Relatório de Gestão 2015 - UFPB · SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades...

Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Universidade Federal da Paraíba

Relatório de Gestão

2015

Abril/2016

Universidade Federal da Paraíba Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil - CEP - 58059-900

Fone: +55 (083) 3216-7200

Reitora MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

Vice-Reitor EDUARDO RAMALHO RABENHORST

Pró–Reitores

Pró–Reitora de Administração ALUÍSIO MÁRIO LINS SOUTO

Pró–Reitor de Planejamento e Desenvolvimento

MARCELO SOBRAL DA SILVA

Pró–Reitor de Graduação ARIANE NORMA MENEZES DE SÁ

Pró–Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS

Pró–Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO

Pró-Reitor de Assistência e Promoção ao Estudante THOMPSON LOPES DE OLIVEIRA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE

Diretores de Centro

MARIA ANGELUCE SOARES PERÔNICO BARBOTIN– CCAE/CAMPUS IV

ANTONIO DE MELLO VILLAR – CT/CAMPUS I

DJAIL SANTOS – CCA/CAMPUS II

EDUARDO SERGIO SOARES SOUSA – CCM/CAMPUS I

GUIDO LEMOS DE SOUZA FILHO – CI/CAMPUS V

IERECÊ MARIA DE LUCENA ROSA – CCEN/CAMPUS I

JOSÉ DAVID CAMPOS FERNANDES – CCTA/CAMPUS I

JOSÉ MARCELINO OLIVEIRA CAVALHEIRO – CTDR/CAMPUS V

MARIA LUIZA DE ALENCAR MAYER FEITOSA – CCJ/CAMPUS I

MONICA NÓBREGA – CCHLA/CAMPUS I

REINALDO NÓBREGA DE ALMEIDA – CCS/ CAMPUS I

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS– CCHSA/CAMPUS III

VALDIR DE ANDRADE BRAGA- CBIOTEC/CAMPUS I

WILSON HONORATO ARAGÃO – CE/CAMPUS I

WALMIR RUFINO DA SILVA – CCSA/CAMPUS I

ZAQUEU ERNESTO DA SILVA- CEAR/CAMPUS I

Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Universidade Federal da Paraíba

Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos Conselhos Superiores da UFPB, elaborado nos moldes da prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 71 da Constituição Federal, de acordo com as disposições das Decisões Normativas TCU Nº. 146/2015 e da Portaria-TCU Nº. 321/2015.

João Pessoa

Abril/2016

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Metodologia de formulação do PGLS/UFPB .............................................. 197 Figura 2 - Objetivos estratégicos do PGLS/UFPB ....................................................... 198

LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas.................................. 24 Quadro 2 - Graduação – Metas PDI 2014-2018 ............................................................. 44 Quadro 3 - Pós-graduação - Metas PDI (2014 -2018) .................................................... 45 Quadro 4 - Extensão - PROBEX - PDI (2014-2018) ..................................................... 47 Quadro 5 - Extensão - FLUEX - PDI (2014-2018) ........................................................ 47 Quadro 6 - Extensão - Programa "UFPB no seu Munícipio" - PDI (2014-2018) .......... 47 Quadro 7 - Acervo – Biblioteca- Meta PDI .................................................................... 49 Quadro 8 - Biblioteca - custo por exemplar adquirido - Meta PDI ................................ 50 Quadro 9 - Restaurantes Universitários em funcionamento - por campi ....................... 51 Quadro 10 - Restaurantes Universitários em fase de finalização - por campi ................ 52 Quadro 11 - Residência Universitária em funcionamento - por campi .......................... 52 Quadro 12 - Residência Universitária em reestruturação - por campi ........................... 52 Quadro 13 - Assistência Estudantil - PDI (2014-2018) .................................................. 52 Quadro 14 - Acessibilidade - PDI (2014-2018) ............................................................. 54 Quadro 15 - Sistemas Integrado de Gestão - PDI (2014-2018) ...................................... 56 Quadro 16 - Gestão de Pessoas - PDI (2014-2018) ........................................................ 68 Quadro 17 - Ação/Subtítulos – OFSS - UFPB ............................................................... 70 Quadro 18 - Ação/Subtítulos – OFSS - HULW ............................................................. 76 Quadro 19 - Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar - OFSS - UFPB . 77 Quadro 20 - Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar - OFSS - HULW 79 Quadro 21 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos . 88 Quadro 22 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores - UFPB ....................... 88 Quadro 23 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores - HULW ..................... 89 Quadro 24 - Resumo da prestação de contas sobre transferências recebidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. .................... 90 Quadro 25 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Descentralizações, Convênios e Contratos de Repasse. ................................................................................ 90 Quadro 26 - Receita Própria da UFPB - Receita Inicial X Receita Realizada ............... 92 Quadro 27 - Despesas por modalidade de contratação - UFPB ..................................... 94 Quadro 28 - Despesas por modalidade de contratação - HULW ................................... 95 Quadro 29 - Despesas por grupo e elemento de despesa - UFPB .................................. 96 Quadro 30 - Despesas por grupo e elemento de despesa - HULW ................................ 97 Quadro 31 - Concessão de suprimento de fundos - UFPB ........................................... 100 Quadro 32- Concessão de suprimento de fundos - HULW .......................................... 100 Quadro 33 - Utilização de suprimento de fundos - UFPB ............................................ 100 Quadro 34 - Utilização de suprimento de fundos - HULW .......................................... 101 Quadro 35 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência - UFPB ......................................................................................................... 101 Quadro 36 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência - HULW ....................................................................................................... 101 Quadro 37 - Evolução relação alunos matriculados por professor, 2014-2015............ 103 Quadro 38 - Alunos de pós-graduação stricto sensu matriculados/Professor Doutor .. 103

Quadro 39 - Evolução do índice de titulação do corpo docente, 2014 -2015............... 104 Quadro 40 - Evolução da produção acadêmica publicada por professor permanente, 2014-2015 ..................................................................................................................... 104 Quadro 41 - Evolução da relação professores com atividades de Extensão sobre o quadro docente permanente, 2014-2015 ....................................................................... 105 Quadro 42 - Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002 ...... 106 Quadro 43 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002 ..................... 107 Quadro 44 - Estruturas de Governança da UFPB ......................................................... 108 Quadro 45 - Ações da Coordenação de Controle Interno no ano de 2015 ................... 115 Quadro 46 - Atividades planejadas e as efetivamente realizadas pela CCI.................. 117 Quadro 47 - Área: 1 – Controles de Gestão.................................................................. 118 Quadro 48 - Processos de Tomadas de Contas Especiais analisados, com a respectiva análise e emissão de parecer pela CCI.......................................................................... 119 Quadro 49 - Área: ações não previstas no PAINT (denúncias) .................................... 119 Quadro 50- Evolução dos pedidos informação e repostas do SIC - 2012 a 2015 ........ 126 Quadro 51 - Processos da Ouvidoria (2014-2015) ....................................................... 127 Quadro 52 - Balanço Financeiro - todos os orçamentos ............................................... 139 Quadro 53 - Balanço Orçamentário - todos os orçamentos .......................................... 141 Quadro 54 - Balanço Patrimonial - todos os orçamentos ............................................. 146 Quadro 55 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa - todos os orçamentos .................... 151 Quadro 56 - Relação dos cursos ofertados pela PROGEP ........................................... 157 Quadro 57- Força de Trabalho da UJ - UFPB - Em 31/12/2015 .................................. 167 Quadro 58 - Força de Trabalho da UJ – Em 31/12/2015 -HULW ............................... 168 Quadro 59 - Distribuição da Lotação Efetiva - UFPB - Em 31/12/2015 ..................... 169 Quadro 60 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UFPB ............................................................................................................................ 170 Quadro 61 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas do HULW .......................................................................................................................... 171 Quadro 62 - Custos do pessoal - UFPB - Em 31/12/2015 ............................................ 172 Quadro 63 - Custos do pessoal - HULW - Em 31/12/2015 .......................................... 173 Quadro 64 - Composição do Quadro de Estagiários .................................................... 176 Quadro 65 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade - UFPB ............................................................................................................ 177 Quadro 66 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade - HULW .......................................................................................................... 178 Quadro 67 - Quantidade de veículos sob a responsabilidade da UFPB, por grupo de veículos ......................................................................................................................... 179 Quadro 68 - Quilometragem por categoria de veículos ................................................ 179 Quadro 69 - Idade média da frota da UFPB, por grupo de veículo. ............................. 180 Quadro 70 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ....................... 181 Quadro 71 - Imóveis Sob a Responsabilidade da UFPB .............................................. 182 Quadro 72 - Quadro de Permissionários....................................................................... 182 Quadro 73 - Visão geral sobre a situação dos referidos acórdãos TCU ....................... 202 Quadro 74 - Relação dos acórdãos TCU das contas da UFPB - 2004 a 2010 ............. 203

Quadro 75 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento ....... 203 Quadro 76 - Relação do quantitativo de servidores efetivos da área fim por cargo em 2015 – HULW – UFPB (Regime Jurídico Único) ....................................................... 205 Quadro 77 - Relação do quantitativo de servidores efetivos da área fim por cargo em 2015 (EBSERH) ........................................................................................................... 206 Quadro 78 - Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2015 ........................ 209 Quadro 79- Despesas com publicidade ........................................................................ 211

LISTA DE SIGLAS

CAU – Central de Atendimento ao Usuário

CBiotec – Centro de Biotecnologia

CCAE – Centro de Ciências Aplicadas e Educação

CCS – Centros de Ciências da Saúde

CCHSA – Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias

CCJ – Centro de Ciências Jurídicas

CCM – Centro de Ciências Médicas

CCTA – Centro de Comunicação, Turismo e Artes

CE – Centro de Educação

CEAR – Centro de Energias Alternativas e Renováveis

CFT – Centro de Formação de Tecnólogo

CI – Centro de Informática

CTDR– Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional

CAVN– Colégio Agrícola Vidal de Negreiros

CGA – Comissão de Gestão Ambiental

CPACE – Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos

CPPRAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

CISSP – Comissões Interna de Saúde do Servidor Público

CGTI – Comitê de Gestão e Tecnologia da Informação

COMFOR– Comitê Gestor Institucional

CIA – Comitê de Inclusão e Acessibilidade

CONSEPE – Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão

CONSUNI – Conselho Universitário

CGU – Controladoria Geral da União

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CCI – Coordenação de Controle Interno

DIVITRANS – Divisão de Transportes

ENEX– Encontro de Extensão

ESR – Escola Superior de Redes

ETS – Escola Técnica de Saúde

EMPs – Exames Médicos Periódicos

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IFES – Instituições Federais de Ensino Superior

IFPB – Instituto Federal da Paraíba

LOA – Lei Orçamentária Anual

LNC – Levantamento de Necessidades de Capacitação

MEC – Ministério da Educação e Cultura

NDPI – Núcleo de Documentação Pessoal e Informação

NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação

PAINT – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna

PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PETI – Plano Estratégico de Tecnologia da Informação

PQITEC – Plano de Qualificação Institucional

PCCTAE – Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-administrativos em Educação

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PROLICEN – Programa de Apoio às Licenciaturas

PROBEX – Programa de Bolsa de Extensão

PRODOCÊNCIA – Programa de Consolidação das Licenciaturas

PROEJA – Programa de Educação de Jovens e Adultos

PROMEB – Programa de Melhoria da Educação Básica

PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

PRODOCÊNCIA – Programa de Consolidação das Licenciaturas

FLUEX – Programa de Fluxo Contínuo de Extensão

PROMEB – Programa de Melhoria da Educação Básica

PQI – Programa de Qualificação Institucional

REUNI – Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

PROTUT – Programa de Tutoria

PROEXT – Programas e Projetos de Extensão

PRA – Pró-Reitoria de Administração

PRAC – Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento

PRPG – Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

QSTE – Quadro de Servidores Técnico-Administrativos em Educação

PRG – Pró-Reitoria de Graduação

RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

RAINT – Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna

SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SIC – Sistema de Informação ao Cidadão

e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos

SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

SIASS – Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor

STI – Superintendência de Tecnologia da Informação

UEPB – Universidade Estadual da Paraíba

UFPB – Universidade Federal da Paraíba

UFCG – Universidade Federal de Campina Grande

UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

TCU – Tribunal de Contas da União

TI – Tecnologia da Informação

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 17

2 VISÃO GERAL DA UFPB ....................................................................................... 19

2.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ........... 19

2.2 NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO OU DA ENTIDADE ............................................ 19

2.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO ................................................................................... 21

2.4 ORGANOGRAMA .................................................................................................. 22

2.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ................................................................. 31

3 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ................................................................... 42

3.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL .............................................................. 42

3.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício ............................................... 43

3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ........................................................................................................... 44

3.2 FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E DOS RESULTADOS DOS PLANOS ............................................................................ 69

3.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO ...................................................................... 69

3.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade.................................................................................... 70

3.3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário..................................... 87

3.3.3Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento ....... 88

3.3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores .......................................................... 88

3.3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos ............................. 89

3.3.6 Informações sobre a realização das receitas ................................................... 92

3.3.7 Informações sobre a execução das despesas .................................................. 93

3.3.8 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal ...................................................................................................... 100

3.4 DESEMPENHO OPERACIONAL ........................................................................ 102

3.5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO ...... 105

3.5.3 Indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União ..................................................................................................................... 106

4 GOVERNANÇA ...................................................................................................... 108

4.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA .................................. 108

4.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA .................................. 114

4.3 ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................................. 121

4.4 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS .......................................... 125

5 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .................................................... 126

5.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO ................................................................ 126

5.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO .............................................................. 129

5.3 AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS ..... 129

5.4 MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE ....................................................................... 131

5.5 MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ................................................................................... 132

6 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................ 134

6.1 DESEMPENHO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ............................................... 134

6.2 INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS COMPROMISSOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO SUPERIOR ........................................................................................ 135

6.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para o ensino, a pesquisa e a extensão ................................................................................................................. 136

6.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados ............. 136

6.3 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ................................................................................................ 136

6.4 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE 137

6.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS ......................................................................................................... 138

7 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ....................................................................... 156

7.1 GESTÃO DE PESSOAS ........................................................................................ 156

7.1.1 Estrutura de pessoal da unidade ................................................................... 167

Fonte: SIAPE......................................................................................................... 168

7.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ................................................... 172

7.1.3 Informações sobre os controles para mitigar riscos relacionados ao pessoal ............................................................................................................................... 175

7.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários ........................................ 175

7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DA INFRAESTRUTURA ................................. 178

7.2.1 Gestão da frota de veículos própria e terceirizada ....................................... 179

7.2.2 Política de destinação de os veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições .......................................................... 181

7.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União ................................................. 181

7.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas ............................................................................................................................... 182

7.2.5 Informações sobre os imóveis locados de terceiros ..................................... 187

7.2.6 Informações sobre a infraestrutura física ..................................................... 187

7.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................ 188

7.3.1 Principais sistemas de informações ........................................................ 196

7. GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE .............................................. 196

8 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ............................................................................................................... 202

8.1 TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU ... 202

8.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ..................................................................................................................... 208

8.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO ................................................... 208

8.4 DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 8.666/1993 .................................................................................................................... 210

8.5 INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DOS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM EMPRESAS BENEFICIADAS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ........................................................................................ 211

8.6 INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 211

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

VISÃO SINTÉTICA DE SUA DIMENSÃO

Administração Superior Reitoria, 7 Pró-reitorias, Prefeitura Universitária, Procuradoria Geral e o IDEP-UFPB

Órgãos Deliberativos Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), Conselho Social Consultivo e Conselho Curador.

Centros 16 Centros de Ensino

Alunos Matriculados 44.730, assim distribuídos: 31.123 na Graduação Presencial, 4.776 na Graduação a Distância e 8.831 na Pós-Graduação sendo 4.978 stricto sensu e 3.853 lato sensu.

Servidores Docentes – 3º Grau

2.533, sendo 2.435 efetivos e 98 substitutos. Do total e docentes efetivos, 1.751 são doutores, 596 mestres, 64 especialistas e 24 graduados.

Servidores Docentes – 1º e 2º Grau 126 Docentes.

Servidores Técnico-Administrativos em Educação – UFPB

2.724 do quadro efetivo, sendo 181 de apoio, 1.761 de nível médio, 782 de nível superior, além de 1.245 terceirizados.

Servidores Técnico-Administrativos em Educação – HULW

860 do quadro efetivo, sendo 48 de apoio, 394 de nível médio, 418 de nível superior, além de 161 terceirizados.

Graduação 138 cursos, sendo 127 presenciais e 11 a distância.

Pós-Graduação 127 Cursos, sendo 20 de Especialização, 58 de Mestrado Acadêmico, 11 Mestrado Profissional e 38 de Doutorado.

Ensino Médio 02 Escolas de Ensino Médio e Profissionalizante: Escola Técnica de Saúde (CCS) e Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CCHSA)

Extensão 461 iniciativas de extensão apoiada, envolvendo 927 professores, 2.508 discentes e 10 técnicos administrativos.

1Os dados da produção acadêmica referem-se ao ano de 2014, pois, até o fechamento do Relatório, os dados de 2015 ainda não estavam consolidados pela PRPG. Os dados são retirados da Plataforma Sucupira, nesta, por sua vez, não possível fazer a coleta nos formatos do anos anteriores, bem como não são contabilizados os Programas em associação. 2 Destes, quatro estão em pleno funcionamento e um encontra-se em fase de finalização (CAMPUS IV – Mamanguape) 3 Das sete residências, duas, localizadas no Campus IV em processo de restruturação.

Produção Acadêmica

A produção acadêmica1

Produção Artística: 42

Produção Bibliográfica: 1.772

Produção Técnica: 1.205

Tecnologia da Informação 1 Superintendência de Tecnologia da Informação.

Núcleos de Pesquisa e extensão

25, sendo 24 núcleos de pesquisa e 1 núcleo de extensão, nas áreas de Ciência e Tecnologia, Humanística e de Artes.

Laboratórios 513 oferecendo apoio acadêmico aos cursos de graduação e pós- graduação.

Bibliotecas 1 Central e 14 Setoriais.

Pólo Multimídia 1 TV Universitária, 1 Editora , 1 Livraria, Núcleo de Produção Digital (NPD) e Laboratório de Desenvolvimento Multimídia Interdisciplinar (LDMI)

Hospitais 1 Hospital Universitário (Lauro Wanderley). 1 Hospital Veterinário (Campus Areia)

Restaurantes 52 Restaurantes que ofertaram 6.410 refeições/dia.

Residências

6 residências universitárias distribuídas nos campi I, II, III e IV 3 .

Teatros 2 Teatros: Lima Penante, em João Pessoa, e o Teatro Minerva (administrado pela UFPB), em Areia.

1 APRESENTAÇÃO

Este Relatório de Gestão 2015 tem por finalidade, além de atender às

determinações contidas nas IN TCU nº 63/2010 e IN TCU nº 72/2013, nas DN TCU nº

146/2015 e da Portaria TCU nº 321/2015, que regem a elaboração deste instrumento de

prestação de contas, apresentar aos órgãos de controle interno e externo, à comunidade

acadêmica e à sociedade brasileira em geral, de forma clara, os resultados alcançados na

execução de seu orçamento 2015 visando atingir os objetivos de sua missão

institucional.

A execução de seu orçamento, que ora este relatório explicita, é o meio de que se

vale a UFPB para dar concretude, além de transparência, às ações necessárias para

alcançar os objetivos e fins a que se propõe.

Portanto, este instrumento vai além de simples prestação de contas da

Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mas, sobretudo, pretende colocar ao alcance

de toda sociedade seus esforços no sentido de atingir sua finalidade no exercício de sua

competência.

Para tanto, o presente relatório está dividido em oito capítulos, contando com

esta introdução. No capítulo dois é apresentada uma visão geral da UFPB, descrevendo

sua finalidade, normais e regulamentos de criação sua estrutura organizacional,

organograma. Apresenta ainda, de forma sucinta, seu ambiente de atuação, bem como

destaca seus macroprocessos finalísticos, que são relacionados ao ensino, pesquisa e

extensão.

O capítulo três versa sobre o planejamento organizacional e o desempenho

orçamentário da UFPB, para tanto é apresentado o seu planejamento, com base no Plano

de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018, bem como sua execução relativa ao

ano de 2015. No tocante ao desempenho orçamentário é apresentada a execução das

ações previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), como também a parte de realização

de receitas, execução de despesas, restos a pagar de exercícios anteriores. Por fim, no

capitulo 3, destaca-se o desempenho operacional, no qual são apresentados os

indicadores institucionais e os indicadores Tribunal de Contas da União (TCU).

O quarto capítulo trata da governança da instituição, apresentando desde a sua

estrutura, como a atuação da unidade de controle interno, gestão de riscos. O capítulo

seguinte aborda o relacionamento com a sociedade, para tanto, são apresentados tópicos

como: os canais de acesso que o cidadão possui, carta de serviços, a forma de aferir a

satisfação dos usuários, bem como ações relativas à acessibilidade.

O capítulo seis apresenta o desempenho orçamentário financeiro, neste são

destacados, de forma geral, a questão de captação de recursos, como também itens

relacionados área contábil. O sétimo capítulo, é denominado Áreas Especiais da Gestão,

aborda quatro áreas, a Gestão de Pessoas, Patrimônio, Tecnologia da Informação e

Gestão ambiental e Sustentabilidade. Por fim, o capítulo oito, apresenta questão

relativas a conformidade e demandas de órgãos de controle, tais como o TCU e

Controladoria Geral da União (CGU).

Por fim, destaca-se que dentre os itens da Portaria 321/2015, elencados no

sistema e-contas, para apresentação do Relatório de Gestão 2015, o item 4.3.14 não se

aplica a UFPB. Por sua vez, os itens 4.305, 8.1.116 não tiveram ocorrências no ano de

2015.

4 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados. 5 Informações sobre os projetos e programas financiados com recursos externos. 6 Contratações de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais.

2 VISÃO GERAL DA UFPB

2.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE

A criação da UFPB veio ao encontro da necessidade de promover o

desenvolvimento regional e nacional através do ensino, pesquisa e extensão:

Por meio do ensino, oferecendo capacitação nas diversas áreas do conhecimento

(ciências, tecnologias, letras e artes), formando profissionais capazes de atuarem na

prestação de serviços demandados pela sociedade de forma segura e responsável.

Através da pesquisa, estimulando a investigação científica na perspectiva de

ampliação do conhecimento visando ao desenvolvimento do espírito criativo nas

ciências, tecnologia, cultura e artes.

Na prática da extensão, promovendo a difusão dos conhecimentos gerados nas

atividades de ensino e na investigação científica transferindo à sociedade os resultados

obtidos nessas atividades.

Desse modo, no desenvolvimento de suas competências no ensino, pesquisa e

extensão, a UFPB pretende alcançar sua finalidade institucional.

2.2 NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO OU DA ENTIDADE

• A criação da UFPB data de 1955, com a então denominação de Universidade da

Paraíba, através da Lei estadual nº. 1.366, de 02.12.55. Nessa primeira fase,

ganhou existência como resultado da junção de um conjunto de escolas

superiores isoladas.

• Com a sua federalização, aprovada e promulgada pela Lei nº. 3.835 de 13.12.60,

foi transformada em Universidade Federal da Paraíba, incorporando as estruturas

universitárias então existentes nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A

instituição passou pelo seu primeiro processo de expansão no decorrer da década

de 1960, com a incorporação da Escola de Agronomia do Nordeste, localizada

na cidade de Areia, e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), sediado

na cidade de Bananeiras.

• No início de 2002, a Universidade Federal da Paraíba passou pelo

desmembramento de 4 (quatro), dos seus 7 (sete) campi, localizados nas cidades

de Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Souza. A Lei nº. 10.419 de 9 de abril de

2002 criou, por desmembramento da UFPB, a Universidade Federal de Campina

Grande (UFCG), com sede e foro na cidade de Campina Grande. A UFPB ficou

composta legalmente, a partir de então, pelos campi de João Pessoa (capital),

Areia e Bananeiras. A UFCG incorporou os campi de Campina Grande,

Cajazeiras, Patos e Souza com seus respectivos patrimônios, quadros de pessoal,

cargos funcionais ocupados e vagos, cargos de direção e funções gratificadas,

cursos e corpo discente.

• No final de 2005, foi elaborada a proposta de criação de mais um campus, no

Litoral Norte do Estado, abrangendo os municípios de Mamanguape e Rio Tinto,

oficializada pela Resolução 05/2006 do Conselho Universitário (CONSUNI).

Seguido da criação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), pela

Resolução 06/2006 do CONSUNI.

• Foi criado no ano de 2007, o Centro de Ciências Médicas (CCM), por meio da

resolução 21/2007 do CONSUNI, desmembrando o curso de medicina dos

demais cursos da área de saúde integrantes do CCS;

• Por meio da resolução 03/2008 do CONSUNI, o Centro de Formação de

Tecnólogo (CFT) no Campus III da UFPB, passou a ser denominado de Centro

de Ciências Humanas Sociais e Agrárias (CCHSA) III, sediado na cidade de

Bananeiras;

• No ano de 2009 foi criado o Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional

(CTDR) por meio da resolução 04/2009 do CONSUNI.

• No ano de 2010 foi criada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) por

meio da resolução 28/2010 do CONSUNI.

• No ano de 2010 foi criada Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante

(PRAPE) por meio da resolução 29/2010 do CONSUNI.

• No ano de 2011 foi criado o Centro de Informática (CI) por meio da resolução

25/2011 do CONSUNI.

• No ano de 2011 foi criado o Centro de Energias Alternativas e Renováveis

(CEAR) por meio da resolução 27/2011 do CONSUNI.

• No ano de 2011 foi criado o Centro de Biotecnologia da UFPB (CBiotec) por

meio da resolução 31/2011 do CONSUNI.

• No ano de 2011 foi criado o Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA)

por meio da resolução 43/2011 do CONSUNI.

• No ano de 2011 foi criado o Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba

(IDEP-UFPB) por meio da resolução 32/2011 do CONSUNI.

• No ano de 2012 foi criado o Campus V da UFPB com a denominação de

Campus "Reitor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque", por meio da resolução

19/2012.

• No ano de 2013 foi criada a Superintendência de Tecnologia de Informação

(STI), como órgão auxiliar de Direção Superior da Reitoria da Universidade

Federal da Paraíba, em substituição ao Núcleo de Tecnologia da Informática

(NTI) e aprova seu Regimento, por meio da resolução 40/2013.

2.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO

A UFPB oferece seus produtos (cursos de graduação presencial e a distância,

pós-graduação stricto sensu, cursos em nível médio- técnicos, cursos técnicos em nível

médio, além de desenvolver atividades de pesquisa científica e de extensão) todos de

elevado nível de qualidade.

Além das atividades acadêmicas de ensino, a UFPB atua na pesquisa e extensão

nas seguintes áreas de conhecimento: Ciências Exatas e da Natureza; Engenharias;

Ciências Médicas e da Saúde; Ciências Agrárias; Ciências Sociais Aplicadas; Ciências

Humanas e Artes; Educação; e Tecnologias.

A UFPB é a maior instituição de ensino superior do Estado da Paraíba. O Estado

possui ainda outras duas universidades públicas, Universidade Federal de Campina

Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além do Instituto Federal

da Paraíba (IFPB). Em relação à rede privada de ensino superior, o Estado conta com

um Centro Universitário e 36 Faculdades.

A partir da adoção do SISu como forma de ingresso na instituição, a UFPB

passou a concorrer com todas as outras universidades públicas dos país que aderiam ao

sistema. Deste modo, o empenho da instituição em busca da manutenção da qualidade

do ensino, pesquisa e extensão são fatores chaves para que os alunos escolham a UFPB

como a instituição desejada para cursar o ensino superior.

No tocante à pós-graduação, tem-se o empenho dos cursos da instituição na

manutenção da qualidade dos programas de pós-graduação, para que estes sejam os

pleiteados pelos concorrentes às vagas.

2.4 ORGANOGRAMA

Quadro 1 - Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas Áreas/

Subunidades Estratégicas Competências

Titular Cargo Período de

atuação Desde:

CONSEPE

Órgão deliberativo superior da Universidade em matéria de natureza acadêmica.

Margareth de Fátima

Formiga Melo Diniz

Presidente 13/11/2012

CONSUNI

Órgão deliberativo superior em matéria de política geral da Universidade.


Formiga Melo Diniz


Conselho Curador

Órgão fiscal e deliberativo em assuntos econômicos e financeiros da Universidade.

Jozemar Pereira do

Santos Presidente

11/11/2014

Controle Interno

Órgão técnico de controle da Universidade Federal da Paraíba que funciona junto ao Conselho Universitário.

Ra manando Gajadghar

Coordenador 24/03/2015

REITOR

A Reitoria, exercida pelo Reitor, é o órgão executivo da administração superior que coordena, fiscaliza e superintende as atividades da Universidade.


Formiga melo Diniz

Reitora 13/11/2012

VICE-REITOR

É o principal colaborador do Reitor em tarefas de caráter permanente da Universidade e compete: substituir o Reitor em suas faltas e impedimentos e exercer atividades de supervisão e de coordenação administrativa na Universidade, que lhe sejam delegadas pelo Reitor.

Eduardo Ramalho

Rabenhorst Vice-Reitor 19/12/2012

Procuradoria Jurídica

Responsável pela representação jurídica da Universidade e tem por finalidade prestar assessoramento jurídico ao Reitor e aos órgãos da administração superior da Instituição, bem como defender os interesses da Universidade em juízo

Carlos Octaviano de

Medeiros Mangueira

Procurador Federal

15/04/2013

Chefia de Gabinete Planejar, organizar e supervisionar a execução dos trabalhos a cargo do setor.

Aline Nadege de Menezes Sá Monte

Chefe de Gabinete

13/11/2012

Comissão Permanente de

Pessoal Docente (CPPD)

Caberá prestar assessoramento ao colegiado competente na instituição de ensino superior e ao dirigente.

Francisco das Chagas Alves


Comissão Permanente de

Pessoal Técnico-Administrativo

Apreciar os assuntos concernentes aos processos relativos ao acompanhamento do pessoal técnico-administrativo.

Mauro Barbosa da

Silva Coordenador

01/10/2013

Comissão Fórum Universitário

(CFU)

Planejar as atividades, em consonância com os vários órgãos da Universidade.

Iedo Leite Fonte

Coordenador 21/11/2012

Comissão de Acumulação de Cargos – CAC CPPTA (CIS/

UFPB) (CPACE/ UFPB)

Verificar a legitimidade da situação de empregos do pessoal docente e técnico-administrativo, na forma da legislação em vigor.

Isaias Araújo de Souza


Comissão de Direitos Humanos e do Cidadão (CDH)

Educar e conscientizar a comunidade paraibana da importância, do respeito, da proteção e da defesa dos Direitos Humanos.

Maria de Fatima

Menezes Lourenco

Secretária 01/02/2013

Instituto de Desenvolvimento da Paraíba (IDEP)

Produzir, disseminar e promover a aplicação de conhecimento científico-tecnológicos, artísticos e culturais integrados ao desenvolvimento socioeconômico sustentável da Paraíba.

João Marcelo Alves

Macedo Presidente 17/01/2014

Prefeitura Universitária PU

Colaborar com a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, no planejamento e desenvolvimento físico dos "campi" da Universidade.

Jandir de Santana

Prefeito 26/06/2015

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

(PROGEP)

Órgão responsável pelo planejamento e acompanhamento das estratégias e políticas de gestão de pessoas da Universidade

Francisco Ramalho de Albuquerque

Pró-Reitor 13/11/2012

Pró-Reitoria de Planejamento e

Desenvolvimento (PROPLAN)

Instância responsável pelos assuntos referentes à gestão do Planejamento da Instituição.

Marcelo Sobral da

Silva Pró-Reitor 01/12/2012

Pró-Reitoria Administrativa

(PRA)

Órgão auxiliar de direção superior incumbido de funções específicas e delegada pelo Reitor nas áreas de administração contábil e financeira, material, patrimônio e atividades auxiliares.

Aluisio Mario Lins Souto


Pró-Reitoria de Graduação (PRG)

Tem a função de planejar, coordenar e controlar as atividades de ensino de graduação da Universidade Federal da Paraíba.

Ariane Norma de

Menezes Sá Pró-Reitora 13/11/2012

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPG)

Órgão que se destina à formação ampla e aprofundada de profissionais para atuarem na elaboração e difusão do saber filosófico, no desenvolvimento da ciência e da tecnologia e na produção e difusão do conhecimento.

Isac Almeida de Medeiros


Pró-Reitoria de Assuntos

Comunitários – PRAC

Órgão auxiliar de direção superior cujo titular exerce suas funções por delegação do reitor.

Orlando de Cavalcanti Villar Filho


Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao

Estudante (PRAPE)

Planejar, coordenar e controlar, em nível de direção superior, as atividades de assistência e promoção ao estudante.

Thompsom Lopes de Oliveira


Hospital Universitário Lauro

Wanderley (HULW)

Órgãos suplementar de apoio aos serviços de Saúde na Universidade.

Arnaldo Correia de Medeiros

Superintendente 19/12/2013

Núcleo de Produção de

Comunicação e Artes

Reposável administrar a TV UFPB, Agência de Notícias e a Rádio Universitária.

Vagner Cesarino de

Souza Coordenador 12/05/2015

Editora Universitária

(EDU)

Órgãos suplementar de apoio à produção gráfica na Universidade.

Izabel Franca de Lima

Diretora 28/02/2013

Biblioteca Central

Tem a seu cargo a coleta, tratamento, armazenamento, processamento, recuperação e disseminação de informações, para apoio aos programas de ensino, pesquisa e extensão.

Sonia Suely Araujo Pessoa

Diretora 27/11/2012

Laboratório de Estudos

Ambientais (LEA)

Tem como finalidade elaborar projetos, executar pesquisas e/ou orientar trabalhos acadêmicos de assuntos relacionados com os estudos ambientais.

Araci Farias Silva

Chefe 01/10/2013

Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)

O objetivo é prover serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que apoiem a UFPB no desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmico-administrativa e serviços à comunidade.

Pedro Jacome de Moura

Junior Diretor Chefe 24/12/2015

Núcleo de Documentação e

Informação Histórica Regional

(NDIHR)

Tem como objetivos básicos o resgate e a preservação da memória e a produção do conhecimento crítico sobre a realidade nordestina

Carlos Xavier de Azevedo

Neto Coordenador 14/10/2014

Centro de Biotecnologia (CBIOTEC) Campus I

Órgão setorial de administração e coordenação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, exercendo, através de seus órgãos próprios, funções deliberativas e executivas.

Valdir de Andrade Braga

Diretor 01/11/2012

Centro de Ciências Exatas e da

Natureza (CCEN) Campus I


Ierecê Maria de Lucena

Rosa Diretora 22/04/2013

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA)

Campus I


Monica Nobrega

Diretora 25/01/2013

Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

Campus I


Maria Luiza Pereira de Alencar M.

Feitosa

Diretora 01/01/2013

Centro de Ciências Médicas (CCM)

Campus I


Eduardo Sergio Soares

Sousa Diretor 01/10/2013

Centro de Ciências da Saúde (CCS)

Campus I


Reinaldo Nobrega de

Almeida Diretor 16/11/2013

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

(CCSA) Campus I


Walmir Rufino da

Silva Diretor

25/06/2013

Centro de Educação (CE)

Campus I


Wilson Honorato Aragão

Diretor 26/01/2013

Centro de Comunicação,

Turismo e Artes (CCTA) Campus I


Jose David Campos

Fernandes Diretor 23/03/2013

Centro de Energias Alternativas e Renováveis

(CEAR) Campus I


Zaqueu Ernesto da

Silva Diretor

03/11/2012

Centro de Informática (CI)

Campus I


Guido Lemos de Souza

Filho Diretor

03/02/2013

Centro de Tecnologia (CT)

Campus I


Antonio de Mello Villar

Diretor 01/12/2012

Centro de Tecnologia e

Desenvolvimento Regional (CTDR)

Campus I


Jose Marcelino Oliveira

Cavalheiro

Diretor 01/11/2012

Centro de Ciências Agrárias (CCA)

Campus II


Djail Santos Diretor 25/01/2013

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA)

Campus III


Terezinha Domiciano

Dantas Martins

Diretora 11/10/2013

Centro de Ciências Aplicadas e

Educação (CCAE) Campus IV


Maria Angeluce

Soares Perônico Barbotin

Diretor 07/01/2015

2.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS

A UFPB tem sua razão de ser na promoção de atividades para contribuir com o

progresso do Brasil e da região em que está inserida. Deve-se ressaltar a formação de

quadros técnicos e científicos, desenvolvimento de pesquisas, apoio e incentivo às ações

culturais. Nesse sentido, os macroprocessos finalísticos da instituição estão relacionados

com as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Macroprocesso finalístico: Desenvolvimento das atividades de ensino de graduação Objetivo: propor políticas acadêmicas, planejar e coordenar as atividades de ensino da graduação da UFPB Processo Descrição Produtos e serviços Público alvo Subunidade

responsável Coordenar a área de escolaridade da graduação

Programação acadêmica, admissão, cadastramento e registro acadêmico.

Cadastramento e matricula de alunos; acompanhamento acadêmico; cadastro de disciplinas; emissão de documentos e diplomas; gestão de processos seletivos para acesso aos Cursos de Graduação da UFPB.

Estudantes ; Docentes; Departamentos; Coordenações de Cursos de Graduação; Egressos de Cursos de Graduação.

CODESC/PRG

Coordenar a área de currículos e programas

Planejamento, supervisão e controle da escolaridade na área de graduação.

Acompanhamento dos Cursos de Graduação na Elaboração, análise e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos cursos; análise e parecer de processos relativos a dilatação de prazo de conclusão de curso e de processos de Abreviação de cursos de estudantes de graduação; Coordenação do programa de Licenciaturas: PROLICEN.

CCP/PRG

Coordenar ações para melhoria de ensino

Elaborar e acompanhar as ações para melhoria de ensino

Acompanhamento de avaliação institucional e de cursos pelo E-Mec; acompanhamento do cadastramento pelos cursos do ENADE; acompanhamento de processos visando a melhoria da formação do estudante; PET (Programa de Educação Tutorial e PROMEB (Programa de Melhoria de Educação Básica)acompanhamento de processos de avaliação dos cursos; Coordenação do Comitê Gestor Institucional de Formação inicial e Continuada (CONFOR)

CPME/PRG

Coordenar as áreas de estágio e monitoria

Acompanhar e regularizar os estágios e administrar os projetos de monitoria

Análise dos processos de estágio (termos de Compromisso, Planos de Atividades, questões pedagógicas relativas aos convênios e envio de planilhas de alunos segurados); Selecionar projetos de monitoria e administrar o processo de contratação de monitores, elaboração de folhas de pagamento. Preparação e encaminhamento de folhas de pagamento de alunos que atuam no Programa Bolsa-Estágio da UFPB.

CEM/PRG

Macroprocesso finalístico: Desenvolvimento das atividades de ensino de pós- graduação Objetivo: propor políticas acadêmicas, planejar e coordenar as atividades de ensino da pós-graduação da UFPB Processo Descrição Produtos e serviços Público alvo Subunidade

responsável

Planejar, coordenar e controlar os cursos de pós-graduação

stricto sensu na Universidade nos seus dois níveis, mestrado (acadêmico e profissional) e

doutorado.

Criação de novos programas de pós-graduação nos níveis de mestrado (ME) e de doutorado (DO), além de fomento às ações de solidariedade dos programas

através de oferta de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (MINTER e DINTER)

Acompanhamento dos processos de desenvolvimento dos programas de pós-

graduação com vistas à avaliação em conformidade com o Plano Nacional de

Pó-Graduação-PNPG.

Discutir com centros e departamentos a criação de novos cursos e programas de

Pós-Graduação;

Apoiar a elaboração de projetos de novos cursos e programas de Pós-

Graduação, bem como a tramitação de processos junto às instâncias

acadêmicas;

Acompanhar os processos de criação de novos programas de pós – graduação e

viabilizar respostas segundo as demanda da CAPES em relação aos processos de

aprovação de cursos e programas;

Acompanhar, juntamente com os coordenadores, o andamento das

atividades acadêmicas e gerenciais dos programas de pós-graduação de modo a mantê-los, consolidá-los e promovê-los à

excelência.

Egressos de curso de graduação da UFPB, de outras IES brasileiras, estrangeiros e profissionais. Estudantes e

profissionais de setores públicos e privados.

Coordenadores de Programas e Cursos de Pós-Graduação e demais Docentes da UFPB e

de outras IES do país.

Alunos de graduação e pós- graduação da UFPB

CGPG/PRPG

Planejar, coordenar e monitorar processos relacionados a os

cursos de pós-graduação Lato Sensu na UFPB

Criação de novos programas de novos cursos de especialização e residências

Acompanhamento dos processos de

desenvolvimento dos cursos da modalidade Lato Sensu em conformidade

as normas da UFPB e do Conselho

Acompanhamento dos Cursos de especialização e residência no que concerne à elaboração e análise de

projetos, acompanhamento nas instâncias colegiadas, acompanhamento da execução dos cursos, finalização dos

s aprovados.

Egressos da UFPB e de outras IES do Brasil e de

outros países.

Alunos de graduação da UFPB

CGPG/PRPG

Nacional de Educação. Profissionais de setores público e privados.

Planejar, executar e monitorar processos de qualificação-capacitação de docentes e técnico administrativos

pertencentes ao quadro de servidores da UFPB

Elaboração de plano de capacitação

docente: Palno Institucional de Quadros Docentes (PLANFOR - CAPES)

Elaboração, junto com a Pró-reitoria de

Gestão de Pessoas (PROGEP) diretores e assessores de ensino o plano de

qualificação de docentes e técnicos da UFPB;

Analise e acompanhamento, mediante relatórios, dos docentes e técnicos

envolvidos em processo de capacitação.

Planejar, executar as ações pertinentes ao Plano de Capacitação e Qualificação dos

Servidores da UFPB – PQI

Docentes e servidores técnico-administrativos

pertencentes ao quadro da UFPB

CGPG/PRPG PROGEP

Coordenar processos de reconhecimento de títulos

obtidos em IES estrangeiras

Planejamento, execução, acompanha

mento e análise de processos relacionados ao reconhecimento de

diplomas de ME e DO obtidos em IES estrangeiras

Analise de processos de pedidos de reconhecimento de diplomas obtidos em IES estrangeiras e envio aos programas de pós-graduação para julgamento do

mérito.

Interessados da UFPB e das demais unidades da federação

CGPG/PRPG

Coordenar processos de certificação de cursos de pós-

graduação stricto sensu

Planejar, executar e acompanhar processos relacionados a pedidos de

expedição de diplomas de pós –graduação de egressos dos cursos de pós-graduação

stricto sensu da UFPB

Analise de processos de pedidos de expedição de diplomas obtidos em

cursos de pós-graduação stricto sensu da UFPB

Alunos que defenderam dissertação ou tese em

Programas de Pós-graduação da UFPB

CGPG/PRPG

Promover ações de formação conjunta entre o ensino de graduação e ensino de pós-

graduação.

Planejar, desenvolver e acompanhar, junto com as coordenações, estratégias de

formação articuladas entre o ensino de pós-graduação e o ensino de graduação.

Acompanhamento de análise de

processos de estágios de docência e de outras atividades que promovam, de

foram articulada, a formação em nível da graduação.


CGPG/PRPG PRG

Macroprocesso finalístico: Desenvolvimento das atividades/ações de extensão acadêmica

Objetivo: Implementar a política de extensão universitária com o objetivo de promover uma formação cidadã e contribuir com o desenvolvimento local, regional e nacional das áreas do conhecimento e com a melhoria das populações em situação de risco social.

Processo Descrição Produtos e serviços Público alvo Subunidade responsável

Gerenciamento de projetos Coordenar, acompanhar, avaliar e controlar os projetos, programas e ações para garantir a excelência na sua operacionalização.

Editais do PROEXT, PROBEX E FLUEX e captação de recursos para projetos e programas.

Docentes, discentes, técnico-administrativos e populações das comunidades onde atuam as equipes extensionistas.

Centros, Assessorias de extensão Campi do interior, Pró-Reitorias de Graduação, Pesquisa, Planejamento e de Administração.

Gerenciamento de informação Manter dados e informações atualizados em arquivos físicos e virtuais, sites e publicações.

Registro de dados e informações referentes aos projetos, programas e ações e publicação de matérias, revistas e livros.

Planejar, coordenar e avaliar,em nível de

administração superior, a política de pesquisa da

Universidade e as atividades a ela atinentes;

Acompanhar, administrar e regularizar os Programas Acadêmicos e de Iniciação

Científica da instituição

Selecionar e administrar o processo de contratação dos bolsistas, elaboração de

folhas de pagamento. Preparação e encaminhamento de folhas de pagamento de alunos que atuam nos programas acadêmicos e de iniciação

científica da UFPB

Selecionar projetos de iniciação científica para serem financiados em

itens de custeio através de programa de apoio


matriculados regularmente em cursos ofertados pela UFPB

Docentes orientadores de

bolsistas dos programas de Iniciação científica da UFPB

CGPAIC/PRPG

CGPQ/PRPG

Gerenciamento logístico Dar suporte logístico para realização das atividades de extensão.

- Disponibilizar e organizar salas de aula, auditórios, salas de reunião, etc. - Disponibilizar e organizar equipamentos, material didático e outros recursos. - Disponibilizar transporte para pessoas e materiais.

Gestão administrativa para a realização dos projetos, programas e ações contemplados e em andamento

Promover e garantir o funcionamento dos programas, projetos e eventos de extensão

Pagamento de bolsistas, certificação de participantes. Concessão de diárias, passagens e hospedagens. Solicitações de compra de materiais diversos. Elaboração e expedição de documentos e correspondências oficiais. Planilhas Relatórios Resoluções

Internacionalização da Extensão Realizar parcerias e convênios com universidades de países diferentes com o objetivo de promover a internacionalização das experiências de extensão.

Intercâmbio de extensionistas; convênios entre a UFPB e instituições de outros países para desenvolvimento de programas e projetos de extensão; Editais de seleção de programas e projetos;

Parceiros Externos: prefeituras municipais, escolas públicas, rede de saúde pública, Ministérios da educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, SEBRAE, FAPesq, Instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais e internacionais.

Macroprocesso finalístico: Promoção e produção de atividades artístico-culturais e de cultura popular.

Objetivo: promover e difundir a cultura brasileira através das diversas manifestações artístico-culturais através das atividades de ensino, pesquisa e das diversas modalidades de atividades de extensão no âmbito local e nacional.


Gestão financeira - Providenciar a aquisição de figurinos, cenários, a equipamentos e instrumentos musicais para os grupos de coral e dança; - Custear atividades culturais para as comunidades, como cursos, oficinas e exposições.

Coral Gazzi de Sá Grupos de dança popular; Cursos, oficinas, apresentações, seminários, semanas de arte e cultura para as comunidades de diversos municípios do estado.

Comunidade interna da UFPB, comunidades atendidas nas cidades do estado da Paraíba

COEX, núcleos, Departamentos de cursos, Centros, ONG’s, instituições públicas e privadas.

Gerenciamento logístico Dar suporte logístico para realização das atividades artístico-culturais e de cultura popular

- Disponibilizar e organizar equipamentos, material didático e outros recursos. - Disponibilizar transporte para pessoas e materiais.

Planejamento e promoção de eventos culturais

Promover e divulgar a cultura brasileira e as diversas manifestações artístico-culturais do povo brasileiro.

Exposições artísticas, peças teatrais, vídeos, seminários, oficinas diversas, apresentações dos grupos culturais dentro da UFPB, em diversos municípios no estado e em diversas regiões do país

Implementação da política cultural para a instituição

- Mapear a produção acadêmica da UFPB no campo da economia criativa identificando os equipamentos culturais, bem como, as ações de empreendedorismo cultural no âmbito da universidade, de seu entorno e dos seus parceiros. - Desenvolver, estimular e promover eventos e ações de integração da economia criativa e do empreendedorismo cultural.

Mostras; Circuitos de arte; Cursos; Oficinas; Feiras; Projetos e microprojetos; Convênios; Parcerias; Editais; Composição de grupos interdisciplinares de estudo e pesquisa.

Macroprocesso finalístico: Desenvolvimento da educação popular, saúde pública e prevenção para o envelhecimento saudável.

Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da perspectiva teórico-metodológica da educação popular em práticas de extensão universitária, produzindo e disseminando saberes comprometidos com as classes populares e transformação social; disseminar informações acerca do processo de envelhecimento saudável e formar mão de obra para assessorar e cuidar de pessoas idosas.


Gerenciamento de ações e projetos comunitários

Contribuir com a formação cidadã dos estudantes; Promover ações de saúde e educação que impactam na melhoria da qualidade de vida das populações; Resgatar saberes popular;

Disseminação de informações e novas práticas; melhoria das condições de vida e saúde da população; troca de experiências e saberes.

professores, extensionsitas, estudantes, integrantes de movimentos sociais populares (MEL E CUNHÃ), ONG’s e comunidades da grande João Pessoa, Conde, Rio Tinto, Colônia de pescadores da comunidade de Costinha em Lucena-PB, Sapé, comunidade Canto do lazer e Engenho Velho.

COEP e COPAC, NIETI, através de seus projetos e programas.

Gerenciamento de informação Registrar dados, Mapear e caracterizar grupos e populações para subsidiar ações de políticas públicas e produção científica.

Dados estatísticos das populações atendidas; certificação; disseminação e registro de informações em Sistemas de gerenciamento e controle da UFPB.

Gerenciamento logístico Garantir a logística de transporte para a realização das atividades de extensão nas comunidades atendidas

Controle e organização de transporte e custeio de passagens para oficineiros e artistas destinados a apresentações nas comunidades

Macroprocesso finalístico: Desenvolvimento da educação popular, saúde pública e prevenção para o envelhecimento saudável.

Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da perspectiva teórico-metodológica da educação popular em práticas de extensão universitária, produzindo e disseminando saberes comprometidos com as classes populares e transformação social; disseminar informações acerca do processo de envelhecimento saudável e formar mão de obra para assessorar e cuidar de pessoas idosas.


Gerenciamento de ações e projetos comunitários

Contribuir com a formação cidadã dos estudantes; Promover ações de saúde e educação que impactam na melhoria da qualidade de vida das populações; Resgatar saberes popular;

Disseminação de informações e novas práticas; melhoria das condições de vida e saúde da população; troca de experiências e saberes.

professores, extensionsitas, estudantes, integrantes de movimentos sociais

populares (MEL E CUNHÃ), ONG’s e comunidades da grande João Pessoa,

Conde, Rio Tinto, Colônia de pescadores da comunidade de Costinha em Lucena-PB, Sapé, comunidade Canto do lazer e

Engenho Velho.

COEP e COPAC, NIETI, através de seus projetos e

programas.

Gerenciamento de informação Registrar dados, Mapear e caracterizar grupos e populações para subsidiar ações de políticas públicas e produção científica.

Dados estatísticos das populações atendidas; certificação; disseminação e registro de informações em Sistemas de gerenciamento e controle da UFPB.

Gerenciamento logístico Garantir a logística de transporte para a realização das atividades de extensão nas comunidades atendidas

Controle e organização de transporte e custeio de passagens para oficineiros e artistas destinados a apresentações nas comunidades

3 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL

3.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

A Política de Gestão do Planejamento da UFPB perpassa, necessariamente, pela

implantação e disseminação da cultura do planejamento em todas as suas instâncias,

visando a uma melhor concentração de esforços e recursos, que, por sua vez, garantam o

efetivo cumprimento dos objetivos e das metas institucionais. Tais esforços minimizam

os condicionantes que limitam as ações e a eficácia do desenvolvimento institucional.

Outra questão-chave é a flexibilização e descentralização no tocante à

capacidade que a estrutura organizacional possui de se transformar de modo a diminuir

os trâmites burocráticos e a comunicação inter-setorial, tanto no âmbito da

Administração Superior quanto nas demais unidades da Universidade, com o desafio de

preservar sua organicidade.

O processo de planejamento envolve conflitos de ideias, mas seus resultados

devem ser consensuais, para que se preserve o progresso associado à evolução da

universidade. Esse processo deve ter como resultado:

i. superação de obstáculos;

ii. adaptação da instituição às novas estruturas e demandas da sociedade;

iii. construção de novas formas de relacionamento institucional;

iv. viabilização do desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da

Informação; e

v. melhorias nos indicadores de desempenho.

Um elemento fundamental para o sucesso do planejamento e Desenvolvimento

Institucional diz respeito à análise comparativa temporal, para verificar e acompanhar a

evolução, de forma sistemática, dos indicadores de desempenho, bem como acompanhar

o cumprimento dos objetivos e metas.

No âmbito do planejamento da UFPB, foram definidas as seguintes ações para o

período 2014-2018, a serem desenvolvidas em conjunto com as demais Pró-Reitorias e

Centros de ensino:

i. incentivar a implantação de Assessorias de Planejamento nos Centros,

integradas ao Planejamento Institucional;

ii. incentivar a capacitação de servidores na área de planejamento

institucional;

iii. apoiar a implantação dos sistemas integrados de gestão;

iv. construir e acompanhar os indicadores de desempenho acadêmico;

v. elaborar instrumentos de monitoramento semestral das metas do PDI.

Por fim, vale ressaltar que a construção de indicadores para acompanhamento do

cumprimento de metas visa induzir a Instituição a guiar seu Plano de Desenvolvimento

a um padrão de desempenho com excelência acadêmica e administrativa, coerente com

o modelo de universidade proposto pela sociedade, por meio de seus representantes

legítimos.

3.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício

Tomando como referência o período do PDI da UFPB, o quinquênio 2014-2018,

foram definidos os seguintes objetivos estratégicos:

1. consolidar o desempenho acadêmico, estrutural e administrativo alcançados

pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI);

2. ampliar e consolidar as atividades de pesquisa e pós-graduação,

particularmente no que se refere à internacionalização;

3. estruturar a UFPB para possibilitar uma ampla inclusão social,

especificamente no que se refere à acessibilidade, à permanência e à orientação

pedagógica;

4. promover a interação com o setor produtivo;

5. concluir a implantação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-UFPB),

disseminando sua utilização em todas as instâncias institucionais;

6. consolidar as políticas de gestão de pessoas, qualidade de vida, saúde e

segurança no trabalho e aperfeiçoamento dos processos de trabalho dos servidores da

UFPB;

7. promover a participação da comunidade na alocação dos recursos, por meio

da Universidade Participativa;

8. promover a reformulação do estatuto da UFPB, com vistas a abrigar a nova

configuração da instituição.

3.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico

O Planejamento estratégico da UFPB está vinculado ao Plano de

Desenvolvimento Institucional (PDI), atualmente está em vigência o PDI (2014-2018)

que pode ser acessado através do link:

http://www.ufpb.br/sites/default/files/pdfs/PDI%20UFPB%202014-2018_Final3%20-

27.05.pdf

3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

A seguir será feita uma descrição sintética das ações realizadas, destacando os

fatores que contribuíram e dificultaram a consolidação dos objetivos estratégicos, no

ano de 2015.

� Ensino, Pesquisa e Extensão

No quadro abaixo tem-se o valor alcançado em 2015, em relação à meta

proposta no PDI 2014-2018, do número de vagas ofertadas para ingresso de alunos nos

cursos de graduação da UFPB, o número de alunos diplomados e o número de bolsas de

apoio.

Quadro 2- Graduação – Metas PDI 2014-2018

Graduação 2013 Meta 2018 Valor alcançado em 2015

Número de vagas ofertadas para ingresso anual de alunos nos cursos presenciais

7.555 8.311 7.700

Número de alunos diplomados 2.862 3.578 1.4707

Número de Bolsas de Apoio (Estágio, PROLICEN, PIBID, Monitoria, PROMEB, PET)

2.289 2.747 2.034

Fonte: PRG/UFPB

7 O quantitativo informado refere-se aos alunos diplomados no período 2014.2. Devido à greve ocorrida

no ano de 2015, só houve no ano a entrada dos alunos do período 2015.1, porém a devida diplomação destes (colação de grau) ainda ocorria no inicio de 2016, não tendo até o lançamento no SIMEC, dos indicadores TCU, o quantitativo fechado de alunos diplomados do período 2015.1.

Em relação à graduação, a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) realizou, em

2014/2015, as suas ações com base no planejamento definido no Plano Institucional da

UFPB-PDI. As ações foram executadas em articulação com as metas e ações propostas

em trabalho articulado com as demais Pró-reitorias, Centros, Coordenações de Cursos e

Departamentos, que objetivam a formação profissional dos estudantes da graduação da

Instituição com a garantia de um ensino de graduação articulado à pesquisa e a

extensão. Nessa perspectiva, a Pró-Reitoria de Graduação realizou as suas ações com

prioridade absoluta para dotar os estudantes da UFPB de instrumentos tecnológicos e

procedimentos pedagógicos como base de uma gestão democrática. Destacam-se as

ações de planejamento e avaliação permanentes realizadas durante todo o processo de

implantação do SIGAA, com demandas que exigiram a realização de reuniões de

trabalho com os Assessores de Graduação dos Centros, Chefes de Departamentos,

Coordenadores de Cursos e STI, todos considerados imprescindíveis para a objetivação

do que foi planejado no PDI.

Informamos que a UFPB esteve em greve dos docentes e servidores técnico

administrativos por um período de 132 dias e, portanto, o seu período letivo de 2015.1

foi alterado. No novo calendário acadêmico, aprovado no dia 14/10/2015, pelo conselho

superior de ensino, pesquisa e extensão (CONSEPE), órgão deliberativo superior da

universidade em matéria de natureza acadêmico, o período 2015.1 reiniciou no dia

13/10/2015 com término das atividades acadêmicas no dia 16/12/2015. No mesmo

calendário ficou definido o período de colação de grau para: 18/01/2016 a 30/01/2016.

Nessa conjuntura, os dados dos alunos concluintes encontram-se em validação no

SIGAA - Sistema de Gestão Acadêmica e Administrativa e só serão validados após

conferência final de todas as atas das colações de grau. Por fim, o ano letivo da UFPB

não corresponde ao ano civil.

Em relação à Pós-graduação, no quadro abaixo têm-se os valores alcançados em

2015, em relação à meta proposta para 2018.

Quadro 3 - Pós-graduação - Metas PDI (2014 -2018)

Pós-Graduação e Pesquisa 2013 2018 Valor alcançado em

2015

Número de cursos de Mestrado 56 67 69

Número de cursos de Doutorado 32 38 38

Número dos cursos de mestrado e doutorado avaliados pela CAPES com conceitos acima de 4

54 59 56

Número de alunos matriculados nos cursos presenciais de pós-graduação (mestrado e doutorado)

4.064 4.877 4.978

Número de alunos titulados nos cursos presenciais de pós-graduação (mestrado e doutorado)

910 1.092 1.084

Número de Bolsas de Pesquisa (PIBIC, PIBITI, PIBIC-EM, PIBIC-AF, Jovens Talentos)

1.230 1.476 1.238

Fonte: PRPG/UFPB

É de se ressaltar que diretriz principal para a pesquisa e pós-graduação

estabelecida pelo PDI para o período 2014-2018 foi “Melhoria dos indicadores da

eficiência e eficácia da pesquisa e pós-graduação e a internacionalização das suas

atividades”. Nesse sentido, as ações realizadas em 2015 estão em completa ressonância

com esta diretriz, conforme quadro acima. Assim, alguns indicadores já alcançaram a

meta estabelecida, são eles: (i) número de cursos de Doutorado; (ii) número de cursos

de Mestrado; (iii) número de Bolsas de Pesquisa (PIBIC, PIBITI, PIBIC-EM, PIBIC-

AF, Jovens Talentos) e os demais estão com índice de alcance maior do que 95%,

exceto o indicador “Número de Bolsas de Pesquisa (PIBIC, PIBITI, PIBIC-EM, PIBIC-

AF, Jovens Talentos)” que no momento se encontra no patamar de 84% da meta.

A principal dificuldade observada diz respeito aos cortes orçamentários

estabelecidos pelo Governo Federal que podem implicar na descontinuidade de ações da

pós-graduação.

A despeito do forte contingenciamento de recursos, sofrido em 2015,

a administração central periodizou a continuidade do fomento das

ações transversais voltadas para o fomento da pesquisa e da

pós-graduação, o que amenizou o impacto de tais cortes nas atividades relacionadas aos

programas. Uma ação que mereceu destaque, em 2015, foi a suplementação do

PROAP, com recursos próprios, onde a administração concedeu um valor de

PROAP igual ao valor descentralizado pela CAPES para complementar as

necessidades de cada programa de pós-graduação regular no SNPG. Assim, em

2015, nenhum programa recebeu um valor de PROAP menor que 50% do valor que

normalmente seria descentralizado pela CAPES, permitindo que os cursos

pudessem minimamente executar as atividades previstas para o ano. Com isso,

não houve redução ou mesmo interrupção de crescimento de nenhum

dos indicadores de eficiência e eficácia da pós-graduação e da

pesquisa na UFPB.

Em relação à extensão, nos quadros abaixo destacam-se as informações

referentes ao PROBEX, FLUEX e ao programa de extensão “UFPB no seu município”.

Quadro 4 - Extensão - PROBEX - PDI (2014-2018) Evolução do PROBEX 2013 Meta 2018 Alcançado em 2015

Número de Projetos 340 500 461 Número de Estudantes Bolsistas

433 600 765

Valor da Bolsa (R$) 400,00 500,00 400,00 Colaboradores Extensionistas

4.066 6.000 5.700

Fonte: PDI UFPB 2014-2018

Quadro 5 - Extensão - FLUEX - PDI (2014-2018) 2013 Meta 2018 Alcançado em 2015 Nº Eventos apoiados 205 275 130 Fonte: PDI UFPB 2014-2018

Quadro 6 - Extensão - Programa "UFPB no seu Munícipio" - PDI (2014-2018) 2013 Meta 2018 Alcançado em 2015 Nº de municípios com convênios e parcerias

09 61 12

Fonte: PDI UFPB 2014-2018

Vale destacar os fatores que contribuíram e dificultaram a execução das ações da

extensão, em 2015:

� Fatores que contribuíram:

• maior número de propostas, projetos, programas, cursos e eventos de

extensão realizados e, consequentemente, maior participação dos

segmentos da comunidade universitária, empresas, instituições públicas e

da sociedade civil;

• apoio financeiro, logístico e administrativo por parte da gestão da UFPB;

• melhoria nas condições de trabalho com aquisição de novos

equipamentos e mobiliários;

• empenho da equipe de servidores técnico-administrativos da Pró-reitoria;

• realização de grandes eventos acadêmicos em níveis local, regional e

nacional a exemplo do Encontro de Extensão – ENEX, Fórum Regional

de Pró-reitores de Extensão, Fórum Nacional de Pró-reitores de Extensão

– FORPROEX, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia –

SNCT/MCTi;

• Maior captação de recursos em Editais Nacionais de seleção de

programas e projetos de extensão universitária, permanecendo pelo

terceiro ano consecutivo como líderes no ranking nacional do

PROEXT/SESu/MEC, como também aprovação de projetos com

recursos na ordem de R$ 1.025.000,00 na seleção do Edital nacional “

Mais Cultura nas Universidades”.

� Fatores que dificultaram:

• cortes orçamentários;

• redução do prazo para execução orçamentária, encerado em outubro/15;

• longo período de greve dos servidores docentes e técnico-

administrativos, perfazendo mais de 100 dias;

• morosidade nos processos de licitações e compras;

• gestão da frota de veículos da instituição;

• insuficiência de veículos para as atividades de extensão;

• aposentadoria de servidores de vários setores da Pró-reitoria de Extensão;

• falta de desenvolvimento do sistema de informação para gerenciamento

dos programas e projetos de extensão.

A greve dos servidores docentes e técnico-administrativos, sem julgamento de

mérito, apenas do aspecto administrativo para o funcionamento da instituição,

significou um prejuízo, tendo em vista a suspensão e morosidade nos processos de

trabalhos dos diversos setores. Sobretudo, implicando no número de eventos de

extensão com registro no Programa de Fluxo Contínuo – FLUEX/2015 (cursos,

oficinas, seminários, jornadas, palestras, encontros, congressos, Programa Nacional de

Acesso ao ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, entre outros), bem como na

interlocução com os municípios paraibanos, comprometendo a quantidade de

convênios de cooperação técnico-científica celebrados entre estes e a UFPB. Apesar

da tramitação de diversos processos com esta finalidade, as ações de extensão

aconteceram normalmente, enquanto os processos estão tramitando nos setores

competentes, com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas no PDI vigente.

Entretanto, nos demais programas de extensão PROBEX E PROEXT, cujo

período de submissão e aprovação dos mesmos, ocorreram no início do ano de 2015,

antes do período de grave, constatamos maior número de projetos e programas

inscritos, com acréscimo significativo no número de alunos bolsistas, custeados com

recursos próprios e do Edital Nacional do PROEXT/SeSu/MEC. Neste último, a

UFPB continua liderando o ranking nacional como a instituição que mais aprova, com

recursos, programas e projetos de extensão.

Os atuais programas e projetos de extensão em funcionamento, a exemplo do

Programa Institucional desta Pró-Reitoria; “UFPB no seu Município”, aumentou

significativamente os eventos artístico-culturais realizados conjuntamente com os

municípios conveniados perfazendo um total de 709 ações de extensão, contribuindo

para maior participação docente, discente e da sociedade em geral naqueles eventos de

extensão, favorecendo assim, o alcance das metas 2014-2018.

Quanto à internacionalização da extensão universitária, foram celebrados

convênios de cooperação Técnico-científico com três instituições internacionais.

� Acervo da Biblioteca Central

O quadro abaixo representa a meta prevista para 2015 em relação ao acervo da

biblioteca Central, bem como o quantitativo alcançado no período que compreende

janeiro de 2014 a junho de 2015.

Quadro 7 - Acervo – Biblioteca- Meta PDI

ACERVO POR CENTRO DE ENSINO

CENTROS METAS 2015 ALCANÇADO ATÉ 2015

Títulos Exemplares Total Títulos Exemplares Total CBIOTEC 55 5 275 45 4,42 199

CCA 193 5 965 107 4,5 478

CCAE 181 5 905 154 9,83 1.514

CCHSA 138 5 690 8 9,9 79

CCJ 165 5 825 205 3,52 722

CCS 303 5 1.515 192 4,11 790

CCTA 113 5 565 115 3,35 386

CCHL 550 5 2.750 176 4 643

CCEN 165 5 825 146 4,21 614

CCM 165 5 825 195 1,82 355

CCSA 249 5 1.245 157 10,09 1.585

CE 138 5 690 168 2,31 389

CEAR 110 5 550 126 5,21 657

CI 75 5 375 70 2,05 144

CT 303 5 1515 281 5,15 1.449

CTDR 193 5 965 190 3,93 747

TOTAL 3093 5 15.480 2.290 4,61 10.751 Fonte: Biblioteca Central/UFPB

O exercício de 2015, em função do contexto econômico /financeiro não ofereceu

possibilidade de direcionamento orçamentário para novas aquisições bibliográficas

impressas, a chegada efetiva da demanda bibliográfica informada, deve-se ao saldo de

restos a pagar dos exercícios de 2013 e 2014;

A média por exemplar constante no PDI foi aplicada em função das compras

realizadas em exercícios anteriores, a média real informada no quadro abaixo, reflete a

aquisição real consequente dos pregões eletrônicos na modalidade maior desconto, que

proporcionou uma redução significativa no valor nominal.

Quadro 8 - Biblioteca - custo por exemplar adquirido - Meta PDI

ANO TITULO EXEMPLARES MÉDIA

P/EXEMPLAR (R$)

TOTAL (R$)

META 2015 3.093 15.465 R$ 80,00

R$ 1.237.200,00

VALOR ALCANÇADO EM 2015 2.290 10.751

R$ 56,10 R$ 603.081,97

Fonte: Biblioteca Central/UFPB

Vale destacar que o ano de 2015 caracterizou-se pelas incertezas decorrentes da

conjuntura econômica negativa que se instalou no país, mesmo assim, os esforços da

atual gestão na condução das demandas do Sistema de Bibliotecas, resultaram na

garantia de renovação das bases de dados por assinatura, possibilitando inclusive a

aquisição de forma perpétua de 482 títulos de livros eletrônicos multiusuários, ou seja,

garantindo o acesso simultâneo on-line dos alunos, servidores e professores que

possuam vínculo com a instituição. Um desencaixe da ordem de mais de R$ 770.000,00

(setecentos e setenta mil reais).

O principal registro dentro desta conjuntura, é que apesar das condições adversas

e de incertezas, onde não houve direcionamento de recursos para compra física de

livros, não se deixou de investir na aquisição de material bibliográfico, priorizando-se

estrategicamente os produtos informacionais disponibilizados em plataformas on-line.

� Assistência Estudantil:

a) número de alunos atendidos no restaurante universitário/dia: 6.630 dia com

meta de 20%. Atualmente os atendimentos no sistema tiveram picos de até 8.061

refeições/dia (café, almoço, jantar e lanche noturno), este último apenas para residentes

universitários;

b) número de alunos atendidos – Residências Universitárias: 1.125 meta de 10%.

Após o processo de atualização cadastral informamos o número de 1.079 alunos na

condição de residentes universitários. Com os cortes em capital, não há planejamento

neste momento para a criação de novas residências universitárias, apenas o

preenchimento das vagas não ocupadas;

c) número de alunos assistidos com auxílio-moradia/mês: 726 +30%. Esta meta

já foi superada no período 2015.2, neste exercício orçamentário;

d) Número de alunos assistidos com auxílio-alimentação/mês 1.186 +20%.

Atualmente gerencia-se 1.560 alunos assistidos com o auxílio-alimentação, superando a

metra estabelecida;

e) Número de alunos com deficiência assistidos – Programa Bolsa Apoiador/mês

324 +40%. Atualmente são assistidos 411 alunos através do Comitê de Inclusão e

Acessibilidade. Acreditamos que já neste exercício esta meta será superada.

I) Restaurantes Universitários

Número de estudantes atendidos: 96.732 refeições Restaurantes Universitários EM PLENO FUNCIONAMENTO : 04 Restaurantes Universitários EM FINALIZAÇÃO : 01 Quadro 9 - Restaurantes Universitários em funcionamento - por campi Campus Cidade Quantidade de restaurantes universitários em pleno

Campus I João Pessoa 01

Campus II Areia 01

Campus III Bananeiras 01

Campus IV Rio Tinto 01

Total 04

Restaurantes Universitários EM FINALIZAÇÃO : 01 Quadro 10 - Restaurantes Universitários em fase de finalização - por campi Campus: Cidade: Quantidade de restaurantes universitários em fase

de finalização:

Campus IV Mamanguape 01

Total: 01 II) Residências Universitárias Quantidade de estudantes assistidos em 2015: 1.079 residentes Residências Universitárias EM PLENO FUNCIONAMENTO : 04 Residências Universitárias EM PROCESSO DE RESTRUTURAÇÃO: 02 Quadro 11 - Residência Universitária em funcionamento - por campi Campus: Cidade: Quantidade de residências universitárias em pleno

funcionamento:

Campus I João Pessoa 02

Campus II Areia 01

Campus III Bananeiras 01

Total: 04 Quadro 12 - Residência Universitária em reestruturação - por campi Campus: Cidade: Quantidade de residências universitárias em

processo de restauração:

Campus IV Mamanguape 01

Campus IV Rio Tinto 01

Total 02

Valores alcançados em 2015, referente à meta 2018.

Quadro 13 - Assistência Estudantil - PDI (2014-2018) ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 2013 2018 VALOR ALCANÇADO

EM 2015

Número de alunos atendidos/dia – Restaurantes Universitários

6.630 7.956 8.061

Número de alunos atendidos – Residências Universitárias

1.125 1.238 1.079

Número de alunos assistidos com auxílio-moradia/mês

726 944 1.201

Número de alunos assistidos com auxílio-alimentação/mês

1.186 1.423 1.582

Número de alunos com deficiência assistidos – Programa Bolsa Apoiador/mês

324 454 411

Fonte: PRAPE/UFPB

� Acessibilidade:

No que diz respeito ao à acessibilidade, foi definida a política de inclusão da

UFPB, tendo 12 diretrizes norteadoras. O quadro abaixo destaca as ações realizadas

para cada uma dessas 12 diretrizes propostas:

Quadro 14 - Acessibilidade - PDI (2014-2018) Diretrizes gerais no PDI 2014-2018 Ações desenvolvidas

1 - Acompanhar e avaliar o ingresso, o acesso, a permanência, o processo de aprendizado e a terminalidade de estudantes com deficiência objetivando garantir as condições adequadas para o melhor desenvolvimento acadêmico e profissional;

Acompanhamento individual (personalizado) de todos os estudantes com deficiência ( nos cursos de graduação e pós-graduação), visando prover às necessidades pedagógicas, de comunicação, de acessibilidade e do uso de recursos de tecnologias assistivas. Todos os estudantes passam por avaliações no CIA e, quando necessário, no Laboratório de Tecnologia Assistiva (TA), sendo que neste último são prescritos equipamentos de TA que favorecem o desempenho e a autonomia dos estudantes. A partir da indicação dos equipamentos adequados, o CIA, através do recurso do INCLUIR, adquire estes equipamentos e os estudantes voltam ao Laboratório de TA para aprender a utilizá-los. Também são realizados encaminhamentos para atendimentos na clínica escola de Psicopedagogia, de Terapia Ocupacional e de Fonoaudiologia. O Programa de Apoio ao Estudante com deficiência, através do Projeto Estudante Apoiador, garante uma assistência cotidiana e individual para todos os estudantes.

2 - Estimular e fortalecer a articulação entre os serviços e setores de diferentes áreas de formação e atuação da UFPB e as parcerias interinstitucionais para fortalecer as práticas inclusivas intra e extra universidade.

Tem-se atuado em parceria com a PRAPE, PRG, PRAC, PRPG, PRA, bem como parcerias com departamentos e coordenações que possuem ou não estudantes com deficiência, além dos laboratórios que prestam assistência direta às pessoas com deficiência acompanhadas pelo CIA. Extra institucionalmente, a principal parceria tem sido o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba, o qual tem acolhido as demandas da UFPB e buscado agir no Estado da Paraíba a fim de propor ações que garantam de fato a inclusão. Também fazemos parte da rede de núcleos de acessibilidade do Governo Federal, onde todos os coordenadores de núcleos trocam experiências acerca dos processos que vivenciam. Essa troca de experiência também tem ocorrido juntamente com o IFPB (Campus João Pessoa), o que tem proporcionado ações conjuntas, a exemplo do Seminário de Práticas Inclusivas, promovido por essas duas instituições.

3- Desenvolver e executar ações para eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas, pedagógicas e de comunicação visando garantir o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, fortalecendo as ações dos grupos de trabalho que compõe o CIA.

Os Grupos de Trabalho que compõem o CIA (GT de Acessibilidade Arquitetônica, GT de Acessibilidade Atitudinal, GT de Acessibilidade Pedagógica e GT de Acessibilidade Comunicacional) tem atuado no levantamento das demandas em todos os campi da UFPB e também na proposta de soluções para eliminar as barreiras. Os relatórios da atuação desses grupos encontram-se publicados na página do CIA (www.ufpb.br/cia).

4 - Estimular e acompanhar a construção do Centro de Inclusão, cujo projeto arquitetônico está concluído. Este centro o qual abrigará todos os serviços que atendem às pessoas com deficiências na UFPB;

O projeto arquitetônico do Centro de Inclusão foi desenvolvido por uma parceria entre o Lacesse (Laboratório de Acessibilidade do Departamento de Arquitetura) e a Prefeitura Universitária (Divisão de Projetos). Este projeto está aguardando o financiamento para ser executado.

5 - Implementar e expandir a oferta de cursos para qualificação de recursos humanos visando a atender às demandas acadêmicas das pessoas com necessidades especiais;

O Comitê oferece semestralmente um curso de capacitação para os estudantes que se propõe a acompanhar os estudantes com deficiência. Além disso, mantem-se uma parceria com a PROGEP e são ofertados cursos de capacitação em LIBRAS (anualmente) para servidores técnico-administrativos e docentes. Além disso, realiza-se Seminários e outros eventos para difundir uma cultura de inclusão na UFPB.

6 - Fazer o levantamento das demandas arquitetônicas de cada Campi e investir em ações para eliminar as barreiras dessa natureza, priorizando a construção de trajetos de rotas acessíveis e de estações urbanas;

Através da atuação do GT de Acessibilidade Arquitetônica, realizou-se o levantamento primário no campus de Areia e Bananeiras acerca das demandas e barreiras arquitetônicas. A próxima etapa é a construção dos projetos de rotas externas para esses campi.

7 - Estimular a criação de grupos de pesquisa e a articulação entre os existentes, para desenvolver estudos e tecnologias com abordagem interdisciplinar voltada para as demandas e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;

O Comitê tem se envolvido em Projetos que envolvem diferentes departamentos (comunicação, arquitetura, ciência da informação, terapia ocupacional, educação, educação física etc) e tem estimulado que as tecnologias produzidas através das pesquisas (com diferentes fontes de financiamento) sejam utilizadas no público atendido pelo próprio CIA. Também temos participado de muitas pesquisas de outras instituições que tem feito parcerias com programas de pós graduação da UFPB a fim de investigar e apresentar problemas nos temas relacionados à inclusão e acessibilidade.

8- Criar vagas para concurso público para intérpretes de Libras, técnicos educacionais especializados em braile, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo, psicopedagogo e arquiteto para compor o seu quadro permanente do Comitê de Inclusão e Acessibilidade, cumprindo, assim, o disposto na resolução de criação do mesmo e ofertando, desse modo, o suporte necessário ao atendido das demandas específicas do público em questão;

No concurso para servidor técnico-administrativo da UFPB, que será realizado no ano de 2016, estão previstas duas vagas para intérprete de libras e duas vagas para técnicos educacionais, especializados em braile, para compor o quadro permanente de servidores da UFPB.

9 - Implantar e acompanhar as ações referentes à criação das subsedes do Comitê de Inclusão e Acessibilidade nos câmpus de Areia, Bananeiras, Litoral Norte e CTDR, de modo que as necessidades da comunidade acadêmica de cada um desses locais possam ser atendidas em seus próprios câmpus;

As subsedes do CIA, no CTDR, em Areia, Bananeiras, Rio Tinto e Mamanguape, já tem um coordenador e estagiários e tem recebido material de consumo e permanente para realizar sua atuação. Nossa meta, que ainda não foi atingida, é conseguir um espaço físico próprio em cada um desses lugares. Nesse sentido este ano serão realizadas reuniões com os Diretores de Centro no intuito de atingir esse objetivo.

10 - Investir em campanhas para sensibilização da comunidade acadêmica acerca da eliminação das barreiras atitudinais, com enfoque, na conscientização do direito de ir e vir de todos;

Tanto em 2014, quanto em 2015, foram realizadas campanhas de sensibilização da comunidade acadêmica para a eliminação das diferentes barreiras que impedem/dificultam a vida das pessoas com deficiência na UFPB. Em 2014, foi realizada uma palestra, um curso de extensão e adesivagem dos carros com as seguintes mensagens “Acessibilidade: Remova barreiras, abra sua mente”. Em 2015, foram enviados memorandos a todos os setores, coordenações e departamentos do campus I e CTDR, em uma campanha onde foram feitas ações com estagiários do CIA e estudantes com deficiência a fim de sensibilizar a comunidade acadêmica acerca do papel do CIA e dos direitos das pessoas com deficiência.

11 - Investir na publicação de materiais destinados aos docentes que atuam com os estudantes que apresentam deficiências com a finalidade de promover orientações e capacitação para a atuação com o referido público e;

A página do CIA tem sido o meio escolhido para publicar as orientações e os materiais produzidos pelos grupos de trabalho a fim de multiplicar os conhecimentos adquiridos e favorecer a divulgação científica dos mesmos. Também temos enviado artigos para sempre publicados em revistas de diferentes áreas bem como incentivado a publicação de trabalhos de conclusão de cursos (tcc), dissertações e teses acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido.

12 - Manter e fortalecer a parceria com a Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante buscando continuar os investimentos no Programa de Estudante Apoiador, iniciativa que vem ofertando um apoio pedagógico e de locomoção entre os estudantes com e sem deficiência.

A parceria com a PRAPE se mantêm, sendo a mesma a fonte de financiamento, através de recurso do PNAES, do Programa de Apoio ao Estudante com Deficiência.

� Sistema Integrado de Gestão (SIG-UFPB):

A respeito da implantação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-UFPB), tem-se,

no quadro abaixo, a descrição dos módulos que foram implantados em 2015.

Quadro 15 - Sistemas Integrado de Gestão - PDI (2014-2018) SIGPRH

(Sistema Integrado de Gestão, Planejamento e Recursos Humanos)

Características Módulos

implantados (2013)

Módulos a serem implantados

Módulos Implantados em

2015 Informatiza os procedimentos de recursos humanos, tais como: marcação e alteração de férias, cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de frequência, concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e requerimentos, registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros. A maioria das operações possui algum nível de interação com o sistema SIAPE (sistema de âmbito nacional), enquanto outras são somente de âmbito interno.

Férias; Capacitação; Avaliação de desempenho; Solicitações e

auxílios eletrônicos; Cadastro.

Plano de saúde; aposentadoria; mapa de tempo de serviço; agenda; dimensionamento; administração de pessoal; dependentes; banco de talentos; formulário de levantamento de necessidade de capacitação (LNC), documentos.

Mapa de tempo de serviço, está vinculado ao módulo de Aposentadoria. Banco de Talentos, está vinculado ao módulo de capacitação. O formulário LNC é usado no módulo de avaliação de desempenho. Obs: mais detalhes ao final deste documento.

SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos)


implantados (2013)



2015

Controle, o fluxo de processos e documentos eletrônicos; Portais de informações para os Pró-Reitores.

Protocolo

Contratos, Hospedagem, Patrimônio, Catálogo de Materiais Compras, Orçamento, Requisições, Licitação, Almoxarifado.

Segurança do Trabalho, Patrimônio Móvel, Auditoria e Controle Interno, Transporte, Liquidação de Despesas, Compra de Material Informacional, Infraestrutura. Os módulos Contratos, Hospedagem, Patrimônio, Catálogo de Materiais,

Requisições, Almoxarifado, Boletim de Serviços, também estão em uso. Obs: mais detalhes ao final deste documento.

SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas)


implantados (2013)



2015 Informatiza os procedimentos da área acadêmica através dos módulos de: graduação, pós-graduação (stricto e lato sensu), ensino técnico, ensino médio e infantil, submissão e controle de projetos e bolsistas de pesquisa, submissão e controle de ações de extensão, submissão e controle dos projetos de ensino (monitoria e inovações), registro e relatórios da produção acadêmica dos docentes, atividades de ensino a distância e um ambiente virtual de aprendizado.

Pós-Graduação (stricto sensu), Comunidades virtuais

Graduação Pós-Graduação (lato sensu), iniciação cientifica e programas acadêmicos

Graduação, Diploma para Graduação, Monitoria Obs: mais detalhes ao final deste documento.

Fonte: STI/UFPB

Detalhamento adicional referente a cada sistema/módulo:

I) Alguns módulos do SIGRH não apresentados na relação do quadro anterior,

mas que já foram disponibilizados para a PROGEP. Destaque sobre o uso em

parênteses:

• Administração de Pessoal (Em uso)

• Agenda (Em uso)

• Aposentadoria (Em uso)

• Assistência ao Servidor (Não está em uso)

• Atendimento ao Servidor (Em uso)

• Banco de Vagas (Não está em uso)

• Colegiados (Não está em uso) – Módulo está no SIGRH, mas deveria ser usado pela

SODS

• Comissões (Não está em uso) – Módulo está no SIGRH, mas deveria ser usado pela

CPPRAD

• Consultas Funcionais (Em uso)

• Dimensionamento (Não está em uso)

• Escritório de Ideias (Não está em uso)

• Financeiro (Não está em uso)

• Frequência (Não está em uso)

• Plano de Saúde (Não está em uso)

• Serviços (Em uso)

II) Alguns módulos do SIGAA não apresentados na relação do quadro anterior

mas que já estão em uso:

• Assistência Estudantil

• Avaliação Institucional (Docente pelo Discente)

• Bibliotecas

• Técnico

• Lato Sensu

• Vestibular (SiSU e processos seletivos externos)

• Plano Individual Docente

III) Análise das ações realizadas em 2015, com base no que foi proposto no PDI-

2014-2018, destacando os fatores que contribuíram e dificultaram as ações:

a) Fatores que dificultaram (sem qualquer ordem de precedência):

• Greve

• Reforma do prédio da STI

• Não comprometimento de alguns clientes do SIPAC

• Não comprometimento de alguns usuários do SIGRH

• Dificuldade em implantar cultura de uso de algumas funcionalidades do

SIGRH em concorrência com sistemas legados do SRH.

• Término do licenciamento do SIGAA com a UFRN.

• Demora na criação de nova resolução para a Graduação.

• Atualização de infraestrutura tecnológica dos sistemas SIPAC e SIGRH pela

UFRN.

b) Fatores que contribuíram:

• Comprometimento da PRG na implantação do módulo de Graduação.

• Conclusão da reforma do prédio.

• Participação de alguns agentes comprometidos

• Fatores internos relacionados à motivação e cooperação inter e intra

equipes da STI.

� Reformulação do Estatuto da UFPB

No que diz respeito à reformulação do Estatuto da UFPB, no início de 2013, a

Reitora Margareth Diniz, que tomou posse no final de 2012, nomeou uma Comissão de

Estudos, sob a presidência da Professora Ana Montoia, do Departamento de Ciências

Sociais (DCS), para definir um modelo de Estatuinte a partir do debate com os

representantes de professores, servidores técnicos administrativos e estudantes. Em

maio de 2014, a Comissão apresentou um Relatório ao Conselho Universitário, mas não

foi conclusiva quanto à metodologia a ser adotada. A Comissão de Estudos defendeu

que:

“não seria nunca demais insistir que o debate a respeito da universidade que queremos deve ser estritamente obediente ao princípio da escuta atenta de todos que participamos e nos comprometemos com as universidades públicas brasileiras (Novo Estatuto da UFPB - Proposta de Metodologia, 2015, p. 3).

Em junho de 2014, foi nomeada uma Comissão Executiva, sob a presidência do

Professor Gustavo Tavares, do Departamento de História (DH), para elaborar uma

proposta de metodologia de trabalho. A Comissão se pautou pelo princípio da

autonomia dos Centros, pela descentralização, e pela participação efetiva e inclusiva da

comunidade universitária. Para ampliar o processo foi criado um link com a

comunidade universitária através do sítio da UFPB (www.ufpb.br/estatuinte).

A estratégia sugerida pela Comissão Executiva tem uma perspectiva inclusiva e

respeita o empoderamento dos atores que compõem a instituição. O objetivo é incluir o

maior número de pessoas no processo e tratar todos (professores, técnicos

administrativos e estudantes) como iguais, como representantes da instituição. O

modelo proposto é descentralizado, participativo e respeita a autonomia e a identidade

dos Centros e setores. Algumas inquietações e questionamentos surgiram e isso é

perfeitamente normal num ambiente acadêmico democrático. Afinal, toda mudança

provoca reações. Além da metodologia, a Comissão Executiva propôs um texto inicial

para servir de ponto de partida para as discussões sobre o Novo Estatuto. A proposta

prevê uma reengenharia institucional inovadora. A estrutura atual é composta pela

Administração Superior (Conselhos Superiores, Reitoria e Pró-Reitorias),

Administração Intermediária (Centros) e Básica (Departamentos e Coordenações). A

proposta prevê a criação de Unidades de Ensino nos Centros integrando os

departamentos e coordenações.

Toda a comunidade universitária é conclamada a participar do processo que é

uma construção coletiva. Até o presente momento, o Centro de Educação (CE) e o

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) realizaram assembleias e

reuniões para discutir o novo Estatuto. O CE elegeu vários delegados e criou comissões

temáticas para elaborar uma proposta de novo Estatuto e o resultado do trabalho foi

apresentado no Conselho Universitário (CONSUNI).

O CCHSA criou comissões e realizou eventos com a participação de professores

de outras instituições, que passaram por processos Estatuintes. Um documento com

questionamentos e propostas foi elaborado por uma comissão. A Comissão Executiva

também recebeu propostas de outros setores como a Superintendência de Informática

(STI), Escola Técnica de Saúde (ETS) e Ensino à Distância (EAD). Além disso, alguns

núcleos e comissões de servidores e professores encaminharam propostas. Os sindicatos

de servidores (SINTESP) e professores (ADUFPB), assim como o Diretório dos

Estudantes (DCE), questionaram de forma legítima a metodologia proposta pela

Comissão Executiva. Os três segmentos propuseram adotar a metodologia que foi

aprovada pelo CONSUNI em 2005, mas que não foi colocada em prática, pela qual

seriam realizadas eleições de delegados nos Centros para formar uma Assembleia

Estatuinte Exclusiva.

Apesar de não haver conflito entre as metodologias propostas, criou-se um

impasse e, diante disso, a Magnífica Reitora Margareth Diniz se comprometeu a

convocar uma Assembleia Extraordinária do CONSUNI para debater o assunto e definir

a metodologia a ser adotada com o respaldo dos Diretores de Centro, que são os

membros do Conselho Universitário. No entanto, com a deflagração da greve as

atividades foram suspensas no mês de maio.

Para superar o impasse, a Comissão Executiva trabalhou numa proposta a ser

apreciada pelo CONSUNI com uma metodologia que contempla a demanda dos três

segmentos e a autonomia dos Centros. A proposta apresentada pela Comissão Executiva

parte do modelo de 2005 e da metodologia adotada na Universidade Federal de

Pernambuco (com algumas modificações) que concluiu o Novo Estatuto em maio deste

ano.

A Comissão Executiva propõe então a criação da Comissão Geral Estatuinte

para encaminhar o processo de adequação do Estatuto da UFPB à realidade

administrativa, econômica e social da atualidade. Os Estatutos que serviram de base

para o documento elaborado pela Comissão Executiva são os seguintes: UFPB (atual),

UFRN (2002), UFCG (2005), UFAL (2006), UNB (2008), UFBA (2010) e UFPE

(2015).

A proposta da Comissão Executiva sugere que o CONSUNI defina a

metodologia e o calendário de atividades com cronograma, realização de eventos e

produção de material. A proposta prevê também a criação da Comissão Geral Estatuinte

que tem a missão de sistematizar o documento inicial de um novo Estatuto e organizar o

processo Estatuinte com a realização de Assembleias Estatuintes, criação de Comissões

Setoriais, eleição de Delegados Estatuintes e convocação do Congresso Estatuinte. As

atividades são descentralizadas nos Centros e setores administrativos. Cabe à Comissão

Geral consolidar o texto final a ser submetido ao Conselho Universitário com a

participação de representantes dos professores, técnicos administrativos e estudantes.

Para que a comunidade universitária participe efetivamente, é fundamental que os

Diretores de Centros organizem o processo.

A Metodologia:

Capítulo 1: Dos objetivos

Art. 1. O processo Estatuinte consiste em procedimento consultivo e deliberativo

que tem por objetivo geral elaborar uma proposta de Estatuto da Universidade Federal

da Paraíba (UFPB), de forma democrática com a participação de todos os segmentos, a

ser apresentada ao Conselho Universitário (CONSUNI).

Art. 2. São objetivos específicos do processo Estatuinte:

a) a definição dos princípios e das finalidades da UFPB.

b) o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das

atividades da UFPB, considerando os direitos e obrigações dos seus membros, em

consonância com sua natureza jurídica.

Capítulo 2: Da organização

Art. 3. O processo Estatuinte da UFPB será organizado através das seguintes

instâncias:

a) Comissão Geral Estatuinte.

b) Assembleias Estatuintes Setoriais.

c) Comissões Setoriais Estatuintes.

d) Congresso Estatuinte.

Capítulo 3: Dos processos de mobilização e divulgação

Art. 4. O processo de mobilização tem cunho motivacional, participativo e

formativo, no que concerne aos âmbitos interno e externo à UFPB, fica ao encargo das

Comissões Setoriais com as seguintes estratégias:

a) Tratar dos aspectos gerais do processo Estatuinte, da organização e

concepções da Universidade, promovendo a mobilização das comunidades interna e

externa.

b) Realizar palestras e debates sobre temas que considerar necessário.

c) Realizar Audiências Públicas nos Centros da UFPB, em locais de ampla

participação representação da sociedade civil e instituições.

Capítulo 4: Da Comissão Geral Estatuinte

Art. 5. A Comissão Geral tem as seguintes competências:

a) Deflagrar o processo Estatuinte.

b) Elaborar o Regimento do Congresso Estatuinte a ser apreciado na sua

realização.

c) Definir as regras do processo eleitoral dos Delegados do Congresso

Estatuinte.

d) Convocar os segmentos internos (docentes, técnico-administrativos e

discentes) para constituírem as Comissões Setoriais nos Centros.

e) Convocar o Congresso Estatuinte.

f) Assessorar o Congresso Estatuinte na elaboração da proposta de Estatuto da

UFPB.

g) Zelar pelo cumprimento da metodologia e pelo cronograma.

h) Divulgar e orientar a metodologia de escolha dos Delegados Estatuintes nas

Comissões Setoriais.

i) Disponibilizar a versão vigente do Estatuto para os coordenadores das

Comissões Setoriais e participantes do Congresso Estatuinte.

j) Receber propostas enviadas por membros da comunidade universitária através

de Formulário Digital e encaminhar para as Comissões Setoriais de destino.

Parágrafo único – Cada proposta elaborada por Comissão Setorial será

apresentada às demais para divulgação e possível incorporação, antes do Congresso

Estatuinte, ficando ao encargo da Comissão Geral.

k) Disponibilizar, após revisão da assessoria especial, uma cópia do Documento

de Sistematização para os participantes do Congresso Estatuinte, contendo o conjunto

de propostas das Comissões Setoriais.

l) Acompanhar e assegurar a conclusão do processo Estatuinte.

m) Encaminhar a Proposta de Estatuto aprovada no Congresso Estatuinte para

apreciação pelo Conselho Universitário da UFPB.

Art. 6. A Comissão Geral será designada pela Reitora e composta por

representantes e seus respectivos suplentes, respeitando a seguinte distribuição:

a) Cinco representantes do Conselho Universitário.

b) Um representante de cada Comissão Setorial.

c) Dois representantes da Administração Central.

d) Um representante do Sindicato dos Docentes.

e) Um representante dos Sindicatos dos Servidores Técnicos Administrativos.

f) Um representante do Diretório Central dos Estudantes.

g) Um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFPB.

Parágrafo único - A Comissão Geral terá um Coordenador e um Vice-

Coordenador, dois Secretários e dois Relatores, escolhidos entre seus membros.

Art. 7. As reuniões da Comissão Geral serão convocadas por seu Coordenador

ou, extraordinariamente, pela metade mais um dos seus membros titulares.

§ 1º. O quorum para as reuniões da Comissão Geral será de pelo menos a metade

mais um dos seus membros.

§ 2º. As decisões serão tomadas pela maioria simples dos presentes.

Art. 8. Será desligado da Comissão Geral o membro que faltar a 3 (três) reuniões

consecutivas ou 5 (cinco) alternadas, sem justificativa por escrito, sendo substituído na

forma do artigo 6º.

Capítulo 5: Da Comissão Setorial Estatuinte

Art. 9. A Direção do Centro deverá convocar uma Assembleia Estatuinte para

formar a Comissão Setorial Estatuinte e dar início ao processo Estatuinte no Centro.

Art. 10. Constitui uma Comissão Setorial o conjunto de membros da

comunidade universitária pertencente a um Centro Acadêmico, podendo estar associada

a Órgão (s) Suplementar (es) e/ou a Administração Central.

Art. 11. Na formação da Comissão Setorial será observada a afinidade das

atividades desenvolvidas pelo Centro, Administração Central e Órgão (s) Suplementar

(es) e proximidade geográfica, garantindo representação dos três segmentos da

comunidade universitária em sua composição.

Parágrafo único – Órgãos Suplementares e Administração Central não poderão

estar dissociados de Centros Acadêmicos.

Art. 12. A Comissão Setorial tem as seguintes competências:

a) Organizar e implementar o processo Estatuinte no Centro.

b) Organizar a formação das Comissões Temáticas do Centro.

c) Organizar, junto com a Direção do Centro, o processo eleitoral para escolha

dos Delegados Estatuintes no Centro que deverão compor as Comissões Temáticas.

d) Elaborar propostas para o Documento de Sistematização do novo Estatuto da

UFPB.

e) Oferecer contribuições para o novo do Estatuto da UFPB.

f) Organizar o processo eleitoral dos Delegados para representar o Centro no

Congresso Estatuinte.

Art. 13. Cada Comissão Setorial será composta por representantes e respectivos

suplentes de seu Centro, indicados por seus pares e respeitando a seguinte composição:

a) Dois representantes dos servidores docentes.

b) Dois representantes dos servidores técnicos administrativos.

c) Dois representantes dos discentes.

§ 1º. A Comissão Setorial escolherá um coordenador e vice-coordenador, um

relator e um secretário.

§ 2º. As assembleias para escolha dos representantes setoriais serão convocadas

nos Centros pelos respectivos Diretores.

Art. 14. A Comissão Setorial constitui-se no fórum de estudo, discussão, análise

e elaboração de propostas para o estatuto.

Art. 15. São também atribuições da Comissão Setorial:

a) Promover debates convocando a comunidade universitária do Centro.

b) Promover audiências públicas para discussão do Estatuto.

c) Receber propostas dos membros da comunidade universitária do Centro.

d) Promover sessões de elaboração e redação de propostas para o Estatuto.

e) Encaminhar as propostas previamente sistematizadas para a Comissão Geral

para compor o Documento de Sistematização.

Capítulo 6: Das Audiências Públicas

Art. 16. As Audiências Públicas são espaços consultivos e propositivos com o

objetivo de discutir e encaminhar contribuições ao Estatuto.

Art. 17. Cabe à Comissão Setorial o envio das proposições das Audiências

Públicas.

Capítulo 7: Da tramitação de propostas

Art. 18. Fica assegurado a qualquer membro efetivo ou aposentado da

comunidade universitária o direito de encaminhar propostas, desde que atendam aos

critérios de forma e de cronologia estabelecidos pela Comissão Geral.

Art. 19. Fica assegurado a qualquer membro da sociedade o direito de

encaminhar contribuições, desde que atendam aos critérios de forma e de cronologia

estabelecidos pela Comissão Geral, sendo vedado o anonimato.

Art. 20. As propostas de reforma do Estatuto deverão ser encaminhadas por

títulos de acordo com o modelo apresentado no Anexo 3 através do formulário digital

disponível no endereço http://www.ufpb.br/estatuinte/.

§ 1º. Cada proposta recebida terá um número de inscrição e será encaminhada

para as Comissões Setoriais para sistematização/consolidação e apresentação nas

Audiências Públicas.

§ 2º. As propostas discutidas nas Audiências Públicas serão consolidadas pelas

respectivas Comissões Setoriais e encaminhadas para Comissão Geral para integrar o

Documento de Sistematização.

Capítulo 8: Do Congresso Estatuinte

Art. 21. O Congresso Estatuinte, instância superior do processo de elaboração da

proposta de Estatuto, constituído pelos Delegados Estatuintes eleitos nas Comissões

Setoriais, tem como finalidade apreciar e deliberar sobre as propostas do Documento de

Sistematização.

§ 1º. A Comissão Setorial de cada Centro deve indicar 3 (três) Delegados para o

Congresso Estatuinte, conforme tabela do Anexo 1.

§ 2º. Os Órgãos Suplementares da Administração Central e Entidades de

Representação dos 3 (três) segmentos devem indicar 1 (um) Delegado para o Congresso

Estatuinte, conforme tabela do Anexo 1.

Art. 22. O Congresso Estatuinte será convocado pela Comissão Geral, de acordo

com o cronograma pré-estabelecido e aprovado pelo Conselho Universitário.

Art. 23. Para o seu funcionamento, o Congresso Estatuinte deverá:

a) Definir a coordenação colegiada entre os seus membros, a ser composta pelo

coordenador, o vice-coordenador, dois secretários e dois relatores.

§ 1º. Ao coordenador e vice-coordenador em exercício compete convocar as

reuniões ordinárias.

§ 2º. O quorum para as reuniões será de pelo menos a metade mais um dos seus

membros.

§ 3º. As decisões serão tomadas pela maioria simples dos presentes.

Art. 24. A Mesa de instalação do Congresso Estatuinte será composta pela

Comissão Geral.

Art. 25. Caberá à Mesa de Instalação verificar o quorum mínimo para o início

dos trabalhos.

Art. 26. Após abertura do Congresso Estatuinte, a Mesa de Instalação procederá

a leitura, discussão e votação do Regimento do Congresso Estatuinte a ser apresentado

pela Comissão Geral.

Art. 27. Após a aprovação do Regimento do Congresso Estatuinte, a Mesa de

Instalação será desfeita e substituída pela Mesa Diretora do Congresso Estatuinte.

Art. 28. A Mesa Diretora será formada por 02 (dois) delegados representantes de

cada um dos três segmentos internos (professores, técnico-administrativos e estudantes)

da comunidade universitária.

Parágrafo Único – O coordenador, o vice-coordenador, 2 (dois) relatores e 2

(dois) secretários serão definidos entre os membros da Mesa Diretora.

Art. 29. De acordo com o Regimento do Congresso Estatuinte a Mesa Diretora

procederá à convocação dos relatores das propostas de Estatuto.

Art. 30. Os artigos referentes à proposta de Estatuto somente serão considerados

aprovados se obtiverem maioria simples de votos, respeitado o quorum mínimo.

Art. 31. Artigos já deliberados não mais serão submetidos à discussão e votação.

Art. 32. Durante a realização do Congresso Estatuinte serão apreciadas e votadas

apenas propostas constantes do Documento de Sistematização.

Capítulo 9: Do processo de escolha dos Delegados Estatuintes

Art. 33. Os Delegados Estatuintes serão escolhidos pelos seus pares, através de

eleição nominal e direta, a partir dos Centros, Administração Central ou Órgãos

Suplementares em que estejam lotados ou matriculados.

§ 1º. Os Delegados Estatuintes devem fazer parte das Comissões Temáticas da

Comissão Setorial.

§ 2º. Os Delegados Estatuintes das Comissões Setoriais podem se candidatar a

Delegado do Congresso Estatuinte.

Art. 34. São elegíveis como delegados Estatuintes:

a) Os docentes integrantes das carreiras de Magistério Superior e de Ensino de

1° e 2° Graus do Quadro Permanente, em efetivo exercício.

b) Os técnicos administrativos integrantes do Quadro Permanente, em efetivo

exercício.

c) Os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-

graduação stricto sensu e de Programas de Residências.

Art. 35. Considera-se em efetivo exercício os servidores afastados conforme o

disposto na Lei 8.112.

Art. 36. Não integram o universo de elegíveis:

a) Os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu, exceto de Programas de

Residência.

b) Os professores substitutos, temporários e visitantes.

c) Servidores à disposição da UFPB e terceirizados.

Art. 37. A eleição dos Delegados Estatuintes deverá ser realizada após a

Instalação das Comissões Setoriais.

§ 1º. Os membros da Comissão Geral não poderão apresentar candidatura para

Delegado Estatuinte.

§ 2º. Os Delegados do Congresso Estatuinte poderão ser membros das

Comissões Setoriais.

§ 3º. Os Delegados do Congresso Estatuinte devem ser Delegados Estatuintes

dos seus respectivos Centros.

Art. 38. O Congresso Estatuinte será composto por 65 (sessenta e cinco)

Delegados Estatuintes, onde cada segmento será representado por 1/3 desse total nos

Centros, distribuídos conforme disposto no Anexo 1.

Parágrafo Único – Fica assegurada a representação dos Órgãos Suplementares

da Administração Central e dos 3 (três) segmentos de representação da comunidade

universitária.

Capítulo 10: Das disposições gerais

Art. 39. Será constituída uma Assessoria Especial que dará suporte técnico-

jurídico durante todo o desenrolar do processo Estatuinte.

Art. 40. Terminados os trabalhos Estatuintes, a Comissão Geral e as Comissões

Setoriais elaborarão seus respectivos Relatórios de Atividades.

Art. 41. Os casos omissos serão deliberados pelo Congresso Estatuinte.

Art. 42. Esta Metodologia entra em vigor na data da sua aprovação pelo

Conselho Universitário da UFPB.

� Gestão de pessoas, qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho:

O quadro abaixo apresenta o valor alcançado em 2015, em relação à meta

proposta no PDI 2014-2018, para o número de servidores técnico-administrativos e

número de docentes da UFPB.

Quadro 16 - Gestão de Pessoas - PDI (2014-2018)

Recursos Humanos 2013 2018 Valor alcançado em

2015

Número de docentes 2.381 2.619 2.435

Número de docentes com título de doutor 1.588 1.906 1.751

Número de servidores técnico-administrativos 3.734 4.107 3.584

Número de servidores técnico-administrativos – Superior

1.183 1.301 1.200

Número de servidores técnico-administrativos – Nível médio

2.290 2.519 2.155

Número de servidores técnico-administrativos – Apoio

261 274 229

A PROGEP é responsável pela elaboração e execução do Plano de Capacitação e

Qualificação dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFPB. Em 2015,

foram capacitados 1.075 servidores, visando à busca de excelência dos serviços

prestados e do alcance das metas institucionais.

Em relação à reposição da força de trabalho, em 2015 foram realizadas as

consolidações do banco de professor equivalente da carreira de Magistério Superior,

banco de professor equivalente do Ensino B ásico, Técnico e Tecnológico e

consolidação do quadro de referências dos Servidores Técnico-administrativos, o que dá

mais transparência nos atos administrativos realizados.

Foram desenvolvidas diversas ações visando à qualidade de vida no trabalho,

através do Subsistema de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho (SIASS) e com

base na Política Nacional de Saúde do Servidor. Destacam-se: assistência, perícia e

promoção à saúde do servidor; vigilância aos processos e ambientes de trabalho,

concessão de benefícios aos servidores.

Mais detalhes da política de gestão de pessoas, qualidade de vida, saúde e

segurança no trabalho e aperfeiçoamento dos processos de trabalho dos servidores da

UFPB, encontram-se no item 7.1 deste Relatório de Gestão.

3.2 FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E DOS RESULTADOS DOS PLANOS

As formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados do

PDI 2014-2018 perpassam por relatórios gerados pelas diferentes unidades da UFPB, e

enviado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN)/UFPB, com a

descrição do andamento do cumprimento das metas propostas, bem como das

dificuldades encontradas ao longo do processo. Essas informações são utilizadas para

elaboração do Relatório de Gestão Anual apresentado ao TCU.

3.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO

3.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade

Quadro 17 - Ação/Subtítulos – OFSS - UFPB

Identificação da Ação Código 20RJ Tipo:

Descrição APOIO A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INCIAL E CONTINUADA DE PROFESS.. PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Iniciativa

Objetivo Código:

Código:

Programa EDUCAÇÃO BÁSICA Código: 2030 Tipo:

Unidade Orçamentária UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - 26240 Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercício Execução Orçamentária e Financeira

Nº do subtítulo/ Localizador

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados

0025 4.950.376,00 4.950.376,00 1.125.841,07 452.674,36 417.070,36 35.604,00

673.166,71

Execução Física da Ação Nº do subtítulo/

Localizador Descrição da meta

Unidade de medida

Meta Prevista Reprogramada (*) Realizada

0025 Projeto Apoiado Unidade 150 - 16 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores


Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1º de janeiro Valor Liquidado Valor

Cancelado Descrição da Meta

Unidade de medida

Realizada

0025 2.016.520,17 832.707,30 112.469,42 Pessoa Beneficiada Unidade 12.063

Identificação da Ação Código 20RL Tipo: Descrição FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Iniciativa

Objetivo Código:

Código:

Programa EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Código: 2031 Tipo:





0025 7.739.749,00 7.739.749,00 6.040.904,92 3.214.144,39 2.212.795,58

1.001.348,81

2.826.760,53 Execução Física da Ação


Descrição da meta Unidade de

medida Meta

Prevista Reprogramada (*) Realizada 0025 Estudante Matriculado Unidade 1.012 912

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores





Unidade de medida

Realizada

0025 3.023.433,70 1.098.180,95 11.100,80 Estudante matriculado Unidade 268

Identificação da Ação Código 2994 Tipo: Descrição ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Iniciativa Objetivo Código:

Código:

Programa EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Código: 2031 Tipo:





0025 1.644.981,00 1.644.981,00 1.130.593,96 500.874,29 500.874,29 -

629.719,67



Unidade de medida


0025 Benefício concedido Unidade 28.282 - 10.545 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores





Unidade de medida

Realizada

0025 445.618,20 212.373,67 0 Benefício concedido Unidade 158

Identificação da Ação Código 20GK Tipo: Descrição FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Iniciativa

Objetivo Código:

Código:

Programa EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, PÓS-GRAD., ENSINO, PESQ. E EXTENSÃO Código: 2032 Tipo:





0025 6.308.299,00 6.308.299,00 4.430.378,58 2.446.321,65 2.287.200,94

159.120,71




medida Meta

Prevista Reprogramada (*) Realizada 0025 Iniciativa Apoiada Unidade 40 748






Unidade de medida

Realizada

0025 1.861.018,65 774.708,80 8.179,10 Iniciativa apoiada Unidade 160

Identificação da Ação Código 20RK Tipo: Descrição FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Iniciativa

Objetivo Código:

Código:






0025 78.430.698,00 83.602.352,00 71.011.259,87 54.873.253,48 51.451.863,11

3.421.390,37 16.138.006,39 Execução Física da Ação



medida Meta

Prevista Reprogramada (*) Realizada 0025 Estudante Matriculado Unidade 47.627 - 33.906






Unidade de medida

Realizada

0025 25.782.142,36 8.484.500,33 255.086,32 Estudante Matriculado Unidade 6.062

Identificação da Ação Código 4002 Tipo: Descrição ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR Iniciativa

Objetivo Código:

Código:






0025 32.661.736,00 32.661.736,00 27.431.366,25 14.047.911,28 13.977.556,47

70.354,81




medida Meta

Prevista Reprogramada (*) Realizada 0025 Benefício concedido Unidade 13.913 - 146.029






Unidade de medida

Realizada

0025 8.872.625,74 1.461.326,34 1.989.572,29 Benefício concedido Unidade 1.714

Identificação da Ação Código 8282 Tipo: Descrição REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Iniciativa

Objetivo Código:

Código:






0025 71.174.685,00 71.174.685,00 34.409.136,90 12.731.796,14 9.984.140,31

2.747.655,83

21.677.340,76 7086 800.000,00 800.000,00 7110 230.000,00 230.000,00 7112 400.000,00 400.000,00



Unidade de medida


0025 Projeto Viabilizado Unidade 20 - 9 7086 Projeto Viabilizado Unidade 1 - 7110 Projeto Viabilizado Unidade 1 -

7112 Projeto Viabilizado Unidade 1 - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores





Unidade de medida

Realizada

0025 30.432.047,88 10.253.635,99 422.066,36 Projeto Viabilizado Unidade 7

Data da Extração: 18/02/2016 Fonte: Tesouro Gerencial Quadro 18 - Ação/Subtítulos – OFSS - HULW

Identificação da Ação

Código 20RX Tipo:

Descrição REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS

Iniciativa

Objetivo Código:

Código:


Unidade Orçamentária HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - 26371

Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercício

Execução Orçamentária e Financeira


Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados

0025 500.000,00 500.000,00 398.281,74 127.422,10 127.422,10

270.859,64

7016 400.000,00 400.000,00

Execução Física da Ação

Nº do subtítulo/ Descrição da meta Unidade de Meta

Localizador medida Prevista Reprogramada (*) Realizada

0025 Unidade apoiada Unidade 1 1

7016 Unidade apoiada unidade 1 -






Unidade de medida

Realizada

- - - - - - -

Quadro 19 - Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar - OFSS - UFPB

Identificação da Ação Código 20RK Tipo: Título FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Iniciativa Objetivo Código:

Programa EDUC.SUPERIOR-GRAD.,PÓS-GRAD.,ENSINO,PESQ.E EXTENSÃO Código: 2032 Tipo:

Unidade Orçamentária UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - 26240 Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta

Valor em 1º de janeiro

Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta

Unidade de medida

Realizado

593.060,10 25.522,75

Identificação da Ação Código 20RK Tipo: Título FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Iniciativa Objetivo Código:






Unidade de medida

Realizado

139.895,32

Identificação da Ação Código 8282 Tipo: Título REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Iniciativa Objetivo Código:






Unidade de medida

Realizado

250.000,00







Unidade de medida

Realizado

400.000,00







Unidade de medida

Realizado

900.000,00

Quadro 20 - Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar - OFSS - HULW

Identificação da Ação Código 20RX Tipo: Título REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS Iniciativa Objetivo Código: Programa EDUC.SUPERIOR-GRAD.,PÓS-GRAD.,ENSINO,PESQ.E EXTENSÃO Código: 2032 Tipo: Unidade Orçamentária HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - 26371 Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras


Valor em 1º de janeiro Valor

Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta

Unidade de medida

Realizado

626.088,00 391.000,00

Identificação da Ação Código 4086 Tipo: Título FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS Iniciativa Objetivo Código: Programa EDUC.SUPERIOR-GRAD.,PÓS-GRAD.,ENSINO,PESQ.E EXTENSÃO Código: 2032 Tipo: Unidade Orçamentária HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - 26371 Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras


Valor em 1º de janeiro Valor

Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta

Unidade de medida

Realizado

32.967,05 414,55

Análise Crítica – UFPB

• Ação: 20RJ 0025 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

O Comitê Gestor Institucional (COMFOR) da Universidade Federal da Paraíba,

realizou no ano de 2015, do período de janeiro a dezembro, 16 cursos de capacitação

para 11.480 profissionais das redes públicas municipais e estaduais de ensino,

distribuídos entre os seguintes níveis: seis cursos de pós-graduação Lato Sensu,

especialização, seis de extensão e quatro de aperfeiçoamento. Os cursos propostos pela

UFPB, discutidos e aprovados no Fórum Estadual de Formação Continuada, objetivam

incentivar e promover a formação continuada para a Educação Básica nas modalidades

presencial e a distância; desenvolver programas e cursos por meio de apoio técnico,

pedagógico e financeiro, visando à melhoria da qualidade do ensino. As escolhas das

atividades propostas considerou programas específicos para a formação intercultural, a

educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade

socioambiental, as relações étnico-raciais e de gênero, a diversidade sexual e a política

da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

O COMFOR acompanhou e avaliou, junto aos coordenadores dos cursos, as

ações pedagógicas e a execução dos recursos destinados através da ação 20RJ/MEC.

Foram concluídos cinco cursos de extensão, dois de aperfeiçoamento e dois de

especialização.

A maior dificuldade enfrentada em 2015 foi com relação aos recursos

financeiros. Os recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária sofreram cortes de

mais de 50% para as atividades presenciais dos cursos relacionados à SECADI e corte

total para os cursos em andamento da SEB. Em 29/05, a subsecretaria de planejamento e

Orçamento do Ministério do Planejamento, através de e-mail, mandou bloquear todos os

recursos da ação 20RJ, em11/05, a SEB/MEC. Em resposta, a Pró-Reitoria de

Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN) da UFPB informou que só seriam

repassados R$231.100,00 para os cursos da SECADI e R$940.411,00 para o Pacto

Nacional pela Alfabetização na Idade Certa/ PENAIC. Esse corte para as outras ações e

o atraso de recurso acarretou problemas para a realização das atividades presenciais.

Outro problema foi o atraso nos pagamentos das bolsas dos tutores e formadores.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas no ano de 2015, a Universidade

Federal da Paraíba, através do COMFOR e dos Coordenadores de Cursos, conseguiu

concluir todas as ações de Formação Continuada, previstas para a ação 20RJ, dentro do

cronograma.

Por fim, destaca-se que em anos anteriores o produto da ação era em relação a

pessoas beneficiadas, tendo uma mudança no ano de 2015 para projetos apoiados. Deste

modo, a projeção realizada foi feita com base no produto anterior.

• Ação: 20RL 0025 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.

A ação 20RL é desenvolvida em duas unidades da UFPB, são elas: a Escola

Técnica de Saúde (ETS) e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN).

No tocante ao desenvolvimento da ação, destaca-se que:

Escola Técnica de Saúde (ETS)

A ETS, no ano de 2015, teve 212 alunos matriculados de uma projeção de 312.

Destaca-se que o período extenso de greve, com mais de 120 dias, foi a causa para a não

obtenção da meta, pela não execução dos seguintes processos para o ingresso de alunos:

1- Processo seletivo 2015.2 para o Curso Técnico em Análises Clínicas;

2- Processo seletivo 2015.2 para o Curso Técnico em Enfermagem;

3- Processo seletivo 2015.2 para o Curso Técnico em Prótese Dentária;

4- Processo de Transferência Facultativa, Reingresso e Ingresso para portador de

certificado, para o Curso Técnico em Enfermagem;

5- Processo de Transferência Facultativa, Reingresso e Ingresso para portador de

certificado, para o Curso Técnico em Prótese Dentária.

Adicionalmente, ainda em função da greve, o curso Técnico em Cuidado de

Idosos que também previa ingresso de alunos, só foi aprovado pelo CONSEPE em

10/12/2015 (Resoluções CONSEPE 62/2015 e 64/2015).

Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN)

O CAVN, no ano de 2015, teve 700 alunos matriculados, cumprindo a meta

estabelecida. Destacam-se para o cumprimento da meta estabelecida, os seguintes

pontos:

1. tradição do Colégio Agrícola no ensino agrícola no estado e no país;

2. divulgação nos meios de Comunicação para o processo seletivo de alunos;

3. disponibilização de assistência estudantil como alojamentos e alimentação para

os alunos que residem em outros Municípios;

4. para o ano letivo de 2016 iniciará na Instituição o Curso de Técnico em

Nutrição, que serão abertas vagas para 80 novas vagas para alunos.

• Ação: 2994 0025 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e

Tecnológica

A ação 2994 é desenvolvida em duas unidades da UFPB, são elas: a Escola

Técnica de Saúde (ETS) e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN).

No tocante ao desenvolvimento da ação, destaca-se que:

O colégio Agrícola Vidal de Negreiros oferece alimentação diária (café, almoço

e janta), com 355 benefícios, orientados pelo Núcleo de Assistência Estudantil,

atendendo diariamente alunos internos e externos que residem em outros Municípios;

- Fornecimento de Fardamento escolar (Camisa) e kit (squeeze, jogo de

esquadros, bolsa, canetas) para os alunos do Colégio Agrícola, com 550 benefícios;

- KIT de Equipamentos de Proteção Individual para os Laboratórios didáticos

pedagógicos e produtivos do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, realizando 120

benefícios para discentes que realização atividades de ensino, pesquisa e extensão;

- Fornecimento de material esportivo (uniformes, bolas e materiais) para as

atividades de ensino em atividades esportivas recreativas, assistência concedida para as

equipes de Futebol, Futsal, Jiu-jitsu e capoeira do CAVN, promovendo 100 benefícios;

- Benefício com medicamentos aos alunos internos do Colégio Agrícola Vidal de

Negreiros, realizando 100 benefícios de janeiro a junho de 2015;

- Transporte oferecido da cidade de Bananeiras e Solânea para o Colégio

Agrícola no turno da manhã e tarde, beneficiando 120 alunos diariamente.

Desta forma, foram concedidos 1.355 benefícios para o CAVN, no Período de

janeiro a dezembro de 2015.

Por sua vez, a meta prevista para a Escola Técnica de Saúde, para o ano de 2015,

foi de 26.861 benefícios concedidos, o que extrapolaria o orçamento previsto para a

assistência estudantil, na forma de bolsas de extensão, concedida em prol do Programa

de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e alimentação concedida através do

restaurante universitário. No entanto, considerando os 120 dias de greve, a meta não

pôde ser alcançada, pois as entradas previstas para os alunos no segundo semestre, não

aconteceram. Deste modo, foram concedidos, ao longo de 2015, 9.190 benefícios.

• Ação: 20GK 0025 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação,

Ensino, Pesquisa e Extensão

O quantitativo de ações de extensão, realizadas em 2015, da Pró-reitoria de

Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC), com montante de iniciativas de 748 ações,

sem contar com as bolsas do PROBEX.

As ações quantificadas acima foram divididas da seguinte forma: em quatro

editais anuais, intitulados: PROBEX, FLUEX, PROEXT e MAIS CULTURA; o

Programa de bolsas de Extensão (PROBEX) com 434 projetos, no qual ofertou 536

bolsas, e o Programa de Fluxo Contínuo de Extensão (FLUEX) com 130 projetos/ações

e sem bolsas; e o edital Nacional de Programas e Projetos de Extensão (PROEXT)

obteve ações de 39 PROGRAMAS e 30 PROJETOS. E o edital MAIS CULTURA

iniciou suas atividades com oito subprojetos.

Em relação às ações com parceria já firmadas e estabelecidas com essa Pró-

reitoria se destaca novamente a parceria com SEBRAE com cinco ações; continuidade

da parceria das ações de extensão com a UFPB/VIRTUAL com seis projetos de

extensão a distância (especialização) e a permanência dos convênios internacionais,

com três parcerias entre a UFPB/PRAC com instituições da Espanha, Guatemala e

Itália.

As demais ações realizadas foram: três eventos organizados pela Pró-reitoria, o

primeiro o Encontro de Extensão (ENEX); o segundo o Fórum de Pró-reitores de

Extensão das Universidades Federais Brasileiras e Semana Nacional de Ciência e

Tecnologia (MCTI). E por fim, as ações do Programa Institucional intitulado: UFPB

NO SEU MUNICÍPIO, com 90 ações em 16 municípios, como oficinas, cursos,

palestras, festivais, dentre outras ações de extensão.

• Ação: 20RK 0025 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

No ano de 2015, a Pró-Reitoria de Graduação (PRG), em continuidade às ações

de atendimento e acompanhamento dos estudantes matriculados, definiu, elaborou e

desenvolveu atividades de acompanhamento dos Projetos Pedagógicos de Cursos

(PPCs) dos Cursos de Graduação; desenvolveu ações de avaliação e acompanhamento

do fluxo dos estudantes (retenção, evasão e aprovação dos estudantes), trabalhando com

projetos para otimizar a permanência, garantir a qualidade e aumentar o número de

diplomação. Desenvolveu cursos e programas de formação e capacitação, projetos de

bolsas de estudo para o Programa de Monitoria, Programa de Tutoria (PROTUT),

Programa de Apoio às Licenciaturas (PROLICEN), Programa de Melhoria da Educação

Básica (PROMEB) e Programa de Bolsa-Estágio da UFPB para complementação dos

estudos, pesquisa e auxilio financeiro aos estudantes. Além de encaminhar, organizar e

executar as ações do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e

Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA) em parceria com a

CAPES.

A PRG elaborou o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da

UFPB, aprovado pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE),

em reunião realizada no dia 14 de abril de 2015 (Resolução Nº 16/2015-CONSEPE),

que atualizou, sistematizou e reuniu, em um único Regulamento, as normas relativas ao

ensino de graduação. Implantou, em parceria com a Superintendência de Tecnologia da

Informação (STI), o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) -

Módulo Graduação, com a finalidade de otimizar as ações acadêmicas da graduação.

Ano atípico, devido à greve dos docentes e técnicos-administrativos da UFPB,

houve uma situação de redução do número de alunos matriculados.

• Ação: 4002 0025 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior

As ações da Pró-Reitoria, decorrem de um planejamento do orçamento de

custeio e capital, permitindo a manutenção e ampliação do número de alunos assistidos

a cada semestre. Os recursos fomentam benefícios que são destinados aos alunos da

graduação presencial e em condição de vulnerabilidade, através da concessão de

auxílios e bolsas em nível da alimentação, creche, transporte, moradia, apoio

acadêmico, apoio pedagógico, apoio material, bem como, acesso ao sistema de

restaurantes universitários, manutenção e reestruturação das residências universitárias e

restaurantes universitários, suporte acadêmico aos alunos selecionados pelo Programa

PEC-G; apoio acadêmico aos estudantes com deficiências, atendimento psicológico e

odontológico aos estudantes, apoio ao Comitê de Inclusão e Acessibilidade, concessão

de bolsas estágio na própria unidade, aquisição de equipamentos para estruturação de

setores como Pró-Reitoria, Restaurantes Universitários e Residências Universitárias.

Esta evolução da assistência estudantil reflete o empenho da gestão em acreditar que o

corpo discente com melhor suporte assistencial, resulta em uma melhor permanência,

menor evasão, refletindo em um sucesso acadêmico.

Entre as dificuldades, destacamos o corpo reduzido de recursos humanos para

atividades fins assistência estudantis, o que dificulta o processo de agilidade,

progressão, e fiscalização, bem como, abertura e criação de novos editais que

reproduziriam novos benefícios. A progressão dos recursos financeiros é um quesito

importante a ser destacado, em virtude do crescente número de estudantes de graduação

presencial com perfil para ser assistido, bem como a demanda reprimida que se

apresenta. Ressaltamos que, em virtude da greve dos servidores, as atividades de

seleção para novos alunos e desenvolvimento de outras atividades ficaram

comprometidas, e ainda se encontram em curso no exercício diferente daquele projetado

como meta para 2015.

Por fim, destaca-se que a projeção inicial foi realizada na perspectiva do produto

ser o aluno beneficiado, como já foi em anos anteriores. Deste modo, a discrepância em

relação à meta estabelecida e a realizada se deve ao fato de o produto ser “benefício

concedido”, levando assim a uma mudança no cálculo, visto que um mesmo aluno pode

ter mais de um benefício.

• Ação: 8282 0025 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – No Estado da Paraíba

• Ação: 8282 7086 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Criação do Centro de Energias Alternativas e Renováveis - CEAR - No Município de João Pessoa - PB

• Ação: 8282 7110 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Laboratório de Desenvolvimento de Argilas - Fábrica de Gesso - No Município de João Pessoa - PB

• Ação: 8282 7112 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Centro de Urgências e Emergências Veterinárias - No Município de João Pessoa - PB

Das ações acima listadas, apenas a 8282 0025 teve execução. Destaca-se, porém,

quem tendo em vista o contingenciamento de 50% dos recursos realizado no ano, bem

como a não liberação de limites para empenho de emendas, não foi possível alcançar a

meta estabelecida da referida ação. As ações 8282 7086, 8282 7110, 8282 7112, todas

eram emendas Parlamentar e não foram executadas por conta da não liberação de limite

para empenho das mesmas.

Análise Crítica HULW

• Ação 20RX 0025 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS.

• Ação 20RX 7016 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS.

A ação 20RX 0025 teve os seguintes resultados: aquisições de equipamentos

para melhor aparelhar este hospital visando maximizar o atendimento ao usuário SUS e

otimizar o ensino e pesquisa nos níveis de graduação e pós-graduação, bem como a

aquisição de insumos e serviços para viabilizar para manutenção dos equipamentos já

existentes para evitar descontinuidade no atendimento. Destaca-se, como fator que

dificultou a execução dos recursos deste programa, a demora no repasse dos recursos

financeiros para pagamento das notas fiscais, gerando insatisfação junto aos

fornecedores.

Por sua vez, a ação 20RX 7016, trata de uma emenda Parlamentar e não foi

executada por conta da não liberação de limites para empenho.

3.3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

Como relatado na análise das ações, no tópico anterior, os fatores que

dificultaram o desempenho orçamentário, no de 2015, foram as seguintes:

• contingenciamento orçamentário por parte do Governo Federal;

• não liberação de limite de empenho para as emendas;

• demora de liberação de limites e repasse de recursos;

• greve dos servidores.

3.3.3Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento Quadro 21 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos

Identificação da Conta Contábil

Código SIAFI Denominação

153071 Hospital Universitário Lauro Wanderley

Linha Detalhe

UG Credor

(CNPJ/CPF) Saldo Final do

exercício anterior Movimento

Devedor Movimento

Credor

Saldo Final do

exercício

153071 35.434.136/0001-89 831,72

3.3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores

Quadro 22 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores - UFPB Valores em R$ 1,00

Restos a Pagar Não Processados Ano de

Inscrição Montante em 01/01/2015

Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em 31/12/2015

2014 44.792.586,64 23.489.745,44 1.339.248,16 19.963.593,04

2013 29.193.315,89 4.151.361,89 2.236.346,32 22.805.607,68

2012 16.527.721,43 617.987,66 191.930,46 15.717.803,31

2011 5.218.191,81 316.562,43 69.565,60 4.832.063,78

2010 10.747.769,24 129.469,09 10.618.300,15

2009 137.106,98 11.443,73 125.663,25

Restos a Pagar Processados Ano de

Inscrição Montante em 01/01/2015

Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em 31/12/2015

2014 12.060.956,38 12.029.646,88 29.018,50 2.291,00

2013 631.364,30 560.937,31 67.472,65 2.954,34

2013 221.961,25 176.922,91 14.410,45 30.627,89

2012 64.360,46 39.173,13 25.187,33

2011 123.698,04 113.167,80 9.050,24 1.480,00

2010 20.368,32 20.368,32 0,00

2009 20.891,83 420,00 19.375,83 1.096,00

2008 12.994,00 12.942,00 52,00

2007 560,00 560,00 0,00

Fonte: Tesouro Gerencial 2015

Extraído em 19/02/2016 Execução da UFPB, exceto o HULW

Quadro 23 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores - HULW Valores em R$ 1,00

Restos a Pagar Não Processados

Ano de Inscrição

Montante em 01/01/2015

Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em

31/12/2015

2014 7.898.929,27 6.643.036,52 85.342,98 1.170.549,77

2013 9.168.984,94 1.596.641,57 7.572.343,37

2012 535.622,00 151.930,00 383.692,00

2011 700.153,87 700.153,87

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição

Montante em 01/01/2015

Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em

31/12/2015

2014 1.283.551,37 1.283.290,88 260,49

2013 1.279.654,49 790.441,79 489.212,70

2013 23.918,43 23.918,43

2012 11.737,95 11.737,95

Fonte: Tesouro Gerencial 2015

Extraido em 19/02/2016

Execução do HULW

3.3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CNPJ: 24.098.477/0001-10

UG/GESTÃO: 26240/15231

Modalidade

Quantidade de Instrumentos Celebrados

em Cada Exercício

Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do

Instrumento (em R$ 1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 0,00 0,00

Contrato de Repasse 0,00 0,00

Termo de Cooperação 1 1 291.560,00 291.560,00

Termo de Compromisso 0,00 0,00

Totais 1 1 291.560,00 291.560,00

Quadro 24 - Resumo da prestação de contas sobre transferências recebidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Valores em R$ 1,00

Unidade Concedente Nome: UFPB

CNPJ: 24.098.477/0001-10

UG/GESTÃO:

153065/15231

Exercício da Prestação das Contas

Quantitativos e Montante

Repassados

Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado)

Convênios Contratos de Repasse

Termo de Cooperação

Exercício do relatório de gestão

Contas Prestad

as

Quantidade 0

Montante Repassado 0,00

Contas NÃO

Prestadas

Quantidade 1

Montante Repassado

291.560,00

Exercícios anteriores - 2014

Contas NÃO

Prestadas

Quantidade 1

Montante Repassado

291.560,00

Fonte: DAC/CCF/PRA

Quadro 25 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Descentralizações, Convênios e Contratos de Repasse.

Posição 31/12 em R$ 1,00

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: UFPB

CNPJ: 24.098.477/0001-10 UG/GESTÃO: 153065/15231

Exercício da

Prestação das Contas Quantitativos e Montantes Repassados

Instrumentos

Termo de Cooperação

Convênios

Contratos de

Repasse

2015

Quantidade de Contas Prestadas

Com Prazo de Análise ainda não Vencido

Contas Analisada

s

Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada

Quantidade de TCE Montante Repassado (R$)

Contas NÃO

Analisadas

Quantidade 1

Montante Repassado (R$)

291.560,00

Com Prazo de Análise Vencido

Contas Analisada

s

Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada

Quantidade de TCE Montante Repassado (R$)

Contas NÃO

Analisadas

Quantidade 1

Montante Repassado (R$)

291.560,00

2014 Contas NÃO

Analisadas

Quantidade 1

Montante Repassado

291.560,00 Fonte: DAC/CCF/PRA

Com relação ao Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por

recebedores de recursos, ou seja, a UFPB como concedente e as Fundações de Apoio

como convenentes, informamos que a partir de 2008 não foram firmados mais nenhum

convênio com Fundações de Apoio com recursos oriundos de descentralização, sendo

que em 2010 foram firmados Contratos com Fundações de Apoio, os quais se

encontram em análise junto à Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.

Dos convênios anteriores a 2008 a análise formal das contas prestadas,

realizadas por esta Divisão foram feitas em 26 convênios firmados com a FUNAPE, dos

quais seis foram concluídos e 20 encontram-se em processo na Comissão de TCE,

permanecendo sem análise formal oito convênios com esta Fundação, sendo quatro

destes ainda sem prestação de contas. Totalizando 34 convênios junto à FUNAPE com

pendências de aprovação.

Quanto aos convênios firmados com a FJA, a análise formal das contas

prestadas se deu em 19 convênios, dos quais apenas um foi concluído, restando sete

convênios a analisar, sendo que destes, três estão sem prestação de contas. Totalizando

26 convênios firmados com a FJA com pendências.

Portanto, a análise formal das prestações de contas dos convênios está sendo

concluída e que esta situação atípica está evidenciada em relatórios anteriores e

Memorandos DAC que expõem os diversos motivos, inclusive de suspensão por 20

meses de análise por esta Divisão de convênios, quando ficou sob a responsabilidade do

Grupo de Trabalho instituído pela Portaria R/GR N.º 242/11, retornando a esta Divisão

de Convênios em janeiro de 2013, quando a partir de então foram retomadas as análises

formais.

3.3.5.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas

As atribuições de competência da DAC incluem execução orçamentária e

financeira das descentralizações de recursos, acompanhamento e produção de relatórios

individualizados de cada projeto. Para realização dessas tarefas dispomos de três

servidores, quantidade insuficiente para atendimento da demanda.

Compete também à DAC a análise, com emissão de Parecer conclusivo (art.

44 da Portaria Interministerial 507/11) dos termos de execução descentralizada (TED)

em fase anterior as assinaturas. Nessa análise, além do aspecto legal, deve ser observado

o aspecto técnico contábil. Em fase intermediária deve ser observado o desenvolvimento

satisfatório da execução física/financeira e em fase final, a recepção das prestações de

contas para análise e emissão de Parecer final, resultando na indicação de aprovação,

devolução para ajustes ou reprovação, incumbidos dessa tarefa estão dois servidores

que, ainda tem sob suas responsabilidades as análises formais de convênios com

fundações de apoio antes de envio às comissões de tomada de contas especiais. Importa

registrar que esses dois servidores em ocasiões especiais ainda apoiam os colegas acima

citados em suas tarefas, afastando-se mesmo que temporariamente das atribuições

normais.

3.3.6 Informações sobre a realização das receitas

Quadro 26 - Receita Própria da UFPB - Receita Inicial X Receita Realizada

Receita Discriminação Previsão inicial

da receita Receita

realizada % Arrecadação 1000.00.00 Receitas Correntes 3.274.204,00 2.213.134,09 67,59% 1300.00.00 Receita Patrimonial 864.585,00 742.342,59 85,86% 1311.00.00 Aluguéis 853.139,00 735.808,07 86,25% 1315.30.00 Taxa de Ocupação de Outros Imóveis - 6.534,52 0,00% 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 11.446,00 - 1400.00.00 Receita Agropecuária 89.022,00 33.498,19 37,63% 1410.00.00 Receita da Produção Vegetal 2.506,00 11.248,00 448,84% 1420.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados 86.516,00 22.250,19 25,72% 1600.00.00 Receita de Serviços 978.718,00 1.175.490,70 120,11%

1600.01.02 Serviços de Comercialização de Livros e

Periódicos - 6.684,25 - 1600.13.00 Serviços Administrativos 218.441,00 132.558,70 60,68% 1600.16.00 Serviços Educacionais 363.121,00 407.451,44 112,21% 1600.22.00 Serviços de Estudos e Pesquisas - 290.110,00 -

1600.50.00 Taxas de Inscrição em Concursos e Processos

Seletivos 397.156,00 338.686,31 85,28% 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 36.331,00 34.232,81 94,22% 1918.01.00 Multas e Juros de Mora de Aluguéis 1.240,00 178,89 14,43% 1919.27.00 Multas e Juros previstos em Contrato - 14,59 0,00%

1919.99.00 Outras Multas 31.404,00 34.039,33 108,39% 1922.99.00 Outras Restituições 3.687,00 - 7000.00.00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.305.548,00 227.569,80 17,48% 7311.00.00 Aluguéis - Operações Intra-Orçamentárias 3.989,00 -

7600.22.00 Serviços de Estudos e Pesquisas - Intra

Orçamentárias 1.301.559,00 227.569,80 17,48%

2000.00.00 Receitas de Capital 2.500,00 - 2200.00.00 Alienação de Bens 2.500,00 - 2215.00.00 Alienação de Veículos - 2.500,00 -

TOTAL DA RECEITA 3.274.204,00 2.215.634,09 67,67% Fonte: CODEOR

O quadro acima apresenta o comparativo da expectativa de receita própria da

UFPB com a receita realizada, no ano de 2015. A receita própria da Instituição

representa um esforço para que se possa diminuir a total dependência do Orçamento do

Tesouro.

Deste modo, as receitas próprias dividem-se em receitas correntes e de capital.

No tocante às receitas correntes, estas são compostas pelas receitas patrimoniais, que

atingiram 85,86% do projetado para ano. Estas se compõem primordialmente com as

receitas de aluguéis. As receitas da Agropecuária são relativas aos campi do interior,

relacionadas às áreas de produção vegetal e animal que lá são desenvolvidas, e atingiu

37,63%. As receitas de serviços superou a expectativa, atingindo 120,11% do projetado.

Essa receita divide-se desde a parte de editora da UFPB, como serviços administrativos,

educacionais e de estudos e pesquisa realizados, bem como compreende as taxas

inscrição em Concursos e Processos Seletivos realizados pela Universidade.

Compreendem ainda as receitas correntes as Outras Receitas Correntes, que

correspondem a parte de juros e multas relacionados a contratos e alugueis a instituição,

bem como a Serviços de Estudos e Pesquisas - Intra Orçamentárias. No tocante à receita

de Capital, no ano de 2015, teve apenas ações no que se refere à alienação de veículos.

De maneira geral, a UFPB atingiu 67,67% da sua receita própria projetada.

Destaca-se, que no ano de 2015, alguns fatores dificultaram a realização da projeção

feita, tais como: a greve de servidores, bem como a própria diminuição da atividade

econômica do país que também colaborou para uma menor demanda de ações que

poderiam se realizada pela instituição.

3.3.7 Informações sobre a execução das despesas

Quadro 27 - Despesas por modalidade de contratação - UFPB

Modalidade de Contratação

Despesa liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 2014 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)

32.919.752,92 41.902.792,98 28.332.382,61 38.868.343,64

a) Convite 10.672,60 10.672,60

b) Tomada de Preços 70.000,29 1.348.723,53 1.148.361,14

c) Concorrência 57.888,38 510.580,61 29.101,71 433.273,81

d) Pregão 32.791.864,25 39.924.052,61 28.303.280,90 37.167.272,46

e) Concurso

f) Consulta

g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 108.763,63 108.763,63 2. Contratações Diretas (h+i)

30.711.986,49 18.928.568,20 28.255.765,41 17.776.599,85

h) Dispensa 28.336.219,96 17.732.002,48 26.381.385,44 16.581.423,98

i) Inexigibilidade 2.375.766,53 1.196.565,72 1.874.379,97 1.195.175,87

3. Regime de Execução Especial

30.989,75 31.643,21 30.989,75 31.643,21

j) Suprimento de Fundos 30.989,75 31.643,21 30.989,75 31.643,21 4. Pagamento de Pessoal (k+l)

1.159.443.131,23 1.063.343.161,29 1.159.443.131,23 1.055.623.981,34

k) Pagamento em Folha 1.157.806.944,71 1.062.046.116,68 1.157.806.944,71 1.054.334.556,58

l) Diárias 1.636.186,52 1.297.044,61 1.636.186,52 1.289.424,76

5. Outros 23.918.430,49 22.075.889,65 23.358.445,35 21.920.530,91

6. Total (1+2+3+4+5) 1.247.024.290,88 1.146.282.055,33 1.239.420.714,35 1.134.221.098,95

Fonte: Tesouro Gerencial 2015 e Siafi Gerencial 2014 Extraído em 19/02/2016 Execução da UFPB, exceto o HULW

Quadro 28 - Despesas por modalidade de contratação - HULW

Modalidade de Contratação Despesa liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 2014 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)

10.761.998,14 15.091.864,74 10.529.680,35 13.986.954,86

a) Convite

b) Tomada de Preços

c) Concorrência 21.556,95 55.886,56 21.556,95 55.886,56

d) Pregão 10.740.441,19 15.035.978,18 10.508.123,40 13.931.068,30

e) Concurso

f) Consulta

g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 6.383.619,13 1.640.181,99 5.940.717,60 1.492.052,43

h) Dispensa 5.956.737,22 993.177,74 5.513.835,69 898.403,44

i) Inexigibilidade 426.881,91 647.004,25 426.881,91 593.648,99

3. Regime de Execução Especial 45.049,46 13.806,43 45.049,46 13.806,43

j) Suprimento de Fundos 45.049,46 13.806,43 45.049,46 13.806,43

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 185.751.036,63 172.732.121,26 185.751.036,63 172.732.121,26

k) Pagamento em Folha 185.751.036,63 172.729.126,31 185.751.036,63 172.729.126,31

l) Diárias 0,00 2.994,95 0,00 2.994,95

5. Outros 216.415,52 3.155.762,96 216.415,52 3.125.251,03

6. Total (1+2+3+4+5) 203.158.118,88 192.633.737,38 202.482.899,56 191.350.186,01

Fonte: Tesouro Gerencial 2015 e Siafi Gerencial 2014

Extraído em 19/02/2016

Execução do HULW

Quadro 29 - Despesas por grupo e elemento de despesa - UFPB DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1. Despesas de Pessoal 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

11 -Venciementos e vantagens fixas - pessoa civil

584.019.180,14 534.089.906,71 583.774.716,23 534.089.906,71 244.463,91 0,00 583.774.716,23 534.089.906,71

01 - Aposent.RPPS, reser.remuner. e refor.militar

333.538.647,54 305.478.892,08 333.510.953,61 305.478.892,08 27.693,93 0,00 333.510.953,61 305.478.892,08

13 - Obrigações Patronais 115.532.112,44 106.268.170,43 115.531.613,99 106.268.170,43 498,45 0,00 115.531.613,99 98.556.610,33

Demais elementos do grupo 85.108.115,97 76.234.732,42 85.024.957,24 76.234.732,42 83.158,73 0,00 85.024.957,24 76.234.732,42

2. Juros e Encargos da Dívida

- - - - - - - -

3. Outras Despesas Correntes

39 - Outros serviços de terceiros - PJ - OP.INT.ORC.

66.113.276,21 52.994.893,12 43.490.432,09 37.857.253,58 22.622.844,12 15.137.639,54 40.058.228,00 35.499.230,42

46 - Auxilio Alimentação 22.937.750,86 23.022.341,53 22.937.377,86 23.022.341,53 373,00 0,00 22.937.377,86 23.002.341,53

18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 18.482.083,52 18.058.796,64 17.253.760,61 16.896.737,58 1.228.322,91 1.162.059,06 16.875.876,61 16.857.597,58

30 - Material de Consumo 13.767.131,12 12.584.787,00 4.529.479,32 5.707.229,43 9.237.651,80 6.877.557,57 3.580.083,40 5.472.963,65

93 - Indenizações e Outras Restituições 11.686.456,26 11.682.502,82 11.686.456,26 11.644.562,20 0,00 37.940,62 11.686.456,26 11.644.562,20

Demais elementos do grupo 28.992.170,85 23.858.555,41 26.064.333,19 21.550.465,45 2.927.837,66 2.308.089,96 24.528.756,00 20.372.769,64

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

52 - Equipamentos e Material Permanente 13.710.192,67 21.391.148,09 3.021.545,99 6.068.908,81 10.688.646,68 15.322.239,28 1.732.506,44 5.720.435,92

51 - Obras e Instalações 12.124.978,01 5.327.045,34 48.577,49 1.389.482,73 12.076.400,52 3.937.562,61 29.101,71 1.217.684,09

39 - Outros Serviços de Terceiros PJ - OP.INT.ORC.

511.228,13 13.758,00 150.087,00 4.260,00 361.141,13 9.498,00 150.087,00 4.260,00

92 - Despesas Ex.Anteriores 0,00 69.112,38 0,00 69.112,38 0,00 0,00 0,00 69.112,38

5. Inversões Financeiras

- - - - - - - - -

Demais elementos do grupo

6. Amortização da Dívida

- - - - - - - - -

Fonte: Tesouro Gerencial 2015/2016 e Siafi Gerencial 2014

Extraído em 19/02/2016

Execução da UFPB, exceto o HULW

Quadro 30 - Despesas por grupo e elemento de despesa - HULW DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1. Despesas de Pessoal 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

11 -Venciementos e vantagens fixas - pessoa civil 95.197.312,62 89.996.634,21 95.197.312,62 89.996.437,58 0,00 196,63 95.197.312,62 89.996.437,58

01 - Aposent.RPPS, reser.remuner. e refor.militar 43.747.925,17 36.864.171,91 43.747.925,17 36.864.171,91 0,00 0,00 43.747.925,17 36.864.171,91

13 - Obrigações Patronais 20.335.005,60 19.992.785,04 20.335.005,60 19.992.785,04 0,00 0,00 20.335.005,60 19.992.785,04

Demais elementos do grupo 12.261.838,27 12.932.449,48 12.261.838,27 12.847.303,13 0,00 85.146,35 12.261.838,27 12.847.303,13

2. Juros e Encargos da Dívida

- - - - - - - - -

3. Outras Despesas Correntes

39 - Outros serviços de terceiros - PJ - OP.INT.ORC. 10.752.998,79 12.116.194,98 9.975.782,32 10.119.211,14 777.216,47 1.996.983,84 9.483.270,71 10.019.115,68

30 - Material de Consumo 8.703.237,40 9.617.237,39 7.175.248,52 7.653.100,46 1.527.988,88 1.964.136,93 7.119.962,91 6.555.283,51

48 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 7.034.286,26 5.461.636,56 7.034.286,26 5.461.636,56 0,00 0,00 7.034.286,26 5.461.636,56

Demais elementos do grupo 7.303.298,02 9.641.913,69 7.303.298,02 9.568.452,60 0,00 73.461,09 7.303.298,02 9.553.452,60

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

52 - Equipamentos e Material Permanente 398.281,74 3.909.643,39 127.422,10 130.638,96 270.859,64 3.779.004,43 0,00 60.000,00

51 - Obras e Instalações - - - - - - - -

39 - Outros Serviços de Terceiros PJ - OP.INT.ORC. - -

- -

- - - -

92 - Despesas Ex.Anteriores -

- -

- - - -

-

5. Inversões Financeiras

- - - - - - - - -

Demais elementos do grupo

6. Amortização da Dívida

- - - - - - - - -

Fonte: Tesouro Gerencial 2015/2016 e Siafi Gerencial 2014 Extraído em 19/02/2016 Execução do HULW

3.3.8 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal Quadro 31 - Concessão de suprimento de fundos - UFPB

Exercício Unidade Gestora (UG) do

SIAFI

Meio de Concessão

Valor do maior limite individual

concedido Financeiro Conta Tipo B

Cartão de Pagamento do Governo Federal

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total

Quantidade Valor Total

2015 153065

PRA - REITORIA

0 0,00 10 41.372,70 5.000,00

153073 CCA - UFPB 0 0,00 1 10.405,31 10.405,31

2014 153065

PRA - REITORIA

0 0,00 31 24.999,57 5.400,00

153073 CCA - UFPB 0 0,00 1 6.120,61 6.120,61

Fonte: Siafi Operacional 2015 e 2014 Quadro 32- Concessão de suprimento de fundos - HULW

Exercício Unidade Gestora (UG) do SIAFI

Meio de Concessão Valor do maior limite

individual concedido

Financeiro Conta Tipo B Cartão de Pagamento do

Governo Federal

Código Nome ou

Sigla Quantidade

Valor Total

Quantidade Valor Total

2015 153071 HULW 0 R$ - 12

R$ 48.000,00

R$ 5.000,00

2014 153071 HULW 0 R$ - 12

R$ 48.000,00

R$ 6.000,00

Fonte: SIAFI

Quadro 33 - Utilização de suprimento de fundos - UFPB

Exercício

Unidade Gestora (UG) do SIAFI

Conta Tipo B Cartão de Pagamento do Governo Federal

Saque Fatura Total

Código Nome ou

Sigla Quantidade

Valor Total

Quantidade Valor dos Saques

(a)

Valor das Faturas (b)

(a+b)

2015 153065

PRA-REITORIA

0 0,00 0 0,00 41.372,70 41.372,70

153073 CCA/UFPB 0 0,00 0 0,00 10.405,31 10.405,31

2014 153065

PRA-REITORIA

0 0,00 0 0,00 24.999,57 24.999,57

153073 CCA/UFPB 0 0,00 0 0,00 6.120,61 6.120,61

Fonte: Siafi Operacional 2015 e 2014

Quadro 34 - Utilização de suprimento de fundos - HULW

Exercício

Unidade Gestora (UG) do SIAFI

Conta Tipo B Cartão de Pagamento do Governo Federal

Saque Fatura Total

Código Nome ou

Sigla Quantidade

Valor Total

Quantidade Valor dos Saques

(a)

Valor das Faturas (b)

(a+b)

2015 153071 HULW 0 R$ - 0 R$ - R$ 37.049,46 R$ 37.049,46

2014 153071 HULW 0 R$ - 0 R$ - 13806,43 R$ 13.806,43

Fonte: SIAFI

Quadro 35 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência - UFPB

Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto

Código Nome ou Sigla Elemento de

Despesa Subitem da

Despesa Total

153065 PRA - REITORIA 339030 96 41.372,70

153073 CCA/UFPB 339039 96 10.405,31

Fonte: Siafi Operacional 2015 e 2014

Quadro 36 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência - HULW

Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto

Código Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total

153071-2015

HULW 339039

05 R$ 651,26

14 R$ 5.203,53

16 R$ 160,00

17 R$ 600,00

19 R$ 100,00

20 R$ 650,00

24 R$ 77,31

37 R$ 288,93

50 R$ 3.815,00

63 R$ 300,00

83 R$ 216,00

153071-2015

HULW 339030

09 R$ 3.362,97

15 R$ 258,00

16 R$ 1.203,00

17 R$ 226,00

21 R$ 496,07

22 R$ 1.346,00

23 R$ 62,00

24 R$ 4.551,85

25 R$ 1.758,86

26 R$ 4.891,96

30 R$ 451,00

36 R$ 1.708,04

28 R$ 336,00

39 R$ 520,00

44 R$ 80,00

59 R$ 270,00

3.4 DESEMPENHO OPERACIONAL

Abaixo se encontram definidos os principais indicadores de desempenho operacional, relacionados às atividades acadêmico-administrativas da UFPB e que permitem visualizar e aquilatar o esforço e eficiência institucional:

1.4.1 Alunos Matriculados: é um indicador que revela o correspondente esforço

institucional em resposta aos recursos investidos na Instituição. Tipo: efetividade Fórmula de cálculo: número total de alunos de graduação e pós-graduação matriculados no ano (nos casos de o aluno ter sido matriculado nos dois semestres, só será contabilizado uma vez). Método de aferição: extração dos dados no banco de dados institucional. Área responsável pelo cálculo ou medição: Núcleo de Tecnologia da

Informação-NTI/PRG/PRPG Resultado do indicador do exercício: 44.730

1.4.2 Relação Alunos Matriculados/Professor: evidencia a eficiência da Instituição no cumprimento de suas ações, quando permite que seja visualizada a otimização de seus recursos humanos docentes em função de seus discentes matriculados.

Tipo: Eficiência Forma de Cálculo:

RAMPt =NAM t

NPQPt

NAM t = Número total de alunos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) matriculados, no final do ano t;

NPQPt = Número de professores de ensino superior do quadro permanente, no final do ano t.

Quadro 37 - Evolução relação alunos matriculados por professor, 2014-2015 Indicador 2014 2015 ∆%

RAMP 18,35 18,37 0,11%

Método de Aferição: Extração de dados do banco de dados institucional Área responsável pelo cálculo ou medição: NTI/PRG/PRPG/PROGEP Resultado do indicador no exercício: 18,37

1.4.3 Vagas Oferecidas vestibular e SISU: Evidencia a expansão de vagas, pela criação de novos cursos bem como pelo aumento da oferta em cursos já existentes.

Tipo: Efetividade Forma de cálculo: Número de vagas ofertadas Método de aferição: Análise da quantidade de demanda, análise da

infraestrutura disponível. Área responsável pelo cálculo ou medição: PRG Resultados do indicador no exercício: 7.700

1.4.4 Relação alunos de pós-graduação stricto sensu matriculados/Professor Doutor: Evidencia a eficiência da pós-graduação da Instituição no cumprimento de suas ações, quando permite que seja visualizada a otimização de seus recursos humanos docentes-doutores em função de seus discentes da pós-graduação matriculados.

Tipo: Eficiência Forma de Cálculo:

RAMDPDt = NAMDMt

NPDQPt

NAMDM t = Número de alunos de mestrado e doutorado matriculados no final do ano t;

NPDQPt = Número de professores-doutores do quadro permanente, no final do ano t.

Quadro 38 - Alunos de pós-graduação stricto sensu matriculados/Professor Doutor Indicador 2014 2015 ∆% RAMDPD 2,84 2,84 -

Método de aferição: Extração de dados do banco de dados institucional Área responsável pelo Cálculo ou medição: NTI/PRPG/PROGEP Resultado do indicador no exercício: 2,84

1.4.5 Número de Alunos de Graduação Diplomados: Permite visualizar o desempenho acadêmico da Instituição no Período.

Tipo: Eficácia Fórmula de cálculo: Soma dos alunos diplomados Método de aferição: Relação de diplomados Área responsável pelo cálculo: PRG/NTI Resultado do indicador no exercício: 1.470

OBS: O quantitativo informado, refere-se aos alunos diplomados no período 2014.2.

Devido à greve ocorrida no ano de 2015, só houve no ano a entrada dos alunos do período 2015.1, porém a devida diplomação destes (colação de grau) ainda ocorria no inicio de 2016, não tendo até o lançamento no SIMEC, dos indicadores TCU, o quantifico fechado de alunos diplomados do período 2015.1.

1.4.6 Índice de Titulação de Corpo Docente: Permite visualizar o esforço

Institucional na capacitação do seu quadro docente. Tipo: Eficácia

Fórmula de Cálculo:

D = Número de professores-doutores;

M = Número de professores-mestres;

E = Número de professores-especialistas;

G = Número de professores apenas graduados.

ITCD = (5D + 3M + 2E + G) / (D + M + E + G)

Quadro 39 - Evolução do índice de titulação do corpo docente, 2014 -2015 Indicador 2014 2015 ∆%

ITCD 4,34 4,39 1,15%

Método de aferição: Relação de titulados no período Área responsável pelo cálculo: PRPG/NTI Resultado do indicador no exercício: 4,39

1.4.7 Relação produção acadêmica publicada/professor do quadro permanente: Permite visualizar o desempenho dos docentes quanto à publicação de livros, artigos e trabalhos em eventos acadêmicos científicos.

Tipo: Eficácia Fórmula de Cálculo

RPAPPt = NTPAPt

NPQPt

NTPAPt = Número total da produção acadêmica publicada (livros, artigos em periódicos nacionais e estrangeiros e trabalhos publicados na íntegra e resumos em anais de eventos acadêmico-científicos), no ano t;


Quadro 40 - Evolução da produção acadêmica publicada por professor

permanente, 2014-2015 Indicador 2014 2015 ∆%

RPAPP 2,70 1,24 -54,07%

Método de aferição: Produção científica no período Área responsável pelo cálculo: PRPG/NTI Resultado do indicador no exercício: 1,248

2.4.8 Relação Professores com Atividades de Extensão/Quadro Docente Permanente - Permite visualizar o envolvimento dos docentes quanto nas atividades de extensão. Tipo: Eficácia Fórmula de Cálculo:

RPAEQDt = NPAE t

NPQPt

NPAEt = Número de professores com atividades de extensão, no ano t;


Método de aferição: Relação de professores com atividades de extensão

Área responsável pelo cálculo: PRAC/NTI

Quadro 41 - Evolução da relação professores com atividades de Extensão sobre o

quadro docente permanente, 2014-2015 Indicador 2014 2015 ∆%

Rpaeqd 0,49 0,38 -22,45% Resultado do indicador no exercício: 0,389

3.5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO

8Os dados da produção acadêmica referem-se ao ano de 2014, pois, até o fechamento do Relatório, os dados de 2015 ainda não estavam consolidados pela PRPG. Os dados foram retirados da Plataforma Sucupira, nesta, por sua vez, não foi possível fazer a coleta nos formatos dos anos anteriores, bem como não foi possível contabilizar os Programas em associação. Outro ponto a se destacar é que, para o ano de 2016, será realizada uma reformulação do indicador referente à pesquisa, visto que no quesito produção acadêmica, no formato adotado, não se consegue contemplar a pesquisa de todo o corpo docente, sendo selecionados apenas os ligados a pós-graduação. Assim, serão trabalhados indicadores que apresentem de maneira mais satisfatória a pesquisa na instituição que, nos últimos anos, teve uma melhora no tocante à qualidade de suas publicações. 9 A queda do indicador pode ser explicada, tanto pela greve de servidores no ano de 2015, que levou a uma diminuição das atividades como um todo na UFPB, como o próprio corte orçamentário que levou a um menor aporte de recursos para as atividades extensão. Outro ponto a se destacar é uma melhora na coleta das informações que fez com que não se contabilizasse docentes duplamente, a partir de um maior controle nos registros das atividades ligadas à extensão.

3.5.3 Indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União

Quadro 42 - Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002

INDICADORES PRIMÁRIOS

EXERCÍCIOS

2015 2014 2013 2012 2011 Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários) 854.476,047, 88 788.453.136,99 728.723.928,75 557.842.863,97 519.537.172,07

Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitários) 792.278.177,31 719.635.078,85 657.300.618,41 500.097.749,48 459.182.590,65

Número de Professores Equivalentes 2.265,50 2.290,00 2.236,50 1.958,50 2.078,00

Número de Funcionários Equivalentes com HU (Hospitais Universitários) 27.596,50 5.144,25 5.251,00 5.203,75 4.562,25

Número de Funcionários Equivalentes sem HU (Hospitais Universitários) 4.617 3.951,50 3.845,50 3.859,00 3.655,25

Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG) 27.597 29.922 29.109 28.735 25.079

Total de Alunos na Pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de doutorado (APG)

4.617 4.389 3.323 3.306 3.287

Alunos de Residência Médica (AR) 118 122 108 94 85

Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE) 32.543,45 33.400,00 31.376,39 32.382,12 30.218,77

Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral (AGTI) 20.392,22 19.659,50 18.923,16 18.890,92 17.868,70

Número de Alunos da Pós-graduação em Tempo Integral (APGTI) 9.234 8.778 6.646 6.612 6.574

Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (ARTI) 236 244 216 188 170

Fonte: PROPLAN

Quadro 43 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002

Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P

Exercícios

2015 2014 2013 2012 2011

Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 20.338,16 18.585,88 19.057,39 14.237,18 14.055,69

Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente 18.857,73 16.963,66 17.189,55 12.763,18 12.422,84

Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 13,18 12,52 11,53 13,12 11,84

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU 6,21 5,57 4,91 4,94 5,39

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU 7,67 7,25 6,71 6,66 6,74

Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente 2,12 2,24 2,35 2,66 2,2

Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente 1,72 1,72 1,72 1,97 1,76

Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,74 0,65 0,79 0,81 0,71

Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) 0,14 0,13 0,1 0,1 0,12

Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 3,99 4,01 3,9 3,89 3,89

Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 4,35 4,25 4,23 4,01 4,01

Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)10 0,42 0,41 0,4 0,5 0,39 Fonte: PROPLAN

10 Devido à greve, ocorrida no ano 2015, o período letivo da UFPB sofreu alterações. Deste modo, como até o lançamento dos indicadores no SIMEC não se tinha fechado os concluintes no período 2015.1, optou-se por se considerar para o cálculo da TSG o quantitativo de concluintes no período 2014.2, conforme orientação do manual de cálculo dos indicadores.

4 GOVERNANÇA

4.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA

Quadro 44 - Estruturas de Governança da UFPB

Composição Atribuições Base legal

Assembleia Universitária

Pessoal docente, discente, técnico-administrativo e representantes da comunidade

Convocada para: I - tomar ciência do relatório apresentado pelo Reitor sobre as principais ocorrências do ano anterior e do plano de atividades da Universidade para o novo ano letivo; II - realizar os atos de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação, a entrega dos diplomas de mestre, doutor, livre-docente, títulos honoríficos e posse do Reitor e Vice-Reitor; III - tratar de assuntos de relevância do interesse da Universidade.

Estatuto da

UFPB Conselho Universitário (CONSUNI)

Reitor; Vice-Reitor; Pró-Reitor de Administração; Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento; Diretores de Centros; um representante do pessoal docente de cada Centro; representação do pessoal discente; representação do pessoal técnico-administrativo; um representante da comunidade.

Órgão deliberativo superior em matéria de política geral da Universidade;

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)

Reitor; Vice-Reitor; Pró-Reitor de Graduação; Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa; Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários; dois representantes do pessoal docente de cada Centro dos campi I, II e III; um representante da comunidade; representação do pessoal discente; representação do pessoal técnico-administrativo.

órgão deliberativo superior da Universidade em matéria de natureza acadêmica

Conselho Curador

três professores representantes do CONSUNI; três professores representantes do CONSEPE; representação do pessoal discente, indicada na forma do Regimento Geral; um representante da comunidade, escolhido pelo Conselho Social Consultivo.

órgão fiscal e deliberativo em assuntos econômicos e financeiros da Universidade

Conselho Social Consultivo

Reitor; Vice-Reitor; um representante do(A): CONSUNI; de entidades de caráter científico com base estadual, ou nacional e regional, com representação na Paraíba; de entidades fiscalizadoras do exercício profissional de nível superior, cujos cursos de graduação sejam mantidos pela Universidade em caráter permanente, que tenham base nacional e representação na Paraíba; vinculado à Secretaria de Estado da área de Educação, Cultura, Planejamento ou Ciência e Tecnologia; da Assembléia Legislativa da Paraíba; do Poder Judiciário; de entidades de caráter comunitário com base estadual ou nacional com representação na Paraíba, para este fim credenciadas junto à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.

instância representativa da sociedade paraibana, com a função precípua de contribuir, sem caráter deliberativo, para a definição, pelos Conselhos Deliberativos Superiores, das políticas institucionais da Universidade.

Reitoria Reitor; Vice-Reitor. Órgão executivo da administração superior que coordena, fiscaliza e superintende as atividades da Universidade.

Conselho de Centro

Diretor do Centro; Vice-Diretor do Centro; Chefes de Departamento; Coordenadores de Curso; uma representação do pessoal discente; um representante do pessoal técnico-administrativo, eleito pelos seus pares, para mandato de um ano.

órgão deliberativo superior, no âmbito do respectivo Centro, em matéria administrativa e didático-científica, com atribuições especificadas no Regimento Geral

Departamentos Pessoal docente lotado no Departamento

unidade de ensino, pesquisa e extensão, para efeito de organização didática e administrativa, compreendendo disciplinas afim.

Colegiados de Curso

Na forma do que dispuser o Regimento Geral, serão instituídos Colegiados.

funções deliberativas, para coordenação didática dos cursos de graduação e pós-graduação

Diretoria de Centro Diretor e Vice Diretor de Centro

o órgão executivo que coordena, fiscaliza e superintende diretamente o Centro.

Coordenações de Cursos Coordenador e Vice-Coordenador órgão executivo do Colegiado de Curso

Prefeitura Universitária Prefeito

I - colaborar com a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, no planejamento e desenvolvimento físico dos "campi" da Universidade; II - elaborar estudos e projetos de prédios e infra-estruturas nos "campi" ou fora deles quando do interesse da Universidade; III - contratar, fiscalizar, executar e controlar obras e serviços de engenharia; IV - manter e conservar imóveis, equipamentos e veículos da universidade; V - gerenciar transportes; VI - controlar ou operar os serviços públicos de água, energia e comunicações telefônicas; VII - g) zelar pela segurança do patrimônio da Universidade e das pessoas, nos seus "campi".

Regimento da Reitoria

Comitê de Gestão e Tecnologia da Informação (CGTI)

Presidente: Eduardo Ramalho Habenhorst Institucionalizar princípios de governança de tecnologia da informação na UFPB.

Portaria nº

019/2014 de 07 de

JAN de 2014

Comissão de Ética Pública

Presidente: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto Zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Administração Federal.

Portaria nº

3365/2014 de 22 de

dez. de 2015

Comissão de Gestão Ambiental

Presidente: Joácio de Araújo Moraes Júnior Auxiliar no diagnóstico e formulação de estratégias de enfrentamento do passivo ambiental da UFPB.

Portaria Nº 427

R/GR, fevereir

o de 2013.

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPRAD)

Presidente: Luiza Rosa Barbosa Tem as funções de processamento administrativo disciplinar, sendo sua atribuição decorrente do poder disciplinar e correicional.

Portaria 548

R/GR/2015, de 20 abr. 2015

Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA)

Presidente: Maria Andreza Aparecida Polia Operacionalizar a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFPB.

Resolução nº 34/2013 do

CONSUNI

Comissão de Direitos Humanos

Presidente: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Responsável pela defesa e promoção dos direitos humanos.

Portaria nº

974/2013 de 16 de MAR

de 2013

Comissão Permanente de Licitação

Pregoeiros: Cecícilia Cordanilna Silva Suelle Cariele de Souza e Silva Marcelo Moura Nóbrega

Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações.

Portarias:

01/2014/GAB/PRA; 04/201

4/GAB/PRA; 10/2014/GAB/PRA

Comissão Permanente de Melhoria do Ensino

Presidente: Ana Crisitna de Sousa Aldrigue Órgão incumbido de integrar, acompanhar e criar programas e projetos voltados para o aperfeiçoamento e a inovação no ensino de graduação da UFPB.

Portaria

R/GR/PROGEP/Nº 1733, de 21

de Nov. de

2012.

Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Presidente: Monica Dias Palitot Tem por finalidade promover a melhoria da qualidade da educação superior.

Portaria nº

296/2015 de 10 de abr. de 2015.

Comissão de Bem-estar Animal

Presidente: Zélia Bora

Tem o objetivo de proteger os animais existentes no campus, sejam silvestres ou domésticos. Para isso, faz intervenções de caráter educativo no sentido de prevenir o abandono de animais no campus, contando com o apoio da comunidade em geral no sentido de "vigiar" para evitar o abandono de animais. Além disso, divulga à comunidade a possibilidade de adoção dos animais que atualmente permanecem dentro da UFPB. Quando necessário, a comissão entra com representação judicial e administrativa, para apurar maus tratos aos animais dentro do Campus.

Portaria nº

137/2015 de 04 de fev de 2015.

4.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

a) Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades descentralizadas, quanto houver

A Coordenação de Controle Interno (CCI) é a unidade de controle da UFPB,

instituída em 1992, como órgão vinculado à Pró-Reitoria de Administração (PRA),

conforme prescreve o Art. 36 do Regimento da Reitoria, de 05 de setembro de 1979.

Somente em 24 de janeiro de 2002, esta Unidade de Controle Interno passa a ser

vinculado ao Conselho Universitário, após aprovação do Regimento Interno desta

Coordenação, conforme determina o Art. 1º da Resolução nº 02 do Conselho

Universitário da UFPB.

A estrutura funcional da Coordenação de Controle Interno da UFPB está

definida no Art. 4º do seu Regimento Interno, e é composta, atualmente, por sete

servidores, sendo seis auditores e uma secretária.

A estratégia de atuação da Coordenação de Controle Interno em relação às

Unidades Centralizadas e Descentralizadas se dá através de ações de auditoria

previamente elaborada por esta Coordenação e estabelecida no Plano Anual de

Atividades de Auditoria Interna – PAINT, o qual, conforme a Instrução Normativa

CGU nº 24, de 17/11/2015, é analisado previamente pela Controladoria Geral da União

– CGU e aprovado pelo Conselho Universitário da UFPB. Além disso, durante o

procedimento de execução dos trabalhos, as ações são realizadas por meio de processos

e extração de dados dos diversos sistemas do Governo Federal, como também a

realização de trabalhos de campo, quando essenciais.

A CCI tem atuado dentro de sua competência regimental, definida nos incisos I a

XV do Art. 5º, sendo sua função precípua de assessorar, orientar, acompanhar e avaliar

os atos de gestão com o objetivo de assegurar:

I - a regularidade da gestão contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional

da Instituição, objetivando eficiência, eficácia e efetividade;

II - a regularidade das contas, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos

disponíveis, observados os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade;

III - aos ordenadores de despesas a orientação necessária para racionalizar a execução

da receita e despesa, com vistas à aplicação regular e à utilização adequada de recursos

e bens disponíveis;

IV - aos órgãos responsáveis pela administração, planejamento, orçamento e

programação financeira, informações oportunas que permitam aperfeiçoar essas

atividades;

V - o cumprimento das leis, normas e regulamentos, bem como a eficiência e a

qualidade técnica dos controles contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais da

Instituição;

VI - a racionalização progressiva dos procedimentos administrativos, contábeis,

orçamentários, financeiros e patrimoniais da Instituição; e

VII - a interpretação de normas, instruções de procedimentos e de qualquer outro

assunto no âmbito de sua competência ou atribuição.

b) Informações quantitativas e qualitativas (área de negócio, unidade regional, objeto etc.) das auditorias e/ou fiscalizações realizadas no exercício de referência do relatório de gestão

Durante o ano de 2015, a CCI realizou ações, conforme citado no quadro abaixo,

as quais foram registradas por meio de Relatórios de Auditoria ou de outras formas

(planos ou pareceres), registrando neles, quando cabível, as constatações e

recomendações.

Quadro 45 - Ações da Coordenação de Controle Interno no ano de 2015

Área Ação

1 Controles de Gestão

1.5 Elaboração do RAINT 2014

1.6 Elaboração do PAINT 2016

1.7 Análise e emissão de parecer sobre o Relatório de Gestão 2014

1.8 Análise e emissão de parecer sobre as Tomada de Contas Especiais

1.9 Monitoramento das recomendações da CGU

1.10 Monitoramento das deliberações do TCU

Ações não planejadas Suposta existência de servidores em desvio de função

Indício de irregularidades no setor de Transportes Fonte: Coordenação de Controle Interno

Outras atividades ligadas à área de “Controles de Gestão” foram realizadas, mas

não resultaram em Relatórios de Auditoria, porém que são consideradas cumpridas, tais

como: 1.1 – Atividades administrativas referentes à Coordenação de Controle Interno;

1.2 – Estudos de legislação e atividades voltadas à busca de conhecimento; 1.3 –

Prestação de apoio ao Sistema de Controle Federal, e 1.11 – Monitoramento das

Recomendações de Auditoria emitidas pela CCI.

A elaboração do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) é

uma atividade anual, em consonância com a Instrução Normativa SFC nº 01, de

03/01//2007, revogada pela IN CGU nº 24, de 17/11/2015, e visa apresentar os

resultados dos trabalhos realizados pela Unidade de Auditoria Interna, referente ao

exercício anterior. Dessa forma, o RAINT 2014 reproduziu os trabalhos realizados pela

Coordenação de Controle Interno no ano de 2014.

Assim como o RAINT, a elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria

Interna – PAINT também é uma atividade anual, consoante a Instrução Normativa SFC

nº 01, de 03/01//2007, revogada pela IN CGU nº 24, de 17/11/2015, e visa planificar as

atividades da Unidade de Auditoria Interna para um período de 1 (um) ano. Assim, a

elaboração do PAINT 2016 visou planejar as atividades a serem executadas no ano de

2016.

Em relação à análise e emissão de parecer sobre o Relatório de Gestão, esta

decorre em função do § 6º, art. 15 do Decreto 3.591/2000, e objetivou verificar se o

conteúdo e a estrutura do referido relatório obedeceram as normas existentes em relação

à matéria.

No tocante à análise e emissão de parecer sobre as Tomadas de Contas

Especiais, esta ação igualmente encontra respaldo no normativo citado no parágrafo

anterior. Foi analisado e emitido parecer em diversos processos de Tomadas de Contas

Especiais encaminhados pela Comissão de Tomada de Contas Especial.

A auditoria de monitoramento das recomendações da Controladoria Geral da

União teve como objetivo verificar o cumprimento das recomendações efetuadas por

esta, com vistas a confirmar se foram adotadas as medidas saneadoras para

cumprimento das recomendações feitas por aquele Órgão Controlador.

Já a auditoria de monitoramento das deliberações do Tribunal de Contas da

União teve como escopo verificar o cumprimento das determinações do TCU, com

vistas a verificar se foram implementadas as medidas necessárias ao fiel cumprimento

das determinações feitas por aquela Corte de Contas. Foram analisados todos os 15

(quinze) acórdãos de 2014 prolatados pelo TCU em relação à UFPB.

No que tange os dois últimos trabalhos do quadro acima, estes trataram de

auditorias para apuração de denúncias; a primeira em cumprimento ao expediente

enviado pela CGU, solicitando da UFPB a apuração de denúncia sobre suposta

existência de servidores em desvio de função e a segunda, em virtude de demanda da

Ouvidoria Geral da UFPB, sobre possível acometimento de irregularidades no setor de

Transportes.

c) Demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando avaliação comparativa entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais relevantes, as principais constatações e as providências adotadas pela gestão da unidade O PAINT 2015 foi executado parcialmente, tendo em vista os dois fatores

citados abaixo, os quais afetaram consideravelmente as atividades que seriam realizadas

pela CCI nesses períodos.

• Mudança de titularidade na Coordenação de Controle Interno - CCI, ficando

esta sem um coordenador responsável pela Unidade no período de 23/03 a

14/05/2015; e

• Com duas semanas após a indicação do substituto e a respectiva publicação

da portaria no Diário Oficial da União, ocorrido em 14/05/2015, houve na

Instituição a deflagração de greve dos servidores técnico-administrativos em

28 de maio de 2015, a qual durou até 07 de outubro daquele ano.

O quadro abaixo traz um comparativo entre as atividades planejadas e as efetivamente realizadas.

Quadro 46 - Atividades planejadas e as efetivamente realizadas pela CCI ÁREA Quant. Planejada Quant. Realizada Controles de Gestão 12 10 Gestão de Suprimento de Bens e Serviços 4 0 Gestão Orçamentária 1 0 Gestão Financeira 1 0 Gestão Patrimonial 1 0 Gestão de Pessoas 2 0 Ações não previstas (denúncias) 0 2 TOTAL 21 12

Fonte: Coordenação de Controle Interno Demonstra-se, nos quadros seguintes, os trabalhos realizados pela CCI, dentre os

quais se destacam a análise e emissão de parecer em 15 processos de Tomadas de

Contas Especiais, por força do § 6º, art. 15 do Decreto 3.591/2000, além de duas

auditorias não previstas no PAINT que demandaram atuação desta Coordenação, com

vistas à apuração de denúncias recebidas.

Quadro 47 - Área: 1 – Controles de Gestão

Nº da Ação Ação

Nº Relatóri

o Constatações Providências Adotadas

1.10

Monitoramento das Deliberações do TCU

2015001

1 Observar todos os requisitos inerentes ao Processo Administrativo, principalmente no que tange à numeração sequencial e às rubricas, em harmonia com o Artigo 22, § 4 da Lei 9.784/1999

Implementada – foi respondido que a Unidade prima pelo cumprimento das normas e assim tem procedido com relação à Lei 9.784/1999, que trata das normas básicas do processo administrativo. Enquanto à numeração sequencial e as rubricas, informou que com a implantação do SIPAC essa questão foi totalmente solucionado.

2.1 Atender aos prazos estipulados pelo TCU para correção ou lançamento dos atos impugnados pela Corte de Contas, de modo a evitar a aplicação da penalidade prevista no artigo 58, Inciso IV, da Lei 8.443/92

Implementada – A Progep, por meio do Processo nº 23074.004361/2016-93, informou que tem realizado o atendimento das diligências dentro dos prazos estipulados pelo TCU e que vem aperfeiçoando sua sistemática de trabalho com demandas do TCU.

2.2 Implementar orientações/procedimentos padronizados com vistas a assegurar o fiel cumprimento das deliberações do TCU, evitando a possibilidade de caracterização da responsabilidade solidária da autoridade administrativa, nos termos do artigo 262, caput, do Regimento Interno do TCU

Atendida, tendo em vista que a Unidade afirma ter fluxos e orientações padronizadas para atendimento das demandas do Tribunal de Contas, com vistas a assegurar o fiel cumprimento das deliberações do TCU.

2.3 Realizar atos do processo administrativo apenas por agentes que possuem a competência legalmente estabelecida, a exemplo dos servidores e agentes públicos, conforme reza o artigo 22, § 1º da Lei 9.784/1999

Cumprida – foi informada pela PROGEP que os atos formais são emitidos por servidores com competência para emissão de tais atos.

Fonte: Coordenação de Controle Interno

Relação dos processos de Tomadas de Contas Especiais analisados, com a respectiva análise e emissão de parecer pela CCI:

Quadro 48 - Processos de Tomadas de Contas Especiais analisados, com a respectiva análise e emissão de parecer pela CCI

Nº do Processo Convênio/Contrato

Parecer Nº Providências Adotadas

23074.041850/2014-11 Conv.

209/2006 01/2015 Encaminhado à CGU em 03/03/2015

23074.041844/2014-56 Conv.


23074.041835/2014-65 Conv.


23074.041821/2014-41 Conv.


23074.041839/2014-43 Conv.


23074.041817/2014-83 Conv. 214/2006 07/2015 Encaminhado à CGU em 26/05/2015

23074.041854/2014-91 Conv.


23074.041798/2014-95 Conv.


23074.069782/2014-47 Conv.


23074.058640/2014-54 Conv.


23074.041810/2014-61 Conv.


23074.041801/2014-71 Conv.


23074.041830/2014-32 Conv.


23074.041828/2014-63 Conv.


23074.070462/2014-30 Conv.


Fonte: Coordenação de Controle Interno Quadro 49 - Área: ações não previstas no PAINT (denúncias)

Processo Teor da denúncia Resultado Situação atual do

Processo

23074.049930/1 Possíveis irregularidades

Não foram confirmados os fatos narrados na denúncia,

Devolvido à Ouvidoria para conhecimento do

5-98 na gestão de Transportes

porém foram evidenciadas outras impropriedades pela equipe de auditoria, conforme citadas no Relatório de Auditoria Especial nº 2015003

resultado e adoção de providencias de sua competência

23074.039031/15-87

Suposta existência de servidores em desvio de função

Com base na verificação no teor da denúncia, foi confirmado pela equipe de auditoria que há indícios de que a ela procede em parte, tendo em vista que:

a) Alguns servidores da UFPB e do HULW de fato ingressaram na justiça;

b) Há várias sentenças judiciais julgadas procedentes em favor dos servidores, tanto do HULW como da UFPB;

c) O HULW está tomando providências de forma gradativa para retirar os servidores da condição de desvio;

d) A UFPB informou que está adotando providências em relação à denúncia, uma vez que no ano de 2013 tomou a iniciativa de emitir o Memo Circular nº 003/R/GR para sanar os desvios.

Resultado extraído do Relatório de Auditoria Especial nº 2015002.

Processo encaminhado ao Gabinete da Reitora para dar conhecimento e providências cabíveis

Fonte: Coordenação de Controle Interno d) Eventuais adequações na estrutura organizacional da unidade de auditoria,

inclusive reposicionamento na estrutura da entidade, demonstrando os ganhos operacionais deles decorrentes

Não houve modificações na estrutura organizacional da Unidade de Auditoria

Interna no exercício de 2015.

4.3 ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS

A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPRAD) é

uma estrutura vinculada ao Gabinete da Reitora a quem poderá ser atribuída as funções

de processamento administrativo disciplinar, conforme portaria de instalação e

designação emitida pelo(a) reitor(a). Todavia, a CPPRAD possui regulamentação

específica, que no caso é a Resolução 26/2013 do CONSUNI, sendo sua atribuição

decorrente do poder disciplinar e correcional do próprio Reitor a quem compete nomear

Comissões Permanentes ou Temporárias no sentido de apurar faltas disciplinares

conforme Estatuto da UFPB, Resolução nº 07 de 2002 do CONSUNI.

Designada pelo Reitor, a esta Comissão compete o acompanhamento das

atividades de sindicância e processo administrativo disciplinar, de acordo com a Lei nº

8.112 de 1990, arts. 143 a 182, o Regimento Geral da UFPB, arts. 199 até 213 e a

Resolução nº 04/2002 do CONSUNI, que regulamenta o andamento dos processos

administrativos no âmbito da UFPB. A atual CPPRAD encontra-se sob a presidência da

professora Dra. Luiza Rosa Barbosa de Lima, conta com dois servidores técnico-

administrativos advogados e dois estagiários do curso de direito da UFPB, quantitativo

este insuficiente diante da grande demanda do setor, incluindo atividades

administrativas e processuais disciplinares, conforme será discriminado nos tópicos

seguintes.

O Sistema de Correição da UFPB gira em torno da própria função hierárquica e

disciplinar do cargo de Reitor, a quem compete a instalação dos Processos

Administrativos Disciplinares e a decisão final para a aplicação de diversas penalidades,

ressalvadas as hipóteses de atribuição disciplinar do próprio Ministério da Educação e

da Presidência da República.

Às Comissões processantes designadas pela reitoria compete:

1. Autuar e instruir os processos administrativos disciplinares para apurar os

fatos em que são aplicáveis as penalidades de suspensão de 30 a 90 dias, demissão de

professores e servidores técnico-administrativos, cassação de aposentadoria ou

disponibilidade e destituição de cargos de confiança e de função comissionada. As

penas de advertência e de suspensão até 30 dias são da competência da chefia imediata e

dos Centros, respectivamente.

2. Autuar e instruir os processos administrativos disciplinares para apurar os

fatos que importem em desligamento do discente do curso ao qual se encontra

vinculado.

3. Emitir certidões negativas de processamento administrativo Disciplinar para

os professores e técnicos administrativos que as requeiram, para fins de aposentadoria,

nomeação em cargo ou função pública e cessões ou remoções.

Na CPPRAD são desenvolvidas funções administrativas, processuais

disciplinares e alimentação do sistema CGU/PAD.

Quanto às funções administrativas, os servidores fazem uso do Sistema interno

da UFPB SIPAC, movimentando e criando processos, elaboram memorandos de

resposta, pareceres e emitem certidões negativas. Em 2015, foram expedidos pela

CPPRAD, até a presente data:

• 146 memorandos

• 58 pareceres

• 92 certidões negativas

Quanto às funções processuais disciplinares, em 2015 até a presente data:

• Foram instaurados nove procedimentos disciplinares, sendo cinco

Processos Administrativos Disciplinares e quatro Processos de

Investigação Preliminar.

• Dos 108 processos envolvendo denúncias de suposta acumulação

irregular de cargos, foram concluídos e devolvidos à unidade de

origem 46 processos.

Quanto à função de alimentação do sistema CGU/PAD:

• Em 2015 foram cadastrados e mantidos atualizados nove

procedimentos disciplinares instaurados:

Processo 23074.004655/11-05 – Processo Administrativo Disciplinar, instaurado

em 28/07/15, para apurar denúncia de venda irregular de veículos pertencentes ao

patrimônio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FUNAPE) da UFPB. O

relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar concluiu pela

responsabilidade do servidor Walmir Rufino da Silva, sugerindo, para o caso, a

aplicação da pena de advertência, embora prescrita. O PAD foi concluído e

encaminhado para a autoridade julgadora em 01/12/15.

Processo 23074.004319/2010-19 – Processo Administrativo Disciplinar,

instaurado em 28/07/15, para apurar denúncia de uso de documento falso (Diploma de

Mestrado) com o objetivo de obter vantagem ilícita (Incentivo à Qualificação). O

relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar concluiu pela

responsabilidade da servidora Jocelina da Costa Almeida por improbidade

administrativa, sugerindo, com base nas atenuantes, pena de 90 dias de suspensão. O

PAD foi concluído e encaminhado para a autoridade julgadora em 02/12/15.


em 16/09/2015, para apurar denúncia contra servidor em virtude de implantação de

gratificação a que não fazia jus em seu próprio contracheque com o objetivo de obter

vantagem ilícita. O relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

concluiu pela responsabilidade do servidor Denilson Rocha de Albuquerque por crime

contra a administração pública, sugerindo, com base nas atenuantes, pena de 90 dias de

suspensão. O PAD foi concluído e encaminhado para a autoridade julgadora em

20/01/16.


em 16/09/2015, para apurar denúncia de irregularidades na contratação e execução de

contrato de restaurante para fornecimento de alimentação a mesários e escrutinadores

que trabalharam no 1º turno das eleições para Reitor e Vice-Reitor, realizado em

16/05/2012, cuja obrigação pelo pagamento do fornecimento de alimentos foi

transferido à Fundação José Américo, fundação de apoio da UFPB, sem qualquer

respaldo jurídico. O processo encontra-se na fase de elaboração de relatório final.


em 29/10/2015, para apurar denúncia constante no Relatório de Auditoria da CGU –

RA2012033000, no tocante à aquisição de carteiras escolares, por intermédio de

“carona”, aquisição esta realizada pelo Pró-Reitoria de Administração da UFPB, cujos

valores apresentaram sobrepreço no montante total de R$ 232.500,00. O processo

encontra-se na fase de instrução.

Processo 23074.031263/2013-81 – Procedimento de Investigação Preliminar

com a finalidade de coletar elementos para subsidiar a decisão quanto à instauração (ou

não) de sindicância, inclusive patrimonial, ou processo administrativo disciplinar, sobre

o fechamento da Casa do Livro e destinação do seu acervo patrimonial. Esta Comissão,

com base no que foi apurado, entende como presentes indícios fortes de acometimento

de irregularidades por parte do servidores públicos, direta ou indiretamente envolvidos,

passíveis de ser apurada. No curso das averiguações em que esta Comissão procurou

apurar a veracidade dos fatos denunciados com lisura e imparcialidade, constatou-se que

os fatos apontados na denúncia constituíam matéria de indiciamento, pelo que se sugere

a instituição de uma comissão de processo disciplinar (PAD) para as providencias

legais.


com a finalidade de coletar elementos para subsidiar a decisão quanto à instauração (ou

não) de sindicância, inclusive patrimonial, ou processo administrativo disciplinar, para

apurar suposta falsificação de contracheques por parte dos públicos, direta ou

indiretamente envolvidos, esta Comissão, com base no que foi apurado, sugeriu, após

apurar a veracidade dos fatos denunciados com lisura e imparcialidade , que , não tendo

havido prejuízo ao erário e nem indícios ou provas de que os contracheques foram

alterados por servidor ou órgão interno desta Universidade, sugeriu que o presente

procedimento fosse ARQUIVADO, após a manifestação da Procuradoria Jurídica

atuante junto à UFPB.


com a fim de coletar elementos para subsidiar a decisão quanto à instauração (ou não)

de sindicância, ou processo administrativo disciplinar (PAD), sobre faltas cometidas

pelo Prof. Eleonidas Moura Lima. Esta Comissão, com base no que foi apurado,

entendeu que há indícios suficientes para abertura de sindicância acusatória, ou processo

administrativo disciplinar (PAD), em desfavor do investigado, devendo o mesmo ser

indiciado pela transgressão ao inciso XI do Art. 116 e ao inciso V do Art. 117, todos da

Lei nº 8.112/90;


com a fim de coletar elementos para subsidiar a decisão quanto à instauração (ou não)

de sindicância, ou processo administrativo disciplinar (PAD), sobre ISBN´s inválidos.

Com base no que foi apurado, entende-se como presentes indícios fortes de

acometimento de irregularidades por parte dos servidores públicos, direta ou

indiretamente envolvidos, passíveis de ser apurada. O relatório final da comissão de

investigação preliminar sugeriu a abertura de um PAD ou sindicância contraditória.

4.4 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

É importante apresentar a sistemática e organização da governança na UFPB,

destacando como se dividem as instâncias administrativas institucionais, as ações

empreendidas pelo controle e auditoria interna, a apuração de infrações administrativas

e ilícitos de maneira geral, mormente para o aprimoramento da gestão institucional.

Ressalte-se que o delineamento do procedimento de gestão de riscos passa por

diversas etapas, dentre elas o encaminhamento para o auditor-chefe que opine acerca da

sistemática de controle de riscos adotada pela instância administrativa executora. Com

destaque a aferição da adequação e a efetividade dos controles internos administrativos

da IFES. Nos últimos anos (2013-2015) mostrou-se mais proeminente a necessidade de

acompanhamento e o controle sobre a suficiência dos recursos financeiros e materiais

tendo em vista a arrecadação deficitária do Governo Federal e repasse dissonante aos

valores liquidados para pagamento.

Há um esforço constante na garantia da autonomia nas ações de controle e

fiscalização do auditor-chefe com o intuito de exercer o escopo dos trabalhos e aplicar

as técnicas necessárias para a consecução dos objetivos de auditoria, sem que haja

qualquer confusão entre as atribuições de auditoria interna e ações de competências dos

gestores da instância administrativa.

Para os próximos exercícios, é imperioso que seja delimitada a atuação e ações

da auditoria interna por meio de uma política formalizada de desenvolvimento das

atribuições da auditoria interna da UFPB, minorando eventual conflito de interesses, e

promovendo a imparcialidade dos auditores internos.

5 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

5.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO

A UFPB possui dois canais de acesso ao cidadão, que são: o Sistema de

Informação ao Cidadão (SIC), para fins de solicitações de informações, e a Ouvidoria,

para fins de reclamações, denúncias e sugestões.

De acordo com os relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de

Informação ao Cidadão (e-SIC), entre os anos de 2012 e 2015, a UFPB recebeu 525

pedidos, sendo 68 em 2012, 111 em 2013, 160 em 2014 e 186 em 2015. A despeito

desse aumento, o tempo médio de resposta diminuiu ao longo do período: em 2012 a

média de resposta era de 227 dias, diminuindo para uma média de 25,90 dias em 2015

(ver quadro abaixo).

Das 63 Universidades Federais, a UFPB foi a sexta com maior número de

pedidos em 2015. Em 2012, foi a 16ª; em 2013, 16ª; em 2014, 10ª, o que demonstra um

crescimento nos pedidos tanto em número quanto em comparação com as Universidades

Federais.

Quadro 50- Evolução dos pedidos informação e repostas do SIC - 2012 a 2015

ANO Quantidade de Pedidos

Tempo Médio de Respostas (em

dias)

Média de Pedidos (em

dias)

Crescimento no Número de

Pedidos 2012 68 227,26 8,50 – 2013 111 50,59 9,25 63,24% 2014 160 31,09 13,33 44,14% 2015 186 25,90 15,50 16,28%

Fonte: Relatórios E-SIC, disponíveis em: http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/relatorios_estatisticos.html

O outro canal de acesso ao cidadão, a Ouvidoria-geral da UFPB, criada pela

Resolução 06/1998 do CONSUNI e alterada pela Resolução 26/2011, também do

mesmo Órgão Superior, tem como missão: I - receber e apurar a procedência de

reclamações ou denúncias que lhe forem dirigidas por membro da comunidade

universitária ou da comunidade paraibana em geral; II - recomendar a anulação ou a

correção de atos contrários à legislação ou às regras de boa administração,

encaminhando representação, quando necessário, aos órgãos competentes da

administração superior; III - propor ao Reitor a instauração de processo administrativo

disciplinar, quando necessário, nos termos da legislação em vigor; IV - propor a edição,

alteração e revogação de atos normativos internos, com vistas ao aprimoramento

acadêmico e administrativo da Instituição; V - sugerir, às diversas instâncias da

administração universitária, medidas de aperfeiçoamento da organização e do

funcionamento da Instituição; VI - elaborar e apresentar relatório anual de suas

atividades ao Conselho Universitário; VII - prestar informações e esclarecimentos ao

Conselho Universitário, quando convocado para tal fim. Parágrafo único. No exercício

das atribuições previstas neste artigo, o Ouvidor Geral deverá: I - receber reclamações e

denúncias anônimas, somente se justificáveis as razões do anonimato; II - recusar como

objeto de apreciação as questões pendentes de decisão judicial; III - rejeitar e determinar

o arquivamento de reclamações e denúncias manifestamente improcedentes, mediante

despacho fundamentado.

No ano fiscal de 2015, a Ouvidoria-geral atendeu as mais diversas demandas da

Comunidade Acadêmica da UFPB e fora dela, ou seja, do Corpo docente, Corpo

discente, Corpo de servidor técnico administrativo e Comunidade externa. Através dos

canais de comunicação abertos à comunidade, tais como: Linha exclusiva de telefonia

fixa (83-3216.7998), Mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), Carta-denúncia

e Visitas in-loco (com formalização de abertura de processos) na Ouvidoria-geral da

UFPB, no Prédio da Reitoria – Campus I – João Pessoa/PB.

Acerca do número total de processos em 2014, foram abertos 110 processos

físicos, já em 2015 foram abertos 165. Um quantitativo superior em relação ao ano

anterior (2014), aumentou de 55 processos, configurando assim, 33,3% a mais em

relação ao base-referência.

Dos processos abertos pela a Ouvidoria em 2015, destes 43, foram Resolvidos,

com um percentual de 26,1%; Já 44 foram Encerrados (casos improcedentes, casos sem

solução para o requerente em função das leis, normas e resoluções, solicitações

intempestivas, reclamações infundadas, dentre outros), perfazendo um percentual de

26,6%; e 78 encontra-se em Trâmite, configurando um percentual de 47,3%.

Quadro 51 - Processos da Ouvidoria (2014-2015) 2014 2015 Resolvidos 41 43

Encerrados 44 44

Trâmite (pendentes) 25 78 TOTAL 110 165 Fonte: Dados da Ouvidoria (2015)

Em relação ao segmento atendido, tem-se a seguinte estratificação: 35,7%

atendimento à Comunidade externa à UFPB; 18,7% atendimentos ao Corpo docente;

37,5% atendimentos ao Corpo discente e 35,7% ao Corpo técnico administrativo.

O instrumento tradicional e muita importante, “Carta-denúncia” foi pouco

utilizado, talvez, devido ao seu caráter físico, se comparado aos meios eletrônicos, pois

teve um total de oito solicitações, sendo todas atendidas plenamente, ou seja, 100% da

demanda atendida.

Outro canal de atendimento de acesso à Ouvidoria, “Telefone”, também muito

importante, chegou a um montante de 379 acolhimentos. Destes, apenas 23

transformaram-se em Processos físicos. Ou seja, apenas 13,9%. Esse percentual aponta

para uma solução imediata de 86,1%. Ao receber a ligação, seja ou Ouvidor ou o

Secretário, faz-se o registro da demanda, entra em contato com o Setor citado pelo

usuário e na sequência, após possível solução, retornamos ao demandante com o

resultado/solução da solicitação.

Já o Atendimento via endereço eletrônico (e-mail), teve um total de 278

acolhimentos. Todos, sem exceção, devidamente respondidas e com as demandas, em

sua maioria, satisfeitas, e em tempo, quase, real. Ou seja, em no máximo cinco dias deu-

se o retorno ao usuário. Afirma-se que em sua maioria com o atendimento satisfatório,

pois apenas 46 foram encerrados sem o pleno atendimento, haja vista serem solicitação

sem fundamento e/ou de forma intempestiva como já afirmado anteriormente. Como

por exemplo: aumento de margem para empréstimo consignado; matrícula de disciplina

no final de semestre; validação de diploma de áreas não conexas; pedido de

transferência de Centro; pedido por parte de discente de informação considerada

sigilosa, dentre outros. Ou seja, tem-se um percentual de 16,5% de “não-atendimento”

em função da própria impossibilidade do pleito. Logo, no Item Atendimento Eletrônico,

a Ouvidoria-geral da UFPB, teve um percentual de acolhimento com sucesso em 2015

de 84,5%.

Em termos gerais, o NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTO da Ouvidoria-

geral da UFPB foi de 1.244 acolhimentos registrados. Destes, pode-se subdividir em

quatro canais, quais sejam: Carta-denúncia, total de oito - perfazendo 0,66%;

Comunicação Eletrônica (e-mail), total de 278 – perfazendo 22,34%; Visita In-loco,

total de 579 – perfazendo 46,54%; e Ligações telefônicas 379 – perfazendo 30,46%.

É imperativo, ainda, expor que houve dezenas de vistas In-loco à Ouvidoria-

geral, por todos os segmento já mencionados, para “oitivas diversas” e que não geraram

Processos e/ou desdobramentos outros, pois a solução para as demandas foram

resolvidas em tempo real, seja por conversas-explicativas; seja por contatos telefônicos

mantidos com os setores e/ou agentes capazes de resolver/atender de forma satisfatórias

as demandas oriunda do usuário que encontrava-se em momentos específicos na sala da

Ouvidoria-geral.

5.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

A carta de serviços ao cidadão foi elaborada em 2012 e sua divulgação se dá

através do site da UFPB, no link “Carta de Serviço ao Cidadão”, disponível em:

http://www.ufpb.br/content/carta-de-servicos-ao-cidadao

5.3 AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) preceitua a

avaliação democrática, participativa e formativa. Nessa perspectiva, a autoavaliação

institucional deve ser compreendida como um processo que aborda a participação

social, o reconhecimento da pluralidade de concepção dos procedimentos avaliativos e a

discussão dos significados políticos.

O objetivo geral da CPA na UFPB é avaliar a Instituição, de forma que se

construa o conhecimento e a reflexão sobre o conjunto de atividades realizadas,

propiciando a identificação das carências e fortalecendo a consciência e capacidade

crítica da comunidade acadêmica. Lembrando que este processo proporciona uma

abertura de diálogo entre os diferentes segmentos que integram a UFPB.

Para tanto, se fez necessário seguir alguns objetivos estratégicos para o

desenvolvimento institucional da UFPB, e postos no Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI) da UFPB 2014-2018, quais são: consolidar os avanços acadêmicos,

estruturais e administrativos alcançados pelo Programa de Reestruturação e Expansão

das Universidades Federais (REUNI); ampliar e consolidar as atividades de pesquisa,

ensino e extensão, particularmente no que se refere à internacionalização; estruturar a

UFPB para possibilitar uma ampla inclusão social, especificamente no que se refere à

acessibilidade, à permanência e à orientação pedagógica; promover a interação com o

setor produtivo; concluir a implantação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-

UFPB), disseminando sua utilização em todas as instâncias institucionais; consolidar as

políticas de gestão de pessoas, qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho e

aperfeiçoamento dos processos de trabalho dos servidores da UFPB; promover a

participação da comunidade na alocação dos recursos, por meio do modelo de

Universidade Participativa; promover a reformulação do estatuto da UFPB, com vistas a

abrigar a nova configuração da instituição.

Na busca de alcançar os objetivos supracitados foi criado em 2015, já sob a

presidência da professora Mônica Dias Palitot, o NÚCLEO DE PROJETOS DA CPA-

UFPB, ideia inovadora e inédita no Brasil. Este Núcleo tem por objetivo estimular a

participação da comunidade acadêmica na CPA. Através do Edital 03/2015 foi

oferecido a oportunidade aos docentes dos quatro campi da UFPB de enviarem projetos

relacionados aos Eixos 2, 3 e 5, sendo que os projetos selecionados teriam direito a

bolsas de estágios para os alunos selecionados.

Como método, além da pesquisa documental, bem como também foram

aplicados instrumentos a todos os segmentos acadêmicos: Docentes, Discentes e

Servidores Técnico-administrativos da UFPB, no decorrer dos meses de outubro e

novembro de 2015, sendo a amostra escolhida de forma aleatória e por conveniência.

Neste momento as pesquisas ocorreram nos Centros de Ciências da Saúde (CCS),

Centro de Educação (CE) e Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Com o retorno da greve

dos servidores técnico-administrativos e dos docentes, os instrumentos tiveram de ser

aplicados pessoalmente, devido às questões de logística e tempo escasso para o final do

semestre e do ano letivo. Foram então aplicados 167 instrumentos de forma presencial.

O instrumento utilizado para verificar a percepção dos sujeitos, quanto ao

quesito Responsabilidade Social, foi um questionário e teve por base a Escala Likert,

esta foi desenvolvida por Rensis Likert para mensurar atitudes no contexto das ciências

comportamentais. A escala de verificação de Likert consiste em tomar um construto e

desenvolver um conjunto de afirmações relacionadas à sua definição, para as quais os

respondentes emitirão seu grau de concordância. (SILVA JUNIOR; COSTA, 2014).

Os resultados foram analisados através de um pacote estatístico e observou-se

que, com relação aos servidores técnico-administrativos, ocorre uma percepção de

satisfação quanto à política de gestão implantada na UFPB.

Na amostra com os docentes, questões referentes a políticas de gestão, tais

como: banco de equivalência, há uma predominância de uma visão positiva, bem como

a questão da política de qualificação docente na instituição também está, segundo eles,

atendendo seu objetivo de desenvolvimento de ações que fomentem a formação

continuada. Contudo, a maioria discordou totalmente quanto à questão do apoio que os

docentes vêm recebendo da instituição para trabalhar a inclusão de pessoas com

deficiência.

Para os discentes da pesquisa, na quase totalidade dos quesitos relacionados à

responsabilidade social e gestão, consideram o item “concordo parcialmente” como

predominante, posteriormente segue a resposta “indiferente” como a mais presente.

Demonstrando assim que, embora haja algumas restrições com relação às políticas de

gestão e responsabilidade social implementadas na instituição, os estudantes consideram

estes satisfatórios.

Para a aplicação destes instrumentos, a maior dificuldade encontrada foi o

curto espaço de tempo, tendo em vista a greve que teve duração de quatro meses e com

ela a paralisação de todos os setores. Contudo, neste ano de 2016, os instrumentos já

estão disponíveis no site da CPA (www.ufpb.br/cpa) e se espera a participação de toda

comunidade acadêmica.

A partir dos resultados está sendo concluído um relatório final que será

enviado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e publicado também na página da

CPA para que toda sociedade tenha acesso ao mesmo.

5.4 MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE

Como caminho de acesso às informações referentes à atuação da UFPB, tem-se

o site da UFPB, com links de acesso ao sistema e-SIC, Ouvidoria, bem como a

documentos de prestação de cotas (Relatório de Gestão), documentos de planejamento

institucional (PDI), dentre outros. Além disso, são disponibilizados telefones e e-mail

para contato. São eles:

• Acesso ao SIC:

http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema%2f

Telefone: (083) 32167066

E-mail: [email protected]

• Acesso a documentos de prestação de contas da UFPB e documentos do Planejamento Institucional:

http://www.ufpb.br/transparencia-ufpb

Telefone: (083) 3216-7961


• Acesso à Ouvidoria:

http://www.ufpb.br/ouvidoria/

Telefones: 32167998 e 32167200


5.5 MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES

No que se refere ao "Relacionamento com a Sociedade", o Comitê de Inclusão e

Acessibilidade (CIA) tem atuado diretamente junto ao órgão fiscalizador de

acessibilidade (no caso arquitetônica) dentro da UFPB, que é a Prefeitura Universitária,

para que todos os projetos sejam elaborados contemplando as exigências da Lei

10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004, bem como os demais documentos legais que

tratam de acessibilidade.

No que se refere à acessibilidade de comunicação, tem-se atuado em parceria

direta com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) para tornar as

páginas da UFPB acessíveis à todas as pessoas com todo o tipo de deficiência. No

próprio Comitê, todos os materiais publicados na página do CIA são produzidos

também em braile e há um interprete de libras de plantão todos os dias nos três turnos

para atender as demandas da comunidade acadêmica surda.

Com relação à acessibilidade atitudinal tem-se promovido campanhas internas

de conscientização para que sejam respeitados todos os direitos das pessoas com

deficiência. Durante o mês de setembro de 2015 estivemos em todos os setores e salas

de aula da UFPB (campus I e CTDR), onde estagiários do CIA e estudantes com

deficiência da UFPB foram divulgar o trabalho do CIA e mobilizar a comunidade

acadêmica para que os seus direitos sejam respeitados.

Com relação à acessibilidade pedagógica, o CIA tem uma parceria direta com as

coordenações de cursos para que seja construído um ambiente pedagógico com

metodologia e didática acessíveis as deficiências dos estudantes assistidos. Contamos

também com os serviços do NEDESP e do Setor Braille para a produção dos materiais

dos estudantes com deficiência visual. Temos, no quadro atual, cinco interpretes de

LIBRAS para atuar junto a docentes e estudantes (graduação e pós-graduação) na

mediação das pessoas surdas da comunidade acadêmica.

De todas as áreas em que atuamos, reconhecemos que os progressos mais lentos

se referem à acessibilidade arquitetônica, o que tem provocado inúmeras reuniões com a

Prefeitura Universitária, no sentido de pressionar os responsáveis a fim de que as obras

sejam executadas de acordo com a NBR 9050/2015 e que sejam realizados pregões a

fim executarmos a construção da rota externa acessível para deficientes visuais (6 km)

no campus I.

6 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

6.1 DESEMPENHO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

A implantação dos módulos Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e

Contratos (SIPAC) inegavelmente fomenta uma gestão financeira mais eficiente com

uma maior compreensão das metas propostas promovendo a projeção de alternativas às

soluções ortodoxas no exercício da gestão administrativa.

Ao longo de 2015 criou-se o comprometimento com a necessidade capacitação

de recursos humanos, mormente, em relação ao aprimoramento dos processos

administrativos contábeis, pelo monitoramento entre as equipes em prol da melhoria das

condições laborais e aprimoramento do fluxo de trabalho. A percepção das dificuldades

oferece a oportunidade para verificação das variáveis envolvidas como forma de

aprimoramento dos procedimentos administrativos, dentre as quais se destaca a

necessidade da implantação dos demais módulos SIPAC tornando o processo

administrativo mais célere. Como meta para os próximos anos almeja-se a virtualização

dos processos administrativos.

No tocante ao fluxo financeiro, perceberam-se duas dificuldades exógenas, quais

sejam: i) repasse dos recursos financeiros em descompasso aos valores devidamente

liquidados no SIAFI; ii) aprovação e respectivo detalhamento tardia da Lei

Orçamentária Anual. Assim como duas dificuldades endógenas, mormente, em relação

à necessidade de virtualização dos processos administrativos, e principalmente, o

impacto negativo em decorrência da greve dos servidores técnicos-administrativos desta

IFES. Como forma de sanar a limitação interna, a Pró-reitoria de Administração (PRA)

empreende esforços diuturnos na promoção da celeridade dos processos

administrativos. No tocante à greve dos servidores, percebeu-se que o funcionamento

em cerca de 20% da capacidade administrativa afetou negativamente o desempenho, a

exemplo da quantidade de itens licitados. Ainda que, num estudo preliminar, sugere-se

que tal quantitativo tenha sido compatível com a capacidade administrativa ao longo do

período de greve em comparação aos anos anteriores.

No que concerne à primeira dificuldade externa, identificou-se que os repasses

de recursos financeiros se deram uma ou duas vezes no mês e em 40% do valor

liquidado no SIAFI tomando-se como data-base cerca de cinco dias antes do efetivo

repasse. Tal sistemática adotada pelo MEC acarreta uma forte tendência à acumulação

de obrigações contábeis e eventuais atrasos de pagamentos aos fornecedores. Pelas

regras de contabilidade pública, as obrigações contábeis devem ser quitadas seguindo a

ordem cronológica de apropriação.

Em razão da limitação exógena imposta a esta IFES tornou-se necessária

estabelecer uma metodologia de execução de recursos financeiros, primeiramente, de

modo a evitar encargos financeiros diversos. Ou seja, quitam-se as despesas em que esta

IFES potencialmente incorreria em multas ou atualizações financeiras de qualquer

natureza, mês-a-mês. Secundariamente, obrigações de ordem social trabalhista, e

tributos e taxas públicas. Assim, seguindo a ordem cronológica de apropriação para as

demais obrigações contábeis assumidas pela instituição.

A segundo limitação externa promoveria atrasos na execução orçamentária,

entretanto, com a devida preparação e planejamento de execução orçamentária essa

limitação mostrou-se diminuta, sem efeitos concretos na avaliação geral de

desempenho. Essa limitação promoveu apenas um mal-estar no atendimento de

demandas institucionais por usuários que pouco compreendem a sistemática de

execução orçamentária, agravada pelo descompasso entre o detalhamento de crédito

orçamentário e o repasse de recursos financeiros. Assim, quanto mais tardia a aprovação

da lei orçamentária, mais tardiamente iniciou-se a execução de recursos orçamentários

institucionais.

Ao realizar uma análise crítica do desempenho da gestão institucional sob a

perspectiva de execução de recursos financeiros, acredita-se que, diante das limitações

impostas, principalmente, de ordem exógena (sem qualquer ingerência institucional), é

pouco provável se verificar um cenário melhor de execução dos recursos financeiros.

Espera-se que, em 2016, haja um detalhamento de crédito orçamentário com a maior

brevidade possível para que as demandas do primeiro quadrimestre sejam atendidas em

tempo hábil.

6.2 INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS COMPROMISSOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO SUPERIOR

6.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para o ensino, a pesquisa e a extensão

A UFPB, no tocante aos instrumentos e fontes de captação de recursos com foco

em sua atividade fim (ensino, pesquisa e extensão), trabalha tanto com a captação

mediante as receitas próprias, bem como com órgãos de fomento, ministérios,

secretárias dos três entes federativos.

Destarte, a UFPB busca apoiar as suas unidades e/ou servidores no tocante a

operacionalização do trâmite necessário para a efetivação dos processos de

descentralização dos recursos frente aos órgãos competentes.

6.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados

A alocação dos recursos oriundos da captação é realizada de acordo com o

projeto de captação realizado junto aos órgãos de fomento, o mesmo acontecendo em

relação às receitas próprias, a destinação é realizada de acordo com a unidade que fez a

captação do recurso.

6.3 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

A UFPB vem implementando um sistema de gestão patrimonial de modo a

possibilitar a vinculação de todos os bens patrimoniais aos índices de depreciação e

valores residuais por item, ou por conta específica, destaque-se o módulo SIPAC

patrimônio na consecução dessa meta. Tal iniciativa alinha-se às diretrizes estabelecidas

pelas Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público, mormente, a NBC T 16.9. A

metodologia aplicada é a de Cotas Constantes, na qual o valor depreciado é calculado

pelo valor do bem (objeto de depreciação) dividindo-o pelo fator 't' tempo de vida útil

diminuindo-se o valor residual 'vr' nos termos do item 27 da macrofunção 02.03.30

como apregoa o manual SIAFI.

O procedimento considera como metodologia para a estimativa a vida útil

econômica dos ativos, além do cálculo de depreciação do imobilizado (móveis e

imóveis) e de amortização do ativo intangível; as taxas utilizadas para os respectivos

cálculos. Além da macrofunção 02.03.30, que trata da reavaliação, redução a valor

recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União,

Autarquias e Fundações, o no manual de contabilidade aplicada ao setor público

(MCASP), assim como a portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012 (MCASP).

A estimativa de vida útil de cada bem permanente contido no sistema de gestão

patrimonial foi determinada a partir da 'IN SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998'.

Desde o lançamento do respectivo bem no módulo SIPAC – Patrimônio (quando de sua

incorporação), de modo que o sistema calcule automaticamente a variação financeira

usando os dados referentes aos índices de depreciação, vida útil, e valor residual,

utilizando do método de Cotas Constantes. A título exemplificativo, destacam-se os

seguintes cálculos:

CONTA DESCRIÇÃO DA CONTA VIDA ÚTIL VALOR

RESIDUAL

14212.04.00

APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTAÇÃO

15 10%

14212.06.00

APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

10 20%

14212.32.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS 15 10%

14212.33.00

EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

10 10%

14212.34.00 MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

10 10%

14212.35.00

EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS

5 10%

14212.36.00

MÁQUINAS, INSTALACOES E UTENS DE ESCRITÓRIO

10

10%

14212.38.00

MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA

10

10%

14212.39.00

EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

10 10%

Fonte: SIAFI.

6.4 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE

O Sistema Integrado de Custos (SIC) é a ferramenta mais adequada para

controle e aferição de custos no âmbito da unidade. Entretanto, a UFPB não pode

utilizar tal ferramenta, pois a mesma está restrita a servidores membros dos Comitês de

Análise e Avaliação de Informações de Custos nas instâncias superiores da

Administração Pública Federal, ou alternativamente, indicados por unidades de gestão

interna, reconhecidas como setores do Sistema de Custos do Governo Federal.

Ainda que a UFPB não utilize o SIC, buscam-se alternativas para a apuração de

seus custos. Um revés que dificulta a sistematização e apuração de custos decorre da

complexidade inerente aos processos administrativos. Assim, o próprio processo de

apuração de custos prescinde de uma sistematização de procedimentos e mapeamentos

via fluxograma. As diversas espécies de processos e o considerável conjunto de

variáveis relacionadas a atividades tais como: ensino, pesquisa, extensão, termos de

execução descentralizada, laboratórios, convênios, bibliotecas, moradia estudantil,

restaurante universitário e prestação de serviços complexos.

Destaque-se que é inegável que as particularidades inerentes a esta IFES

inviabilizam a importação de um modelo de apuração de custos de outra IFES dada à

quantidade de UGs, e ao sistema de descentralização e desconcentração administrativa.

Por fim, acredita-se que além dos diversos métodos de apropriação de custo-

aluno, em paralelo, a UFPB empreende esforços para a implementação dos diversos

módulos do SIPAC com o intuito de promover um melhor mecanismo de

acompanhamento e fiscalização em prol da Administração Pública.

6.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS

Quadro 52 - Balanço Financeiro - todos os orçamentos

TITULO BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS SUBTITULO 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - AUTARQUIA ORGÃO SUPERIOR 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO EXERCíCIO 2015 PERíODO Anual EMISSÃO 21/03/2016 VALORES EM UNIDADES DE REAL

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 Receitas Orçamentárias 2.881.384,39 - Despesas Orçamentárias 1.512.257.507,59 - Ordinárias 258.283,02 - Ordinárias 578.668.375,10 - Vinculadas 2.910.254,22 - Vinculadas 933.589.132,49 - Educação 422.186,81 - Educação 690.468.219,12 - Seguridade Social (Exceto RGPS) - Seguridade Social (Exceto RGPS) 17.817.920,48 - Operação de Crédito - Operação de Crédito 220.205.383,20 - Alienação de Bens e Direitos - Alienação de Bens e Direitos - Transferências Constitucionais e Legais - Transferências Constitucionais e Legais - Previdência Social (RGPS) - Previdência Social (RGPS) - Doações - Doações - Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas

2.488.067,41 - Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas

3.523.897,99 -

Outros Recursos Vinculados a Fundos - Outros Recursos Vinculados a Fundos 1.573.711,70 - Demais Recursos - Demais Recursos - (-) Deduções da Receita Orçamentária -287.152,85 - Transferências Financeiras Recebidas 1.742.509.269,54 (2) - Transferências Financeiras Concedidas 252.758.041,89 - Resultantes da Execução Orçamentária 1.672.515.584,41 - Resultantes da Execução Orçamentária 229.937.127,95 - Cota Recebida - Cota Concedida - Repasse Recebido 1.442.582.992,93 - Repasse Concedido 4.536,47 - Sub-repasse Recebido 229.932.591,48 (2) - Sub-repasse Concedido 229.932.591,48 - Recursos Arrecadados - Recebidos - Recursos Arrecadados - Concedidos - Valores Diferidos - Baixa - Valores Diferidos - Baixa - Valores Diferidos - Inscrição - Valores Diferidos - Inscrição - Correspondência de Débitos - Correspondências de Créditos - Cota Devolvida - Cota Devolvida - Repasse Devolvido - Repasse Devolvido -

Sub-repasse Devolvido - Sub-repasse Devolvido - Independentes da Execução Orçamentária 69.993.685,13 - Independentes da Execução Orçamentária 22.820.913,94 - Transferências Recebidas para Pagamento de RP

61.729.045,12 (2) - Transferências Concedidas para Pagamento de RP

22.139.736,32 -

Demais Transferências Recebidas - Demais Transferências Concedidas - Movimentação de Saldos Patrimoniais 8.264.640,01 - Movimento de Saldos Patrimoniais 681.177,62 - Movimentações para Incorporação de Saldos

- Movimentações para Incorporação de Saldos -

Aporte ao RPPS - - Aporte ao RPPS - - Aporte ao RGPS - - Aporte ao RGPS - - Recebimentos Extraorçamentários 70.622.424,49 - Despesas Extraorçamentárias 52.182.623,66 - Inscrição dos Restos a Pagar Processados 8.278.795,85 - Pagamento dos Restos a Pagar Processados 14.954.827,57 - Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 62.075.097,83 - Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 36.967.265,51 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 194.766,17 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 260.530,58 - Outros Recebimentos Extraorçamentários 73.764,64 - Outros Pagamentos Extraorçamentários - - Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento

8.000,23 - Ordens Bancárias Sacadas - Cartão de Pagamento -

Restituições a Pagar - Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores

-

Passivos Transferidos - Pagamento de Passivos Recebidos - Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior

- Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior -

Arrecadação de Outra Unidade - Transferência de Arrecadação para Outra Unidade

-

Variação Cambial - Variação Cambial - Valores para Compensação - Valores Compensados - Valores em Trânsito - Valores em Trânsito - DARF - SISCOMEX - Ajuste Acumulado de Conversão - Ajuste Acumulado de Conversão - Demais Pagamentos - Demais Recebimentos 65.764,41 - Saldo do Exercício Anterior 13.404.559,37 - Saldo para o Exercício Seguinte 12.219.464,65 - Caixa e Equivalentes de Caixa 13.404.559,37 - Caixa e Equivalentes de Caixa 12.219.464,65 (1) - TOTAL 1.829.417.637,79 - TOTAL 1.829.417.637,79 -

(1) Caixa e Equivalentes de Caixa - do montente de R$ 12.219.464,65 (Doze milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reias e sessenta e cinco centavos) - R$ 88.288,74 Recursos Tesouro Pagamento OCC, R$ 756.040,02 Recursos Tesouro Pagamento Pessoal ; R$ 5.284.840,42 Recursos de Descentralizações; R$ 3.950.734,19 Recursos Próprios; e R$ 2.139.561,28 são Recursos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

(2) Transferência Financeiras Recebidas - os valores de sub-repasse recebido e transferência recebidas para pagamento de RP nas unidades descentralizadas impactam positivamente esta conta.

Quadro 53 - Balanço Orçamentário - todos os orçamentos

TÍTULO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS SUBTÍTULO 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - AUTARQUIA ORGÃO SUPERIOR

26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO

EXERCÍCIO 2015 PERÍODO Anual EMISSÃO 21/03/2016 VALORES EM UNIDADES DE REAL

RECEITA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS CORRENTES 3.274.204,00 3.274.204,00 2.878.884,39 (2) -395.319,61 Receitas Tributárias - - - - Impostos - - - - Taxas - - - - Contribuições de Melhoria - - - - Receitas de Contribuições - - - - Contribuições Sociais - - - - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

- - - -

Contribuição de Iluminação Pública - - - - Receita Patrimonial 868.574,00 868.574,00 741.930,28 -126.643,72 Receitas Imobiliárias 857.128,00 857.128,00 741.930,28 -115.197,72 Receitas de Valores Mobiliários - - - - Receita de Concessões e Permissões - - - - Compensações Financeiras - - - -

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos

- - - -

Receita da Cessão de Direitos - - - - Outras Receitas Patrimoniais 11.446,00 11.446,00 - -11.446,00 Receitas Agropecuárias 89.022,00 89.022,00 33.498,19 -55.523,81 Receita da Produção Vegetal 2.506,00 2.506,00 11.248,00 8.742,00 Receita da Produção Animal e Derivados 86.516,00 86.516,00 22.250,19 -64.265,81 Outras Receitas Agropecuárias - - - - Receitas Industriais - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - Receita da Indústria de Construção - - - - Outras Receitas Industriais - - - - Receitas de Serviços 2.280.277,00 2.280.277,00 1.402.442,71 -877.834,29 Transferências Correntes - - - - Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - - Transferências do Exterior - - - - Transferências de Pessoas - - - - Transferências de Convênios - - - - Transferências para o Combate à Fome - - - - Outras Receitas Correntes 36.331,00 36.331,00 701.013,21 664.682,21 Multas e Juros de Mora 32.644,00 32.644,00 46.222,28 13.578,28 Indenizações e Restituições 3.687,00 3.687,00 654.790,93 651.103,93 Receita da Dívida Ativa - - - - Receitas Dec. Aportes Periódicos Amortização Déficit do RPPS

- - - -

Rec. Decor. de Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS

- - - -

Receitas Correntes Diversas - - - - RECEITAS DE CAPITAL - - 2.500,00 2.500,00 Operações de Crédito - - - - Operações de Crédito Internas - - - - Operações de Crédito Externas - - - - Alienação de Bens - - 2.500,00 2.500,00 Alienação de Bens Móveis - - 2.500,00 2.500,00 Alienação de Bens Imóveis - - - - Amortização de Empréstimos - - - - Transferências de Capital - - - - Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - -

Transferências do Exterior - - - - Transferência de Pessoas - - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - Transferências de Convênios - - - - Transferências para o Combate à Fome - - - - Outras Receitas de Capital - - - - Integralização do Capital Social - - - - Resultado do Banco Central do Brasil - - - - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional

- - - -

Dívida Ativa Prov. da Amortização Empréstimos e Financiam.

- - - -

Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café

- - - -

Receita de Títulos Resgatados do Tesouro Nacional

- - - -

Receitas de Capital Diversas - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

- - - -

SUBTOTAL DE RECEITAS 3.274.204,00 3.274.204,00 2.881.384,39 -392.819,61 REFINANCIAMENTO - - - - Operações de Crédito Internas - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - - Operações de Crédito Externas - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 3.274.204,00 3.274.204,00 2.881.384,39 -392.819,61 DÉFICIT 1.509.376.123,20 1.509.376.123,20 TOTAL 3.274.204,00 3.274.204,00 1.512.257.507,59 1.508.983.303,59 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA

- 5.171.654,00 5.171.654,00 -

Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro

- 2.296.262,00 2.296.262,00 -

Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação

- 2.875.392,00 2.875.392,00 -

Créditos Cancelados Líquidos - - - - Créditos Adicionais Reabertos - - - -

DESPESA

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESAS

EMPENHADAS DESPESAS

LIQUIDADAS DESPESAS

PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO

DESPESAS CORRENTES 1.367.745.824,00 1.484.605.342,00 1.485.512.827,04 1.446.834.777,18 1.439.991.918,76 -907.485,04 Pessoal e Encargos Sociais 1.186.994.829,00 1.302.603.852,00 1.289.740.137,75 1.289.384.322,73 1.289.384.322,73 12.863.714,25 Juros e Encargos da Dívida - - - - - - Outras Despesas Correntes 180.750.995,00 182.001.490,00 (1) 195.772.689,29 (1) 157.450.454,45 150.607.596,03 -13.771.199,29 DESPESAS DE CAPITAL 73.244.750,00 75.047.621,00 26.744.680,55 3.347.632,58 1.911.695,15 48.302.940,45 Investimentos 73.244.750,00 75.047.621,00 26.744.680,55 3.347.632,58 1.911.695,15 48.302.940,45 Inversões Financeiras - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - RESERVA DO RPPS - - - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS 1.440.990.574,00 1.559.652.963,00 1.512.257.507,59 1.450.182.409,76 1.441.903.613,91 47.395.455,41 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

- - - - - -

Amortização da Dívida Interna - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 1.440.990.574,00 1.559.652.963,00 1.512.257.507,59 1.450.182.409,76 1.441.903.613,91 47.395.455,41 TOTAL 1.440.990.574,00 1.559.652.963,00 1.512.257.507,59 1.450.182.409,76 1.441.903.613,91 47.395.455,41 ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

DESPESAS CORRENTES

32.552.694,01 29.643.211,59 19.088.047,32 18.636.847,26 2.954.959,44 40.604.098,90

Pessoal e Encargos Sociais

- 85.342,98 - - 85.342,98 -

Juros e Encargos da Dívida

- - - - - -

Outras Despesas Correntes

32.552.694,01 29.557.868,61 19.088.047,32 18.636.847,26 2.869.616,46 40.604.098,90

DESPESAS DE CAPITAL

39.676.172,15 23.048.304,32 19.211.583,97 18.330.418,25 1.108.386,90 43.285.671,32

Investimentos 39.676.172,15 23.048.304,32 19.211.583,97 18.330.418,25 1.108.386,90 43.285.671,32 Inversões Financeiras

- - - - - -

Amortização da Dívida

- - - - - -

TOTAL 72.228.866,16 (3) 52.691.515,91 (3) 38.299.631,29 36.967.265,51 4.063.346,34 83.889.770,22 ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO

DESPESAS CORRENTES

585.037,80 13.964.401,61 13.923.019,88 62.965,34 563.454,19

Pessoal e Encargos Sociais

- 7.711.560,10 7.711.560,10 - -

Juros e Encargos da Dívida

- - - - -

Outras Despesas Correntes

585.037,80 6.252.841,51 6.211.459,78 62.965,34 563.454,19

DESPESAS DE CAPITAL

94.720,31 1.111.857,10 1.031.807,69 149.405,78 25.363,94

Investimentos 94.720,31 1.111.857,10 1.031.807,69 149.405,78 25.363,94 Inversões Financeiras

- - - - -

Amortização da Dívida

- - - - -

TOTAL 679.758,11 (4) 15.076.258,71 (4) 14.954.827,57 212.371,12 588.818,13

(1) A Despesa Empenhada é superior a Dotação Atualizada devido a 16,75% do valor empenhado ser originário de créditos descentralizados por outros Órgãos.

(2) Da Receita Prevista foi realizada 88,93%

(3) Em Relação aos Restos a Pagar não Processados no valor de R$ 124.920.382,07 (Centro e vinte e quatro milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos) foram pagos 29,59%, cancelados 3,25% e restando 67,16%.

(4) Em Relação aos Restos a Pagar Processados no valor de R$ 15.756.016,82 (Quinze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e dois centavos) foram pagos 94,91%, cancelados 1,35% e restando 3,74%.

Quadro 54 - Balanço Patrimonial - todos os orçamentos

TITULO BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS SUBTITULO 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - AUTARQUIA ORGÃO SUPERIOR



ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014

ATIVO CIRCULANTE 216.717.499,71 240.995.867,18 PASSIVO CIRCULANTE 50.120.688,16 125.917.838,68 Caixa e Equivalentes de Caixa 12.219.464,65 13.404.559,37 Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a

Curto Prazo 17.169.840,20 86.001.259,46

Créditos a Curto Prazo - - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - - Créditos Tributários a Receber - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 8.865.688,76 7.524.466,80 Clientes - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 1.959,13 4.076,84 Créditos de Transferências a Receber - Obrigações de Repartição a Outros Entes - - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Provisões de Curto Prazo - - Dívida Ativa Tributária - Demais Obrigações a Curto Prazo 24.083.200,07

(4) 32.388.035,58

Dívida Ativa Não Tributária - (-) Ajustes para Perdas em Créditos de Curto Prazo - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 198.994.682,91 (1) 220.279.026,27 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - - Estoques 5.503.352,15(2) 7.312.281,54 VPDs Pagas Antecipadamente - -

ATIVO NÃO CIRCULANTE 577.014.963,10 554.573.540,97 PASSIVO NÃO CIRCULANTE - - Ativo Realizável a Longo Prazo 2.056,44 2.056,44 Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de

Longo Prazo - -

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 2.056,44 2.056,44 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - - Estoques - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - VPDs Pagas Antecipadamente - Provisões de Longo Prazo - - Investimentos 0,06 0,06 Demais Obrigações a Longo Prazo - - Participações Permanentes 0,06 0,06 Resultado Diferido - - Participações Avaliadas p/Método da Equivalência Patrimonial

0,06 0,06 TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 50.120.688,16 125.917.838,68

Participações Avaliadas pelo Método de Custo - - (-) Red. ao Valor Recuperável de Participações

Permanentes -

ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 Propriedades para Investimento - -

Patrimônio Social e Capital Social - - Propriedades para Investimento - -

Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)

- - (-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos

- - Reservas de Capital 4,92 4,92

(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos

- - Ajustes de Avaliação Patrimonial - -

Investimentos do RPSS de Longo Prazo - - Reservas de Lucros - -

Investimentos do RPSS de Longo Prazo - - Demais Reservas - -

(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS

- - Resultados Acumulados 743.611.769,73 669.651.564,55

Demais Investimentos Permanentes - - Resultado do Exercício 84.748.987,51 -

Demais Investimentos Permanentes - - Resultados de Exercícios Anteriores 669.651.564,55 669.651.564,55

(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.

- - Ajustes de Exercícios Anteriores -10.788.782,33 -

Imobilizado 576.822.155,15 (3) 554.548.058,02 (-) Ações / Cotas em Tesouraria - -

Bens Móveis 210.254.933,77 190.882.304,28

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 743.611.774,65 669.651.569,47 Bens Móveis 210.254.933,77 190.882.304,28

(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis

- -

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis - -

Bens Imóveis 366.567.221,38 363.665.753,74

Bens Imóveis 366.793.015,31 363.766.106,60

(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis

-225.793,93 -100.352,86

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis - -

Intangível 190.751,45 23.426,45

Softwares 187.262,00 19.937,00

Softwares 187.262,00 19.937,00

(-) Amortização Acumulada de Softwares - -

(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares - -

Marcas, Direitos e Patentes Industriais 3.489,45 3.489,45

Marcas, Direitos e Patentes Industriais 3.489,45 3.489,45

(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind

- -

(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat.

- -

Direitos de Uso de Imóveis - -

Direitos de Uso de Imóveis - -

(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis

- -

(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis

- -

Diferido - -

Diferido -

(-) Amortização Acumulada -

TOTAL DO ATIVO 793.732.462,81 795.569.408,15 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 793.732.462,81 795.569.408.15

ATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ATIVO FINANCEIRO 20.195.320,86 250.151.795,56 PASSIVO FINANCEIRO 177.648.985,49 372.594.778.46 ATIVO PERMANENTE 773.537.141,95 545.417.612,59 PASSIVO PERMANENTE 17.104.204,94 -121.756.557,71 SALDO PATRIMONIAL - SALDO PATRIMONIAL 598.979.272,38 544.731.187,40 Quadro de Compensações

ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO

2015 2014 ESPECIFICAÇÃO

2015 2014 ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos

ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos

SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

65.565.131,15 35.956.559,69 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

3.320.203,13 3.147.262,44

Execução dos Atos Potenciais Ativos 65.565.131,15 35.956.559,69 Execução dos Atos Potenciais Passivos

3.320.203,13 3.147.262,44

Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar

- - Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar

- -

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Rec.

64.785.971,42 35.574.984,14 Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congêneres a Liberar

2.121.066,71 2.121.066,71

Direitos Contratuais a Executar 779.159,73 381.575,55 Obrigações Contratuais a Executar

1.199.136,42 1.026.195,73

Outros Atos Potenciais Ativos a Executar

- - Outros Atos Potenciais Passivos a Executar

- -

TOTAL 65.565.131,15 35.956.559,69 TOTAL 3.320.203,13 3.147.262,44 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO

Recursos Ordinários -40.141.643,63 Recursos Vinculados -117.312.021,00 Educação -101.778.165,46 Seguridade Social (Exceto RGPS) -12.294.236,82 Operação de Crédito -293.219,08 Doações 7.367,28 Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas -1.965.727,16 Outros Recursos Vinculados a Fundos -922.275,35 Demais Recursos -65.764,41 TOTAL -157.453.664,63

(1) Demais Créditos e Valores a Curto Prazo no montante de R$ 198.994.682,91 (Centro e noventa e oito milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) é composto de 24,05% Adiantamento Concedido a Pessoal; 19,52% Adiantamento de Transferências voluntárias; 51,86% Danos ao Erário apurado pela Tomada de Contas Especial; e 4,57% Outros créditos a receber de curto prazo.

(2) Estoques - Não analisado devido ao não cumprimento do item 3.3.9 da Instrução Normativa 08 de 21/12/90 (o Inventário Físico Financeiro do Almoxarifado e respectivo termo de conferência, bem como o demonstrativo sintético das entradas e saídas ocorridas no exercício) não recebido.

(3) Ativo Imobilizado - a instituição não está aplicando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCT 16.9 e 16.10 (Depreciação, Amortização e Reavaliação do ativo); e o art.106 § 3º da lei 4.320/1964 (Reavaliação do Ativo)

(4) Demais Obrigações de Curto Prazo refere-se a valores de repasse e sub-repasse diferido

Quadro 55 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa - todos os orçamentos

TITULO DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS SUBTITULO 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - AUTARQUIA ORGÃO SUPERIOR



2015 2014

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 20.086.326,37 - INGRESSOS 1.745.648.684,51 - Receitas Derivadas e Originárias 2.878.884,39 - Receita Tributária - - Receita de Contribuições - - Receita Patrimonial 741.930,28 - Receita Agropecuária 33.498,19 - Receita Industrial - - Receita de Serviços 1.402.442,71 - Remuneração das Disponibilidades - - Outras Receitas Derivadas e Originárias 701.013,21 - Transferências Correntes Recebidas - - Intergovernamentais - - Dos Estados e/ou Distrito Federal - - Dos Municípios - - Intragovernamentais - - Outras Transferências Correntes Recebidas - - Outros Ingressos das Operações 1.742.769.800,12 - Ingressos Extraorçamentários 194.766,17 - Restituições a Pagar - Passivos Transferidos - Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior - Transferências Financeiras Recebidas 1.742.509.269,54 - Arrecadação de Outra Unidade - Variação Cambial - Valores para Compensação - Valores em Trânsito - DARF - SISCOMEX - Ajuste Acumulado de Conversão - Demais Recebimentos 65.764,41 - DESEMBOLSOS -

1.725.562.358,14 -

Pessoal e Demais Despesas -1.326.846.311,71

-

Legislativo - - Judiciário - - Essencial à Justiça - - Administração -1.157.058,34 - Defesa Nacional - - Segurança Pública -128.910,08 - Relações Exteriores - - Assistência Social -102.188,90 - Previdência Social -457.559.707,63 - Saúde -21.160.605,11 - Trabalho - -

Educação -846.024.502,56 - Cultura - - Direitos da Cidadania -96.785,33 - Urbanismo - - Habitação - - Saneamento - - Gestão Ambiental -12.197,85 - Ciência e Tecnologia -357.605,46 - Agricultura - - Organização Agrária -254.750,68 - Indústria - - Comércio e Serviços - - Comunicações - - Energia - - Transporte - - Desporto e Lazer - - Encargos Especiais - - (+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento 8.000,23 - Juros e Encargos da Dívida - - Juros e Correção Monetária da Dívida Interna - - Juros e Correção Monetária da Dívida Externa - - Outros Encargos da Dívida - - Transferências Concedidas -145.697.473,96 - Intergovernamentais - - A Estados e/ou Distrito Federal - - A Municípios - - Intragovernamentais -145.584.886,84 - Outras Transferências Concedidas -112.587,12 - Outros Desembolsos das Operações -253.018.572,47 - Dispêndios Extraorçamentários -260.530,58 - Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores - Pagamento de Passivos Recebidos - Transferências Financeiras Concedidas -252.758.041,89 - Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior - Transferência de Arrecadação para Outra Unidade - Variação Cambial - Valores Compensados - Valores em Trânsito - Ajuste Acumulado de Conversão - Demais Pagamentos - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -21.271.421,09 - INGRESSOS 2.500,00 - Alienação de Bens 2.500,00 - Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - - Outros Ingressos de Investimentos - - DESEMBOLSOS -21.273.921,09 - Aquisição de Ativo Não Circulante -21.114.336,09 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos - - Outros Desembolsos de Investimentos -159.585,00 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - - INGRESSOS - - Operações de Crédito - - Integralização do Capital Social de Empresas Estatais - - Transferências de Capital Recebidas - - Intergovernamentais - - Dos Estados e/ou Distrito Federal - - Dos Municípios - - Intragovernamentais - - Outras Transferências de Capital Recebidas - - Outros Ingressos de Financiamento - -

DESEMBOLSOS - - Amortização / Refinanciamento da Dívida - - Outros Desembolsos de Financiamento - - GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA -1.185.094,72 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 13.404.559,37 - CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 12.219.464,65 -

TITULO DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS -

TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -

AUTARQUIA ORGÃO SUPERIOR 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO EXERCíCIO 2015 PERíODO Anual EMISSÃO 21/03/2016 VALORES EM UNIDADES DE REAL

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

2015 2014 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

1.863.867.122,86 -

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

- -

Impostos - - Taxas - - Contribuições de Melhoria - - Contribuições - - Contribuições Sociais - - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

- -

Contribuição de Iluminação Pública - - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

- -

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

2.177.881,18 -

Venda de Mercadorias 40.182,44 - Vendas de Produtos - - Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços

2.137.698,74 -

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

12.182,95 -

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

- -

Juros e Encargos de Mora 12.182,95 - Variações Monetárias e Cambiais - - Descontos Financeiros Obtidos - - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras

- -

Aportes do Banco Central - - Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras

- -

Transferências e Delegações Recebidas 1.743.740.058,85 - Transferências Intragovernamentais 1.742.509.269,54 - Transferências Intergovernamentais - - Transferências das Instituições Privadas - - Transferências das Instituições Multigovernamentais

- -

Transferências de Consórcios Públicos - - Transferências do Exterior - - Execução Orçamentária Delegada de Entes - -

Transferências de Pessoas Físicas - - Outras Transferências e Delegações Recebidas

1.230.789,31 -

Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos

40.105.540,07 -

Reavaliação de Ativos - - Ganhos com Alienação - - Ganhos com Incorporação de Ativos 102.852,76 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 40.002.687,31 - Reversão de Redução ao Valor Recuperável - - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

77.831.459,81 -

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar

- -

Resultado Positivo de Participações - - Operações da Autoridade Monetária - - VPA de Dívida Ativa - Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

77.831.459,81 -

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

1.779.118.135,35 -

Pessoal e Encargos 851.430.123,98 - Remuneração a Pessoal 672.123.059,66 - Encargos Patronais 136.070.258,48 - Benefícios a Pessoal 42.777.145,84 - Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

459.660,00 -

Benefícios Previdenciários e Assistenciais 458.481.176,86 - Aposentadorias e Reformas 378.057.879,09 - Pensões 79.947.111,25 - Benefícios de Prestação Continuada - - Benefícios Eventuais - - Políticas Públicas de Transferência de Renda

- -

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

476.186,52 -

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

105.319.434,52 -

Uso de Material de Consumo 19.963.146,70 - Serviços 85.230.846,75 - Depreciação, Amortização e Exaustão 125.441,07 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

425.116,13 -

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

- -

Juros e Encargos de Mora 425.106,13 - Variações Monetárias e Cambiais - - Descontos Financeiros Concedidos 10,00 - Aportes ao Banco Central - - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

- -

Transferências e Delegações Concedidas 254.053.513,49 - Transferências Intragovernamentais 252.758.041,89 - Transferências Intergovernamentais - - Transferências a Instituições Privadas 92.585,78 - Transferências a Instituições Multigovernamentais

- -

Transferências a Consórcios Públicos - - Transferências ao Exterior - - Execução Orçamentária Delegada a Entes - - Outras Transferências e Delegações Concedidas

1.202.885,82 -

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos

81.343.307,59 -

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável - -

e Ajustes p/ Perdas Perdas com Alienação - - Perdas Involuntárias - - Incorporação de Passivos 23.632.713,42 - Desincorporação de Ativos 57.710.594,17 - Tributárias 1.812.701,85 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

200.005,42 -

Contribuições 1.612.696,43 - Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados

- -

Custo das Mercadorias Vendidas - - Custos dos Produtos Vendidos - - Custo dos Serviços Prestados - - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 26.252.760,93 - Premiações - - Resultado Negativo de Participações - - Operações da Autoridade Monetária - - Incentivos 26.247.101,68 - Subvenções Econômicas - - Participações e Contribuições - - Constituição de Provisões - - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

5.659,25 -

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

84.748.987,51 -

7 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

7.1 GESTÃO DE PESSOAS Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho

A Progep é responsável pela elaboração e execução do Plano de Capacitação e

Qualificação dos servidores da UFPB, que tem como objetivo desenvolver os servidores

docentes e técnico-administrativos em educação por meio de ações de capacitação,

qualificação e educação profissional, vinculadas ao planejamento institucional,

potencializando o desenvolvimento das competências individuais e coletivas, bem como

o desenvolvimento integral e valorização da qualidade de vida, na busca da excelência

dos serviços prestados e do alcance das metas institucionais.

A elaboração deste Plano obedece ao disposto na Política Nacional de

Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto 5.707/2006 e no Plano de

Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em

Educação, instituído pelo Decreto 5.825/2006.

Buscando alinhar o nosso modelo de Gestão de Pessoas às diretrizes e

finalidades do Decreto 5.707/2006, a Progep está gradativamente implementando o

Sistema de Gestão por Competências, por meio da Resolução CONSUNI Nº 23/2012. O

artigo segudo do supracitado Decreto define a Gestão por Competências como “a gestão

da capacitação orientada para o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos,

habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das funções dos servidores, visando

ao alcance dos objetivos da instituição”. Essa definição reforça a importância das

competências dos servidores para o alcance dos objetivos organizacionais e vincula

competência com o desempenho. O Sistema de Gestão por Competências tem como

objetivo consolidar uma política de desenvolvimento e autodesenvolvimento para todos

servidores, a partir da conscientização do papel por eles exercido no desenvolvimento

das competências institucionais e através de programas de capacitação orientados para

este fim.

Na dimensão da Capacitação por Competências, o Plano de Capacitação e

Qualificação dos Servidores da UFPB (Exercícios 2014-2015) está balizado pelas

diretrizes estratégicas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional, pela

avaliação das ações realizadas no exercício anterior e pelo Levantamento de

Necessidades de Capacitação (LNC) dos servidores.

Realizado no início de 2014, o LNC, contou com a adesão de quase todas as

unidades acadêmicas e administrativas da UFPB, o que resultou em um detalhado

relatório das demandas de capacitação das referidas unidades em três aspectos: a

competência a ser desenvolvida pelo servidor, a ação de capacitação que desenvolverá a

competência e o quantitativo de servidores que necessitam realizar a ação.

Em outra frente, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPG) e a

Progep redobram os esforços, no sentido de investir no Plano de Qualificação

Institucional (PQITEC/UFPB), institucionalizado no Plano de Capacitação e

Qualificação dos Servidores – Exercício 2013. O PQITEC/UFPB tem como objetivo

qualificar servidores técnicos administrativos na realização de cursos de pós-graduação,

stricto e lato sensu na própria instituição ou em outras instituições nacionais e

estrangeiras. O programa atua na prospecção de vagas para servidores nos programas de

Pós-Graduação stricto sensu, possibilitando a formação de mestres e doutores na própria

Instituição, como também apoia a qualificação dos técnico-administrativos em

instituições nacionais e estrangeiras.

Outra ação do PQITEC-UFPB é o investimento na criação de mestrados na

modalidade profissional, nos termos da PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE

JUNHO DE 2009 (Brasil, 2009), nas áreas de Direito, Administração, Ciências

Contábeis, Economia, Enfermagem, Pedagogia e Ciências da Informação. Foram

apresentados vários APCNs a CAPES, no exercício passado, o que aumenta as

perspectivas de ampliação de vagas.

Segue abaixo relatório do SIGRH, de ofertas dos cursos no de 2015. Quadro 56 - Relação dos cursos ofertados pela PROGEP

Curso Nº de treinados

Público Alvo

CAPACITAÇÃO CONHECENDO AS FUNCIONALIDADES DO SIPAC - TURMA 01 - 2015 JOÃO PESSOA

19 Técnico-Administrativos e Docentes



ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 11 Técnico-Administrativos e Docentes

INGLES INSTRUMENTAL E PROFICIENCIA - AVANÇAD004F

11 Técnico -Administrativos

INGLES INSTRUMENTAL E PROFICIENCIA - BÁSICO

17 Técnico-Administrativos

INICIAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - DOCENTE

3 Docentes

INICIAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


ELABORAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO


FORMAÇÃO DE INSTRUTORES 25 GESTÃO DE COMPRAS 15 Técnico-Administrativos

INGLES INSTRUMENTAL E PROFICIENCIA BÁSICO - CAMPUS II -

CCA


LINGUAGEM, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REDAÇÃO


NOVAS TECNOLOGIAS PARA A ATIVIDADE DOCENTE - MOODLE

12 Docentes

AGENTES DE GESTÃO DE PESSOAS - 2015


CAPACITAÇÃO CONHECENDO AS FUNCIONALIDADES DO SIPAC - TURMA 03 - JOÃO PESSOA - 2015




DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO


ELABORAÇÃO DE PARECER 15 Técnico-Administrativos e Docentes

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA


INFORMÁTICA BÁSICA - WORD 13 Técnico-Administrativos LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -

LIBRAS - BÁSICO 11 Técnico-Administrativos e

Docentes QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO

PÚBLICO 7 Técnico-Administrativos e

Docentes OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO

CORPO DOCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO

SOCIAL DA UFPB

10 Docentes

VIII SEMANA DO SERVIDOR – OFICINA ECOLÓGICA – CAMPUS III - CCHSA


VIII SEMANA DO SERVIDOR – AÇÃO DE VACINAÇÃO


VIII SEMANA DO SERVIDOR - AÇÃO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA


VIII SEMANA DO SERVIDOR – OFICINA BEM ESTAR NO TRABALHO – CAMPUS

I


VIII SEMANA DO SERVIDOR - OFICINA BEM ESTAR NO TRABALHO - CAMPUS

II - CCA - AREIA


VIII SEMANA DO SERVIDOR - OFICINA DA VOZ - CCHSA


VIII SEMANA DO SERVIDOR - OFICINA FOTOGRAFIA -CAMPUS I - TURMA 01 -

MANHÃ


VIII SEMANA DO SERVIDOR - OFICINA FOTOGRAFIA -CAMPUS I - TURMA 02 -

TARDE


VIII SEMANA DO SERVIDOR - OFICINA FOTOGRAFIA - CCHSA


VIII SEMANA DO SERVIDOR - PALESTRA COACHIN DE EQUIPES


VIII SEMANA DO SERVIDOR - PALESTRA COMO LIDAR COM O

STRESS NO TRABALHO - CAMPUS II -CCA


VIII SEMANA DO SERVIDOR - PALESTRA DE ABERTURA CAMPUS II -

CCA


VIII SEMANA DO SERVIDOR - PALESTRA DOAÇÃO DE ORGAOS E

TECIDOS PARA TRANSPLANTES


VIII SEMANA DO SERVIDOR – PALESTRA O BOM HUMOR NAS

ORGANIZAÇÕES


VIII SEMANA DO SERVIDOR - 69 Técnico-Administrativos e VIII SEMANA DO SERVIDOR - SHOW

DE TALENTOS 95 Técnico-Administrativos e

Docentes ELABORAÇÃO DE TRABALHO

CIENTIFICO - TURMA 02 17 Técnico-Administrativos

FORMAÇÃO DE GESTORES ACADÊMICOS E ADMINISTRATIVOS


INGLES PARA PROFICIÊNCIA - TURMA 02


OFICINA LINGUA BRASILEIRAS DE SINAIS - CCA CAMPUS II


PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS

1075

A avaliação dos resultados obtidos pelo Plano de Capacitação no ano que se

encerrou pode ser evidenciada no indicador de Educação Continuada apresentado no

quadro abaixo.

• Acumulação de cargos, funções e empregos.

A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE) tem

por atividade fim a averiguação da situação funcional dos servidores desta UFPB no

tocante à acumulação de cargos. Para tanto, a Comissão atua desde o ingresso do

servidor na instituição, momento em que é analisada a existência de vínculos

empregatícios do interessado a partir da apresentação de documentos (declarações de

outros órgãos e Carteira de Trabalho e Previdência Social) que comprovem situação

funcional regular. Após essa análise, é emitida Declaração quanto à licitude da situação

funcional necessária para a posse em cargo público. A CPACE também atua em

processos de afastamento, mudança de regime de trabalho e demandas de auditorias

internas e externas.

A partir de 2014, com a reestruturação da Comissão, algumas rotinas de

trabalho foram implementadas. Como exemplo disso, passaram a ser efetuadas

consultas ao SAGRES, CNES, Portal da Transparência e Plataforma Lattes, visando

obter informações acerca da existência de possíveis vínculos laborais dos servidores

com outras instituições. Tais consultas foram incorporadas a todos os procedimentos de

atuação da CPACE, ampliando assim, preventivamente, as formas de identificação e

apuração de possíveis acumulações ilícitas de cargos.

No ano de 2015, em atendimentos de rotina, a Comissão emitiu 179 declarações

para posse em cargo público e contratação de professor substituto, sendo 70 declarações

emitidas para fins de afastamento de servidor técnico-administrativo ou docente.

Tivemos, ainda, a conclusão de 60 processos administrativos, oriundos de auditoria da

CGU, e 19 pareceres para fins de mudança de regime de trabalho.

Registre-se, por fim, como ponto a ser destacado, a organização do arquivo da

CPACE em 2015, já que foram enviados ao Núcleo de Documentação Pessoal e

Informação (NDPI), da PROGEP, mais de 2.400 processos, por meio do SIPAC,

regularizando o arquivo setorial, segundo os indicadores da Progep, Junho-Julho /2015.

Indicadores gerenciais

• Educação Continuada

A educação continuada dos servidores técnico-administrativos da UFPB é de

responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de

Desenvolvimento de Pessoas e da Divisão de Educação e Capacitação Profissional. Em

2015, foram certificados pelo Plano Anual de Capacitação um total de 1.075 servidores,

em 46 ações de capacitação, perfazendo um percentual de 17,21% do total de servidores

efetivos da UFPB.

Fórmula/Memória de Cálculo: Total de servidores capacitados / Total de

servidores * 100 Indicador de Educação Continuada –

UFPB – 2015 Fonte: DECP/PROGEP

= 1075/6245 = 0,1721 = 17,21%

Destacamos ainda que, dentre os servidores capacitados, 119 são gestores e 62

docentes.

As ações de capacitação compreenderam 11 diferentes linhas de

desenvolvimento, diretamente alinhadas ao PDI e ao arcabouço legal das carreiras dos

técnico-administrativos e magistério superior.

Como elemento de reforço às ações mencionadas, em 2015, utilizamos o

módulo de capacitação do Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos

Humanos (SIGRH) como sistema de gerenciamento eficiente e eficaz do plano de

capacitação, utilizando-o em todas as fases do processo, que inicia a partir do

levantamento das necessidades institucionais por ambiente organizacional de trabalho

das unidades acadêmicas e administrativas e vai até a certificação dos participantes.

Com relação ao quantitativo de servidores em qualificação, a PROGEP e a

PRPG consta atualmente com 24 Técnicos em afastamento para Mestrado e 24 para

Doutorado, totalizando 48 servidores. Docentes temos 43 afastados para Doutorado,

para participarem de programa de Pós-Graduação (Stricto Sensu) no país.

A PROGEP mantém ainda parceria com dois cursos de Pós-Graduação Stricto

Sensu - o Mestrado Profissional de Gestão em Organizações Aprendentes e o Mestrado

Profissional em Política, Gestão e Avaliação da Educação Superior na UFPB. E, de

forma articulada com a PRPG, que elaborou o Programa de Qualificação Institucional

(PQI), proporciona a abertura de 60 vagas anuais para mestrado e doutorado, destinadas

a servidores da Instituição, totalizando 105 servidores em processo de qualificação.

Assim, com esse conjunto de ações realizadas nesse campo, é fato que o

indicador de educação continuada dos servidores da UFPB, caminha numa perspectiva

crescente, consolidando uma política de desenvolvimento de pessoal que tem como

objetivo garantir a qualidade e excelência do trabalho realizado na Instituição.

• Disciplina

O indicador de disciplina, além de promover o acompanhamento dos atos

disciplinares que a instituição adota em relação aos servidores em faltas, retrata também

o nível de comprometimento desses com a instituição.

A CPPRAD conta com dois servidores técnico-administrativos, uma servidora

docente, do CCJ, que ocupa a função de chefe do setor e dois estagiários, do curso de

direito da UFPB, quantitativo este insuficiente diante da grande demanda do setor,

incluindo atividades administrativas e processuais disciplinares.

O sistema de correição da UFPB é de responsabilidade da Comissão

Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPRAD), ligada à Chefia de

Gabinete da Reitora, que, para se adequar ao Sistema Geral de Correição estabelecido

pelos normativos da Controladoria Geral da União/Processo Administrativo Disciplinar,

normatizou suas competências por meio da Resolução CONSUNI nº 26/2013.

A seguir, números referentes aos processos instaurados, prescritos e por

instaurar, no âmbito da CPPRAD, em 2015:

Em 2015, foram expedidos pela CPPRAD, até a presente data:

a) 146 memorandos

b) 58 pareceres

c) 92 certidões negativas

Encontram-se fisicamente na CPPRAD 110 processos administrativos, dentre os

quais 106 trata de denúncias de ilícitos administrativos.

− Processos Administrativos Disciplinares instaurados: 09

− Sindicâncias Investigativas Especiais instauradas: 04

− Processos Administrativos Disciplinares: 05

Dos 108 processos envolvendo denúncias de suposta acumulação irregular de

cargos, foram concluídos e devolvidos à unidade de origem 46 processos.

• Níveis Salariais

Nesse relatório, para a definição das classes sociais dos servidores da

instituição, optou-se pela classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), que utiliza o número de salários mínimos como metodologia de

cálculo para censo populacional.

A tabela a seguir demonstra as classes sociais dos servidores efetivos, técnico-

administrativos e docentes temporários/substitutos/visitantes da UFPB, utilizando como

base o salário mínimo de R$ 788,00 vigente durante o ano de 2015.

Classe Social

Salários Mínimos (SM) Servidores Técnico-

Administrativos

Servidores Docentes

Total de servidores

% Quant. % Quant. % Quant. A 1,72

61 11,73 300 5,92 361 Acima de 20 SM:

Acima de R$15.760,00 B 18,14 643 59,73 1528 35,57 2171 De 10 a 20 SM:

De R$7.800,00 a R$15, 760,00

C 73,51 2606 25,49 652 53,38 3258 De 4 a 10 SM: De R$3.152,00 a

R$7.800,00 D 6,49 230 3,05 78 5,05 308 De 2 a 4 SM:

De R$1.576,00 a R$3.152,00

E Até 2 SM: Até R$1.576,00

0,14 5 0 0 0,08 5

• Rotatividade

O índice de rotatividade dos servidores do quadro permanente de pessoal da

UFPB, no período de 2015, foi de 7,87%, conforme quadro a seguir.

Fórmula/Memória de Cálculo: (Ingressos + Egressos / 2) / Nº de servidores efetivos Indicador de Rotatividade – UFPB e HULW – 2015 Fonte: Siape

= (589 + 394/ 2) / 6245 = (983/ 2) / 6245 = 491,5/ 6245 = 0,07870 = 7,87

No geral, a rotatividade dos servidores efetivos tem como base, dentre outros

fatores, a atratividade de planos de carreiras, que oferecem melhores oportunidades

financeiras ou profissionais, além das aposentadorias e falecimentos.

• Reposição da Força de Trabalho

Em busca de uma melhoria contínua na prestação destes serviços, em 2015,

realizamos:

Consolidação do Banco de Professor Equivalente da Carreira do Magistério

Superior como ferramenta de Gestão de Pessoas, inclusive com sua publicação no sítio

eletrônico desta Pró-Reitoria, o que dá mais transparência nos atos administrativos

realizados, conforme preconiza o Decreto nº 7.485/2011.

Consolidação do Banco de Professor Equivalente do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico como ferramenta de Gestão de Pessoas, com sua publicação no sítio

eletrônico desta Pró-Reitoria, o que dá mais transparência nos atos administrativos

realizados, conforme consigna o Decreto nº 8.259.

Consolidação do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos

como ferramenta de Gestão de Pessoas, com sua publicação no sítio eletrônico desta

Pró-Reitoria, o que dá mais transparência nos atos administrativos realizados, de acordo

com o Decreto nº 7.232/2010.

Em 2015, foram providas 68 vagas de Professor do Magistério Superior do

Ensino Básico Técnico e Tecnológico. No âmbito do QRSTA e 98 vagas de Servidores

Técnico-Administrativos em Educação no período mencionado.

o Automatização de Procedimentos e Processos

O indicador de automatização de procedimentos e processos está relacionado às

ações de melhoria contínua e modernização do serviço público.

Neste sentido, a UFPB dispõe dos Sistemas SIGRH, SIPAC e SIGAA, que

funcionam de forma integrada, nas áreas de: (i) gestão de pessoas, (ii) patrimônio,

administração e contratos, e (iii) gestão de atividades acadêmicas.

Conforme informação prestada no relatório de 2013, havíamos informado que já

tínhamos cinco módulos em funcionamento integral e, em 2014, mais 10 módulos. No

ano de 2015, mesmo com um período extenso de greve, conseguimos implantar mais

quatro módulos, a saber: Administração de pessoal, Consultas Funcionais, Portal

Público e Serviços.

Com as atualizações do sistema, cresceu o número de módulo com o objetivo de

aperfeiçoamento. Assim, o número de módulos de 21 passou para 24 módulos. Já

implantamos 19 módulos, restando agora cinco módulos para o ano de 2016 que são:

Assistência ao Servidor, Remoção, Comissões, Financeiro e Frequência.

Além disso, continuamos usando paralelamente outros Sistemas como o

Consulta SRH, Controle de Filas (Atendimento) e o de Ponto Eletrônico (SIPE).

Podemos reafirmar, como já havíamos dito antes que, os recursos provenientes

da junção dos Sistemas em funcionamento, têm elevado a eficiência e eficácia dos

processos de trabalho, dando qualidade, agilidade e segurança no desenvolvimento das

atividades, proporcionando adesão e visível grau de satisfação, que é refletido na

mudança de comportamento do servidor. Até porque houve também evolução nas

implantações de outros módulos nos sistemas SIPAC e SIGAA integrando mais

informações entre os três sistemas: SIGRH, SIPAC e SIGAA.

Qualidade de vida

• Assistência, Perícia e Promoção à Saúde

A UFPB conta com o Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS),

vinculado à Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho –

CQVSST/PROGEP, que trabalha com base na Política Nacional de Saúde do Servidor

Público Federal, a partir dos eixos de Assistência, Perícia e Promoção e Vigilância à

Saúde.

No que diz respeito à assistência à saúde, o SIASS manteve, em 2015, um

quadro com quatro psicólogos e dois assistentes sociais para acolhimento dos servidores

em perícia médica e para atuação em demandas relacionadas ao relacionamento

interpessoal no trabalho. Nesse sentido, além de realizarem o acolhimento inicial de

todos os servidores submetidos à perícia no SIASS, a equipe multiprofissional também

faz escuta de servidores e respectivas chefias, em busca do bem estar nos ambientes de

trabalho, intervenção nas situações mais delicadas que demandem apoio especializado.

Em 2015, foram realizadas 32 intervenções relativas a ausências ao trabalho e a

situações de assédio moral, com visitas da equipe aos locais de trabalho, escuta do

servidor, da chefia, e da família (quando necessário), trabalho que constitui um novo

paradigma da relação saúde e trabalho no serviço público.

Em relação ao índice de adoecimento dos servidores da Universidade, contatou-

se, em 2015, que houve a concessão de 477 licenças para tratamento de saúde inferiores

a 15 dias, 77 licenças gestante/adotante, 913 licenças para tratamento de saúde a partir

de 15 dias, e 108 licenças para acompanhamento de pessoa da família.

No escopo da política adotada nesse campo, com a finalidade de fortalecer o

trabalho de promoção à saúde do servidor, ações nesse sentido foram incluídas no Plano

de Capacitação dos Servidores. Com isso, foram realizadas ações de promoção à saúde,

na forma de cursos, oficinas e campanhas, alcançando a participação de 586 servidores.

Além disso, na Semana do Servidor, que envolvem técnico-administrativos,

professores e terceirizados, foram realizadas oficinas de Postura, Ergonomia, Exercícios

Laborais, além de outras que trataram de assuntos como Alimentação e Saúde, Corpo e

Movimento, Nutrição Celular e Foto envelhecimento.

• Vigilância aos Processos e Ambientes de Trabalho

Iniciou-se, em 2015, a elaboração de resolução relativa à criação e

funcionamento das Comissões Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), no

âmbito da UFPB, com o intuito de reforçar a fiscalização dos ambientes de trabalho,

bem como de registrar as eventuais intercorrências de riscos ambientais e de acidentes

de trabalho. Essa resolução está atualmente em fase de finalização e aprovação pelo

Conselho Universitário.

Além disso, a Divisão de Segurança do Trabalho realizou visitas técnicas a todos

os campi da UFPB para avaliar as condições de trabalho nessas localidades, emitindo

recomendações relativas aos ambientes e ao uso dos Equipamentos de Proteção

Individual e Coletiva pelos servidores e estudantes.

Em relação às concessões dos adicionais de insalubridade e de periculosidade,

foram revisados 311 laudos de insalubridade, atendendo ao cronograma estabelecido

pela Controladoria Geral da União para a revisão de todos os laudos concedidos pela

Universidade.

Outro fato relevante foi a oferta dos Exames Médicos Periódicos (EMPs), para

os servidores da UFPB, realizados por meio de contratação da empresa especializada

SOMESSO. Foram convocados 5794 servidores para realizarem os exames. Nesse

sentido, a divulgação e conscientização foram reforçadas com distribuição de cartilhas

explicativas, encaminhamento de memorandos circulares, envio de e-mails para os

sindicatos das categorias de técnicos e docentes, afixação de faixas nas entradas dos

campi, além da realização de atendimentos por via eletrônica e telefônica mesmo

durante a greve.

• Concessão de Benefícios aos Servidores

No que diz respeito à concessão de benefícios aos servidores, o avanço mais

significativo foi a implantação e consolidação dos módulos do SIGRH relativos a

ressarcimento de plano de saúde, auxílio natalidade, auxílio pré-escolar, auxílio

transporte e cadastro de dependentes. Sobre esse último, dos 355 dependentes

cadastrados no SIAPE, em 2015, 291 foram lançados também no sistema SIGRH, o que

representa mais de 80% de cadastros sem abertura de processo físico. Isso trouxe

avanços no que diz respeito à economia de papel, à celeridade da análise processual e à

segurança das informações prestadas pelo servidor.

Em relação ao auxílio funeral, alteramos o fluxo do processo relativo a este

benefício, o qual passou a ser analisado exclusivamente pela Divisão de Benefícios ao

Servidor. Em consequência, obteve-se maior celeridade na tramitação dos autos e na

concessão do respectivo auxílio aos familiares do servidor.

7.1.1 Estrutura de pessoal da unidade

Quadro 57- Força de Trabalho da UJ - UFPB - Em 31/12/2015

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos

no Exercício

Egressos no

Autorizada Efetiva Exercício

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 7548 5285 518 274

1.1. Membros de poder e agentes políticos Não há 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 100 5285 518 274

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 0 5258 512 267 1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado Não há 3 1 2

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório Não há 7 0 2 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas Não há 17 5 3

2. Servidores com Contratos Temporários 100 100 66 81 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 7648 5385 584 355 Análise Crítica

Fonte: SIAPE

Quadro 58 - Força de Trabalho da UJ – Em 31/12/2015 -HULW

Tipologias dos Cargos

Lotação Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) *** 860 5 39

1.1. Membros de poder e agentes políticos Não há 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) *** 860 5 39

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão *** 860 5 39 1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado Não há 0 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório Não há 0 0 0 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas Não há 0 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários Não há 0 0 0 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública *** 0 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) *** 860 5 39 Análise Crítica

Texto em anexo

Fonte: SIAPE

***Obs.: Lotação Autorizada do HULW já incluída no quadro acima da UFPB.

Em relação à força de trabalho, no caso dos técnico-administrativos do ponto de

vista quantitativo, o HULW representa um impacto mínimo dos efetivos de apenas

13,8%, enquanto a UFPB totaliza 86,2%.

Tivemos um percentual mínimo de servidores efetivos de carreira

descentralizados de 0,06% e de contratos temporários de 1,8%. No âmbito do quadro da

IFE, o quantitativo dos servidores de carreira efetivos é de 98,14%.

Visando uma melhor adequação no quantitativo de servidores, frente às

necessidades das unidades, está em andamento o dimensionamento de pessoal, que é o

modelo de composição do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos em Educação

– modelo QSTE como instrumento de distribuição dos cargos efetivos de técnico-

administrativos em educação.

Este modelo estabelece parâmetros para a alocação dos servidores, consolidando

a Matriz ideal de alocação de cargos TAES, que visa o acompanhamento sistemático da

distribuição quali-quantitativa da UFPB.

Quadro 59 - Distribuição da Lotação Efetiva - UFPB - Em 31/12/2015

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva*

Área Meio Área Fim

1. Servidores de Carreira (1.1) 2.724 2.561

1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 2.724 2.561

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.697 2.561

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 3 0

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 7 0

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 17 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 100

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 2.724 2.661 * Área fim: docentes - Área Meio: os demais cargos técnicos administrativos

Quadro A.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva – HULW - Em 31/12/2015

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Servidores de Carreira (1.1) 418 442

1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 418 442

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 418 442

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 418 442

* Área fim: profissionais diretamente ligados aos serviços de saúde prestados no Hospital - Área Meio: os demais cargos técnicos administrativos

A distribuição da força de trabalho entre as áreas meio e fim evidencia uma

diferença de perfil, quando analisado separadamente o quantitativo de servidores do

Hospital Universitário Lauro Wanderley e o dos demais setores da Universidade.

Enquanto os últimos têm 49,42% do total de seus servidores atuando na área fim e

50,58% atuando na área meio, no HULW encontramos 51,4% de servidores na área fim

e 48,6% dos servidores na área meio.

Os resultados de avaliações sobre a distribuição da força de trabalho entre a área

meio e área fim mostram que, com base nos números apresentados, há uma distribuição

equitativa na UFPB.

Em referência aos estudos realizados pela instituição no que diz respeito à

distribuição do quadro de pessoal, já foi iniciada a implantação do módulo de

Dimensionamento de Pessoal do SIGRH, que prevê a elaboração de uma Matriz Ideal de

Alocação de Cargos, definição de perfis profissionais e informações qualiquantitativas

da força de trabalho das unidades acadêmico-administrativas da UFPB. Há também

cronograma de execução das etapas que compõem o projeto de dimensionamento e

acompanhamento sistemático da movimentação do quadro de servidores.

A UFPB, por ser uma Instituição Federal de ensino, conta atualmente com cerca

de 1/3 de seus servidores ativos recebendo abono de permanência. Muitos destes

servidores estão solicitando aposentadoria, gerando impacto na força de trabalho,

considerando a capacidade e especificidade desta Instituição.

Para contornar a mencionada situação, esta IFE está realizando concurso

público, tanto para docente como para técnico, com a finalidade de repor a força de

trabalho.

Quadro 60 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UFPB

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas


Exercício

Egressos no


1. Cargos em Comissão 101 100 25 20

1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 100 25 20 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao

Órgão 0 95 25 20 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício

Descentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0

1.2.4. Sem Vínculo 0 0 0 0

1.2.5. Aposentados 0 5 0 0

2. Funções Gratificadas 621 549 157 142

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 621 549 157 142 2.2. Servidores de Carreira em Exercício


2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0 3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) - 649 182 162

Fonte: SIAPE - Em 31/12/2015

Quadro 61 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas do HULW

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas


Exercício

Egressos no


1. Cargos em Comissão 20 0 0 0 1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 0 0 0 0 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício


1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0

1.2.4. Sem Vínculo 0 0 0 0

1.2.5. Aposentados 0 0 0 0

2. Funções Gratificadas 18 18 1 1 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 0 0 0 0 2.2. Servidores de Carreira em Exercício


2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) - 18 1 1

Fonte: SIAPE - Em 31/12/2015

Ao analisar os quadros referentes à estrutura de cargos de comissão e funções

gratificadas da UFPB, verifica-se que o número total de cargos e funções gratificadas

desta Instituição é de 649.

Os 649 cargos em comissão e funções gratificadas estão dividas assim: 549

funções gratificadas e 100 cargos em comissão, ou seja, 10,36% da força de trabalho

desta IFE exerce cargos comissionados ou funções gratificadas.

Destaque para os cargos em comissão, ocupados em quase 100% de sua

totalidade por servidores de caráter efetivo. Em relação ao ingresso de servidores foram

182 e 162 saíram dos cargos comissionados e funções gratificadas.

7.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Quadro 62 - Custos do pessoal - UFPB - Em 31/12/2015

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos e Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis Despesas de

Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais

Total Retribuições Gratificações Adicionais

Indenizações

Benefícios Assistenciais e

Previdenciários

Demais Despesas Variáveis

Membros de poder e agentes políticos

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015

495.045.089,30 0,00

42.615.198,56

48.278.371,00

918,00

33.467.728,18

0,00

298.802,25

1.482.586,50

629.653.425,30

2014

451.317.416,40 0,00

39.180.155,83

45.056.778,28

3.009,00

33.022.878,52

0,00

399.311,63

1.528.989,53

570.508.539,19

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015

2014 25.442,45 0,00 4.468,50 9.822,44 17,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.750,39

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos com ônus

Exercícios 2015

5.581.647,41

0,00

479.511,04

520.524,46 0,00

211.135,17

0,00

1.174,97

225.034,68

7.073.041,94

2014

5.325.998,43 0,00

457.738,30

488.735,01

0,00

258.867,63 0,00

7.973,46

266.239,53

6.805.552,36

Servidores com contrato temporário

Exercícios 2015

4.623.737,78

0,00

297.514,61 0,00 0,00

439.609,11

0,00

9.978,74 0,00

5.370.840,24

2014

3.612.527,98 0,00

232.892,13

0,00 0,00

312.436,02 0,00

5.556,47

0,00 4.163.412,60

Fonte: Siape

Quadro 63 - Custos do pessoal - HULW - Em 31/12/2015

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos e Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis Despesas de

Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais Total

Retribuições Gratificações Adicionais

Indenizações

Benefícios Assistenciais e

Previdenciários

Demais Despesas Variáveis

Membros de poder e agentes políticos

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015

69.254.993,48

-

6.122.144,48

21.574.798,01

2.550,00

5.144.249,93

-

15.856,63

181.694,68

102.337.749,80

2014

68.402.898,32

-

6.064.645,99

22.618.064,05

1.649,00

5.711.542,73

-

24.844,23

173.680,20

102.997.324,52

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos com ônus

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00

4.676.933,55 390.220,13 599.019,67 156.595,88 5.590,56 5.828.359,79

2014

3.691.125,28 0,00

312.479,09

517.222,85

0,00

187.777,66 0,00 0,00

21.937,32

4.730.542,20

Servidores com contrato temporário

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: Siape

7.1.3 Informações sobre os controles para mitigar riscos relacionados ao pessoal

Dentre as constatações verificadas podemos relacionar algumas dificuldades na

gestão de pessoas geradoras de riscos como a rotatividade provocada pela atratividade

de outros planos de carreira; a falta de critérios mais rígidos para a concessão de abono

de permanência; e os baixos valores das funções gratificadas e dos cargos de direção

que são incompatíveis com a complexidade das atribuições e responsabilidades

gerenciais exercidas.

Em relação às ações para mitigar esses riscos, podem ser relacionadas às

iniciativas dos gestores das Instituições, no sentido de pleitear junto ao MEC o aumento

do número e valores das funções gratificadas e cargos de direção, a alteração da

estrutura do Plano de Carreira com tabelas salariais mais atrativas e, no âmbito interno,

a implementação de programas de formação de gestores acadêmicos e administrativos.

7.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários

A contratação de estagiários para atuar no âmbito da UFPB é regulamentada

pela Lei n. 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, pela Orientação

Normativa da SGP/MPOG n. 4/2014, que estabelece orientações sobre a aceitação de

estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e

fundacional, e pela Resolução do CONSEPE/UFPB n. 16/2015, que aprovou o

Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFPB.

No âmbito do estágio curricular supervisionado não-obrigatório interno, a

UFPB, que, como autarquia federal, é detentora de autonomia, contrata estudantes para

atuar como estagiários em seus diversos ambientes de trabalho, concedendo

compulsoriamente bolsa-estágio, cujo valor é de, atualmente, R$ 496,00 (quatrocentos e

noventa e seis reais), sendo R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) de bolsa e R$

132,00 (cento e trinta e dois reais) de auxílio-transporte, para uma carga horária de 4

horas diárias e 20 horas semanais.

A contratação dos estagiários na UFPB é iniciada pelo planejamento e

publicação do edital de seleção, organizado de forma descentralizada por cada unidade

de recursos humanos da concedente (Pró-reitoria, Centro, Superintendência etc.). Após

a etapa de seleção, inicia-se a formalização do processo para solicitação da contratação

e pagamento da bolsa-estágio, instruído com o Termo de Compromisso de Estágio

(TCE) e o Plano de Atividades de Estágio (PAE), bem como as demais documentações

do estagiário (pessoais e acadêmicas). Em seguida, o processo tramita para a CEM/PRG

(análise acadêmico-pedagógica), para a CODEOR/PROPLAN (verificação da

disponibilidade orçamentária e liberação de crédito), e para a DCPS/CPGP/PROGEPE

(cadastro e pagamento da bolsa-estágio no SIAPE), retornando à CEM/PRG para

arquivo e controle acadêmico-pedagógico.

Consideramos que o estágio é um ato educativo que favorece a oportunidade de

ampliação e fortalecimento de atitudes éticas, conhecimentos e competências

necessárias ao exercício profissional. Contribui para a formação acadêmica dos

estudantes de graduação, sendo a integração teoria-prática o eixo dessa experiência

formativa.

Quadro 64 - Composição do Quadro de Estagiários

Nível de escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre (em R$ 1,00)

1. Nível superior 297 1063 1100 1214 R$ 2.459.978,20

1.1 Área Fim 297 1063 1100 1214 R$ 2.459.978,20

1.2 Área Meio

2. Nível Médio 15 20 28 30 R$ 46.128,00

2.1 Área Fim 15 20 28 30 R$ 46.128,00

2.2 Área Meio

3. Total (1+2) 312 1083 1128 1244 R$ 2.506.106,20

Quadro 65 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade - UFPB Unidade Contratante

Nome: Universidade Federal da Paraíba

UG/Gestão: 153066/15231

Informações sobre os Contratos

Ano do

Contrato Objeto

Empresa Contratada (CNPJ)

Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas

Nível de escolaridade mínimo exigido dos trabalhadores

contratados Sit.

Início Fim

2013 Limpeza, Asseio e Conservação – Campus IV 14.237.134/0001-53 03/06/13 12/05/16 Fundamental (P)

2013 Limpeza, Asseio e Conservação – Campus I 07.442.731/0001-36 22/07/13 20/07/16 Fundamental

(P)

2013 Serviço de Recepcionista – Campus I 10.339.944/0001-36 22/07/13 17/11/16 Médio

(P)

2014 Condução de Veículos Oficiais (Motorista) – Campus – I, II, III e IV 07.442.731/0001-36 20/01/14 17/01/17 Médio

(P)

2014 Serviços em diversos cargos – campus I, II e III 07.442.731/0001-36 09/12/14 08/12/16 Médio

(P)

2015 Serviços em diversos cargos – Campus I e III 07.442.731/0001-36 04/05/15 03/05/16 Médio (A)

2015 Limpeza, Conservação e Higienização – Campus II e III 10.339.944/0001-41 17/07/15 16/07/16 Fundamental (A)

027/2015

Prestação de Serviços Terceirizados continuados sem fornecimento de material – Para os postos exclusivamente de porteiro dos Campi I, II, III E IV

07.783.832/0001-70 03/08/15 03/08/16 ENSINO FUNDAMENTAL

INCOMPLETO (A)

028/2015 Prestação de serviços de manutenção e conservação da estrutura física dos campi I, II, III e IV 41.150.699/00001-53 22/10/15 21/04/16 SEM EXIGÊNCIA AE

063/2014 Para prestação de serviços continuados de vigilância armada no âmbito dos campi I ao IV da UFPB. 10.446347/0001-16 08/05/15 07/05/16

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (P)

Fonte: Prefeitura Universitária Onde: (P) – Ativo prorrogado; (A) - Ativo Normal; AE – Ativo Emergencial

Quadro 66 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade - HULW

7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DA INFRAESTRUTURA

Unidade Contratante

Nome: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley - HU LW/UFPB/EBSERH

UG/Gestão: 155023/26443

Ano do Contrato Objeto Empresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de Execução das Atividades

Contratuais

Nível de Escolaridade mínimo exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

Início Fim

2014 Prestação de serviço terceirizado de condução de veículos oficiais (Motorista), a ser executado de forma contínua no âmbito do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

07.442.731/0001-36 26/11/2014 25/11/2016 Médio P

2015

Prestação de serviços terceirizados – em regime de dedicação exclusiva, na produção e na distribuição de refeições, na realização das atividades diárias de rouparia e de lavanderia e no exercício de atividades de Apoio Administrativo/Operacional.

07.442.731/0001-36 03/11/2015 03/11/2016 Fundamental/Médio A

2015

Prestação de serviço contínuo de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra qualificada (exclusiva), saneantes domissanitários com registro na ANVISA, materiais, equipamentos, ferramentas e dos utensílios necessários à obtenção e manutenção das adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da contratada.

07.442.731/0001-36 01/12/2015 30/11/2016 Fundamental A

7.2.1 Gestão da frota de veículos própria e terceirizada

a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos

Dentre os vários decretos, Normas de regulamentação de uso de veículos

oficiais, nos fundamentamos no Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008, bem como

na Instrução Normativa Nº 03 de 15 de maio de 2008.

b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UPC

A universidade é hoje um centro de distribuição de educação e conhecimentos a

todos os níveis e camadas da sociedade em geral. A UFPB executa inúmeros serviços,

projetos, pesquisas, aulas de campo, nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão,

exemplos, ensino e educação a distância, UFPB Virtual, UFPB TV, seria improvável a

execução destas atividades sem o apoio de uma frota.

c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UPC Quadro 67 - Quantidade de veículos sob a responsabilidade da UFPB, por grupo de veículos

Categorias CAMPUS I CAMPUS II CAMPUS III CAMPUS IV Total Comum 57 15 10 2 84

Especial 9 0 8 0 17

Institucional 51 4 3 3 61

Representativo 3 0 0 0 3

Total 120 19 21 5 165 Fonte: Prefeitura universitária/UFPB

d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra; Quadro 68 - Quilometragem por categoria de veículos

Categorias Qtde- Litros KM - Rodado KM/LT Comum 3.822,08 32.890 8,6

Especial 124.586,36 499.940 4,0

Institucional 90.791,19 856.080 9,4

Representativo 5.795,40 45.358 7,8 e) Idade média da frota, por grupo de veículos;

Quadro 69 - Idade média da frota da UFPB, por grupo de veículo. Categorias Idade Média Comum 6,7

Especial 10,4

Institucional 6,6

Representativo 4,0 Fonte: Prefeitura universitária/UFPB

f) Despesas associadas à manutenção da frota

As despesas associadas à frota:

• Manutenção e Reparos – R$ 350.335,74 • Pneus – R$ 93.937,26 • Emplacamentos e Seguro Obrigatório – R$ 47.278,43 • Combustível – R$ 670.134,83 • Pessoal /administração/ Motoristas Ter. – R$ 2.263.203,17 • Diárias – R$ 260.140,00 • Total – R$ 3.685.029,43

g) Plano de substituição da frota

Não Temos.

h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação

Somos uma unidade educacional, nossa frota não gera receitas. A locação

setorizada, caso, UFPB Virtual é viável, pois é uma demanda intensa e necessita de

utilização de vários veículos ao mesmo tempo. Mas para o restante da frota certamente

teremos aumento de custos.

i) Estrutura de controles de que a UPC dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte. A Divisão de Transportes (DIVITRANS) CONTROLA:

a) Entrada e saída de veículos;

b) Autoriza ou não viagens;

c) Elabora escala de viagens;

d) Controla o abastecimento da frota através de cartão magnético;

e) A DIVITRANS incluiu todo sistema de operacionalização de transportes no

sistema SIGAA (TRANS).

7.2.2 Política de destinação de os veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

Política de determinação de veículos inservíveis é coordenada pela Pró Reitoria

de Administração (PRA), onde uma comissão de leilão determina quais os veículos

inservíveis e os encaminha para leilão público, levando-se em consideração a idade do

veículo, (tempo de uso), gastos com manutenção e reparos com o mesmo nos últimos

dois anos, tendo como base legal e jurídica o art. 10 do decreto nº 6.403, de 17 de

março de 2008. A determinação se o veiculo é antieconômico ou veículos irrecuperáveis

segundo as determinações explicitam no Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994.

A atual inclusão da Divisão de Transportes (DIVITRANS) no sistema

SIGAA(TRANS) será um passo e um avanço com deveras significativo na gestão e

operacionalização do setor de transportes da UFPB.

7.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União Quadro 70 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial QUANTIDADE DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2015 2014 UF - PARAIBA João Pessoa 11 11 Bananeiras 3 3

BRASIL Areia 1 1 Rio Tinto (a registrar no SPIUNET) 1 1 Mamanguape (a registrar no SPIUNET) 1 1

Faculdade de Odontologia - UFPB (a registrar no SPIUNET) 1 1

São João do Cariri 1 1 Santa Rita Santa Rita 1 1 Subtotal Brasil 20 20 EXTERIOR PAÍS - - - - Subtotal Exterior 0 0 Total ( Brasil + Exterior ) 20 20

Quadro 71 - Imóveis Sob a Responsabilidade da UFPB

Situação

UG Valor do Imóvel

RIP Estado de Valor Data da Valor

Conservação Histórico - R$ Avaliação Reavaliado - R$ 153065 Ocupado 1921.00008.500-1 bom 2.750.000,00 08.08.2012 2.750.000,00

153065 Ocupado

1931.00021.500-0 bom 2.550.000,00 31.12.2012 3.049.800,00

153065 Ocupado

1931.00023.500-0 bom 2.541.195,90 31.12.2012 3.039.270,29

153065 Ocupado

1931.00025.500-1 bom 14.486.999,79 31.12.2012 17.268.503,74

153065 Ocupado

2051.00107.500-0 bom 908.864,00 31.12.2012 1.956.784,19

153065 Ocupado

2051.00179.500-2 bom 86.037,95 31.12.2012 1.385.764,73

153065 Ocupado

2051.00180.500-8 bom 196.909.452,71 31.12.2012 2.950.332,97

153065 Ocupado

2051.00181.500-3 bom 238.050,60 31.12.2012 611.024,40

153065 Ocupado

2051.00182.500-9 bom 184.416.404,73 31.12.2012 123.530.849,82

153065 Ocupado

2051.00183.500-4 bom 77.307.162,85 31.12.2012 95.934.808,40

153065 Ocupado

2051.00184.500-0 bom 415.739,94 31.12.2012 1.269.344,21

153065 Ocupado

2051.00185.500-5 bom 8.541.929,07 31.12.2012 12.198.150,37

153065 Ocupado

2051.00186.500-0 bom 622.943,61 31.12.2012 1.341.204,04

153065 Ocupado

2051.00199.500-1 bom 243.168,75 30.12.2002 243.168,75

153065 Ocupado

2175.00276.500-3 bom 79.280,89 20.06.2011 79.280,89

153065 Ocupado

2181.00006.500-9 bom 362.204,17 31.12.2012 753.384,67 153065 Desocupado 2051.00177.500-1 Ruim 174.349,88 31.12.2012 252.388,43

7.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas

Quadro 72 - Quadro de Permissionários Associação de Classe

PERMISSIONÁRIO CPF/CNPJ DATA

TERMO CONTRA

TO LOCALIZAÇÃO

1. ADUF-PB 09282914000167 30/09/04 11/04 CENTRO DE VIVÊNCIA

2. ASIP - ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

40975633000130 15/05/02 05/02 PRÓX. CCTA

3. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA DIV DE SERV GERAIS DA UFPB

40975856000105 01/10/02 13/02 GARAGEM CENTRAL

4. SINTESPPB 8323065000180 01/11/02 15/02 PRÓX. CCTA

Bancos / Cooperativa


TERMO CONTRA

TO LOCALIZAÇÃO

5. BANCO DO BRASIL SA 00000000000191 03/10/97 10/97 CENTRO DE VIVÊNCIA

6. BANCO SANTANDER - Banespa

90400888122094 01/06/01 07/01 Próximo à PU

7. BANCO SANTANDER - REAL

90400888212328 04/04/03 06/03 CCEN

8. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

360305145692 03/10/97 11/97 PRÓX. CCTA

9. CODISMA 618725000148 26/09/02 10/02 CENTRO DE VIVÊNCIA

10. CREDUNI 3428338000137 06/03/08 02/08 CENTRO DE VIVÊNCIA

11. UNICRED 35571249000131 17/02/04 05/04 HU

Correios

PERMISSIONÁRIO CPF/CNPJ DATA TERMO

CONTRATO

LOCALIZAÇÃO

12. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

34028316001932 01/06/05 01/05 CENTRO DE VIVÊNCIA

Lanchonete


TERMO CONTRA

TO LOCALIZAÇÃO

13. ALBERTO LACERDA CAVALCANTE

7200951404 30/11/10 02/10 CT

14. ANA EMILIA ERNESTO CAVALCANTE CAMARA

48574597449 03/10/97 02/97 CT

15. ANGELITA ANA DO NASCIMENTO

75343932487 12/04/06 03/06 HU - AMBULANTE

16. ANTENOR FREIRE DE CARVALHO

4147316468 03/10/97 03/97 GARAGEM

17. ANTONIO FERNANDES BARBOSA

4324358400 03/10/97 04/97 CCEN

18. ANTONIO GUERRA 5941946449 01/10/99 02/99 CCTA

19. BARTOLOMEU GRIGORIO DE ANDRADE


20. ENOQUE CORREIA DA COSTA

08675511434 03/10/97 20/97 CCEN

21. GENIVALDO FERNANDES BARBOSA


22. GERALDO ANACLETO REINALDO

14110725453 03/10/97 26/97 HU

23. GYGLLYANE PIMENTEL DE SOUSA

03164786441 25/04/06 01/06 BANANEIRAS

24. JAILSON SANTOS DA SILVA

04027084403 0105/05 03/05 BANANEIRAS

25. JOAO BATISTA FREIRE NETO

33870993472 19/02/08 01/08 CCS

26. JOAO FERREIRA DE LIMA

04464010482 03/03/09 02/09 HU

27. JOSINALDO DA COSTA RODRIGUES

03161822498 29/04/06 04/06 CE

28. LUZIA PEREIRA DA SILVA

40714004472 03/10/97 40/97 CCHLA

29. LUZILANDE MACHADO DE MELO

4027841468 03/10/97 41/97 CCEN

30. LUZINETE DE MOURA FELIX

33365040404 03/10/97 42/92 GARAGEM

31. MARIA DAS GRACAS RIBEIRO

18572499415 22/11/07 06/07 HU - AMBULANTE

32. MARIA JOSE DA SILVA

93066392449 03/10/97 34/97 CCS

33. MARLENE MARIA DA CONCEICAO

41459229487 03/10/97 50/97 HU - Fiteiro

34. MAURO XAVIER ALVES

49900030478 03/10/97 49/97 HU

35. NANCI ALVES DOS SANTOS

34860487753 03/10/97 54/97 CCHLA

36. OSVALDO FURTADO DE SOUSA

14412217434 03/10/97 58/97 HU

37. SORAYA CRISTINA DE MELO FREIRE

46727116415 03/10/97 71/97 Próximo à PU

Livros


TERMO CONTRA

TO LOCALIZAÇÃO

38. ADRIANO CELSO DE LIMA ARAUJO ME - HU

2335247000194 07/03/01 02/01 HU

39. ANTONIO OLEGÁRIO FERNANDES VIEIRA

26323920808 01/04/07 01/07 CCHLA

40. CARLA AZEVEDO FRANCA MODESTO

50434110400 26/01/04 03/04 CCS

41. EDILMA AUGUSTA LIMEIRA DA SILVA

43950175415 03/10/97 18/97 CCHLA

42. IZABEL CRISTINA MORAIS

30024382434 02/05/07 03/07 CCHLA

43. JOEMIL VASCONCELOS SILVA

08565155587 01/03/02 02/02 CCJ

44. PEDRO JOSIAS LEITE

22677810778 21/06/01 11/01 HU

Papelaria


TERMO CONTRA

TO LOCALIZAÇÃO

45. MICHELA GOMES CAMPELO

88438180400 03/10/97 52/97 Sem data de vigência

46. PAPEL E LAPIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA

01031912000193

03/10/97 53/97 Sem data de vigência

Pesquisa


TERMO CONTRA

TO LOCALIZAÇÃO

47. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA

3508097000136 13/08/07 01/07 CCEN

48. SCIENTEC 8331902000112 01/09/02 09/02 CT

Plastificação

PERMISSIONÁRIO CPF/CNPJ DATA TERMO

CONTRATO

LOCALIZAÇÃO

49. ERIVAN FRANCELINO DA SILVA

80571883400 07/03/01 03/01 HU

Reprografia


TERMO CONTRA

TO LOCALIZAÇÃO

50. ANTONIO JOSE DOS SANTOS

44979282504 02/09/08 06/08 CCS

51. CLEVERTON TALVONES DA SILVA

18.294.481/0001-50

19/08/13 01/13 CCAE (Rio Tinto)

52. DENYSTOCLES BEZERRA CAVALCANTI

45272220404 03/10/97 16/97 CA

53. JOSE FERREIRA DE BRITO JUNIOR

29562368491 11/06/01 09/01 CCSA

54. JULIO CESAR DA SILVA

16199197453 01/03/02 01/02 CCJ

55. LAGOA PARQUE POSTAL LTDA

70092150000158

03/10/97 68/97 CCS

56. MICROSERV SERVICOS LTDA

10941326000177

03/10/97 51/97 CENTRO DE VIVÊNCIA

57. SERGIO NUNES CABRAL DA SILVA

44203640415 03/10/97 67/97 CE

58. THIAGO LAMEDE DE MACEDO SOARES

2586993454 15/03/11 02/11 CCJ – Santa Rita

59. VAMBERTO HERBERT GALDINO DO MONTE

91742803415 03/10/97 72/97 CCS

60. WAGNER CARLOS GALDINO DO MONTE

78830362468 21/01/04 02/04 CCHLA

Vale-Transporte


TERMO CONTRATO

LOCALIZAÇÃO

61. AETC-JOAO PESSOA 41139700000149

01/05/03 05/03 -

TRANSFERIDO PARA TERCEIROS Lanchonete

PERMISSIONÁRIO CPF/CNPJ DATA TERM

O CONTRATO LOCALIZAÇÃO

1. FRANCISCO BANDEIRA DO NASCIMENTO

91053234449 03/10/9

7 23/97 CE

2. FRANCISCO VIEIRA SOBRINHO 338.393.874-

34 03/10/9

7 24/97 CA

3. ISA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA 56951787468 03/10/97

29/97 Dep. Música

4. MARIA DO LIVRAMENTO VENANCIO DE MORAIS

011.908.054-05

03/10/97

47/97 CA

Livros


TERMO CONTRATO

LOCALIZAÇÃO

5. LUIZ FELIZARDO DOS SANTOS 01141770407 03/10/97 39/97

Reprografia


TERMO CONTRA

TO LOCALIZA

ÇÃO 6. GILIARDI BEZERRA DE SOUTO 05647722407 20/08/10 01/10 CCEN 7. CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA 72784938468 22/07/02 07/02 CT 8. RENATA DOS SANTOS ROCHA 2210341450 18/05/01 05/01 CT

7.2.5 Informações sobre os imóveis locados de terceiros

A UFPB realizou contratação de locação de imóvel para armazenamento do

almoxarifado tendo em vista a ausência de local apropriado para o acondicionamento

dos itens recebidos e o exaurimento da capacidade de armazenamento dos

almoxarifados setoriais. Destaque-se que, por anos, utilizou-se um ginásio esportivo

para armazenamento do almoxarifado e, em razão da ausência de espaço físico,

deliberou-se, em 2014, pela locação de galpão para atender essa necessidade.

Contratação realizada por meio do contrato 07/2014 – PRA celebrado entre a UFPB e a

Sra Miriam Araújo Gama, por meio de extensa pesquisa de preço.

7.2.6 Informações sobre a infraestrutura física

• Das Edificações

� As edificações mais antigas demandam com certa frequência manutenções

corretivas, apesar do seu tempo de construção, atendem adequadamente aos

objetivos e necessidades;

� As edificações mais novas atendem ao Programa de necessidades para as quais

foram projetadas e demandam de pouca manutenção. Foram projetadas levando

em consideração à eficiência energética;

� Com o aumento da demanda do corpo discente, foram projetadas e licitadas

mais edificações para atender as novas necessidades;

� Em todas as edificações citadas, as instalações são adequadas e suficientes para

o uso a que se propõem.

• Redes de Abastecimento

� As redes de abastecimento de água é suficiente e adequada para suprir as

necessidades das edificações. O sistema é composto de tubulação subterrânea,

caixas d’água e poços profundos. O abastecimento de água é feito pela

concessionária local;

� A rede coletora de esgoto também é suficiente para atender as edificações

citadas. Quando são construídas novas obras, a rede logicamente é ampliada e

interligada a rede existente;

� Eventualmente, são feitas manutenções corretivas.

• Rede de Energia Elétrica

� Devido ao aumento da área construída da UFPB, houve um aumento de

demanda de energia. A rede de energia fornecida pela concessionaria é de 13,8

KV. Está em fase de projeto à construção de uma de 69 KV;

� No mês de Janeiro do corrente ano, foi realizada manutenção preventiva na rede

de alta tensão com intuito de minimizar as possíveis panes que ocorrem

eventualmente.

• Telefonia

� O sistema de telefonia tem uma moderna Central Telefônica, com distribuição

de ramais para todas as edificações da UFPB.

• Cabeamento Estruturado

� Existe rede de internet em todas as edificações da UFPB. Atualmente, encontra-

se em fase de seleção de fornecedor para aquisição de equipamentos que darão

suporte a rede WI-FI em toda UFPB; em algumas edificações existem WI-FI.

7.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do

TI (PDTI), apontando o alinhamento destes planos com a Plano Estratégico

Institucional.

Os planos estratégico e diretor de tecnologia da informação (PETI e PDTI,

respectivamente), que estão em vigor na UFPB, foram elaborados em dezembro de 2012

para execução no período 2013-2016. A elaboração desses instrumentos de

planejamento ocorreu antes mesmo do efetivo início das atividades do Comitê de

Gestão e Tecnologia da Informação (CGTI) desta universidade e em momento de início

de novo reitorado, quando ainda não havia sido concluído o PDI na nova gestão que ora

se iniciava. Considerando a necessidade premente de definição do PETI e do PDTI, o

então Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) – hoje, Superintendência de

Tecnologia da Informação (STI) – tomou para si a responsabilidade e, com base em sua

expertise, e orientado pelo PDI/UFPB do período anterior e pelas metas estratégicas

estabelecidas pelo novo reitorado, elaborou, de forma sucinta e objetiva, os tais

instrumentos de planejamento para o triênio 2013-2016.

De forma resumida, o PETI da UFPB é composto pelas seguintes ações

estratégicas (apresentadas independentemente da ordem de prioridade):

1. Definição e aprovação da natureza institucional e do organograma da estrutura

de Tecnologia da Informação da instituição (atual NTI);

2. Consolidação do modelo de operação da central de atendimento ao usuário

(CAU/service desk);

3. Alteração do regimento do comitê gestor de TI (CGTI) e efetivação do Comitê;

4. Definição e aprovação da política institucional de informação, inclusive de

segurança da informação, em consonância com a Comissão Institucional de

Segurança, já instituída;

5. Modernização e ampliação do backbone da Rede UFPB;

6. Ativação dos recursos de conectividade dos quatro campi previstos no projeto

Veredas Novas;

7. Implantação plena dos módulos do SIG-UFRN;

8. Renovação do acordo de cooperação técnica com a UFRN;

9. Planejamento de compras de TI para 2013 a 2016 (hw, sw e serviços);

10. Recomposição do quadro de pessoal de TI e adequação de vínculos entre pessoal

de TI lotados em outros setores e a estrutura de TI institucional (atual NTI);

11. Implantação de padrões de governança e prestação de serviços;

12. Implantação de padrões de desenvolvimento de sistemas;

13. Implantação de plano de capacitação e qualificação da equipe, segundo as

necessidades específicas de cada área;

14. Conclusão da reforma no prédio que abriga a estrutura de TI institucional (atual

NTI);

15. Desenvolvimento e/ou customização de demandas de software e serviços

correlatos (S&SC) específicas da UFPB;

16. Participação efetiva nas atividades da Comissão Ambiental institucional;

17. Reestruturação física, elétrica e lógica do datacenter UFPB.

Decorrente do PETI, as ações específicas do PDTI foram distribuídas, segundo o

prazo previsto de execução, em ações de curto (até dez/2013), médio (até dez/2014) e

longo prazos (até dez/2016), que não serão aqui detalhadas.

b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua

composição, quantas reuniões ocorreram no período e quais as principais

decisões tomadas.

I. Os objetivos do Comitê de Gestão e Tecnologia da Informação (CGTI) da UFPB são:

1) Avaliar e emitir parecer diretivo sobre proposições de políticas, de diretrizes e

de investimento relativos à área de tecnologia da informação (TI),

considerando o alinhamento dessas questões ao Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI) da UFPB;

2) Avaliar e emitir parecer diretivo sobre as prioridades dos programas

institucionais de TI, por meio do alinhamento estratégico das áreas

administrativas e acadêmicas com a área de TI, em consonância com o

Programa de Modernização do Poder Executivo e com o Acórdão nº

1.603/2008 do Tribunal de Contas da União (TCU)-Plenário;

3) Estabelecer objetivos institucionais de TI, indicadores, metas e meios de

mensuração para cada indicador e fornecer à Alta Administração mecanismos

de acompanhamento desses indicadores, em consonância com o Programa de

Modernização do Poder Executivo e com o Acórdão nº 2.308/2010 do Tribunal

de Contas da União (TCU)-Plenário.

II. O CGTI é composto pelos seguintes membros:

1) Presidente – Vice-Reitor;

2) Secretário(a) – Superintendente de Tecnologia da Informação;

3) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento;

4) Pró-Reitor(a) de Administração;

5) Docente do Departamento de Ciência da Informação;

6) Docente do Departamento de Administração;

7) Docente do Centro de Informática;

8) Analista de Tecnologia da Informação da Superintendência de Tecnologia da

Informação (STI);

9) Representante da UFPB Virtual.

III. Em 2015, foram realizadas 4 reuniões ordinárias e 01 extraordinária.

IV. As principais atividades desenvolvidas em 2015 foram:

1) Planejamento de investimentos em TI para o exercício 2016 com base em

levantamento de demandas realizado junto às unidades acadêmico-

administrativas que compõem a UFPB (Emissão de comunicado às unidades

acadêmicas e administrativas (Centros, Pró-Reitorias, Órgãos Suplementares,

etc) solicitando previsão de demandas de TI para o exercício 2016. O

comunicado continha instrumento padrão a ser preenchido com prazo de

devolução ao CGTI);

2) Recomendação à Comissão de Gestão Ambiental (CGA) para que atue junto ao

setor de Patrimônio da UFPB na elaboração de projeto para

despatrimonialização, reciclagem e descarte de itens de TI que contemple (1)

plano de comunicação, (2) plano de leilões anuais, (3) veículo para

recolhimento, (4) criação da oficina de reciclagem e (5) plano de acolhimento

de estagiários. O projeto uma vez elaborado deve ser encaminhado ao CGTI

para homologação;

3) Apreciação de 25 (vinte e cinco) processos administrativos envolvendo

aquisição/contratação de hardware/software e emissão de

pareceres/recomendações;

4) Apreciação de minuta de normativa específicas sobre a política de segurança da

informação, especificamente sobre atualização de software;

5) Apresentação ao CTA de justificativa e proposta de normativas específicas

sobre a política de segurança da informação;

6) Apreciação da minuta de termo de referência (TR) de manutenção de

equipamentos de informática;

7) Recomendações sobre distribuição de pessoal de TI entre estrutura institucional

de TI (STI e NSTIs) e demais unidades acadêmico-administrativas;

8) Continuidade da discussão sobre política de impressão da UFPB;

9) Discussão sobre IN SLTI/MPOG n. 04/2014;

10) Recomendação para que as compras de TI sejam definidas de forma alinhada

entre administrativo (PRA), jurídico (PF) e técnico (STI); e

11) Convite e realização de reuniões com convidados (Procuradoria Federal na

UFPB, Gerência de Segurança da Informação/STI e Comissão de Gestão

Ambiental).

c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo

menos seus objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico,

responsável da área de negócio e criticidade para a unidade.

Este ponto será tratado no item 7.3.1 a seguir.

d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os

treinamentos efetivamente realizados no período.

Atualmente na UFPB, não existe plano de capacitação (institucional) específico

para a área de tecnologia da informação (TI), haja vista que os profissionais de TI fazem

parte da categoria dos técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino

Superior (IFES) os quais compõem o Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-

administrativos em Educação (PCCTAE). Assim, o plano de capacitação existente na

instituição busca ofertar, em geral, cursos de capacitação que sejam de interesse da

grande maioria daquela categoria. No entanto, com o apoio da Rede Nacional de Ensino

e Pesquisa (RNP) e por meio de sua Escola Superior de Redes (ESR), são ofertadas

anualmente 60 (sessenta) vagas gratuitas em cursos básicos, intermediários e avançados

os quais são destinados ao pessoal da área administrativa responsável pela TI das

instituições usuárias primárias da RNP.

Os cursos ministrados (e respectivos percentuais de vagas utilizadas pela UFPB,

em relação ao quantitativo de vagas gratuitas) em 2015 foram:

1) Governança de TI (25%);

2) Administração e Projeto de Redes (46%);

3) Segurança (12%);

4) Administração de Sistemas (10%);

5) Mídias de Suporte à Colaboração Digital (5%).

e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI,

especificando servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade,

servidores/empregados efetivos de outras carreiras da unidade,

servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros

órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de

outros órgãos/entidades, terceirizados e estagiários.

O quadro de pessoal de tecnologia da informação da UFPB é composto pelos

seguintes cargos (e respectivos quantitativos):

1) Analista de TI – 37;

2) Técnicos de TI – 54;

3) Assistente de TI – 24;

4) Tecnólogos – 9;

f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na

unidade, com descrição da infraestrutura ou método utilizado.

A Coordenação de Serviços (CS) da STI/UFPB se caracteriza, principalmente,

pela recepção e triagem de todas as solicitações de serviços relacionados com TI. Essas

solicitações podem ser atendidas diretamente pela CAU (Central de Atendimento ao

Usuário) ou encaminhadas a indivíduos/setores competentes, em outras áreas.

O processo de atendimento é composto das seguintes etapas:

1) Usuário efetua registro de solicitação (www.sti.ufpb.br/suporte), dando origem

a um chamado no OTRS, que por sua vez, é uma ferramenta web (software

livre) utilizada na área de Suporte a Usuários e Gestão de Serviços, constituída

de quatro elementos básicos:

a) Agente: é um atendente, ou seja, um membro de uma das equipes de

primeiro (CAU), segundo ou terceiro (Setor Competente) nível;

b) Cliente: é o usuário final, consumidor dos serviços de TI;

c) Ticket: é o registro eletrônico de um evento, incidente, dúvida ou

requisição de mudança. Em nosso caso, o ticket será denominado

chamado;

d) Fila: um repositório de chamados, com o intuito de organizar os

chamados por área ou equipes.

2) O atendente de primeiro nível efetua a leitura e classificação do chamado.

3) O atendente verifica se cabe resposta automática para a demanda. Se sim, a

resposta é enviada ao solicitante. Caso contrário, um atendente de segundo

nível assumirá a solicitação.

4) O agente deste segundo nível verifica se existe uma solução documentada para

a demanda. Se sim, a solução encontrada é aplicada.

5) O agente verifica se a solicitação envolve Gestão de Mudanças. Se não, uma

solução para a demanda é desenvolvida e, logo após, documentada. Caso

contrário, o atendente verifica se a gestão de mudança é de alteração de serviço

ou não e repassa essa informação para o terceiro nível.

6) Por fim, o atendente de terceiro recebe a informação atendente de segundo

nível sobre o tipo de gestão de mudança envolvido na solicitação. Se for

alteração em um serviço já existente, é analisada a viabilidade da modificação.

Se positiva, é iniciado um Processo de Alteração de Serviço. Se for requisição

de um novo serviço, é analisada a viabilidade de sua criação. Se positiva, é

iniciado um Processo de Requisição.

g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os

resultados esperados, o alinhamento com o Planejamento Estratégico e

Planejamento de TI, os valores orçados e despendidos e os prazos de

conclusão.

I. Projetos:

1) Movimentação do datacenter;

2) Conclusão da reforma do prédio (mesmo que ainda haja algumas pendências);

3) Implantação de módulos SIPAC e SIGRH;

4) Implantação do módulo SIGAA Graduação;

5) Contratação de suporte e garantia sobre o conjunto blade+storage;

6) Implantação de backbone óptico na unidade Mangabeira (interligando CI,

CTDR e Niepe);

7) Interligação óptica redundante entre a unidade Mangabeira e o campus I;

8) Retomada da modelagem de processos para várias gerências da STI;

9) Novas edições da revista Informa-TI;

10) Realização do Censo 2015 e início do desenvolvimento do BI institucional;

11) Inserção da STI na pesquisa acadêmica com projetos iniciais em energias

renováveis e controle de acesso veicular;

12) Integração entre recursos de autenticação para acesso à Rede UFPB e SIGs;

13) Implantação da Telefonia IP na UFPB, começando pelo CTDR;

14) Consolidação dos Núcleos Setoriais de TI da STI no Campus II e na Unidade

Mangabeira;

15) Interligação direta do CCSA ao backbone da Rede UFPB, por meio de fibra

óptica;

16) Reorganização de servidores e máquinas virtuais;

17) Redução das ameaças de invasão cibernéticas; e

18) Apoio para consolidação do CGTI e sua ação sobre definição de rumos da TI

institucional.

II. Embora tenha sido um período de severas restrições orçamentárias e financeiras

(cortes aproximados de 50% em capital e 10% em custeio) e apesar de interrupção

parcial de atividades por mais de 120 dias, conseguimos manter a STI operacional ao

longo de todo exercício 2015, executando o planejamento estratégico definido desde

2012.

III. Iniciaremos 2016 com perspectiva de elaboração de novo PDTI, com vigência no

período 2017-2020. Projetos previstos no PDTI vigente e que não foram realizados

(por variados motivos), serão reconsiderados à luz das novas demandas e contexto.

h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de

empresas terceirizadas que prestam serviços de TI para a unidade.

Considerando que empresas que prestam serviços de pós-garantia (manutenção)

de hardware de datacenter não estejam incluídos no questionamento em tela, tampouco

órgão público com o qual se firme acordo de cooperação técnica, não há contratação de

empresa terceirizada para prestação de serviços de tecnologia da informação, no âmbito

da área administrativa responsável pela TI institucional, e, portanto, a pergunta não se

aplica à UFPB.

7.3.1 Principais sistemas de informações

Os principais sistemas de informação da UFPB são os Sistemas Integrados de

Gestão (SIG), “importados” da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

por meio de Acordo de Cooperação Técnica. Os principais subsistemas que compõem

os SIG são:

• Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA);

• Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH);

• Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC).

Embora o nome de cada um dos sistemas integrantes dos SIG-UFRN seja

autoexplicativo, detalhes sobre estes podem ser obtidos em

https://www.info.ufrn.br/wikisistemas/doku.php.

A área responsável técnica pelos sistemas, no âmbito da UFPB, é a Gerência de

Sistemas de Informação, da Coordenação de Gestão da Informação, da STI.

As responsáveis da área de negócio são:

• SIGAA: Pró-Reitoria de Graduação (PRG), Pró-Reitoria de Pós-Graduação e

Pesquisa (PRPG) e Biblioteca Central (BC) – enquanto principais gestores;

• SIGRH: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP);

• SIPAC: Pró-Reitoria de Administração.

Quanto à criticidade, todos, sem exceção, por meio do apoio às atividades

administrativas e/ou acadêmicas, são fundamentais ao cumprimento dos objetivos da

instituição, a saber, ensino, pesquisa e extensão.

7.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

• Visão geral da política de sustentabilidade ambiental adotada pela Unidade:

O Plano de Gestão de Logística Sustentável da UFPB se constitui como uma

ferramenta de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas,

prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que possibilitam à

UFPB estabelecer, implementar e gerir práticas de sustentabilidade e racionalização de

gastos e processos na Administração Pública nas áreas de: material de consumo, energia

elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, qualidade de vida no ambiente de trabalho,

compras e contratações sustentáveis e deslocamento de pessoal.

Para nortear a implementação das práticas de sustentabilidade foi instituída a

política de logística sustentável da UFPB nos termos que segue:

A Universidade Federal da Paraíba, ciente de seu papel e de sua responsabilidade na promoção dos princípios de desenvolvimento sustentável se compromete seguir a legislação ambiental e a estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos nas seguintes áreas: - material de consumo; - energia elétrica; - água e esgoto; - coleta seletiva - qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho; - compras e contratações e; - deslocamento de pessoal.

O Plano de Gestão de Logística Sustentável - PGLS/UFPB pode ser considerado

como o mais importante e abrangente compromisso ambiental da Instituição e foi

estabelecido com base na Instrução Normativa SLTI/MP nº 10, de 12 de novembro de

2012. Na figura a seguir representa-se de modo sintético a metodologia adotada na

formulação do PGLS/UFPB:

Figura 1 - Metodologia de formulação do PGLS/UFPB

Com base em diagnóstico realizado por meio de análise documental, visita in

loco e entrevista com responsáveis pelos setores envolvidos, foram traçados os sete

objetivos estratégicos:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PGLS/UFPB

Para cada objetivo estratégico (O. E.) foram criados um conjunto de planos de

ações e para cada ação foram definidas metas, cronograma e responsabilidades. Aos

planos de ação foram anexados indicadores de desempenho, conforme determinação da

IN.

Figura 2 - Objetivos estratégicos do PGLS/UFPB OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

O. E. 1 Estabelecer práticas de sustentabilidade e de uso racional para material de consumo;

O. E. 2 Estabelecer práticas de sustentabilidade e de uso racional para nortear o consumo de energia elétrica;

O. E. 3 Estabelecer práticas de sustentabilidade e de uso racional para consumo de água e geração de esgoto;

O. E. 4 Estabelecer práticas de sustentabilidade no fortalecimento do programa de coleta seletiva;

O. E. 5 Promover o fortalecimento dos programas de qualidade de vida no ambiente do trabalho;

O. E. 6 Estabelecer práticas de sustentabilidade nos processos de compras e contratações;

O. E. 7 Estabelecer práticas de sustentabilidade e uso racional para atividades concernentes com o deslocamento de pessoal;

• Se a unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P):

Não, a UFPB decidiu pela implementação e desenvolvimento de um conjunto de

programas ambientais nas seguintes áreas: Coleta Seletiva e Compostagem; Resíduos da

Construção e Demolição; Resíduos Especiais; Resíduos de Serviço de Saúde; Resíduos

Químicos; Gestão de Áreas Verdes; Gestão de Águas; Eficiência Energética; Uso e

Ocupação Sustentável; Educação Ambiental; Consumo Consciente. O conjunto destas

áreas ultrapassa o escopo da A3P.

• Se na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto 5.940/2006: A Universidade Federal da Paraíba possui o Programa de Coleta Seletiva, onde

utiliza do método francês MODECOM para a caracterização e a quantificação dos

resíduos sólidos, permitindo conhecer a composição dos resíduos por categorias e

subcategorias em setores específicos e de toda zona de estudo. São 13 subcategorias

descartadas em dois tipos de coletores, recicláveis e lixo comum, em suas cores verdes e

azuis, respectivamente. O lixo reciclável da universidade é segregado em dois

contêineres verdes de tonalidades diferentes, em que um é disposto apenas papel e o

outro os demais resíduos recicláveis.

O resíduo é disposto em 31 contêineres, os quais são distribuídos em toda a

extensão do Campus I da Universidade. Posteriormente, como determina o Decreto

Presidencial 5.940/06, é encaminhado à Cooperativa Acordo Verde, onde são

destinados à reciclagem. A cooperativa caracteriza e quantifica os resíduos e remete os

dados à Comissão de Gestão Ambiental, responsável pelo monitoramento do Programa

de Coleta Seletiva.

• Se as contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto 7.746/2012:

A Universidade Federal da Paraíba vem gradativamente modificando seus

processos de licitações de compras e contratações para a inclusão de critérios e

recomendações sustentáveis em seus editais de pregões, principalmente referentes à

compra de equipamentos eletrônicos.

Em seus editais para compras de condicionadores de ar, bebedouros e batedeiras,

por exemplo, desde 2014 já pode ser observado a preocupação da instituição quanto à

valorização de produtos nacionais, explicitando nos termos de referência e relação de

itens tal proposta como critério. Além disso, é também exigido na aquisição da maioria

de seus equipamentos o Selo Procel de Economia de Energia A, que permite ao

consumidor reconhecer, dentre os demais equipamentos do mercado, aqueles com uma

melhor eficiência energética com menor consumo de energia.

Em seu compromisso com a segurança, é pedido que os interessados em

participar das licitações para equipamentos apresentem suas propostas enquadradas

dentro da NR 12, que trata da segurança no trabalho de máquinas e equipamentos,

recentemente atualizada pela Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015, onde

apresenta princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a

integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de

acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e

equipamentos de todos os tipos.

Outros critérios de sustentabilidade observados na compra de eletrônicos são os

relativos à embalagem que devem ser confeccionadas em material reciclável, garantia

de um ano por parte da contratada e envio de relatórios que explicitem o comportamento

do dispositivo sobre impedância de curtos circuito e perdas de carga, além de exigir da

contratada toda a documentação que comprove que a mesma esteja em dia com os seus

deveres em relação a comercialização do produto em questão.

Em seus serviços de limpeza e conservação é sugerido em seus editais que as

empresas sigam, quando possível, alguns critérios e ações de sustentabilidade

ambiental, previstos na IN SLTI/MPOG nº1/2010, como medidas para evitar o

desperdício de água na execução dos mesmos, como também a busca de fontes

alternativas de reuso para abastecimento, a exemplo de poços, bicas e outras opções

adequadas para lavagem de equipamentos que não ofereçam danos. Além de

treinamento de seus funcionários quanto à redução máxima da produção de resíduos em

seus serviços e a destinação correta dos mesmos, seguindo o sistema de coleta seletiva

executado pela instituição.

Como racionalização de custos, mais especificamente nos serviços de limpeza, é

utilizada uma logística segundo a qual são priorizadas áreas consideradas indispensáveis

para o bom funcionamento da universidade e assim contratadas para que sejam limpas,

desse modo descartando áreas que não influem na manutenção do bom funcionamento

do campus. Essa atitude promove uma economia significante nos valores gastos com

tais serviços.

• Se a Unidade possui Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) de que trata o Art. 16 do Decreto 7.746/2012.

� Sobre a constituição da Comissão Gestora do PLS de que trata o Art. 6º da IN

SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012:

A Portaria de constituição da Comissão Gestora, de número G/GR/ nº 1865, foi

emitida pelo Gabinete da Reitoria no dia14 de dezembro de 2012. A Comissão é

composta por: Joácio de Araújo Moraes Junior, Henrique Elias Pessoa e Claudio Ruy

Portela de Vasconcelos, sob a coordenação do último. Todos os membros são servidores

da Universidade Federal da Paraíba.

� Sobre a formalização e abrangência do PLS de que trata o Art. 9º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012: O PGLS da Universidade Federal da Paraíba foi publicado pela Reitoria na

página da Comissão de Gestão de Ambiental.

7.5 Indicação de onde encontra publicado o PLS e disponível no site da unidade (Art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012);

http://www.ufpb.br/cga/contents/documentos/plano-de-logistica-sustentavel-2013-2015-final.pdf

� Informações sobre a publicação dos resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS no sítio da unidade na internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012).

http://www.ufpb.br/cga/contents/paginas/institucional/pgls-1

• Análise crítica da atuação da unidade quanto ao tema.

As questões ambientais da UFPB são tratadas em grande medida no âmbito da

Comissão de Gestão Ambiental, órgão vinculado diretamente à Reitoria. Desde a sua

criação tem atuado em diversas frentes, dentre as quais destaca-se: gerenciamento de

resíduos especiais, com a aquisição de descontaminador de lâmpadas fluorescentes;

gestão da fauna e flora com o desenvolvimento de ações para mitigar os riscos de

acidentes elétricos com animas silvestres e com a realização de podas de contenção dos

fragmentos de mata; campanhas de educação ambiental com o plantio de mudas de

espécies nativas da mata atlântica por ingressantes (até o momento já foram plantados

mais de 6.000 mudas e, recentemente, com a campanha de combate ao mosquito

transmissor do vírus do zika); coleta seletiva que visa à segregação de resíduos em

recicláveis e não recicláveis. Os resíduos recicláveis são doados a uma cooperativa de

catadores; a de monitoramento de contratos de serviços de limpeza de segurança e de

telefonia; a de levantamento dos efluentes químicos gerados pelos mais de 300

laboratórios contidos na Instituição.

8 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

8.1 TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU

a) Dos acórdãos do exercício de referência Durante o exercício 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu 12

acórdãos, nos quais foram apontadas algumas impropriedades/irregularidades referentes

aos atos praticados por esta Instituição, recomendando a regularização das falhas neles

enumeradas.

Abaixo, segue um quadro contendo uma visão geral sobre a situação dos

referidos acórdãos.

Quadro 73 - Visão geral sobre a situação dos referidos acórdãos TCU

Seq. Acórdão Natureza Unidade destinatária

Recomendações/determinações

Feitas Atendidas

Qtde Item(ns) Qtde Item(ns)

1 1659/2015 – Plenário

Prestação de Contas

PROGEP 3 9.4, 9.5 e 9.6 0 ----------

2 2180/2015 – 2ª Câmara

Aposentadoria PROGEP 3 9.3.1, 9.3.2 e

9.3.3 0 ----------

3 2589/2015 – 1ª Câmara


9.5 2 9.4.2 e 9.5

4 2746/2015 – 2ª Câmara

Aposentadoria PROGEP 1 1.7 1 1.7

5 3982/2015 – 1ª Câmara

Representação PU 2 9.3.1 e 9.3.2 2 9.3.1 e 9.3.2

6 6493/2015 – 1ª Câmara

Pensão Civil PROGEP 2 1.7.1.1 e 1.7.1.2

2 1.7.1.1 e 1.7.1.2

7 6549/2015 – 2ª Câmara

Aposentadoria PROGEP 1 1.7 0 ----------

8 7210/2015 – 1ª Câmara


9 7578/2015 – 1ª Câmara

Aposentadoria PROGEP 2 9.2.1 e 9.2.2 0 ----------

10 7767/2015 – 2ª Câmara


9.4.3 2

9.4.1 e 9.4.3

11 8768/2015 – 2ª Câmara

Pensão Civil PROGEP 1 1.7 1 1.7

12 9667/2015 – 2ª Câmara


Sigla: PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; PU – Prefeitura Universitária. b) Dos acórdãos do TCU decorrentes do julgamento de contas anuais de exercícios anteriores que estejam pendentes de atendimento (não atendidas ou atendidas parcialmente)

O Tribunal de Contas da União julgou entre 2010 e 2015 as contas da UFPB,

referentes aos exercícios de 2004 a 2010, prolatando os acórdãos relacionados no

quadro abaixo:

Quadro 74 - Relação dos acórdãos TCU das contas da UFPB - 2004 a 2010

Seq. Nº do Acórdão Natureza Processo 1 7506/2010 – 2ª Câmara Prestação de contas – 2004 TC 015.826/2005-8 2 2146/2011 – 2ª Câmara Prestação de contas – 2005 TC 015.578/2006-6 3 1293/2011 – 2ª Câmara Prestação de contas – 2006 TC 019.900/2007-1 4 9136/2011 – 2ª Câmara Prestação de contas – 2007 TC 017.578/2008-1 5 8656/2013 – 1ª Câmara Prestação de contas – 2009 TC 021.581/2010-0 6 0881/2014 – 1ª Câmara Prestação de contas – 2008 TC 015.837/2009-4 7 1659/2015 – Plenário Prestação de contas – 2010 TC 027.922/2011-1

As determinações e recomendações feitas nos acórdãos citados acima que

permanecem na situação de não atendidas ou atendidas parcialmente estão

demonstradas nos quadros a seguir:

Quadro 75 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento

Caracterização da determinação/recomendação do TCU

Processo Acórdão Item Comunicação

expedida Data da ciência

TC 015.826/2005-8 7506/2010 9.6.12 * *

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Universidade Federal da Paraíba/Pró-Reitoria de Administração

Descrição da determinação/recomendação

adote as medidas pertinentes para apuração dos fatos relatados pelo Controle Interno no Relatório de Auditoria nº 160750 da CGU-PB sobre a atuação dos servidores de matrículas SIAPE nº 330564 e 335134;

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

A Unidade se manifestou informando que "Aguarda-se cópia da auditoria nº 160750 da CGU-PB correlata a autuação dos servidores SIAPE: 330564 e 335134".

*informações não disponibilizadas.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU

Processo Acórdão Item Comunicação

expedida Data da ciência

TC 019.900/2007-1 1293/2011 9.3.3 * *

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Universidade Federal da Paraíba/Prefeitura Universitária

Descrição da determinação/recomendação

elabore e implemente, no prazo de 90 (noventa) dias, plano de recuperação dos créditos decorrentes da inadimplência de permissionários e disponibilize à unidade administrativa responsável pelo acompanhamento da execução dos contratos de permissão os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários ao desempenho desta atribuição;

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

A PRA informou que está aguardando "relatório da PU para providenciar relatório acerca de eventual inadimplência dos permissionários".

*dados não fornecidos. c) Sobre as formas de acompanhamento das recomendações e determinações

dos órgãos de Controle Interno e Externo

As formas de que dispõe a Instituição para o efetivo acompanhamento tanto das

deliberações do TCU como das recomendações do Órgão de Controle Interno estão

relatadas, conforme segue: o acompanhamento se dá por meio de uma Assessora

especialmente designada para esta função, cabendo a ela numerar, escanear e cadastrar

os documentos oriundos da CGU e TCU. Este último ato é realizado por meio do

Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos – SIPAC, onde são

formalizados processos e encaminhados aos setores que tenham relação com a

determinação/recomendação a cumprir, os quais deverão tomar as providências dentro

do prazo estabelecido. Após receber as repostas dos respectivos setores, a Assessora as

analisa para posterior envio aos Órgãos de Controle, quando cabível. Quando a

determinação/recomendação requer apenas o cumprimento da medida, esta é gerenciada

internamente e os seus resultados informados posteriormente ao respectivo órgão, seja

através de ação de monitoramento, seja no Relatório de Gestão.

Em atendimento às recomendações constantes no Acórdão1796/2004 – TCU,

segue abaixo a relação de servidores efetivos e terceirizados da área Fim locados no

Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).

Quadro 76 - Relação do quantitativo de servidores efetivos da área fim por cargo em 2015 – HULW – UFPB (Regime Jurídico Único)

CARGO

QUANTITAIVOS

ASSISTENTE DE LABORATORIO 2

ASSISTENTE SOCIAL 15

ATENDENTE DE CONSULTORIO-AREA 4

AUXILIAR DE ANATO E NECROPSIA 1

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 203

AUXILIAR DE FARMACIA 1

AUXILIAR DE LABORATORIO 8

AUXILIAR DE NUTRIC E DIETETICA 3

AUXILIAR DE SAUDE 1

BIOLOGO 1

BRIGADISTA DE INCENDIO 3

ENFERMEIRO 1

ENFERMEIRO-AREA 110

FARMACEUTICO 22

FARMACEUTICO BIOQUIMICO 2

FISIOTERAPEUTA 10

FONOAUDIOLOGO 2

MÉDICA OBSTETRA 1

MEDICO-AREA 200

MEDICO-CLINICA MEDICA 1

NUTRICIONISTA 1

NUTRICIONISTA-HABILITACAO 15

ODONTOLOGO 3

PSICOLOGO-AREA 4

TECNICO DE LABORATORIO 1

TECNICO DE LABORATORIO AREA 34

TECNICO EM ENFERMAGEM 62

TECNICO EM NUTRICAO E DIETETIC 1

TECNICO EM RADIOLOGIA 14

TECNICO EM REABILIT/FISIOTERAP 1

TECNICO EQUIP.MEDICO ODONTOLOG 2 Fonte: HULW

Destaca-se que não existe mais no HULW terceirizados da área afim.

Segue a relação dos servidores efetivos da área fim por cargo em 2015, lotados

no HULW com vínculo com a EBSERH.

Quadro 77 - Relação do quantitativo de servidores efetivos da área fim por cargo em 2015 (EBSERH)

CARGO QUANTIDADE

ASSISTENTE SOCIAL 5

BIÓLOGO 1

BIOMÉDICO 7

CIRURGIÃO DENTISTA - 11

CIRURGIÃO DENTISTA - CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL

2

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 148

ENFERMEIRO - AUDITOR E PESQUISA 2

ENFERMEIRO CARDIOLOGIA 2

ENFERMEIRO SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3

ENFERMEIRO SAÚDE DA MULHER 5

ENFERMEIRO SAÚDE DO TRABALHADOR 1

ENFERMEIRO SAÚDE MENTAL 2

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL - TERAPIA INTENSIVA 9

FARMACÊUTICO 16

FÍSICO - FÍSICA MÉDICA - RADIODIAGNÓSTICO 1

FISIOTERAPEUTA 39

FISIOTERAPEUTA - TERAPIA INTENSIVA 6

FONOAUDIÓLOGO 7

NUTRICIONISTA 5

PEDAGOGO 2

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2

PSICÓLOGO - ÁREA HOSPITALAR 5

PSICÓLOGO - ÁREA ORGANIZACIONAL 1

TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA 1

TERAPEUTA OCUPACIONAL 6

TÉCNICA EM CONTABILIDADE 1

TÉCNICO EM ENFERMAGEM 297

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAÚDE DO TRABALHADOR 1

TÉCNICO EM FARMÁCIA 13

TÉCNICO EM HISTOLOGIA 2

TÉCNICO EM LABORATÓRIO 6

TÉCNICO EM ÓPTICA 1

TÉCNICO EM RADIOLOGIA 7

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 4

MÉDICO - ACUPUNTURA 1

MÉDICO - ALERGIA E IMUNOLOGIA 1

MÉDICO - ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA 1

MÉDICO - ANESTESIOLOGIA 15

MÉDICO - CANCEROLOGIA CIRÚRGICA 1

MÉDICO - CANCEROLOGIA CLÍNICA 2

MÉDICO - CARDIOLOGIA 3

MÉDICO - CARDIOLOGIA ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA 1

MÉDICO - CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA 1

MÉDICO - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 1

MÉDICO - CIRURGIA GERAL 3

MÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA 2

MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA 2

MÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA 2

MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR 1

MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA 15

MÉDICO - COLOPROCTOLOGIA 1

MÉDICO - DERMATOLOGIA 2

MÉDICO - ECOCARDIOGRAFIA 1

MÉDICO - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA 5

MÉDICO - ENDOSCOPIA DIGESTIVA 1

MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA 1

MÉDICO - GERIATRIA 2

MÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 10

MÉDICO - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1

MÉDICO - HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA 1

MÉDICO - HEPATOLOGIA 1

MÉDICO - INFECTOLOGIA 4

MÉDICO - MASTOLOGIA 3

MÉDICO - MEDICINA DO TRABALHO 2

MÉDICO - MEDICINA INTENSIVA 3

MÉDICO - MEDICINA INTENSIVA - PEDIÁTRICA 1

MÉDICO - NEFROLOGIA 1

MÉDICO - NEONATOLOGIA 4

MÉDICO - NEUROLOGIA 2

MÉDICO - NEUROLOGIA PEDIÁTRICA 1

MÉDICO - OFTALMOLOGIA 5

MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 1

MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA 1

MÉDICO - PATOLOGIA 2

MÉDICO - PEDIATRIA 4

MÉDICO - PNEUMOLOGIA 2

MÉDICO - PSIQUIATRIA 2

MÉDICO - PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 1

MÉDICO - RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 4

MÉDICO - RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA 1

MÉDICO - REUMATOLOGIA 1

MÉDICO - REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA 1

MÉDICO - ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 1

MÉDICO - UROLOGIA 2

8.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO

No exercício de 2015, foi emitida, durante os exames procedidos pela

Controladoria Geral da União – CGU/PB nesta Instituição, a Nota de Auditoria Nº

201504399/01, de 23 de novembro de 2015, contendo 2 (duas) recomendações, quando

da análise do edital do Pregão Eletrônico SRP UFPB/CPL-PU nº 013/2015. A CGU

entendeu que a exigência indevida de engenheiro mecânico em equipe técnica da

empresa a ser contratada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou

corretiva de veículos, motocicletas e automotores, poderia, possivelmente, restringir o

caráter competitivo do certame. Essas recomendações foram acatadas pela unidade

realizadora do certame, sendo o edital e o Termo de Referência devidamente

readequados e reabertos os prazos para que um número maior de interessados pudessem

participar do procedimento licitatório, visando à obtenção de proposta mais vantajosa

para a UFPB.

As informações sobre as formas que esta Autarquia dispõe para o efetivo

acompanhamento das recomendações do OCI já foram tratadas no item anterior.

8.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO

• Demonstração da estrutura tecnológica e de pessoal para a gestão da fase interna das TCE;

As comissões dispõem de sala climatizada composta com seis desktops e

respectivos monitores, três notebooks, quatro impressoras, cadeiras, mesas, armários e

material de expediente adequado. Quanto ao pessoal, existem cinco servidores, sendo

dois no apoio técnico e operacional e três na composição da portaria emitida em 2015,

conforme abaixo:

Portaria R/GR/Nº 1479/2015 – 23/10/2015

Fábio Assunção de Castro

Anderson Glauber Torres dos Santos Saulo Eduardo Carvalho de Almeida

• Quantidade de tomadas de contas especiais instauradas no exercício atual, em 2014 e em 2013, remetidas e não remetidas ao Tribunal de Contas da União.

2013

7 Processos instaurados. 2014

25 Processos Instaurados, dos quais: 03 processos finalizados por ressarcimento de débito. 11 processos se encontravam na unidade de Controle Interno da UFPB. 11 processos estavam em fase de conclusão pelas Comissões de Tomada de Contas Especial.

2015 6 processos instaurados, dos quais: 2 processos se encontram na unidade de Controle Interno da UFPB 4 processos estão em fase de conclusão pelas Comissões de Tomada de Contas Especial Medidas Adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário Quadro 78 - Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2015

Casos de dano objeto de medidas administrativas internas

Tomadas de Contas Especiais

Não instauradas Instauradas

Dispensadas Não remetidas ao TCU

Débito < R$ 75.000

Prazo > 10 anos

Outros Casos*

Arquivamento Não enviadas > 180 dias

do exercício

instauração*

Remetidas ao TCU

Recebimento

Débito

Não Comprov

ação

Débito < R$ 75.000

611 15

Fonte: Comissão de Tomadas de Contas Especiais

Ressalta-se ainda que, se encontra na Coordenação de Controle Interno da

UFPB, sete Processos de Tomadas de Contas Especial instaurados em 2014 e

concluídos pela Comissão de Tomada de Contas Especial em 2015.

11 Vide a descrição do ano de 2015 com as explicações sobre 6 os processos instaurados.

8.4 DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 8.666/1993

O art. 5º da lei de licitações (8.666/93) estabelece a principal diretriz para a

sistemática de ordenamento de despesas públicas, mormente, no tocante à observação

da ordem cronológica das obrigações financeiras assumidas pela Administração Pública,

iniciadas pelo empenho, e que seguiram a tramitação do processo administrativo de

pagamento, com a entrega do produto ou prestação do serviço, e posterior liquidação e

apropriação dos valores para pagamento. Cumulativamente, além da observação da

ordem cronológica, observar a fonte do recurso específico. A UFPB atende em sua

plenitude a lei 8.666/93, incluindo o cronograma de pagamento do artigo destacado.

Entretanto, desde 2014, em razão de dificuldades de arrecadação do Governo

Federal, afetou-se toda a Administração Pública Federal. Até o final de 2013, os

recursos eram repassados duas vezes por semana, em consonância com o montante

liquidado, ou seja, o valor liquidado para pagamento era repassado em sua integralidade

(100% do que se encontrava liquidado era encaminhado para a UFPB adimplir com as

obrigações financeiras). No entanto, tal cenário alterou-se a partir de 2014 quando se

passou a realizar repasses uma ou duas vezes por mês e em montante inferior ao que

estava liquidado. Em 2015, a conjuntura de arrecadação federal deficitária agravou-se

ainda mais e os repasses giravam em torno de 40% dos valores liquidados, sem

considerar eventual efeito cumulativo das obrigações financeiras institucionais.

Diante de tal circunstância exógena e independente da Administração da IFES,

estabeleceu-se uma sistemática de pagamento de modo a garantir a manutenção básica

institucional sem que houvesse interrupção dos serviços essenciais ou que

comprometesse a finalidade precípua da Universidade. Dessa forma, priorizou-se o

pagamento de toda e qualquer despesa que incorresse em encargos financeiros,

atualização monetária ou multa contratual, a exemplo de energia elétrica, água e

telefonia; posteriormente todo e qualquer obrigação de ordem trabalhista,

previdenciária, fiscal ou tributária, e serviços essenciais cuja interrupção causaria

significativo prejuízo para a Administração Pública; em seguida consolidando as

obrigações com demais fornecedores de forma cronológica, entende-se que essa

sistemática está amparada pela condicionante “salvo quando presentes relevantes razões

de interesse público” considerando o cenário econômico-financeiro do país, atendendo

em sua plenitude o art. 5º da lei 8.666/93.

8.5 INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DOS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM EMPRESAS BENEFICIADAS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Os contratos firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de

pagamento foram baseados nas licitações do ano de 2013 em diante, nas quais já

constavam em seus respectivos orçamentos, as alterações contidas nas Leis nº

12.546/2011 e 12.844/13. Desta feita, as retenções efetuadas foram de 3,5% sobre o

valor total da nota fiscal. Portanto, não sendo necessária a revisão de tais contratos, haja

vista que o processo licitatório já atendia à referida legislação.

Quanto aos contratos anteriores a 2013, informamos que mantivemos a retenção

tributária de 11% sobre o valor da mão-de-obra. Tais contratos não forma beneficiados

com a desoneração.

8.6 INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Quadro 79- Despesas com publicidade

Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores

empenhados Valores pagos

Institucional

Legal

2032 (Educação Superior) / 20RK (Funcionamento das Instituições)

336.019,50 276.747,16

2032 (Educação Superior) / 8282 (Reestruturação e Expansão de Inst.

Superiores 150.000,00

Mercadológica

Utilidade pública

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