Relatórios de gestão 2014

Sebrae/PB – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2014

Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo

como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da

Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010 e IN TCU nº

72/2013, da DN TCU nº 127/2013 e DN TCU nº 129/2013 e da Portaria TCU nº 175/2013.

João Pessoa-Paraíba/2015

Sebrae/PB – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba.

Mario Antônio Pereira Borba

Presidente do Conselho Deliberativo Estadual

Luiz Alberto Gonçalves Amorim

Diretor Superintendente

João Alberto Miranda Leite

Diretor Técnico

Ricardo Jorge Castro Madruga

Diretor de Administração e Finanças

Coordenação e elaboração:

Unidade de Gestão Estratégica

Ivani Costa

Unidade de Administração e Finanças

Maria Antônia Gonçalves da Silva Lima

Lista de Abreviações

AD – Agente de Desenvolvimento

ALI – Agentes Locais de Inovação

AOE – Agente de Orientação Empresarial

APL – Arranjo Produtivo Local

ARCG – Agência Regional de Campina Grande

ARJP – Agência Regional de João Pessoa

ARPA – Agência Regional de Patos

Bacen– Banco Central

BB – Banco do Brasil

BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CDE – Conselho Deliberativo Estadual

CDN – Conselho Deliberativo Nacional

CEF – Caixa Econômica Federal

CF – Conselho Fiscal

CGU – Controladoria Geral da União

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLOG – Central de Compras e Logística

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

CNI – Confederação Nacional da Indústria

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CPF – Cadastro de Pessoa Física

CPL – Comissão Permanente de Licitação

CSN – Contribuição Social Nacional

CSO – Contribuição Social Ordinária

DET – Desenvolvimento Econômico e Territorial

DIREX – Diretoria Executiva

EAD – Educação a Distância

EPP – Empresa de Pequeno Porte

ERA – Entreprise Risk Assetment

ERM – Enterprise Risk Management

FACE - Federação das Associações Comerciais do Estado da Paraíba

FAEPA - Federação da Agricultura

FAPESQ - Fundação de Apoio à Pesquisa

Fecomércio - Federação do Comércio

Femipe - Federação das Micro e Pequenas Empresas

FIEP – Federação das Indústrias

FNQ – Fundação Nacional da Qualidade

GEOR – Gestão Estratégica Orientada para Resultados

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

IES – Instituições de Ensino Superior

IN – Instrução Normativa

ISS – Imposto Sobre Serviços

LG – Lei Geral

ME - Microempresa

MEG – Modelo de Excelência em Gestão

MEI – Micro Empreendedor Individual

MPE – Micro e Pequenas Empresas

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NAN – Programa Negócio a Negócio

OSE – Oficina Sebrae de Empreendedorismo

PADI – Plano de Acompanhamento do Desenvolvimento Individual

PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável

PAQTC - Fundação Parque Tecnológico da Paraíba

PAS - Pesquisa Anual de Serviços

PAS – Programa Alimento Seguro

PDF – Programa de Desenvolvimento de Fornecedores

PIB – Produto Interno Bruto

PMC – Pesquisa Mensal do Comércio

PNEE – Programa Nacional de Educação Empreendedora

PPA – Planejamento Plurianual

PPM – Produção Pecuária Municipal

PSEG – Programa SEBRAE de Excelência em Gestão

REB – Receita de Empresas Beneficiadas

SAC – Setor de Apoio as Contratações

SEAP – Sistema de Apoio ao Processo Decisório

Sebrae – Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas

SEPLAG – Secretaria do Estado de Gestão e Planejamento

SETDE - Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico

SIAF - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

SGC – Sistema de Gestão de Credenciados

SGP – Sistema de Gestão de Pessoas

SME – Sistema de Monitoramento Estratégico

SNCT – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Sudene - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

TCU – Tribunal de Contas da União

UAF – Unidade de Administração e Finanças

UAI – Unidade de Atendimento Integrado

UAJ – Unidade de Assessoria Jurídica

UCS – Universidade Corporativa Sebrae

UFCG – Universidade Federal de Campina Grande

UFPB - Universidade Federal da Paraíba

UMC – Unidade de Marketing e Comunicação

UAUD - Unidade de Auditoria Interna

Lista de Tabelas

Tabela 1. Resultados Institucionais. ................................................................................................... 29

Tabela 2. Metas Mobilizadoras Nacionais. ........................................................................................ 30

Tabela 3. Histórico de Consumo – Sebrae/PB. .................................................................................. 31

Tabela 4. Público Alvo. ...................................................................................................................... 31

Tabela 5. Metas de Atendimento. ....................................................................................................... 32

Tabela 6. Cenário de Recursos por Programas Nacionais. ................................................................ 34

Tabela 7. Empresas atendidas por setor econômico. .......................................................................... 41

Tabela 8. Execução Orçamentária do Setor Agropecuário (em mil reais). ........................................ 44

Tabela 9. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Agropecuário. ............................. 44

Tabela 10. Indicadores zootécnicos e financeiros. ............................................................................. 44




Tabela 14. Execução Orçamentária do Setor Comércio (em mil reais). ............................................ 48

Tabela 15. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Comércio. ................................. 48

Tabela 16. Execução Orçamentária do Setor Indústria (em mil reais). .............................................. 50

Tabela 17. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Indústrias. ................................. 50

Tabela 18. Execução Orçamentária do Setor Serviços (em mil reais). .............................................. 52

Tabela 19. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Serviços. ................................... 52

Tabela 20. Execução orçamentária vinculada ao Desenvolvimento Territorial. ................................ 54

Tabela 21. Empresas atendidas pelos projetos vinculados aos projetos de atendimento territorial. .. 54

Tabela 22. Execução orçamentária vinculada aos projetos de Desenvolvimento de Produtos e

Serviços. ............................................................................................................................................. 57

Tabela 23. Execução orçamentária vinculada aos projetos de articulação institucional. ................... 58

Tabela 24. Demanda da Ouvidoria por natureza. ............................................................................... 70

Tabela 25. Demanda da Auditoria por tipo de ocorrência. ................................................................ 70

Tabela 26. Demanda da Ouvidoria por natureza - Feira do Empreendedor. ...................................... 70

Tabela 27. Balanço Orçamentário Sebrae/PB. ................................................................................... 76

Tabela 28. Execução Orçamentária de Receitas Sebrae/PB. ............................................................. 77

Tabela 29. Execução Orçamentária de Despesas Sebrae/PB. ............................................................ 78

Tabela 30. Relatório de Gestão - Compras e Contratações. ............................................................... 78

Tabela 31. Limites Orçamentários Sebrae/PB. .................................................................................. 83

Tabela 32. Maiores contratos no exercício de 2014. .......................................................................... 84

Tabela 33. Maiores favorecidos no exercício de 2014. ...................................................................... 84

Tabela 34. Maiores favorecidos no exercício de 2014 - Obras de engenharia. .................................. 85

Tabela 35. Convênio Sebrae/PB. ........................................................................................................ 85

Tabela 36. Convênio Sebrae/PB - valores transferidos em 2014. ...................................................... 87

Tabela 37. Convênio Sebrae/PB - valores prestados contas em 2014. .............................................. 87

Lista de Figuras

Figura 1. Organograma Sebrae/PB..................................................................................................... 18

Figura 2. Mapa Estratégico do Sebrae/PB. ........................................................................................ 21

Figura 3. Foto Trainees. ..................................................................................................................... 27

Figura 4. Fóruns Estratégicos Regionais. ........................................................................................... 28

Figura 5. Salão de Artesanato da Paraíba. .......................................................................................... 48

Figura 6. Evento do projeto Comércio Varejista de Supermercados - Paraíba. ................................. 49

Figura 7. Semana Nacional do Microempreendedor Individual. ....................................................... 55

Figura 8. Atuação da Auditoria. ......................................................................................................... 64

Figura 9. Reunião de Encerramento: Fase I Ciclo 2014 - PDF. ....................................................... 108

Figura 10. Visita técnica - PDF. ....................................................................................................... 109

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Lista de Quadros

Quadro 1. Identificação do Sebrae – relatório de gestão individual. ................................................. 13

Quadro 2. Resultados Institucionais. .................................................................................................. 29

Quadro 3. Processos Auditáveis. ........................................................................................................ 67

Quadro 4. Elementos do sistema de controles internos a serem avaliados. ....................................... 71

Quadro 5. Dirigentes e membros de conselhos. ................................................................................. 72

Quadro 6. Remuneração a dirigentes. ................................................................................................ 74

Quadro 7. Força De Trabalho da UJ – situação apurada em 31/12/2014. .......................................... 92

Quadro 8. Força De Trabalho da UJ - por área. ................................................................................. 92

Quadro 9. Afastamentos superiores a 15 dias: número de pessoas afastadas em 2014. .................... 92

Quadro 10. Quantidade e Percentual de Analistas e Assistentes. ...................................................... 92

Quadro 11. Perfil de Escolaridade por Faixa. .................................................................................... 92

Quadro 12. Perfil de Idade. ................................................................................................................ 93

Quadro 13. Custos Recursos Humanos. ............................................................................................. 93

Quadro 14. Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva. ...... 94

Quadro 15. Contratos de Prestação de Serviços Com Locação de Mão de Obra. ............................. 94

Quadro 16. Composição do Quadro de Estagiários. .......................................................................... 95

Quadro 17. Automóveis próprios por Agência Sebrae/PB. ............................................................... 95

Quadro 18. Número de automóveis locados por Agência Regional do Sebrae/PB. .......................... 96

Quadro 19. Lista de automóveis locados por Agência Regional do Sebrae/PB. ............................... 96

Quadro 20. Imóveis próprios do Sebrae/PB. ...................................................................................... 97

Quadro 21. Imóveis locados de terceiros Sebrae/PB. ........................................................................ 98

Quadro 22. Imóveis locados pelo poder público Sebrae/PB. ............................................................. 99

Quadro 23. Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do relatório de gestão. 101

Quadro 24. Empresas atendidas pelo Projeto de Desenvolvimento de Fornecedores. .................... 106

Quadro 25. Indicadores do projeto PDF. .......................................................................................... 107

Quadro 26. Processos licitatórios realizados durante o ano de 2014 e seus comparativos. ............. 111

Quadro 27. Economias geradas nos últimos anos nas licitações. ..................................................... 112

Quadro 28. Solicitações enviadas e contratações feitas em 2014. ................................................... 112

Quadro 29. Comparação entre o número de contratações efetivas 2014/2013. ............................... 112

Quadro 30. Contratações efetivas por agência. ................................................................................ 112

Quadro 31. Autorização de Compra/Serviço (ACS) - Dispensa/Inexigibilidade/Cadastramento. .. 113

Quadro 32. Contratação Direta/Inexigibilidade por porte da empresa contratada. .......................... 113

Quadro 33. Execução Total das Contratações/Compras em 2014. .................................................. 114

Quadro 34. Deliberações do TCU atendidas. ................................................................................... 118

Quadro 35. Deliberações do TCU pendentes. .................................................................................. 118

Quadro 36. Recomendações da CGU atendidas. .............................................................................. 119

Quadro 37. Recomendações da CGU atendidas. .............................................................................. 120

Quadro 38. Demonstração do Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013/2014. ................. 122

Quadro 39. Demonstração dos Resultados para o Exercício findo em 31 de dezembro de 2013/2014.

.......................................................................................................................................................... 123

Quadro 40. Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para o exercício findo em 31 de

dezembro de 2014. ........................................................................................................................... 124

Quadro 41. Demonstração dos Fluxos de Caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de

2013/2014. ........................................................................................................................................ 125

Quadro 42. Demonstração dos Resultados Abrangentes para o Exercício findo em 31 de dezembro

de 2013/2014. ................................................................................................................................... 126

Lista de Gráficos

Gráfico 1. Empresas Optantes pelo Simples Nacional na Paraíba em 2014. ..................................... 16

Gráfico 2. Objetivos Estratégicos Locais ........................................................................................... 21

Gráfico 3. Prioridades Locais. ............................................................................................................ 23

Gráfico 4. Programa Sebrae de Excelência em Gestão. ..................................................................... 27

Gráfico 5. Empresas Atendidas pelos Programas Nacionais. ............................................................ 33

Gráfico 6. Empresas Atendidas pelo ALI. ......................................................................................... 35

Gráfico 7. Empresas Atendidas pelo SEBRAEtec. ............................................................................ 40

Gráfico 8. Execução orçamentária por setor Econômico (em mil reais). .......................................... 42

Gráfico 9. Comparativo da produção pecuária. .................................................................................. 43

Gráfico 10. Consolidado por Dimensão - PDF. ............................................................................... 107

Gráfico 11. Diagnóstico de Não Conformidade. Há descrição adequada do objeto? ...................... 110

Gráfico 12. Diagnóstico de Não Conformidade. Há justificativa adequada das quantidades? ........ 110

Gráfico 13. Diagnóstico de Não Conformidade. Há pesquisa de preços unitários? ........................ 110

Gráfico 14. Diagnóstico de Não Conformidade. Processo está em condições de prosseguimento? 111

10

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS .................................................................................... 12

1.1 IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................................... 13

1.2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 13

1.3 CENÁRIO DE ATUAÇÃO ...................................................................................................... 14

1.3.1 O Ambiente Econômico ..................................................................................................... 14

1.3.2 O Ambiente Legal e Institucional dos Pequenos Negócios ............................................... 15

1.4 GOVERNANÇA ...................................................................................................................... 17

1.4.1 Organograma ...................................................................................................................... 17

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS.................................................... 19

2.1 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO ............................................................................................... 20

2.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS .............................................................................................. 20

2.3 PRIORIDADES ........................................................................................................................ 22

2.4 MEDIDAS DE GESTÃO DO PLANO .................................................................................... 25

2.5 METAS ..................................................................................................................................... 29

2.5.1 Indicadores Institucionais .................................................................................................. 29

2.5.2 Metas Mobilizadoras .......................................................................................................... 30

2.5.3 Metas de Atendimento ....................................................................................................... 31

2.6 PROGRAMAS NACIONAIS .................................................................................................. 32

2.6.1 Programa Agentes Locais de Inovação .............................................................................. 34

2.6.2 Educação Empreendedora .................................................................................................. 36

2.6.3 Programa de Atendimento Negócio a Negócio ................................................................. 36

2.6.4 Programa Sebrae Mais ....................................................................................................... 37

2.6.5 Programa Sebrae nos Territórios da Cidadania ................................................................. 38

2.6.6 Programa SEBRAEtec ....................................................................................................... 40

2.7 CARTEIRAS DE PROJETOS ................................................................................................. 41

2.7.1 Projetos de Atendimento .................................................................................................... 42

2.7.1.1 Agronegócios .................................................................................................................. 42

2.7.1.2 Comércio ......................................................................................................................... 47

2.7.1.3 Indústria .......................................................................................................................... 49

2.7.1.4 Serviços ........................................................................................................................... 51

2.7.1.5 Desenvolvimento Territorial ........................................................................................... 54

2.7.2 Projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços ....................................................... 57

2.7.3 Projetos de Articulação Institucional ................................................................................. 58

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .............. 60

3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ....................................................................................... 61

3.2 ATUAÇÃO DA AUDITORIA ................................................................................................. 64

3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO ................................................................................................... 69

3.4 AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS .................................................................... 71

3.5 DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS ................................................................... 72

3.6 REMUNERAÇÃO A DIRIGENTES ....................................................................................... 74

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA .................................. 75

4.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS ............................. 76

4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS ...................................... 77

4.3 MAIORES CONTRATOS E FAVORECIDOS ....................................................................... 84

4.4 MAIORES CONTRATADOS PARA OBRAS DE ENGENHARIA ...................................... 85

4.5 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS .................................................................... 85

4.5.1 Contribuição social do Sebrae Nacional – CSN ................................................................ 85

4.5.2 Convênios .......................................................................................................................... 85

4.5.3 Outras Transferências ........................................................................................................ 90

5. GESTÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................... 91

11

5.1 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS ......................................................................................................................... 92

5.1.1 Estrutura de Pessoal ........................................................................................................... 92

5.1.2 Mão de Obra Terceirizada e Estagiários ............................................................................ 94

5.1.2.1 Mão de Obra Terceirizada .............................................................................................. 94

5.1.2.2 Estagiários ....................................................................................................................... 95

5.1.3 Desoneração da Folha de Pagamento ................................................................................ 95

5.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ........................................... 95

5.2.1 Veículos Próprios ou Locados de Terceiros ...................................................................... 95

5.2.2 Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locado de Terceiros ................................................... 97

5.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .............................................................. 99

5.4 OUTROS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................... 106

5.4.1 Principais Ações ............................................................................................................... 106

5.4.2 Resultados ........................................................................................................................ 109

5.4.3 Execução Total das Contratações/Compras em 2014 ...................................................... 113

6. SUSTENTABILIDADE ..................................................................................................... 115

7. ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE............................. 117

7.1 TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU ........ 118

7.2 TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA CGU .................................... 119

7.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO ............ 120

8. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................ 121

8.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PARECER DOS AUDITORES............................... 122

9. RESULTADOS E CONCLUSÕES ................................................................................... 147

10. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................... 149

11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .......................................................... 151

Parecer do Conselho Fiscal

Resolução D/CDE Nº. 05/2015

12

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS 1.

IDENTIFICAÇÃO E

ATRIBUTOS

13

1.1 IDENTIFICAÇÃO

Quadro 1. Identificação do Sebrae – relatório de gestão individual.

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba

Denominação abreviada: Sebrae/PB

Vinculação Ministerial: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

CNPJ: 09.139.551/0001-05

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

Principal Atividade: Entidade associativa de direito privado, sem fins

lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo.

Código CNAE:

7020-4/00

Telefones/Fax de contato: (83) 2108-1100 (83) 2108-1111 (83) 2108-1112

Endereço Eletrônico: [email protected]

Página na Internet: http://www.sebraepb.com.br

Endereço Postal: Avenida Maranhão, 983, Bairro dos Estados, João Pessoa.

CEP: 58.030-261

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Lei nº 8029 de 12/04/1990 - DOU 13/04/99

Decreto nº 99570 de 09/10/1990 - DOU 10/10/90

Segundo seu estatuto social, o Sebrae/PB é um serviço social autônomo, instituído por escritura pública, sob a

forma de entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, que visa fomentar o desenvolvimento

sustentável, a competitividade e o aperfeiçoamento técnico das microempresas e empresas de pequeno porte

industriais, comerciais, agrícolas e de serviços, notadamente nos campos da economia, administração, finanças e

legislação; da facilitação do acesso ao crédito; da capitalização daquelas empresas; da ciência, tecnologia e meio

ambiente; da capacitação gerencial e da assistência social, em consonância com as políticas nacionais, regionais

e estaduais de desenvolvimento e formação educacional do empresário. Estrutura: Conselho Deliberativo

Estadual, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

1.2 INTRODUÇÃO

O Produto Interno Bruto paraibano é mensurado em R$ 38,731 bilhões, sendo o setor Serviços de

maior relevância na economia do Estado, representante de 73,7% do valor agregado. Seguidos

deste, estão os setores indústria (22,8%) e agropecuária (3,6%) – segundo dados extraídos do IBGE.

Para o ano de 2014, a Paraíba atingiu resultados positivos paras os referidos setores.

No ambiente empresarial, constatou-se um crescimento de 18.381 empresas optantes pelo Simples

Nacional entre os anos de 2013 e 2014 – Receita Federal do Brasil -, representando um percentual

de crescimento de 19,8%, sendo o Microempreendedor Individual (MEI) o porte que apresentou a

maior variação positiva com um crescimento de 30,2% frente ao ano imediatamente anterior,

enquanto que, para os mesmos parâmetros, o número de Micro e Pequenas Empresas (MPE)

cresceu 7,8%. Tal crescimento, em parte, foi estimulado pela atuação do Sebrae/PB através do

incentivo à formalização empresarial e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas

Empresas nos municípios do Estado da Paraíba – até dezembro de 2014, somavam-se 87 municípios

com LG implementadas na Paraíba, garantindo, deste modo, melhorias no ambiente empresarial.

Reflexo de tais melhorias é o Índice de Sobrevivência das empresas paraibanas (82,4%), o melhor

do Nordeste e 4º colocado no ranking nacional (Cadastro de Empresas do IBGE – Cempre). A

disseminação da cultura empreendedora – que está diretamente relacionada a oferta de cursos,

consultorias e orientação empresarial nas diversas modalidades dos serviços do atendimento do

Sebrae/PB -, vem contribuindo para o crescimento do indicador de sobrevivência empresarial no

Estado.

http://www.sebraepb.com.br/

14

Neste contexto, o Sebrae/PB apresenta o Relatório de Gestão, contendo a discrição das ações e

resultados do trabalho de apoio aos pequenos negócios e empreendedores no decorrer do ano de

2014. Os trabalhos realizados no referido ano foram direcionados pelo planejamento plurianual

2014-2017, levando em consideração as proposições do Conselho Deliberativo Estadual e os

cenários socioeconômicos de âmbito nacional, regional e estadual, na busca do cumprimento da

missão institucional de promover a competitividade e o desenvolvimento Sustentável dos Pequenos

Negócios e fomentar o empreendedorismo para fortalecer a economia do Estado da Paraíba. Deste

modo, foram aplicados recursos na ordem de R$ 75.121.163, sendo correspondente a 95,7% do total

previsto para o ano.

No ano de 2014, 72 projetos e 29 atividades nos setores da indústria, comércio, serviços e

agropecuária foram executados, juntamente com 06 Programas Nacionais, visando promover o

desenvolvimento territorial do Estado. Os resultados positivos desta atuação podem ser observados

nas Metas Mobilizadoras de atendimento ao público, das quais se destacam as metas 6 e 4 –

Ampliação do número de municípios com Lei Geral implementada (88 municípios com LG

implementada) e Atendimento Microempresas (9.325 microempresas atendidas), respectivamente.

1.3 CENÁRIO DE ATUAÇÃO

Em 2014, o Sebrae/PB era composto por 9 Agências Regionais, responsáveis pelo atendimento

setorial e territorial aos pequenos negócios nos municípios paraibanos, e 12 Unidades, responsáveis

pelas estratégias operacionais da instituição. Para cumprir a sua missão e executar o seu plano

estratégico, o Sebrae/PB monitora os diversos cenários do ambiente econômico, legal e institucional

dos pequenos negócios.

1.3.1 O Ambiente Econômico

No ano de 2014 ocorreram alguns acontecimentos atípicos que afetaram diretamente o desempenho

da economia paraibana em seus distintos setores, como, por exemplo, as adversidades climáticas, as

eleições de âmbito nacional e estadual e a Copa do Mundo.

O setor de serviços apresentou resultados significativos no Estado. Segundo a Pesquisa Mensal dos

Serviços (PMS), em outubro de 2014, dados mais recentes disponibilizados, o setor registrou alta de

11% no Estado da Paraíba, quando comparado ao mesmo período do ano imediatamente anterior,

terceiro melhor índice do país, atrás apenas do Ceará (13,4%) e Distrito Federal (12%) - a expansão

paraibana ainda ficou bem acima do país (5,2%). No acumulado de janeiro a outubro, o Estado

manteve a liderança pelo décimo mês consecutivo na região Nordeste, com crescimento de 9,6%,

liderando o saldo de geração de empregos entre as atividades econômicas. De acordo com os dados

do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho e

Emprego (MTE), o setor Serviços acumulou saldo superior a 8.423 postos de janeiro a outubro no

Estado, expansão de 10,29% sobre o mesmo período do ano passado. O Sebrae, atuando

diretamente no setor, atendeu 1.067 empresas e executou recursos na ordem de 5,9 milhões de reais,

através de seus projetos e programas.

Já no que diz respeito ao setor comercial, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do

IBGE, o segmento varejista da Paraíba apresentou taxa positiva de crescimento de 4,3% no volume

de vendas do acumulado dos dozes meses de 2014. O comércio varejista ampliado, que é composto

pelo varejo e atividades de veículos, motos, parte e peças e materiais de construção também

apresentou crescimento, sendo este de 3,8% para os mesmos parâmetros de análise. Ainda assim, o

crescimento observado no setor comercial em 2014 foi menor que o dos anos anteriores e isto se

deve, entre outras causas, ao aumento da inflação e retração no consumo das famílias – contração de

0,79% no consumo sobre o ano imediatamente anterior, de acordo com estudo do IPC Maps (Índice

15

de Potencial de Consumo). Ainda assim, o Sebrae atuou atendendo a 782 empresas vinculadas ao

setor, destinando 3,9 milhões de reais em investimentos, através de ações que possibilitassem maior

desenvolvimento do ambiente empresarial.

Com produção voltada para o mercado nacional e regional, a indústria paraibana fugiu da retração

nacional, e até regional, e apresentou crescimento de 5% em 2014, segundo dados da Federação das

Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB). Alguns indicadores reforçam a visão positiva da

indústria paraibana no referido ano, entre eles, a expansão da massa salarial (18%) – FIEP -, o

crescimento de 14,46% no número de novas empresas industriais cadastrados na Secretaria de

Estado da Receita e o aumento da arrecadação do ICMS-Indústria - o tributo registrou crescimento

de 11,65% da taxa nominal e índice de 5% real (descontada a inflação). Contudo, houve redução

nas exportações e diminuição nas vagas de trabalho ofertadas no segmento calçadista. Dando

melhores condições de desenvolvimento do setor no Estado, o Sebrae/PB atendeu 379 empresas,

destinando 3,7 milhões de reais, através de seus projetos e programas.

O cenário agropecuário paraibano permaneceu pouco favorável. Problemas climáticos continuaram

a afetar importantes áreas produtoras das mesorregiões do Agreste e Sertão do Estado. Com

temperaturas elevadas e baixa umidade, as chuvas seguiram o histórico dos últimos três anos,

sendo: irregular, temporal e espacialmente e com baixo índice pluviométrico, caracterizando este

período como a pior seca das últimas cinco décadas. Porém, Os números oficiais mais recentes

anunciam uma reação positiva. Notada nos resultados da pesquisa de Produção Pecuária Municipal

- PPM, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, demonstrando variação positiva de

indicadores de importantes atividades pecuárias: os bovinos apresentaram o maior crescimento do

Nordeste com variação de 8,37%, as matrizes leiterias tiveram alta de 5%. Ainda assim, faz-se

necessário a aplicação de maior investimento para introdução de tecnologias modernas que

permitam racionalizar os recursos já escassos, reduzir custos e buscar alternativas técnicas,

objetivando agregar maior eficiência à produção rural e viabilizar um modelo produtivo capaz de

conviver com as adversidades ambientais, permanentemente, uma vez que o mercado agropecuário

manteve demanda elevada nas Regiões Norte, Nordeste em razão da manutenção da renda de

parcela da população beneficiados por programas de transferência de renda. No interesse de

amenizar esta situação, o maior volume de recursos executados pelo Sebrae - entre os setores

econômicos – foi no setor agropecuário. Foram 6,1 milhões de reais investidos, possibilitando o

atendimento de 1.391 pequenos negócios.

1.3.2 O Ambiente Legal e Institucional dos Pequenos Negócios

Em 2014, pôde-se observar um crescimento de 18.381 empresas optantes pelo Simples Nacional,

quando se comparado ao ano imediatamente anterior, segundo dados extraídos da Receita Federal

do Brasil. Este acréscimo no ambiente empresarial do Estado representa um crescimento de 19,8%,

sendo o Microempreendedor Individual o porte que apresentou a maior variação positiva – 30,2%

em relação ao ano de 2013 -, enquanto que, para os mesmos parâmetros, o número de Micro e

Pequenas Empresas cresceu 7,8%.

Ao se analisar a evolução das empresas optantes pelo Simples Nacional no período compreendido

entre os anos 2010 e 2014, observa-se que desde 2013 o número de Microempreendedores

Individuais ultrapassou o número de Micro e Pequenas Empresas no Estado, tendo esta tendência se

intensificado no ano de 2014, conforme o gráfico demonstrado no gráfico seguir.

16

Gráfico 1. Empresas Optantes pelo Simples Nacional na Paraíba em 2014.

Fonte: Receita Federal do Brasil.

No que se refere ao perfil do emprego, segundo o Caged – Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados, em outubro de 2014 -, a maioria dos trabalhadores vinculados as empresas

formalizadas no Estado eram do sexo masculino (70,2%), possuíam faixa etária entre 18 e 24 anos

(36,7%) e 30 e 39 anos (28,4%) e tinham ensino médio completo.

No interesse de ampliar a competitividade das MPE, um conjunto de ações foi realizado pelo

Sebrae, com foco no apoio à desburocratização e ampliação nas compras governamentais. Neste

sentido, destaca-se o processo de sensibilização e implementação da REDESIM nos municípios do

Estado e a criação do Portal e do Mapa Digital de compras públicas estadual, sendo esta última

realizada no interesse de disseminar informações relevantes sobre o processo de compras públicas

no Estado.

A lei da REDESIM (Lei nº 11.598), que trata da desburocratização do processo de abertura,

fechamento e alteração das empresas obteve avanços significativos no Estado e o Sebrae/PB atuou

junto aos órgãos licenciadores, sensibilizando e estimulando a implantação do portal que possibilita

ao empreendedor a abertura da sua empresa formal, junto aos órgãos pertinentes, de forma

simplificada e desonerada. Sendo assim, até dezembro de 2014, havia sido implantada a REDESIM

em 33 municípios: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Itapororoca, Rio Tinto, Baia da Traição,

Lucena, Alhandra, Campina Grande, Queimadas, Massaranduba, Esperança, Areial, Sapé,

Bananeiras, Monteiro, Congo, Sumé, Itaporanga, Pombal, Cajazeirinhas, Riacho dos Cavalos, São

Bentinho, São Bento, Sousa, Uiraúna, Nazarezinho, Aparecida, Cajazeiras, Poço José de Moura,

Pedras de Fogo e Guarabira, e feitas sensibilizações em Pitimbú, Caturité, Itatuba, Alagoa Grande,

Pilões, Areia, Cuité, Princesa Isabel, Teixeira, Piancó, Conceição, Vierópolis, Lastro, São José da

Lagoa Tapada, Bernardino Batista e São João do Rio do Peixe.

Este avanço pôde se constatar através da ampliação do número de municípios com Lei Geral

implementada no Estado. Em 2014, foi implementada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em

45 municípios, totalizando 88 cidades em todo o Estado, garantindo um tratamento diferenciado e

favorecido as MPEs com relação à apuração e recolhimento dos impostos – mediante um regime

único de arrecadação –, ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias e ao acesso a

crédito e ao mercado.

Os cenários apresentados foram determinantes para a implementação das estratégias de atuação do

Sebrae em 2014, com foco nas Metas Mobilizadoras, Programas Nacionais e segmentação de

clientes, cujos resultados são destacados neste documento.

17

1.4 GOVERNANÇA

1.4.1 Organograma

A governança do Sebrae/PB se estabelece na divisão de atribuições entre o Conselho Deliberativo

Estadual (CDE) e a Diretoria Executiva (Direx), respeitadas suas respectivas competências.

O CDE é o órgão máximo de deliberação do Sebrae/PB. Formado por 13 instituições, o colegiado

representa diversos setores público e privado do Estado, sendo composto pelas federações: da

Agricultura e Pecuária – FAEPA, das Micro e Pequenas Empresas – FEMIPE, do Comércio –

FECOMÉRCIO, das Indústrias – FIEP, das Associações Comerciais – FACE; pela Fundação de

Apoio à Pesquisa - FAPESQ; pelo Sebrae Nacional, pela UFPB - Universidade Federal da Paraíba,

pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, pelo Governo do Estado,

através da SETDE - Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico; e pelas

instituições financeiras Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

O Conselho Fiscal é o órgão de assessoramento do CDE para assuntos de gestão contábil,

patrimonial e financeira. Compete ao Conselho Fiscal, dentre outras atribuições, o exame e emissão

de parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de contas anuais do Sebrae/PB e sobre

os balancetes de verificação. Também faz parte da estrutura do Conselho Deliberativo Estadual, a

Unidade de Auditoria Interna, que objetiva auxiliar a Organização a alcançar seus objetivos por

meio de uma abordagem sistemática e disciplinada que avalia e aumenta a efetividade dos processos

de gestão de risco, controle e governança corporativa - conforme Regimento Interno do CDE e

Organograma da Entidade.

A Diretoria Executiva é composta por três membros: Diretor Superintendente, Diretor Técnico e

Diretor de Administração e Finanças, onde também integra assessorias e ouvidoria, sendo esta

última responsável por receber e analisar as manifestações – sugestões, elogios, criticas,

reclamações e denúncias – relacionadas ao Sebrae/PB e tomar as devidas providencias relacionadas

ao processo.

Por fim, a estrutura organizacional estabelecida se completa com a presença ativa do corpo

gerencial responsável por 12 unidades estaduais e 09 agências regionais, com atuação nos níveis

tático e operacional, conforme representado no organograma a seguir, vigente até 12 de dezembro

de 2014.

18

Figura 1. Organograma Sebrae/PB.

Além da estrutura formal, a dinâmica da gestão por resultados impôs a necessidade de articulações

internas, transversais e interdisciplinares que refletiram na criação de comissões permanentes a

exemplo:

Comitê Interno de Sustentabilidade

Comitê de Líderes de Critérios do Programa Sebrae de Excelência

em Gestão

Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

Comissão de Ética

Grupo Conector de Endomarketing

Segurança de TI

Ouvidoria

19

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS 2.

PLANEJAMENTO E

RESULTADOS

ALCANÇADOS

20

2.1 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO

Na ocasião do Planejamento Plurianual 2014-2017 do Sebrae/PB, que norteou todas as ações da

instituição em 2014, o Sistema Sebrae havia definido o seu Direcionamento Estratégico para o

período compreendido entre os anos de 2013 e 2022, através de um novo Mapa Estratégico do

Sistema Sebrae, que estabelece como missão institucional “Promover a competitividade e o

desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, para

fortalecer a economia do Estado da Paraíba”.

Para o planejamento da atuação do Sebrae no período 2014-2017, também foram observados os

cenários socioeconômicos de âmbito nacional, regional, estadual e sob o recorte geográfico

delimitado pela atuação da instituição de acordo com seus escritórios distribuídos pelo Estado.

Ainda, com o objetivo de fornecer elementos que retratassem o contexto paraibano, foi utilizado

como norteador do processo de planejamento o Diagnóstico Socioeconômico do Estado da Paraíba,

elaborado pela Secretaria do Estado de Gestão e Planejamento.

Como resultado, foram estabelecidas metas nacionais e locais para os objetivos estratégicos

corporativos, compostas pelas Metas dos Indicadores Institucionais, que estão vinculadas às

perspectivas da Missão e Partes Interessadas do Mapa Estratégico; e pelas Metas Mobilizadoras,

que estão vinculadas à perspectiva Processos do Mapa Estratégico. Essas metas foram desdobradas

nos planos de trabalho das Agências Regionais, contextualizadas na realidade local dos pequenos

negócios e da capacidade operacional de cada escritório regional do Sebrae/PB.

2.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Com o objetivo de alinhar o Mapa Estratégico e as prioridades locais do Sebrae/PB ao

Direcionamento Estratégico do Sistema Sebrae, as diretrizes estaduais tiveram a finalidade de

orientar os processos de planejamento e o orçamento de 2014, definindo critérios para a composição

do cenário de recursos e distribuição das metas para as agências regionais e unidades estaduais.

Além disso, no PPA 2014-2017, baseado nas proposições do Conselho Deliberativo Estadual, foram

elencadas as Prioridades Locais, as quais demonstraram as escolhas estratégicas para a atuação da

instituição em 2014.

Deste modo, com a finalidade de responder às grandes demandas dos Pequenos Negócios e da

Sociedade da Paraíba, o novo Mapa Estratégico do Sebrae/PB foi elaborado, contemplando os

objetivos estratégicos e prioridades pactuadas com as gerências, corpo técnico e partes interessadas.

21

Figura 2. Mapa Estratégico do Sebrae/PB.

Os recursos do Sebrae/PB são vinculados a Macroprocessos e a Objetivos Estratégicos. Enquanto

dos macroprocessos derivam as atividades de rotina administrativa como política de pessoal,

encargos e benefícios; capacitação de recursos humanos internos; e o custeio - que somaram, em

2014, a execução orçamentária de R$ 33.782.404, o orçamento executado através de projetos, ou

seja, vinculado diretamente a um único objetivo estratégico, resultaram na efetivação de R$

36.203.816.

Alinhado ao Mapa Estratégico, o gráfico a seguir demonstra a execução orçamentária dos recursos

previstos nos projetos (em R$) agrupados por objetivos estratégicos locais:

Gráfico 2. Objetivos Estratégicos Locais

Fonte: SME

22

Como método definido de atuação, cada objetivo estratégico priorizado foi relacionado a uma

prioridade estratégica local.

2.3 PRIORIDADES

As prioridades locais, vinculadas aos objetivos do Mapa Estratégico do Sebrae/PB, são escolhas

estratégicas que indicam o foco e orientam a revisão, construção e gestão de programas, projetos e

ações, cujos resultados contribuirão para o seu alcance no período do PPA.

As prioridades foram definidas a partir das necessidades e oportunidades dos clientes da instituição

e da necessidade de atingir a excelência na gestão do Sebrae/PB, deste modo, oito prioridades

locais, foram geradas conforme descrição abaixo:

1. Implementar ações educativas integradas com unidades do Sebrae e redes de ensino, para

estimular a cultura empreendedora entre alunos e profissionais e elevar a qualidade da gestão

nos pequenos negócios, sobretudo, nas regiões deprimidas do Estado.

2. Atuar com soluções e ferramentas segmentadas às necessidades das empresas, por meio do

acesso à inovação em gestão, processos, relacionamento e fidelização sustentável de seus

clientes, nos setores da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária.

3. Implementar ações estratégicas para o desenvolvimento territorial, com foco em políticas

públicas, governança e liderança que gerem oportunidades empresariais mais sustentáveis,

trazendo eficiência produtiva e alternativas de negócio e renda.

4. Gerar conhecimento e soluções adequadas para os pequenos negócios, por meio da

consolidação, consulta e análise de dados, informações, indicadores, pesquisas e estudos

relacionados ao ambiente socioeconômico no Estado da Paraíba.

5. Implantar programa de desenvolvimento de credenciados, contemplando a ampliação da

base de fornecedores (Editais) e sua qualificação, objetivando alcançar um processo de

excelência na gestão e uma oferta de serviços de qualidade.

6. Realizar parcerias institucionais para articular ações em prol da competitividade dos

Pequenos Negócios paraibanos, prioritariamente no turismo, no subsetor minerais não-

metálicos e na agropecuária. Assim como, compartilhar ações e oportunidades com o RN e

PE.

7. Desenvolver política de gestão de pessoas que garantam a obtenção dos resultados, por meio

de ações voltadas ao desenvolvimento de carreiras, a satisfação com o trabalho, remuneração

e benefícios adequados e, reconhecimento do desempenho profissional.

8. Consolidar a implantação de padrões de excelência e alcançar novos níveis na gestão de

projetos, buscando o aperfeiçoamento dos processos, com foco na otimização dos resultados

organizacionais, por meio da metodologia Excelência em Gestão.

O gráfico a seguir apresenta o investimento associado a cada uma das prioridades, anteriormente

enumeradas.

23

Gráfico 3. Prioridades Locais.

Fonte: SME.

Principais contribuições na execução das prioridades locais:

1. Empreendedorismo - Em 2014, as ações de educação estiveram presentes em todas as

Agências Regionais, destacando-se a execução dos projetos denominados Educação

Empreendedora ARCG, ARJP e ARPA, dedicados exclusivamente a cumprir o objetivo de

ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora junto aos pequenos negócios

que resultaram na realização de 307 cursos, 5.570 concluintes certificados e no atendimento

a 1.089 empresas.

No âmbito da educação formal, o Programa Nacional de Educação Empreendedora

estabeleceu convênio com as Universidades Estadual da Paraíba e com a Universidade

Federal de Campina Grande, realizando 14 cursos de empreendedorismo, incluindo 02

turmas de Empretec – metodologia da Organização das Nações Unidas para o

desenvolvimento de características de comportamento empreendedor - e repasses

metodológicos voltados para professores e alunos, totalizando atendimento a 755 potenciais

empreendedores, norteado pelo objetivo de consolidar a inclusão da disciplina

empreendedorismo nos currículos escolares.

2. Inovação na Gestão - Com carteia de 37 projetos de atendimento e maior orçamento das

prioridades, destaca-se a realização da Feira do Empreendedor 2014, o evento registrou

visitação de 22,3 mil pessoas e ofereceu mais de 300 atividades gratuitas. A edição de 2014

contou com ampla e diversificada programação. Entre palestras, capacitações, oficinas e

apresentações culturais, apresentou-se, em uma área de 12 mil metros quadrados - no Centro

de Convenções recém-inaugurado - oportunidades de negócios, empreendedorismo,

inovação e tecnologia.

A Semana Nacional da Ciência e Tecnologia também promoveu o tema da inovação.

Durante 15 dias, em 05 municípios diferentes, a SNCT realizou 20 eventos gratuitos,

destacando o contexto da inovação em diferentes áreas e atividades econômicas, como

gastronomia, tecnologia, agronegócios, design, sustentabilidade e varejo. Na programação,

destacaram-se os eventos Inova Gastronomia, Inova Sertão, Show Room Tecnológico de

Máquinas e Equipamentos para Segmento Mobiliário, Seminário Desafios e Oportunidades

na Economia do Conhecimento, Convenção Paraibana de Supermercados - Consuper e o

Congresso Paraibano de Excelência em Gestão – Conpeg.

No setor da indústria, evidencia-se o atendimento ao APL das Indústrias de Calçados da

Paraíba, responsável pela realização do “Gira Calçados – o maior evento do setor

24

calçadista do Nordeste” resultando em vendas de R$7 milhões; no setor de serviços, o

Roteiros Turísticos Integrados e o Turismo de Experiência inventariaram destinos

potenciais, produziram peças e matérias promocionais e realizaram a RuralTur e programas

de qualificação profissional.

No setor do comércio, o projeto Expoart Paraíba explorou o potencial da economia criativa,

manteve convênio com o Governo do Estado e, mais uma vez, realizou com sucesso os

Salões de Artesanato; no Agronegócio, o projeto Sertão Empreendedor desafiou os

problemas da seca e apresentou soluções produtivas viáveis para convivência com o

semiárido.

3. Integrado e Sustentável - Com foco no desenvolvimento territorial, esta prioridade ficou

marcada pela relevante contribuição dos projetos Territórios da Cidadania, concebido para

atuarem em áreas vulneráveis (de baixo IDH), dispensou contrapartida financeira dos

pequenos negócios destas regiões, promoveu investimento em capital social e possibilitou a

ampliação da abrangência do atendimento Sebrae.

Presente nas regiões da Borborema, do Cariri, do Curimataú, no Médio Sertão e nas Zonas

da Mata Norte e Sul, atuou em áreas urbanas e rurais, com abordagens individuais e

coletivas, a empreendimentos formais e informais, sem distinção por setor ou segmento

econômico, realizando orientações empresariais, capacitações empreendedoras, estimulando

o acesso a inovação e desenvolvendo ações de Negócio a Negócio – método de atendimento

proativo no qual o Sebrae vai até a empresa - no esforço pela inclusão social e produtiva e

pela implementação da Lei Geral.

4. Soluções para os Pequenos Negócios - Dos projetos que estão vinculados a esta prioridade

local, destaca-se o Sebrae Digital, através do qual possibilitou o Sebrae entrar

definitivamente na Era virtual e realizar atendimento remoto. Além da disponibilização de

conteúdo técnico através do Portal Sebrae e do acesso gratuito a seu acervo de informações,

a introdução da plataforma 'Fale com o Especialista' – iniciativa pioneira em todo o Sistema

- passou a permitir atendimento online, nas áreas de empreendedorismo, planejamento,

finanças, pessoas, organização, leis e normas, mercado, cooperação e inovação.

Outro instrumento de comunicação - a Central de Relacionamento - como ferramenta de

marketing ativa e receptiva, permitiu maior interação e relacionamento com o cliente,

imprimindo mais dinâmica no processo de responder as demandas de apoio aos pequenos

negócios. Nos diversos canais buscou-se tecnologia para massificar a mensagem e ampliar o

alcance do Sebrae.

Ao projeto Observatório Empresarial e do Conhecimento coube a elaboração e organização

de estudos e pesquisas relacionadas ao ambiente empresarial paraibano, o levantamento de

oportunidades cenários e tendências de negócios potenciais e de indicadores dos pequenos

negócios. Também apresentou o escopo do Memorial Sebrae e do Centro de Documentação

e Memória - iniciativas de valorização ao patrimônio imaterial.

5. Ampliar e Fortalecer – Orientado aos fornecedores do Sebrae/PB, o projeto de gestão

operacional Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), como também ficou

conhecido - foi proposto e alinhado ao critério Processos, do MEG®, da Fundação Nacional

da Qualidade – FNQ.

Evidenciado nas diretrizes Estaduais para elaboração do PPA como prioridade estratégica, o

PDF desenvolveu suas ações no sentido de mitigar riscos de ineficiência operacional, atuar

na melhoria da gestão de contratos e no aprimoramento do desempenho (atendimento,

prazos e qualidade) e a entrega – de produtos e serviços - dos fornecedores.

Em 2014, os editais do Sistema de Gestão de Credenciados e dos Programas Negócio a

Negócio e SEBRAEtec credenciaram novas empresas prestadoras de serviços e ampliaram o

efetivo de provedores de soluções, aumentando a capacidade de atendimento do Sebrae/PB.

6. Parcerias de Valor - A esta prioridade estão vinculados os projetos de articulação

institucional, que atuam na melhoria do ambiente empresarial e objetivam a mobilização e o

25

estímulo a parceiros estratégicos em prol do desenvolvimento de ações conjuntas e

integradas no esforço de somar forças convergentes em favor dos pequenos negócios.

Do projeto Implementação da Lei Geral resultou a implementação da lei complementar

nº123 em 45 municípios paraibanos. Visando a ampliação e maior impulso a este processo,

o projeto Paraíba Legal fez frente às demandas por desburocratização e formalização

enquanto o projeto Compra Legal, conveniado ao Governo do Estado, explorou as

oportunidades das compras governamentais.

Ainda sob o aspecto ambiental, o projeto Sociedade de Garantia de Crédito promoveu

articulação com a Associação Comercial de Campina Grande e com importantes

cooperativas de crédito para consolidação do Garanti Paraíba, OSCIP que possibilita aval

garantidor de credito às micros e pequenas empresas.

Em outra linha de atuação, as parcerias desenvolvidas na esfera do Sistema “S” resultaram

na a realização das capacitações Negócio Certo Rural e do Programa Empreendedor Rural,

com o Senar. E entre os Sebrae do Nordeste, a execução de projetos para o desenvolvimento

de produtos e serviços com abrangência regional, a exemplo o Aprisco Nordeste e o

Aquinordeste.

7. Os projetos Endomarketing e Desenvolvimento Gerencial atuaram no ambiente interno da

organização, o primeiro desenvolveu ações de comunicação, de responsabilidade social e de

qualidade de vida, na busca da criação de espaço de trabalho saudável, dinâmico e

cooperativo. O segundo, como o próprio nome sugere, focou a qualificação profissional

gerencial e a integração de equipes.

Da implantação do Sistema Gestão de Pessoas - SGP 7.0, realizou-se adequação de espaço

organizacional, contemplando ciclo de avaliação para progressão de carreira, e publicaram-

se editais para transferência interna, favorecendo o clima organizacional;

8. O projeto Programa Sebrae de Excelência em Gestão – PB completou, em 2014, o terceiro

ciclo e, com 193 indicações (número total de Pontos Fortes e Oportunidades para Melhoria)

a FNQ concluiu que: “o Sebrae/PB tem uma base consistente para o estabelecimento de

esforços integrados voltado para a melhoria da gestão”.

Além de ações relevantes na capacitação de recursos humanos, no engajamento de equipes,

a reflexão sobre práticas gerenciais e a implementação de planos de ações propiciaram

aprendizagem organizacional significativa, fato, que se desdobrou em evolução considerável

no nível de maturidade da organização, quantificada através do MEG®.

2.4 MEDIDAS DE GESTÃO DO PLANO

Para obter êxito no alcance dos objetivos e prioridades estratégicas e no interesse de suprir as

pendências relatadas pelo Conselho Fiscal, o Sebrae/PB adotou importantes medidas de gestão

durante o exercício de 2014, destacando-se:

Das observações relatadas pelo Conselho Fiscal, no Relatório de

Gestão 2013:

Acerca da ausência de apontamentos de horas trabalhadas - foram adquiridos e instalados

equipamentos biométricos e sistema informatizado para implantação do registro de ponto

eletrônico, a fim de possibilitar o controle da jornada de trabalho e o gerenciamento da frequência

dos funcionários, iniciou-se, também, a elaboração de ato normativo regulador, em consonância

com a Consolidação das Leis Trabalhistas; No tocante à falta de documento formalizando os procedimentos jurídicos procedeu-se, mediante

com revisão e atualização do teor das Instruções Normativas 003 e 001, que tratam,

respectivamente, do normativo referente aos processos de Compras e Contratações e de Projetos,

Parcerias e Convênios, melhoria na uniformização e padronização dos procedimentos jurídicos,

26

mediante delimitação do fluxo processual a ser perseguido para regular materialização dos

Contratos e Convênios no âmbito do Sebrae/PB.

No que concerne à ausência de evidência de revisão jurídica nos contratos licitatórios, a IN 003,

mencionada anteriormente, contemplou, ainda, a adequação dos fluxos e formalização dos

procedimentos relacionados à aquisição e contratações de bens e serviços, incluindo descrição

detalhada das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios e de contratações diretas, evidenciando

a necessidade de análise jurídica prévia, mediante parecer opinativo.

No campo dos processos administrativos, a UAF - Unidade de Administração e Finanças, através da

Central de Compras e Logística - CLOG realizou capacitações em gestão de contratos e implantou o

acompanhamento de indicadores e o controle de economicidade, gerando significativas reduções

nos custos de contratações.

Em resumo, a Unidade de Assessoria Jurídica – UAJ recebeu novos colaboradores, ampliando a

capacidade de responder as demandas internas, enumerou competências, definiu prazos para

manifestação, introduziu checklist para subsidiar a instrução processual e procedeu à renumeração e

padronização dos atos normativos, possibilitando ao Sebrae/PB agregar maior segurança à gestão

corporativa, realizando, ainda, periodicamente, reuniões de alinhamento com os colaboradores do

Sebrae/PB, capacitando, deste modo, os gestores de contratos e convênios quanto às questões

jurídicas e cautelas necessárias quando da operacionalização dos processos que demandam a

responsabilidade funcional do capital humano interno do Sebrae/PB.

Gestão da Qualidade

A intensificação nas ações do Programa Sebrae de Excelência em Gestão, que visando promover

a melhoria contínua de processos gerenciais, com base no Modelo de Excelência em Gestão, da

Fundação Nacional da Qualidade – apresentou resultado de 417,75 pontos na Autoavaliação

Assistida, representando incremento de 22% em relação ao ano anterior (342) e superando a meta

estabelecida no PPA 2014-2017, que era de 393 pontos para 2014.

27

Gráfico 4. Programa Sebrae de Excelência em Gestão.

Fonte: Relatório de autoavaliação assistida

Gestão de Pessoas

No interesse de planejar, acompanhar e avaliar as competências dos funcionários, regulando um

modelo de gerenciamento de carreira simplificado, focado no desenvolvimento continuado e no

alcance de competências por meio da cultura de desempenho e do autodesenvolvimento, através do

Sistema de Gestão de Pessoas 7.0, algumas ações foram tomadas. Exemplos destas foram: a

adequação da nova tabela salarial a novos critérios; intensificação dos Planos de Acompanhamento

do Desempenho Individual para a pontuação no PIC- Placar Individual de Carreira; e abertura do 1º

ciclo de avaliação de competências no seu formato atual, competências técnicas, comportamentais e

de gestão.

Como fruto do processo seletivo de contratação de funcionários,

foram ofertadas 10 vagas para o Programa - Trainee um programa

de iniciação profissional destinado a trabalhadores de nível superior,

preferencialmente com até dois anos de formados, que desejem

aumentar a sua capacitação por meio do aprendizado da vivência

empresarial -, porém, após o processo de capacitação, apenas 7

continuaram.

Houveram ainda ações voltadas à capacitação dos recursos humanos, entre elas:

A Universidade Corporativa ampliou a participação dos colaboradores em cursos de pós-

graduação. Além do subsidio financeiro à participação de analistas técnicos em cursos de

pós-graduação, normatizado por instrução normativa. Convênio com a Universidade de

Valência, indicou gerentes a participar de mestrado internacional em Desenvolvimento

Figura 3. Foto Trainees.

28

Territorial e publicou edital para técnicos concorrerem vagas na especialização em Gestão de

Pequenos Negócios, fruto de articulação do Sistema Sebrae com a Fundação Instituto de

Administração.

Intensificando o investimento no capital humano, que é imprescindível para assegurar o

êxito da qualidade dos serviços prestados, a UCS Paraíba, visando à ampliação do

conhecimento interno e alinhamento das ações, realizou o segundo EncorporaTEC -Encontro

Corporativo Técnico, com o tema “Abra a porta e transforme” enfatizando a mudança gerada

nas empresas atendidas pelo Sebrae através de programas, projetos e atividades, bem como

destaca os nossos valores institucionais e nosso planejamento;

O Programa de Desenvolvimento Gerencial se estendeu às equipes - realizando encontros

objetivando o desenvolvimento da equipe para a resolução de problemas que possam estar

afetando o desempenho individual e coletivo e, sobretudo a geração dos resultados da

gerência – e possibilitou a participação de gerentes e diretores nos eventos internacionais

HSM Estratégia e HSM Expomanagement, no intuito de aprimorar competências para

obtenção de resultados organizacionais;

A Unidade de Administração e Finanças em parceria com a UGP, realizou o primeiro

Encontro dos Assistentes Administrativos do Sebrae/PB, com o propósito de criar condições

para que os participantes reflitam seu modo de atuação nos seguintes aspectos, relações

interpessoais e competência emocional.

A governança corporativa e a estratégia

Objetivando disseminar a estratégia do Sebrae/PB, bem como trazer maior aproximação com o

público alvo e abrir o processo de Planejamento Plurianual 2015-2018, foram realizados seis Fóruns

Estratégicos Regionais: Borborema e Cariri, Região Metropolitana de João pessoa, Brejo Paraibano,

Zona da Mata Sul, Sertão e Alto Sertão. Deste modo, O Sebrae/PB, direcionando-se aos clientes de

cada Agência Regional, buscou identificar os interesses e as expectativas dos pequenos negócios

para relacionar a estratégia de atuação ao atendimento destas demandas.

Figura 4. Fóruns Estratégicos Regionais.

Controle e Monitoramento - O desempenho institucional, no que diz respeito à execução

orçamentária de despesas e receitas, assim como metas de atendimento e metas mobilizadoras, foi

monitorado pelos sistemas informatizados SME - Sistema de Monitoramento Estratégico, SIEG -

Sistema de Informação Estratégica e Gerencial e pelo Painel de Metas Mobilizadoras, com

periodicidade mensal, com recortes por centro de custo – projeto/atividade, unidade de negócio e

por Agência Regional. Neste sentido, foram ainda realizadas reuniões periódicas entre a Diretoria

Executiva e gerentes de agências e unidades para apresentação e acompanhamento dos resultados.

Comunicação

O Sebrae manteve uma ampla exposição na mídia ao longo do ano, sendo a assessoria de imprensa,

através da Unidade de Comunicação e Marketing (UMC), uma das ferramentas mais efetivas de

29

comunicação institucional. Foram produzidos 371 releases, 330 atendimentos à imprensa e uma

presença nos principais veículos de comunicação que resultou em 2.725 reportagens publicadas ou

veiculadas na grande imprensa de todo o estado, incluindo matérias que repercutiram em alguns

veículos nacionais. Este resultado representou uma média de 7 citações positivas ao Sebrae por dia

ao longo do ano. Foi dada continuidade, também, a ações de comunicação interna, através de mídias

digitais, que possibilitaram agilidade na disseminação de informações.

2.5 METAS

O desempenho do Sebrae/PB na execução de sua estratégia é monitorado por meio de indicadores

denominados Resultados Institucionais e Metas Mobilizadoras.

2.5.1 Indicadores Institucionais

Os objetivos estratégicos das perspectivas “Cumprimento da Missão” e “Partes Interessadas” são

monitorados por meio de indicadores denominados Resultados Institucionais.

Quadro 2. Resultados Institucionais.

Fonte: Sebrae Nacional, Manual GEOR de Indicadores e Metas.

A maior parte do monitoramento dos indicadores é de responsabilidade do Sebrae Nacional,

cabendo ao Sebrae/PB atingir as metas estabelecidas de forma a medir seu desempenho e

contribuição para as MPE e a sociedade de forma eficiente e eficaz. Observa-se, portanto, que Taxa

de contribuição para abertura de pequenos negócios ainda não foi disponibilizado pelo Sebrae

Nacional e, deste modo, será apresentado em data futura.

Tabela 1. Resultados Institucionais.

Resultado Institucional Objetivo Estratégico Relacionado Escala 2014

Planejado Realizado

Índice de imagem junto à

sociedade

PL2 - Contribuir para o

desenvolvimento nacional por meio

do fortalecimento dos pequenos

negócios.

0 - 10 8,54 9,04

Índice de imagem junto aos

Pequenos Negócios

PL1 - Ser a instituição de referência

na promoção de competitividade dos

pequenos negócios.

0 - 10 8,55 8,14

30

Taxa de contribuição para a

abertura de Pequenos Negócios

Promover a competitividade e o

desenvolvimento sustentável dos

pequenos negócios e fomentar o

empreendedorismo para fortalecer a

economia regional.

0 – 100% 22,00 *

Taxa de Pequenos Negócios

atendidos 0 – 100% 20,50 21,93

Fonte: Sebrae Nacional.

* o resultado será disponibilizado pelo Sebrae Nacional a partir de março de 2015.

2.5.2 Metas Mobilizadoras

As Metas Mobilizadoras são apresentadas para incentivar a priorização de processos considerados

estratégicos, sendo pactuadas para um conjunto de indicadores de desempenho, de modo que

possam especificar, mensurar e indicar o foco no qual o Sebrae concentrou seus esforços para

atingir os Objetivos Estratégicos e Prioridades Locais e Nacionais. Em 2014, tais metas foram

distribuídas sob recorte estadual e de agências regionais, estipuladas de acordo com as

características empresariais e econômicas de cada recorte espacial.

Metas Nacionais

Tabela 2. Metas Mobilizadoras Nacionais.

Meta Realizado

2012

Realizado

2013

Planejado

2014

Realizado

2014

%

Realizado

em 2014

1. Atendimento a pequenos negócios 16.838 20.135 22.462 24.350 108,40%

2. Atendimento a Pequenos Negócios com

soluções específicas de inovação 3.732 3.340 4.180 4.014 96,00%

3. Atendimento a Microempreendedor

Individual - 9.763 12.189 13.233 108,60%

4. Atendimento a Microempresas - 8.847 8.539 9.325 109,20%

5. Atendimento a pequenas empresas* 1.417 1.657 1.737 1.792 103,20%

6. Ampliação do número de municípios com

a Lei Geral implementada - 37 68 88 129,40%

Fonte: SME, relatório de Metas Mobilizadoras.

Meta 1 – Atendimento a Pequenos Negócios – Apresentou percentual de execução acima do

previsto (108,4%), ampliando o número de empresas atendidas para 24.350. Os Programas

Nacionais ALI, Negócio a Negócio e SEBRAEtec contribuíram para o alcance desta meta.

Meta 2 – Atendimento a Pequenos Negócios com soluções específicas de inovação – Atingiu o

montante de 4.014 atendimentos através de ações do ALI, SEBRAEtec, da Semana de Inovação e

Tecnologia, consultorias, entre outros. Sendo assim, apresentou percentual de execução anual de

96,0%, abaixo do planejado, porém dentro dos limites de variação pré estabelecidos (15% para mais

ou para menos).

Meta 3 – Atendimento a Microempreendedor Individual – Em 2014 o número de

Microempreendedores Individuais apresentou considerável aumento na Paraíba, o que possibilitou

melhores condições para o cumprimento desta meta. Deste modo, observou-se um percentual de

execução de 108,6% diante do previsto para o ano. Destacam-se eventos de

mobilização/sensibilização em todas as Agências Regionais, como, por exemplo, a “Semana do

Microempreendedor Individual” e “Oficinas Sebrae do Empreendedor”. O Programa Nacional

Negócio a Negócio contribuiu diretamente para o alcance desta meta.

31

Meta 4 – Atendimento a Microempresas – Mesmo diante de uma redução nas taxas marginas de

crescimento anual das MPE, como consequência de medidas que favoreceram o crescimento dos

MEI e de ações desenvolvidas através do Programa Nacional Negócio a Negócio, na Paraíba, esta

meta apresentou satisfatório percentual de execução anual (109,20%), com atendimento de 9.325

Microempresas.

Meta 5 – Atendimento a Pequenas Empresas – Superou a previsão anual em cerca de 4,7%,

demonstrando percentual de execução de 103,20%, com 1.792 pequenas empresas atendidas pelo

Sebrae/PB. Parte destes atendimentos são frutos do atendimento realizado através do Programa

Nacional Sebrae Mais.

Meta 6 – Ampliar o número de municípios com a Lei Geral implementada - Como um dos

resultados das ações do Sebrae/PB de articulação institucional entre órgãos públicos e de interesse

dos Pequenos Negócios no Estado, houve, em 2014, um considerável aumento no número de

municípios com Lei Geral implementada, fazendo com que a meta 6 fosse superada em

aproximadamente 29% na execução de 2014. Em parte, estes resultados foram influenciados pela

atuação do Sebrae através do Programa Nacional Território da Cidadania.

Metas de Sustentabilidade

As Metas de Sustentabilidade são estabelecidas no Sebrae/PB no interesse de inserir de modo mais

ativo o conceito de sustentabilidade na cultura organizacional interna; sistematizar e disponibilizar

um conjunto de conhecimentos, práticas e inovações, induzindo a construção de um Sebrae

ecologicamente limpo, economicamente eficiente e socialmente responsável. Algumas medidas

foram tomadas para tal, como, por exemplo, o monitoramento de impressões, utilização de papel

reciclado, desligamento dos aparelhos que necessitam de energia no horário de almoço e redução no

consumo de água.

Tabela 3. Histórico de Consumo – Sebrae/PB.

Indicador 2012 2013 2014 2014-2013 Variação 2014-2013

Consumo de água 3.101 2.292 2.079 -213 -9%

Energia 661.840 622.669 708.200 85.531 12%

Xérox 572.511 1.178.785 606.274 51%

Impressões 1.872.362 1.004.748 1.021.501 16.753 2%

Copos descartáveis 341 131 168 37 22%

Fonte: Sebrae/PB.

2.5.3 Metas de Atendimento

As metas de atendimento são indicadores de excelência operacional, utilizados para monitorar os

resultados dos processos da instituição, representam os esforços do Sebrae/PB junto ao público-

alvo.

O Sebrae segmenta seus clientes em dois grandes grupos: Empresas e Potenciais Empresários. A

tabela abaixo demonstra o desempenho do Sebrae/PB no atendimento desses públicos atingindo a

meta planejada junto às empresas, aproximando-se da meta junto aos potenciais empresários.

Tabela 4. Público Alvo.

Indicador de desempenho Realizado

2012

Realizado

2013

Planejado

2014

Realizado

2014

%

Realizado

32

Número de potenciais

empresários atendidos 38.939 32.006 * 46.363 -

Número de pequenos negócios

atendidos 16.838 20.135 22.462 24.350 108,3

Fonte: SME, Relatório de Atendimento por Categoria e Instrumento.

* indicador não contemplava previsão, em seu planejamento.

O percentual de execução do atendimento do Sebrae/PB no ano de 2014, juntamente com os valores

de previsão e realização estão dispostos na tabela a seguir.

Tabela 5. Metas de Atendimento.

Instrumento de

atendimento

Indicador de

desempenho

Realizado

2012

Realizado

2013

Planejado

2014

Realizado

2014

%

Realização

2014

Acesso a eventos

promovidos por

terceiros*

Nº de empresas

(feiras) - - 57 59 103,5

Nº de empresas

(missões e

caravanas)

- - 356 328 92,1

Nº de missões/

caravanas - - 88 93 105,7

Nº de potenciais

empresários

(missões e

caravanas)

- - 1.152 1.285 111,5

Consultoria Nº de horas 77.004 106.734 131.980 152.273 115,4

Curso Nº de cursos 771 727 881 848 96,3

Orientação técnica Nº de orientações 48.930 45.457 61.365 66.875 109,0

Palestra, oficina,

seminário

Nº de palestras,

oficinas, seminários 1.371 1.495 1.408 1.393 98,9

Promoção e acesso a

eventos do Sebrae*

Nº de empresas

(feiras) - - 308 238 77,3

Nº de empresas

(missões e

caravanas)

- - 444 393 88,5

Nº de empresas

(rodadas) - - 155 70 45,2

Nº de feiras - - 10 12 120,0

Nº de Missões e

Caravanas - - 103 123 119,4

Fonte: SME, relatório de Atendimento por Categoria e Instrumento.

* Não é possível a comparação anual das metas relacionadas aos instrumentos de atendimento “Acesso a eventos

promovidos por terceiros” e “Promoção e acesso a eventos do Sebrae”, pois estas sofreram alterações metodológicas

que impossibilitaram a comparação destes indicadores durante os anos.

2.6 PROGRAMAS NACIONAIS

Os Programas Nacionais de Atendimento foram criados para potencializar a execução da estratégia

do Sistema Sebrae, direcionando ações e recursos no provimento de conhecimento para pequenos

negócios, articulando e fortalecendo a rede de parceiros, promovendo a cultura empreendedora,

maximizando um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios; todos com o

objetivo de alcançar a excelência no atendimento com foco nos resultados para o cliente.

33

Os Programas Nacionais impactam significativamente o alcance dos objetivos estratégicos,

trabalhando com o público segmentado e estratégias definidas, de modo a impulsionar o alcance dos

indicadores e metas estipulados no Direcionamento Estratégico.

Como uma estratégia de atuação, em 2014, o Sebrae destinou recursos para seis Programas

Nacionais: Agentes Locais de Inovação, Educação Empreendedora, Negócio a Negócio, Sebrae

Mais, Sebrae nos Territórios da Cidadania e SEBRAEtec. Além destes, um projeto piloto, vinculado

ao Programa Nacional Desenvolvimento Econômico e Territorial (DET), que foi aprovado e

iniciado na região do Vale do Piancó, onde foi inaugurada uma agência regional, intensificando o

atendimento na região.

Em 2014, foram 26.565 empresas e potenciais empresários paraibanos atendidos através dos

Programas Nacionais. O programa “Sebrae nos Territórios da Cidadania” assumiu maior

abrangência destes atendimentos - 55% -, seguido do programa “Atendimento Negócio a Negócio”

– 31,2% -, sendo estes dois responsáveis por mais de 85% dos atendimentos prestados aos pequenos

negócios pelo Sebrae/PB através dos Programas Nacionais.

Observa-se, também, que as metas relacionadas ao número de empresas atendidas estabelecidas

para os programas nacionais atingiram execução dentro do parâmetro estabelecido pelo Sebrae

Nacional (com limite de 15% para mais ou para menos), com exceção do Programa Negócio a

Negócio, que atingiu 135,1% da meta.

Outro fato relevante é a execução do programa Educação Empreendedora, que não havia sido

planejado durante o PPA 2014-2017, porém ao longo do ano, para prestar melhores serviços ao

público alvo, foi percebida sua necessidade.

Gráfico 5. Empresas Atendidas pelos Programas Nacionais.

Fonte: SME, Gráfico customizado a partir do relatório Programas Nacionais.

Em 2014, o Sebrae/PB executou um montante de recursos mensurado em R$ 11.055.690,00 através

dos Programas Nacionais, diante de uma previsão anual de R$ 13.174.950,00, ou seja, foi

executado 83,9% do previsto para o ano (deste total, R$ 10.341.311,00 referente a execução de

receita CSN e R$ 714.379,00 referente a contrapartida financeira).

Dentro deste contexto, o SEBRAEtec apresentou o maior montante de recursos executados (R$

6.244.601,00), porém o maior percentual de execução anual foi do programa Territórios da

Cidadania, como se pode observar na tabela a seguir.

34

Tabela 6. Cenário de Recursos por Programas Nacionais.

Programa

CSN Contrapartida Total

Pre

vis

to

Ex

ecu

tad

o

%

CS

O

Pre

vis

to

Ou

tra

s

Rec

eita

s

Ex

ecu

tad

o

%

Pre

vis

to

Ex

ecu

tad

o

%

Agentes Locais

de Inovação 791.175 533.798 67,5% 0 0 0 0,0% 791.175 533.798 67,5%

Educação

Empreendedora 303.257 171.106 56,4% 0 0 0 0,0% 303.257 171.106 56,4%

Negócio a

Negócio 1.588.593 1.281.570 80,7% 0 0 0 0,0% 1.588.593 1.281.570 80,7%

Programa

Sebrae Mais 596.396 283.650 47,6% 37.404 74.910 62.532 55,7% 708.710 346.182 48,8%

Programa

SEBRAEtec 5.909.309 5.592.753 94,6% 0 1.319.868 651.847 49,4% 7.229.177 6.244.601 86,4%

Territórios da

Cidadania 2.554.038 2.478.434 97,0% 0 0 0 0,0% 2.554.038 2.478.434 97,0%

Total 11.742.768 10.341.311 88,1% 37.404 1.394.778 714.379 49,9% 13.174.950 11.055.690 83,9%

Fonte: SME.

Para a execução de cada programa, foi fundamental o processo de engajamento entre as Unidades e

as Agências Regionais, estimulado pelo corpo diretivo, objetivando o cumprimento das ações

planejadas de acordo com a especificidade de cada Programa Nacional.

2.6.1 Programa Agentes Locais de Inovação

O programa se orienta pelos princípios e conceitos de inovação postulados no Manual de Oslo e

tem como finalidade aumentar a competitividade dos pequenos negócios, por meio da difusão de

informações e ações sobre inovação e tecnologia, de acordo com as particularidades de cada

negócio, gerando impacto direto na gestão da inovação, na melhoria de produtos e processos, e na

identificação de novos nichos de mercado para os seus produtos

Os Agentes Locais de Inovação são bolsistas, cujo trabalho desenvolvido para o Sistema Sebrae

serve de base de pesquisa para identificar o grau de inovação dos pequenos negócios. Na condição

de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os ALI

contam com o acompanhamento de consultores seniores e orientadores acadêmicos. A mesma

parceria assegura também o acompanhamento dos trabalhos por um especialista em atividades

inovadoras que dão suporte aos trabalhos executados nas empresas.

Na operacionalização do Programa os ALI, em 2014, foram atendidos 785 pequenos sendo, 64%

de pequeno porte e 36 % micro empresa, das quais 50% estão situadas na região da Mata Paraibana

e 50% distribuídos nas regiões da Borborema e Sertão - destacando-se, deste modo, a importância

do Programa no alcance das Metas Mobilizadoras 1 e 2. Estes atendimentos representam um

percentual de 104,7% diante do previsto para o ano.

No gráfico a seguir, pode-se observar a evolução dos atendimentos realizados pelo Sebrae/PB

através do Programa ALI.

35

Gráfico 6. Empresas Atendidas pelo ALI.

Fonte: SME.

Dentre os principais resultados de 2014, destacam-se:

Foram selecionados e capacitados mais 50 (novos) Agentes Locais de Inovação, dos quais

30 foram contratados para atuar nos exercícios de 2015/2016 nas cidades de João Pessoa,

Campina Grande, Guarabira, Araruna, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Sousa e

Cajazeiras. Além dos agentes fazem parte da equipe de campo 04 Consultores Seniores e 01

Orientador do CNPq. No âmbito do novo programa, 1.500 empresas serão assistidas.

As consultorias demandadas sobre registro de marca, layout de processos, adequação de

identidade visual, programa de alimentos seguro, layout de processos internos,

informatização, planejamento estratégico, design, dentre outras, para intervenção do

SEBRAEtec;

Parceria estabelecida com o Sebrae Nacional por meio da Rede de Serviços Tecnológicos

(RST). O RST é um programa fruto de uma ação conjunta entre o Centro Tecnológico do

Setor de Móveis (COSMOB), sediado em Pesaro, região de Marche, Itália e organismos

multilaterais de crédito, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

(BIRD) e o Sebrae. Na Paraíba, o Programa atua em Campina Grande e região.

Empresas destaques em premiações como o Prêmio MPE Brasil. Empresas finalistas

atendidas pelo programa: Zeny Indústria de Alimentos, Ária Restaurante, Restaurante

Cidade Viva (Magtec Food), LabVita, Para Exame;

A empresa Labvita (Patos), vencedora da premiação estadual do Prêmio MPE na categoria

saúde, que representou a Paraíba na final nacional do prêmio em Brasília, conquistando o

primeiro lugar em sua categoria.

40 artigos acadêmicos escritos pelos Agentes com base em seus atendimentos de campo, e

01 escolhido como o melhor artigo do Brasil;

03 artigos dos Agentes da Paraíba selecionados para compor o Caderno de Inovação do

Sebrae Nacional;

Dentre 45.000 pequenos negócios assistidos pelo Programa no Brasil, 01 empresa do setor

indústria da Paraíba foi selecionada como a melhor história de sucesso de 2014. Este caso foi

apresentado no Encontro Nacional do Programa ALI realizado em Fortaleza em novembro

de 2014.

Contribuiu com Prêmio Nacional de Inovação – Categoria ALI, parceria CNI, MBC e o

Sebrae Nacional, prospectando/diagnosticando empresas para concorreram ao prêmio;

36

Como estratégia a Unidade de Inovação elaborou em parceria com os escritórios regionais

cerca de 20 eventos sensibilização (palestras, clinicas, encontros empresarias, ente outros)

nos polos para alcançar o público alvo do Programa;

Com base na pesquisa de gestão realizada em 2014, foi possível identificar que cerca de 86%

dos empresários atendidos pelo Programa declaram muito satisfeitos ou satisfeitos com os

diagnósticos e relatórios apresentados pelos Agentes Locais, e 7,4% declararam-se está

razoavelmente satisfeitos e pouco mais de 6,6% apresentaram-se pouco satisfeitos ou nada

satisfeitos. Isto comprova o elevado grau de satisfação e contribuição das ações do Programa

nos negócios;

A presença do Programa em eventos foi um meio adequado para sensibilizar novos atores

sobre a importância do tema inovação. Tantos eventos segmentados, como Consuper, Inova

Gastronomia, eventos multi-setoriais, Inovação Sertão, Feira do Empreendedor, entre outros.

Neste último evento, a participação da equipe de Agentes foi importante na aplicação das

ferramentas específicas de inovação oferecidas aos empresários por meio dos serviços: MSI

– Medida Simplificada da Inovação, assim como a aplicação da ferramenta Modelo de

Negócio que permitiu empreendedores e potenciais criarem o esboço de novos modelos de

negócios.

2.6.2 Educação Empreendedora

A Educação Empreendedora propõe a ruptura de um modelo de prática educacional que privilegia a

transmissão estática e a crítica de dados e informações sem estimular reflexões ou a aplicação dos

saberes na forma de ações transformadoras.

Diante disso, os cursos do Programa Nacional de Educação Empreendedora do Sebrae foram

desenvolvidos de acordo com princípios pedagógicos que levem os participantes a entender que

empreender significa alcançar seus objetivos e realizar seus projetos de vida.

Em 2014 o fomento a Cultura Empreendedora no Ensino, por meio do PNEE (Programa Nacional

de Educação Empreendedora) ocorreu em todas as mesorregiões do Estado da Paraíba, nos níveis

Superior e Fundamental e foram atendidos 610 pequenos negócios no Estado.


No âmbito do nível superior as Instituições de Nível Superior UFCG e UEPB conveniadas

com o Sebrae/PB em parceria com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTC),

realizaram conjuntamente: Capacitação de 74 professores e 200 alunos na disciplina de

Empreendedorismo; e Participação de 46 professores no Empretec. Ainda no nível Superior

participaram do Desafio Universitário 2 Empreendedor 721 alunos; e uma equipe da cidade

de Cajazeiras conquistou o 2º lugar Nacional.

No nível fundamental foram realizadas reuniões de apresentação do JEPP (Jovens

Empreendedores Primeiros Passos) e proposta de implantação do Programa para 23

Secretarias de Educação Municipais, dentre os quais aderiram ao programa (Itapororoca,

Coxixola e Cajazeiras), a seguir estão descritos 3 os resultados: Capacitação de 80

professores da rede municipal (1º ao 9º ano). Merece destaque, mais uma vez, o município

de Cajazeiras que além de capacitar 543 alunos realizou a 1ª Feira dos Jovens

Empreendedores.

2.6.3 Programa de Atendimento Negócio a Negócio

O programa é um atendimento em gestão básica para empreendimentos de menor complexidade e

caracteriza-se essencialmente pela visita de um agente do Sebrae ao empreendimento. O programa

37

nacional da instituição parte da segmentação do atendimento, por isso é dedicado àqueles que estão

iniciando no empreendedorismo ou recém-formalizados que buscam mais conhecimentos e

estratégias para se manter competitivo e crescer. Não havendo necessidade de que o empresário

tenha a iniciativa de buscar o Sebrae ou de se deslocar até um de seus pontos de atendimento.

A atuação do Programa Negócio a Negócio é bastante significativa em número de empresas

atendidas e em relação à contribuição que realiza para o alcance das metas previstas para o Estado,

no que se refere ao Empreendedor Individual e microempresa. Em 2014, o Programa contribuiu

com a execução da Meta 1 - Ampliar o número de empresas atendidas -, da Meta 3 - Atendimento a

Microempreendedores Individuais - e da Meta 4 - Atendimento a Microempresas. Foram atendidas

8.306 empresas entre, Empreendedores Individuais, Microempresas e Potenciais Empresários com

atividade econômica, representando um percentual de execução de 135,1% diante do previsto anual.

As ações mais relevantes do programa em 2014 foram:

Abriu um enorme leque de possibilidades para atingir empreendimentos nunca antes

atendidos pela instituição. Presente em 114 municípios da área de abrangências das Agências

Regionais de Campina Grande, Araruna, Guarabira, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras;

Visando aumentar o número de Agentes de Orientação Empresarial para atender as agências

regionais que ainda tinham deficiência no número de colaboradores, foi realizado, em 2014,

o Edital de Credenciamento Específico do Programa Negócio a Negócio. Atualmente, temos

no sistema 120 AOEs;

A partir da observação da dificuldade que o MEI apresentou, em participar das soluções

indicadas, foi realizado, nas comunidades onde reside a maioria do público atendido pelo

Negócio a Negócio, as Oficinas 324 SEI no Estado, facilitando, assim, o acesso desse

público as capacitações.

2.6.4 Programa Sebrae Mais

O Sebrae Mais é um programa de capacitação em gestão para a pequena empresa que possui uma

gama significativa de orientação personalizada (consultoria), implementação rápida dos conteúdos

de suas soluções, permitindo ao seu cliente uma velocidade de ação necessária ao alcance efetivo de

resultados, o que proporcionará vantagem competitiva destacada frente às demais capacitações

tradicionais disponíveis no mercado. É composto por um conjunto de soluções diferenciadas,

flexíveis e independentes sobre temas específicos que combinam consultoria individualizada por

empresa, workshops, capacitação, palestras e encontros, direcionadas para quem busca práticas

mais avançadas de gestão.

O público-alvo do programa é a pequena empresa que possui as seguintes características:

Dois ou mais anos de vida;

Mais de nove funcionários e

Um modelo básico de gestão implantado, mas que deseje aperfeiçoa-lo, com vista ao seu

crescimento, ganho de competitividade e ampliação de mercados.

Em 2014, foram atendidas 268 empresas pelo Sebrae Mais, representando 83,2% do atendimento

previsto para o na, e totalizadas horas complementares de consultoria, nomeadamente: 36 MEI, 133

ME e 107 EPP, contudo, observado que o foco do Programa são as EPP’s observa-se que os

resultados, neste porte, representam apenas 6% da Meta Mobilizadora 5, suscitando a necessidade

de fortalecer a integração deste programa com outros projetos/ações a exemplo do MPE Brasil.

38

2.6.5 Programa Sebrae nos Territórios da Cidadania

O Programa Nacional surgiu com a proposta de levar a instituição, com todos os seus produtos e

serviços, para localidades ainda não atendidas e de ampliar e reforçar o atendimento naquelas

comunidades em que a instituição já atua. Tem o propósito de interiorizar a atuação do Sebrae, de

modo dar assistência técnica e gerencial aos pequenos negócios e a implementação da Lei Geral da

Micro e Pequenas Empresas pelos municípios, dinamizando a economia local e promovendo o

desenvolvimento sustentável. O atendimento é feito nos municípios que compõem os 120 territórios

delineados pelo Governo Federal no Plano Brasil sem Miséria, conjugando esforços do governo

Federal com entidades públicas e privadas e da sociedade, contribuindo com iniciativas para

fortalecimento e desenvolvimento e a redução das diferenças socioeconômicas existentes no Brasil.

Em 2014, O Programa Territórios da Cidadania, que teve como objetivo inicial universalizar

programas básicos de cidadania, ampliou o seu campo de ação ao estabelecer parcerias estratégicas

e arregimentar parceiros públicos e privados como forma de promover e potencializar o

desenvolvimento local de quatros grandes territórios da Paraíba: Médio Sertão, Cariri Ocidental e

Zonas da Mata Norte e Mata Sul.

O Projeto desenhado para atuar em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e

com poucas oportunidades acabou gerando com a expertise do Sebrae ações de cidadania e de

cultura do empreendedorismo. Nos três anos do projeto, houve a criação de organizações

associativas com a implantação de níveis de cooperação e competitividade de pequenos

proprietários associados, que têm sido uma alternativa para gerar renda e trabalho nesses municípios

a partir das potencialidades econômicas e turísticas dos municípios da Zona da Mata paraibana.

As ações executadas pelo Projeto no terceiro ano, essencialmente em 2014, respeitaram

inteiramente as vocações e as indicações das lideranças locais que numa construção coletiva,

somada as experiências do povo da região e a expertise do Sebrae, alcançaram frutos significativos

já que hoje contamos com o envolvimento das lideranças municipais e empresariais.

Podemos destacar as etapas de sensibilização dos empreendedores locais para a cultura da

formalização; as compras públicas destinadas às micro e pequenas empresas locais atingiram

números expressivos dos recursos municipais e, principalmente, potencializamos as regiões

produtivas de baixa densidade econômica, evidenciando a especialização produtiva. O Projeto

desenhado para atuar em cenários notadamente desfavoráveis, acabou por incentivar a organização

associativa e construir uma nova perspectiva da atividade produtiva, implantando níveis de

cooperação e competitividade.

O legado do Projeto é entender que as práticas de gestão foram disseminadas, que os responsáveis

assumiram suas parcelas e contribuíram na construção das transformações sociais e econômicas da

região; mas é também preciso reconhecer que o trabalho somente foi iniciado e que é preciso

avança de forma significativa nas ações de cidadania e de empreendedorismo naquela região.

Contudo, contamos atualmente com os resultados de propagandas e modelos (casos de sucesso) de

convencimento para a população e gestores ainda resistentes, além da chancela dos municípios que

Implementaram a Lei Geral das MPE´s, colhendo agora os bons frutos da administração pública

austera e comprometida em garantir o dinamismo econômico e o desenvolvimento sustentável.

39

As ações mais relevantes do programa em 2014 foram:

Articulações institucionais que derivaram na implementação da Lei Geral em 45 municípios

do Estado da Paraíba

I Seminário da Governança Territorial da Zona da Mata Paraibana, em João Pessoa, que

reuniu gestores das Zonas da Mata Sul e do Norte. O evento promovido pelo Sebrae em

parceria com os governos apresentou casos de sucesso via associativismo, que foram

desenvolvidos na região, frutos da cultura do empreendedorismo.

Instalação de 02 feiras de produtos orgânicos, sendo uma em João Pessoa e outra em

Mamanguape.

Implantação do processo industrial de beneficiamento de polpa de frutas em São José do

Sabugi.

Criação e implantação do Centro de Comercialização de Salgadinho.

Realização das Oficinas Sebrae de Empreendedorismo – OSE em Sapé com 250 inscritos e

oito cursos na área de empreendedorismo realizados.

Realização de 31 cursos com 455 inscritos, palestras/oficinas 22 com 508 inscritos – na Zona

da Mata Norte.

Visitas de benchmarketing a 03 Casas do Empreendedor (Alhandra, Caaporã e Pedras de

Fogo).

Dois Encontros de ADs com dois cursos oferecidos (Juntos somos Fortes e Canvas), cada

um com dois dias de duração em dois hotéis com pensão completa e programação cultural,

na região da Zona da mata Sul.

Consultoria para a Agricultura Familiar e Comércio Justo de Produtos Rurais – para 10

produtores rurais desenvolvendo estratégias de venda de seus produtos (confecção de tabela

unificada de preço para os produtos, identidade visual, capacitação em gestão, produção

associada ao turismo), na região da Zona da mata Sul.

Consultoria para o nivelamento dos procedimentos operacionais das Casas do Empreendedor

– aplicando metodologia padrão para os atendimentos das Casas do Empreendedor criando

planilhas que irão subsidiar as memórias das referidas casas e as estatísticas que comprovem

a eficácia das mesmas, bem como a efetividade da mudança na qualidade de vida dos

empreendedores do município (ficha de atendimento, planilha diária, planilha mensal), na

região da Zona da Mata Sul.

Realização de consultoria nos arranjos produtivos locais da mandiocultura e fruticultura,

respectivamente em Puxinanã e Matinhas.

Realização de caravanas para participação de empreendedores de Campina Grande e grupos

de agricultores atendidos pelo Território da Cidadania Borborema na Feira do Empreendedor

Paraíba, em João Pessoa e de missão técnica realizada com viagem a Alagoas com a

finalidade de conhecer a metodologia do Programa da Avicultura Familiar implantado nesse

Estado.

Realização de curso Atendimento ao Cliente, realizado na cidade de Esperança, do curso

Fazer Negócios no Campo, realizado na cidade de Areia e do curso Práticas de

Produtividade para o Artesanato, realizado na cidade de Campina Grande.

Orientação empresarial garantindo o conhecimento técnico e gerencial a mais de 700

empresários, na região do Cariri.

Formação de mais de 100 artesãs na Arte do Fazer da Renda Renascença e no Artesanato da

Piscicultura impactou principalmente no que se trata da inovação dos produtos, trabalhando

o design sem perder a originalidade, resultando em novos mercados, aumentando a

comercialização, além da multiplicação do conhecimento em suas comunidades com outros

artesãos, promovendo a sensibilização para que não se perca a cultura artesanal no Cariri

Paraibano.

40

160 horas de consultoria técnica e de gestão a 60 pescadores e aquicultores no que se refere a

tecnologia e pertencentes em cultivos de peixes de tanques redes, viveiros escavados. Foram

trabalhados os aspectos sociais, ambientais e econômicos da atividade, na região do Cariri.

Curso de Avicultura Alternativa (24 horas), no município de Picuí.

Realização da IV Feira de Negócios, evento paralelo ao Festival da Carne de Sol, no

município de Picuí.

2.6.6 Programa SEBRAEtec

O SEBRAEtec é um programa que tem por objetivo ampliar o acesso dos pequenos negócios à

inovação e tecnologia, visando, entre outros aspectos, a redução de desperdícios, aumento da

produtividade, qualificação/segurança dos empregados e adequação dos produtos para competir no

mercado interno e externo. Atua nos seguintes temas: qualidade, produtividade, design, tecnologias

de informação e comunicação (TIC), propriedade intelectual e sustentabilidade. Este programa,

além de possuir uma relação direta com a Missão do Sebrae, contribuiu para execução da meta 1 e

2.

Em 2014, foram atendidas 1.977 empresas. O maior destaque para as ações do Programa

SEBRAEtec se deu no setor de agronegócios, para onde cerca de 61% do atendimento foi

direcionado, buscando o desenvolvimento e implementação de tecnologias alternativas de forma

estratégica para reduzir os impactos climáticos. Com ênfase para adoção de tecnologias de

melhoramento genético e inseminação artificial na bovinocultura leiteira e Caprinocultura.

Somando-se os atendimentos aos setores indústria (4%), comércio (18%) e serviços (17%),

totalizamos em 2014 a realizações de 3631 consultorias tecnológicas, resultando em 59.911 horas

de consultorias. Para os demais setores destacamos o provimento de soluções em Design de

Comunicação e Ambiente; Tecnologia de Informação e Comunicação; Produtividade, Propriedade

Intelectual, Sustentabilidade e Qualidade.

Gráfico 7. Empresas Atendidas pelo SEBRAEtec.

Fonte: SME.


Consolidou uma Rede de Prestadores de Serviços Tecnológicos com 82 cadastrados, via o

edital SEBRAEtec.

41

Foram realizados Encontros segmentados por área de atuação com prestadores cadastrados

no SEBRAEtec com a finalidade de alinhar procedimentos, bem como criar ações e produtos

padronizados a serem desenvolvidos e apresentados aos gestores, estas ações continuarão em

2015.

Realização de uma pesquisa de avaliação dos atendimentos dos prestadores de serviços em

855 empresas atendidas pelo programa, visando mensurar o grau de satisfação, bem como os

ganhos que as empresas obtiveram ao término das consultorias, onde foi auferido um grau de

satisfação de 95% - entre superou e atendeu as expectativas e de 94% de

efetividade(consultoria realizada& necessidade do cliente).Além de gerar indicadores para

possíveis ajustes no programa e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e qualidade

dos serviços prestados.

Aperfeiçoamento do portfólio digital do programa, com acréscimo de novas funcionalidades

e ferramentas de modo a melhorar o acompanhamento das ações e gerar dados a serem

utilizados para ajustes nos atendimentos e/ou serviços implementados.

Desenvolvimento de uma ferramenta de acompanhamento e controle informatizada, que

consolide as informações sobre todos os serviços desenvolvidos no âmbito do programa.

Fechamento das normativas e processos do programa, detalhando o fluxo operacional e o

modo de atuação em cada etapa das ações desenvolvidas pelo programa, de modo a orientar

todos os envolvidos (prestadores e gestores de ações) em cada etapa.

Criação de uma cartilha ou passaporte a ser utilizado para informar a todos os prestadores

credenciados sobre as premissas do programa, o que é esperado dos mesmos e definindo

escopos de atuação.

Fechamento dos vídeos institucionais referentes ao programa.

Agenda conjunta ALI/SEBRAEtec para atuação junto aos gestores no sentido de orientar e

acompanhar as ações durante o exercício.

2.7 CARTEIRAS DE PROJETOS

O Sebrae organiza sua atuação em um conjunto de tipologias de projetos e atividades que permitem

melhor adequação das estratégias utilizadas, na busca de resultados para um universo heterogêneo

de empresas e empreendedores. A tipologia é definida a partir do tipo de abordagem, do escopo e da

forma de atuação junto ao público alvo, buscando a melhor forma de operacionalizar a estratégia

proposta.

A maior parte das empresas atendidas pelo Sebrae/PB se deu através dos projetos caracterizados

como territoriais, 25.848, este valor pode ser explicado pela característica multissetorial relacionada

a este tipo de projeto. O setor de agronegócios compreendeu segundo maior detentor de

atendimentos (1.353), seguido do setor de serviços (1.069), de comércio (783) e indústria (379),

respectivamente, conforme a tabela a seguir.

Tabela 7. Empresas atendidas por setor econômico.

Setor Previsto Realizado % Execução

Agronegócios 1.734 1.353 78,1

Comércio 640 783 122,2

Indústria 741 379 51,1

Serviço 897 1.069 119,0

Territorial 21.644 22.280 102,9

Total 25.656 25.864 100,8

Fonte: SME.

42

De semelhante modo, os projetos vinculados ao desenvolvimento territorial demonstraram a maior

abrangência na execução de recursos, com cerca de R$ 14,9 milhões, seguidos de projetos

relacionados ao setor de agronegócios, de serviços, comércio e indústria. Destaque para o setor de

agropecuária que possui maior volume de recursos vinculados a contrapartida econômica, conforme

se pode observar no gráfico a seguir.

Gráfico 8. Execução orçamentária por setor Econômico (em mil reais).

Fonte: SME.

2.7.1 Projetos de Atendimento

2.7.1.1 Agronegócios

Em 2014 o cenário agropecuário paraibano permaneceu pouco favorável. Problemas climáticos

continuaram a afetar importantes áreas produtoras das mesorregiões do Agreste e Sertão do Estado.

Com temperaturas elevadas e baixa umidade, as chuvas seguiram o histórico dos últimos três anos,

sendo: irregular, temporal e espacialmente. e com baixo índice pluviométrico, caracterizando este

período como a pior seca das últimas cinco décadas.

Relatório da Agência Executiva de Gestão de Águas no Estado da Paraíba (AESA) apontava, no

primeiro trimestre, que 30 açudes se encontravam com menos de 20% de sua capacidade e, mais de

30% dos açudes monitorados pelo governo estavam com menos de 5% de seu volume. Nesta

situação, 54% dos reservatórios de água - açudes e mananciais - da Paraíba terminaram o ano em

situação crítica.

Como efeito, a influência sobre o desempenho do setor mostrou-se relevante e significativa. Desde

2011, as limitações relacionadas à disponibilidade dos recursos naturais trouxeram problemas

associados à ausência de mão-de-obra e a descapitalização dos pequenos produtores gerando

pessimismo e baixa confiança na recuperação do setor.

Em 2014, no segmento da pecuária leiteira, faz-se necessário observar dois fatores externos que

provocaram maior estímulo ao produtor. No ponto de vista econômico, com a oferta reduzida, o

efeito da melhoria dos preços de venda possibilitou maior capacidade para investimentos,

favorecendo a reestruturação da atividade. Atratividade esta que foi reforçada pela percepção de

melhora nos índices pluviométricos. Fato que também contribuiu para absorção de novas práticas

(sustentáveis) de produção e produtividade.

43

Os números oficiais mais recentes datam de 2013 e anunciam esta reação positiva. Notada nos

resultados da pesquisa de Produção Pecuária Municipal - PPM, do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística - IBGE, pode se observar a variação positiva de indicadores de importantes atividades

pecuárias.

Gráfico 9. Comparativo da produção pecuária.

Fonte: IBGE, adaptado da pesquisa de Produção Pecuária Municipal – PPM.

Após forte perda em 2012, o rebanho bovino e a quantidade de vacas ordenhadas voltaram a crescer

em 2013, enquanto os bovinos apresentaram o maior crescimento do Nordeste com variação de

8,37%, as matrizes leiterias tiveram alta de 5%, segundo dados da pesquisa PPM, do IBGE. Com

resultados mais modestos, a caprinovinocultura - onde a Paraíba possui destaque no cenário

regional - reagiu e apresentou crescimentos nos rebanhos de caprinos e ovinos com taxas de 1,1% e

4,1%, respectivamente.

Segundo analistas do IBGE, os principais fatores que fizeram voltar a expandir o efetivo de animais

em 2013 foram: aumento das chuvas, ampliação da pastagem e a conscientização dos produtores no

Estado.

Tal recuperação verificada no número de rebanho e na produção de leite sinaliza novas perspectivas

e demanda a elaboração de políticas públicas para incentivar a ampliação, qualificação e

fortalecimento da capacidade produtiva dos diversos segmentos agropecuários afetados pelas

constantes secas, tendo em vista a concorrência de mercados mais dinâmicos, de outras regiões

produtoras.

Neste sentido, faz-se necessário a aplicação de maior investimento para introdução de tecnologias

modernas que permitam racionalizar os recursos já escassos, reduzir custos e buscar alternativas

técnicas, objetivando agregar maior eficiência à produção rural e viabilizar um modelo produtivo

capaz de conviver com as adversidades ambientais, permanentemente, uma vez que o mercado

agropecuário manteve demanda elevada nas Regiões Norte, Nordeste em razão da manutenção da

renda de parcela da população beneficiados por programas de transferência de renda.

8,7%

1,1%4,1% 5,1%

-20,00%

-15,00%

-10,00%

-5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

Bovinos Caprinos Ovinos Vacas Ordenhadas

2012 2013

44

Atuação do Sebrae/PB

No cumprimento da sua missão, o Sebrae/PB pretende possibilitar aos pequenos negócios a

competitividade e o desenvolvimento sustentável e fomentar o empreendedorismo para fortalecer a

economia no Estado.

Deste modo, demonstrando os esforços da instituição na promoção de um ambiente que possibilite

o desenvolvimento econômico, foram aplicados recursos na ordem de R$ 6,1 milhões no setor de

agronegócios paraibano, sendo R$ 4,6 milhões executados pelo Sebrae e R$ 1,5 milhões por

parceiros. Os resultados adquiridos, observados através das respostas das ações desenvolvidas,

demonstram o acerto da atuação do Sebrae/PB na mudança do perfil dos agronegócios paraibanos,

promovendo maior inovação e sustentabilidade.

Tabela 8. Execução Orçamentária do Setor Agropecuário (em mil reais).

Qtde.

Projeto

Previsto Execução

Sebrae Parceiro Total Sebrae Parceiro Total %Execução

6 4.999 1.360 6.359 4.591 1.510 6.101 95,9%

Fonte: SME.

Os recursos aplicados possibilitaram o atendimento de 1.353 pequenos negócios paraibanos

vinculados ao setor agropecuário, representando 80,2% do que havia sido previsto para o ano,

conforme se pode observar a seguir.

Tabela 9. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Agropecuário.

Previsto Empresas

Atendidas %

1.734 1.353 80,2%

Fonte: SME.

Na estratégia de atuação desenvolvida este ano, para o referido setor, alguns dos projetos

apresentaram maior relevância em suas ações:

O projeto Sertão Empreendedor, iniciado no ano de 2014, tem o objetivo de promover a

competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos rurais no semiárido paraibano através do

fomento à inovação, ao empreendedorismo e a difusão das tecnologias sociais, de profissionalização

da gestão e da disseminação de conhecimento e boas práticas de convivência com o semiárido.

Tendo como público-alvo os pequenos negócios rurais das cadeias produtivas da

caprinovinocultura, bovinocultura leiteira e a avicultura alternativa localizados nas mesorregiões do

Agreste e da Borborema, já atendeu a 271 produtores rurais através de consultorias, cursos, oficinas,

orientações técnicas, palestras e seminários - os quais proporcionaram transformação efetiva na

realidade econômica dos atendidos.

A metodologia de atuação escolhida e as ferramentas utilizadas para difusão do conhecimento

técnico, de inovação e tecnologia e de gestão, estão respondendo positivamente para o alcance dos

resultados propostos pelo projeto, podendo ser comprovado através de indicadores zootécnicos e

financeiros. Dentre estes, evidencia-se a melhoria dos principais indicadores de produção e

produtividade da cadeia do leite e derivados:

Tabela 10. Indicadores zootécnicos e financeiros.

Indicadores Antes Depois

% de Vacas em lactação do grupo 54,22% 60,83%

Média de produção por animal 3,1 litros 6,0 litros

Produção Diária Total do grupo 758 litros 7.393 litros

45

Receita Total do Grupo/mês R$ 36.096,80 R$ 337.314,35

Margem Bruta/Produtor R$ -186,42 R$ 795,12

Custo de Produção/litro R$ 2,68 R$ 0,97

Fonte. Sebrae/PB, relatório de Mensuração de Projetos.

O projeto Desenvolvimento da Agroindústria de Leite e Derivados - ARGB tem o objetivo de

promover a modernização gerencial e tecnológica dos pequenos negócios através da introdução de

melhorias de processos produtivos que possibilite elevar a eficiência produtiva do segmento dos

produtores rurais localizados nas microrregiões do Brejo, Curimataú e Guarabira com a finalidade

de viabilizar o desenvolvimento a sustentável dos empreendimentos atendidos.

Alimento essencial, a qualidade do leite é fator fundamental para o consumo humano e uma

condicionante para a comercialização do produto em mercados formais. Sendo este a base de toda a

cadeia produtiva de leite e derivados, é importante considerar que a qualidade do produto é

resultante do equilíbrio entre fatores de saúde animal, higiene, nutrição e manejo reprodutivo.

Para atender as demandas sanitárias, os trabalhos deste projeto se concentraram na realização de

visitas in loco as unidades produtivas. A disseminação de informações e de boas práticas deu-se,

principalmente, por meio da realização de orientações técnicas e consultorias, as quais ocorreram

com a finalidade de definir padrões e rotinas de observação e monitoramento para o controle

adequado do processo produtivo.

Assim sendo, no quesito produção, as ações se concentraram no balanceamento da dieta, no manejo

das pastagens, nas orientações para correto saneamento.


Indicadores 2013 2014

Produção de Leite 959.574,53 988.786,64

Produção média de leite por vaca/dia (litros) 7,5 8,8

CRIATF (vacas inseminadas) 0 192

Taxa de Prenhes (%) 0 52

Conformidade com IN62 (%) 77 82

Qualidade do leite – Proteína (%) 3,28 3,39


O projeto Leite e Derivados – Sertão Mais Leite tem como objetivo geral o desenvolvimento da

cadeia produtiva da bovinocultura leiteira no sertão Paraibano por meio da transferência de

tecnologia e de orientações técnicas e gerenciais em sistemas intensivos de produção visando o

aumento da produtividade e a elevação da renda dos produtores.

O público-alvo do projeto é composto por das agroindústrias e produtores rurais localizados na

mesorregião do Sertão Paraibano. Em 2014, atendeu 172 produtores e 06 laticínios, destacando-se a

parceria firmada com a empresa Laticínio Belo Vale para o estabelecimento de um modelo de

governança baseado no encadeamento produtivo e no atendimento às demandas por

profissionalização da gestão, pela melhoria na qualidade do leite e pelo manejo adequado do

rebanho.


Indicadores Unidades Resultados 2014

Leite produzido litros 2.551.167

Leite vendido litros 2.479.617

Vacas em lactação % 68,1%

Produtividade l/vaca/dia 9,2

Receita média por litro R$/litro 1,24


46

O projeto Atendimento Integrado - Agricultura Irrigada - ARSO, tem o propósito de aumentar a

sobrevivência dos pequenos negócios e fomentar o surgimento de novos núcleos produtivos

localizados na mesorregião do Sertão Paraibano. Neste sentido, aborda ações de atendimentos com

foco em capacitações técnicas e gerenciais; fomento, planejamento e gestão da inovação e de acesso

a mercados

Com escopo setorial, optou em 2014, por focar ações nas microrregiões de Cajazeiras, Catolé do

Rocha e Sousa especificamente na atividade apícola, a qual se destaca com grande potencial, a

região é responsável pela maior produção de mel do Estado. Durante o ano foram atendidos 252

produtores rurais organizados em um modelo de governança que contempla 09 associações e 01

cooperativa.

De modo geral, as ações do projeto se concentraram no desafio de monitorar a qualidade do produto

e agregar valor à produção, estimulando a troca do modelo produtivo convencional para o

agroecológico com projeções de resultados de longo prazo e baseado em princípios de

sustentabilidade.

Apesar das dificuldades enfrentadas com a seca, o racionamento de água e o perfil do público

atendido – caracterizado pelo baixo grau de instrução e resistência a mudanças - os produtores estão

participando efetivamente das ações do projeto.

Além disso, desenvolve-se na região a implantação de unidades de extração de produtos apícolas e

entrepostos. Agroindústrias que compõem a infra-estrutura base para o beneficiamento do mel e

atribuirão novas dinâmicas a atividade na região, sugerindo assim, nova abordagem as demandas.

O projeto Horticultura - ARJP tem como público-alvo os agricultores localizados na mesorregião

da Mata Paraibana e tem a finalidade de inseri-los em processos organizado de produção e de

comercialização. Com esta orientação, as ações foram desenvolvidas visando o aumento da renda

familiar do modo a estabelecer o homem no campo, fortalecer a produção rural e expandir a

horticultura agroecológica na região.

Especificamente nas microrregiões de João Pessoa, do Litoral Norte e do Litoral Sul foram

assistidos 07 assentamentos rurais e 09 Unidades Técnicas Demonstrativas, onde se realizou o

plantio de fruteiras orgânicas e hortaliças. As ações de atendimento visaram à implantação de

modelo de gestão coletiva, a extensão rural e a introdução de tecnologia para mecanização do

processo produtivo.

Com foco no acesso a mercados, foram homologados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento 34 certificados que credita a licença para comercialização de produtos orgânicos.

Com a certificação, a estratégia implementada foi à realização de 72 pequenas feiras

agroecológicas.

O projeto Desenvolvimento da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável atuou na

implantação de unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS - que é uma

tecnologia social que visa uma nova alternativa de trabalho e renda para a agricultura familiar,

possibilitando o cultivo de alimentos saudáveis, além de melhorar a qualidade de vida das

comunidades atendidas. Esta prática é implementada através das ações que funcionam a partir dos

seguintes aspectos:

47

Em 2014, a atuação do projeto PAIS concentrou-se nas mesorregiões do Agreste e da Borborema e

atendeu 375 famílias de pequenos agricultores. Com aplicação correta da metodologia, promoveu-

se produção de alta eficiência mesmo com escassez de água, contribuindo com o desenvolvimento

socioeconômico e a qualidade da alimentação humana nas áreas atendidas.

Em 2014, foram implantadas 100 novas unidades, atendendo 100 produtores, eles recebem

consultorias tecnológicas, ações de acesso a mercado e acompanhamento técnico.

Como resultado das ações, pode-se analisar os indicadores da produção de hortaliças, onde se

observam algumas reduções na produção (em kg) entre os anos de 2014 e 2013, porém um aumento

de 18,8% no faturamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.


Indicadores 2014

Produção em Kg (para consumo próprio) 5.149

Produção em Kg (para comercialização) 73.975

Total da Produção em Kg 79.124

Faturamento R$ 330.055


2.7.1.2 Comércio

O desempenho do setor comercial paraibano apresentou dois momentos distintos em 2014 para o

segmento varejista: o primeiro semestre com modesto crescimento e o segundo com taxas de

expansão mais expressivas. Conforme dados extraídos da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do

IBGE, o setor comercial no Estado apresentou crescimento de 4,3% no volume de vendas no

acumulado dos doze meses. Já o comércio varejista ampliado, que agrega o varejo e as atividades de

veículos, motos, partes e peças e de material de construção, não acompanhou a tendência de queda

do país, fechando o acumulado dos doze meses com taxa de crescimento anual de 3,8%.

Contudo, os índices alcançados pela Paraíba em 2014 ficaram distantes dos quatro anos anteriores,

quando o indicador do comércio, apurado pelo IBGE, apresentou taxas de crescimento mais

relevantes, chegando a liderar o crescimento na Região, como nos anos de 2010 (19%) e 2011

(14,2%). No ano de 2012, a Paraíba alcançou a terceira posição com expansão do volume de vendas

mensurado em 9,9% e no ano seguinte manteve o patamar de crescimento (9,2%), alcançado a

segunda maior taxa da Região, enquanto o país já perdia o ritmo de crescimento, crescendo com

taxa anual de 4,3%.

A inadimplência, nos dois principais centros de consumo da Paraíba (João Pessoa e Campina

Grande), e a inflação podem ser considerados fatores que contribuíram para a diminuição do

crescimento das vendas.

Por outro lado, no que se refere ao ambiente empresarial, pôde-se observar que os pequenos

negócios incluídos no Simples Nacional são cada vez mais representativos no varejo. O número de

48

Micro Empreendedor Individual (MEI) do varejo já representa mais da metade de inscrições ativas

(53,1%), enquanto as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, que faturam acima

de R$ 60 mil até R$ 3,6 milhões anuais, somam 24.695 empresas do varejo (36,6% do total) –

segundo dados extraídos da Receita Federal do Brasil.


A atuação do Sebrae/PB no comércio, em 2014, abrigou 8 projetos, atingindo um montante de

recursos na ordem de R$ 3,8 milhões, entre recursos do Sebrae e parceiros. A execução

orçamentária situou-se em 93,2% e as ações da carteira foram distribuídas em diversos segmentos,

como por exemplo, Supermercados, farmácias, móveis, material de construção, óticas, pet shops,

artesanato etc, conforme demonstra a tabela a seguir.

Tabela 14. Execução Orçamentária do Setor Comércio (em mil reais).

Qtde.

Projeto

Previsto Execução

Sebrae Parceiro Total Sebrae Parceiro Total %

Execução

8 3.207 925 4.132 3.121 733 3.853 93,2%

Fonte: SME.

No que se refere ao atendimento empresarial dos projetos vinculados ao setor comercial, observa-se

que houve, em 2014, uma superação do planejado anual. Foram atendidos 783 pequenos negócios,

representando 122,2% de execução, conforme demonstrado na tabela a seguir.

Tabela 15. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Comércio.

Setor

Empresas Atendidas

Planejado Realizado % de

Execução

Comércio 640 783 122,2%

Fonte: SME

Os projetos mais relevantes vinculados a este setor apresentaram as seguintes ações:

A atuação do Projeto Desenvolvimento Setorial do Comércio – ARJP se deu no interesse de

desenvolver o setor do comércio, tornando-o mais competitivo através de soluções de gestão e

inovação, visando o aumento do faturamento e contribuindo para a sustentabilidade dos pequenos

negócios localizados na grande João Pessoa, sendo prioritários os atendimentos aos segmentos de

alimentos e bebidas. Deste modo, foram realizadas 55 consultorias e capacitações - atendendo 55

empresas nas temáticas de layoutização, desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão,

criação de manual de identidade visual, engenharia de alimentos e gestão da produção e consultoria

financeira e diagnóstico empresarial -, realizadas 11 palestras, 2 workshops e 4 cursos. Durante o

referido ano, também se pode destacar o apoio a 4 eventos: X Convenção Paraibana de

Supermercados – CONSUPER, 9º Encovendas – Encontro de Vendedores do Setor Atacadista e

Distribuidor, VII Convemais – Feira de Negócios do Setor Farmacêutico da Paraíba e o 2º Prêmio

Business do Mercado Farmacêutico Paraibano.

O Projeto Expoart Paraíba, desenvolveu

ações com o objetivo de promover o processo

de desenvolvimento do artesanato paraibano, de

forma competitiva e sustentável para os

pequenos negócios localizados no Agreste,

Borborema e Mata Paraibana. Assim sendo,

Figura 5. Salão de Artesanato da Paraíba.

49

foram atendidos cerca de 600 artesãos - compreendidos dentro da realidade de 43 associações, 2

cooperativas e 6 MEI. Para tal, alguns eventos de bastante relevância foram realizados, como é o

caso do 20º Salão de Artesanato da Paraíba, em Campina Grande, que teve como tema “Da

terra, a nossa arte”. O evento buscou resgatar a tradição da confecção de peças em cerâmica como

jarros, utensílios domésticos, decorativos e esculturas. O espaço abrigou 500 expositores,

abrangendo todas as tipologias do artesanato paraibano: fios, madeira, algodão colorido, fibra,

cerâmica, couro, tecelagem, brinquedo, pedra, metal, osso, artesanato indígena, cordel, xilogravura,

habilidades manuais e ainda contou com um espaço voltado à gastronomia regional. A realização do

21º Salão de Artesanato da Paraíba, em João Pessoa também foi de muita importância. O evento

teve como tipologia homenageada o crochê, com o tema “Das mãos floresce o crochê”; contou com

a participação de 451 artesãos, foram 2.249 pessoas envolvidas de 104 cidades da Paraíba e

artistas das diversas tipologias de todo o Estado.

O projeto Comércio Varejista de

Supermercados – Paraíba, tendo por objetivo

fortalecer os Pequenos Negócios - ME e EPP-

do segmento varejista de supermercados,

promovendo o aumento da competitividade e

do volume de vendas dos negócios,

estimulando a prática da cooperação e do

associativismo das empresas do setor, que

estão organizadas em redes de negócios,

buscou promoveu uma reestruturação no setor,

com destaque nas ações de inovação e

tecnologia, na melhoria da eficiência

operacional, na otimização dos recursos e na

conquista de novos mercados. Para tal, o projeto contemplou seis redes de supermercados

atendidas, perfazendo um montante de 128 empresas. Sendo elas: Rede Cariri, CompreMais,

Nordeste, Paraíba, Rede Super Legal e Rede Unilojas de Supermercados. Para o referido

atendimento empresarial, foram realizadas consultorias e capacitações nos temas de inovação e

processos organizacionais, gestão dos processos tributários, inovação de processos, controles

organizacionais e gestão de estoque, inovação de marketing e comunicação, visual de loja –

merchandising, layoutização, tecnologia da informação; da realização de caravanas as Feiras:

Encontro de Supermercados do Sertão, na cidade de Patos; Feira APAS, na cidade de São Paulo e

Feira Consuper em João Pessoa; 4 Workshops em parceria com ASPB; e I Encontro Estadual de

Redes de Supermercados da Paraíba, em Campina Grande.

2.7.1.3 Indústria

Com produção voltada basicamente para o mercado doméstico: nacional e regional, a indústria

paraibana fugiu da retração observada no país e apresentou crescimento de 5% em 2014, segundo

dados da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB). Alguns indicadores reforçam

este crescimento, entre eles, o aumento no número de empresas cadastradas na Secretaria do estado

da Receita vinculadas ao referido setor (14,46%), a expansão da massa salarial do setor (18%) e o

crescimento da arrecadação do ICMS-Indústria (11,65% da taxa nominal e índice de 5% real,

descontada a inflação).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor industrial

paraibano representa 22,8% do Produto Interno Bruto do Estado, tendo-se elevado em 1,3 ponto

percentual na representatividade da economia nas Contas Regionais, quando se observado ao ano

imediatamente anterior. Contudo, a média da região Nordeste no setor industrial ainda é maior

(23%) que a paraibana. Os principais segmentos do PIB do setor na Paraíba são: indústria de

Figura 6. Evento do projeto Comércio Varejista de

Supermercados - Paraíba.

50

transformação (8,6%), produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana

(7,7%), construção (5,8%) e a indústria extrativa (0,7).

No que se refere ao ambiente empresarial, o Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de

Estado da Receita, que inclui todos os portes de empresas, inclusive o MEI, mostra que o número

de indústria da Paraíba registrou alta de 14,46% em 2014, com relação ao ano imediatamente

anterior. Foram acrescidas 1.806 indústrias ao cadastro da Receita Estadual, fechando 2014 com

14.290 empresas ativas, contra 12.484 em 2013.

Por outro lado, as exportações das indústrias paraibanas de calçados e as vagas criadas

apresentaram encolhimento em 2014 sobre o ano anterior (-54%). A indústria de transformação

encerrou com saldo negativo no acumulado de dozes meses 2014, as indústrias de calçados com

pares embarcados para o exterior tiveram uma pequena retração em unidades de 2013 para 2014,

como também no faturamento. Os dados fazem parte do balanço divulgado pela Associação

Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).


Em 2014, a atuação do Sebrae/PB no setor industrial se deu através da gestão de 7 projetos com

recursos executados totais mensurados em R$ 3,7 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões são

provenientes do Sebrae e R$ 605 mil de parceiros. A execução orçamentária situou-se em 86,9%,

conforme a tabela a seguir.

Tabela 16. Execução Orçamentária do Setor Indústria (em mil reais).

Qtde.

Projeto

Previsto Execução


Execução

7 3.493 810 4.303 3.134 605 3.739 86,9%

Fonte: SME.

Foram atendidas 379 empresas pelos projetos vinculados a este setor no ano de 2014,

representando um percentual de execução de 51,1% diante do previsto para ano, conforme se pode

observar na tabela a seguir.

Tabela 17. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Indústrias.

Setor

Empresas Atendidas


execução

Indústria 741 379 51,1%

Fonte: SME

Na estratégia desenvolvida este ano, para o referido setor, alguns dos projetos tiveram maior

relevância em suas ações:

O projeto APL das Indústrias de Calçados da Paraíba teve o objetivo de Fortalecer as indústrias

inseridas no Arranjo Produtivo Local de Calçados e afins, através do aprimoramento da gestão

empresarial, da otimização dos processos fabris de produtividade, planejamento, controle e

sustentabilidade, promovendo a inovação e a consolidação da marca Calçados da Paraíba como

referencial no mercado. O projeto atendeu especialmente os micro e pequenos empresários

localizados nas regiões do Agreste, Borborema, Litoral e Sertão da Paraíba e desenvolveu ações

relevantes para o setor. Para tal, foram realizados 239 consultorias, 55 palestras, oficinas e

seminários e 1 curso, no interesse de capacitar as empresas atendidas. Ainda neste sentido, 55

empresas foram atendidas pelo SEBRAEtec, através do apoio do projeto ALI/RST – Rede de

51

Serviços Tecnológicos, esse projeto foi desenvolvido pelo Sebrae Nacional, o Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BIT) e pelo Centro Tecnológico da Região de Marche

(Cosmob), inspirado em uma abordagem em Rede tecnológica aplicada na Itália o projeto tem como

objetivo organizar a demanda e a oferta, aumentando a inovação e a competitividade das empresas

do Setor.

O projeto também apoiou as empresas a acompanhou o segmento de moda. Pensando nesse sentido,

foi realizado o Projeto Identidade Paraíba, junto com o Instituto By Brasil, a UFCG e o SENAI.

Tal projeto teve como objetivo estimular o uso da informação de tendências como ferramenta de

visão pró-ativa do público-alvo frente ao mercado; Incorporar originalidade Paraibana, reduzindo a

cultura da cópia por parte das empresas do público-alvo; Para sua execução, contou-se com o apoio

da UFCG, buscando assim estimular a inserção dos alunos nas empresas. Como resultado, houve a

Premiação do Top de Estilismo Francal, com a empresa Eva Calçados.

O projeto Desenvolvimento Setorial da Indústria – ARJP teve por objetivo fomentar o

surgimento de novas indústrias, fortalecer empresas existentes e promover a competitividade

empresarial para os pequenos negócios industriais localizadas na Mata Paraibana. Para tal, durante

o ano de 2014, foi executado um volume de recursos mensurado em R$ 289.228,00 em ações de

modo a possibilitar o alcance do referido objetivo. Como estratégia para capacitação empresarial no

interesse do desenvolvimento da indústria paraibana, a ação mais relevante do projeto se deu

através das consultorias vinculadas programas nacionais – foram 2.530 horas de consultoria

SEBRAEtec, relacionadas principalmente aos temas: Gestão da Produção, Layoutização e Inovação

na Produção. Foram também realizados 6 cursos, resultando em cerca de 90 capacitados, 15

palestras, que renderam 261 atendimentos e 68 consultorias, sendo cada uma destas relacionada a

uma empresa e gerando, deste modo, 68 empresas atendidas através dessa ferramenta. Outra ação

importante foi a realização do II Fórum Internacional Medalha de Ouro, com o tema Inovação

na Panificação e Confeitaria e 150 participantes.

2.7.1.4 Serviços

Atualmente, o PIB serviços representa 68,9% da economia brasileira, enquanto na Paraíba o PIB do

setor de serviços participa com 74%, sendo cerca de 40% gerado por de serviços privados no

Estado, o que representou mais de R$ 15,8 bilhões de riqueza em 2012, último ano disponível do

indicador por unidade da federação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Apesar de ter sido uma das últimas atividades econômicas afetadas pela redução de demanda devido

à forte desaceleração da economia brasileira em 2014, o setor foi impactado negativamente em suas

receitas, influenciado por uma inflação elevada e nível maior de comprometimento dos rendimentos

com dívidas, que reduz gastos em segmentos do setor, mas, ainda assim, apresentou crescimento no

referido ano.

Em 2014, o setor de Serviços apresentou resultados significativos no Estado. Segundo a Pesquisa

Mensal dos Serviços (PMS), em outubro de 2014, dados mais recentes disponibilizados, o setor

registrou alta de 11% no Estado da Paraíba, quando comparado ao mesmo período do ano

imediatamente anterior, terceiro melhor índice do país, atrás apenas do Ceará (13,4%) e Distrito

Federal (12%) - a expansão paraibana ainda ficou bem acima do país (5,2%). No acumulado de

janeiro a outubro, a Paraíba manteve a liderança pelo décimo mês consecutivo na região Nordeste,

com crescimento de 9,6%, liderando o saldo de geração de empregos entre as atividades

econômicas. De acordo com os dados do Caged, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, o

setor de serviços acumula saldo de mais de 8.423 postos de janeiro a outubro no Estado, expansão

de 10,29% sobre o mesmo período do ano passado.

52

Segundo a Pesquisa Anual de Serviços (PAS), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística, os segmentos mais expressivos em receita na Paraíba de serviços são de informação e de

comunicação (34% do total), de transportes, serviços auxiliares e correios (22,5%), serviços

profissionais, administrativos e complementares (19,5%) e dos prestados às famílias como meios de

hospedagem e alimentação fora do lar (14,5%). Esses quatro segmentos concentram mais de 70%

do volume da receita bruta de serviços privados da Paraíba.

Além de serviços de comunicação e informação, administrativa e complementar (constituído por

serviços de segurança e vigilância, de limpeza em prédios e domicílios, teleatendimento e serviços

de locação), o setor de serviços de prestações às famílias, que incluem os meios de hospedagem e a

alimentação fora do lar, vive atualmente em expansão na Paraíba com abertura de empresas.


Coerente com o planejamento plurianual vigente e a estratégia deliberada, a atuação do Sebrae/PB

no setor de serviços foi amplamente distribuída, espacialmente, esteve presente nas 04 mesorregiões

do Estado: Mata Paraibana, Agreste, Borborema e Sertão.

Promovida por meio de 09 projetos, alcançou ao término de 2014, a execução orçamentária de

R$5,9 milhões. Dedicando projetos exclusivos aos segmentos de turismo e de tecnologia da

informação, deu ênfase as economias criativa e digital, promovendo as primeiras ações com as

Startups paraibanas. Além disto, registrou atendimento regular a modelos de negócios com alto

potencial e/ou tendência de crescimento, tendo com exemplo atividades relacionadas com

alimentação fora do lar, a saúde e o bem estar.

Tabela 18. Execução Orçamentária do Setor Serviços (em mil reais).

Qtde.

Projeto

Previsto Execução


Execução

9 6.041 550 6.591 5.674 300 5.974 90,6%

Fonte: SME.

No que se refere ao atendimento empresarial, observou-se que 1.069 empresas foram atendidas

pelos projetos vinculados ao setor serviços, representando 119% diante do que havia sido previsto

para o ano.

Tabela 19. Empresas atendidas pelos projetos vinculados ao setor Serviços.

Setor Empresas Atendidas

Planejado Realizado % de Execução

Serviço 897 1.069 119,0%

Fonte: SME.

O mercado de eventos cresce de forma promissora no mercado nacional e especialmente em João

Pessoa. O Sebrae/PB, em particular, tem evoluído nas estratégias para acompanhar essa tendência,

assim, o projeto Turismo de Eventos e de Negócios - João Pessoa tem como objetivo tornar o

destino turístico de João Pessoa mais competitivo.

Para isso, manteve parceria com a Convention & Visitors Bureau de João Pessoa e convênio com o

Governo do Estado no esforço de ampliar a prospecção de eventos – congressos, encontros e

seminários – de qualificar o trade turístico e aproveitar as oportunidades mapeadas em função da

Copa 2014.

53

No que diz respeito à elaboração de estratégias de marketing para o destino turístico organizou-se

Fampress - a vivência de jornalistas na localidade - para conhecer as atrações e atividades ofertadas

nos municípios com profissionais regionais e como resultados produziu-se número relevante e

positivo de publicidade com exposição de matérias em jornais, revistas e televisão com abrangência

nacional, além da impressão de 30 mil mapas turísticos da Capital.

Também foram apoiados eventos turísticos locais dos quais, destacam-se: a 2ª Semana Náutica da

Paraíba; o Simpósio de Tecnologia e Gastronomia da Cachaça, o 9º Fest Aruanda, o Campus

Festival,o 4º Festival de Turismo de João Pessoa, o 1º Fórum de Gestão de Viagens Corporativas.

Dentre outras importantes realizações como: o inventário de potencialidades turísticas e culturais do

bairro do Varadouro, o curso de Formação de Empreendedores em Eventos, o Fórum Empresarial

de Turismo; o Encontro de Nacional de Turismo Rural, a participação na Equipotel e no Congresso

Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos, a 10ª RURALTUR foi o ponto alto. O evento se

consolidou como a melhor feira de turismo rural do Brasil e passará a ser itinerante, e de

abrangência nacional.

Vale enfatizar a decisão do Sebrae Nacional em incluir esse projeto como referência de Boas

Práticas para o Sistema Sebrae.

O projeto Turismo de Experiência visa formatar roteiros e produtos turísticos inovadores, criativos

e sustentáveis, com foco no segmento do turismo de experiência - baseado na integração autêntica e

vivencial com a realidade social - proporcionando uma ambiência favorável ao desenvolvimento

sustentável, a valorização da cultura local, a preservação ambiental, a inclusão social, o

empreendedorismo.

Dentre as ações relevantes do projeto, em 2014, se sobressaiu a catalogação de 160 atividades

criativas com foco na Produção Associada ao Turismo de Experiência. Tais atividades, em muitos

casos, geraram renda adicional para as famílias, valorizando tradições e estimulando o empreender

de “saberes e fazeres” locais.

Com atuação nas microrregiões do Brejo, Cariri e de João Pessoa, resulta das ações do projeto a

inclusão de eventos no calendário turístico estadual: a rota cultural “Caminhos do Frio”, o festival

“Sabores e Saberes” realizado no município do Conde e o festival “Sons e Saberes” originando bom

retorno em termos de mídia espontânea (rádio, TV, portais, blogs e redes sociais), contribuindo

sobremaneira para o aumento do fluxo turístico nas regiões.

O projeto Desenvolvimento Setorial do Serviço respondeu demandas associadas aos

estabelecimentos localizados na região metropolitana de João Pessoa que ofertam serviços de

alimentação com objetivo de capacitar e orientar quanto a implantação de Boas Práticas na

manipulação de alimentos para o cumprimento dos os requisitos de segurança sanitária

estabelecidos pela Resolução RDC 216/04, da ANVISA. Neste sentido pôs em prática o PAS -

Programa de Alimento Seguro.

O projeto realizou ainda o Inova Gastronomia; tendo como tema “Os sabores e aromas da Cozinha

Paraibana: a herança afetiva sob a ótica da Inovação, Gestão e Sustentabilidade”. Reunindo 40 chefs

e convidados nacionais e estrangeiros, contou com extensa programação (foram 20 palestras) tendo

como públicos empresários e profissionais paraibanos.

Em ação conjunta com o programa ALI (Agentes Locais de Inovação) introduziu inovações como

softwares para gestão financeira e de gerenciamento de estoques e aplicativos como o cardápio

digital para dispositivos móveis

54

Seguindo a tendência nacional - o país é o 3º maior mercado de produtos de beleza do mundo - a

Paraíba, apresenta mercado da beleza em plena expansão. O número de empresas do segmento

representa o 2º maior número de MEI, do Estado. Com este cenário as ações desenvolvidas pelo

projeto Atendimento Integrado – Setor Serviços – ARJP atendeu pequenos negócios que ofertam

serviços de higiene pessoal e estética.

A realização de capacitações técnicas e gerenciais deram-se por meio de oficinas, seminários e

consultorias tecnológicas em parceria com o programa SEBRAEtec, tendo o ponto alto a realização

do 8º Encontro Paraibano da Beleza.

2.7.1.5 Desenvolvimento Territorial

As ações da carteira de Desenvolvimento Territorial do Sebrae/PB estão compreendidas no

conjunto de iniciativas públicas e privadas para estimular o empreendedorismo e fortalecer os

pequenos negócios existentes nas áreas urbanas e rurais de territórios previamente estabelecidos,

com vistas ao desenvolvimento econômico local. Em 2014, a atuação do Sebrae/PB direcionou

recursos na ordem de R$ 14,9 milhões, onde R$ 14,6 milhões são provenientes do Sebrae e R$ 258

mil de parceiros. A execução orçamentária situou-se em 94,0% e as ações foram vinculadas

especialmente ao Atendimento Individual e ao Programa Sebrae nos Territórios da Cidadania.

Tabela 20. Execução orçamentária vinculada ao Desenvolvimento Territorial.

Qtde.

Projeto

Previsto Execução


Execução

23 15.391 415 15.806 14.601 258 14.859 94,0%

Fonte: SME.

Através dos projetos denominados como territoriais, foram atendidos 22.280 pequenos negócios,

representando 102,9% do que havia sido previsto para o exercício de 2014, conforme demonstrado

na tabela a seguir:

Tabela 21. Empresas atendidas pelos projetos vinculados aos projetos de atendimento territorial.

Setor

Empresas Atendidas


Execução

Territorial 21.644 22.280 102,9%

Fonte: SME.

Atendimento Individual

Nos últimos anos, o Sebrae/PB, por meio da Unidade de Atendimento Individual, desenvolveu

estratégias que foram determinantes para um melhor atendimento das micro e pequenas empresas

no Estado.

A postura do Atendimento Individual de se aproximar dos empreendedores na realização de ações e

de eventos públicos mostra a mudança de comportamento na prestação de serviço do Sebrae/PB,

que internalizou a flexibilização necessária para atender novas demandas.

Entre as iniciativas desenvolvidas pela UAI em 2014, destaca-se o lançamento do Novo Portal e a

implantação do “Fale com um especialista”, em julho/14, onde temos consultores on-line gerando

orientação técnica a distância, nos noves temas de gestão: Empreendedorismo, Finanças, Leis e

Normas, Inovação, Planejamento, Pessoas, Organização, Cooperação e Mercado. Foram realizados

502 atendimentos de julho a dezembro/14, e contratadas 9 consultorias. Este serviço apresenta um

grau de satisfação dos clientes em mais de 90%.

55

Também estimularam o empreendedorismo as seguintes ações: Feira do Empreendedor; Fomenta;

ações de aproximação e inserção dos pequenos negócios junto ao Sistema Financeiro Nacional,

como os Sistemas de Garantias de Crédito; e as Cooperativas de Crédito que atendem os pequenos

negócios.

Na Paraíba, continua ocorrendo o fenômeno, no segmento empresarial, que é o crescimento da

formalização de novos negócios em todos os 223 municípios paraibanos. A interiorização da figura

do empreendedor individual já é uma realidade nas cidades de médio e pequeno porte do Estado,

fruto também das informações disseminadas, ações realizadas junto aos empreendedores locais e de

eventos de impacto realizados pelo Atendimento Individual do Sebrae/PB. Dos 111 mil

empreendedores individuais, 27% estão na capital João Pessoa e os 73% estão nos outros

municípios do estado.

Uma das ações de maior impacto e de inovação no ano

de 2014, que combinou informação, empreendedorismo

e entretenimento, aconteceu durante a realização da 6ª

edição da Semana Nacional do Microempreendedor

Individual. A Semana foi realizada, simultaneamente,

em 26 municípios paraibanos, entre os dias 31 de março

e 05 de abril e atendeu 5.451 pessoas, foram realizadas

no período de 34 palestras e 47 oficinas SEI com 958

participantes, além dos atendimentos individuais. Os

empreendedores individuais e empresários interessados

em se formalizar tiveram acesso gratuito às palestras e

orientações. Tendo como objetivo principal capacitar o

MEI com técnicas de gestão para profissionalização de sua empresa contribuindo para o

fortalecimento do segmento de comércio, serviço e indústria para que eles possam responder à nova

ordem de mercado, que exige empresas profissionalizadas na gestão e na oferta de produtos de

qualidade.

Em todas as Regiões atendidas pelas Agências Sebrae o evento ofereceu oficinas do Programa SEI

(Sebrae Empreendedor Individual) e palestras com foco na sustentabilidade dos empreendimentos,

fortalecimento da gestão, acesso ao crédito e orientação técnica relacionada à formalização do

próprio negócio, pagamento de taxas, envio de Declaração Anual de Rendimentos, benefícios do

Bolsa Família para os MEI, emissão de alvará, informações previdenciárias, entre outros serviços.

Uma das atrações desta edição foi à participação do artista paraibano Amazan, com uma palestra

show intitulada ― Tocando Negócios, e contando a experiência de ser dono de uma fábrica de

sanfonas e abordando o tema de como o empreendedor buscar mais resultados, mesclando

entretenimento com informação sobre empreendedorismo, abertura e manutenção de negócios, nas

diversas regiões do Estado. Durante a Semana Nacional, o Atendimento Empresarial esteve mais

próximo dos empreendedores paraibanos, oferecendo em locais públicos e de forte concentração de

fluxo de pessoas orientações empresariais.

Outro momento importante de 2014 foi à realização do Fomenta no interior do Estado e que tem a

finalidade de inserir os pequenos negócios no mercado de compras institucionais, como

fornecedores de produtos e serviços para empresas das esferas públicas e privadas. Com status de

cidadania empresarial, os microempreendedores individuais, vêm expandindo em todas as regiões

do Estado, contribuindo com o desenvolvimento local. Observando essa perspectiva, o Atendimento

Individual do Sebrae/PB realizou o Fomenta no sertão paraibano, em Patos, com 67% de adesão dos

municípios atendidos pela regional de Patos e participação de 69 empresas, total de 215

Figura 7. Semana Nacional do

Microempreendedor Individual.

56

participantes inscritos. O evento, que possibilitou uma oportunidade para ampliar o acesso das

micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais nas licitações públicas, focou

no acesso à informação e na orientação empresarial sobre como se tornar fornecedores dos governos

nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal), além dos órgãos públicos, autarquias e bancos

estatais. Com a realização de palestras, painéis e também de rodadas de negócios, com o objetivo de

aproximar compradores e fornecedores. Desde a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena

Empresa, em 2006, a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais vem

avançando, mas ainda há inúmeras oportunidades de crescimento e de ampliação desse mercado nos

223 municípios paraibanos, assim como de compras para órgão federais e estaduais. É preciso

avançar mais na capacitação para participar dos leilões virtuais e no diálogo mais profícuo com o

poder público municipal para implementar a Lei Geral como política pública. O Fomenta além de

aproximar os pequenos negócios a órgãos públicos, também teve o objetivo de provocar e reacender

o compromisso do cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa pelos municípios. A

legislação estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade da participação das micro e pequenas

empresas em licitações de até R$ 80 mil.

Além da orientação, capacitação e acesso a novos mercados, um dos pilares que vem sustentando a

expansão dos pequenos negócios tem sido também o crédito. Para facilitar o acesso dos pequenos

negócios ao crédito com taxas mais competitivas, o Sebrae/PB desenvolveu e tem desenvolvido

ações junto às Cooperativas de Crédito de Empresários e de livre admissão, que atendam aos

Empreendedores Individuais, microempresas e pequenas empresas. Em 2014, o Atendimento do

Sebrae realizou diversas capacitações para os diretores, gerentes e assistentes das cooperativas,

propiciando um melhor conhecimento sobre os pequenos negócios, fazendo com que realizem um

atendimento personalizado. As ações do projeto Fomento às Cooperativas de Crédito da Paraíba

têm o objetivo de aumentar o número de empresas cooperadas e o volume de crédito concedido aos

pequenos negócios. Para ampliar a atuação das cooperativas de crédito estamos apoiando a

constituição das cooperativas SICOOB Alto Sertão, que teve sua aprovação pelo Banco Central em

novembro/14 e SICOOB Litoral, cujo projeto está em análise no Banco Central.

O Sebrae/PB junto com o sistema Sebrae também está à frente, muito forte e engajado na criação de

uma inovação financeira que deve ganhar, cada vez mais, relevância: os mecanismos de garantias

ou as chamadas Sociedades de Garantia de Crédito. As SGCs ou sistemas de garantias são

sociedades de caráter privado e formadas por empresas com o apoio de entidades de classe, poder

público e outros apoiadores. As SGCs complementam as garantias exigidas (aval ou fiança) dos

seus associados nas operações de crédito, e com isso, promovem a competitividade e o

desenvolvimento empresarial e aproximam as empresas associadas dos agentes financeiros. Podem

fornecer aval técnico (processos de licitação), comercial (fornecedores) e assessoria financeira. A

Paraíba está assumindo um protagonismo com a implantação da instituição que nasceu para apoiar

os pequenos negócios que é a Sociedade de Garantia de Crédito da Paraíba – GarantiParaíba, com

sede em Campina Grande, mas com atuação em todo o Estado, iniciou suas atividades em fevereiro

de 2014 e é a primeira do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo principal é complementar as

garantias exigidas aos associados nas operações de crédito junto ao sistema financeiro. Visando a

qualificação, representantes do conselho de administração e o diretor executivo da GarantiParaíba

participaram de diversos eventos durante o ano de 2014, inclusive do evento internacional realizado

na Espanha, XIX Fórum Ibero-Americano de Sistemas de Garantia e o Fórum de Inclusão

Financeira do Banco Central.

Outro enfoque em 2014 foi a Educação Financeira, onde durante a Feira do Empreendedor

realizamos palestras com a participação do BACEN sobre educação financeira e temas afins, e

temos soluções Sebrae, tais como: oficinas SEI, EAD, palestras e seminários.

57

O Programa de Atendimento Negócio a Negócio representa uma mudança de cultura para o

atendimento presencial do Sebrae. A metodologia Negócio a Negócio traz uma inovação

importante, que é a mudança de um modelo de oferta de serviços colocados à disposição para serem

utilizados não havendo a necessidade de que o empresário tenha a iniciativa de buscar o Sebrae ou

de se deslocar até um de seus pontos de atendimento. A visita de um agente para um atendimento in

loco, é uma estratégia efetiva e contribui para o desenvolvimento organizacional destes

empreendimentos, com ações customizadas e gratuitas. Em 2014 o Programa Negócio a Negócio

atendeu aproximadamente 8.800 empresas em todas as regiões do estado.

Territórios da Cidadania

Uma das formas de expandir as fronteiras de atuação da instituição e de levar assistência técnica e

gerencial aos Pequenos Negócios é através do Programa Sebrae nos Territórios da Cidadania.

Em 2014, tal Programa contou com a atuação de 7 projetos, sendo um deles transferidor de recursos

– Sebrae/PB nos Territórios da Cidadania – e os demais, projetos de atendimento, detentores do

mesmo objetivo - “Dinamizar a economia local criando um melhor ambiente de negócios a partir

da implementação da Lei Geral e da disponibilização de ferramentas de assistência técnica e

gerencial”. O Programa atendeu a 14.619 pequenos negócios e teve execução anual de R$

2.478.434,00, apresentando percentual de execução de 97%, conforme citado na sessão referente

aos Programas Nacionais deste relatório.

2.7.2 Projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços

Os projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços são relacionados ao aprimoramento e/ou

disseminação de produtos, serviços e metodologias, orientados ao atendimento das necessidades do

cliente Sebrae.

No ano de 2014, foram executados R$ 1.550.323,00 - através dos projetos APRISCO Nordeste

2014, Aprisco PB Central, Aquinordeste – PB e Observatório Empresarial e do Conhecimento -,

este valor corresponde a 96,9% do que havia sido planejado para o ano, conforme se pode analisar

na tabela a seguir:

Tabela 22. Execução orçamentária vinculada aos projetos de Desenvolvimento de Produtos e Serviços.

Projeto 2014

Planejado Realizado % Execução

APRISCO Nordeste 2014 197.286 164.898 83,6%

Aprisco PB Central 435.465 424.279 97,4%

Aquinordeste - PB 671.388 670.817 99,9%

Observatório Empresarial e do Conhecimento 296.101 290.329 98,1%

TOTAL 1.600.240 1.550.323 96,9%

Fonte: SME.

Na estratégia desenvolvida este ano, alguns dos projetos tiveram maior relevância em suas ações:

O projeto Aquinordeste – PB apresentou o maior percentual de realização (99,9%) e foi,

também, o projeto que possuiu maior montante de recursos, na ordem de R$ 670,817,00 entre os

caracterizados como de desenvolvimento de produtos e serviços. Sua execução orçamentária se deu

no interesse de fortalecer as cadeias produtivas da aquicultura na Paraíba e na Região Nordeste,

garantindo a sua competitividade e sustentabilidade ambiental. Para tal, foram realizados três

58

grandes estudos: estudo de mercado, de tributação e de licenças ambientais, em conjunto com

o Sebrae das demais unidades federativas do Nordeste e com foco nos segmentos das espécies de

Tambaqui, Tilápia e Ostra. Através do referido projeto, o Sebrae/PB, em conjunto com o Sebrae de

Alagoas e algumas entidades de interesse na área, organizou e participou efetivamente – através

do envio de caravanas – do Congresso Aquinordeste, realizado na cidade de Maceió, e realizou

missões nacionais e internacionais.

O projeto Aprisco PB Central, durante o ano de 2014, executou recursos mensurados em R$

424.279 no interesse de criar um ambiente favorável à integração regional dos segmentos

produtivos da cadeia da caprinovinocultura, de forma associativista, buscando o fortalecimento e

desenvolvimento sustentável do setor, através da inserção competitiva no mercado regional e

nacional, da inovação tecnológica e da organização da governança regional. Para tal, foram

atendidos 600 produtores, situados no Cariri Paraibano, além de 08 Usinas de beneficiamento de

leite de cabra (São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Monteiro, Prata, Amparo, Sumé, Gurjão e

Cabaceiras). Como resultado do projeto, destacou-se a elevação do valor comercializado de

derivados de leite de cabra, através do mercado governamental e/ou do mercado privado,

conforme mensuração realizada e o aumento do número de matrizes caprinas.

2.7.3 Projetos de Articulação Institucional

Os projetos de articulação institucional são executados diretamente junto a parceiros institucionais,

visando potencializar a atuação do Sebrae e/ou melhorar o ambiente empresarial para os pequenos

negócios.

Em 2014, foram destinados recursos na ordem de R$ 1.799.945,00 e executados 90,94% deste

montante (R$ 1.636.973,00) através de quatro projetos: Compra Legal, Fomento as Cooperativas de

Crédito, Implementação da Lei Geral nos Municípios Paraibanos e Paraíba Legal. Tais afirmações

podem ser observadas na tabela a seguir:

Tabela 23. Execução orçamentária vinculada aos projetos de articulação institucional.

Projeto 2014

Planejado Realizado % de Execução

Compra Legal 1.094.293 1.086.909 99,3%

Paraíba Legal 397.070 257.914 65,0%

Fomento às Cooperativas de Crédito da Paraíba 104.766 103.835 99,1%

Implementação da Lei Geral nos Municípios

Paraibanos 203.816 188.134 92,3%

TOTAL 1.799.945 1.636.793 90,9%

Fonte: SME.

Na estratégia desenvolvida este ano, alguns dos projetos tiveram maior relevância em suas ações:

O projeto Compra Legal executou o maior volume de recursos dentre os citados, tem por objetivo

o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas que visam adotar uma política estruturante de

inserção de micro e pequenas empresas nas compras públicas do Estado e, para tal, realizou 99,3%

do seu recurso total anual (R$ 1.086.909), desenvolvendo ações relevantes para a criação de um

ambiente propicio ao fomento das compras públicas. A exemplo dos resultados alcançados, foi

assinado o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2014 com o Governo do

Estado da Paraíba – objetivando a Execução do programa de compras governamentais do Estado

da Paraíba, através das ações de Mobilização e Comunicação, com a realização de eventos,

consultorias, suporte técnico aos servidores e fornecedores e disseminação de informações sobre o

acesso às compras do governo -, o Acordo De Cooperação Técnica, Científica e Intercâmbio de

Informações nº 001/2014 com a Procuradoria Regional do Trabalho da Décima Terceira

59

Região – em 2014, foram realizados 9 eventos denominados “trabalho de Todos” no Estado,

visando aproximar às micros e pequenas empresas urbanas e rurais do setor público, promovendo

uma discussão sobre o processo de compras públicas. Foram realizados também: 7 seminários

regionais de compras governamentais nas cidades de Bananeiras, Alhandra, Itapororoca, Cuité,

Monteiro, Sousa e Cajazeiras; 76 cursos voltados para a capacitação de empreendedores rurais,

urbanos e gestores públicos; criado um portal de compra legal para disseminar informações

relevantes sobre o processo de compras públicas; e o mapa de compras governamentais,

instrumento de consolidação da participação das MPES nas compras públicas.

O projeto Paraíba Legal executou R$ 257.914,00 em 2014, objetivando orientar e impulsionar o

processo de implementação da Lei Geral para a melhoria do ambiente de negócios das MPE na

Paraíba, com foco no estímulo ao uso do poder de compra, à desburocratização e à formalização dos

empreendedores individuais. Para tal, foi realização da Caravana Nacional para a Simplificação,

no dia 03 de abril de 2014, com a participação de 60 representantes dos segmentos empresariais da

Paraíba; 8ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor; processo de sensibilização para a

implantação da REDESIM em 33 municípios do Estado (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde,

Itapororoca, Rio Tinto, Baia da Traição, Lucena, Alhandra, Campina Grande, Queimadas,

Massaranduba, Esperança, Areial, Sapé, Bananeiras, Monteiro, Congo, Sumé, Itaporanga, Pombal,

Cajazeirinhas, Riacho dos Cavalos, São Bentinho, São Bento, Sousa, Uiraúna, Nazarezinho,

Aparecida, Cajazeiras, Poço José de Moura, Pedras de Fogo e Guarabira). Além disto, foi assinado

o Acordo De Cooperação Técnica, Científica e Intercâmbio de Informações nº 001/2014 com a

Procuradoria Regional do Trabalho da Décima Terceira Região.

60

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA

GESTÃO

3.

ESTRUTURA DE

GOVERNANÇA E DE

AUTOCONTROLE DA

GESTÃO

61

3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

A estrutura de Governança do Sebrae/PB está regulamentada estatuariamente e é composta pelos

seguintes órgãos: Conselho Deliberativo Estadual; Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, que têm

suas atribuições estabelecidas no Estatuto Social e complementada a forma de atuação no

Regimento Interno do Sebrae/PB, Regimento Interno do Conselho Deliberativo e Regimento

Interno do Conselho Fiscal. Compõe ainda a estrutura de governança as Gerencias de Unidades, a

Ouvidoria, a Auditoria Interna e as Gerencias de Agências, que tem a alçada de competência

estabelecida no Regimento Interno do Sebrae/PB, para o caso das Unidades e Gerencias de

Agencias. Quanto a Auditoria Interna, suas atribuições constam do Regulamento de Auditoria e a

Ouvidoria na Instrução Normativa do Sebrae/PB nº 14/00. As definições do que é cada órgão, a

alçada de competência e forma de atuação, conforme Estatuto Social e o Regimento Interno,

seguem abaixo:

O CDE é o órgão colegiado de direção superior, que detém o poder originário e soberano no

âmbito do Sebrae/PB. Compete ao CDE, sem prejuízo de outras atribuições previstas no Estatuto e

nos Regimentos Internos do Sebrae/PB.

I. eleger, dentre os conselheiros titulares, com o voto concorde, no mínimo, de 7 (sete)

conselheiros, o seu Presidente, em reunião especialmente convocada para esse fim;

II. eleger, com o voto concorde, no mínimo, de 7 (sete) conselheiros, o Diretor-

Superintendente, os demais Diretores do Sebrae/PB e os membros titulares do Conselho

Fiscal e respectivos suplentes, em reunião especialmente convocada para esse fim;

III. destituir “ad nutum” ou em decorrência da representação de que trata o § 7º deste artigo,

com o voto concorde, no mínimo, de 7 (sete) conselheiros, em reunião especialmente

convocada para este fim, o Diretor-Superintendente, qualquer dos demais Diretores ou

qualquer dos membros do Conselho Fiscal, titular ou suplente;

IV. aprovar a discriminação das áreas de atuação setorial dos membros da Diretoria

Executiva, salvo se esta matéria já estiver contida no Regimento Interno do Sebrae/PB;

V. fixar a remuneração dos membros da Diretoria Executiva, que levará em conta a

realidade regional e que não poderá exceder à paga pelo Sebrae;

VI. elaborar e aprovar o Regimento Interno do próprio CDE;

VII. aprovar o Regimento Interno do Conselho Fiscal;

VIII. aprovar o Regimento Interno do Sebrae/PB.

IX. decidir sobre as políticas, diretrizes e prioridades de aplicação e recursos, em

consonância com as deliberações do CDN para o Sistema Sebrae;

X. aprovar o Plano Plurianual e o Orçamento Anual, bem como as alterações que se fizerem

necessária, a serem encaminhados ao CDN, para que este, após consolidação e inserção

de tais peças nas propostas de Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Sistema

Sebrae os aprove, observados o Direcionamento Estratégico e as Diretrizes

Orçamentárias para Elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Anual definidos

pelo CDN;

XI. aprovar a prestação de contas do Sebrae/PB, que deverá estar instruída, no mínimo, com

os elementos previstos no art. 31 deste Estatuto;

XII. designar os representantes do Sebrae/PB em órgãos colegiados de instituições nacionais,

observada a competência de que trata o art. 21, inciso VIII, deste Estatuto;

XIII. estabelecer, mediante resolução específica, regras sobre o processo de eleição de seu

Presidente, do Diretor-Superintendente e demais Diretores e dos membros titulares do

Conselho Fiscal e respectivos suplentes, observadas as mesmas normas que a respeito o

CDN tiver baixado;

XIV. aprovar a celebração de acordos, contratos ou convênios e seus respectivos aditivos com

62

entidades internacionais ou estrangeiras;

XV. aprovar viagens ao exterior de representação, serviço ou estudo de conselheiros do

próprio CDE, membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e convidados, assim

como estabelecer normas a respeito dessas viagens, aplicáveis inclusive aos empregados

e consultores externos do Sebrae/PB;

XVI. aprovar o Sistema de Gestão de Pessoas, compreendendo o Quadro de Pessoal, o Plano

de Cargos e Salários, os critérios de avaliação de desempenho e os benefícios do

Sebrae/PB, bem como aprovar os reajustamentos salariais;

XVII. aprovar as propostas de alienação ou de oneração de bens imóveis;

XVIII. decidir sobre a aceitação de doação com encargos;

XIX. decidir sobre a extinção da entidade e destinação de seus bens, com o voto concorde de,

no mínimo, 11 (onze) conselheiros, em reunião convocada especialmente para esse fim;

XX. decidir sobre os pedidos de afastamento temporário dos membros da Diretoria

Executiva, dispondo a respeito da concessão, ou não, de remuneração, quando se tratar

de casos de suspensão do contrato de trabalho;

XXI. fiscalizar a execução das ações, projetos, programas e convênios, a cargo da Diretoria

Executiva, propondo os ajustamentos necessários ao atendimento dos objetivos

institucionais do Sebrae, do Sebrae/PB e das resoluções do CDN e da Diretoria-

Executiva do Sebrae;

XXII. deliberar sobre a alteração do presente Estatuto, com o voto concorde de, no mínimo, 9

(nove) conselheiros, em reunião convocada especialmente para esse fim;

XXIII. apresentar ao CDN proposições fundamentadas, relacionadas com a integridade, eficácia

e ampliação das ações do Sistema Sebrae;

XXIV. interpretar o presente Estatuto e decidir sobre os casos omissos, com o voto concorde de,

no mínimo, 7 (sete) conselheiros.

Quanto ao Conselho Fiscal:

O Conselho Fiscal é o órgão de assessoramento do CDE para assuntos de gestão contábil,

patrimonial e financeira.

Compete ao Conselho Fiscal:

I. eleger o seu Presidente;

II. elaborar proposta de seu Regimento Interno e submetê-la ao CDE;

III. examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de contas

anuais do Sebrae/PB;

IV. emitir pareceres sobre balancetes de verificação ou realizar exames específicos, sempre

que o CDE solicitar;

V. emitir parecer, quando solicitado pelo CDE, sobre a alienação ou oneração de bens

imóveis.

VI. acompanhar a implementação, se for o caso, de medidas relacionadas com as

recomendações da empresa de auditoria independente que presta serviços ao Sistema

Sebrae e de órgãos de controle externo.

Quanto a Diretoria Executiva:

A Diretoria Executiva, órgão colegiado de natureza executiva, é responsável pela gestão

administrativa e técnica do Sebrae/PB.

Compete à Diretoria Executiva, sem prejuízo de outras atribuições cometidas por este Estatuto:

63

I. cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, o Plano Plurianual, as regras estabelecidas

nas Diretrizes para Elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Sistema

Sebrae, bem como as políticas, diretrizes e prioridades aprovadas regionalmente pelo

CDE, assim como as resoluções do CDN e da Diretoria Executiva do Sebrae, estas

últimas no que sejam aplicáveis ao Sebrae/PB;

II. promover a articulação interinstitucional e definir padrões para as ações de atendimento

às microempresas e empresas de pequeno porte;

III. elaborar a proposta de Regimento Interno do Sebrae/PB e submetê-la à aprovação do

CDE;

IV. expedir e cumprir as respectivas normas internas de funcionamento e operação,

consoante o disposto neste Estatuto e do que dispuser o Regimento Interno do

Sebrae/PB;

V. elaborar e submeter à aprovação do CDE propostas de Plano Plurianual e de Orçamento

Anual, e respectivas alterações;

VI. elaborar e submeter à aprovação do CDE os relatórios de acompanhamento e avaliação

semestrais, relativamente aos instrumentos de ação administrativa previstos no inciso I

deste artigo;

VII. executar o Orçamento do Sebrae/PB;

VIII. aprovar os planos de trabalho e orçamentos das áreas de supervisão de cada uma das

diretorias;

IX. buscar a captação de recursos de fontes não previstas expressamente neste Estatuto, a

fim de ampliar as ações do Sebrae/PB;

X. submeter à aprovação do CDE a realização de viagens ao exterior de serviço, estudo ou

representação, de diretores ou convidados;

XI. elaborar proposta do Sistema de Gestão de Pessoas, compreendendo o Quadro de

Pessoal, o Plano de Cargos e Salários, os critérios de avaliação e desempenho e os

benefícios do Sebrae/PB, submetendo a matéria ao CDE;

XII. manifestar-se, quando solicitada, sobre questões da competência do CDE;

XIII. comunicar ao CDE a ocorrência de irregularidades no Sebrae/PB;XIV - executar

atribuições conexas e correlatas que lhe forem confiadas pelo CDE.

FORMAS DE ATUAÇÃO:

1) Do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) - O CDE, se reúne mensalmente com

calendário previamente estabelecido em caráter ordinário, e extraordinariamente, sempre

que necessário, tendo por finalidade deliberar sobre os assuntos de interesse da entidade,

conforme Art.11 e 13 e seus incisos do Estatuto Social do Sebrae/PB. As reuniões são

realizadas seguindo os procedimentos previstos no capítulo IV, Arts. 7º ao 19º do seu

Regimento Interno. São elaboradas Atas das reuniões realizadas e quando o assunto requer,

emitidas resoluções assinadas pelo presidente do CDE, conforme capítulo III, Art. 6º, letra

“n”, do mesmo Regimento.

2) Do Conselho Fiscal Estadual – O conselho fiscal se reúne trimestralmente, e

extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente do CDE. As reuniões são

convocadas pelo presidente do Conselho Fiscal, sempre que lhes são encaminhados os

relatórios da Auditoria Independente que presta serviços ao Sebrae/PB. O Conselho Fiscal,

avalia e emite parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de contas anuais do

Sebrae/PB, acompanha a implementação, se for o caso, das medidas relacionadas com as

recomendações da empresa de auditoria independente, e dos órgãos fiscalizadores, como

forma de assessorar o CDE. As reuniões do Conselho Fiscal são realizadas com no mínimo

dois dos seus membros, titulares, sendo obrigatória a presença do Presidente ou vice-

Presidente, se for o caso, conforme Artigo 8° do seu Regimento Interno. Já o Artigo 9°, do

mesmo Regimento, prevê “As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria

64

de votos, em caso de reuniões em que ocorra a presença mínima de dois membros, havendo

empate nas decisões, a reunião será suspensa e terá continuidade em até três dias úteis, com

a presença dos três membros”. São elaboradas atas das reuniões e encaminhadas, com

protocolo, ao presidente do CDE e a Diretoria Executiva, conforme Artigo 14 do mesmo

Regimento.

3) Da Diretoria Executiva – A Diretoria Executiva reunir-se-á ordinariamente duas vezes por

mês e, em caráter extraordinário, sempre que convocada pelo Diretor Superintendente ou

pelo Presidente do Conselho Deliberativo. As decisões são tomadas por maioria simples e

registradas em ata, podendo esta ser lavrada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos,

inclusive desde que os documentos, votos, propostas e protestos escritos sejam igualmente

arquivados. As decisões da diretoria executiva produzirão seus efeitos com a emissão de

resoluções especificas baixada pelo Diretor Superintendente, salvo nas hipóteses em que

seja necessária a aprovação da matéria pelo conselho Deliberativo Estadual.

4) Da Ouvidoria – A Ouvidoria acolhe as manifestações do cidadão não solucionadas por

outros canais de atendimento, guardando o devido sigilo, quando solicitado. A ouvidoria

atende ao público interno e externo para receber sugestões, elogios, críticas e denúncias. De

janeiro a dezembro de 2014, foram registradas 182 (cento e oitenta e duas) ocorrências,

destas 92,31% foram de clientes externos. Ao receber a manifestação, a ouvidoria averigua

sua veracidade e faz o devido encaminhamento envolvendo as pessoas das Agências e

Unidades nas respostas, exercendo o papel de mediador, buscando a satisfação dos

envolvidos.

5) Da Unidade de Auditoria Interna – A Unidade de Auditoria Interna, tem suas atividades

estabelecidas no Planejamento Anual de Atividades da Auditoria Interna, elaborado para o

período de quatro anos, documento discutido com o diretor Diretor Superintendente, que o

aprova e encaminha para aprovação final do Presidente do Conselho Deliberativo, através

de Resoluções e assinaturas no próprio instrumento, além das competências e formas de

atuação previstas no Regulamento de Auditoria Interna do Sebrae/PB.

3.2 ATUAÇÃO DA AUDITORIA

Auditoria Interna é uma atividade independente, de avaliação imparcial e de consultoria desenhada

para agregar valor e melhorar as operações de uma Organização. Ela auxilia a Organização a

alcançar seus objetivos por meio de uma abordagem sistemática e disciplinada que avalia e aumenta

a efetividade dos processos de gestão de risco, controle e governança corporativa. (IPPF - IIA) A

atuação está focada na Metodologia de Auditoria com Foco em Risco, conforme demonstramos a

seguir:

Figura 8. Atuação da Auditoria.

Envolve duas etapas: planejamento e execução.

65

I – Etapa de Planejamento:

I.1 – Análise Estratégica:

Fornece um entendimento do negócio

Fornece a base para ajudar a identificar posteriormente tópicos e riscos que têm relevância para a

organização e o setor no qual atua.

Na análise estratégica buscamos entender: O negócio e o setor de atuação;

Desafios enfrentados; Organização no nível estratégico; O desempenho, posição e papel da

organização no segmento de atuação; Missão, Visão, valores; Objetivos estratégicos;

Clientes; Fornecedores; Alianças; Serviços e produtos; Sistemas; Processos; Estatuto;

Regimento Interno; Estrutura organizacional; Relatórios CGU; Acórdãos TCU; Normas

internas; Sistemas utilizados; Relatório de gestão e Outros documentos.

I.2 - AVALIAÇÃO DO RISCO DE NEGÓCIO - ERA:

Obter um entendimento dos riscos que ameaçam os objetivos estratégicos.

Auxiliar na identificação dos principais processos de negócio.

Auxiliar em formar a base para o Plano de Auditoria Interna.

Realizada no nível da Entidade.

Não é a mesma coisa que Gerenciamento de Riscos da Empresa (ERM).

ERA – Enterprise Risk Assesment

Foco no auxílio à empresa na identificação e priorização de riscos.

Não visa gerenciar/otimizar o risco ou a ação corretiva.

Foca principalmente o estado “atual” em um determinado período.

Os resultados direcionam o desenvolvimento de um plano de auditoria interna.

ERM – Enterprise Risk Management

Inclui auxiliar a empresa na identificação e priorização de riscos

Está direcionado para o gerenciamento/otimização de riscos

Facilita o trabalho para desenvolver e implementar um processo estruturado de

gerenciamento de risco

Analisa tanto o status “atual” como o “desejado”

Os resultados ajudam a administração no gerenciamento do risco

Atividades previstas:

Entrevistas individuais com os principais executivos da Empresa para entender

objetivos e riscos estratégicos.

Elaboração da matriz de risco, na qual os riscos estratégicos serão classificados de

acordo com seu impacto nos negócios e sua probabilidade de ocorrência.

Elaboração do diagnóstico preliminar de riscos da empresa, no qual serão

posteriormente destacados os principais processos que serão impactados pelos riscos

estratégicos.

Os riscos estratégicos identificados são avaliados quanto ao seu impacto e à

probabilidade de ocorrência pelos gerentes e Diretores.

66

A votação é realizada utilizando mecanismos eletrônicos e interativos e preservando

a sua identidade para gerentes e através de formulários para Diretores.

Avaliação do Risco de Negócio – ERA

Análise do ambiente de controle

Descreve um entendimento global do ambiente de controle geral e subjacente que

respalda as operações de negócio. Essencial para entender as estruturas de alto nível e

controles no nível da entidade dentro de uma organização.

O ambiente de controle estabelece o tom global para a organização e é o fundamento

de todos os outros componentes do controle interno.

I.3- DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AUDITORIA INTERNA

Define o escopo do trabalho a ser realizado.

Deverá estar baseado em riscos envolvidos originados na etapa de ERA.

Alguns trabalhos podem ser oriundos de solicitações específicas do cliente/áreas.

Define o prazo e recursos humanos, aproximados.

Para a elaboração do Plano de Auditoria e definição do volume de horas do Cronograma,

consideraremos as seguintes informações e critérios:

1) A Equipe de Auditoria interna é composto por 2 auditores profissionais, a gerente da área e

uma analista e 364 horas contratadas de terceiros;

2) Cronograma:

Critérios para a definição das horas para “levantamento “de cada processo auditável:

Avaliação da Complexidade dos processos;

Experiência da Unidade de Auditoria do Sebrae; e

Limite máximo de levantamento por processo, considerando o intervalo de 4 a 8

semanas (por ciclo).

Critérios para definição das horas para “follow-up” de cada processo:

Processos classificados como criticidade “alta”, consideramos para follow-up 15%

do total utilizado para levantamento do processo;

Processos classificados como criticidade “significativa” e/ou “moderada”,

consideraremos para follow-up 10% do total utilizado para levantamento do processo;

Processos classificados como criticidade “baixa”, consideraremos para follow-up 5%

do total utilizado para levantamento do processo; e

A ordem cronológica dos trabalhos a serem realizados nos processos obedece a

criticidade desses processos.

A primeira etapa se encerra com a elaboração do plano de auditoria, definido os processos

auditáveis e a elaboração do sumário executivo.

67

Quadro 3. Processos Auditáveis.

Resumo da I Etapa:

1. Análise estratégica

• Documento de entendimento do negócio

• Modelo de negócio

• Mapa de processos

2. Avaliação de riscos

• Entrevistas com diretores e gerentes

• Identificação e classificação dos riscos

• Workshop de avaliação dos riscos

• Tabulação e análise dos dados

3. Plano de auditoria

• Criticidade dos processos

• Construção do plano

4. Emissão do relatório final / sumário executivo / apresentação dos resultados

II – Etapa de Execução:

Explica e detalha a execução de auditoria com base em risco e o fluxo com as etapas do

planejamento de Auditoria Interna. Descreve como planejar e executar um programa de Auditoria

Interna.

68

Fases da auditoria

Embora sejam seis atividades principais na execução da Auditoria Interna, para quatro dessas fases

há um maior investimento de tempo:

entendimento do processo.

análise de processo.

desenvolvimento da matriz de riscos e controles internos e dos programas de trabalho de

Auditoria Interna alinhados com a matriz de riscos e controles internos.

teste – por amostragem.

a) O posicionamento da Unidade de Auditoria Interna é de vinculação hierárquica ao

conselho Deliberativo e administrativa ao Diretor Superintendente, conforme previsto no

Regulamento Auditoria Interna do Sebrae/PB. O processo de escolha do gerente da unidade de

auditoria interna, foi por indicação do Presidente do Conselho Deliberativo e decisão da

Diretoria Executiva, sendo escolhida para ocupar a função a colaboradora da casa que já

ocupava a função de Auditora Interna, conforme portaria 058/2006, datada de 18 de julho de

2006, referendada pelo Conselho Deliberativo Estadual.

b) Demonstração da sistemática de monitoramento dos resultados decorrentes dos

trabalhos da auditoria interna: A cada trabalho de revisão do processo auditável realizado,

são elaborados planos de ação específicos para os pontos de melhorias identificados pelas áreas

responsáveis. A Unidade de Auditoria Interna, através de planilhas acompanha e monitora a

implantação das ações programadas mensalmente, de acordo com as datas previstas e pactuadas,

através das evidencias que lhe são encaminhadas, as quais são testadas e validadas identificando

se as mesmas solucionaram ou não a melhoria identificada. Este monitoramento é encaminhado

ainda a Diretoria Executiva, na pessoa do diretor da área ao qual o processo está vinculado.

Havendo necessidade de reprogramação de datas de implantação das ações, se faz necessária a

autorização do respectivo diretor.

c) Eventos redesenhos feitos recentemente na estrutura organizacional da unidade de

auditoria, inclusive reposicionamento na estrutura da unidade jurisdicionada,

demonstrando os ganhos operacionais deles decorrentes: Não houve no exercício qualquer

redesenho na unidade.

d) Demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando avaliação

comparativa entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais

relevantes, as principais constatações e as providencias adotadas pela gestão da unidade

jurisdicionada: Das ações previstas do Planejamento Plurianual de Atividades da Auditoria

Interna, foram realizados no exercício a revisão de dois processos auditáveis, com foco em

risco e embasada na metodologia COSO, Jurídico e Regulamentação e Marketing e

Comunicação, além do monitoramento dos processos : Tesouraria; Relatórios Contábeis e

Financeiros; Recursos Humanos; COBIT, Aquisição de Bens e Serviços, e Execução e Gestão

de Projetos, focado em Convênios de Repasse. Recebemos e atendemos as demandas da

Controladoria Geral da União, referente ao Acompanhamento da Gestão 2012/2013 e

fiscalização do exercício de 2013, como também as quatro visitas trimestrais da auditoria

independente, nas análises das demonstrações contábeis e financeiras e seus controles internos.

Acompanhamos a Unidade de Gestão de Pessoas no atendimento a fiscalização realizada pelo

Ministério do Trabalho e ainda a fiscalização efetuada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa,

Planejamento

do trabalho

Entendimento

do processo

Criação do

programa de

trab. e análise

do processo

Teste e

documentação

Comunicado ao

gestor do processo

e reunião inicial

Confirmação

de descobertas

descobertas

69

quanto ao Imposto Sobre Serviços (ISS), junto a Unidade de Administração e Finanças. No

tocante a fiscalização do Ministério do Trabalho, o Sebrae/PB vem adotando medidas de

melhoria no controle de jornada, passando por um processo de implantação do ponto eletrônico,

onde já foram adquiridos os equipamentos necessários ao controle, instalados em todas as

agências regionais e na Sede, feito o cadastramento dos colaboradores junto a Unidade de

Tecnologia da Informação. Quanto a fiscalização da Prefeitura Municipal, a constatação

efetuada pelo órgão foi solucionada com recolhimento da diferença do imposto identificado a

menor, nas contratações de empresas para prestar serviços no evento Feira do Empreendedor e

que não se enquadravam no Simples Municipal. Não foi identificada qualquer diferença ou

irregularidade quanto ao referido imposto incidente sobre os trabalhos prestados pelo Sebrae/PB

e faturados mensalmente. Quanto à fiscalização da controladoria Geral da União, a entidade

recebeu dois relatórios, um do acompanhamento da Gestão 2012/2013 e o outro da fiscalização

do exercício de 2013. Para os dois relatórios foi elaborado um único Plano de Providencia,

encaminhado ao órgão fiscalizador e que será objeto de informação no item 7.2 deste relatório.

e) Opinião do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos relacionados à

apuração dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar e avaliar a governança

e o desempenho da unidade jurisdicionada. A entidade está em processo de maturação da

gestão, através da implantação do modelo de excelência da gestão (MEG), onde estão sendo

revisados e criados indicadores e implantados controles, que evidenciam a evolução deste

processo, mas, ainda não é possível avaliarmos a governança e o desempenho operacional com

precisão. Este processo está em pleno desenvolvimento, como por exemplo, a criação do

contrato de gestão, que envolvem todas as gerencias, de unidades e agencias, além dos gestores

de projetos, onde serão pactuadas metas e resultados o que consequentemente serão gerados

indicadores controláveis e possibilitará esta análise.

f) Síntese das conclusões da auditoria independente sobre a qualidade dos controles

internos da entidade, se houver: Conforme comentado no item anterior, a unidade

jurisdicionada está em fase de implantação não sendo ainda possível realizar conclusões sobre a

qualidade dos controles internos.

3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO

Com o objetivo de dar tratamento às denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios

formulados à instituição, em 2012 foi implantada a Ouvidoria Sebrae.

Com abrangência Nacional e Integrando a Assessoria da Presidência do Sebrae Nacional, onde

conta com uma Ouvidora e equipe técnica de apoio, atua de forma integrada e conta com 26

interlocutores nos Estados, visando atender às demandas tanto do público interno quanto externo.

A Instrução Normativa IN 15/2014, disciplina as atividades da Ouvidoria Sebrae/PB, com o

estabelecimento de normas e procedimentos para o seu funcionamento. O Código de Conduta do

Sebrae/PB, a Política de Atuação nas Redes Sociais e a Política de Segurança da Informação e

Comunicação constituem as principais referências normativas da Ouvidoria, além do código de

defesa do consumidor.

Do ponto de vista da transparência na gestão do Sebrae, a Ouvidoria recebe denúncias, reclamações,

críticas, sugestões e elogios do público interno (colaboradores, gestores, dirigentes e conselheiros) e

busca atendimento a essas manifestações. Em caso de denúncias, a Comissão de Ética é acionada

para decisão da forma de encaminhamento a ser dado às ocorrências. No ano de 2014, 5 (cinco)

ocorrências foram tratadas e solucionadas no âmbito da Comissão de Ética.

70

Com a perspectiva da qualidade na gestão, a Ouvidoria atende o público externo, em especial os

clientes dos produtos Sebrae, os fornecedores e partes interessadas na atuação do Sistema Sebrae,

tendo este ano 168 (cento e sessenta e oito) atendimentos.

As manifestações podem ser identificadas ou anônimas e realizadas pessoalmente, por telefone ou

por meio eletrônico, incluindo link na intranet para as manifestações dos colaboradores e público

interno e outro no Portal Sebrae que atende especialmente os clientes externos.

Em 2014 a Ouvidoria no Sebrae/PB atuou nas demandas conforme a seguir:

Tabela 24. Demanda da Ouvidoria por natureza.

Demanda por Natureza Quantidade

% em relação ao

total de

ocorrências

Excluindo

solicitação

atendimento

%

ocorrências

ouvidoria

Solicitação Atendimento 73 40,11 - -

Reclamação 36 19,78 36 33,03

Sugestão 13 7,14 13 11,93

Crítica 11 6,04 11 10,09

Elogio 6 3,30 6 5,5

Denúncia 13 7,14 13 11,93

Improcedente 30 16,48 30 27,52

TOTAL 182 100,00 109 100,00

Fonte: Ouvidoria.

Tabela 25. Demanda da Auditoria por tipo de ocorrência.

Demanda por Tipo - Ocorrências

Interna 10 5,49%

Externa 168 92,31%

Improcedente 4 2,20%

Total 182 100%

Fonte: Ouvidoria.

A ouvidoria esteve presente no maior evento de empreendedorismo realizado, no mês de maio, pelo

Sebrae/PB que foi a Feira do Empreendedor, obtendo 53 registros conforme quadro com

informações detalhadas sobre as ocorrências:

Tabela 26. Demanda da Ouvidoria por natureza - Feira do Empreendedor.

Demanda por Natureza

Totem e

Ponto de

Atendimento

Portal Pesquisa Total

Ocorrências

ouvidoria

%

Solicitação

Atendimento 0 1 - 1 1,89

Reclamação 6 1 6 13 24,53

Sugestão 6 0 3 9 16,98

Crítica 8 1 2 11 20,75

Elogio 18 0 1 19 35,85

Denúncia 0 0 0 0 0,00

Total 38 3 12 53 100,00

Fonte: Ouvidoria.

71

3.4 AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS

Avaliação, pelos próprios dirigentes da unidade jurisdicionada, da qualidade e suficiência dos

controles internos administrativos instituídos para garantir a consecução dos seus objetivos

estratégicos, considerando ainda o quadro específico da portaria prevista no inciso VII do caput do

at. 5º, com o qual devem avaliados os seguintes elementos:

a) Ambiente de controle;

b) Avaliação de risco;

c) Atividades de controle;

d) Informação e Comunicação;

e) Monitoramento.

Quadro 4. Elementos do sistema de controles internos a serem avaliados.

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos

objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores

e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores

dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções

operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela

UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da

unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos

seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses

riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de

risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma

escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos

internos da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar

responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e

valores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e X

72

alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de

acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios

que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente

relacionadas com os objetivos de controle. X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e

comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para

permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,

atual, precisa e acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as

direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e

qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

avaliações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Análise crítica e comentários relevantes:

Escala de valores da Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da

UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da

UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da

UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,

porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

Fonte: Diretor Superintendente.

3.5 DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS

Quadro 5. Dirigentes e membros de conselhos.

Nome Segmento Entidade Função Período de Gestão

Início Fim

Luiz Alberto Gonçalves

de Amorim

Serviço Social

Autônomo Sebrae/PB

Diretor

Superintendente 23.04.2013 31.12.2014

Ricardo Jorge Castro

Madrugada

Serviço Social

Autônomo Sebrae/PB

Diretor de

Administração e

Finanças

01.01.2011 31.12.2014

João Alberto de Miranda

Leite

Serviço Social

Autônomo Sebrae/PB Diretor Técnico 10.06.2013 31.12.2014

Mário Antonio Pereira

Borba Agricultura FAEPA

Presidente do

CDE 01.01.2011 31.12.2014

Carlos Alberto Patricio da

Silva Agricultura FAEPA

Conselheiro

Suplente do

CDE

01.01.2011 06.11.2014

73

Sérgio Ricardo Gouveia

Martins Agricultura FAEPA

Conselheiro

Suplente do

CDE

07.11.2014 31.12.2014

Antonio Gomes de Lima Micro e Peq.

Empresa FEMIPE

Vice-Presidente

CDE 01.01.2011 31.12.2014

Cícero da Costa Freire Micro e Peq.

Empresa FEMIPE

Conselheiro

Suplente CDE 01.01.2011 31.12.2014

José Marconi Medeiros de

Souza

Comercio, Bens e

Serviços. FECOMERCIO

Conselheiro

Titular do CDE 01.01.2011 31.12.2014

Giuseppi Marconi

Coutinho de Souza

Comercio, Bens e

Serviços FECOMERCIO

Conselheiro

Suplente do

CDE

01.09.2011 31.12.2014

Francisco de Assis

Benevides Gadelha Indústria FIEP

Conselheiro

Titular do CDE 01.01.2011 31.12.2014

Mauricio Clóvis de

Almeida Indústria FIEP

Conselheiro

Suplente do

CDE

01.01.2011 31.12.2014

Alexandre José Beltrão

Moura Comércio FACE

Conselheiro

Titular do CDE 01.01.2011 31.12.2014

Luiz Alberto Leite Comércio FACE

Conselheiro

Suplente do

CDE

18.06.2012 31.12.2014

Cláudio Benedito Silva

Furtado

Fundação de

Pesquisa e

Extensão

FAPESQ Conselheiro

Titular do CDE 01.01.2011 31.12.2014

Josilene Avelino

Guimarães

Fundação de

Pesquisa e

Extensão

FAPESQ

Conselheira

Suplente do

CDE

01.01.2011 31.12.2014

Evaldo Emiliano de

Souza

Instituição

Financeira BB S/A

Conselheiro

Titular do CDE 30.08.2012 31.12.2014

Alexandre de Azeredo

Terres

Instituição

Financeira BB S/A

Conselheiro

Suplente do

CDE

27.02.2013 13.10.2014

Vanja Suely Oliveira de

Albuquerque

Instituição

Financeira BB S/A

Conselheira

Suplente do

CDE

13.10.2014 31.12.2014

José Maria Vilar da Silva Instituição

Financeira BNB S/A

Conselheiro

Titular do CDE 29.10.2012 31.12.2014

Ramildo Porto de Farias e

Silva

Instituição

Financeira BNB S/A

Conselheiro

Suplente do

CDE

01.01.2011 11.02.2014

Aníbal Rodrigues dos

Santos

Instituição

Financeira BNB S/A

Conselheira

Suplente do

CDE

12.02.2014 31.12.2014

Elan Ferreira de Miranda Instituição

Financeira CEF

Conselheiro

Titular do CDE 01.01.2011 31.12.2014

Celizo Bezerra Filho Instituição

Financeira CEF

Conselheiro

Suplente do

CDE

01.01.2011 31.12.2014

Gilberto Barbosa dos

Santos

Serviço Social

Autônomo Sebrae NA

Conselheiro

Titular do CDE 10.04.2013 31.12.2014

Inês Schwingel Serviço Social

Autônomo Sebrae NA

Conselheira

Suplente do

CDE

10.04.2013 31.12.2014

Renato Costa Feliciano Governo Estadual SETDE Conselheiro

Titular do CDE 17.03.2011 31.12.2014

Tárcio Handel da Silva Governo Estadual SETDE Conselheiro 14.12.2012 31.12.2014

74

Pessoa Suplente do

CDE

Orlando de Cavalcanti

Villar Filho

Instituição de

Ensino Federal UFPB

Conselheiro

Titular do CDE 27.11.2012 31.12.2014

Antonio Gualberto Filho Instituição de

Ensino Federal UFPB

Conselheiro

Suplente do

CDE

27.11.2012 31.12.2014

Adonis Oliveira Entidade de

Desenvolvimento SUDENE

Conselheiro

Titular do CDE 25.09.2012 22.07.2014

Sérgio Antonio Alencar

Guimarães

Entidade de


Conselheiro

Titular do CDE 23.07.2014 31.12.2014

Vernon George Walmsley Entidade de


Conselheiro

Suplente do

CDE

14.03.2013 19.03.2014

Frederico Augusto de

Araújo Cavalcanti

Entidade de


Conselheiro

Suplente do

CDE

20.03.2014 31.12.2014

Silvio Marcos Lima de

Carvalho

Instituição

Financeira BNB S/A

Presidente do

CFE 01.01.2011 31.12.2014

Fábio Magero Ribeiro da

Silva

Instituição

Financeira BNB S/A

Conselheiro

Suplente do CFE 01.01.2011 31.12.2014

Marconi Campelo Pereira Instituição

Financeira BB S/A

Conselheiro

Titular do CFE 29.10.2012 24.01.2014

Daniel Augusto

B.Oliveira

Instituição

Financeira BB S/A

Conselheiro

Titular do CFE 24.01.2014 31.12.2014

Roberio Henriques

Germano

Instituição

Financeira BB S/A

Conselheiro

Suplente do CFE 01.01.2011 31.12.2014

Agenor Augusto de

A.Filho

Instituição

Financeira CEF

Conselheiro

Titular da CFE 29.10.2012 31.12.2014

José Rivaldo Lopes Instituição

Financeira CEF

Conselheiro

Suplente da CFE 29.10.2012 31.12.2014

Fonte: Unidade de Auditoria Interna

3.6 REMUNERAÇÃO A DIRIGENTES

De acordo com o Art.33, V do Estatuto Social do Sebrae/PB é princípio sistêmico a não

remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

A Remuneração dos seus diretores está demonstrada na tabela a seguir.

Quadro 6. Remuneração a dirigentes.

Cargo Remuneração

Mínima

Remuneração

Máxima

Diretor 17.435,17 19.372,35

Nota informativa: o Sistema Sebrae não está vinculado ao limite de teto remuneratório da

administração pública federal conforme Acórdão n° 2.788/2006 - 1° Câmara - TCU.

Fonte: Unidade de Gestão de Pessoas

75

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 4.

PROGRAMAÇÃO E

EXECUÇÃO CONTÁBIL

E FINANCEIRA

76

4.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS

Tabela 27. Balanço Orçamentário Sebrae/PB.

Fonte: SME, relatório Balanço Orçamentário, Comparativo e Demonstrativo de Receita e Despesa.

Receitas

Aplicações Financeiras: Os recursos estimados foram com base em R$ 58.801.000,00. No entanto,

tivemos um incremento de recursos adicionais - CSN superior. Portanto, todos os recursos

disponibilizados para o Sebrae foram e são aplicados até o momento de sua destinação, porém não é

objetivo desta instituição obter lucros com saldos de aplicações e sim o direcionamento destes para

o financiamento dos projetos em que atuamos.

Com base nisso, estimávamos que teríamos um giro maior dos recursos nos projetos, o que só veio

ocorrer no final do segundo semestre, ocasionando as aplicações, ficou mais tempo que o habitual,

gerando assim uma remuneração superior ao estimado.

Convênios com Parceiros: com execução de 61,2% frente ao previsto originalmente, para essa

receita se apresenta como principais justificativas: previsão de R$ 600.000,00 para realização da

Feira do Empreendedor, que foi "substituído" posteriormente por REB - "Empresas

Beneficiadas"; e o Convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 980.000,00, para realização

do "Salão de Artesanato", que teve início e dezembro/2014 e termina em janeiro/2015, mas que só

contabilizou R$ 389.000,00 até o fechamento contábil de 2014.

Outras Receitas: por estratégia adotada para atrair um público mais expressivo nos eventos

promovidos, a exemplo da Feira do Empreendedor, em 2014 dispensamos as cobranças de

ingressos, sendo isso um dos principais fatores para a baixa execução dessa receita.

R$ mil

Original

(a)

Ajustada

(b)(c)

%

(c/a)

%

(c/b)

Original

(a)

Ajustada

(b)(c)

%

(c/a)

%

(c/b)

Receitas Correntes 58.801 76.626 72.768 123,8% 95,0% Despesas Correntes 59.480 77.138 73.639 123,8% 95,5%

Contribuição Social Ordinária-CSO 38.301 39.657 39.205 102,4% 98,9% Pessoal, Encargos e Benefícios 20.854 24.767 24.717 118,5% 99,8%

CSO - SALDO de Exercícios Anteriores 1.591 5.094 5.546 348,6% 108,9% Serviços Profissionais e Contratados 25.846 34.831 32.304 125,0% 92,7%

CSO - Ressarcimentos 0 308 179 - 58,0% Demais Despesas Operacionais 11.342 15.238 14.835 130,8% 97,4%

Contribuição Social do Sebrae/NA-CSN 10.715 22.359 20.765 193,8% 92,9% Encargos Diversos 410 451 625 152,3% 138,5%

Convênios com Sebrae/NA 0 0 0 - - Transferências (Parceiros) 1.027 1.851 1.158 112,7% 62,5%

Convênios com Parceiros 3.392 3.773 2.075 61,2% 55,0%

Aplicações Financeiras 385 1.000 1.075 279,2% 107,5%

Empresas Beneficiadas 4.127 4.145 3.734 90,5% 90,1%

Outras Receitas 290 290 190 65,3% 65,3%

Déficit Corrente 871 Superávit Corrente -

Receitas de Capital 0 0 0 - - Despesas de Capital 700 1.396 1.482 211,8% 106,2%

Alienação de Bens 0 0 0 - - Investimentos / Outros 700 1.396 1.482 211,8% 106,2%

Operações de Crédito 0 0 0 - - Amortização de Empréstimos 0 0 0 - -

Saldo de Exercícios Anteriores 2.000 2.500 - - - Fundo de Reserva 621 592 - - -

Receitas Totais 60.801 79.126 72.768 119,7% 92,0% Despesas Totais 60.801 79.126 75.121 123,6% 94,9%

Resultado - Déficit 2.353 Resultado - Superávit -

Total Geral 60.801 79.126 75.121 123,6% 94,9% Total Geral 60.801 79.126 75.121 123,6% 94,9%

Fonte: SME

Balanço Orçamentário - Sebrae/PB

Receitas

Previsão no Ano Execução

Despesas

Previsão no Ano Execução

77

Despesas

Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais: a extrapolação do valor previsto para esta rubrica se deu

em função do Programa de Adequação à Estrutura Organizacional (PDI).

Serviços Profissionais e Contratados: resultante das contratações para a Feira do Empreendedor,

Salão do Artesanato entre outros.

Demais Despesas Operacionais: resultante das contratações para a Feira do Empreendedor, Salão

do Artesanato entre outros.

Encargos Diversos: estão diretamente relacionados à elevação das despesas operacionais / serviços

contratados (ISS e PIS) e aos valores resgatados das aplicações financeiras (IR).

Investimentos / Outros: incremento resultante de projeto, aprovado pelo Sebrae Nacional, para a

modernização da infra-estrutura de TI.

4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS

a) Comparação entre os dois últimos exercícios

Tabela 28. Execução Orçamentária de Receitas Sebrae/PB.

Fonte: SME.

Quando comparada a variação da execução de 2014 em relação a execução de 2013, observa-se:

Com relação a receita de contribuição Social Ordinária – CSO registra-se um decréscimo

na variação entre os anos, resultante da aplicação efetiva dos Recursos da CSN, recebidos

oriundos de projetos priorizados pelo Sebrae Nacional.

Com relação ao – Saldo de Exercícios Anteriores. Resultante do excesso de arrecadação

que do ano de 2013. Esta natureza não fazia parte do Rol da natureza de despesas.

Com relação a receita CSO – Ressarcimentos – esta natureza não fazia parte do Rol de

natureza de despesas em 2013.

Com relação a receita de Contribuição Social do Sebrae/NA-CSN – registra-se uma

variação superior em virtude do aumento de projetos priorizados pelo Sebrae Nacional

(chamadas de projetos nacionais), a exemplo: SEBRAEtec, Negócio a Negócio, Sebrae Mais

entre outros.

Com relação a receita de convênios com parceiros os indicadores demonstram uma

aplicação inferior em relação a 2013 em virtude, principalmente do ano eleitoral, o que

restringiu as parcerias com entidades públicas.

78

Com relação à receita de Aplicações Financeiras, registra-se uma variação superior em

função da aplicação efetiva do incremento de recursos adicionais – CSN.

Com relação à receita de Empresas Beneficiadas, os indicadores demonstram uma

variação que demonstra um visível crescimento em função da inclusão de novos projetos de

atendimento, potenciais geradores dessa natureza.

Com relação à Outras Receitas: registra-se uma variação inferior ao ano de 2013, em face

da estratégia adotada para atrair um público mais expressivo nos eventos promovidos, a

exemplo da Feira do Empreendedor, que em 2014 foram dispensadas as cobranças de

ingressos, sendo assim um dos fatores.

b) Programação orçamentária das despesas correntes

Tabela 29. Execução Orçamentária de Despesas Sebrae/PB.

Fonte: SME.

No âmbito das despesas, a comparação da variação da execução de 2014 com relação a 2013

demonstra:

Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais: a extrapolação do valor previsto para esta rubrica

se deu em nção do Programa de Adequação à Estrutura Organizacional (PDI).

Serviços profissionais e Contratados: sua variação deve-se ao aumento da demanda

originada pelo número de projetos, a exemplo da Feira do Empreendedor, Expoart, salão de

artesanato etc.

Demais Despesas Operacionais: resultante das contratações para a Feira do Empreendedor,

Salão do Artesanato entre outros.

Encargos Diversos: estão diretamente relacionados à elevação das despesas operacionais /

serviços contratados (ISS e PIS) e aos valores resgatados das aplicações financeiras (IR).

Investimentos/Inversões: a variação se refere à modernização da infra-estrutura de TI,

conforme projeto aprovado pelo Sebrae Nacional.

c) Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de

despesas

Tabela 30. Relatório de Gestão - Compras e Contratações.

Exercício: 2014

Modalidade Natureza Elemento De Despesa

Total

Contratado

R$

Total Pago

2014

R$

1. DISPENSA

Aluguéis E Encargos Aluguel De Equipamentos 195.092,65 191.792,65

Aluguéis E Encargos Aluguel De Imóveis 1.161.373,63 431.971,33

Natureza de Despesa

SEBRAE / PB

2013 2014

% Variação (d/a)

Previsão

Execução (d) % Variação

(d/c) Execução (a) Original (b) Ajustada (c) % Variação (c/b)

Pessoal, Encargos e Benefícios 18.631 20.854 24.767 118,76 24.717 99,80 132,67

Serviços Profissionais e Contratados 22.887 25.846 34.831 134,77 32.304 92,74 141,14

Demais Despesas Operacionais 11.267 11.342 15.238 134,35 14.835 97,36 131,67

Encargos Diversos 431 410 451 109,95 625 138,49 144,92

Transferências (Parceiros) 894 1.027 1.851 180,16 1.158 62,54 129,50

Investimentos / Outros 772 700 1.396 199,49 1.482 106,16 192,03

Total Geral 54.882 60.180 78.534 130,50 75.121 95,65 136,88

79

Aluguéis E Encargos Outros Aluguéis E Encargos 75.336,66 62.632,87

Demais Custos E

Despesas Gerais Seguro Em Geral 22.607,85 22.607,85

Demais Custos E

Despesas Gerais Fretes E Carretos 25.550,00 25.550,00

Demais Custos E

Despesas Gerais

Outros Custos E Despesas

Gerais 8.420,00 8.420,00

Demais Custos E

Despesas Gerais Locomoção Urbana 23.363,08 2.116,46

Demais Serviços

Contratados

Organização E Promoção De

Eventos 1.788.330,36 1.788.330,36

Demais Serviços

Contratados Outros Serviços Contratados 159.072,00 159.072,00

Divulgação, Anúncio,

Pub. E Propaganda

Outros Serviços De

Divulgação E Publicidade 48.842,00 48.842,00

Divulgação, Anúncio,

Pub. E Propaganda Produção De Anucios 1.800,00 1.800,00

Bens Móveis Maquinas, Aparelhos E

Equipamentos 96.991,07 96.991,07

Bens Móveis Equipamentos De

Informática 41.785,60 41.785,60

Bens Móveis Móveis E Utensílios 12.440,00 12.440,00

Instrutoria E Consultoria Consultoria 189.738,00 148.772,08

Instrutoria E Consultoria Instrutoria 194.558,00 194.558,00

Manutenção, Segurança

E Limpeza Limpeza 12.433,00 12.433,00


E Limpeza

Manutenção De

Equipamentos De

Informática

4.602,00 4.602,00


E Limpeza Manutenção De Instalações 138.934,92 135.634,92


E Limpeza

Outros Serviços De

Manutenção 216.445,26 203.357,92


E Limpeza Vigilância 42.184,17 42.184,17


E Limpeza

Manutenção De Outros

Equipamentos 1.940,00 1.940,00


E Limpeza Vigilância

5.400,00 1.350,00

Materiais De Consumo Outros Materiais De

Consumo

24.190,20 24.190,20

Materiais De Consumo Materiais De Expediente

55.392,89 55.392,89

Materiais De Consumo Materiais De Limpeza, Copa

E Refeitorio

80.826,22 80.826,22

Materiais De Consumo Materiais De Manutenção E

Reparos

114.072,98 114.072,98

Materiais De Consumo Materiais De Natureza

Permanente

21.372,74 21.372,74

Materiais De Consumo Combustíveis E

Lubrificantes

12.939,80 12.939,80

Passagem, Transporte E

Locomoção

Outros Meios De

Transportes

313.263,53 313.263,53

Serviços Técnicos

Especializados

Outros Serviços Técnicos

Especializados

142.965,14 118.975,99

Serviços Técnicos

Especializados

Produção E Edição De

Materiais Audiovisuais

119.700,00 94.500,00

Serviços Técnicos

Especializados Tradução

2.140,00 2.140,00

Serviços Técnicos Manutenção E Suporte 20.480,00

80

Especializados Técnico De Software De

Terceiros

38.480,00

Serviços Técnicos

Especializados Advocacia

24.000,00 8.000,00

Serviços Técnicos

Especializados

Estudos Pesquisas E

Análises Técnicas

205.710,00 180.710,00

Serviços Técnicos

Especializados

Capacitação E Treinamento

De Pessoal

126.432,51 126.432,51

Serviços Técnicos

Especializados

Elaboração E Gestão De

Projetos

66.120,00 66.120,00

Serviços Técnicos

Especializados

Licença De Uso De

Softwares

38.625,27 38.625,27

Serviço De Comunicação

Em Geral

Serviço De Transmissão De

Dados Em Rede

50.700,36 43.600,36


Em Geral


Áudio E Vídeo

30.000,00 30.000,00


Em Geral Serviços De Correios

197.530,24 73.027,00

Serviços Gráficos E De

Reprodução Copias Reprograficas

35.174,31 26.919,16


Reprodução Editoração Grafica

41.960,00 41.960,00


Reprodução

Confecção De Materiais De

Promoção Institucional

105.575,00 105.575,00


Reprodução Impressão Grafica

31.715,60 31.715,60


Reprodução

Outros Serviços Gráficos E

De Reprodução

77.459,72 77.459,72

Despesas De Baixo

Valor*

1.854.263,04 1.854.263,04

TOTAL DISPENSA

8.277.849,80 7.201.746,29

1.1 SGC Instrutoria E Consultoria Consultoria

7.916.015,00 7.916.015,00

1.1 SGC Instrutoria E Consultoria Instrutoria

1.534.630,00 1.534.630,00

TOTAL SGC

9.450.645,00 9.450.645,00

1.2 SEBRAEtec Instrutoria E Consultoria Consultoria

5.231.706,22 5.231.706,22

TOTAL SEBRAEtec

5.231.706,22 5.231.706,22

2.

INEXIGIBILIDADE

Aluguéis E Encargos Aluguel De Espaço Em

Feiras

524.453,86 413.745,10

Demais Custos E

Despesas Gerais

Assinaturas De Jornais,

Revistas

9.343,60 9.343,60

Demais Custos E

Despesas Gerais Contribuições E Auxílios

5.900,00 5.900,00

Demais Custos E

Despesas Gerais

Outros Custos E Despesas

Gerais

35.008,00 35.008,00

Demais Serviços

Contratados Outros Serviços Contratados

17.850,00 17.850,00

Instrutoria E Consultoria Consultoria

765.588,70 703.416,20

Instrutoria E Consultoria Instrutoria

523.877,40 523.877,40

Materiais De Consumo Outros Materiais De

Manutenção E Reparos

3.574,00 3.574,00

Materiais De Consumo Material Técnico Didático 5.856,04

81

5.856,04

Serviço Técnico

Especializado

Manutenção E Suporte

Técnico De Software De

Terceiros

276.291,08 97.741,01

Serviço Técnico

Especializado

Outros Serviços De

Manutenção

3.000,00 3.000,00

Serviço Técnico

Especializado

Capacitação E Treinamento

De Pessoal

9.054,00 9.054,00


Reprodução Editoração Gráfica

51.600,00 51.600,00

TOTAL

INEXIGIBILIDADE

2.231.396,68 1.879.965,35

3. LICITAÇÃO

3.1 Convite

Aluguéis E Encargos Aluguel De Equipamentos

375.854,00 375.854,00

Benefícios Seguro De Vida Em Grupo

118.349,28 57.902,60

Demais Serviços

Contratados


Eventos

1.390.011,97 1.390.011,97

Demais Serviços

Contratados Locação De Mão-De-Obra

37.858,34 37.858,34


144.200,00 75.867,70


E Limpeza Manutenção De Instalações

497.333,06 124.810,15



35.977,00 34.853,00


E Limpeza Limpeza

23.103,00 23.103,00

Serviço Técnico

Especializado Advocacia

393.547,84 81.573,84

Serviço Técnico

Especializado



Terceiros

35.000,00 35.000,00

Serviço Técnico

Especializado Recrutamento E Seleção

31.000,00 31.000,00

Serviço Técnico

Especializado Licença De Uso De Software

40.780,00 40.780,00


Reprodução Impressão Gráfica

39.980,00 39.980,00


Reprodução



24.998,00 24.998,00

TOTAL CONVITE

3.187.992,49 2.373.592,60

3.2 Concorrência

Divulgação, Anúncios,

Public E Prop.

Veiculação Em TV / Radio/

Tv/ Revista/ Produção

2.602.944,10 1.030.531,23

Serviço Técnico

Especializado



Terceiros

439.776,00 36.648,00

TOTAL

CONCORRÊNCIA 3.042.720,10 1.067.179,23

3.3 Pregão - Registro

De Preço

Bens Móveis Equipamentos De

Informática

1.898.586,00 1.264.508,28

Material De Consumo Material De Limpeza Copa 121.911,52

82

E Refeitório, Expediente 314.731,88

Material De Consumo

2013/2014

Material De Limpeza Copa

E Refeitório, Expediente

27.376,35 27.376,35

Serviço Técnico

Especializado Licença De Uso De Software

158.000,03 114.250,03

Serviço Técnico

Especializado


Especializados

119.060,00 105.784,81


Reprodução Cópias Reprógráficas

27.990,85 9.274,74

TOTAL PREGÃO -

REGISTRO DE

PREÇO

2.545.745,11 1.643.105,73

3.4 Pregão

Aluguéis E Encargos Aluguel De Veículos

1.678.502,33 630.376,88

Aluguéis E Encargos Aluguel De Máquinas De

Reprografia

328.279,29 30.081,50

Aluguéis E Encargos Aluguel De Equipamentos

763.103,40 428.606,63

Benefícios Assistência Médica E

Odontológica

260.185,54 81.093,93

Benefícios Auxílio Alimentação

4.738.343,95 1.701.235,43

Demais Custos E

Despesas Gerais Locomoção Urbana

57.942,50 55.801,21

Demais Serviços

Contratados Locação De Mão-De-Obra

1.984.698,43 1.022.240,76

Demais Serviços

Contratados


Eventos

8.115.844,52 5.338.892,89

Diárias E Hospedagens Hospedagem, Alimentação E

Locomoção De Terceiros

1.450.451,79 968.620,22

Bens Móveis Máquinas, Aparelhos E

Equipamentos

69.640,00 25.450,00


1.144.620,65 478.974,68

Instrutoria E Consultoria Instrutoria

730.819,00 284.952,52


E Limpeza Manutenção De Instalações

233.567,79 56.042,39



3.416.928,19 899.611,12


E Limpeza Limpeza

1.983.709,63 659.150,62


E Limpeza

Manutenção De

Equipamentos De

Informática

108.750,00 31.450,90

Materiais De Consumo Combustíveis E

Lubrificantes

1.800.517,49 284.003,67

Passagens, Transportes E

Locomoção Outros Meios De Transporte

803.539,37 398.161,70

Passagens, Transportes E

Locomoção Passagens Aéreas Nacionais

3.918.968,33 1.718.164,07

Serviço Técnico

Especializado


Especializados

171.249,28 50.201,77

Serviço Técnico

Especializado



Terceiros

797.149,43 211.904,00

Serviço Técnico

Especializado Auditoria Independente

82.500,00 82.500,00

Serviço Técnico Assessoria De Imprensa 173.030,00

83

Especializado 626.340,00

Serviço Técnico

Especializado

Estudos Pesquisas E

Análises Técnicas

175.700,00 100.350,00

Serviço Técnico

Especializado Recrutamento E Seleção

87.000,00 30.795,00

Serviço Técnico

Especializado Desenv. Sotfware Terceiros

185.487,28 38.812,32

Serviços De

Comunicação Em Geral Telefonia Móvel

1.564.517,40 168.797,43

Serviços De

Comunicação Em Geral Telefonia Fixa

301.871,59 87.023,48

Serviços De

Comunicação Em Geral


Dados Em Rede

2.280.667,18 577.670,98


Reprodução Cópias Reprógráficas

81.024,00 75.663,69


Reprodução Impressão Gráfica

1.188.000,00 506.308,05


Reprodução



54.990,00 54.990,00

TOTAL PREGÃO

41.184.908,36 17.250.957,84

TOTAL GERAL

75.152.963,76 46.098.898,26

Fonte: Sebrae/PB, UAF.

* Valores referente a despesas de pequeno vulto abaixo de R$ 400,00 (quatrocentos reais), adiantamentos, conforme

instrução normativa de compras (IN 03/00). Não sendo possível identificar a natureza de despesa.

OBS 1: Não foram consideradas as despesas: Salários, encargos, previdência privada, assistência

médica(Unimed), diárias, estagiários, impostos, despesas financeiras, tributárias, depreciação,

água/luz (monopólios).

OBS 2: Em virtude do grande volume de lançamentos, alguns fornecedores prestaram serviços em

mais de uma natureza de despesa, podendo assim, ter ocorrido alguns ajustes entre naturezas.

Destaca-se que todos os limites orçamentários estabelecidos pelo Sebrae Nacional foram

obedecidos, conforme demonstrado na tabela a seguir.

Tabela 31. Limites Orçamentários Sebrae/PB.

Limites Orçamentários - Paraiba

Limite Valor

Executado

%

Executado Situação

Inovação e Tecnologia - Mín. 20% 9.804.586 27,9% OK

Capacitação de Recursos Humanos - Mín. 2% e Máx. 6% 1.118.997 4,5% OK

Pessoal Encargos e Benefícios - Máx. 55% 24.717.201 47,7% OK

Divulgação, Anúncio, Publicidade e Propaganda - Máx 3,5% 905.870 1,2% OK

Bens Móveis (Receita de Alienação de Bens + 3% (Receita CSO + Receitas

Próprias) – Máx. de 100% 225.326 14,8% OK

Bens Imóveis - Aprovação prévia do CDN 0 0,0% -

Custeio Administrativo (5% Lei 8.154/90 + Receitas Próprias) – Máx. de 100% 7.946.206 70,9% OK

Contrapartida da Contribuição Social Ordinária - Mín. 10% 5.808.831 13,0% OK

Tecnologia da Informação e da Comunicação - Mín. 2% 2.974.695 6,6% OK

Projetos Setoriais - Min. 50% 16.519.868 53,1% OK

Fundo de Reserva - Máx 20% 591.812 0,8% OK

Fonte: SME.

84

4.3 MAIORES CONTRATOS E FAVORECIDOS

Os maiores contratos no exercício de 2014 foram:

Tabela 32. Maiores contratos no exercício de 2014.

Razão Social CNPJ Modalidade Natureza Elemento de

Despesa

Contratado

R$

WJ INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME

85.349.504/0001-

74 Pregão

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

1.500.000,00

CR TURISMO LTDA-

EPP

09.452.599/0001-

79 Pregão

Passagens,

Transportes e

Locomoção

Passagens Aéreas

Nacionais 1.499.610,00

CR TURISMO LTDA-

EPP

09.452.599/0001-

79 Pregão

Passagens,

Transportes e

Locomoção

Passagens Aéreas

Nacionais 850.000,00

CONEXÃO

MONTAGENS E

EVENTOS LTDA

03.867.195/0001-

60

Dispensa Art.9

Incisos V e XI

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

791.000,00

RMS PRODUÇÕES E

EVENTOS

CULTURAIS LTDA -

ME

05.699.612/0001-

38 Pregão

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

700.000,00

BIT SOLUÇÕES LTDA-

ME

10.547.048/0001-

78 Concorrência

Serviço Técnico

Especializado

Manutenção e

Suporte Técnico

de Software de

Terceiros

439.776,00

TRIVALE

ADMINISTRAÇÃO

LTDA

00.604.122/0001-

97 Pregão

Materiais de

Consumo

Combustíveis e

Lubrificantes 372.845,94

ANDRADE

MARKETING E

EVENTOS LTDA - EPP

00.839.501/0001-

66 Convite

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

350.851,20

HWJ LOCAÇÕES E

SERVIÇOS LTDA

04.203.988/0001-

47 Pregão

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

327.610,00

LEGAL - LOCAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

MULTIMÍDIA E

CONSULTORIA EM

EVENTOS LTDA

10.410.950/0001-

48

Dispensa Art.9

Incisos V e XI

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

325.085,00


Os maiores favorecidos no exercício de 2014 foram:

Tabela 33. Maiores favorecidos no exercício de 2014.

Razão Social CNPJ Modalidade Natureza Elemento de

Despesa

Total Pago

em 2014

R$

WJ INDUSTRIA

COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME

85.349.504/0001-

74 Pregão

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

1.874.500,00

CR TURISMO LTDA-

EPP

09.452.599/0001-

79 Pregão

Passagens,

Transportes e

Locomoção

Passagens Aéreas

Nacionais 1.705.918,33

SODEXO PASS DO

BRASIL SERVIÇOS E

COMÉRCIO S/A

69.034.668/0001-

56 Pregão Benefícios

Auxílio

Alimentação 1.701.235,43

MIX COM AGÊNCIA

DE PROPAGANDA E

05.590.101/0001-

83 Concorrência

Divulgação,

Anúncios,

Veiculação em

TV / Radio/ Tv/ 1.030.531,23

85

PUBLICIDADE LTDA Public e Prop. Revista/ Produção

MÉRCIA MARIA DE

SOUZA - ME

10.207.650/0001-

66 Pregão

Demais

Serviços

Contratados

Organização e

Promoção de

Eventos

974.241,15

APOITUR VIAGENS E

TURISMO LTDA

11.902.871/0001-

17 Pregão

Diárias e

Hospedagens

Hospedagem,

Alimentação e

Locomoção de

Terceiros

963.156,58

HUASH PRESTADORA

DE SERVICOS LTDA

15.120.825/0001-

17 Pregão

Demais

Serviços

Contratados

Locação de Mão-

de-Obra 956.364,62

TELETEX

COMPUTADORES E

SISTEMAS LTDA

79.345.583/0001-

42 Pregão - SRP Bens móveis

Equipamentos de

informática 817.940,00

EMPRESA

BRASILEIRA DE

LOCAÇÃO E

TRANSPORTE

03.173.828/0001-

30 Pregão

Aluguéis e

Encargos

Aluguel de

Veículos 630.376,88

RH ASSESSORIA

CONSULTORIA E

SERVIÇOS LTDA

41.150.699/0001-

53 Pregão

Manutenção,

Segurança e

Limpeza

Limpeza 578.866,07


4.4 MAIORES CONTRATADOS PARA OBRAS DE ENGENHARIA

Os maiores favorecidos no exercício de 2014 foram:

Tabela 34. Maiores favorecidos no exercício de 2014 - Obras de engenharia.

Razão Social CNPJ Critério para escolha

Total

Contratado

R$

Braço Forte Construções e CIA

LTDA - ME 13.097.763/0001-44

Realização de pesquisa de preço.

Critério adotado foi o menor preço de

mercado.

72.339,80


4.5 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS

4.5.1 Contribuição social do Sebrae Nacional – CSN

Não se aplica ao Sebrae/PB, procedimento executado apenas pelo Sebrae na no repasse aos

agentes.

4.5.2 Convênios

Tabela 35. Convênio Sebrae/PB.

Nº DO

CONVÊNIO CONVENENTE OBJETIVO SITUAÇÃO

CV.0002/13

FUNDAÇÃO DE

APOIO A

PESQUISA A

EXTENSÃO -

FUNAPE

ELABORAÇAO DE BASE DE

DADOS CONTENDO

INFORMAÇOES DE CUNHO

SOCIAL, ECONOMICO E

DEMOGRAFICO DOS MUNICIPIOS

DA PARAIBA, QUE FOMENTARA

A GERAÇAO DE INDICADORES,

QUE SERVIRAO COMO

INFORMAÇAO ESTRATEGICA

PARA PROJETOS DE ATUAÇAO

PRESTADO

CONTAS EM

24/10/2014

86

E/OU EXPANSAO DA Sebrae/PB.

CV. 0008/13

FIEP –

FEDERAÇÃO DAS

INDÚSTRIAS DO

ESTADO DA

PARAÍBA

REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA

JUNTO AS INDUSTRIAS

INSTALADAS NO ESTADO DA

PARAIBA COM OBJETIVO DE

IDENTIFICAR

CARACTERISTICAS,

LOCALIZAÇAO E

POTENCIALIDADES DAS

UNIDADES PRODUTIVAS.

AGUARDANDO

PRESTAÇÃO DE

CONTAS

CV.0011.13

ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA DE

BARES E

RESTAURANTES -

ABRASEL

PLANO DE AÇAO PARA OS

PROXIMOS 04 ANOS, CRIANDO E

OBJETIVANDO FRENTES DE

TRABALHOS PARA OS MICROS E

PEQUENOS EMPRESARIOS DO

SETOR DA ALIMENTAÇAO E

TURISMO, ENVOLVENDO NA

CONSTRUÇAO CERCA DE 150

EMPRESARIOS NA CADEIA

PRODUTIVA.

PRESTADO

CONTAS EM

CV.0009.14

UNIVERSIDADE

DE VALÊNCIA

ESTUDOS GERAIS

PROCEDER A IMPLEMENTAÇÃO

DE AÇÕES CONJUNTAS

VOLTADAS A RELAÇÃO DO

PROGRAMA VISÃO

TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL

DO DESENVOLVIMENTO,

MÉTODOS E INSTRUMENTOS

PARA AÇÃO INSTITUCIONAL.

VIGENTE

LIBERADO 1 (UMA)

PARCELA

CV.0016.13

FUNDAÇÃO

PARQUE

TECNOLÓGICO

DA PARAÍBA

IMPLEMENTAR UM CICLO

CONTINUADO DE EDUCAÇÃO

EMPREENDEDORA NA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE

CAMPINA GRANDE POR MEIO

DA FORMAÇÃO DE

PROFESSORES E ALUNOS EM

EMPREENDEDORISMO COM

AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE

INCENTIVO AS IDEIAS COM

BASE NO EMPREENDEDORISMO

INOVADOR.

VIGENTE

CV.0012.13 Sebrae (PB, AL, SE,

PE)

A COOPERAÇÃO TÉCNICA E

FINANCEIRA PARA DAR

CONTINUIDADE À CENTRAL DE

RELACIONAMENTO DO

Sebrae/BLOCO NORDESTE (PE, AL,

PB E SE) – CALL CENTER,

BUSCANDO SEU

APRIMORAMENTO DA VISÃO

SISTÊMICA, BEM COMO DA

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

NECESSÁRIAS AO

APERFEIÇOAMENTO DAS

COMPETÊNCIAS ENTRE OS

PARTÍCIPES.

VIGENTE

CV.0014.13

SERVIÇO

NACIONAL DE

APRENDIZAGEM

RURAL DA

PARAÍBA - SENAR

CONTRIBUIR PARA MELHORIA

DA GESTÃO DA PROPRIEDADE

RURAL, TENDO COMO FOCO

PRINCIPAL O

EMPREENDEDORISMO, VISANDO

O FORTALECIMENTO DO

AGRONEGÓCIO PARAIBANO.

AGUARDANDO

PRESTAÇÃO DE

CONTAS

CV.0012.12 FUNDAÇÃO DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO VIGENTE

87

PARQUE

TECNOLÓGICO

DA PARAÍBA

TÉCNICO E FINANCEIRO PELOS

CONVENENTES DE ACORDO

COM O EDITITAL

Sebrae/ANPROTEC.

CV.0013.12

FUNDAÇÃO

PARQUE

TECNOLÓGICO

DA PARAÍBA

DESENVOLVER AÇÕES,

OBJETIVANDO O APOIO

TECNICO E FINANCEIRO AS

INCUBADORAS DE EMPRESAS

PELOS CONVENENTES, DE

ACORDO COM O EDITAL

Sebrae/ANPROTEC.

VIGENTE

CV.0014.12

FUNDAÇÃO

PARQUE

TECNOLÓGICO

DA PARAÍBA

DESENVOLVER AÇOES DE APOIO

TECNICO E FINANCEIRO PELOS

CONVENENTES.

VIGENTE

CV.0005.14

FUNDAÇÃO

PARQUE

TECNOLÓGICO

DA PARAÍBA

INSERIR A EDUCAÇAO

EMPREENDEDORA NA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA

PARAIBA POR MEIO DA

FORMAÇAO DE PROFESSORES E

ALUNOS EM

EMPREENDEDORISMO, COM

AÇOES DE CAPACITAÇAO E DE

INCENTIVO AS IDEIAS COM

BASE NO EMPREENDEDORISMO

INOVADOR.

VIGENTE

CV. 009/11

SERVIÇO

NACIONAL DE

APRENDIZAGEM

RURAL DA

PARAÍBA - SENAR

ESENVOLVER E ESTIMULAR O

PODER PESSOAL DOS

EMPREENDEDORES AO

AGRONEGOCIO DE FORMA A

AMPLIAR A SUA CAPACITAÇAO

INFLUENCIADORA NAS

TRANSFORMAÇOES DA

SOCIEDADE.(PROJETO

EMPREENDEDOR RURAL).

SOB PRESTAÇÃO

DE CONTAS

Fonte: RM Corpore – Contratos e convênios

Tabela 36. Convênio Sebrae/PB - valores transferidos em 2014.

Convênios* Valores transferidos em 2014 Valor total do Convênio

Quantidade 06 07

Valores 1.131.881,92 2.774.758,45


Tabela 37. Convênio Sebrae/PB - valores prestados contas em 2014.

Convênios* Valores prestados contam em 2014

Quantidade 2

Valores 34.000,00


O objetivo dos convênios é disciplinar a elaboração de projetos, internos e externos, a realização de

parcerias e a formalização de convênios com o Sebrae/PB, com abrangência em todas as áreas do

Sebrae/PB, seguindo o que preza a IN 01/00 emitida em 29/02/2008.

Requisitos para Elaboração de Projeto:

1) justificativa;

88

2) público-alvo, de forma que evidencie o benefício às microempresas e empresas de pequeno

porte;

3) objetivo geral;

4) resultados finalísticos;

5) ações e metas

6) recursos;

7) plano de aplicação;

8) cronograma físico e financeiro;

9) estratégia de implementação;

10) avaliação;

11) identificação do(s) responsável (is) pelo projeto;

12) destinação e propriedade dos bens produzidos ou adquiridos, e definição dos direitos autorais

patrimoniais, se houver.

Requisitos para Elaboração de Análise Técnica:

1) histórico e justificativa;

2) objetivo;

3) metas;

4) indicadores;

5) prazo de execução;

6) declaração de não superposição a projetos preexistentes de idêntica finalidade;

7) relevância das ações propostas tendo em vista o público-alvo que se pretende atingir;

8) validação do cronograma de execução físico-financeira contido no projeto com a definição da

programação de desembolso das parcelas ou definição de novo cronograma, caso se verifique

problemas naquele apresentado pelo parceiro;

9) indicação da previsão dos recursos orçamentários;

10) parecer conclusivo da Unidade Organizacional, em que constem outras considerações que julgar

pertinente e a recomendação ou não de aprovação do projeto, parcial ou totalmente, fundamentado

em dados técnicos e objetivos, assinado pelo responsável pela análise e respectivo gerente;

11) informação do nome do gestor do convênio e do gerente responsáveis pelo projeto.

12) proposta à DIREX.

Requisitos para Elaboração de Convênio:

1) ementa, que conterá a denominação do instrumento e a numeração sequencial anual;

2) preâmbulo, que conterá:

o nome e a qualificação legal dos partícipes;

a identificação dos respectivos representantes legais, com os números do documento de

identificação e da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

3) cláusulas obrigatórias, salvo se dispensadas no ato autorizador:

o objeto e seus elementos característicos, com a descrição sucinta, clara e precisa das metas

que se pretende alcançar e das obrigações dos partícipes;

a sujeição dos partícipes a esta Instrução Normativa;

a observância, pelos partícipes, da aplicação do Regulamento de Licitações e de Contratos

do Sistema Sebrae para realizar compras ou contratar serviços com recursos aportados pelo

Sebrae/PB, quando o Partícipe Executor não dispuser de regra própria para a licitação;

da contribuição dos partícipes, especificando-se a participação de cada um, e o cronograma

de desembolso, que deverá estar vinculado ao previsto no Projeto ou no parecer conclusivo;

89

a vigência, que deve ser fixada de acordo com o prazo previsto para a execução do objeto

expresso no projeto ou no parecer conclusivo;

a prerrogativa de o Sebrae/PB, por intermédio da Unidade Organizacional responsável pelo

projeto, conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução

das ações a serem desenvolvidas e fiscalizar a aplicação da totalidade dos recursos alocados;

a proibição, ao Partícipe Executor, de transferir a terceiros as obrigações assumidas no

Convênio sem a prévia e expressa autorização do Sebrae/PB. Se for autorizada, a

transferência não desonera o Partícipe Executor das responsabilidades inerentes às

obrigações transferidas;

a faculdade de o Sebrae/PB assumir a execução ou transferi-la a outra entidade, de modo a

evitar a descontinuidade da ação, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a

ocorrer;

a obrigatoriedade de abrir conta específica para movimentação dos recursos do Sebrae/PB,

no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, apresentando o documento

comprobatório de sua abertura e ativação, que deverá ocorrer antes da liberação da primeira

parcela pelo Sebrae/PB, ou parcela única, quando for o caso, e efetuar todos os pagamentos

por meio dessa conta;

Somente em casos especiais, previstos nos respectivos convênios, em que não seja possível

viabilizar a execução do objeto, por meio do BB ou da CEF, serão admitidas as aberturas de

conta-correntes em outros agentes financeiros;

As entidades da Administração Federal que integram o SIAFI estão dispensadas da

obrigatoriedade que alude esse item. Entretanto, essas entidades deverão registrar em seus

sistemas contábeis, em fontes específicas, a movimentação dos recursos oriundos do

Sebrae/PB destinados ao convênio, permitindo, a qualquer época, a demonstração das

disponibilidades alocadas por fonte de recursos e das receitas financeiras porventura

auferidas;

a proibição de utilizar os recursos em finalidade diversa da estabelecida no projeto;

a obrigatoriedade de comprovação de execução de, no mínimo, 80% dos recursos do

Sebrae/PB que compõem a parcela anterior, e comprovação da contrapartida, como condição

de liberação dos recursos da parcela posterior, mediante apresentação de relatório técnico e

utilização do formulário do Anexo IV;

o dever de o executor prestar contas da alocação total dos recursos, no prazo indicado, de

acordo com o disposto no instrumento e com os procedimentos adotados pelo Sebrae/PB;

a destinação dos bens remanescentes na data da conclusão do objeto ou do termo final de

encerramento do instrumento, e, que em razão do ajuste,

Para liberação dos Recursos:

As condições devem está na proposta apresentada no plano de trabalho incluídos no

cronograma de desembolso

O repasse de parcelas dos recursos só serão realizadas mediante apresentação da prestação

de contas de 80% da parcela anterior, se for convenio parcelado, acompanhado de parecer

técnico do gestor do convenio e gerente de unidade/Agencia.

Após o término do prazo do convenio o parceiro terá 30 dias para apresentar a prestação de

contas dos recursos recebidos.

Para o acompanhamento do convenio:

O Gestor (a), o (a) empregado (a) designado no instrumento jurídico será o (a) responsável pelo

convênio, competindo-lhe, sob a supervisão do gerente da Unidade ou da Agência Regional deverá:

90

Acompanhar de forma eficaz a execução das ações previstas no Projeto e no Convênio;

Realizar diligências, quando necessárias, documentando-as em relatórios com a finalidade de

esclarecer as ações implementadas;

Efetuar acompanhamento da eficiência operacional, dos resultados e dos benefícios gerados

pelo projeto, descritos em relatório técnico;

Encaminhar ao Setor de Contabilidade, para arquivamento na pasta, toda documentação que

for produzida, relacionada ao acompanhamento e à gestão do convênio;

Solicitar ao Partícipe Executor a comprovação da execução física por meio de Relatório para

este fim. Na impossibilidade do preenchimento das informações pelo Participe Executor, as

metas físicas deverão ser inseridas pelo gestor do convênio;

Atestar a execução dos serviços e solicitar, a liberação das parcelas;

Validar os Relatórios Físicos, parciais e final, elaborado pelo Partícipe Executor e informar

conclusivamente os resultados finais comparados aos propostos.

Prestação de Contas de Convênios

A prestação de contas dos instrumentos regulados por esta Instrução Normativa será efetuada nos

anexos disponibilizados pelo Sebrae/PB, com preenchimento dos dados requeridos e deverá ser

apresentada no prazo máximo de 30 dias, contados do término da vigência do convênio e evidenciar

a alocação total dos recursos com a juntada dos seguintes documentos, observados os modelos

anexos a esta Instrução Normativa a IN 01/00 emitida em 29/02/2008.

4.5.3 Outras Transferências

Não houve outras transferências além das já especificadas nos itens anteriores deste relatório.

91

5. GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

92

5.1 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS

5.1.1 Estrutura de Pessoal

A) Demonstração de Força de Trabalho

Número de empregados Contratos por Tempo Indeterminado e Contratos por Prazo Determinado

em 31/12/2014 mais indicados sem diretores. Indicar a distribuição entre área meio e área fim.

Quadro 7. Força De Trabalho da UJ – situação apurada em 31/12/2014.

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) NA 147 - -

1.1. Diretor não empregado NA - -

1.2. Servidores de Carreira

(1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) NA 147 - 08

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão NA - - -

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado NA - - -

1.2.3. Servidores de carreira em exercício

provisório NA - - -

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas NA - - -

2. Servidores com Contratos Temporários NA 18 10 03

3. Total de Servidores (1+2) NA 165 10 11

Fonte: Sebrae/PB, UGP.

Quadro 8. Força De Trabalho da UJ - por área.

Área Meio 54

Área Fim 111


Afastamentos superiores a 15 dias: número de pessoas afastadas em 2014

Quadro 9. Afastamentos superiores a 15 dias: número de pessoas afastadas em 2014.

Por doença 01

Licença maternidade 02

Outros 01


*com exceção dos aposentados por invalidez que serão contemplados no item (d)

B) Qualificação da força de trabalho com estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade

Quadro 10. Quantidade e Percentual de Analistas e Assistentes.

Analistas 108 66%

Assistentes 50 30%

Trainee 07 04%

Total 165 100%


Quadro 11. Perfil de Escolaridade por Faixa.

Tipologias do Cargo Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

93

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo - - 01 11 16 58 51 - -

1.1. Membros de poder e agentes políticos -

- - - - - - -

1.2. Servidores de Carreira - - 01 11 16 58 51 -

1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - - - - -

2. Provimento de cargo em comissão - - 01 - - 13 12 03 -

2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - -

2.2. Grupo Direção e Assessoramento

Superior - - 01 - - 03 03 - -

2.3. Funções gratificadas - - - - 10 11 03 -

3. Totais (1+2) - - 01 11 16 71 63 03 -

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau;

5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 –

Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.


Quadro 12. Perfil de Idade.

Tipologias do Cargo

Quantidade de Colaboradores por Faixa Etária

22 a 30

anos

De 31 a

40 anos

De 41 a

50 anos

De 51 a

60 anos

Acima de

60 anos

1. Provimento de cargo efetivo 18 49 30 25 11

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - -

1.2. Servidores de Carreira 18 49 30 25 11

1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - -

2. Provimento de cargo em comissão - 06 11 10 05

2.1. Cargos de Natureza Especial -

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - 02 03 05 03

2.3. Funções gratificadas - 04 08 05 02

3. Totais (1+2) 18 55 41 35 16


OBS. O Sebrae Paraíba não possui colaboradores com idade menor que vinte dois anos.

C) Custo associados a manutenção de Recursos humanos do período de 01/01/2014 a

31/12/2014 em R$ 1,00

Quadro 13. Custos Recursos Humanos.

Salários e gratificação R$ 16.664.460,80

Benefícios R$ 3.815.442,43

Encargos Trabalhistas R$ 4.237.298,04

Total R$ 24.717.201,27


D) Inativos e pensionistas

Item não aplicável ao Sebrae pois o mesmo é regido pela CLT

E) Indicadores gerenciais de recursos humanos

Rotatividade (turnover):

94

OBS: Informa-se que este indicador aumentou neste ano de 2014, em virtude da realização do

Programa de Adequação da Estrutura Organizacional do Sebrae/PB, com propósito de

redimensionar o quadro de pessoal da instituição.

5.1.2 Mão de Obra Terceirizada e Estagiários

5.1.2.1 Mão de Obra Terceirizada

Quadro 14. Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva.

Unidade Contratante

Nome: Sebrae/PB

UG/Gestão: Unidade de Administração e Finança CNPJ: 09.139.551/0001-05

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período contratual de

execução das

atividades contratadas

Despesa

executada

no contrato

Situação

do

Contrato

Início Fim

2012 L O CT.0077.12 41.150.699/0001-53 03/09/2012 03/09/2014 1.234.685,92

P

2010 V O CT.0031.10 02.322.136/0001-43 01/07/2010 30/06/2014 2.753.789,76

P

Observações:

LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva (M.O) Locação de Mão de Obra

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Fonte: RM CORPORE – Contratos e Convênios.

Obs.: o valor no quadro acima não consta os valores de contratos por uns curtos períodos de tempo,

a exemplo de vigilância e limpeza para o Salão de Artesanato da Paraíba e Feira do Empreendedor.

Quadro 15. Contratos de Prestação de Serviços Com Locação de Mão de Obra.

Unidade Contratante

Nome: Sebrae/PB

UG/Gestão: Unidade de Administração e Finança CNPJ: 09.139.551/0001-05

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período contratual de

execução das

atividades contratadas

Despesa

executada

no contrato

Situação

do

Contrato

Início Fim

2013

M.O O CT.0022.13 15.120.825/0001-17 25/04/2013 25/04/2014 1.531.044,72 A

Observações:

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva (M.O) Locação de Mão de Obra

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.


95

5.1.2.2 Estagiários

Quadro 16. Composição do Quadro de Estagiários.

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ mil)

1. Nível Superior 86 98 100 106 770.168,15

1.1 Área Fim 76 12 10 10 84.351,66

1.2 Área Meio 10 86 90 96 685.816,49

2. Nível Técnico - 1 1 1 4.881,95

2.1 Área Fim - - - - -

2.2 Área Meio - 1 1 1 4.881,95

3. Nível Médio - - - - -

3.1 Área Fim - - - - -

4. 3.2 Área Meio - - - - -

5. Total (1+2+3) 775.050,10

Análise Crítica


5.1.3 Desoneração da Folha de Pagamento

Não se aplica ao Sebrae/PB.

5.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

O acompanhamento regular dos processos de aquisição, conservação e manutenção de bens, tem

por objetivo exercer um controle mais efetivo do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário, sempre

vislumbrando o perfeito funcionamento do Sebrae/PB. A Gestão Patrimonial atua em sintonia com

a prioridade nacional “Alinhar estratégia, cultura e estrutura organizacionais”.

5.2.1 Veículos Próprios ou Locados de Terceiros

Automóveis Próprios (por agência)

O Sebrae/PB conta com uma frota própria composta por 5 (cinco) veículos utilitários, distribuídos

em três agências conforme detalhamento a seguir: 1(um) utilizado na Agência Regional de João

Pessoa - ARJP, 3 (três) são utilizados pela equipe da Agencia Regional de Campina Grande –

ARCG e 1(um) pela equipe da Agencia Regional de Patos – ARPA, conforme quadro abaixo:

Quadro 17. Automóveis próprios por Agência Sebrae/PB.

Tipo de

Veículo Placa Fabricante Modelo Ano

Agência

Regional Proprietário

ONIBUS MMY-

5846

MERCEDES-

BENZ

MICRO

ONIBUS 1997

Campina

Grande Sebrae/PB

ONIBUS MMX-

8991

MERCEDES-

BENZ

MICRO

ONIBUS 1998/1999 Patos Sebrae/PB

CAMIONETE MNE-

0995 MITSUBISHI L200 4X4 GL 2005 João Pessoa Sebrae/PB

ONIBUS MNI-

2407 IVECO - FIAT DUCATO 2005/2006

Campina

Grande Sebrae/PB

AUTOMOVEL MOM-

1039 FIAT DOBLO 1.3 2005/2006

Campina

Grande Sebrae/PB


96

A manutenção preventiva segue as recomendações contidas nos manuais dos fabricantes de cada

um dos respectivos veículos, observando-se as datas e as quilometragens indicadas, e todas as

manutenções são prestadas em oficinas especializadas.

As manutenções corretivas são realizadas quando identificados problemas com os veículos, e da

mesma forma, são realizadas nas concessionárias ou em oficinas especializadas para a correção de

problemas técnicos e reparação dos automóveis.

Automóveis Locados (por agência)

Em 2014 a frota locada pelo Sebrae/PB foi totalmente renovada com veículos 0 Km, e os 36 (trinta

e seis) veículos foram distribuídos nas Agências Regionais conforme detalhamento a seguir:

Quadro 18. Número de automóveis locados por Agência Regional do Sebrae/PB.

Agência Regional Quantidade

João Pessoa e Direx 13

Campina Grande 5

Patos 5

Sousa 3

Cajazeiras 2

Araruna 2

Pombal 2

Monteiro 2

Guarabira 2

Total 36


Quadro 19. Lista de automóveis locados por Agência Regional do Sebrae/PB.

Tipo de Veículo Placa Fabricante Modelo Ano Agência

Regional Proprietário

AUTOMOVEL OVZ-9502 VOLKSWAGEN GOL

CITY 2014 Pombal EBTL


CITY 2014 Araruna EBTL


CITY 2014 Patos EBTL


CITY 2014 Monteiro EBTL

AUTOMOVEL OWB-5693 FIAT UNO 1.0 2014 Campina

Grande EBTL

AUTOMOVEL OWB-5793 FIAT UNO 1.0 2014 Araruna EBTL

AUTOMOVEL OWB-5813 FIAT UNO 1.0 2014 Sousa EBTL

AUTOMOVEL OWB-5993 FIAT UNO 1.0 2014 Guarabira EBTL

AUTOMOVEL OWB-6013 FIAT UNO 1.0 2014 João Pessoa EBTL





Grande EBTL



Grande EBTL

AUTOMOVEL OWB-6113 FIAT UNO 1.0 2014 Sousa EBTL

AUTOMOVEL OWB-6123 FIAT UNO 1.0 2014 Guarabira EBTL

97



Grande EBTL

AUTOMOVEL OWC-4343 FIAT UNO 1.0 2014 Cajazeiras EBTL

AUTOMOVEL OWC-4363 FIAT UNO 1.0 2014 Cajazeiras EBTL

AUTOMOVEL OWC-4373 FIAT UNO 1.0 2014 Monteiro EBTL

AUTOMOVEL OWC-4383 FIAT UNO 1.0 2014 João Pessoa EBTL

AUTOMOVEL OWC-4403 FIAT UNO 1.0 2014 Patos EBTL



AUTOMOVEL OWC-4453 FIAT UNO 1.0 2014 João Pessoa EBTL

AUTOMOVEL OWC-4503 FIAT UNO 1.0 2014 Pombal EBTL

AUTOMOVEL OWD-3044 FIAT DOBLO

1.8 2014 João Pessoa EBTL

AUTOMOVEL OWD-3064 FIAT DOBLO

1.8 2014

Campina

Grande EBTL

AUTOMOVEL OYQ-7967 VOLKSWAGEN JETTA 2014 João Pessoa EBTL




AUTOMOVEL OYS-9386 VOLKSWAGEN SAVEIRO

CS 1.6 2014 Sousa EBTL

AUTOMOVEL OYS-9406 VOLKSWAGEN SAVEIRO

CS 1.6 2014 Patos EBTL


A manutenção dos automóveis locados continua sendo da responsabilidade da empresa proprietária,

conforme cláusula contratual. Ao atingir a quilometragem recomendada nos manuais e/ou nas datas

previstas, o Sebrae solicita a empresa o encaminhamento dos veículos para as revisões

programadas, conforme as orientações dos fabricantes. A manutenção corretiva é realizada quando

solicitada, e também está sob a responsabilidade da empresa locadora, que encaminha os veículos

para concessionárias e oficinas credenciadas. Os veículos são utilizados diariamente no apoio

operacional às ações desenvolvidas nas agências onde estão locados. Após solicitação formal do

requisitante, com informações sobre destino, hora de saída, condutor, projeto/ação solicitante, o

responsável pelo setor de transportes libera a saída dos mesmos. No retorno, são registradas a hora

da chegada, a quilometragem percorrida, e as observações por ventura feitas pelo condutor sobre

alterações no percurso, problemas mecânicos, ou sugestões.

5.2.2 Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locado de Terceiros

Imóveis de Próprios

O Sebrae/PB possui três sedes próprias, sendo 2 (duas) localizadas na cidade de João Pessoa e 1

(uma) em Campina Grande. No Mês de junho, o município de Guarabira doou um terreno na

Avenida Juscelino Kubistchek para construção da sede própria da Agência Regional de Guarabira,

condicionando a construção em período máximo de 3 (três) anos.

Quadro 20. Imóveis próprios do Sebrae/PB.

Agência Regional Endereço Valor contábil (*)

Campina Grande Avenida Consul Joseph N. Habib, 800 – Catolé 652.754,97

João Pessoa / Avenida Maranhão, 983 – Bairro dos Estados 1.927.771,11

98

Shopping Sebrae R. Joaquim Pires Ferreira, s/n – Bairro dos Estados 2.368.532,30

Guarabira Avenida Juscelino Kubistchek, s/n – Bairro do Juá (**)

TOTAL R$ 4.949.058,38


*Conforme dados contábeis de edificações.

**R$200.000,00 valor estimado na doação, porém só será integrado ao patrimônio após a conclusão da obra, conforme

cláusula condicional do contrato de doação.

Imóveis Locados de terceiros

O Sebrae/PB utilizou 8 (oito) imóveis de terceiros, locados diretamente, conforme quadro abaixo:

Quadro 21. Imóveis locados de terceiros Sebrae/PB.

Agencias Endereço

Guarabira Praça Lima e Moura, 56 - Centro.

Araruna Avenida Coronel Pedro Targino, 316 - Centro.

Monteiro Rua Nestor Bezerra da Silva, 185 - Centro.

Patos Rua do Prado, 629 - Centro.

Pombal Rua Tenente Aurélio Cavalcante, 02 - Centro.

Sousa Rua Cônego José Neves, 54 - Centro.

João Pessoa/Posto Mangabeira Avenida Josefa Taveira – Mangabeira

João Pessoa/anexo almoxarifado Av. Maranhão, 970 – Bairro dos Estados


A Agência Regional de João Pessoa locou um imóvel para implantação de um Posto de

Atendimento em Mangabeira, tratando-se de um Projeto Piloto com o Sebrae Nacional, e está em

estágio de desenvolvimento.

A manutenção dos edifícios é realizada quando necessário, tanto para correção dos problemas

detectados, como também periodicamente de forma preventiva, na inspeção de equipamentos e

instalações próprias e/ou locadas. Na manutenção corretiva, a contratação do prestador de serviço /

fornecedor acontece após realização de processo licitatório, determinado de acordo com a

expectativa de recursos envolvidos. Tem por objetivo o restabelecimento das condições de

funcionamento das edificações. Na manutenção preventiva, empresas especializadas são contratadas

por período de 12 meses (prorrogáveis conforme legislação) através de processos licitatórios, e

mensalmente realizam visita de inspeção para cumprir a seguinte rotina:

Equipamentos de ar condicionado: - vistoria técnica para testar o perfeito funcionamento dos

equipamentos e indicar a necessidade de substituição de algum componente; - verificação da carga

de gás, e se necessário complemento ou substituição da mesma; limpeza dos filtros, gabinetes e

outras partes.

Elevador de acessibilidade (no Edifício Sede), e monta-cargas (no Shopping Sebrae): - vistoria

técnica para verificar o funcionamento dos equipamentos e indicar a necessidade de substituição de

algum componente; - verificação da tensão nos cabos e seu estado de conservação; - lubrificação

das guias; - inspeção do sistema de freios; inspeção do quadro comando, sensores de acionamento e

de fechamento das portas.

99

Higienização e dedetização dos ambientes que compõem o edifício sede: - empresa contratada

efetua mensalmente o controle de pragas e insetos nas dependências das edificações na cidade de

João Pessoa.

O Sebrae/PB utilizou 3 (três) imóveis locados pelo poder público, conforme quadro abaixo:

Quadro 22. Imóveis locados pelo poder público Sebrae/PB.

Agencias Endereço Locado

Cajazeiras Rua Padre Inácio Rolim, 497 - Centro. Prefeitura

*Itaporanga Rua Elvidio de Figueiredo, S/N - Centro Prefeitura

**Patos Rodovia BR 230, Km 334 - Loteamento Ana Leite SUPLAN


*Implantamos a Agência Regional de Itaporanga, que atenderá toda a região do Vale do Piancó, e para tanto foi

instalada em prédio locado pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, cabendo ao Sebrae a adequação da estrutura física e

inauguração da nova agência em 29 de dezembro.

**Com a conclusão da obra do Rodoshopping na cidade de Patos, a Agência Regional passou a funcionar nessa nova

localização, porém aguardamos o desembaraço dos documentos junto a SUPLAN, para registro definitivo de

propriedade. O edifício da Rua do Prado foi utilizado como depósito temporário de bens para redistribuição com outras

agências. Ao concluirmos esta ação, o prédio será desocupado.

5.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Para que o Sebrae/PB possa atuar e produzir de forma eficiente os melhores resultados em benefício

dos pequenos negócios, as estratégias de Tecnologias da Informação configuram-se como fatores

essenciais para imprimir velocidade nos processos de negócio, bem como gerar produtos e serviços

baseados em tecnologia que contribuam com o alcance dos indicadores institucionais. Logo,

prospectar, desenvolver, adquirir e implementar soluções e iniciativas relacionadas à tecnologia da

informação, promovendo ganhos em velocidade e qualidade no atendimento ao cliente e nas

operações internas, alinhados aos desafios estabelecidos no Mapa Estratégico do Sebrae/PB e no

seu PPA, formam a essência da Gestão da Tecnologia da Informação.

Por meio da disponibilidade de plataformas tecnológicas e de serviços que assegurem a execução

dos principais sistemas e bases de dados que suportam as operações estratégicas e de gestão,

contemplando: Planejamento, Orçamento, Monitoramento, Finanças, Atendimento ao Cliente e

Processos, descritos a seguir:

a) Relação dos sistemas e a função de cada um deles:

Planejamento, Gestão e Monitoramento da Estratégia:

Sistema de Gestão Estratégica – SGE - Sistema de Gestão Estratégica para elaboração de

planejamento, orçamento e gestão online dos projetos/atividades do Sistema Sebrae.

Utilizado por todos os dirigentes, gerentes e gestores de projetos/atividades.

Sistema de Monitoramento Estratégico – SME - Sistema para geração de relatórios de

acompanhamentos de metas físicas, financeiras e metas mobilizadoras do Sistema Sebrae,

com disponibilidade de monitoramento por Unidade da Federação. Contempla um conjunto

de relatórios derivados das bases de dados dos sistemas corporativos que permite o

acompanhamento diário da execução das metas físicas e financeiras estabelecidas em cada

projeto/atividade.

Execução Financeira/Contábil – RM Corpore - Sistema integrado de todos os processos

administrativos e financeiros do Sebrae/PB, contemplando os módulos a seguir:

100

1) Módulo de cadastro e contratos, almoxarifado e recebimentos (RM Núcleus): concentra

os módulos de Contratos e Convênios, Controle de Almoxarifado, Execução Orçamentária e

Escrituração Fiscal, trabalhando de forma integrada com os módulos financeiro, fiscal e

contábil.

2) Módulo financeiro (RM Fluxus): módulo de gestão financeira, trabalhando integrado com

os demais módulos.

3) Módulo contábil (RM Saldus): módulo de gestão contábil, trabalhando integrado com os

demais módulos.

4) Módulo fiscal (RM Líber): módulo de gestão fiscal, integrado com os demais módulos.

5) Módulo patrimonial (RM Bonum): módulo de controle patrimonial, também integrado

com os demais módulos.

6) Módulo gestão de pessoas (RM Vitae): módulo para gerenciamento de pessoas, integrado

com os demais módulos RM.

Gestão de metas físicas/Atendimento ao Cliente

SiacWeb - Sistema integrado de atendimento ao cliente, destinado ao registro e

acompanhamento das ações demandadas pelos clientes, contemplando os módulos de

atendimento integrado, consultoria e educação.

Portal Sebrae – Portal de interação com o cliente, contemplando inclusive atendimento à

distância.

Loja On-line – Espaço para contratação de cursos e inscrições em eventos, realizados pelo

Sebrae/PB, por meio digital.

Apoio a processos decisórios

SEAP – Sistema de Apoio ao Processo Decisório – Sistema pelo qual gestores e gerentes

na elaboram, tramitam e controlam de assuntos, sejam eles de/para: ABS – Aquisição de

bens e contratações de serviços; ATP – Análise técnica de projeto; DRF – Documento de

referência; MIS – Missão internacional; PTR – Patrocínio. Os quais são enunciados pelas

Unidades Estaduais e Agências Regionais do Sebrae/PB e que devem ser apreciados por sua

DIREX. A Diretoria, bem como as demais partes interessadas no processo, conseguem

acompanhar a implementação das decisões através da situação apontada no sistema.

SIFIG - Sistema de Fluxo de Informações Gerenciais, que suportam os processos internos

de gestão das diversas Unidades, a exemplo das solicitações de compras e serviços junto a

CLOG, solicitações de diárias, passagens aéreas, materiais, transportes, solicitação de

usuários, registro de ponto negativo, programa de adequação da estrutura organizacional,

entre outras.

b) Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas

justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;

Os processos de aquisição de novos sistemas seguem as regras estabelecidas no Regulamento de

licitações e de contratos do Sistema Sebrae, bem como na Instrução Normativa de Compras. Foi

também recém aprovada pela Diretoria Executiva a Metodologia para Desenvolvimento de

Sistemas e Geração de Informações, com o objetivo de Padronizar os processos de solicitação e

desenvolvimento de sistemas de software geridos pela área de TI do Sebrae/PB, tendo como

elementos essenciais documentos, modelos, diagramas e procedimentos apropriados para atividades

de definição, construção, implantação e melhoria dos sistemas informatizados, atendendo às

demandas de informações estruturadas de natureza operacional ou estratégica. Os principais

objetivos específicos da metodologia e as atividades contempladas são:

Implantar fluxo de solicitação de desenvolvimento, implantação e/ou melhoria dos sistemas;

Formalizar, através da integração entre a TI, clientes e fornecedores as necessidades de

informações que servirão de subsídios para definição dos requisitos do sistema;

101

Propor infraestrutura e artefatos para o desenvolvimento de sistemas, destacando a maneira

como é assegurada a evolução do produto de forma a alcançar os objetivos do negócio;

Melhorar o direcionamento no atendimento dos requisitos de negócio estabelecidos para o

projeto de sistema desenvolvido internamente;

Agregar qualidade e continuidade do produto gerado, de forma a oferecer um eficiente

controle de versão para atender às possíveis alterações nos requisitos do processo/negócio;

Estabelecer uma notação padronizada para elaboração da documentação técnica e manuais

de usuário;

Atender aos critérios de Excelência e melhores práticas em gestão de Informações e

Conhecimento (FNQ/KPMG).

Principais atividades estabelecidas:

Solicitação de Desenvolvimento/Implantação/Melhoria dos Sistemas de Informações

Levantamento dos Requisitos

Análise

Projeto

Implementação (Desenvolvimento, Homologação, Implantação e Manutenção)

Elaboração da Documentação Técnica

Elaboração do Manual do Usuário

c) Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do relatório de gestão,

incluindo a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato,

dados dos fornecedores e vigência.

Quadro 23. Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do relatório de gestão.

Nº do

Contrato Objeto Vigência

Fornecedores

Custo

Valores

Desembolsados

2014 CNPJ Denominação

CT.0053.12

CONTRATACAO

DE EMPRESA

ESPECIALIZADA

NA PRESTACAO

DE SERVICOS

DE

DIGITALIZACAO

E INDEXACAO

DE

DOCUMENTOS

NOS MOLDES

DO TERMO DE

REFERENCIA.

3/7/2012 a

3/7/2015

10.797.787/0001

-18

ADRIANA

CORREIA DE

ARAUJO ME

171.249,28 50.201,77

102

CT.0085.14

PRESTAÇAO DE

SERVIÇOS DE

APOIO E

SUPORTE NA

AREA DE

INFRAESTRUTU

RA E SISTEMAS

DE

TECNOLOGIA

DA

INFORMAÇAO

ENGLOBANDO

PROCESSOS

CONFORME

ESPECIFICAÇOE

S E

QUANTITATIVO

S

ESTABELECIDO

S NO EDITAL E

SEUS ANEXOS.

5/12/2014

a

5/12/2015

10.547.048/0001

-78

BIT

SOLUÇOES

LTDA

439.776,00 36.648,00

CT.0002.13

EMPRESA

ESPECIALIZADA

NO

DESENVOLVIME

NTO DE

APLICAÇÕES

WEB,

CONTEMPLAND

O

DESENVOLVIME

NTO E

INTEGRAÇÃO

DE

TECNOLOGIAS

COM AS BASES

DE DADOS DO

SEBRAE/PB

(SIACWEB E

CORPORE RM).

18/1/2013

a

18/1/2015

09.414.386/0001

-52

DRIESKENS

& DORE

SERVICOS

DE

TECNOLOGI

A E

EQUIPAMEN

TOS DE IN

161.000,00 80.500,00

CT.0012.11

PRESTAÇAO DE

SERVIÇOS VIP

EMPRESARIAL

PLUS NAS

AGENCIAS DE

GUARABIRA E

PATOS.CODIGO

CLIENTE:

185692-0004 .

28/3/2011

a

28/3/2015

33.530.486/0001

-29

EMPRESA

BRASILEIRA

DE

TELECOMUN

ICAÇÕES S.A-

EMBRATEL

61.706,87 19.321,95

CT.0030.11

PRESTAÇAO DE

SERVIÇOS VIP

ESPECIAL/UNIC

O(JPA/CG).CODI

GO CLIENTE:

185692-0001 E

185692-0000.

29/6/2011

a

29/12/201

4

33.530.486/0001

-29

EMPRESA

BRASILEIRA

DE

TELECOMUN

ICAÇÕES S.A-

EMBRATEL

301.871,59 87.023,48

103

CT.0001.12

SERVIÇOS DE

COMUNICAÇAO

DE DADOS POR

MEIO DE UMA

REDE

MPLS/VPN, E

FORNECIMENTO

DE

EQUIPAMENTOS

E SERVIÇOS

NECESSARIOS

PARA

IMPLANTAÇAO

DOS ACESSOS A

REDE DO

SEBRAE/PB, EM

CONFORMIDAD

E COM AS

ESPECIFICAÇOE

S TECNICAS

MINIMAS

DEFINIDAS NO

EDITAL DA

LICITAÇAO.

2/1/2012 a

2/1/2016

33.530.486/0001

-29

EMPRESA

BRASILEIRA

DE

TELECOMUN

ICAÇÕES S.A-

EMBRATEL

2099203,39 494.708,29

CT.0068.14

PRESTAÇAO DE

SERVIÇOS

ESPECIALIZADO

S DE

DISPONIBILIZAÇ

AO DE LINK

ALTERNATIVO

DE ACESSO A

INTERNET, COM

FOCO EM

ADEQUAR AS

CONDIÇOES

PARA O

REGISTRO DE

INFORMAÇAO

EM ACESSO NOS

SISTEMAS QUE

ATENDEM A

AGENCIA DO

SEBRAE/PB NO

MUNICIPIO DE

MONTEIRO.

24/10/201

4 a

24/10/201

5

12.258.361/0001

-11

ITANA

GABRIELA

DO

NASCIMENT

O BEZERRA

8.640,00 1.540,00

104

CT.0082.14

PRESTAÇAO DE

SERVIÇOS

ESPECIALIZADO

S DE

DISPONIBILIZAÇ

AO DE LINK

ALTERNATIVO

DE ACESSO A

INTERNET COM

FOCO A

ADEQUAR AS

CONDIÇOES

PARA REGISTRO

DE

INFORMAÇOES

EM ACESSO NOS

DEMAIS

SISTEMAS QUE

ATENDEM A

AGENCIA DO

SEBRAE/PB NO

MUNICIPIO DE

CAJAZEIRAS.

25/11/201

4 a

25/11/201

5

06.292.667/0001

-91

NETLINE

TECNOLOGI

A EM

TELECOMUN

ICACOES

LTDA - ME

3.000,00 0

CT.0052.14

LOCAÇAO DE

EQUIPAMENTOS

DE

INFORMATICA

PARA O

ALUGUEL DE 11

NOTEBOOKS

DESTINADOS A

REALIZAÇAO

DOS

TRABALHOS

DOS NOVOS

FUNCIONARIOS

DO SEBRAE/PB

ADVINDOS DO

PROGRAMA DE

TRAINEE.

11/8/2014

a

11/12/201

4

19.289.292/0001

-52

NIEREMBER

G JOSE

PEREIRA DE

LYRA

RAMOS

05252497451

10.560,00 10.560,00

CT.0069.14

SERV.

ESPECIALIZADO

S EM

PLATAFORMA

DE

INFRAESTRUTU

RA

DINAMICA/CLO

UD COMPUTING,

CONTEMPLAND

O ALOCAÇAO

DE ESPAÇOS EM

SERVIDORES

PARA COPIA DE

SEGURANÇA E

ACESSO

ALTERNATIVO

AS BASES DE

DADOS E

ARQUIVOS DO

SEBRAE/PB

24/10/201

4 a

24/10/201

5

06.985.306/0001

-20

SERVHOST

INTERNET

LTDA - ME

12.780,00 0

105

CT.0009.10

MANUTENÇAO

DOS SISTEMAS

CORPORE RM

CONTEMPLAND

O CESSAO DE

DIREITOS DE

USO DE

SOFTWARE

SERVIÇOS

MENSAIS DE

SOFTWARE.

10/3/2010

a 9/3/2015

53.113.791/0012

-85 TOTVS S.A 185.487,28 38.812,32

CT.0025.14

PRESTAÇAO DE

SERVIÇOS DE

SUPORTE

TECNICO,

MANUTENÇAO E

EVOLUÇAO

TECNOLOGICA

DOS SISTE4MAS

QUE UTILIZAM

A TECNOLOGIA

LIGHT BASE E

SEUS MODULOS

(GOLDEN

TRACK, GED E

GOLDENDOC),

QUE, POR SUA

VEZ, SUPORTAM

O SISTEMA DE

FLUXO DE

INFORMAÇOES

GERENCIAIS.

12/5/2014

a

12/5/2015

06.318.510/0001

-98

TRANSITO

WEB

CONSULTORI

A COMERCIO

E SERVIÇOS

LTDA

48.000,00 32.000,00


Além de assegurar as operações em andamento, por meio dos contratos apresentados, a Unidade de

Tecnologia da Informação desenvolveu e implementou a fase de aquisições de equipamentos

licenças e serviços no âmbito do Projeto de modernização da infraestrutura tecnológica, aprovado

pela Direx do Sebrae/PB, por meio de processo SEAP, DRF 27/2014 - 25/04/2014 e Pela Diretoria

Nacional (Direx 11/2014), com o propósito de modernizar, ampliar e otimizar a infraestrutura e

segurança de informação, para prover serviços de tecnologia da informação estritamente ligados ao

cumprimento dos objetivos estratégicos e da missão do Sebrae, por meio da aquisição e implantação

de infraestrutura de servidores e estações de trabalho e atualização de licenças de software que

permitam executar com adequado nível de velocidade e qualidade as ferramentas integrantes da

Plataforma Platina e do Sistema de Relacionamento com o cliente, bem como demais sistemas

corporativos. O Projeto contemplou investimentos na ordem de R$ 1.600.000,00, sendo 70% de

aporte dos recursos por parte do Sebrae Nacional e 30% como contrapartida do Sebrae/PB,

contemplando todas as Agências Regionais.

Ainda como atividades relevantes destacam-se:

Sensibilização para a importância da proteção das informações e divulgação da Política de

Segurança da informação, considerando colaboradores, estagiários e fornecedores;

Elaboração e implantação de Plano de Contingência de Negócios

Implantação de novas versões do Sistema de Gestão de Pessoas e Avaliação de

Competências

Implantação de versão atualizada do Sistema Corpore RM, contemplando correções e

integrações nos diversos processos financeiros, contábeis e de pessoal.

106

Realização e consolidação da pesquisa de satisfação no Uso de Sistemas Corporativos

Automação de eventos por meio de sistema de gestão, assegurando o registro de métricas e

atividades em tempo real.

Implantação de equipamentos e Software de Gestão de Ponto Eletrônico

Desenvolvimento de aplicação em plataforma tecnológica atualizada para registro e gestão

dos atendimentos, integrado com o Siacweb.

Modernização do parque de impressoras na Sede e nas Agências Regionais

Ampliação das velocidades de links de acesso à Rede Corporativa e à Internet na Sede e nas

Agências Regionais.

Ampliação da estruturação tecnológica na Agência Regional de Patos e aquisição de

tecnologias para as demais Agências e Sede, contemplando a implantação de projeto de rede

local de alta perfomance (Gigabit) e tecnologia de virtualização de desktop como plataforma

de dimensionamento e ampliação da infraestrutura de TI para o negócio.

Implantação de mecanismos de registro de acesso e proteção do ambiente Data Center

Desenvolvimento de ferramenta para Gestão do Programa de Desenvolvimento de

Fornecedores

5.4 OUTROS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

5.4.1 Principais Ações

a) Projeto de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF)

Com o objetivo de promover a capacidade de desempenho superior dos fornecedores de bens e

serviços, assegurando oportunidade de ganhos de produtividade e aumento da qualidade, o

Sebrae/PB deu continuidade ao PDF em 2014 com a inserção de mais 12 (doze) empresas na

metodologia. Dessas, 75% são micro e pequenas empresas.

Quadro 24. Empresas atendidas pelo Projeto de Desenvolvimento de Fornecedores.

EMPRESA PORTE OBJETO

APOITUR Viagens e Turismo LTDA EPP Agenciamento de Hospedagens e

Traslados Nacionais e Internacionais

HUASHPrestadora de serviços LTDA Médio Porte Contratação Mão de Obra Terceirizada

SOFRIO Refrigerações LTDA EPP Serviço de manutenção de ar

condicionado

R &C TrasnsporteLTDA EPP Locação de ônibus

CANOPUS Turismo Operadora de Viagens LTDA ME Locação de ônibus, microônibus, vans e

utilitários

GRÁFICA JB Médio Porte Confecção de material gráfico

COMBATE-Segurança de Valores LTDA Médio Porte Serviço de vigilância

Germana Andréa Queiroz Oliveira MEI Serviço de coffee break

TransbrazLtda EPP Locação de ônibus, microônibus, vans e

utilitários

Maria Conceição Alves de Assis – ME ME Serviço de coffee break

SOMESSO – Soc. Médica de Segurança e Saúde

Ocupacional S C EPP

Serviço de segurança e medicina do

trabalho

QUALITAREAgência de Internet LTDA ME Serviço de gerenciamento, monitoramento

e produção de conteúdo em redes sociais

Fonte: Sebrae/PB, UAF, relatório gerencial do projeto.

107

Os contratos passaram a serem avaliados em cinco dimensões/indicadores (Atendimento; Prazo;

Satisfação; Falhas e Qualidade). Foram realizadas quatro avaliações durante o processo de

implantação. Elas aconteceram, de forma mensal, no período de maio a agosto de 2014.

Os números gerais por indicador serão retratados abaixo, onde evidencia a evolução do T0 para o

TF, principalmente no indicador falha com um ganho na gestão dos contratos em mais de 24%.

Quadro 25. Indicadores do projeto PDF.

INDICADOR T0: Mai/14 T1: Jun/14 T2: Jul/14 Tf: Ago/14 Var. %

To/Tf

Atendimento 83% 86% 93% 95% 14,16

Prazo 82% 87% 94% 96% 16,99

Satisfação 81% 81% 89% 91% 11,58

Falhas 79% 88% 92% 98% 24,39

Qualidade 80% 81% 88% 91% 13,08


Gráfico 10. Consolidado por Dimensão - PDF.


Os números evidenciam os resultados que o PDF vem proporcionando. Reduzimos as

informalidades na gestão dos contratos e aumentamos a produtividade nos serviços prestados. Esses

fornecedores continuam o trabalho de melhoria enquanto existir contrato com o Sebrae/PB.

O que enriqueceu o trabalho do PDF- ciclo 2014 foram os depoimentos dos fornecedores. E nítido

os benefícios que esse programa vem proporcionando a gestão dos contratos e na prestação de

serviços. Segue abaixo alguns depoimentos coletados:

"Com o PDF tivemos a oportunidade de estreitar e melhorar ainda mais nosso relacionamento com

o Sebrae/PB. Há vários anos já prestamos serviço ao Sebrae e sabemos da nossa responsabilidade,

pois na realidade o cliente que transportamos é um cliente final do Sebrae e qualquer falha nossa,

aos olhos deste cliente final, automaticamente recai sobre o sobre o Sebrae. O PDF nos

oportunizou formalizar processos que até então pareciam meros detalhes, mas que estes sim

fizeram a diferença. Com isso, não só os serviços prestados ao Sebrae, mas a todos os clientes,

obtiveram alguma melhoria. Na minha concepção, o Sebrae/PB passou do papel cliente ao papel

de PARCEIRO/ CONSULTOR, pois nos deu a oportunidade de, na prática, aprender a vender e

produzir melhor." Áureo Braz – Diretor da empresa Transbraz.

108

“O Programa PDF em nossa empresa nos alertou para a melhoria da qualidade dos nossos

atendimentos e nos prazos dos nossos serviços. Observamos também que o retorno ao nosso cliente

melhora o nosso feedback”. Aline Oliveira – Proprietária da empresa Somesso.

“O PDF está sendo algo por demais importante no relacionamento do Sebrae com os fornecedores,

primeiro pela organização de tudo que envolve o fornecimento de insumos e serviços, e segundo

pela praticidade dos contatos, encaminhamentos de documentos e até agilidade de pagamentos.

Outro ponto importante foi a coerente centralização destes serviços. Por tanto, parabéns à todos

da equipe CLOG e à nós, que participamos. Estamos colocando em prática não só com o Sebrae

mas também com os outros fornecedores. Gostaríamos de agradecer imensamente por esta lição”.

Izaul Lopes – Diretor da empresa Apoiotur.

“O PDF serviu para que, como fornecedor, repensássemos nossos processos de forma geral,

inclusive com relação aos serviços prestados a todos os nossos clientes. E, dentro de nossa equipe

gerou a curiosidade e vontade de saber como estávamos contribuindo com o cliente e como

poderíamos contribuir ainda mais, visando sua satisfação e a realização de todas as demandas”.

Mariana Carneiro – Diretora da empresa Qualitare.

Figura 9. Reunião de Encerramento: Fase I Ciclo 2014 - PDF.


b) Controle da Economicidade e implantação do SAC

O Controle da economicidade é um controle prévio das compras e contratações de serviços a serem

realizadas pelo Sebrae/PB. Com essa análise antecipada, as contratações e compras se tornaram

mais eficientes, seguras e, principalmente, econômicas. Melhorias nas avaliações dos custos e

preços dos serviços, obras e aquisições de qualquer natureza, geram economias significativas para o

Sebrae/PB.

Ela tem como objetivo examinar, sob a ótica da economicidade e da eficiência os procedimentos de

aquisição, buscando obter os melhores resultados possíveis para uma determinada alocação de

recursos físicos, financeiros, econômicos e humanos em um dado cenário socioeconômico.

Após análise dos indicadores da economicidade, ano passado, identificamos a necessidade de

estruturar um setor para apoiar os gestores na elaboração dos pedidos de compra/contratação, na

elaboração dos termos de referência e processo de pagamento. Esse setor foi implantado em 2014,

no formato piloto na Agência de João Pessoa, e denominado SAC (Setor de Apoio as Contratações)

com objetivo de tornar o processo de solicitação das contratações mais ágil e eficiente, estruturando

uma área com pessoas alinhadas com os procedimentos de contratação, melhorando o fluxo e a

qualidade do envio das informações necessárias as aquisições até a CLOG/Economicidade. Foi uma

medida de gestão para a melhoria do trâmite da origem até a execução da análise pela

economicidade.

109

Em 2014, 4 (quatro) estados do Sistema Sebrae (BA, MG, MT, PI) realizaram visita técnica para

conhecer a prática de controle da economicidade como forma de melhoria das contratações. E essa

prática foi reconhecida e indicada, pelo segundo ano, para o Banco de Boas Prática do

Sistema Sebrae - Modelo de Excelência em Gestão – FNQ.

Figura 10. Visita técnica - PDF.


c) Realização do 1º Encontro de Fornecedores do Sebrae/PB

Em 2014 realizamos o primeiro encontro de fornecedores com uma visão sistêmica e abrangendo

todos os canais de fornecimento (compra direta, licitação e editais de credenciamento). Na ocasião

tivemos a participação de 60 (sessenta) fornecedores que alinharam as principais informações

necessárias a prestação dos serviços e contribuíram apresentando sugestões e oportunidade de

melhorias para a relação fornecedor x Sebrae.


5.4.2 Resultados

a) Controle da Economicidade

Os três gráficos a seguir, evidenciam um histórico de melhorias na qualidade das contratações, onde

os gestores estão sendo capacitadas, constantemente, para formalizarem solicitações seguindo os

procedimentos de contratações mais eficientes com melhor especificação e detalhamento do objeto

110

a ser contratado e adequada estimativa das quantidades a serem adquiridas, fundamentando em

históricos de consumo anterior e planejamento. A melhoria na qualidade das pesquisas de preço é

notória com a exigência de serem informados os valores unitários, por itens, e não apenas valores

globais da proposta, favorecendo assim para uma análise mais precisa dos serviços/bens a serem

adquiridos pelo Sebrae/PB.

Gráfico 11. Diagnóstico de Não Conformidade. Há descrição adequada do objeto?


Gráfico 12. Diagnóstico de Não Conformidade. Há justificativa adequada das quantidades?


Gráfico 13. Diagnóstico de Não Conformidade. Há pesquisa de preços unitários?


111

A análise da economicidade tem o objetivo precípuo de garantir que apenas se efetive contratações

em que o atendimento do princípio da economicidade esteja garantido. Diante desta premissa, o

principal indicador é a verificação das condições de prosseguimento do processo. No primeiro

diagnóstico 100% dos processos não tinham condições de prosseguimento em face do não

atendimento dos pressupostos da economicidade. Com as medidas adotadas em 2011 ao final do

período esse percentual já havia diminuído para 67% e no último diagnóstico, realizado ao final de

2014, o percentual decresceu para 19%. Ou seja, 19% dos processos foram devolvidos para as áreas

demandantes corrigirem, e em seguida proseguiram com a contratação dentro dos padrões do

controle.

Gráfico 14. Diagnóstico de Não Conformidade. Processo está em condições de prosseguimento?


Fica evidenciada a evolução na análise dos nossos processos de compras e contratações e melhorias

nas solicitações por parte dos gestores. Ainda precisamos avançar nesse trabalho de melhoria dos

processos de contratação.

A implantação do Controle da Economicidade, com ajustes nas solicitações (melhor definição do

objeto e suas especificações, pesquisa de preço homogênea, padronização das contratações), gerou

uma economia para o Sebrae/PB em 2014 de R$ 197.364,49 (cento e noventa e sete mil,

trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

b) Licitações:

Processos licitatórios realizados durante o ano de 2014 e seus comparativos:

Quadro 26. Processos licitatórios realizados durante o ano de 2014 e seus comparativos.

Por Modalidade 2012 2013 2014

Convite 7 11 23

Concorrência 0 1* 1

Pregão 35 47 35

Leilão 1 0 0

TOTAL 43 59 59


* Processo em fase recursal, na época.

112

Em relação ao ano de 2012, as contratações através de licitação cresceram 37,21%, ou seja, em

2012 foram realizados 43 (quarenta e três) processos licitatórios e em 2013 foram 59 (cinqüenta e

nove).

Os números demonstram que o Sebrae/PB vem realizando processos mais seguros e dentro da

legalidade exigida, com contratações através de procedimentos licitatórios.

A economia gerada para o Sebrae/PB em 2014 na etapa do certame foi de R$ 792.641,29

(setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).

O quadro a seguir demonstra as economias geradas nos últimos anos nas licitações:

Quadro 27. Economias geradas nos últimos anos nas licitações.

Indicador Economia

2012

Economia

2013

Economia

2014 TOTAL

Economicidade das

Licitações 524.069,00 520.544,14 792.641,29 1.837.254,43


No ano de 2014 a economia gerada na análise do Controle da Economicidade e a gerada na

licitação somam um valor de R$ 990.005,78 (novecentos e noventa mil, cinco reais e setenta e

oito centavos).

c) Sistema de Gestão de Credenciado (SGC):

Levantamento das solicitações enviadas e contratações feitas em 2014:

Quadro 28. Solicitações enviadas e contratações feitas em 2014.

Número de Solicitações das Agências/Unidades: 2.531 100,0%

Número de Contratações Efetivadas 2.452 96,9%

Número de Solicitações Não Atendidas 79 3,1%


Em relação ao ano passado, as contratações efetivadas via SGC foram 11,0% superiores. Em 2013

foram efetivadas 2.208 contratações. Comparando o ano de 2012 com 2014, esse índice aumenta

para 24,4%. Mais ações sendo realizadas em prol das micro e pequenas empresas da Paraíba.

Quadro 29. Comparação entre o número de contratações efetivas 2014/2013.

CONTRATAÇÃO 2013 2014 Var.%

Consultoria 848 962 13,4%

Instrutoria 1.366 1.490 9,0%

TOTAL 2.208 2.452 11,0%


Números das contratações efetivadas por agência são os seguintes:

Quadro 30. Contratações efetivas por agência.

Agências

TOTAL de

Contratações

Efetivadas

%

Araruna 66 2,7

Cajazeiras 58 2,4

113

Campina Grande 672 27,4

Guarabira 144 5,9

João Pessoa

(Agência) 858 35,0

João Pessoa

(Unidades) 158 6,4

Monteiro 87 3,5

Patos 238 9,7

Pombal 90 3,7

Sousa 81 3,3

TOTAL 2.452 100,00


41,4% das contratações foram realizadas em João Pessoa. Se considerarmos Campina Grande o

índice sobe para 68,8%, evidenciando que os maiores volumes de contratações estão nessas duas

regiões.

d) Dispensa/Inexigibilidade/Cadastramento (ART.43 RLCSS)

Quadro 31. Autorização de Compra/Serviço (ACS) - Dispensa/Inexigibilidade/Cadastramento.

AUTORIZAÇÕES EMITIDAS 2012 2013 2014

Autorização de Compra/Serviço (ACS) 1.120 1.527 1.992


Aumento, em 2014, no volume de emissões de autorizações de compra/serviço em relação a 2012

de 77,9%. Atendemos mais os clientes internos, contribuindo para a realização das metas do

Sebrae/PB.

As compras diretas e inexigibilidades acima de R$ 400,00 (quatrocentos reais), efetivadas em 2014

através de ACS, foram adquiridas em 72,3% de micro e pequenas empresas e empreendedores

individuais.

Quadro 32. Contratação Direta/Inexigibilidade por porte da empresa contratada.

TOTAL DE CONTRATAÇÃO

DIRETA/INEXIGIBILIDADE R$ 8.962.957,86 Var. %

Pessoa Física R$ 437.537,00 4,88%

Empreendedor Individual R$ 339.953,00 3,79%

Microempresa R$ 4.655.075,60 51,9%

Empresa de Pequeno Porte R$ 1.489.060,43 16,61%

Empresa de Médio Porte R$ 90.217,13 1%

Empresa de Grande Porte R$ 162.548,70 1,81%

Assoc./ Entidade Sem Fins L R$ 1.788.566,00 19,95%


5.4.3 Execução Total das Contratações/Compras em 2014

Execução do Sebrae/PB considerando aquisições realizadas em 2014 e as execuções fruto de

contratos de exercícios anteriores que estavam vigentes:

114

Quadro 33. Execução Total das Contratações/Compras em 2014.

Modalidade Total Contratado

R$

Total Pago em

2014

R$

%

TOTAL DISPENSA 8.277.849,80 7.201.746,29 15,62

TOTAL SGC 9.450.645,00 9.450.645,00 20,50

TOTAL SEBRAEtec 5.231.706,22 5.231.706,22 11,35

TOTAL INEXIGIBILIDADE 2.231.396,68 1.879.965,35 4,08

TOTAL CONVITE 3.187.992,49 2.373.592,60 5,15

TOTAL CONCORRÊNCIA 3.042.720,10 1.067.179,23 2,31

TOTAL PREGÃO - REGISTRO DE PREÇO 2.545.745,11 1.643.105,73 3,56

TOTAL PREGÃO 41.184.908,36 17.250.957,84 37,42

TOTAL GERAL 75.152.963,76 46.098.898,26 100,00


OBS:Valores referente a despesas de pequeno vulto abaixo de R$ 400,00 (quatrocentos reiais), caixinha, adiantamentos,

conforme instrução normativa de compras (IN 03/00 ). Não sendo possível identificar a natureza de despesa.

OBS: Não foram consideradas as despesas: Salários, encargos, previdência privada, assistência médica (Unimed),

diárias, estagiários, impostos, despesas financeiras, tributárias, depreciação, água/luz (monopólios).

OBS: Em virtude do grande volume de lançamentos, alguns fornecedores prestaram serviços em mais de uma natureza

de despesa, podendo assim, ter ocorrido alguns ajustes entre naturezas.

Os números demonstram que 48,44% das compras/contratações efetivadas em 2014 foram

geradas de procedimentos licitatórios. Se comparado com 2013, o percentual foi praticamente o

mesmo. Em 2013 o percentual foi de 48,64%.

Com relação à dispensa de licitação, o índice de 2014 foi próximo do exercício anterior que foi

de 15,21%. Evidencia que o trabalho de economicidade e análise prévia das contratações vem

gerando segurança empresarial.

Os processos através de inexigibilidade diminuíram em relação ao exercício anterior. Em 2013 o

índice foi de 5,12% e em 2014 foi de 4,08%, ou seja, 1,04% a menor.

Utilizamos, em 2014, os Editais de credenciamento (SGC, SEBRAEtec, NaN) com o percentual de

31,85%. Em 2013 o percentual foi de 31,04%.

115

6. SUSTENTABILIDADE 6.

SUSTENTABILIDADE

116

O Sebrae/PB adotou, ao longo do ano de 2014, critérios ambientais, em seus processos licitatórios,

visando consolidar sua política de sustentabilidade nas compras e contratações celebradas, cujo

objetivo é transformar poder de compra desta entidade num importante instrumento de proteção ao

meio ambiente.

Nesse contexto, podemos trazer as seguintes evidências:

Na licitação destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de

impressão e cópia, com cessão de impressoras e copiadoras, adotamos alguns critérios de

sustentabilidade ambiental, a saber: Utilizar-se de procedimentos de destinação dos cartuchos e

toners usados de acordo com os seguintes objetivos:

Reaproveitamento ou reutilização das peças e componentes dos cartuchos não sujeitos a

desgastes, efetivados sob supervisão do fabricante do cartucho.

Destinação ambientalmente adequada dos resíduos dos cartuchos, devidamente licenciada

pelo órgão ambiental competente, a ser efetivada pelo fabricante do cartucho ou por

representante autorizado.

Na licitação referente ao registro de preços para aquisições de materiais de Expediente,

Técnico/Didático, Informática, Elétrico, Limpeza, Higiene, de Copa e Refeitório, alguns dos itens,

também, faziam exigências relacionadas à sustentabilidade, a exemplo do Papel A4 Reciclado e do

Detergente Líquido Biodegradável.

Tivemos, ainda, procedimentos licitatórios, cujos objetos compreendiam a prestação de serviços de

confecção de sacolas em papel Craft, ecologicamente corretas e sustentáveis, para serem utilizadas

nas edições do Salão de Artesanato da Paraíba, ocorridas no ano de 2014.

117

7. ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE 7.

ATENDIMENTO AS

DEMANDAS DE ÓRGÃO

DE CONTROLE

118

7.1 TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU

Quadro 34. Deliberações do TCU atendidas.

Deliberações do TCU Atendidas

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

1 046856/2012 6501/2013 1 N/A N/A

Descrição da Deliberação:

Dar ciência ao Sebrae/PB com as recomendações da Controladoria-Geral da União a serem implementadas

na forma consubstanciada no Relatório de Auditoria Anual de Contas 201204045-CGU, especialmente a

recomendação referente à constatação 1.1.1.3 no tocante às eventuais contratações de serviços de segurança

e vigilância na forma recomendada pelo TCU no Acórdão 4887/2009-1ª Câmara, prolatado no TC

013.055/2009-9.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Diretor Superintendente

Síntese da Providência adotada

Foram abertas as sindicâncias recomendadas pela Controladoria Geral da União e os processos foram

concluídos neste exercício.

Fonte: Sebrae/PB, UAUD.

Quadro 35. Deliberações do TCU pendentes.

Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Descrição da Deliberação:

Justificativa para o não atendimento

Setor responsável pela implementação


119

7.2 TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA CGU

Quadro 36. Recomendações da CGU atendidas.

Recomendações da CGU atendidas

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

01

02

03

04

05

06

07

201317187

1.1.1.2

1.1.1.3

1.1.1.4

1.1.1.5

1.1.1.6

1.1.1.7

1.1.1.8

Oficio 25609/2014/NAC1/CGU-

R/PB/SE/CGU-PR

Descrição da Recomendação

1 – Reabrir a prestação de Contas n° 004/2012 e buscar junto à FACE/PB o ressarcimento/regularização ao

Sebrae/PB, da diferença entre a contrapartida mínima (50% do valor total do projeto, que poderá ser composta de

parcela financeira e parcela econômica, sendo que a parcela econômica não poderá ultrapassar o limite de 50% dos

recursos financeiros que o parceiro aportar no projeto) e a exigida (11,64%, conforme o segundo termo aditivo ao

convênio nº 004/2012).

2 – A Unidade deve verificar a efetiva aplicação da contrapartida por meio de documentos comprobatórios e adotar as

medidas cabíveis em caso de não comprovação de sua aplicação pelo partícipe executor.

3 – O Gestor deve notificar o presidente da FACE/PB para que identifique as notas fiscais com o número do convenio.

4 .1 – Reavaliação da prestação de contas para identificar os reais serviços prestados e, consequentemente, quantificar

valores a serem, eventualmente, ressarcidos aos Sebrae/PB.

4.2 – Apuração de eventual responsabilidade para levantar as ações/omissões de empregados no Sebrae/PB em aceitar

prestações de contas incompletas.

4.3 – O gestor deve notificar o presidente da FACE/PB, para que elabore os relatórios mensais que comprovem o

cumprimento do plano de aplicações do convênio.

5- A quitação da prestação de contas do convênio deve ocorrer somente após a devolução dos recursos pela FACE/PB,

referente à taxa administrativa.

6 – Comprovar o recolhimento dos encargos sociais e tributários (INSS e IR) dos consultores antes da aprovação da

prestação de contas final.

7 – Limitar o uso do instrumento de convenio aos casos em que efetivamente houve interesse recíproco e regime de

mútua cooperação, abstendo-se de firmar convênios nos casos de prestação onerosa de serviços ou quando a

participação da convenente for de simples intermediária de contratações, devendo nesses casos proceder à contratação,

mediante o devido processo licitatório nos termos do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sebrae/PB.


Síntese da Providência Adotada

Constatações: 1.1.1.2; 1.1.1.3; 1.1.1.4; 1.1.1.5; 1.1.1.6; 1.1.1.7, foi encaminhada a FACE/PB a correspondência Super

nº 0148/2014, de 27 de outubro de 2014, solicitando a comprovação da documentação, conforme relatório acima

identificado. Quanto à constatação 1.1.1.8 – Foram emitidas orientações às áreas demandantes e foram iniciadas ações

da Unidade de Assessoria Jurídica (UAJ) através de visitas técnicas as agências regionais do Sebrae/PB para esclarecer

dúvidas e orientar os gestores quanto aos procedimentos formais de estabelecimento de parcerias no âmbito desta

entidade. Foi ainda atualizada a IN 01/00, que regulamenta estes procedimentos e estabelece de forma mais clara as

responsabilidades dos envolvidos quando da realização das parcerias. Considerando que esta ação foi implantada em

novembro de 2014, no exercício de 2015, a UAJ fará a divulgação em todas as agências regionais das regras ali

estabelecidas. Com relação à constatação 1.1.15, recomendação dois: foi aberta e concluída a sindicância para apuração

de eventual responsabilidade para levantar ações/omissões de empregados no Sebrae/PB em aceitar prestações de

contas incompletas.

Síntese dos Resultados Obtidos

Quanto aos itens 1.1.1.2 a 1.1.1.7, a FACE/PB reencaminhou documentos que compõem a prestação de contas da

primeira parcela do convênio. A documentação está sendo analisada pela Unidade da Auditoria Interna, que tem prazo

até 28/02/2015, para emitir relatório sobre o processo. Processo de sindicância referente ao item 1.1.1.5 concluída no

exercício.


120

Quadro 37. Recomendações da CGU atendidas.

Recomendações da CGU atendidas

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

01

02

03

201204045

1.1.1.3

1.1.1.4

2.1.1.1

Oficio2969/CGU-R/PB/CGU/PR

Descrição da Recomendação

1. Apurar responsabilidade pela contratação de empresa para prestar serviço de vigilância por valor superior aos

praticados pelo mercado.

2. Apurar a responsabilidade dos responsáveis pela contratação do prestador de serviços por preços superiores aos

salários pagos no mercado de trabalho.

3.Apurar a responsabilidade dos responsáveis pela contratação dos prestadores de serviço, em detrimento da realização

de processo seletivo ou de contrato de terceirização.


Síntese da Providência Adotada

Abertura das sindicâncias através de resolução designando funcionários.

Síntese dos Resultados Obtidos

Foram abertas as sindicâncias recomendadas pela Controladoria Geral da União e os processos foram concluídos neste

exercício.


7.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO

Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por ocorrência

de dano ao Erário, especificando os esforços da unidade jurisdicionada para sanar o débito no

âmbito interno, e também:

a) demonstração da estrutura tecnológica e de pessoal para a gestão da fase interna das TCE:

Nada a informar b) quantidade de fatos que foram objeto de medidas administrativas internas no exercício de

referência: Nada a informar

c) quantidade de fatos em apuração que, pela avaliação da unidade, tenham elevado potencial

de se converterem em tomada de contas especial a ser remetida ao órgão de controle interno

e ao TCU: Apenas um fato, a do convênio 004/2012.

d) quantidade de fatos cuja instauração de tomada de contas especial foi dispensada nos termos

do art. 6º da IN TCU 71/2012: Nada a informar

e) quantidade de tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas e não

remetidas ao Tribunal de Contas da União: Nada a Informar.

121

8. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 8.

INFORMAÇÕES

CONTÁBEIS

122

8.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PARECER DOS AUDITORES

Quadro 38. Demonstração do Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013/2014.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAIBA - Sebrae/PB

DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2014

(Valores expressos em milhares de reais)

Ativo

Nota

31/12/2014

31/12/2013

Passivo

Nota

31/12/2014

31/12/2013

Circulante

Circulante

Caixa e equivalentes de caixa

4

3.698

6.729

Fornecedores

10

365

385

Numerários vinculados a convênios e programas

5

1.397

1.418

Salários e encargos sociais

359

456

Valores a receber

6

2.042

1.934

Impostos a pagar

572

576

Outros créditos a receber

7

143

462

Obrigações com convênios e contratos

11

1.083

2.288

Provisões de férias e 13o salário

12

1.541

1.897

7.280

10.543

Outras obrigações

42

72

Não circulante

3.962

5.674

Realizável a Longo Prazo

Outros Créditos a receber

2

80

Não circulante

Imobilizado

9

8.603

7.494

Outras Obrigações a Apropriar

200

-

Provisões para contingências

13

722

132

8.605

7.574

922

132

Patrimônio Social

14

Superávit acumulado

7.258

8.438

Ajustes de avaliação patrimonial

3.743

3.873

11.001

12.311

15.885

18.117

15.885

18.117

123

Quadro 39. Demonstração dos Resultados para o Exercício findo em 31 de dezembro de 2013/2014.


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2013 E 2014


31/12/2014

31/12/2013

Nota

Receitas operacionais

Receitas com Contribuição Social (CSO) 15

44.930

40.221

Receitas com Contribuição Social do Nacional (CSN) 15

20.728

10.999

Receita de empresas beneficiadas 16

3.735

3.607

Receita de convênios, subvenções e auxílios financeiros 17

2.075

2.527

Outras receitas 18

330

1.012

71.798

58.366

Custos e despesas de operacionalização

Pessoal, encargos e benefícios sociais 19

(24.717)

(18.630)

Serviços profissionais e contratados 20

(32.304)

(22.887)

Despesas de operacionalização 21

(14.798)

(11.267)

Despesas com convênios e programas

-

(524)

Depreciação e amortização

(574)

(508)

Outras despesas

(1.597)

(1.048)

(73.990)

(54.864)

Superávit antes das receitas (despesas) financeiras

(2.192)

3.502

Receitas financeiras 22

1.075

790

Despesas financeiras 22

(193)

(130)

Resultado financeiro líquidos

882

660

Superávit técnico do período

(1.310)

4.162

124

Quadro 40. Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAIBA – Sebrae/PB

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIALPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014


Superávit

Acumulado

Ajustes de

Avaliação

Patrimonial

Total

Saldos em 31 de dezembro de 2012

4.146

4.003

8.149

Incorporação do superávit do exercício anterior

-

Realização do ajuste de avaliação patrimonial

129

(129)

-


4.162

4.162


8.437

3.874

12.311

Realização do ajuste de avaliação patrimonial

130

(130)

-

Partimônio Social

-


(1.310)

-

(1.310)


7.257

3.744

11.001

125

Quadro 41. Demonstração dos Fluxos de Caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013/2014.


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2014


31/12/2014

31/12/2013

Fluxos de caixa das atividades operacionais

Resultado do período

(1.310)

4.162

Ajustes para:

Depreciação e amortização

574

508

Outros

14

(736)

4.684

(Aumentos) reduções nos ativos e aumentos (reduções) nos passivos

Contas Vinculadas

21

230

Créditos a receber

(547)

(1.318)

Transações ativas do Sistema Sebrae

439

(315)

Outros créditos

319

(227)

Depósitos realizáveis a longo prazo

78

8

Fornecedores e cauções

(56)

(281)

Salários, encargos sociais e impostos a pagar

(102)

245

Obrigações com convênios e contratos

(21)

(433)

Provisões de férias e 13o salário

(356)

538

Transações passivas do Sistema Sebrae

(1.184)

1.097

Outras obrigações

6

(41)

Provisão para contingências

590

(426)

Fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais

(1.549)

3.761

Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Aquisição de ativo imobilizado

(1.482)

(778)

Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento

(1.482)

(778)

Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades de

financiamento -

-

Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa

(3.031)

2.983

Caixa e equivalentes de caixa no início do período

6.729

3.746

Caixa e equivalentes de caixa no final do período

3.698

6.729

Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa

(3.031)

2.983

126

Quadro 42. Demonstração dos Resultados Abrangentes para o Exercício findo em 31 de dezembro de 2013/2014.


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE

2013 E 2014


31/12/2014 31/12/2013

Nota

Superávit (déficit) do exercício (1.310) 4.162

Outros resultados abrangentes - -

Resultados abrangente do exercício (1.310) 4.162

127

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS

(Em milhares de Reais)

CONTEXTO OPERACIONAL

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba (“Sebrae/PB” ou

“Entidade”) é uma entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a

forma de Serviço social autônomo, regulada por estatuto, tendo por objetivo fomentar o

desenvolvimento sustentável, a competitividade e o aperfeiçoamento técnico das microempresas e

das empresas de pequeno porte industriais, comerciais, agrícolas e de serviços, notadamente nos

campos da economia, administração, finanças e legislação; da facilitação do acesso ao crédito; da

capitalização e fortalecimento do mercado secundário de títulos de capitalização daquelas empresas;

da ciência, tecnologia e meio ambiente; da capacitação gerencial e da assistência social, em

consonância com as políticas nacionais de desenvolvimento. A Sede da Entidade está localizada à

Avenida Maranhão, nº 983 - Bairro dos Estados - João Pessoa/PB.

O âmbito de atuação do Sebrae/PB constitui-se no apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado

da Paraíba, com vistas à melhoria do seu resultado e ao fortalecimento do seu papel social.

O Sebrae/PB recebe recursos oriundos do Sebrae Nacional que é o responsável pelos repasses de

recursos aos Estados e Distrito Federal para manutenção de suas atividades e projetos, conforme a

Lei nº 8.154, de 28 de dezembro de 1990, mediante contribuição parafiscal das empresas privadas

instaladas no País. Para manutenção de suas atividades poderá eventualmente promover a venda de

produtos e a prestação de serviços ligados aos seus objetivos, sendo os resultados auferidos

aplicados integralmente na manutenção das atividades. As unidades do Sistema Sebrae dos Estados

e do Distrito Federal têm autonomia financeira, administrativa e contábil, sendo constituídos como

entidades juridicamente autônomas.

A Entidade tem como associados:

Banco do Brasil S/A - BB;

Banco do Nordeste do Brasil - BNB;

Caixa Econômica Federal - CEF;

Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA;

Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado da Paraíba- FACEPB;

Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP;

Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba -

FEMIPE;

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba - FECOMÉRCIO;

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ;

Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico - SETDE;

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae;

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;

Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

O Sebrae/PB é uma entidade isenta do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro

Líquido (Lei nº 9.532/97, art. 15 § 1°), por ser uma instituição sem fins lucrativos que presta

serviços sociais autônomos para os quais foi instituída. Considera-se Entidade sem fins lucrativos a

que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine

128

o referido resultado, integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais

(art. 15, § 3º, alterado pela Lei nº 9.718/98, art. 10).

Estará fora do alcance da tributação somente o resultado relacionado com as finalidades essenciais

das entidades sem fins lucrativos. Assim, os rendimentos e os ganhos de capital auferidos em

aplicações financeiras de rendas fixa e variável não são abrangidos pela isenção (Lei n° 9.532/97,

art. 12 § 2° e art. 15 § 2°).

BASE DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

INTERMEDIÁRIAS

Declaração de conformidade e base de mensuração

Estas demonstrações financeiras intermediárias foram elaboradas de acordo com as práticas

contábeis adotadas no Brasil para demonstrações intermediárias, Pronunciamento Técnico CPC

21(R1) aprovado pela Resolução nº 1.174/2009, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

A Diretoria da Entidade aprovou a emissão destas demonstrações financeiras intermediárias em 31

de dezembro de 2014.

As demonstrações financeiras intermediárias foram preparadas com base no custo histórico, exceto

no caso de classe de ativo imobilizado de terrenos e edificações que foram avaliados ao valor justo

(custo atribuído) na data da adoção inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27 (Nota Explicativa nº

09), instrumentos financeiros classificados como caixa e equivalentes de caixa (Nota Explicativa nº

04) e o ativo atuarial da parcela de benefício definido do Plano de Benefícios Pós-Emprego

patrocinado pela Entidade (Nota Explicativa nº 22).

Estas demonstrações financeiras intermediárias são apresentadas em Reais, que é a moeda funcional

da Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o

milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.

Uso de estimativas e julgamentos

A preparação das demonstrações financeiras intermediárias de acordo com as práticas contábeis

adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam

a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os

resultados reais podem divergir dessas estimativas. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas

estimativas e premissas incluem o valor justo dos ativos financeiros (Nota Explicativa nº 24), a

provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota Explicativa nº 06), revisão da vida útil sobre o

ativo imobilizado (Nota Explicativa nº 09), provisões para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas (Nota

Explicativa nº 12) e os ativos, passivos e premissas de aposentadoria e demais benefícios de risco

relativos a planos de benefícios pós-emprego (Nota Explicativa nº 22).

Estimativas e premissas são revistas de forma contínua, pelo menos anualmente. Revisões com

relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e

em quaisquer exercícios futuros afetados.

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

As principais políticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras

intermediárias são substancialmente as mesmas adotadas na preparação das demonstrações

financeiras anuais da Entidade relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.

129

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

31/12/2014

31/12/2013

Caixa - -

Contas Bancárias (i) 669 46

Aplicações Financeiras (ii) 3.029 6.683

Total 3.698 6.729

(i) São disponibilidades imediatas em caixa e em contas-correntes bancárias, cuja posição, no exercício findo em

31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2014, conforme descrito a seguir:

Bancos 31/12/2014 31/12/2013

Banco do Brasil 575 41

Caixa Econômica Federal 2 1

Banco do Nordeste do Brasil 92 4

Total 669 46

(ii) Os recursos aplicados são destinados à manutenção operacional e administrativa da Entidade, conforme

demonstrado a seguir:

Bancos Modalidade do fundo 31/12/2014 31/12/2013

Banco do Brasil Milenio 10 (0,9564% a.m.) 1.868 1.512

Caixa Econômica Federal CDB (0,7824% a.m) 1.191 2.534

Banco do Nordeste do Brasil CDB (0,6540% a.m.) 2 2.637

Sub Total

3.061

6.683

(-) Provisão IR – BB

(15)

-

(-) Provisão IR – CEF

(9)

-

(-) Provisão IR – Outros Bancos

(8)

-

Sub Total

(32)

-

Total 3.029 6.683

(iii) Todas as aplicações financeiras são classificadas como instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por

meio de resultado. As aplicações em fundos são atualizadas com base na cota divulgada em cada mês. O valor

justo dos ativos é igual ao valor contábil registrado.

NUMERÁRIOS VINCULADOS A CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Modalidade do fundo 31/12/2014 31/12/2013

Contas Bancárias

493

387

493

387

Aplicações Financeiras

Banco do Brasil Milenio 10 (0,9564% a.m.) 759

861

Caixa Econômica Federal CDB (0,7824% a.m) 145

170

904 1.031

Total

1.397

1418

130

Correspondem a Recursos Financeiros vinculados aos Programas, projetos e convênios sob

execução do Sebrae/PB, e que são apresentados separadamente da rubrica “Caixa e Equivalentes de

Caixas”, pois não constituem disponibilidade para a manutenção dos processos administrativos e

operacionais da Entidade, conforme pronunciamento técnico CPC 03.

Os saldos das contas vinculadas compreendem a soma dos aportes financeiros de parceiros e a

contrapartida do próprio Sebrae/PB. A utilização de conta única para movimentação e aporte

financeiro é prevista nos contratos dos convênios. As obrigações com parceiros em face dos

depósitos recebidos são registradas na rubrica “Obrigações com Convênios e Contratos”, e

detalhada na Nota Explicativa nº 11.

VALORES A RECEBER

31/12/2014 31/12/2013

Créditos a receber (i) 20 245

Cheques e cartão (ii) 129 204

Convênios a Executar (iii) 1.887 1.040

Transações do Sistema Sebrae (iv) 6 445

Total

2.042 1.934

(i) Creditos a receber referente a operações de venda de produtos e cursos;

(ii) Refere-se a Cheques e Cartões com possibilidades de recebimentos com processos iniciados;

(iii) Refere-se a recursos liberados de convênios com entidades parceiras, aguardando a comprovação de despesa através de

prestação de contas, conforme segue:

Liberação de convênio

31/12/2014

31/12/2013

Liberação de convênios Exerc. Antigos Vigência 671

671

FUND.PARQUE TECN.DA PB 20/10/2008 A 20/04/2013 60

60

IEMPI 14/12/2010 A 12/12/2013 138

138

SENAR 01/04/2011 A 30/08/2014 48

48

FEDERAÇÃO DAS ASSOC.EMP.FACEP 15/05/2012 A 31/12/2013 140

140

FUND.PARQUE TECNOLOGICO DA PB 05/11/2012 A 05/11/2014 60

60


165


60

Liberação de convênios Exerc. 2013

369

369

FUNAPE 25/02/2013 A 31/01/2014 10

10

FIEP 26/04/2013 A 10/11/2014 26

26

ABRASEL 14/10/2013 A 10/12/2013 14

14

SENAR 05/11/2013 A 31/12/2014 112

112

Sebrae/PE 22/07/2013 A 21/07/2015 207

207

Liberação de convênios Exerc. 2014

1.158

-


-


-

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAR 01/04/2011 A 30/08/2014 48

-

Sebrae/PE 22/07/2013 A 21/07/2015 415

-

UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA 07/07/2014 a 07/07/2015 277

-

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAR 05/11/2013 A 31/12/2014 254

-

FIEP 26/04/2013 A 30/11/2014 26

131

(-) Execução de Convênios

(299)

-

ABRASEL 14/10/2013 A 10/12/2013 (14)

-

SENAR 05/11/2013 A 31/12/2014 (112)

-

FUNAPE 25/02/2013 A 31/01/2014 (20)

-

Sebrae/PE 22/07/2013 A 21/07/2015 (153)

-

(-) Devolução de Convênios

(12)

SENAR 09/2011 01/04/11 A 30/08/14 (12)

Total

1.887

1.040

(iv) Refere-se a recursos de projetos e de viagens da contribuição social do Sebrae Nacional (CSO Ressarcimento),

já executados e pendentes de liberação.

OUTROS CRÉDITOS A RECEBER

(v) O grupo é formado pelos adiantamentos a empregados e a terceiros e por créditos diversos relativo à

contribuição social a receber do exercício anterior, conforme apresentado a seguir:

31/12/2014 31/12/2013

Adiantamentos a empregados e a terceiros 112

442

Outros créditos 31 20

Total 143

462

(vi) Os valores de Adiantamentos a empregados e a terceiros, correspondem ao adiantamento de férias de

funcionários do mês seguinte.

TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

São definidos como partes relacionadas os seguintes entes:

Quaisquer entidades integrantes do Sistema Sebrae;

Pessoal chave da Administração;

Fundo de Previdência Privada (SEBRAEPREV).

As transações com as partes relacionadas estão resumidas conforme a seguir:

Transações com o Sistema Sebrae

Créditos com o Sistema Sebrae

Descrição 31/12/2014 31/12/2013

Recursos de CSN a receber (i) -

445

Total -

445

(i) Nesta rubrica são registrados créditos a receber do Sebrae Nacional, relativo aos recursos de “Contribuições

Sociais Nacional - CSN”. O saldo remanescente de CSN registrado em dezembro de 2013 foi recebido no

primeiro semestre de 2014.

132

Obrigações com o Sistema Sebrae

31/12/2014 31/12/2013

CSN a comprovar/devolver (i) 411

1.594

Total 411 1.594

(ii) Nesta rubrica são registradas as obrigações com o Sebrae Nacional, relativo aos recursos de “Contribuições

Sociais Nacionais - CSN” recebidas e ainda não aplicadas nos projetos específicos a que se destinam. Por

ocasião do encerramento do exercício, conforme prevê a IN 37-15, o valor da CSN não utilizado será devolvido

ao Sebrae Nacional. O registro mensal da receita CSN é feito com base nas informações do relatório de

transferência do Sistema de Monitoramento Estratégico (SME). Ao final do exercício de 2014 os acertos

contábeis no Sebrae/PB e no Sebrae Nacional deverão manter o equilíbrio entre os registros de direito e

obrigação entre as partes. As informações do relatório de transferência de CSN do SME serão utilizadas como

única fonte de informação para o acerto final do exercício.

Transações de resultado

Descrição 31/12/2014 31/12/2013

Contribuição Social Ordinária

(CSO) 44.930 40.221

Contribuição Social Nacional

(CSN) 20.728 10.999

Total 65.658 51.220

As transações que afetam o resultado correspondem às contribuições sociais ordinárias, conforme

distribuição definida pelo Sebrae Nacional, com base na arrecadação do ano anterior acrescido da

expectativa de aumento previsto para o exercício atual.

Operações com pessoal-chave da Administração

Empréstimos para diretores

A Entidade não concede empréstimos a diretores e a outros dirigentes.

Remuneração de pessoal-chave da Administração

Contemplam os membros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva. De acordo com o

art.9º, inciso VII do Estatuto Social do Sebrae Nacional e Art. 6º do Estatuto Social dos Sebrae/UF

é princípio sistêmico a não remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal. É

competência dos Conselhos Deliberativo Nacional - CDN e Estadual - CDE a definição de

remuneração e benefícios da Diretoria Executiva.

A seguir, quadro demonstrativo com valores acumulados de remuneração do pessoal chave da

Administração:

31/12/2014 31/12/2013

Remuneração

235 344

Benefícios 33 268

Total

268 612

133

ATIVO IMOBILIZADO

A seguir a movimentação do ativo imobilizado no quarto trimestre de 2014:

Taxa Anual de

Depreciação Valor em

31/12/2013 Aquisições

Valor em

31/12/2014

Terreno -

1.188

200

1.388

Edificações 3,03%

4.949

-

4.949

Móveis e utensílios 10,00%

2.029

43

2.072

Veículos e Assessórios 20,00%

255

-

255

Máquinas/equipamentos 12,50%

578

134

712

Equipamentos de Informática 20,00%

1.155

1.306

2.461

Total do custo

10.154

1.683

11.837

Total da depreciação acumulada

(2.660)

(574)

(3.234)

Total líquido

7.494

(48)

8.603

A variação das aquisições de equipamentos de informática, entre os exercícios de 2013 e 2014, deu-

se em função da extruturação tecnológica da Sede e das Agências Regionais, visando a

modernização da infraestrutura de TI e segurança da informação, conforme aprovação da Direx

através da RO 16/2014.

CONTAS A PAGAR A FORNECEDORES E OUTROS

A seguir, apresentamos saldo de contas a pagar a fornecedores de materiais e serviços e outras

obrigações:

Descrição 31/12/2014 31/12/2013

Fornecedores 365 385

Total 365 385

O prazo médio de pagamento aos fornecedores de materiais e serviços é de 30 dias.

OBRIGAÇÕES COM CONVÊNIOS E CONTRATOS

Refere-se a saldos de recursos resultantes de convênios, ainda não utilizados, conforme

demonstrativo abaixo:

31/12/2014 31/12/2013

Convênios

Sebrae/SEAD 183 -

Sebrae/Softex Farol - 76

Sebrae/MDA 138 128

Sebrae/Setde/Cap.Turismo 63 206

Sebrae/MIDC-Caprino-Ovino - 101

Sebrae/Min/Cienc/Tecnologia 111 99

Sebrae/Setde/Turismo C.Grande - 84

Sebrae/Setde/Art/Eventos 72 -

134

Sebrae/Setde/Mineral 105 -

672 694

Transações do Sistema Sebrae

CSN a Comprovar/Devolver 411 1.594

411 1.594

Total

1.083 2.288

Os valores a comprovar referem-se a verbas recebidas de parceiros nos respectivos convênios que

serão utilizados na execução de projetos. Após a execução e comprovação dos gastos efetuados,

esses montantes serão apropriados ao resultado como receitas de convênios e subvenções.

PROVISÕES TRABALHISTAS

31/12/2014 31/12/2013

Férias e seus Encargos (i) 1.433

1.897

13º e seus Encargos (i) - -

Programa de adequação estrutura organizacional (ii) 108 -

Total 1.541

1.897

(i) Corresponde às provisões de férias, 13º e os respectivos encargos sociais pertinentes, constituídas em função

dos direitos adquiridos pelo quadro de pessoal até a data do balanço;

(ii) Correspondente à provisão sobre valor de benefícios que serão pagos aos funcionários que aderiram ao

programa de adequação da estrutura organizacional.

PROVISÕES PARA RISCOS CÍVEIS, FISCAIS E TRABALHISTAS

A seguir demonstramos a composição das obrigações, por natureza, relacionadas aos processos

judiciais e administrativos classificados pela assessoria interna do SEBRAE/PB como risco

“provável” de perda:

Provisão

31/12/2014 31/12/2013

Riscos Trabalhistas 113 125

Riscos Cíveis 10 7

Riscos Fiscais 599 -

Total 722 132

a. Movimentação das contingências

Trabalhistas Cíveis Fiscais Total

Saldo em 1º de janeiro de 2014 125 7 - 132

Provisões feitas durante o ano 76 3 599 678

Provisões revertidas durante o ano (88)

(88)

Saldo em 31 de dezembro de 2014 113 10 599 722

As provisões foram constituídas com base no parecer da assessoria jurídica do Sebrae/PB e

determinação da diretoria em dezembro de 2014.

135

PATRIMÔNIO SOCIAL

31/12/2014 31/12/2013

Superávit Acumulado

8.568 4.276

Superávit (déficit) do período (1.310) 4.162

Ajuste Avaliação Patrimonial 3.743 3.873

Total

11.001 12.311

Composição do patrimônio líquido

O patrimônio social é representado pelos superávits acumulados bem como pelo saldo de ajuste de

avaliação patrimonial representado pela mais valia do custo atribuído dos bens do ativo imobilizado

quando da adoção inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27, sendo este realizado de acordo com

a depreciação dos bens de origem.

Superávit acumulado

Refere-se aos resultados apurados em exercícios anteriores.

Superávit (déficit) do período

Representa o resultado auferido no exercício social corrente. Após deliberação pela Administração,

esses valores são absorvidos pelo patrimônio social da Entidade. O déficit apurado no exercício

findo em 31 de dezembro de 2014 de R$ 1.310 foi absorvido pelo patrimônio social.

Ajuste de avaliação patrimonial

O saldo apresenta a contrapartida do custo atribuído a determinados bens do imobilizado, resultado

da adoção inicial do CPC 27 – Imoblizado em 2010, que está sendo realizado na proporção dos

itens remensurados.

Receitas com contribuição social

31/12/2014

31/12/2013

Contribuição Social Ordinária (CSO) 44.930 40.221

Contribuição Social Nacional (CSN) 20.728 10.999

Total 65.658 51.220

Contribuição Social Ordinária (CSO)

Nesta conta são registradas as contribuições sociais ordinárias, conforme distribuição definida pelo

Sebrae Nacional, com base na arrecadação do ano anterior acrescida da expectativa de aumento

previsto para o exercício atual.

Contribuição Social Ordinária - Ressarcimento de Viagem

Nesta conta são registradas as contribuições sociais ordinárias para ressarcir despesas de viagem,

conforme distribuição definida pelo Sebrae Nacional.

136

Contribuição Social Nacional (CSN)

Recursos transferidos pelo Sebrae Nacional para os Sebrae/UF para execução de: chamadas

públicas de projetos, projetos especiais, projetos estruturantes e ressarcimentos de despesas com

destinação específica do orçamento do Sebrae/UF (IN.37.15).

Receitas de empresas beneficiadas

Nessa rubrica são registradas as receitas oriundas da prestação de serviços a terceiros, como

treinamento, elaboração de projetos, consultoria, palestras, entre outros, conforme demonstrado:

31/12/2014 31/12/2013

Treinamentos 713 683

Consultoria 1.533 2.205

Feiras 1.336 488

Palestras 68 28

Empretec 73 73

Outras 12 130

Total 3.735 3.607

RECEITAS DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS

Nessa rubrica são registradas as receitas oriundas da utilização dos recursos recebidos de convênios

firmados com o Sebrae Nacional e outras entidades, referente à execução de projetos pelo

Sebrae/PB.

31/12/2014 31/12/2013

Convênio Min.Integr./Seridó - -

Convênio Min.Integr./Mineral - 38

Convênio FBB/PAIS 424 414

Convênio Setde/Artes.Eventos - 221

Convênio Setde/Salão Artes. - 414

Convênio Cinep/Couromoda - 60

Convênio Setde/Artesanato 2013 11 1.003

Convênio SETDE/APL/CALÇADOS - 47

Convênio Setde/Tur.Campina Grande 94 23

Convênio SETDE/EON BR 230 72 -

Convênio Cinep/FRANCAL 2013 - 92

Convênio SETDE/CAP. TURISMO-21/2 158 6

Convênio SOFTEX/Farol Digital 133 -

Convênio CINEP 41ª 89 -

Convênio SETDE /XX Sal CG 493 -

Convênio CINEP 46ª FRANCAL 90 -

Convênio Sebrae/MDA - 34

Convênio MIDC/Capr/Ovino 72 175

Convênio Setde/Art/Eventos 78

Convênio Setde/21º Sal/Art 300

Convênio CINEP/42ª F. Int. Cal 60

Convênio Sebrae Min/Cienc/Tec 1 -

Total 2.075 2.527

137

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

31/12/2014 31/12/2013

Recuperação e restituições 94 106

Alugueis 96 114

Reversão de provisões 140 792

Total 330 1.012

DESPESAS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS

31/12/2014 31/12/2013

Salário e proventos (10.246) (9.399)

13º. salário (1.003) (896)

Férias (1.372) (1.238)

Outros gastos com pessoal (4.043) (102)

Encargos sociais (4.237) (3.896)

Benefícios sociais (3.816) (3.099)

Total (24.716) (18.630)

Nesta rubrica são registradas as despesas com salários, rescisões, horas extras, adicionais e outros

proventos, bem como encargos e benefícios relacionados à folha de pagamento.

DESPESAS COM SERVIÇOS PROFISSIONAIS E CONTRATADOS

31/12/2014 31/12/2013

Instrutoria e consultoria (i) (15.973) (12.503)

Serviços técnicos e especializados (i) (2.761) (2.134)

Manutenção segurança e limpeza (ii) (2.376) (2.217)

Demais serviços contratados (iii) (10.797) (5.654)

Encargos sociais sobre serviços de terceiros (397) (379)

Total (32.304) (22.887)

(i) Nesta rubrica são registradas as despesas de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica e Física) que compreendem a

contratação de consultoria, instrutores e serviços técnicos especializados diversos para atender os projetos

coletivos e individuais, apresentando variações normais de acordo com a demanda dos projetos.

(ii) São considerados na rubrica os serviços de manutenção, segurança e limpeza e os encargos sociais s/ serviços

prestados.

(iii) Representados, substancialmente, por despesas com organização e promoção de eventos, locação de mão de

obra e bolsa auxílio de estagiários.

DESPESAS COM CUSTO DE OPERACIONALIZAÇÃO

31/12/2014 31/12/2013

Despesa de viagem (6.011) (4.346)

Alugueis e encargos (2.972) (2.215)

Divulgação, anúncios, publicidade e propaganda (906) (362)

Serviços gráficos e de reprodução (1.442) (1.125)

Serviço de comunicação em geral (1.065) (1.014)

Materiais de consumo (1.165) (1.351)

Demais custo e despesas gerais (1.237) (854)

Total (14.798) (11.267)

138

Nesse grupo são registrados todos os gastos com aluguéis de equipamentos, veículos, imóveis,

publicidade, espaços para feiras, serviços gráficos, materiais de consumo, passagens e transportes,

diárias e hospedagem, referente aos diversos projetos da Entidade.

Resultado financeiro líquido

A seguir apresentamos o resultado financeiro líquido referente aos períodos findos em 31 de

dezembro de 2014 e 2013, das receitas e despesas financeiras decorrentes das aplicações dos

recursos da Entidade.

31/12/2014 31/12/2013

Receitas financeiras

Rendimentos Recursos Ordinários 316 217

Rendimentos Recursos Próprios 482 422

Outros Rendimentos 277 151

Subtotal 1.075 790

Despesas financeiras (193) (130)

Subtotal (193) (130)

Total receita financeira líquida 882 660

Benefícios a empregados pós-emprego

Descrição geral das características do plano

O plano SEBRAEPREV possui benefícios de risco que podem gerar ganhos ou perdas atuariais. O

plano possui as seguintes características:

Os benefícios de contribuição definida assegurados pelo plano SEBRAEPREV são:

Aposentadoria normal.

Aposentadoria antecipada.

Aposentadoria por invalidez.

Pensão por morte.

Institutos de autopatrocínio, benefício proporcional diferido e portabilidade.

Os benefícios de risco assegurados pelo plano SEBRAEPREV aos seus participantes são:

Projeção de contribuição em caso de invalidez.

Projeção de contribuição em caso de morte.

O referido plano não inclui:

Benefícios de demissão;

Benefícios de longo prazo, que não sejam aposentadorias e pensões;

Plano de assistência médica para empregados, ou participantes e assistidos.

Para se calcular os valores envolvidos o Sebrae/PB contrata anualmente, por ocasião do

encerramento do exercício social, empresa especializada para cálculo de possíveis obrigações

atuariais a serem contabilizadas em suas demonstrações financeiras. O balanço patrimonial é

resumido conforme a seguir:

Descrição 31/12/2014 31/12/2013

139

Valor justo dos ativos do Plano 116 71

Valor presente das obrigações atuarias (57) (39)

Superávit ou (Déficit) 59 31

O total de contribuições reconhecidas como despesas, nas demonstrações financeiras em 31 de

dezembro de 2014, é deR$ 879 Mil, conforme demonstrado a seguir:

Contribuições

31/12/2014

31/12/2013

Básica

351 300

Serviços Passados

113 137

Voluntárias

59 42

Participantes

523 479

Básica

342 284

Benefícios de Risco

14 10

Patrocinador

356 294

Total

879 773

Reconhecimento das obrigações atuariais e contribuição do plano

Movimentação no valor presente das obrigações do benefício definido

Descrição 31/12/2014 31/12/2013

Obrigações do benefício definido em 1° de janeiro

Benefícios pagos pelo plano (39) (35)

Custos do serviço corrente e juros (veja abaixo) (8) (7)

Ganho/Perdas de redução (9) 3

Perdas (ganhos) atuariais em outros resultados abrangentes (veja

abaixo) - -

Efeito da movimentação nas taxas de câmbio - -

Obrigações do benefício definido em 31 de dezembro (56) (39)

Movimentação no valor justo dos ativos do plano

Descrição 31/12/2014 31/12/2013

Valor justo dos ativos do plano em 1° de janeiro 71 56

Contribuições pagas ao plano 13 11

Benefícios pagos pelo plano

Retorno esperado dos ativos do plano 12 6

Perdas (ganhos) atuariais em outros resultados abrangentes (veja

abaixo) 20 (2)

Efeito da movimentação nas taxas de câmbio

Valor justo dos ativos do plano em 31 de dezembro 116 71

140

Despesa reconhecida no resultado

Descrição 31/12/2014 31/12/2013

Custo do serviço corrente 4 3

Juros sobre obrigação - -

Ganho por reduções - -

Retorno esperado dos ativos do plano 4 3

Premissas atuariais

As premissas atuariais utilizadas na data do relatório são:

Premissas atuarias na data do relatório 31/12/2014 31/12/2013

Taxa real anual de juros 11,22% 11,54%

Projeção de crescimento real de salário 2,18% 2,10%

Taxa de inflação média anual 5% 5%

Expectativa de retorno dos ativos do plano 11,22% 11,54%

Premissas relacionadas à mortalidade são baseadas em tábuas de mortalidade divulgadas a seguir.

Tábua de mortalidade/sobrevivência de ativos – AT-2000M e AT-2000F

Tábua de mortalidade/sobrevivência de aposentados - AT-2000M e AT-2000F

Tábua de mortalidade/sobrevivência de inválidos – UP 94 (MÉDIA)

Tábua de entrada em invalidez – Hunter

Tábua de morbidez – N/A

O cálculo da obrigação referente aos benefícios de risco é sensitivo às premissas de mortalidade e

entrada em invalidez descritas acima. Como as estimativas atuariais de mortalidade e invalidez são

refinadas ano a ano, o aumento de um ano na expectativa de vida ou entrada em invalidez mostradas

anteriormente são consideradas como sendo razoavelmente possíveis no próximo exercício.

Cobertura de seguros

Em 31 de dezembro de 2014, as coberturas e apólices de seguro são as seguintes:

Apólice Sede 18-61-000.828

Vigência 10/05/2014 a 10/05/2015

Incêndio, explosão e fumaça R$ 3.000

Danos Elétricos R$ 50

Despesas Fixas R$ 250

Subtração de bens R$ 30

Responsabilidade Civil R$ 50

Quebra de Vidros R$ 5

Apólice Agência Campina Grande 0118.71.1.917-5

Vigência 25/10/2014 a 25/10/2015

Incêndio, explosão e fumaça R$ 2.000

Danos Elétricos R$ 50

141

Vendaval/Impacto Veículos e Queda de Aeronaves R$ 20

Subtração de bens R$ 30

Responsabilidade Civil R$ 50

Quebra de Vidros R$ 5

Lucro Cessante R$ 250

Os veículos estão assegurados através da apólice 33.31.15066997.0, com vigência de 26/06/2014 a

26/06/2015, e há seguro de vida em grupo para os funcionários através da apólice 1019300512171,

com vigência de 02/09/2014 a 02/09/2015.

O seguro de responsabilidade civil dos Conselheiros, Diretores e/ou Administradores tem uma

cobertura de R$ 5.000, conforme apólice 01109188972, com vigência de 01/12/2014 a 01/12/2015.

Instrumentos financeiros - Gestão de riscos

Da mesma forma que em todos os outros negócios, a Entidade poderá estar exposta aos riscos que

decorrem da utilização de instrumentos financeiros. Essa nota descreve os objetivos, políticas e

processos da Entidade para a gestão desses riscos e os métodos utilizados para mensurá-los. Mais

informações quantitativas em relação a esses riscos são apresentadas ao longo dessas demonstrações

financeiras intermediárias.

A Entidade poderá estar exposta, em virtude de suas atividades, aos seguintes riscos financeiros:

Risco de crédito;

Risco de liquidez e

Risco de mercado (taxa de juros).

Não houve nenhuma alteração substancial na exposição aos riscos de instrumentos financeiros da

Entidade, seus objetivos, políticas e processos para a gestão desses riscos ou os métodos utilizados

para mensurá-los a partir de períodos anteriores, a menos que especificado o contrário nesta nota.

Principais instrumentos financeiros

Os principais instrumentos financeiros utilizados pela Entidade, dos quais surgem os riscos de

instrumentos financeiros, são os seguintes:

Caixa e equivalentes de caixa (inclui: caixa, contas bancárias e aplicações em fundos de

investimento).

Contas a receber.

Contas bancárias e aplicações vinculadas a programas especiais.

Contas a pagar a fornecedores e outras.

Risco de crédito

Risco de crédito é o risco de a Entidade incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma

contraparte em um instrumento financeiro, decorrentes da falha destes em cumprir com suas

obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes e de

instrumentos financeiros ativos. O risco de crédito para a Entidade surge preponderantemente das

disponibilidades decorrentes de depósitos em bancos e aplicações financeiras em fundos de

investimentos financeiros administrados pelo Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal ou

Banco do Nordeste do Brasil. A Entidade julga que o risco de crédito é mitigado em razão da

qualidade das instituições financeiras depositárias e pelo tipo de papel aplicado pelos fundos de

142

investimento que são representados relevantemente por títulos públicos federais. Os valores

derivados de recebíveis de terceiros possuem acompanhamento (Nota Explicativa nº 6). Outros

recebíveis são decorrentes de transação com o próprio Sistema Sebrae, cujo risco de crédito de

praticamente nulo.

A Entidade não contrata instrumentos financeiros derivativos para gerenciar o risco de crédito.

Exposição a risco de crédito

O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição

máxima do risco do crédito na data das demonstrações financeiras intermediárias foi:

Ativos Financeiros Nota 31/12/2014 31/12/2013

Caixa e equivalentes de caixa

04 3.698 6.729

Numerários vinculados a projetos e convênios 05 1.397 1.418

Contas a receber de clientes 06 2.042 1.934

Outros créditos 07 143 462

Créditos com o Sistema Sebrae 08 - 445

Risco de liquidez

Risco de liquidez é o risco em que a Entidade irá encontrar dificuldades em cumprir com as

obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou

com outro ativo financeiro. A abordagem da Entidade na administração de liquidez é de garantir, o

máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao

vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de

prejudicar a reputação da Entidade.

Em 31 de dezembro de 2014, o fluxo de pagamentos para os passivos financeiros da Entidade é

apresentado a seguir (valores contábeis):

Passivos Financeiros Valor em

31/12/2014 Até 6 meses 1 ano Mais de 1 ano

Benefícios a empregados e obrigações fiscais

359 359 - -

Obrigações com convênios e contratos 1.083 1.083 - -

Contas a pagar a fornecedores e outros 365 365 - -

Obrigações trabalhistas 1.541 1.541 - -

Em 31 de dezembro de 2014 não há inadimplência de pagamento de obrigações pela Entidade.

O fluxo de pagamentos mantido pela Entidade é de 30 dias, não havendo escalonamento dos saldos

em aberto por período superior.

Risco de mercado (taxa de juros)

Esse risco é oriundo da possibilidade de a Entidade vir a sofrer perdas (ou ganhos) por conta de

flutuações nas taxas de juros que são aplicadas aos seus passivos e ativos captados (aplicados) no

mercado. Os instrumentos financeiros sujeitos ao risco de mercado estão representados,

relevantemente, pelos papéis aplicados por meio de fundos de investimento administrados pelo

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 04, as

143

aplicações por meio dos fundos de investimento são relevantemente efetuadas em títulos públicos

federais, cuja volatilidade dos indexadores vinculados é baixa.

Adicionalmente, para a gestão dos investimentos financeiros, o Sistema Sebrae por meio do Sebrae

Nacional possui contrato de prestação de serviços com consultoria técnica externa que efetua

acompanhamento periódico do comportamento dos títulos e valores mobiliários constantes nas

carteiras dos fundos de investimentos, bem como da rentabilidade auferida mensalmente em

comparação com os principais indicadores financeiros de mercado.

A Entidade não tem operações atreladas à variação da taxa de câmbio.

Análise de sensibilidade

Conforme disposto no item 40 do CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação, o

Sebrae/PB desenvolveu análise de sensibilidade para os instrumentos financeiros da Entidade que

estão sujeitos às oscilações nas taxas SELIC, com base nos relatórios de Inflação e de Mercado do

Banco Central do Brasil, relativo às aplicações financeiras realizadas nos Fundos BB Milênio, CEF

Flex Empresarial e BNB Plus. A Entidade estima que, em um cenário provável em 31 de dezembro

de 2015, a taxa SELIC será de 12,50%. A Entidade fez uma análise de sensibilidade dos efeitos nos

resultados advindos de uma alta nas taxas de 25% e 50% em relação ao cenário provável,

considerados como possível e remoto, respectivamente.

Alta da Variação da taxa SELIC

Exposição

(R$ mil)

Cenários Projetados - Base 31/12/2014

Provável Possível - 25% Remoto - 50%

11,75% 14,69% 17,63%

1.992 234 293 351

Alta da Variação da taxa SELIC

Exposição

(R$ mil)

1.992

Cenários Projetados - Base 31/12/2015

Provável Possível - 25% Remoto - 50%

12,50% 15,63% 18,75%

249 311 374

Impactos no Resultado 31/12/2014 31/12/2015

Cenário Possível - Cenário Provável

SELIC 234 249

Cenário Possível - Cenário Possível

SELIC

293 311

Cenário Remoto - Cenário Remoto

SELIC 351 374

Hierarquia do valor justo

O CPC 40 define valor justo como o valor/preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago

na transferência de um passivo em uma transação ordinária entre participantes de um mercado na

data de sua mensuração. A norma esclarece que o valor justo deve ser fundamentado nas premissas

que os participantes de um mercado utilizam quando atribuem um valor/preço a um ativo ou

passivo e estabelece uma hierarquia que prioriza a informação utilizada para desenvolver essas

144

premissas. A hierarquia do valor justo atribui maior peso às informações de mercado disponíveis

(ou seja, dados observáveis) e menor peso às informações relacionadas aos dados sem transparência

(ou seja, dados inobserváveis). Adicionalmente, a norma requer que a Entidade considere todos os

aspectos de riscos de não desempenho (“nonperformance risk”), incluindo o próprio crédito da

Entidade, ao mensurar o valor justo de um passivo.

O CPC 40 estabelece uma hierarquia de três níveis a ser utilizada ao mensurar e divulgar o valor

justo. Um instrumento de categorização na hierarquia do valor justo baseia-se no menor nível de

“input” significativo para sua mensuração. Abaixo está demonstrada uma descrição dos três níveis

de hierarquia do valor justo:

Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e

idênticos;

Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o

ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços);

Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de

mercado (inputs não observáveis).

De acordo com o CPC 40, a Entidade mensura seus equivalentes de caixa, aplicações financeiras

pelo seu valor justo. Os equivalentes de caixa e aplicações financeiras são classificados como Nível

1, pois são mensurados utilizando preços de mercado para os ativos idênticos na data da

mensuração.

A tabela abaixo demonstra, de forma resumida, os ativos financeiros registrados a valor justo em 31

de dezembro de 2014 e de 2013.

Ativos Financeiros Nota Nível 31/12/2014 31/12/2013

Caixa e Equivalentes de Caixa

04 1 3.698 6.729

Numerários vinculados a projetos e convênios 05 1 1.397 1.418

147

9. RESULTADOS E CONCLUSÕES 9.

RESULTADOS E

CONCLUSÕES

148

Ao longo do ano de 2014, o Sebrae/PB executou suas ações, diante de metas pré-estabelecidas,

visando atender as necessidades dos pequenos negócios do Estado, como também influenciar na

melhoria do ambiente empresarial, contribuindo para o cumprimento da missão de “promover a

competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o

empreendedorismo” , também foi observado e tomada as devidas medidas de gestão orientadas pelo

Conselho Fiscal em relação ao Relatório de Gestão 2013.

Percebeu-se que, neste ano, todas as diretrizes de orçamento foram seguidas, como também as

metas de atendimento, metas mobilizadoras e Programas Nacionais foram alcançadas, de modo a

assegurar uma efetiva execução das ações e o alcance dos resultados do Sebrae/PB e, sobretudo,

garantir o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios paraibanos.

149

10. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 10.

RELACIONAMENTO

COM A SOCIEDADE

150

Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à

acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da

ABNT aplicáveis.

A Unidade de Administração e Finanças – UAF, é responsável pela modernização das instalações

físicas das agências regionais e sede da instituição no Estado. Em relação à acessibilidade quanto às

instalações, as ações são realizadas por meio da gestão patrimonial, com o desenvolvimento e a

implantação de layouts que atendam às exigências contidas nas normas técnicas e na legislação

vigente.

Desde 2011, as agências regionais de João Pessoa e Guarabira adequaram suas estruturas para

atendimento a pessoas com dificuldades locomotoras com a inclusão de rampas, banheiros

acessíveis, adequação de corredores. Em João Pessoa, foi instalado elevador para deslocamento de

cadeirantes. Em novembro de 2013, a agência do Sebrae em Patos mudou de local com a conclusão

da obra e adequação deste aos aspectos de acessibilidade.

No ano de 2014, a UAF (Unidade de Administração e Finanças), acompanhou a reformulação do

projeto de reforma da Agência Regional de Campina Grande, e a implantação da nova Agência

Regional de Itaporanga, que passa a funcionar em prédio cedido pela Prefeitura Municipal. A

acessibilidade foi respeitada com a instalação de toda a área de atendimento ao público em

pavimento com acesso direto à rua, sem a necessidade de transpor obstáculos, níveis e ou portas

com dimensionamento inadequado.

Houve também a adoção de itens de acessibilidade nos eventos corporativos, a exemplo da Feira do

Empreendedor PB (em João Pessoa) e do Gira Calçados (em Campina Grande) com a inclusão de

percentual de deficientes dentro da força de trabalho, uso de interpretes em Libras no

credenciamento de surdos mudos, programação em Braille (Feira do Empreendedor),

disponibilização de cadeiras de rodas e infraestrutura acessível com rampas e credenciamento

preferencial para idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo. O Sebrae fez contato também

com a Funad (Fundação de Apoio a Pessoas com Deficiência da Paraíba) e com a Associação dos

Deficientes da Paraíba que realizaram visita técnica à Feira do Empreendedor com a análise do

eventos e apresentação de sugestões de melhorias quanto à acessibilidade.

151

11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

11.

OUTRAS INFORMAÇÕES

SOBRE A GESTÃO

Relatórios de gestão 2014

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