Relatório Final de Atividades 2013 da RNPI
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Relatório de Atividades 2013
Para todas as infâncias brasileiras
Expediente
Rede Nacional da Primeira Infância
Secretaria Executiva - Instituto da Infância - IFAN - biênio 2013/2014
Luzia Torres Gerosa Laffite - Coordenadora da Secretaria Executiva
Vital Didonet - Assessor para Assuntos Legislativos
Shaila Vieira - Assistente Administrativa
Tatiana Alves - Assessora de Imprensa
Deborah Duarte- Coordenação de Comunicação (IFAN)
Grupo Gestor - 2011/2013
Aliança pela Infância
Associação Brasileira pelo Direito do Brincar – IPA/BR
Associação Lar Transitório de Christie- AELTC
Avante – Educação e Mobilização Social
Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância- CIESPI
Criança Segura
Instituto C&A
Primeira Infância Melhor- PIM
Organização Mundial de Educação Pré- Escolar – OMEP/BR
Plan International Brasil
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS
Introdução
A RNPI é forte e contínua. Coordenar a Secretaria Executiva exige, antes de tudo, um posicio-
namento detalhado do que já foi feito, e a partir daí traçar as ações complementares ou
realinhar para novas, no alcance de sua missão.
Em 2013/2014, objetivamos algumas metas, conforme o Plano de Ação¹ e para este ano destacamos:
l�estabelecer parcerias nacionais/ internacionais para desenvolvimento dos Projetos;
l�elaborar e implementar 03 Projetos sendo 01 na linha de Desenvolvimento Institucional;
01 de Comunicação e 01 Sistema Modular do Observatório Nacional da Primeira Infância;
l�incrementar a participação da RNPI na execução dos PMPI;
l�incentivar/ reativar novos GTs, reforçando o PNPI como norteador das ações para seus
objetivos, metas e produtos esperados;
l�aumentar o número de associações integrantes, principalmente oriundas das regiões/
estados não representativos na RNPI;
l aumentar o número de associados representativos de Fundações, Institutos e outras
representativas do setor empresarial;
l realizar 02 (mínimo) reuniões presenciais com o Grupo Gestor e demais em sistema virtual;
l realizar 01 a 02 Seminários Temáticos para subsídios conceituais e novas estratégias da RNPI;
l realizar Assembleia Ordinária em Dezembro 2013;
Os resultados de nosso trabalho ao longo deste ano constam neste Relatório de Atividades 2013.
Alguns alcançamos com êxitos, outros precisam ser revistos e realinhados, incrementando melhor
as ações da RNPI para o ano de 2014.
Agradecemos a todas as organizações integrantes da Rede Nacional da Primeira Infância que a fa-
zem acontecer, perfilando seu caráter seguro, intenso e multisectorial.
Luzia Torres Gerosa Laffite
Coordenadora da Secretaria Executiva
RNPI / IFAN - Biênio 2013/2014
¹ Plano de Ação - Gestão Secretaria Executiva IFAN - 2013/2014, aprovado na Assembleia - Maio 2013, Salvador/BA.
1. Incidência Política
Tomando como Paradigma central a missão da RNPI e o Plano Nacional da Primeira Infância, as principais ações de acompanhamento, monitoramento sobre as políticas da primeira infância, junto aos poderes legislativo e executivo foram focadas em:
Seminário Marco Legal da Primeira Infância- Frente Parlamentar da Primeira Infância - Brasília - abril/2013;
02 Reuniões GT Primeira Infância - Secretaria de Direitos Humanos - PR Brasília- junho e Agosto 2013;
Diálogos Governo e Sociedade Civil Brasil sem Miséria – Ministério do Desenvolvi-mento Social - Brasília - Agosto/2013;
02 Audiências Públicas sobre Política Municipal de Incentivo à Primeira Infância - Projeto Lei 227/2013 – São Paulo - Capital - Agosto/Novembro 2013;
Carta Meta 05 ao Relator do PL 8035/2010 (junho/2013) e Carta Emenda Modifi-
cativa a META 5 aos Senadores - novembro/2013;
Solicitação de Audiência com Ministra Maria do Rosário - Secretaria de Direitos Humanos - PR – visando o fortalecimento da parceria RNPI/SDH na coordenação junto governo do PNPI como agenda Política e Técnica da Primeira Infância - Julho/
2013;
Carta aos Prefeitos dos Municípios Brasileiros (Gestão 2013/16) - apresentando a
RNPI e Plano Nacional da Primeira Infância - Abril/2013;
Grupo de Trabalho - GT de Avaliação de Educação Infantil - INEP;
Planos Municipais da Primeira Infancia - Estados : RJ, BA, CE, PE, SP,DF, AM, MA, AL.
1 Desenvolvidos por Organizações Integrantes da RNPI em conjunto ou
Rede Estadual da Primeira Infancia - Estados: AL, BA, CE, MA, MS, PE, TO
não com as Rede Estaduais da Primeira Infância.
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2. Outras Ações de Incidência Técnica e Política Objetivando influir para melhor qualidade e abrangência dos programas, projetos,
ações, e políticas públicas da Primeira Infância, destacam-se as seguintes atividades
com participação da Secretaria Executiva e/ou colegas da RNPI que a representaram:
Seminário Desenho de Observatório Materno Infantil, promovido pela OPAS/
Reuniões Grupo Consultivo Programa Infância Ideal, promovido pelo Instituto Camar-
go Correa - Abril/Jun/2013 - São Paulo/SP - Participante: Vital Didonet - RNPI;
Seminário Internacional Primeira Infância - Abril/2013 - São Paulo/SP- Fundação
Abrinq - Save the Children - Participante: Luzia Laffite- RNPI/IFAN;
Seminário Internacional Redes em Conexão pela Garantia dos Direitos da Criança e
Adolescentes, promovido pela Rede ANDI - Jun/2013 - Brasília/DF - Participante: Vi-
Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância – Cidade
São Paulo Carinhoso - Junho/2013 - São Paulo/SP- Participante: Marilena Flores - IPA
Seminário de Desigualdades Urbanas en la infancia y la adolescencia: Derechos
y Políticas Sociales Urbanas - Equidad para la Infancia - Julho/2013 - Buenos Aires/
Argentina - Participante: Flávio Debique - PLAN INTERNATIONAL;
Seminário Internacional: Políticas ou Ações e Promoção Continuada no Contexto
A Creche e a Pré- Escola, promovido pelo Pantákulo - Agosto/2013 - Curitiba/PR -Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN;
19º Congresso OMEP - Agosto/2013 - São Luis do Maranhão/MA - Participante:
Luzia Laffite - RNPI/IFAN e Vital Didonet - RNPI;
Seminário de Articulação Nacional do Fórum Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária - Agosto/2013 - Brasília/DF - Participantes: Dirce Barroso – Berço Cida-
dania, Irene Rizzini- CIESPI;
Reunião Técnica Prevalência de Nascimento pré-termo no Brasil e possíveis causas
Agosto/2013 - Brasília/DF - UNICEF/OPAS/ MS - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN;
II Seminário de Creche da UFRN - I Semana do Bebe Potiguar - Lançamento da
Constituição da Rede Estadual da Primeira Infância- REPI-RN - Setembro/2013- Natal/RN - UFRN - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN e Amélia Bampi - Fundação
I Seminário a Criança e sua Participação na Cidade - Setembro/2013 - CECIP - Rio de Janeiro/RJ - Participante: Patrícia Lacerda - IC&A;
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MS/UNICEF - Maio/2013 - Fortaleza/CE - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN;
Apresentação da RNPI na abertura do Curso de Liderança em Desenvolvimento
Infantil, promovido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Universidade de
Harvard e Instituto INSPER - Março/2013 - Harvard/Cambridge - Participante:
Luzia Laffite - RNPI/IFAN;
tal Didonet;
Abrinq - Save the Children;
sabet Ristow - Pantákulo;
Seminário Inter-Redes - Outubro/2013 - Salvador/Bahia - Avante – Projeto Primeira
Infância Cidadã- Participante: Maria Thereza Marcilio - Avante;
Seminário Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu - Outubro/2013 -
Nova Iguaçu/RJ - Solidariedade França-Brasil (SFB) - Participante: Rosane Montei-
ro - CECIP;
Seminário Internacional Políticas Públicas para Educação Infantil – UNESCO -
Novembro/2013 - Brasília/DF - Participantes: Cisele Ortiz - AVISA LA; Maria Lúcia Me-
deiros - CENPEC; Edna Fernandez – UFRN;
10 Anos do PIM no RS: X Seminário Internacional pela Primeira Infância - Novem-
bro/2013 - Santa Maria/RS - Participante: Luzia Laffite ( em sistema virtual) - RNPI/IFAN;
Seminário Plano Municipal da Primeira Infância – Maio/2013 e Forum Primeira
Infância: Cresça com Seu Filho e Plano Municipal a Primeira Infância Fortaleza - No-
vembro/2013 - Fortaleza/CE- Participante: Luzia Laffite- RNPI/IFAN;
Seminário Internacional de Boas Práticas em Saude do Adolescente nas Américas - OPAS -
São Paulo/SP - Dezembro/2013 - Participante: Neilza Buarque- Visão Mundial;
I COLÓQUIO - Primeira Infância e Gravidez na Adolescência: Desafios, Repercussões clíni-
cas e psicossociais e Políticas Públicas, novembro/2013 - Fortaleza/CE - RNPI - GT Saúde:
Participantes: Evelyn Eisenstein - CEIIAS; Flávio Debique - Plan International; Lúcia Williams - LAPREV/ UFSC; Neilza Buarque - Visão Mundial; Luzia Laffite - RNPI/IFAN
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cação: Tensões, Dilemas e Perspectivas – INEP - Outubro/2013 - Joinville/SC - Eli-
Seminário Avaliação da Educação Básica e Formação dos Profissionais de Edu-l
bro/2013- Participante: Amélia Bampi - Fundação Abrinq - Save the Children;
com equidade e qualidade - ABMP/Prefeitura de SP/FMCSV - São Paulo/SP - Outu-
Seminário “Primeira Infância: direito à Creche e desafios à ampliação do acessol
3. Grupos de Trabalho: Principais Temáticas
GT Brincar - As principais ações desenvolvidas, em consonância com os objetivos propostos foram:
do a divulgação do documento General Comments - ONU - art. 31;
Eixo Comunicação: a) elaboração do Brefing e Manifesto sobre o Dia Mundial do Brincar, amplian-
Eixo Políticas Públicas: participação da implantação e implementação da Política Municipal de São
Eixo Criança e Espaços para Brincar: sugestão de um projeto piloto para elaborar a metodologia
GT Educação Infantil - O GT foi retomado no início deste ano de 2013, motivado por esta Secretaria
no primeiro semestre deste ano, apontando-se para Creche Noturna como um dos temas escolhido
² ABBRI; Aliança pela Infância; Associação Monte Azul; Avante; Cenpec; Criança Segura; Espaço Imaginário; Instituto Alana;
b) desenvolvimento do Docu-
06 capítulos em abordagens a distintas experiências;
Paulo para a Primeira Infância;
de escuta e estímulo a participação das crianças em todas as etapas relativas aos Espaços do Brincar,
tendo dois espaços comunitários como foco de desenvolvimento.
mento - GUIA: Brincar - colocando juntos a mão nesta questão ( em elaboração) composto por
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Coordenação: IPA/BRASIL - Marilena Flores
Total de Organizações Participantes: 15 Organizações²
Executiva, frente às demandas constantes das políticas de Educação Infantil.
Como ação inicial, o grupo estabeleceu o Mapeamento dos assuntos mais destacados na RNPI
pelo GT a debater e aprofundar.
O tema Meta 05 - PNE (Alfabetização de crianças no máximo até o 3 ano do Ensino Fundamental),
foi intensamente mobilizado para debates, inclusive com encaminhamento ao Relator do PL 8.035/2010
de Carta de Apoio à redação aprovada.
Coordenação: Pantákulo - Elisabet Ristow
Total de Organizações Participantes: 19 Organizações³
GT Saúde - A proposta geral tomada em Assembleia em Dez/2011 foi na temática Saúde Materna Infantil com foco na adolescência. Nesta proposta, o GT concentrou suas ações para a execução do Co-
lóquio Primeira Infância e Gravidez na Adolescência.
Instituto Brasil Leitor; IPA Brasil; Luz e Lápis; Plan Internacional; Rede Marista; IFAN.
³ Cecip, Avante; Avisa Lá; Abebê; UFRN; Plan Internacional; OMEP Brasil; Pantákulo; Luz e Lápis; Cenpec; Rede Comunitária de E. I.
Rede Marista de Solidariedade; UFMS; Associação C. Monte Azul; MEC/COEDI; AELTC; United Way Brasil; Vital Didonet; IFAN.
O Colóquio, realizado em Fortaleza/CE, teve como objetivo fomentar o debate e o fortalecimen-to dos novos conhecimentos sobre gravidez na adolescência e suas implicações na primeira infân-
cia. Contou com a presença de 200 participantes, e apoio da OPAS/Ministério da Saúde, Visão
Mundial, Plan Internacional, Secretaria da Saúde do Ceará e UNICEF.
Para 2014, o GT EI sugere focar suas ações em: formação de profissionais em EI; atendimen-
to noturno e atendimento das crianças na EI.
Os principais seguimentos e recomendações foram:
- Recomendação Técnica da RNPI sobre o tema ao Governo Federal;
- Formação sobre Desenvolvimento Infantil aos profissionais de Saúde em parceria com a UERJ, apoio MS e OPAS;
- Produção de materiais de comunicação (peças em Saúde Materna Infantil) para dissemina-
- Publicação das Palestras - Colóquio.
O Relatório Final do Colóquio está em fase de conclusão, devendo os prosseguimentos suge-
ridos serem retomados para execução em 2014.
Coordenação: Visão Mundial - Neilza Buarque4Total Organizações Participantes : 05 Organizações
GT PMPI - Os municípios que vêm se destacando na construção do PMPI, concentram-se
mais nos seguintes estados:
Rio de Janeiro (capital e interior)
São Paulo (interior)
Bahia* (Interior)
Alagoas* (Interior)
Pernambuco* (Interior)
Ceará (Capital e Interior)
Maranhão* (Interior)
Amazonas* (Interior)
Distrito Federal
O PMPI tem recebido forte apoio na liderança de sua implementação de algumas organiza-
ções da RNPI e colaboradores, bem como Redes Estaduais, dos quais destacamos:
- CIESPI; Solidariedade França-Brasil; Mãe Coruja Pernambucana; Fundação Abrinq; Avante -
Projeto Primeira Infância Cidadã; Plan Internacional; Visão Mundial; IFAN; FMCSV; La Casa
Incierta; UNICEF; CriaCidade; Vital Didonet - RNPI; Gustavo Amora; e as Redes Estaduais
do Ceará, Alagoas, Maranhão e Pernambuco.
É importante notar que o desenvolvimento dos Planos Muncipais tem sido incrementado
com algumas metodologias e instrumentos por parte das organizações, tais como: escuta
e participação das crianças; instrumento de diagnóstico e marco lógico; software para moni-
toramento dos PMPI, afim de que possam ser representativos para a primeira infância no Municí-
pio.
Para o próximo ano, o GT PMPI deve priorizar mais a sistematização destas experiências, para
que elas possam ser ampliadas e difundidas nas demais regiões do País.
Como destaque, ressaltamos a iniciativa da Secretaria da Criança do Distrito Federal com o PMPI
Distrital e o vídeo ‘’Escutar as Crianças’’.
4 Instituto Zero a Seis; Ceiias, Plan Internacional; Visão Mundial; IFAN.
ção nos Municípios;
Coordenação: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - Ely Harasawa 5Total Organizações Participantes : 21 Organizações
Teve suas ações acopladas junto ao Projeto RNPI: Desenvolvimento Ins-
Coordenação: Visão Mundial - Neilza Buarque7Total Organizações Participantes : 08 Organizações
GT Fortalecimento -
titucional. Para tanto, as prioridades dadas em 2013 foram: execução do Regimento e Carta de
Princípios (descrição mais completa no item Projeto RNPI: Desenvolvimento Institucional e
Intersectorial).
Coordenação: Ato Cidadão - Paula Tubelis6Total Organizações Participantes : 07 Organizações
GT Proteção às Violências - Retomado para início no 2º semestre deste ano, o GT Proteção
às Violências, teve 02 encontros virtuais e 02 encontros presenciais, objetivando: a) apresenta-
ção das instituições componentes; b) discussão dos principais eixos de atuação para o GT:
Eixo Violência Doméstica; Eixo Violência Institucional e Eixo Violência Urbana; c) esboço do
Plano de Ação 2014.
Instituto C&A; Instituto C.; Instituto Zero a Seis; Mieib; OMEP/BR e SP; Projeto Anchieta; Semana do Bebê de Canela; Undime; UFMS
5 FMCSV; IFAN; Avante; PIM; Ciespi; ABBRI; AELTC; Fundação Abrinq; Ação Comunitária Monte Azul; ECSRB; Instituto Alana; IBL;
6 IFAN; Ato Cidadão; FMCSV; Avante; Exército da Salvação; UFRN; PIM.
7 IFAN; Plan Internacional; Visão Mundial; Promundo; Fundação Xuxa Meneguel; Rede Equidade; Exército de Salvação; Semana Cultu-
ral e Paz da Infância
QUEM FORMA A REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
4. Rede Estadual da Primeira Infância:As Rede Estaduais da Primeira Infância devem ser consideradas como importante veículo para a
efetivação do PNPI nos estados, aumentando desta forma a incidência política e técnica da RNPI
nas políticas públicas municipais da primeira infância. Em sua maioria (exceção feita a REPITO/TO), a liderança na composição e formação das Redes
Neste ano de 2013, as ações das Redes Estaduais já formadas - REPI/CE, REPI/PE, REPI/MS,
No caminho da construção a REPI/PR e REPI/RN, sob liderança da Pantákulo e UFRN, respec-
Estaduais é de alguma(s) organização(ões) integrante(s) da RNPI no estado correspondente.
Isto torna a Rede Estadual mais afinada com a Missão e Princípios da RNPI e, fundamentalmen-
te com o Plano Nacional da Primeira Infância.
REPI/AL, REPI/MA tiveram mais focadas na fomentação dos PMPI ou na construção de estratégias
para seu desenvolvimento. Houve também a iniciativa do Projeto Infância Cidadã, na execução
de Seminário Inter-Redes - Avante - Salvador/BA, Outubro/2013, promovendo o intercâmbio de
experiências entre as Redes Estaduais, a análise dos resultados obtidos e desafios a serem venci-
dos. Nesta ocasião, foi lançada a REPI/BA - cuja Secretaria Executiva está sob a coordenação da
Avante.
tivamente, mobilizam-se para constituir-se formalmente como Redes Estaduais do Paraná e Rio
Grande do Norte, respectivamente, no próximo ano de 2014.
5. MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS 13 AÇÕES FINALÍSTICAS DO PNPI
1. Projeto RNPI:Desenvolvimento
Institucional e Intersectorial
3. Projeto ObservatórioNacional da
Primeira Infância Módulo 01
2. Projeto Comunicando
sobre a Primeira Infância
2. Projeto Comunicando
sobre a Primeira Infância
Em 2013, a Rede contou com a inserção de 13 (treze) organizações:
- Instituto Olinto Marques de Paulo - SP- Conselho Federal de Psicologia – DF- Instituto Marquês de Salamanca - RJ- Laprev - SP- Fundação Amazônia Sustentável - AM - Ação Comunitária - SP- Univers. Fed. do Ceará (UFC) - CE
- La Casa Incierta - DF- SERPAF - MG- Inst. Camargo Corrêa - SP- Sec. do Estado da Criança do DF - DF- Omnisciência - SP- CriaCidade - SP
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1. Projeto RNPI Desenvolvimento Institucional e Intersectorial, apoio do Instituto C&A, início em 01/04/2013, está sendo desenvolvido em três grandes eixos: a) Eixo Identidade;
b) Eixo Planejamento Estratégico e c) Eixo Intersectorialidade. Apresenta os seguintes
resultados:
1.1 Eixos Identidade
Coordenação: Paula Tubelis
8 Participantes: Grupo Gestor 9e GT Fortalecimento
Produtos
1. Carta de Princípios (aprovada em Assembléia - dez/2013)
2. Regimento da RNPI (aprovada em Assembléia – dez/2013)
Principais Resultados:
Participação ativa e integrada do Grupo Gestor e Grupo de Fortalecimento na construção e
estabelecimento dos parâmetros de Regimento Interno e Carta de Princípios;
Fluxo de Informação e Documentação da RNPI
Consultoria Jurídica (Eduardo Szazi) para refinamento dos termos legais do Regimento;
Aprovação do Documento FINAL – Regimento e Carta de Princípios, pelo Grupo Gestor,
legitimando-o para aprovação na Assembléia;
Novos encaminhamentos do Eixo Identidade para 2014:
Aprovação na Assembleia em Dez/2013 do Regimento e Carta de Princípios.
1.2 Eixo Planejamento Estratégico – teve sua execução iniciada durante a Assembleia - DEZ/2013.
Coordenado pela Consultora Rosana Kisil, as discussões focaram na Sustentabilidade da RNPI com
base nos eixos estratégicos das Ações Meio do PNPI, e referências conceituais e analíticas dos parti-
1.3 Eixo Intersectorial - Este Eixo objetiva principalmente estabelecer as principais estratégias
de programas da primeira infância (procedimentos, etapas e processos) na construção da Inter-
sectorialidade. O produto final é o GUIA INTERSECTORIAL, tomando referência as principais ações fina-
lísticas do PNPI. Em 2013, formou-se o Comitê Intersectorial, dando início a leitura de documento
Coordenação: Vital Didonet
8 G.G.- Organizações participantes: contra capa
9 GT Fortalecimento- organizações participantes - idem 6
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Consultoria específica na temática de Redes (Consultor Cássio Martinho), provendo maior conhe-
cimento para o Grupo Gestor e Grupo de Fortalecimento e contribuindo para contextualização da
RNPI; aperfeiçoamento da missão, visão, objetivos, funções de suas instâncias; e respectivo
grau de deliberação em prol de melhores resultados;
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cipantes sobre a Rede Nacional da Primeira Infância. O planejamento estratégico seguirá em 2014,
tomando-se o resultado destas discussões e o Planejamento Estratégico da RNPI 2010 como
referencial ao tema bem como a identificação dos principais paradigmas conceituais.
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elementos norteadores de sua execução.
10Participantes: Comitê Intesectorial
Principais Resultados: (em execução)
Conformação do Comitê
Leitura e Análise do tema
Identificação dos principais paradigmas conceituais (em execução)
2. Projeto Comunicando a Primeira Infância, apoio da Fundação Bernard van Leer, por um perío- do de 12 meses, com início em 01 de Dezembro de 2013. O Projeto Comunicando a Primeira Infância tem como objetivo geral: incrementar a Ação Meio - Comunicação do PNPI, com foco nos seguintes
a) Maior entendimento da RNPI sobre os desafios de construir uma estratégia de comunicação,
que inclui: 1) informar as populações vulneráveis sobre as necessidades das crianças; 2) cons-
cientizar os tomadores de decisões dos governos locais, assim como os doadores para que
b) Aumentar a consciência pública sobre a importância do brincar nos primeiros anos de vida
bem como forma de reconquistar as ruas e espaços comunitários seguros, para recreação das crianças e suas famílias;
c) A secretaria executiva da RNPI ter informações precisas sobre as necessidades de comuni-
cação da Rede, para formular propostas de ação focalizadas na expansão de programas de aprendi-
zagem de crianças de 0 a 3 anos; e reduzir o impacto da violência na vida das crianças até 08
anos (06 anos para RNPI).
Principais Estratégias:
Formar um Comitê de Comunicação da RNPI;
Produzir Kits Temáticos sobre Brincar e Violência Urbana;
Incrementar o Perfil de Comunicação da RNPI;
Principais Produtos Esperados:
1. Plano de Comunicação da RNPI (realinhado, tomando o atual como referência para
incrementar com foco nos resultados esperados);
2. Kits Temáticos com peças de comunicação;
3. Observatório Nacional da Primeira Infância - Módulo 01
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10 Comitê Intersectorial: Fundação Abrinq - Save the Children; Mãe Coruja; Gabinete Primeira Dama SP; SDH-PR; SMERJ;
UNICEF; FMCSV; PIM; AVANTE; IC&A; MEC; SAE; Secretaria Executiva RNPI
resultados esperados:
Em Abril de 2013, foi realizado, com o Grupo Gestor, um Seminário Ampliado, da qual parti- 11 12ciparam 03 organizações integrantes da RNPI ; 02 observadores e 02 Consultores ao tema
(Marina Magalhães e Francisco Araújo). O objetivo central deste seminário foi discutir e apri-
morar a temática do Observatório, tendo em vista a construção de um Projeto nesta linha temática, como um dos Programas da RNPI.
11 FMCSV; Instituto Alana; Conass e RNPI (Vital Didonet)12
FAS - Leandro Pinheiro e Secretaria de Igualdade Racial - MA - Claudett Ribeiro
se desenvolvam programas de investimentos estratégicos que atinjam as necessidades das
crianças.
Apoiado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Fundação Abrinq - Save the Children; Fundação
As principais conclusões serviram de base para a elaboração do Projeto Observatório Nacional da
Primeira Infância - que será desenvolvido em sistema Modular (Este módulo, até a data deste relató-
rio, está sendo aprovado), cabendo o período de 15 meses o desenvolvimento do Módulo 01.
As principais estratégias deste Projeto, no Módulo 01, estão previamente delineadas para:
Eixo Mapeamento: mapear 02 ações finalísticas do PNPI nas políticas públicas;
Eixo Investigação: Execução de 01 Estudo de Caso para monitoramento qualitativo, contemplan-
plando 02 regiões geográficas distintas do país;
Produção de Conhecimentos: Disseminação do módulo seguinte (Módulo II), Protocolo Mapea-
Eixo Disseminação: Plano de Comunicação (Projeto Comunicando sobre Primeira Infância).
Como principais Resultados Esperados:
Novos conhecimentos para informar e influir na formulação dos Planos Municipais da Pri-
meira Infancia;
Aumentar a disseminação de informações sobre as ações finalísticas do PNPI nos programas,
projetos e políticas públicas existentes;
Principais Produtos esperados:
l 02 Ações Finalísticas Mapeadas nas Políticas Públicas;
l 01 Estudo de Caso (ação finalística) para Monitoramento;
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José Luiz Egydio Setúbal e Instituto Alana.
mento e Protocolo Estudo de Caso;
6. Relatório Financeiro
FONTES FINANCIADORAS CAPTADO PROJETOS PERIODO
INSTITUTO C&A REPASSE AVANTE 20.000,00R$ TRANSIÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA / COMUNICAÇÃO 03/2013 A 07/2013
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV 51.074,00R$ DESENHO OBSERVATÓRIO 03/2013 A 07/2013
OPAS/OMS 29.000,00R$ COLOQUIO SAÚDE 10/2013 A 11/2013
VISÃO MUNDIAL (PE) 29.288,16R$ COLOQUIO SAÚDE 10/2013 A 12/2013
PLAN INTERNACIONAL BRASIL 10.000,00R$ COLOQUIO SAÚDE 10/2013 A 11/2013
INSTITUTO C&A 247.102,60R$ RNPI: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTERSECTORIAL04/2013 A 03/2014
FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER 300.000,00R$ COMUNICANDO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA 12/2013 A 12/2014
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV 250.000,00R$ OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA 12/2013 A 12/2014
FUNDAÇÃO ABRINQ 30.000,00R$ OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA 12/2013 A 05/2014
FUNDAÇÃO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL 70.000,00R$ OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA 2013/2014 *¹
IFAN *² 165.834,00R$ TODOS OS PROJETOS 01/2013 A 12/2013
TOTAL APOIO FINANCEIRO 1.202.298,76R$
1. RECURSO FINANCEIRO CAPTADO 2013/2014
*¹ Contrato e processo de assinatura
*² Estimativa (Capitalizado e Insvestimentos)
* OBS.: Está em tramitação com o Instituto Alana a doação de R$ 100.000,00 para ações do
Observatório Nacional da Primeira Infância (DEZ/2013)
2. RECURSO CAPTADO X EXECUTADO – 2013
FONTES FINANCIADORAS 2013 CAPTADO EXECUTADO %
AVANTE 20.000,00R$ 20.000,00R$ 100%
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV 51.074,00R$ 51.074,00R$ 100%
OPAS/OMS 29.000,00R$ 29.000,00R$ 100%
VISÃO MUNDIAL (PE) 29.288,16R$ 29.288,16R$ 100%
PLAN INTERNACIONAL BRASIL 10.000,00R$ 10.000,00R$ 100%
INSTITUTO C&A 247.102,60R$ 131.047,70R$ 53%
IFAN 165.834,00R$ 116.083,80R$ 70%
TOTAL APOIO FINANCEIRO 552.298,76R$ 386.493,66R$
3. PROJEÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS 2014
FONTES FINANCIADORAS 2014 CAPTADO PROJETOS
FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER 300.000,00R$ COMUNICANDO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV 250.000,00R$ OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA
FUNDAÇÃO ABRINQ 30.000,00R$ OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA
FUNCAÇÃO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL 70.000,00R$ OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA
INSTITUTO C&A 116.054,90R$ RNPI: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTERSECTORIAL
IFAN 269.366,20R$ TODOS OS PROJETOS
TOTAL APOIO FINANCEIRO 1.035.421,10R$
7. Balanço Comunicação RNPI 2013
A Secretaria Executa da RNPI realizou uma pesquisa para avaliar as ferramentas de comunicação da Rede: site, boletim, o e-group, clipping semanal. A pesquisa foi realizada nos meses de agosto e setembro e teve como objetivo avaliar quais desses recursos precisam ser melhorados e o que falta ainda para a Rede Nacional PrimeiraInfância ser cada vez mais uma referência para o seu público alvo e para os meios de comunicação.
Das mais de140 organizações participantes da RNPI, apenas 14 responderam o questionário que foi enviado por e-mail. Na ocasião, foi solicitado que a organização avaliasse o boletim interno quanto ao conteúdo, frequência e design; o mesmo foi questionado com relação ao clipping semanal; a avaliação do e-group deteve-se apenas ao conteúdo e à frequência.
Boletim interno
O boletim é um produto consolidado que traz informações/ações dos membros da RNPI. Do dia 15 de março ao dia 02 de dezembro de 2013, foram produzidos 26 boletins, com um total de 338 matérias. Desse montante, cerca de 52 foram produzidas pela asses-soria de comunicação, metade delas apresentando novas instituições que ingresserá naRede. Além disso, o boletim interno passou por nova programação visual.
Com relação a pesquisa, 57,14% das organizações que responderam ao questionário avaliaram o boletim como ótimo quanto ao conteúdo divulgado e 42,86% como bom, o que significa 100% de satisfação das organizações. A mesma porcentagem se repetiu quando o critério de avaliação foi o conteúdo do informativo. Com relação ao design, 71,42% avaliaram como ótimo e/ou bom, já 28,57% consideraram o design do boletim regular.
Boletim de clipping Esse produto passou por uma nova formatação. Após o fim do contrato com a ONG
Cipó, a secretaria executiva assumiu o clipping. As notícias ultrapassaram o eixo RJ, SP e Brasília dando visibilidade as questões da primeira infância nos outros Estados da federação.
O clipping semanal também foi avaliado na pesquisa feita com os membros da RNPI.: 50% das organizações consideraram o conteúdo do clipping ótimo, 35,71% bom e 14,29% regular. Quanto à frequência, 57,14% avaliou como ótimo o envio do clipping se -manal, todas as segundas-feiras, já 28,57% avaliou como bom e 14,29% como regular.
56,25%ÓTIMO
43,75%BOM
28,57% REGULAR
28,57% ÓTIMO
42,86%BOM
Design do clipping
Site
É atualizado diariamente. 53,33% das organizações que responderam ao questionário,avaliaram como ótimo e 40% avaliaram como bom.
6,67%REGULAR
53,33%ÓTIMO
33,33%BOM
Design do site
Redes Sociais – Facebook
O Facebook no começo de 2013 tinha 5 mil seguidores e hoje, dezembro, tem 8.711, ou seja, a Rede conseguiu com essa ferramenta ampliar o público externo que acessa as no- tícias no site da RNPI e obtém mais informações sobre a primeira infância.
A SECRETARIA EXECUTIVA ACREDITA SER IMPORTANTE REESTRUTURAR O PORTAL PARA QUE FIQUE MAIS DINÁMICO E “LEVE”.
8. Principais Conclusões / Recomendações:
l O tempo de organização de uma nova gestão de secretaria executiva demanda acertos admi-
nistrativos e institucionais adaptativos, que espaçam os períodos previstos de operacionalização dos
projetos/programas;
l A negociação de programas e projetos da Rede Nacional Primeira Infância, passa necessaria-
mente pela temática da sua sustentabilidade. È premente que o tema seja discutido e ações se-
jam propostas no Planejamento Estratégico que será feito no início de 2014;
A formação de comitês ou grupos de trabalho, assim como o envolvimento do Grupo Gestor
para o desenvolvimento das estratégias previstas nos Projetos/Programas, é de relevância
na qualidade dos resultados finais. A participação e envolvimento de organizações ou pessoas
colaboradoras aumentam as possibilidades de bons resultados e tornam o processo mais
transparente e transversal a toda RNPI;
A visibilidade da RNPI, conquista das gestões anteriores, tem demandando da RNPI informações
mais precisas e completas sobre a primeira infância nos programas, ações e políticas públi-
cas existentes. É preciso dimensionar melhor o fluxo de informação e comunicação da RNPI, bem
como a sistematização de seus resultados não somente das ações fins como também das ações
A interculturalidade é uma temática que precisa ser incorporada nos GTs, ou formar-se um GT
Intercultural da Primeira Infância;
Seria relavante a RNPI continuar explorando novos temas da primeira infancia, por ex.:
a) o aumento da gravidez na adolescência (12 a 15 anos, principalmente nas classes C/D/E);
b) incremento de demandas de educação infantil em setores urbanos, principalmente vinculados
a Classe C; c) obesidade infantil e Consumo; d) crianças em situação de abrigo e em companhia
As demais recomendações e acordos foram tomados por ocasião da Assembleia - DEZ/2013, con-
forme Ata constituída.
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ações meio. Vale destacar esta recomendação para sistematização para os Planos Municipais e
Redes Estaduais.
de mães presidiárias.
Secretaria Executiva
Av. Padre Antonio Tomas, 2420 - 14 andar - sala 1405/1406
CEP: 60.140.160 - Fortaleza – Ceará
Fone: + 85+ 3268-3979
email: [email protected]
www.primeirainfancia.org.br
APOIADORES 2013