relatorio_situação_atual

Prefeitura Municipal de Porto Real

Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentvel de Porto Real

Produto 3 - Relatrio de Anlise da Situao Atual

Rio de janeiro, 08 de junho de 2010

2

Proposta de Prestao de Servios FGV Projetos N xxx/xx

Ficha TcnicaProjeto: Cliente: Prazo: Empresa Consultora: Diretor do Projeto: Supervisor: Coordenador: Corpo Tcnico: Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentvel de Porto Real Prefeitura Municipal de Porto Real outubro 2010 Fundao Getulio Vargas Ricardo Simonsen Francisco Eduardo Torres de S Cludia Martins Dutra Luiz Alberto Cordeiro Sonia Helena T. de Camargo Cordeiro Marcos Dias Ricardo Valcarcel Jos Eduardo de Carvalho Rezende Srgio Jund Janaina de Mendona Fernandes Gisella Arantes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

PREFEITO: JORGE SERFIOTIS

GRUPO GESTOR

Secretrio de Administrao e Fazenda Presidente Departamento de Arrecadao Tributria Secretria Executiva Secretria de Educao Secretrio de Desenvolvimento e Planejamento Secretrio de Obras e Infraestrutura Diretor do PROCON Diretor de Arrecadao Tributria Diretora da Diviso da Comunicao Social

Clio Martins Gammaro Renata Correa Monzo

Maria Madalena Ferreira de Souza Jos Carlos Machado Srgio Hortz Carlos Cesar de Oliveira Leonardo Medeiros Couto Priscila Pineschi Ferreira

2Este Relatrio contm informaes confidenciais. Caso voc no seja a pessoa autorizada a receb-lo, no dever utiliz-lo, copi-lo ou revelar o seu contedo.

GRUPO CONSULTIVO

Secretrio de Administrao e Fazenda Secretrio de Desenvolvimento e Planejamento Secretrio de Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil Administrao Municipal Diretor de Arrecadao Tributria Departamento de Arrecadao Tributria Administrao Municipal Administrao Municipal Administrao Municipal Administrao Municipal Administrao Municipal Administrao Municipal Vereador Lder de Governo Vereador Vereador Grupo PSA Peugeot Citron Brasil Grupo Porto Real Fundao Porto Real

Clio Martins Gammaro Jos Carlos Machado Luis Tavares de Melo

Nara Trs Copello Galito Leonardo Medeiros Couto Renata Correa Monzo Patrcia Vieira de Oliveira Souza Hlcio Guimares de Souza Cunha Adriana Cludia Bassoli Silva Glauce Cabral De Aquino Melo Marcelo Henrique De Almeida Luiz Mrcia Reis Jos Roberto Pereira da Silva Luis Fernando Graciani Jayme Da Silva Pereira Tarcsio Telles Luis Eduardo t. Monteiro da Costa Maria Anglica A. Monteiro da Costa

Representante da FIRJAN

Jos Oswaldo Nogueira da Fonseca

Representante dos Produtores Rurais CDL Quatis/Porto Real Representante de Associao de Moradores Representante de Associao de Moradores Representante de Associao dos Moradores

Silvio Marassi Neto Paulo Achiles de Carvalho Marassi Jandir dos Santos Moura Vicente Camilo De Souza Aloizio Avelar Fernandes


AGRADECIMENTOS

Aos Tcnicos da Prefeitura Municipal De Porto Real.

Aos Participantes das Oficinas:

Grupo Porto Real Peugeot Citron Brasil Peugeot Citron Brasil Companhia Siderrgica Nacional CSN Guardian Secretrio de Planejamento da Prefeitura Municipal de Resende Prevendo Prevendo Associao de Moradores do Freitas Soares Associao de Moradores do Freitas Soares

Luis Eduardo T. Monteiro da Costa Lcio Kazuo Sitimoyama Agla B. T. Rocha Gustavo N. Batista Mauricio Fernandes de Jesus Alfredo de Oliveira

Jos Roberto Goffi Ozrio Ricardo Zulques Lcio Cessonha Vicente Camilo de Souza


SumrioRelao de Tabelas, Figuras e Quadros.................................................................................... 8 1. 1.1 2. 2.1 2.2 3. 3.1 Conhecimento da Realidade Atual do Municpio ........................................................... 13 Aspectos Histricos......................................................................................................... 13 Insero Regional ............................................................................................................ 18 Localizao ....................................................................................................................... 18 Acessibilidade e Transportes .......................................................................................... 21 Aspectos Ambientais ....................................................................................................... 23 Aspectos Geofsicos ........................................................................................................ 26

3.1.1 Geologia e Geomorfologia............................................................................................... 26 3.1.2 Relevo e Declividade........................................................................................................ 27 3.1.3 Erodibilidade dos Solos................................................................................................... 27 3.1.4 reas de Emprstimo ...................................................................................................... 27 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 Recursos Hdricos............................................................................................................ 30 Clima ................................................................................................................................. 39 Cobertura Vegetal ............................................................................................................ 40 reas de Preservao Permanente e Unidades de Conservao ................................. 41 Opo Sustentvel de Uso do Territrio ........................................................................ 42 Territrio Municipal .......................................................................................................... 42

3.7.1 Estrutura Fundiria .......................................................................................................... 42 3.7.2 Utilizao da Terra ........................................................................................................... 43 3.7.3 Distritos e Ncleos Urbanos ........................................................................................... 44 4. 4.1 4.2 Aspectos Urbansticos..................................................................................................... 46 Evoluo Urbana .............................................................................................................. 46 Configurao Urbanstica ................................................................................................ 49

4.2.1 Cheios e Vazios Urbanos................................................................................................. 50 4.2.2 Harmonizao das Demandas Econmicas e Ambientais por Espao ........................ 56 4.2.3 Espaos Pblicos e Privados de Uso Pblico ............................................................... 57 4.3 4.4 Estrutura Viria Urbana ................................................................................................... 58 Uso e Ocupao do Solo Urbano .................................................................................... 60

4.4.1 Ocupao Irregular .......................................................................................................... 62 4.5 Configurao Arquitetnica ............................................................................................ 64


4.6 4.7

Habitao .......................................................................................................................... 67 Infraestrutura Bsica e Servios Urbanos...................................................................... 68

4.7.1 Comunicaes.................................................................................................................. 68 4.7.2 Gs, Energia Eltrica e Iluminao Pblica.................................................................... 68 4.7.3 Saneamento Ambiental .................................................................................................... 69 4.7.4 Abastecimento de gua Potvel ..................................................................................... 69 4.7.5 Esgotamento Sanitrio .................................................................................................... 71 4.7.6 Drenagem Pluvial ............................................................................................................. 73 4.7.7 Limpeza Urbana e Resduos Slidos .............................................................................. 73 4.7.8 Transportes e Mobilidade Urbana ................................................................................... 75 5. 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 6. 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 7. 7.1 7.2 7.3 7.4 Aspectos Socioculturais.................................................................................................. 76 Dinmica Populacional .................................................................................................... 76 Cultura .............................................................................................................................. 77 Educao .......................................................................................................................... 79 Esporte e Lazer ................................................................................................................ 86 Sade ................................................................................................................................ 87 Equipamentos Comunitrios de Educao, Esporte e Lazer e de Sade .................. 104 Assistncia Social .......................................................................................................... 108 Justia e Segurana Pblica ......................................................................................... 110 ndice de Desenvolvimento ........................................................................................... 113 Aspectos Econmicos ................................................................................................... 115 Agricultura e Pecuria ................................................................................................... 117 Horta Municipal .............................................................................................................. 119 Indstria .......................................................................................................................... 120 Comrcio e Servios ...................................................................................................... 122 Turismo ........................................................................................................................... 123 Emprego ......................................................................................................................... 125 Interao Econmica com os Municpios da Microrregio ......................................... 129 Perspectivas de Expanso Econmica ........................................................................ 130 Aspectos Poltico- Institucionais .................................................................................. 132 Estrutura da Gesto Municipal ...................................................................................... 132 Digitalizao de Documentos ........................................................................................ 133 Certificao Digital ......................................................................................................... 135 Servios .......................................................................................................................... 135


7.5 7.6

Finanas Municipais ...................................................................................................... 136 Legislao Municipal ..................................................................................................... 144

7.6.1 Lei Orgnica de Porto Real ............................................................................................ 145 7.6.2 Conselhos Municipais ................................................................................................... 148 7.6.3 Cdigo de Direito Ambiental ......................................................................................... 150 7.6.4 Lei de Uso e Ocupao do Solo .................................................................................... 152 7.6.5 Lei de Parcelamento do Solo Urbano ........................................................................... 153 7.6.6 Habitao de Interesse Social ....................................................................................... 154 7.6.7 Cdigo Tributrio ........................................................................................................... 155 7.6.8 Demais Leis Municipais ................................................................................................. 156 7.7 Terceiro Setor ................................................................................................................. 157

7.7.1 Associaes de Moradores ........................................................................................... 157 7.8 8. Cursos............................................................................................................................. 158 Aspectos Relevantes para o Desenvolvimento ........................................................... 158

Glossrio de Siglas................................................................................................................. 162


Relao de Tabelas, Figuras e QuadrosFigura 1 Lugar provvel do Porto Real original, que seu nome cidade ............................ 14 Figura 2 Casa e balnerio utilizados por D. Pedro II ............................................................. 14 Figura 3 Stio original onde foi criada a colnia de Porto Real ............................................ 15 Figura 4 Primeiros colonos italianos ...................................................................................... 16 Figura 5 Madonna Adolarata, padroeira da didade................................................................ 16 Figura 6 Sede da Cia Fluminense de Refrigerantes .............................................................. 17 Figura 7 Fotografia area de Porto Real................................................................................. 18 Figura 8 Limites do Municpio ................................................................................................. 19 Figura 9 regio do Mdio Paraba ........................................................................................... 21 Quadro 1 Distncia dos principais centros urbanos e aeroportos ...................................... 22 Figura 10 Vias de acesso a Porto Real ................................................................................... 23 Figura 11 - rea da plancie de inundao do rio Paraba do Sul por onde geomorfologicamente a calha j deambulou ............................................................................ 25 Figura 12 - Processo erosivo da margem do rio Paraba dos Sul, em Porto Real, decorrente ..................................................................................................................................................... 25 do aprofundamento do talvegue ................................................................................................ 25 Figura 13 - Margem do rio Paraba do Sul erodida, mesmo tendo sido feito plantio de bambu, ......................................................................................................................................... 26 com vistas ao controle estrutural .............................................................................................. 26 Figura 14 - reas de Emprstimo .............................................................................................. 28 Figura 15 - Geodinamismo dos processos erosivos em rea de Emprstimo contigua rodovia Presidente Dutra ........................................................................................................... 29 Figura 16 - Retirada de aterro da base do morro da caixa de gua......................................... 29 Figura 17 - Antiga minerao no descomissionada (desativao dentro da tcnica), ........ 30 Figura 18 - Minerao ativa em Quatis ...................................................................................... 30 Figura 19 Vistas do rio Paraba do Sul ................................................................................... 31 Figura 20 - Estreitamento da seo transversal da calha do rio Paraba do Sul .................... 32 pela conformao do substrato rochoso dos morros.............................................................. 32 Figura 21: Antigo leito do rio Paraba do Sul formando lagoas comuns e perenes na regio ..................................................................................................................................................... 32 Figura 22: Propagao das cheias na plancie de inundao/Porto Real, seus principais agentes causais e amplitude da rea inundada com maior e menor frequncia. .................. 33


Figura 23: Zonas com probabilidades distintas de sofrer inundao considerando a ausncia dos efeitos de regulao da Usina Hidreltrica de Funil ......................................... 34 Figura 24 - Deplecionamento do nvel de gua da represa do Funil ....................................... 35 Figura 25 - Plancie de inundao a montante do estreitamento da calha do rio Paraba do Sul ................................................................................................................................................ 35 Figura 26 - Margem direita do Paraba do Sul com elevada cota proveniente do antigo processo de sedimentao do rio. ............................................................................................ 37 Figura 27 - Casa antiga, sujeita a ficar abaixo do nvel da gua das cheias, devido a reformas das ruas e ao alteamento descontrolado do territrio, observado nas indstrias recentemente instaladas em reas inundveis prximas ao rio Paraba do Sul. ................... 37 Figura 28: rea de Emprstimo rebaixando a cota do pequeno morro ao lado da Prefeitura e do Hospital de Porto Real. ......................................................................................................... 38 Figura 29: Drenos construdos em Porto Real.......................................................................... 38 Figura 30 - Bases da estrada de ferro e Via Dutra represam gua e geram brejos perenes . 39 Figura 31 - Distribuio dos fragmentos florestais e lagoas na antiga calha do rio, consideradas atualmente como reas de Preservao Permanente - APP ........................... 41 Figura 32 Mapa de Porto Real ................................................................................................. 43 Figura 33 Utilizao da terra ................................................................................................... 45 Tabela 1 Nmero e Situao de Regularizao dos Loteamentos de Porto Real................ 47 Tabela 2 Nmero de imveis prediais por rea construda 2010....................................... 48 Tabela 3 Tipo e Nmero de imveis inscritos, alquota do IPTU, valor lanado e arrecadado e valor mdio do IPTU ............................................................................................ 49 Figura 34 Vista area de parte do ncleo central de Porto Real........................................... 50 Figura 35 Vista parcial de Freitas Soares, Nossa Senhora de Ftima e So Jos ............... 51 Quadro 2 Cheios e vazios urbanos......................................................................................... 52 Figura 36 - Esquema de integrao e conectividade................................................................ 56 Figura 37 - Vertente em processo espontneo de restaurao florestal ................................ 57 Figura 38 Praa urbana ........................................................................................................... 58 Figura 39 Praa com quadra esportiva e Quiosque do Saber .............................................. 58 Figura 40 - Esquema virio com pontos de fragilidade............................................................ 60 Figura 41 Ocupaes irregulares............................................................................................ 63 Figura 42 Unidades habitacionais no Jardim das Accias para remoo de invases ...... 64 Quadro 3 Tipos diversificados de edificaes....................................................................... 65 Figura 43 Fbrica da Coca-Cola ............................................................................................... 67


Figura 44 - Igreja N. Sra. das Dores ........................................................................................... 67 Figura 45: Captao, tratamento e distribuio de gua para abastecimento de Porto Real 70 Figura 46: Fonte alternativa e estratgica de abastecimento de gua situada em Bulhes . 71 Figura 47: Coleta, conduo e Estao de Tratamento de Esgoto ......................................... 72 Figura 48: Lagoa de estabilizao da ETE de Porto Real, com lixo clandestino .................... 73 Tabela 4 - Populao Residente por Faixa Etria e Sexo - 2009 .............................................. 77 Figura 49 Apresentao cultural de dana ............................................................................ 77 Quadro 4 Calendrio de eventos ............................................................................................ 78 Figura 50 Mostra do artesanato local ..................................................................................... 79 Tabela 5 - Nmero de matrculas iniciais segundo tipo de ensino por dependncia administrativa 2007 a 2009 ...................................................................................................... 81 Tabela 6 Nmero de matrculas no ensino fundamental por turno e escola ....................... 82 Tabela 7 Nmero de salas de aula segundo turno por unidade escolar .............................. 82 Figura 51 Laboratrio de informtica das escolas municipais ............................................. 82 Tabela 8 Dependncias existentes nas escolas alm das salas de aula ............................. 82 Tabela 9 ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica ................................................... 83 Figura 52 (a) Quiosque do Saber ............................................................................................ 83 Figura 52 (b) Quiosques do Saber .......................................................................................... 84 Quadro 5 - Cursos superiores relativos economia regional nas universidades da regio 2008.............................................................................................................................................. 84 Quadro 6 Rede fsica de sade integrante do Sistema nico de Sade .............................. 88 Quadro 7 - Participao das transferncias do SUS e dos recursos municipais na sade 2005/2009 ..................................................................................................................................... 89 Tabela 10 Procedimentos ambulatoriais por grupo 2008 e 2009 ....................................... 89 Tabela 11 Evoluo do Programa de Sade da Famlia 1999 2009................................. 90 Tabela 12 Equipes de Sade da Famlia 2009 ..................................................................... 90 Tabela 13: Nmero de consultas por gestante durante o pr-natal - 2007 a 2009.................. 91 Figura 53 Evoluo do atendimento pr-natal ....................................................................... 91 Figura 54 Encaminhamento para atendimento especializado .............................................. 92 Tabela 14 Aes do Programa de Sade da Famlia - 2000 2009 ...................................... 93 Quadro 8 Internaes por unidade hospitalar ....................................................................... 96 Quadro 9 Principais causas de internao hospitalar .......................................................... 96 Tabela 15 Pessoas cadastradas por localidade 2009 ......................................................... 97


Quadro 10 Evoluo da produo ambulatorial do Programa de Sade Bucal 2008-2009 ..................................................................................................................................................... 98 Quadro 11 Evoluo dos procedimentos ambulatoriais do CEO 2008-2009 .................... 98 Figura 55- Imveis positivos para Aedes. Aegypti 2009 ....................................................... 99 Quadro 12 Taxa de mortalidade por 1.000 habitantes pelos quatro principais grupos .... 102 Quadro 13 - Taxa de morbidade geral por 1.000 habitantes .................................................. 103 Quadro 14: Cobertura vacinal Campanhas de Multivacinao Infantil contra a Poliomielite ................................................................................................................................................... 103 Quadro 15 Equipamentos comunitrios de educao, cultura, esporte e lazer e de sade ................................................................................................................................................... 105 Tabela 16 Famlias por tipo de domiclio.............................................................................. 109 Tabela 17 Distribuio das pessoas das famlias cadastradas por escolaridade ............. 109 Tabela 18 Distribuio das ocorrncias por localidade 2006 a 2009............................... 112 Tabela 19 Distribuio das ocorrncias por tipo 2006 a 2009 ......................................... 113 Quadro 16 - Os vinte primeiros no ndice de Qualidade Municipal - IQM ............................. 114 Quadro 17 Os 20 principais Municpios classificados no IQM,por regio de governo ..... 114 Quadro 18 Nmero de empresas existentes e atuantes, pessoal ocupado e salrio mdio mensal ....................................................................................................................................... 116 Quadro 19 Valor agregado bruto e Produto Interno Bruto 2007 ...................................... 117 Quadro 20 Produo agropecuria 2008 ........................................................................... 118 Figura 56 Horta Comunitria ................................................................................................. 119 Figura 57 Ponte de Ferro ....................................................................................................... 124 Figura 58 Fbrica da Coca-Cola ............................................................................................ 124 Figura 59 Cachoeira de Bulhes ........................................................................................... 125 Tabela 20 Nmero de admisses e desligamentos de empregados celetistas ................. 125 Quadro 21 Variao do emprego celetista a partir de 2005 ................................................ 126 Quadro 22 Variao do emprego celetista na Indstria para as 20 ocupaes mais demandadas 01/2005 a 03/2010 ............................................................................................ 126 Quadro 23 Variao do emprego celetista nos Servios para as 20 ocupaes mais demandadas - 01/2005 a 03/2010 ............................................................................................. 127 Quadro 24 Variao do emprego celetista no Comrcio para as 20 ocupaes mais demandadas - 01/2005 a 03/2010 ............................................................................................. 128 Figura 60 Sede da Administrao Municipal........................................................................ 133


Tabela 21 Distribuio dos funcionrios da Administrao Municipal segundo escolaridade .............................................................................................................................. 133 Quadro 25 Populao, rea e receita corrente dos Municpios da microrregio .............. 136 Tabela 22 Composio Percentual da Receita Pblica Municipal ...................................... 137 Tabela 23 Evoluo da Receita Pblica Municipal .............................................................. 138 Tabela 24 - Composio da Despesa Pblica Municipal ........................................................ 140 Tabela 25 Evoluo das Despesas por Funo ................................................................... 140 Tabela 26 - PPA 2010 -2013 Evoluo da Receita ................................................................ 142 Tabela 27 Previso de investimentos pblicos no perodo 2010-2013 .............................. 143


1. Conhecimento da Realidade Atual do Municpio1.1 Aspectos Histricos

O povoamento do territrio hoje ocupado por Porto Real, Resende e Itatiaia ocorreu em consequncia do ciclo do ouro, nos sculos XVII e XVIII, com a chegada dos bandeirantes e aventureiros que se interiorizavam em busca das Minas Gerais.

A consolidao da ocupao, porm, s foi efetivada em 1744, com a chegada dos lavradores que se estabeleceram na margem esquerda do rio Paraba do Sul, em rea prxima da atual regio de Agulhas Negras. Esse ncleo foi a origem do Municpio, em 1749, com sede no arraial de Campo Alegre, hoje Resende.

D. Joo V concedeu ao capito-mor Garcia Rodrigues Pais Leme "uma vila onde lhe parecer conveniente, sobre a serra dos rgos para as Minas Gerais" segundo o Alvar de 1715, registrado no livro II do Senado da Capital do Rio, em recompensa pelos importantes servios prestados Coroa e pelo conhecimento do Caminho Novo.

No foi possvel ao capito-mor nem ao seu filho Pedro Dias Pais Leme efetuar o erguimento da vila. Coube ao Coronel Ferno Dias Pais Leme criar, no arraial de Campo Alegre, em 1801, a vila de Resende, nome em homenagem ao Conde de Resende.

O fato de ser dada essa honraria famlia Pais Leme no lhes dava automaticamente a posse da terra. J existiam proprietrios no local h muitos anos e alguns plantavam caf, fato incentivado pelo Marqus de Lavradio, que isentou, em 1772, do servio militar, os habitantes dessa zona que plantassem certo nmero de ps de caf.

Porto Real pertencia regio de Resende. difcil encontrar, nos dias de hoje, qualquer meno a Porto Real nos apontamentos histricos da Vila de Resende. A referncia encontrada sobre um local conhecido como Minhocal, que em 1800 havia sido adquirido por certo "ajudante" de nome Jos de Souza Marques. Que tipo de ajudante ou que pessoa seria esse Jos Marques no se sabe. Por volta de 1822, herdeiros desse senhor entraram numa disputa sobre as linhas


divisrias de suas terras. Solicitada a interferncia do rei, foi dado ganho de causa aos herdeiros. Estes, em agradecimento, doaram ao soberano uma grande poro dessa mesma terra.

Nessa rea foi feito um desembarcadouro, s margens do rio Paraba, denominado Porto Real (Figura 1), devido constante presena da Famlia Real, que costumava fazer uma parada no lugarejo nos perodos de veraneio, quando chegava de Petrpolis, hospedando-se na manso de Conde Wilson, localizada na regio. A viagem era feita de trem at o povoado de Floriano, depois de barco pelo Rio Paraba do Sul at a manso do Conde Wilson. Figura 1 Lugar provvel do Porto Real original, que seu nome cidade

Figura 2 Casa e balnerio utilizados por D. Pedro II


O Imperador D. Pedro II, por sua vez, passou a utilizar o Porto Real como ponto de parada e descanso durante suas viagens, ali mantendo duas casas e um pequeno balnerio (Figura 2).

Na dcada de 1870, a Provncia do Rio de Janeiro props Cmara Municipal a instalao de um engenho de cana de acar na regio de Resende, com capital garantido pela Provncia. O objetivo era o desenvolvimento do Municpio, at ento produtor de caf, mas com terrenos planos e baixos, adequados ao plantio da cana.

O Governo Imperial criou, ento, a Colnia de Porto Real (Figura 3), dando incio colonizao definitiva de Porto Real, a partir de 1875, quando, a convite de D. Pedro II, chegaram regio os primeiros imigrantes italianos, vindos das cidades de Novi di Modena e Concordia Sulla Secchia, provncia de Modena. O povoado j tinha um pequeno ncleo habitado por suos e franceses, que produziam cana de acar em pequena escala, alm de milho, arroz e mandioca.

Figura 3 Stio original onde foi criada a colnia de Porto Real

As 50 famlias de colonos italianos tinham como destino inicial Santa Catarina, mas uma epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro obrigou-as a permanecerem em quarentena em Porto Real. Passado esse perodo, foi requisitada ao governo a permanncia dessas famlias na regio (Figura 4), dando surgimento primeira colnia italiana do Brasil e plantao de cana de acar na regio.


Figura 4 Primeiros colonos italianos

Figura 5 Madonna Adolarata, padroeira da didade

De origem catlica, os italianos trouxeram para o Brasil a imagem de Nossa Senhora das Dores (Madonna Adolarata), que se tornou padroeira do Municpio e ganhou uma igreja (Figura 5).

Para beneficiar a cana produzida foi construda uma usina aucareira, a primeira indstria de Porto Real.

Em 1895, o Conde Wilson comprou a empresa aucareira e iniciou a construo de uma linha frrea para o transporte da cana, inaugurada em 1898. Na dcada de 1920, a fbrica de acar foi adquirida pelo comendador Pedro Morgante. A partir de 1944, adquirida por Antnio Frana, passou a se denominar Aucareira Porto Real.


Em 1946, seu proprietrio fundou a Companhia Fluminense de Refrigerantes (Figura 6), vendendo-a a Renato Monteiro, em 1959, que a transformou numa das maiores empresas do Municpio com o fabrico de Coca-Cola e outros refrigerantes. Figura 6 Sede da Cia Fluminense de Refrigerantes

O grande surto econmico durante o perodo imperial, provocado pelo cultivo do caf, fez com que o povoado prosperasse. Ao longo dos anos, a colnia no parou de crescer, transformando-se no 3 Distrito de Resende, criado por Deliberao de 31-12-1890 e Decretos Estaduais n 1, de 0805-1892, e 1-A, de 03-06-1892, subordinado ao Municpio de Resende.

Devido ao seu constante crescimento, surgiu o anseio de maior autonomia, iniciando-se o movimento pela emancipao poltica e administrativa do Municpio. Em 5 de outubro de 1995, foi realizado um plebiscito, por meio do qual a populao manifestou-se pela emancipao do Distrito. A criao do Municpio de Porto Real foi oficializada em 28 de dezembro do mesmo ano, com a assinatura da Lei 2.494, pelo ento governador do Rio, Marcello Alencar. Em 3 de outubro de 1996 foi realizada a primeira eleio municipal e em 1 de janeiro de 1997 o Municpio foi oficialmente instalado com a posse do Prefeito e do Vice Prefeito.


2. Insero Regional2.1 Localizao

Localizado s margens da Rodovia Presidente Dutra, prximo a Resende, Barra Mansa e Volta Redonda, o Municpio de Porto Real, com rea de 50,9 km e populao de cerca de 16.000 habitantes, situa-se na regio do Mdio Paraba, a uma altitude de 385 m acima do nvel do mar, latitude de 2225'11" sul e longitude de 4417'25" oeste (Figura 7). Figura 7 Fotografia area de Porto Real

Fonte: http://www.zonu.com/brazil_maps/Medio_Paraiba_Region_Map_Rio_Janeiro_State_Brazil_2.htm, acesso junho de 2010

Limita-se com os Municpios de Resende ao sul, oeste e noroeste; com Barra Mansa, ao sul e sudeste e com Quatis a leste, nordeste e norte (Figura 8).


Figura 8 Limites do Municpio

Fonte: http://www.google.com.br/, acesso em junho de 2010

Porto Real insere-se na microrregio do Mdio Paraba (Figura 9), cujo polo regional a cidade de Volta Redonda. Juntamente com Resende, Itatiaia e Quatis, faz parte da regio turstica conhecida como Regio das Agulhas Negras. Porto Real tem uma forte dependncia, especialmente nos setores de comrcio e servios, em relao a Resende.

Volta Redonda surgiu de um povoado com alguns estabelecimentos comerciais, no Municpio de Barra Mansa. O anseio por sua emancipao teve incio no final do sculo XIX, mas s em 1926 o povoado transformou-se no oitavo Distrito de Barra Mansa. A instalao da Usina Companhia Siderrgica Nacional (CSN), em 1941, deu forte impulso ao desenvolvimento de Volta Redonda e marcou as bases da industrializao brasileira. A partir de ento, Volta Redonda experimentou um crescente progresso, vindo a emancipar-se de Barra Mansa e a tornar-se um polo regional de significativa expresso.

Originariamente um Municpio agrcola, baseado no trabalho escravo, tendo ocupado, no Segundo Imprio, lugar de destaque entre as demais localidades fluminenses, Resende foi elevado categoria de cidade em 1848. Com a abolio da escravatura, a prosperidade de Resende viu-se comprometida e o panorama econmico mudou completamente. Durante o governo do marechal


Hermes da Fonseca, j na Repblica, foram criados os ncleos de Visconde de Mau e Itatiaia, como uma tentativa de repovoar o Municpio. Esses ncleos, entretanto, no prosperaram como se imaginava. Apenas quando se transferiu para Resende a Escola Militar (atualmente Academia Militar de Agulhas Negras), que se retomou o ritmo desenvolvimentista, tornando o Municpio um dos mais prsperos da regio.

A construo da Rodovia Presidente Dutra, por volta de 1950, cruzando o Municpio de leste a oeste, e a implantao da Usina Hidreltrica de Funil, trouxeram para Itatiaia indstrias de grande expresso e o incio da atividade turstica. A criao do Parque Nacional de Itatiaia reforou a vocao turstica do Municpio que conta, atualmente, com numerosas pousadas, hotis e estabelecimentos de entretenimento e lazer, atraindo um fluxo significativo de visitantes durante todo o ano.

Quatis est separada de Porto Real apenas pelo rio Paraba do Sul e as trocas econmicas e socioculturais entre as duas cidades se fazem diariamente. Originalmente Distrito de Barra Mansa, Quatis foi emancipada em janeiro de 1991, juntamente com dois outros Distritos: Falco e Ribeiro de So Joaquim.

Barra Mansa outro Municpio com o qual Porto Real estabelece relaes de troca permanente. Desmembrado de Resende, o Municpio foi emancipado em 1832. Cerca de cem anos depois, na dcada de 1930, teve incio o processo de industrializao, com a implantao de indstrias alimentares. A instalao da Companhia Siderrgica Nacional - CSN em Volta Redonda, que levou sua emancipao, transformou a regio em importante polo de metalrgica e mecnica, conferindo a Barra Mansa um papel de destaque no desenvolvimento industrial regional.


Figura 9 regio do Mdio Paraba

Fonte: http://www.zonu.com/brazil_maps/Medio_Paraiba_Region_Map_Rio_Janeiro_State_Brazil_2.htm, acesso junho de 2010.

Porto Real mantm intenso processo de trocas com esses Municpios. Diariamente, milhares de pessoas vm trabalhar nas indstrias de Porto Real, retornando ao final do expediente s suas residncias nas cidades vizinhas, onde h melhores condies de habitao. Por outro lado, jovens universitrios de Porto Real deslocam-se todos os dias para as faculdades localizadas nessas cidades. Os moradores de Porto Real, com frequncia, dirigem-se a elas para realizar suas comprar ou em busca de servios, inexistentes ou insuficientes em Porto Real.

2.2

Acessibilidade e Transportes

O acesso ao Municpio e cidade de Porto Real feito pelas rodovias BR-116 Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a So Paulo, BR-354, ligando Resende ao Sul de Minas, e RJ-159 Rodovia Geraldo Ribas, que liga o Municpio de Porto Real a Quatis e ao Distrito de Floriano, pertencente ao Municpio de Barra Mansa (Figura 10).

A distncia da sede municipal aos principais centros urbanos e aos principais aeroportos da regio a seguinte:


Quadro 1 Distncia dos principais centros urbanos e aeroportosCIDADES Resende Barra Mansa Volta Redonda Rio de Janeiro So Paulo Belo Horizonte AEROPORTOS Resende Galeo Santos Dumont Guarulhos Santos Pampulha DISTNCIA (km) 15 33 30 145 270 462 DISTNCIA (km) 18 140 152 262 346 470

O transporte intermunicipal feito pela Viao Falco para Barra Mansa, Volta Redonda e Resende. A populao utiliza este meio de transporte para se locomover de um bairro a outro da cidade.


Figura 10 Vias de acesso a Porto Real

Fonte: DNIT Mapa rodovirio do Rio de Janeiro site www.dnit.gov.br consultado no dia 16 de maro de 2010

3. Aspectos AmbientaisO Municpio de Porto Real bastante influenciado por sua localizao s margens do rio Paraba do Sul, que o abraa em quase metade do seu territrio. A bacia do rio Paraba do Sul abrange uma rea de 57.000 Km2, banhando os Estados de So Paulo (23,7%), Minas Gerais (39,6%) e Rio de Janeiro (36,7%), onde desgua. O rio corre no sentido oeste leste, a uma altitude mdia de 370m. Seus afluentes originam-se nas serras da Mantiqueira e do Mar.


O rio Paraba do Sul o principal manancial de guas do Estado do Rio de Janeiro, responsvel por cerca de 80% do abastecimento de gua da regio metropolitana do Rio de Janeiro, alm de contribuir com 20% da produo de energia hidreltrica do Estado.

Porto Real encontra-se na parte mdia da bacia do rio Paraba do Sul e tem aproximadamente 50% do seu territrio localizado na zona de influncia da plancie de inundao, que desempenha importante papel hidrogeomorfolgico para a bacia na medida em que:

Favorece a laminao das cheias do rio; Promove a guarda e administrao de gua na calha, nos perodos de cheias e estiagens, respectivamente; Contribui para garantir a perenidade do rio, principalmente nos perodos de estiagem; e Recebe influncia dos Municpios a montante e mitiga as cheias aos de jusante, pois as cheias se propagam em funo do que ocorre nas plancies de inundao.

A parte entre a rodovia Presidente Dutra e a rea sul do Municpio plana (ou menos declivosa) e j foi calha do rio Paraba do Sul (Figura 11). Est sofrendo ajustes na seo transversal (Figura 12 e 13), dentro de uma perspectiva temporal com escala geomorfolgica de tempo.


Figura 11 - rea da plancie de inundao do rio Paraba do Sul por onde geomorfologicamente a calha j deambulou

Figura 12 - Processo erosivo da margem do rio Paraba dos Sul, em Porto Real, decorrente do aprofundamento do talvegue


Figura 13 - Margem do rio Paraba do Sul erodida, mesmo tendo sido feito plantio de bambu, com vistas ao controle estrutural

A parte do territrio municipal no banhada pelo rio Paraba do Sul apresenta relevo bastante ondulado, o que dificulta a sua ocupao de forma adensada.

3.1

Aspectos Geofsicos

3.1.1 Geologia e GeomorfologiaOs solos, nas reas planas do Municpio de Porto Real, so orgnicos e midos, com grande frequncia de oligochetas, subclasse de aneldeos. Apresentam pequenas depresses, onde comum o cultivo de espcies adaptadas umidade. So de natureza sedimentar, enquanto nas reas declivosas predominam os solos argissolos, revelando intenso uso, no passado, e onde, atualmente, se pratica a pecuria extensiva.

A configurao geomorfolgica contempornea evidencia os efeitos das cheias do rio Paraba do Sul nas reas planas. Os solos so de natureza orgnica, com lenol fretico alto. Na parte alta, os solos apresentam niveis de fragilidade a processos erosivos similares em toda a regio, evidenciando a presena de formao geolgica uniforme, dada a simetria entre as vertentes em suas microbacias.


3.1.2 Relevo e DeclividadePorto Real apresenta duas configuraes de relevo bastante distintas. A poro ao norte da rodovia Presidente Dutra constituda por uma plancie de inundao, com relevo suave, de pouca ondulao.

A parte sul, ao contrrio, caracteriza-se por ter um relevo bastante ondulado, com algumas reas de declividade bastante acentuada. Essa parte do territrio, quase totalmente desocupada, no oferece condies adequadas para a ocupao urbana, a no ser em alguns poucos trechos, nos quais se poderiam instalar ncleos de baixssima densidade populacional.

3.1.3 Erodibilidade dos SolosOs solos das reas planas no apresentam propenso a processos erosivos resultantes de chuvas, mas sim de escoamento superficial, decorrente das superfcies das reas de captao a montante. Existem cicatrizes de processos erosivos lineares, formando voorocas pequenas, principalmente na parte norte do Municpio.

Na parte sul, devido aos usos do passado, os solos encontram-se mais fragilizados, com risco de eroso, agravado pelo relevo acentuado. H indcios de processos erosivos laminares, evidenciando o empobrecimento lento e gradual dos solos para fins agrcolas, mas admitindo a ocupao urbana de baixa densidade.

3.1.4 reas de EmprstimoAs reas de Emprstimos de Porto Real encontram-se distribudas em todas as regies (Figura 14). Elas foram abertas para atender demanda de aterro nas partes baixas, para fins de elevao de cota de novos empreendimentos. Constituem a principal fonte de problema da regio, pois o geodinamismo dos processos erosivos ativos, mesmo aps vrias dcadas, leva ao aterramento das antigas drenagens.


Essas reas continuam causando eroso, pois no foram revegetadas, mesmo as mais antigas (Figura 15). Os sedimentos produzidos so conduzidos para a plancie de inundao e para o rio Paraba do Sul, constituindo um srio passivo ambiental, ainda no solucionado pelo Municpio.

A retirada de material para recapeamento de vias de acesso, sem planejamento, (Figura 16) tambm fonte de problemas futuros, como se observa na base do morro do reservatrio de gua do Municpio. Constata-se que essa prtica tem sido frequente em Porto Real. Figura 14 - reas de Emprstimo


Figura 15 - Geodinamismo dos processos erosivos em rea de Emprstimo contigua rodovia Presidente Dutra

Figura 16 - Retirada de aterro da base do morro da caixa de gua

Alm dos problemas causados pelas reas de Emprstimo, h antigas reas de minerao, no territrio do Municpio, que ainda causam passivos ambientais importantes, como uma cava abandonada que afeta a produtividade dos ecossistemas da regio e gera voorocas(Figura 17), pela dificuldade em administrar o escoamento das chuvas. Empreendimentos mais recentes continuam apresentando os mesmos problemas (Figura 18) na microrregio.


Figura 17 - Antiga minerao no descomissionada (desativao dentro da tcnica),

Figura 18 - Minerao ativa em Quatis

3.2

Recursos Hdricos

Pelo fato de boa parte do territrio de Porto Real situar-se em terras planas e baixas, as inundaes das partes ribeirinhas do rio Paraba do Sul no raramente atingem reas utilizadas para atividades agropastoris ou para usos urbanos.

As inundaes frequentes e os problemas de drenagens constituem os principais problemas ambientais a serem equacionados para que haja desenvolvimento sustentvel no Municpio.


O impacto da degradao atinge de forma irreversvel o potencial econmico e turstico do rio, alm de trazer prejuzos permanentes diversidade da fauna e flora original.

A vegetao ciliar s margens do rio Paraba do Sul encontra-se bastante alterada e degradada, em consequncia da sua utilizao indevida pela agropecuria e do crescimento desordenado da ocupao pelas populaes ribeirinhas (Figura 19). Figura 19 Vistas do rio Paraba do Sul

As cheias que ocorrem em Porto Real independem dos usos e atividades desenvolvidas no Municpio, sendo causadas, em especial, pelos seguintes fatores:

Chuvas intensas que precipitam a montante (Resende, Itatiaia e So Paulo); Cheias que se propagam de montante (Resende, Itatiaia e So Paulo); Estreitamento da seo transversal da calha do rio Paraba (Figura 20) a jusante (Barra Mansa); Relevo movimentado do Municpio de Quatis, confinando Porto Real dentro da plancie de inundao; e Antigos leitos ainda abaixo no nvel da gua atual do Paraba dentro da plancie de inundao (Figura 21).

Os processos erosivos observados na margem do rio decorrem do aprofundamento do talvegue e provocam maior eroso das margens situadas no Municpio de Porto Real, uma vez que o Municpio de Quatis apresenta relevo e estruturao geomorfolgica tpicos de terrenos menos midos (Figura 12). Mesmo quando h tratamento para o controle estrutural dessas margens, como o plantio de bambus (Figura 13), a eroso ainda persiste.


Figura 20 - Estreitamento da seo transversal da calha do rio Paraba do Sul pela conformao do substrato rochoso dos morros

Figura 21: Antigo leito do rio Paraba do Sul formando lagoas comuns e perenes na regio

A formao rochosa dos morros promove maior resistncia ao modelado do terreno e aumento da resistncia aos processos erosivos, o que faz com que estas partes rebaixem menos, ou seja, contribui para que o talvegue (fundo do rio) fique menos baixo (ou mais elevado), contribuindo para a reduo da velocidade do escoamento da gua em seo mais estreita. Estes fatores promovem estrangulamento e formao de acmulos, que so armazenados em zonas baixas remontante, aumentando a frequncia de inundao. Em Porto Real isto ocorre na regio da divisa (Rio da Divisa).


A dinmica das cheias no Municpio de Porto Real regida pelo efeito da reduo da seo a jusante, que promove o represamento da vazo, formando retenes que crescem de jusante para montante, podendo inundar as reas baixas de sul para norte, prximas divisa com Quatis e linha frrea (Figura 22- azul claro para inundaes mais frequentes e azul escuro para inundaes espordicas). Figura 22: Propagao das cheias na plancie de inundao/Porto Real, seus principais agentes causais e amplitude da rea inundada com maior e menor frequncia.

Com a reduo da vazo, h represamento da gua que continua chegando de montante, da parte alta da bacia do Paraba. Ao no conseguir escoar pela calha, essa gua entra na parte norte do Municpio, retomando a calha original do rio Paraba do Sul (Figura 23 linha vermelha).

A combinao dessas duas variveis, associada ao fato de a parte baixa da plancie de inundao estar localizada no Municpio, faz com que este seja um dos principais desafios para a ocupao do territrio.


Figura 23: Zonas com probabilidades distintas de sofrer inundao considerando a ausncia dos efeitos de regulao da Usina Hidreltrica de Funil

Relatos de antigos moradores evidenciam a magnitude dos problemas que existiam na regio antes da entrada em operao da Usina Hidreltrica do Funil, que exerce grande capacidade de regulao artificial da vazo, uma vez que busca manter nveis de vazo com capacidade de gerao ininterrupta de energia durante todo o ano. O deplecionamento do nvel de gua da represa do Funil (Figura 24 - marcas nas margens) evidencia a sua importncia como elemento artificial de regulao hdrica do rio Paraba do Sul.


Figura 24 - Deplecionamento do nvel de gua da represa do Funil

As solues para equacionar as inundaes devem, necessariamente, passar pelo adequado ordenamento do uso e ocupao do territrio municipal. reas com maior ou menor probabilidade de inundao devem ter tratamento urbanstico diferenciado (Figura 25). Devem ser regulados e disciplinados os aterros, prevendo-se a no reteno da gua captada pelas chuvas nas suas bacias. Esse disciplinamento deve permitir que haja conduo das cheias por calhas alternativas, sem a interferncia de construes, fator adicional de acmulo de gua, o que gera transbordamentos para outras reas menos altas do Municpio.

Figura 25 - Plancie de inundao a montante do estreitamento da calha do rio Paraba do Sul


Nestes ltimos 50 anos, o Municpio esteve sob a influncia da plena capacidade de regulao hdrica da Usina Hidreltrica de Funil, no havendo registros do processo de inundaes anteriores sua construo. Entretanto, cabe destacar os seguintes fatos:

Atualmente ainda se constata a existncia de extensa rea sujeita a inundaes (Figura 22, detalhe azul claro); A altura das cheias varivel, mas h locais onde fica inviabilizado o trfego nas vias; Em rea contgua ao atual traado do rio Paraba do Sul, onde o antigo leito deixou margem alta, h construes residenciais de boa qualidade (Figura 26) e atividades agrcolas bem desenvolvidas; A no observncia de um planejamento que norteie a expanso urbana e industrial do Municpio acarretar prejuzos para a populao (Figura 27); A proliferao de reas de Emprstimo nas partes altas das reas inundveis poder acarretar o alteamento das vrzeas e o rebaixamento dos morrotes, causando prejuzo para todos (Figura 28); A construo de sistemas de esgotamento de cheias com base nos limites dos imveis fonte de entrada das cheias, por refluxo do rio Paraba do Sul, causando impactos negativos no Municpio (Figura 29); e A falta de manuteno dos drenos contribui para o aumento do tempo de permanncia da gua dentro da plancie de inundao.

Estas constataes revelam a necessidade de o Municpio promover o adequado ordenamento de seu territrio, observando as caractersticas e os efeitos do regime de cheias e inundaes do rio Paraba do Sul.

De fato, o planejamento territorial de Porto Real deve atentar para a necessidade de se priorizar a elevao da parte menos baixa, seguida das partes mais baixas, de forma a se dar tratamento harmnico entre as cheias e as reas a serem ocupadas.

As cheias do rio Paraba do Sul so elementos que devem ser assimilados e gerenciados, mediante adequado planejamento territorial, de forma a que sejam estabelecidas zonas de inundaes, conferindo-lhes uso compatvel. Estas zonas devero contemplar a entrada, conduo e liberao das cheias, impedindo que os riscos de inundao se disseminem pelo territrio do Municpio.


Figura 26 - Margem direita do Paraba do Sul com elevada cota proveniente do antigo processo de sedimentao do rio.

Figura 27 - Casa antiga, sujeita a ficar abaixo do nvel da gua das cheias, devido a reformas das ruas e ao alteamento descontrolado do territrio, observado nas indstrias recentemente instaladas em reas inundveis prximas ao rio Paraba do Sul.


Figura 28: rea de Emprstimo rebaixando a cota do pequeno morro ao lado da Prefeitura e do Hospital de Porto Real.

Figura 29: Drenos construdos em Porto Real

As demais questes hidrolgicas envolvendo o uso indevido da plancie de inundao derivam do traado no harmnico da ferrovia e da rodovia Presidente Dutra, construdas com grande proximidade, o que gerou uma rea com restrio de circulao da gua. Funcionam como diques que cortam diagonalmente o rio Paraba do Sul e a plancie, promovendo captao das cheias e dificultando o esgotamento dos fluxos rpidos (fluxos superficiais) e lentos (fluxo subsuperficiais),


o que gera aumento do tempo de permanncia da gua no terreno e contribui para a formao de ambientes paludosos (Figura 30). Em termos prticos, esta situao ocasiona:

Dificuldade para o uso da rea entre a ferrovia e a rodovia; Desvalorizao do espao; Favorecimento de usos marginais (crescimento desordenado), podendo depreciar a regio prxima Via Dutra; Criao de um dique captador das cheias e fluxos subsuperficiais, que atue no sentido contrrio ao dos defletores, estruturas que no deixam as cheias se propagarem nas plancies e facilitar o esgotamento, utilizando a prpria fora da correnteza; e Limitao de drenagem de extensas reas entre as vias e a regio com elevaes devido ao dique que contribui para reduzir a capacidade de esgotamento da plancie de inundao.

Figura 30 - Bases da estrada de ferro e Via Dutra represam gua e geram brejos perenes

3.3

Clima

O clima subtropical de altitude, com temperatura mdia anual oscilando entre 18C e 23C.


3.4

Cobertura Vegetal

A formao vegetal original da regio a Floresta Ombrfila Densa, atualmente representada por pouqussimos fragmentos florestais de pequeno tamanho, na rea da plancie de inundao, pois, apesar de a mesma no ser intensamente ocupada, h grande presso de uso para aproveitamento agrcola.

A poro norte do territrio municipal , atualmente, coberta por vegetao caracterstica de vrzea ou por pastagens. Cabe lembrar que a pecuria extensiva prejudica a recarga dos freticos e provimento das nascentes.

A poro sul do territrio municipal coberta por vegetao Floresta Ombrfila Densa com marcada influncia estacional, apresentando forte caduciflia (perdas de folhas), evidenciando dficit hdrico local, principalmente nas partes altas.

Estas reas apresentam pecuria extensiva que, associada aos intensos usos no passado, inclusive de minerao, prejudicam a recarga dos freticos e provimento das nascentes, onde se encontra a bacia hidrogrfica da nica opo de captao alternativa do rio Paraba do Sul.

A mata ciliar e os fragmentos florestais esto distribudos de forma rareada no territrio (Figura 31), onde se observam rvores frutferas e espcies nativas plantadas residncias da zona urbana. em quintais das


Figura 31 - Distribuio dos fragmentos florestais e lagoas na antiga calha do rio, consideradas atualmente como reas de Preservao Permanente - APP

3.5

reas de Preservao Permanente e Unidades de Conservao

As reas de Preservao Permanente correspondem s margens do rio Paraba do Sul e demais cursos de gua do Municpio, alm de encostas de morros com inclinao acentuada, situadas na parte ao sul da Rodovia Presidente Dutra.

No h Unidades de Conservao no Municpio, embora existam ecossistemas que prestam relevantes servios ambientais e que merecem ser transformados em Unidades de Conservao. Dentre eles, merecem destaque a rea mais sujeita a inundaes na plancie e a bacia de captao de gua da regio de Bulhes.


Observam-se alguns fragmentos nativos e de estgio mdio (secundria tardia), com serrapilheira espessa e sub- bosque denso, localizados numa rea da antiga calha do rio Paraba, que, nas enchentes, ainda funcionam como calha, pois o rio as retoma para conseguir escoar toda a sua vazo, tendo em vista tratar-se de uma plancie de inundao natural.

Tais reas devem ser preservadas para cumprir dois papeis: proteo ambiental e amortecimento das cheias, evitando inundaes nas reas urbanizadas e utilizadas para as atividades econmicas do Municpio.

3.6

Opo Sustentvel de Uso do Territrio

A melhor opo de uso da parte norte do Municpio, localizada entre o rio Paraba do Sul e a Rodovia Presidente Dutra, deve privilegiar a utilizao das partes altas; admitir o uso das partes intermedirias, desde que se faam aterros controlados para elevar o terreno; proteger as partes mais baixas da antiga calha do rio Paraba do Sul (criao de Unidade de Conservao), de modo a administrar as cheias e a possibilitar o seu retorno calha, quando o nvel de gua refluir.

Os drenos de esgotamento, construdos a critrio dos proprietrios, devem ser suprimidos e trocados por poucos drenos estratgicos, compostos por estruturas hidrulicas capazes de impedir a entrada do refluxo das cheias do Paraba do Sul.

A parte ao sul da Via Dutra pode ser usada, sem maiores restries, nas partes altas, exceo das declividades mais acentuadas, conforme a legislao vigente. O mesmo aplicvel s vrzeas das suas bacias hidrogrficas. A vrzea baixa deve receber obra hidrulica para dissipar as cheias e facilitar o esgotamento das guas pluviais, podendo ter, posteriormente, os mesmos usos do que a parte norte.

3.7

Territrio Municipal

3.7.1 Estrutura FundiriaH expressiva concentrao da propriedade das terras do Municpio de Porto Real, sendo poucos os proprietrios, donos de grande parte do territrio municipal.


No h problemas significativos de regularizao fundiria das terras rurais no Municpio. Situao diversa encontrada na rea urbana, havendo loteamentos inteiros nos quais os moradores no tm a titularidade dos seus terrenos, apesar de os terem adquirido e pago por eles.

3.7.2 Utilizao da TerraO territrio municipal est dividido, quase ao meio, pela rodovia Presidente Dutra, apresentando, cada qual das duas pores, caractersticas completamente distintas (Figura 32). Figura 32 Mapa de Porto Real

,A parte ao norte da rodovia, um pouco maior do que a localizada ao sul, formada por terrenos baixos e planos e se conforma como que abraada pelo rio Paraba do Sul. Apresenta grandes reas alagadias, tanto pelas enchentes desse rio quanto pelo efeito das chuvas, mostrando-se imprprias ocupao urbana, conforme analisado no item 3 Aspectos ambientais.


Nesta poro do territrio localizam-se dois dos ncleos urbanos que compem a cidade e uma pequena rea rural, utilizada para o plantio de feijo, mandioca, inhame, milho e cana-de-acar.

Nos ncleos urbanos a situados encontram-se o Polo Empresarial, criado para abrigar pequenas e mdias empresas, mas ainda no ocupado, e uma rea na qual se concentram vrias indstrias de Porto Real, fora desse Polo Empresarial.

A poro ao sul da Rodovia Presidente Dutra formada pelo terceiro ncleo urbano, conhecido como regio de Bulhes, formado por dois loteamentos, e por uma extensa rea rural, pouco explorada. Essa parte do Municpio apresenta relevo mais ondulado e no est sujeita aos efeitos das cheias do rio Paraba do Sul, como a parte norte.

3.7.3 Distritos e Ncleos UrbanosPorto Real constitudo apenas pelo Distrito Sede. Conta com trs diferentes ncleos urbanos. O primeiro deles agrupa os loteamentos do Centro, Nova Colnia, Ettore, Jardim Real, Vila Real, Novo Horizonte, Village Porto Real, Vila Romana, Bela Vista, Imperial Center, Village II, Colinas de Porto Real e Chcara das Palmeiras; o segundo, prximo divisa com o Distrito de Floriano, em Barra Mansa, e Rodovia Dutra, normalmente chamado regio de Freitas Soares, por ser esse loteamento o mais consolidado do ncleo, formado pelos bairros Freitas Soares, Nossa Senhora de Ftima, So Jos, Jardim das Accias, e o terceiro, situado do outro lado da rodovia Presidente Dutra, conhecido como regio de Bulhes, rene os seguintes loteamentos: Santo Antnio e Vila Marina.


Figura 33 Utilizao da terra


4. Aspectos Urbansticos4.1 Evoluo Urbana

Com apenas 15 anos de existncia e populao em torno dos 16 mil habitantes, Porto Real uma cidade singular por suas caractersticas geogrficas e histricas. Com alguns aspectos de uma tpica cidade interiorana, registra uma indiscutvel pujana industrial, comparvel a de grandes centros. Unidades produtivas da Peugeot-Citron, Guardian e Galvasud ( atualmente CSN Companhia Siderrgica Nacional), entre outras, instalaram-se na cidade nos ltimos 10 anos, somando-se Cia Fluminense de Refrigerantes, mais antiga. Novas empresas tm manifestado interesse por Porto Real, estando algumas em negociaes com o Poder Pblico visando sua instalao no Municpio.

O polo industrial de Porto Real trouxe para a cidade uma populao flutuante estimada em cinco mil (5.000) pessoas que, embora residentes nas cidades vizinhas, principalmente em Resende e Barra Mansa, trabalham e consomem diariamente em Porto Real.

O assentamento original de Porto Real teve incio no stio onde atualmente se encontram os loteamentos Centro e Nova Colnia, local onde os primeiros italianos se instalaram.

Os primeiros loteamentos foram feitos quando Porto Real ainda era o 3 Distrito de Resende. Os dois primeiros foram o Parque Mariana e a Morada do Sol, aprovados em 1979 (Tabela 1). So tambm da poca do 3 Distrito os loteamentos Jardim Porto Real, Parque Freitas Soares, Jardim das Accias, Nossa Senhora de Ftima, Nova Colnia, Parque Viaduto, Morada do Sol e Humberto Ettore.

O clima agradvel e a terra frtil atraram novos contingentes de trabalhadores e, aos poucos, foise dando a miscigenao entre os italianos e os brasileiros. O crescimento do povoamento continuou e comearam a surgir algumas residncias mais confortveis, ao mesmo tempo em que se instalavam as primeiras unidades produtivas industriais.

Posteriormente vieram os mineiros que se dedicaram lavoura e pecuria e foram se instalando mais prximos rodovia, criando dois ncleos urbanos espacialmente separados.


Dos 27 loteamentos existentes (Tabela 1) 09 esto aprovados e apenas 01 tem sua situao perfeitamente regularizada e aceita pela Administrao Municipal. Dois tm aceite parcial, o que indica no terem cumprido todas as exigncias em relao regularizao do parcelamento do solo.

Tabela 1 Nmero e Situao de Regularizao dos Loteamentos de Porto RealLOTEAMENTO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Colinas de Porto Real Village de Porto Real Jardim Real Parque Freitas Soares Jardim das Accias Nossa Sra. de Ftima Village Calvino Morada Vale do Yp Parque Mariana Nova Colnia Parque Viaduto Vila Romana Bela Vista Imperial Center Chcara das Palmeiras Morada do Sol So Jos Ribeiro da Divisa Humberto Ettore Village II Projeto 50 Projeto 18 Novo Horizonte Santo Antnio Resende 2003 Aceite 2001 1998 1979 Parcial Sem aceite ANO APROVAO 2001 1996 Resende Resende 1994 Resende Resende 2002 2009 Resende 1979 Resende Resende Nova Aprov. ANO ACEITE Parcial 2003 Total N LOTES 1.379 411 269 990 1.436 294 82 26 258 301 445 32 191 65 38 966 205 298 42 28 50 18 284 87


LOTEAMENTO 25 26 27 Vila Marina Vila Real Remon em frente a PMPR

ANO APROVAO

ANO ACEITE

N LOTES 77 46

2003

04 8.322

Subtotal Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Real

A quantidade de imveis prediais no Municpio, atualmente, est em torno de 3.300 (Tabela 2), dos quais cobrado o Imposto Predial. Os imveis territoriais so da ordem de 5.700 (Tabela 3), tendo ambos os tipos se mantido praticamente estveis entre 2009 e 2010.

Tabela 2 Nmero de imveis prediais por rea construda 2010rea construida At 50 m De 51 m a 100 m De 101 m at 150 m De 151 m at 200 m De 201 m at 250 m De 251 m at 300 m Igual ou maior que 301 m TOTAL Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Real Nmero de imveis 580 1.258 768 342 188 75 128 3.339


Tabela 3 Tipo e Nmero de imveis inscritos, alquota do IPTU, valor lanado e arrecadado e valor mdio do IPTUEspecificao Quantidade Territorial Predial Total Valor lanado Valor arrecadado Valor mdio IPTU Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Real 5.756 3.337 9.093 R$ 639.935,53 R$ 414.147,92 R$ 78,64 2009 Alquota (%) 2,402 0,452 Quantidade 5.773 3.339 9.112 R$ 667.029,97 R$ 288.567,03 R$ 80,90 2010 Alquota (%) 0,295 0,060

Admitindo que 70% dos imveis territoriais sejam destinados a habitaes unifamiliares e adotando o tamanho mdio de 3,2 pessoas por famlia, h disponibilidade de terrenos, j parcelados, para abrigar uma demanda adicional por habitao de, aproximadamente, 12.930 pessoas, ou seja, quase 80% a mais que a populao atual, o que elevaria a populao de Porto Real para cerca de 30.000 pessoas.

4.2

Configurao Urbanstica

A ocupao do territrio conferiu a Porto Real as caractersticas de uma cidade polinucleada, formada por diferentes loteamentos organizados em trs ncleos urbanos claramente definidos, como j mencionado no item 3.7.3, nos quais prevalece o uso residencial, mesclado com alguns estabelecimentos de comrcio e servios, alm de dois (02) ncleos industriais, prximos um do outro, porm no contguos. Um deles o Polo Empresarial, oficialmente criado pela Lei Municipal n 286, de 2006, no qual deveriam se instalar pequenas e mdias empresas, o que, todavia, ainda no ocorreu. O outro corresponde a um espao urbano no qual vrias indstrias instalaram-se, sem configurar qualquer setor ou bairro oficialmente institudo.

Alm disso, ainda existem mescladas no tecido urbano, reas de produo rural, principalmente de cultivo de mandioca.


Figura 34 Vista area de parte do ncleo central de Porto Real

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Real site WWW.portoreal.rj.gov.br consultado no dia 15 de maro de 2010

4.2.1 Cheios e Vazios UrbanosSo muito numerosos os vazios urbanos. Na verdade, a cidade mistura espaos ocupados com reas desocupadas, muitas das quais utilizadas para atividades rurais.

Os loteamentos mais adensados so Freitas Soares, Nossa Senhora de Ftima, Jardim das Accias e So Jos, constituintes do 2 ncleo urbano mencionado no item 3.2.3.

Tambm esto consolidados alguns dos loteamentos que formam o ncleo central, particularmente aqueles mais antigos.


Figura 35 Vista parcial de Freitas Soares, Nossa Senhora de Ftima e So Jos

Para evidenciar melhor os cheios e vazios urbanos, os trs ncleos foram divididos em quatro grupos e onze mdulos (1400 mts x 1400 mts), assim distribudos:

Ncleo 1 Grupo A - rea central Mdulos 1 e 2, 3, 4 e 5; Ncleo 1 Grupo B - rea industrial Mdulos 6 e 7; Ncleo 2 Grupo C - rea de Freitas Soares Mdulos 6 e 7; e Ncleo 3 Grupo D - rea de Bulhes Mdulos 10 e 11.

Cada um desses mdulos foi analisado em relao ao volume de cheios e vazios existentes e s possibilidades de ocupao (Quadro 2)


Quadro 2 Cheios e vazios urbanosN LOCALIZAO Territrio Municipal ANLISE CHEIOS E VAZIOS CONSIDERAES Diviso dos ncleos urbanos em 11 mdulos de 1400 mts x 1400 mts: Ncleo 1 Grupo A rea Central Mdulos 1, 2, 3, 4, 5; Ncleo 1 Grupo A rea Industrial Mdulos 6 e 7, Ncleo 2 Grupo C rea de Freitas Soares Mdulos 8 e 9. Ncleo 3 Grupo D rea de Bulhes Mdulos 10 e 11. Ncleo 1 Grupo A - rea Central Bairros de Vila Real, Village, Jardim Real, Novo Horizonte, Colinas de Porto Real. Avenida Renato Monteiro importante para a integrao dos bairros. H potencial de ocupao comercial ao longo da mesma. Franja A Vazio urbano. Francha B Baixa ocupao urbana.

0

1

Bairros de Nova Colnia e Bela Vista. Centro histrico, social, e administrativo da cidade (Igreja N.S. das Dores, Mercado, Cermica Porto Real, Centro Real Futebol Clube, Cmara Municipal, Secretarias Municipais) Av.D.Pedro II principal via de integrao, com vocao comercial

2

N

LOCALIZAO ANLISE CHEIOS E VAZIOS Ncleo 1 Grupo A - rea Central

CONSIDERAES

3

Distrito Industrial Municipal Guardian a leste. Av. P.L.Tavernari (3) Potencial de ligao entre importantes vias de


N

LOCALIZAO

ANLISE CHEIOS E VAZIOS

CONSIDERAESintegrao do Municpio (Industrial x Residencial) Av.Dona Betina(2) e Rua Jos dos Santos(1). Potencial de ocupao industrial e de servios na parte leste.

Bairro de Ettore. Limite do rio Paraiba do Sul e da rodovia RJ 159 ao sul. Av. Renato Monteiro ligao entre a rea central e a rea industrial; Choque de fluxos de veculos. Alternativa de acesso a Porto Real pela via da ETA Centro. rea prioritria para a consolidao urbana A Potencial para rea de proteo ambiental - D

4

Acesso Principal da cidade Fbrica da Coca Cola. reas de ocupao irregular entre a RJ159/R.Andre Luis e o rio Paraba do Sul Prioridade de ocupao: reas A, B e C como consolidao da Av. D.Pedro II -. Potencial de proteo ambiental D e E.

5

Desconexo entre a Av. D Pedro II e a Ponte de ferro sobre o rio Paraba..

N

LOCALIZAO ANLISE CHEIOS E VAZIOS Ncleo 1 Grupo B rea industrial

CONSIDERAES

6

Limite de expanso, pela divisa municipal, entre a fbrica da PSA PeugeotCitron e Fbrica da MAN


N

LOCALIZAO


CONSIDERAES(Volkswagen); A rea industrial prolonga-se pelo territrio de Resende, podendo formar um polo integrado entre os Municpios; Potencial para ocupao industrial A.

rea Industrial Desconexo espacial com o Distrito Industrial Municipal. Prioridade de consolidao A e B. C - Cemitrio e vazio urbano em volta, com possibilidade de. ocupao sujeita a restries sanitrias

7

Ncleo 2 Grupo C - rea de Freitas Soares Bairro Jardim das Accias: ocupao mais dispersa na parte oeste Limites para expanso: Ferrovia ao sul e topografia acidentada ao norte Bairro Freitas Soares: ocupao mais adensada na parte leste Limites da Ocupao: Rua Amazonas a Leste e Av. B a oeste.

8

N

LOCALIZAO ANLISE CHEIOS E VAZIOS Ncleo 2 Grupo C - rea de Freitas Soares

CONSIDERAES

Bairros de N. Sra. de Ftima e Freitas Soares Franja A - ocupao no recomendada entre a ferrovia e a Rodovia Presidente Dutra. Limites e afastamentos comprometidos. Franja B rea com

9


N

LOCALIZAO


CONSIDERAESpossvel ocupao de vazios urbanos

Ncleo 3 Grupo D - rea de Bulhes Bairro de Vila Marina. Dificuldade de acesso direto. C - rea de topografia acidentada; A e B Possibilidade de ocupao junto a ferrovia e Rodovia Dutra facilidade de acesso, escoamento de produo e transporte de funcionrios. A - rea alagadia.

1 0

Bairro Santo Antnio. rea pouco adensada. rea A passvel de ocupao, com potencial de ocupao Industrial. rea B topografia acidentada, admite ocupao de baixssima densidade.

1 1

Elaborao prpria

A anlise dos cheios e vazios na ocupao urbana de Porto Real deixa claro que: Sobra espao e falta integrao Em todos os grupos e mdulos analisados nota-se a existncia de uma ou mais reas parceladas e desocupadas, assim como fica evidente a mescla das reas urbana, rural e industrial; rea Central - Grupo A (Mdulos 1, 2, 3, 4 e 5) - mantm seu significado de importncia histrica, social, administrativa e ambiental, porm no apresenta uma clara


situao de integrao interna (entre os loteamentos que a compem) nem com os demais grupos; rea Industrial - Grupo B (Mdulos 6 e 7) - ainda no se encontra totalmente estruturada e se compe de duas pores do territrio ainda desconexas. H deficincias no sistema virio, dificultando o transporte de insumos para as indstrias e o escoamento da produo; Regio de Freitas Soares, Grupo C (Mdulos 8 e 9) apresenta ocupao desordenada e irregular, ao longo do leito da ferrovia, junto ao Bairro So Jos; e Regio de Bulhes - Grupo D (Mdulos 10 e 11) - mantem-se isolada das demais ocupaes urbanas pela ferrovia, pela via Dutra e pela malha viria municipal;

Para o desenvolvimento sustentvel de Porto Real ser necessrio promover a integrao e conectividade entre essas reas (Figura 36), de forma a se criar um conjunto orgnico no qual as diferentes atividades se complementem e contribuam para o bem estar da populao. Figura 36 - Esquema de integrao e conectividade

4.2.2 Harmonizao das Demandas Econmicas e Ambientais por EspaoApesar de o Municpio ter sido intensamente utilizado no passado, com sinais de desgaste das terras, como os observados atravs das tnues sequelas manifestadas nos carreados de escoamento da produo de caf nas encostas (Figura 37), os ecossistemas manifestam


tendncia inercial de recuperao, e espcies como a Clidemia urceolata desempenham suas funes espontneas de facilitao na restaurao ambiental.

Assim como a natureza est tentando se ajustar nova fase em que os ecossistemas se encontram, a ocupao do espao pelo homem deve dar-se de forma a garantir o desenvolvimento econmico em harmonia com a proteo ambiental, do que resulta a sustentabilidade dos ecossistemas do Municpio. Fica claro que a gua o principal elemento da plancie de inundao, podendo recuperar ou prejudicar os ecossistemas, enquanto a poro sul do territrio municipal no padece dessa limitao, mas apresenta relevo e declividade significativamente acentuados, dificultando uma ocupao adensada. Caber, portanto, aos planejadores e gestores encontrar formas e mecanismos de atender a demanda por territrio de forma estratgica a fim de que o desenvolvimento de Porto Real se d de forma sustentvel. Figura 37 - Vertente em processo espontneo de restaurao florestal

4.2.3 Espaos Pblicos e Privados de Uso PblicoOs espaos pblicos resumem-se a algumas praas com uma quadra esportiva, junto qual, por vezes, encontra-se um Quiosque do Saber e um pequeno parque infantil.

No se observa espaos privados de uso pblico nem praas ajardinadas para recreao e convivncia entre os moradores, como tradicionalmente ocorre nas cidades brasileiras.


Figura 38 Praa urbana

Figura 39 Praa com quadra esportiva e Quiosque do Saber

4.3

Estrutura Viria Urbana

A estrutura viria urbana de Porto Real constituda por vias no hierarquizadas, de pequenas dimenses, a maioria pavimentada e com caladas estreitas. No existe sinalizao viria horizontal ou vertical.

Apesar disso, alguns eixos destacam-se na trama viria (Figura 40):


a Avenida Pedro II, que corta o ncleo central no sentido sudeste-norooeste, interligando os loteamentos Ettore, Nova Colnia, Vila Romana, Jardim Real, Imperial Center e Village; a Avenida Renato Monteiro, que faz ligao direta entre o ncleo central e a rea institucional na qual est situada a Prefeitura Municipal, prolongando-se at a rea das indstrias e o Tecnopolo e fazendo a ligao dessa rea industrial via Dutra, margeando o rio Paraba do Sul; a rodovia RJ 159 - na entrada na cidade, a partir de Floriano, margeando o rio Paraba do Sul e levando ponte de ferro para Quatis, com prolongamento pela rua Andr Luiz, na parte norte da cidade; a rua Jos dos Santos, que se prolonga pela Rua Fernando Bernardelli, cruzando o ncleo central no sentido nordeste-sudoeste, desde a proximidade do rio Paraba do Sul at o Distrito Industrial Municipal; seu prolongamento leva aos loteamentos Jardim das Accias e Freitas Soares; Rua Prof. Julia Graciano Marassi, continuando como rua Prof. D. Betina at a rtula de acesso ao Distrito Industrial Municipal, formando um binrio com a rua Jos dos Santos; Rua que margeia a ferrovia, na regio de Freitas Soares, e liga o loteamento de So Jos a Freitas Soares e N. Sra. de Ftima; e Rua que faz a ligao de Vila Marina e Santo Antnio via Dutra e parte norte do Municpio.

Percebe-se alguns pontos de fragilidade no sistema virio atual (Figura 40), por conflito de trfego de veculos leves e transporte de carga, rtulas inadequadamente dimensionadas, pontos de estrangulamento e dificuldade de transposio da via Dutra para ligar os diferentes ncleos urbanos.


Figura 40 - Esquema virio com pontos de fragilidade

As ruas no pavimentadas localizam-se, principalmente, no Jardim das Accias e no Parque Mariana e apresentam difcil acesso e trajetos ruins.

No h ciclovias, apesar do grande nmero de bicicletas existentes, nem qualquer cuidado em relao circulao de pedestres ou de pessoas com necessidades especiais de locomoo.

4.4

Uso e Ocupao do Solo Urbano

Como no existe lei municipal que regulamente o uso e ocupao do solo urbano, a aprovao das edificaes feita com base no disposto no antigo Plano Diretor de Resende em relao ao


seu 3 Distrito, o que no suficiente para a soluo de todas as questes relativas ao uso e ocupao do solo urbano na cidade.

Na parte mais consolidada do ncleo central predomina o uso residencial, com os estabelecimentos de comrcio e servios concentrados ao longo da Avenida Pedro II e em alguns conjuntos comerciais.

Na regio conhecida como Freitas Soares, que engloba os loteamentos do 2 ncleo urbano considerado neste Relatrio, percebe-se o uso misto mais generalizado. Nos dois loteamentos da regio de Bulhes, o comrcio e os servios esto quase que totalmente distribudos ao longo da rua principal, enquanto que as quadras so predominantemente residenciais.

Os estabelecimentos institucionais de educao e sade distribuem-se por todos os bairros. O Poder Executivo est instalado em rea claramente institucional, reunindo a Administrao Municipal, com vrias Secretarias Municipais, alm do Hospital Municipal, em fase final de construo. Entretanto, h algumas Secretarias localizadas em outras reas da cidade.

As indstrias esto situadas junto divisa com o Municpio de Resende, em rea que abriga a PSA Peugeot - Citron, a Companhia Siderrgica Nacional - CSN e o Tecnopolo, onde se encontram vrias indstrias relacionadas com a indstria automobilstica. Do lado de Resende, a MAN, fabricante de caminhes Volkswagen representa a extenso desse polo industrial.

Prximo a essa rea encontra-se o Polo Empresarial, vizinho Guardian, fabricante de vidros planos e espelhos.

No se observa uma distino clara entre o urbano e o rural em Porto Real. Permeando o tecido urbano, com os usos mencionados, quase todo na parte norte do Municpio, h reas desocupadas ou utilizadas para atividades rurais, como a pecuria e o plantio de feijo, mandioca, inhame, etc.

A parte do territrio municipal ao sul da Rodovia Presidente Dutra quase exclusivamente rural, exceo da regio de Bulhes, com os dois loteamentos citados, localizados bem prximos rodovia.


A maioria dos lotes d

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