 22 655 3 52 886 0 0 0 0 0 0
>= 20 M€ e < 50 M€ 0 0 1 24 303 0 0 0 0 0 0 0 0
>= 50 M€ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 7 36 337 9 57 920 1 930 930 853 1 098 115 008 20 663 3 979 048 570 33 817
Corporate
Imóveis Imóveis
Construção e CRE Habitação
Imóveis
g) Rácio LTV dos segmentos de Corporate, Construção, CRE e Habitação
Segmento / Rácio
Número de
imóveis
Crédito em
cumprimento
Crédito em
incumprimentoImparidade
Corporate
Sem colateral associado n.a. 247 716 30 452 17 114
< 60% 2 4 689 10 6
>= 60% e < 80% 0 35 246 0 265
>= 80% e < 100% 2 9 298 0 11
>= 100% 3 5 021 5 155 684
Construção e CRE
Sem colateral associado n.a. 154 385 102 718 53 245
< 60% 1 262 96 715 27 367 10 106
>= 60% e < 80% 149 35 157 12 036 2 194
>= 80% e < 100% 197 27 272 10 892 3 542
>= 100% 322 64 175 34 714 12 712
Habitação
Sem colateral associado n.a. 107 671 29 458 4 155
< 60% 9 824 367 916 15 568 2 450
>= 60% e < 80% 5 597 498 664 18 331 2 934
>= 80% e < 100% 4 086 436 077 28 206 4 532
>= 100% 1 157 106 938 35 725 4 961
31-12-2014
124
Relatório e Contas
h) Detalhe do justo valor e valor líquido contabilístico dos imóveis recebidos em dação ou
execução, por tipo de ativo e por antiguidade
Ativo
Número de
imóveis
Justo valor
do ativo
Valor
contabilístico
Terreno
Urbano 38 5 937 4 918
Rural 24 6 197 4 912
Edifícios em desenvolvimento
Habitação 388 30 084 29 264
Comerciais 24 1 151 962
Outros 154 5 812 5 296
Edifícios construídos
Habitação 348 43 122 39 692
Comerciais 75 6 519 5 697
Outros 109 20 091 18 503
Outros 15 2 917 2 832
1 175 121 830 112 076
31-12-2014
Tempo decorrido
desde a dação / execução< 1 ano
>= 1 ano e
< 2,5 anos
>=2,5 anos
e < 5 anos>= 5 anos Total
Terreno
Urbano 2 219 167 1 656 876 4 918
Rural 768 1 950 1 926 268 4 912
Edifícios em desenvolvimento
Habitação 7 244 7 284 1 046 13 690 29 264
Comerciais 0 0 0 962 962
Outros 626 38 3 708 924 5 296
Edifícios construídos
Habitação 16 467 13 809 2 909 6 507 39 692
Comerciais 2 140 1 192 407 1 958 5 697
Outros 4 618 11 243 1 324 1 318 18 503
Outros 144 1 023 1 461 204 2 832
34 226 36 706 14 437 26 707 112 076
31-12-2014
i) Distribuição da carteira de crédito medida por graus de risco internos
O Banco Popular não utiliza ratings de crédito internos.
j) Divulgação dos parâmetros de risco associados ao modelo de imparidade por segmento
Os parâmetros de risco associados ao modelo de imparidade por segmento encontram-se
explicitados na alínea n) das divulgações qualitativas desta nota.
125
Relatório e Contas
48. Reconciliação das contas em NCA com as IAS/IFRS (conforme disposto na alínea d) do nº 2
da Instrução nº 18/2005 do Banco de Portugal)
Caso as demonstrações financeiras individuais do Banco fossem elaboradas de acordo com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) apresentariam as seguintes alterações:
1) Descrição das alterações de políticas contabilísticas
Com a aplicação das IFRS as políticas contabilísticas registariam as seguintes alterações:
a) Créditos a clientes
As políticas contabilísticas para o crédito a clientes, de acordo com as IFRS, correspondem ao
descrito no ponto 2.1 do Anexo às Demonstrações Financeiras, com exceção do regime de
provisionamento de crédito do Aviso 3/95 do Banco de Portugal, que é substituído por imparidade
determinada de acordo com o modelo descrito na nota 47.
b) Outros ativos tangíveis
Em relação aos imóveis de serviço próprio, na data da transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2006)
foi utilizada a opção prevista na IFRS 1 de considerar como custo estimado o respectivo justo valor,
obtido através de avaliações de peritos independentes, considerando-se a diferença para o anterior
valor de balanço em resultados transitados como ajustamentos de transição, corrigida de impostos
diferidos, passando aquele valor a ser o valor de custo nessa data sujeito a depreciação futura.
2) Estimativas dos ajustamentos materiais e reconciliação do balanço, da demonstração de
resultados e demonstração de variações em capitais próprios
As estimativas dos ajustamentos materiais que decorreriam das alterações de políticas contabilísticas,
referidas no ponto anterior, e a reconciliação do balanço, da demonstração de resultados e da
demonstração de variações nos capitais próprios em base NCA para as que resultam da aplicação
das IFRS são apresentadas nos quadros seguintes:
126
Relatório e Contas
Reconciliação do Balanço em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
NCA IFRS NCA IFRS
Valor liq. Ajust. Valor. Liq. Valor liq. Ajust. Valor. Liq.
Ativo
Caix a e disponibilidades em bancos centrais 134 283 134 283 54 114 54 114
Disponibilidades em outras instituições de crédito 80 219 80 219 174 427 174 427
Ativ os financeiros detidos para negociação 78 280 78 280 73 843 73 843
Outros ativ os financ. justo v alor atrav és de resultados - - 24 983 24 983
Ativ os financeiros disponív eis para v enda 1 879 094 1 879 094 1 704 136 1 704 136
Aplicações em instituições de crédito 197 962 197 962 1 268 822 1 268 822
Crédito a clientes 5 458 783 - 36 657 5 422 126 5 249 456 - 45 699 5 203 757
Deriv ados de cobertura - - 103 103
Ativ os não correntes detidos para v enda 20 747 20 747 20 747 20 747
Outros ativ os tangív eis 70 631 9 791 80 422 82 381 9 791 92 172
Ativ os intangív eis 71 71 172 172
Ativ os por impostos correntes 3 566 3 566 3 566 3 566
Ativ os por impostos diferidos 75 226 - 2 966 72 260 72 175 - 951 71 224
Outros ativ os 406 986 406 986 493 248 493 248
Total de Ativo 8 405 848 - 29 832 8 376 016 9 222 173 - 36 859 9 185 314
Passivo
Recursos de bancos centrais 900 003 900 003 1 306 839 1 306 839
Passiv os financeiros detidos para negociação 43 845 43 845 29 629 29 629
Recursos de outras instituições de crédito 2 065 409 2 065 409 1 919 736 1 919 736
Recursos de clientes 4 114 903 4 114 903 4 216 578 4 216 578
Responsabilidades representadas por títulos 317 251 317 251 865 255 865 255
Deriv ados de cobertura 142 258 142 258 101 883 101 883
Prov isões 52 575 - 49 842 2 733 51 054 - 49 252 1 802
Passiv os por impostos correntes 1 817 1 817 0 0
Passiv os por impostos diferidos 25 793 2 203 27 996 4 060 2 399 6 459
Outros passiv os 38 789 38 789 61 251 61 251
Total de Passivo 7 702 643 - 47 639 7 655 004 8 556 285 - 46 853 8 509 432
Capital
Capital 476 000 476 000 476 000 476 000
Prémios de emissão 10 109 10 109 10 109 10 109
Reserv as de reav aliação - 2 285 6 892 4 607 - 54 143 5 101 - 49 042
Outras reserv as e resultados transitados 217 098 3 450 220 548 265 642 5 249 270 891
Resultado do ex ercício 2 283 7 465 9 748 - 31 720 - 356 - 32 076
Total de capital 703 205 17 807 721 012 665 888 9 994 675 882
Total de Passivo + Capital 8 405 848 - 29 832 8 376 016 9 222 173 - 36 859 9 185 314
31-12-2014 31-12-2013
127
Relatório e Contas
Reconciliação da Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
NCA Ajust. IFRS NCA Ajust. IFRS
Juros e rendimentos similares 256 131 256 131 303 812 303 812
Juros e encargos similares 131 408 131 408 182 564 182 564
Margem financeira 124 723 0 124 723 121 248 0 121 248
Rendimento de instrumentos de capital 60 60 49 49
Rendimentos de serv iços e comissões 64 007 64 007 60 657 60 657
Encargos com serv iços e comissões 8 330 8 330 8 574 8 574
Resultados de ativ os e passiv os av aliados ao justo v alor 0
atrav és de resultados (líquido) - 3 482 - 3 482 - 2 686 - 2 686
Resultados de ativ os financeiros disponív eis para v enda (líquido) 9 549 9 549 11 389 11 389
Resultados de reav aliação cambial (líquido) 1 334 1 334 1 288 1 288
Resultados de alienação de outros ativ os - 8 329 - 8 329 - 5 241 - 5 241
Outros resultados de ex ploração - 7 243 - 7 243 - 6 415 - 6 415
Produto bancário 172 289 0 172 289 171 715 0 171 715
Custos com pessoal 58 175 58 175 56 309 56 309
Gastos gerais administrativ os 50 696 50 696 51 473 51 473
Depreciações e amortizações 3 848 3 848 5 023 5 023
Prov isões líquidas de reposições e anulações 1 521 - 590 931 8 563 - 9 880 - 1 317
Correções de v alor associadas ao crédito a clientes e v alores
a receber de outros dev edores (líq. de reposições e anulações) 59 433 - 9 042 50 391 89 390 10 352 99 742
Imparidades de outros ativ os líquida de rev ersões e recuperações - 6 828 - 6 828 12 481 12 481
Resultado antes de impostos 5 444 9 632 15 076 - 51 524 - 472 - 51 996
Impostos 3 161 2 167 5 328 - 19 804 - 116 - 19 920
Correntes 1 944 1 944 - 957 - 957
Diferidos 1 217 2 167 3 384 - 18 847 - 116 - 18 963
Resultado líquido do exercício 2 283 7 465 9 748 - 31 720 - 356 - 32 076
31-12-2014 31-12-2013
128
Relatório e Contas
Reconciliação de variações em capitais próprios, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
Capital
Social
Prémio de
emissão
Reservas de
justo valor
Outras
reservas e
Resultados
transitados
Resultado
líquidoTotal
Saldos em 31-12-2014 - NCA 476 000 10 109 - 2 285 217 098 2 283 703 205
Imparidade de crédito
- Ajustamento prov isões regulamentares 3 553 9 632 13 185
- Impostos diferidos - 799 - 2 167 - 2 966
Valorização de imóv eis de serv iço próprio
- Aplicação do justo v alor 9 095 696 9 791
- Impostos diferidos - 2 203 - 2 203
Saldos em 31-12-2014 - IFRS 476 000 10 109 4 607 220 548 9 748 721 012
Capital
Social
Prémio de
emissão
Reservas de
reavaliação
Outras
reservas e
Resultados
transitados
Resultado
líquidoTotal
Saldos em 31-12-2013 - NCA 476 000 10 109 - 54 143 265 642 - 31 720 665 888
Imparidade de crédito
- Ajustamento prov isões regulamentares 4 025 - 472 3 553
- Impostos diferidos - 1 067 116 - 951
Valorização de imóv eis de serv iço próprio
- Aplicação do justo v alor 7 500 2 291 9 791
- Impostos diferidos - 2 399 - 2 399
Saldos em 31-12-2013 - IFRS 476 000 10 109 - 49 042 270 891 - 32 076 675 882
49. Divulgação de informação relativa ao ónus sobre ativos (Instrução nº 28/2014 do Banco de
Portugal)
Em 31 de Dezembro de 2014, os ativos onerados e não onerados apresentam-se como segue:
Modelo A - Ativos
Quantia
escriturada dos
ativos onerados
Valor justo dos
ativos onerados
Quantia
escriturada dos
ativos não
onerados
Valor justo dos
ativos não
onerados
010 040 060 090
010 Ativos da Instituição que presta a informação 2.407.037 5.998.811
030 Instrumentos de capital próprio 0 0 0 0
040 Títulos de dívida 1.639.752 1.639.752 570.097 570.097
120 Outros ativos 767.285 5.428.714
129
Relatório e Contas
Modelo B - Colateral recebido
Valor justo do
colateral
recebido
onerado ou de
títulos de dívida
própria emitidos
Valor justo do
colateral
recebido ou de
títulos de dívida
própria emitidos
e oneráveis
010 040
130 Colateral recebido pela Instituição que presta a informação 0 0
150 Instrumentos de capital próprio 0 0
160 Títulos de dívida 0 0
230 Outro colateral recebido 0 0
240
Títulos de dívida própria emitidos que não covered bonds
próprias ou ABS 0 0
Modelo C - Ativos onerados, colateral recebido onerado e passivos associados
Passivos
associados,
passivos
contingentes e
títulos
emprestados
Ativos, colateral
recebido e títulos
de dívida própria
emitidos que não
covered bond s
próprias ou ABS
oneradas
010 030
010 Quantia escriturada dos passivos financeiros selecionados 2.095.855 2.407.037
Modelo D - Informação relativa à importância do ónus sobre ativos
a) A maioria dos ónus sobre os ativos do Banco repartem-se em três tipos: acordos de recompra, penhores de títulos ou de
cash (para f inanciamento junto do BCE decorrentes de exigências legais ou regulamentares para o normal exercício de
diversas atividades bancárias) e a constituição de colateral para a emissão de covered bonds.
b) Durante o ano de 2014, o valor dos colaterais reduziu-se substancialmente em função da redução das responsabilidades
junto do BCE e da diminuição do f inanciamento via Repos. O Banco também efetuou durante 2014 diversos
"Reverse Repos", tendo porém chegado ao final do ano sem nenhuma operação deste tipo em balanço.
c) Com exceção do financiamento do BCE e das obrigações hipotecárias, a generalidade dos ónus são resultado de
operações intragrupo, em virtude da tesouraria do Banco ser gerida de forma integrada e serem também realizadas as
operações intragrupo que espelham as coberturas feitas pelo Grupo com terceiros.
d) Há uma evidente sobrecolateralização quer nos colaterais junto do BCE (aproximadamente 112%) quer nas obrigações
hipotecárias (acima de 109%).
e) O colateral das obrigações hipotecárias é constituído ao abrigo do D.L. n.º 59/2006; relativamente ao colateral para as
operações de política monetária, os mesmos são constituídos conforme descrito pela Instrução n.º 1/99 do Banco de
Portugal; os colaterais constituídos para garantir passivos resultantes de operações com derivados são realizados ao
abrigo do ISDA Master Agreement e respectivos protocolos.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
130
Relatório e Contas
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas do
Governo Societário
(Nos termos da alínea b), do nº 2, do artigo 70º do Código das Sociedades Comerciais)
Exercício de 2014
O Banco Popular Portugal, S.A. (também designado por Banco Popular ou BAPOP) é detido, a 100%,
por um único acionista, o Banco Popular Español, S.A. com sede em Madrid, Espanha. As ações do
Banco Popular, não estão admitidas à negociação em mercado regulamentado situado ou a funcionar
em Portugal.
Os órgãos que compõem o governo da Sociedade são a Mesa da Assembleia Geral, o Conselho de
Administração, o Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas.
I – Assembleia Geral
I.1 – Membros da Mesa
Constituição da Mesa da Assembleia Geral
Augusto Fernando Correia Aguiar-Branco - Presidente
João Carlos de Albuquerque de Moura Navega - Secretário
I.2 – Mandatos dos membros da Mesa
Os atuais membros da Mesa da Assembleia Geral foram eleitos pela primeira vez em 7 de maio de
2007 e reeleitos para o quadriénio de 2011 – 2014, em 30 de maio de 2011, a terminar com a
aprovação das contas de 2014.
I.3 – Remuneração do Presidente da Mesa
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu uma retribuição mensal de 500,00 euros, num
total anual de 6.000,00 euros; o Secretário auferiu uma retribuição mensal de 300,00 euros, num total
anual de 3.600,00 euros.
I.4 – Voto A cada 500 ações corresponde um voto.
131
Relatório e Contas
I.5 – Acionistas titulares de direitos especiais
O Banco Popular não tem acionistas titulares de direitos especiais.
I.6 – Regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto
Os Estatutos do Banco Popular, no seu artigo 11º, estipulam que só tem direito a voto os acionistas
detentores de 500 ou mais ações, não havendo outras limitações aos direitos de voto nem é
estipulado qualquer prazo para o exercício do direito de voto.
De acordo com o artigo 14º, as deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos, salvo no
caso da dissolução do Banco, em que a deliberação da Assembleia Geral deve ser tomada por uma
maioria de três quartas partes do capital social, e naqueles em que a lei exija maioria qualificada.
I.7 – Voto por correspondência
Não existem quaisquer restrições estatutárias nem regras definidas para o exercício do direito de voto
por correspondência.
I.8 – Intervenção da Assembleia Geral sobre a política de remuneração e avaliação do
desempenho dos membros do órgão de administração
A Assembleia Geral aprova anualmente a declaração sobre a política de remuneração dos órgãos de
administrações e fiscalização apresentada pelo Conselho de Administração nos termos do nº 1, do
art. 2º, da Lei nº 28/2009, de 19 de junho de 2009.
De igual modo, a Assembleia Geral procede anualmente à apreciação geral da Administração com
base na avaliação sobre a evolução da atividade do Banco no exercício anterior.
II – Órgãos de administração e fiscalização
II.1 – Identificação e composição dos órgãos da Sociedade
Os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade são o Conselho de Administração, o
Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, órgãos
estes eleitos para o quadriénio de 2011 – 2014, em 30 de maio de 2011, a terminar com a aprovação
das contas de dois mil e catorze. À exceção de Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares e de José
Ramón Alonso Lobo que foram eleitos em 3 de maio de 2013 e em 21 de março de 2013,
respetivamente, cujos mandatos terminam com a aprovação das contas de 2014.
Composição:
Conselho de Administração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Tomás Pereira Pena – Vogal
José Ramón Alonso Lobo - Vogal
132
Relatório e Contas
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira – Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira – Vogal
António José Marques Centúrio Monzelo – Vogal
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia - Suplente
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.
Representada por Aurélio Adriano Rangel Amado
ou José Manuel Henriques Bernardo
Revisor Oficial de Contas suplente
Jorge Manuel Santos Costa
II.2 – Delegação de poderes e organograma da Sociedade
O Conselho de Administração delegou a gestão corrente de todos os negócios do Banco Popular no
seu Presidente, Rui Manuel Morganho Semedo, e no Administrador, Carlos Manuel Sobral Cid da
Costa Álvares, nos termos e com os poderes para deliberarem e praticarem, com respeito dos limites
legais, todos os atos compreendidos no seu objecto social, designadamente os seguintes:
a) Aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, bem como constituição e alteração
da propriedade horizontal de imóveis propriedade do Banco;
b) Abertura ou encerramento de estabelecimentos;
c) Extensões ou reduções importantes da atividade do Banco;
d) Modificações importantes na organização do Banco;
e) Estabelecimento ou cessação de cooperação duradoura com outra empresa;
f) Gestão de participações do Banco noutras sociedades, nomeadamente designando os
representantes do Banco nos respectivos órgãos sociais e definindo orientações para a atuação
desses representantes;
g) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de trabalho e exercício dos
correspondentes poderes diretivo e disciplinar;
h) Aprovação das nomeações de funcionários e alterações de condições salariais com exceção de
nomeações que respeitem ao último nível da tabela do ACTV;
l) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de seguro, de empreitada e outros de
prestação de serviços;
j) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de arrendamento e locação financeira,
imobiliária ou mobiliária;
l) Representação do Banco em juízo e em litígios extrajudiciais, apresentando queixas-crime,
comprometendo-se em arbitragens, propondo pleitos judiciais ou defendendo-se deles, podendo
confessar, desistir ou transigir em quaisquer processos;
m) Constituição de mandatários do Banco para a prática de determinados atos, ou categorias de atos
definindo a extensão dos respectivos mandatos;
n) Aquisição, alienação e oneração de participações noutras sociedades, desde que as operações em
causa estejam incluídas nos planos de negócios aprovados;
133
Relatório e Contas
o) Delineação da organização e os métodos de trabalho do Banco, incluindo elaboração de
regulamentos e determinação das instruções que julguem convenientes.
Os poderes delegados acima referidos devem ser exercidos, pelo Presidente do Conselho de
Administração, Rui Manuel Morganho Semedo, conjuntamente com o Administrador Carlos Manuel
Sobral Cid da Costa Álvares. Sempre que entenda ou se justifique, durante o ano, o Presidente, Rui
Manuel Morganho Semedo, informará o Conselho de Administração das decisões, atos ou contratos
estabelecidos ao abrigo da delegação de poderes.
A nível do Governo do Banco Popular, foi criado em 1 de janeiro de 2011, o Comité Executivo no
quadro do processo de aperfeiçoamento permanente do modelo de gestão do Banco enquanto
unidade do Grupo Banco Popular.
Sem prejuízo do papel reservado ao Conselho de Administração como órgão de gestão estatutário, o
Comité Executivo, órgão não estatutário, assegurará, enquadrado pelas grandes orientações do
Grupo e do Conselho de Administração, a gestão quotidiana do Banco.
A criação deste Comité, que reúne semanalmente, visa agilizar o processo de formação das decisões
e tornar mais efetiva a sua execução e seguimento, para responder com maior eficácia às muito
exigentes circunstâncias em que o Banco atua.
O Comité Executivo é constituído por Rui Manuel Morganho Semedo, Presidente do Conselho de
Administração, que coordena, Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares, Administrador e Diretor
Geral de Negócio, José António Matos dos Santos Coutinho, Carla Maria da Luz Gouveia, Jorge
Miguel Santos Roldão Gomes, Pedro Miguel da Gama Cunha, Carlos Miguel de Paula Martins Roballo
e José Luis Castro Cortizo, todos Diretores Centrais.
A atual distribuição dos pelouros pelos membros do Comité Executivo é efectuada conforme o
Organograma da Sociedade a seguir apresentado:
134
Relatório e Contas
II.3 – Comités de acompanhamento da atividade da Sociedade
Para além da criação do Comité Executivo, que apoia o Conselho de Administração na gestão
corrente, foram constituídos diversos comités especializados de acompanhamento da atividade do
Banco Popular, designadamente:
Comité de Controlo Interno e Risco Operacional
O Comité de Controlo Interno e Risco Operacional é um órgão de natureza consultiva, sendo
constituído pelos responsáveis dos órgãos de Auditoria, Gestão do Risco, Tecnologia e Sistemas de
Informação, Provedoria do Cliente, Assessoria Jurídica, Recursos Humanos e Compliance/Controlo
Interno, sendo coordenado pelo Presidente do Conselho de Administração.
Este Comité, reúne, no mínimo, mensalmente, e tem como principais funções:
- proteger a reputação do Banco e minimizar o respectivo risco;
- identificar e analisar sistematicamente a legislação relevante de aplicação à atividade corrente do
Banco, detectando as deficiências existentes e o modo de as ultrapassar;
135
Relatório e Contas
- propor políticas, planeamento e estratégias de atuação, de forma a serem rigorosamente cumpridos
os regulamentos e Instruções do Banco de Portugal, CMVM e ISP, para evitar que seja alvo de
sanções.
Comité de Gestão da Continuidade de Negócio
Este Comité, de natureza consultiva, é constituído pelos responsáveis dos órgãos de Recursos
Humanos, Tecnologia e Sistemas de Informação, Operacional, Gestão de Risco e Compliance, sendo
coordenado pelo Presidente do Conselho de Administração, reunindo, no mínimo, trimestralmente,
podendo reunir excepcionalmente, sempre que se torne necessário. Tem como funções zelar por um
conjunto de boas práticas genéricas que devem ser implementadas e aprofundadas pelo Banco, de
acordo com as características em termos de perfil de risco, tendo em consideração a natureza, a
dimensão, a complexidade de negócio e o modelo organizativo, as quais estão reflectidas nas
“Recomendações prudenciais sobre Gestão da Continuidade de Negócio”, aprovadas pelo Conselho
Nacional de Supervisores Financeiros.
II.4 – Relatório anual do órgão de fiscalização
O Relatório e Parecer do Conselho Fiscal elaborado anualmente faz uma breve descrição sobre a
atividade de fiscalização desenvolvida relativamente à prestação de contas anual. Este Relatório é
divulgado no sítio da internet da Sociedade conjuntamente com os documentos de prestação de
contas.
II.5 – Sistemas de controlo interno e de gestão de risco
O sistema de controlo interno do Banco Popular é um processo tornado efectivo pelo Conselho de
Administração, demais órgãos de gestão e colaboradores, parte integrante de um planeamento
estratégico, sustentável a longo prazo e concebido para proporcionar uma garantia razoável de que
se atinjam objectivos nas seguintes categorias:
- Eficácia e eficiência das operações;
- Fiabilidade do relato financeiro;
- Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
O sistema de controlo interno do Banco Popular, em consonância com a legislação e regulamentação
aplicáveis, está descrito em normativo interno, designadamente em relação às responsabilidades que
no seu âmbito estão acometidas ao Conselho de Administração e aos demais órgãos de estrutura de
controlo.
Ao Conselho de Administração compete, nomeadamente, aprovar a estratégia do Banco e zelar pela
sua adequada implementação, assim como definir, aprovar e rever a estrutura organizacional e
assegurar a sua adequada implementação e manutenção. Compete sobretudo ao Conselho de
Administração, a promoção de uma cultura de controlo interno sustentada em elevados padrões de
ética e de integridade, mediante a definição e aprovação de códigos de conduta apropriados,
136
Relatório e Contas
assegurando-se de que todos os colaboradores compreendem o seu papel no sistema e de que
podem contribuir de forma efectiva para o mesmo.
A responsabilidade do Conselho Fiscal consiste em assegurar a realização dos procedimentos
considerados necessários para verificar se existiu aderência, nos aspectos materialmente relevantes,
do sistema de controlo interno do Banco aos requisitos descritos no Aviso do Banco de Portugal n.º
5/2008, assentes designadamente nos princípios da existência de um adequado ambiente de
controlo, de um sólido sistema de gestão de riscos, de um eficiente sistema de informação e
comunicação e de um efectivo processo de monitorização, que garanta o cumprimento dos objectivos
estabelecidos nas categorias supra indicadas.
Designadamente em relação à fiabilidade do relato financeiro, o sistema de controlo interno
proporciona uma garantia razoável de que a preparação dos correspondentes relatórios obedece a
princípios contabilísticos reconhecidamente aceites e cumpre os preceitos legais e regulamentares
aplicáveis, que a informação neles contida reflecte as transações e eventos subjacentes por forma a
apresentar uma posição patrimonial e financeira fiável e verdadeira, e que os mesmos são claros e
informativos nas questões que possam influenciar a sua utilização, compreensão e interpretação.
A função de gestão de risco procura identificar, avaliar, acompanhar e controlar todos os riscos
materialmente relevantes a que o Banco se encontra exposto, tanto de forma interna como por forma
externa, de modo a que não afectem negativamente a situação financeira da instituição. Trata-se de
uma área que contribui igualmente para a criação de valor através do aperfeiçoamento de
ferramentas de apoio: (i) à decisão de crédito, (ii) à definição de “pricing” ajustado ao risco das
operações e (iii) à alocação de capital.
A estrutura de gestão de risco adopta a metodologia “três linhas de defesa”, como ilustra e explica a
figura seguinte:
137
Relatório e Contas
Desta forma, as três linhas de defesa são representadas pelas seguintes estruturas internas: (i)
primeira linha de defesa pela Gestão de Risco (GR); (ii) segunda linha de defesa pelo Compliance e
Controlo Operativo e (iii) como terceira linha de defesa a actuação da Auditoria.
A responsabilidade pela definição e implementação do sistema de gestão do risco é do Conselho de
Administração, ainda que muitas das actividades inerentes a este processo estejam delegadas a
outras áreas da organização.
Linhas de reporte e comunicação
As linhas de reporte são estabelecidas entre as diversas unidades de negócio, incluindo a função de
auditoria, com reportes mensais à Gestão do Risco em relação ao estado dos controlos para gerir os
riscos e mudanças nos objectivos e riscos. A GR reporta ao Comité Executivo a monotorização
efectuadas sobre os diferentes riscos.
Funções e responsabilidades
As principais funções e responsabilidades dos distintos intervenientes no processo de gestão do risco
são as apresentadas abaixo:
a) Conselho de Administração – As responsabilidades incluem:
i. Definir e rever as políticas com os objectivos globais e os objectivos específicos para cada área
funcional, no que respeita ao perfil de risco e ao grau de tolerância face ao risco;
ii. Aprovar políticas e procedimentos, concretos, eficazes e adequados, para a identificação,
avaliação, acompanhamento e controlo dos riscos a que o Banco está exposto, assegurando a sua
implementação e cumprimento;
iii. Aprovar, previamente à sua introdução, os novos produtos e atividades do Banco, bem como as
respetivas políticas de gestão do risco;
iv. Verificar, de forma regular, o cumprimento dos níveis de tolerância ao risco e das políticas e
procedimentos de gestão do risco, avaliando a sua eficácia e contínua adequação à atividade do
Banco, no sentido de possibilitar a detecção e correção de quaisquer deficiências;
v. Requerer que sejam elaborados e apreciar reportes periódicos, precisos e tempestivos sobre os
principais riscos a que o Banco se encontra exposto e que identifiquem os procedimentos de controlo
implementados para gerir esses riscos;
vi. Assegurar e monitorizar a efetiva implementação das suas orientações e recomendações na
estrutura da gestão do risco no sentido de introduzir correções e/ou melhorias no sistema de gestão
do risco;
vii. Assegurar que as atividades de gestão do risco têm uma independência, estatuto e visibilidade
suficientes e que são sujeitas a revisões periódicas;
viii. Designar o responsável pela função de gestão do risco e o responsável pela função de
Compliance e assegurar que estas funções têm autoridade suficiente para desempenhar as
respetivas competências de forma objectiva e independente, bem como que possuem os recursos
materiais e humanos adequados ao desempenho das respetivas tarefas;
138
Relatório e Contas
ix. Supervisionar a monitorização da conformidade regulamentar;
x. Coordenar a tomada de decisões e assegurar a consistência nas respostas da gestão do risco;
xi. Assegurar que o plano de continuidade de negócio é revisto e monitorizado com uma
periodicidade regular (e.g. anualmente).
b) Função de Gestão do Risco – Tem a responsabilidade de centralizar a gestão do risco,
designadamente:
i. Definir as políticas de risco do Banco, mediante aprovação da Administração;
ii. Propor à Administração níveis de apetite e tolerância aos principais riscos a que a instituição se
encontra exposta;
iii. Analisar, acompanhar e propor orientações para o risco de crédito;
iv. Analisar, acompanhar e propor orientações para o risco de taxa de juro, risco de liquidez, risco
cambial, risco de mercado, risco de estratégia, risco de reputação e risco de compliance, tendo por
base a metodologia disponível para o Grupo;
v. Tratar a informação relativa aos diferentes riscos no Banco;
vi. Utilizar os dados existentes para propor melhorias ao nível de boas práticas de risco de crédito e
financeiros no Banco;
vii. Gerir o processo de integração dos modelos de crédito (decisão, acompanhamento e imparidade)
na gestão;
viii. Acompanhar e controlar as delegações de poderes de crédito no Banco.
ix. Controlar a qualidade da informação que é disponibilizada e que serve de base aos modelos de
“scoring” e de “rating”;
x. Colaborar com o Grupo no desenvolvimento de metodologias comuns relativas à implementação
de modelos para o risco de crédito;
xi. Participar com outras áreas do Banco em Comités e grupos de trabalho para apoio à Gestão do
Risco;
c) Função Compliance – A função de Compliance é a função que controla o cumprimento das
obrigações legais e dos deveres a que se encontram sujeitas. Assim as suas responsabilidades são:
i. Manter um conhecimento profundo da atividade do Banco, identificar e aferir da aplicabilidade e
impacto das disposições legais e regulamentação em vigor, em articulação com os demais órgãos do
Banco e o auditor externo;
ii. Assegurar o correto e regular funcionamento do sistema de controlo interno no âmbito da
prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento de actividades terroristas (BC/FT),
privilegiando o eficaz cumprimento dos requisitos da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho e os objectivos
descritos no Aviso n.º 5/2008, bem como do Aviso 5/2013, ambos do Banco de Portugal;
iii. Assegurar, no contexto da atividade desenvolvida pelo Banco, a aplicação de requisitos legais e
regulamentares e de boas práticas, conciliando as perspectivas de cumprimento normativo por um
lado, e de negócio por outro;
139
Relatório e Contas
iv. Acompanhar as alterações e desenvolvimentos em matéria de regulação e avaliar a adequação e
eficácia das normas e procedimentos internos, com vista a prevenir o incumprimento das obrigações
legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, no âmbito da sua atividade;
v. Promover junto dos órgãos de estrutura as medidas para corrigir eventuais deficiências
detectadas no cumprimento normativo e efetuar ações de prevenção e verificação para assegurar o
continuado cumprimento das leis, regulamentos e boas práticas estabelecidas e assistir à
implementação de medidas corretivas;
vi. Aconselhar e assessorar os órgãos de administração e de gestão, para efeitos do cumprimento
das obrigações legais e dos deveres a que a instituição se encontra sujeita, bem como informar, de
imediato, os mesmos, de quaisquer indícios de violação de obrigações legais, de regras de conduta e
de relacionamento com clientes ou de outros deveres que possam fazer incorrer a instituição ou os
seus colaboradores num ilícito de natureza contraordenacional;
vii. Desenvolver trabalho de aconselhamento, dando orientações, às áreas funcionais, relativamente
ao cumprimento de requisitos que sejam relevantes no contexto de questões concretas, levantados no
decorrer do normal desenvolvimento da atividade do Banco;
viii. Manter registo de incumprimentos e das medidas propostas e adotadas para os sanar;
ix. Elaborar e apresentar ao órgão de administração e ao órgão de fiscalização um relatório, de
periodicidade anual, identificando os incumprimentos verificados e as medidas adotadas para corrigir
eventuais deficiências;
x. Assistir, e na vertente de controlo interno promover, a elaboração de reportes às entidades de
supervisão, em articulação, nomeadamente, com as funções de gestão de riscos e de auditoria
interna;
xi. Ser o interlocutor com as entidades reguladoras no sentido de assegurar uma boa articulação no
acompanhamento dos desenvolvimentos e evolução em matéria regulamentar, bem como na
resolução da sanação de irregularidades detectadas;
xii. Participar em ações de formação e sensibilização, promovidas pelo DRH, contribuindo para uma
ampla tomada de consciência sobre a importância das leis, regulamentos e boas práticas a que o
Banco se encontra vinculado, sobre a atuação e conduta a ter para a sua observância e das
consequências do seu incumprimento.
d) Área de Controlo Operativo – Tem como principais atividades:
i. Desenvolver e acompanhar controlos operativos, da contratação e de proveitos ligados à atividade
diária da instituição, sempre que necessário;
ii. Assegurar, em articulação com as demais áreas funcionais do Banco a adequação e o
melhoramento continuado dos procedimentos de controlo, procurando mitigar o risco operativo.
e) Função de Auditoria Interna – Tem um papel chave na avaliação da efetividade da gestão do
risco e sistemas de controlo. Os auditores internos têm as seguintes responsabilidades:
i. Analisar, por amostragem, processos operativos, avaliando o seu grau de conformidade com as
normas internas em vigor no Banco, normativo das Entidades de Supervisão e outra legislação
aplicável;
140
Relatório e Contas
ii. Verificar o correto e regular exercício dos mecanismos de controlo interno implementados em
termos de circuitos e rotinas;
iii. Relatar ao Conselho de Administração as deficiências detectadas nos respectivos trabalhos de
Auditoria, indicando as recomendações que se deveriam seguir para a sua subsanação, contribuindo
a uma melhoria dos procedimentos de controlo interno da Instituição;
iv. Assegurar, no âmbito das suas atribuições, a relação do Banco com Autoridades Judiciais e
Policiais e com as Entidades de Supervisão, mediante recolha, análise e fornecimento de
informação/documentação solicitada pelas referidas entidades, necessários ao acompanhamento de
processos de natureza criminal instaurados por entidades policiais ou em curso nos tribunais contra
clientes do Banco;
v. Proceder às averiguações e inquéritos que se mostrem necessários ao apuramento e imputação de
responsabilidades individuais, em todas as circunstâncias em que a ocorrência de factos indicie ou
consubstancie incidências graves ou práticas contrárias às normas internas, à legislação em vigor, às
boas práticas bancárias, à ética da Instituição e do Sector Financeiro, que afectem negativamente os
interesses do Banco e das Sociedades do Grupo e dos seus clientes;
vi. Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas e, pelo menos com periodicidade anual, um
relatório com a síntese das principais deficiências detectadas nas ações de auditoria, com indicação e
identificação das recomendações apresentadas e que foram seguidas.
f) Coordenadores de risco – São os colaboradores chave, que identificam os riscos no Banco, em
particular ao nível do negócio/unidade/departamento/função. As suas funções e responsabilidades
incluem:
i. Identificar e avaliar riscos e obter respostas aos riscos;
ii. Assegurar a consistência da aplicação dos procedimentos à tolerância do risco;
iii. Elaboração de recomendações às atividades de controlo;
iv. Reportar à GR os resultados e recomendações da identificação e avaliação dos eventos de risco
no Banco.
II.6 – Identificação dos principais riscos a que o Banco Popular se expõe no exercício da
atividade
Em termos de riscos acompanhados são de referir os seguintes:
Risco de Crédito
Este risco nasce da possível perda causada pelo incumprimento das obrigações contratuais das
contrapartes do Banco. No caso dos financiamentos produz-se como consequência da não
recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do incumprimento pela
contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que o Banco as assuma como
próprios em função do compromisso contraído.
141
Relatório e Contas
A estrutura organizacional instituída para a gestão e acompanhamento do risco de crédito no Banco
Popular Portugal, numa perspectiva macro resume-se como segue:
O Banco tem implementado um circuito de análise e avaliação do risco, mediante um sistema formal
de atribuição de poderes para a autorização de operações, os quais dependem, entre outros, dos
seguintes factores:
Natureza, montante, prazo e taxa de juro da operação;
Titular da operação;
Sector de atividade;
Posição atual e histórica da relação com o Banco e sistema financeiro;
Existência e qualidade de colaterais; e
Indicadores de alerta.
As pessoas com competência delegada para autorização de operações estão integradas nas
seguintes áreas e órgãos do Banco:
Agências de Retalho, Grandes Empresas e Banca Privada;
Comercial Sul e Comercial Norte;
Decisão, Análise e Acompanhamento de Risco;
Comité Executivo/Conselho de Administração.
O acompanhamento do risco é um processo fundamental na gestão do risco de crédito, uma vez que
permite conhecer a evolução da capacidade de reembolso dos clientes e atempadamente tomar
ações corretivas a fim de evitar situações de incumprimento. A metodologia de acompanhamento
baseia-se fundamentalmente na análise de um conjunto de variáveis associadas às operações e
clientes, que permitem medir a incidência que as mesmas podem ter sobre o risco assumido,
determinando assim a conveniência de manter, aumentar, reduzir ou extinguir os riscos. Neste
142
Relatório e Contas
âmbito, são efetuadas regularmente, análises ao comportamento da carteira de crédito, de forma a
estabelecer-se mecanismos de acompanhamento adequados à evolução dos riscos globais de
determinados clientes e respectivas operações, antecipando-se eventuais situações de dificuldade
com medidas preventivas dos riscos em curso.
Em 2012, o Banco decidiu reforçar a actuação em termos de recuperação de crédito e, para o efeito,
migrou a quase totalidade dos clientes com crédito vencido no Banco para uma uma rede
especializada denominada RNE (Rede de Negócio Especializado).
Esta estratégia continuou a dar frutos nos últimos dois anos, permitindo um acompanhamento muito
mais próximo dos clientes de risco mais elevado, o que se traduziu numa mais rápida deteção de
potenciais situações de incumprimento e na imediata adoção de soluções adequadas a cada uma
dessas situações.
No âmbito das atividades de controlo do risco de crédito são produzidos diversos relatórios e
divulgados ao Comité Executivo/Conselho de Administração:
Acompanhamento de crédito vencido (evolução do crédito vencido por zona geográfica);
Imparidade da carteira de crédito (relatório mensal);
Informação sobre risco de crédito (evolução do crédito vincendo e vencido por áreas comerciais,
zonas geográficas, tipo de produto, maiores clientes, etc.);
Controlo dos limites de concentração (detalhe sobre as exposições que excederam os limites
estabelecidos pela política do Banco);
Acompanhamento mensal da contratação de operações de crédito por níveis de PD;
Relatório de Stress Testing (semestral).
Risco de Concentração
O acompanhamento do risco de concentração é efectuado pela Gestão de Risco (GR).
A GR assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados para
monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte periódico
sobre concentração ao Conselho de Administração.
Os procedimentos de gestão e acompanhamento do risco de concentração centram-se
essencialmente na definição de limites e análise/reporte periódico. Os principais reportes produzidos
pela GR e revistos pelo CA, resumem-se conforme segue:
Mensalmente é elaborado um relatório que acompanha os seguintes limites de concentração
aprovados pelo CA do Banco, designadamente:
o Clientes com riscos > 10% TIER I;
o Clientes com riscos > 5% TIER I, excluindo extra-patrimoniais e operações garantidas
por depósitos;
o Riscos > 100 milhões de euros e superiores a 25% da CRC;
o Riscos > 20 milhões de euros a 50% da CRC;
o Riscos por sector de atividade;
o LTV primeira habitação superior a 75%;
143
Relatório e Contas
o LTV outra habitação superior a 60%.
• Anualmente, no âmbito da Instrução nº 5/2011, é enviado ao Banco de Portugal informação
sobre o risco de concentração.
Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos
da carteira de títulos, provocados por flutuações em cotações de acções, taxas de juro e taxas de
câmbio.
Tendo em consideração que a medição e gestão do impacto da variação das taxas de juro no balanço
do Banco é realizada de forma separada, através do Risco de Taxa de Juro Estrutural do Balanço, e
dada a atividade do Banco e estrutura do seu balanço, o risco de mercado limita-se ao efeito da
variação do preço dos títulos que compõem a sua carteira.
De realçar que o Banco utiliza o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos próprios.
Risco Cambial
O risco cambial é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados
ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio, provocados por alterações no
preço de instrumentos que correspondam a posições abertas em moeda estrangeira ou pela alteração
da posição competitiva da instituição devido a variações significativas das taxas de câmbio.
O Banco recorre a metodologia VaR como instrumento de gestão da sua posição em moeda
estrangeira, utilizando o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos próprios.
Risco operacional
O Banco Popular adopta como definição de risco operacional a que se encontra estabelecida no
Acordo de Capital (Basileia II) ou seja “risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou
negligente de procedimentos internos, de comportamentos das pessoas e do inadequado
funcionamento de sistemas ou de causas externas”.
O Banco, através de uma rede de interlocutores denominados Responsáveis de Risco Operacional
(RRO) em cerca de 60 áreas funcionais da sua estrutura, procedeu à identificação de todos os riscos
operacionais que poderão afectar os resultados do Banco. Neste processo, são identificadas as
principais funções e tarefas, os factores de riscos inerentes a essas funções bem como
procedimentos de controlo implementados para atenuação de tais riscos.
Para efeitos de atualização realizam-se ciclos de revisão periódicos destes requisitos qualitativos
incorporando as alterações organizativas, mobilidade dos RRO bem como a aferição dos resultados
obtidos nos ciclos anteriores em função da experiência adquirida e ajustamentos funcionais entretanto
verificados.
Tendo por objectivo uma total e correta identificação, classificação e registo dos eventos de risco
operacional e respetivas recuperações com os quais o Banco se confronta no desenvolvimento da
sua atividade, são registados, de forma automática, numa base de dados específica, os eventos que
144
Relatório e Contas
ocorrerem. Uma parcela reduzida de situações é recolhida de forma manual pelos RRO de cada área
do Banco, dentro das suas funções.
Cada registo incorpora uma descrição, datas (de ocorrência, descoberta e contabilização), montantes
(de perda efectiva, potencial e recuperações) e classificação segundo Basileia II (segmento de
atividade e tipologia de evento).
O risco operacional é alvo de um processo de avaliação, sendo considerados procedimentos
preventivos e de detecção.
De modo a avaliar quantitativa e qualitativamente o risco operacional, o Banco considera, entre
outros, os seguintes mecanismos:
a. No Comité de Controlo Interno e Risco Operacional está contemplado na agenda como
ponto obrigatório, o Risco Operacional, onde são apresentados e discutidos os eventos
ocorridos com maior impacto e, se necessário, tomadas as medidas necessárias à sua
mitigação;
b. Avaliação periódica do risco residual, através da auto-avaliação dos riscos e controlos
identificados em todas as áreas do Banco. A auto-avaliação contempla:
i. Riscos: avaliação de impactos e frequências, máximos e mais prováveis
(médios);
ii. Controlos: avaliação de eficiência/desenho e aplicação/execução.
c. Registo dos valores de perda efetiva, perda potencial, recuperação potencial, recuperação
direta e recuperação indireta de cada evento de Risco Operacional efetivamente ocorrido e
detetado.
Tal como anteriormente referido, o Banco utiliza uma base de dados, partilhada com o Grupo Banco
Popular, para o registo dos eventos correspondentes às perdas operacionais com origem em risco
operacional. Estas são registadas, não apenas pelo valor financeiro apurado de modo directo mas
também, na medida do possível, considerando outros custos sempre que quantificáveis.
O risco operacional do Banco é alvo de acompanhamento permanente e objecto de reporte ao
Conselho de Administração via Comité Executivo, ao Comité de Controlo Interno e Risco Operacional
interno e ao Comité de Risco Operacional do Grupo.
No acompanhamento do risco operacional têm-se em conta, entre outros, os seguintes elementos:
a. Análise dos resultados dos mapas de riscos e respetiva auto-avaliação;
b. Monitorização e avaliação de eventos de risco de operacional;
c. Indicadores chave de risco operacional (KRI’s).
São realizadas reuniões periódicas com os responsáveis de risco de cada órgão de estrutura,
consciencializando todo o Banco para a monitorização e controlo do risco operacional, de forma a
mitigar o impacto a todos os níveis e em toda a organização.
É mantida uma dedicação permanente ao desenvolvimento e manutenção da base de dados (BD) de
eventos de risco operacional do Banco.
O Banco tem identificado indicadores chave de risco (KRI’s) em áreas considerados sensíveis e
procede à sua gestão com recurso a módulo específico da ferramenta de gestão qualitativa (GIRO).
Encontram-se presentemente definidos KRI’s, nas seguintes áreas:
145
Relatório e Contas
Provedoria do Cliente;
Análise do Risco;
Operações – Títulos;
A caracterização, procedimentos e responsabilidades no tratamento dos indicadores chave de risco
são detalhados em documento interno especifico denominado “Plano de implementação de KRI’s -
Key Risk Indicators”.
Risco de taxa de juro estrutural de balanço
Este risco define-se como o risco originado pelas flutuações das taxas de juro e é estimado através da
análise aos vencimentos e reapreciações das operações de ativo e passivo do balanço.
O risco de taxa de juro no Banco Popular Portugal é medido utilizando a metodologia repricing gap:
Esta metodologia consiste em medir as exposições, por prazos desfasados de vencimento e
reapreciações entre os fluxos de caixa de activo e de passivo. De um modo sucinto, este modelo
agrupa aqueles ativos e passivos em intervalos temporais fixos (datas de vencimento ou de próxima
revisão de taxa de juro, quando indexada), a partir dos quais calcula um impacto potencial sobre a
margem financeira.
Neste quadro, este modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato nas taxas de
juro, pelo que, na data de revisão das taxas de juro, quer das operações ativas quer das operações
passivas, as novas taxas passam a incorporar esse efeito.
Para além do exercício regular de avaliação de risco de taxa de juro de acordo com a Instrução
n.º 19/2005 do BdP, na qual são medidos os impactos provocados por uma deslocação da curva
de rendimentos em 200 pontos base (p.b.), quer na situação líquida, quer na margem, no âmbito
do exercício de stress-test, o Banco efectua análises de sensibilidade aos seguintes parâmetros:
• Deslocamento paralelo da curva de rendimentos em 100 p.b.;
• Alteração da inclinação da curva de rendimentos em 100 p.b..
Risco de liquidez
Através do controlo do risco de liquidez, o Banco procura assegurar que dispõe de fundos para fazer
face, em cada momento, às suas obrigações de pagamento e, dessa forma, minimizar o risco de
incorrer em perdas por não conseguir cumprir essas obrigações. O Banco está exposto a
desembolsos diários de recursos monetários decorrentes de contas correntes, empréstimos e
garantias, necessidades de contas margem e outras relacionadas com o normal funcionamento de
uma instituição bancária.
A fonte privilegiada de financiamento do Banco são os depósitos de clientes, complementada pelo
recurso ao mercado de capitais através de emissões obrigacionistas e pelo mercado interbancário,
onde privilegiamos operações com o Grupo Banco Popular. O Banco procura assegurar, em paralelo,
a existência de outras fontes de financiamento, selecionadas cuidadosamente para cada prazo em
função do seu pricing, estabilidade, rapidez de acesso, profundidade e em conformidade com as
políticas de gestão do risco definidas. O processo de gestão de liquidez, como efetuado no Banco,
inclui:
146
Relatório e Contas
- As necessidades de funding diárias são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa futuros de
modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à medida que
maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente liquidados
como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao gap de liquidez.
A monitorização e relato assumem a forma de mensuração de fluxos de caixa e projeções para o dia,
semana e mês seguinte, uma vez que estes são períodos importantes na gestão de liquidez. O ponto
de partida para estas projeções é uma análise da maturidade contratual dos passivos financeiros e da
data expectável de realização dos fluxos de caixa dos ativos. A tesouraria também monitoriza o grau
de compromissos de concessão de crédito não utilizados, o uso de facilidades de descoberto e o
impacto de passivos contingentes como cartas de crédito e garantias.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para
com o BdP, nos termos da instrução nº 13/2009, o Banco recorre ainda ao conceito de gap de
liquidez, ou seja, a partir do Balanço do Banco, em 31 de dezembro de 2014, tendo por base os
vencimentos das operações ativas e passivas, obtém-se um diferencial entre os vencimentos
referidos (positivo ou negativo) segundo os prazos residuais de vencimento das operações que se
denominam gap’s de Liquidez. O Banco calcula igualmente o LCR (Liquidity Coverage Ratio) e o
NSFR (Net Stable Funding Ratio), com o objetivo de monitorizar a evolução da liquidez e de efetuar o
respetivo reporte às autoridades de supervisão.
Risco de Reputação e de Compliance
O risco de reputação é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, decorrente duma percepção negativa da imagem pública da instituição,
fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros, colaboradores,
investidores ou pela opinião pública em geral.
Potenciais impactos negativos na reputação do Banco poderão advir de falhas na gestão e controlo
dos riscos explicitados anteriormente. Neste âmbito, o Banco considera que o sistema de governo
interno instituído, as politicas e procedimentos em vigor são adequadas e permitem prevenir e
minimizar o risco de reputação nas suas diversas vertentes.
O risco de "compliance" é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, decorrentes de violações ou da não conformidade relativamente a leis,
regulamentos, determinações específicas, contratos, regras de conduta e de relacionamento com
clientes, práticas instituídas ou princípios éticos, que se materializem em sanções de carácter legal,
na limitação das oportunidades de negócio, na redução do potencial de expansão ou na
impossibilidade de exigir o cumprimento de obrigações contratuais.
A principal fonte e mais facilmente identificável, deste tipo de risco, é o risco de incumprimento de
legislação, regulamentação, códigos de conduta e normas de “boas práticas”. Neste âmbito, no Banco
147
Relatório e Contas
Popular Portugal, o Compliance e a Assessoria Jurídica, em articulação com o Controlo Interno
preocupam-se com o cumprimento do normativo legal vigente, avaliando e procurando prevenir os
possíveis riscos de incumprimento relevantes, quer na vertente económica quer no vector
reputacional.
Risco de Estratégia
O risco de estratégia é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos na
rendibilidade e/ou solvabilidade da instituição, decorrentes de decisões estratégicas inadequadas, de
deficiente implementação das decisões tomadas, da incapacidade de resposta a factores externos
bem como de eventuais condicionantes internas no contexto do desempenho do Grupo.
Na monitorização do risco estratégico são utilizadas os seguintes instrumentos:
- Simulações de Balanço – geração de diferentes cenários para a evolução de balanço do Banco
Popular Portugal considerando as diferentes rubricas de activo, passivo e situação líquida;
- Simulações de Conta de Exploração – verificação da adequação dos níveis de rendibilidade e
solvabilidade em função das simulações de balanço consideradas. Cálculo dos impactos na
margem financeira, produto bancário, margem de exploração e resultado líquido do exercício.
Consideração dos impactos ao nível dos principais rácios da actividade com particular destaque
para rácios de solvabilidade, de rendibilidade, de eficiência e rácios de liquidez;
- Testes de Esforço a que a instituição se encontra regularmente submetida.
- Planos de Recuperação e Resolução aos quais a instituição se encontra submetida.
O risco estratégico é medido periodicamente destacando-se:
- A elaboração do Relatório de Gestão mensal que permite o acompanhamento e interpretação dos
principais indicadores de gestão e de desempenho da instituição;
- Acompanhamento e análise com periodicidade mensal dos principais desvios face aos objectivos
inscritos no Plano Estratégico;
- Elaboração mensal de relatório de propostas correctivas tendo em consideração a evolução e os
desvios registados;
- Acompanhamento pelo Conselho de Administração dos Testes de Esforço e Planos
regulamentares.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a eventuais contingências sobre os ativos imobiliários registados na
carteira própria e inerente volatilidade do mercado imobiliário.
O Banco incorre em risco imobiliário decorrente da carteira própria de ativos imobiliários. Trata-se de
ativos que vieram para a posse do Banco, no seguimento de execuções judiciais ou dações em
pagamento, para liquidação de dívidas de crédito (essencialmente crédito à construção/promoção
imobiliária e crédito à habitação). Estes ativos incluem terrenos urbanos e rústicos, lotes de terreno,
imóveis ou fracções em estado acabado e imóveis em construção.
148
Relatório e Contas
A gestão destes ativos é responsabilidade do IMOB-Imobiliário que dispõe de colaboradores com
formação específica nesta área.
No momento da dação ou aquisição ou adjudicação judicial, para liquidação da divida, para as
operações materialmente relevantes são sempre solicitadas avaliações independentes a empresas
externas. Posteriormente, são efectuadas avaliações de acordo com a periodicidade definida pelo
BdP ou em período intercalar se houver alguma indicação de desvalorização do imóvel.
Periodicamente são efectuadas análises de sensibilidade ao valor dos ativos, tendo em consideração
a evolução do mercado percepcionada pelo Banco. Desta forma, o Banco considera que estes ativos
estão adequadamente avaliados e registados nas suas demonstrações financeiras.
No âmbito do exercício de stress-test, é ainda efectuada a análise de sensibilidade e impacto no
consumo de capital provocado pela descida dos preços do mercado imobiliário.
II.7 – Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de
aumento de capital
O Conselho de Administração não tem poderes para deliberar sobre aumentos de capital.
Qualquer aumento de capital necessita de aprovação em Assembleia Geral, por proposta do
Conselho de Administração.
II.8 – Política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração
Embora não esteja formalizada uma política, há uma prática de rotação periódica dos pelouros no
Comité Executivo, órgão não estatutário, que apoia o Conselho de Administração na gestão corrente.
II.9 - Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros dos órgãos de
administração e fiscalização
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela assembleia geral por períodos de quatro
anos, podendo ser reeleitos. Os administradores perderão o mandato se, durante a sua vigência,
derem 5 faltas seguidas ou 7 interpoladas a reuniões do Conselho de Administração sem justificação
aceite por este. A substituição de administradores é efectuada por cooptação nos termos legais,
devendo esta ser submetida a ratificação na primeira assembleia geral seguinte.
Os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela assembleia geral por períodos de quatro anos,
podendo ser reeleitos. Cabe ao Presidente verificar o impedimento dos membros efetivos e promover
a sua substituição pelo membro suplente.
O Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é nomeado pela
Assembleia Geral por um período de quatro anos, que nomeia, igualmente, um ROC, ou SROC,
suplente.
149
Relatório e Contas
II.10 – Reuniões dos órgãos de administração e fiscalização
O Conselho de Administração reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre
que for convocado pelo presidente ou por outros dois administradores. São elaboradas atas contendo
todas as deliberações tomadas nestas reuniões. Durante o ano de 2014, o Conselho de
Administração reuniu 13 vezes.
O Conselho Fiscal reúne ordinariamente, pelo menos, uma vez em cada três meses e
extraordinariamente sempre que o seu Presidente ou algum dos membros o solicite. São elaboradas
atas contendo todas as deliberações tomadas nestas reuniões. Durante o ano de 2014, o Conselho
Fiscal reuniu 5 vezes.
II.11 – Informações profissionais relativas aos membros do Conselho de Administração:
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Data da primeira designação – 5 de novembro de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Economia
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Barclays Bank, Portugal - CEO; Barclays
Bank, Espanha – CEO.
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Presidente do Conselho de
Administração da Popular Gestão de Ativos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento,S.A.e
da Popular Factoring, S.A., Administrador da Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e
Popular Seguros – Companhia de Seguros, S.A.; Gerente da Consulteam – Consultores de
Gestão, Lda.
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Data da primeira designação – 3 de maio de 2013
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas; Programa para
a Alta Direção – PADE na AESE/Escola de Direção e de Negócios
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Grupo Banco Comercial Português –
diversos cargos de direção e administração
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Vogal no Conselho de
Administração da Popular Gestão de Ativos, SGFI, S.A.
Tomás Pereira Pena - Vogal
Data da primeira designação – 27 de maio de 2009
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Direito
150
Relatório e Contas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Banco Popular Español, S.A. – Diretor dos
Serviços Jurídicos
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Diretor dos Serviços Jurídicos
e Cumprimento no Banco Popular Español, S.A..
Jose Ramon Alonso Lobo - Vogal
Data da primeira designação – 10 de abril de 2013
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Diplomado em ciências empresariais pela Universidade de Oviedo
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: Administrador no Banco
Popular Portugal, SA; Diretor geral adjunto no Banco Popular Español, SA; Conselheiro da Iberia
Cards, SA.
II.12 – Identificação dos membros do Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira – Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira – Vogal
António José Marques Centúrio Monzelo – Vogal
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia – Suplente
Segundo a própria autoavaliação, os membros efetivos do Conselho Fiscal cumprem as regras de
incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º - A e os critérios de independência previstos no nº 5
do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
II.13 – Informações profissionais relativas aos membros do Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Consultoria avulsa a título individual
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
Telmo Francisco Salvador Vieira
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura e mestrado em Gestão; Revisor Oficial de Contas;
Doutorando em Gestão no ISEG
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Docente no Instituto Superior de Economia
e Gestão; consultoria como sócio na Premivalor Consulting
151
Relatório e Contas
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
António José Marques Centúrio Monzelo
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Contabilidade e Administração; Revisor Oficial de
Contas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Revisor Oficial de Contas em diversas
sociedades
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Auditoria; Bacharelato em Contabilidade e
Administração
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Subdiretora na empresa financeira
ENERSIS;
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
II.14 – Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização
A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização é determina pelo acionista
único. Com vista, por um lado, a cumprir com o disposto na Lei nº28/2009, de 19 de junho, e, por
outro, a reforçar a transparência no processo de fixação de remunerações, para o ano de 2014, foi
aprovada em Assembleia Geral, realizada em 20 de março de 2014, a seguinte política de
remuneração dos membros dos órgãos sociais do Banco Popular Portugal, S.A.
1 – Processo de aprovação da política de remuneração
O Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco Popular Español, S.A., estando,
portanto inserido no Grupo Banco Popular, o qual tem definidas políticas de gestão, incluindo as
políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas as sociedades que o compõem.
Assim, a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização é definida
diretamente pelo seu acionista único segundo critérios uniformes, consistentes, justos e equilibrados
adoptados pelo Grupo. A existência, ou não, de uma remuneração variável está diretamente
associada ao grau de cumprimento dos principais objectivos fixados, em cada ano, para o Grupo
Banco Popular e para o Banco Popular Portugal.
152
Relatório e Contas
2 – Remuneração dos membros do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal recebem uma remuneração mensal fixa paga doze vezes por ano.
As remunerações são fixadas no início dos mandatos e válidas para todo o período.
3 – Remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Conta
As remunerações da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas são estipuladas, no início de cada
mandato, por contratos de prestação de serviços de acordo com as práticas e condições
remuneratórias normais para serviços similares.
4 – Remuneração dos membros do Conselho de Administração
4.1 – Membros não executivos Os membros não executivos do Conselho de Administração não auferem qualquer remuneração do
Banco Popular Portugal.
4.2 – Membros executivos Composição da remuneração A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração é fixada anualmente pelo
acionista único com base na avaliação do desempenho do exercício anterior do Grupo a que o Banco
Popular Portugal pertence.
A remuneração é composta por uma parte fixa, paga em numerário catorze vezes por ano, e por uma
parte variável.
A remuneração variável será paga em numerário, não estando previsto o diferimento do pagamento
de nenhuma parte da componente variável.
Limites da remuneração
A parte fixa terá os limites que forem fixados pelo acionista.
A parte variável oscilará, em cada ano, para cada membro, sendo, em qualquer caso, determinado
pelo acionista único.
Critérios de definição da componente variável da remuneração
A componente variável é fixada segundo os critérios utilizados para os membros dos órgãos de
administração do Grupo Banco Popular em matéria de remunerações, em função do grau de
cumprimento dos principais objectivos do Grupo.
153
Relatório e Contas
Outras formas de remuneração
Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável supra
referidas.
Plano de Pensões
Aos membros do Conselho de Administração que exercem funções executivas no Banco Popular
Portugal em regime de exclusividade, é reconhecido o direito à atribuição de pensões de reforma e de
sobrevivência, de acordo com as seguintes normas:
1 – Direito a uma pensão mensal de reforma, paga 14 vezes por ano, correspondente a uma
percentagem da remuneração mensal que lhe estiver estabelecida, no caso do Presidente do
Conselho de Administração, ou a uma percentagem do nível 18 do ACT do sector bancário, no caso
dos restantes Administradores, por cada ano decorrido no exercício das funções;
2 – Direito a uma pensão mensal de sobrevivência a favor do cônjuge sobrevivo, correspondente a
80% do valor da pensão devida nos termos do número 1;
3 – Os direitos à pensão de reforma e de sobrevivência apenas se tornarão efetivos se e quando o
membro do Conselho de Administração for nomeado para um segundo mandato e tiver completado,
pelo menos, quatro anos de exercício dessas funções;
4 – O direito à pensão de reforma adquire-se na data em que o membro do Conselho de
Administração cessar as suas funções, devendo a pensão ser calculada e fixada em relação a essa
data. Todavia, o efetivo pagamento da pensão somente terá início a partir do mês seguinte àquele em
que complete 65 anos de idade;
O Plano de pensões dos membros executivos do Conselho de Administração foi aprovado em
Assembleia Geral.
Compensações a pagar por destituição sem justa causa de administradores
Não estão previstos quaisquer acordos que determinem valores a pagar aos membros executivos em
caso de destituição sem justa causa, além do previsto na lei geral.
II.15 – Remunerações auferidas pelos órgãos de administração e fiscalização
Os membros do Conselho de Administração auferiram, durante o exercício de 2014, uma
remuneração global de € 882.720, a qual foi paga na totalidade em numerário.
Individualmente, foram as seguintes as remunerações auferidas:
154
Relatório e Contas
(euros)
Fixa ordinária
Complemento
por desempenho
individual
Prémio de
Antiguidade total
Rui Manuel Morganho Semedo 392.002 100.000 0 492.002
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares 278.120 53.000 59.597 390.717
Tomás Pereira Pena 0 0 0 0
José Ramón Alonso Lobo 0 0 0 0
Total 670.122 153.000 59.597 882.719
Remuneração anual
Os vogais do Conselho de Administração exercem, igualmente, funções diretivas no Banco Popular
Español, sendo remunerados por esta entidade.
Os membros do Conselho Fiscal auferiram, durante o exercício de 2014, uma remuneração fixa global
de € 21.600,00. Individualmente, auferiram os seguintes montantes:
(euros)
Remuneração
anual
Rui Manuel Ferreira Oliveira 9.600,00
TelmoFrancisco Salvador Vieira 6.000,00
António José Marques Centúrio Monzelo 6.000,00
Total 21.600,00
III – Informação e Auditoria
III.1 – Estrutura de capital do Banco Popular Portugal, S.A.
Capital social – € 476.000.000,00, representado por 476.000.000 ações ordinárias, com o valor
nominal de € 1,00 cada, não admitidas à negociação em mercado regulamentado situado ou a
funcionar em Portugal.
III.2 - Participações qualificadas
Banco Popular Español, S.A. - detém, diretamente, 100% do capital e dos direitos de voto do Banco
Popular Portugal.
III.3 – Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade
Os estatutos da Sociedade podem ser alterados por deliberação da Assembleia Geral tomada por
maioria absoluta de votos.
III.4 – Disponibilização dos relatórios anuais do Conselho fiscal
Os relatórios e pareceres anuais do Conselho Fiscal sobre a atividade desenvolvida encontram-se
disponíveis, juntamente com os documentos de prestação de contas anuais, no sítio da internet da
Sociedade, www.bancopopular.pt.
155
Relatório e Contas
III.5 – Remunerações à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Os montantes pagos à sociedade de revisores oficiais de contas, PricewaterhouseCoopers, durante o
exercício de 2014, foram os seguintes:
(euros)
Honorários
pagos
Revisão legal de contas 121.524,00
Outros serviços de garantia e fiabilidade 130.290,73
Total 251.814,73
Lisboa, 26 de fevereiro de 2015
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
156
Relatório e Contas
Declaração do Conselho de Administração
157
Relatório e Contas
Política de Remuneração dos Membros dos
Órgãos de Administração e de Fiscalização
Introdução
A presente Política de Remuneração dos membros do órgão de administração e fiscalização
(abreviadamente referida como “Política de Remuneração”) do BANCO POPULAR PORTUGAL,
SA (adiante também referido como BANCO POPULAR) destina-se a dar cumprimento ao
disposto nos artigos 115.º-C a 115.º-G do Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras (“RGICSF”), e a assegurar que o BANCO POPULAR adota os mais
elevados padrões nacionais e internacionais de governo das instituições de crédito.
Fundamentação
As instituições de crédito devem dispor de “políticas e práticas de remuneração que
promovam e sejam coerentes com uma gestão sã e prudente dos riscos” (artigo 14.º/1 i)
RGICSF). De acordo com a Directiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
26 de Junho de 2013 (“CRD IV”), a política de remunerações não deve incentivar a assunção
de riscos em níveis superiores ao risco tolerado por cada instituição de crédito. Deve a
mesma, além disso, ser compatível com a estratégia empresarial e os objetivos, valores e
interesses a longo prazo da instituição, e incluir medidas destinadas a evitar conflito de
interesses.
Outros atributos necessários da política remuneratória são reconhecidos em outros textos
internacionais. A política remuneratória deve ser clara e deve estar alinhada com os
interesses de longo prazo da instituição de crédito (NAPF, Remuneration principles for
building and reinforcing long-term business success, 2013). Deve a política envolver, por se
turno, uma identificação de pessoas com estatuto remuneratório relevante e cujas respetivas
atividades profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do banco (EBA,
Guidelines on Sound Remuneration Policies, 2010). A política de remuneração deve, por
último, ser adaptada às características concretas de cada instituição de crédito. Deve ter-se
presente, a propósito, que o Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco
Popular Español, S.A., fazendo por isso parte do Grupo Banco Popular, o qual tem definidas
políticas de gestão, incluindo as políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas
as sociedades que o compõem.
O relevo central da política de remuneração pressupõe, por seu turno, um sistema de
governo que assegure o efetivo acolhimento das melhores práticas nesta matéria. Neste
contexto, a Assembleia Geral tem a competência para a fixação das remunerações dos
membros dos órgãos sociais (artigo 399.º CSC), ao passo que ao Conselho de
Administração compete estabelecer as remunerações dos colaboradores do Banco. Soma-
se que é aos órgãos de administração e de fiscalização das instituições de crédito que cabe
em primeira linha definir e fiscalizar a aplicação dos sistemas de governo que garantam uma
158
Relatório e Contas
gestão efetiva e prudente (artigo 88.º/1 CRD IV e artigo 115.º-A RGICSF). Além disso, cabe
à Comissão de remunerações da empresa-mãe acompanhar o processo de preparação, de
fixação e de divulgação de remunerações.
1. Âmbito e competência para aplicação
1.1. A presente Política aplica-se aos seguintes dirigentes do Banco Popular:
1.1.1. Membros do Conselho de Administração;
1.1.2. Membros do Conselho Fiscal;
1.2. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.3. A Comisión de Remuneraciones do Banco Popular Español, S.A. (CRBPE)
acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena eficácia.
2. Política de remunerações dos membros do Conselho de Administração
Estrutura da remuneração
2.1. A remuneração dos membros do Conselho de Administração compreende uma
componente fixa (com uma parte fixa ordinária e outra como complemento por
desempenho individual) e uma componente variável.
Componente variável da remuneração
2.2. A atribuição de remuneração variável depende do cumprimento dos principais
objetivos fixados, em cada ano, para o Grupo Banco Popular e para o Banco
Popular Portugal.
2.3. Os indicadores de desempenho têm em consideração:
a) o desempenho dos pelouros ou das áreas por este acompanhados;
b) os resultados globais do banco e do grupo em que se insere.
2.4 A remuneração variável será paga do seguinte modo:
a) 50% é pago em numerário;
b) 50% é pago em instrumentos financeiros elegíveis de acordo com a legislação em
vigor.
2.5 A remuneração variável é parcialmente diferida, sendo 50% paga no ano de
atribuição e 50% paga em três prestações iguais condicionais anuais sucessivas.
2.6 Os instrumentos financeiros atribuídos ao abrigo da alínea b) do número 2.4 são
intransmissíveis durante um período de três anos contados desde a data da sua
atribuição.
2.7 As prestações referidas no número 2.5 apenas podem ser pagas se for confirmada,
através de parecer fundamentado da CRBPE, a sua sustentabilidade à luz da
situação financeira do Banco na data do pagamento e a sua adequação ao
desempenho do Banco, da unidade ou pelouro acompanhado e do dirigente em
questão.
159
Relatório e Contas
2.8 As prestações referidas no número 2.5 podem ser objeto de redução ou reversão, se
o dirigente:
a) Participou ou foi responsável por uma atuação que resultou em perdas
significativas para o Banco;
b) Participou ou foi responsável por falsificação da informação financeira do Banco
ou pela adoção de outro comportamento ilícito que tenha resultado na
manipulação ou adulteração dos critérios de desempenho;
c) Deixar de cumprir critérios de adequação e idoneidade.
2.9 A componente variável da remuneração não pode exceder o valor da componente
fixa da remuneração para cada dirigente, salvo se a Assembleia Geral o autorizar
através de deliberação adotada por maioria qualificada de dois terços dos votos
expressos.
2.10 A componente variável da remuneração não pode limitar a capacidade do Banco
Popular para reforçar a sua base de fundos próprios. Assim, a aferição do
desempenho utilizada para calcular a componente variável da remuneração deve
prever ajustamentos considerando os vários tipos de riscos, atuais e futuros, bem
como o custo dos fundos próprios e da liquidez necessários à instituição de crédito.
Plano de Pensões
2.11 Aos membros do Conselho de Administração que exercem funções executivas no
BANCO POPULAR em regime de exclusividade, é reconhecido o direito à atribuição de
pensões de reforma e de sobrevivência, de acordo com as seguintes normas:
a) Os benefícios discricionários de pensão devem revestir a forma de em
instrumentos financeiros elegíveis de acordo com a legislação em vigor;
b) Caso a cessação da atividade do dirigente ocorra antes da reforma, os
benefícios discricionários de pensão de que seja titular são mantidos pelo Banco por
um período de cinco anos, findo o qual constitui um direito adquirido do colaborador
à receção do respetivo pagamento pelo Banco;
c) Quando o dirigente atinja a situação de reforma, os benefícios discricionários de
pensão de que seja titular e cujo direito à respetivo pagamento já tenha sido
adquirido são retidos pelo Banco por um período de cinco anos, findo o qual são
entregues ao dirigente.
Para efeitos do presente Política, por benefícios discricionários de pensão entende-se os
benefícios de pensão mais vantajosos do que os previstos no regime geral de pensão de
reforma do Banco concedidos aos membros dos órgãos de administração ou fiscalização
ou a colaboradores, numa base discricionária, como parte da remuneração, e que não
incluem benefícios obtidos por um colaborador e concedidos ao abrigo do regime de
pensão de reforma do Banco.
Compensações a pagar por destituição sem justa causa de
administradores
160
Relatório e Contas
2.12 Não são celebrados quaisquer acordos que determinem valores a pagar aos
membros do Conselho de Administração em caso de destituição sem justa causa, além
do previsto na lei geral.
Compensações a pagar a novos dirigentes por cessação de funções
anteriores
2.13 As compensações a pagar a novos dir igentes por cessação de funções
anteriores têm em consideração os interesses de longo prazo do banco e não envolvem
remunerações variáveis garantidas, exceto no primeiro ano de atividade se tal for
aprovado pela CRBPE.
3. Política de remunerações dos membros do Conselho Fiscal
Estrutura da remuneração
3.1 A remuneração dos membros do Conselho Fiscal compreende apenas uma
componente fixa paga em numerário.
4. Revisão da Política de remuneração
4.1. A CRBPE procederá com periodicidade anual à revisão da presente Política de
Remuneração, submetendo ao órgão de administração recomendações para o
respetivo aperfeiçoamento.
4.2. Após receber o Relatório elaborado e apresentado pela CRBPE onde conste a
revisão da presente Política de Remunerações referida no número anterior, o órgão
de administração aprovará as recomendações feitas pela CRBPE, ou apresentará
fundamentação para a sua recusa, identificando soluções alternativas, caso tenham
sido detetadas fragilidades, ou desatualização da Política, em relação à lei aplicável,
ou às recomendações da EBA, do Banco de Portugal ou da CMVM.
4.3. O órgão de administração deve submeter à Assembleia Geral do Banco, para
aprovação final, com periodicidade anual, as recomendações fundamentadas para o
aperfeiçoamento da presente Política de Remuneração.
5. Aprovação, entrada em vigor e alterações
5.1. A presente Política foi aprovada pela Assembleia Geral, entrando em vigor a partir
de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
6. Interpretação
6.1. Qualquer referência a uma disposição legal, a uma orientação ou a qualquer outro
texto recomendatório ou de natureza análoga deve ser interpretada como uma
referência a essa disposição, orientação ou texto de natureza análoga segundo a
redação que estiver em vigor na data da respetiva aplicação, assim como às demais
normas ou recomendações que venham entretanto a substitui-las, alterá-las ou
complementá-las.
7. Publicação
7.1. A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
161
Relatório e Contas
Política de Remuneração dos Titulares de
Funções Essenciais Introdução
A presente Política de Remuneração dos titulares de funções essenciais (abreviadamente
referida como “Política de Remuneração”) do BANCO POPULAR PORTUGAL, SA (adiante
também referido como BANCO POPULAR) destina-se a dar cumprimento ao disposto nos
artigos 115.º-C a 115.º-G do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (“RGICSF”), e a assegurar que o BANCO POPULAR adota os mais elevados
padrões nacionais e internacionais de governo das instituições de crédito.
Fundamentação
As instituições de crédito devem dispor de “políticas e práticas de remuneração que
promovam e sejam coerentes com uma gestão sã e prudente dos riscos” (artigo 14.º/1 i)
RGICSF) . De acordo com a Directiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 26 de Junho de 2013 (“CRD IV”), a política de remunerações não deve incentivar a
assunção de riscos em níveis superiores ao risco tolerado por cada instituição de crédito.
Deve a mesma, além disso, ser compatível com a estratégia empresarial e os objetivos,
valores e interesses a longo prazo da instituição, e incluir medidas destinadas a evitar
conflito de interesses.
Outros atributos necessários da política remuneratória são reconhecidos em outros textos
internacionais. A política remuneratória deve ser clara e deve estar alinhada com os
interesses de longo prazo da instituição de crédito (NAPF, Remuneration principles for
building and reinforcing long-term business success, 2013). Deve a política envolver, por se
turno, uma identificação de pessoas com estatuto remuneratório relevante e cujas respetivas
atividades profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do banco (EBA,
Guidelines on Sound Remuneration Policies, 2010). A política de remuneração deve, por
último, ser adaptada às características concretas de cada instituição de crédito. Deve ter-se
presente, a propósito, que o Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco
Popular Español, S.A., fazendo por isso parte do Grupo Banco Popular, o qual tem definidas
políticas de gestão, incluindo as políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas
as sociedades que o compõem.
O relevo central da política de remuneração pressupõe, por seu turno, um sistema de
governo que assegure o efetivo acolhimento das melhores práticas nesta matéria. Neste
contexto, a assembleia geral tem a competência para a fixação das remunerações dos
membros dos órgãos sociais (artigo 399.º CSC), ao passo que ao Conselho de
Administração compete estabelecer as remunerações dos colaboradores do banco. Soma-se
que é aos órgãos de administração e de fiscalização das instituições de crédito que cabe em
primeira linha definir e fiscalizar a aplicação dos sistemas de governo que garantam uma
gestão efetiva e prudente (artigo 88.º/1 CRD IV e artigo 115.º-A RGICSF). Além disso, cabe
à comissão de remunerações da empresa-mãe acompanhar o processo de preparação, de
fixação e de divulgação de remunerações.
A acrescer aos órgãos sociais referidos, a gestão sã e prudente das instituições de crédito
assenta igualmente no desempenho de algumas funções com especial relevância, como o
compliance, a auditoria interna ou o controlo e gestão de risco. Estes são aqui designados
conjuntamente como responsáveis do sistema de controlo interno. A essencialidade destas
162
Relatório e Contas
funções justifica que o estatuto remuneratório dos respetivos responsáveis seja objeto de
tratamento separado, de modo nomeadamente a acautelar em termos adequados a sua
independência. Assim sendo, e em cumprimento do disposto no artigo 115.º-C/2 do
RGICSF, a presente Política abrange também os titulares de tais funções e, bem assim, os
colaboradores com um estatuto remuneratório equivalente aos de qualquer função cuja
remuneração seja objeto da presente Política, desde que as respetivas atividades
profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do Banco Popular.
1. Âmbito e competência para aplicação
1.1. A presente Política aplica-se aos seguintes dirigentes do Banco Popular:
1.1.1. Diretores Centrais;
1.1.2. Head of Compliance;
1.1.3. Responsáveis pelas áreas de Gestão de Risco e Auditoria Interna;
1.1.4. Outros colaboradores, que venham a ser identificados como tal pela
CRBPE, cuja remuneração total os coloque no mesmo escalão de remuneração que
o previsto para as categorias referidas nas alíneas antecedentes, desde que as
respetivas atividades profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do
Banco Popular.
1.2. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.3. A Comisión de Remuneraciones do Banco Popular Español, S.A. (“CRBPE”)
acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena eficácia.
2. Política de remunerações dos membros dos Diretores Centrais
Estrutura da remuneração
2.1. A remuneração dos Diretores Centrais compreende uma componente fixa (com uma
parte fixa ordinária e outra como complemento por desempenho individual) e uma
componente variável.
Componente variável da remuneração
2.2. A atribuição de remuneração variável depende do cumprimento dos principais
objetivos fixados, em cada ano, para o Grupo Banco Popular e para o Banco
Popular Portugal.
2.3. Os indicadores de desempenho têm em consideração:
a) o desempenho dos pelouros ou das áreas por este acompanhados;
b) os resultados globais do Banco e do grupo em que se insere.
2.4 A remuneração variável será paga do seguinte modo:
a) 50% é pago em numerário;
b) 50% é pago em instrumentos financeiros elegíveis de acordo com a legislação
em vigor.
2.5 A remuneração variável é parcialmente diferida, sendo 50% paga no ano de
atribuição e 50% paga em três prestações iguais condicionais anuais sucessivas.
2.6 Os instrumentos financeiros atribuídos ao abrigo da alínea b) do número 2.4 são
intransmissíveis durante um período de três anos contados desde a data da sua
atribuição.
163
Relatório e Contas
2.7 As prestações referidas no número 2.5 apenas podem ser pagas se for confirmada,
através de parecer fundamentado da CRBPE, a sua sustentabilidade à luz da
situação financeira do banco na data do pagamento e a sua adequação ao
desempenho do Banco, da unidade ou pelouro acompanhado e do dirigente em
questão.
2.8 As prestações referidas no número 2.5 podem ser objeto de redução ou reversão, se
o dirigente:
a) Participou ou foi responsável por uma atuação que resultou em perdas
significativas para o Banco;
b) Participou ou foi responsável por falsificação da informação financeira do Banco
ou pela adoção de outro comportamento ilícito que tenha resultado na
manipulação ou adulteração dos critérios de desempenho;
c) Deixar de cumprir critérios de adequação e idoneidade.
2.9 A componente variável da remuneração não pode exceder o valor da componente
fixa da remuneração para cada dirigente, salvo se a Assembleia Geral o autorizar
através de deliberação adotada por maioria qualificada de dois terços dos votos
expressos.
2.10 A componente variável da remuneração não pode limitar a capacidade do BANCO
POPULAR para reforçar a sua base de fundos próprios. Assim, a aferição do
desempenho utilizada para calcular a componente variável da remuneração deve
prever ajustamentos considerando os vários tipos de riscos, atuais e futuros, bem
como o custo dos fundos próprios e da liquidez necessários à instituição de crédito.
Plano de Pensões
2.11 A política de pensões rege-se de acordo com as seguintes normas:
a) Os benefícios discricionários de pensão devem revestir a forma de instrumentos financeiros elegíveis de acordo com a legislação em vigor;
b) Caso a cessação da atividade do dirigente ocorra antes da reforma, os benefícios discricionários de pensão de que seja titular são mantidos pelo Banco por um período de cinco anos, findo o qual constitui um direito adquirido do colaborador à receção do respetivo pagamento pelo banco;
c) Quando o dirigente atinja a situação de reforma, os benefícios discricionários de pensão de que seja titular e cujo direito à respetivo pagamento já tenha sido adquirido são retidos pelo Banco por um período de cinco anos, findo o qual são entregues ao dirigente.
Para efeitos do presente Política, por benefícios discricionários de pensão entende-se os benefícios de pensão mais vantajosos do que os previstos no regime geral de pensão de reforma do Banco concedidos aos membros dos órgãos de administração ou fiscalização ou a colaboradores, numa base discricionária, como parte da remuneração, e que não incluem benefícios obtidos por um colaborador e concedidos ao abrigo do regime de pensão de reforma do Banco.
Compensações a pagar a novos dirigentes por cessação de funções
anteriores
2.12 As compensações a pagar a novos dir igentes por cessação de funções
anteriores têm em consideração os interesses de longo prazo do Banco e não envolvem
remunerações variáveis garantidas, exceto no primeiro ano de atividade se tal for
aprovado pela CRBPE.
164
Relatório e Contas
3. Política de remunerações dos responsáveis do sistema de controlo interno
Estrutura e supervisão da remuneração
3.1 A remuneração dos responsáveis do sistema de controlo interno compreende uma
componente fixa (com uma parte fixa ordinária e outra como complemento por
desempenho individual) e uma componente variável.
3.2 A atribuição de remuneração variável depende da realização dos objetivos
associados às suas funções, independentemente do desempenho dos sectores de
atividade sob o seu controlo.
3.3 A remuneração dos responsáveis do sistema de controlo interno é diretamente
supervisionada pela CRBPE.
4. Política de remunerações dos outros colaboradores com impacto material no perfil
de risco
Estrutura e supervisão da remuneração
4.1 A remuneração dos outros colaboradores com impacto material no perfil de risco do
banco rege-se, com as necessárias adaptações, pelo disposto no número 2 e é
diretamente supervisionada pela CRBPE.
5. Revisão da Política de remuneração
5.1. A CRBPE procederá com periodicidade anual à revisão da presente Política de
Remuneração, submetendo ao órgão de administração recomendações para o
respetivo aperfeiçoamento.
5.2. Após receber o Relatório elaborado e apresentado pela CRBPE onde conste a
revisão da presente Política de Remunerações referida no número anterior, o
Conselho de Administração aprovará as alterações propostas pela CRBPE, ou
apresentará fundamentação para a sua recusa, identificando soluções alternativas,
caso tenham sido detetadas fragilidades, ou desatualização da Política, em relação
à lei aplicável, ou às recomendações da EBA, do Banco de Portugal ou da CMVM.
6. Aprovação, entrada em vigor e alterações
6.1. A presente Política foi aprovada pelo Conselho de Administração, entrando em vigor
a partir de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
7. Interpretação
7.1. Qualquer referência a uma disposição legal, a uma orientação ou a qualquer outro
texto recomendatório ou de natureza análoga deve ser interpretada como uma
referência a essa disposição, orientação ou texto de natureza análoga segundo a
redação que estiver em vigor na data da respetiva aplicação, assim como às demais
normas ou recomendações que venham entretanto a substitui-las, alterá-las ou
complementá-las.
8. Publicação
8.1. A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
165
Relatório e Contas
Política de Prevenção, Comunicação e Sanação
de Conflitos de Interesses
1. Objeto, âmbito e competência
1.1. O presente documento contém a Política de Prevenção, Comunicação e Sanação de
Conflitos de Interesses do BANCO POPULAR (“Política de Conflitos de Interesses”), a
que se refere o Ponto 9 da Política de seleção e avaliação dos membros dos órgãos
de administração e de fiscalização, e dos titulares de funções essenciais do BANCO
POPULAR, elaborada ao abrigo do artigo 30.º-A/2 do Regime Geral das Instituições
de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”).
1.2. A Política de Prevenção de Conflitos de Interesses relativos à atividade de
intermediação financeira desenvolvida pelo BANCO POPULAR consta de documento
autónomo.
1.3. A presente Política de Conflitos de Interesses visa prevenir o risco de sujeição dos
membros dos órgãos de administração e de fiscalização e dos Titulares de Funções
Essenciais do BANCO POPULAR à influência indevida de outras pessoas ou
entidades, assim como assegurar que a preparação, tomada e execução de
decisões pelos Dirigentes do BANCO POPULAR é exclusivamente dirigida à gestão sã
e prudente do Banco e não é condicionada por interesses pessoais dos Dirigentes
ou de outras entidades com que estejam direta ou indiretamente relacionados.
1.4. A presente Política de Conflitos de Interesses aplica-se aos seguintes dirigentes do
BANCO POPULAR:
1.4.1. Membros do Conselho de Administração;
1.4.2. Membros do Conselho Fiscal;
1.4.3. Titulares de funções essenciais da instituição de crédito.
1.5. Para efeitos do número anterior, entende-se por titular de funções essenciais:
1.5.1. Os Diretores Centrais do Banco
Head of Compliance do Banco;
1.5.2. Os responsáveis pela função de gestão de risco do Banco;
1.5.3. Os responsáveis pela função de auditoria interna do Banco;
1.5.4. Os restantes membros designados como titulares de funções essenciais
pela Comisión de Nombramientos do Banco Popular Español S.A. (“CNBPE”).
1.6. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.7. A CNBPE acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena
eficácia.
166
Relatório e Contas
2. Princípios gerais
2.1. Qualquer Negócio Relevante entre o BANCO POPULAR ou entidade por si dominada
(“Entidade Dominada”) e uma Parte Relacionada deve ser precedido de (i)
comunicação prévia à CNBPE e de (ii) parecer prévio da CNBPE.
2.2. Os Negócios Relevantes entre o BANCO POPULAR ou entidade por si dominada
(“Entidade Dominada”) e Partes Relacionadas devem ser realizados em condições
normais de mercado. Designadamente, as operações de crédito ou de financiamento
cobertas pela presente Política não devem estabelecer condições preferenciais às
que seriam previstas para outros mutuários em condições semelhantes.
3. Definições
3.1. Entidade Dominada: Sociedades em relação de domínio ou de grupo com o BANCO
POPULAR, nos termos do artigo 21.º do Código dos Valores Mobiliários (“CVM”), bem
como qualquer entidade – independentemente da forma jurídica que assuma – em
relação à qual o BANCO POPULAR exerça direta ou indiretamente uma influência
dominante;
3.1.1. Negócio Relevante: Qualquer negócio jurídico, independentemente da forma
jurídica assumida, ou ato material que tenha ou possa razoavelmente vir a ter
como consequência, direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto com outros
negócios ou atos materiais que formem uma unidade do ponto de vista temporal
ou económico:
3.1.2. A constituição de uma obrigação, atual ou contingente na esfera do BANCO
POPULAR ou de Entidade Dominada, de valor superior a € 100.000 (cem mil
euros);
3.1.3. A extinção de um direito ou interesse juridicamente tutelado, anteriormente
existente na esfera do BANCO POPULAR ou de Entidade Dominada, de valor
superior a € 100.000 (cem mil euros);
3.1.4. A oneração do património do BANCO POPULAR ou de Entidade Dominada,
independentemente da forma jurídica assumida e do seu valor;
3.1.5. Em geral, qualquer forma de afetação do património do BANCO POPULAR ou
de Entidade Dominada, em valor superior a € 100.000 (cem mil euros).
3.2. Parte Relacionada: Além dos próprios Dirigentes, qualquer pessoa ou entidade,
independentemente da forma jurídica que assuma, que tenha uma relação familiar,
jurídica ou de negócios com um Dirigente de um dos seguintes tipos:
3.2.1. Cônjuge do Dirigente ou pessoa que com ele viva em união de facto,
descendentes e ascendentes em linha reta, colaterais até ao quarto grau, e
outros familiares que com o Dirigente coabitem há mais de um ano;
167
Relatório e Contas
3.2.2. Entidades Dominadas pelos Dirigentes ou por alguma das pessoas
enumeradas no Ponto anterior, segundo o sentido atribuído à expressão no
Ponto 3.1;
3.2.3. Entidades em que os Dirigentes assumam funções de administração ou
fiscalização, ou em por outro modo participem nas principais decisões de
gestão;
3.2.4. Acionistas detentores de participação igual ou superior a 2% no BANCO
POPULAR, calculada nos termos do artigo 20.º CVM e entidades por estes
dominadas, segundo o sentido atribuído à expressão no Ponto 3.1.
3.2.5. Terceiros com quem o BANCO POPULAR ou as Entidades por si Dominadas
tenham estabelecido relações comerciais relevantes, pela sua duração temporal
ou pelos montantes envolvidos.
4. Procedimento
4.1. Caso esteja a ser ponderado, preparado ou negociado um Negócio Relevante entre
o BANCO POPULAR ou uma Entidade por si Dominada e uma Parte Relacionada, o
Dirigente ou Dirigentes envolvidos devem imediatamente realizar uma Comunicação
Prévia de Negócio Relevante.
4.2. A Comunicação Prévia de Negócio Relevante é dirigida à CNBPE e compreende,
pelo menos, as principais informações sobre as partes, objeto, prazo, garantias e
outros elementos relevantes do Negócio projetado, que permitam avaliar cabalmente
os interesses envolvidos e a forma como o mesmo irá afetar o património e o plano
de negócios do BANCO POPULAR ou da Entidade por si Dominada.
4.3. A Comunicação Prévia de Negócio Relevante pode ser formulada com urgência,
caso em que a CNBPE envidará os melhores esforços para emitir parecer em 5 dias.
4.4. A CNBPE pronuncia-se de forma célere e fundamentada sobre o Negócio Relevante
projetado: (a) não suscitando objeções; (b) não suscitando objeções, mas impondo
condições; (c) suscitando objeções.
4.5. Nos casos previstos em (b) do Ponto anterior, o Dirigente ou Dirigentes envolvidos
têm o dever de, após a conclusão do negócio, fazerem prova de que as condições
impostas pela CNBPE foram observadas.
4.6. Nos casos previstos em (c) do Ponto 4.4, o Negócio Relevante considera-se
rejeitado, não sendo sequer submetido à aprovação dos órgãos competentes.
4.7. No caso previsto no número anterior, os Dirigentes que possam ter conflito de
interesses no negócio estão impedidos de participar e de votar nas deliberações do
órgão de administração ou da Comissão de Auditoria (se aplicável).
4.8. No Relatório Anual de Governo do BANCO POPULAR constará uma lista dos Negócios
Relevantes celebrados entre o BANCO POPULAR ou Entidades por si Dominadas e
Partes Relacionadas, em relação aos quais tenham sido suscitadas objeções por
parte da CNBPE, e bem assim os Negócios Relevantes em relação aos quais
168
Relatório e Contas
tenham sido impostas condições, nos termos em (b) do Ponto 4.4, devendo o órgão
de administração identificar as razões e os elementos que permitam concluir que as
referidas condições foram verificadas.
4.9. A omissão dos deveres de comunicação prévia de Negócios Relevantes com Partes
Relacionadas à CNBPE, assim como a conclusão de negócios em relação aos quais
tenham sido suscitadas objeções fora dos casos previstos no Ponto 4.6 é
considerada uma violação grave dos deveres legais e contratuais dos Dirigentes.
5. Outros conflitos de interesses
5.1. Os Dirigentes devem informar com a máxima brevidade a CNBPE e o respetivo
órgão ou comissão sobre quaisquer factos que, com razoável probabilidade, possam
constituir ou dar causa a um conflito entre os seus interesses e o interesse do
BANCO POPULAR.
5.2. Os Dirigentes em conflito não podem interferir no processo de decisão sobre o ato
em questão, sem prejuízo do dever de prestação de informações e esclarecimentos
que o órgão, a comissão ou os respetivos membros lhe solicitarem.
5.3. Os Dirigentes têm deveres de cooperação no cumprimento da presente Política,
designadamente na prestação de informação sobre Negócios Relevantes.
5.4. O Departamento de Compliance do BANCO POPULAR deve elaborar e manter
atualizada uma lista de possíveis conflitos de interesses e facultar essa lista à
CNBPE.
6. Aprovação, entrada em vigor e alterações
6.1. A presente Política foi aprovada pela Assembleia Geral, entrando em vigor a partir
de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
7. Publicação
7.1. A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
169
Relatório e Contas
Política de Seleção e Avaliação dos Membros dos
Órgãos de Administração e de Fiscalização, e dos
Titulares de Funções Essenciais
Introdução
A presente Política de seleção e avaliação dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização e dos titulares de funções essenciais do BANCO POPULAR (a “Política de Seleção
e Avaliação”) destina-se a dar cumprimento ao disposto no artigo 30.º-A/2 do Regime Geral
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”) e a assegurar que o
BANCO POPULAR adota os mais elevados padrões nacionais e internacionais de governo das
instituições de crédito.
O BANCO POPULAR (também referido ao longo do presente documento como “Banco”) adotou
o chamado modelo clássico ou latino para a estruturação interna de governo, tal como
descrito no artigo 278.º/1, alínea a) do Código das Sociedades Comerciais (“CSC”). No caso
do BANCO POPULAR, este modelo compreende um Conselho de Administração e um
Conselho Fiscal. Para efeitos da presente Política, a referência a “órgãos de administração e
fiscalização” compreende o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do BANCO
POPULAR, conjuntamente considerados, e a referência a “membros do órgão de
administração e do órgão de fiscalização” compreende todos os membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal do Banco, independentemente do seu estatuto de
administradores executivos ou não executivos, ou de membros independentes ou não
independentes.
Fundamentação
As instituições de crédito devem dispor de “dispositivos de governo sólidos, que incluam uma
estrutura organizativa clara, com linhas de responsabilidade bem definidas, transparentes, e
coerentes, processos eficazes para identificar, gerir, controlar e comunicar os riscos a que
estão ou podem vir a estar expostas, mecanismos adequados de controlo interno, incluindo
procedimentos administrativos e contabilísticos sólidos, e políticas e práticas de
remuneração consentâneas com uma gestão sólida e eficaz do risco e que promovam esse
tipo de gestão” (artigo 74.º/1, Directiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 26 de Junho de 2013: “CRD IV” e artigo 14.º, n.º 1 RGICSF).
Neste contexto, é aos órgãos de administração e de fiscalização das instituições de crédito
que cabe, em primeira linha, definir e fiscalizar a aplicação dos sistemas de governo que
garantam uma gestão efetiva e prudente, assim como a separação de funções e a
prevenção de conflitos de interesse (artigo 88.º/1 CRD IV e artigo 115.º-A RGICSF).
O órgão de administração desempenha estas funções vetoriais em matéria de governo da
instituição, porquanto (e ao mesmo tempo que) assume a responsabilidade global pela
instituição, cabendo-lhe definir, aprovar e implementar, por um lado, e fiscalizar, por outro,
os objetivos estratégicos da instituição, de entre os quais se destaca uma gestão
adequada e prudente do risco.
A importância da aptidão individual e coletiva dos membros dos órgãos de administração e
de fiscalização fica assim patente quando são consideradas, ainda que de forma sumária, as
competências destes órgãos, e o papel central que desempenham na gestão sã e prudente
das instituições de crédito.
A responsabilidade global pela instituição compreende a definição dos principais objetivos
estratégicos, no que ao negócio bancário se refere, em geral, e à garantia da solidez
170
Relatório e Contas
financeira da instituição, em particular, mas também as principais decisões no que toca à
contratação dos colaboradores mais relevantes ou à estruturação de uma política
remuneratória.
Em matéria de risco, o órgão de administração, na sua função executiva, é responsável por
definir e implementar uma estratégia de risco adequada à estratégia global da instituição, à
sua dimensão e complexidade. Esta estratégia global de risco compreende, entre outros
aspectos, a fixação da apetência pelo risco da instituição, a implementação de canais de
informação adequados e a gestão e controlo dos riscos assumidos. Além disso, ao órgão de
administração incumbe a definição das normas e procedimentos internos que promovam
uma cultura institucional de risco indutora dos valores da integridade ética, do escrutínio
interno e da transparência e robustez organizativa.
Na sua função de fiscalização, o Conselho Fiscal deve conseguir monitorizar os riscos e
desafios que se colocam à atividade da instituição de crédito, analisando proactivamente, de
forma critica, as decisões a tomar ou tomadas.
1. Âmbito e competência para aplicação
1.1. A presente Política aplica-se aos seguintes dirigentes do BANCO POPULAR:
1.1.1. Membros do Conselho de Administração;
1.1.2. Membros do Conselho Fiscal;
1.1.3. Titulares de funções essenciais do Banco.
1.2. Para efeitos do número anterior, entende-se por titular de funções essenciais:
1.2.1. Os Diretores Centrais do Banco;
1.2.2. Head of Compliance do Banco;
1.2.3. Os responsáveis pela função de gestão de risco do Banco;
1.2.4. Os responsáveis pela função de auditoria interna do Banco;
1.2.5. Os restantes membros designados como titulares de funções essenciais
pela Comisión de Nombramientos do Banco Popular Español, S.A. (“CNBPE”).
1.3. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.4. A CNBPE acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena
eficácia.
2. Aptidão coletiva dos órgãos de administração e de fiscalização
Polivalência
2.1. Os órgãos de administração e de fiscalização do BANCO POPULAR deverão ser
compostos por membros que, coletivamente, garantam uma gestão sã e prudente do
Banco.
2.2. A composição coletiva dos órgãos de administração e de fiscalização deve
assegurar que a tomada de decisão destes órgãos não seja dominada por um
qualquer indivíduo ou pequeno grupo de indivíduos, em detrimento dos interesses
do Banco, no seu conjunto.
171
Relatório e Contas
2.3. Em especial, coletivamente, os órgãos de administração e de fiscalização devem ser
compostos por membros que assegurem:
2.3.1. A definição, aprovação, implementação e fiscalização dos objetivos
estratégicos do Banco;
2.3.2. A compreensão, definição, implementação, gestão e fiscalização de uma
estratégia e cultura de risco robustas do Banco;
2.3.3. A definição, aprovação, implementação e monitorização da estrutura de
governo interno do Banco;
2.3.4. A compreensão e tomada de decisões sobre o negócio global e as
operações através das quais o Banco desenvolve a sua atividade, em toda a
sua complexidade, assim como a respetiva fiscalização;
2.3.5. A compreensão, implementação e monitorização dos processos de controlo
da adequação das regras de fundos próprios, de gestão da liquidez e dos
planos de contingência do Banco;
2.3.6. O conhecimento, análise crítica, monitorização e adaptação da estrutura do
grupo onde o Banco se insere, de forma a permitir uma gestão de risco e uma
supervisão integrada, assim como um fluxo preciso e atempado de informações.
2.4. Para os efeitos que acabam de se descrever, os órgãos de administração e de
fiscalização devem ser compostos por membros que reúnam, coletivamente,
conhecimentos, competências e experiência nas seguintes áreas da actividade
bancária e financeira, entre outras:
2.4.1. Definição e implementação de planos de negócio e de planos estratégicos
de médio e longo prazo;
2.4.2. Operações bancárias e financeiras;
2.4.3. Análise financeira;
2.4.4. Políticas contabilísticas;
2.4.5. Auditoria financeira e controlo operacional;
2.4.6. Requisitos de fundos próprios e gestão de liquidez;
2.4.7. Análise e Gestão de risco;
2.4.8. Políticas de remuneração;
2.4.9. Divulgação interna e externa de informação;
2.4.10. Quadro jurídico e regulatório;
2.4.11. Sistemas de governo.
Disponibilidade
2.5. Os órgãos de administração e de fiscalização do BANCO POPULAR devem ser
compostos por um número suficiente de membros e por membros com
disponibilidade suficiente para garantir a dedicação necessária ao desempenho das
suas tarefas de administração e fiscalização, atendendo ao perfil estratégico e de
risco do Banco, à sua dimensão e complexidade da atividade.
172
Relatório e Contas
Diversidade
2.6. Na seleção e na avaliação dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização e titulares de funções essenciais, é ativamente promovida a diversidade
de qualificações e competências necessárias para o exercício das funções dos
dirigentes do BANCO POPULAR.
2.7. Embora encare positivamente a diversidade de valências profissionais, a diversidade
geográfica e a diversidade geracional, no âmbito da presente Política o BANCO
POPULAR concede prioridade à diversidade de género, na medida em que se trata de
um grupo sub-representado nos dirigentes do Banco, nos termos da Política de
Diversidade, detalhada no Ponto 8, infra.
2.8. A diversidade de género nas funções dirigentes é encarada como um instrumento de
aproveitamento mais eficaz dos recursos humanos do BANCO POPULAR, como forma
de incrementar a independência dos seus dirigentes e como contributo direto para o
fomento da igualdade de oportunidades e para uma atuação socialmente
responsável do Banco.
3. Aptidão individual dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização
3.1. Sem prejuízo da competência final da Assembleia Geral do BANCO POPULAR para a
eleição dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, é a CNBPE
que compete a responsabilidade pela avaliação inicial dos novos membros, assim
como a avaliação sucessiva, individual e coletiva, nos termos do artigo 30.º-A/1 do
RGICSF.
Idoneidade
3.2. Considera-se que um membro do órgão de administração ou de fiscalização goza de
idoneidade se não existirem elementos quanto à sua conduta pessoal ou profissional
que sugiram dúvidas fundadas sobre a capacidade de garantir uma gestão sã e
prudente do Banco.
3.3. Na avaliação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como o candidato gere
habitualmente os negócios, profissionais ou pessoais, ou exerce a profissão, em
especial nos aspetos que revelem a sua capacidade para decidir de forma
ponderada e criteriosa, ou a sua tendência para cumprir pontualmente as suas
obrigações ou para ter comportamentos compatíveis com a preservação da
confiança do mercado, tomando em consideração todas as circunstâncias que
permitam avaliar o comportamento profissional para as funções em causa.
3.4. Na análise inicial e sucessiva da idoneidade de um candidato ou membro do órgão
de administração ou de fiscalização são tidos em conta todos os dados pertinentes
disponíveis para a avaliação, independentemente do enquadramento legal que os
referidos dados mereçam à luz de cada uma das jurisdições envolvidas e
independentemente do local da prática de factos ou da ocorrência dos seus efeitos.
3.5. Na avaliação da idoneidade a que se referem os números anteriores, são atendidos,
entre outros, os seguintes elementos:
3.5.1. Registos criminais, contra-ordenacionais ou administrativos relevantes;
3.5.2. Circunstâncias específicas, atenuantes, agravantes ou que de outra forma
condicionem o juízo sobre o facto ou evento imputado ao avaliado;
173
Relatório e Contas
3.5.3. Qualquer tipo de incidentes, ainda que de menor gravidade, mas que pelo
contexto ou repetição possam suscitar fundadas dúvidas sobre a aptidão do
avaliado.
3.6. Na avaliação da idoneidade a que se referem os números anteriores são também
atendidos:
3.6.1. As circunstâncias e situações enunciadas nos n.os 3, 5 e 6 do artigo 30.º-D/3
RGICSF, segundo a redação que estiver em vigor na data da avaliação, assim
como de quaisquer outras normas análogas que entretanto venham substituir,
alterar ou complementar as normas jurídicas aí constantes;
3.6.2. Os factores enunciados nos pontos 13.5 a 13.7 das Orientações da EBA de
22 de Novembro de 2012, sobre a avaliação da aptidão dos membros do órgão
de administração e fiscalização e de quem desempenha funções essenciais
(“Orientações EBA”), segundo a redação que estiver em vigor na data da
avaliação, assim como de recomendações análogas que venham a substituir,
alterar ou complementar as Orientações EBA.
Experiência
3.7. Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização do BANCO POPULAR
devem possuir a experiência necessária ao exercício das suas funções, tendo em
conta a responsabilidade subjacente ao exercício das competências que lhes são
atribuídas, a complexidade da actividade do Banco, a respetiva dimensão, e a
necessidade de assegurar uma gestão sã e prudente, no contexto da salvaguarda
do sistema financeiro e dos interesses dos respetivos clientes, depositantes,
investidores e demais clientes.
3.8. Considera-se ter a experiência necessária o membro do órgão de administração ou
de fiscalização que pelos cargos anteriormente desempenhados – atendendo em
especial à duração, responsabilidades assumidas (formal e materialmente) e nível
de desempenho – se revele apto a compreender o funcionamento e atividade do
Banco, os desafios que o BANCO POPULAR enfrenta, a complexidade das operações
de que o BANCO POPULAR é parte, os riscos a que o Banco está exposto, assim
como a analisar criticamente as decisões tomadas.
3.9. Na avaliação da experiência de um candidato ou de um membro dos órgãos de
administração ou de fiscalização serão tidos em consideração, entre outros
aspectos, os constantes do Ponto 14 das Orientações EBA.
Disponibilidade
3.10. Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização devem consagrar ao
desempenho das suas funções a disponibilidade adequada ao cabal exercício das
competências que lhes foram atribuídas, à dimensão do Banco e à complexidade da
respectiva actividade.
3.11. Nos casos em que o membro do órgão de administração ou de fiscalização
acumule ou pretenda acumular o cargo no Banco com outros cargos de
administração e fiscalização noutras entidades, deve apresentar com periodicidade
anual uma estimativa das horas semanais que pretende consagrar ao exercício das
funções no Banco, assim como ao exercício das demais funções que desempenhe,
e ainda enunciar fundamentadamente as razões pelas quais considera que mesmo
assim manterá a disponibilidade adequada, nos termos do Ponto 3.10.
174
Relatório e Contas
3.12. Os deveres enumerados no Ponto 3.11 existem mesmo nos casos previstos no
n.º 4 e no n.º 6 do artigo 33.º/4 RGICSF.
Independência
3.13 Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização devem evitar o risco de
influência indevida de outras pessoas ou entidades, devendo reunir condições que
permitam o exercício das suas funções com isenção.
3.14 Na avaliação são tomadas em consideração todas as situações suscetíveis de afetar
a independência, nomeadamente as seguintes:
a) Cargos que o interessado exerça ou tenha exercido no Banco ou noutra instituição
de crédito;
b) Relações de parentesco ou análogas, bem como relações profissionais ou de
natureza económica que o interessado mantenha com outros membros do órgão de
administração ou fiscalização do Banco, da sua empresa-mãe ou das suas filiais;
c) Relações de parentesco ou análogas, bem como relações profissionais ou de
natureza económica que o interessado mantenha com pessoa que detenha
participação qualificada no Banco, na sua empresa-mãe ou nas suas filiais.
4. Processo de seleção e avaliação
Avaliação inicial da aptidão individual e seleção
4.1. A avaliação inicial da aptidão individual dos membros dos órgãos de administração e
de fiscalização deve preceder a sua seleção e apresentação à Assembleia Geral
para aprovação, ou a sua eleição pelo próprio órgão.
4.2. O órgão de administração desenvolve de forma proactiva os melhores esforços para
identificar novos membros para os órgãos de administração e de fiscalização, assim
como preparar de forma atempada o respetivo processo de sucessão, sem prejuízo
da competência dos sócios e da Assembleia Geral nesta matéria.
4.3. A inclusão de candidatos em listas a submeter a votação em Assembleia Geral,
assim como a apresentação de candidatos para designação pelo órgão de
administração, será necessariamente precedida de um processo de avaliação inicial,
que culmina com a elaboração e divulgação de um Relatório de Avaliação Inicial.
4.4. O BANCO POPULAR envidará os melhores esforços para que os estatutos,
regulamentos, demais documentos reguladores da vida do Banco e as práticas
adotadas sejam alterados, de modo a que a inclusão de candidatos em listas a
submeter a votação em Assembleia Geral por acionistas, ou a apresentação de
candidatos para designação pelo órgão de administração seja obrigatoriamente
precedida do Processo de Seleção e Avaliação a que se refere o presente Ponto.
4.5. A realização da avaliação inicial da aptidão dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização e a elaboração e divulgação do respectivo Relatório
de Avaliação Inicial competem à CNBPE.
4.6. Uma vez identificado um possível candidato a membro do órgão de administração
ou de fiscalização, a CNBPE promove a recolha da informação relevante à avaliação
inicial da sua aptidão, que no mínimo compreenderá os elementos referidos no
Questionário que consta como Anexo 1. O preenchimento do Questionário pode ser
175
Relatório e Contas
realizado pelo próprio candidato, pela CNBPE com base em informações recolhidas,
ou por uma entidade externa, contratada para o efeito pela CNBPE.
4.7. A CNBPE – assim como o órgão de administração -, podem contratar entidades
externas que os auxiliem na definição do perfil dos candidatos, na seleção dos
métodos para a respectiva identificação e na avaliação inicial e seleção. O órgão de
administração disponibilizará à CNBPE os recursos humanos, técnicos e financeiros
que razoavelmente possam ser necessários para que o processo de seleção e
avaliação do Banco se desenvolva segundo os mais elevados padrões de qualidade,
rigor, comparabilidade, transparência e conformidade com os standards nacionais e
internacionais.
4.8. O Relatório de Avaliação Inicial da aptidão, elaborado e apresentado pela CNBPE
nos termos dos números anteriores, deve conter necessariamente, pelo menos, a
análise autónoma e fundamentada dos seguintes elementos:
4.8.1. Experiência
4.8.2. Conhecimentos e competências
4.8.3. Idoneidade
4.8.4. Disponibilidade
4.8.5. Adequação do candidato – atendendo aos elementos descritos em 4.8.1 a
4.8.4. – para as funções que irá desempenhar no órgão de administração ou de
fiscalização
4.8.6. Três áreas preferenciais para aquisição, manutenção e aprofundamento de
conhecimentos e competências, atendendo à necessidade individual do
candidato em questão, às necessidades do Banco, e às tendências de inovação
na área bancária e financeira.
4.9. A informação considerada relevante para a avaliação inicial da aptidão do candidato
será necessariamente acompanhada de documentos comprovativos.
4.10. Após a conclusão do Relatório de Avaliação Inicial, a CNBPE comunica os
respetivos resultados ao acionista ou acionistas que tenham identificado e sugerido
o candidato, assim como ao órgão de administração.
4.11. Caso o Relatório de Avaliação Inicial conclua pela falta de adequação do
candidato, os respetivos proponentes podem optar por retirar a candidatura ou
sujeitá-la à apreciação do Banco de Portugal, nos termos do artigo 30.º-B/3
RGICSF. Neste último caso, o candidato apenas pode ser proposto pelos acionistas
ou pelo órgão de administração após a avaliação da respetiva adequação pelo
Banco de Portugal, e a autorização por esta entidade para o exercício de funções,
nos termos dos artigos 30.º-B/4 e 30.º-A/6 RGICSF.
4.12. Caso o candidato seja incluído numa lista submetida à Assembleia Geral para
aprovação, a CNBPE apresenta o Relatório de Avaliação Inicial ao Presidente da
Mesa da Assembleia Geral do Banco, a quem compete disponibilizá-la aos
acionistas, no âmbito das informações preparatórias da Assembleia, assim como
informar os acionistas dos requisitos de adequação das pessoas a eleger,
constantes da presente Política de Seleção e Avaliação.
176
Relatório e Contas
Avaliação sucessiva da aptidão individual e coletiva
4.13. A avaliação sucessiva da aptidão individual dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização é da competência da CNBPE e terá lugar:
4.13.1. Anualmente; e
4.13.2. Sempre que novos factos ou eventos determinem a necessidade de uma
reavaliação da aptidão. Esta necessidade pode advir de novos factos que
tenham chegado ao conhecimento da CNBPE ou do órgão de administração.
4.14. Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização têm o dever de
comunicar imediatamente ao Banco (através do Presidente da CNBPE) qualquer
facto superveniente à sua designação que altere o conteúdo das declarações
subjacentes ao Questionário referido no Ponto 4.6, ou que altere ou possa alterar –
segundo uma apreciação razoável – a avaliação da sua aptidão individual,
idoneidade, experiência, competência e conhecimentos, disponibilidade ou
adequação às funções atribuídas.
4.15. A avaliação sucessiva da aptidão coletiva dos órgãos de administração e de
fiscalização é também da competência da CNBPE e terá lugar anualmente.
4.16. Como resultado da avaliação referida nos Pontos 4.13 e 4.15, a CNBPE elabora
um Relatório Anual de Avaliação Sucessiva, tendo por objeto a aptidão individual e
coletiva dos órgãos de administração e de fiscalização, do qual deve constar, pelo
menos, uma análise fundamentada dos seguintes pontos:
Avaliação sucessiva individual
4.16.1. Exposição resumida dos elementos constantes do Relatório de Avaliação
Individual a que se refere o Ponto 4.8;
4.16.2. Descrição das alterações entretanto ocorridas, em relação aos elementos
constantes do Relatório de Avaliação Individual a que se refere o Ponto 4.8;
4.16.3. Adequação do tempo dedicado em termos individuais ao desempenho das
funções;
4.16.4. Cumprimento dos objetivos anuais em matéria de aquisição, manutenção e
aprofundamento de conhecimentos e competências;
4.16.5. Objetivos em matéria de aquisição, manutenção e aprofundamento de
conhecimentos e competências, fixados para o ano seguinte, nos termos do
Ponto 7.6.
Avaliação sucessiva coletiva
4.16.6. Estrutura, dimensão, composição e desempenho dos órgãos de
administração e de fiscalização;
4.16.7. Adequação do tempo dedicado em termos agregados ao desempenho das
funções;
4.16.8. Cumprimento dos objetivos relativos à diversidade, descritos em mais
detalhe no Ponto 8;
4.16.9. Adequação das competências, dos conhecimentos e da experiência, em
termos agregados, tendo em conta a actividade do Banco;
177
Relatório e Contas
4.16.10. Cumprimento dos objetivos anuais em matéria de aquisição, manutenção e
aprofundamento de conhecimentos e competências;
4.16.11. As três áreas preferenciais para aquisição, manutenção e aprofundamento
de conhecimentos e competências para o ano seguinte;
4.16.12. Recomendação de eventuais alterações.
5. Aptidão individual dos titulares de funções essenciais
5.1. Aos titulares de funções essenciais aplicam-se, com as devidas adaptações, os
requisitos de idoneidade, experiência e disponibilidade enunciados no Ponto 3.
6. Processo de seleção e avaliação dos titulares de funções essenciais
Avaliação inicial da aptidão individual e seleção
6.1. A avaliação inicial da aptidão individual dos titulares de funções essenciais deve
preceder a sua contratação.
6.2. O órgão de administração desenvolve de forma proactiva os melhores esforços para
identificar possíveis candidatos a titulares de funções essenciais, assim como para
preparar de forma atempada o respetivo processo de sucessão.
6.3. Uma vez identificado um possível candidato a titular de funções essenciais, a
CNBPE promove a recolha da informação relevante à avaliação inicial da sua
aptidão, que no mínimo compreenderá os elementos referidos no Questionário que
consta como Anexo 2. O preenchimento do Questionário pode ser realizado pelo
próprio candidato, pela CNBPE com base em informações recolhidas, ou por uma
entidade externa, contratada para o efeito pela CNBPE.
6.4. A informação considerada relevante para a avaliação inicial da aptidão do candidato
será necessariamente acompanhada de documentos comprovativos.
6.5. Ao Relatório de Avaliação Inicial da aptidão de titulares de funções essenciais, a
elaborar e apresentar ao órgão de administração pela CNBPE, aplica-se o disposto
no Ponto 4.7, com as devidas adaptações.
6.6. Caso o órgão de administração pretenda contratar um candidato a titular de funções
essenciais que não tenha sido considerado apto pela CNBPE, a decisão de
contratação assim como a respetiva fundamentação devem constar de acta desse
órgão.
6.7. A fundamentação a que se refere o Ponto 6.6 deve analisar de forma autónoma –
pelo menos -, os motivos considerados relevantes pela CNBPE no Relatório de
Avaliação para o juízo de falta de aptidão.
Avaliação sucessiva da aptidão dos titulares de funções essenciais
6.8. A avaliação sucessiva da aptidão dos titulares de funções essenciais é da
competência da CNBPE e processa-se nos termos previstos para a avaliação
sucessiva da aptidão individual dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização, com as devidas adaptações.
7. Plano de Formação Contínua dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização e dos titulares de funções essenciais
7.1. O Banco consagra os recursos e o tempo necessário a assegurar a aquisição,
manutenção e aprofundamento de conhecimentos e competências necessária ao
178
Relatório e Contas
cabal desempenho das funções atribuídas aos órgãos de administração e de
fiscalização e aos titulares de funções essenciais.
Formação contínua do órgão de administração e do órgão de fiscalização
7.2. No Relatório a que se refere o Ponto 4.13, serão identificadas, pelo menos, as três
áreas preferenciais para aquisição, manutenção e aprofundamento de
conhecimentos e competências dos órgãos de administração e de fiscalização,
considerados coletivamente, atendendo às necessidades do Banco e às tendências
de inovação na área bancária e financeira.
7.3. As áreas preferenciais serão anualmente revistas.
7.4. O cumprimento destes objetivos será objecto de avaliação no Relatório Anual de
Avaliação Sucessiva do exercício seguinte.
Formação contínua dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização
7.5. Durante os processos de avaliação inicial e seleção dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização e dos titulares de funções essenciais, descritos em 4
e 6, serão identificadas em relação a cada membro dos órgãos de administração e
de fiscalização e a cada titular de funções essenciais três áreas preferenciais para
aquisição, manutenção e aprofundamento de conhecimentos e competências,
atendendo à necessidade individual do dirigente em questão, às necessidades do
Banco, e às tendências de inovação na área bancária e financeira.
7.6. Durante os processos de avaliação sucessiva dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização e dos titulares de funções essenciais, descritos em 4
e 6:
7.6.1. São identificados os cursos, seminários, programas de formação, e outros
meios de aquisição, manutenção e aprofundamento de conhecimentos e
competências frequentados no último ano pelo membro do órgão de
administração e de fiscalização/ titular de funções essenciais;
7.6.1.1. Será especialmente relevante para este efeito o enquadramento dos
meios identificados com as áreas preferenciais determinadas no processo
de avaliação inicial e nas sucessivas revisões;
7.6.2. São definidos – ainda que de forma tentativa - os meios de aquisição,
manutenção e aprofundamento de conhecimentos e competências a frequentar
durante o próximo ano pelo membro do órgão de administração e de
fiscalização/ titular de funções essenciais;
7.6.3. São revistas as áreas preferenciais fixadas no processo de avaliação inicial
e seleção, atendendo aos conhecimentos e competências entretanto adquiridas
e às necessidades do Banco, e às tendências de inovação na área bancária e
financeira.
7.7. O Banco pode contratar uma ou mais entidades externas que o auxiliem na
identificação, escolha e avaliação dos meios de aquisição, manutenção e
aprofundamento de conhecimentos e competências para os seus administradores,
membros do Conselho Fiscal e titulares de funções essenciais.
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Relatório e Contas
8. Política de diversidade
Diversidade nas funções dirigentes
8.1. O BANCO POPULAR compromete-se a manter, a partir de 1 de maio de 2017, pelo
menos 25% de mulheres:
8.1.1. No Conselho de Administração;
8.1.2. No Conselho Fiscal;
8.1.3. No conjunto dos titulares de funções essenciais.
8.2. Em 2022, a CNBPE reavalia o regime fixado no número anterior e submete à
assembleia geral uma proposta de manutenção, alteração ou supressão do mesmo.
Relatório de seleção e short lists
8.3. No seu Relatório de Avaliação Inicial de dirigentes, a CNBPE identifica e recomenda
os candidatos a cargos dirigentes e avalia a composição dos mesmos,
nomeadamente em termos de diversidade.
8.4. As listas finais de candidatos para a designação de funções dirigentes devem
sempre incluir candidatos de ambos os géneros.
Meritocracia e não discriminação
8.5. A política remuneratória dos trabalhadores do BANCO POPULAR encontra-se
enformada por um princípio de reconhecimento do mérito e da responsabilidade
associada a cada função, sendo vedada, nomeadamente, a discriminação
remuneratória e de progressão de carreira com base no género.
Parentalidade ativa
8.6. Além do respeito pela legislação laboral em matéria de proteção de parentalidade, o
BANCO POPULAR promove uma política de organização do tempo de trabalho,
promotora de uma equilibrada conciliação da vida privada e profissional e do pleno
exercício da parentalidade.
Programas de acompanhamento de dirigentes
8.7. Com vista ao acompanhamento da execução da presente Política no que respeita à
diversidade de género, sob coordenação de um administrador designado pela
CNBPE, o BANCO POPULAR desenvolve um programa de acompanhamento das
dirigentes e das colaboradoras com elevado potencial do Banco.
9. Prevenção, comunicação e sanação de conflitos de interesses
9.1. A política de prevenção, comunicação e sanação de conflitos de interesses consta
de documento autónomo, também aprovado pela Assembleia Geral do BANCO
POPULAR e publicado no site do Banco.
10. Revisão da Política de seleção e avaliação
10.1. A CNBPE procederá, com periodicidade bianual, à revisão da presente Política
de Seleção e Avaliação, submetendo ao órgão de administração e fiscalização
recomendações para o respetivo aperfeiçoamento.
180
Relatório e Contas
10.2. Após receber o Relatório elaborado e apresentado pela CNBPE onde conste a
revisão da presente Política de Seleção e Avaliação referida no número anterior, o
órgão de administração aprovará as recomendações feitas pela CNBPE, ou
apresentará fundamentação para a sua recusa, identificando soluções alternativas,
caso tenham sido detetadas fragilidades, ou desatualização da Política, em relação
à lei aplicável, ou às recomendações da EBA, do Banco de Portugal e/ou da CMVM.
10.3. O órgão de administração deve submeter à Assembleia Geral do Banco, para
aprovação final, com periodicidade bianual, as recomendações fundamentadas para
o aperfeiçoamento da presente Política de Seleção e Avaliação.
11. Aprovação, entrada em vigor e alterações
11.1. A presente Política foi aprovada pela Assembleia Geral, entrando em vigor a
partir de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
12. Publicação
12.1. A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
181
Relatório e Contas
Certificação Legal de Contas Individuais
182
Relatório e Contas
183
Relatório e Contas
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
184
Relatório e Contas
185
Relatório e Contas
Declaração do Conselho Fiscal
